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Diário da República 107/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2010 Constituição da Comissão Permanente 001 02/06 4.ª link
107 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 299/2010 Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2010, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria 001 02/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça Portaria n.º 300/2010 Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz de Sintra, aprovado pela Portaria n.º 209/2006, de 3 de Março 001 02/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 301/2010 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 02/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Provedoria de Justiça Aviso n.º 10993/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - motorista 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9354/2010 Declara de utilidade pública o grupo cultural «Os Medroenses» 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9355/2010 Declara de utilidade pública o Clube Amador de Desportos do Entroncamento 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9356/2010 Declara de utilidade pública a Associação Columbófila do Distrito de Lisboa 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9357/2010 Declara de utilidade pública o Cracks Clube de Lamego 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9358/2010 Declara de utilidade pública o Grupo dos Amigos de Loulé 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 9359/2010 Designação do técnico superior João Manuel Rodrigues Paiva, ao abrigo do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio, como chefe de equipa do Núcleo para a Cooperação Regional e Autárquica (N-CRA) 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 379/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/152/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 380/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/DF/2010 - Federação de Andebol de Portugal 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 381/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 5/DF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 382/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 09/DF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 383/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 8/DF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 384/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 7/DF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 385/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 10/DF/2010 - Federação Portuguesa de Hóquei 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 386/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/115/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bridge 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 387/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 11/DF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 388/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 81/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal 002 02/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9360/2010 Nomeação da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo para o cargo de directora-geral de Veterinária 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 270/2010 Louvor à Dr.ª Maria Isabel Medeira Silva Ressurreição 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 271/2010 Louva o Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 272/2010 Louva o Dr. José António Monteiro Barreiro 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 273/2010 Louva o Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9361/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Inspecção a Seguradoras e Sociedades Financeiras da DSIT 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9362/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II da DF Viseu 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9363/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Viana Castelo 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 185/2010 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 10994/2010 Procedimento concursal externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, previstos e não ocupados do mapa de pessoal da carreira de informática do INA, I. P. 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 10995/2010 Regresso ao serviço de Eduardo Jorge Kuie Lam Chan, assistente técnico do mapa de pessoal do INA, I. P. 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1070/2010 Rectificação do aviso n.º 9816/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1071/2010 Rectificação do aviso n.º 10309/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9364/2010 Nomeia, em regime de substituição, o tenente-coronel PILAV António Joaquim Bártolo Carneiro Pinto director técnico do projecto n.º 10, «Escola Militar de Formação Aeronáutica», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9365/2010 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim António Areias Figueira 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9366/2010 Prorroga a comissão do tenente-coronel Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues como director técnico do projecto n.º 4, «Brigada de Forças Especiais», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9367/2010 Prorroga a comissão do capitão-de-mar-e-guerra António José Fernandes Rodrigues como director técnico do projecto n.