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Diário da República 96/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 33/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de Março, do Ministério da Economia e Inovação, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013, adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas, publicado no Diário da República, 1.ª série , n.º 56, de 20 de Março de 2009 001 19/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 34/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 100/2009, de 11 de Maio, do Ministério da Justiça, que altera o artigo 1626.º do Código Civil e o n.º 3 do artigo 7.º do Código do Registo Civil, relativamente à produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009 001 19/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 537/2009 Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social por conta dos resultados líquidos do ICP-ANACOM relativos ao ano orçamental de 2008 e entregues como receita geral do Estado 001 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 14/2009 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 21 de Janeiro de 2009 001 19/05 3.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 118/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral, criando a rede telemática de informação comum 001 19/05 3.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 119/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, que aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte 001 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 120/2009 Cria a Fundação Mata do Buçaco e aprova os respectivos Estatutos 001 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 538/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Penalva a zona de caça associativa da Penalva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 5236-AFN) 001 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 539/2009 Admite a apresentação de novas candidaturas a qualquer dos regimes de apoio financeiro estabelecidos pelo Regulamento da Componente Pesca dos Programas Regionais do Continente (MARIS), aprovado pela Portaria n.º 1271/2007, de 8 de Novembro, republicado pela Portaria n.º 934/2003, de 4 de Setembro 001 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 540/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta com a Turquia - Faiança 001 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 541/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2009 - astronomia» 001 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 542/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão base de selos auto-adesivos de tiragem ilimitada alusiva aos «Transportes públicos urbanos - 3.º grupo» 001 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 543/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques 001 19/05 3.ª link
096 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2009 Os procedimentos cautelares revestem sempre carácter urgente mesmo na fase de recurso 001 19/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1407/2009 Nomeação de dirigentes intermédios em regime de substituição 0 19/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 11967/2009 Subdelegação de competências 0 19/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11968/2009 Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes no cargo de secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9723/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9724/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9725/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9726/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9727/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 9728/2009 Procedimento concursal para leitores de língua e cultura portuguesa para o ano lectivo de 2009/2010 0 19/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11969/2009 Concessão de autorização genérica de condução de viaturas oficiais aos trabalhadores das administrações regionais de saúde, com vista a garantir a manutenção da actividade assistencial no âmbito dos cuidados de saúde primários e na perspectiva de desenvolver o apoio domiciliário 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 229/2009 Publicação de éditos 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11970/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9321406, primeiro-grumete C RC Guilherme Fernando da Costa Marques 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11971/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9327406, primeiro-grumete C RC Luís Miguel Varandas Melão 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11972/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11973/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 11974/2009 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 em várias entidades 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 11975/2009 Unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho n.º 11976/2009 Nomeação no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Coimbra (cargo de dirigente intermédio), com efeitos a partir de 18 de Maio de 2009, de Helena Maria Vaz da Silva Marques 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11977/2009 Despacho de subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante da PSP de Braga, subintendente Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11978/2009 Subdelegação de competências no 2.º comandante da PSP de Vila Real, subintendente Diamantino Gaspar de Carvalho 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11979/2009 Alargamento do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do Grande Porto - Águas do Douro e Paiva, S. A. 