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Diário da República 98/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Assembleia da República Lei n.º 23/2009 Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional 001 21/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 121/2009 Cria a Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança 001 21/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 122/2009 Simplifica as comunicações dos cidadãos e das empresas ao Estado, procedendo à 20.ª alteração ao Código do Registo Predial, à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, à 31.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, à 9.ª alteração ao regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, à 20.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, à 20.ª alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro, à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2007, de 27 de Abril, à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2007, de 27 de Abril, à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho, à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, e à 9.ª alteração ao Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de Outubro 001 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 123/2009 Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas 001 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 124/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável ao trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado 001 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 8/2009 Revoga o Decreto Regulamentar n.º 4/2006, de 7 de Março, que adaptou o sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública à situação específica do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 21/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 12189/2009 Nomeação da licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 21/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 12190/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito, Inês Pinto Coelho Reis, das funções que vem exercendo no meu Gabinete 0 21/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 12191/2009 Nomeação da licenciada em Gestão de Organização e Gestão de Empresas, Matilde Marques Silva, para prestar colaboração ao meu Gabinete no âmbito do acompanhamento na área financeira dos projectos do ACIDI do Programa Operacional do Potencial Humano 0 21/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 12192/2009 Nomeação para prestar apoio técnico ao meu Gabinete, a licenciada em Publicidade e Marketing, Maria Isabel Gomes Cunha 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12193/2009 Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio 2009-2011 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9886/2009 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12194/2009 Relação das Empresas que devem ser inspeccionadas pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 164/2009 Conta provisória de Janeiro a Março de 2009 0 21/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 12195/2009 Autoriza a aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Despacho n.º 12196/2009 Delegações de competências 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12197/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ADMIL NIM 00622384 Albino Rufino Dias da Silva 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12198/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12199/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 08155585, António Carvalho Patrício 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12200/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01173483, João Eduardo Mouro 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12201/2009 Passagem à situação de reserva do SCH ENG NIM 06658181 Fernando Manuel Pinto Ferreira 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12202/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09668886 Mário Manuel da Costa Madeira Marques 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12203/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18757684 José Luís Maia dos Santos 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12204/2009 Regulamento do concurso de admissão aos estágios técnico-militares do ensino universitário (ETM/UNIV) para ingresso nos quadros especiais de oficiais do quadro permanente da Força Aérea 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12205/2009 Regulamento do concurso de admissão aos estágios técnico-militares do ensino politécnico (ETM/POL) para ingresso nos quadros especiais de oficiais do quadro permanente da Força Aérea 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 12206/2009 Subdelegação de competências do director da Direcção de Infra-Estruturas 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 238/2009 Concessão de louvor à Unidade Especial de Polícia (UEP) da Polícia de Segurança Pública 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1312/2009 Rectificação do despacho n.º 11 464/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009 0 21/05 5.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12207/2009 Execução do Interceptor de Garfe - frente de Drenagem de Santo Emilião (FD2), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Taíde e Garfe 0 21/05 5.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12208/2009 - Revogado Composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional CNREN 0 21/05 5.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12209/2009 Reconhecimento do interesse público da realização dos trabalhos necessários ao atravessamento subterrâneo da Albufeira do Torrão (rio Tâmega) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 230/2009 Processo n.