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Diário da República 102/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 52/2010 Aprova normas processuais e critérios para a avaliação prudencial dos projectos de aquisição e de aumento de participações qualificadas em entidades do sector financeiro, transpondo a Directiva n.º 2007/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro 001 26/05 4.ª link
102 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 286/2010 Fixa a percentagem das receitas provenientes das taxas cobradas pela concessão e manutenção de zonas de caça em áreas classificadas e do montante líquido das licenças de caça cobradas, que constituem receitas do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.) 001 26/05 4.ª link
102 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2010 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: as acções administrativas especiais - e as respectivas providências cautelares - onde é pedida a anulação ou a declaração de nulidade de actos administrativos, em que um dos autores reside em Portugal e o outro reside no estrangeiro, podem ser intentadas no tribunal da residência habitual ou sede do autor em Portugal ou no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, cabendo aos autores essa escolha 001 26/05 4.ª link
102 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/M Altera a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM 001 26/05 4.ª link
102 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2010/M Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010 001 26/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10406/2010 Publicita a lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 114/2010 Utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 371/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/102/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 372/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/100/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 373/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 374/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 375/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8997/2010 Nomeia o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8998/2010 Exoneração do licenciado Francisco Brito Onofre do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8999/2010 Nomeação do engenheiro Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 26/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9000/2010 Fixa o tarifário que estabelece o preço da água destinada a rega para uso agrícola fornecida pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A., no âmbito do serviço público de águas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) 0 26/05 4.ª link
102 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9001/2010 Nomeia a UHY & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9002/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Bruno Alexandre Fernandes da Silva 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 361/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04750179, José Luís Marques da Silva 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 362/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 03023383, Pedro Manuel Cardoso Tinoco Faria 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 363/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 07238687, Jorge Vítor Simões 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 364/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12316779 Sílvio Alberto Vasconcelos 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 365/2010 Passagem à situação de reserva do CAP TPESSECR NIM 01959381 Gennaro Arturo Eugénio Pugliese 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9003/2010 Nomeação de elementos da PSP para prestação de serviço na missão de manutenção MINURCAT 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9004/2010 Concessação ao bombeiro de 1.ª classe Francisco Fernandes Belo, dos bombeiros Municipais do Funchal, a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9005/2010 Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe de infantaria n.º 1780923 - António José Alves, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9006/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9007/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 9008/2010 Licenciada Vanessa Soraia Patinha Miranda - nomeada como consultora 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 9009/2010 Licenciado José Manuel Machado Cardoso - renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Informática 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 10407/2010 Lista de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 9010/2010 Concessão de licença sem vencimento em organismo internacional do licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9011/2010 Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Inês Pereira Maurício para prestar assessoria ao Gabinete 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10408/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9012/2010 Estrutura flexível da ASAE 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 9013/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do licenciado António Pedro Carvalho de Figueiredo 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 262/2010 Louva o técnico superior Carlos Manuel Dessa Gomes de Almeida 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 10409/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9014/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.119 de Couto Viana 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 14/2010 - Revogado Estabelece a possibilidade de celebração de protocolos entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., e entidades reconhecidas ao abrigo do despacho normativo n.º 2/2009, de 22 de Dezembro de 2008, para efeitos de execução das operações respeitantes à recepção dos pedidos de pagamentos relativos ao PRODER 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9015/2010 Anulação da colocação em situação de mobilidade especial da técnica superior Maria Teresa Malaquias Santos 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 10410/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10411/2010 Torna pública, após a homologação, a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público (RJEP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de cinco postos de trabalho na categoria e carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10412/2010 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 9016/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1031/2010 Rectifica o aviso n.