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Diário da República 9/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 14/2009 Estabelece actos praticados pelos governadores civis e pelos governos civis pelos quais são cobradas taxas e o respectivo regime e procede à primeira alteração à Lei n.º 28/2006, de 4 de Julho 001 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 15/2009 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção 001 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 16/2009 Aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal e revoga os Decretos-Leis n.os 204/99 e 205/99, ambos de 9 de Junho 001 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 17/2009 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio 001 14/01 4.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2009/A Aprova o Programa do X Governo Regional dos Açores 001 14/01 4.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2009/A Aprova o elenco das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 14/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Presidência da República - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 15/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Maria Cristina da Cruz Louzeiro 0 14/01 4.ª link
009 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Declaração n.º 3/2009 Declaração de renúncia 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 4/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 5/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano 2009 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 16/2009 Adenda ao contrato-programa Escola de Ensino Básico Integrado 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 6/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 1479/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado após procedimento de selecção, em situação de mobilidade especial, da assistente administrativa principal Maria Antonieta Nunes Conceição Santos Gonçalves 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 1480/2009 - Revogado Reconhecimento de sistemas de formação de mergulho 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1481/2009 Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1482/2009 Nomeia fiscal único do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Pedro Roque & Crisóstomo Real, SROC 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1259/2009 Lista de classificação final do concurso para assistente administrativo principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1483/2009 Autorização do regresso da situação da licença sem vencimento da segunda secretária de embaixada Maria Pádua 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1484/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe do técnico superior de 2.ª classe Fernando Palma 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1485/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe, Paulo Costa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1486/2009 Promoção automática à carreira de técnica superior principal da técnica superior de 1.ª classe Cláudia Ribeiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 1487/2009 Nomeação para a carreira de técnico superior principal, na sequência de concurso interno de acesso misto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1488/2009 Nomeação para a carreira de técnico superior principal, da técnica superior de 1.ª classe, Helena Fuzeta 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1489/2009 Nomeação para a categoria de técnico profissional principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1490/2009 Nomeação, para a categoria de técnico especialista principal, da técnica especialista Maria Margarida Bastos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1491/2009 Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista da técnica profissional principal Maria Margarida Andrade 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1492/2009 Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 1493/2009 Nomeação para a categoria de técnico profissional especialista principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 1494/2009 Despacho conjunto - Nomeação do conselheiro militar na ONU tenente-coronel Marco António Domingos Teresa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1495/2009 Nomeação em regime de destacamento da técnica superior Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1496/2009 Concessão de licença extraordinária a Maria Manuela dos Santos Silva Teixeira Rebola 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1497/2009 Concessão de licença extraordinária a Sofia Mendes de Almeida Bobone 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1498/2009 Transferência da telefonista Ana Paula Casadinho da Silva Pires 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1499/2009 Transferência para o quadro de pessoal desta Direcção-Geral, da assessora principal, Maria Lidia do Espírito Santo Carvalho Soares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1260/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da DF Évora do funcionário Rui Carlos Esteves Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1500/2009 Transferência da assistente administrativa Alzira Batista Xavier da Costa do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas para o quadro da Direcção-Geral do Orçamento 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 1261/2009 Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1.º semestre de 2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1501/2009 Designação de substituição do director-geral do Tesouro e Finanças no dia 26 de Dezembro de 2008 pelo subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1502/2009 Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças sobre o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1503/2009 Nomeação da licenciada Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa para o lugar de técnico superior principal, no quadro de pessoal da DGTF 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1504/2009 Autorização de transferência de Rute José Estorninho Carreira para o mapa da DGTF 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1505/2009 Autorização de transferência do licenciado Cláudio José Sarmento da Silva para o mapa da DGTF 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1506/2009 Autorização de transferência da licenciada Clara Susana Pereira da Silva Santos para o mapa de pessoal da DGTF 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1507/2009 Nomeação de seis técnicos de fazenda especialistas no mapa de pessoal da DGTF 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1508/2009 Nomeação de oito técnicos de fazenda principais no mapa de pessoal da DGTF 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 1509/2009 Reclassificação da licenciada Filomena de Jesus Ferreira de Almeida no lugar de técnico superior do tesouro do mapa de pessoal da DGTF 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 1510/2009 Cessação de funções como chefe de divisão de relações bilaterais 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 1511/2009 Nomeação da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira no cargo de directora de serviços de Cooperação e Instituições 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1512/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Eunice Mafalda Trancoso da Rocha 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 1262/2009 Regresso da situação de licença de longa duração da inspectora de finanças principal Maria do Rosário Costa e Silva da Veiga 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 1513/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector de finanças director Dr. Severo Praxedes Soares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 1263/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 1264/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 1514/2009 Encerramento do processo de reestruturação do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1515/2009 Mudança de categoria e escalão referente aos contratados dos SSAP 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 1516/2009 Cessão definitiva do PM 2/Aveiro - Asilo Escola Distrital 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 1517/2009 Cessão definitiva do PM 1/Peso da Régua - ex-Sucursal da Manutenção Militar 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1518/2009 Nomeação de fiscal único do INSA, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1519/2009 Autorização para a licenciada Maria Helena Ferreira de Almeida, enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., acumular o exercício destas funções com a docência universitária 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1520/2009 Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Francisco Luís Maia Mamede Pimentel, exercer docência na Universidade de Aveiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1521/2009 Prorrogação referente ao sargento-ajudante MMA 057480-F, Paulo Alexandre Nóbrega Albuquerque e Castro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1522/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 728486, José Domingos Raposo Bonito 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1523/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1524/2009 