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Diário da República 94/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 29/2009 Rectifica a Portaria n.º 274/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 001 15/05 6.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 30/2009 Rectifica a Portaria n.º 275/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 001 15/05 6.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 31/2009 Rectifica a Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 001 15/05 6.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 32/2009 Rectifica a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 001 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 107/2009 Aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas 001 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 522/2009 Determina a reclassificação das albufeiras de águas públicas de serviço público 001 15/05 6.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 108/2009 Estabelece as condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos 001 15/05 6.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 109/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais no território continental português e regulamenta os apoios à sua actividade 001 15/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 12/2009 Nomeia dois vogais para o conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E. 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11743/2009 Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11744/2009 Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11745/2009 Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11746/2009 Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Anabela Yut Wa Kong Cardoso 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 216/2009 Louvor de Maria de Fátima Madeira de Almeida 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 11747/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as licenciadas Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes e Raquel Costa e Silva Figueiredo 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9611/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Barcelos Gabriel Torres Bezerra 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9612/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Celorico da Beira, José Custódio Viçoso Ferreira 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9613/2009 Abertura de procedimento concursal - CEAGP 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 11748/2009 Nomeação definitiva na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INA, I. P. 002 15/05 6.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11749/2009 Passe escolar - municípios 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11750/2009 Nomeação do licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Administração Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11751/2009 Designa o capitão-de-mar-e-guerra Luís Fernandes Tavares Reis Ágoas, como representante da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, para o cargo de vogal na Comissão do Domínio Público Marítimo 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 11752/2009 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11753/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11754/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11755/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11756/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de um 2SAR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11757/2009 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11758/2009 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11759/2009 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11760/2009 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 217/2009 Louvor atribuído ao operador de telecomunicações António Valente Martins 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9614/2009 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 31 estagiários para o provimento de 31 lugares de inspector-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do SEF 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11761/2009 Delegação de competências nos secretários de justiça 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11762/2009 Nomeação do secretário de justiça José Júlio dos Santos Almeida como administrador judiciário da comarca do Baixo Vouga 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11763/2009 Nomeação do secretário de justiça Daniel Pires da Costa como administrador judiciário da comarca da Grande Lisboa Noroeste 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11764/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Bertolina da Fonseca e de Maria Engrácia Santana Carrega 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11765/2009 Permuta do escrivão auxiliar António Lopes Rodrigues e do técnico de justiça auxiliar João Manuel Ramos Tavares 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11766/2009 Permuta dos escrivães auxiliares António José Brito Fernandes Neves e Joaquim Carlos Capela Prates 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11767/2009 Permuta dos escrivães auxiliares António Francisco de Carvalho Maximino e Ana Fátima da Costa Nunes 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 9615/2009 Abertura de concurso para técnico superior de reeducação de 2.ª classe, da carreira técnica superior de reeducação 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11768/2009 Anabela Albuquerque Barata Simões, técnica superior de reeducação principal, autorizada a iniciar licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público, por um período de um ano 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11769/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11770/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da técnica superior de 2.