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Diário da República 97/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Assembleia da República Lei n.º 21/2009 Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 001 20/05 4.ª link
097 Assembleia da República Lei n.º 22/2009 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos 001 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 7/2009 Classifica o Monumento Natural das Portas de Ródão 001 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 544/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cabeceiras de Basto 001 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 545/2009 Anexa à zona de caça turística do Paço da Quinta e anexas o prédio rústico denominado «Herdade do Zambujal do Amigo», sito na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 2523-AFN) 001 20/05 4.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 546/2009 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e revoga a Portaria n.º 1050-B/2007, de 31 de Agosto 001 20/05 4.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/A Regula a concessão, através dos serviços dependentes do membro do Governo com competência na área da Administração Pública, de apoio sócio-económico aos seus beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes 001 20/05 4.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2009/M Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Florestas 001 20/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12033/2009 Exoneração de Isabel Maria da Costa Sousa de Macedo Froes do cargo de adjunta parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12034/2009 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Ana Isabel Nunes Tavares do exercício de funções equiparadas às de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12035/2009 Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Musical da Banda de Música de Carlão 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12036/2009 Declara de utilidade pública a Cooperativa Cultural Popular Barreirense, C. R. L. 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12037/2009 Declara de utilidade pública o Agrupamento de Defesa Sanitária da Península de Setúbal 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12038/2009 Declara de utilidade pública a Fundação AIP 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12039/2009 Declara de utilidade pública a Fundação José Saramago 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 12040/2009 Determina a renovação da comissão de serviço da Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho como presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, bem como a renovação da comissão de serviço do Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias e da Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro como vogais 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12041/2009 Nomeia a licenciada Cláudia Maria da Silva Cordeiro Andrade para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12042/2009 Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 158/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (estatuto dos benefícios fiscais) 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 159/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 160/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 161/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 162/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 0 20/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 9792/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior - jurista 0 20/05 4.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9793/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de Técnico Superior 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12043/2009 Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12044/2009 Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12045/2009 Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12046/2009 Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio de 2008-2010 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12047/2009 Fórum sobre as Práticas Fiscais Prejudiciais, no âmbito da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 9794/2009 Divulgação da lista de antiguidades, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 12048/2009 Despacho de nomeação de Nelson Roda Inácio, no cargo de Director de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 9795/2009 Consulta da lista de antiguidades 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Despacho n.º 12049/2009 Competências. Delegações 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9796/2009 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praças da classe de fuzileiros 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9797/2009 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais da classe de fuzileiros 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9798/2009 Abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargentos na classe de enfermeiros e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (H), subclasses de enfermeiros (HE) e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (HP) 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12050/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9312397, primeiro-marinheiro TFH João Manuel Rodrigues Duarte 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12051/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9310596, primeiro-marinheiro TFH Pedro Miguel Tavares Morgado (adido ao quadro) e o 9324196, primeiro-marinheiro TFH Pedro Miguel Ramos Vieira 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12052/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9303496, primeiro-marinheiro TFH Fátima Maria Castro 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12053/2009 Ingresso na categoria de sargentos, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de Enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, vários militares 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12054/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, vários militares 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12055/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe de administrativos, o 9308807, primeiro-grumete L RC Bruno Friezas Semeano 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12056/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros vários militares 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12057/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiros, vários militares 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12058/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9302295, primeiro-marinheiro TFH Sérgio Manuel Bagage Cândido 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Saúde - Hospital da Marinha Despacho n.