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Diário da República 92/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2009 Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação 001 13/05 4.ª link
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2009 Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 503/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Couto de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1988-AFN) 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 504/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Daroeira, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade da Daroeira, sito na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2037-AFN) 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 505/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e anexas, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 641-AFN) 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 506/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sardeira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 1258-AFN) 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 507/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Tramagueira o prédio rústico denominado Courela do Vale Longo, sito na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 4761-AFN) 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 508/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Vale da Moita (processo n.º 2025-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa, extingue a zona de caça associativa de Pau e Corna (processo n.º 3942-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Turística de Pau e Corna, Lda., a zona de caça turística de Pau e Corna, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 5195-AFN) 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 509/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Mouros e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 1374-AFN) 001 13/05 4.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 185/2009 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho 001 13/05 4.ª link
092 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 186/2009 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º 6, e 2.º da Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro, quando interpretados no sentido de que aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações que, antes de 31 de Dezembro de 2003, hajam reunido os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data da entrada em vigor daLei n.º 1/2004 001 13/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11548/2009 Revoga o despacho n.º 11262/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9459/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Mangualde Fernando José Moreira de Almeida Figueiredo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9460/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI de pessoal pertencente à Inspecção-Geral de Finanças 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9461/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9462/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9463/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9464/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9465/2009 Constituição de equipas de projecto no âmbito da Missão para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte (MIQ) 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9466/2009 Revogação parcial do despacho de 12 de Janeiro de 2009 do director-geral dos Impostos, na parte referente a Gabriel Cupertino Osório Barros 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9467/2009 Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1243/2009 Rectificação do despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de adjunto de chefe do SF Monção, publicado no Diário da República, n.º 71 de 13 de Abril de 2009, a p. 14833, o aviso (extracto) n.º 7922/2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11549/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Judite Silveira Gamboa 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11550/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Manuela Valente 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 11551/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 13/05 4.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 11552/2009 Reconhece os donativos concedidos pelo Banco Espírito Santo, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2004, 2005 e 2006, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 13/05 4.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 11553/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2003, 2004 e 2005, à d'Orfeu Associação Cultural (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 13/05 4.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 11554/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2003 e 2004 à CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S. A. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 11555/2009 Nomeação do licenciado Bruno Marcelo Regalado Julião para exercer as funções de adjunto do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil de Aveiro 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1357/2009 Criação, no âmbito do LNIV, de um centro de actividade e nomeação, por urgente conveniência de serviço, da respectiva coordenadora, em regime de substituição 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 9468/2009 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Maia (Fórum) e Nogueira (EB 2,3) (via Xisto) à empresa António da Silva Cruz & Filhos, Lda. 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 9469/2009 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cristelo (Escola EB 2,3) e Gandra (cruzamento) da empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda. 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 3776/2009 Convite à apresentação de proposta para atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico (edifício e esplanada), no cais da Régua, destinada à actividade de exploração de estabelecimento de bebidas 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1358/2009 Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1359/2009 Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 9470/2009 Plano oficial de prémios da Lotaria Popular respeitante ao mês de Junho de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 9471/2009 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Julho de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 9472/2009 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao mês de Junho de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1244/2009 Rectifica o despacho n.