ª classe Maria João de Oliveira Alves 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11771/2009 Promoção automática da funcionária Ana Isabel Durães Matias à categoria de assistente administrativa principal 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11772/2009 Promoção automática do funcionário Álvaro Alexandre Carvalho Sobral à categoria de operário principal electricista 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11773/2009 Promoção automática da funcionária Augusta José Pires à categoria assistente administrativa principal 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11774/2009 Promoção automática da funcionária Carla Sofia Nunes Costa à categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11775/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Paula Cristina Correia Santos 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11776/2009 Reclassificação da funcionária Maria Helena Leitão Melo Adaixo para a categoria de assistente administrativa 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11777/2009 Transferência da funcionária Maria Manuela Baganha Gil 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11778/2009 Transferência da funcionária Maria Fernanda Bispo Bastos 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11779/2009 Maritza da Conceição Pedroso d'Oliveira, técnica superior principal de reeducação, designada para adjunta do Director do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11780/2009 Promoção, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe de reeducação de vários funcionários 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11781/2009 Transferência do enfermeiro graduado Marco Paulo Bina de Sousa Anselmo 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11782/2009 Transferência da enfermeira graduada, Cristina Margarida Martins Conde 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11783/2009 Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11784/2009 António Victor Craveira Fernandes, autorizada a mudança para a categoria de assistente graduado 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 9616/2009 Aviso para audiência prévia sobre projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - Área de Documentos 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 11785/2009 Delegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 11786/2009 Delegação de competências nos directores de unidades 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 11787/2009 Delegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 11788/2009 Delegação de competências nos directores de unidades nacionais 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 11789/2009 Delegação de competências nos directores de unidade nos serviços da Direcção Nacional 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 11790/2009 Delegação de competências nos directores de unidades territoriais 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 11791/2009 Delegação de competências no pessoal na direcção de departamentos de investigação criminal 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 11792/2009 Nomeação definitiva em período experimental e após concurso do licenciado João Carlos de Sousa Ribeiro Diogo como especialista superior estagiário 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 11793/2009 Promoção ao escalão 9 de 12 especialistas auxiliares, após concurso interno de acesso limitado 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11794/2009 Manutenção da comissão de serviço 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11795/2009 Manutenção da comissão de serviço 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11796/2009 Autorização para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato aprovado no âmbito de concurso interno de acesso misto, quota B, para técnico superior 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11797/2009 Cessação de funções de dirigente 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 9617/2009 Pedido de autorização e implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos do rio Ceira 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11798/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, licenciada Maria José Leal Castanheira Neves 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11799/2009 Subdelegação de competências no director de serviços de Desenvolvimento Regional, licenciado Jorge Manuel Bastos Brandão 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11800/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Maria Isabel Fraústo Antunes de Azevedo Ferrão 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1270/2009 Contrato-Programa celebrado entre o Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, a ex-Comissão de Coordenação da Região do Centro, o Instituto da Água e o Município de Penamacor 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 9618/2009 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 14/99 CD à firma GEOMETRAL - Técnicas de Medição e Informática, S. A. 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9619/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico, por tempo indeterminado 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Declaração de Rectificação n.º 1271/2009 Rectifica o aviso n.º 8884/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9620/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Direcção de Serviços de Energia 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9621/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9622/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 11801/2009 Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do MADRP 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 11802/2009 Colocação em situação de mobilidade especial da técnica superior Maria da Piedade Leonardo Teixeira Calheiros de Meneses 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1390/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela Sousa Nascimento, coordenadora do Núcleo de Veículos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1391/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela Paiva Leamaro, directora Serviços de Sistemas de Informação 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 11803/2009 Reafectação ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. do pessoal da ex-DGTTF, ex-DGV (em matéria de condutores e veículos) e do ex-INTF, I.P. e colocação em mobilidade especial 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9623/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 15/05 6.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 191/2009 Regulamento relativo à operação de aeronaves de voo livre 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Regulamento n.º 192/2009 Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11804/2009 Nomeação da licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1392/2009 Designa o licenciado António Manuel da Silva Cabrita Grade presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões II 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1393/2009 Designa a licenciada Almerinda Purificação Freitas Rodrigues Marques presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego III 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1394/2009 Delegação de competências nos licenciados Celeste Aurora Pereira Ribeiro, Ana Margarida Leite Gonçalves de Oliveira, Albino Evangelista Fernandes João, Maria de Lurdes Teixeira Pires Mota, Maria Manuela Cárpio Simões, Rui Alberto Nunes Gomes, José de Sacadura Botte de Barros e Paulo Aristides de Almeida Serra 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9624/2009 Regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1272/2009 Declaração de rectificação ao despacho n.