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Diário da República 106/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 295/2010 Revoga a Portaria n.º 96/2009, de 29 de Janeiro, que mantém em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro 001 01/06 3.ª link
106 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 56/2010 Estabelece limites à cobrança de quantias pela prestação do serviço de desbloqueamento dos aparelhos que permitem o acesso a serviços de comunicações electrónicas, garantindo os direitos dos utilizadores e promovendo uma maior concorrência neste sector 001 01/06 3.ª link
106 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 57/2010 Cria o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, que visa apoiar operações de desenvolvimento das pequenas e médias empresas portuguesas em mercados internacionais 001 01/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 296/2010 Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Alentejo» na identificação das várias categorias de produtos vinícolas 001 01/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 297/2010 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «25 Anos da Integração Europeia» 001 01/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 298/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro, que cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional 001 01/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9293/2010 Declara de utilidade pública o Grupo Recreativo de Tercena 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9294/2010 Declara de utilidade pública o Centro Beira Mondego 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9295/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Viseu 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9296/2010 Declara de utilidade pública a LASA - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9297/2010 Declara de utilidade pública o Clube Académico da Feira 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9298/2010 Declara de utilidade pública o Clube União Brenhense 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9299/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9300/2010 Declara de utilidade pública o Clube de Futebol Os Armacenenses 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9301/2010 Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio Luso-Britânica 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9302/2010 Exonera, a seu pedido, a assistente operacional Irene Pires Fernandes 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9303/2010 - Revogado Suspende o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Vela 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 967/2010 14.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à aprovação da classificação portuguesa das profissões de 2010 (CPP/2010) 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 376/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/222/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 377/2010 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 14/DF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal 0 01/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 378/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 13/DF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 01/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9304/2010 Prorroga a comissão de serviço do conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Brasília, Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão, até 31 de Outubro de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 9305/2010 Cessação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Cristina Falcão Campos na REPER, com efeitos a partir de 29 de Agosto de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9306/2010 Colocação na disponibilidade do embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2010, por atingir nessa data o limite de idade 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9307/2010 Nomeia o licenciado Pedro Miguel Rodrigues Soares e Vasquez no cargo, de direcção superior de 2.º grau, de subdirector-geral do Tesouro e Finanças 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9308/2010 Nomeia o licenciado João Luís Navarro de Castro Correia Botelho no cargo, de direcção superior de 2.º grau, de subdirector-geral do Tesouro e Finanças 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9309/2010 Nomeia a licenciada Rita Maria Góis de Carvalho no cargo, de direcção superior de 2.º grau, de subdirector-geral do Tesouro e Finanças 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10884/2010 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1064/2010 Rectifica o aviso n.º 9604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1065/2010 Rectifica o despacho n.º 5604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010, referente a Eugénia Maria Baptista Duarte Marques Valente 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9310/2010 Colocação na situação de licença extraordinária da trabalhadora Celina Pilar Marques Sequeira da Pena Costa 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9311/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 07508389, Henrique José Camacho de Almeida 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9312/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ CORN/CLAR NIM 02887088, Paulo Jorge Gomes da Costa Cabrita Martins 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9313/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 06483881, António Manuel Dias Castelão 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9314/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 05218185, António José Ferreira Nunes 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9315/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 09756484, José Meireis Lima 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9316/2010 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9317/2010 Determina a repartição dos encargos com a RNSI 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9318/2010 Delegação de competências do TGCG no comandante da Doutrina e Formação, da Guarda Nacional Republicana, major-general João Manuel Peixoto Apolónia 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10885/2010 Prorrogação de suspensão 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9319/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra IP3 - SCUT Interior Norte - Lanço C: Vila Real/Régua - Sublanço 1 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9320/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A7/IC5/IC25 - Fafe/IP3 - Sublanço Fafe Sul/Basto 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9321/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A8 - Auto-Estradas do Oeste - Sublanço CRIL/Loures - Alargamento e beneficiação para 2x3 vias - Aditamento 3 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 9322/2010 Alteração do despacho n.