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Diário da República 104/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 54/2010 Modifica os requisitos para a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios, no que diz respeito às doses diárias recomendadas, aos factores de conversão de energia e às definições, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2004, de 7 de Julho, e transpõe a Directiva n.º 2008/100/CE, da Comissão, de 28 de Outubro 001 28/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 291/2010 Fixa o valor da taxa a pagar pela concessão, emissão de segunda via, bem como pela renovação do cartão de identificação de guardas de recursos florestais 001 28/05 6.ª link
104 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2010/M Recomenda ao Governo da República que concretize a transferência para a Região Autónoma da Madeira das instalações da Unidade de Apoio ao Comando Militar da Madeira 001 28/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9134/2010 Nomeação de Ana Isabel Freire de Almeida para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 28/05 6.ª link
104 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9135/2010 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 28/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9136/2010 Reconhece os donativos efectuados a favor da JOBRA - Associação de Jovens da Branca (benefícios fiscais relativos ao mecenato) e que as acções prosseguidas pela JOBRA se revestem de interesse desportivo, designadamente no âmbito do atletismo 0 28/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho n.º 9137/2010 Coloca em mobilidade especial a trabalhadora Maria de Fátima Saraiva Lopes de Campos 0 28/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 9138/2010 Renovação da nomeação do controlador financeiro licenciado António Manuel de Araújo Lopes 0 28/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 9139/2010 Nomeação do vogal do conselho directivo do IAPMEI, o mestre João Jorge Arede Correia Neves 0 28/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ourém Acordo n.º 11/2010 Acordo de colaboração «beneficiação de infra-estruturas urbanas na cidade de Fátima - preparação da vinda do Papa», no município de Ourém 0 28/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 10623/2010 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 10624/2010 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 10625/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 371/2010 Nomeação do Dr. José Emílio Pires na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10626/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu, Valter José Ribeiro Lopes 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10627/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Salvaterra de Magos, Simão Domingos Banha Vitoriano 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10628/2010 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para IT 2, grau 4 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10629/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de António José Santo Cardoso Gonçalves 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 9140/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Beja, Maria de Fátima Fialho Silva 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 9141/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Maria José Ferreira 0 28/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 9142/2010 Nomeação de fiscal único do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) 0 28/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 9143/2010 Dá por findo o mandato da equipa para o reordenamento e requalificação da rede escolar criada pelo despacho n.º 14 759/2008, de 19 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008. Revoga o despacho n.º 14 759/2008, de 19 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008 0 28/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 9144/2010 Regula a atribuição de ajudas de custo e de abono de transporte aos membros externos dos órgãos das instituições de ensino superior públicas e das suas unidades orgânicas 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9145/2010 Projecto SENTINEL 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 372/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao vice-almirante Tito Manuel Peixe Cerqueira 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9146/2010 Conselho consultivo de apoio aos antigos combatentes (CCAAC) 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9147/2010 Promoção ao posto de furriel RC de treze 2FUR RC 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9148/2010 Promoção ao posto de furriel RC de treze 2FUR RC 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9149/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10630/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9150/2010 Criação do Núcleo de Apoio à Presidência 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 10631/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGIE - carreira geral de técnico superior - licenciatura em Engenharia Civil 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9151/2010 Autorizada a licença sem vencimento longa duração a José Dinis Moniz dos Santos, guarda prisional, com efeitos a 1 de Maio de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9152/2010 Designa adjunta de direcção do Estabelecimento Prisional de Sintra Maria Amália Patrício Lourenço Costa, técnica superior de reeducação de 1.ª classe 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9153/2010 Designados para o exercício de funções de direcção dos estabelecimentos prisionais correspondentes os licenciados Otília Marques Gralha da Costa, Maria Hermínia Seixas Pacheco, José Alves de Sousa e Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 10632/2010 Concurso interno geral de acesso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assessor de reeducação 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 10633/2010 Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior de 1.ª classe de reeducação 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 10634/2010 Abre concurso interno de ingresso de ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de 2.ª classe de reeducação 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 10635/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 10636/2010 Lista de classificação final do estágio correspondente ao 39.º Curso de Formação de Inspectores Estagiários 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 9154/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviço, da licenciada Ana Isabel Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9155/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da candidata Maria Fernanda Alves de Oliveira no cargo, de direcção intermédia do 2.º grau, de director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos da DRE - Algarve 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10637/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência n.º 3 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10638/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência n.