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Diário da República 10/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal no Reino do Lesoto 001 15/01 6.ª link
010 Assembleia da República Lei n.º 1/2010 Procede à primeira alteração à Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que «Aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil, no cumprimento das medidas de descongestionamento dos tribunais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, procede à transposição da Directiva n.º 2008/52/CE, do Parlamento e do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro», estabelecendo um novo prazo para a sua entrada em vigor 001 15/01 6.ª link
010 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2010 Eleição para estrutura consultiva do ambiente 001 15/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 5/2010 - Revogado Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2010 001 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 6/2010 Prorroga a majoração de 20 % estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial até à data de entrada em vigor do novo regime jurídico que revê o sistema de preços de referência 001 15/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 985/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado José Maria Belo Sousa Rego como secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 986/2010 Nomeia o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG) 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 987/2010 Determina a afectação ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Irene Pires Fernandes, para exercer as funções de apoio administrativo 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 988/2010 Determina a afectação ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Luísa Maria Cardoso Alves para exercer as funções de apoio administrativo 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 989/2010 Determina a afectação de Cristiano Nogueira Melo ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de motorista 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 990/2010 Determina a afectação de Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de apoio administrativo 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 991/2010 Determina a afectação de Maria Manuela Ribeira ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto para exercer as funções de apoio administrativo 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 992/2010 Nomeia a licenciada Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 993/2010 Nomeia Francisco de Lucena Trigo de Abreu para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 994/2010 Nomeia Nuno Filipe Gomes Laurentino para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 995/2010 Nomeia o licenciado Pedro Assunção Policarpo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 996/2010 Renova a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 997/2010 Renova a designação da licenciada Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 15/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 998/2010 Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de director-geral das Pescas do licenciado José Apolinário Nunes Portada, que exercerá também por inerência as funções de gestor do Programa Operacional Pescas (PROMAR) 0 15/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 999/2010 Delegação de competências no Director-Geral de Política Externa 0 15/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1000/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 15/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1001/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 15/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1002/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 15/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1003/2010 Coloca a assistente técnica Isabel Monteiro no Consulado-Geral de Portugal em Luanda 0 15/01 6.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria n.º 50/2010 Prorroga, a partir de 22 de Janeiro de 2010, a comissão de serviço do inspector José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL 0 15/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1004/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 1005/2010 Nomeação dos membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1006/2010 Renovação do contrato de prestação de serviços de apoio externo para a manutenção operacional SIG, celebrado entre o Estado Português e a NOVABASE 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1007/2010 Fragatas Classe M - delegação no vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1008/2010 Nomeação do assistente operacional João Lourenço Teófilo Lage, através de cedência de interesse público 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1009/2010 Nomeação em comissão normal de serviço do coronel José Manuel Duarte da Costa 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1010/2010 Nomeação do assistente operacional José João Simões Martins, através de cedência de interesse público 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1011/2010 Autoriza a sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e de indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1012/2010 Autoriza, a título absolutamente excepcional e até 31 de Dezembro de 2009, a prestação de serviço efectivo na reserva na Cruz Vermelha Portuguesa do SMOR/ART/RES 15781077, José Manuel Raposo Rosinha 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1013/2010 Exoneração do cargo de técnico auxiliar de abastecimento SATCOM da Estação Ibérica NATO do 226279 CAB L, Francisco Manuel Marreiros da Costa 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 67/2010 Rectificação do despacho n.º 23390/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1014/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1015/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1016/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9330302, primeiro-marinheiro A Amândio José Morais da Silva 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1017/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9337506, primeiro-grumete TA RC Fábio Manuel Freitas de Jesus 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 68/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 71/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1018/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049590-F Joel Fidalgo da Silva 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1019/2010 Promoção ao posto de SMOR de 3 SCH da especialidade OPSAS 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1020/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 043319-F António Manuel Gonçalves de Sá 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1021/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 031843-E António Manuel Mesquita da Costa Henriques 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1022/2010 