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Diário da República 95/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2009 Torna público terem, em 7 de Maio de 2007 e em 14 de Abril de 2009, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Chile e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 2 de Março de 2007 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 523/2009 Regula os artigos de fardamento e os emblemas específicos a usar pelos elementos com funções policiais que integram as diferentes subunidades da Unidade Especial de Polícia (UEP) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 524/2009 Extingue a zona de caça associativa da Herdade de Carrascais e Sopra Bolos (processo n.º 1856-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Boavista a zona de caça associativa das Herdades de Carrascais e Sopra Bolos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5232-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 525/2009 Exclui da zona de caça municipal de Portimão vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portimão (processo n.º 2668-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 526/2009 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Maria do Carmo Afonso de Sousa Palha a zona de caça turística das Herdades do Monte Abaixo e Cubeira, englobando os prédios rústicos denominados Herdade do Monte Abaixo e Herdade da Cubeira sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5233-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 527/2009 Extingue a zona de caça turística das Herdades dos Condes, Claros Montes e outras, na parte respeitante aos terrenos que integram a zona de caça turística de Claros Montes (processo n.º 310-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Reserva Encantada, Lda., a zona de caça turística de Claros Montes, englobando o prédio rústico denominado Herdade de Claros Montes de Baixo sito na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 5225-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 528/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Malpique e Monte Grande, Lda., a zona de caça turística de Malpique e Monte Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5231-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 529/2009 Transfere para a AGROTEC - Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Clérigos, situada na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1426-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 530/2009 Renova a zona de caça municipal de Nelas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguieira, Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Moreira, Nelas, Senhorim e Lapa do Lobo, município de Nelas (processo n.º 3452-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 531/2009 Anexa à zona de caça turística do Raimundo e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 818-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 532/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, a António Manuel Pinho Silva a zona de caça turística da Herdade da Broca e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5227-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 533/2009 Extingue a zona de caça turística da Coutada da Areia (processo n.º 1452-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Cortiças Flocor, S. A., a zona de caça turística da Coutada da Areia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato, e revoga a Portaria n.º 667-O6/93, de 14 de Julho (processo n.º 5230-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 534/2009 Exclui da zona de caça municipal de Sabrosa vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sabrosa (processo n.º 2912-AFN) 001 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 110/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007, de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concessão 001 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 111/2009 Constitui a sociedade SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, S. A., atribui-lhe o exclusivo da exploração e gestão do sistema de identificação electrónica de veículos e aprova as bases da respectiva concessão 001 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 112/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem 001 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 113/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando a Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, e o Código da Estrada, aprovado peloDecreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio 001 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 114/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 394/2007, de 31 de Dezembro, relativo à investigação técnica de acidentes e incidentes ferroviários, clarificando que o conceito de transporte ferroviário presente no respectivo âmbito de aplicação abrange outros sistemas guiados, para além do caminho de ferro pesado 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 115/2009 Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE, de 23 de Setembro, 2008/123/CE, de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE, de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VII ao progresso técnico 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 116/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/75/CE, de 24 de Julho,2008/77/CE e 2008/78/CE, de 25 de Julho, 2008/79/CE e 2008/80/CE, de 28 de Julho,2008/81/CE, de 29 de Julho, 2008/85/CE e 2008/86/CE, de 5 de Setembro, da Comissão, que alteram a Directiva n.º 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir certas substâncias activas biocidas dióxido de carbono, tiametoxame, propiconazol, IPBC, K-HDO, difenacume, tiabendazol e tebuconazol no anexo I da directiva 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde Portaria n.º 535/2009 Regula o processo de reconhecimento do âmbito e da representatividade, o registo e as formas de apoio das associações de defesa dos utentes de saúde 001 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 117/2009 Cria o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa 001 18/05 2.ª link
095 Ministérios da Educação e da Cultura Portaria n.º 536/2009 Aprova o Regulamento Arquivístico das Direcções Regionais de Educação 001 18/05 2.ª link