º 6 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10639/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência 4 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10640/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência 5 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9156/2010 Reverte a parcela n.º 149 resultante da obra SCUT das Beiras Litoral e Alta - A25-IP5 - lanço nó do IC2-Viseu - sublanço Fail-Viseu 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 9157/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1045/2010 Rectifica o aviso n.º 10 090/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Maio de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 9158/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau 0 28/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 9159/2010 Estabelece os procedimentos a desenvolver pelo IEFP para se promover o ajustamento entre a oferta e a procura de emprego 0 28/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 9160/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações de Solidariedade 0 28/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 9161/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações de Verificação de Incapacidade 0 28/05 6.ª link
104 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 10641/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (referência B3) do mapa de pessoal da ANQ, I. P. 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 10642/2010 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de três lugares na categoria de técnico especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave III 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 10643/2010 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de radiologia, no âmbito do ACES do Cavado III 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 10644/2010 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Cávado III 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 10645/2010 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES Ave I 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 10646/2010 Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave II 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 10647/2010 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave II 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 10648/2010 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de três lugares na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave III 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9162/2010 Autoriza a cessação da licença sem vencimento de longa duração e, simultaneamente, o regresso ao serviço da enfermeira graduada Virna Lisi Racune Ustá à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 10649/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes hospitalares 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1046/2010 Rectificação ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10 099/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 10650/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 10651/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de cinco postos de rabalho na categoria de enfermeiro 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 952/2010 Promoção da enfermeira graduada Susana Cristina Gomes Silva a enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 953/2010 Promoção do enfermeiro graduado Manuel da Silva Resende a enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 954/2010 Acumulação de funções do assistente graduado de ortopedia António Carlos Pereira de Almeida 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10652/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10653/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10654/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10655/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10656/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10657/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10658/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10659/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9163/2010 Autoriza o regresso ao serviço de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge ao estrangeiro Maria Salomé da Silva Marcão Bessa Gomes 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9164/2010 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 10660/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 9165/2010 Delegação de competências para avaliação de assistentes técnicos 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 9166/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente, ano lectivo 2009-2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 10661/2010 Alteração obrigatória da posição remuneratória 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Despacho n.º 9167/2010 Transferência de pessoal docente - 2009-2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Custóias Despacho n.º 9168/2010 Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 10662/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 9169/2010 Delegação de competências 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 9170/2010 Delegação de competências 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 9171/2010 Propostas de transferências dos professores do 1.º ciclo 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 9172/2010 Contratos de docentes 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 9173/2010 Propostas de transferências professores - 2.ºe 3.º ciclos e secundário - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 10663/2010 Publicação da alteração do posicionamento remuneratório de pessoal não docente 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 10664/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado em 2009 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 9174/2010 Transição para a posição remuneratória seguinte 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 10665/2010 Alteração de posição remuneratória de pessoal não docente 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 9175/2010 Contratos de 2009-2010 - pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 10666/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 10667/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento celebrados com o pessoal docente em 2009-2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 10668/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho de profissional RVC em centro de novas oportunidades 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 10669/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 10670/2010 Aposentados em 2009 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso (Extracto) n.º 10671/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9176/2010 Transferência de Maria Vasco Pereira Isidro 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 9177/2010 Publicitação de lista de contratos de serviço docente no ano lectivo de 2009-2010 (Pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º e 3.º ciclos) 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 10672/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 9178/2010 Professores titulares para efeitos de avaliação 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 10673/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 10674/2010 Homologa os contratos de serviço docente efectuados no ano escolar de 2009-2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso n.