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Diário da República 100/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 278/2010 Determina a extensão do acordo colectivo e das respectivas alterações entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros 001 24/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 279/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro (administrativos e vendas) 001 24/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 280/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, entre a mesma confederação e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e, ainda, entre a mesma confederação e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros 001 24/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8728/2010 Nomeação de Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 24/05 2.ª link
100 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 8729/2010 Alteração de júri do concurso CON/PES/2/E/2010 0 24/05 2.ª link
100 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8730/2010 Exonera Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia e o licenciado Nuno Maia Lasbarréres Camelo da categoria de chefe de gabinete e da de assessor, respectivamente, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 24/05 2.ª link
100 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8731/2010 Nomeação dos assessores Marta Maria Nicolau Pereira de Sousa, Carlos Sá Carneiro, Rudolfo Manuel Trigoso Rebêlo, Bruno Jorge Viegas Vitorino e Rui Carlos Baptista Ferreira para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8732/2010 Determina que o Instituto do Desporto de Portugal inclua, nos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, normas que estabeleçam limites às remunerações atribuídas aos membros dos corpos sociais das entidades financiadas por aquele Instituto 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8733/2010 Concede a medalha de mérito desportivo a Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 333/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/159/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Canoagem 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 334/2010 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/158/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Canoagem 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 335/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 336/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/184/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Canoagem 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 337/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 75/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 338/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 76/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 339/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Canoagem 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 340/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/170/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 341/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 342/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 343/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/197/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 344/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 345/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/100/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 346/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/198/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 347/2010 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/199/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 348/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/166/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 349/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/179/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 350/2010 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/103/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Hóquei 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 351/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/183/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Canoagem 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 352/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/104/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Hóquei 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 353/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 220/DDF/2010 - Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 354/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/167/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 355/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 219/DDF/2010 - Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 24/05 2.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 8734/2010 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/181/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 0 24/05 2.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10176/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de três postos de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 24/05 2.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10177/2010 Notificação dos candidatos admitidos ao método de selecção da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 22 070/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10178/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 24/05 2.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8735/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Gomes para o cargo de chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os países da América do Norte integrado na Direcção de Serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa 0 24/05 2.ª link
100 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8736/2010 Exoneração do primeiro-secretário José Pedro Costa do cargo chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da América do Norte integrado na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8737/2010 Renovação do mandato para o triénio de 2010-2012 de fiscal único do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8738/2010 Nomeação de fiscal único da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., para o triénio de 2010-2012 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10179/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, em regime de substituição, Maria José Ferreira Nabiça 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10180/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, Sérgio Manuel Oliveira Pinho 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10181/2010 Delega competências do chefe do Serviço de Finanças de Elvas, em regime de substituição, Francisco Eduardo Serra da Graça Paralta 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) n.