Nomeação referente ao tenente TMMEL 090059-B, Jorge Manuel Sousa Martins 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1525/2009 Nomeação referente ao capitão ENG 12774596, Miguel Henrique Domingos Dias Sereno 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1526/2009 Nomeação referente ao capitão TMAEQ 045078-C, Manuel Noval Baptista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1527/2009 Nomeação referente ao segundo-tenente STFZ José António Mira Peres Rebola 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1528/2009 Prorrogação referente ao segundo-sargento L 257287, José Avelino Pires Salgueiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1529/2009 Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1530/2009 Nomeação referente ao tenente TMMEL 129434-C, Nuno Alexandre Luís Dias 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1531/2009 Prorrogação referente ao capitão TMMA 033672-G, José Luís Antunes Simões 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1532/2009 prorrogação referente ao major INF 10194690, António Carlos Cara Nova de Góis Cachopo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1533/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante MQ 500182, Carlos Manuel Serralheiro Ribeiro da Cruz 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1534/2009 Nomeação do sargento-ajudante E 199178, António Manuel da Cruz Marques Godinho 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1535/2009 Nomeação referente ao sargento-chefe-M 138178, Crispim Rodrigues Duarte 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1536/2009 Nomeação referente ao primeiro-tenente EN-MEC 22796, António Miguel Lopes de Oliveira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1537/2009 Nomeação referente ao sargento -C 404687, António Manuel Rocha Penedo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1538/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento CM 224584, José Moita Pinto Gomes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 1539/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Fernando Manuel Caetano da Silva na categoria de técnico superior principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 17/2009 Louvor concedido ao coronel Coutinho Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 1540/2009 Delegação e revogação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1541/2009 Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1542/2009 Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9314200, segundo-marinheiro TFH RC Sérgio Vítor Peixoto Mendes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1543/2009 Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de padeiro, de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1544/2009 Ingresso no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1545/2009 Graduação no posto de segundo-subsargento de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1546/2009 Promoção a primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1547/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1548/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9330498, segundo-sargento HE Hélio Ricardo Carvalheiro Claro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1549/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 301791, segundo-sargento L Paulo Jorge dos Santos Coelho 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1550/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 362585, segundo-sargento L José Manuel Rodrigues da Costa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1551/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa do 409986, segundo-sargento TF Jorge Ventura Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1552/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 101886, primeiro-sargento HE António José Magalhães Bernardo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1553/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1554/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1555/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 280177, sargento-ajudante H José Luís Lavrador Baptista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1556/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1557/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9304000, primeiro-marinheiro CM Nuno Miguel Bento Gonçalves 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1558/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 94/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de Setembro de 2008, referente ao motorista de transportes colectivos do QPCE Joaquim José Farrobista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1559/2009 Transferência da assistente administrativa principal Carla da Conceição Bernardo Fernandes Silva do quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico para o QPCE 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 43/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02334384, Mário João Gonçalves Roque 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 44/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02926187, Waldemar de Almeida Rosário 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 45/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18968289, Carlos Manuel Branco Valentim 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 46/2009 Abate ao QP do CAP NIM 19233687, Hernâni Manuel Teixeira da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1560/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME RES-QPfe 057331-A, Paulo Jorge Martins de Almeida Bonina 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 47/2009 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 019086-B, Carlos Alberto Pereira Marques 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 48/2009 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 013955-G, Armando Manuel de Campos Vieira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 18/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Regimento de Cavalaria, da GNR, sediado em Lisboa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 19/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada Territorial n.º 4, da GNR, sedeada no Porto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 20/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Regimento de Infantaria, da GNR, sedeado em Lisboa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 21/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada Territorial n.º 3, da GNR, sedeada em Évora 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1561/2009 Nomeia Maria José Varanda Espada, técnica principal, da carreira técnica, precedendo concurso, na categoria de técnica especialista do mesmo mapa de pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1562/2009 Reclassificação profissional de Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira na carreira técnica superior 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1563/2009 Reclassificação profissional de António Paulo Figueirinha Varela na carreira técnica superior 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1564/2009 Reclassificação profissional de Marta Sofia Lopes Pereira André na carreira de assistente administrativo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 1565/2009 Nomeação de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Assuntos Europeus 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 1566/2009 Transferência do assessor principal António dos Ramos Cavaco da Secretaria-Geral do Ministério da Educação para o mapa de pessoal do ex-GEPI 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 1567/2009 Transferência do assessor principal José Manuel Viegas Varela de Oliveira da Secretaria-Geral do Ministério da Educação para o mapa de pessoal do ex-GEPI 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 1568/2009 Transferência de Maria Arselina de Almeida Figueiredo, Técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional, para igual categoria do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 1569/2009 Transferência de Mário David Timóteo, técnico especialista principal, do mapa de pessoal do Instituto da Habitação Urbana, para igual categoria técnica de engenharia civil do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 1570/2009 Transferência do assessor principal José Júlio Fernandes dos Reis para o quadro de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso (Extracto) n.