º 10675/2010 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2009 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 10676/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano escolar de 2009 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 9179/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da docente Ana Teresa Mendes Palma Soeiro 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 9180/2010 Nomeação em comissão de serviço da docente Cláudia Sofia Catarino Correia Barata 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Declaração de Rectificação n.º 1047/2010 Rectificação do aviso n.º 9663/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Declaração de Rectificação n.º 1048/2010 Rectificação do aviso n.º 9662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Listagem n.º 90/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, de duas assistentes operacionais, de grau 1, para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 9181/2010 Homologação de contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos celebrados no ano de 2009-2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 10677/2010 Publicação das transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 10678/2010 Lista nominal dos docentes que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 10679/2010 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo na área do ensino vocacional da música com paralelismo pedagógico em 2008-2009 no distrito de Faro 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 9182/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 9183/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 9184/2010 Nomeia Afonso Pedro Paixão Estorninho avaliador no âmbito do processo de avaliação do desempenho de docentes da Escola Secundária de Albufeira 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 9185/2010 Nomeia Carlos Alberto de Jesus Alemão avaliador no âmbito do processo de avaliação do desempenho de docente da Escola Secundária de Albufeira 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 9186/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, referentes ao ano de 2009-2010, relativos aos professores colocados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2009 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da EB 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 9187/2010 Contratos administrativos de provimento - 2008-2009 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10680/2010 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado à assistente operacional Maria Eduarda Marques Correia Pires 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10681/2010 Contrato-programa sobre desenvolvimento desportivo no ensino universitário celebrado entre o EUL e a FADU 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 9188/2010 Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10682/2010 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início à data da publicação do presente aviso no Diário da República, com Ana Paula Martinho de Matos Costa 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10683/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 - referência A - Museu de Aveiro, três postos de trabalho 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10684/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 - referência F - Museu Nacional de Machado de Castro (Coimbra), seis postos de trabalho 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10685/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 - referência C - Museu da Guarda, um posto de trabalho 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10686/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 - referência D - Museu de José Malhoa (Caldas da Rainha) - três postos de trabalho 0 28/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10687/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 - referência B - Museu de Grão Vasco, 3 postos de trabalho 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 166/2010 Julga inconstitucional a norma que resulta das disposições conjugadas da alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 3 do artigo 252.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário e dos artigos 201.º, 904.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 909.º do Código de Processo Civil, quando interpretada «no sentido de dispensar a audição dos credores providos com garantia real nas fases de venda ordenada pelos Serviços de Finanças e, fundamentalmente, quando é ordenada a venda por negociação particular e feita a adjudicação consequente» 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4948/2010 Prestação de contas - artigo 1265.º, n.º 1, do CPC, nos autos de prestação de contas n.º 78-C/1993, em que é falida Mecanocil Serralharia Mecano Civil, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4949/2010 Processo de insolvência n.º 842/10.9TBACB - 3.º Juízo - insolvente: Série Laranja - Comércio de Frutas, Unipessoal, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4950/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 476/10.8TBAMT 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4951/2010 Insolvência n.º 898/10.4TBAMT 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4952/2010 Declaração de insolvência de Só Neto - Indústria Metalúrgica, Lda., nos autos de insolvência (apresentação) n.º 305/10.2TBAMR 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 9189/2010 Subdelegação de competências 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4953/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 343/09.8TBBJA 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4954/2010 Despacho de reclamação das contas apresentadas nos autos de insolvência n.º 460/08.1TBCVL-G, em que é insolvente António Manuel Jesus Neves, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4955/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 5365/09.6TBFUN-B 0 28/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4956/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4852/09.0TBFUN 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4957/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1083/08.0TBGRD 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4958/2010 Despacho de encerramento por inexistência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, e 239.º, n.os 2 e 3, ambos do CIRE, no processo n.º 89/10.4TBGMR 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4959/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 4309/08.7TBGMR-C. João Miguel Carneiro Unipessoal, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4960/2010 Prestação de contas n.º 3377/08.6TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 0 28/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4961/2010 Publicidade de sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1907.10.2TBGMR, em que é insolvente GUIMAFELPOS, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4962/2010 Publicidade da sentença de indeferimento no âmbito do processo de insolvência (apresentação), com o n.