º 255/2010 Louva o trabalhador Manuel António Marques Dias 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8739/2010 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., durante o triénio 2010-2012 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8740/2010 Nomeação do licenciado Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva para o cargo de vogal do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 8741/2010 Confere permissão genérica de condução de viatura oficial afecta à Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação ao licenciado Marcial Rodrigues Mota, nomeado delegado regional do Centro desta Inspecção-Geral 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8742/2010 Nomeação de substituta do chefe de gabinete - licenciada Ema Maria Gomes Favila Vieira Alcobia 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8743/2010 Nomeação da assistente técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha de Almeida 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8744/2010 Internato médico 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 359/2010 Concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8745/2010 Autorização de mobilidade interna intercarreiras de Luís Domingos Pereira Cá 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 8746/2010 Nomeia a 1ªSAR Susana Isabel Afonso Mateus em substituição do 1SAR ETC Pedro Henrique Bento Monteiro 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 8747/2010 Nomeação do Sold RV Ricardo Alexandre da Silva Pereira em substituição do 1 Cabo RC Hélder Jorge Albino Zacarias 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8748/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão INF 34184793, Hugo José Duarte Ferreira 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8749/2010 Prorroga a comissão do capitão-de-fragata SEC (248269) Daniel Pires Ramos como assessor técnico do projecto n.º 8, «Marinha de Guerra Angolana», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8750/2010 Despacho de prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8751/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão-de-fragata FZ RES, Benjamim de Jesus Correia 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8752/2010 Despacho de prorrogação referente ao segundo-tenente STFZ, 708390, José Luís Figueiredo Pereira 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8753/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8754/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8755/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8756/2010 Subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8757/2010 Subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8758/2010 Subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8759/2010 Subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8760/2010 Subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8761/2010 Subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8762/2010 Subdelegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8763/2010 Nomeação dos membros do Conselho do Ensino Superior Militar 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 360/2010 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio denominado Marinha Boca Torta Pequena, situado na freguesia de Vera-Cruz, concelho de Aveiro 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8764/2010 Regras de aplicação de verbas dos orçamentos dos governos civis 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8765/2010 - Revogado Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8766/2010 - Revogado Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8767/2010 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 19 927/2009, de 5 de Novembro 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Declaração de Rectificação n.º 1012/2010 Rectifica o despacho n.º 7906/2010, de 14 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8768/2010 Determina, quanto à campanha de ajudas de 2009, o afastamento da aplicação do disposto no n.º 1.2 do artigo 1.º do despacho normativo n.º 4/2009,de 21 de Janeiro 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8769/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca Amigos de Montezinho do exclusivo de pesca desportiva na ribeira das Andorinhas, abrangendo a albufeira da Serra Serrada 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1013/2010 Rectificação do despacho n.º 8/2010, de 12 de Março 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10182/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 2076/2010 de 29 de Janeiro de 2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 8770/2010 Reactivação das instalações da AFN, sitas no Zambujeiro, Lousã, para funcionamento dos serviços da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Norte 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso (Extracto) n.º 10183/2010 Cessação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP-Norte, aberto por aviso n.º 6697/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso (Extracto) n.º 10184/2010 Cessação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP-Norte, aberto pelo aviso n.º 8105/2009, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 8771/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho: dois técnicos superiores e quatro assistentes técnicos - lista de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10185/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento de um técnico superior para a área de relações públicas 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 8772/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira técnica superior 0 24/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10186/2010 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 8638/2009, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8773/2010 Nomeação como inspector director de Bruno Gonçalo Matos Simplício 0 24/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8774/2010 Licença sem remuneração pelo período de 40 dias da técnica superior Maria José Fernandes de Morais 0 24/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8775/2010 Licença sem remuneração pelo período de 65 dias da vigilante da natureza Célia de Fátima Inácio Medeiros 0 24/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8776/2010 Altera o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 3.1.1, «Programa de formação-acção para PME» 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 10187/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 10188/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista) no Departamento Financeiro e de Organização 0 24/05 2.ª link