º 8, «Marinha de Guerra Angolana», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9368/2010 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Arménio Cunha 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9369/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Investigação e Desenvolvimento 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 9370/2010 Nomeação da assistente técnica Isabel Maria de Jesus Pires para desempenhar funções de secretariado 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 9371/2010 Nomeação da assistente técnica Lauriana Pereira Estrócio para desempenhar funções de secretariado 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 9372/2010 Nomeação do segundo-marinheiro TFH Alípio Manuel Imaginário Silva, em substituição do cabo TFH Vítor Manuel Jesus Valente 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 274/2010 Louva o 9338594, cabo TFH Vítor Manuel de Jesus Valente 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 9373/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do tenente-coronel Rui Manuel de Alcobia Teixeira no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal de Lisboa 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 9374/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do tenente-coronel António de Castro Henriques no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal do Porto 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9375/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 03742979, José António Cardoso Ferreira 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 186/2010 Processo EPU/34037 PC 4502065651 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 187/2010 Processo EPU/34600 PC 4502065648 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 188/2010 PC 4502021514 EPU/11403 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 189/2010 PC 4502021514 EPU/11405 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 190/2010 PC 4502102332 EPU/11401 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 191/2010 PC 4502021514 EPU/11410 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 9376/2010 Nomeia, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Intervenção Veterinária de Alcácer do Sal a licenciada Maria Luísa Branco Colaço Alegre de Freitas 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 9377/2010 Nomeia, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Controlo Veterinário à Importação e Exportação de Produtos de Origem Alimentar o licenciado António Pedro Correia Margarido 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 9378/2010 Nomeia, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Saúde Pública Veterinária a licenciada Patrícia Mónica Guilherme Tavares Inácio 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 10996/2010 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9379/2010 Delegação de competências 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9380/2010 Delegação de competências 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9381/2010 Delegação de competências 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9382/2010 Substituição nas faltas e impedimentos do director-geral 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9383/2010 Delegação de assinaturas 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9384/2010 Delegação de assinaturas 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9385/2010 Alteração ao despacho n.º 18475/2008, de 10 de Julho, que aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH às acções de investigação, sensibilização e promoção de boas práticas do eixo n.º 6 002 02/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9386/2010 Alteração ao despacho n.º 18231/2008, de 8 de Julho, que aprovou o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.3, «INOV Contacto», do eixo n.º 5, «Apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa», do POPH 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 980/2010 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Marta Isabel Cândido Dias Basto da Silva coordenadora da Unidade de Administração Geral 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10997/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho (Extracto) n.º 9387/2010 Autorização das propostas de transferência para o quadro do Agrupamento de Escolas Abel Varzim, referentes ao ano lectivo de 2009-2010, com efeitos a 01 de Setembro de 2009 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 9388/2010 Delegação de competências do adjunto Óscar de Pinho Brandão 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 9389/2010 Delegação de competências da adjunta Maria Alberta da Cruz Rocha 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 9390/2010 Delega de competências na subdirectora, Maria Manuela Moreira Barbosa, do Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 9391/2010 Transferência dos docentes do QA/QE/QZ para o QA, na sequência do concurso referente ao ano lectivo 2009/2010 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Despacho n.º 9392/2010 Delegação de competências 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Despacho n.º 9393/2010 Delegação de competências 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 10998/2010 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 10999/2010 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 9394/2010 Publicação das transferências dos docentes no ano lectivo de 2009-2010 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 9395/2010 Contratos administrativos de pessoal docente 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 11000/2010 Transferência de docentes para o Agrupamento Belém-Restelo - ano lectivo de 2009-2010 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 11001/2010 Procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 11002/2010 Lista de homologação dos contratos serviço docente ano de 2009-2010 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 11003/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano de 2009 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 9396/2010 Transferência de pessoal docente 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 9397/2010 Contrato de pessoal docente 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Declaração de Rectificação n.º 1072/2010 Rectificação de homologação de contratos 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 9398/2010 Nomeação, em comissão de serviço, na categoria de professor titular 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 11004/2010 Cessa o procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade electricista) do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, aberto pelo aviso n.