º 9443/2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9017/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias às construção da obra da EN 114-2 - Pontão sobre a Ribeira da Presa ao quilómetro 3 + 960 - reabilitação e alargamento ou substituição 0 26/05 4.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9018/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da EN 115 - Pontão ao quilómetro 33+800 à entrada da Rechaldeira 0 26/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 9019/2010 Nomeia o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, em regime de comissão de serviço 0 26/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 9020/2010 Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 0 26/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 9021/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Geográfico Português 0 26/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9022/2010 - Revogado Nomeação da licenciada Maria da Glória Carvalho Rebelo Alves de Almeida para exercer funções de assessoria no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 26/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9023/2010 Nomeação, em regime de substituição, do mestre José Alberto Pinheiro Rifes para o cargo de director de serviços de Gestão Financeira e do Património 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9024/2010 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9025/2010 Nomeia o licenciado Diogo Macedo Graça para exercer o cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9026/2010 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 10413/2010 Pedido de desvinculação da função pública da enfermeira Ana Isabel de Almeida Esteves 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10414/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wyeth Lederle Portugal (Farma), Lda., a partir das instalações sitas no Queluz Park, Armazém 3, Rua de Consiglieri Pedroso, 80, em Queluz 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10415/2010 Manutenção da autorização para fabricar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farmalabor - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Condeixa-a-Nova, 3150-194 Condeixa-a-Nova, por motivos de alteração da tipologia da sociedade 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10416/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Comparsis, ACE, a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10417/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Manuel Febrero, 85, 2800-455 Almada 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10418/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Árvore, freguesia de Árvore, concelho de Vila do Conde, distrito de Porto 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10419/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Gaeiras, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10420/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma farmácia na Tapada das Mercês, freguesia de Algueirão - Mem Martins, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10421/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Loureiro de Baixo, freguesia de Grijó, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10422/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Centro Renal - Agrupamento Médico para o tratamento de Doenças Renais, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Sarmento Beires, 153 (ao Hospital da Prelada), 4250-449 Porto 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10423/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Clínica de Diálise da Figueira da Foz, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas Rua da Escola, 27, Chã, Taverede, 3080-847 Figueira da Foz 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10424/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DRD - Doenças Renais e Diálise, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas no Bloco Sinemar, 2, estabelecimento E, Alto da Pega, 4480-726 Vila do Conde 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10425/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CDR - Clínica de Doenças Renais, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10426/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIALAVE - Diálise de Aveiro, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de João Francisco do Casal, 122-124, Esgueira, 3800-266 Aveiro 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10427/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade NEFRONORTE - Centro Renal do Norte, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Alameda do Dr. Miranda Rocha, 90, 4630-200 Marco de Canaveses 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10428/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade NEFRONORTE - Centro Renal do Norte, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Praça do General Humberto Delgado, 5050-242 Régua 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10429/2010 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DRD - Doenças Renais e Diálise, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Padre Narciso Melo, Edifício Riba Parque, 14-18, 4765-259 Riba d'Ave 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1032/2010 Rectificação de procedimento concursal 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 263/2010 Atribuição de louvor 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Louvor n.º 264/2010 Atribuição de louvor 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9027/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria Teresa da Conceição Moreira de Oliveira Tenente 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 10430/2010 Classificação profissional relativa ao formando de Educação Moral e Religiosa Católica Licínio Manuel Figueiredo Cardoso 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9028/2010 Promovida à categoria de técnica superior principal, da carreira de psicólogo, a técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Monteiro Barra Alves Rosário 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 10431/2010 Autorização de transferências dos docentes, com efeitos a 1 de Setembro de 2009, do quadro de agrupamento para quadro de agrupamento e de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 10432/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 10433/2010 Provimento em lugar de professor titular 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Declaração de Rectificação n.º 1033/2010 Rectifica o despacho n.º 8475/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 9029/2010 Nomeação em comissão de serviço docente 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 9030/2010 Nomeação em comissão de serviço docente 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Despacho n.