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 037736-J Luís Manuel Trindade Dâmaso 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1023/2010 Promoção ao posto de soldado o SOLG CAUT 135965-H Pedro Alexandre Rodrigues de Jesus 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1024/2010 Promoção ao posto de SCH de cinco SAJ da especialidade OPRDET 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1025/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 038611-B, Luís Manuel Oliveira Pereira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1026/2010 Promoção ao posto de SMOR DE cinco SCH da especialidade OPRDET 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 51/2010 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 136635-B Nuno Miguel Ferreira Pireza 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 52/2010 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCC 062162-F, António Jorge dos Santos Pereira Henriques, e do MAJ TOCC 057394-K, António José Mendes Nunes 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 53/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCC 062163-D Luís Manuel Pimentão Viana 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 54/2010 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 064582-G, Diogo Nuno Trigueiros Garcia de Lemos Martel 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 55/2010 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049837-J, Luís Pedro Durães 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1027/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ SS SUPRAPPe 064787-L, Luís Manuel Lopes Ferreira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1028/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 036652-J, José Carlos Pires Prisal 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1029/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART RES-QPfe 043428-A, Manuel Francisco Rosmaninho Tenda 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1030/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 079940-J, João Manuel Varela Gonçalves 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1031/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 017215-E, Manuel Ernesto Morgado 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1032/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe 042063-J, António Manuel da Silva Inocêncio 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1033/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 047340-F, Fernando Manuel dos Santos Freire 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 56/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 010676-D, António Cabeça Dias da Conceição 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 57/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ ENGEL RES-QPfe 039627-D, Alberto Castanheira Dinis 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1034/2010 Exoneração da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge das funções de assessoria do Gabinete do MAI 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 1035/2010 Delegação de competências no secretário do Governo Civil 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 1036/2010 Delegação de competências no coordenador técnico 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 1037/2010 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 1038/2010 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 1039/2010 Nomeação do Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 972/2010 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 1040/2010 Nomeação de Miguel Jorge 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1041/2010 Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Operações do técnico superior Mário Luís Magalhães Pedro 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1042/2010 Designa a Prof.ª Doutora Maria Fernanda Santos Martins Palma Pereira e o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva como membros do Conselho Superior do Ministério Público 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1043/2010 Competências da Divisão de Gestão de Pessoal 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1044/2010 Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, mestra Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1045/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Ana Maria Gonçalves Nunes 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 973/2010 Publicitação da lista de classificação final dos candidatos admitidos no concurso externo de ingresso ref.ª 01/C/2009, para ocupação de 37 postos de trabalho na carreira de técnico superior de reeducação 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Rectificação n.º 69/2010 Rectificação do aviso n.º 406/2010, que procedeu à abertura do procedimento concursal comum 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 974/2010 Pessoal que cessou funções em 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1046/2010 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao CS Vintage Lisboa Hotel, 5 estrelas 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1047/2010 Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.23 de Scheidt & Bachmann 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 975/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 10 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 1048/2010 - Revogado Fixa as normas e procedimentos para a reclassificação de produtos de uso veterinário 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1049/2010 - Revogado Unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1050/2010 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente operacional, Florência Rosa Silveira Palhais Traguedo 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 976/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - LNIV 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 977/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico - LNIV 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 978/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico - LNIV 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 979/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - LNIV 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 980/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - LNIV 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 981/2010 Concurso externo de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau um, nível dois, do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 15/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 982/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Paulo José Casimiro Duarte 0 15/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 983/2010 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 984/2010 Prorrogação da mobilidade interna da coordenadora técnica Maria Jarmela Palos Gomes Ferreira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 985/2010 Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior, Maria Isabel Alves Melo e Silva Blasques 0 15/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 986/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para quatro postos de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 15/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 70/2010 Rectificação do aviso n.