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Diário da República 101/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 Aprova o quadro de referência do Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros Locais para a Igualdade 001 25/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2010 Torna público ter, por notificação de 3 de Março de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha retirado a objecção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 25/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2010 Torna público ter, por notificação de 3 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter Aruba, em conformidade com o artigo 31.º, modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 25/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 281/2010 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., aprovados pela Portaria n.º 377/2007, de 30 de Março 001 25/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça Portaria n.º 282/2010 Aprova os regulamentos dos procedimentos de selecção de mediadores de conflitos para prestar serviços de mediação nos julgados de paz e no âmbito dos sistemas de mediação familiar e laboral e revoga a Portaria n.º 479/2006, de 26 de Maio 001 25/05 3.ª link
101 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 283/2010 Quinta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos 001 25/05 3.ª link
101 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 284/2010 Extingue a zona de caça associativa de Bugalhos (processo n.º 1598-AFN), cria a zona de caça municipal da freguesia de Bugalhos, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Vendas, município de Alcanena, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Recreativo da Graça (processo n.º 5383-AFN) 001 25/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 285/2010 - Revogado Altera o Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março 001 25/05 3.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS) 001 25/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8844/2010 Cessação de funções de Natércia Rodrigues Barreto, da categoria de técnico de apoio parlamentar de 1.ª, e do licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, da categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 25/05 3.ª link
101 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8845/2010 Nomeação de Nuno Miguel Vieira de Almeida para o cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 25/05 3.ª link
101 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8846/2010 Exonera a licenciada Leontina Maria dos Santos Luís 002 25/05 3.ª link
101 Conselho Económico e Social Despacho n.º 8847/2010 Nomeação da licenciada Margarida Beatriz Pereira da Silveira e Sousa Dias para exercer as funções de secretária do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social 002 25/05 3.ª link
101 Conselho Económico e Social Despacho n.º 8848/2010 Nomeação da licenciada Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão para exercer as funções de consultora do Serviço de Apoio do Presidente do Conselho Económico e Social 002 25/05 3.ª link
101 Conselho Económico e Social Despacho n.º 8849/2010 Nomeação da licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga para exercer as funções de consultora do Serviço de Apoio do presidente do Conselho Económico e Social 002 25/05 3.ª link
101 Conselho Económico e Social Despacho n.º 8850/2010 Nomeação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de consultora do Serviço de Apoio do Presidente do Conselho Económico e Social 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8851/2010 Declara de utilidade pública a Rádio Campanário - Voz de Vila Viçosa, C. R. L. 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8852/2010 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Vila Franca 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8853/2010 Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), Prof. Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, várias competências 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10306/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 8854/2010 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária de cinco trabalhadores 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 357/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/69/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 358/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 359/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/168/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 360/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/112/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 361/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/113/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 362/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 363/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 364/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/98/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 365/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/125/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 366/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/182/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 367/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/180/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 368/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/177/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 002 25/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 369/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10307/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Moita, em regime de substituição, Maria Odete Monteiro Pereira 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) n.º 258/2010 Louva a trabalhadora Maria Luísa Simões da Silva Brito 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 8855/2010 Reconhecimento do direito ao provimento como Inspectora de finanças superior da inspectora de finanças principal Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz, por exercício de funções dirigentes 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 8856/2010 Reconhecimento do direiro ao provimento como inspector de finanças superior do inspector de finanças principal Pedro Manuel Ribeiro Coimbra, por exercício de funções dirigentes 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10308/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel da Silva Pinto 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 10309/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8857/2010 Nomeia a sociedade Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, SROC, Lda., representada por Ana Calado Pinto, ROC n.º 1103, como fiscal único do Fundo de Intervenção Ambiental 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8858/2010 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Rui Alfredo Faustino Campos, no cargo de chefe de divisão de Documentação e Arquivos do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 10310/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8859/2010 Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8860/2010 Prorrogação referente ao cabo FZ 9802498, Pedro Luís Correia Alvélos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8861/2010 Prorrogação referente ao primeiro-sargento FZ 785488, Jorge Manuel Basílio Perfeito 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8862/2010 Passagem à situação de reserva do SCH TM NIM 17128183, Carlos Venâncio Marques Bica 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8863/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 17302877, João Enes das Eiras 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8864/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 19093384, António André Mansinho Gens 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8865/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 18803084, João António Coelho da Mota Cardoso 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8866/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 