º 18868/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 9625/2009 Nomeação de docentes na categoria de professores titulares 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 9626/2009 Homologação de contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 9627/2009 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnico 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Listagem n.º 214/2009 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008/2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 9628/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto Vasconcelos 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 11805/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento ano lectivo 2008-2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 11806/2009 Homologação de contrato de serviço docente - ano lectivo 2008-2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 11807/2009 Anulação do despacho n.º 10 399/2009, de 21 de Abril 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 9629/2009 Aviso de abertura de concurso para dois lugares de contrato individual de trabalho 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 9630/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de educação pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo de 2008-2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 9631/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Louvor n.º 218/2009 Louvor à professora Isabel Maria Ferreira da Silva Esteves Gonçalves 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 9632/2009 Exoneração e nomeação do chefe de serviço de Administração Escolar 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 11808/2009 Nomeação de professor titular 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso (Extracto) n.º 9633/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Declaração de Rectificação n.º 1273/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5444/2008 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11809/2009 Reclamações apresentadas junto das instituições de ensino superior 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11810/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Universitária Vasco da Gama 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11811/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11812/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11813/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11814/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas na Escola Superior Agrária de Beja 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11815/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11816/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11817/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11818/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 11819/2009 Promoção independentemente de concurso ao abrigo da alínea b) n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11820/2009 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Carla Sofia Filipe Silva Domingues 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11821/2009 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço, no cargo de Directora de Serviços de Gestão, da licenciada Maria Cristina Chora Fernandes Victorino 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11822/2009 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Gestão e Controlo Orçamental, do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11823/2009 Autoriza Maria Margarida Guerreiro, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 15/05 6.ª link
094 Tribunal de Contas Acórdão n.º 14/2009 Acórdão n.º 14_2009_SRM_1S_PL 002 15/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 3828/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 47/07.6TBAVS, em que é insolvente Electro Ervedal, Construções e Obras Públicas, Lda., por insuficiência de massa 002 15/05 6.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3829/2009 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 8887/05.4TBBRG-L, em que é insolvente Manuel Dias Amaya 002 15/05 6.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3830/2009 Processo de insolvência n.º 2974/09.7TBBRG 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3831/2009 Prestação de contas n.º 928/07.7TBRMR-B 002 15/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3832/2009 Processo de insolvência n.º 117/03.0TBENT 002 15/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3833/2009 Sentença de declaração de Insolvência proferida nos autos n.º 140/09.0TBEPS 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3834/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 938/09.0TBEVR 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3835/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 1287/09.9TBGDM 002 15/05 6.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3836/2009 Prestação de contas pelo administrador de insolvência de pessoa singular, processo n.º 4845/06.0TBGMR-E - Insolvente: Zélia Augusta de Bessa Monteiro 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3837/2009 Publicidade de realização de assembleia de credores - processo n.º 1231/06.5TYLSB 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3838/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 115/09.0TYLSB 002 15/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3839/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 539/08.TYLSB 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3840/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1122/06.0TYLSB 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3841/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1409/08.7TYLSB 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3842/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 634/07.2TYLSB. Insolvente: AFB - Infra-Estruturas Eléctricas Unipessoal, Lda. 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3843/2009 Declaração de insolvência de VERTIVERSO - Confecções, Unipessoal, Lda. - processo n.º 399/09.3TBLSD 002 15/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3844/2009 Publicação de anúncio do encerramento da insolvência n.º 474/05.3TBNZR de Nuno Estrelinha Carreira 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3845/2009 Declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 358/09.6TBOAZ 002 15/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3846/2009 Sentença de declaração de insolvência de Dedo, Impressão Digital, Lda., processo n.º 493/09.0TBPNF 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3847/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo nº 2009/09-0TBVFR 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3848/2009 Processo n.º 254/09.7TBVFR - sentença de encerramento 002 15/05 6.ª link