º 2208/10.1TBLRA, de Daga Inox Comércio e Transformação de Metais, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4963/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7297/10.6T2SNT 0 28/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4964/2010 Insolvência - processo n.º 865/10.8TJLSB 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4965/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1271/09.2TYLSB 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4966/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1519/09.3TYLSB 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4967/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 891/09.0TYLSB 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4968/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 944/09.4TYLSB 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4969/2010 Declaração de insolvência de HABISERVE - Arte & Design, Lda. - processo n.º 1023/09.0TYVNG 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 4970/2010 Declaração de insolvência n.º 126/10.2TBMCD - Carpintaria Mofreita, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4971/2010 Transferência da data designada para a assembleia de credores para apreciação de relatório - insolvência n.º 629/10.9TBMAI 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4972/2010 Processo de insolvência n.º 823/10.2TBPTM 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4973/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 547/10.0TJPRT 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4974/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 126/10.2TBRMR - 2.º Juízo - insolventes: José António Mariano Pão Alvo, Henriqueta Maria Almeida Silva Pão Alvo 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4975/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores na insolvência n.º 2333/10.9TBVFR 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4976/2010 Publicitação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 2757/06.6TBVFR-D 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4977/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4557/09.2TBVFR 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4978/2010 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 3055/09.9TBSTR 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 4979/2010 Processo n.º 61/10.4TBSJP 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4980/2010 Decisão de declaração de insolvência no processo n.º 2/10.9TBSEI 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 4981/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1164/09.3TBSLV de Serralharia Viegas, Unipessoal, Lda. 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4982/2010 Processo n.º 221/10.8TBTVD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 4983/2010 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 139/10.4TBVLN 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4984/2010 Exoneração do passivo no processo n.º 4587/09.4TBVLG 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4985/2010 Insolvência n.º 1458/10.5TJVNF 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 4986/2010 Insolvência n.º 954/10.9TJVNF 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4987/2010 Insolvência n.º 1412/10.7tjvnf - 3.º Juízo Cível 0 28/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4988/2010 Declaração de encerramento do processo n.º 3107/09.5TJVNF 0 28/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4989/2010 Publicidade da data de realização da assembleia de credores - processo n.º 992/10.1TJVNF 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4990/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3328/10.8 TBVNG 0 28/05 6.ª link
104 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4991/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4307/10.0TBVNG, em que é insolvente Raul Pereira da Silva Faria 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4992/2010 Publicidade de prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 87/05.0TYVNG-C 0 28/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4993/2010 Sentença de insolvência, citação de credores e outros interessados nos autos n.º 119/10.0TYVNG 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4994/2010 Processo n.º 4883/08.8TBGDM - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4995/2010 Processo n.º 159/10.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4996/2010 Encerramento do processo n.º 614/08.0TYVNG - Joseana - Sapatarias, Lda., NIF 503946990 0 28/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4997/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 106/10.8TYVNG 0 28/05 6.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4998/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 78/10.9TBVIS 0 28/05 6.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1049/2010 Rectifica o aviso n.º 9549/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio de 2010 - movimento judicial ordinário 0 28/05 6.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1050/2010 Rectifica o endereço para consulta da lista de antiguidade dos magistrados judiciais 0 28/05 6.ª link
104 Ordem dos Advogados Edital n.º 546/2010 Torna pública a suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando Pereira Brites 0 28/05 6.ª link
104 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso (Extracto) n.º 10688/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Turismo do Alentejo, ERT 0 28/05 6.ª link
104 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10689/2010 Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 28/05 6.ª link
104 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10690/2010 Mestrado em Saúde Infantil e Pediatria 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1051/2010 Rectificação ao n.º 7 do aviso n.º 9994/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Centro de Informática da UC 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10691/2010 Constitui o júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Anabela Cristina Cavaco Ferreira Afonso 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9190/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Carneiro Afonso Dias, como técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9191/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Miguel Rodrigues Rito, como técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9192/2010 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Ramalho de Oliveira Monteiro Corrêa da Silva, como técnica superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9193/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel Dias Fraga, como técnica superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9194/2010 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sara Pereira Brando Albino como técnica superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 547/2010 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático no seguinte conjunto de áreas disciplinares da área científica de Informática: Base de Dados e Tecnologias de Sistemas de Informação; Inteligência Artificial e Sistemas de Apoio à Decisão da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 10692/2010 Abre procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior nas áreas de: gestão da difusão interna da informação; gestão da difusão externa da informação; gestão de processos de mobilidade de estudantes; assessoria técnica à administração e direcção, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Aviso (Extracto) n.