º 4604/2009, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 01/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 10886/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, correspondentes à Divisão de Títulos de Utilização do Departamento de Recursos Hídricos Interiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 10887/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho destinado ao desempenho de funções técnicas na área de monitorização e gestão do risco, no âmbito das competências que estão cometidas ao Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 9323/2010 Delegação de competências do Secretário de Estado da Segurança Social no chefe do Gabinete, licenciado Jorge Manuel Damas Martins Rato 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10888/2010 Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6721/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10889/2010 Notificação aos candidatos referente ao procedimento concursal para assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1066/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6548/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de Abril de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9324/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. José Batista Martins, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9325/2010 Designação, em comissão de serviço a título transitório, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria da Conceição Macedo Pires da Cunha, assistente graduada da carreira de clínica geral 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9326/2010 Designação, em comissão de serviço, como delegada de saúde da Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9327/2010 Designação, em comissão de serviço, como delegados de saúde-adjuntos da Dr.ª Maria Assunção Marques Prata Ferreira, assistente graduada da carreira médica de saúde pública, e Dr. José Manuel Martins Valbom, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9328/2010 Designação, em comissão de serviço, a título transitório, delegados de saúde adjuntos: Dr.ª Maria Ângela de Andrade Tenreiro, assistente graduada de clínica geral, Dr. Luís José dos Santos Melo, assistente graduado de clínica geral, e Dr. Celestino César Reboredo, assistente graduado de clínica geral 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9329/2010 Designação, em comissão de serviço, dos delegados de saúde-adjuntos do ACES/Dão Lafões I, ACES/Dão Lafões III e ACES/Baixo Mondego II 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 10890/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 10891/2010 Concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 9330/2010 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho (Extracto) n.º 9331/2010 Nomeação de Catarina Isabel Barbosa Maciel Carvalhido do Paço 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 9332/2010 Transferências de pessoal docente de 2009-2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 9333/2010 Homologação das transferências relativas ao ano escolar de 2009-2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9334/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 10892/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 10893/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior em centro novas oportunidades, profissional de RVC 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Despacho n.º 9335/2010 Nomeação a titular 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 10894/2010 Lista nominal dos docentes que celebraram contrato de trabalho em funções públicas no ano escolar de 2009-2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 10895/2010 Lista de transferências para o lugar do quadro deste estabelecimento de ensino no ano de 2009-2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 9336/2010 Delega em subdirectora competências de avaliação de desempenho no Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 9337/2010 Delega na chefe de serviços de Administração Escolar competências de avaliação de desempenho no Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 9338/2010 Delega em adjunta de direcção e em coordenadoras de estabelecimento competências de avaliação de desempenho no Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 10896/2010 Lista de docentes transferidos para este Agrupamento com início a 1 de Setembro de 2009 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 9339/2010 Delegação de competências 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 9340/2010 Delegação de competências 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10897/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. F- Museu do Chiado, seis postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10898/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. O Palácio Nacional de Queluz, dois postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10899/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. H - Museu Nacional dos Coches, seis postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10900/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. C - Museu da Música, dois postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10901/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. B - Museu de Évora, três postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10902/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. D - Museu Nacional de Arqueologia, seis postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10903/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. I - Museu Nacional de Etnologia, cinco postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 9341/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Miguel Pereira Moreira 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5043/2010 Processo de insolvência n.º 1072/10 0 01/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5044/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 779/10.1T2AVR 0 01/06 3.