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Diário da República 93/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos 001 14/05 5.ª link
093 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 510/2009 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., aprovados pelaPortaria n.º 510/2007, de 30 de Abril 001 14/05 5.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 511/2009 Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 512/2009 Renova a zona de caça municipal de Vila de Frades, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Vila de Frades e Vila Alva, respectivamente dos municípios de Vidigueira e Cuba (processo n.º 3426-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 513/2009 Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de Famalicão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribeirão, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2753-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 514/2009 Anexa à zona de caça associativa do Gilbagão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2335-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 515/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Castelo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 21-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 516/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Panasquinho, Azeiteira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Vera Cruz, município de Portel, e nas freguesias de Vila de Frades e Vidigueira, município da Vidigueira (processo n.º 1453-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 517/2009 Renova a zona de caça municipal de Coimbra Norte, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Antuzede, Brasfemes, Botão, Eiras, Santo António dos Olivais, São João do Campo, São Martinho do Bispo, São Paulo de Frades, São Silvestre, Souselas, Ribeira de Frades, Trouxemil, Taveiro e Torre de Vilela, município de Coimbra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Torres do Mondego, município de Coimbra (processo n.º 3376-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 518/2009 Renova a zona de caça municipal de Alvarães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Alvarães, Barroselas, Mujães, Neiva e Vila de Punhe, município de Viana do Castelo (processo n.º 3295-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 519/2009 Renova a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, bem como a sua transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3024-AFN) 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 520/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 521/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 14/05 5.ª link
093 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2009 Uniformiza a jurisprudência no sentido de interpretar o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, como prevendo a promoção ao posto de Coronel de Tenentes-Coronéis do quadro especial de oficiais do Exército, desde que haja vagas, em igualdade com os oficiais do quadro permanente. Na falta de vagas não pode entender-se que os interessados ficam em situação de demora na promoção 001 14/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 19/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 14/05 5.ª link
093 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 20/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 14/05 5.ª link
093 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 9539/2009 Concessão da medalha militar ao tenente-general Américo Pinto da Cunha Lopes 0 14/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Despacho (Extracto) n.º 11596/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições 0 14/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Despacho (Extracto) n.º 11597/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições 0 14/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Despacho (Extracto) n.º 11598/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições 0 14/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Despacho (Extracto) n.º 11599/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições 0 14/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Despacho (Extracto) n.º 11600/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições 0 14/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Despacho (Extracto) n.º 11601/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições 0 14/05 5.ª link
093 Comissão Nacional de Eleições Despacho (Extracto) n.º 11602/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Comissão Nacional de Eleições 0 14/05 5.ª link
093 Conselho Económico e Social Despacho n.º 11603/2009 Comissão de serviço da técnica superior Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11604/2009 Nomeia a licenciada Maria da Conceição Duarte Jacinto como membro da equipa interdepartamental da Presidência do Conselho de Ministros 0 14/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11605/2009 Exoneração de Manuel Frederico Pinheiro da Silva do cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, da Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa 0 14/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11606/2009 Nomeação de Maria João Boavida Urbano como chefe de divisão de Transportes, Telecomunicações e Sociedade da Informação da Direcção de Serviços do Mercado Interno da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 14/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11607/2009 Exoneração de Maria Ermelinda da Silva Arede do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consular, da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e colocação na Embaixada de Portugal em Bissau 0 14/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11608/2009 Nomeação do cônsul honorário em Georgetown 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11609/2009 Designa como vogal da comissão de fiscalização do FET, o chefe de finanças do Serviço de Finanças do Porto 3, Adelino Monteiro de Lacerda 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11610/2009 Exoneração do Dr. Adolfo Daniel Santos Palma 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9540/2009 Designação de Vanda Dias Pereira, para coordenar a equipa de projectos do Património 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9541/2009 Designação de Miguel Santos para coordenar a equipa de projectos da Visual Data Mining 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9542/2009 Designação de Anabela Silva Marques para coordenar a equipa de projecto do Sistema de Contabilização das Receitas Fiscais da DGCI 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9543/2009 Designação de Maria Matilde Lopes para coordenar a equipa de projectos de DATAMART da Inspecção Tributária 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 9544/2009 Provimento de Carlos Manuel Dias na categoria de técnico licenciado do nível 1 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 9545/2009 Aviso de concurso de admissão ao 38.º curso de formação de sargentos do QP do Exército 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11611/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 06359370, João Luís da Fonseca Nabais 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11612/2009 Autoriza Lúcia Maria da Cunha Cordeiro a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do MPCE 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 11613/2009 Nomeação do licenciado Jorge Manuel dos Santos Sobral no cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 11614/2009 Nomeação do licenciado Fernando Daniel Lopes Carolino para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1255/2009 Rectificação de despacho n.º 10899/2009 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11615/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Mariália Fátima Serra Diniz Baptista Mendes no cargo de directora da Direcção Central de Gestão e Administração 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 11616/2009 Transferência de técnica superior para o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da PSP 0 14/05 5.ª link