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11980/2009 Alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Alentejo aos municípios de Estremoz e de Portel 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11981/2009 Contratos de concessão da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e abastecimento de água para consumo humano, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de tratamento de resíduos sólidos urbanos 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11982/2009 Construção do Interceptor de Ortezelo - Frente de Drenagem de Sousa 15 - (FD15) inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Lousada 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11983/2009 Construção do Interceptor de Caíde de Rei - Frente de Drenagem de Sousa 15 - (FD15) inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Lousada 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11984/2009 Implantação do emissário de Salzedas, infra-estrutura pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Salzedas integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11985/2009 Implantação do interceptor do Gradil, infra-estrutura pertencente ao Subsistema do Gradil/Caneira Nova/Caneira Velha 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11986/2009 Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Touça e respectivo acesso, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais dos Pequenos Aglomerados da Terra Quente Transmontana e do Vale do Douro Superior - Subsistema de Águas Residuais de Freixo Numão 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11987/2009 Implantação da ETAR do subsistema de águas residuais de Salzedas, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver na freguesia de Salzedas, concelho de Tarouca 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11988/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços da Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11989/2009 Rectificação à qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.36 de TACOFROTA 0 19/05 3.ª link
096 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 11990/2009 Autoriza a empresa ELECTROFER II - Construções Metálicas, Lda., a laborar continuamente nas instalações industriais sitas na zona de expansão da Zona Industrial, Marinha Grande 0 19/05 3.ª link
096 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 11991/2009 Autoriza a empresa CERFRIT, S. A., a laborar continuamente na secção de produção, nas instalações industriais sitas na Zona Industrial de Paraimo, Sangalhos 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11992/2009 Delegação de competências no director GPP e PRODER 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11993/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (São Lourenço) - Trecho 1 - Oliveira de Azeméis/Nogueira do Cravo 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11994/2009 Exoneração do licenciado Ricardo Prelhaz Fonseca das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11995/2009 Nomeação da licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do SEAOPC 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11996/2009 Nomeação do licenciado Altino Jorge Martins da Silva Pinto para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 225/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações ao licenciado Ricardo Prelhaz Fonseca 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11997/2009 Alteração do posicionamento remuneratório nas avaliações de desempenho de vários trabalhadores 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11998/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, por acumulação de dez pontos nas avaliações do desempenho referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontram, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, dos trabalhadores da Secretaria-Geral do MOPTC 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 226/2009 Louva, por cessação de funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, a licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1408/2009 Cessação do contrato de comissão de serviço com António Martins Fernandes Rebelo 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1409/2009 Cessação do contrato de comissão de serviço com Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1410/2009 Cessação do contrato de comissão de serviço de Maria Fátima Fernandes Amaral Neves Castro Guimarães Consciência 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1411/2009 Licença sem remuneração por um ano ao assistente operacional Fernando Manuel Ferreira Vicente 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11999/2009 Licença especial, para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, à docente Sandra Cristina Silva Alves 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Listagem n.º 216/2009 Lista das adjudicações de obras 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 12000/2009 Criação de unidade orgânica flexível da DSNEC/DNII 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 217/2009 Subsídios concedidos no ano de 2008 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12001/2009 Nomeação do licenciado João António Dâmaso Frederico como director clínico do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12002/2009 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro especialista, área de enfermagem de reabilitação 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso n.º 9729/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1290/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 9535/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 9730/2009 Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Declaração de Rectificação n.º 1291/2009 Rectificação do acto no Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 20 de Fevereiro de 2009 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 9731/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 9732/2009 Abertura de concurso para assistente técnico para exercer funções no CNO 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 9733/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a função de assistente operacional (recuperação de vaga) 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 9734/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Declaração de Rectificação n.º 1292/2009 Rectifica o despacho n.º 11 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 9735/2009 Aviso/notificação de funcionário 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 12003/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Despacho n.º 12004/2009 Nomeação de titular 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 9736/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Louvor n.º 227/2009 Louvor à Técnica Profissional Especialista - Olimpia Fonseca 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 12005/2009 Nomeação em funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Deliberação (Extracto) n.º 1412/2009 Termo de posse - eleição para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Deliberação (Extracto) n.