º 0161/18/3/376 PC 4501831773 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12210/2009 Nomeação da licenciada Maria Clara Cecílio Gomes dos Santos Roque do Vale para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Produção Agrícola e Pescas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12211/2009 Nomeação do doutor José Francisco Ferragolo da Veiga para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12212/2009 Nomeação da licenciada Maria Helena Coelho Rebelo Marques Bravo Cosinha para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Rural Sustentável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12213/2009 Nomeação da licenciada Teresa Maria da Silva Vale Fernandes Engana para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12214/2009 Nomeação da mestra Maria José Tomé Gomes para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12215/2009 Nomeação do licenciado António Manuel Coelho Freire para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12216/2009 Nomeação da licenciada Maria Eduarda Pauzinho Pontes da Silva Morais para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Planeamento da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12217/2009 Nomeação da licenciada Anabela Ferreira dos Santos Apolinário para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12218/2009 Nomeação da licenciada Isabel Maria da Trindade Mota Ferreira para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Solos, Engenharia e de Sanidade Vegetal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Anúncio n.º 3968/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Direito) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9887/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9888/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9889/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9890/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Engenharia Mecânica) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9891/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Direito) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9892/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Engenharia Mecânica) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9893/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Engenharia Mecânica) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9894/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9895/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9896/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9897/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9898/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9899/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9900/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9901/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Psicologia ou Sociologia) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9902/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Direito) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9903/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica ou Electrotécnica) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12219/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12220/2009 Alteração do anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 12221/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9904/2009 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13593/2002 (2.ª série) - radiologia 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9905/2009 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de saúde pública, aberto pelo aviso n.º 849/2005 - júri 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9906/2009 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar aberto pelo aviso n.º 13 593/2002 (2.ª série) 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9907/2009 Listas de classificações finais de estágios. Vagas dos ramos de psicologia clínica, física hospitalar e farmácia. Avisos n.os 18465/1998, 18121/2000 e 7306/2005 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 12222/2009 Progressão à categoria de assistente hospitalar graduada de radiologia da Dr.ª Lucinda Maria dos Santos Ferreira Bogalho 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 12223/2009 Autoriza a dispensa da prestação de serviço de urgência nocturna ao Dr. Francisco José Dias Remédio 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 9908/2009 Nomeação para a categoria de professor titular de quadro de escola deste agrupamento 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 9909/2009 Aviso de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12224/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 12225/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2008/2009 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 9910/2009 Anulação da proposta de transferência publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 28 de Novembro de 2008 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 12226/2009 Nomeação para a categoria de professor titular, na sequência do concurso extraordinário de acesso de Adelina Moniz, Carlos Fonseca Mânlio Oliveira 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 12227/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 9911/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes do ano lectivo de 2008/2009 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 9912/2009 Licença sem vencimento por 90 dias 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 12228/2009 Homologação dos contratos 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12229/2009 Despacho de nomeação de Ana Sofia Nunes Rosa 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 20/2009 Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa 0 21/05 5.ª link
098 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12230/2009 Preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico no mapa de pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga 0 21/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3969/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 147/09.8TBAMR 0 21/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3970/2009 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2495/09.8TBBRG 0 21/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 3971/2009 Assembleia de credores - processo n.º 43-09.9TBCNF 0 21/05 5.ª link
