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Diário da República 103/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 53/2010 Actualiza o regime aplicável à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 329/2007, de 8 de Outubro, transpondo a Directiva n.º 2008/90/CE, do Conselho, de 29 de Setembro 001 27/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 287/2010 - Revogado Aprova o Regulamento de Administração e Gestão do Fundo Florestal Permanente 001 27/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 288/2010 Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011 001 27/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 289/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Moita 001 27/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 290/2010 Aprova a delimitação do perímetro de protecção de cinco furos verticais (AC10, AC9, JK31, AC e LS1) que captam água do Sistema Aquífero Quaternário de Aveiro, situados a sul da Lagoa das Braças, no concelho de Figueira da Foz, correspondentes a cinco captações que, no seu conjunto, são designadas por captações das Braças 001 27/05 5.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 290-A/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março, que regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) 001 27/05 5.ª 103S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 115/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 27/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 116/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 27/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 117/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 27/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9096/2010 Designa o assistente operacional Miguel da Costa Soares Duarte, do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência 0 27/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 10542/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira de assistente técnico, na categoria de coordenador técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10543/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 2, António Gonçalves Martinho 0 27/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10544/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 1, Mariana de Jesus Carola Velez Dias 0 27/05 5.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10545/2010 Homologação da classificação final da avaliação permanente para IT 2, grau 4, da trabalhadora Maria de Fátima Ribeiro Eva 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9097/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 11585077, José António de Oliveira Cardoso 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9098/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR CAV 18197373, Alberto Almeida 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9099/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07034566, Manuel Domingos da Costa Bastos 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9100/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 07166669 Carlos Patrocínio 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9101/2010 Passagem à situação de reforma do SCH SPM NIM 05345266, Teotónio Mariquites 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9102/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PQ NIM 02562679, António Gomes Silva 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9103/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 06606469, Victor Manuel Maduro Marques 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9104/2010 Passagem à situação de reforma do TM NIM 03323079 Emanuel Jesus Gonçalves de Oliveira 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 366/2010 Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 01743766 José Carlos Rodrigues Valente 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 367/2010 Passagem à situação de reforma do COR AM NIM 01587567 Rui Fernando Miranda Vieira 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 368/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 01187366 Elmano Mendes Ribeiro da Cruz 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 369/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QEO NIM 07406967 Orlando António Samões 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 370/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 023180-A, Carlos Alberto Gonçalves Martins 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9105/2010 Concessão aos profissionais do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9106/2010 Concessão de medalha ao bombeiro de 1.ª classe Bruno Miguel Dutra Espinola, da Associação Humanitária dos Bombeiros de Praia da Vitória, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9107/2010 Concessão de medalha ao bombeiro de 2.ª classe Antero da Costa Nunes e Paulo José Andrade Roque, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca de Vila Real, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9108/2010 Concessão de medalha ao bombeiro de 3.ª classe João Manuel da Silva, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo azul 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 10546/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da DGIE - carreira geral de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 10547/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da DGIE 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 10548/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGIE - carreira geral de técnico superior - licenciatura em Arquitectura 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 9109/2010 Delega competências na licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 9110/2010 Nomeação, em regime de acumulação, dos coordenadores regionais das áreas de jurisdição do Tribunal Central Administrativo do Sul e do Tribunal Central Administrativo do Norte 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 9111/2010 Publicação dos júris das provas orais do XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados e II Curso TAF 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 10549/2010 Notificação da aplicação da pena de demissão ao guarda Alexandre Gracias Palhais Mesquita 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9112/2010 Designados para o exercício de funções de direcção dos estabelecimentos prisionais correspondentes o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho e a licenciada Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9113/2010 Designados para o exercício de funções de adjuntos de direcção dos estabelecimentos prisionais correspondentes os licenciados José Valdemar Borges, Jorge Filipe Bento Gregório e Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9114/2010 Designa para o exercício de funções de direcção dos estabelecimentos prisionais correspondentes os licenciados António Manuel Gonçalves Leitão, Joaquim Manuel Cardoso dos Santos, João Paulo dos Santos Gouveia e José Júlio Carvalho da Silva 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9115/2010 Regresso ao serviço de Hélder Fernando Gavaia Santos 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9116/2010 Determina o provimento de Maria Custódia Correia na categoria de inspector superior principal, da carreira de inspector superior 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9117/2010 Celebração de contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10550/2010 Cessação de procedimento concursal comum 0 27/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 9118/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para a carreira técnica superior 0 27/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 9119/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira técnica superior 0 27/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9120/2010 Procedimento concursal comum n.º 16/DRH/2009 - Ref. A8 0 27/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9121/2010 Delegação de competências no licenciado José Alberto Afonso Mira, director da Direcção de Arrendamento e Gestão do Património 0 27/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 10551/2010 Lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para recrutamento de 56 postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACT 0 27/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 10552/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluidos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 25 postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACT 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10553/2010 Lista de admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 31 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10554/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Centro de Hemodiálise do Lumiar, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Extensão de Odivelas, Avenida de Amália Rodrigues, 14, 2675-624 Odivelas 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10555/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade MEDICASSIS - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Vale de Santa Rita, 19, 2765-293 São João do Estoril 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10556/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade MEDICASSIS - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Alameda de António Sérgio, 57, 2795-024 Linda-a-Velha 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10557/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CDL - Clínica de Diálise de Loures, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Padre António Vieira, 3, rés-do-chão, 2670-410 Loures 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10558/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade TORDIAL - Centro de Hemodiálise de Torres Vedras, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua dos Cavaleiros da Espora Dourada, 13-A, 2560-668 Torres Vedras 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10559/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Nefronorte - Centro Renal do Norte, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10560/2010 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Helm Portugal, Lda., por motivos de alteração da sociedade proprietária das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga, para a DHL Exel Supply Chain Portugal, Lda. 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 10561/2010 Delegação de competências 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Declaração de Rectificação n.º 1042/2010 Rectificação do pedido de exoneração 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 10562/2010 Listagem de docentes de quadro de escola que obtiveram lugar no quadro deste agrupamento 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 10563/2010 Listagem de Docentes de Quadro de Zona Pedagógica que obtiveram lugar no Quadro de Agrupamento 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 10564/2010 Homologação de contratos de serviço docente 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 10565/2010 Delegação de competências 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 10566/2010 Delegação de competências 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 10567/2010 Delegação de competências 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9122/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9123/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9124/2010 É registado o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10568/2010 Colocação em licença sem vencimento, pelo período de três anos, a seu pedido, da técnica superior Ana Margarida Monteiro Consentini 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10569/2010 Aposentação da assistente técnica Maria Eugénia Jesus Martins Sanches 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 89/2010 Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009, pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo 0 27/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 4914/2010 Sentença de insolvência n.