100 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 10189/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior no Departamento de Referenciais de Qualificação 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8777/2010 Concede autorização a Bernardete Anabela dos Santos para passar a licença extraordinária 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8778/2010 Concede autorização a Álvaro Manuel Coutinho Guilherme para passar a licença extraordinária 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8779/2010 Concede autorização a José Luís Pinto Martins a passar a licença extraordinária 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8780/2010 Concede autorização a Zélia Filipe Coelho Galvão para passar a licença extraordinária 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8781/2010 Concede autorização a Deolinda Pessoa da Silva para passar a licença extraordinária 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 8782/2010 Cria na Direcção de Serviços de Gestão de Recursos (DSGR) a Divisão de Planeamento Estratégico (DPE), a Divisão de Administração de Recursos Humanos (DARH) e a Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais (DRFP) 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10190/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10191/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10192/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10193/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10194/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10195/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10196/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10197/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10198/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10199/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10200/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10201/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10202/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10203/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10204/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10205/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10206/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10207/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10208/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10209/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10210/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10211/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10212/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10213/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10214/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10215/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10216/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10217/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 10218/2010 Procedimento concursal comum 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8783/2010 Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os professores dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8784/2010 Determina que as eleições dos membros que irão integrar o Conselho das Escolas no triénio de 2010-2013 terão lugar no dia 15 de Julho de 2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8785/2010 Nomeia os membros da comissão eleitoral da eleição para o Conselho de Escolas 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 8786/2010 Subdelega competências no inspector-geral da Educação, mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 10219/2010 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento referentes ao ano lectivo de 2009-2010 dos docentes deste Agrupamento, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 8787/2010 Transferência de docentes colocados nos termos da alínea a) do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 8788/2010 Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 8789/2010 Delegação de competências relativas ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso (Extracto) n.º 10220/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em Abril de 2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 10221/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Despacho n.º 8790/2010 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 10222/2010 Aposentação de Acácio Cardoso Ferreira 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Louvor n.º 256/2010 Louva, a título póstumo, o chefe de serviços de Administração Escolar, Adalberto Emílio Gomes de Aragão, da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Louvor n.º 257/2010 Concessão de louvor ao engenheiro Nuno Montenegro Pinto de Miranda 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 10223/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 10224/2010 Comissão de serviço 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 10225/2010 Comissão de serviço 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Despacho n.º 8791/2010 Transferências de pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2009-2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10226/2010 Transferências de professores de quadros de zona pedagógica ou outros Agrupamentos de Escolas para este Agrupamento de Escolas 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 10227/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Despacho n.º 8792/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para desempenho de funções de professor avaliador/titular 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso (Extracto) n.º 10228/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso n.º 10229/2010 Homologação de contratos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 8793/2010 Delegação de competências - Departamento de Ciências Sociais e Humanas 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 8794/2010 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 10230/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do pessoal não docente 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 8795/2010 Nomeação de professores titulares para desempenhar funções de avaliadores 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10231/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, que cessou funções por motivo de aposentação 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10232/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, que cessou funções por motivo de aposentação 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 10233/2010 Lista final do concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 10234/2010 Transferência de QE para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 10235/2010 Transferência de QZP para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 10236/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço de pessoal docente do ano lectivo de 2009-2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 10237/2010 Lista final do concurso para assistente operacional 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 8796/2010 Transferência de docentes quadro-quadro - ano lectivo de 2009-2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 8797/2010 Transferência de docentes QZP-Quadro, ano lectivo 2009-2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 8798/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ano lectivo de 2009-2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1014/2010 Rectifica o despacho n.