º 9031/2010 Homologação de contratos do pessoal docente - 2009-2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 10434/2010 Processo disciplinar da assistente técnica Cristina Maria Batista Pinto dos Santos Silva 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Despacho n.º 9032/2010 Nomeia Luís António Sousa Pinto dos Santos director da Escola Secundária com 3.º CEB de Anadia 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Despacho n.º 9033/2010 Nomeia Dino Augusto Ferreira Rasga subdirector e Nubélia Fortunato Coelho Faria, Paulo Miguel Mamede Neves e Emília Maria Ferreira de Oliveira adjuntos da Escola Secundária com 3.º CEB de Anadia 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 9034/2010 Pessoal não docente - alteração do posicionamento por opção gestionária 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 9035/2010 Transferência de professores de QZP para QA, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 10435/2010 Lista nominal de docente que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Louvor n.º 265/2010 Louvor aos membros do conselho pedagógico 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Louvor n.º 266/2010 Louvor a colaboradora voluntária do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 10436/2010 Homologação de contratos de trabalho a termo certo do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 10437/2010 Homologação de contratos de trabalho a termo incerto do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009/2010 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 9036/2010 Nomeação da docente Maria Helena Falcão Marques para o quadro de agrupamento do Agrupamento de Escolas de Montijo 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 9037/2010 Transferências de docentes do ensino básico de 1.º e 2.º ciclos, de QE para QA referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Despacho (Extracto) n.º 9038/2010 Transferências de educadores de infância e docentes do ensino básico de 1.º e 2.º Ciclos, de QZP para QA referentes ao ano escolar 2009-2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 10438/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 10439/2010 Transferência de docentes QZP para QA, referente ao ano lectivo 2009-2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 10440/2010 Homologação de contratos docentes 2009-2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 10441/2010 Lista de pessoal docente contratado 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 9039/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso (Extracto) n.º 10442/2010 Transição de QZP para QA 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso (Extracto) n.º 10443/2010 Transição de QA 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 10444/2010 Abertura de concurso para exercer funções na categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento e validação de competências 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Declaração de Rectificação n.º 1034/2010 Contrato docente a termo resolutivo certo 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 9040/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 10445/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal docente 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9041/2010 Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliação 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9042/2010 Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliação 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 9043/2010 Transferência de pessoal docente - 2009-2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 10446/2010 Lista nominativa de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, de acordo com o Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 267/2010 Atribuição de louvor ao ex-subinspector-geral António Monteiro Rodrigues Laranjeira, após aposentação 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10447/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - aviso n.º 15 523/2009 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9044/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Intervenção Social em Toxicodependências na Universidade dos Açores 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9045/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Herbalismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9046/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9047/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Lacticínios na Universidade dos Açores 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9048/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9049/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9050/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9051/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Avícola da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9052/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1035/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - republicação 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1036/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - republicação 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 10448/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 9053/2010 Autoriza licença sem retribuição à técnica superior Cristina Alexandra Tété Garcia 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 9054/2010 Determina a alteração obrigatória do posicionamento remuneratório do assistente operacional Aníbal de Jesus Matias Cabrita 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 1037/2010 Rectifica o despacho n.º 8409/2010 0 26/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 1038/2010 Rectificação do despacho n.º 8410/2010 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 9055/2010 Eleição do vice-presidente do Tribunal da Relação do Porto 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 9056/2010 Eleição do presidente do Tribunal da Relação do Porto 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4867/2010 Processo de insolvência n.º 498/10.9TBACB 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4868/2010 Insolvência de Pedro Palmeirim Serrano, processo n.º 7060/09.7TBALM 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4869/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 468/10.7T2AVR 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4870/2010 Processo de insolvência n.º 724/10.4 TBBNV 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 4871/2010 Insolvência n.º 624/10.8TBCLD 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4872/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação da data para a assembleia de credores - processo n.