093 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11617/2009 Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu 0 14/05 5.ª link
093 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11618/2009 Determina a utilização de instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para o Parlamento Europeu 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1256/2009 Rectificação da composição dos júris para as provas orais de acesso ao CEJ 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11619/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Helena Barroco e Elisabete Lourenço 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11620/2009 Permuta das escrivãs auxiliares Fátima Cristina Silva Godinho Franco e Maria Manuela Pires Freitas 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11621/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Domingos Jorge Ferreira Santos e Cecília Maria Soares Jesus Rodrigues Salgado 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11622/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Fernando Jorge Mendes da Silva e Fernando António Rodrigues dos Santos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11623/2009 Permuta da escrivã auxiliar Maria de Fátima Salvador Gonçalves e da técnica de justiça auxiliar Maria Fernanda Ferreira Martins 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11624/2009 António Manuel Matos Domingos, técnico superior, designado para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11625/2009 Pena disciplinar de demissão 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11626/2009 Júlio Nelson Diniz, técnico superior, designado para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Sintra 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11627/2009 Pena disciplinar de demissão 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11628/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11629/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11630/2009 Promoção automática da funcionária Maria Teresa Gonçalves Torres Milheiro de Oliveira para a categoria de assistente administrativa especialista 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11631/2009 Maria Gorete Mendonça Escórcio Correia, técnica superior, designada adjunta e substituta do Director do Estabelecimento Prisional do Funchal 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11632/2009 Maria das Dores da Silva Nuno, técnica superior, designada adjunta do director do Estabelecimento Prisional de Monsanto 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11633/2009 Reclassificação da técnica profissional de 1ª classe Rosa Branco Almeida Vale para a categoria de técnica superior de reeducação 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11634/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Paula Cristina Agostinho Domingos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11635/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante António Barreira Valente 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11636/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário José Manuel Teixeira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9546/2009 Correcção material da carta n.º 4 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo 0 14/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9547/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9548/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Direcção de Serviços da Qualidade 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11637/2009 Nomeação da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro no PRODER 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11638/2009 Exoneração da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11639/2009 Nomeação da licenciada Ana Maria Conde Henriques de Almeida Braz no cargo de chefe de divisão de Organização e Gestão de Recursos Humanos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11640/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11641/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Controlo do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 9549/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11642/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - IC 1/IP 1 - sublanço IC 1/IP 1 (quilómetro 2+000 ao quilómetro 4+700) - aditamento n.º 9 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11643/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 41/IC 24 - Freixeiro/Alfena (quilómetro 8+200 ao quilómetro 14+252,76) - aditamento n.º 6 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11644/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 210n - nó do Britelo 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11645/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 4 na Atalaia 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11646/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 377 - ponte sobre a ribeira de Aiana ao quilómetro 31+600 - substituição de obra de arte 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11647/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 213 - lanço Valpaços IP 4 (Mirandela) 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 11648/2009 Atribuição de apoio aos armadores portugueses, de forma a atenuar os encargos com tripulações afectas a navios do registo convencional português 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 11649/2009 Investimentos em equipamentos de protecção e segurança da navegação a instalar a bordo dos navios, destinados a dar resposta aos requisitos do Código ISPS - International Ship & Port Facility Security 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9550/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para o Núcleo de Materiais Orgânicos do Departamento de Materiais 0 14/05 5.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11650/2009 Atribuição da medalha de honra da segurança social ao Dr. José Feliciano Oliveira Ferreira Ramos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11651/2009 Atribuição da medalha de honra da segurança social ao Frei Victor José Melícias Lopes 0 14/05 5.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 155/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Sociocultural Desportiva e Recreativa dos Furagateiros de Passos de Lomba 0 14/05 5.