º 24849/2009 que criou uma turma adicional para o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8799/2010 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho n.º 21644/2008, 4 de Julho, que registou o curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8800/2010 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho n.º 14835-AE/2007, de 27 de Abril, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8801/2010 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho n.º 11814/2009, de 26 de Janeiro, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8802/2010 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho n.º 11817/2009, de 11 de Fevereiro, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8803/2010 Aprova a criação de uma nova turma, a partir do ano lectivo 2008-2009, na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa para o CET em Aplicações Informáticas de Gestão, registado pelo despacho n.º 12 423/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de Maio de 2008, com um número máximo de 30 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8804/2010 Aprova a criação de uma nova turma, a partir do ano lectivo 2008-2009, na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa para o CET em Condução de Obra, registado pelo despacho n.º 12 422/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de Maio de 2008, com um número máximo de 30 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8805/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2008-2009, na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa, para o CET em Qualidade Ambiental, registado pelo despacho n.º 12 612/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2008, com um número máximo de 25 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8806/2010 Aprova a criação de uma nova turma em Cabeceiras de Basto, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, registado pelo despacho n.º 259/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007, com um número máximo de 19 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8807/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo 2009-2010, no Centro Promoção Social - Escola Profissional de Carvalhais, para o CET em Técnicas de Restauração, registado pelo despacho n.º 19551/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8808/2010 Aprova a criação de duas novas turmas na Escola de Tropas Pára-Quedistas, em Tancos, para o CET em Gestão da Qualidade, registado pelo despacho n.º 25 406/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008, com um número máximo de 40 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8809/2010 Aprova a criação de uma nova turma na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, para o CET em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural, registado pelo despacho n.º 11812/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, com um número máximo de 24 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8810/2010 Aprovada a criação de uma nova turma para funcionar em Cabeceiras de Basto para o CET em Contabilidade, registado pelo despacho n.º 12 011/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2009, com um número máximo de 19 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8811/2010 Aprova a criação de uma nova turma para funcionar em Arouca para o CET em Organização e Planificação do Trabalho, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 30 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8812/2010 Aprova a criação de uma nova turma na Escola Técnico-Profissional de Cantanhede, para o CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, a ser ministrado pela Escola Superior Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8813/2010 Aprova a criação de uma nova turma na Escola Secundária Serafim Leite, em São João da Madeira, para o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8814/2010 Rectifica o n.º 9 do anexo ao despacho n.º 21363/2008, de 4 de Julho, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Beja, do Instituto Politécnico de Beja 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8815/2010 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho n.º 21362/2008 de 4 de Julho que registou curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8816/2010 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho n.º 13417-L/2007, de 27 de Abril que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8817/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo 2009-2010, no Centro Promoção Social - Escola Profissional de Carvalhais, para o CET em Gestão de Animação Turística, registado pelo despacho n.º 19 550/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008, com um número máximo de 19 formandos para cada admissão de novos formandos 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8818/2010 Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8819/2010 Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2010 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1015/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - republicação 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1016/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - republicação 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8820/2010 Cancelamento da credenciação, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus, de alguns museus 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8821/2010 Aprova a credenciação, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus, de alguns museus 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 10238/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 22 707/2009, de 17 de Dezembro 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8822/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto para o cargo de director de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 8823/2010 Nomeação da licenciada Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 10239/2010 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal para a categoria de assistente operacional aberto pelo aviso n.