º 12059/2009 Delegação de competências no subdirector do Hospital da Marinha, para autorizar despesas e pagamentos com locação e aquisição de bens móveis e serviços e com empreitadas de obras públicas 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12060/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 19306679, António Manuel Vaz Machado 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12061/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 12564780, Alexandre José Gonçalves 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12062/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 13242781, Jorge Alexandre Rodrigues Pinto de Almeida 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12063/2009 Passagem à Situação de Reserva do TCOR SGE NIM 07448179 Carlos Alberto Eduardo Duarte 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12064/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 00718579 Fernando Augusto Pimentel Lobão 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12065/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14338377 Serafim Bártolo dos Santos 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12066/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12049279 António Carlos Martins Alves 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12067/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17170179 Helder Duarte Henriques 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12068/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 05957786, Francisco Manuel dos Ramos Nunes 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12069/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 07349075, Armínio José Teixeira Mendes 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12070/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 18540486, Francisco José Serrano Baptista 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12071/2009 Passagem à situação de Reserva do SMOR INF NIM 16877577 Joaquim de Almeida 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12072/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 13121478, António Francisco Gomes da Silva 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12073/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07515482, Valdemar do Nascimento Sequeira 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12074/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ADMIL NIM 00451778, Jorge Manuel das Neves Ferreira 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12075/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 17386977, Álvaro Nunes Seixo 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12076/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 08178479 Joaquim de Sousa 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12077/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 07345973 José Maria Teixeira Calado 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12078/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 11929978 Manuel de Jesus Vilhena 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12079/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15284074, Carlos Hernâni da Silva Simão de Melo 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12080/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 61372874, José Henrique Neto Pires 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12081/2009 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 02369779, António Augusto Baptista Antunes 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12082/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 60554674, Domingos Artur da Cruz Soares 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12083/2009 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 03364772, João Maria do Couto Lemos 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12084/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 14879078 António José Cândido Gaspar 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12085/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 15491478 Feliciano Augusto Teixeira 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12086/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 18608677, José Adelino Figueira Antunes 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12087/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 09301976, Licínio Alberto Pires Faria 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12088/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ AMAN NIM 74287573, António Afonso Guterres Gonçalves 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12089/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 19462079, António Alberto Mira Malaquias 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12090/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM, 01420577 José António da Cunha Nunes 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12091/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 08381177, José António de Almeida Castanheira 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 545/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18242886, João Colaço 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 546/2009 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 10585485, João Maia 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 547/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 02679388, Henrique Oliveira 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 548/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 01025687, Miguel Beir 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 549/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12524982, João Alves 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 550/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11130288, Mário Lucas 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 551/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16551887, Paulo Raminhas 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 552/2009 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 03953883, Ana Falcão 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 553/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16878887 Rui Gago 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 554/2009 Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 10047280, Guilhermina Lima 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 555/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09591888 Luís Basto 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 556/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14536387, Jorge Matos 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 557/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11233188, Vítor Mendes 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 9799/2009 Notificação de contra-interessados no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (2008-2009) - aviso n.º 20262/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 17 de Julho de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 9800/2009 Notificação de contra-interessados no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (2008-2009) - aviso n.º 13803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12092/2009 Promoção ao posto de agente principal 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12093/2009 Regresso à efectividade de serviço 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12094/2009 Promoção ao posto de agente principal 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12095/2009 Desempenho de funções do cargo de Comandante da Divisão Policial, por recrutamento excepcional 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12096/2009 Promoção ao posto de subchefe do agente principal Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, do CDP Setúbal 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12097/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal João Manuel Antunes Ramalhoso 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12098/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço da agente Maria João Leal da Costa Polainas Leite Marinho 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12099/2009 Regresso à efectividade de serviço do agente principal António Fernandes 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9801/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Cruz Silva Trindade 