º 46/10.0T2ASL 0 27/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4915/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6/10.1TBBBR - insolvente: Maria da Graça Marques Dionísio 0 27/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4916/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 381/10.8TBCLD, em que é insolvente Procafé Produtos Alimentares e Cafés, Lda., número de identificação fiscal 501761772 0 27/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 4917/2010 Prestação de constas pelo administrador de insolvência - Processo n.º 272/09.5TBCMN-D 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4918/2010 Sentença declaratória de insolvência de Agri-Sec - Serviços e Comércio de Cereais, S. A. - processo n.º 550/10.0TBCTX 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4919/2010 Publicação do encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1984/09.9TBEVR 0 27/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 4920/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 63/10.0TBFAL 0 27/05 5.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4921/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1213/10.2TBFUN 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4922/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 726/09.3TBGRD 0 27/05 5.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4923/2010 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de Pastelaria e Snack - Bar Abreu, Unipessoal, Lda., insolvência n.º 1659/10.6TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 27/05 5.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4924/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), n.º 1445.10.3TBGMR - insolvente: Portopele - Soc. Portuguesa de Peles, Lda. 0 27/05 5.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4925/2010 Publicitação da data e hora da realização da assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 6482/09.8TBLRA 0 27/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4926/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 9640/10.9T2SNT 0 27/05 5.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4927/2010 Insolvência n.º 572/10.1TJLSB 0 27/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4928/2010 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 560/09.0TYLSB 0 27/05 5.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4929/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 235/09.0TYLSB 0 27/05 5.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4930/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1342/08.2TYLSB 0 27/05 5.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4931/2010 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 2283/08.9TBLLE-C 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4932/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 70/10.3TBMCN - convocatória de assembleia de credores 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4933/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1757/09.9TBMCN - convocatória de assembleia de credores 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4934/2010 Insolvência n.º 158-10-0TBMMN-1J 0 27/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4935/2010 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 697/09.6TBVNO-C do 2.º Juízo 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4936/2010 Despacho para notificação de prestação de contas proferido nos autos de prestação de contas apensos à insolvência processo n.º 459/09.0TBPNF-E 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4937/2010 Processo n.º 5340/09.0TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 27/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4938/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 310/10.9TBSJM do 3.º Juízo 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4939/2010 Declaração de insolvência de Alcides Miguel Barbosa Miranda, NIF 05497462, e de Maria Esperança Campinho Costa, estado civil: casada, NIF 221484108, processo n.º 969/10.7TJVNF 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4940/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 41/10.0TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4941/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 10/09.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 27/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4942/2010 Processo n.º 640/09.2TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 27/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4943/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 240/10.4TYVNG 0 27/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4944/2010 Processo n.º 162/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 27/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4945/2010 Processo n.º 673/04.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 27/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4946/2010 Sentença de insolvência da Réplica Quatro - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. - processo n.º 188/09.5TYVNG 0 27/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4947/2010 Processo n.º 209/10.9TYVNG - publicidade de sentença de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Padaria e Confeitaria Gondinense, Lda. 0 27/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 10570/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho para especialista de informática de grau 1, nível 2 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9125/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Maria João Costa Santos, como assistente técnica da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9126/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Isabel Maria Fernandes Almeida como assistente operacional da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9127/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Ana Raquel Faria Cardoso como assistente técnica da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 543/2010 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Currículo, Didáctica e Formação de Professores, do mapa de pessoal