º 7186/2010, de 9 de Abril 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 8824/2010 Delegação de competências no chefe de divisão de Gestão 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 8825/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Maria dos Santos Fernandes 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 8826/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Isabel Vieira Dias Miranda Montiel 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8827/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, da juíza de direito Sílvia Maria Santos Marques 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 10240/2010 Desligamento, por aposentação, da assistente operacional Capitolina Pinheiro 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 4768/2010 Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para a assembleia de credores no âmbito do processo n.º 83/10.5T2GDL 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4769/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 431/10.8T2AVR 0 24/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4770/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2613/09.6TBBCL 0 24/05 2.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4771/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3043/10.2TBBRG 0 24/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4772/2010 Processo de insolvência n.º 5955/08.4TBBRG 0 24/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4773/2010 Prestação de contas n.º 1456/08.9TBBRG-G 0 24/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4774/2010 Insolvência n.º 134/10.3TBBGC 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4775/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 418/10.0TBBGC 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4776/2010 Autos de insolvência de pessoa colectiva requerida no processo n.º 54/10.1TBBGC - publicidade da declaração de insolvência 0 24/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4777/2010 Insolvência n.º 314/10.1TBCTB - 3.º Juízo 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 4778/2010 Encerramento do processo n.º 414-09.0TBCNF 0 24/05 2.ª link
100 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4779/2010 Insolvência n.º 33/10.9TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 24/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4780/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 535/10.7TBEPS 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4781/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 323/05.2TYVNG 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4782/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 12/10.6TBGVA 0 24/05 2.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4783/2010 Encerramento - artigos 230.º e 232.º do CIRE - processo n.º 3724/09.3TBGMR, 1.º Juízo Cível 0 24/05 2.ª link
100 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4784/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 637/10.0TBGMR 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4785/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1479/09.0TYLSB 0 24/05 2.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4786/2010 Processo n.º 87/10.8TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4787/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 481/10.4TYLSB 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4788/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 961/06.6TYLSB 0 24/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4789/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 216/10.1TYLSB 0 24/05 2.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4790/2010 Homologação e transito em julgado do plano de insolvência - despacho de encerramento da insolvência - processo n.º 724/09.7TYLSB 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4791/2010 Encerramento do processo de insolvência de Silvério & Lourenço, Lda., no âmbito do processo de insolvência com o n.º 17/10.7TBLLE 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 4792/2010 Insolvência n.º 613/09.5TBMNC 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4793/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 220/10.0TBNZR 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4794/2010 Alteração da data anteriormente designada para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 608/10.6TBOAZ, em que é insolvente António Rodrigues e Filhos, Lda. 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4795/2010 Prestação de contas pela administradora - processo n.º 242/08.0TBOFR-B 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4796/2010 Insolvência (apresentação) n.º 844/10.5TJPRT 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4797/2010 Publicidade da declaração de insolvência e assembleia de credores no processo n.º 515/10.2TBSCR 0 24/05 2.ª link
100 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 4798/2010 Decretamento de insolvência no processo n.º 139/10.4TBVLN e convocação para assembleia de credores 0 24/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4799/2010 Declaração de insolvência de Manuel Pereira Barbosa - processo n.º 1113/10.6TBVLG 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4800/2010 Deliberação de aprovação de um plano de insolvência - processo n.º 3435/09.0TBVCT 0 24/05 2.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4801/2010 Declaração de insolvência dos devedores. Processo de insolvência n.º 2351/09.0TBVCD 0 24/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4802/2010 Publicidade de sentença de insolvência e citação de credores e demais interessados nos autos n.º 69/10.0TYVNG - 1.º Juízo 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4803/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 344/07.0TYVNG 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4804/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 356/10.7TYVNG 0 24/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4805/2010 Processo n.º 207/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4806/2010 Encerramento de Manuel Gomes Pinto e Filhos, Lda. - NIF 501251952 - processo n.º 112/08.2TYVNG - 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 24/05 2.ª link
100 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 8828/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspecção do Ministério Público 0 24/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 356/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Sandra Raquel Alves dos Reis como técnica superior 0 24/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8829/2010 Cessam de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 24/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8830/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Helder Soares Vilarinho como professor auxiliar 0 24/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8831/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Catarina dos Santos Carrapito como professora auxiliar 0 24/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10241/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em informática requeridas por José Miguel Gomes Saias 0 24/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Rectificação n.