19112485, José Augusto da Silva Martins Marques 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8867/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 13729887, António José Isaías 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8868/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 10019082, Manuel Augusto Gonçalves das Neves 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8869/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 10195781, João Manuel Casimiro Matos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8870/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 03956283, Vítor Manuel de Almeida 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8871/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 10620285, José Luís Anjinho dos Santos Oliveira 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8872/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 06336687, José Manuel Marques Pereira 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8873/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 05550185, Jorge Sousa Fortes 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8874/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 15028884, Manuel José de Almeida Correia 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8875/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 03984484, Gilberto Manuel Bengalinha Romão 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8876/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 14969990, Joaquim António Vieira Mariquito Caixeiro 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8877/2010 Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 13173477, José Alberto Fidalgo Rita 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8878/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 06088182, Jorge Manuel Pereira 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8879/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 15534880, Rogério de Matos Marques Parente 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8880/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 15970982, José Alexandre Sanches Monteiro Cunha 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8881/2010 Passagem à situação de reserva do SCH VET NIM 11911282, João Carlos Fernandes Leal 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8882/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01606585, Luís Alberto Amaral Xavier Pendilhe 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8883/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR PQ NIM 18226291, Marco Alexandre da Silva Teixeira da Silva 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8884/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 12466284, Ramiro de Jesus Pereira 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8885/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 01734580, José Marques Porelo 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8886/2010 Passagem à situação de reserva do SCH SGE NIM 06357283, João Carlos Almeida Costa Cardoso 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8887/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 09942084, António Rodrigues de Jesus Freire 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8888/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 09199983, Rui António Falcão Pinto de Almeida 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8889/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 07130981, Fernando Manuel Antunes Jorge 002 25/05 3.ª link
101 Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde Despacho n.º 8890/2010 Nomeação de membros da comissão de avaliação de medicamentos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10311/2010 Lista de antiguidade do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 8891/2010 - Revogado Delega competências no director-geral da Administração da Justiça, licenciado José António Rodrigues da Cunha 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10312/2010 Publicitação da lista de antiguidades 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8892/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Arménio de Assunção Rodrigues dos Santos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 10313/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8893/2010 Carlos Manuel Marques Ferreira, assistente operacional, autorizado a passar à situação de licença extraordinária 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 8894/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão, da licenciada Maria Isabel Travassos Carvalho 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8895/2010 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.003, de EVICAR CENTRO 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 13/2010 Redução do montante total dos pagamentos directos e dos pagamentos referidos no n.º 2 do artigo 55.º do Regulamento (CE) n.º 1122/2009, da Comissão, de 30 de Novembro, aos agricultores que não declarem a totalidade da superfície da exploração no pedido único de ajudas previsto no artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, do Conselho, de 19 de Janeiro 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 8896/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de Serviços Jurídicos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 8897/2010 Mobilidade intercarreiras da assistente técnica Maria Manuela Cerveira de Almeida Domingues, para exercer funções na carreira de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 4809/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional com relação jurídica de emprego público por indeterminado já estabelecido 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8898/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira no cargo de directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Litoral de Lisboa e Oeste, do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8899/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Manuel da Silva Alves no cargo de director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Sul do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8900/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Armando Jorge Ferrão de Carvalho, no cargo de director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Centro e Alto Alentejo, do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 10314/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 10315/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 8901/2010 Subdelegação de competências - subdirectora-geral, Dr.ª Maria João Souto Bessa Esquível 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 8902/2010 Nomeação do engenheiro Paulo Manuel Gaspar Patrício para o cargo de director de serviços de Geodesia e Cartografia 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 8903/2010 Subdelegação de competências - subdirector-geral, Prof. Dr. Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8904/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 25/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Louvor n.º 259/2010 Louva o inspector superior principal João Fraga de Oliveira 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8905/2010 Altera o anexo do despacho n.º 10910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009, referente à comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 8906/2010 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que autoriza a publicação da composição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8907/2010 Nomeação das juntas médicas de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 10316/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1021/2010 Rectifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para enfermeiros 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 10317/2010 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional - auxiliar de acção médica 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 10318/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 14 395/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 - referências A e B 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 10319/2010 Procedimento concursal comum 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 1022/2010 Rectifica o aviso n.