º 1413/2009 Termos de posse - nomeação para os cargos de subdirector e de adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 9737/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 12006/2009 Nomeação de professores titulares 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 12007/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 12008/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Despacho n.º 12009/2009 Homologação dos contratos de provimento do pessoal docente 2008-2009 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 12010/2009 Renovação de nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professor titular 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 9738/2009 Notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Paulo Sérgio Patrício da Silva 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12011/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade, na Escola Superior de Gestão 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Listagem n.º 218/2009 Publicação da lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P., durante o 2.º semestre de 2008, em cumprimento do disposto nos artigos 1.º e 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1293/2009 Rectificação do aviso n.º 7109/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 de Abril de 2009 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Aviso n.º 9739/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3893/2009 Citação de contra-interessados no processo n.º 352/04.3BELSB 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3894/2009 Declaração de insolvência n.º 293/09.8TBACB - OBRARTE - Cerâmica, Lda. 0 19/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3895/2009 Notificar os credores e a falida para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as contas presentadas pelo liquidatário, nos autos de processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 145 /1995, apensos aos autos de falência n.º 145/1995 0 19/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3896/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1535/09.5TBGMR 0 19/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3897/2009 Insolvência n.º 536/09.8TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 19/05 3.ª link
096 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3898/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 949/09.5YXLSB 0 19/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3899/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 557/09.0TYLSB 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3900/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 874/05.9TYLSB 0 19/05 3.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3901/2009 Convocatória da assembleia de credores para discutir e votar o plano de insolvência - processo n.º 1149/08.7 TYLSB 0 19/05 3.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3902/2009 Assembleia de credores para deliberação sobre o encerramento - processo n.º 401/08.6TYLSB 0 19/05 3.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3903/2009 Sentença de declaração de insolvente - processo n.º 637/08.0TYLSB 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3904/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 45/09.5TBLNH 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3905/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 211/09.3TBLNH 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3906/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 504/07.4TBLSA-F 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3907/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 37/09.4TBLSD 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3908/2009 Decretada a insolvência de Amália Maria Martins Rosa, por sentença de 7 de Abril de 2009, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 692/08.2TBPNI 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3909/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 222/09.9TBPSR 0 19/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3910/2009 Reunião da assembleia de credores - insolvência n.º 677/08.9TBPTG 0 19/05 3.ª link
096 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3911/2009 Decisão de encerramento de processo de insolvência processo n.º 3608/08.2TBVCT 0 19/05 3.ª link
096 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3912/2009 Insolvência n.º 2762/07.5TJVNF-H 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3913/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2829/09.5TBVNG 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3914/2009 Anúncio processo n.º 32/09.3TYVNG 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3915/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 340/09.3TYVNG 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3916/2009 Processo n.º 857/08.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Road Fit - Centros de Manutenção de Veículos Automóveis, S. A. 0 19/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3917/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 135/09.4TYVNG 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3918/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 8/09.0TBVVC 0 19/05 3.ª link
096 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Rectificação n.º 1294/2009 Rectifica o despacho n.º 9975/2009 0 19/05 3.ª link
096 Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor n.º 228/2009 Louva a vice-presidente do conselho directivo da ENIDH Professora Olímpia Maria Rafael Ótão Pereira 0 19/05 3.ª link
096 Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor n.º 229/2009 Louva o assistente técnico Júlio dos Santos Lopes 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12012/2009 Nomeação de júri para reconhecimento ao grau de mestre, requerido pelo licenciado João Carlos Namorado dos Anjos Valente 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12013/2009 Nomeação de júri para reconhecimento ao grau de mestre, requerido pela licenciada Paula Cristina Luís Duarte Plim 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12014/2009 Nomeação de júri para reconhecimento ao grau de mestre requerido pelo licenciado João Miguel de Campos Barbosa Cortez Neves 0 19/05 3.ª link
096 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 1295/2009 Declaração de rectificação de um despacho do reitor da Universidade dos Açores 0 19/05 3.ª link
096 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 12015/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal como professora auxiliar da Universidade dos Açores 0 19/05 3.ª link