º 1017/2010 Rectifica o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Paula Viana Caetano como professora associada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 24/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho n.º 8832/2010 Nomeação da directora do Centro de Estudos Lusíadas da Universidade do Minho, Doutora Virgínia Soares Pereira 0 24/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8833/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professora associada referente à Doutora Maria do Céu de Pinho Ferreira Pinto 0 24/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8834/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, referente ao Doutor Francisco José Alves Coelho Veiga e ao Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8835/2010 Delegação no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de impermeabilizações no edifício da Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8836/2010 Nomeação da directora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8837/2010 Renovação de contrato do docente Joaquim da Rocha Soares 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8838/2010 Renovação de contrato da docente Dina Maria Cabrita Cochicho Cília 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8839/2010 Renovação de contrato da docente Cidalina Maria Ramos Lourenço 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8840/2010 Renovação de contrato da docente de Maria João Pereira Almeida Ferro Vieira 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8841/2010 Renovação de contrato da docente 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10242/2010 Regimento do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Educação do IPP 0 24/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 10243/2010 Lista nominativa do pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) do Instituto Politécnico do Porto (IPP) que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Março e 30 de Abril de 2010 0 24/05 2.ª link
100 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1018/2010 Declaração de rectificação do pedido de acumulação de funções de José Carlos 0 24/05 2.ª link
100 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 934/2010 Equiparação a bolseiro em tempo parcial 0 24/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 935/2010 Autoriza a passagem a tempo parcial (vinte horas semanais) à enfermeira graduada Ana Lúcia Ferreira 0 24/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 936/2010 Autoriza a passagem a tempo parcial (vinte horas semanais) ao enfermeiro especialista António Artur Mendes 0 24/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 937/2010 Autoriza a renovação da licença sem remuneração da enfermeira-chefe Ana Maria Ramos Rosa Oliveira 0 24/05 2.ª link
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 938/2010 Autorizada a renovação da licença sem remuneração da enfermeira-chefe Ana Maria Ramos Rosa Oliveira 0 24/05 2.ª link
100 Parque Escolar, E. P. E. Aviso n.º 10244/2010 Estrutura do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., identificação dos seus membros e respectivas remunerações em 2009 0 24/05 2.ª link
100 Parque Escolar, E. P. E. Aviso n.º 10245/2010 Estrutura do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., identificação dos seus membros e respectivas remunerações em 2010 0 24/05 2.ª link
100 Município de Alcochete Deliberação n.º 939/2010 Construção do Centro Escolar de S. Francisco - processo I 02/10 - autorização da despesa; aprovação das peças do procedimento (convite e caderno de encargos); designação de júri; escolha das entidades a convidar 0 24/05 2.ª link
100 Município de Aljezur Aviso n.º 10246/2010 Celebração de 18 contratos por tempo indeterminado, a 30 de Abril de 2010 0 24/05 2.ª link
100 Município da Batalha Aviso n.º 10247/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 24/05 2.ª link
100 Município do Cadaval Regulamento n.º 484/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas do Município de Cadaval 0 24/05 2.ª link
100 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 10248/2010 Regulamento municipal das taxas, compensações e tarifas 0 24/05 2.ª link
100 Município de Celorico de Basto Edital n.º 527/2010 Edital do Regulamento Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 24/05 2.ª link
100 Município do Entroncamento Aviso n.º 10249/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para um assistente operacional - apoio administrativo no pavilhão desportivo, aberto pelo aviso n.º 854/2010 0 24/05 2.ª link
100 Município do Entroncamento Aviso n.º 10250/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente técnico/área de animação cultural (aviso n.º 20826/2009 - referência n.º1) em CTFP por tempo indeterminado 0 24/05 2.ª link
100 Município do Entroncamento Aviso n.º 10251/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior/área de artes gráficas (aviso n.º 20 823/2009) em CTFP por tempo ineterminado 0 24/05 2.ª link
100 Município do Entroncamento Aviso n.º 10252/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente técnico/área de biblioteca e documentação (aviso n.º 20 826/2009 - referência n.º 2) em CTFP por tempo indeterminado 0 24/05 2.ª link
100 Município de Évora Aviso n.º 10253/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - arquitecto, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Município de Évora Aviso n.º 10254/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente técnico - desenho e desenho assistido por computador, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Município de Évora Aviso n.º 10255/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente técnico - topografia e SIG, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Município de Évora Aviso n.º 10256/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - engenharia do ambiente e recursos naturais 0 24/05 2.ª link
100 Município de Évora Aviso n.º 10257/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior - engenharia civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Município de Faro Aviso n.º 10258/2010 Elaboração do Plano de Urbanização da Coroa Norte da cidade de Faro 0 24/05 2.ª link
100 Município de Faro Aviso n.º 10259/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de técnico superior, na área de educação física 0 24/05 2.ª link
100 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10260/2010 Extinção da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 24/05 2.ª link
100 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 10261/2010 Alterações ao Regulamento Municipal sobre o Licenciamento e Funcionamento das Esplanadas 0 24/05 2.ª link
100 Município de Leiria Aviso n.º 10262/2010 Regulamento Municipal de Funcionamento das Feiras do Concelho de Leiria 0 24/05 2.ª link
100 Município de Leiria Aviso n.º 10263/2010 Regulamento da Publicidade do Município de Leiria 0 24/05 2.ª link