º 9324/2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 10320/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 8908/2010 Mobilidade interna 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 8909/2010 Mobilidade interna 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 8910/2010 Nomeação de encarregado operacional 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 8911/2010 Transferências pessoal docente referente ao ano lectivo 2009-2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 8912/2010 Nomeação em comissão de serviço para a categoria de professor titular para exercer funções de avaliadores 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 8913/2010 Nomeação em comissão de serviço 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 8914/2010 Nomeação em comissão de serviço 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 10321/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10322/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano 2009 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Despacho (Extracto) n.º 8915/2010 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2009-2010, Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31/01, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 de 23/02, do Agrupamento de Escolas de Toutosa 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 8916/2010 Homologação das transferências relativas ao ano escolar de 2009-2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 10323/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 10324/2010 Colocação em situação de mobilidade interna intercategoria de assistente técnica 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 10325/2010 Transferência de docentes em resultado de concurso quadro escola 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 10326/2010 Transferência de docentes em resultado do concurso quadro de zona pedagógica 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 10327/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do pessoal não docente 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Declaração de Rectificação n.º 1023/2010 Rectifica o despacho n.º 8312/2010, de 17 de Maio 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 8917/2010 Delegação de competências de avaliador - Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 8918/2010 Delegação de competências de avaliador - Departamento de Expressões 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 8919/2010 Homologação das transferências de docentes no ano lectivo de 2009-2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 8920/2010 Publicação da homologação dos contratos de docentes a termo certo - 2009-2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 10328/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 8921/2010 Transferência de professores de QE para QA, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 10329/2010 Transferência de quadro pessoal docente - ano escolar de 2009-2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 8922/2010 Nomeação de professores para a Comissão de Coordenação de Avaliação de Docentes 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Louvor n.º 260/2010 Louva a coordenação de escola do Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Louvor n.º 261/2010 Louva a assistente operacional Marília de Jesus Loução Silva, do Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 10330/2010 Delegação de competências 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 10331/2010 Delegação de competências 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 8923/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 8924/2010 Contratos celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 8925/2010 Homologação do contrato administrativo de serviço docente do professor Ricardo Alexandre Alcântara Nogueira 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 8926/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores do ano lectivo de 2009-2010 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 8927/2010 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 8928/2010 Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 8929/2010 Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 8930/2010 Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 8931/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 8932/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 8933/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 8934/2010 Nomeação de professor avaliador 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 10332/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 10333/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2009 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 8935/2010 Transferência de docentes do QZP para o QA 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 8936/2010 Transferência de docentes do Q. E. para o Q. A. 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 10334/2010 Autoriza propostas de transferência de quadro para o Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8937/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial, aprovado a 2 de Março de 2007, pelo Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre para ser ministrado nessa escola 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8938/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Electromecânica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8939/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística no Instituto Politécnico de Leiria 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8940/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8941/2010 É registado o Curso de Especialização Tecnológica em Logística, aprovado pela Universidade de Aveiro, ministrado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte e nas instalações da Sanjotec 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8942/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Universidade de Aveiro 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8943/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Animação Desportiva na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8944/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Industrial, aprovado pela MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8945/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Universidade dos Açores 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8946/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial na Universidade de Évora 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8947/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Programação de Aplicações Web, para ser ministrado na Universidade Fernando Pessoa 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8948/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo para ser ministrado nessa escola 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8949/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Energias Renováveis na Universidade dos Açores 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8950/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8951/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8952/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade Pública na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8953/2010 Registado o Curso de Especialização Tecnológica em Cerâmica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8954/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Psicogerontologia, na Escola Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8955/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8956/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais na Universidade de Évora 