º 1265/2009 Nomeação de assistente administrativo especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 1571/2009 Nomeação de secretária de gabinete de apoio pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1266/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanusa Sousa Braga 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1267/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jaló 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1268/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronald de Abreu Rocha 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1269/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joviano Sanches Braga 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1270/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Marques Airosa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1271/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1272/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Djassi 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1572/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Graça Maria Marques Parente Sampaio 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1573/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Ana Paula Pereira Costa Dias 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1574/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Isabel Pratas de Oliveira Ferreira Ventura 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1575/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Manuela Lourenço Oliveira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1576/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Dina Maria Anjo Pinto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1577/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria da Silva Pestana Diniz 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1578/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Anabela Valente Pereira dos Santos Gouveia 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1579/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Ana Adélia Bravo Ramos Chorão 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1580/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria José Lhano Iglésias Freire Xavier Rangel 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1581/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria do Carmo Almeida Pina 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1582/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Catarina Nise Martins Ramos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1583/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1584/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1585/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1586/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1587/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1588/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Tânia Emanuelle Mendes de Almeida 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1589/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1590/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1591/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1592/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1593/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1594/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos a vários cidadãos Brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1595/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1596/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1597/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1598/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1599/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1600/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 1601/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1602/2009 Transferência de Luís Carlos Domingues Marques para a categoria de motorista de ligeiros da Secretaria-Geral das Varas de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Criminais e do TIC de Coimbra 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1603/2009 Transferência de Maria Narcisa Cardoso da Cruz para o quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1604/2009 Transferência de Maria de Jesus Nunes Alves para o quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1605/2009 Permuta dos oficiais de justiça Armindo de Castro com Maria Helena da Costa e Dina Nunes com Maria do Céu Saraiva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1606/2009 Reclassificação profissional do secretário de justiça José Francisco Rocha Ramalho como assessor principal do quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 1607/2009 Nomeação da técnica superior principal Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins como assessora principal do quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1608/2009 Nomeação de Nélia da Conceição Soares Godinho como técnica superior de 2.ª classe do quadro da Direcção-Geral de Administração da Justiça, no âmbito de processo de reclassificação 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1609/2009 Nomeação de Paula Cristina da Silva Sobral Martins no âmbito de processo de reclassificação para a carreira de assistente administrativa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1610/2009 Por despacho de 30 de Dezembro de 2008 do subdirector-geral Rogério Canhões, em substituição da directora-geral, foi reclassificada como assistente administrativa a funcionária Ana Sofia Martins Coelho da Veiga 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1611/2009 Reclassificação como técnica superior de 2.ª classe da licenciada Lurdes Barata Alves 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 95/2009 Rectificação do despacho n.º 21 621/2008, publicado no dia 11 de Agosto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso (Extracto) n.º 1273/2009 Nomeação do licenciado Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha na categoria de inspector da carreira de inspecção superior, após dispensa do estágio 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1612/2009 Nomeação de Maria Manuela Gonçalves Graciano, após procedimento concursal, técnica profissional especialista principal do quadro da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 96/2009 Rectifica a nomeação de Pedro Manuel da Fonseca Antunes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 97/2009 Rectifica a nomeação da engenheira Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 1613/2009 Nomeação precedendo concurso de Ana Maria Nogueira Frias 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 1274/2009 Nomeação do técnico de informático Fernando José Abrantes Taborda precedendo concurso interno de acesso misto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 1614/2009 Cessação de funções como chefe de divisão de Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 1615/2009 Nomeação de Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo como assessora principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 1616/2009 Nomeação dos técnicos de informática Rúben Samuel Manuel Mendes e Ana da Conceição Guedes Ribeiro, precedendo concurso interno de acesso misto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 1617/2009 Nomeação dos especialistas de informática Ana Maria Ribeiro de Sousa e Hermínio de Sousa Cardoso 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 1618/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz no cargo de chefe de divisão de Estratégias de Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1619/2009 Reclassificação profissional de funcionário 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1620/2009 Reclassificação profissional de funcionário 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1621/2009 Reclassificação profissional de funcionário 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1622/2009 Reclassificação profissional de funcionário 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 1623/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Dulce Maria Pina Calado na sequência de reclassificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 1624/2009 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 1625/2009 Criação de unidades orgânicas 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1275/2009 Nomeação da técnica superior Paula Maria Teixeira Pinto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1276/2009 Reclassificação profissional de António José Marques dos Santos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1626/2009 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão do Território, da Direcção de Serviços de Ordenamento do Território, da CCDRLVT, a licenciada Anabela Gomes de Carvalho Perestrelo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 1627/2009 Despacho de nomeação de funcionários em consequência da atribuição da menção qualitativa de Excelente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1628/2009 Nomeação de inspectores directores 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1629/2009 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária das funcionárias Maria Fernanda Inácio Campos Costa Marreiros Figueira e Maria Joaquina Guerreiro Cabral Duarte 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1630/2009 Provimento na categoria de assessor principal do mestre Carlos Alberto Moreira Alves Oliveira Guerra 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 1631/2009 Construção do reservatório e da estação elevatória de Alfundão 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1632/2009 Declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Crowne Plaza Albufeira Hotel 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1633/2009 Licença extraordinária - Maria Teresa Vedes Marques Pereira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1634/2009 Licença extraordinária - António Manuel Beirão Baltazar 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1635/2009 Autoriza a transferência de Maria de Lurdes Semedo Touco Nunes Mendes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1636/2009 Autoriza a transferência de Maria Beatriz Torres de Carvalho Simões 