096 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 12016/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de Maria Gabriela Fragoso Soares Pereira Meirelles como professora auxiliar da Universidade dos Açores 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12017/2009 Contratação do Doutor Gérard Chouquer como professor catedrático visitante da Faculdade de Letras 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12018/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Estudos Clássicos - Mitos na Literatura da Faculdade de Letras 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12019/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1296/2009 Rectificação do júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Aníbal Manuel da Mota Areia 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1297/2009 Declaração de rectificação ao despacho n.º 11 091/2009 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12020/2009 Equiparação a bolseiro da professora auxiliar Paula Alexandra Quintela Videira 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12021/2009 Equiparação a bolseiro do professor associado José Francisco Higino Madeira da Silva 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 9740/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior na área do Direito 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 9741/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12022/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12023/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Eugénia Ribeiro Pinto 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12024/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12025/2009 Equiparação a bolseiro aos Profs. Doutores Lúcia Maria das Candeias Guilhermino, Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e António Guilherme Almeida Gonçalves 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12026/2009 Despacho de Adequação do Curso de Mestrado em Desenvolvimento da Criança na Variante de Desenvolvimento Motor 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 503/2009 Júri do concurso para o Instituto Superior Técnico, área de Engenharia de Minas e Georrecursos 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 1298/2009 Rectificação de acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 504/2009 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor associado no 5.º grupo de disciplinas - Geografia, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12027/2009 Contrato administrativo de provimento do Mestre Paulo Alexandre Pereira Malta da Silveira Ribeiro 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12028/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel Simões Gomes 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1299/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 304/2009 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12029/2009 Equiparação a bolseiro de Vítor Manuel Ferreira - ESTG 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1414/2009 Obtenção da categoria de assistente graduada Dr.ª Helena Margarida Maria Garcez Marques 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1415/2009 Obtenção da categoria de assistente graduado, Dr. Carlos Manuel Azevedo Alves 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1416/2009 Anulação do despacho para colocação em mobilidade especial, Vanda Maria Caldeira Barros 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1417/2009 Anulação do despacho para colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Carlos Alberto Cordeiro Serralha 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1418/2009 Acumulação de funções públicas de Maria de Lurdes dos Santos Gaspar Capão 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1419/2009 Acumulação de funções públicas de Mónica Isabel Farinha Lopes Pereira 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1420/2009 Acumulação de funções públicas de Sónia Maria Monteiro Marques 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1421/2009 Acumulação de funções públicas de Dina Maria Filipe dos Santos 0 19/05 3.ª link
096 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1422/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - como assessora superior de saúde - ramo Laboratório - Maria Salome Magalhães Castelo Branco 0 19/05 3.ª link
096 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12030/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de chefe de Serviço de Medicina Interna, com a Prof. Doutora Lélita da Conceição Santos e o Dr. Carlos Jorge Vidal Vilhena Magalhães Crespo 0 19/05 3.ª link
096 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12031/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Lígia Margarida Inácio Fonseca, na categoria de assessor superior, ramo de Psicologia Clínica 0 19/05 3.ª link
096 SETÚBALPOLIS - Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S. A. Declaração de Rectificação n.º 1300/2009 Rectificação do edital n.º 446/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 19/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1423/2009 Denúncia do contrato, por tempo indeterminado, celebrado com a técnica de farmácia Carla Isabel Azevedo Gomes 0 19/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1424/2009 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a técnica de farmácia Margarida Isabel Esteves 0 19/05 3.ª link
096 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 9742/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridíca de emprego público, por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 505/2009 Edital referente à adopção de medidas preventivas e a suspensão de eficácia da disciplina do Plano Director Municipal na área de intervenção do Plano de Pormenor do Carregado Este 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 506/2009 Plano de Pormenor da Quinta do Chegadinho 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 9743/2009 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira técnica superior (arqueólogo) previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Alter do Chão 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9744/2009 Renovação por mais dois anos do contrato a termo celebrado com o trabalhador Carlos Alberto Rodrigues Cerqueira 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9745/2009 Cessação do contrato a termo certo com Cândido Duarte Gomes 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9746/2009 Prorrogação por mais um ano da requisição para exercer funções nesta Câmara Municipal do técnico superior principal Luís Manuel Figueiredo Duarte Macedo 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9747/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joaquim Gomes Soares 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9748/2009 Concessão de licença sem remuneração pelo período compreendido entre 8 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2009 a Maria Isabel Pereira Dantas 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1301/2009 Rectificação do acto publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008, sob o n.