º 10693/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9195/2010 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Agronomia 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9196/2010 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Agronomia 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 10694/2010 Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico para a reprografia da Faculdade 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9197/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe da Divisão Administrativa do ISCSP, da licenciada Susana Cristina da Silva do Ó Passos 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 10695/2010 Aposentações em 2009 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9198/2010 Rescisão - Vitor Castro 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9199/2010 Rescisão - António Seabra 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9200/2010 Contrato Ricardo Belchior 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9201/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professor associado de Manuel de Arriga Brito Correia Guedes 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9202/2010 Nomeação de chefe de divisão da Área Académica e de Pessoal do Taguspark 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9203/2010 Mantém, sem interrupção, a comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Mendes Cotrim como chefe de divisão da Área Contabilística 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9204/2010 Nomeação do director de serviços da Direcção de Recursos Humanos 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9205/2010 Nomeia o director de serviços da Direcção Técnica 0 28/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9206/2010 Nomeação de chefe de Divisão da Área de Apoio Geral 0 28/05 6.ª link
104 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10696/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9207/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do professor-adjunto João Fernando de Castro Costa 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9208/2010 Aprova o Regulamento de Concursos para Contratação de Professores do IPC 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9209/2010 Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do IPC 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9210/2010 Aprova o Regulamento de Atribuição do Título de Especialista 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9211/2010 Aprova o Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do IPC 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9212/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Carlos Jorge Amorim Miragaia Trancoso Vaz 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 9213/2010 Nomeação para o cargo de administradora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto, de Catarina da Luz de Macedo Martins 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9214/2010 Homologa os Estatutos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém 0 28/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9215/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Marco António Vasconcelos Jardim, da Escola Superior de Saúde 0 28/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 955/2010 Redução de horário da Dr.ª Ana Margarida Rodrigues de Sousa Ramos 0 28/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 956/2010 Pedido de exoneração da assistente graduada de gastrenterologia Dr.ª Maria João Vieira Borges Marrucho 0 28/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 10697/2010 Abertura do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica no Hospital de São José - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 28/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 957/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com seis técnicas de farmácia de 1.ª classe 0 28/05 6.ª link
104 DSTS - Desenvolvimento e Integração de Serviços e Tecnologia, S. A. Aviso n.º 10698/2010 Curriculum vitae de administração 0 28/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 958/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nélio Filipe Ribeiro Bernardo Santos como chefe de serviço (assistente graduado sénior) de patologia clínica 0 28/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 959/2010 Denúncia do CTFPTI de Isidro Guirado Esteban 0 28/05 6.ª link
104 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9216/2010 Promoção na carreira de T.D.T. na área de audiologia 0 28/05 6.ª link
104 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 9217/2010 Exoneração de Fernando José Pita Pereira da Silva, assistente graduado hospitalar 0 28/05 6.ª link
104 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 9218/2010 Exonera a assistente operacional Célia Sofia Simões Marques Pina 0 28/05 6.ª link
104 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 9219/2010 Exoneração de Alcides Horácio Pereira, chefe de serviço 0 28/05 6.ª link
104 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9220/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com três médicos para a categoria de assistente graduado de cirurgia geral 0 28/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 960/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho do assistente graduado da carreira especial médica da especialidade hospitalar de ortopedia Dr. António José Rodrigues 0 28/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 961/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho do assistente graduado da carreira especial médica da especialidade hospitalar de urologia Dr. Eurico Manuel Ferreira da Costa Maia 0 28/05 6.ª link
104 Município de Albufeira Regulamento n.º 494/2010 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Colecta de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos do Município de Albufeira para o Ano de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Município de Amares Regulamento n.º 495/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas e Regulamento de Taxas Administrativas do município de Amares e tabela anexa 0 28/05 6.ª link
104 Município de Barcelos Aviso n.º 10699/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de 10 assistentes operacionais para exercer funções na Divisão de Conservação 0 28/05 6.ª link
104 Município de Barcelos Aviso n.º 10700/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Conservação 0 28/05 6.ª link
104 Município de Barcelos Aviso n.º 10701/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 28/05 6.ª link
104 Município de Barcelos Aviso n.º 10702/2010 Lista de ordenação dos candidatos submetidos à prova teórica oral de conhecimentos - aviso n.º 16 031/2009 e declaração de rectificação n.º 2352/2009 0 28/05 6.ª link
104 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1052/2010 Rectifica o procedimento concursal comum, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio de 2010, pelo aviso n.º 9558/2010 0 28/05 6.ª link
104 Município de Belmonte Aviso n.º 10703/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado 0 28/05 6.ª link
104 Município de Belmonte Aviso n.º 10704/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado 0 28/05 6.ª link