º 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 987/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum publicada no aviso n.º 21331/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 6/2010 Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais a enfermeiras da USF Nova Salus 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 101/2010 Deliberação do Conselho Directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Vera Mónica Pinheiro Almeida Rodrigues Moura da USF Nova Salus 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 102/2010 Deliberação do Conselho Directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais ao enfermeiro-chefe Germano Rodrigues Couto, do Centro de Saúde de Modivas 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 103/2010 Deliberação do conselho directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Liliana Isabel Silva Marques Maia da USF Nova Salus 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 104/2010 Deliberação do conselho directivo que autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Ester Joaquina Raimundo Preto da USF Nova Salus 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 105/2010 Autoriza a concessão de licença sem remuneração à enfermeira graduada, Susana Cristina Soares de Almeida Pinho de Sousa 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1051/2010 Despacho do vogal do Conselho Directivo que autoriza a passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva e horário de 42 horas semanais à assistente graduada de clínica geral Maria de Fátima Félix Gomes Silva do Centro de Saúde de Penafiel 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1052/2010 Despacho da vogal do Conselho Directivo que autoriza a atribuição e prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais a enfermeiros da USF Nascente 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1053/2010 Autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais a enfermeiros da USF Nascente 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1054/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a passagem à licença sem vencimento de longa duração ao enfermeiro graduado João Manuel Guterres Júnior 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1055/2010 Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a exoneração ao assistente graduado da careira especial médica, Francisco Manuel Ferreira Costa 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1056/2010 Despacho da Vogal do Conselho Directivo que autoriza a progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral, Margarida Maria Costa Lemos Magalhães, do ACES Alto Trás-os-Montes I - Nordeste - Centro de Saúde de Vila flor 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1057/2010 Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, da carreira técnica superior de saúde, ramo de nutrição 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1058/2010 Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor superior, da carreira técnica superior de saúde 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1059/2010 Despacho do Vogal do Conselho Directivo que autoriza a passagem ao regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais à assistente da carreira especial médica, Carla Eugénia Marques Aragão, do ACES Grande Porto VII - Gaia 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1060/2010 Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor superior, da carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1061/2010 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, ao técnico superior Luís Lança Varela Pimentel 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1062/2010 Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva e horário de 42 horas ao assistente graduado da carreira especial médica, Fernando José Santos Almeida, do ACES Grande Porto II - Gondomar 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 988/2010 Procedimento concursal para recrutamento de 15 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1063/2010 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro Filipe Reis Antunes 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 71/2010 Rectifica o aviso n.º 426/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Despacho (Extracto) n.º 1064/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro principal, com Ana Paula de Oliveira Mota 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 989/2010 Aposentação da enfermeira graduada Margarida Martins 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 990/2010 Acumulação de funções privadas do assistente de cirurgia geral Doutor Eládio Nuno Cid Cruz 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 991/2010 Renovação do regime de acumulação de funções 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Rectificação n.º 72/2010 Rectifica o aviso n.º 23 206/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 1065/2010 Delegação de competências no adjunto António Jorge Ferreira Silva 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 1066/2010 Delegação de competência na CSAE 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 1067/2010 Delegação de competências na subdirectora Angelina Rosa Pinheiro Teixeira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 1068/2010 Delegação de competências na adjunta Ana Paula Silva Pereira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 1069/2010 Delegação de competências na adjunta Ana Rosa Melo Carvalho Teixeira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 1070/2010 Delegação de competências no avaliador 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho (Extracto) n.º 1071/2010 Delegação de competências no avaliador 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 992/2010 Delegação de competências 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Louvor n.