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8957/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar no Instituto Superior Politécnico Gaya 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8958/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1024/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - republicação 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1025/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - republicação 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1026/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - republicação 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 10335/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 22708/2009, de 17 de Dezembro 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 370/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Braga 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 129/2010 Não conhece do recurso, por não ter sido suscitada uma questão de inconstitucionalidade normativa 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 135/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto (relativo às condições em que se podem realizar as operações de recuperação de créditos fiscais e da segurança social) quando interpretada no sentido de que só com a prolação do despacho de exclusão se dá a cessação do efeito suspensivo do prazo prescricional 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 153/2010 Não julga inconstitucional o artigo 9.º da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, na dimensão em que proíbe a aplicação aos processos pendentes do disposto nos artigos 1906.º e 1907.º, por remissão do artigo 1912.º, n.º 1, todos do Código Civil, na redacção daquela lei 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4810/2010 Publica a sentença de insolvência no processo n.º 191/10.2TBAMT 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4811/2010 Publica o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário no processo n.º 2082/09.0T2AVR 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4812/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 812/10.7T2AVR 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4813/2010 Publicação do despacho que decretou a insolvência, proferido nos autos de processo n.º 645/10.0T2AVR 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4814/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 713/10.9T2AVR 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4815/2010 Publicidade à declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 44/10.4TBBCL - artigo 38.º do CIRE 002 25/05 3.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4816/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1512/10.3TBBCL 002 25/05 3.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4817/2010 Insolvência n.º 1619/10.7TBBCL 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4818/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 1445/10.3TBBRR 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4819/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 718/10.0TBBNV 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4820/2010 Publicita a prestação de contas no processo n.º 987/07.2TBBRG-Z 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4821/2010 Publicita a prestação de contas no processo n.º 2591/07.6TBBRG-T 002 25/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4822/2010 Notificação dos credores e insolvente para, querendo, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 5554/09.3TBBRG-D 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 4823/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 468/08.7TBCMN 002 25/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4824/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 2088/08.7TBFAF-D 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4825/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2632/09.2TBFLG 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4826/2010 Declaração de insolvência n.º 797/10.0TBFLG 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4827/2010 Declaração de insolvência (apresentação) - processo n.º 779/10.1 TBGDM a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4828/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 857/10.7T2SNT 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4829/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 11129/10.7T2SNT 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4830/2010 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 1491/09.0TYLSB 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4831/2010 Publicidade do despacho de encerramento no processo n.º 457/06.6TYLSB 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4832/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 879/09.0TYLSB 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4833/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6-10.1TYLSB 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4834/2010 Publicita a declaração de insolvência de Marlene da Conceição Dias Alves Fontes Moreira - processo n.º 3268/10.0TBMAI 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4835/2010 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2557/10.9TBMAI 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4836/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 423/10.7TBMCN 002 25/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4837/2010 Julgamento de contas no processo de prestação de contas n.º 307/09.1TBOAZ-G 002 25/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4838/2010 Encerramento do processo n.º 358/10.3TBOAZ 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4839/2010 Publicação do despacho de encerramento da insolvência com o n.º 11/09.0TBOHP 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4840/2010 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 238/10.2TBOHP 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4841/2010 Prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) n.º 2179/06.9TBPFR-D 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4842/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 602/10.7TBPRD 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4843/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 506/10.3 TBPNF - insolvente: Garagem Egas Moniz, Lda. 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4844/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 57/06.0TBPVL-E 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 4845/2010 Publicita a prestação de contas (CIRE) no processo n.º 168/08.8TBRSD-F 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4846/2010 Processo de insolvência colectiva (requerida) n.º 605/05.3TBRMR - 2.º Juízo insolvente: herança aberta por óbito de Vítor Manuel da Costa Figueiredo 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4847/2010 Convocatória para assembleia de credores autos de insolvência n.º 1341/09.7TBSCR V 002 25/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4848/2010 Sentença da declaração da insolvência proferida no processo n.º 1333/10.3TBVFR 002 25/05 3.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4849/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4559/09.9 TBVFR, em que são insolventes Albino de Sousa Gomes e Maria de Fátima Pereira dos Santos Gomes 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4850/2010 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 921/10.2TBSTR 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4851/2010 Publicação da sentença nos termos do artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE na insolvência n.º 547/10.0TBSTR 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 4852/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 108/10.4TBSRE 002 25/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4853/2010 Sentença de 3 de Maio de 2010, pelas 15 horas e 30 minutos, a declarar a insolvência de FACERARTE - Fábrica de Cerâmica Artística, Lda., número de identificação fiscal 501796665, com sede na Rua Principal, 44-C, Barro, 2560-241 Torres Vedras, no processo de insolvência n.