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1637/2009 Autoriza a transferência de Vítor Manuel Fernandes de Almeida Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1638/2009 Autoriza a transferência de Maria do Rosário Mota de Castro Ribeiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1639/2009 Autoriza a transferência de Preciosa Moita Machado Cardoso Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1640/2009 Transferência da técnica superior principal Lubélia Maria Martins da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1641/2009 Concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 vagas de inspector da carreira de inspecção superior 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 1642/2009 Promoção do licenciado João Carlos Freire Ventura Carrasco Guerra 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 1643/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia no cargo de directora de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 1644/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Filipe Marques Fareleiro, no cargo de chefe de divisão de Metrologia 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1645/2009 Nomeação de diversos funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 1646/2009 Nomeação de Maria Dulce Modas Rodrigues Cabaço na categoria de técnico profissional especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 1647/2009 Ocupação de lugar de quadro referente a Teresa Fernanda Mendonça Marques Cunha Diamantino 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1648/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.93, de João Américo Silva Levezinho Soares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1649/2009 Despacho de aprovação do modelo n.º 111.25.08.3.17, de TERMAQUINA 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1650/2009 Autorização da passagem de Clementina Cortez Santos à situação de mobilidade especial 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1651/2009 Transferência do licenciado António Luz Clara 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1652/2009 Reclassificação de Maria dos Anjos Lopes Barata Coelho 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1653/2009 Transferência do licenciado Bernardo Manuel Antunes Marques Fialho 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 1654/2009 Reclassificações profissionais de funcionários afectos à Autoridade Florestal Nacional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1655/2009 Funções de secretariado 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 1656/2009 Situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 1657/2009 Aplicação do Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, de 21 de Dezembro de 2007 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 1658/2009 Aplicação do Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu de 21 de Dezembro de 2007 - António Jorge Batista Rodrigues Pereira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 1659/2009 Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do técnico principal da carreira de engenheiro técnico agrário Manuel Carlos Martins 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1660/2009 Autoriza a requisição para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo de Jorge Manuel Hermínio Marques Gregório, técnico superior do tesouro especialista, pelo período de um ano 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 1661/2009 Promoção por mérito de Maria Isabel Ribeiro Robalo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1662/2009 Transferência de Rosa Maria Ferraz para a carreira auxiliar administrativa, ficando provida em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação n.º 124/2009 Passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria do Rosário Teotónio Jacinto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Sancionamento Aviso n.º 1277/2009 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 125/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da licenciada Aura Cristina Rosa da Lança Coelho 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 126/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da técnica profissional especialista principal Maria Teresa Aires Lopes Felícia Moreira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 127/2009 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 128/2009 Nomeações precedendo concurso 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 129/2009 Nomeações precedendo concurso 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 130/2009 Requisição da enfermeira graduada Maria Teresa de Sousa Forreta Rodrigues da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1663/2009 Nomeação do licenciado António Martins Barata no cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 98/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 32762-AO/2008, publicado na parte C do Diário da República, 2.ª série, n.º 252 (3.º suplemento), de 31 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1664/2009 Constituição do júri de estágio para ingresso na carreira de inspecção superior 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 131/2009 Reclassificação profissional dos funcionários da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 132/2009 Nomeação na categoria de assessor da carreira técnica superior de Sandra Clara Calheiros Mendes Marques Santos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 133/2009 Nomeação na categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, de Álvaro Eduardo da Costa Amaral 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1665/2009 Prorrogação da requisição no Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior principal Carla Maria Lourenço Rebelo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1666/2009 Nomeação definitiva na carreira de monitor de formação, na categoria de técnico profissional 1.ª classe, de vários funcionários do quadro de pessoal da CPL 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1667/2009 Licença sem vencimento por um ano de Mariano Jerónimo Barreto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1668/2009 Nomeação definitiva na carreira de monitor de formação, na categoria de técnico profissional principal, de Artur Alberto Silva Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 1669/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Paccetti dos Santos Lobo Correia, como chefe da Divisão da DAOIT 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 1670/2009 Extinção da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 1671/2009 Criação da Divisão para as Relações Profissionais nas Regiões Norte e Centro, integrada na Direcção de Serviços para as Relações Profissionais nas Regiões Norte e Centro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 1672/2009 Nomeia assessora a licenciada Elsa Maria Jorge Marques Ferreira Miranda Bandeira Duarte, no quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., precedendo concurso interno de acesso limitado 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 1673/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Bruno Miguel Sousa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 1674/2009 Nomeação na categoria de assessor do licenciado João Lourenço Evangelista Monge 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 1675/2009 Transferência da telefonista Maria Madalena Soeiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1676/2009 Listagem de pessoal que celebrou contrato individual de trabalho com o Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 1278/2009 Nomeação de Filipe Alexandre Borges Sá como técnico superior de 2.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1677/2009 Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Gestão de Informação (GGI), Maria José Ferreira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Aviso n.º 1279/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1678/2009 Nomeação definitiva de Dominata Jesus Varela Matos Ramos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1679/2009 Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de Saúde, área de Nutrição, de Teresa Alexandra Rodrigues e Miguel Ângelo Rego 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1680/2009 Alteração da composição da 3.ª junta médica de avaliação do distrito de Braga 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1681/2009 Alteração da composição das juntas médicas de avaliação de Viana do Castelo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1280/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, para a área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1281/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, para a área de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 134/2009 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 135/2009 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico superior principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 136/2009 Nomeação de Manuel Sequeira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 137/2009 Reclassificação para a categoria de Técnico de Informática, grau 1 nível 1 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1682/2009 Nomeação para técnica 1.