º 22 222/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11005/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - referência A - Casa - Museu Dr. Anastácio Gonçalves, dois postos de trabalho 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11006/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - referência N - Palácio Nacional de Mafra, três postos de trabalho 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11007/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5878/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Referência P - Palácio Nacional de Sintra, 2 posto(s) de trabalho 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11008/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5878/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Referência Q - Instituto dos Museus e Conservação (Serviços Centrais), 1 posto de trabalho 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 9399/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Adelaide Silveira de Jesus Costa Casal 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5087/2010 Encerramento da insolvência de Tons Letras - Serviços Publicitários, Lda. - processo n.º 218/10.8TBABT 002 02/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 5088/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 461/07.7TBBAO-E, apensa à insolvência em que é insolvente António Francisco Correia & C.ª, Lda. 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5089/2010 Prestação de contas n.º 3615/09.8TBBCL-C 002 02/06 4.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5090/2010 Insolvência n.º 329/10.0TBBCL 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5091/2010 Processo de insolvência n.º 1437/09.5 TBBNV 002 02/06 4.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5092/2010 Despacho de destituição de administrador de insolvência no processo n.º 7632/05.9TBBRG 002 02/06 4.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5093/2010 Insolvência n.º 7703/09.2TBBRG 002 02/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5094/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1271/09.2TBCTB-B 002 02/06 4.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5095/2010 Insolvência n.º 3188/09.1TJCBR - publicidade da sentença de encerramento dos autos 002 02/06 4.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5096/2010 Insolvência n.º 1146/10.2TJCBR - sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5097/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 555/10.1TBCVL, em que foi declarado insolvente Alberto Freitas dos Santos 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5098/2010 Encerramento de processo na insolvência n.º 677/09.1TBGDM 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5099/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 535/08.7TBGRD 002 02/06 4.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5100/2010 Prestação de contas n.º 1980/09.6TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 002 02/06 4.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5101/2010 Citação de credores dos insolventes e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1195/10.0TBLRA 002 02/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5102/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 10 022/10.8T2SNT 002 02/06 4.ª link
107 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5103/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 825/10.9TJLSB 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5104/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 1528/08.0TYLSB 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5105/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 474/07.9TYLSB 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5106/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 234/09.2TYLSB 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5107/2010 Declaração de insolvência do devedor - processo n.º 1560.09.6TYLSB 002 02/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5108/2010 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1083/09.3TYLSB, em que é insolvente Tipografia Garfex, Lda. 002 02/06 4.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5109/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 878/08.0TYLSB 002 02/06 4.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5110/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 460/10.1TYLSB 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5111/2010 Data designada para a assembleia de credores para apreciação do relatório - insolvência n.º 3268/10.0TBMAI 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 5112/2010 Declaração de insolvência, processo n.º 1563/09.0TBMGR 002 02/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 5113/2010 Publicação de substituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 170/05.1TBNLS - em que são insolventes José António dos Santos Marques e Izelinda Maria Jesus Martinho Marques 002 02/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5114/2010 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 92/04.3TBOFR-D 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5115/2010 Declaração de insolvência nº 953/10.0TBPRD 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5116/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 633/10.7TBPBL, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5117/2010 Convocatória dos interessados para assembleia de credores - insolvência n.º 739/09.5TBPTG 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5118/2010 Decisão que decretou a insolvência de Anselmo António Ferreira Lages e Ernestina Maria Silva Ferreira no processo n.º 806/10.2TJPRT 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5119/2010 Encerramento do processo n.º 5539/09.0TBSTS 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5120/2010 Anulação do anúncio - processo n.º 5539/09.0TBSTS 002 02/06 4.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5121/2010 Profere a declaração de insolvência no processo n.º 1545/10.0TBSTS 002 02/06 4.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5122/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2045/10.3TBSTS 002 02/06 4.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio (Extracto) n.º 5123/2010 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 5187/09.4TBSTS 002 02/06 4.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5124/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1802/10.5TBSTS 002 02/06 4.ª link