094 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3849/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência n.º 325/09.0TBVFR em que é insolvente FERSIP, Indústria de Calçado, Lda. 002 15/05 6.ª link
094 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3850/2009 Publicidade da sentença e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 746/09.3TBVFR, em que é insolvente Sousa Espinheira - Cortiças, Lda. 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3851/2009 Declaração de insolvência n.º 1079/09.5TBSTS 002 15/05 6.ª link
094 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3852/2009 Declaração de insolvência n.º 750/09.6TBSTS 002 15/05 6.ª link
094 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3853/2009 Prestação de contas do administrador n.º 4034/07.6TBSTS-E 002 15/05 6.ª link
094 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3854/2009 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1160/08.8TBSJM 002 15/05 6.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3855/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4322/09.7TBVNG, em que é insolvente Maria Emília Costa Ribeiro 002 15/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3856/2009 Processo n.º 308/09.0TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: António F. da Rocha - Serralharia de Ferros Forjados, Lda., credor: Augusto Leite Silva e outro(s) 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3857/2009 Sentença de insolvência de Interactiva - Marketing Directo, Lda. - processo n.º 297/09.0TYVNG (carácter limitado) 002 15/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3858/2009 Nomeação provisória de administrador da insolvência - processo n.º 224/09.5TYVNG 002 15/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3859/2009 Publicidade da sentença e da designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 369/09.1TBVVD 002 15/05 6.ª link
094 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11824/2009 Mudança da comarca de estágio a procuradoras-adjuntas estagiárias do xxv curso normal de formação 002 15/05 6.ª link
094 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11825/2009 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 15/05 6.ª link
094 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11826/2009 Nomeação de júri para equivalência ao grau de mestre em Administração e Gestão Educacional, requerida pelo licenciado José Sérgio de Jesus 002 15/05 6.ª link
094 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11827/2009 Exoneração do cargo de pró-reitor do Doutor António Moreira Teixeira 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Aviso n.º 9634/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11828/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Miguel Gago Pontes B. Lima 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11829/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro João Valente D. Guerreiro 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11830/2009 Equiparação a bolseiro Doutor Marco A. Mackaay 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Edital n.º 481/2009 Concurso para recrutamento de um professor-adjunto na área científica de Tecnologias da Saúde, grupo disciplinar de Dietética 002 15/05 6.ª link
094 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Declaração de Rectificação n.º 1274/2009 Rectificação ao Despacho n.º 23750/2006, DR, II Série, n.º 224, de 21 de Novembro, e à Rectificação n.º 568/2007, DR, II Série, n.º 89, de 9 de Maio, relativa à adequação do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 002 15/05 6.ª link
094 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11831/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Português Língua Segunda da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 15/05 6.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11832/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Ciências da Terra e da Atmosfera 002 15/05 6.ª link
094 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11833/2009 Prorrogação do contrato do mestre Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11834/2009 Autoriza a celebração de contrato como técnico superior de Fernando António Vasconcelos Almeida Pires 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11835/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 9635/2009 Procedimento concursal para um posto de assistente técnico 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11836/2009 Despacho que autorizou a licenciada Carla Sara Ferreira de Sousa como assistente convidada 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11837/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João Pinto Coelho Reynaud 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11838/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11839/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Barros de Brito 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11840/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11841/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Olívia Maria Ferreira Gonçalves Figueiredo 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11842/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eugénia Morais Vilela 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11843/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Olívia Maria Ferreira Gonçalves Figueiredo 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11844/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11845/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11846/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Amélia Maria Polónia da Silva 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11847/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor John Thomas Greenfield 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11848/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Thomas Juan Carlos Hüsgen 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11849/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Alexandre Sousa da Costa Novais 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11850/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Galhano Rodrigues 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11851/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Nunes 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11852/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Afonso Manuel Pinhão Ferreira 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11853/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de diversos docentes 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11854/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Romero Manuel Bandeira Gandra 002 15/05 6.ª link