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 156/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Operação Nariz Vermelho - Associação de Apoio à Criança 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11652/2009 Delegação de poderes nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P. 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11653/2009 Delegação de poderes nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector público empresarial do Estado 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11654/2009 Delegação de poderes no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11655/2009 Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria, na sua área de especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11656/2009 Promoção de trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11657/2009 Nomeação de Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves, técnica superior principal da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1373/2009 Maria Judite de Castro Oliveira - nomeada, em regime de substitução, directora do Departamento de Gestão e Administração Geral 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 11658/2009 Autorização do regime de tempo parcial da enfermeira graduada Isabel Maria Pedro Martins 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 11659/2009 Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Ana Paula Teixeira Pereira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9551/2009 Atribuição da prática do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9552/2009 Atribuição da prática do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9553/2009 Recusa de ocupação de lugar atribuído por concurso 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1374/2009 Nomeação de técnica de 1.ª classe - fisioterapia 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1375/2009 Nomeação de Célio Fernando da Costa Antunes na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio n.º 3799/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de José da Costa Pedreira, 8, 1750-233 Lisboa 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9554/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do 1.º de Maio (antigo sanatório), 7300-205 Portalegre 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9555/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Quinta de Vanicelos, lote 1, Estrada de Palmela, 2900-655 Setúbal 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9556/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Praceta de João Anastácio Rosa, 3-C, Venda Nova, 2700-473 Amadora 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9557/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas no Largo dos Agrelos, loja 2, 4980-601 Ponte da Barca 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9558/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Covas de Lima, 7800-309 Beja 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9559/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Praceta de José Florêncio Soares, 4820-148 Fafe 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9560/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de João Mendes Cardoso, 24-C, lugar da Cruz, 4520-233 Santa Maria da Feira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9561/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua da Fábrica, 26-28, r/c, 4710-391 Braga 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9562/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Avenida do General Humberto Delgado, 13-A, r/c, 2560-272 Torres Vedras 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1257/2009 Rectificação da deliberação n.º 533/2009 - delegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1258/2009 Rectifica a nomeação de Isabel Cristina Ribeiro Sanches 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11660/2009 Filomena Inês Furtado de Freitas Seuanes foi promovida, precedendo concurso, na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11661/2009 Nomeia director da Unidade de Coordenação Executiva do Observatório das Políticas Locais de Educação o Doutor Jorge Ilídio Faria Martins 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1259/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9555/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 11662/2009 Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 11663/2009 Lista dos contratos de provimento de renovação de pessoal docente 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 9563/2009 Abertura de concurso para assistente técnico para o CNO 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 11664/2009 Nomeação como professores titulares, em regime de comissão de serviço 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 9564/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Declaração de Rectificação n.º 1260/2009 Rectificação de erro de identificação de um docente na lista de homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2008-2009 deste Agrupamento 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 9565/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico do CNO 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 11665/2009 Nomeação de professores titulares 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 11666/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 9566/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 9567/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 9568/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 9569/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 9570/2009 Aviso de abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 11667/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, do assistente técnico António Augusto Ferreira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 9571/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 11668/2009 Publicação da homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio Aviso n.º 9572/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Deliberação n.º 1376/2009 Colocação de um funcionário em regime de mobilidade interna 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Louvor n.º 202/2009 Louva a professora Gertrudes Maria Marques Caeiro 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 9573/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 9574/2009 Nomeação, em comissão de serviço 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 9575/2009 Lista de professor titular 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 9576/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente 2008-2009 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho n.