095 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2009 O regime especial de caducidade anual a que estavam sujeitos os contratos de trabalho celebrados, em acumulação, entre os docentes do ensino público e os estabelecimentos de ensino particular, que decorria dos Decretos-Lei n.os 266/77, de 1 de Julho, 553/80, de 21 de Novembro, e 300/81, de 5 de Novembro, e do despacho n.º 92/ME/88, do Ministro da Educação, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Junho de 1988, não foi afectado pela entrada em vigor do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e da Portaria n.º 652/99, de 14 de Agosto, que o regulamentou 001 18/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Comissão Nacional de Eleições Aviso n.º 9662/2009 Recrutamento por mobilidade interna 0 18/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 11866/2009 Mobilidade voluntária de Maria Luísa Nunes Costa 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11867/2009 Colocação na disponibilidade da Embaixadora Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11868/2009 Nomeação de Manuel Frederico Pinheiro da Silva como chefe da Divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção da Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9663/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9664/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9665/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9666/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9667/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9668/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento da carreira/categoria de técnico superior 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9669/2009 Cobrança de emolumentos consulares 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11869/2009 Regresso da assistente técnica Teresa Filomena Alves aos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/05 2.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11870/2009 Autoriza a renovação da licença especial da técnica superior Patrícia Ferreira 0 18/05 2.ª link
095 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 11871/2009 Nomeação em comissão de serviço do responsável pelo escritório da AICEP em Istambul, licenciado João Mota Pinto 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 11872/2009 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11873/2009 Esclarecimentos sobre o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11874/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Jardim do Tabaco do licenciado João Pedro Henriques dos Santos Mota 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 11875/2009 Provimento automático na categoria de técnico superior principal em lugar do quadro de pessoal da licenciada Maria Odete Costa Ferreira 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11876/2009 Alteração da composição dos membros do júri de procedimentos concursais da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 11877/2009 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão da licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 11878/2009 Cria o grupo de trabalho para apresentação de propostas para revisão da Lei Tutelar Educativa e outros diplomas legais que se revelem necessários para implementação das referidas alterações 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 11879/2009 Nomeação de Coordenadores de Equipa e Centro Educativo 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 11880/2009 - Revogado Criação de nova unidade orgânica 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11881/2009 Execução da estação de recloragem de Oldrões II, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do Grande Porto, a desenvolver na freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9670/2009 Adjudicações efectuadas pela Secretaria-Geral durante o ano de 2008 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1283/2009 Rectificação ao Contrato-Programa publicado com o n.º 1444/2005 no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2005 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1284/2009 Rectifica o Contrato-Programa publicado com o n.º 1271/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 4 de Agosto de 2004 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1285/2009 Rectifica o Contrato-Programa publicado com o n.º 1361/2003, no Diário de República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11882/2009 Exoneração, a seu pedido, do cargo de chefe de gabinete de Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11883/2009 Nomeação como chefe de gabinete da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 19/2009 Prorrogação do prazo do subprograma n.º 1, «Estruturação, qualificação e diversificação da oferta», do PICTUR 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 219/2009 Louvor à licenciada Sofia Espinhal 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 220/2009 Louvor à licenciada Ana Mendes Godinho 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11884/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Jorge Guilherme Pickman de Vasconcelos Marques 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11885/2009 Passagem à situação de licença extraordinária - Maria Manuel Silva da Costa Dias Guerreiro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9671/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11886/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de chefe de divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas da ASAE 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 11887/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços do licenciado Joaquim Eduardo Pedrosa Vasco 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 11888/2009 Nomeação do licenciado Tiago Antunes Fernandes para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11889/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPT Vanda Cristina Mendes dos Santos Silva de Almeida Aleixo 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11890/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento do técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPT Eduardo Osvaldo Louro da Silva Correia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11891/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento da assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPT Maria de Lurdes Santos Leitão 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 11892/2009 Renovação de licença especial para o exercício transitório de funções em Macau 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9672/2009 