º 3378/10.4TBCSC 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4873/2010 Notificação dos devedores da insolvente Evalina Vieira Dias Ferreira no processo n.º 278/10.1TBCHV 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 4874/2010 Anúncio de publicação de sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo n.º 176/10.9TBCCH 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 4875/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida ) - processo n.º 615/08.9TBENT 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4876/2010 Insolvência n.º 116/10.5TBFIG, 3.º Juízo 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4877/2010 Nomeação de fiduciário - processo n.º 2966/09.6TBGDM 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4878/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1896/10.3T2SNT 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4879/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 669/10.8TJLSB, 3.ª Secção 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4880/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 95/10.9TYLSB 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4881/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 906-09.1TYLSB 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4882/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 536/09.8TYLSB 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4883/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1659/09.9TYLSB 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4884/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 79/08.7TYLSB 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4885/2010 Despacho de encerramento de insolvência determinado pela homologação e trânsito em julgado do plano de insolvência - processo n.º 203/08.0TYLSB 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4886/2010 Comunicação do encerramento da insolvência n.º 322/10.2TBLLE 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4887/2010 Prestação de contas apresentada no processo de insolvência n.º 1174/06.2TBMGR-Z, do 1.º Juízo do Tribunal da Marinha Grande 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4888/2010 Insolvência n.º 2129/09.0TBOAZ-A 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4889/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 761/10.9TBOAZ 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4890/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 745/10.7TBPFR 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4891/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1393/10.7TBPRD 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4892/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 324/10.9TBPDL 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4893/2010 Insolvência nº 1519/10.0TBPTM 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 4894/2010 Insolvência n.º 182/05.5TBRSD 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 4895/2010 Comunicação da data para realização da assembleia de credores - processo n.º 555/09.4TBRGR 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4896/2010 Processo n.º 7469/07.0TBVFR-E em que é insolvente Daniela Sofia Ferreira Rocha 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4897/2010 Processo n.º 2601/08.0TBVFR-F, nos termos do artigo 64.º do CIRE 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4898/2010 Publicidade da prestação de contas e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 5974/09.3 TBVFR-B em que é insolvente: Solarpet, Unipessoal, Lda. 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4899/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4679/09.0TBSTS 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4900/2010 Encerramento do processo n.º 3367/09.1TBSTS 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4901/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 354/10.0TBSJM 0 26/05 4.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4902/2010 Notifica os credores da declaração da insolvência proferida no processo n.º 390/10.7TBSJM em que são insolventes Cândido da Silva Ferreira e Susana Maria Rodrigues Tavares 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4903/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 242/10.0TBVCt-C 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4904/2010 Publicitação da prestação de contas insolvência n.º 2569/08.2TBVCT-D do 3.º Juízo Cível 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4905/2010 Encerramento do processo - processo de insolvência n.º 984/09.3TBVCD 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4906/2010 Insolvência n.º 4368/09.5TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4907/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 852/08.6TYVNG-D 0 26/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4908/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 364/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4909/2010 Processo n.º 68/10.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 26/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4910/2010 Publicidade da prestação de contas - artigo 64.º do CIRE nos autos n.º 663/07.6TYVNG-G 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4911/2010 Decisão de declaração de insolvência e designação de assembleia de credores de apreciação do relatório - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 137/10.8TBVVC 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 4912/2010 Insolvência n.º 271/07.1TBVZL 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 4913/2010 Prestação de contas n.º 271/07.1TBVZL-B 0 26/05 4.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 10449/2010 Publica a lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1417/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 26/05 4.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 9057/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 26/05 4.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 9058/2010 Delegação de competências 0 26/05 4.ª link