107 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5125/2010 Designa o dia 29 de Julho de 2010, pelas 10 horas, para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4982/10.6TBVNG, em que é insolvente Sónia Cristina da Silva Almeida 002 02/06 4.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5126/2010 Convocatória para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 130/09.3TYVNG 002 02/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5127/2010 Encerramento do processo n.º 499/09.0TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: G. E. T. In. - Gabinete de Exportação Têxtil Internacional, Lda., nos termos do artigo 230.º do CIRE 002 02/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5128/2010 Notifica todos os interessados de que o processo de insolvência n.º 9/09.9TBVVC foi encerrado 002 02/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 5129/2010 Insolvência n.º 73/10.8TBVZL 002 02/06 4.ª link
107 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11009/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal na categoria de professor associado 002 02/06 4.ª link
107 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9400/2010 Regulamento do Departamento de Antropologia 002 02/06 4.ª link
107 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9401/2010 Regulamento do Departamento de Arquitectura e Urbanismo 002 02/06 4.ª link
107 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9402/2010 Regulamento do Departamento de Contabilidade 002 02/06 4.ª link
107 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9403/2010 Regulamento do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas 002 02/06 4.ª link
107 Ordem dos Advogados Edital n.º 566/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nelson M. S. Neves 002 02/06 4.ª link
107 Ordem dos Advogados Edital n.º 567/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Santos Costa 002 02/06 4.ª link
107 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 11010/2010 Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publicita-se a nomeação em comissão de serviço de Ana Luísa Duarte Almeida e Campos Miranda Ladeiras, para desempenhar as funções de administradora-delegada da Delegação de Turismo Saúde e Bem-Estar em Chaves 002 02/06 4.ª link
107 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 11011/2010 Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publicita-se a nomeação em comissão de serviço de Marco Paulo Ramos Borges Sousa como administrador-delegado da Delegação do Turismo Religioso 002 02/06 4.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11012/2010 Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica 002 02/06 4.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11013/2010 Mestrado em Enfermagem Infantil e Pediatria 002 02/06 4.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11014/2010 Mestrado em Enfermagem Comunitária 002 02/06 4.ª link
107 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 11015/2010 Subsídios atribuídos pela Universidade da Beira Interior durante o ano de 2009 002 02/06 4.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9404/2010 Júri de concurso de investigador auxiliar 002 02/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9405/2010 Contrato de Eduardo Catroga 002 02/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9406/2010 Recondução de José Cunha 002 02/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9407/2010 Contrato de Jaime Andrez 002 02/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9408/2010 Contrato de Jaime Andrez 002 02/06 4.ª link
107 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 11016/2010 Delegação de competência à directora de Serviços Administrativos e Financeiros dos SASNOVA, Dr.ª Paula Machado 002 02/06 4.ª link
107 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 9409/2010 Mobilidade interna da trabalhadora Fernanda Maria Viana da Silva 002 02/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9410/2010 Renovação de contrato do docente João Pedro Carretero Bicho 002 02/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9411/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria do Céu Silva de Matos como técnica superior neste Instituto 002 02/06 4.ª link
107 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11017/2010 Abertura de procedimento concursal comum para assistentes operacionais por contratação em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11018/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico de informática do grau 1 em regime de contrato por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11019/2010 Abertura de procedimento concursal comum para dois assistente técnicos por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11020/2010 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior de gestão por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 981/2010 Autorização da licença sem remuneração pelo período de 60 dias ao assistente técnico Fernando Vitorino da Cruz Casaca, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 982/2010 Autorização da licença sem remuneração a Dr.ª Maria Helena das Dores dos Santos, médica de clínica geral, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 983/2010 Autoriza o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Maria Manuela Marques Nunes, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 984/2010 Autoriza para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas a Dr.ª Maria da Conceição Escalda Ferreira Dias Pereira, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 985/2010 Autoriza para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas Vitória da Silva Inácio, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 986/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Maria da Conceição Pereira Borges Reis de Faria, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 4.ª link
107 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 987/2010 Autorização da licença especial para assistência a filho menor ao Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/06 4.ª link
107 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 11021/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (contabilidade e administração) - anulação do procedimento 002 02/06 4.ª link
107 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11022/2010 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 002 02/06 4.ª link
107 Município de Aljezur Aviso n.º 11023/2010 Publicação de listas unitárias de ordenação final de três procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três técnicos superiores 002 02/06 4.ª link
107 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 11024/2010 Licença sem remuneração concedida a Hélder Manuel dos Reis Varela 002 02/06 4.ª link