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Moita dos Ferreiros - Moita dos Ferreiros P/Casal da Mata e Pinhoa) 0 18/05 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 11893/2009 Exoneração da licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis das funções de assessora 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1398/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária de Maria Marta Pereira Teotónio Jesus 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1399/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa da Silva Neto Fonseca 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 9673/2009 Abatimento à lista de classificação final do concurso para inspector estagiário 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 11894/2009 Nomeação de um inspector estagiário 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11895/2009 Designa Elisabete da Fonseca Rodrigues como membro do CCAP, conselho científico para a avaliação de professores, na qualidade de professora titular em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11896/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11897/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 9674/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 9675/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Aviso n.º 9676/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho (Extracto) n.º 11898/2009 Exoneração da docente Maria Teresa Oliveira 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 9677/2009 Abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho n.º 11899/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço de docentes para desempenhar as funções de professor titular 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 11900/2009 Publicação de contratos 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 11901/2009 Nomeação de professor titular 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 11902/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 11903/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 11904/2009 Nomeação dos professores titulares 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 9678/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 9679/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 9680/2009 Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 9681/2009 Recepção e validação de candidatura a director de escola 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 11905/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do professor Manuel Rodrigues dos Santos Albuquerque 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Louvor n.º 221/2009 Louvor a Fernando Manuel Gomes Pereira - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Louvor n.º 222/2009 Louvor a Maria Graciete Janine Simões Martins 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Louvor n.º 223/2009 Louvor a Ana Madalena Ferreira Canhão Correia de Carvalho 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 11906/2009 Proposta de nomeação para quadro de zona pedagógica de Coimbra 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 11907/2009 Proposta de nomeação para quadro de escola 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 11908/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de funções de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 224/2009 Louvor à equipa que constituiu o Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 11909/2009 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária Miguel Torga 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 9682/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 9683/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento - ano lectivo de 2007-2008 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 9684/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo de 2008-2009 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso (Extracto) n.º 9685/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho n.º 11910/2009 Regime de comissão de serviço para desempenhar funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 9686/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 9687/2009 Homologação do contrato administrativo de provimento de serviço docente 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11911/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários no Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11912/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11913/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão em Turismo da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11914/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção de Instalações Técnicas e da Qualidade do Ar Interior em Edifícios, na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11915/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Universidade de Évora 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11916/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Bernardina Brilha Fonseca Oliveira Camilo como assessora principal 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11917/2009 Fixa o montante financeiro a conceder na modalidade de apoio pontual prevista na subalínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 11918/2009 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, a licenciada Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9688/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira técnica superior (conservação e restauro) 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9689/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira técnico superior (arqueologia) 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9690/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Margarida Nunes Martins dos Santos 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11919/2009 Substituição do director do IGESPAR 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 127/2009 Não julga inconstitucional a norma extraída da conjugação dos artigos 322.º, 343.º, n.º 1, e 345.º, todos do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de que cabe ao juiz determinar qual o momento oportuno para que o direito do arguido a «prestar declarações em qualquer momento da audiência, desde que elas se refiram ao objecto do processo» seja exercido 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 143/2009 Julga organicamente inconstitucionais as normas dos artigos 6.º, 7.º, 8.º, n.º 6, 24.