102 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 10450/2010 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9059/2010 Contrato em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental e em regime de exclusividade, na categoria de professor auxiliar, do mapa de pessoal da Universidade Aberta, do Doutor Mário Fernando Carrilho Negas 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9060/2010 Cessação de funções, por aposentação, da trabalhadora Godoberta Maria Perianez Perdigão de Andrade 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9061/2010 Delegação de competências nos vice-reitores e no pró-reitor desta Universidade 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9062/2010 Designação dos membros do Conselho Editorial desta Universidade 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Aberta Regulamento n.º 489/2010 Homologação das alterações do Regulamento do Curso de Licenciatura em Ciências do Ambiente 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9063/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9064/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 5560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010, relativo à alteração da licenciatura em Ciências da Saúde, da Universidade de Lisboa 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9065/2010 Publica o despacho reitoral R-22-2010 (1), de 9 de Março de 2010, alteração da licenciatura em Ciências da Saúde da Universidade de Lisboa 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9066/2010 Contrato por tempo indeterminado em regime de tenure do Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 10451/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 10452/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 10453/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 10454/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10455/2010 Alteração do posicionamento remuneratório das assistentes técnicas Nisa Micaela Camacho Pimenta de Freitas e Paula Sofia Fernandes Rocha Teles 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10456/2010 Abertura de procedimento por mobilidade interna da categoria de assistente técnico 0 26/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 947/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Bioengenharia, da Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 26/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9067/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Delminda Rosa Gamelas Neves Lopes de Magalhães como professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 26/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9068/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Rui Manuel Fontes Gonçalves como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 26/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9069/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Acácio Agostinho Gonçalves Rodrigues como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 26/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10457/2010 Júri para equivalência ao grau de mestre na especialidade de Endodontia 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9070/2010 Nomeia o gestor do edifício do Departamento de Engenheira Electrotécnica e de Computadores 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9071/2010 Nomeação do gestor do edifício do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9072/2010 Nomeação do coordenador da área de projectos 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9073/2010 Nomeação do coordenador dos Serviços Administrativos do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 26/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9074/2010 Nomeação do presidente da Comissão de Equivalências do IST 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10458/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10459/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10460/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 26/05 4.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10461/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9075/2010 Contrata a licenciada Marta Jorge de Vasconcelos Pinto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de três anos 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9076/2010 Contrata a licenciada Cristina Sofia dos Reis Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de três anos 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9077/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado - licenciada Maria do Rosário Bentes Vicente 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9078/2010 Contratação da Doutora Maria Filomena Rodrigues Teixeira como professora coordenadora, na área científica de Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde, no domínio específico Didáctico, em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9079/2010 Estatutos do ISCAL 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9080/2010 Homologação da eleição do professor-coordenador João Manuel Simões da Rocha para presidente do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9081/2010 Homologação da eleição do professor-coordenador João Manuel Simões da Rocha para presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9082/2010 Homologa a eleição do professor-coordenador João Manuel Simões da Rocha como presidente do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9083/2010 Delega competências no vice-presidente, Professor Pedro Guilherme Rocha dos Reis 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9084/2010 Estatutos da Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9085/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Ferreira Henriques como secretário da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém deste Instituto 0 26/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 490/2010 Regulamento do Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 948/2010 Autoriza a licença sem vencimento ao Dr. Mário Rogério Dias de Oliveira Peixoto, nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do SNS 0 26/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 949/2010 Passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais a Jorge Luís Silva Pedrosa 0 26/05 4.ª link
102 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 950/2010 Passagem a assistente graduada após avaliação curricular de Maria Isabel Trasar Caneda 0 26/05 4.ª link
102 Município de Alcobaça Aviso n.º 10462/2010 Cessação de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia - António Manuel Gomes dos Reis Alves, Carlos Manuel Pilkington Ferro, João Manuel Nazário Lucas, José António Nascimento Chaves Peça Francisco e Maria Marta Furtado Marques 0 26/05 4.ª link
102 Município de Alcobaça Aviso n.º 10463/2010 Plano Director Municipal - Medidas Preventivas para uma área de terreno na Benedita 0 26/05 4.ª link
102 Município de Arronches Aviso n.º 10464/2010 Aprovação do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Arronches 0 26/05 4.ª link
102 Município de Arronches Aviso n.º 10465/2010 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Arronches 0 26/05 4.ª link
102 Município de Baião Aviso n.º 10466/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Município de Braga Aviso n.º 10467/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de actividade de guarda-nocturno 0 26/05 4.ª link