º 27 715/2008 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 9749/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Frederico Bossa Garcia Cordeiro 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 9750/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9751/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, na categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 9752/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 27 postos de trabalho a tempo inteiro e 3 postos de trabalho a tempo parcial de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 507/2009 Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Castelo de Vide 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 9753/2009 Procedimento concursal comum 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 9754/2009 Procedimento concursal comum 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 9755/2009 Procedimento concursal comum 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9756/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (serviços gerais - piscina), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9757/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo - tempo parcial, com diversos professores 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9758/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Vera Lúcia da Silva Alves 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9759/2009 Anulação de reclassificações profissionais de Carla Sofia Romão Marques Baço Mourão, Cristela da Graça Luís e Dulce Alexandra Vale Verdelho 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 9760/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação com José Correia Sousa Félix 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Grândola Regulamento n.º 203/2009 Projecto de alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9761/2009 Discussão púbica - aditamento ao alvará n.º 11/96, em nome de Predial da Corredoura (Manuel Joaquim Pires, fracções A e B do lote 1) 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9762/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9763/2009 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9764/2009 Alteração da transição para a categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, entre a 4.ª e a 5.ª posições remuneratórias, do trabalhador Rui Pedro Estêvão da Silva Santos Pereira 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9765/2009 Vacatura do lugar/posto de trabalho da assistente operacional Elisa Cristina da Silva Santos 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9766/2009 Vacatura do lugar/posto de trabalho do assistente operacional Ilídio Manuel Monteiro Rosado 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 9767/2009 Procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - piscinas municipais 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9768/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de gestão financeira e fiscal 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Deliberação (Extracto) n.º 1425/2009 Publicação da deliberação que adoptou o ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 9769/2009 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutico certo para dois postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extracto) n.º 9770/2009 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9771/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico em regime de contrato por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9772/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 9773/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior em regime de contrato por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 508/2009 Aditamento à tabela de taxas e licenças 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9774/2009 Renovação do contrato de trabalho com Ana Catarina da Rocha Talina, técnica superior 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9775/2009 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico - Biblioteca e Documentação 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9776/2009 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - electricista 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9777/2009 Afixação da lista de classificação final do concurso para auxiliar de acção educativa 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9778/2009 Alteração da composição do Júri do procedimento concursal para chefe de divisão de Mobilidade e Serviços Urbanos 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 9779/2009 Regulamento de Compensações Urbanísticas do Concelho de Vidigueira 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 9780/2009 Postura sobre animais domésticos de produção, animais de capoeira, gado bravo e cães de raças potencialmente perigosas e cães perigosos no concelho de Vidigueira 0 19/05 3.ª link
096 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 9781/2009 Regulamento de Feiras no Município de Vidigueira 0 19/05 3.ª link
096 Junta de Freguesia de Alto do Seixalinho Aviso n.º 9782/2009 Anulação de procedimento concursal 0 19/05 3.ª link
096 Junta de Freguesia de Leça do Balio Aviso n.º 9783/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior na área de psicologia 0 19/05 3.ª link
096 Junta de Freguesia de São Brás Aviso n.º 9784/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Rute Alexandra Braga Julião Simões, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 19/05 3.ª link
096 Junta de Freguesia de São Brás Aviso n.º 9785/2009 Nomeação de Manuel Jorge Pires para o lugar de operário principal 0 19/05 3.ª link
096 Junta de Freguesia de São Brás Aviso n.º 9786/2009 Nomeação de Maria João Alexandre Cardoso Rodrigues Mendes Brites para o lugar de assistente de acção educativa 0 19/05 3.ª link