º 4034/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1245/2009 Rectifica o despacho n.º 3297/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11556/2009 Transferência para o Centro de Saúde de Espinho da enfermeira graduada Natália Ferreira Branco 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11557/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à candidata Fernanda Maria Marques Correia Costa na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1360/2009 Designa o licenciado Carlos Alberto Conceição Ribeiro,presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral I 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1361/2009 Designa o licenciado João Manuel Cruz Taborda presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1362/2009 Designa o licenciado António Jorge Barroso Rodrigues de Almeida presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1363/2009 Designa o licenciado Augusto José Figueiredo Fernandes presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1364/2009 Designa o licenciado Paulo Adalberto Ribeiro de Menezes Antunes presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte II 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1365/2009 Designa o licenciado António Alberto Silva Paisana, presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1366/2009 Nomeação de técnica de 1.ª classe - fisioterapia 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9473/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Engenheiro Bruno da Rocha, Sítio da Foz, 8800-744 Tavira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9474/2009 Manutenção da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, CRL. a partir das suas instalações sitas na Rua 25 de Abril, Fracção A, Zona Industrial do Roligo, 4520-115 Espargo, em virtude da alteração da sua denominação social 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9475/2009 Manutenção da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farmoeste - Distribuidora Farmacêutica do Oeste, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua Projectada à Rua Pedro Nunes, 2, Campo, 2500-303 Caldas da Rainha, em virtude da alteração da sua denominação social 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9476/2009 Manutenção da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas no Largo de Santa Marinha, 19, 6200-139 Covilhã, em virtude da alteração da sua denominação social 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9477/2009 Manutenção da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua 25 de Abril, fracção A, Zona Industrial do Roligo, 4520-115 Espargo, em virtude da alteração da sua denominação social 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9478/2009 Manutenção da autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Estrada de Lisboa, Casa Meada, 3041-551 Cernache, em virtude da alteração da sua denominação social 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9479/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Gregório Lopes, lote 1522-B, 1400-195 Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9480/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Avenida da República, 2247, rés-do-chão, 4430-196 Vila Nova de Gaia 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9481/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada da Barroca, Vivenda Brito, 33, 2330-108 Entroncamento 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9482/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Soldado Joaquim Luís, 33-35, Bairro do Bacelo, 7000-711 Évora 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9483/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Adriano Correia de Oliveira, lote C, 40, cave, 2855-227 Corroios 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9484/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Avenida das Olimpíadas, Barrando do Rodrigo, 8500-311 Portimão 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9485/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas no Hospital SAMS, Rua da Cidade de Gabela, 1, 8.º piso, 1849-017 Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9486/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua Parque das Amoreiras II, lote B, 8000-000 Faro 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9487/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Travessa de Júlio Brandão, 1-B e 1-D, 2845-173 Amora 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9488/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Travessa do Castro, 3, 1350-070 Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9489/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Alliance Healthcare, S. A., a partir das suas instalações sitas no Bairro de Santa Eulália, lote 5, cave esquerda, Repeses, 3500-682 Viseu 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 9490/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 9491/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Despacho n.º 11558/2009 Homologação de contrato administrativo de provimento referente ao ano de 2008-2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 11559/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 9492/2009 Nomeação da professora titular Maria das Graças Santos Fontes 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 9493/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 9494/2009 Aviso de procedimento concursal comum 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 11560/2009 Homologação de contrato de docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso (Extracto) n.º 9495/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente de 2007-2008 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso (Extracto) n.º 9496/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 2008 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Despacho n.º 11561/2009 Homologação dos contratos de provimento do pessoal docente de 2008-2009 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 11562/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 199/2009 Louvor à docente Anabela Filipe Correia 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 200/2009 Louvor à docente Purificação Ventura Soares Bispo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 201/2009 Louvor ao docente Rui Manuel Ferreira Jorge 0 13/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3777/2009 Declaração de falência de ABRANTACO - Comércio e A. Pavimentos, Lda. - processo n.º 87/2002 do 1.º Juízo 0 13/05 4.ª link