docente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 544/2010 Abertura de concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Currículo, Didáctica e Formação de Professores, do mapa de pessoal docente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 545/2010 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Currículo, Didáctica e Formação de Professores, do mapa de pessoal docente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 27/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9128/2010 Designação do especialista de informática do grau 1, nível 2, engenheiro Nuno Manuel Cidade Moura Baptista como coordenador técnico 0 27/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9129/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Rute Isabel dos Santos Rodrigues Manaia, no cargo de chefe da Divisão Financeira do ISCSP 0 27/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9130/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão técnica do ISCSP, da licenciada Sílvia Marisa Rodrigues Máximo Vicente Pereira 0 27/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9131/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Amável José da Cruz Santos, no cargo de chefe da Divisão Académica do ISCSP 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10571/2010 Abertura de procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 27/05 5.ª link
103 Mailtec Holding, S. G. P. S., S. A. Aviso n.º 10572/2010 - Revogado Curriculum vitae do conselho de administração 0 27/05 5.ª link
103 MAILTEC - Tecnologias de Informação, S. A. Aviso n.º 10573/2010 - Revogado Curriculum vitae da administração 0 27/05 5.ª link
103 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 10574/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 27/05 5.ª link
103 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 10575/2010 Listas unitárias de ordenação final de quatro procedimentos concursais (um técnico superior, um assistente técnico e dois assistentes operacionais) 0 27/05 5.ª link
103 Município de Almeida Aviso n.º 10576/2010 Projecto de Regulamento Municipal sobre os Pontos Municipais de Banda Larga 0 27/05 5.ª link
103 Município de Bragança Aviso n.º 10577/2010 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador a tempo inteiro 0 27/05 5.ª link
103 Município de Cantanhede Aviso n.º 10578/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários funcionários 0 27/05 5.ª link
103 Município de Cantanhede Aviso n.º 10579/2010 Renovações de comissões de serviço do director de departamento de Urbanismo e do chefe de divisão de Apoio e Manutenção 0 27/05 5.ª link
103 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10580/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público de trabalhadores 0 27/05 5.ª link
103 Município de Coimbra Aviso n.º 10581/2010 Procedimento concursal comum - lista unitária de classificação final 0 27/05 5.ª link
103 Município de Coruche Aviso n.º 10582/2010 Faseamento dos métodos de selecção referentes ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/05 5.ª link
103 Município de Évora Aviso n.º 10583/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - história, arqueologia e património 0 27/05 5.ª link
103 Município de Évora Aviso n.º 10584/2010 Convocatória para entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 27/05 5.ª link
103 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10585/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 27/05 5.ª link
103 Município de Guimarães Aviso n.º 10586/2010 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 28, do alvará de loteamento n.º 64/92, sito no lugar de Talhós, freguesia de Souto S. Salvador 0 27/05 5.ª link
103 Município de Lamego Aviso n.º 10587/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Lúcia Gonçalves Pereira Rebelo 0 27/05 5.ª link
103 Município de Lisboa Aviso n.º 10588/2010 Alteração ao Plano de Pormenor da Artilharia Um 0 27/05 5.ª link
103 Município de Lisboa Aviso n.º 10589/2010 Elaboração do Plano de Pormenor da Cidade Universitária de Lisboa 0 27/05 5.ª link
103 Município de Lisboa Aviso n.º 10590/2010 Alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica 0 27/05 5.ª link
103 Município de Loures Aviso n.º 10591/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Nunes Barata Costa como chefe da Divisão de Informação e Relações Públicas 0 27/05 5.ª link
103 Município de Loures Aviso n.º 10592/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular Educativo 0 27/05 5.ª link
103 Município de Loures Aviso n.º 10593/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2º grau para chefe da Divisão de Acção Social Escolar 0 27/05 5.ª link
103 Município de Loures Aviso n.º 10594/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para chefe da Divisão de Juventude 0 27/05 5.ª link
103 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 1043/2010 Rectificação ao aviso n.º 8109/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 22 de Abril de 2010 0 27/05 5.ª link
103 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 1044/2010 Rectifica o aviso n.º 8111/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 27/05 5.ª link
103 Município de Moimenta da Beira Aviso (Extracto) n.º 10595/2010 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Sandra Isabel Trindade Carromão 0 27/05 5.ª link
103 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10596/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - assistente operacional - tempo determinado 0 27/05 5.ª link
103 Município de Óbidos Aviso n.º 10597/2010 Considera-se sem efeito o aviso n.º 22512/2009 0 27/05 5.ª link
103 Município de Olhão Aviso n.º 10598/2010 Procedimento concursal comum a termo resolutivo certo de um técnico superior - área de direito 0 27/05 5.ª link
103 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10599/2010 Elaboração do Plano de Pormenor de Travanca 0 27/05 5.ª link
103 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10600/2010 Elaboração do Plano de Urbanização da Herdade 0 27/05 5.ª link