ª classe, área de Saúde Ambiental - Lúcia Maria Fernandes Mira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 138/2009 Autorização de acumulação de funções privadas de Maria Isabel Correia Garcia Gonçalves Faustino 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 139/2009 Acesso na carreira de Isidro da Ascensão Costa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1683/2009 Autorização de contratos de trabalho por tempo indeterminado com 11 médicos de clínica geral na sequência de concurso interno sub-regional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 140/2009 Mobilidade das técnicas de saúde ambiental Maria da Conceição Abrantes Madeira do Centro de Saúde de Mangualde para o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital e de Elisabete Rainho Pereira Branco do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira para o Centro de Saúde de Mangualde 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1684/2009 Transferência do enfermeiro graduado Paulo Aurélio Soares da Silva, do quadro de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Aguiar da Beira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1685/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor, área de psicologia clínica, da carreira técnica superior de saúde, de Maria Antonieta Moreira Ferreira de Melo Simões 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1686/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor, da carreira técnica superior, de Maria Liseta da Rocha Pereira Neto e António Victor Monteiro Ferreira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1687/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de planeamento e estatística, da carreira técnica superior, de Alice Maria Rodrigues Esteves de Sousa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1688/2009 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal, área de consultadoria jurídica, da carreira técnica superior, de Manuel José Marcos Morgado 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1689/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de planeamento e estatística da carreira técnica superior de Eunice Cristina Lopes Bergeron e Abreu Duarte Ferreira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1690/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica especialista de 1.ª classe, área de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, Emiliana da Ascensão Máximo Santos da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 141/2009 Ana de Jesus Gonçalves de Sousa, assistente administrativa, reclassificada como técnica superior do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 142/2009 Nomeação como assessor principal da carreira técnica superior do regime geral de Ilídio Álvaro Romeiras de Matos, do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 143/2009 Olga Maria da Costa Monteiro - nomeada assessora na sequência de concurso interno de acesso limitado para o quadro da ARSLVT, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1691/2009 Regime de trabalho de horário acrescido, Unidade de Saúde Familiar de Samora Correia (Centro de Saúde de Benavente) 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1692/2009 Célia Maria Simões da Gama, nomeação na categoria de técnico principal - TDT - Cardiopneumologia, para o Centro de Saúde de Almeirim, após concurso interno de acesso cicunscrito 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1693/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativa especialista de Ana Paula Marques Antão para o Centro de Saúde de Constância 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1282/2009 Nomeação para assistente graduada - Isabel Rodrigues Cadete Bento 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 1283/2009 Publicação da lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1284/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Nuno Moura 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1285/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Rui Mendes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1286/2009 Exoneração do assistente graduado Dr. Manuel António Brandão Pereira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1287/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do Dr. Sérgio Azevedo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 1694/2009 Transferência para o mapa de pessoal técnico superior da Direcção-Geral da Saúde da técnica superior do orçamento e conta especialista Sara Maria Calado da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 1695/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Alexandrina Sandra Pereira Correia de Barros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 1696/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 144/2009 Prorrogação da afectação específica do especialista de informática, grau 2, nível 1, Carlos José Gomes Azevedo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 1697/2009 Transferência de Ana Maria Pereira da Costa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 1698/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Mónica Ataíde 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação (Extracto) n.º 145/2009 Helena Isabel Teixeira de Bastos e Ana Maria Pereira - nomeadas assistentes administrativas em regime de comissão de serviço extraordinária 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 1288/2009 Acumulação de funções privadas de diversos enfermeiros 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 1289/2009 Concessão de licença sem vencimento à auxiliar de acção médica Hermínia de Fátima Saque Marques 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 1290/2009 Acumulação de funções da enfermeira graduada Joana Duarte Bastos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 1291/2009 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico principal - terapeuta ocupacional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Despacho n.º 1699/2009 Renovação da requisição por um ano - Paulo Jorge da Rocha Pegas 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 146/2009 Nomeação de assistente administrativo principal, após concurso 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 147/2009 Nomeação na categoria de auxiliar de acção médica principal, após concurso 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 148/2009 Passagem a assistente graduado 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 149/2009 Progressão na categoria de assistente graduado de medicina interna por avaliação curricular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 150/2009 Nomeação em funções de coordenador 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 151/2009 Rescisão do contrato administrativo provimento da Dr.ª Sónia Cardoso Ramos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 152/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento - Dr.ª Maria Conceição Pinto da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 153/2009 Exoneração de funções públicas, a seu pedido, de António Luís Rocha Pacheco 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1292/2009 Exoneração de funções da assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar Maria Lúcia de Barros Soares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1293/2009 Abatimento à lista de classificação final de Maria Evangelina da Rocha Dias, do concurso institucional interno geral para assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 154/2009 Nomeação de César Augusto Igreja da Benta, como director de serviço de ortopedia 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1294/2009 Revogação da autorização para preparar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sofarimex - Indústria Química e Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Avenida das Indústrias, em Agualva-Cacém 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1295/2009 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Roche Farmacêutica Química, Lda., a partir das instalações da sociedade Rangel Distribuição e Logística, S. A., sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1296/2009 Horário acrescido - Dr.