098 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3972/2009 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 68/09.4TBGDM 0 21/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3973/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 1398/09.0TBGMR 0 21/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3974/2009 Insolvência n.º 4063/08.2TBGMR 0 21/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3975/2009 Insolvência n.º 73/09.0TBGMR 0 21/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3976/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 264-08.1TYLSB 0 21/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3977/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1237/08.TYLSB 0 21/05 5.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3978/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 423/08.7TYLSB 0 21/05 5.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3979/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1434/08.8TYLSB 0 21/05 5.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3980/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 535/08.7TYLSB 0 21/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 3981/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 48/09.0TBMDR 0 21/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 3982/2009 Publicidade da sentença e notificação dos interessados - processo n.º 1441/08.0TBMTJ 0 21/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3983/2009 Publicação da sentença de Declaração de Insolvência e convocação para a assembleia de credores no processo n.º 610/09.0 TBVNO 0 21/05 5.ª link
098 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3984/2009 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 58/09.7TBPRD 0 21/05 5.ª link
098 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3985/2009 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 1989/08.7TBPRD 0 21/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3986/2009 Processo n.º 1723/08.1TJPRT 0 21/05 5.ª link
098 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3987/2009 Declaração de insolvência n.º 1236/09.4TBSTS 0 21/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3988/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as constas apresentadas pelo admnistrador da insolvência - nos autos de Prestação de contas n.º 1050-06.9TBTNV-K 0 21/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3989/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas n.º 159-07.6TBTNV-I 0 21/05 5.ª link
098 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3990/2009 Insolvência n.º 1162/09.7TJVNF 0 21/05 5.ª link
098 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3991/2009 Insolvência n.º 634/09.8TJVNF 0 21/05 5.ª link
098 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3992/2009 Insolvência n.º 907/06.1TJVNF 0 21/05 5.ª link
098 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3993/2009 Processo de insolvência n.º 3817/09.7TBVNG 0 21/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3994/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 258/09.0TYVNG 0 21/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3995/2009 Sentença de declaração de insolvência - insolvência n.º 314/09.4TBVVD 0 21/05 5.ª link
098 Turismo Terras do Grande Lago Alqueva - Alentejo Aviso n.º 9913/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 21/05 5.ª link
098 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12231/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 21/05 5.ª link
098 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12232/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes desta Universidade 0 21/05 5.ª link
098 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12233/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado 0 21/05 5.ª link
098 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12234/2009 Nomeação de investigadora auxiliar 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12235/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado para o Grupo de Geografia e Planeamento Regional, Disciplina de Metodologias do Planeamento Regional e Urbano, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12236/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado para o Grupo de Geografia e Planeamento Regional, Disciplina de Geografia Rural da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12237/2009 Júri do concurso para provimento de 1 lugar de Professor Associado no Grupo de Disciplinas de Física 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12238/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12239/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Manuel João Celestino de Matos 0 21/05 5.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 12240/2009 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento do mestre José Carlos de Paiva e Silva 0 21/05 5.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12241/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 21/05 5.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 1313/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10414/2009 0 21/05 5.ª link
098 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 1314/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 10877/2009 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12242/2009 Equiparação a Bolseiro - Júlia Maria Vitorino Teles 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12243/2009 Equiparação a bolseiro de Daniel Tércio Ramos Guimarães 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12244/2009 Equiparação a Bolseiro - Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12245/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Celeste Rocha Simões 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12246/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Alberto Serrão dos Santos Januário e Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12247/2009 Equiparação a bolseiro de Carlos Alberto Ferreira Neto, Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo e Maria Celeste Rocha Simões 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12248/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Jorge Pinheiro Colaço 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12249/2009 Equiparação a bolseiro de Daniel Tércio Ramos Guimarães 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12250/2009 Equiparação a bolseiro de Filipe Manuel Soares de Melo 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12251/2009 Equiparação a bolseiro de Francisco dos Santos Rebelo 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12252/2009 Equiparação a bolseiro de Gustavo Manuel da Silva Pires, Carlos Jorge Pinheiro Colaço e Abel Hermínio Lourenço Correia 