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Diário da República 99/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2009 Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Coimbra, pelo prazo de três anos, com vista à concepção/construção das novas instalações do Campus de Justiça de Coimbra 001 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 125/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, que aprovou o novo regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação 001 22/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12271/2009 Nomeação para o cargo de consultor da Casa Civil do Prof. Doutor Artur da Rosa Pires 0 22/05 6.ª link
099 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12272/2009 Cessação de funções de Clara da Conceição Melão Pinto, do cargo de assessor parlamentar, nível iii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 22/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 12273/2009 Nomeação para a categoria de inspector superior dos licenciados Daniela Regina Amorim de Bastos, Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva e Serafim Rodrigues da Silva 0 22/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12274/2009 Parque de Feiras de Tortosendo 0 22/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12275/2009 Despacho de cessação de funções de Maria de Fátima Madeira de Almeida como assessora do Gabinete 0 22/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 9966/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Divisão de Evolução e Qualidade de Sistemas de Informação 0 22/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 9967/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática 0 22/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 9968/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um técnico de informática 0 22/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 12276/2009 Autoriza a Prof.ª Doutora Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce de Leão a acumular funções 0 22/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12277/2009 Nomeação do júri do Concurso da «PP2» - Concessão RAV Lisboa-Poceirão 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12278/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado Nélson Roda Inácio do cargo de director da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e Segurança da Polícia Judiciária 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 12279/2009 Nomeia os coordenadores da formação nos tribunais nos distritos judiciais do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 9969/2009 Publicitação de abertura de procedimento concursal para cargo de director do Centro Educativo dos Olivais 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 12280/2009 Criação de nova secção administrativa 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1318/2009 Rectifica o despacho n.º 9380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12281/2009 Substituição do Dr. Manuel Leal Pisco 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12282/2009 Execução o interceptor de águas residuais da ribeira de Ribeiros (fase 2) da frente de drenagem de Serzedo (FD3), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Ribeiros, Estorãos e Medelo, todas do concelho de Fafe 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1319/2009 Rectificação do despacho de delegação de competências, publicado no despacho n.º 9721/2009, a p. 14 272, do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 12283/2009 Nomeação de técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente no cargo de chefe de Divisão de Resíduos Sectoriais 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12284/2009 Subdelegação de competências da directora de Serviços da DSCGAF, licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 9970/2009 Afixação para consulta das Lista de Antiguidade do mapa de pessoal da DGAE 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 12285/2009 Despacho de nomeação em regime de substituição do Mestre Rui Pedro Pereira 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 12286/2009 Cessação de funções da técnica superior Maria Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12287/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Administração Industrial o licenciado Paulo Jorge de Oliveira Martins Nunes 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12288/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Energia Eléctrica o licenciado Fernando Manuel Alves António 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12289/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Metrologia o licenciado Jorge Célio Murcho Fradique 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12290/2009 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Recursos Geológicos o licenciado Joaquim António Baía Ferreira da Costa 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 9971/2009 Publicação de despacho de nomeação de júri 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 9972/2009 Procedimento concursal para recrutamento de 1 assistente técnico para ocupação de 1 posto de trabalho em Braga 0 22/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1443/2009 Designação da Doutora Marluci Menezes como chefe de núcleo 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12291/2009 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em matéria de realização de despesas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 0 22/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12292/2009 Reafectação por tempo indeterminado de vários funcionários 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 558/2009 Homologação de contratos públicos de aprovisionamento - aditamento às Portarias n.os 144/2009, de 27 de Janeiro, e 145/2009, de 27 de Janeiro 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 559/2009 Homologação de contratos públicos de aprovisionamento - inclusão no anexo à Portaria n.º 145/2009 de 27 de Janeiro de 2009 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1444/2009 Designa o licenciado o Arlindo Manuel Simões dos Santos Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1445/2009 Regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas do Dr. Carlos Manuel de Almeida e Silva 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1446/2009 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Paula Cristina Jesus António 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1447/2009 Nomeação na categoria de assistente graduada da carreira médica hospitalar - área de psiquiatria 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Despacho n.