º 11669/2009 Louvor aos funcionários dos Serviços de Administração Escolar 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 203/2009 Louvor à docente Filomena Maria Lourenço Patrício Godinho Matos Teixeira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 204/2009 Louvor ao docente Jorge Ramalho Martins 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 205/2009 Louvor ao docente António José Martinho Teixeira Lopes 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 206/2009 Louvor à docente Lúcia Namora da Costa Mata 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 207/2009 Louvor à docente Maria Ermelinda dos Santos Condeço 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 208/2009 Louvor à psicóloga Carla Marisa Costa Fernandes 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 209/2009 Louvor ao docente António Manuel de Almeida Padilha 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 210/2009 Louvor à docente Ana Maria de Figueiredo Alves 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 211/2009 Louvor ao docente António José Honório Cunha 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 212/2009 Louvor à docente Margarida Adelina Costa Gomes 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 213/2009 Louvor aos auxiliares de acção educativa e encarregada de coordenação do pessoal auxiliar 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 214/2009 Louvor à docente Maria de Fátima Canelas Carvalhal Lopes 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 215/2009 Louvor à docente Maria Teresa Nogueira Lima de Andrade 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Despacho n.º 11670/2009 Foram autorizadas as nomeações e transferências relativas ao ano 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 9577/2009 Rescisão do contrato do docente António Henrique David da Silva 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1261/2009 Rectifica o aviso n.º 9109/2009, de 6 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 11671/2009 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de Director de Serviços de Gestão, o licenciado Manuel Correia Diogo Baptista 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11672/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial, por opção 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 11673/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu da Música 0 14/05 5.ª link
093 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 9578/2009 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público não requereu procedimento jurisdicional 0 14/05 5.ª link
093 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3800/2009 Citação de contra-interessados - processo n.º 358/09.6BELSB 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3801/2009 Declaração de insolvência de Américo da Conceição Matos, Lda. - processo n.º 192/09.3TBABT do 1.º Juízo 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3802/2009 Prestação de contas n.º 129-I/1999 da firma ARBOARTE - Artigos de Decoração, Lda. 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3803/2009 Artigos 107.º e 43.º do CPEREF - Processo especial de recuperação de empresa n.º 1719/03.0TBACB 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3804/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1209/03.0TBALQ-K 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3805/2009 Declaração de insolvência da firma DISTRIBEJA - Sociedade de Distribuição de Produtos Alimentares, Lda., no processo n.º 988/08.3TBBJA - 2.º Juízo 0 14/05 5.ª link
093 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3806/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 517/08.9TBBBR 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3807/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1504/08.2TJCBR - 2.º Juízo Cível de Coimbra 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3808/2009 Publicitação de declaração de insolvência n.º 229/09.6TBCVL 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3809/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 592/09.9TBEVR 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3810/2009 Publicidade da sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 835/09.9TBFAF - insolvente: Céu Ferreira Unipessoal, Lda. 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3811/2009 Aprovação de plano de insolvência apresentado pela devedora, nos moldes sugeridos pelo administrador de insolvência no seu relatório, no processo de insolvência n.º 2662/08.1TBGMR 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3812/2009 Despacho de encerramento por inexistência de património da insolvente e deliberação da assembleia de credores realizada no dia 28 de Abril de 2009, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, proferida nos autos de insolvência n.º 545/09.7TBGMR 0 14/05 5.ª link
093 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3813/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2036/09.7TBLRA, do 5.º Juízo Cível 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3814/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 504/09.0TYLSB 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3815/2009 Publicidade de decisão de encerramento de processo de insolvência n.º 1523/08.9TYLSB 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3816/2009 Prestação de contas no processo n.º 677/06.3TYLSB-G 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3817/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 340/08.0TYLSB 0 14/05 5.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3818/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 620/08.5TYLSB 0 14/05 5.ª link
093 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3819/2009 Publicação da decisão de encerramento, nos termos do disposto no artigo 39.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 4559/08.6TBMTS 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3820/2009 Processo n.º 5522/08.2TBVFR - convocatória de assembleia de credores 0 14/05 5.ª link
093 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3821/2009 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 773/09.5TBVFR em que são insolventes Alfredo Paiva Nogueira e Maria Madalena Dias Ferreira 0 14/05 5.ª link
093 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3822/2009 Insolvência n.º 2652/07.1TJVNF 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3823/2009 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6717/08.4TBVNG-D 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3824/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 333/09.0TYVNG 0 14/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3825/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 586/08.1TYVNG 0 14/05 5.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3826/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Jaime A. F. Loureiro, Lda., NIF 500148015 - processo n.º 233/09.4TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 14/05 5.ª link
093 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 3827/2009 Insolvência n.º 649/09.6TBVIS 0 14/05 5.ª link