094 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11855/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Pinheiro Valente 002 15/05 6.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 9636/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 15/05 6.ª link
094 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital (Extracto) n.º 482/2009 Concurso para candidatura ao 4.º curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11856/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Helena Ferreira de Pedro Mesquita 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11857/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Paulo José Martins Afonso 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 11858/2009 Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática - Curso Europeu - IPC/ISEC 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 483/2009 Edital para concurso para provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador, para a área científica de Ciências Experimentais, do Ambiente e da Saúde, para a Escola Superior de Educação, deste Instituto 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1395/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11859/2009 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11860/2009 Delegação e subdelegação de competências no director da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Regulamento (Extracto) n.º 193/2009 Alteração ao Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para Frequência do Curso de Dança da Escola Superior de Dança de Maiores de 23 anos 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 11861/2009 Regulamento sobre as provas destinadas a avaliar a capacidade para frequência de um curso de licenciatura, por maiores de 23 anos, nas escolas integradas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 15/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 9637/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da ESGTS, deste Instituto 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1396/2009 Acumulação de funções privadas da Dra. Marta Maria de Carvalho da Costa 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1397/2009 Acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Maria Ressurreição Serra Fernandes 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1275/2009 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 2411 - Helena Enes 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1276/2009 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 2414/2008 - Maria Lurdes de Oliveira 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1277/2009 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 2408/2008 - Ana Arsénio 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1278/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2410/2008 - Vitória Aurélio 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1279/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2407/2008 - Fernanda Vital 002 15/05 6.ª link
094 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 9638/2009 Lista de antiguidade 002 15/05 6.ª link
094 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1280/2009 Rectificação no escalão na formação em serviço de Maria Emília Jacinta Nunes 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9639/2009 Projecto de Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal da Amadora Declaração de Rectificação n.º 1281/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Arronches Regulamento n.º 194/2009 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Arronches 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 9640/2009 Provimento automático de funcionários dos ex-GAT 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 9641/2009 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de sete postos de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 9642/2009 Nomeação da Dr.ª Susana Gaspar Ribeiro da Cruz secretária do vereador 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 484/2009 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal, nos termos apresentados e cuja redacção é aquela constante do edital n.º 53/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9643/2009 Mobilidade interna por um ano de Cristina Maria Pereira da Luz Alves Costa para a Câmara Municipal de Lagos 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1282/2009 Rectificação do aviso n.º 9126/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9644/2009 Loteamento da zona 3 do I. P. P. 6 - Vilamoura - Quarteira - Loulé 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 485/2009 Alteração por adaptação ao POT do PDM 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Edital n.º 486/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do município de Miranda do Corvo 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9645/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 487/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9646/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rui Pedro Nogueira Carvalho 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 9647/2009 Provimento definitivo de diversos funcionários objecto de reclassificação 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 9648/2009 Exoneração de funções de Ana Rosa Leal Santos Graça Ribeiro 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9649/2009 Publicação do aviso de discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 361/2009/URB, referente a alteração ao lote 23 e anular o lote 24 do alvará de loteamento n.º 31/96, de 22 de Maio de 1996 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 9650/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (jurista) da carreira geral de técnico superior 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 9651/2009 Regulamento de Gestão e Utilização do Complexo Desportivo Municipal 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 9652/2009 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 7/98 - abertura de discussão pública 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9653/2009 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Nova de Paiva 002 15/05 6.ª link
094 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 9654/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Rio de Mouro 002 15/05 6.ª link