107 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 11025/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Administração Geral, em regime de substituição - Pedro Manuel Pinheiro Carvalho, técnico superior (área de direito) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 11026/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Administração Geral, em regime de substituição - António Luís Marques Charrua, técnico superior (área de gestão) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 11027/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Acção Social e Educação e Bibliotecas, em regime de substituição - Elsa Maria Fonseca da Cruz Janeiro, técnica superior (área de investigação aplicada e ciências documentais) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 11028/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Cultura, Comunicação e Imagem, Turismo e Desporto, em regime de substituição - Dina Maria da Rosa Tavares Monteiro, técnica superior (área de estratégias e gestão turísticas) 002 02/06 4.ª link
107 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 11029/2010 Licença sem vencimento do funcionário Mário Joaquim Pratas Monteiro pelo período de nove meses 002 02/06 4.ª link
107 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 11030/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para assistente técnico 002 02/06 4.ª link
107 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 11031/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Pedro Alegrias A. Rico Godinho 002 02/06 4.ª link
107 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 11032/2010 Nomeação do técnico superior Albino Manuel André Roque no cargo de chefe da Divisão Comercial 002 02/06 4.ª link
107 Município de Cascais Aviso n.º 11033/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1254, processo n.º 528/08, em nome de Galiade, S. A. 002 02/06 4.ª link
107 Município de Cascais Aviso n.º 11034/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, com formação de nível iii, monitor de museologia 002 02/06 4.ª link
107 Município de Esposende Aviso n.º 11035/2010 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Município de Loures Aviso n.º 11036/2010 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior João José Félix Marques como chefe da Divisão de Equipamentos Colectivos 002 02/06 4.ª link
107 Município de Loures Aviso n.º 11037/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de antropologia, arquivo e sociologia 002 02/06 4.ª link
107 Município de Loures Aviso n.º 11038/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de engenharia civil, engenharia do ambiente e engenharia de produção animal 002 02/06 4.ª link
107 Município de Loures Aviso n.º 11039/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional na área de construção civil - canalizador, pintor e serviços auxiliares e na área de cozinha e na área de transportes - condutor de veículos e máquinas pesadas 002 02/06 4.ª link
107 Município de Lousada Aviso n.º 11040/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira de assistente operacional (motorista de pesados) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Lousada Aviso n.º 11041/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria e carreira de técnico superior (psicólogo) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Montalegre Edital n.º 568/2010 Projecto de Regulamento dos Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamento Local 002 02/06 4.ª link
107 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11042/2010 Anula procedimentos concursais 002 02/06 4.ª link
107 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11043/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico de informática do grau 1 002 02/06 4.ª link
107 Município de Mora Aviso n.º 11044/2010 Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Município de Mora 002 02/06 4.ª link
107 Município de Moura Aviso n.º 11045/2010 Rescisão da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento e Administração Urbanística, Maria José Lufinha Andrade da Silva 002 02/06 4.ª link
107 Município de Nelas Aviso n.º 11046/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 11 postos de trabalho de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a tempo determinado 002 02/06 4.ª link
107 Município de Oeiras Aviso n.º 11047/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco assistentes operacionais na área administrativa 002 02/06 4.ª link
107 Município de Oeiras Aviso n.º 11048/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete técnicos superiores na área da psicologia 002 02/06 4.ª link
107 Município de Oeiras Aviso n.º 11049/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores na área de engenharia electrotécnica 002 02/06 4.ª link
107 Município de Pinhel Aviso n.º 11050/2010 Anulação de procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010, referência 2 002 02/06 4.ª link
107 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 11051/2010 Mobilidade interna nesta Câmara Municipal da assistente técnica do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Ponta Delgada Rosa Maria Leite Mendes 002 02/06 4.ª link
107 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 11052/2010 Publica a lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - licenciatura em Arquitectura 002 02/06 4.ª link
107 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11053/2010 Publica contratos a termo celebrados na categoria de assistente operacional 002 02/06 4.ª link
107 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11054/2010 Medidas preventivas em sede de revisão do Plano Director Municipal de Santiago do Cacém, devidamente aprovadas pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém 002 02/06 4.ª link
107 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11055/2010 Cessação do cargo de director de projecto municipal 002 02/06 4.ª link
107 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11056/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (educação social) 002 02/06 4.ª link
107 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11057/2010 Nomeação de chefe da Divisão de Administração Municipal 002 02/06 4.ª link
107 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11058/2010 Nomeação de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial 002 02/06 4.ª link