092 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 3778/2009 Insolvência n.º 184/09.2TBARC 0 13/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3779/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 672/09.0TBCTX movido a FABALEX - Móveis por Medida, Lda. 0 13/05 4.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3780/2009 Insolvência n.º 3486/08.1TJCBR - designação da data para a assembleia de credores 0 13/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3781/2009 Publicidade de sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, processo n.º 2277/08.4TBFAF 0 13/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3782/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 724/09.7TBFAF 0 13/05 4.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3783/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1930/08.7TBGMR - Insolvente: Jaens Cartina, Lda. 0 13/05 4.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3784/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3521/08.3TBGMR 0 13/05 4.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3785/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 427/09.2TBGMR 0 13/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3786/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 434/09.5TYLSB 0 13/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3787/2009 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 267/06.0TYLSB 0 13/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3788/2009 Publicidade da sentença de falência - processo n.º 884/04.3TYLSB - falido: Casa Germano - Comércio de Ferramentas e Acessórios de Automóveis, Lda. 0 13/05 4.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3789/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 873/08.9TYLSB 0 13/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3790/2009 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1468/08.2TBLSD em que é insolvente Costa, Pacheco & Teixeira, Lda. 0 13/05 4.ª link
092 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3791/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 8/09.0TBPVL-B 0 13/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 3792/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3/08.7TBSCR 0 13/05 4.ª link
092 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3793/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1577/09.0TBVFR 0 13/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3794/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 458/09.2TBTMR 0 13/05 4.ª link
092 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3795/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1273/09.9TBVCD 0 13/05 4.ª link
092 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3796/2009 Assembleia para discussão e eventual da aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência - processo n.º 454/09.0TJVNF 0 13/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3797/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 273/09.3TYVNG 0 13/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3798/2009 Processo n.º 268/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Alves Sousa & Macedo, Lda. 0 13/05 4.ª link
092 Banco de Portugal Aviso n.º 9497/2009 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, designada «A Língua Portuguesa» 0 13/05 4.ª link
092 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1246/2009 Declaração de rectificação do edital n.º 439/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 464/2009 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor-adjunto para a área científica de Saúde Materna e Obstetrícia 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1247/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1175/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, p. 1373 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11563/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no Ramo de Gestão, Especialidade Produção e Serviços, requerido pelo Mestre Rui Manuel Ferreira Canuto 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11564/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no Ramo de Matemática, Especialidade Modelação Estatística, requerido pela Mestre Cláudia Vanessa Rosa Leitão de Macedo Roçadas 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11565/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Antropologia, Especialidade Antropologia Visual, requerido pela mestre Maria Fátima Ferreira Nunes 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11566/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no Ramo de Gestão, Especialidade Informação, requerido pelo Mestre Mário Fernando Carrilho Negas 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 1367/2009 Voto de reconhecimento, apreço e agradecimento 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9498/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Aníbal Manuel da Mota Areia 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 9499/2009 Concurso externo documental para o recrutamento de um investigador coordenador na área de sociologia da família e da infância 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11567/2009 Despacho que autoriza a celebração de contrato como professora catedrática de Maria João Ribeiro Nunes Ramos 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11568/2009 Despacho que autoriza a celebração de contrato como professora associada de Maria Fernanda Martins Borges 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11569/2009 Autoriza a afectação de lugares de professores do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11570/2009 Despacho que autoriza a celebração de contrato como professor associado de Pedro Manuel Azevedo Alexandrino Fernandes 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11571/2009 Despacho que autoriza a celebração de contrato como professor catedrático de Manuel António Caldeira Pais Clemente 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11572/2009 Despacho que autoriza a celebração de contrato como professor catedrático de Abel Vitorino Trigo Cabral 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11573/2009 Autoriza a celebração de contrato como professor associado de Luís Manuel das Neves Belchior Faia dos Santos 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11574/2009 Autoriza a celebração de contrato como professor catedrático de Armando Coelho Ferreira da Silva 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11575/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11576/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11577/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11578/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 0 13/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11579/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Georgina Lopes Correia da Silva 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1248/2009 Rectificação do plano de estudos do curso de mestrado integrado em Medicina Veterinária - Faculdade de Medicina Veterinária 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11580/2009 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Física Tecnológica 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 465/2009 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor associado no 2.