102 Município de Constância Aviso n.º 10468/2010 Concurso externo - técnico de informática de grau 1, nível 1 0 26/05 4.ª link
102 Município do Entroncamento Aviso n.º 10469/2010 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal para encarregado operacional/área de espaços verdes (aviso n.º 7215/2010) 0 26/05 4.ª link
102 Município do Entroncamento Aviso n.º 10470/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente operacional (apoio administrativo na recepção das piscinas municipais - aviso n.º 855/2010) 0 26/05 4.ª link
102 Município do Entroncamento Aviso n.º 10471/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional 0 26/05 4.ª link
102 Município do Entroncamento Aviso n.º 10472/2010 Convocatória para entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para assistente operacional/limpeza de edifícios (aviso n.º 2619/2010) 0 26/05 4.ª link
102 Município de Faro Aviso n.º 10473/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sílvia Dora Florêncio Barros Pereira, técnica superior na área de direito para o cargo de chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos 0 26/05 4.ª link
102 Município de Felgueiras Edital n.º 539/2010 Discussão pública de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 26/05 4.ª link
102 Município da Guarda Aviso n.º 10474/2010 Mobilidades internas intercategorias e intercarreiras 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10475/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10476/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento - referência n.º 01/2010 - três assistentes operacionais 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lamego Aviso n.º 10477/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior, área funcional de educação - Francisco José Correia Leite Ribeiro 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lamego Aviso n.º 10478/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de José Vieira Ribeiro 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lamego Aviso n.º 10479/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos Teixeira Fernandes 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lamego Aviso n.º 10480/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior, área funcional de educação - José Correia Leite Ribeiro 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lamego Aviso n.º 10481/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Sónia Pinto da Silva 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lamego Aviso n.º 10482/2010 Contrato para um lugar de técnico superior, área funcional de recursos humanos, Mónica Idalina Batista Saavedra Cardoso Carreira 0 26/05 4.ª link
102 Município de Loulé Aviso n.º 10483/2010 Procedimento concursal n.º 22/2009 - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 26/05 4.ª link
102 Município de Lousada Aviso n.º 10484/2010 Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, do técnico superior (jurista) Dr. Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 26/05 4.ª link
102 Município de Mafra Aviso n.º 10485/2010 Projecto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais do Município de Mafra 0 26/05 4.ª link
102 Município de Mafra Aviso n.º 10486/2010 Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra 0 26/05 4.ª link
102 Município de Miranda do Corvo Declaração de Rectificação n.º 1039/2010 Rectifica a certidão da assembleia municipal que aprova a alteração do Plano de Urbanização de Miranda do Corvo e alteração por adaptação 0 26/05 4.ª link
102 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 10487/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - técnicos de reconhecimento, validação e certificação de competências 0 26/05 4.ª link
102 Município da Moita Aviso n.º 10488/2010 Publicação da revisão do plano director municipal da Moita 0 26/05 4.ª link
102 Município de Moura Aviso n.º 10489/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento - Francisco Manuel Félix Albardeiro 0 26/05 4.ª link
102 Município de Moura Aviso n.º 10490/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 26/05 4.ª link
102 Município de Óbidos Aviso n.º 10491/2010 Considera-se sem efeito o aviso n.º 22511/2009 0 26/05 4.ª link
102 Município de Óbidos Aviso n.º 10492/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22 510/2009 0 26/05 4.ª link
102 Município de Odivelas Aviso n.º 10493/2010 Extinção de procedimento concursal de assistente operacional para a Câmara Municipal de Odivelas 0 26/05 4.ª link
102 Município de Oleiros Aviso n.º 10494/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Município de Oleiros Aviso n.º 10495/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo 0 26/05 4.ª link
102 Município de Palmela Aviso n.º 10496/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de engenharia civil) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Município de Palmela Aviso n.º 10497/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional de comunicação) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Município de Palmela Aviso n.º 10498/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de acção educativa), tempo parcial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Município de Palmela Aviso n.º 10499/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de acção educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/05 4.ª link
102 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 10500/2010 Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Paredes de Coura 0 26/05 4.ª link
102 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 10501/2010 Quadro regulamentar de uso do fogo 0 26/05 4.ª link
102 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 10502/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 22 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistentes operacionais 0 26/05 4.ª link
102 Município de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 1040/2010 Rectifica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 146/2010, celebrado em 25 de Janeiro de 2010 0 26/05 4.ª link
102 Município de Portel Aviso n.º 10503/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (biblioteca e documentação) - CTFP termo resolutivo certo 0 26/05 4.ª link
102 Município de Porto de Mós Aviso n.º 10504/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 26/05 4.ª link
102 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10505/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - proposta de alteração 0 26/05 4.ª link
102 Município de Rio Maior Aviso n.º 10506/2010 Abre concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da carreira de técnico de informática, da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal desta autarquia 0 26/05 4.ª link