º 12293/2009 Cessação de funções de chefe de serviços em regime de substituição do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 12294/2009 Exoneração de cargo de Chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 12295/2009 Nomeação para as funções de Coordenador Técnico em regime de substituição 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Louvor n.º 239/2009 Louva Maria Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12296/2009 Renovação de contrato para o ano escolar de 2008-2009 de Ana Paula Gonçalves Simões 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Declaração de Rectificação n.º 1320/2009 Rectificação do aviso n.º 9564/2009 - concurso para assistente técnico 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 9973/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 12297/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Louvor n.º 240/2009 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar Isabel da Fonseca Pires 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Louvor n.º 241/2009 Louvor a Florbela Violante 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Louvor n.º 242/2009 Louvor a Maria de Fátima Castilho Esperança Venes 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Louvor n.º 243/2009 Louva Cláudia Margarida Paulino da Silva Bento Amaral 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Louvor n.º 244/2009 Louvor a Maria Laura do Rosário Chora Cruz 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Louvor n.º 245/2009 Louvor a Joaquim António Marques Silva Mariano 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 12298/2009 Autorizações de nomeações e transferências relativas ao ano lectivo de 2006-2007 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 9974/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agosto/2008 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12299/2009 Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2009 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12300/2009 Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2009 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9975/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9976/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior da DSBC 0 22/05 6.ª link
099 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 209/2009 Nega provimento a recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou a reposição de propaganda política removida por Câmara Municipal 0 22/05 6.ª link
099 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3997/2009 Processo n.º 894/09.4BELSB - 2.ª unidade orgânica 0 22/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3998/2009 Processo de insolvência n.º 432/08.6TBACB 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio (Extracto) n.º 3999/2009 Publicação da sentença - processo n.º 778/09.6TBAMT 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4000/2009 Sentença de insolvência n.º 254/09.7TBBJA - Reinaldo José Marques Castilho, Lda. 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4001/2009 Anúncio do encerramento do processo de insolvência n.º 536/07.2TBBNV 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4002/2009 Publicidade de declaração de insolvência - processo 2987/09.9TBBRG 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4003/2009 Sentença de declaração de insolvência nos termos dos artigos 36.º e 39.º do CIRE de Paulo Alexandre Silva Ferreira Domingues, proferida no processo n.º 3039/09.7TBBRG 0 22/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4004/2009 Publicidade do despacho inicial da exoneração do passivo restante, processo n.º 7294/08.1TBBRG 0 22/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4005/2009 Sentença de declaração de insolvência Proc. n.º 3231/09.4TJVNF 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 4006/2009 Declaração de insolvência da firma Macopeve - Comércio de Material Auto, Lda., no processo n.º 368/09.3TBCNT - 1.º Juízo 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4007/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 487/09.6TBCTB 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4008/2009 Sentença e citação de credores e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1513/09.4TJCBR 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4009/2009 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1338/08.4TBEPS 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4010/2009 Prestação de contas - processo n.º 1998/08.6TBFAF-B 0 22/05 6.ª link
099 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4011/2009 Sentença do processo n.º 1462/09.6TBGDM 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4012/2009 Publicidade de sentença de insolvência - P.º 1501/08.8TYLSB 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4013/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1224/07.5TYLSB 0 22/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4014/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 508/07.7TYLSB 0 22/05 6.ª link
099 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4015/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 803/08.8TYLSB 0 22/05 6.ª link
099 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4016/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 774/08.0TYLSB 0 22/05 6.ª link
099 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4017/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo 1095/08.4TYLSB 0 22/05 6.ª link
099 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4018/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1253/08.1TYLSB 0 22/05 6.ª link
099 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 4019/2009 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência com o n.º 5587/07.4TCLRS-A 0 22/05 6.ª link