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto (denúncia do contrato de arrendamento com fundamento em demolição do locado) 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 144/2009 Julga inconstitucionais as normas dos artigos 10.º, n.º 4, e 13.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pela Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, na redacção dada pelo n.º 1.º da Portaria n.º 884/94, de 1 de Outubro, e a norma do n.º 2.º da Portaria n.º 884/94, de 1 de Outubro, no segmento em que revoga os artigos 19.º e 20.º do referido Regulamento 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 145/2009 Julga inconstitucional o artigo 95.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, enquanto atribui competência ao juiz da comarca para conceder mandado para entrada em domicílio de pessoa que não dê o seu consentimento, no qual se desenvolvam actividades sujeitas a fiscalização por parte de funcionários municipais 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 150/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 7.º-A do Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro, na parte em que se refere à responsabilidade civil subsidiária dos administradores e gerentes pelos montantes correspondentes às coimas aplicadas a pessoas colectivas em processo de contra-ordenação fiscal 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 151/2009 Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 105.º, n.º 4, alínea b), do Regime Geral de Infracções Tributárias, segundo a qual pode ser criminalmente punido quem tenha sido notificado para pagar uma prestação tributária acrescida dos respectivos juros sem que seja indicado o montante concreto desses juros nem a forma de os calcular 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 174/2009 Não declara a inconstitucionalidade do Regime Jurídico de Apropriação Pública por via de nacionalização aprovado em anexo à Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 188/2009 Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade das normas resultantes do artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, quando conjugadas com as normas dos artigos 33.º e 34.º do mesmo diploma 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 208/2009 Não toma conhecimento do recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições por não se tratar de acto administrativo contenciosamente recorrível 0 18/05 2.ª link
095 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 11920/2009 Reforma do despacho de nomeação da licenciada Guilhermina Virgínia Fortes como técnica superior de 1.ª classe 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3860/2009 Citação de contra-interessados - processo n.º 2559/08.5BELSB 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3861/2009 Prestação de contas - processo n.º 37-G/1999 - falida: Nuno Santos Marques 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3862/2009 Prestação de contas - processo n.º 1649/08.9TBAMT-B 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 3863/2009 Insolvência de FAIRVEST - Confecções, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 505601648 (processo n.º 517/08.9TBBAO) 0 18/05 2.ª link
095 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3864/2009 Prestação de contas n.º 1979/07.7TBBCL-G 0 18/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3865/2009 Anúncio para publicação da sentença - processo n.º 1996/08.0TBBNV - 1.º Juízo 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3866/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 201/09.6TBEPS, por insuficiência de bens 0 18/05 2.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3867/2009 Processo de insolvência n.º 2235/08.9TBFLG 0 18/05 2.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3868/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1592/09.4TBFUN 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3869/2009 Designa o dia 15 de Junho de 2009, pelas 14 horas e 30 minutos, para a continuação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 459/08.8TBLMG 0 18/05 2.ª link
095 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3870/2009 Sentença de declaração de falência proferida no processo n.º 2928/03.7TBLRA 0 18/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3871/2009 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 1429/08.1TYLSB 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3872/2009 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 1307/06.9TYLSB 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3873/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 762/07.4TYLSB 0 18/05 2.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3874/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 103/09.6TYLSB - insolvente: Brotécnica - Construções e Carpintaria, Lda. 0 18/05 2.ª link
095 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3875/2009 Assembleia de credores para deliberação sobre o encerramento - processo n.º 1353/07.5TYLSB 0 18/05 2.ª link
095 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3876/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 104/09.4TYLSB 0 18/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3877/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 1316/08.3TBMCN 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 3878/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 13/09.7RBMDR 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 3879/2009 Sentença e notificação dos interessados - processo n.º 2990/08.6TBMTJ 0 18/05 2.ª link
095 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3880/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 181/09.8TBOAZ 0 18/05 2.ª link
095 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3881/2009 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 307/09.1TBOAZ 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3882/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2184/07.8TBPFR 0 18/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3883/2009 Encerramento de processo, insolvência n.º 1614/08.6TBPRD - Marta Santos & Pinto, Lda. 0 18/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3884/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 732/09.8TBPNF 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3885/2009 Processo de insolvência n.º 821/08.6TBRMR - 2.º Juízo 0 18/05 2.ª link
095 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3886/2009 Insolvência n.º 1115/09.5TBSTR 0 18/05 2.ª link