093 Conselho de Prevenção da Corrupção Deliberação n.º 1377/2009 Alteração do Código dos Contratos Públicos operada pelo Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 14/05 5.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9579/2009 Tabela de emolumentos 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11674/2009 Concede licença sem remuneração de longa duração ao Doutor Nuno Miguel Gama Rodrigues de Oliveira Pinto 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11675/2009 Eleição de presidente e vice-presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Doutores João Luís Serrão da Cunha Cardoso e José Fernandes Fontes Castelo Branco 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11676/2009 Nomeação da directora do Instituto Coordenador da Investigação da Universidade Aberta, Doutora Alda Maria Simões Pereira 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Algarve Edital n.º 467/2009 Concurso para recrutamento de um professor adjunto na área científica de Enfermagem, grupo disciplinar de Enfermagem de Reabilitação 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Deliberação (Extracto) n.º 1378/2009 Ratificada a revisão do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da U.A., por deliberação do senado da Universidade de Aveiro 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho n.º 11677/2009 Despacho de subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11678/2009 Nomeação definitiva da professora auxiliar Dulce Gamito Santinhos Pereira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11679/2009 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Paula Canavarro Teixeira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11680/2009 Nomeação definitiva do professor auxiliar Paulo Eduardo Marques da Costa Guimarães, ao abrigo do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1262/2009 Rectificação da instituição a que pertence um dos membros do júri nomeado para o concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, a que se refere o edital n.º 408/2009, publicado no Diário da República, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11681/2009 Normas regulamentares do Mestrado Integrado em Medicina 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11682/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático da Secção de Informática, no grupo de disciplinas de Arquitectura de Sistemas Computacionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia (aberto pelo edital n.º 17/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009) 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11683/2009 Alteração à tabela de emolumentos (constante do despacho n.º 25 856/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008) relativamente à creditação de unidades curriculares, realizadas ao abrigo do Programa ERASMUS e creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11684/2009 Nomeação do Dr.João Manuel Gonçalves Amaro de Matos, professor associado, como subdirector da FEUNL 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11685/2009 Nomeação do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça, professor associado convidado, como subdirector da FEUNL 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11686/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Fernanda Maria de Andrade Viegas da Gama Vieira como subdirectora da FEUNL 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11687/2009 Nomeação do Dr. Avelino Miguel da Mota de Pina e Cunha, professor catedrático, como subdirector da FEUNL 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11688/2009 Nomeação do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça, professor associado convidado da FEUNL, como presidente do conselho pedagógico 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 1263/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5175/2009 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11689/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11690/2009 Denúncia do contrato do professor auxiliar Vítor Domingos Martins de Araújo 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11691/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11692/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Rita Jordão Bentes Cabrita 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11693/2009 Contrato como professor auxiliar do Dr. Miguel Tavares Coimbra 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11694/2009 Contratação de Patrícia Daniela Pereira Ferreira como monitora desta Faculdade 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 9580/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11695/2009 Equiparação a bolseiro do professor auxiliar Doutor Jaime Enrique Villate Matiz 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11696/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor António Manuel Martins Almodovar 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11697/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11698/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Álvaro Aguiar e Maria Amélia Ferreira 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11699/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11700/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Medina 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11701/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Barbosa e José Lopes 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11702/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Constança Leite de Freitas Paúl Reis Torgal e Denisa Maria de Melo Vasques de Mendonça 0 14/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11703/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Anake Kijjoa 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11704/2009 Regimento do Senado da Universidade Técnica de Lisboa 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11705/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria José Gama da Silva Cunha, coordenadora do Departamento de Planeamento e Documentação 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11706/2009 Despacho de Alteração do Doutoramento em Física do IST 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11707/2009 Equiparações a bolseiro a Carlos Alberto Rosa Ferreira, José Manuel Fragoso Alves Diniz e Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11708/2009 Equiparações a bolseiro a David António Rodrigues e Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11709/2009 Equiparações a bolseiro a Carlos Alberto Ferreira Neto, Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e António Fernando Boleto Rosado 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11710/2009 Equiparações a bolseiro de Rui Fernando Roque Martins e Maria Isabel Januário Fragoso 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11711/2009 Equiparações a bolseiro a Abel Hermínio Lourenço Correia e António Fernando Boleto Rosado 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11712/2009 Equiparações a bolseiro de Ana Maria da Silva dos Santos e Gustavo Manuel da Silva Pires 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11713/2009 Equiparações a bolseiro de Anna Georgievna Volossovitch, António Paulo Pereira Ferreira e Ana Maria Macara de Oliveira 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11714/2009 Equiparações a bolseiro de Filipa Oliveira da Silva João e António Prieto Veloso 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11715/2009 Equiparações a bolseiro de Gustavo Manuel da Silva Pires e Maria João Figueira Martins 0 14/05 5.