º grupo de disciplinas - Desenvolvimento e Ciências Económicas, do quadro de pessoal docente 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 11581/2009 Nomeado definitivamente professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, Rui Alexandre Figueiredo de Oliveira 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11582/2009 Contratação r4 licenciada Nicte-Há Itzel Salas Barrena, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11583/2009 Contratação do professor-coordenador Doutor Carlos Manuel Borralho Machado Ferreira, na área científica de Engenharia Electrotécnica, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11584/2009 Contratação da mestre Carla Susana Moreira Alves da Silva, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11585/2009 Eleição do conselho directivo do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 1368/2009 Delegação de competências do conselho administrativo no presidente do Instituto 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11586/2009 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da docente Sandra Cristina Dias Nunes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11587/2009 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do docente Carlos José das Neves Moreira Cardoso da Cruz da Escola Superior de Educação 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11588/2009 Delegação de competências na Professora Albertina Pereira Cavaco da Palma, vice-presidente do Instituto, nos dias 12 a 15 de Maio de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25/2009/M Nomeação de chefes de serviço de cirurgia 0 13/05 4.ª link
092 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26/2009/M Nomeação de assistentes de hematologia clínica 0 13/05 4.ª link
092 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 27/2009/M Nomeação de assistentes de anestesiologia 0 13/05 4.ª link
092 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28/2009/M Nomeação de chefes de serviço de pediatria 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11589/2009 Acumulação de funções públicas de Hugo Miguel Cunha Mendes, enfermeiro graduado 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11590/2009 Acumulação de funções públicas de Paulo Orquídio Alves da Silva, enfermeiro graduado 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11591/2009 Acumulação de funções públicas de Gabriela Maria Silva Farias, enfermeira graduada 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11592/2009 Nomeação de assistentes técnicos 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11593/2009 Nomeação de assistentes técnicos 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1369/2009 Autorização de licença sem remuneração da Dr.ª Maria Paula Rodrigues Custódio, assistente hospitalar de oncologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1370/2009 Autorização de licença sem remuneração da Dr.ª Anabela Marques Palma, assistente hospitalar de otorrinolaringologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1371/2009 Nomeação de Manuel Gonçalves Morim na categoria de chefe de serviço de ginecologia-obstetrícia 0 13/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11594/2009 Prática do regime de trabalho a meio tempo, por mais dois anos, do Dr. Sérgio Alcino Oliveira Azevedo, assistente graduado de reumatologia 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 9500/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, da carreira técnica superior (administração regional e autárquica) 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 9501/2009 Regresso antecipado de licença sem remuneração de Belmiro Santos Ramalho Rego 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Almeida Declaração de Rectificação n.º 1249/2009 Rectificação ao aviso n.º 8964/2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Almeida Declaração de Rectificação n.º 1250/2009 Rectificação ao aviso n.º 8966/2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Almeida Declaração de Rectificação n.º 1251/2009 Rectificação do aviso n.º 8968/2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 9502/2009 Lista de antiguidade 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 466/2009 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 9503/2009 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9504/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Nélida Celeste Mota Campos 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 9505/2009 Lista de antiguidade do ano de 2008 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 9506/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9507/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração, referente às técnicas superiores Fátima Maria Filipe da Fonseca e Maria João Trabucho de Campos 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9508/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente à assistente operacional Dília Maria Marques Batista Martins 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9509/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao assistente operacional José Manuel Cavaco Prado 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9510/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente à técnica superior Sandra Teruszkin Matias 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9511/2009 Regulamento das Feiras do Município de Mafra 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9512/2009 Regulamento de Funcionamento das Casas de Cultura, Museus, Galerias e Auditórios Municipais 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 9513/2009 Abertura de concurso para um chefe de divisão de planeamento urbano 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 9514/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - Parque de Campismo 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 9515/2009 Aprovação de taxas pela componente municipal do serviço prestado. Emissão de certificado de registo e emissão de segunda via do certificado de registo 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 9516/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso (Extracto) n.