099 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4020/2009 Notificação dos credores da insolvência e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Administrador da Insolvencia no processo de prestação de contas n.º 3037/07.5TBOER-E 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4021/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2820/08.9TBOAZ 0 22/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4022/2009 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 242/09.3TBOHP 0 22/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4023/2009 Declaração de insolvência e publicação da sentença nos autos de insolvência n.º 16/09.1TBPCV 0 22/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4024/2009 Complemento de sentença nos autos de insolvência n.º 308/08.7TBPCV 0 22/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4025/2009 Revogação da sentença que declarou insolvente XCIX - Café, NIF 504486071, no âmbito dos autos de embargos à insolvência (CIRE) n.º 2692/08.3TBPBL-A 0 22/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4026/2009 Convocatória da assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 2318/08.5TBPBL 0 22/05 6.ª link
099 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4027/2009 Sentença de encerramento de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2169/08.7TBPDL 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 4028/2009 Citação dos credores e demais interessados e designação de data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 227/09.0TBRGR 0 22/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4029/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 473/09.6TBSSB 0 22/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 4030/2009 Declaração de falência de Melta Construções, Lda., com o n.º 207/04.1TBTBU-C 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4031/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 488/09.4TBTMR 0 22/05 6.ª link
099 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4032/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência do processo n.º 21/09.8TJVNF 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4033/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 292/09.0TYVNG 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4034/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 140/09.0TYVNG 0 22/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4035/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 368/09.3TYVNG 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4036/2009 Processo n.º 58/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - requerente: 1. Albertina da Silva Marques Branco e outro(s) - insolvente: Tecido D'alma - Têxteis, Lda. 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4037/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 364/09.0TYVNG - 2.º Juízo - insolvente: Leçaplas - Indústria de Plásticos, Lda. 0 22/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4038/2009 Publicidade da sentença de notificação dos interessados para a assembleia de credores no Proc. 411/09.6TBVVD 0 22/05 6.ª link
099 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1448/2009 Renovações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 22/05 6.ª link
099 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1449/2009 Nomeações de magistrados do Ministério Público 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12301/2009 Doutor Luís Miguel da Silva Carvalho de Moura - equiparação a Bolseiro 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12302/2009 Mestre Clara Maria Henrique Cordeiro - equiparação a bolseiro 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12303/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a um docente da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12304/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12305/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12306/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12307/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12308/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12309/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a um docente da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12310/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12311/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12312/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 115/2009 Celebração de contrato entre esta Faculdade e a mestra Carlota Júlia Seabra Pizarro de Almeida 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12313/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro de Carlinda Maria Ferreira Alves Faustino 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 9977/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior na área do Direito 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 9978/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior na área de psicologia 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 9979/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 9980/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico 0 22/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12314/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Helena Maria Neto Ferreira de Sousa 0 22/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12315/2009 Criação do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território 0 22/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12316/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Isabel Andrade Dinis Carita, Ana Maria Fite Alves Diniz, Júlia Maria Vitorino Teles e Vítor Manuel Lourenço da Cruz 0 22/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9981/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Marcos Farias Ferreira 0 22/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9982/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 0 22/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9983/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria João Fonseca Leitão Cunha Silvestre 0 22/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9984/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fernando dos Reis Condesso 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12317/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor José Boaventura Ribeiro da Cunha 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12318/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Luís Avelino da Silva Coutinho Patarata 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12319/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Ronaldo Eugénio Calçada Dias Gabriel 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12320/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor João Paulo Ferreira Delgado 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12321/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Francisco José Lopes de Sousa Diniz 0 22/05 6.