096 Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 9787/2009 Lista de antiguidade 0 19/05 3.ª link
096 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 9788/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 19/05 3.ª link
096 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9789/2009 Nomeação do concorrente classificado em concurso para chefe de Divisão Municipal - Área de Segurança e Higiene no Trabalho 0 19/05 3.ª link
096 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9790/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Paulo Jorge Moreira Martins 0 19/05 3.ª link
096 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Aviso n.º 9791/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ilustração, a ministrar pelo Instituto Superior de Educação e Ciências em associação com a Universidade de Évora 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12032/2009 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo Aviso n.º 9791-A/2009 Concurso ao cargo de director 0 19/05 3.ª 096S
096 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 2223/2009 Concurso Público para colocação de equipamento de cópia/impressão/digitalização e prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, em regime de aluguer operacional 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2215/2009 MATOSINHOS MAR: INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE LINHAS DE ÁGUA - RIBEIRAS DE LEÇA DA PALMEIRA, LAVRA E PERAFITA 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2224/2009 Pavimentação da Rua do Bairro Popular em Cortiçadas de Lavre 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2225/2009 Construção de Passadiço em Ferro da Agulha 0 19/05 3.ª CP
096 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2009 Construção do Novo Quartel 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2216/2009 Contrato(s) de leasing para financiar a aquisição de 6 viaturas ligeiras de passageiros - 2009 0 19/05 3.ª CP
096 Municipio de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 342/2009 Alargamento da Av. da Noruega 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2226/2009 Concurso Público para o fornecimento de 490 Toneladas de Betuminoso 160/220 (Granel) 0 19/05 3.ª CP
096 Leirisport- Desporto Lazer e Turismo EM Anúncio de procedimento n.º 2227/2009 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Relvados Desportivos das Instalações Desportivas e de Lazer Municipais 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 2217/2009 Beneficiação do Caminho rural entre as aldeias do Abrunheiro Pequeno e Abrunheiro Grande 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 2228/2009 Saúde - Acções no Âmbito da Saúde - Construção da Extensão de Saúde da Freguesia de Samuel 0 19/05 3.ª CP
096 Municipio do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2229/2009 Estudo Prévio para Projecto no Dominio das Obras Portuárias e Engenharia Costeira 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2230/2009 Freguesia da Guia / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Seixo, Pedrogueira, Lagoa da Guia e Guia) - Proc. n.º 18/2009 0 19/05 3.ª CP
096 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 343/2009 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Controlo de Vegetação e Limpeza de Orgãos Drenantes 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2231/2009 Reabilitação do actual recinto das feiras mensais, convertendo-o num espaço multifuncional 0 19/05 3.ª CP
096 Ministério da Defesa Nacional-Exército Português-Comando da Logística-Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 2218/2009 Concurso P029/2009 0 19/05 3.ª CP
096 Ministério da Defesa Nacional-Exército Português-Comando da Logística-Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 2219/2009 Concurso Público Internacional I 34/09 0 19/05 3.ª CP
096 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2009 AEROPORTO JOÃO PAULO - INSTALAÇÕES PARA GASOLINEIRAS 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2232/2009 Contratação do fornecimento de baldes em polietileno de 90 e de 120 litros de capacidade. 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2220/2009 Bloco XLIII - Alargamento e pavimentação do caminho de Cendufe - Miranda 0 19/05 3.ª CP
096 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A Anúncio de procedimento n.º 2221/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA ADJUDICAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO "REFORÇO E REPERFILAMENTO DOS PAVIMENTOS BETUMINOSOS E DEMAIS TRABALHOS COMPLEMENTARES NO AEROPORTO DO PORTO SANTO" 0 19/05 3.ª CP
096 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde (MS) Anúncio de procedimento n.º 2222/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 2/2009 -Aquisição de serviços de Consultoria de Gestão Estratégica da ACSS, IP 0 19/05 3.ª CP
096 Freguesia da Horta das Figueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2009 Empreitada de Construção da Sede da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras 0 19/05 3.ª CP
096 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 344/2009 088/DOM/DIM/09 - Execução de Encaixes para Contentores, Ilhas e Molok's em diversos locais do Concelho. 0 19/05 3.ª CP
096 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2009 Concurso público para a impressão de 2 (duas) edições do Boletim Municipal 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2009 Concurso Público para Fornecimento de Fundo Documental para a Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António 0 19/05 3.ª CP
096 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2233/2009 Construção da EBI de S. Tomé de Negrelos - Protocolo com a DREN 0 19/05 3.ª CP
096 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2234/2009 Procedimento para a selecção de parceiro privado para participar com o Municipio de Chaves em Sociedade Comercial Anónima, de Capitais Minoritáriamente Públicos, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de Vias Municipais- Via 1:" Troço da Circular Externa de Chaves(rotunda da EM 507/ rotunda da zona industrial da Cocanha) "; Via 2:" Rua nova da Madalena ( rotunda do Rajado à rua do Sabugueiro)"-, bem como todas as infra-estruturas e equipamentos de apoio, sitas no Concelho de Chaves. 0 19/05 3.ª CP
096 Município do Peso da Régua Anúncio de Concurso n.º 270/2009 0 0 19/05 3.ª CP
096 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 271/2009 0 0 19/05 3.ª CP