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 11716/2009 Equiparações a bolseiro a Maria Filomena Soares Vieira e Maria Isabel Januário Fragoso 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 11717/2009 Passagem à categoria de professor-coordenador com agregação 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 190/2009 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11718/2009 Equiparação a bolseiro no País do professor-coordenador João Manuel Patrício Duarte Petrica 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11719/2009 Despacho homologatório sobre Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra - IPC 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 11720/2009 Nomeação da directora da Unidade de Investigação para o Desenvolvimento do Interior (UDI) do Instituto Politécnico da Guarda 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11721/2009 Criação do curso de pós-graduação em Trauma, Emergência e Apoio Humanitário na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11722/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Ricardo de Jesus Gomes 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11723/2009 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro, sem vencimento, a Carla Maria de Jesus Montez Fernandes 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1264/2009 Rectificação do grau académico de Lucília Maria Cardoso Salgado Mexia Gomes e de Marcelino de Sousa Lopes 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1265/2009 Rectifica o grau académico de Graça Maria Boal Palhais 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1266/2009 Rectifica o grau académico de José António Morgado 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11724/2009 Delegação e subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos e directores das escolas do Instituto Politécnico de Setúbal 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11725/2009 Subdelegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal 0 14/05 5.ª link
093 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Segurança Social da Madeira Aviso n.º 29/2009/M Decisão de despedimento proferida em processo disciplinar 0 14/05 5.ª link
093 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 30/2009/M Nomeação de chefes de serviço de medicina física e reabilitação 0 14/05 5.ª link
093 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 31/2009/M Nomeação na categoria de assistente de pedopsiquiatria 0 14/05 5.ª link
093 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 32/2009/M Nomeação de assistente de cirurgia geral 0 14/05 5.ª link
093 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 33/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de neurologia 0 14/05 5.ª link
093 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 11726/2009 Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na vogal do conselho de administração 0 14/05 5.ª link
093 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 11727/2009 Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração no vogal do conselho de administração 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11728/2009 Acumulação de funções de Dulcelina Lucas Silva Cardoso como assistente operacional 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11729/2009 Acumulação de funções de Paulo Orquídio Alves da Silva como enfermeiro graduado 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11730/2009 Acumulação de funções - Elisa Conceição de Oliveira Dias Melo, enfermeira especialista 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11731/2009 Licença sem vencimento - João Pedro da Costa Pereira, enfermeiro graduado 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11732/2009 Acumulação de funções de Carlos Jorge Magalhães de Jesus como enfermeiro (nível 1) 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11733/2009 Acumulação de funções - Catarina Isabel Faustino Figueiredo, enfermeira graduada 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11734/2009 Acumulação de funções públicas de Nuno Miguel Pereira Branco, enfermeiro graduado 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11735/2009 Acumulação de funções de António Correia Pereira 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11736/2009 Acumulação de funções de Ana Maria Santos Seabra Pereira, enfermeira especialista 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11737/2009 Acumulação de funções - Maribel Fernandes Mendes Pinto enfermeira (nível 1) 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração (Extracto) n.º 157/2009 Transição automática por mobilidade interna de Telmo Alexandre Oliveira, assistente operacional, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1379/2009 Autorização de licença sem remuneração ao Dr. António Lopes Venâncio Caleira, assistente hospitalar de ortopedia, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1380/2009 Transição automática por mobilidade da Dr.ª Nídia Maria Cardoso Garrido, assistente hospitalar de infecciologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1381/2009 Transição automática por mobilidade interna de Ana Paula Portela Silva Salgueiro, assistente operacional do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/05 5.ª link
093 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1382/2009 Autorização de licença especial para assistência a filho ao Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, assistente hospitalar de cirurgia plástica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/05 5.ª link
093 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1383/2009 Licença sem vencimento do Dr. Luís Ramos 0 14/05 5.ª link
093 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1384/2009 Licença sem vencimento da Dr.ª Ana Cardoso 0 14/05 5.ª link
093 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11738/2009 Nomeação de Maria de Fátima L. Faria Saraiva Guedes como chefe de serviço de medicina interna 0 14/05 5.ª link
093 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1385/2009 Licença sem remuneração de Tiago Manuel Ribeiro e Silva Gandra 0 14/05 5.ª link
093 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1386/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula da Conceição Pereira como assistente graduada de ortopedia 0 14/05 5.ª link
093 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9581/2009 Celebração de CTFP por tempo indeterminado para o cargo de chefe de serviço de oncologia médica com Maria Margarida Cunha Damasceno 0 14/05 5.ª link
093 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9582/2009 Celebração de CTFP por tempo indeterminado de José Fernando Abreu Braga Nunes Teixeira como chefe de serviço de cirurgia vascular 0 14/05 5.ª link
093 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11739/2009 Autorização de horário acrescido (42 horas semanais) à enfermeira Lígia Maria Rodrigues França Ferreira 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1387/2009 Reclassificação profissional de Ana Isabel Felgueiras Cristino Bento Alves 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1388/2009 Declaração de nulidade de acto - situação de mobilidade especial de Salomão Mário Almeida Santos Vasconcelos 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11740/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Valéria Lima de Castro 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1267/2009 Rectifica a deliberação n.