º 36/2010 Louva a funcionária Maria Teresa Andrade Costa 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 993/2010 Homologação dos candidatos ao concurso aberto para a categoria de técnico de diagnóstico, triagem e encaminhamento 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 994/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1072/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 995/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - Assistente Operacional 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 996/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1073/2010 Delegação de competências a António Fidalgo Quintino 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1074/2010 Delegação de competências a Benvinda Carlota Cagigal das Neves 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1075/2010 Delegação de competências a Aida Maria Ribeiro Pereira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1076/2010 Delegação de competências a António Teixeira Taveira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1077/2010 Delegação de competências a Maria Cidália Barreira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1078/2010 Delegação de competências a Adelaide Alves Martins Reis 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1079/2010 Delegação de competências em Maria Conceição Rosa Araújo Maia 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1080/2010 Delegação de competências a Ana Paula Lopes Esteves Cardoso 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 997/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 998/2010 Precedimento concursal comum 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 999/2010 Abertura de concurso a termo certo, a tempo parcial, para um assistente operacional para serviços de limpeza 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 1081/2010 Nomeação de professor bibliotecário pelo período de quatro anos, a partir do ano escolar de 2009-2010, designado pela presidente da Comissão Administrativa Provisória deste Agrupamento 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 1000/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1001/2010 Processo concursal para contratos de trabalho para assistentes operacionais, a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 1002/2010 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 1003/2010 Aviso de abertura de concurso para preenchimento de um posto de trabalho de carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 1004/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 1005/2010 Nomeação da coordenadora técnica Filomena Maria Clara Andrade Vieira 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 1006/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho no regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 1007/2010 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Anúncio (Extracto) n.º 475/2010 Concurso de assistente operacional a tempo parcial 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 1008/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 1009/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportado ao ano lectivo 2008-2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 1010/2010 Nomeação do subdirector Alexandre Martins Lima como membro do Conselho Administrativo 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 1011/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1082/2010 Autoriza a adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mestre em Direito Marta Filipa da Silva Felino Rodrigues, a exercer actividade docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos termos da legislação em vigor 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Declaração de Rectificação n.º 73/2010 Rectificação do aviso n.º 22 352/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1083/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de 60 dias em regime de substituição, do mestre Álvaro Manuel Parreira Rocha Tição no cargo de chefe de divisão de Museologia, Investigação e Cooperação Científica, a partir de 1 de Fevereiro de 2010 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1084/2010 Nomeação de Patrícia Lourenço Cardoso de Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1085/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete, arquitecto Luís António Branco de Pinho Lopes 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 1012/2010 Delegação de competências no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 1086/2010 - Revogado Criação das unidades orgânicas flexíveis e das equipas multidisciplinares da IGAC 0 15/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 1013/2010 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15145/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2007 - lista dos resultados obtidos no método avaliação curricular 0 15/01 6.ª link
010 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 1087/2010 Nomeação da adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 15/01 6.ª link
010 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 476/2010 Citação de contra-interessados, Processo n.º 2509/09.1BELSB - U.O.3 0 15/01 6.ª link
010 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 477/2010 Processo n.º 1677/09.7BELSB - 2.ª Unidade Orgânica - citação de contra-interessados 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 478/2010 Sentença de declaração de insolvência de Farinhas Algarve-Alentejo - Comércio Farinhas Unipessoal, Lda., referente ao processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 2876/09.7TBABF 0 15/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 479/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 527/09.9TBACN 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 480/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7153/09.0TBBRG 0 15/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 481/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3077/09.0TBCLD 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 482/2010 Sentença de encerramento por insuficiência da massa insolvente e efeitos do encerramento nos termos do artigo 233.º, n.º 1.º, do CIRE no processo n.º 8696/08.9TBCSC 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 483/2010 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3970/08.7TJCBR B 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 484/2010 Publicitação de insolvência por insuficiência da massa no processo n.º 3313/09.2TJCBR, em que é insolvente Natália Simões Margarida Costa, Lda. 0 15/01 6.ª link
010 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 485/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE ) - processo n.º 925/09.8TJCBR-D 0 15/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 486/2010 Declaração de insolvência da firma Carlos Benjamim Neves Luciano, Lda. - processo n.º 637/09.2TBFND 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 487/2010 Publicitação de declaração de insolvência n.º 1518/09.5TBCVL 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 488/2010 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo de prestação de contas n.º 140/09.0TBEPS-B 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 489/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5891/09.7TBFUN 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 490/2010 Julgamento das contas - artigo 64.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 3111/08.0TBFUN-D 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 491/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5888/09.7TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 492/2010 Publicidade da venda por propostas em carta fechada no processo n.