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5045/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1671/10.5TBBCL 0 01/06 3.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5046/2010 Convocatória para assembleia de plano de insolvência no processo n.º 5573/09.0TBBRG 0 01/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5047/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 203/10.0TBCBC 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5048/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1018/10.0TBCLD 0 01/06 3.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5049/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3543/09.7TJCBR 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5050/2010 Processo de insolvência n.º 903/10.4TBFAR 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5051/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 2623/09.3TBFLG 0 01/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 5052/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 14/09.5TBFAG-F 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5053/2010 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1180/10.2TBGDM 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5054/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1114/10.4TBGMR 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5055/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência 5435/09.0TBLRA, que declarou insolvente Adelino de Seixas Lamas 0 01/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5056/2010 Publicidade da decisão de encerramento - processo n.º 16 641/09.8T2SNT 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5057/2010 Anúncio nos termos do artigo 38.º do CIRE - publicidade da sentença - processo n.º 923/10.9TJLSB 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5058/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 56/10.8TYLSB 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5059/2010 Publicidade da sentença de encerramento proferida no processo n.º 1608/05.3TYLSB 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5060/2010 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 543/09.0TYLSB - 1.º Juízo 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5061/2010 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1173/05.1TYLSB - insolvente: REALBANHO - Comércio de Materiais de Construção, Lda. 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5062/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 1255/05.0TYLSB-N 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5063/2010 Sentença de declaração de insolvência de António Manuel Guerreiro de Almeida, número de identificação fiscal 166759074, com carácter limitado - processo n.º 861/10.5TBLLE 0 01/06 3.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5064/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados e designação da assembleia de credores referente à insolvência n.º 3040/10.8TBMTS 0 01/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca da Moita Louvor n.º 269/2010 Louvor ao secretário de justiça Luís Filipe Garcia Alves Lico 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5065/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3097/07.9TBOAZ-F 0 01/06 3.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5066/2010 Declaração de insolvência - processo n.º.760/10.0TBOAZ 0 01/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5067/2010 Sentença de insolvência com o n.º 41/10.0TBOHP 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5068/2010 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 392/10.3TBVNO 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5069/2010 Reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 392/10.3TBVNO 0 01/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5070/2010 Publicação da aprovação do plano no processo de insolvência n.º 1299/09.2TBVNO 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5071/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 800/10.3TBPNF 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5072/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 800/10.3TBPNF 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5073/2010 Publicidade da sentença e citação de credores na insolvência n.º 2395/10.9TBVFR 0 01/06 3.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5074/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2513/10.7TBVFR 0 01/06 3.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5075/2010 Encerramento do processo n.º 395/10.8TBSTS 0 01/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5076/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1578/06.0TBSJM-BK 0 01/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5077/2010 Prestação de contas nos autos n.º 2145/09.2TBTVD-C 0 01/06 3.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5078/2010 Publicidade da decisão de encerramento do processo n.º 4709/09.5TJVNF 0 01/06 3.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5079/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 675/10.2TJVNF - declaração de insolvência da Anep - Consultores, Lda. 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5080/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 357/10.5TYVNG 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5081/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 64/10.9TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5082/2010 Notificação de interessados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 633/08.7TYVNG-E 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5083/2010 Assembleia de credores para discussão e votação de plano de insolvência no processo n.º 416/09.7TYVNG - 1.º Juízo 0 01/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5084/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 803/09.0TYVNG 0 01/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5085/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 250/10.1TYVNG 0 01/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5086/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 8/09.0TBVVC-E 0 01/06 3.ª link
106 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 9342/2010 Nomeação em regime de substituição da administradora da ENIDH 0 01/06 3.ª link
106 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10904/2010 Recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções no Serviço de Aprovisionamento e Economato em regime de mobilidade interna 0 01/06 3.ª link