º 1211/2009 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1389/2009 Autorizada a denúncia do contrato, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009, a José Carlos Caballero Parejo 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9583/2009 Procedimento concursal comum, para celebração de um contrato por tempo indeterminado de Técnico Superior 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9584/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9585/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dois assistentes operacionais 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9586/2009 Procedimento concursal comum para celebração de um contrato por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 9587/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 30 postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional para a actividade de auxiliar de acção educativa em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 9588/2009 Rectificação à planta de zonamento do Plano de Urbanização de Santiago de Rio de Moinhos 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 9589/2009 Licença sem vencimento do funcionário Joaquim José Dias Serrano, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9590/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com nove bombeiros municipais de 3.ª classe estagiários 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9591/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (sociologia) 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 468/2009 Anulação do concurso para atribuição de nove licenças de táxis para o município de Faro 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 469/2009 Plano de Pormenor da Tapada do Pego, em Cabeço de Vide 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1268/2009 Rectifica o aviso n.º 6207/2009, de 24 de Março, relativo ao procedimento concursal para um posto de trabalho para encarregado operacional 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9592/2009 Nomeação, em regime de substituição, para cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9593/2009 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Bichança 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 470/2009 Publicação para efeitos de apreciação pública do projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais e respectiva tabela 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1269/2009 Rectificação do aviso n.º 8412/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2009 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 9594/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior licenciado em Engenharia Florestal 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 9595/2009 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área de actividade do Sector de Saneamento, Abastecimento Público e Manutenção Urbana 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 9596/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional (Referência 08/2009) 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9597/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de design de comunicação 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9598/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Eduarda Henriques Reis de Oliveira, Sónia Luísa da Fonseca Correia Lopes Robalo e Nuno Filipe Pereira da Silva Martins na sequência do concurso que decorreu para admissão de estagiários com vista ao provimento de três lugares de técnico superior (ciências da comunicação) de 2.ª classe 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 9599/2009 Plano de Urbanização de Gandra 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9600/2009 Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas de Urbanização e Edificação, Tabela de Taxas e outras receitas de Urbanização e Edificação 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 9601/2009 Plano de Pormenor da Rua Adelino Amaro da Costa 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 9602/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior Maxime Antoine Rene Fernando Sousa Bispo 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 9603/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Patrícia Loureiro Gomes Duarte para a actividade de técnico superior, área de contabilidade e auditoria 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 9604/2009 Suspensão parcial do Plano de Pormenor do Centro Histórico 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 471/2009 Projecto de alteração do Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António - adita o artigo 15.º-A 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 472/2009 Projecto de regulamento municipal de protecção civil de Vila Real de Santo António 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 473/2009 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 474/2009 Projecto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Social do Conjunto dos 36 Fogos, em Vila de Rei 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 475/2009 Alteração do Regulamento do Parque de Campismo 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9605/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Ambiente e Transportes - José Rodrigues Gonçalves 0 14/05 5.ª link
093 Junta de Freguesia de Angeja Edital n.º 476/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 14/05 5.ª link
093 Junta de Freguesia de Lagoa Edital n.º 477/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 14/05 5.ª link
093 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 9606/2009 Mapa de pessoal 0 14/05 5.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9607/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de nove postos de trabalho 0 14/05 5.ª link
093 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11741/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e Cultura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/05 5.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 478/2009 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, ano lectivo 2009/2010 0 14/05 5.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 479/2009 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, ano lectivo de 2009-2010 0 14/05 5.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 480/2009 Edital para candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - ano lectivo de 2009-2010 0 14/05 5.ª link
093 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11742/2009 Alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Marketing, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 14/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9608/2009 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 14/05 5.ª link
093 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9609/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento de cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 14/05 5.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9610/2009 Procedimento concursal para o lugar de chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Auditoria Interna 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 18-A/2009 Homologação dos Estatutos da Universidade de Aveiro 0 14/05 5.ª 093S
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 18-B/2009 Homologa os Estatutos da Universidade do Porto 0 14/05 5.ª 093S