102 Município de Rio Maior Aviso n.º 10507/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, previsto no mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 26/05 4.ª link
102 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10508/2010 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de marketing e relações públicas internacionais 0 26/05 4.ª link
102 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 10509/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 0 26/05 4.ª link
102 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 10510/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional (sapadores florestais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 26/05 4.ª link
102 Município de Sátão Aviso n.º 10511/2010 Procedimento concursal de recrutamento para constituição da relação jurídica de emprego por tempo determinado para dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de desporto) 0 26/05 4.ª link
102 Município de Sesimbra Aviso n.º 10512/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 26/05 4.ª link
102 Município de Sesimbra Aviso n.º 10513/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 26/05 4.ª link
102 Município de Sesimbra Aviso n.º 10514/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 26/05 4.ª link
102 Município de Sesimbra Aviso n.º 10515/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (serviço social) 0 26/05 4.ª link
102 Município de Sines Aviso n.º 10516/2010 Transição para a categoria de técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível 15, da trabalhadora Luísa Margarida C. M. Bruno 0 26/05 4.ª link
102 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10517/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Sobral de Monte Agraço por Adaptação - artigo 97.º do RGIGT 0 26/05 4.ª link
102 Município de Soure Aviso n.º 10518/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 26/05 4.ª link
102 Município de Tábua Aviso n.º 10519/2010 Licença sem vencimento pelo período de seis meses da trabalhadora Catarina Alexandre Ferreira Augusto 0 26/05 4.ª link
102 Município de Tavira Edital n.º 540/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Actividade Desportiva 0 26/05 4.ª link
102 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 10520/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - coveiro 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vagos Aviso n.º 10521/2010 Proposta de Regulamento do Mercado de Peixe da Praia da Vagueira 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 10522/2010 Regresso antecipado ao serviço do trabalhador António dos Santos Palavra Pinto após ter estado de licença sem remuneração 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10523/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado para um posto de assistente técnico - processo n.º 15/09 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10524/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho da carreira de assistente operacional (área de higiene e limpeza) 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10525/2010 Cessa funções de cargo dirigente 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1041/2010 Rectificação ao aviso n.º 8800/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vizela Edital n.º 541/2010 Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Fábrica das Sedas 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Agualva Aviso n.º 10526/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria geral de assistente técnico 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Ancede Edital n.º 542/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 10527/2010 Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - motorista de pesados 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Peniche (São Pedro) Aviso n.º 10528/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 10529/2010 Lista de ordenação final dos concorrentes ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de cinco assistentes operacionais com funções de quatro cantoneiros e um jardineiro 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 10530/2010 Anulação de procedimento concursal 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 10531/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum que visa o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 10532/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum que visa o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 10533/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de Vilar Seco Aviso n.º 10534/2010 Tabela geral de taxas e licenças e respectiva fundamentação económico-financeira da tabela geral de taxas e licenças 0 26/05 4.ª link
102 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10535/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior (área de gestão ou economia) 0 26/05 4.ª link
102 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 10536/2010 Procedimento concursal comum para um técnico superior (área de jurista) 0 26/05 4.ª link
102 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 14/2010 Contas anuais em base individual - ano de 2009 0 26/05 4.ª link
102 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 15/2010 Relatório e Contas de 2009 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9086/2010 Escola Superior de Design: alteração do plano de estudos do mestrado em Design de Produção, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9087/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Design e Cultura Visual, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário - Escola Superior de Design 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9088/2010 Escola Superior de Marketing e Publicidade: alteração do plano de estudos do Mestrado em Marketing, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9089/2010 Escola Superior de Marketing e Publicidade: alteração do plano de estudos da licenciatura em Marketing e Publicidade, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9090/2010 Escola Superior de Design - alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (Dom. 15), curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior,conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9091/2010 Escola Superior de Marketing e Publicidade: alteração do plano de estudos do mestrado em Comunicação e Imagem, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9092/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Fotografia e Cultura Visual, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário - Escola Superior de Design 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9093/2010 Escola Superior de Marketing e Publicidade: alteração do plano de estudos do mestrado em Publicidade, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9094/2010 Escola Superior de Design: alteração do plano de estudos da licenciatura em Design, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 491/2010 Regulamento interno para atribuição de bolsas de mérito, de acordo com o artigo 10.º, n.º 1, do despacho n.º 13531/2009, de 9 de Junho, da Escola Superior de Design e Escola Superior de Marketing e Publicidade 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 492/2010 Regulamento de estudos de cursos de 1.º ciclo - licenciaturas - Escola Superior de Design e Escola Superior de Marketing e Publicidade 0 26/05 4.ª link