106 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 1067/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 949/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9343/2010 Cessação da comissão de serviço como directora de serviços da licenciada Mariana Rosa Piado Farrusco 0 01/06 3.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9344/2010 Cessação da comissão de serviço da directora de serviços académicos, licenciada Julieta do Nascimento Mateus 0 01/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9345/2010 Licença sabática do Prof. Doutor Ângelo Calado 0 01/06 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 9346/2010 Alteração às normas regulamentares do Mestrado Integrado em Medicina (despacho n.º 11681/2009, de 14 de Maio) 0 01/06 3.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9347/2010 Nomeação do secretário da Faculdade de Motricidade Humana, em comissão de serviço, com equiparação a cargo de direcção superior de 2.º grau, mestre João Fernando Pires Mendes Jacinto 0 01/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9348/2010 Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do IPC 0 01/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9349/2010 Aprova o Regulamento de Contratação de Professores do IPC 0 01/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9350/2010 Aprova o Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do IPC 0 01/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9351/2010 Aprova o Regulamento de Precedências do IPC 0 01/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9352/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Mecânica, nas áreas de especialização em Energia, Refrigeração e Climatização e em Manutenção e Produção, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 01/06 3.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 43/2010/A Publica a lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal para admissão de três enfermeiros da carreira especial de enfermagem em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20/2010/M Nomeação na categoria de assistente de imagiologia da carreira especial médica 0 01/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9353/2010 Progressão à categoria de assistente graduada da Dr.ª Maria Luísa Dória Nóbrega Gonçalves dos Reis 0 01/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 10905/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Alexandre Pinto Mendonça 0 01/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 968/2010 Equiparação a bolseiro de quatro enfermeiros 0 01/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 969/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de radiologia Maria Lurdes Macho 0 01/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 970/2010 Autorização para a celebração do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao Dr. José Manuel de Oliveira Freixo, na sequência do concurso interno condicionado na categoria de assistente graduado sénior, na carreira especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 01/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 971/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Maria Antónia Nunes Faco, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 01/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 972/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Rita Simões Costa Lança, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 01/06 3.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 973/2010 Acumulação de funções privadas de António José Lente Martins, técnico principal de radiologia 0 01/06 3.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 974/2010 Acumulação de funções privadas de Cristina Maria Gonçalves Fialho, técnica principal de radiologia 0 01/06 3.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 975/2010 Acumulação de funções privadas de João Manuel Coelho Carvalheiro, técnico de 1.ª classe de radiologia 0 01/06 3.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 976/2010 Acumulação de funções privadas do técnico de 2.ª classe de radiologia Carlos Eduardo Duarte Ribeiro 0 01/06 3.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 977/2010 Acumulação de funções privadas da técnica principal de radiologia Maria Helena Batista Boeiro 0 01/06 3.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 978/2010 Acumulação de funções privadas de Paulo Caniceiro Rama Tinoco 0 01/06 3.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 979/2010 Acumulação de funções privadas da técnica principal de radiologia Maria da Conceição Coelho Inês 0 01/06 3.ª link
106 Município de Abrantes Aviso n.º 10906/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico 0 01/06 3.ª link
106 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 10907/2010 Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural no Outeirão, Freguesia da Comporta 0 01/06 3.ª link
106 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10908/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapadores florestais) e nomeação do júri do período experimental 0 01/06 3.ª link
106 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10909/2010 Alteração à tabela de taxas municipais 0 01/06 3.ª link
106 Município da Batalha Aviso n.º 10910/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10911/2010 Mobilidade interna do técnico de informática Sérgio Miguel Ribeiro de Almeida, da Universidade Técnica de Lisboa para esta Autarquia 0 01/06 3.ª link
106 Município do Cartaxo Aviso n.º 10912/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (condução de veículos pesados), para os bombeiros municipais 0 01/06 3.ª link
106 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 10913/2010 Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Cristina Marques Fonseca 0 01/06 3.ª link
106 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10914/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público do trabalhador Artur Leite Machado 0 01/06 3.ª link
106 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10915/2010 Renovação de comissão de serviço com o director de departamento Arnaldo João Pereira Barros Carneiro 0 01/06 3.ª link
106 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10916/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nélida Celeste Mota Campos 0 01/06 3.ª link