ª Maria Teresa Cassinello Lopes Dias 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1700/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro a Teresa Paula Nolasco Robin de Andrade, técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1701/2009 Nomeação de Carla Alexandra Rodrigues Manita Ferreira, Célia Cristina Barbosa Ventura e Anabela Simões dos Santos Coelho na categoria de técnico principal, profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1702/2009 Reclassificação da assistente de administração escolar principal Maria José Rosa Afonso Braga como assistente administrativa principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1703/2009 Nomeação definitiva de Célia Mendes Tecelão como assistente administrativa especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1704/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1705/2009 Nomeação definitiva do chefe de repartição Jorge Filipe da Costa Pinto Martins na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1706/2009 Reclassificação do fiscal de obras Alfredo Pereira Neto como auxiliar administrativo da carreira de auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1707/2009 Reclassificação da ajudante de creche e jardim-de-infância Maria José Nunes Miranda para a categoria de auxiliar administrativa da carreira de auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1708/2009 Reclassificação do electricista principal Joaquim Amorim Fernandes como auxiliar administrativo da carreira de auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1709/2009 Transferência para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação da assessora principal Ana Paula de Almeida Pina 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1710/2009 Transferência para o mapa de pessoal do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação do motorista de ligeiros Artur Carlos Loureiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1711/2009 Reclassificação da auxiliar administrativa Edite Maria Pais Castela Santos para assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1712/2009 Reclassificação da assistente de administração escolar principal Cidália da Conceição Menino de Ouro Azeitona dos Santos como assistente administrativa principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1713/2009 Reclassificação da assistente de administração escolar principal Ana Maria Granadeiro da Encarnação como assistente administrativa principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1714/2009 Reclassificação da técnica de informática do grau 1, nível 2, Maria Aline de Amaral Brito Fonseca como assistente administrativa especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1715/2009 Reclassificação da auxiliar de limpeza Maria Demitília Figueira Fino como auxiliar administrativa 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1716/2009 Classificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1717/2009 Classificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1718/2009 Publicação da classificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1719/2009 Classificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1720/2009 Publicação da classificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1721/2009 Classificação profissional de professores 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1722/2009 Publicação da classificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1723/2009 Transferência de assistente administrativa especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1724/2009 Lista nominativa do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que foi colocado em situação de mobilidade especial 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1725/2009 Transferência de assistente administrativa especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1726/2009 Transferência de técnica profissional especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1727/2009 Transferência de técnica profissional principal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1728/2009 Transferência de assistente administrativa especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 1729/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 1297/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 1730/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Despacho n.º 1731/2009 Homologação de contratos e reconduções de pessoal docente referentes a 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 1298/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 1299/2009 Providos à categoria de professor titular desde 18 de Novembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 1300/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 1301/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente ano de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 1732/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento para o ano lectivo 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 1302/2009 Nomeação de docentes, professores titulares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 1303/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 1733/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 (1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008) 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 1304/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 1734/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 1305/2009 Nomeação de professores para a categoria de professor titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 1306/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho n.º 1735/2009 Lista de professores titulares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Despacho n.º 1736/2009 Lista de professores titulares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 1737/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 1307/2009 Lista de antiguidade 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 1308/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 1738/2009 Nomeação para professor titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 1739/2009 Nomeação para professor titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 1740/2009 Nomeação para professor titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 1309/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 1310/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Rio Tinto reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Despacho n.º 1741/2009 Homologação dos contratos administrativos referente ao ano lectivo 2008/2009 dos docentes contratados 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 1311/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 1312/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Despacho n.º 1742/2009 Contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 1313/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente (31 de Agosto de 2008) 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 1314/2009 Publicitação no Diário da República da lista de pessoal contratado no ano lectivo de 2008/2009, pelo Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 1315/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 1743/2009 Contratos administrativos de pessoal docente - 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 1316/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso (Extracto) n.º 1317/2009 Nomeação de docentes para a categoria de Professor Titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 1744/2009 Nomeação de docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 1745/2009 Homologação da nomeação de professores titulares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 1746/2009 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Despacho n.º 1747/2009 Nomeação de professores titulares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Despacho (Extracto) n.º 1748/2009 Homologação de Contratos - CNO 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 1318/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso (Extracto) n.º 1319/2009 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso (Extracto) n.º 1320/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos com efeitos a Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 1321/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 1749/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 1750/2009 Nomeação em comissão de serviço para professor titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 1322/2009 Professores titulares - concurso extraordinário 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Contrato n.º 17/2009 Homologação de contratos referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 1323/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 1324/2009 Nomeação de professor titular deste Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 1325/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 1326/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 1751/2009 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro desta Escola 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 1327/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 1752/2009 Homologação de contratos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 1753/2009 Nomeação de professora titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 1328/2009 Aviso de publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento dos professores não efectivos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 1754/2009 Concurso de professores titulares, conforme Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho e n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 1755/2009 Homologação de vários contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 1329/2009 Renovação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 1756/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 1757/2009 Homologação de contratos docentes - ano lectivo 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 1330/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Despacho (Extracto) n.º 1758/2009 Nomeação de chefe de serviço de administração escolar em regime de substituição do Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1331/2009 Lista de pessoal docente contratado para o ano lectivo de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 1759/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008/2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 1332/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 1760/2009 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Louvor n.