º 966/10.2TBTVD, do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras 002 25/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4854/2010 Indeferimento liminar - processo n.º 1279/10.5TBTVD 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4855/2010 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1039/10.3TBVLG, em que é insolvente Luís Manuel Borges Ribeiro - alteração de data 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4856/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2579/04.9TBVLG, por já se encontrar liquidado todo o activo 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4857/2010 Despacho de exoneração de passivo restante e encerramento do processo n.º 2095/09.2TBVLG 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4858/2010 Convocação da assembleia de credores dos insolventes António Fernandes Gomes e Maria Elisabete Oliveira Carvalho Gomes - processo n.º 639/10.6TBVCT 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4859/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 274/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4860/2010 Processo n.º 292/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 25/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4861/2010 Publicita insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 198/10.0TYVNG 002 25/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4862/2010 Prestação de contas n.º 384/06.7TBVIS-K 002 25/05 3.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4863/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1357/10.0TBVIS 002 25/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 4864/2010 Insolvência n.º 67/10.3TBVZL 002 25/05 3.ª link
101 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 531/2010 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 15 de Abril de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 19 de Abril de 2010, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 002 25/05 3.ª link
101 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 532/2010 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 16 de Abril de 2010 na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 19 de Abril de 2010, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 002 25/05 3.ª link
101 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 533/2010 Notifica, pela segunda vez, António Nogueira Garcia Nunes do cancelamento da inscrição de mediador de seguros 002 25/05 3.ª link
101 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10336/2010 Subsídios concedidos pela Universidade de Coimbra no 2.º semestre de 2009 002 25/05 3.ª link
101 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8959/2010 Nomeação do subdirector da Faculdade 002 25/05 3.ª link
101 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8960/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8961/2010 Regresso ao serviço de Maria de Luz Mântua de Castro Amaro Mendes, após uma situação de licença sem vencimento de longa duração, com a categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Reitoria 002 25/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 10337/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 25/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10338/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 25/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 534/2010 Edital de abertura de concurso para professor associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 25/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 535/2010 Edital de abertura de concurso para professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 25/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8962/2010 Rescisão de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8963/2010 Nomeação do coordenador dos Serviços Administrativos do Departamento de Física 002 25/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8964/2010 Nomeação do gestor do pavilhão de Matemática e de Física 002 25/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8965/2010 Nomeação do coordenador dos serviços administrativos do Departamento de Engenheira Informática 002 25/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8966/2010 Nomeação do gestor do Edifício do Departamento de Química 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8967/2010 Renovação de contrato do docente Paulo Cadete de Oliveira Neto 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8968/2010 Renovação do contrato da docente Maria Hermínia Oliveira Marques Cândido de Carvalho 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8969/2010 Renovação do contrato do docente Joaquim Alfredo da Graça Dantas Rodrigues 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8970/2010 Renovação do contrato do docente António da Trindade Nunes 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8971/2010 Renova o contrato do docente Manuel da Costa Pereira 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8972/2010 Renovação de contrato do docente Francisco Joaquim Gordo de Carvalho 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8973/2010 Renovação de contrato da docente Margarida Maria da Silva Carvalho 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8974/2010 Renovação de contrato da docente Ana Maria Ferreira Martins de Oliveira 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8975/2010 Renovação de contrato da docente Maria da Conceição Ferreira Rodrigues 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8976/2010 Renovação de contrato do docente Luís Filipe da Silva e Cruz Quintino 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8977/2010 Renovação de contrato da docente Rita Adelaide da Silva Mendes Alho Martins 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8978/2010 Renovação de contrato do docente Joaquim Paulo Taveira de Sousa 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8979/2010 Renovação do contrato da docente Maria da Conceição Costa Lopes Rodrigues da Silva 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8980/2010 Renovação de contrato da docente Maria Antónia Prazeres Pereira 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8981/2010 Renovação de contrato do docente Carlos Alberto Dores Costa 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8982/2010 Renovação de contrato da docente Maria Manuel Sales de Mira Godinho 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8983/2010 Renovação de contrato do docente Rogério Polainas das Neves 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8984/2010 Renovação de contrato do docente António Afonso Torrão Pereira 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8985/2010 Renovação de contrato da docente Maria de Lurdes Jesus Amâncio 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8986/2010 Renovação de contrato do docente Arménio Fernandes Breia 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8987/2010 Renovação de contrato da docente Cláudia Daniela Ferreira da Mota Carvalho 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8988/2010 Renovação do contrato do docente José Manuel Martins Marreiros 002 25/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8989/2010 Renovação de contrato da docente 002 25/05 3.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 2/2010/A Lista de classificação do candidato admitido ao processo concursal para admissão de três enfermeiros da carreira especial de enfermagem, para trabalhar no Centro de Saúde do Nordeste, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 940/2010 Cedência de interesse público - enfermeira graduada Maria Elena Noriega Pinto Machado Gomes Moutinho 002 25/05 3.ª link