104 Município de Boticas Aviso n.º 10705/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior de engenharia florestal 0 28/05 6.ª link
104 Município de Braga Aviso n.º 10706/2010 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, áreas de actividade de turismo e desenho 0 28/05 6.ª link
104 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 10707/2010 Actualização das tarifas do Município da Calheta 0 28/05 6.ª link
104 Município de Castro Verde Aviso n.º 10708/2010 Lista de ordenação final - notificação do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (comunicação social/ciências da comunicação) 0 28/05 6.ª link
104 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 10709/2010 Funcionários desligados do serviço por aposentação 0 28/05 6.ª link
104 Município de Celorico da Beira Edital n.º 548/2010 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas do Munícipio de Celorico da Beira 0 28/05 6.ª link
104 Município de Cinfães Aviso n.º 10710/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de sociologia 0 28/05 6.ª link
104 Município do Entroncamento Aviso n.º 10711/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para assistente técnico na área de comunicação (aviso n.º 20822/2009) 0 28/05 6.ª link
104 Município do Entroncamento Aviso n.º 10712/2010 Procedimento concursal para técnico superior, área de sistemas de informação geográfica (aviso n.º 1644/2010). Candidatos admitidos e marcação de prova. Impugnação administrativa 0 28/05 6.ª link
104 Município de Estarreja Aviso n.º 10713/2010 Abertura do periodo de discussão pública relativo à revisão do Plano Geral de Urbanização de Estarreja, também designado Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja 0 28/05 6.ª link
104 Município de Évora Aviso n.º 10714/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 28/05 6.ª link
104 Município de Gavião Aviso n.º 10715/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para 14 assistentes operacionais 0 28/05 6.ª link
104 Município de Leiria Aviso n.º 10716/2010 Notificação do encarregado operacional do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Leiria Ivo Miguel Bernardo Costa 0 28/05 6.ª link
104 Município de Lisboa Aviso n.º 10717/2010 Licença sem remuneração de Maria Alexandra Dias Figueira e de José Paula Gomes Barbosa 0 28/05 6.ª link
104 Município de Loulé Aviso n.º 10718/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado - Procedimento concursal n.º 23/2009 0 28/05 6.ª link
104 Município de Loures Aviso n.º 10719/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Dinamização Desportiva 0 28/05 6.ª link
104 Município de Loures Aviso n.º 10720/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Património Cultural 0 28/05 6.ª link
104 Município de Mafra Aviso n.º 10721/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de 22 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na área de educação 0 28/05 6.ª link
104 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 10722/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da assistente técnica Bárbara Mendes por exoneração 0 28/05 6.ª link
104 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 10723/2010 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego de Manuel Cerqueira, assistente operacional 0 28/05 6.ª link
104 Município de Marvão Aviso n.º 10724/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 28/05 6.ª link
104 Município de Meda Aviso n.º 10725/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Município de Óbidos Aviso n.º 10726/2010 Nomeação da Dr.ª Catarina Freire de Brito César Machado secretária do gabinete de apoio ao vereador em regime de tempo inteiro Dr. Ricardo José Pedras Rodrigues Ribeiro 0 28/05 6.ª link
104 Município de Olhão Édito n.º 182/2010 Édito por morte da trabalhadora Maria Fernanda Conceição Santos Martins 0 28/05 6.ª link
104 Município de Ourique Aviso n.º 10727/2010 Nomeação de secretária de vereação 0 28/05 6.ª link
104 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 549/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Pampilhosa da Serra 0 28/05 6.ª link
104 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 550/2010 Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município de Pampilhosa da Serra 0 28/05 6.ª link
104 Município de Paredes Aviso n.º 10728/2010 Lista de ordenação final após homologação do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - aviso n.º 6542/2009 - código da oferta: OE200903/0322 0 28/05 6.ª link
104 Município de Penela Aviso n.º 10729/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho (referência C) - lista unitária 0 28/05 6.ª link
104 Município de Penela Aviso n.º 10730/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (referência B) - lista unitária 0 28/05 6.ª link
104 Município de Penela Aviso n.º 10731/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (referência A) - lista unitária 0 28/05 6.ª link
104 Município de Ponta do Sol Regulamento n.º 496/2010 Regulamento de taxas, compensações e tarifas do Município de Ponta do Sol 0 28/05 6.ª link
104 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10732/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Suse Isabel Pereira Barradas na carreira e categoria de técnico superior 0 28/05 6.ª link
104 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10733/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de história com especialização em ciências documentais/vertente de arquivo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Município de Portalegre Aviso n.º 10734/2010 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento dos Assuntos Sociais, Cultura, Educação, Desporto e Turismo, Joana Maria Barradas Munoz Crespo 0 28/05 6.ª link
104 Município de Portalegre Aviso n.º 10735/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Financeira, José Manuel Gandum 0 28/05 6.ª link
104 Município de Portalegre Aviso n.º 10736/2010 Conclusão do período experimental - assistentes operacionais (sapadores florestais) 0 28/05 6.ª link
104 Município de Portalegre Aviso n.º 10737/2010 Abertura de procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - cinco assistentes operacionais (sapadores florestais) 0 28/05 6.ª link
104 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10738/2010 Procedimento concursal para contratação a tempo determinado de cinco técnicos superiores 0 28/05 6.ª link
104 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10739/2010 Procedimento concursal para contratação a tempo determinado de seis assistentes operacionais 0 28/05 6.ª link
104 Município de Rio Maior Aviso n.º 10740/2010 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 28/05 6.ª link
104 Município de Santarém Aviso n.º 10741/2010 Nomeação do director do Departamento de Obras e Equipamentos 0 28/05 6.ª link
104 Município de Santarém Aviso n.º 10742/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional 0 28/05 6.ª link
104 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 551/2010 Alteração ao regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos da venda ao público e de prestação de serviços do concelho de São Pedro do Sul 0 28/05 6.ª link
104 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 552/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais 0 28/05 6.ª link