º 999/09.1TBGDM-E 0 15/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 493/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 1090/09.6TBGRD 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 494/2010 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 661/09.5TBGRD-B - 3.º Juízo 0 15/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 495/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, processo n.º 1209/09.7TBGMR-E, do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 0 15/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 496/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29068/09.T2SNT 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 497/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2446/09.0TJLSB 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 498/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1238/08.8TYLSB 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 499/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1371/09.9TYLSB - Insolvente: C. P. B. - Companhia Petroquímica do Barreiro, Lda. 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 500/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 806/09.5TYLSB 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 501/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1318/07.7TYLSB 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 502/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1075/07.7TYLSB 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 503/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1094/08.6TYLSB 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 504/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3086/07.3TBCLD 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 505/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1178/07.8TYLSB 0 15/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 506/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 308/08.7TYLSB 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 507/2010 Alteração da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3221/09.7TBLLE 0 15/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 508/2010 Encerramento do processo n.º 215/08.3TBOFR - insolvência 0 15/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 509/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 246/06.8TBOFR-E 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 510/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 1727/09.7TBPFR 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 511/2010 Prestação de contas n.º 554/09.6TBPNF-B 0 15/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 512/2010 Publicação do anúncio no processo de insolvência nº 1975/08.7TBPBL 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 513/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 6591/09.3TBVFR, em que é insolvente Viveiros Quinta da Campinha, Lda. 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 514/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2896/07.6TBVFR 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 515/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 5596/09.9TBVFR 0 15/01 6.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 516/2010 Processo n.º 288/09.1TBSTR 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 517/2010 Encerramento do processo n.º 300/07.9TBTND 0 15/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 518/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 8316/09.4TBVNG 0 15/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 519/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1009/09.4TYVNG 0 15/01 6.ª link
010 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 106/2010 Permuta da Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho e da Dr.ª Marta Dias Alves Domingues de Carvalho 0 15/01 6.ª link
010 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1088/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, com Patrícia Vinheiras Alves, na categoria de professor adjunto 0 15/01 6.ª link
010 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1089/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, com Carla Alexandra Fernandes do Nascimento Gonçalves na categoria de professor adjunto 0 15/01 6.ª link
010 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1090/2010 Nomeação de secretária pessoal 0 15/01 6.ª link
010 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1091/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe de gabinete 0 15/01 6.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1092/2010 Publica o despacho reitoral R-102-2009, regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 na Universidade de Lisboa 0 15/01 6.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1093/2010 Publica o despacho reitoral R-103-2009, regulamento do processo de creditação da experiência profissional e da formação dos estudantes da Universidade de Lisboa 0 15/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1094/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor João Filipe Colardelle da Luz Mano 0 15/01 6.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1095/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Susana Margarida Gonçalves Caires Fernandes 0 15/01 6.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1096/2010 Nomeação de Luís Manuel Fernandes Filipe, em comissão de serviço e regime de substituição, chefe de divisão dos Serviços de Projectos, Logística e Conservação da FEUNL 0 15/01 6.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1097/2010 Cometimento de competências no conselho científico da FMH 0 15/01 6.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1098/2010 Delegação de competências nos Presidentes das Unidades Orgânicas no âmbito do procedimento disciplinar aos estudantes da UTL 0 15/01 6.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1099/2010 Júri do pedido de equivalência ao grau de mestre de Mariana Salgado Peres 0 15/01 6.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1100/2010 Júri das provas de agregação do professor Gilberto Paulo Peixoto Igrejas 0 15/01 6.ª link
010 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1014/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Carla Sofia Martins Sales 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Rectificação n.º 74/2010 Republicação do plano de estudos do curso de Licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1015/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para recrutamento de um assistente técnico - área de recursos humanos 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 75/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 360/2010, de 6 de Janeiro, por ter saído em duplicado 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 76/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 576/2010, de 8 de Janeiro, por ter saído em duplicado 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 77/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 578/2010, de 8 de Janeiro, por ter saído em duplicado 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 78/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 577/2010, de 8 de Janeiro, por ter saído em duplicado 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 79/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 575/2010, de 8 de Janeiro, por ter saído em duplicado 0 15/01 6.ª link