100 Município de Lisboa Aviso n.º 10264/2010 Lista dos candidatos excluídos e admitidos e convocatória para a prova de conhecimentos específicos, relativa ao procedimento concursal comum para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 24/05 2.ª link
100 Município de Lisboa Aviso n.º 10265/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente operacional referente a Helder Miguel Fonseca Martins 0 24/05 2.ª link
100 Município de Loulé Aviso n.º 10266/2010 Procedimento concursal n.º 17/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 24/05 2.ª link
100 Município de Mafra Aviso n.º 10267/2010 Alteração ao PDM de Mafra para instalação do Ecoparque da Abrunheira 0 24/05 2.ª link
100 Município da Maia Edital n.º 528/2010 Publicação para efeitos de consulta da rectificação e alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectiva Tabela 0 24/05 2.ª link
100 Município de Mangualde Aviso n.º 10268/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Mangualde 0 24/05 2.ª link
100 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 10269/2010 Designação do júri do período experimental dos trabalhadores desta Câmara Municipal Armandino Augusto Mendes Pires, Flávio Humberto Galego, Vítor Manuel Fernandes Rio e Orlando Abílio Fernandes Galego 0 24/05 2.ª link
100 Município de Monforte Edital n.º 529/2010 Taxas Municipais 0 24/05 2.ª link
100 Município de Mora Aviso n.º 10270/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para seis lugares de assistente operacional 0 24/05 2.ª link
100 Município de Nelas Aviso n.º 10271/2010 Regulamento Municipal de Ocupação da Via Pública 0 24/05 2.ª link
100 Município de Nelas Aviso n.º 10272/2010 Regulamento de Cedência e Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo do Município de Nelas 0 24/05 2.ª link
100 Município de Nelas Aviso n.º 10273/2010 Regulamento de Trânsito do Município de Nelas 0 24/05 2.ª link
100 Município de Nelas Aviso n.º 10274/2010 Alteração da tabela de taxas da Câmara Municipal de Nelas 0 24/05 2.ª link
100 Município de Oeiras Aviso n.º 10275/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco técnicos superiores na área de serviço social ou política social 0 24/05 2.ª link
100 Município de Oeiras Aviso n.º 10276/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de gestão e marketing 0 24/05 2.ª link
100 Município de Oeiras Aviso n.º 10277/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de arquitectura paisagista 0 24/05 2.ª link
100 Município de Oeiras Aviso n.º 10278/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento de ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico da área de acção educativa 0 24/05 2.ª link
100 Município de Oeiras Aviso n.º 10279/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro assistentes operacionais na área de condução de ligeiros 0 24/05 2.ª link
100 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10280/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de assistente técnico, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10281/2010 Anulação do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - licenciatura em Gestão e Contabilidade 0 24/05 2.ª link
100 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10282/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente operacional 0 24/05 2.ª link
100 Município de Portalegre Edital n.º 530/2010 Plano de Pormenor do Bonfim em Portalegre - alteração (Escola Básica 2,3 Cristóvão Falcão) 0 24/05 2.ª link
100 Município de Resende Aviso n.º 10283/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/05 2.ª link
100 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 10284/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por aposentação, do assistente operacional Francisco Pereira de Sequeira 0 24/05 2.ª link
100 Município de São João da Madeira Aviso n.º 10285/2010 Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Riscos Químicos Graves em São João da Madeira 0 24/05 2.ª link
100 Município de Sesimbra Aviso n.º 10286/2010 Discussão pública referente à operação de loteamento n.º 1/2010, sita em Cotovia/Sesimbra, promovida pela Câmara Municipal de Sesimbra 0 24/05 2.ª link
100 Município de Sintra Aviso n.º 10287/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 150 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 24/05 2.ª link
100 Município de Tavira Aviso n.º 10288/2010 Alteração ao Regulamento Municipal das Bolsas de Estudo 0 24/05 2.ª link
100 Município de Tomar Aviso n.º 10289/2010 Nomeação de dirigentes intermédios em regime de substituição 0 24/05 2.ª link
100 Município da Vidigueira Aviso n.º 10290/2010 Regulamento Municipal de Publicidade do Município de Vidigueira 0 24/05 2.ª link
100 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10291/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 0 24/05 2.ª link
100 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10292/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - trolha 0 24/05 2.ª link
100 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10293/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 24/05 2.ª link
100 Freguesia de Buraca Aviso n.º 10294/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 24/05 2.ª link
100 Freguesia de Colos Aviso n.º 10295/2010 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Colos 0 24/05 2.ª link
100 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 10296/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um encarregado operacional - lista de ordenação final 0 24/05 2.ª link
100 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 10297/2010 Publicação de celebração de contratos de trabalho a tempo indeterminado para assistentes técnicos 0 24/05 2.ª link
100 Freguesia de Tocha Aviso n.º 10298/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de sapador florestal, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 24/05 2.ª link
100 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10299/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/05 2.ª link
100 Associação de Jovens de Vila Real Anúncio (Extracto) n.º 4807/2010 Escritura de constituição 0 24/05 2.ª link
100 Associação de Promoção do Rugby Porto Old Greens Anúncio (Extracto) n.º 4808/2010 Constituição de uma associação denominada Associação de Promoção do Rugby Porto Old Greens 0 24/05 2.ª link
100 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 11/2010 Contas anuais em base individual - ano 2009 0 24/05 2.ª link
100 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 1019/2010 Rectifica o edital n.º 485/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 0 24/05 2.ª link
100 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Relatório n.º 12/2010 Publicação anual de contas de 2009 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 10300/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 1020/2010 Rectifica o aviso n.º 9440/2010 0 24/05 2.ª link
100 Município de Faro Aviso n.º 10301/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga de chefe de divisão de Acção Social 0 24/05 2.ª link