101 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 10339/2010 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 941/2010 Autoriza a acumulação de funções privadas ao interno do internato médico Alexey Shigaev 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 942/2010 Celebra contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, com psiquiatras 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 943/2010 Celebra contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com nefrologista 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 944/2010 Lista de classificação final do concurso para assistente de cirurgia geral 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 945/2010 Denúncia contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de médico de medicina geral e familiar 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8990/2010 Cedência de interesse público de diversos enfermeiros 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8991/2010 Alteração do regime de trabalho de pessoal médico 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 946/2010 Passagem de vários trabalhadores a contrato de trabalho por tempo indeterminado, a partir de 1 de Janeiro de 2010 002 25/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8992/2010 Denúncia de contrato por tempo indeterminado de Mário Victor Nora Trindade Tavares 002 25/05 3.ª link
101 Município de Barcelos Aviso n.º 10340/2010 Alteração das especificações do lote 6 do loteamento sito no Lugar de Carvalhal da freguesia de Cambeses, titulado pelo alvará de loteamento n.º 007/2001, emitido em de 28 de Março de 2001, requerido por José Carlos da Silva Lopes da Cunha 002 25/05 3.ª link
101 Município de Barcelos Aviso n.º 10341/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal com vista à contratação por tempo determinado para técnico superior - aviso n.º 13630/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009 002 25/05 3.ª link
101 Município de Barcelos Aviso n.º 10342/2010 Projecto de regulamento da Casa da Juventude de Barcelos 002 25/05 3.ª link
101 Município de Borba Aviso n.º 10343/2010 Aposentação de Maria Joana Zingalho Russo 002 25/05 3.ª link
101 Município de Braga Aviso n.º 10344/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho na categoria de coordenador técnico 002 25/05 3.ª link
101 Município de Braga Aviso n.º 10345/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de fiscalidade 002 25/05 3.ª link
101 Município de Braga Aviso n.º 10346/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de sociologia 002 25/05 3.ª link
101 Município de Braga Aviso n.º 10347/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho na categoria de encarregado geral operacional e encarregado operacional 002 25/05 3.ª link
101 Município de Braga Aviso n.º 10348/2010 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente 002 25/05 3.ª link
101 Município de Campo Maior Aviso n.º 10349/2010 Abre procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo determinado tendo em vista o recrutamento de um assistente operacional 002 25/05 3.ª link
101 Município de Campo Maior Aviso n.º 10350/2010 Abre procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três lugares vagos na categoria de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Município de Campo Maior Aviso n.º 10351/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista o recrutamento de cinco assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 002 25/05 3.ª link
101 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 10352/2010 Avaliação final do período experimental 002 25/05 3.ª link
101 Município de Coruche Aviso n.º 10353/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho código DOE-11, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 25/05 3.ª link
101 Município de Coruche Aviso n.º 10354/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código B-5, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional 002 25/05 3.ª link
101 Município do Crato Aviso n.º 10355/2010 Aviso de alteração ao Regulamento Municipal do Idoso 002 25/05 3.ª link
101 Município do Crato Aviso n.º 10356/2010 Aviso relativo ao projecto de regulamento do cartão municipal do jovem 002 25/05 3.ª link
101 Município do Crato Aviso n.º 10357/2010 Projecto de regulamento do programa de dinamização social municipal do Crato «Dinamização jovem» 002 25/05 3.ª link
101 Município do Crato Aviso n.º 10358/2010 Projecto de regulamento de taxas e licenças do Município do Crato 002 25/05 3.ª link
101 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 10359/2010 Aplicação de pena de demissão ao trabalhador Domingos Silva Rego Lopes Brandão 002 25/05 3.ª link
101 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10360/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Lurdes da Conceição Mendes Leal 002 25/05 3.ª link
101 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10361/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Manuel dos Santos Alberto 002 25/05 3.ª link
101 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10362/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Inês Alves Correia 002 25/05 3.ª link
101 Município de Grândola Aviso n.º 10363/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Lucinda Espada 002 25/05 3.ª link
101 Município de Grândola Aviso n.º 10364/2010 Renovação da comissão de serviço de Ricardo Ribeiro 002 25/05 3.ª link
101 Município de Guimarães Aviso n.º 10365/2010 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 15, alvará de loteamento n.º 54/00, sito no lugar de Pisqueira, Mide ou Quinta de Mide, em nome de Garcia, Garcia & Cª, Lda., processo n.º 727/09 002 25/05 3.ª link
101 Município de Lagos Aviso n.º 10366/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia do ambiente 002 25/05 3.ª link
101 Município de Loulé Aviso n.º 10367/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 25/2009 002 25/05 3.ª link
101 Município de Lousada Aviso n.º 10368/2010 Regulamento Municipal de Funcionamento de Feiras 002 25/05 3.ª link
101 Município de Matosinhos Aviso n.º 10369/2010 Anulação de (concurso F) procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado - um técnico superior (área de gestão de recursos humanos) 002 25/05 3.ª link
101 Município de Matosinhos Aviso n.º 10370/2010 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (área de serviço social) e técnico superior (área de antropologia) 002 25/05 3.ª link
101 Município de Matosinhos Aviso n.º 10371/2010 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (área de ciências de nutrição) e técnico superior (área de gestão de recursos humanos) 002 25/05 3.ª link
101 Município de Matosinhos Aviso n.º 10372/2010 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de assistente operacional (área de educação) 002 25/05 3.ª link
101 Município de Matosinhos Aviso n.º 10373/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado referente a um técnico superior (área de ambiente) 002 25/05 3.ª link
101 Município de Mirandela Aviso n.º 10374/2010 Regulamento e tabela de taxas e licenças 002 25/05 3.ª link
101 Município do Montijo Aviso n.º 10375/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 351/08, sito na Rua de Pocinho das Nascentes, freguesia de Montijo - processo número I-5/02 002 25/05 3.ª link
101 Município de Nelas Aviso n.º 10376/2010 Regulamento do Edifício Multiusos de Nelas 002 25/05 3.ª link
101 Município de Oeiras Aviso n.º 10377/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para encarregados operacionais na área da limpeza urbana 002 25/05 3.ª link
101 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10378/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, relativa a um procedimento concursal para ocupação de seis lugares de assistente operacional, na área de cantoneiro de vias, referência A, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10379/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada relativa a um procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na área de leitor-cobrador, referência D, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10380/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada relativa a um procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na área de auxiliar administrativo, referência C, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10381/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada relativa a um procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na área de auxiliar de acção educativa, referência B, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Município de Penamacor Regulamento n.º 485/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 25/05 3.ª link