010 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 107/2010 Fernanda Maria Alves dos Reis, nomeada assistente graduada de radiologia do quadro de pessoal médico do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. precedendo concurso de avaliação curricular 0 15/01 6.ª link
010 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 108/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros especialistas 0 15/01 6.ª link
010 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 109/2010 Progressão a assistente graduado de neurologia de Francisco Ferreira Lopes Camões 0 15/01 6.ª link
010 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 110/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Henrique da Silva Fonseca e com Adélia da Conceição Rodrigues 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 111/2010 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. João Manuel Andrade Olias, chefe do serviço de otorrinolaringologia 0 15/01 6.ª link
010 Município de Albufeira Aviso n.º 1016/2010 Cessação por motivo de aposentação de relação jurídica de emprego público 0 15/01 6.ª link
010 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 30/2010 Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana do Município de Alfândega da Fé 0 15/01 6.ª link
010 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 1017/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores, por aposentação 0 15/01 6.ª link
010 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1018/2010 Cancelamento do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de serviço social 0 15/01 6.ª link
010 Município da Azambuja Regulamento n.º 33/2010 Submissão a apreciação pública do projecto de Regulamento Banco Local de Voluntariado de Azambuja, na perspectiva de garantir a todos os cidadãos a participação solidária em acções de voluntariado 0 15/01 6.ª link
010 Município de Braga Aviso n.º 1019/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de biblioteca e documentação 0 15/01 6.ª link
010 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1020/2010 Lista de ordenação final homologada 0 15/01 6.ª link
010 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1021/2010 Lista unitária final homologada - área de engenharia electrotécnica 0 15/01 6.ª link
010 Município de Constância Aviso n.º 1022/2010 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 15/01 6.ª link
010 Município de Estarreja Aviso n.º 1023/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestor de qualidade/auditor interno financeiro e operacional) 0 15/01 6.ª link
010 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1024/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/01 6.ª link
010 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1025/2010 Aprovação, após período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior do funcionário Luís Armando Rocha Costa Simões de Sá 0 15/01 6.ª link
010 Município de Guimarães Aviso n.º 1026/2010 Discussão pública do pedido de operação de loteamento para o prédio sito no lugar de Mataduços, freguesia de Fermentões, em nome de Casais Imobiliária, S. A. 0 15/01 6.ª link
010 Município de Loulé Aviso n.º 1027/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Encarnação Carvalho Machado no cargo de chefe de Divisão Administrativa de Polícia 0 15/01 6.ª link
010 Município de Loulé Aviso n.º 1028/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de departamento de Administração e Recursos Humanos e no cargo de chefe de divisão de Descentralização Administrativa 0 15/01 6.ª link
010 Município de Loulé Deliberação (Extracto) n.º 112/2010 Projectos de especialidade para reconstrução da Escola E B 2,3 D. Dinis em Quarteira [modernização do parque escolar, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro] 0 15/01 6.ª link
010 Município de Loulé Deliberação (Extracto) n.º 113/2010 Construção da Escola E. B. 1/JI da Fonte Santa (modernização do parque escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009 - medidas excepcionais de contratação pública) 0 15/01 6.ª link
010 Município da Lourinhã Aviso n.º 1029/2010 Nomeações em comissão de serviço 0 15/01 6.ª link
010 Município de Mação Aviso n.º 1030/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior (engenharia topográfica) Ana Lúcia Amaro Aparício de Oliveira 0 15/01 6.ª link
010 Município de Mação Aviso n.º 1031/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior (engenheira técnica civil) Sónia Maria Pires Marques 0 15/01 6.ª link
010 Município de Mação Aviso n.º 1032/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Mação 0 15/01 6.ª link
010 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 1033/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da técnica superior Maria Madalena Ferreira Oliveira 0 15/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1034/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de educação física 0 15/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1035/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistentes técnicos (área de turismo) 0 15/01 6.ª link
010 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 1036/2010 Nomeação de trabalhadores para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 15/01 6.ª link
010 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 1037/2010 Nomeação de diversas trabalhadoras, em comissão de serviço, para integrarem o Gabinete de Apoio à Presidência e à Vereação 0 15/01 6.ª link
010 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 1038/2010 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 15/01 6.ª link
010 Município do Sabugal Aviso n.º 1039/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de ciências agrárias 0 15/01 6.ª link
010 Município do Sabugal Aviso n.º 1040/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de comunicação e relações económicas 0 15/01 6.ª link
010 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 80/2010 Rectificação ao aviso n.º 23 171/2007 0 15/01 6.ª link
010 Município de São Brás de Alportel Deliberação n.º 114/2010 Empreitada de requalificação e ampliação da Escola Secundária José Belchior Viegas 0 15/01 6.ª link
010 Município de Seia Declaração de Rectificação n.º 81/2010 Rectificação ao Regulamento de Taxas e Preços do Município de Seia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Município de Seia Declaração de Rectificação n.º 82/2010 Rectifica o Regulamento de Urbanização e Edificação, Compensação e Taxas Urbanísticas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Município de Torres Novas Aviso n.º 1041/2010 Alteração do júri do procedimento concursal comum de dois postos de trabalho por tempo indeterminado - assistente técnico 0 15/01 6.ª link