095 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3887/2009 Declaração de insolvência n.º 1171/09.6TBSTS 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3888/2009 Sentença de encerramento da insolvência n.º 1703/06.1TBSJM 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3889/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 148/09.6TBTND 0 18/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3890/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1201/08.9TBTNV - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas, por insuficiência da massa insolvente 0 18/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3891/2009 Prestação de contas - liquidatário nos autos n.º 315/07.7TYVNG-F do 1.º Juízo 0 18/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 494/2009 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 18/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 495/2009 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de reabilitação 0 18/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 496/2009 Abertura de candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 18/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9691/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 18/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9692/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 18/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 497/2009 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor-adjunto para a área científica de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11921/2009 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de conhecimento em Ciências Políticas requeridas pelo Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11922/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11923/2009 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de conhecimento em Geociências, especialidade de História e Ensino da Geologia, requeridas pela Doutora Maria Filomena Madeira Ferreira Amador 0 18/05 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11924/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Dulce Regina Mendes Canheto 0 18/05 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11925/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Herculano Simplício Rodrigues 0 18/05 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11926/2009 Designação de juri para provas de doutoramento de Carlos Alberto Delgado 0 18/05 2.ª link
095 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11927/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Alexandra Sofia da Cunha Rodrigues 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11928/2009 Nomeação definitiva do Doutor Pedro Miguel Avelino Bação como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11929/2009 Contratação da Doutora Maria Olinda Nunes Garcia, como professora auxiliar da Faculdade de Direito 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11930/2009 Nomeação definitiva da Doutora Ana Maria Gomes Rodrigues como professora auxiliar da Faculdade de Economia 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11931/2009 Nomeação definitiva da Doutora Margarida Rosa Silva Baila Madeira Antunes como professora auxiliar da Faculdade de Economia 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra Edital n.º 498/2009 Concurso para o provimento de duas vagas de professor catedrático do Departamento de Eng.ª Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11932/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Poética, Retórica e Hermenêutica da Faculdade de Letras 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11933/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Clássicos - Língua, Cultura e Literatura da Faculdade de Letras 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11934/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11935/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11936/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Armando José Nunes Harrington Sena 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11937/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João Erse de Goyri O'Neill 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11938/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Eduardo Sousa Lobo Djaime de Azevedo 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1286/2009 Rectificação do nome de membro do júri para professor catedrático 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11939/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor João Pedro Sampaio Xavier 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11940/2009 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11941/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11942/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Martins Alves Terrasêca 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11943/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Natércia Alves Pacheco 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11944/2009 Equiparação a bolseira da Doutora Maria de São Luís de Vasconcelos Fonseca e Castro Schöner 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11945/2009 Equiparação a bolseira doutora Marta Zulmira Carvalho Santos 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11946/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Orlanda Maria Silva Rodrigues da Cruz 0 18/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11947/2009 Equiparação a bolseira da Doutora Cristina Maria Leite Queirós 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 1287/2009 Rectificação ao acto despacho (extracto) n.º 9282/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 0 18/05 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11948/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe - Ana Maria Alves da Silva Simões Botelho 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11949/2009 Adequação do 1.º Ciclo em Genética e Biotecnologia 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11950/2009 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Engenharia Florestal 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11951/2009 Criação do 2.º ciclo em Linguas Estrangeiras Aplicadas 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11952/2009 Criação do 1.º Ciclo em Ciência Alimentar 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11953/2009 Adequação do 1.º ciclo em Engenharia Mecânica 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11954/2009 Criação do 2.