º 9517/2009 Publicitação da alteração ao alvará de loteamento n.º 01/1992 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9518/2009 Publicitação de alteração do loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2002 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 9519/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um lugar na categoria de assistente operacional da carreira de geral de assistente operacional, para a actividade de fotógrafo 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 9520/2009 Cessação de contrato por tempo indeterminado com o trabalhador Sérgio Rodrigues de Lima 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 9521/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de 2 postos de trabalho de técnico superior, 19 assistentes técnicos e 65 assistentes operacionais 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 9522/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão municipal Rogério Lopes Margalho Oliveira Pereira 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Portalegre Regulamento (Extracto) n.º 189/2009 Alteração ao regulamento de alienação dos fogos propriedade da Câmara Municipal aos arrendatários com reserva de propriedade, por deliberação da Câmara Municipal de Portalegre de 30 de Março de 2009 e da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 9523/2009 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo - piscina municipal 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9524/2009 Aplicação de pena disciplinar expulsiva ao trabalhador Aparício Lopes Ferreira 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9525/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Joaquim Fernando Gonçalves Ferreira 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9526/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Cruz Vilas Boas 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9527/2009 Publicitação da suspensão parcial do Plano Director Municipal da Póvoa de Varzim e estabelecimento de medidas preventivas 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9528/2009 Renovação de licença sem vencimento por um ano de Rosa Maria Duarte Gomes Afonso 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9529/2009 Abertura de procedimentos concursais com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1252/2009 Rectificação do aviso n.º 8772/2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Sever do Vouga Declaração de Rectificação n.º 1253/2009 Rectifica o aviso n.º 7507/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 9530/2009 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo -, de um posto de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 9531/2009 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo -, de seis postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal da Trofa Deliberação (Extracto) n.º 1372/2009 Adopção de medidas excepcionais de contratação pública ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9532/2009 Cumprimento do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, situação de mobilidade interna intercarreiras 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 9533/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 9534/2009 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de dois técnicos superiores - engenheiro civil e arquitecto 0 13/05 4.ª link
092 Junta de Freguesia de Atalaia Aviso (Extracto) n.º 9535/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/05 4.ª link
092 Junta de Freguesia de Buarcos Aviso n.º 9536/2009 Nomeação, para dois lugares de auxiliar administrativo, de Maria Ivone Silva Ramos Lopes Silva e Rosa Maria Abreu Mano; para um lugar de coveiro, Fernando Mendes Pinto, e, para três lugares de cantoneiro, Maria Arminda Rodrigues Oliveira, Rosa Fernanda Gonçalves a Silva e Maria Auxilia Dias Correia 0 13/05 4.ª link
092 Junta de Freguesia de Nogueiró Aviso n.º 9537/2009 Reclassificação profissional de Nuno Miguel Silva Cardoso 0 13/05 4.ª link
092 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Declaração de Rectificação n.º 1254/2009 Declaração de rectificação relativa a procedimento concursal 0 13/05 4.ª link
092 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 6/2009 Contas anuais em base consolidada - ano 2008 0 13/05 4.ª link
092 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 228/2009 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 13/05 4.ª link
092 ESAF - Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 17/2009 Balanço em 31 de Março de 2009 0 13/05 4.ª link
092 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11595/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Marketing de Serviços, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 13/05 4.ª link
092 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 18/2009 Balanço do 1.º trimestre de 2009 0 13/05 4.ª link
092 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9538/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia - chefe da Divisão de Desporto e Equipamentos Desportivos 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2074/2009 Prestação de Serviços Médicos na Área de Pediatria/Neonatologia 0 13/05 4.ª CP
092 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2075/2009 Aquisição de serviços 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2088/2009 Vigilância das Oficinas Municipais 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2089/2009 PAQ.31/09 - Mobiliário p/ o Museu de Várzea de Calde 0 13/05 4.ª CP
092 Municipio de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2009 Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Portimão 0 13/05 4.ª CP
092 Municipio de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2076/2009 Construção de Instalações de Apoio ao Cemitério de Grândola 0 13/05 4.ª CP
092 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 2077/2009 CP/03/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Transporte e Carga 0 13/05 4.ª CP
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 2078/2009 BLUSÕES DE CABEDAL - NPD Nº 3009006486 0 13/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2090/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 310003/2009 - Aquisição de Produtos Alimentares para o 3.º Trimestre de 2009 0 13/05 4.ª CP