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12322/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Timothy Leonard Koehnen 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1450/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12323/2009 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12324/2009 Delegação e subdelegação de competências no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 523/2009 Edital de abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador, para a área científica de Literatura Portuguesa Moderna e Contêmporanea, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais deste Instituto 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12325/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ricardo Santos Lopes 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12326/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ryszard Woycicki 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12327/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Luís Queirós Duarte 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12328/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel António Veríssimo de Campos 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12329/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Miguel Esgalhado Henriques 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12330/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Jorge da Cunha Pinto 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12331/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filipa Carvalho Kendall 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12332/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Augusto Magalhães Macedo Prata 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12333/2009 Renovação do contrato de Carlos Francisco Moreira Carneiro 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12334/2009 Renovação do contrato de José Luís Rebelo Afonso 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 221/2009 Lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2008, conforme estabelecido no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12335/2009 Equiparação a bolseira de Rita Isabel Couto Pinheiro - ESTG 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12336/2009 Equiparação a bolseiro de Clementina dos Prazeres Fernandes de Sousa Longarito 0 22/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12337/2009 Equiparação a bolseiro de José Pedro Bezerra 0 22/05 6.ª link
099 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1451/2009 Nomeação de vários assistentes operacionais do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/05 6.ª link
099 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1452/2009 Nomeação de directores de serviço 0 22/05 6.ª link
099 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1453/2009 Nomeação de chefes de equipa 0 22/05 6.ª link
099 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1454/2009 Acumulação de funções privadas - António José dos Santos Pinto Saraiva 0 22/05 6.ª link
099 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1455/2009 Acumulação de funções privadas - Maria Paula Machado da Costa Farelo 0 22/05 6.ª link
099 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1456/2009 Acumulação de funções privadas de Julieta de Fátima da Silva Neutel 0 22/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1457/2009 Opção pelo contrato individual de trabalho - Eugénio Fernando Rodrigues Dantas 0 22/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1458/2009 Opção pelo contrato individual de trabalho - Isabel Maria Sousa Cruz 0 22/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1459/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 22/05 6.ª link
099 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1460/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 22/05 6.ª link
099 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9985/2009 Publicação do Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9986/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 9987/2009 Abertura de procedimento concursal 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Castro Verde Deliberação n.º 1461/2009 Modernização do parque escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009 - medidas excepcionais 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9988/2009 Suspensão de licença sem remuneração do assistente operacional Pedro Miguel Santos 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 9989/2009 Trabalhadorers desligados do serviço - aposentação 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 212/2009 Regulamento Municipal para Realização de Feiras no Município de Lagoa (Algarve) 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9990/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Caliças ou Moirato, freguesia de Odiáxere, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/01. De Robert David Payne 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9991/2009 Aplicação da pena de demissão, à ex-cantoneira de limpeza, Paula Alexandra Gomes Dias 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9992/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9993/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9994/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9995/2009 Licença sem remunaração de José António Bota Filipe Madeira 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9996/2009 Anulação do concurso n.º 11/2008 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9997/2009 Regresso de licença sem vencimento de Ana Paula Marques Faria Correia 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9998/2009 Procedimento concursal n.º 01-2009 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1321/2009 Declaração de rectificação ao anúncio n.