º Ciclo em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11955/2009 Adequação do 1.º Ciclo em Biologia e Geologia 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11956/2009 Adequação do 2.º Ciclo em Estudos Anglo-Americanos 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11957/2009 Criação do 2.º Ciclo em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11958/2009 Adequação do 2.º Ciclo de Estudos em Língua e Cultura Portuguesas 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11959/2009 Criação do 2.º Ciclo em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclos do Ensino Básico 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11960/2009 Criação do 2.º ciclo em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11961/2009 Criação do 2.º Ciclo em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11962/2009 Criação do 2.º ciclo em ensino de Inglês e de Alemão no 3.º ciclo do ensino Básico e no ensino Secundário 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11963/2009 Criação do 2.º Ciclo em Ensino de Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 18/05 2.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11964/2009 Criação do 2.º ciclo em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 18/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 195/2009 Regulamento de Eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11965/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Boguslawa Maria Barszczak Sardinha, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1288/2009 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 2412/2008 - Elisabete Pereira e Maria Manuela Silva 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1400/2009 Nomeação como directora do serviço de pediatria da Dr.ª Conceição Casanova 0 18/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1401/2009 Nomeação da Dr.ª Esmeralda Maria Dinis Carmo - serviço de anestesiologia 0 18/05 2.ª link
095 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11966/2009 Nomeação de enfermeiros-chefes 0 18/05 2.ª link
095 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1402/2009 Licença sem remuneração de longa duração - Rosa Maria Santana Capito 0 18/05 2.ª link
095 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1403/2009 Anulação do despacho para colocação em mobilidade especial, Filomena Maria Alves Belchior 0 18/05 2.ª link
095 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1404/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alice de Fátima Dias de Sousa e Castro, como assistente graduada de ginecologia/obstetrícia 0 18/05 2.ª link
095 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1405/2009 Licença sem remuneração de Manuel Gonçalves Antunes 0 18/05 2.ª link
095 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1406/2009 Acumulação de funções privadas de Margarida Maria Monteiro de Sousa de Castro 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 9693/2009 Recrutamento para cargos de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Urbanismo e chefe de divisão Financeira 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 9694/2009 Concessão de licenças sem remuneração a Álvaro Artur Morais Parada e Sérgio Paulo Ferreira 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Arronches Regulamento n.º 196/2009 Alteração ao Plano de Urbanização da vila de Arronches 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 9695/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 9696/2009 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial I de Cantanhede (ampliação) 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 499/2009 Aditamento ao Regulamento do Cartão Municipal Social do Concelho de Castelo de Vide 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 9697/2009 Alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Crato 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 9698/2009 Por aplicação da pena de aposentação compulsiva, na sequência de processo disciplinar, ao funcionário José António Neves Freitas, se encontra vago no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz um lugar de encarregado operacional, a partir de 1 de Abril de 2009 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 9699/2009 Passou à situação de licença sem remuneração, por não comparecer ao serviço, após notificação de indeferimento do pedido de aposentação, o trabalhador Luís Filipe Monteiro Figueiredo, com a carreira/categoria de assistente operacional 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 9700/2009 Se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para preenchimento de dez postos de trabalho de assistentes operacionais previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 197/2009 Regulamento de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Gondomar 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9701/2009 Caducidade do concurso interno de ingresso para pintor 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9702/2009 Nomeação de Paula Rita Marreiros como chefe de divisão de Administração Geral 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9703/2009 Mobilidade interna na categoria de Luísa Irene Pragosa Monteiro como subcomissária 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9704/2009 Discussão pública - operação de loteamento - LP-24/2004 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 500/2009 Alteração ao loteamento n.º 10/97 - lote 1, em nome de Santa Casa da Misericórdia da Maia - discussão pública 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 9705/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 9706/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do município 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 9707/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 501/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 1289/2009 Rectificação do anúncio n.º 1978/2009, de 7 de Maio 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 9708/2009 Consulta pública para alteração do lote 39 do loteamento sito no Maraozinho-Paços, com o alvará n.