101 Município de Pinhel Aviso n.º 10382/2010 Afectação do pessoal 002 25/05 3.ª link
101 Município de Pinhel Aviso n.º 10383/2010 Criação de subunidades orgânicas 002 25/05 3.ª link
101 Município de Pinhel Aviso n.º 10384/2010 Criação de unidades orgânicas flexíveis 002 25/05 3.ª link
101 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 10385/2010 Concurso por tempo determinado para dois assistentes operacionais - um na área de jardins e espaços verdes e um na área de águas e saneamento 002 25/05 3.ª link
101 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 10386/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso para contrato por tempo determinado de 10 assistentes operacionais 002 25/05 3.ª link
101 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 486/2010 Alteração ao regulamento de cobrança de taxas e outras receitas municipais 002 25/05 3.ª link
101 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10387/2010 Submete a discussão pública o aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/2003, em Sete Fontes, Moure, Póvoa de Lanhoso 002 25/05 3.ª link
101 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10388/2010 Aditamento n.º 5 ao alvará de loteamento n.º 11/1998 - Moinhos Novos - Póvoa de Lanhoso 002 25/05 3.ª link
101 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 10389/2010 Discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova e respectivo relatório ambiental 002 25/05 3.ª link
101 Município de Santa Cruz das Flores Edital n.º 536/2010 Aprovação do regulamento e tabela de taxas do município de Santa Cruz das Flores 002 25/05 3.ª link
101 Município de Setúbal Aviso n.º 10390/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (motorista de pesados) 002 25/05 3.ª link
101 Município de Setúbal Aviso n.º 10391/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (animação sócio-cultural) da carreira geral de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Município de Setúbal Aviso n.º 10392/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (educação) da carreira geral de técnico superior 002 25/05 3.ª link
101 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 10393/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com três assistentes técnicas 002 25/05 3.ª link
101 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 10394/2010 Contrato por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior de serviço social 002 25/05 3.ª link
101 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10395/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - canalizador 002 25/05 3.ª link
101 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10396/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - calceteiro 002 25/05 3.ª link
101 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 10397/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de assistente administrativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10398/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10399/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia de Arrouquelas Aviso n.º 10400/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Arrouquelas 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia do Bom Sucesso Edital n.º 537/2010 Aprovação do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de taxas e Licenças da Freguesia de Bom Sucesso 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 10401/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Cláudia Cristina Faria da Silva 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 10402/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo determinado na categoria de assistente operacional 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia de Leiria Edital n.º 538/2010 Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Leiria 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 10403/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 25/05 3.ª link
101 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 16/2010 Balanço trimestral em base individual - Março de 2010 002 25/05 3.ª link
101 Escola Superior de Educação de Torres Novas Despacho n.º 8993/2010 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Educação Física, Desporto e Lazer 002 25/05 3.ª link
101 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 1027/2010 Rectificação do edital n.º 486/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 25/05 3.ª link
101 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 1028/2010 Rectifica o edital n.º 489/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 25/05 3.ª link
101 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 1029/2010 Rectificação do edital n.º 488/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 25/05 3.ª link
101 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 1030/2010 Rectifica o edital n.º 487/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 25/05 3.ª link
101 GERBANCA, SGPS, S. A. Relatório n.º 13/2010 Relatório e contas - 2009 002 25/05 3.ª link
101 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 487/2010 Regulamento de estudos de cursos de CET: Cursos de Especialização Tecnológica - Escola Superior de Design 002 25/05 3.ª link
101 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 488/2010 Regulamento de estudos de cursos de 2.º ciclo: mestrados - Escola Superior de Design e Escola Superior de Marketing e Publicidade 002 25/05 3.ª link
101 Unidos Por Águas Boas - Associação Cultural e Recreativa de Águas Boas Anúncio (Extracto) n.º 4865/2010 Alteração dos estatutos da associação Unidos Por Águas Boas - Associação Cultural e Recreativa de Águas Boas, com sede no lugar de Águas Boas, freguesia de Oiã, concelho de Oliveira do Bairro, número de identificação de pessoa colectiva 508061440 002 25/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 10404/2010 Preenchimento de vaga para o cargo de chefe de divisão de Cadastro e Inventário da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10405/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de director do Departamento de Museus, (equiparado a director de serviços) 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 8994/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, relativamente ao trabalhador António José Ralha Portugal Martins de Almeida, técnico de informática 002 25/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 8995/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório da técnica superior Celeste Margarida dos Santos Cavaleiro Silva, que fica posicionada na 6.ª posição remuneratória, 31.º nível remuneratório, da carreira técnica superior, no novo regime das carreiras gerais 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia de Esperança Anúncio n.º 4866/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) de dois funcionários 002 25/05 3.ª link
101 Freguesia de Urra Despacho (Extracto) n.º 8996/2010 Alteração de posição remuneratória do funcionário José Ângelo Rodrigues França 002 25/05 3.ª link
101 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2180/2010 Aquisição de Serviços de Gestão e Administração de Bases de Dados 002 25/05 3.ª CP
101 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2181/2010 Arranjo Urbanístico da Vereda da Estação, na freguesia da Maia 002 25/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2204/2010 ETAR de Viseu Sul 002 25/05 3.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2010 CAMISOLAS DE ALGODÃO 002 25/05 3.ª CP
101 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2182/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Viaturas da Frota do ISS, I.P. 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2205/2010 Empreitada 1002P - Parque de Negócios/Cooperativa - Call Center 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 2183/2010 Transportes Escolares - Circuito Especial N.º 5 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2174/2010 Fornecimento continuo de inertes 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2175/2010 Impressão tipográfica e digital de materiais promocionais da Câmara Municipal de Palmela 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2184/2010 Fornecimento de peças para viaturas e máquinas 002 25/05 3.ª CP