º 22/2009 Louvor à docente Maria José Nunes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 1761/2009 Reposicionamento remuneratório 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho n.º 1762/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 1333/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 1334/2009 Listagem de antiguidade de pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 1335/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 1763/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias Aviso n.º 1336/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho (Extracto) n.º 1764/2009 Licença sem vencimento por um ano 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 1765/2009 Competências da professora Hélia 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 1766/2009 Comissão de serviço de professora titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 1767/2009 Comissão de serviço de professora titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 1337/2009 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados e homologados no uso das competências delegadas aos órgãos de gestão, para o ano lectivo 2008/2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 1768/2009 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 1769/2009 Nomeação de tesoureira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho n.º 1770/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso n.º 1338/2009 Lista de novos titulares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso n.º 1339/2009 Alteração da lista de contratos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 1340/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 1771/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento dos docentes ano lectivo de 2008-2009 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 1341/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho n.º 1772/2009 Contratos administrativos de pessoal docente ano lectivo 2007-2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 1342/2009 Homologação de contratos de pessoal docente ano lectivo 2006-2007 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 1343/2009 Homologação de contratos docentes do ano lectivo de 2007-2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 1344/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 1345/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 1773/2009 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 1774/2009 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 1775/2009 Nomeação de professor titular 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 1776/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Directiva n.º 1/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Declaração de Rectificação n.º 99/2009 Rectifica o despacho n.º 15 857/2008, de 9 Junho 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 1346/2009 Autorização da nomeação, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, de Maria do Carmo Calhandro Leitão, assistente de administração escolar especialista 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Declaração de Rectificação n.º 100/2009 Rectificação do despacho n.º 29 680/2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 1347/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso (Extracto) n.º 1348/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, conforme o n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 1349/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação Despacho n.º 1777/2009 Nomeação de chefe de unidade 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1778/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 1350/2009 Alteração dos cargos académicos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1779/2009 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de meteorologista superior de 2.ª classe, da carreira de meteorologista superior, do quadro de pessoal do ex-INMG, ficando posicionado no índice 400, escalão 1 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1780/2009 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de observador meteorológico de 1.ª classe, da carreira de observador meteorológico, do quadro de pessoal do ex-INMG, ficando posicionado no índice 332, escalão 1, pelo que fica exonerado da actual categoria 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1781/2009 Por meu despacho de 30 de Dezembro de 2008, Carla Martinha de Carvalho Rebelo, Carlos Francisco Silva do Adro, Ana Isabel Praxedes de Jesus Ferreira e Marta Paquito Vargas Flamino, técnicos superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG - nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos superiores principais 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 1782/2009 Designação da assistente administrativa especialista Sónia Maria Correia Rodrigues Gomes para apoiar o secretário-geral, exercendo funções de secretária, com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2009, cessando funções Maria João da Silva Mendonça 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 1783/2009 Reclassificação profissional de Estela de Sousa Carrapiço 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 1784/2009 Nomeação definitiva de Maria das Dores Almeida Henriques como assessora, da carreira de técnico superior de arquivo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 1785/2009 Nomeação definitiva de 12 técnicos profissionais especialistas da carreira de técnico profissional de arquivo do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo para técnicos profissionais especialistas principais da mesma carreira e quadro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 1786/2009 Nomeação definitiva de Sónia Maria Florêncio Domingues como técnica principal da carreira de técnico de conservação e restauro de documentos gráficos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 18/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal da Golegã e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1787/2009 Reclassificação como técnica superior estagiária de Maria José Correia do Nascimento 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 570/2008 Não julga inconstitucional a norma da alínea a) do n.º 2 do artigo 186.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março. Julga inconstitucional a norma do artigo 189.º, n.º 2, alínea b), do mesmo diploma 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal de Contas Resolução n.º 1/2009 Contratos adicionais aos contratos visados 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal de Contas Resolução n.º 2/2009 Aprovação do Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2009 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal de Contas Resolução n.º 3/2009 Aprovação do Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2009 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho n.º 1788/2009 Delegação de poderes nos subdirectores-gerais dos Serviços de Apoio das Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho n.º 1789/2009 Delegação de poderes na subdirectora-geral do Tribunal de Contas (sede) 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 1790/2009 Reclassificação profissional de Maria Eugénia dos Santos Barreto 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 260/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1774/08.6TBBCL 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 261/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 7710/08.2TBBRG 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 262/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1872/08.6TBBRG 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 263/2009 Notificação de todos os interessados, no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular n.º 3307/06.0TBCSC 0 14/01 4.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 264/2009 Publicidade para realização da assembleia de credores na insolvência n.º 552/08.7 TBCHV, contra a Electro Auto Mesquita, Lda., com sede em Chaves 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 265/2009 Processo comum singular n.º 15/07.8IDVIS - contumácia 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 266/2009 Publicação de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 678/08.7TBFUN 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 267/2009 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 2735/08.0TBFUN 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 268/2009 Publicação da sentença de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3992/08.8TBFUN 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 269/2009 Declaração de insolvência - sentença - processo n.º 1504/08.2TBGRD 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 270/2009 Sentença de declaração de insolvência, Processo n.º 4207/08.4TBGMR, Tribunal Judicial de Guimarães, 1.º Juízo Cível 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 271/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4307/08.0TBGMR 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 272/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1425/08.9TBILH 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 273/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 287/07.8TYLSB 0 14/01 4.ª link