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9802/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kirti Nishith Unadkat 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9803/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Isac de Ceita 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12100/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Alexandre Nunes Nicolau, no cargo de subdirector de Direcção Central, responsável pelo Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa (PF001) 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 12101/2009 Nomeação de Miguel Augusto Filipe Henriques no cargo de director de serviços de Administração, Gestão e Informática, em regime de substituição 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 12102/2009 Cessação do exercício, em regime de substituição, do cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática de Maria João Braga e Castro 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12103/2009 Execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do sistema do Barreiro/Moita 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1302/2009 Rectificação do despacho de delegação de competências 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 12104/2009 Provimento de gestão da quota B do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12105/2009 Promoções no âmbito da aplicação da Lei n.º 10/2004 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12106/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Cantanhede 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9804/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Entroncamento 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1303/2009 Rectifica o contrato-programa publicado com o n.º 1281/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 7 de Agosto de 2004 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Listagem n.º 219/2009 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12107/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Astória de Monfortinho, de 4 estrelas 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9805/2009 Concurso para inspector-adjunto - convocatória para realização de exame psicológico de selecção 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12108/2009 Concurso - Contrato de Assistente Técnico Mário Jorge Martins 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12109/2009 Cessação de funções de Maria Teresa Freire de Andrade Mira Mendes Formosinho Sanchez 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12110/2009 Confere a Elisabete Maria Ribeiro Henriques o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12111/2009 Autorizada a mobilidade interna, nos termos do artigo 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27-02, da técnica superior da carreira de técnico superior, Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha Gaspar 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12112/2009 Mobilidade interna na categoria - técnica superior Raquel da Conceição Pereira de Sousa Ramos Monteiro 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12113/2009 Exoneração do assistente operacional Luís Manuel Martins Valério 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12114/2009 Delegação de competências no director regional-adjunto engenheiro João Pedro Valadas da Silva Monteiro 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12115/2009 Nomeação do substituto legal do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12116/2009 Nomeação em regime de substituição do licenciado Florentino Guerreiro Valente para o cargo chefe de divisão de Estudos e Programação 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12117/2009 Nomeação em regime de substituição, do licenciado António Luís Duarte da Silva no cargo de chefe de divisão de Gestão de Incentivos 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12118/2009 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria do Rosário Vieira Antunes da Cunha no cargo de directora de serviços de Planeamento e Controlo 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12119/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Júlio Manuel Isidoro Cabrita no cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12120/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho 2 - Nogueira do Cravo-Louredo - ligação ao IC 2 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12121/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) trecho 2 - Nogueira do Cravo-Louredo 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1304/2009 Rectificação do aviso n.º 9169/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1305/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 9090/2009, de 6 de Maio 0 20/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1306/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 9089/2009, de 6 de Maio 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 163/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Viseu 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 12122/2009 Criação da unidade orgânica flexível no âmbito da Divisão de Coordenação da Aplicação de Instrumentos Internacionais (DCAII) da Direcção-Geral da Segurança Social 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 12123/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do quadro dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento, da licenciada Silvia Cristina Neves Rabaça de Matos Alves 0 20/05 4.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Louvor n.º 230/2009 Louva Maria Fernanda Palma Ruaz 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9806/2009 Provas orais realizadas pela comissão de equiparação de estágios de especialidade da carreira de técnico superior de saúde, artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro - classificações finais, ramo de psicologia clínica 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 12124/2009 Concessão de nova licença sem vencimento por interesse público à enfermeira especialista Alda Maria Lino para o exercício de funções no Hospital Amadora/Sintra 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 9807/2009 Concurso enfermeiro especialista, área de reabilitação - concurso deserto 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 9808/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 12125/2009 Lista de professores contratados a termo certo e incerto 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 9809/2009 Homologação de contrato de serviço docente relativo ao ano escolar 2008-2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 9810/2009 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro de escola deste Agrupamento 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 9811/2009 Abertura do processo de selecção para a função de assistente operacional 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 9812/2009 Lista de professoras titulares em comissão de serviço 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso n.º 9813/2009 Afectação da Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 12126/2009 Renovação por mais um ano da professora titular 08/09 Maria Eugénia Baptista Aragão 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 12127/2009 Renovação da nomeação do professor titular 2008-2009 António José de Oliveira Soares 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 12128/2009 Contratos administrativos de provimento contratados - 2007-2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 9814/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 12129/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 12130/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Louvor n.