100 Município de Faro Aviso n.º 10302/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para chefe de divisão de Obras Municipais 0 24/05 2.ª link
100 Município de Faro Aviso n.º 10303/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para chefe de divisão de Instalações e Equipamentos Municipais 0 24/05 2.ª link
100 Município de Faro Aviso n.º 10304/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga de director de departamento de Acção Social e Educação 0 24/05 2.ª link
100 Município de Faro Aviso n.º 10305/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para chefe de divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações 0 24/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 8842/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de funcionários da Secretaria-Geral, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 24/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 8843/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de funcionários da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 24/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8843-A/2010 Clarifica as dúvidas suscitadas a propósito do teor do despacho n.º 8603-A/2010 0 24/05 2.ª 100S
100 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2010 Execução de Infra-estruturas exteriores - 1.ª Fase - Plano de Requalificação do Espaço Robinson 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2150/2010 EPA 3 - Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico, Leiria. 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2151/2010 Constituição de direitos de superfície para concepção, construção e exploração de quatro parques de estacionamento públicos no centro urbano de Vila Nova de Gaia 0 24/05 2.ª CP
100 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2152/2010 Concurso Público nº.6 - Fornecimento de pneus novos - 2010 0 24/05 2.ª CP
100 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2153/2010 Concurso Público n.º CPI/3/10/DMC - aquisição de serviços de reboques. 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2162/2010 Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas Anuais da Câmara Municipal de Loures e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures para os anos de 2010, 2011, 2012, 2013. 0 24/05 2.ª CP
100 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2154/2010 Prestação de Serviços para Logística e Agenciamento de Artistas nas Festas da Cidade 2010 0 24/05 2.ª CP
100 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2010 MCDT - Patologia Clinica 0 24/05 2.ª CP
100 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2010 Fornecimento de consumíveis de escritório e de informática 0 24/05 2.ª CP
100 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2155/2010 FORNECIMENTO EM CONTINUO E TRANSPORTE DE MASSAS ASFÁLTICAS COM ACABAMENTO A QUENTE PARA ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Belmonte Declaração de rectificação de anúncio n.º 159/2010 Aquisição de um Comboio Turístico 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 220/2010 Contratação de Serviço de transporte Colectivo para a Vila de Pinhal Novo 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2156/2010 Aquisição de Equipamento Informático para o Município de Águeda 0 24/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2163/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 24/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2164/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 24/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2165/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 24/05 2.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2166/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) 0 24/05 2.ª CP
100 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2167/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS DE ÁGUAS DO OESTE, S.A., ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (LOTE A), RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA (LOTE B) 0 24/05 2.ª CP
100 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2010 Fornecimento de Equipamento e Materiais para Realização de Análises Clínicas 0 24/05 2.ª CP
100 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2157/2010 EN 6 - PH em Paço de Arcos ao km 5+900. Reabilitação da Obra de Arte. 0 24/05 2.ª CP
100 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2158/2010 Subscrição Anual do Software Autodesk 0 24/05 2.ª CP
100 Fundação Eugénio Almeida Anúncio de procedimento n.º 2159/2010 Empreitada de obras para a reabilitação do conjunto edificado do Palácio da Inquisição/ Casas Pintadas, destinado a Centro de Arte e Cultura, Loja, Restaurante/Cafetaria e Centro Interpretativo e do conjunto edificado do Páteo de S. Miguel, destinado a Casa Museu, Biblioteca/ Arquivo, Museu das Carruagens e Loja/Cafetaria, no âmbito da intervenção da Fundação Eugénio de Almeida na Acrópole XXI em Évora 0 24/05 2.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2160/2010 PE_10550_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E DA QUALIDADE DO AR INTERIOR, NOS EDIFÍCIOS DA AV. 24 DE JULHO, 134 A 142 E AV. INFANTE SANTO, 2, EM LISBOA 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2168/2010 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO ESCOLAR "PROF. JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES" 0 24/05 2.ª CP
100 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 2161/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170041/2010 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 2169/2010 Requalificação do Espaço Envolvente à Escola EBI de Pampilhosa da Serra 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 2170/2010 Pampilhosa na Era Digital_Rede de Fibra Óptica 0 24/05 2.ª CP
100 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2171/2010 01/DHRU/2010 - Demolição das Construções Existentes na Área Correspondente aos Arranjos Exteriores para o Centro Cívico do Froes. 0 24/05 2.ª CP
100 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2172/2010 Concurso Público n.º 33/DRL/DA/2010 - Aquisição de camisas, pólos e t-shirts 0 24/05 2.ª CP
100 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2173/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Pedrógão 1. 0 24/05 2.ª CP
100 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 160/2010 Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou de outra instituição que lhe venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços. 0 24/05 2.ª CP
100 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2010 Empª. nº. 4/2009/DMCRU/DRGUP/UPM - OBRA DE CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS, REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS, REDE DE GÁS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA CALÇADA DE SANTO ANDRÉ 67-79 E RUA DA AMENDOEIRA 6-16 - Procº. nº. 1/CP/DEPSO/ND/2010 0 24/05 2.ª CP