106 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10917/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Cristina Teixeira Ramos 0 01/06 3.ª link
106 Município de Évora Aviso n.º 10918/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para assistente operacional - acção educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 01/06 3.ª link
106 Município de Évora Aviso n.º 10919/2010 Lista unitária da ordenação final para audiência prévia do concurso para técnico superior - direito, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 01/06 3.ª link
106 Município de Fafe Aviso n.º 10920/2010 Publicitação do Regulamento de Liquidação de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 01/06 3.ª link
106 Município de Faro Regulamento n.º 503/2010 Projecto de regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Câmara Municipal de Faro 0 01/06 3.ª link
106 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 10921/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e do Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 01/06 3.ª link
106 Município da Guarda Regulamento n.º 504/2010 Projecto de Regulamento Municipal de um Cartão Municipal de Apoio Social 0 01/06 3.ª link
106 Município de Lisboa Aviso n.º 10922/2010 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina 0 01/06 3.ª link
106 Município de Lisboa Aviso n.º 10923/2010 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor das Amoreiras 0 01/06 3.ª link
106 Município de Loulé Édito n.º 184/2010 Édito de Maria Euridice Casimiro 0 01/06 3.ª link
106 Município de Lousada Aviso n.º 10924/2010 Mobilidade intercategorias do assistente técnico Joaquim Nascimento Ribeiro Moreira 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mação Aviso n.º 10925/2010 Alteração do Plano Director Municipal - rectificação de deliberação 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mafra Aviso n.º 10926/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de 13 postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de desporto 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mangualde Aviso n.º 10927/2010 Procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de vários postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mangualde Aviso n.º 10928/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - serviço de recursos humanos 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mangualde Aviso n.º 10929/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de vários postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mangualde Aviso n.º 10930/2010 Procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de vários postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mangualde Aviso n.º 10931/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de encarregado geral operacional 0 01/06 3.ª link
106 Município de Mangualde Aviso n.º 10932/2010 Procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - sapadores florestais 0 01/06 3.ª link
106 Município de Marvão Aviso n.º 10933/2010 Conclusão do período experimental do trabalhador João Cristóvão Seco Andrade na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Município de Nisa Aviso n.º 10934/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 01/06 3.ª link
106 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 10935/2010 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para ocupação de vários postos de trabalho 0 01/06 3.ª link
106 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 10936/2010 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de vários postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 10937/2010 Concurso externo geral de ingresso para provimento de vários lugares existentes e não ocupados no mapa de pessoal 0 01/06 3.ª link
106 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 10938/2010 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de vários postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 01/06 3.ª link
106 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 10939/2010 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de vários postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 01/06 3.ª link
106 Município de Penacova Regulamento n.º 505/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Indústrias e Outras Actividades Económicas 0 01/06 3.ª link
106 Município de Portimão Aviso n.º 10940/2010 Renovação da comissão de serviço da arquitecta Ana Cristina Santos Limão no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 01/06 3.ª link
106 Município de Portimão Aviso n.º 10941/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns em regime de funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 01/06 3.ª link
106 Município de Portimão Aviso n.º 10942/2010 Abertura de dois concursos externos de ingresso para admissão de dois estagiários da carreira de especialista de informática e para a admissão de dois estagiários da carreira de técnico de informática 0 01/06 3.ª link
106 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 10943/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato por tempo indeterminado para o preenchimento dos seguintes lugares: técnico superior e assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 10944/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo 0 01/06 3.ª link
106 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10945/2010 Nomeação de Cláudia Rita da Silva Jorge como chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 01/06 3.ª link
106 Município de Sernancelhe Aviso n.º 10946/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 Município de Sernancelhe Aviso n.º 10947/2010 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de actividade de informática de gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/06 3.ª link
106 Município de Sines Aviso n.º 10948/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Rui Tição da Graça Madeira, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Município de Sintra Aviso n.º 10949/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de António Domingos Reis Rocha como director municipal da Direcção Municipal Administrativa e de Polícia Municipal 0 01/06 3.ª link