º 231/2009 Louvor a Aldina Barrosa Machado Esteves 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Básico do Fundão Aviso n.º 9815/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 9816/2009 Nomeação para Encarregado de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, Fernando da Costa dos Santos, em regime de substituição por conveniência de serviço 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Despacho n.º 12131/2009 Contratos docentes de 2008-2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 9817/2009 Lista de antiguidade 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 12132/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com assistente operacional 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Louvor n.º 232/2009 Louvor ao Francisco Ferro 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Louvor n.º 233/2009 Louvor à Dulce Monteiro 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Louvor n.º 234/2009 Louvor à Fátima Joaquim 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Louvor n.º 235/2009 Louvor à Manuela Ferreira 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Aviso n.º 9818/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 9819/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 9820/2009 Concurso para um assistente técnico, da carreira de assistente técnico, para exercer funções no Centro Novas Oportunidades 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 9821/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 12133/2009 Transferência de docente de Q. E. para Q. E 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 236/2009 Louvor aos membros do conselho pedagógico 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 9822/2009 Aviso de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 9823/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 9824/2009 Abertura de concurso para assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Declaração de Rectificação n.º 1307/2009 Rectifica o aviso n.º 8462/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Louvor n.º 237/2009 Louva a Dr.ª Maria Laura do Rosário Chora Cruz, pelo modo competente e rigoroso como desempenhou as funções que lhe foram confiadas enquanto Vice-Presidente do Conselho Executivo 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 9825/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Dezembro de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 9826/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 12134/2009 Regulamento de horário de trabalho 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1308/2009 Declaração de rectificação ao despacho n.º 10916/2009 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3919/2009 Citação de contra-interessados - processo n.º 2544/08.7BELSB 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3920/2009 Processo de insolvência n.º 2193/06.4TBACB 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3921/2009 Prestação de contas no processo n.º 826/08.7TBALR-B 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 3922/2009 Insolvência de Rodrigues, Cardoso & Sousa, S. A. (processo n.º 132/09.0TBBAO) 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3923/2009 Insolvência n.º 4376/08.3TBBCL 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3924/2009 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 2270/09.0TBBRG 0 20/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3925/2009 Declaração de insolvência e assembleia de credores na insolvência n.º 7390/08.5TBBRG 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 3926/2009 Processo de insolvência n.º 111/06.9TBCVD-H (liquidação do activo) 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3927/2009 Por despacho de 15 de Abril de 2009, foi declarado encerrado o processo nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, nos autos de insolvência n.º 739/08.2TBCBT, em que é insolvente a Sociedade de Construções António Ferreira & Teixeira, Lda. 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3928/2009 Sentença de declaração de insolvência e designação de dia para a realização da assembleia de credores no processo n.º 394/09.2TBEPS 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3929/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 897/09.9TBFLG 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 3930/2009 Publicidade das contas apresentadas no processo n.º 4053/07.2TBGDM-A 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3931/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 330/09.6TBGRD 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3932/2009 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1003/07.0TBGMR 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3933/2009 Citação edital dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4365/08.8TBGMR-B 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3934/2009 Sentença de declaração de insolvência da devedora Jorge Manuel Leite Teixeira, Sociedade Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1130/09.9TBGMR 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3935/2009 Publicação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 829/09.4TBGMR 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3936/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de Ardevaas - Comércio de Tintas, Soc. Unipessoal, Lda., n.º 1774/09.9TBGMR 0 20/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3937/2009 Publicidade da assembleia de credores de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3357/08.1TBGMR - FIDAR - Fiação de Gondar, Lda. 0 20/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3938/2009 Processo n.º 4130/08.2TBGMR 0 20/05 4.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3939/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1504/09.5TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3940/2009 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular requerida n.º 378/09.0TJLSB 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3941/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 44-09.7TYLSB 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3942/2009 Anúncio de declaração de insolvência de MELINTREX - Confecções Unipessoal, Lda., com o n.º 359/09.4TBLSD 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 3943/2009 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 15/09.3TBNLS, em que é insolvente GMCC - Materiais de Construção e Serviços, Lda., número de identificação fiscal 503392669, endereço: Rua do Dr. Abílio Monteiro, 63, 3525-070 Canas de Senhorim 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 3944/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 280/09.6TBOBR 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3945/2009 Anúncio para publicitação da sentença que decretou a insolvência nos autos de insolvência n.º 2179/06.9TBPFR, que corre termos pelo 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3946/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 399/09.3TBPFR, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3947/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2711/08.3TBPRD por insuficiência da massa 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3948/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1189/09.9TBPTM 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3949/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 833/08.0TJPRT 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3950/2009 Citação e convocação de credores para a ssembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1700/08.2TBPMS 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3951/2009 Notificação dos credores e devedor insolvente - artigo 37.º, n.º 6, e 38.º, n.º 1, ambos do CIRE - insolvência n.º 1115/09.5TBPVZ 0 20/05 4.ª link