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12253/2009 Equiparação a bolseiro - Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12254/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo e Pedro Simões Cristina Freitas 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12255/2009 Equiparação a bolseiro - António Fernando Boleto Rosado 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12256/2009 Equiparação a bolseiro - António Fernando Boleto Rosado e Maria Luísa da Silva Galvez Roubaud 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12257/2009 Equiparação a bolseiro - Anna Georgievna Volossovitch, Fernando Paulo de Oliveira Gomes, Miguel António de Almeida Garcia Moreira, Pedro Jorge Amaral de Melo Teixeira e Vítor Manuel Lourenço da Cruz 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12258/2009 Equiparação a bolseiro - Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12259/2009 Equiparação a bolseiro - António Prieto Veloso 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12260/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Jorge Pinheiro Colaço 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12261/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Celeste Rocha Simões, Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo e Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12262/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues, Cristina Paula Fidalgo de Negreiros Monteiro Bento e João Manuel Pardal Barreiros 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12263/2009 Equiparação a bolseiro - Paulo Alexandre Silva Armada da Silva e José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12264/2009 Equiparação a bolseiro de Sidónio Olivério da Costa Serpa 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9914/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria Isabel Soares Carvalho Santos 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9915/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à Doutora Alice Maria Quelhas Lima Donat Trindade 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9916/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à doutora Maria Isabel Soares Carvalho Santos 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9917/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à Doutora Sandra Maria Rodrigues Balão 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9918/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à doutora Sónia Margarida Pedro Sebastião 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9919/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à mestre Lara Patrício de Moura Tavares 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9920/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo 0 21/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9921/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Raquel Cristina de Caria Patrício 0 21/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12265/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Manuel Ferreira Dinis Dias da Silva 0 21/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12266/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Rómina de Mello Laranjeira 0 21/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12267/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Natália Sofia Peixoto da Silva 0 21/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico do Porto Listagem n.º 220/2009 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, no 1.º semestre do ano de 2008 0 21/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12268/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Coelho de Almeida Peixoto - ESE 0 21/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12269/2009 Equiparação a bolseiro de Francisco Manuel de Almeida Trabulo - ESE 0 21/05 5.ª link
098 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1439/2009 Passagem de trabalhadores, afectos à saúde pública, a contrato por tempo indeterminado 0 21/05 5.ª link
098 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1440/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 21/05 5.ª link
098 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Anúncio n.º 3996/2009 Estatutos da C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral 0 21/05 5.ª link
098 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 9922/2009 Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 21/05 5.ª link
098 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 9923/2009 Publicação do Regulamento de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 21/05 5.ª link
098 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 9924/2009 Regulamento Interno do Pessoal no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 9925/2009 Transição para a categoria de técnico de informática-adjunto o trabalhador João Miguel Gervásio Zurrapa 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 9926/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal do funcionamento de mercados e feiras do concelho de Aljustrel 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9927/2009 Pedido de exoneração do assistente operacional Luís Filipe de Andrade Matias 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 9928/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para assistentes técnicos 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 1315/2009 Rectificação do aviso n.º 9037/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9929/2009 Anulação do procedimento concursal para dois assistentes operacionais/limpeza e manutenção de edifícios municipais - aviso n.º 8971/2009 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9930/2009 Anulação do procedimento concursal para três assistentes operacionais/limpeza das instalações das piscinas municipais - aviso n.º 8860/2009 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9931/2009 Anulação do procedimento concursal para sete assistentes operacionais/manutenção de espaços verdes - aviso n.º 8859/2009 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9932/2009 Anulação do procedimento concursal para um técnico superior/gestão - aviso n.