104 Município do Seixal Aviso n.º 10743/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um encarregado geral operacional (área de redes viárias) 0 28/05 6.ª link
104 Município do Seixal Regulamento n.º 497/2010 Alteração ao Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal (fundamentação económico-financeira das taxas) 0 28/05 6.ª link
104 Município de Sines Aviso n.º 10744/2010 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - serviço de cultura 0 28/05 6.ª link
104 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1053/2010 Rectificação do quadro da alínea a) do n.º 3 do artigo 49.º , consumidores domésticos do Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Munícipio de Sines 0 28/05 6.ª link
104 Município de Sintra Declaração de Rectificação n.º 1054/2010 Rectificação dos n.os 2.3 e 2.4 do artigo 1.º do capítulo i do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2010, acompanhada da respectiva justificação técnico-financeira, publicado no Diário da República, 2.ª série, 95, de 17 de Maio de 2010, aviso n.º 9719/2010 0 28/05 6.ª link
104 Município de Sousel Aviso n.º 10745/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para reserva de recrutamento para um posto de trabalho de técnico superior - área de medicina veterinária 0 28/05 6.ª link
104 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10746/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, sendo um lugar de técnico superior a tempo parcial e um lugar de motorista de transportes colectivos a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano 0 28/05 6.ª link
104 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10747/2010 Procedimento concursal comum para contratação de oito assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4999/2010 Proposta de alteração ao Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi 0 28/05 6.ª link
104 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10748/2010 Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 28/05 6.ª link
104 Município de Vila Verde Declaração de Rectificação n.º 1055/2010 Rectifica o aviso n.º 9596/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Município de Vimioso Anúncio n.º 5000/2010 Alteração de alvará de operação de loteamento - discussão pública 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Alvorninha Regulamento n.º 498/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Alvorninha 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Anjos Aviso n.º 10749/2010 Procedimento concursal para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho a tempo determinado 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Barroselas Aviso n.º 10750/2010 Contratação por tempo determinado (termo resolutivo certo) de dois assistentes operacionais 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Caneças Aviso n.º 10751/2010 Concede a licença sem vencimento por um período previsível de um ano a Ana Rosa de Melo Rebelo, assistente operacional, com efeito a partir de 1 de Junho de 2010 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Muge Aviso n.º 10752/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, por tempo determinado 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Pombal Aviso n.º 10753/2010 Lista de ordenação final homologada, de procedimento concursal por tempo indeterminado, de catorze assistentes operacionais (actividade de auxiliar de acção educativa) a tempo parcial de três a cinco horas/dia 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Pombal Aviso n.º 10754/2010 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal, por tempo indeterminado, de quatro assistentes operacionais (actividade de auxiliar de acção educativa) 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Samouco Aviso n.º 10755/2010 Abertura de procedimento concursal a termo certo para um lugar de assistente técnico 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 10756/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação de um assistente técnico na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 10757/2010 Lista unitária do procedimento concursal para assistente operacional 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Vila Nova de São Bento Edital n.º 553/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento da tabela de taxas e licenças da freguesia de Vila Nova de São Bento 0 28/05 6.ª link
104 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 10758/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - área funcional de canalizador 0 28/05 6.ª link
104 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10759/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior, área de SIG 0 28/05 6.ª link
104 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10760/2010 Procedimento concursal para um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 (estagiário) 0 28/05 6.ª link
104 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10761/2010 Procedimento concursal comum para um técnico de informática, grau 1, nível 1 (estagiário) 0 28/05 6.ª link
104 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10762/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de coordenador técnico 0 28/05 6.ª link
104 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10763/2010 Contratação por tempo determinado de um técnico Superior na área de engenharia civil e ambiente (termo resolutivo certo) 0 28/05 6.ª link
104 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10764/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior 0 28/05 6.ª link
104 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10765/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/05 6.ª link
104 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10766/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/05 6.ª link
104 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10767/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - especialista de informática, grau 1 - nível 2 0 28/05 6.ª link
104 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 16/2010 Contas anuais em base consolidada - Ano 2009 0 28/05 6.ª link
104 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 17/2010 Balanço em 31 de Março de 2010 0 28/05 6.ª link
104 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 17/2010 Relatorio e contas de 2009 0 28/05 6.ª link
104 Semente - Associação de Voluntários Lipor Anúncio (Extracto) n.º 5001/2010 No extinto Cartório Notarial de Vila do Conde, a cargo da notária Maria Goretti Neves Pinto de Azevedo, a fls. 70 e 71, do livro n.º 77-F, se encontra exarada uma escritura, de 23 de Julho de 2007, na qual foram rectificados o n.º 12 do artigo 14.º, o n.º 2 do artigo 18.º e o artigo 37.º, dos Estatutos da indicada Associação 0 28/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 10768/2010 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Qualidade da Água, do Departamento de Monitorização e Sistemas de Informação do Domínio Hídrico do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.) 0 28/05 6.ª link
104 Turismo do Alentejo, E. R. T. Despacho n.º 9221/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 28/05 6.ª link
104 Freguesia de Silves Aviso n.º 10769/2010 Reposicionamento remuneratório 0 28/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9221-A/2010 Prorrogação da fase de selecção dos candidatos à primeira edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), até ao dia 1 de Junho de 2010 0 28/05 6.ª 104S