097 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3952/2009 Publicação da insolvência n.º 2321/09.8TBVFR em que é insolvente FBS - Comércio de Vestuário, Lda. 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3953/2009 Publicidade da prestação de contas da administradora da insolvência no processo n.º 1324/08.4TBSTR-B 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3954/2009 Declaração de insolvência n.º 440/09.0TBSTS 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3955/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 794/08.5TBSJM 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 3956/2009 Declaração de insolvência de S. C. T. - Sociedade Construtora Tourizense, Lda., com o n.º 143/09.5TBTBU 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3957/2009 Prestação de contas n.º 4180/08.9TBVLG-B 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3958/2009 Sentença de declaração de insolvência dos devedores José Eduardo Soares Cardoso e de Sandra Cristina Moreira Araújo - processo n.º 1423/09.5TBVLG 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3959/2009 Insolvência n.º 2125/08.5TJVNF - 1.º Juízo Cível 0 20/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3960/2009 Encerramento do processo nos termos do disposto do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE nos autos Insolvência pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 382/07.3TYVNG 0 20/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3961/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 819/08.4TYVNG 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3962/2009 Encerramento do processo n.º 327/08.3TYVNG - insolvência Roque & Flores, Confecções, Lda. 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3963/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 100/09.1TYVNG 0 20/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3964/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular requerida e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 13/09.7TBVVC 0 20/05 4.ª link
097 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3965/2009 Convocatória da assembleia de credores designada para o dia 24 de Junho de 2009 pelas 14 horas - artigo 209.º, n.º 1, do CIRE -, no âmbito do processo de insolvência n.º 27 86/07.2TBVIS 0 20/05 4.ª link
097 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1426/2009 Nomeação, como assessora, da juíza de direito Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite 0 20/05 4.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 509/2009 Concurso documental para o provimento de duas vagas de professor-adjunto para a área científica de Enfermagem de Reabilitação 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12135/2009 Designação de juri para provas de agregação de Eduardo Manuel Carvalho Fernandes Geada 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12136/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado João Lúcio Ribeiro Folgado Frade 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12137/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12138/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao doutor João José de Matos Ferreira, professor auxiliar 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12139/2009 Concedida equiparação a bolseira fora do País à licenciada Joana Maria Rodrigues Curto, assistente 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12140/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao doutor João Manuel Milheiro Caldas Paiva Monteiro, professor auxiliar 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12141/2009 Concedida equiparação a docentes fora do País 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12142/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12143/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 20/05 4.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12144/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João Manuel Messias Canavilhas, professor auxiliar 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12145/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Escolar da Faculdade de Economia e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12146/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Astrofísica e Instrumentação para o Espaço da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12147/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Europeus da Faculdade de Letras desta Universidade 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12148/2009 Cria o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Forense da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12149/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em "Geografia" 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12150/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Geociências" 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12151/2009 Altera o 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9827/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12152/2009 Nomeação definitiva de Maria José Abrantes Bule com a categoria de professora-adjunta 0 20/05 4.ª link
097 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12153/2009 Nomeação definitiva de Maria Laurência Grou Parreirinha Gemito com a categoria de professora-adjunta 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12154/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor José da Silva ramalho, na categoria de Investigador Principal da carreira de investigação 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12155/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Prof. Doutor José da Silva Ramalho, na categoria de investigador principal da carreira de investigação 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12156/2009 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria Isabel Rodrigues de Abreu Figueiredo Almeida, na categoria de Investigador Principal da carreira de investigação 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12157/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Molder 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12158/2009 Nomeação como professora associada da Doutora Maria José Leitão Barroso Roxo 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12159/2009 Nomeação como professor associado do Doutor José António Pereira Tenedório 0 20/05 4.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 12160/2009 Equiparação a bolseira da docente Maria do Rosário Monteiro Barbosa de 01 de Junho a 31 de Agosto de 2009 a Toulouse, França 0 20/05 4.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12161/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Isabel Martínez Pereira 0 20/05 4.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12162/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Luísa Ribeiro Barata do Amaral 0 20/05 4.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Declaração de Rectificação n.º 1309/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3609/2009 0 20/05 4.ª link