º 2/1999 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 9709/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo, pelo período de 11 meses, não renovável, de 36 assistentes operacionais para exercerem funções na Câmara Municipal de Sertã - Serviço de Educação 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 502/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Taxas 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 9710/2009 Torna-se público que, durante o período de 30 dias contados da data da sua publicação no Diário da República, é submetido à apreciação pública o projecto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que foi presente à reunião de Câmara realizada em 7 de Maio de 2009 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 9711/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (piscinas municipais) 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 9712/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (licenciatura em Direito) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 215/2009 Adjudicações efectuadas no ano de 2008, pela Direcção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade do Município de Vila Nova de Gaia 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Real Regulamento n.º 198/2009 Regulamento de Programa Conforto Habitacional Municipal 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Real Regulamento n.º 199/2009 Regulamento de «Programa de Estágios Profissionais na Câmara Municipal de Vila Real» 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Real Regulamento n.º 200/2009 Regulamento do Programa Municipal de Apoio a Instituições Sociais 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9713/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional, pelo período de um ano, e de nove assistentes operacionais, pelo período de três meses (época balnear) 0 18/05 2.ª link
095 Junta de Freguesia de Amoreira Aviso n.º 9714/2009 Publicação dos simbolos heráldicos 0 18/05 2.ª link
095 Junta de Freguesia de Angra (São Pedro) Aviso n.º 9715/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de excepção 0 18/05 2.ª link
095 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso n.º 9716/2009 Procedimento concursal de assistente operacional para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de cinco meses 0 18/05 2.ª link
095 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso n.º 9717/2009 Procedimento concursal de assistente operacional para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de cinco meses 0 18/05 2.ª link
095 Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 9718/2009 Concurso de ingresso para assistente técnico e assistente operacional 0 18/05 2.ª link
095 Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 9719/2009 Concurso de ingresso para assistente operacional 0 18/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9720/2009 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Manuel de Matos Dias Pimenta, assistente operacional 0 18/05 2.ª link
095 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 201/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior D. Dinis 0 18/05 2.ª link
095 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 19/2009 Balanço 1.º trimestre 2009 0 18/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 202/2009 Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis dos Maiores de 23 Anos 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9721/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Transportes e Oficinas 0 18/05 2.ª link
095 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9722/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão dos Assuntos Educativos 0 18/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Anúncio n.º 3892/2009 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto - alteração 0 18/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Declaração de Rectificação n.º 1289-A/2009 Rectifica o anúncio n.º 3576-A/2009 0 18/05 2.ª 095S
095 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2185/2009 Empreitada de Programa de Salvaguarda e Recuperação de Elvas - Reabilitação de Infraestruturas 6.ª fase (Centro Histórico) - Calçadas 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2186/2009 EMPREITADA DE "ARRANJOS EXTERIORES DO ESPAÇO PÚBLICO NA URBANIZAÇÃO DO PIMENTÃO, S. SEBASTIÃO" 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2198/2009 Concessão da exploração do Bar/ Restaurante do Mercado da Praia da Tocha 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2199/2009 Concessão da exploração do Bar Quiosque junto ao Largo de S. Mateus, na cidade de Cantanhede 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2200/2009 Beneficiação do CM 1038 - troço que vai desde o Barracão até ao limite do concelho. O preço base do concurso é de ?1.268.075,75 + IVA 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2201/2009 Pavimentação do Aceiro José Camarinho no Pinhal Novo 0 18/05 2.ª CP
095 Universidade do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 337/2009 Concurso Público de Concepção para a Elaboração das Novas Instalações do Instituto de Inovação e Investigação em Saúde - I3S 0 18/05 2.ª CP
095 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2202/2009 Tratamento da envolvente térmica exterior da escola superior de saúde. 0 18/05 2.ª CP
095 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2203/2009 Elaboração do Projecto de execução para a construção do edifício de apoio pedagógico 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 340/2009 Empreitada nº 12/2009 - Largo da Igreja - Damaia - Execução de obra de qualificação paisagística 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2187/2009 Serviço de limpeza para as instalações de 11 Equipamentos da C.M.P. - 2009 / 2010 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Declaração de rectificação de anúncio n.º 338/2009 REMODELAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE 0 18/05 2.ª CP
095 Instituto dos Registos e Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 350/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 04/DP/2009 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE REGISTO AUTOMÓVEL NO CONTEXTO DA NOVA PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE AO 'ESPAÇO REGISTOS' 0 18/05 2.ª CP
095 Municiípio de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2188/2009 Freguesia de S. Simão de Litém / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Caminho Fétil - Rotunda (Vila Galega) - Vila Verde (E.M. 532) e Arruamentos em Tojeira e Vila Verde) - Proc. n.º 16/2009 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 341/2009 PAQ. 6/09 - Abrigos de passageiros p/ paragens de autocarros 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2204/2009 Aquisição de serviços de diagnóstico e estudo que promova atracção e apoio a novos investimentos na região de Palmela - animação e divulgação no âmbito do projecto "Posicionar Palmela na Europa e no Mundo, uma região de excelência da indústria automóvel" 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Baião Anúncio de procedimento n.º 2189/2009 Pavimentação da Estrada que liga desde a Graça a Anquião - Gestaçô 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2205/2009 Contrato de leasing para financiar a aquisição de um autocarro - 2009 0 18/05 2.ª CP