102 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 493/2010 Alteração aos regulamentos das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos da Escola Superior de Design e da Escola Superior de Marketing e Publicidade 0 26/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10537/2010 Procedimento concursal para o cargo de director-coordenador da área de planeamento e gestão da qualidade 0 26/05 4.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 10538/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de divulgação científica e técnica, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 10539/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 10540/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente 0 26/05 4.ª link
102 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 10541/2010 Publicita a abertura de procedimento concursal para cargos dirigentes 0 26/05 4.ª link
102 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 9095/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 26/05 4.ª link
102 Freguesia de S. Pedro da Afurada Anúncio de procedimento n.º 2221/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE BAR DENOMINADO CASA DO MAR 0 26/05 4.ª CP
102 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2222/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para formação do «Contrato de prestação dos serviços informáticos de Manutenção correctiva e evolutiva do Portal ERSAR» 0 26/05 4.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 222/2010 CPU/1173/2010 - Prestação de Serviço de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes em dois Parques de Estacionamento Periféricos 0 26/05 4.ª CP
102 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2215/2010 Concurso Público 01/DH/2010 para empreitada de Reabilitação e Conservação do Edifício Municipal sito na Avenida D. José I, N.º65, Freguesia da Reboleira. 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2223/2010 BENEFICIAÇÃO DAS RUAS JOÃO DE DEUS E DR. FRANCISCO ZAGALO - OVAR 0 26/05 4.ª CP
102 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 402/2010 Concurso público internacional para elaboração do projecto da unidade residencial Moinhos da Funcheira 0 26/05 4.ª CP
102 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2010 Aquisição de material publicitário personalizado, para ofertas nas iniciativas da Câmara Municipal de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo 0 26/05 4.ª CP
102 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2224/2010 Aquisição de serviços de reparações domésticas de entrega e colaboração domiciliárias 0 26/05 4.ª CP
102 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2216/2010 Concepção de uma campanha publicitária de mobilização de jovens e adultos para a qualificação, através da valorização do 12.º ano de escolaridade, integrada na Iniciativa Novas Oportunidades. 0 26/05 4.ª CP
102 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2217/2010 Contrato para aquisição dos serviços de colocação, em diversos suportes publicitários, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção de uma campanha de mobilização de jovens e adultos para a qualificação, através da valorização do 12.º ano de escolaridade, integrada na Iniciativa Novas Oportunidades (Concurso Público n.º 4/ANQ/2010) e de serviços de distribuição de materiais de informação e divulgação, resultantes do mesmo concurso de concepção. 0 26/05 4.ª CP
102 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2218/2010 Empreitada de beneficiação dos caminhos agrícolas do Vale Grande e do Marquês e execução de rede de abastecimento de água ao longo destes caminhos no Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Central da Ilha de São Miguel. 0 26/05 4.ª CP
102 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2225/2010 Fornecimento e Instalação de Sinalética no âmbito dos projectos de acessibilidades, expansões das Linhas Azul e Vermelha e ampliação/renovação de uma estação da Linha Verde - Estações Colégio Militar, Baixa-Chiado, Entre Campos, Reboleira, Moscavide, Encarnação, Aeroporto e Areeiro, do Metropolitano de Lisboa E.P. E. - Proc. n. 381/10-GJC 0 26/05 4.ª CP
102 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2226/2010 Fornecimento e Instalação de Mobiliário no âmbito dos projectos de acessibilidades, expansões das Linhas Azul e Vermelha e ampliação/renovação de uma estação da Linha Verde - Estações Colégio Militar, Baixa-Chiado, Entre Campos, Reboleira, Moscavide, Encarnação, Aeroporto e Areeiro, do Metropolitano de Lisboa E.P. E. - Proc. n. 382/10-GJC. 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2219/2010 CONCURSO DE CONCEPÇÃP PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DO "CIRCUITO ABERTO DE ARTE PÚBLICA E REGENERAÇÃO URBANA DO CENTRO DA CIDADE DE PAREDES 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2220/2010 CONCURSO DE CONCEPÇÃP PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DA "PORTA DO DESIGN HUB-PAREDES" 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Trancoso Anúncio de concurso urgente n.º 223/2010 Concurso público urgente para aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos nos centros urbanos de Trancoso e Vila Franca das Naves 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 405/2010 PARQUE URBANO DE OVAR 0 26/05 4.ª CP
102 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 162/2010 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 0 26/05 4.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2227/2010 Projecto de Execução Integrado do "Sistema Produtor/Adutor da Ponta dos Corvos" 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 403/2010 Exposição - Feira da Luz 2010 - Definição de imagem, produção, montagem e desmontagem de espaços. 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2228/2010 EMPª. - 16/DMPO/DOIS/DCMIS/2010 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NA ZONA OCIDENTAL DA CIDADE DE LISBOA- PROCº. Nº. 18/CP/DEPSO/ND/2010 0 26/05 4.ª CP
102 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2229/2010 Empreitada n.º 15/DMPO/DOIS/DCMIS/2010 - Conservação e Manutenção de Pavimentos Betuminosos na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 17/CP/DEPSO/ND/2010 0 26/05 4.ª CP