107 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11059/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnicos superiores - arquitectura 002 02/06 4.ª link
107 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11060/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado - assistentes operacionais (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11061/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - desenhador 002 02/06 4.ª link
107 Município de Serpa Aviso n.º 11062/2010 Abertura de concurso para provimento de um técnico profissional de 2.ª classe (fiscal municipal) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Serpa Aviso n.º 11063/2010 Abertura de vários concursos por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Município de Serpa Aviso n.º 11064/2010 Procedimento concursal comum para contratação a tempo determinado de vários postos de trabalho 002 02/06 4.ª link
107 Município de Serpa Edital (Extracto) n.º 569/2010 Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa 002 02/06 4.ª link
107 Município de Sesimbra Aviso n.º 11065/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia do ambiente) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Sesimbra Aviso n.º 11066/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (ciências da nutrição) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Sesimbra Aviso n.º 11067/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (psicopedagogia curativa) - aviso n.º 14 150/2009, referência H 002 02/06 4.ª link
107 Município de Sesimbra Aviso n.º 11068/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (direito) - aviso n.º 12982/2009 002 02/06 4.ª link
107 Município de Sesimbra Aviso n.º 11069/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (segurança e higiene no trabalho - aviso n.º 13524/2009) 002 02/06 4.ª link
107 Município de Tábua Edital n.º 570/2010 Regulamento SOS Munícipe 002 02/06 4.ª link
107 Município de Tavira Aviso n.º 11070/2010 Lista de ordenação final - assistente operacional 002 02/06 4.ª link
107 Município de Tavira Aviso n.º 11071/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para assistentes operacionais 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11072/2010 Regime de alienação de terrenos para a fixação de unidades industriais, comerciais e ou de serviços na área do Município de Vieira do Minho 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11073/2010 Quinta revisão ao Regulamento municipal sobre as zonas de estacionamento tarifado e de duração limitada na vila de Vieira do Minho 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11074/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior de serviço social 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11075/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11076/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com duas trabalhadoras 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vila Real Aviso n.º 11077/2010 Abertura de procedimentos concursais para as carreiras de técnico superior e de assistente técnico 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vila de Rei Aviso n.º 11078/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Asseiceira Aviso n.º 11079/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 11080/2010 Lista de antiguidade 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia do Cacém Aviso n.º 11081/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado para três postos de trabalho na categoria de assistente operacional e um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Carcavelos Aviso n.º 11082/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Fão Aviso n.º 11083/2010 Procedimento concursal para contratação de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 1 de assistente operacional 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Fátima Aviso n.º 11084/2010 Processo concursal para assistente técnico 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 11085/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 6156/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 58, de 24 de Março de 2010 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1073/2010 Rectifica o aviso n.º 6156/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2010 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Mendiga Aviso n.º 11086/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, pelo período de um ano, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Mendiga 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Mendiga Aviso n.º 11087/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Mendiga 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de Salvador Aviso n.º 11088/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição da relação juridica de emprego público, por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 11089/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional por tempo indeterminado 002 02/06 4.ª link
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11090/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente operacional Carlos Francisco Cachaço Caracinha 002 02/06 4.ª link
107 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9412/2010 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia de Segurança no Trabalho, alteração da denominação e do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 02/06 4.ª link
107 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9413/2010 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia de Segurança no Trabalho, alteração da denominação e do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 002 02/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 11091/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia 2.º grau de chefe de divisão de Apoio Administrativo 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 11092/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 11093/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 02/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 11094/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 02/06 4.ª link
107 Município da Marinha Grande Aviso n.º 11095/2010 Abertura de procedimento concursal destinado à escolha de titular de cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 02/06 4.ª link