092 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP Anúncio de procedimento n.º 2091/2009 Remoção de Grafittis em Material Circulante 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 2092/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA E.N.221 E LAGOAÇA AO RIO DOURO - TROÇO ENTRE A E.N.221 E O CEMITÉRIO DE LAGOAÇA 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 2093/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE LIGAÇÃO ENTRE A E.N.325 E AS ENTRADAS DE LIGARES 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2009 Construção do Centro Cívico - Construção da 3ª fase - Remodelação da Praça da Republica - Largo Rodrigo da Fonseca Magalhães 0 13/05 4.ª CP
092 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2094/2009 120033/2009-Fornecimento de Material de Tratamento 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municípal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2079/2009 "REQUALIFIÇÃO DO LARGO 1.º DE MAIO E BARES - CONCEPÇÃO/EXECUÇÃO DOS BARES E ESTRUTURA SOMBREADORA NO LARGO 1.º DE MAIO" - Freguesia de Águeda 0 13/05 4.ª CP
092 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2095/2009 120012/2009-Fornecimento de Próteses para Cirurgia de Revisão do Joelho de Deslizamento 0 13/05 4.ª CP
092 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de concurso urgente n.º 196/2009 Aquisição de placas de sinalização 0 13/05 4.ª CP
092 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2096/2009 Fabrico e fornecimento de Unidades Múltiplas para os Serviços Urbano e Regional 0 13/05 4.ª CP
092 Metro do Porto S.A: Anúncio de procedimento n.º 2080/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO PARA A LINHA DE GONDOMAR - TROÇO ESTÁDIO DO DRAGÃO - VENDA NOVA 0 13/05 4.ª CP
092 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2097/2009 120017/2009-Fornecimento de Espaçadores para fusão inter-somatica posterior da coluna lombo-sagrada 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2081/2009 "AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DOMÉSTICOS - ESTRADA PRINCIPAL - FÁTIMA" 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2082/2009 Iluminação Solar Fotovoltaica do Parque das Piscinas Municipais de Estremoz 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2083/2009 "BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM FÁTIMA (RUA S. JOÃO DE DEUS E ENVOLVENTE) - REMODELAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE ILHA ECOLÓGICA" 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Monchique NIPC: 506 826 961 Dr. Carlos Alberto dos Santos Tuta Presidente da Câmara Municipal de Monchique Anúncio de concurso urgente n.º 198/2009 LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM MINI-AUTOCARRO 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municipal de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2009 RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE S. JOSÉ E CONSTRUÇÃO DO MUSEU, EM ATOUGUIA DA BALEIA - PROC.º 431.B1/DOM/09 0 13/05 4.ª CP
092 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2098/2009 120019/2009-Fornecimento de Sistemas para redução e fixação de lesões degenerativas e deformidades da coluna dorsal, dorso-lombar, lombar e lombo-sagrada (posterior) 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municpal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2099/2009 PIVZRS - REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DO LARGO DA PALMEIRA, RUA VASCO DA GAMA E LARGO DA FONTE NOVA 0 13/05 4.ª CP
092 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2084/2009 Estrada da Igreja de Tarouquela a Lameiras 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2085/2009 Conservação da sinalização horizontal na rede viária municipal 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2086/2009 Concurso Público nº20A/2009 - Aquisição de mobiliário escolar para várias escolas 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2100/2009 Construção da Rampa de Acesso ao Cemitério de Milheirós de Poiares 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2009 EMPª. 9/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES SITAS NA VILA AMENDOEIRA - VILA FERRO NO BAIRRO DA LIBERDADE - Procº. nº. 4/CP/DEPSO/ND/2009 0 13/05 4.ª CP
092 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2101/2009 120028/2009-Fornecimento de Pacemakers (PM) 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2009 EMPª. Nº. 1/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES SITAS ENTRE A RUA INÁCIO PARDELHAS SANCHES, ESCADINHAS DA LIBERDADE E AS RUAS B E C NO BAIRRO DA LIBERDADE - Procº. nº. 5/CP/DEPSO/ND/2009 0 13/05 4.ª CP
092 Municipio de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 2087/2009 Empreitada de "Ampliação e Remodelação das Redes de Saneamento Básico - Segirem e Calvário em Loivo - 1.ª Fase" Preço Base: 203.300,00 ? 0 13/05 4.ª CP
092 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 329/2009 Centro Escolar do Vale do Mondego 0 13/05 4.ª CP
092 MTSS- Gabinete de Estratégia e Planeamento Anúncio de procedimento n.º 2102/2009 Inquérito Quadrienal ao Custo da Mão-de-Obra em 2008 - recolha, análise, registo e validação da informação fornecida pelas empresas 0 13/05 4.ª CP
092 Instituto da Segurança Social, IP - Departamento de Administração e Património Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2009 Aquisição de Serviços de Consultoria para Concepção de Perfis Profissionais 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2103/2009 Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados produzidos no Concelho e Limpeza Pública no Centro Urbano da Vila de Monção 0 13/05 4.ª CP
092 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2104/2009 Empreitada n.º 6/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Enquadramento Viário da A1 Norte - Processo n.º 8/CP/DEPSO/ND/2009 0 13/05 4.ª CP
092 Fábrica da Igreja Paroquial Coração de Jesus Anúncio de procedimento n.º 2105/2009 Remodelação e Ampliação dos Serviços Sociais 0 13/05 4.ª CP
092 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2106/2009 Fornecimento do serviço de comunicações móveis 0 13/05 4.ª CP
092 Municipio de Vila Nova de Cerveira Anúncio de concurso urgente n.º 197/2009 Fornecimento Continuo de Gas Propano a Granel 0 13/05 4.ª CP
092 REN-ATLÂNTICO, TERMINAL DE GNL, S. A. Anúncio de Concurso n.º 256/2009 0 0 13/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar do Porto, EPE Anúncio de Concurso n.º 258/2009 0 0 13/05 4.ª CP
092 Fortaleza de Cascais, Empresa Municipal Anúncio de Concurso n.º 257/2009 0 0 13/05 4.ª CP
092 Ministerio da Justiça - Direcção Geral dos Serviços Prisionais Anúncio de Concurso n.º 259/2009 0 0 13/05 4.ª CP