º 8341/2009 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9933/2009 Procedimento concursal para contratação a termo certo de um técnico superior de design da comunicação 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9934/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para vários postos de trabalho da carreira de assistente operacional 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9935/2009 Abertura de procedimento concursal comum para vários postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9936/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para vários postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9937/2009 Abertura de procedimento concursal comum para vários postos de trabalho para a carreira de encarregado operacional 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Declaração de Rectificação n.º 1316/2009 Rectifica o aviso n.º 8342/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9938/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira geral de técnico superior da área de serviço social - rectificação 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9939/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de três técnicos superiores da carreira geral de técnico superior da área de arquitectura - rectificação 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9940/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior na área de engenharia civil - rectificação 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Leiria Regulamento n.º 210/2009 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Lousada Deliberação n.º 1441/2009 Construção do Centro Escolar de Vilar do Torno e Alentém 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Lousada Deliberação n.º 1442/2009 Construção do Centro Escolar de Barrosas Santo Estêvão 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 9941/2009 Cessação do contrato a termo com Nuno Miguel Pinto Barroso - técnico superior (engenheiro florestal) 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9942/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Edgar Marques Pereira, no cargo de Chefe de Divisão de Logística e Conservação, com efeitos a partir de 15 de Março de 2009, pelo período de 3 anos 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9943/2009 Discussão pública - loteamento a levar a efeito em Degolaço - Valbom - Pombal 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9944/2009 Aviso de abertura de vários procedimentos concursais comuns na modalidade de relação de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Portimão Declaração de Rectificação n.º 1317/2009 Declaração de rectificação ao Regulamento da Actividade de Guarda-Nocturno 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 9945/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, por um ano - dois postos de trabalho para técnico superior (engenharia) 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9946/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior de turismo 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9947/2009 Discussão pública da alteração ao plano director municipal 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9948/2009 Cessação de relação jurídica de emprego do funcionário Manuel Francisco Ferreira Veríssimo 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9949/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paula Alexandra Alves Gomes 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9950/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de Saúde e Acção Social, Maria Elisabete Caniço Castelo da Cunha Filipe 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9951/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão do Património, Arquivos e Bibliotecas, Maria Teresa do Rosário Lopes da Cruz Moreira 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 9952/2009 Licença sem remuneração do colaborador Victor Hugo Silva Coelho 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9953/2009 Abertura de procedimento concursal para um assistente operacional no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Educação 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9954/2009 Abertura de procedimento concursal para um especialista de informática, grau 1, nível 2, por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 9955/2009 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/02, emitido a favor de Empreendimentos Imobiliários Vila Atlântico, Lda. - Reapreciação do Loteamento 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9956/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 9957/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para 15 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 9958/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 21/05 5.ª link
098 Junta de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira) Aviso n.º 9959/2009 Abertura de procedimento concursal destinado a constituição de uma relação de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/05 5.ª link
098 Junta de Freguesia de Castrelos Edital n.º 522/2009 Ordenação Heráldica Brasão, Bandeira e Selo 0 21/05 5.ª link
098 Junta de Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 9960/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano ao funcionário Paulo Jorge Oliveira Alves, pintor 0 21/05 5.ª link
098 Junta de Freguesia de Pontinha Aviso n.º 9961/2009 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de três postos de trabalho da Carreira de Assistente Técnico 0 21/05 5.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Regulamento n.º 211/2009 Publicação do Regulamento de Residuos Sólidos Urbanos 0 21/05 5.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9962/2009 Procedimento concursal de comum de um posto de trabalho de assistente operacional (leitor/fiscal de cobranças), um posto de trabalho de assistente técnico (assistente administrativo) e um posto de assistente operacional (motorista) 0 21/05 5.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9963/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de seis trabalhadore para a carreira e categoria de assistente operacional (posto de trabalhado de canalizador) 0 21/05 5.ª link
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9964/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente operacional (posto de trabalho de carregador) 0 21/05 5.ª link