107 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2361/2010 Prestação de serviços para a elaboração, implementação e monitorização da Agenda 21 Local de Vizela. 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2368/2010 Prestação de serviços de limpeza de graffitis e cartazes, protecção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, na Zona Oriental da cidade de Lisboa- Proc. 22/DMSC-DA/2010 002 02/06 4.ª CP
107 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2369/2010 Plano de Meios do Destino Madeira, no Mercado Português 002 02/06 4.ª CP
107 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2362/2010 PE_10553_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2010 EOP " Reabilitação de Espaços Exteriores do Bairro Amarelo - Monte de Caparica" 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2363/2010 Boticas - Natureza e Biodiversidade 002 02/06 4.ª CP
107 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 233/2010 Concurso Público Urgente nº 12/2010/CASOeiras - Prestação de Serviços de Operador de Lavandaria, Serralheiro, Mecânico Auto, Pintor, Pedreiro e Fiel de Armazém. 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2370/2010 Contratação de serviços de equipa técnica para proceder à elaboração de trabalhos do Plano de Urbanização de Boliqueime - Loulé 002 02/06 4.ª CP
107 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 2371/2010 Empreitada de Obras Públicas - Asfaltamento na Rua do Casal da Mata - Montemor - Freguesia de Loures 002 02/06 4.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2372/2010 Concurso Público 01/BALUM/10 002 02/06 4.ª CP
107 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2364/2010 Concurso Público nº 1-70002/2010 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2373/2010 "Aquisição de uma Varredora Mecânica Urbana" 002 02/06 4.ª CP
107 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 230/2010 Concurso Público Urgente nº13/2010/CASOeiras - Prestação de Serviços de Empregado de Mesa para o CR do SAMED e Restaurante do SASOC. 002 02/06 4.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2374/2010 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PESCA, DA SILVICULTURA E AFINS PARA A BASE DO LUMIAR NO TERCEIRO TRIMESTRE DO ANO 2010 002 02/06 4.ª CP
107 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 232/2010 Concurso Público Urgente nº15/2010/CASOeiras - Prestação de Serviços de Cozinheiro Empregado de Copa e Bar em Regime de Trabalho Temporário. 002 02/06 4.ª CP
107 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 231/2010 Concurso Público Urgente nº14/2010/CASOeiras - Prestação de Serviços de Empregado de Quartos e Auxiliar de Cozinha em Regime de Trabalho Temporário 002 02/06 4.ª CP
107 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2375/2010 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2010/2011 002 02/06 4.ª CP
107 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 234/2010 Concurso Público Urgente nº16/2010/CASOeiras - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Acção Social em Regime de Trabalho Temporário 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Fronteira Declaração de rectificação de anúncio n.º 168/2010 Fornecimento dos conteúdos e equipamentos para o centro de interpretação da Batalha dos Atoleiros 002 02/06 4.ª CP
107 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2365/2010 Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho 002 02/06 4.ª CP
107 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 2366/2010 Prestação de Serviços de Gestão das Lamas produzidas nas ETAR de Vila Nova de Gaia 002 02/06 4.ª CP
107 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2367/2010 Concurso público nº 4/2010 - Prestação de Serviços de Higienização das Instalações da Faculdade de Ciências da Saúde, Faculdade de Engenharia Edifício I - Edifício II e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Edifício I - Edifício II - Ciências do Desporto, da Universidade da Beira Interior 002 02/06 4.ª CP
107 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2376/2010 Execução de cartografia numérica vectorial à escal 1:1 000 002 02/06 4.ª CP
107 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2377/2010 Concurso Público N.º A0211/A0236/A0308/A0316/A0513/G0013/2010 002 02/06 4.ª CP
107 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2378/2010 CONCURSO PÚBLICO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA PARA A 9ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DA QUALIDADE DO DISTRITO DE SETÚBAL - SERVIÇOS PÚBLICOS 002 02/06 4.ª CP
107 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2379/2010 CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PORTO DE RECREIO DE VILA DO PORTO NA ILHA DE SANTA MARIA 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2380/2010 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de educação do 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar da rede pública do concelho de Vila Real 002 02/06 4.ª CP
107 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2381/2010 Concurso Público n.º A0129/A0149/A0200/A0208/A0302/A0334/A0418/2010 002 02/06 4.ª CP
107 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2382/2010 Fornecimento e Assentamento de Mobiliário para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Santana 002 02/06 4.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Declaração de rectificação de anúncio n.º 169/2010 CP 29/DI/10 EMPRATAMENTO E SAIDA DE SUJOS DA COPA HOSPITALAR DO HFA - LUMIAR 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Rio Maior Anúncio de concurso urgente n.º 235/2010 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior 002 02/06 4.ª CP
107 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Anúncio de procedimento n.º 2383/2010 Requalificação da Igreja de Nossa Senhora de ao Pé da Cruz 002 02/06 4.ª CP
107 Municipio de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2010 FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA EMPREITADA "OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FOSSO DA MURALHA DE PENICHE", INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Santarém Anúncio de Concurso n.º 150/2010 Concessão do Direito de Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Restaurante do Jardim da Liberdade 002 02/06 4.ª CP
107 Município de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso n.º 151/2010 Concurso Público para atribuição de uma licença de táxi 002 02/06 4.ª CP