094 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 9655/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamentos de Atribuição da Medalha de Mérito da Freguesia de Rio de Mouro 002 15/05 6.ª link
094 Junta de Freguesia de São Miguel do Mato Edital n.º 488/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 15/05 6.ª link
094 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9656/2009 Renovação de comissão de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 27 de Abril de 2009, do técnico superior Paulo Elísio de Figueiredo Malheiro de Sousa 002 15/05 6.ª link
094 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11862/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia 002 15/05 6.ª link
094 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11863/2009 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Direito, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 15/05 6.ª link
094 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11864/2009 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Biologia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 15/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 489/2009 Edital para candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, ano lectivo 2009-2010 002 15/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 490/2009 Candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, ano lectivo 2009/2010 002 15/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 491/2009 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia - ano lectivo 2009-2010 002 15/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 492/2009 Edital para candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação, ano lectivo 2009-2010 002 15/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 493/2009 Edital para candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária, ano lectivo de 2009-2010 002 15/05 6.ª link
094 Universidade Lusíada Despacho n.º 11865/2009 Nomeação do júri do concurso para professor associado do Doutor José Alberto Rodriguez González 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9657/2009 Anulação do aviso n.º 5737/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 9658/2009 Abertura de procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Programas e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 002 15/05 6.ª link
094 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 9659/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois dirigentes de direcção intermédia de 2.º grau 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9660/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Assuntos Sociais 002 15/05 6.ª link
094 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9661/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Informática 002 15/05 6.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11865-A/2009 Nomeação da Prof.ª Doutora Fernanda Perpétua Rodrigues como coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 (PNAI) 002 15/05 6.ª 094S
094 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 9661-A/2009 Aviso do Movimento Judicial de 2009 002 15/05 6.ª 094S
094 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2150/2009 Reparação de arruamentos e vias - Pavimentação da Urbanização da Quinta da Palmeira em Quelfes 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2140/2009 Arranjo urbanístico da Rua de Camões, Travessa de Camões, Rua Dr. Bento Cardoso e Rua da Liberdade 002 15/05 6.ª CP
094 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2151/2009 Concurso Público n.º 5PF/2009 002 15/05 6.ª CP
094 Município de Belmonte. Anúncio de procedimento n.º 2152/2009 PARQUE DE MERENDAS DO SÍTIO DO VALE, EM BELMONTE 002 15/05 6.ª CP
094 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2153/2009 Concurso Público n.º 02/2009 - Aquisição de tubagens e acessórios para saneamento, grelhas sumidoras e tampas de saneamento 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2141/2009 Recuperação do Mercado Municipal. 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2142/2009 Requalificação Urbana da Rua Francisco Artur Martins/Rua Engº Delfim Magalhães. 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2143/2009 Beneficiação/Ampliação da Zona Desportiva e de Lazer em Alijó 002 15/05 6.ª CP
094 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2144/2009 Serviço de Manutenção e Assistencia Técnica dos Edificios dos Serviços Centrais, Centros de Desenvolvimento e Residencias de Acolhimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 002 15/05 6.ª CP
094 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2154/2009 PAQ.6/09-Abrigos de passageiros p/ paragens de autocarros 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2145/2009 Concessão do Direito de Exploração de um Equipamento com funções de Apoio de Praia, Restaurante e Ponto de Aluguer de Bicicletas. 002 15/05 6.ª CP
094 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2155/2009 Serviços de recepção/vigilância 002 15/05 6.ª CP
094 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2156/2009 120027/2009-Fornecimento de Cardiodesfibrilhadores-CDI 002 15/05 6.ª CP
094 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2157/2009 120029/2009-Fornecimento de Material de Electrofisiologia 002 15/05 6.ª CP
094 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2158/2009 120035/2009-Fornecimento de Pack Infinit e Legacy para Oftalmologia 002 15/05 6.ª CP
094 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2146/2009 GE 21.09 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação da Segurança em Obra das seguintes empreitadas: Lote 1 - AR 48.0.08 - Execução da ETAR do Sousa; Lote 2 - AR 49.0.08 - Execução da ETAR de Ponte da Baia; Lote 3 - AR 50.0.08 - Execução da ETAR de Cávado-Homem. 002 15/05 6.ª CP
094 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2159/2009 Concurso Público para Adjudicação dos Circuítos Especiais para o Ano Lectivo 2009/2010 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 2160/2009 Concessão de obras públicas do imóvel denominado "Convento do Carmo" para instalação de uma unidade hoteleira. 002 15/05 6.ª CP
094 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 342/2009 Empreitada de Execução do Ramo Sabrosa Sul - SAA Pinhão 002 15/05 6.ª CP
094 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2161/2009 Concessão em Regime de Serviço Público, da Rede de Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros na Àrea da Sede do Concelho de Chaves 002 15/05 6.ª CP