010 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 1042/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior (gestão ambiental) 0 15/01 6.ª link
010 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1043/2010 Alteração da posição remuneratória obrigatória 0 15/01 6.ª link
010 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extracto) n.º 1044/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 15/01 6.ª link
010 Freguesia de Germil Edital n.º 31/2010 Ordenação heráldica da freguesia. Brasão, bandeira e selo 0 15/01 6.ª link
010 Freguesia de Pêra Aviso n.º 1045/2010 Projecto de regulamento de taxas e licenças 0 15/01 6.ª link
010 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 1046/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um lugar de assistente operacional 0 15/01 6.ª link
010 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 1047/2010 Renovação de comissão de serviço por confirmação 0 15/01 6.ª link
010 Associação Saber Viver da Herdade da Mimosa Anúncio (Extracto) n.º 520/2010 Aditamento aos estatutos da Associação Saber Viver da Herdade da Mimosa 0 15/01 6.ª link
010 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1101/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Serviço Social: Gestão de Unidades Sociais e de Bem-Estar da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias 0 15/01 6.ª link
010 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1102/2010 Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Software e Sistemas de Informação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 15/01 6.ª link
010 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1103/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1104/2010 Autoriza o funcionamento em regime de associação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) e Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1105/2010 Autoriza o funcionamento em regime de associação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) - (ESE/Almada), Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo)-(ESE/Arcozelo), Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo/Viseu) - (ESE/Viseu) e na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1106/2010 Declara sem efeito a publicação do despacho n.º 23 579/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1107/2010 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1108/2010 Declara sem efeito a publicação do despacho n.º 23 099/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1109/2010 Autoriza o funcionamento em regime de associação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada), Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo), Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo/Viseu (ESE/Viseu) e Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 15/01 6.ª link
010 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1110/2010 Declara sem efeito a publicação do despacho n.º 21 967/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 0 15/01 6.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1048/2010 Alteração da posição remuneratória do técnico superior Luís Manuel Lameiro Santos 0 15/01 6.ª link
010 Freguesia de Ponte de Sor Aviso n.º 1049/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 15/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Aviso n.º 1049-A/2010 Projecto de regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 (acordo colectivo de carreiras gerais), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 15/01 6.ª 010S
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1110-A/2010 Despacho do acordo colectivo de carreiras e de entidades públicas 0 15/01 6.ª 010S
010 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2010 Concurso Público Internacional n.º CPN/15/09/DMC - Aquisição de peças e acessórios multimarcas 0 15/01 6.ª CP
010 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2010 Concurso Público n.º CPN/19/09/DMC - Aquisição de serviços de formação-acção na área de reengenharia da estrutura organizacional 0 15/01 6.ª CP
010 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 109/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2009/SC_IDT.P. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IDT, I.P. 0 15/01 6.ª CP
010 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 110/2010 Estudos e Projectos do Hospital do Seixal 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 93/2010 PE_10029_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL1 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 94/2010 PE_10021_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN1 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 95/2010 PE_10030_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL2 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 96/2010 PE_10022_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN2 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 97/2010 PE_10031_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL3 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 98/2010 PE_10023_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN3 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 99/2010 PE_10024_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN4 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 100/2010 PE_10032_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES1 0 15/01 6.ª CP
010 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 101/2010 Implementação da Carta Educativa - Construção do Centro Escolar da Saldida 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 102/2010 PE_10025_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN5 0 15/01 6.ª CP
010 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de rectificação de anúncio n.º 7/2010 Centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 103/2010 PE_10026_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC1 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 104/2010 PE_10027_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC2 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 105/2010 PE_10033_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES2 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 106/2010 PE_10028_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC3 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 107/2010 PE_10034_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES3 0 15/01 6.ª CP
010 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 108/2010 PE_10035_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES4 0 15/01 6.ª CP
010 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2010 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DE MÉRTOLA 0 15/01 6.ª CP
010 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 111/2010 "Fornecimento Continuo de Material para Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento - 2010 - 2ª Versão" 0 15/01 6.ª CP