º 1879/2009 da Câmara Municipal de Loures no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2009 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 9999/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional afecto ao Gabinete Florestal 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10000/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação com três colaboradores 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10001/2009 Conversão para a modalidade de contrato por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente operacional, da trabalhadora Maria da Conceição Costa Fernandes Rodrigues 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10002/2009 Licença sem remuneração de longa duração de Carla Cristina Moura Soares, assistente técnica 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10003/2009 Licença sem remuneração de longa duração de António Diogo Monteiro Barbosa, assistente técnico 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10004/2009 Aviso de cedência de interesse público para a empresa municipal Nova Meda 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Meda Regulamento n.º 213/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Meda 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 10005/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10006/2009 Conclusão de períodos experimentais de Maria Elisa Salgueiro Garfinho e Francisco de Oliveira Soares Gomes 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 10007/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 10008/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Edital n.º 524/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Feiras e Mercados do Concelho de Montemor-o-Novo 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 10009/2009 Regresso de licença sem vencimento do motorista José Miguel Silva Sousa 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10010/2009 Mobilidade interna de Marco Manuel Ramalho Galamba 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10011/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do funcionário Eduardo de Oliveira Neves Brandão 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santarém Deliberação n.º 1462/2009 Publicitação da deliberação do executivo municipal referente à definição do eixo prioritário e adopção de ajuste directo para execução do Centro Escolar do Sacapeito 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 10012/2009 Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de S. Brás de Alportel por correcção e rectificação 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 10013/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com os trabalhadores Rosa Maria Fernandes de Almeida, Rui Manuel Ferreira de Almeida e Pedro Saldanha Lopes Correia Matias para o cargo de fiscal municipal de 2.ª classe 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital n.º 525/2009 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital n.º 526/2009 Regulamento do Cemitério Municipal de São Roque do Pico - Açores 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10014/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (educação musical), da carreira técnica superior 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10015/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de seis auxiliares de acção educativa, da carreira de assistente operacional 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 10016/2009 Regulamento de Venda Ambulante no Município de Vidigueira 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 10017/2009 Proposta para loteamento do Bairro Municipal 0 22/05 6.ª link
099 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 10018/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 22/05 6.ª link
099 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 10019/2009 Procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 22/05 6.ª link
099 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 10020/2009 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo 0 22/05 6.ª link
099 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12338/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e da Cultura, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 22/05 6.ª link
099 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12339/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia Forense e da Exclusão Social, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 22/05 6.ª link
099 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12340/2009 Publica a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos integrado em Arquitectura, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 22/05 6.ª link
099 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12341/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia da Sexualidade, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 22/05 6.ª link
099 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 214/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 22/05 6.ª link
099 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Regulamento n.º 215/2009 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a frequência do cursos de licenciatura em enfermagem, ministrado na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, para maiores de 23 anos 0 22/05 6.ª link
099 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Regulamento n.º 216/2009 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso para a frequência do curso de licenciatura, ministrado na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 0 22/05 6.ª link
099 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Regulamento n.º 217/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 10021/2009 Anulação de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 10022/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 0 22/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 10022-A/2009 Abertura do processo concursal a director 0 22/05 6.ª 099S
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10022-B/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 22/05 6.ª 099S
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10022-C/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 22/05 6.ª 099S
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10022-D/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 22/05 6.ª 099S
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10022-E/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 22/05 6.ª 099S