101 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2185/2010 Fornecimento de projectos de Especialidades, Medições, Orçamentos e Processo de Concurso para o empreendimento dos Viveiros III (3ª fase) - 28 fogos, Infraestruturas e Arranjos Exteriores 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2176/2010 Fornecimento continuo de Emulsão Betuminosa 002 25/05 3.ª CP
101 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2186/2010 Fornecimento de projectos de especialidade, medições, orçamentos e processo de concurso para o empreendimento da Quinta Falcão (3ª fase) - 8 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 002 25/05 3.ª CP
101 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2187/2010 Empreitada de Execução de Ramais de Água e Saneamento no Concelho de Santarém 002 25/05 3.ª CP
101 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2188/2010 Aquisição de duas viaturas pesadas para recolha de resíduos sólidos urbanos 002 25/05 3.ª CP
101 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2189/2010 "Concepção/Execução de Rede Aberta Multi-Serviços" 002 25/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2206/2010 CP 30/DI/10 - CONSERVAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉCTRICA DE TENSÕES ESPECIAIS NOS ANEXOS DO HANGAR DE MANUTENÇÃO DO C130 NA BA6 (MONTIJO) E HANGAR DE MANUTENÇÃO DO F-16 NA BA5 (MONTE-REAL) 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2190/2010 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2010 Loteamento/Urbanização/Construção 1ª Fase Bairro Infante D. Henrique , 58 Fogos 002 25/05 3.ª CP
101 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2010 Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sobreiro, Póvoa e Zona Central de Bustos 002 25/05 3.ª CP
101 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2010 Execução da empreitada de "Via de Acesso ao Centro Educativo da Pampilhosa" - Processo - RV/106 002 25/05 3.ª CP
101 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2191/2010 Empreitada de construção das instalações terrestres do porto de pesca artesanal de Olhão. 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2010 Pavimentação da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira, Concelho de Sesimbra 002 25/05 3.ª CP
101 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2192/2010 Concurso Público Internacional para o fornecimento de refeições em refeitórios escolares da EDUCA E.E.M. 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2193/2010 PAVILHÕES DESPORTIVOS - CONSERVAÇÃO E/OU REPARAÇÃO - PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA GAFANHA DA ENCARNAÇÃO 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Santiago do Cacém Anúncio de concurso urgente n.º 221/2010 Aquisição de serviços de manutenção de licenciamento de software Microsoft 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2010 CAMPO DE FUTEBOL ENG. AUGUSTO NOGUEIRA PEREIRA - BENEFICIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS E BANCADA 002 25/05 3.ª CP
101 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2194/2010 Empreitada de Requalificação da E.N. 110 - Troço entre a Praceta de Santo André e a Av. Maria Lourdes Mello e Castro 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2177/2010 Fornecimento de Mobiliário Escolar para os novos Estabelecimentos de Ensino 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2178/2010 Rede de Saneamento da Pedra do Altar 002 25/05 3.ª CP
101 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2179/2010 AR 68.0.09 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS ETAR DE OVELHA E VILA MEÃ (FD14), E NEIVA (FD 12) 002 25/05 3.ª CP
101 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2010 Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares - 2ª fase 002 25/05 3.ª CP
101 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2195/2010 Aquisição de serviços de reparação para os veículos do Centro de Segurança Social da Madeira 002 25/05 3.ª CP
101 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2196/2010 Prestação de Serviços de Projecto de Execução de Infraestruturas de Drenagem e Elevação em Subsistemas de Saneamento da SIMARSUL. 002 25/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2207/2010 REVISÃO GERAL DE 4 UNIDADES HÉLICE 54H60-117 DO SISTEMA DE ARMAS C-130 002 25/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2208/2010 Manutenção de torres metálicas que suportam antenas de comunicações da Base Aérea nº 4 e Serra do Cume, Ilha Terceira, Açores. 002 25/05 3.ª CP
101 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2209/2010 AQUISIÇÃO DE PÓRTICO AUTO-MOTOR PARA VARAGEM DE EMBARCAÇÕES - PORTO DE S. MATEUS (PRAIA), ILHA GRACIOSA 002 25/05 3.ª CP
101 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2197/2010 Conclusão da Construção de 130 Fogos no Largo do Martim Moniz, em Lisboa 002 25/05 3.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2210/2010 Fornecimento e instalação de equipamentos de comunicações móveis aeronáuticas para a Base Aérea n.º 6 - Montijo 002 25/05 3.ª CP
101 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2211/2010 PM001/Constância (BrigMec) - Batalhão de Apoio de Serviços -"Construção de Hangar-Oficina para Carros de Combate LEOPARD". 002 25/05 3.ª CP
101 Grupo Social de Cunheira Anúncio de procedimento n.º 2198/2010 Ampliação do Lar de Nossa Senhora da Conceição 002 25/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 161/2010 Concurso Público para a empreitada de remodelação de redes domésticas e pluviais do sistema de esgotos de Algés. 002 25/05 3.ª CP
101 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2199/2010 02/DHRU/2010 - Arranjos Exteriores para o Centro Cívico do Froes. 002 25/05 3.ª CP
101 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2200/2010 Controlo de Aves nos aterros da AMARSUL 002 25/05 3.ª CP
101 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2201/2010 EP-10002/2010 - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE SANTANA 002 25/05 3.ª CP
101 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2212/2010 Concurso Publico para Aquisição de Software de Gestão de Processos de Negócio - BPM (Business Process Management) 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2202/2010 Fornecimento de equipamento de gestão e controlo de acessos para cinco parques de estacionamento 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2203/2010 CP nº 8_A/2010- Fornecimento de equipamento de video vigilÂncia para cinco parques de estacionamento 002 25/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 401/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170038/2010 002 25/05 3.ª CP
101 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2213/2010 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação de chaminé de equilíbrio e ligação do 4º grupo na Estação Elevatória de Seixo Alvo 002 25/05 3.ª CP
101 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2214/2010 Aquisição de papéis FC 002 25/05 3.ª CP
101 Município de Mação Anúncio de Concurso n.º 133/2010 Concurso Público, por lotes, para a prestação de serviços de transporte de alunos, no ano lectivo de 2010-2011 002 25/05 3.ª CP
101 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Anúncio de Concurso n.º 138/2010 Venda de cortiça, incluindo o respectivo descortiçamento, constituído por um único lote com cerca de 5.600 Arrobas de cortiça amadia e 8 Arrobas de cortiça virgem, na Herdade de Monte Fava, freguesia de Ermidas do Sado, concelho de Santiago do Cacém 002 25/05 3.ª CP
101 Manutenção Militar Anúncio de Concurso n.º 134/2010 0 002 25/05 3.ª CP
101 Manutenção Militar Anúncio de Concurso n.º 135/2010 0 002 25/05 3.ª CP
101 Manutenção Militar Anúncio de Concurso n.º 136/2010 0 002 25/05 3.ª CP
101 Manutenção Militar Anúncio de Concurso n.º 137/2010 0 002 25/05 3.ª CP