106 Município de Sintra Aviso n.º 10950/2010 Projecto de Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal António Silva e Projecto de Regulamento do Mercado «Brocante» e do Artesanato de Sintra 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tarouca Aviso n.º 10951/2010 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10970/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tarouca Aviso n.º 10952/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tarouca Aviso n.º 10953/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (educador de infância) 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tarouca Aviso n.º 10954/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tarouca Aviso n.º 10955/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional [cozinheiro(a)] 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tarouca Aviso n.º 10956/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tomar Aviso n.º 10957/2010 Celebração de contrato 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tomar Aviso n.º 10958/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e celebração de contrato - procedimento C 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tomar Aviso n.º 10959/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tomar Aviso n.º 10960/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e celebração de contrato - procedimento G 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tomar Aviso n.º 10961/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e celebração de contrato - procedimento H 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tomar Aviso n.º 10962/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e celebração de contrato - procedimento E 0 01/06 3.ª link
106 Município de Trancoso Aviso n.º 10963/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (área de actividade - engenharia do ordenamento dos recursos naturais) 0 01/06 3.ª link
106 Município de Trancoso Edital n.º 562/2010 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 01/06 3.ª link
106 Município de Valença Aviso n.º 10964/2010 Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de especialista de informática e um posto de trabalho de técnico de informática, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 10965/2010 Renovação da comissão de serviço do Dr. Duarte Manuel Carreiro Pacheco Pimentel 0 01/06 3.ª link
106 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1068/2010 Rectifica a declaração (extracto) n.º 108/2010 0 01/06 3.ª link
106 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10966/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10967/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de técnico superior - médico veterinário 0 01/06 3.ª link
106 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1069/2010 Rectificação do aviso n.º 8142/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Município de Vizela Aviso n.º 10968/2010 Anulação do aviso n.º 541/2010, de 26 de Maio 0 01/06 3.ª link
106 Município de Vizela Edital n.º 563/2010 Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Fábrica das Sedas 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 10969/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Atalaia Aviso n.º 10970/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 10971/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 10972/2010 Abertura de procedimento concursal comum, por tempo determinado, para uma vaga na carreira de técnico superior, área de gestão 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Carnide Aviso n.º 10973/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo certo - homologação das listas de ordenação final 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Damaia Aviso n.º 10974/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para preenchimento de seis postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia da Fuseta Regulamento n.º 506/2010 Regulamento de Tabelas de Taxas e Licenças 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Meda Aviso n.º 10975/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 10976/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 10977/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro Aviso n.º 10978/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (Serviços Gerais), a termo resolutivo certo 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de São Pedro Aviso n.º 10979/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Freguesia de São Pedro 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de São Pedro Aviso n.º 10980/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal da Freguesia de São Pedro 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 10981/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum por tempo determinado para um posto de trabalho de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 Freguesia de Trancoso (São Pedro) Aviso n.º 10982/2010 Lista de obras adjudicadas em 2009 0 01/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 10983/2010 Licença sem vencimento superior a um ano 0 01/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10984/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência procedimentos concursais 0 01/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10985/2010 Notifica os candidatos para a prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal, referência 3/2010, para assistente técnico 0 01/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10986/2010 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 3.ª link
106 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10987/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/06 3.ª link
106 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 564/2010 Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de Março (e demais disposições aplicáveis), faz-se público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria n.º 330/2008, de 28 de Abril, a ministrar no ano lectivo de 2010-2011 0 01/06 3.ª link
106 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 565/2010 Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de Março (e demais disposições aplicáveis), faz-se público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria n.º 324/2008, de 24 de Abril, a ministrar no ano lectivo de 2010-2011 0 01/06 3.ª link
106 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 19/2010 Balanço a 31 de Março de 2010 0 01/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 10988/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de Serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde 0 01/06 3.ª link
106 Município de Elvas Aviso n.º 10989/2010 Provimento do cargo de director de Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos 0 01/06 3.ª link