099 Municipio da Madalena Anúncio de procedimento n.º 2287/2009 Empreitada de Ampliação da Rede de Abastecimento de Água no Concelho da Madalena do Pico 0 22/05 6.ª CP
099 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 2288/2009 PC 40/2009 - Zona Oriental do Porto - Extensão da rede de drenagem de águas residuais domésticas e renovação das redes de abastecimento de água e de águas pluviais. 0 22/05 6.ª CP
099 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Anúncio de procedimento n.º 2296/2009 Aquisição de tubos em PVC sob pressão, tubos em PP de parede corrugada sem pressão, acessórios e válvulas anti-retorno 0 22/05 6.ª CP
099 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2289/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais, pelo período de 36 meses. 0 22/05 6.ª CP
099 Municipio do Crato Declaração de rectificação de anúncio n.º 353/2009 Concurso Público para a Empreitada do Edificio Varanda do Prior do Crato - Arquivo Histórico e Documental 0 22/05 6.ª CP
099 Freguesia de Cortes do Meio Anúncio de procedimento n.º 2297/2009 Beneficiação e reconversão do caminho florestal, em Caminho Rural, entre as localidades de Cortes do Meio e Penhas da Saúde (serra da Estrela) 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 356/2009 Prestação de Serviços de Assessoria de Fiscalização 0 22/05 6.ª CP
099 Municipio da Batalha Anúncio de procedimento n.º 2298/2009 Beneficiação e Ampliação de Cemitérios - Ampliação do Cemitério de São Mamede. 0 22/05 6.ª CP
099 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2299/2009 Requalificação Urbana nas Freguesias- Rua Central de Sepins 0 22/05 6.ª CP
099 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2300/2009 Aquisição e instalação de reguladores de fluxo luminoso e sua manutenção 0 22/05 6.ª CP
099 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2301/2009 Requalificação Urbanística do Lugar da Srª da Guia - Medelo - Almacave - Lamego 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2302/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2303/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2304/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 22/05 6.ª CP
099 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2290/2009 Pavimentações da rede viária municipal - 2009 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2305/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E LEGUMES) 0 22/05 6.ª CP
099 Faculdade de Engenharia - UP Anúncio de procedimento n.º 2306/2009 Concurso Público nº3/2009 para aquisição de uma infra-estrutura de suporte aos serviços de e-mail, áreas de trabalho e cópias de segurança de utilizadores da FEUP 0 22/05 6.ª CP
099 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2291/2009 Beneficiações e Arranjos no Jardim Público de Reguengos de Monsaraz 0 22/05 6.ª CP
099 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2292/2009 Procedimento Geral nº. 04/10001178/2009 - Hialuronato de sódio de Media Densidade 1,3-2% 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - MAOTDR Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. - ARH do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2307/2009 Aquisição de serviços para acompanhamento técnico em geologia costeira, visando a análise de utilizações e usos do domínio hídrico, enquadrados nas disposições regulamentares dos POOC da região do Algarve. 0 22/05 6.ª CP
099 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2293/2009 ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA RIBEIRA EM VILAR FORMOSO 0 22/05 6.ª CP
099 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2294/2009 Prestação de serviços para o transporte de crianças e adultos, em circuitos, para as actividades promovidas pela Câmara Municipal de Chaves, pelo período de dois anos 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I,P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 354/2009 Empreitada 5/DAGP/2009- Bairro das Amendoeiras -Chelas-Reabilitação do Lote 35 0 22/05 6.ª CP
099 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 2295/2009 Concurso Publico nº 09/DRL/DA/2009 - Aquisição de Camisas do Uniforme n.º 2 0 22/05 6.ª CP
099 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 2308/2009 Prestação de serviço de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra - GE1 0 22/05 6.ª CP
099 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2309/2009 Contrato de empreitada para beneficiação da E.M. entre Miranda do Corvo e o nó de ligação a Vale do Açor 0 22/05 6.ª CP
099 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2310/2009 Fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo e da educação pré-escolar para o ano lectivo 2009/2010 0 22/05 6.ª CP
099 Associação Lar Emanuel Declaração de rectificação de anúncio n.º 355/2009 Centro Geriátrico de Apoio ao Lar Emanuel - Bloco I 0 22/05 6.ª CP
099 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 2311/2009 Empreitada da Conduta de Abastecimento de Água Porto da Carne - Lageosa do Mondego 0 22/05 6.ª CP
099 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2312/2009 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS 0 22/05 6.ª CP
099 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2009 Empreitada nº. 9/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES SITAS NA VILA AMENDOEIRA - VILA FERRO NO BAIRRO DA LIBERDADE - Procº. nº. 4/CP/DEPSO/ND/2009 0 22/05 6.ª CP
099 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2313/2009 ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA INSTALAÇÃO DE DOIS SIMULADORES DE VÔO NA ESQUADRA 101 NA BA1 - SINTRA 0 22/05 6.ª CP
099 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2009 Empreitada nº. 1/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES SITAS ENTRE A RUA INÁCIO PARDELHAS SANCHES, ESCADINHAS DA LIBERDADE E AS RUAS B E C NO BAIRRO DA LIBERDADE - Processo nº. 5/CP/DEPSO/ND/2009 0 22/05 6.ª CP
099 Municipio de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2009 Empreitada para execução de pistas cicláveis em Vendas Novas 0 22/05 6.ª CP
099 Instituto da Segurança Social, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 357/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 0 22/05 6.ª CP
099 CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 277/2009 0 0 22/05 6.ª CP