097 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12163/2009 Equiparação a bolseira sem vencimento da Mestre Maria José Freitas Borges de Araújo 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 510/2009 Júri do concurso do Instituto Superior Técnico Engenharia Civil e Arquitectura 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 511/2009 Júri do concurso do Instituto Superior Técnico de Engenharia Electrotécnica Computadores 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 512/2009 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor associado no 6.º grupo de disciplinas - História, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9828/2009 Regulamento do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico 0 20/05 4.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9829/2009 Regulamento do Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção do Instituto Superior Técnico 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12164/2009 Duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação deste Instituto, aprovados nos termos do anexo ao presente despacho 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12165/2009 Duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12166/2009 Duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12167/2009 Duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12168/2009 Duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 12169/2009 Delego no vice-presidente Orlando Isidoro Afonso Rodrigues todas as minhas competências próprias relacionadas com a actividade dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Declaração de Rectificação n.º 1310/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11583/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, 13 de Maio de 2009 - contratação de pessoal docente - IPC/ISEC - Doutor Carlos Manuel Borralho Machado Ferreira 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12170/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Henrique Manuel Borges Miranda 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12171/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Augusto Gamboa 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12172/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor João Alfredo Ferreira dos Santos 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12173/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Filipe Manuel Vaz Pinto Almeida Vasques 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12174/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Gil de Figueiredo Tavares Pedro 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12175/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Paula Raquel Pires da Cunha Lamego 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12176/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel Pereira Ramos, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12177/2009 Composição do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Setúbal 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12178/2009 Equiparação a bolseiro de Luís Paulo Rodrigues - ESE 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12179/2009 Equiparação a bolseira de Maria Teresa Pimentel Cardoso - ESE 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12180/2009 Equiparação a Bolseira de Lina da Fonseca - ESE 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12181/2009 Equiparação a bolseiro de Florbela da Cruz Domingues - ESCE 0 20/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12182/2009 Acumulação de funções públicas da enfermeira-graduada Sofia Helena Jesus Domingues 0 20/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12183/2009 Acumulação de funções - Sandra Isabel Mendes Reis, enfermeiro (nível 1) 0 20/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12184/2009 Acumulações de funções públicas - Joao Augusto Rocha Carvalho, enfermeiro graduado 0 20/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12185/2009 Acumulação de funções públicas de Nelson Grilo Pinão 0 20/05 4.ª link
097 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1427/2009 Nomeação como enfermeiras especialistas de Saúde Mental e Psiquiátrica de Ana Paula Salvador Avelar Martinez Marques e Silvia Maria Evans Raimundo de Abreu do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 20/05 4.ª link
097 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1428/2009 Nomeação de adjuntos da direcção clínica 0 20/05 4.ª link
097 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1429/2009 Nomeação dos adjuntos da direcção de enfermagem 0 20/05 4.ª link
097 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1430/2009 Nomeação de chefe de equipa 0 20/05 4.ª link
097 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1431/2009 Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira 0 20/05 4.ª link
097 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1432/2009 Licença sem remuneração de Teresa Maria Lacerda Morgado Fernandes de Carvalho Cerqueira Correia 0 20/05 4.ª link
097 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1433/2009 Licença sem remuneração de Elza Maria Caldeira de Matos 0 20/05 4.ª link
097 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1434/2009 Licença sem remuneração de Sandra Isabel Gomes de Barros 0 20/05 4.ª link
097 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12186/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Alexandra Sá Costa, na categoria de técnica de 1.ª classe de neurofisiologia 0 20/05 4.ª link
097 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12187/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Gracinda Maria Lopes Magalhães Costa 0 20/05 4.ª link
097 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12188/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Abrantes Soares de Almeida na categoria de técnica de 1.ª classe de ortóptica 0 20/05 4.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1435/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado da técnica superior Vera Mónica Vieira Moiteiro 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 9830/2009 Nomeação de César Filipe Matias da Costa Serrão para o lugar da categoria de assistente operacional (electricista) 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 513/2009 Projecto de Regulamento de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Alenquer 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9831/2009 Renovação, por mais seis meses, do contrato a termo, celebrado com o trabalhador Leandro José Pinto Silva 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 9832/2009 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 9833/2009 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 9834/2009 Aviso 9/DADT, relativo à discussão pública sobre a diminuição da área cedida para zona verde no loteamento sito no lugar do Outeiro, freguesia de Penso Santo Estêvão, em nome de João Oliveira Martins 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Braga Deliberação n.º 1436/2009 Adaptação de escola para jardim-de-infância do Centro Escolar de Nogueira 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 9835/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento (Extracto) n.º 204/2009 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Cadaval 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 514/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 9836/2009 Período de discussão pública do "Plano de Pormenor Central Secundário - Lomba - Paramos" 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 515/2009 Inquérito público à proposta de regulamento do conselho municipal da juventude 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9837/2009 Renovação de comissões de serviço dos chefes de divisão Maria Gloria Matos e Fernando Manuel Vilar 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9838/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 9839/2009 Mudança de nível remuneratório das Técnicas superiores Judite Silve e Paula Silva 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9840/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (Serviços Gerais - Feira de São João), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 9841/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho da Figueira da Foz, nos termos do artigo 130.