095 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2009 Ampliação/Beneficiação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2206/2009 PAQ. 28/09 - Fornecimento Contínuo de Inertes 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2207/2009 Contrato de leasing para financiar a aquisição de uma viatura de R.R.S.U. - 2009 0 18/05 2.ª CP
095 Municipio de Santarém Anúncio de concurso urgente n.º 207/2009 Fornecimento contínuo de consumíveis de informática, pelo período máximo de 12 meses 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2208/2009 Aquisição de serviços de disponibilização de 6 novas licenças Autocad Nlm 2010 e a subscrição/actualização das 23 licenças existentes do software (Autocad Nlm, Autocad Map 3d Nlm) de actualização para versão 2010), com um preço base de 90.000,00? (Noventa mil euros). 0 18/05 2.ª CP
095 AIRC - Associação Informática da Região Centro Anúncio de procedimento n.º 2209/2009 Elaboração do Projecto da Sede da Associação de informática da Região Centro - AIRC 0 18/05 2.ª CP
095 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2190/2009 Aquisição de Citostáticos 0 18/05 2.ª CP
095 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 339/2009 AEROPORTO JOÃO PAULO II - INSTALAÇÕES PARA GASOLINEIRAS 0 18/05 2.ª CP
095 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Anúncio de procedimento n.º 2191/2009 Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Telegestão para o Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão. 0 18/05 2.ª CP
095 Secretaria Regional de Educação e Cultura Gabinete do Secretário Regional Anúncio de procedimento n.º 2192/2009 Aquisição de Sistema de Informação de Apoio à Gestão Escolar e Serviços de apoio à execução da contabilidade - POC-EDUCAÇÃO para a SREC e Escolas da Região Autónoma da Madeira (RAM) 0 18/05 2.ª CP
095 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2193/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Vila Real. 0 18/05 2.ª CP
095 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Anúncio de procedimento n.º 2194/2009 Concepção, Fornecimento e Montagem de Silos de Lamas nas ETAR's da AdTMAD. 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Muncipal de Montijo Anúncio de procedimento n.º 2210/2009 "Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo" 0 18/05 2.ª CP
095 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2195/2009 Requalificação Escola Básica do 1.º Ciclo do Parque 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2196/2009 Revitalização e valorização de espaços urbanos - Ligação da EN 101 à Avenida António Caldas 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Avis Aviso de prorrogação de prazo n.º 347/2009 Requalificação do Jardim de Alcórrego 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2197/2009 Remodelação parcial de iluminação pública no perímetro urbano 0 18/05 2.ª CP
095 Instituto da Segurança Social, IP - Departamento de Administração e Património Aviso de prorrogação de prazo n.º 348/2009 Implementação do Plano de Utilização Racional de Energia, no edifício-sede do Centro Distrital de Braga 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 349/2009 Concurso público sem publicidade internacional para a concessão da exploração do estabelecimento de restauração e bebidas com área de esplanada no Jardim Guerra Junqueiro/ da Estrela, pelo prazo de 10 anos - Processo nº 24/DMSC/DA/2009 0 18/05 2.ª CP
095 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2211/2009 Concursó Público sem publicidade internacional para Avaliação Global da Implementação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2009 Concurso Público nº 9A - Aquisição de Material Didáctico para várias Escolas 0 18/05 2.ª CP
095 Município das Lajes das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2009 Ampliação do Pavilhão Gimnodespotivo com a construção de uma piscina aquecida coberta 0 18/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 205/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARAS AS ESCOLAS DOS LOTES 1 E 2, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 18/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 206/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-049 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARAS AS ESCOLAS DOS LOTES 3 E 4, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 18/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2212/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-050 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE PAISAGISMO E ARRANJOS EXTERIORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA CAROLINA MICHAELIS NO PORTO" 0 18/05 2.ª CP
095 Centro Hospitalar do Porto, EPE Anúncio de procedimento n.º 2213/2009 Concurso Publico Internacional nº 0092/2009 0 18/05 2.ª CP
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2214/2009 Concurso Público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de Telegestão, Automatação, Instrumentação e Supervisão 0 18/05 2.ª CP
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 208/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD Nº 3009007308 0 18/05 2.ª CP
095 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2009 Constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, construção, instalação e conservação de um complexo termal em Castro Daire. 0 18/05 2.ª CP
095 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2009 Empª. nº. 38/DMPO/DCCE/GVMS/2009 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL DO CINE-TEATRO DO CAPITÓLIO, NO PARQUE MAYER (1ª FASE) - TRABALHOS PRELIMINARES E DEMOLIÇÕES - Procº. nº. 12/CP/DEPSO/ND/2009 0 18/05 2.ª CP
095 EP -Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 266/2009 0 0 18/05 2.ª CP
095 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 267/2009 0 0 18/05 2.ª CP
095 EP - Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 268/2009 0 0 18/05 2.ª CP
095 EP - Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 269/2009 0 0 18/05 2.ª CP