104 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2282/2010 Requalificação Urbanística do Toural, Alameda de S. Dâmaso e Rua de Sto. António 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 410/2010 Requalificação da Ribeira do Fontão 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 226/2010 Manutenção dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede e da Tocha - CP-CCP-ABS n.º 11/2010 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 225/2010 Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo, por cartão magnético ou sistema equivalente - CP-CCP-ABS n.º 12/2010 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2283/2010 : Aquisição de Serviços destinados à Edição de Brochuras, Livro e Concepção e Edição de CD ROM no âmbito da Candidatura "Boticas - Património com História" 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2298/2010 Reconstrução do Jardim da Fateixa - Benavente 0 28/05 6.ª CP
104 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2284/2010 Concurso público para a execução da empreitada de nova via de acesso ao hospital - 1ª fase 0 28/05 6.ª CP
104 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2285/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 28/05 6.ª CP
104 Municipio de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 411/2010 Requalificação da E.R. 230 entre Fungão/Molelos - Caramulo 0 28/05 6.ª CP
104 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 2286/2010 Prestação de Serviços de Vigilância 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 412/2010 Revitalização dos Espaços Urbanos - Beneficiação da Avenida do Eiró e da Envolvente do Centro Escolar. 0 28/05 6.ª CP
104 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 2287/2010 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviços de Bar 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2288/2010 Concurso Público para Contratação do Fornecimento Contínuo de Sinaletica 0 28/05 6.ª CP
104 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2289/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 28/05 6.ª CP
104 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2290/2010 Aquisição de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de Trabalhos nas Áreas da Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes Atmosféricos e Qualidade do Ar 0 28/05 6.ª CP
104 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2291/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 28/05 6.ª CP
104 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 2292/2010 Aquisição de equipamento de Contentorização Subterrânea para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos (contentores de resíduos selectivos) 0 28/05 6.ª CP
104 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2293/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 28/05 6.ª CP
104 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2294/2010 CLPQ 07-44/2010 - Sistemas Infomáticos para a Gestão Operacional da Prestação de Cuidados de Saúde, Gestão da Receita e da Actividade e Gestão das Áreas de Suporte 0 28/05 6.ª CP
104 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2295/2010 Concurso Público Nº 1-Assistência Técnica / 2010 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 413/2010 Concessão/Exploração do bar do Parque de Lazer Meadas Cerva 0 28/05 6.ª CP
104 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2296/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2010 Concessão/Exploração do bar do Complexo Desportivo Municipal(Piscinas) Ribeira de Pena 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2010 Concessão/Exploração do Bar da Azenha - Casas Novas - Cerva 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 2299/2010 Rectificação e pavimentação da EM Barregão - Arco - EN 221 - Freixedas. 0 28/05 6.ª CP
104 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2297/2010 Empreitada do Sistema de Saneamento do Concelho de Portel - Concepção, Construção/Reabilitação das ETAR's do Concelho de Portel. 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2300/2010 Aquisição de Viaturas Pesadas - Aquisição de 1 Viatura Pesada do Tipo Especial p/ Limpeza Urbana 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 2301/2010 Rectificação e pavimentação da EM Bogalhal - CM 1062 - Vieiro - Ervedosa - limite do Concelho da Meda. 0 28/05 6.ª CP
104 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2010 Concurso Público Nº 04/EST-EdAmovível/2010 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 2302/2010 Rectificação e Beneficiação do CM 1056 - Azêvo - Massueime. 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2303/2010 Fornecimento de Pneus 0 28/05 6.ª CP
104 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2304/2010 Consultoria para o desenvolvimento de trabalhos nas áreas do Inventário Nacional de emissões atmosféricas e GEE e do Comercio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). 0 28/05 6.ª CP
104 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2305/2010 Construção do Parque de Campismo e Arranjos Envolventes 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2306/2010 Requalificação do Jardim Público em Atalaia 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2010 Serviços externos de higiene, segurança e medicina no trabalho. 0 28/05 6.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2307/2010 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM DIVERSAS UNIDADES FAP 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2010 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Mora 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 2308/2010 REFORÇO DA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DA EN338 0 28/05 6.ª CP
104 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2309/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco de Pedrógão 3 0 28/05 6.ª CP
104 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 227/2010 Concurso Público Urgente nº 13/2010-Fornecimento e Montagem de Pneus, Respectivos Acessórios e Serviços, em Regime Contínuo, por um ano 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2310/2010 Construção do Centro de Saúde de Almagreira - Proc. n.º 21/2010 0 28/05 6.ª CP
104 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 141/2010 0 0 28/05 6.ª CP
104 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 142/2010 0 0 28/05 6.ª CP
104 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Anúncio de Concurso n.º 143/2010 Venda de cortiça, incluindo o respectivo descortiçamento, constituído por um único lote com cerca de 10.500 arrobas de cortiça amadia e 20 arrobas virgem, na Herdade de Monte dos Alhos, freguesia de São Domingos e concelho de Santiago do Cacém 0 28/05 6.ª CP
104 Município de Santarém Anúncio de Concurso n.º 144/2010 Publicação de anuncio relativo a concurso público para a "Concessão do direito de exploração de estabelecimento de bebidas - Cafetaria 1 do Jardim da Liberdade" 0 28/05 6.ª CP
104 Município da Murtosa Anúncio de Concurso n.º 145/2010 Concurso Público de Cessão dos Direitos de Exploração do Ginásio das Piscinas Municipais 0 28/05 6.ª CP
104 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 146/2010 0 0 28/05 6.ª CP