º do Código do Procedimento Administrativo 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 9842/2009 Alteração ao Plano de Urbanização de S. Cosme e Valbom 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 205/2009 Regulamento Municipal de Atribuição de Computadores Portáteis 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9843/2009 Cessação de nomeação definitiva 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9844/2009 Nomeação da técnica superior Helena Maria Martins Gertrudes dos Santos no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbana 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 9845/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para coordenador técnico com Rosa Maria Henriques do Carmo 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 9846/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para coordenador técnico com Paula Cristina Ribeiro Fernandes Santos 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 9847/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para coordenador técnico com Cristina Luísa dos Santos Carrulo Rodrigues 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 9848/2009 Discussão Pública do Plano de Urbanização de Lamego 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 516/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Funcionamento das Feiras do Concelho de Leiria 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9849/2009 Alteração da macroestrutura dos serviços municipais e da regulamentação do seu funcionamento 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 517/2009 Apreciação pública do projecto do Regulamento Municipal de Mercados e Feiras no Concelho da Maia 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 9850/2009 Abertura de concurso de 2 assistentes operacionais - jardineiros 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 9851/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo de seis assistentes operacionais 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 206/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 9852/2009 Alteração ao n.º 3 do artigo 43.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Mirandela 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Monção Aviso (Extracto) n.º 9853/2009 Deliberação de aprovação da revisão do PDM de Monção 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 9854/2009 Publicação de Organograma 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 9855/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, para o preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Mortágua Deliberação n.º 1437/2009 Procedimento por ajuste directo, nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a requalificação da Escola Básica 2,3 Dr. José Lopes de Oliveira, de Mortágua 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 9856/2009 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - referência n.º 09/2009 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 9857/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira técnica superior (área de arquivo) 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 9858/2009 Lista de antiguidades 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 9859/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho para técnico superior - gestão de recursos humanos e psicologia do trabalho 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 518/2009 Regulamento de Posturas Municipais de Trânsito do Concelho de Ribeira Grande, para efeitos de apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do CPA 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 9860/2009 Nomeação do candidato André Dinis Mota da Costa na carreira/categoria de técnico superior 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9861/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior de tradução 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9862/2009 Abertura de procedimento concursal para oito assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para os serviços de carpintaria e conservação e manutenção 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9863/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação de um técnico superior (engenheiro civil) no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9864/2009 Lista de antiguidades 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9865/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo certo de Anabela Silva Simões, Cátia Sofia Sousa Simões e Sónia Terreira Sousa 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9866/2009 Prorrogação de prazo de candidatura a procedimento concursal para vários lugares 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 9867/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (licenciatura em Economia) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 207/2009 Projecto de alteração ao regulamento n.º 5/2002 - Regulamento do Prémio Carlos Paredes 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 9868/2009 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho do mapa de pessoal na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 9869/2009 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho do mapa de pessoal na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 9870/2009 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de Administração Pública 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9871/2009 Aposentações dos funcionários Sara do Nascimento Fernandes Rodrigues e Fernando Teixeira Ferreira 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9872/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9873/2009 Licença sem vencimento por 11 meses do funcionário Gustavo Miguel Rodrigues Maia Rebolho 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9874/2009 Suspensão parcial do PDM de Vila Real 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 519/2009 Publicação definitiva do Regulamento da Comissão Municipal de Turismo 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 520/2009 Publicação definitiva da alteração ao RMUE 0 20/05 4.ª link
097 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 9875/2009 Nomeação de um lugar de pintor na categoria de operário principal - Agostinho José de Jesus Lourenço 0 20/05 4.ª link
097 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 9876/2009 Nomeação de um lugar de jardineiro na categoria de operário principal Carlos Manuel Pacheco Nabiça 0 20/05 4.ª link
097 Junta de Freguesia de Asseiceira Aviso (Extracto) n.º 9877/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Maria Isabel Machado Palminha Quintino 0 20/05 4.ª link
097 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 9878/2009 Lista de antiguidade 0 20/05 4.ª link
097 Junta de Freguesia de Santa Comba Edital n.º 521/2009 Ordenação Heráldica Brasão, Bandeira e Selo 0 20/05 4.ª link
097 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 9879/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 4.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9880/2009 Renovação da licença sem vencimento de Ausenda de Jesus Azeitona Castanho Martins 0 20/05 4.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9881/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de cinco trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico e à celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 4.ª link
097 Associação de Marchas e Passeios do Concelho de Torres Vedras Anúncio (Extracto) n.º 3966/2009 Constituição da Associação de Marchas e Passeios do Concelho de Torres Vedras 0 20/05 4.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 1311/2009 Rectifica o acto edital n.º 478/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 0 20/05 4.ª link