103 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10601/2010 Elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rural do Manica 0 27/05 5.ª link
103 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10602/2010 Regulamento geral de taxas municipais 0 27/05 5.ª link
103 Município da Praia da Vitória Deliberação n.º 951/2010 Delegação de competências 0 27/05 5.ª link
103 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 9132/2010 Delegação de competências 0 27/05 5.ª link
103 Município de Tavira Aviso n.º 10603/2010 Nomeação de cargos dirigentes 0 27/05 5.ª link
103 Município de Tavira Aviso n.º 10604/2010 Cessação da comissão de serviço de adjunto do GAP 0 27/05 5.ª link
103 Município da Trofa Aviso n.º 10605/2010 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Finanças, Judite Carolina Adães Sá Barbosa Couto Pereira 0 27/05 5.ª link
103 Município de Vagos Aviso n.º 10606/2010 Organização dos Serviços Municipais 0 27/05 5.ª link
103 Freguesia do Cacém Aviso n.º 10607/2010 Procedimento concursal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 27/05 5.ª link
103 Freguesia do Cacém Aviso n.º 10608/2010 Procedimento concursal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 27/05 5.ª link
103 Freguesia de Montenegro Aviso n.º 10609/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 27/05 5.ª link
103 Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 10610/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, do funcionário Paulo Jorge de Oliveira Alves, pintor 0 27/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10611/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior (área de biologia) 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 10612/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Doenças Transmissíveis 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10613/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (UL) 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10614/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos da Área de Assessoria 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10615/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de compras 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10616/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de assessoria 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10617/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente do Gabinete de Apoio à Investigação 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10618/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de trabalho de ambiente e energia 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10619/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos da Área de Sistemas de Informação dos Serviços Tecnológicos 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10620/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da Área de Orçamento dos Serviços Financeiros 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10621/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente dos serviços financeiros 0 27/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 10622/2010 Procedimento Concursal para provimento do cargo de dirigente dos Serviços Tecnológicos 0 27/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 9133/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 27/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 10622-A/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de recursos humanos 0 27/05 5.ª 103S
103 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 2239/2010 Centro de Experimentação Artistica no Vale da Amoreira 0 27/05 5.ª CP
103 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2240/2010 Mosteiro da Batalha - Extensão das visitas aos terraços superiores e coberturas incluindo 1ª fase da conservação e restauro de elementos pétreos de revestimento 0 27/05 5.ª CP
103 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 2241/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO NOVO DA PORTAGEM 0 27/05 5.ª CP
103 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 2230/2010 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Santa Maria da Feira Declaração de rectificação de anúncio n.º 163/2010 Fornecimento de materiais para oferta 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 2231/2010 Requalificação e Valorização do Parque Central 0 27/05 5.ª CP
103 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 407/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Rua 5 de Outubro, Rua João Franco, Rua José da Cunha Taborda 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2242/2010 Aquisição de Material Didáctico Diverso para os Centros Escolares de Lustosa, Torno, Sto. Estevão e Vilar do Torno e Alentém. 0 27/05 5.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2243/2010 CP 10/2010 - Prestação de serviços de reparação de viaturas de recolha de RSU, marca VOLVO 0 27/05 5.ª CP
103 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2244/2010 Empreitada de: "Execução do Restaurante - Bar - Esplanada" 0 27/05 5.ª CP
103 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2232/2010 Concurso Público nº 2/2010 para aquisição de leite escolar destinado aos alunos do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico público da Região Autónoma da Madeira, cujas cozinhas não serão concessionadas a entidades externas, para o ano lectivo 2010/2011 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2245/2010 Construção do Museu do Sabão de Belver 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2246/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CARNE CONGELADA 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2247/2010 Construção dos acessos ao Centro de Saúde de Meinedo - Pavimentação a betuminoso a quente e drenagem de águas pluviais 0 27/05 5.ª CP
103 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2233/2010 Concurso Público (Internacional) n.º 07/10 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2248/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CARNE FRESCA 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2249/2010 Fornecimento e reparação de contadores de água fria 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2250/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE FRUTA 0 27/05 5.ª CP