098 Portucale - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Crédito, S. A. Balanço n.º 21/2009 Balanço da sociedade em 31 de Março de 2009 0 21/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 12270/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do(a) chefe da Divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 0 21/05 5.ª link
098 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 9965/2009 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 0 21/05 5.ª link
098 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 2265/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO POR LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2266/2009 "Aquisição de 8.500 Toneladas de massas asfálticas «tipo binder» para recuperação e beneficiação de estradas e caminhos municipais do concelho de Ourém" 0 21/05 5.ª CP
098 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2275/2009 CT-2009/9000899 Aquisição de serviços para reparação de 14 ascensores de habitações sociais localizadas na Praceta das Comunidades, na Rua de Monte Carlo e na Av. de Santa Marta, em Casal de Cambra 0 21/05 5.ª CP
098 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2267/2009 Remodelação de praça e beneficiação do pavimento da variante nas Caldas das Taipas 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2268/2009 Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura pesada de 26 toneladas 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2269/2009 "Pavimentação do Caminho CM 1280 - Armação de Pêra" 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2270/2009 "BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS URBANOS NA CIDADE DE FELGUEIRAS - AVENIDA DR. MAGALHÃES LEMOS" 0 21/05 5.ª CP
098 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2271/2009 Beneficiação e reparação da EM 544 e CM 1249 - Arrabal, Chaínça e St.ª Catarina da Serra. O preço base do concurso é de ?294.331,70 + IVA 0 21/05 5.ª CP
098 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2276/2009 Requalficação da estrada dos Guilhermes - troço que liga Maceira à zona industrial da Marinha Grande. O preço base do concurso é de ?440.064,50 + IVA 0 21/05 5.ª CP
098 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2277/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA CONDUTAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO 0 21/05 5.ª CP
098 Municipio de Vagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 351/2009 Centro Social de Santo André de Vagos (Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche) 0 21/05 5.ª CP
098 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2278/2009 Fornecimento e assentamento de mobiliário escolar para a Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos do Curral das Freiras 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2272/2009 "BENEFICIAÇÃO DA E.N.207 NA ÁREA DO CONCELHO E REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ªFASE" 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2279/2009 Concurso Público para a Construção da Ligação da E.N. 207 ao Campo de Hóquei e ao Nó da A11 e A42 (Variante Urbana - 1.ª Fase) 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2009 Saneamento de Mira de Aire - 1ª Fase 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2280/2009 Concurso Público para Beneficiação de Estradas Municipais - 1.ª Fase 0 21/05 5.ª CP
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Secretaria-Geral - POVT Anúncio de procedimento n.º 2281/2009 Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional sobre plataforma Microsoft.Net e consultoria especializada na área de sistemas de informação para o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2282/2009 Concurso Público para Beneficiação da Rede Viária - 1.ª Fase 0 21/05 5.ª CP
098 Município das Lajes das Flores Declaração de rectificação de anúncio n.º 352/2009 Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo com a Construção de uma Piscina Aquecida Coberta 0 21/05 5.ª CP
098 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2283/2009 Aquisição de resmas de cartolina e de papel para as oficinas gráficas da Divisão de Imprensa Municipal - Processo nº 33/DMSC-DA/2009 0 21/05 5.ª CP
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Secretaria-Geral - POVT Anúncio de procedimento n.º 2284/2009 Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e respectivos serviços associados para o parque automóvel do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT-QREN) do MOPTC - Concurso Público 1 - SG do MOPTC 0 21/05 5.ª CP
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP Anúncio de procedimento n.º 2273/2009 Empreitada 5/DAGP/2009-Bairro das Amendoeiras-Chelas- Reabilitação do Lote 35 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2285/2009 Concurso Público para Construção da Variante Urbana - 2.ª Fase- Troço 1 - Pavimentação a Betuminoso a Quente 0 21/05 5.ª CP
098 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 350/2009 Designação do contrato: "Encerramento e Selagem do aterro sanitário de Leiria" Descrição sucinta do objecto do contrato: Realização dos trabalhos de encerramento e de selagem do aterro sanitário de Leiria de acordo com o Caderno de Encargos. 0 21/05 5.ª CP
098 Municipio de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2009 Empreitada para execução de pistas cicláveis em Vendas Novas 0 21/05 5.ª CP
098 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2274/2009 Concurso Público para Aquisição de Ecopontos subterrâneos 0 21/05 5.ª CP
098 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 2286/2009 Beneficiação do Caminho Municipal 1070 entre Alcórrego e Covões 0 21/05 5.ª CP
098 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2009 Prestação de Serviços de fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Tomar. 0 21/05 5.ª CP
098 Instituto da Segurança Social, IP - Departamento de Administração e Património Anúncio de concurso urgente n.º 210/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 0 21/05 5.ª CP
098 Centro Hospitalar do Oeste Norte ( CHON ) Anúncio de concurso urgente n.º 211/2009 Aquisição de Prestação de Serviços - Contrato de Utilização de Trabalho Temporário - 8 Enfermeiros 0 21/05 5.ª CP
098 Santa Casa da Misericórdia de Arganil Anúncio de Concurso n.º 276/2009 0 0 21/05 5.ª CP
098 Brisa, Auto-estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 275/2009 0 0 21/05 5.ª CP