097 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 208/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 20/05 4.ª link
097 Instituto Superior de Gestão Bancária Regulamento n.º 209/2009 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Gestão Bancária 0 20/05 4.ª link
097 MANDACARU - Cooperativa de Intervenção Social e Cultural, C. R. L. Anúncio n.º 3967/2009 Constituição de sociedade 0 20/05 4.ª link
097 PostContacto - Correio Publicitário, L.da Deliberação n.º 1438/2009 Deliberação em assembleia geral da Postcontacto da nomeação dos membros do conselho de gerência da empresa 0 20/05 4.ª link
097 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 20/2009 Balanço em 31 de Março de 2009 0 20/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 9882/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Qualificação para Jovens e Adultos 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 9883/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção de 1.º grau - director do Departamento Geral 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9884/2009 Abertura do procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Educação 0 20/05 4.ª link
097 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 9885/2009 Procedimento concursal para chefe da Divisão de Planeamento Urbano 0 20/05 4.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2235/2009 Projecto de Execução de Reabilitação dos Reservatórios do Feijó 0 20/05 4.ª CP
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2236/2009 Trabalhos de Calçadas 9 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2237/2009 126.07 - ECOVIA CAMINHA | ÂNCORA - EMP. 02 - CRISTELO 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2238/2009 124.08 - Rectificação da Estrada da Cavada - Vilar de Mouros 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2239/2009 Fornecimento contínuo de pneus. 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2240/2009 Concurso público para a aquisição de serviços técnicos e pedagógicos de desporto. 0 20/05 4.ª CP
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra - SMAS de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2248/2009 Concurso Público nº 7 PF/2009 0 20/05 4.ª CP
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2249/2009 Concurso Público nº 8 PF/2009 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2241/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DOS COVÕES ATÉ Á EN246-2 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 2250/2009 Beneficiação de arruamentos em Vale de Gião, Pereiros e Bogalhal 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2242/2009 Construção de Polivalente-Gimnodesportivo na freguesia de S. Paio- fase de acabamentos. 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2251/2009 Aquisição de Artefactos de Betão 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2009 Concurso Público para a empreitada de Construção do Centro de Saúde de Baião 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2243/2009 Obras de beneficiação na Rua e Travessa de Albarrada - São João de Ver 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2244/2009 CASA DA CULTURA DE OLIVEIRA DO BAIRRO - ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DAS ESPECIALIDADES E CONSULTORIA 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Estremoz Declaração de rectificação de anúncio n.º 346/2009 Iluminação Solar Fotovoltaica do Parque das Piscinas Municipais de Estremoz 0 20/05 4.ª CP
097 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2252/2009 Empreitada da rede de esgotos nas freguesias do Monte, Imaculado Coraçao de Maria, São Roque, Santo Antonio, São Gonçalo e São Pedro 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 2253/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Limpeza de Praias 0 20/05 4.ª CP
097 Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 2254/2009 Aquisição de Medicamento Trastuzumab 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municpal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2255/2009 PIVZRS - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DA BAÍA - CENTRO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 2256/2009 Comunicações e Transportes - Rede Viária - Beneficiação da EM 622, Pedrógão do Pranto/Limite do Concelho (Com a Figueira da Foz) 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 2257/2009 "CONSTRUÇÃO DE PISCINA COBERTA DESPORTIVA MUNICIPAL" 0 20/05 4.ª CP
097 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 2245/2009 08/DRL/DA/2009 - Aquisição de Botas de Meio Cano 0 20/05 4.ª CP
097 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 345/2009 Concepção, Forncecimento e Montagem de Silos de Lamas nas ETAR's da AdTMAD 0 20/05 4.ª CP
097 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 2246/2009 C.Público n.º108000209 - Prestação de serviços de gestão, operacionalização e desenvolvimento da infra-estrutura informática do Hospital Amato Lusitano. 0 20/05 4.ª CP
097 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2258/2009 Concurso Público sem Publicação Internacional nº001/SADM/2009 0 20/05 4.ª CP
097 Municipio das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2259/2009 Circuitos Especiais Transportes Escolares 2009/2010 0 20/05 4.ª CP
097 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 209/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - 2 Assistentes Tecnicos em regime de prestação de serviços 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 2260/2009 Concurso Público nº 01/2009 - Contratação dos seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, viaturas (ramo automóvel), ocupantes de viaturas (ramo acidentes pessoais - ocupantes de viaturas), edifícios e conteúdos (multi-riscos) e responsabilidade civil exploração 0 20/05 4.ª CP
097 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2261/2009 Concurso Público sem Publicação Internacional nº002/SADM/2009 0 20/05 4.ª CP
097 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2247/2009 AQUISIÇÃO DE MESAS CIRURGICAS PARA O BLOCO OPERATÓRIO 0 20/05 4.ª CP
097 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 2262/2009 Contrato de concessão dos serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 347/2009 REQUALIFICAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA EN 109 0 20/05 4.ª CP
097 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 2263/2009 Concurso Público nº 11/DRL/DA/2009 - Aquisição de Dolmans do Privativo 0 20/05 4.ª CP
097 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2009 Edifícios das Ciências Veterinárias Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2009 Beneficiação do Caminho Municipal n.º 522 0 20/05 4.ª CP
097 Municipio de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2264/2009 Fornecimento de 4000 toneladas de Betuminoso a Quente 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Vizela. Declaração de rectificação de anúncio n.º 349/2009 Construção de Polivalente- Gimnodesportivo na freguesia de S. Paio- fase de acabamentos 0 20/05 4.ª CP
097 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Declaração de rectificação de anúncio n.º 348/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS E ESTRUTURAS PARA A XIX PIMEL - FEIRA DO TURISMO E DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS DE ALCÁCER DO SAL 0 20/05 4.ª CP
097 Presidência do Conselho de Ministros Instituto do Desporto de Portugal, I.P Anúncio de Concurso n.º 273/2009 0 0 20/05 4.ª CP
097 Município de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 272/2009 0 0 20/05 4.ª CP
097 Município da Calheta Anúncio de Concurso n.º 274/2009 0 0 20/05 4.ª CP