103 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2234/2010 AQ-247/2010 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA O ESTABELECIMENTO VALE FORMOSO 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2251/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES CONGELADOS 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2252/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES FRESCOS E SECOS 0 27/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2235/2010 FAP 5010015089 - Aquisição de Luvas e Meias Tipo Gore-Tex 0 27/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2236/2010 FAP 5010014460 - Aquisição de Botas de Campanha 0 27/05 5.ª CP
103 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2253/2010 Concurso Público de Concepção n.º PRA/10/PC011 para o Projecto de Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar, no âmbito da Intervenção do Polis Litoral Ria de Aveiro 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2254/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2255/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE REFRIGERANTES 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2256/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SOBREMESAS 0 27/05 5.ª CP
103 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2257/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ E CHÁ 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 406/2010 Requalificação de C.M. 1258-2/1258-3- Figueiredo 0 27/05 5.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2010 FATOS DE EMBARQUE NPD 3010007007 0 27/05 5.ª CP
103 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2237/2010 Prestação de Serviços de transporte de lixiviados 0 27/05 5.ª CP
103 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2258/2010 ETAR de Vila Nova de Milfontes 0 27/05 5.ª CP
103 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2238/2010 2/DAGP/2010 - Bairro das Amendoeiras - Chelas - Instalação de elevadores nos lotes 1, 15 e 35. 0 27/05 5.ª CP
103 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2259/2010 Fornecimento de gasóleo a granel 0 27/05 5.ª CP
103 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2260/2010 Concurso público para adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã para o ano lectivo 2010/2011 0 27/05 5.ª CP
103 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2261/2010 Fornecimento e Assentamento de Mobiliário para a Escola Básica do 1.º Ciclo do Espirito Santo -Câmara de Lobos 0 27/05 5.ª CP
103 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 409/2010 Contrato para a aquisição de serviços de operacionalização e gestão do Contact Center Novas Oportunidades 0 27/05 5.ª CP
103 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2262/2010 I1.013.08-o1 - Centro de Formação Profissional do Porto - Pavilhão de Electricidade e Electrónica 0 27/05 5.ª CP
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2263/2010 Obra n.º 02/10 - Reservatório da Contenda - Fajã de Cima 0 27/05 5.ª CP
103 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2264/2010 Prestação de Serviços de Substituição de COntadores e Interrupção de Forneciemnto de Água a Clientes 0 27/05 5.ª CP
103 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2265/2010 Concurso público para o fornecimento de um pulverizador para processamento de restos de cremação 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 2266/2010 Construção do Edifício Albino Fidalgo II - Loteamento do Cerrado 0 27/05 5.ª CP
103 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2267/2010 Aquisição de Serviços de Exploração de Refeitório/Bar do Ninho de Empresas de Mirandela 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 2268/2010 Fornecimento dos conteúdos e equipamentos para o centro de interpretação da Batalha dos Atoleiros 0 27/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2269/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 27/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2270/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 0 27/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2271/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 27/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2272/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 27/05 5.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2273/2010 FAP 5010014550 - Aquisição Tecido do Uniforme de Campanha Padrão Deserto 0 27/05 5.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2274/2010 Renovação e Construção das infra-estruturas nas Ruas Jaime Lopes Dias e Adjacentes - Castelo Branco 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2275/2010 "Iluminações de Natal na Cidade de Lisboa em 2010" - Processo nº 07/DMSC/DA/2010 0 27/05 5.ª CP
103 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2276/2010 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos. 0 27/05 5.ª CP
103 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2277/2010 Prestação de Serviços de Transporte de Lixiviado do Aterro Sanitário de Ermesinde para Tratamento em ETAR. 0 27/05 5.ª CP
103 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2278/2010 Concurso Público nº 100033/2010 0 27/05 5.ª CP
103 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2279/2010 Fornecimento de Gás Natural 0 27/05 5.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2280/2010 Fornecimento de hipo-clorito de sodio, carbonato de sodio leve e soda caustica 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2281/2010 PARQUE TERMAL- REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE TERMAL DAS TERMAS DO CARVALHAL - 03.342.2009/82 0 27/05 5.ª CP
103 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 224/2010 Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário 0 27/05 5.ª CP
103 Município de Sernancelhe Anúncio de Concurso n.º 139/2010 0 0 27/05 5.ª CP
103 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 140/2010 0 0 27/05 5.ª CP