093 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2107/2009 Empreitada de Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente ás Muralhas - Iluminação Monumental - 1ª Fase. 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2108/2009 Requalificação da Rua das Obras Sociais na Mamarrosa 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2109/2009 Beneficiação de Arruamentos no Concelho 2009 - 2.ª Fase 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2119/2009 "Aquisição de 5.500 Toneladas de massas asfálticas «camada de desgaste» para recuperação e beneficiação de estradas e caminhos municipais do concelho de Ourém" 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2120/2009 Reabilitação de Edifício para Instalação de Espaço Criativo - "André Reinoso", com Elaboração do Projecto de Execução. 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 2121/2009 Consurso Público para Aquisição de Equipamentos de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de procedimento n.º 2110/2009 Beneficiação e Reabilitação da Rua do Outeiro, Caminho Fundo e Rua da Igreja - Lugar dos Remédios 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Declaração de rectificação de anúncio n.º 330/2009 Dois furos de pesquisa e eventual captação de água para reforço do abastecimento de água ao Concelho de Lagoa - Fornecimento e montagem do equipamento electromecânico para o Furo AC2 do Salto ou Fonte Velha 0 14/05 5.ª CP
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do - Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I.P. - INAG I.P. Anúncio de procedimento n.º 2122/2009 Empreitada de Reabilitação do Cordão Dunar a Sul do Esporão do Areão e a Sul do Esporão do Poço da Cruz 0 14/05 5.ª CP
093 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 2123/2009 CP 7/2009 - Fornecimento continuado de inertes 0 14/05 5.ª CP
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2111/2009 Execução de Conduta e Estação Elevatória do Sistema de Drenagem da Herdade da Aroeira 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2124/2009 Fornecimento Continuado de Peças e Acessórios Diversos 0 14/05 5.ª CP
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2112/2009 Projecto de Execução da Conduta Elevatória de Vale Milhaços - Feijó 0 14/05 5.ª CP
093 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2125/2009 Concurso público para a impressão de 2 (duas) edições do boletim municipal 0 14/05 5.ª CP
093 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2113/2009 Requalificação da Estrada Municipal Vidago/Valverde. 0 14/05 5.ª CP
093 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2126/2009 Concurso público para o fornecimento de massa asfaltica a quente 0 14/05 5.ª CP
093 Municipio de Vagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 332/2009 Centro Social de Santo André de Vagos (Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche) 0 14/05 5.ª CP
093 Município de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2114/2009 Núcleo de Indústrias Criativas - Projectos das Especialidades 0 14/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2115/2009 Aquisição de Serviço de assistencia tecnica do sistema integrado Philips (PACS) e aplicação de gestão departamental Workflow (RIS), do serviço de Radilogia 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2127/2009 Passeios Diversos na Cidade 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2116/2009 024/DOM/DIM/09 - Reordenamento da Zona de Acesso ao Complexo Desportivo do Vale do Jamor/Av. Marginal, na Cruz Quebrada. 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Bombarral Anúncio de procedimento n.º 2128/2009 Requalificação Urbanística do Largo do Cintrão 0 14/05 5.ª CP
093 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação da Estrada Municipal 506-1 entre a Ponte Pedrinha e o cruzamento com a Estrada Nacional 345-1 / Primeira fase 0 14/05 5.ª CP
093 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 199/2009 Concurso Público Urgente n.º 4/1/0011/2009 0 14/05 5.ª CP
093 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2129/2009 Construção de Polidesportivo na Quinta da Trindade 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Ilhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 331/2009 CIRCULAR NASCENTE A ÍLHAVO - 1ª FASE 0 14/05 5.ª CP
093 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2117/2009 Processo n.º 20092100485 0 14/05 5.ª CP
093 Ministério da Saúde, Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Anúncio de procedimento n.º 2130/2009 Aquisição de Microscópio Invertido com Sistema de Micro-Injecção Completo com Câmara Digital para Visualização e Tratamento de Imagem. 0 14/05 5.ª CP
093 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana -Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 2131/2009 Concurso Público N.º 04/DRL/DA/09 - Aquisição de condecorações 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2132/2009 Fórum Municipal de Rio Tinto - Elaboração dos Projectos de Especialidades. 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 2133/2009 Construção da 1ª Fase do Parque da Vila, em Porto de Mós 0 14/05 5.ª CP
093 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Bombarral Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2009 Construção do Quartel Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bombarral 0 14/05 5.ª CP
093 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2009 Prestação de Serviços de Vigilância nas instalações do Centro de Formação Profissional de Setúbal, Centro de Emprego de Setúbal e Centro de Apoio à Criação de Empresas - Proc. nº. 20092100012. 0 14/05 5.ª CP
093 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP , Delegação Regional do Centro do IEFP, IP Anúncio de concurso urgente n.º 200/2009 Prestação de serviços de limpeza para o Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil 0 14/05 5.ª CP
093 AR-Aguas do RIbatejo, EIM Anúncio de procedimento n.º 2118/2009 Empreitada de Execução da ETAR de Várzea Fresca 0 14/05 5.ª CP
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 201/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPS Nº 3009007489 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2134/2009 Empª. 7/09/DMAU/DGEP/DFCEP - REQUALIFICAÇÃO DA AZINHAGA DA TORRE DO FATO - Procº. nº. 7/CP/DEPSO/ND/2009 0 14/05 5.ª CP
093 Comando Geral da Guarda Nacioal Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 2135/2009 Concurso Público n.º 10/DRL/DA/2009 - Aquisição de Serviços de Confecção e Fornecimento de Vestuário 0 14/05 5.ª CP
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 202/2009 VALVULA COMPLETA NPD Nº 3009009783 0 14/05 5.ª CP
093 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses Anúncio de procedimento n.º 2136/2009 Requalificação / Ampliação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2137/2009 Empª. 12/09/DFCEP/DGEP/DMAU- EXECUÇÃO DO TROÇO 05 DA REDE DE PERCURSOS CICLÁVEIS JARDIM DO CAMPO GRANDE /PARQUE DO VALE DE CHELAS- Procº. nº. 10/CP/DEPSO/ND/2009 0 14/05 5.ª CP
093 Câmara Municipal de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 2138/2009 Projecto de Execução de Renovação do Centro Histórico da Vila de Tabuaço 0 14/05 5.ª CP
093 Força Aérea Portuguesa Base Aérea Nº4 Anúncio de procedimento n.º 2139/2009 Beneficiação Exterior e Interior das Moradias Nºs 201, 238 e Bloco A de Moradias para Sargentos na BA4 0 14/05 5.ª CP
093 Universidade Nova de Lisboa Reitoria Anúncio de Concurso n.º 262/2009 0 0 14/05 5.ª CP
093 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 260/2009 0 0 14/05 5.ª CP
093 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 261/2009 0 0 14/05 5.ª CP