094 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2147/2009 Beneficiação de Arruamento na Fonte do Imperador 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2162/2009 Aquisição de equipamento de armazenamento para o projecto de arquivo digital, com o preço base de 155.000,00? (Cento e cinquenta e cinco mil euros). 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea nº4 Anúncio de procedimento n.º 2163/2009 CP nº 04/2009 BA4 - Aquisição de Peixe, Crustácios e Moluscos 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2164/2009 Aquisição de Equipamento de Storage, com o valor base de 180.000,00 (Cento e oitenta mil euros). 002 15/05 6.ª CP
094 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2148/2009 Aquisição de Anti-Infecciosos 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Aviso de prorrogação de prazo n.º 341/2009 Fornecimento e instalação de um sistema de videoconferência 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 343/2009 Empreitada de obras públicas para a concretização de um programa de regeneração urbana do centro histórico de Trancoso, que inclui a construção do Centro de Interpretação Isacc Cardoso e a remodelação da iluminação pública dentro da zona de muralha do centro histórico, classificado como aldeia histórica 002 15/05 6.ª CP
094 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2149/2009 Prestação de Serviços de limpeza nas instalações do Centro de Formação Profissional de Portalegre, Centro de Emprego de Portalegre e Ninho de Empresas de Portalegre. 002 15/05 6.ª CP
094 EDUCA-Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2165/2009 Concurso Publico para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva / Correctiva / Serviços de Assistência Técnica e Fornecimento de Materiais para Sistemas de Ar Condicionado, Sistemas de Ventilação, Caldeiras, Sistemas de Aquecimento Central dos Edificos Tutelados pela EDUCA, E.E.M. 002 15/05 6.ª CP
094 Municipio do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 344/2009 Empreitada de Acabamento do conjunto habitacional dos Viveiros III (2ªfase) 24 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2166/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CHARCUTARIA E OVOS) 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Cultura Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2167/2009 Empreitada de Requalificação do Promontório de Sagres - 1ª Fase 002 15/05 6.ª CP
094 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 2168/2009 Concurso Público - Fornecimento e montagem de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vieira do Minho 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 4 Anúncio de procedimento n.º 2169/2009 CP n.º 05/2009 BA4 - Aquisição de carnes: Porco, Borrego, Carneiro, Cabrito, Aves e Coelho. 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 335/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 3 e 4 da Escola de Tecnologias Navais 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2170/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, AZEITE E ÓLEO) 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 336/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 5 e 6 da Escola de Tecnologias Navais 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 203/2009 CONCURSO PÚBLICO 002 15/05 6.ª CP
094 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2171/2009 E33/09/CP - Empreitada de Pavimentação, Drenagem e Rede de Águas de Combate a Incêndios das Tendas de Grande Vão no Parque de Exposições de Tavira. 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 4 Anúncio de procedimento n.º 2172/2009 CP n.º 06/2009 BA4 - Mercearias 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2173/2009 Contrato de locação financeira para aquisição de um autocarro 002 15/05 6.ª CP
094 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE Anúncio de procedimento n.º 2174/2009 Concurso Público Internaciona Nº 07-17/2009 - 2 Ecógrafos para Estudos Tri e Quadrimensionais 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2175/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, MOLUSCOS E CRUSTÁCEOS) 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2176/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS) 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2177/2009 CP 426/DAT/09 - Aquisição de Meias e Peúgas 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2178/2009 CP 427/DAT/09 - Aquisição de Camisas Azuis 002 15/05 6.ª CP
094 Fábrica da Igreja Paroquial de Coração de Jesus Declaração de rectificação de anúncio n.º 333/2009 Remodelação e Ampliação dos Serviços Sociais 002 15/05 6.ª CP
094 Ministério da Administração Interna. Direcção Nacional da Policía de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2179/2009 Concurso Público nº 12/DAC/2009 002 15/05 6.ª CP
094 Direcção Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Anúncio de procedimento n.º 2180/2009 Aquisição de Serviços de Impermeabilização da Cobertura das Oficinas do EPVJ - Ala Oeste 002 15/05 6.ª CP
094 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 2181/2009 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1062 ENTRE O LUGAR DA SENRA E O LIMITE DO CONCELHO 002 15/05 6.ª CP
094 Hospital Curry Cabral, Serviço de Aprovisionamento Anúncio de procedimento n.º 2182/2009 Prestação de Serviços de Construção de Acessos Vasculares para Hemodiálise para Utentes com Insuficiência Renal Crónica do Hospital Curry Cabral 002 15/05 6.ª CP
094 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A. Anúncio de procedimento n.º 2183/2009 Empreitada de Execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores 002 15/05 6.ª CP
094 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Aviso de prorrogação de prazo n.º 345/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza para os Edificios da Universidade de Aveiro 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Munucipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2184/2009 Empreitada n.º 10/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Execução de Pista Ciclável entre o Campo Grande e Telheiras - Processo n.º 9/CP/DEPSO/ND/2009 002 15/05 6.ª CP
094 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, Delegação Regional do Centro do IEFP, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 334/2009 Prestação de Serviços de Limpeza para o Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil 002 15/05 6.ª CP
094 Freguesia de Cadima Aviso de prorrogação de prazo n.º 346/2009 Reabilitação e Restauro do Antigo Edifício da Junta de Freguesia de Cadima 002 15/05 6.ª CP
094 IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, SA Anúncio de concurso urgente n.º 204/2009 CHIPS EMV GOLD 4K EEPROM OU COMPATÍVEL E CHIPS EMV SILVER 4K EEPROM OU COMPATÍVEL COM CHAVE KMC 002 15/05 6.ª CP
094 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 263/2009 0 002 15/05 6.ª CP
094 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso n.º 265/2009 0 002 15/05 6.ª CP
094 Valorsul, S.A Anúncio de Concurso n.º 264/2009 0 002 15/05 6.ª CP