106 Município de Tabuaço Aviso n.º 10990/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe da Divisão Financeira 0 01/06 3.ª link
106 Município de Resende Aviso n.º 10991/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 2/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores e o Instituto Geográfico Português 0 01/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10992/2010 Comissão de Trabalhadores - Estatutos da Organização dos Trabalhadores não Docentes da Universidade do Algarve 0 01/06 3.ª link
106 Universidade Aberta Aviso (Extracto) n.º 10992-A/2010 Recrutamento de quatro docentes com a categoria de professor auxiliar convidado 0 01/06 3.ª 106S
106 Município de Resende Declaração de Rectificação n.º 1069-A/2010 Rectificação do aviso n.º 9792/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2010, referente a vários procedimentos concursais 0 01/06 3.ª 106S
106 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2334/2010 nº 4/DAGP/2010 - Bairro das Amendoeiras, Chelas - Obras de Reabilitação dos lotes 66, 67 e 68 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2335/2010 Aquisição de vestuário e equipamento de protecção individual 0 01/06 3.ª CP
106 Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2010 Aquisição dos Serviços de Implementação, Execução, Manutenção Evolutiva e Operacionalização da Plataforma do Sistema Interactivo de Backoffice e Frontoffice da DGRHE. 0 01/06 3.ª CP
106 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2010 Concurso público internacional para fornecimento diário de refeições nas escolas do ensino básico 1.º ciclo e do pré-escolar 0 01/06 3.ª CP
106 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2336/2010 Concurso Público Refª. CP/1174/2010 - Fornecimento de Um Autocarro Usado para Transporte Urbano de Passageiros 0 01/06 3.ª CP
106 ADILPOM - Associação de Desenvolvimento de Iniciativas Locais de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2343/2010 Construção do Centro de Negócios 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2010 Construção da Biblioteca Municipal 0 01/06 3.ª CP
106 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2337/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para formação do «Contrato de prestação dos serviços informáticos de Manutenção correctiva e evolutiva do Portal ERSAR» 0 01/06 3.ª CP
106 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2344/2010 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS ESPAÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉNS NO PORTO DE VILA DO PORTO. 0 01/06 3.ª CP
106 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2338/2010 : Empreitada de construção dos interceptores e emissários de Santo Estevão das Galés/Lousa - fase I -CP/O 07/10 0 01/06 3.ª CP
106 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2345/2010 Prestação de Serviços de Manutenção - Serralharia e Mecânica - Paragens das Linhas 11 e Linhas 12 - 2010 da IIRSU da ETRS da Meia Serra 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2346/2010 Reformulação e Ampliação da Rua Dr. Agostinho Moutinho - 2.ª fase 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2347/2010 Adaptação da Casa do Torreão a Biblioteca Municipal - Albergaria-a-Velha 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 2348/2010 Empreitada de Repavimentação da E.M. 580 - Troço Valverde / Várzea D'Água 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 2349/2010 CONCURSO PARA ARRENDAMENTO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL DE CALDELAS 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 2350/2010 Concurso para Arrendamento do Quiosque sito na Praça do Comercio, Freguesia de Ferreiros 0 01/06 3.ª CP
106 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2351/2010 EN 118 - KM 10+950 ao KM 30+000. Plano de Contingência 0 01/06 3.ª CP
106 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2339/2010 Concurso Público Internacional nº I 0056/KFOR/2010 0 01/06 3.ª CP
106 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2340/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2352/2010 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO 1º. CEB E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2010 Empª. nº. 7/DMPO/DOIS/DCRIS/09- RECARGA DE PAVIMENTOS NA ZONA ORIENTAL DE LISBOA- Procº. nº. 12/CP/DEPSO/ND/2010 0 01/06 3.ª CP
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2010 "Construção de Infra-estruturas no Parque de Frois - Caparica" 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2353/2010 Fornecimento contínuo de gasóleo até ao limite de 200.000 litros 0 01/06 3.ª CP
106 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2341/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a Construção e Montagem da Subestação da Pedra Mole 60/30 kV. 0 01/06 3.ª CP
106 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2342/2010 Concurso Público para Aquisição de uma Solução Integrada de Comunicações IP 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2354/2010 Arruamento das Tojeirinhas ao Caneiro na freguesia de Arco de Baúlhe 0 01/06 3.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2355/2010 CP 29/DI/10 EMPRATAMENTO E SAIDA DE SUJOS DA COPA HOSPITALAR DO HFA - LUMIAR 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2356/2010 Concessão da exploração do Bar e Restaurante da Piscina Municipal em Alcáçovas 0 01/06 3.ª CP
106 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 167/2010 Concurso Público de Concepção n.º 101/10/PC010 para a Elaboração de Projectos de Execução para a Requalificação de Espaços Ribeirinhos, de Parques Públicos e Percursos Pedonais - Parque Ribeirinho de Olhão 0 01/06 3.ª CP
106 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 2357/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170025/2010 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2358/2010 C.M. 1062 (Marco da Pipa - Pipa - EN 1.6) - Troço Pipa - EN 1.6. - Proc. n.º 22/2010 0 01/06 3.ª CP
106 Associação Socio Cultural do Vale da Anta Anúncio de procedimento n.º 2359/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIA DO VALE DA ANTA 0 01/06 3.ª CP
106 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2360/2010 Prestação de Serviços para execução de manutenção preventiva dos equipamentos mecânicos, eléctricos e outros instalados no aproveitamento hidroagrícola de Monte Novo. 0 01/06 3.ª CP
106 Município de Santarém Anúncio de Concurso n.º 149/2010 Concessão do direito de exploração de estabelecimento de bebidas - Cafetaria 2 do Jardim da Liberdade 0 01/06 3.ª CP