009 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 274/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1133/08.0TYLSB 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 275/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2332/08.0TBLLE 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 276/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) - Processo n.º 1514/06.4TBMCN-J 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 277/2009 Encerramento do processo n.º 916/07.3TBMCN 0 14/01 4.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 278/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Processo n.º 1105/08.5TBMCN 0 14/01 4.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 279/2009 Convocatória de assembleia de credores - Processo n.º 783/08.0TBMCN 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 280/2009 Processo n.º 1602/08.2TBOVR - insolvente: M. D. Mota, Plásticos, Lda. 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 281/2009 Declaração de insolvência - Insolvência de Pessoa Singular n.º 1460/08.7TBPFR 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 282/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no Processo de Insolvência de Pessoa Colectiva n.º 561/08.6TBPSR 0 14/01 4.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 283/2009 Declaração de insolvência de Mário Jorge da Silva Cunha, casado, e de Fernanda Maria Leitão Mendes Cunha, casada , no processo n.º 2381/08.9TJPRT 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 284/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 545/08.4TBPVL 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 285/2009 Processo n.º 182/05.5TBRSD-W - Prestação de contas do administrador 0 14/01 4.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 286/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 788/08.0TBSJM 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 287/2009 Declaração de insolvência de Ana Maria de Carvalho Pinto Correia no Processo n.º 4888/08.9TBVLG do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 288/2009 Insolvência n.º 4031/08.4TJVNF 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 289/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 4817/07.7TBVNG 0 14/01 4.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 290/2009 Processo n.º 5873/08.6TBMTS - insolvência de pessoa colectiva (requerido) 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 291/2009 Declaração de insolvência de Serralharia Martins, Lda., NIF 502533188, Processo n.º 711/07.0TYVNG 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 292/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Triar - Comércio e Indústria de Equipamentos, Lda., NIF 503982741, processo n.º 458/08.0TYVNG 0 14/01 4.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 293/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 193/08.9TYVNG 0 14/01 4.ª link
009 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1791/2009 Transferência e colocação da juíza de direito da jurisdição administrativa Dr.ª Ana Cristina Chinita Rodrigues Lança Casimiro para a jurisdição comum 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1792/2009 Nomeação da Licenciada Maria da Conceição Ferreira Antunes, precedendo concurso, para assessora 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1793/2009 Nomeações, precedendo concurso, de especialistas de informática de grau 3, nível 1 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1794/2009 Reclassificação profissional da licenciada Maria de Lurdes Galguinho Mendes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1795/2009 Reclassificação profissional do licenciado Bruno Miguel Pedroso Severino 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1796/2009 Nomeação, precedendo concurso, do assessor licenciado Paulo Miguel Gérault Marrecas Ferreira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1797/2009 Nomeação, precedendo concurso, de técnicos de informática de grau 2, nível 1 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1798/2009 Nomeações, precedendo concurso, de técnicos de informática do grau 1, nível 1 0 14/01 4.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1799/2009 Aposentação do procurador-adjunto licenciado António Augusto Abreu Taipas 0 14/01 4.ª link
009 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2008 O presente aviso diz respeito à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência a respeitar pelas instituições de crédito e sociedades financeiras, introduzindo modificações ao disposto no Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001 0 14/01 4.ª link
009 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1800/2009 Aprova as regras para a realização do leilão de gás natural para o ano-gás 2009-2010 0 14/01 4.ª link
009 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1801/2009 Aprova o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do sector do gás natural 0 14/01 4.ª link
009 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1802/2009 Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2009 0 14/01 4.ª link
009 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 1803/2009 Nomeação da assistente técnica Maria José Jorge Sobral Cardoso para exercer funções de secretariado na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1351/2009 Nomeações definitivas dos licenciados Ana Filipa Carvalhal, Carlos Braceiro, Maria do Rosário Candeias e Sara Lia Martins 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 155/2009 Alteração da designação do grupo disciplinar X de Psicologia Social e das Organizações 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1804/2009 Alteração do posicionamento remuneratório - Marcelina Pereira 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 101/2009 Rectificação da renovação do contrato de Rosa Celeste de Oliveira Rodrigues Gomes 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1805/2009 Contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes das Neves Silva Ribeiro 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1806/2009 Prorrogação da requisição de Cristina Rosa Soares Lavareda Baixinho 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1807/2009 Contratação de Dora Maria Honorato Carteiro em regime de acumulação de funções 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1808/2009 Contratação de Maria João Esperança da Silva em regime de acumulação de funções 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1809/2009 Contratação de Catarina Isabel Gomes Mendes Ferreira 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1810/2009 Contratação de Anabela Lopes Moura em regime de acumulação de funções 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1811/2009 Nomeação definitiva de Maria Anabela Ferreira dos Santos na categoria de professora-coordenadora 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1812/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Leandra de Fátima Fernandes Lino de Vasconcelos, na sequência de reclassificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1813/2009 Nomeação definitiva na categoria de tesoureiro de Adolfo Alberto Pinto da Mata, na sequência de reclassificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1814/2009 Nomeação Definitiva de Margarida Luísa Coutinho Mendes na Categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe da Carreira Técnica Superior de Biblioteca e Documentação 0 14/01 4.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1815/2009 Nomeação definitiva de José Manuel Rito Coruchino na categoria de encarregado de serviços gerais 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1816/2009 Delegação de competências na pró-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1817/2009 Revogação do despacho n.º 454, de 22 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1818/2009 Nomeação de Luís Filipe Baltazar do Couto Sousa como especialista de informática do grau 3, nível 2 0 14/01 4.ª link
009 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1819/2009 Preparatórios do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 19/2009 Celebração de contrato - licenciada Maria Luísa Geada 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 20/2009 Celebração de contrato - Mestre Luis Miguel S. Guerra 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1820/2009 Licença sem vencimento de Maria José de Sertório e Vito Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 102/2009 Rectifica a o edital n.º 1308/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 21/2009 Celebrado contrato com o mestre Samuel José Fonseca Monteiro como assistente convidado 0 14/01 4.ª link
009 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 22/2009 Celebrado contrato com a mestre Catarina Isabel Grácio de Moura como assistente convidada a tempo parcial (30 %) 0 14/01 4.ª link
009 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 23/2009 Celebrado contrato com a licenciada Dina Fernanda Mendes da Cruz como assistente convidada a tempo parcial (30%) 0 14/01 4.ª link
009 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 103/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 853/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1821/2009 Carlos Manuel Micaelo Farias - nomeado técnico profissional principal, após concurso interno de acesso limitado 0 14/01 4.ª link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1822/2009 Rescisão do contrato da licenciada Carolina Paula Tavares Guedes 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1823/2009 Rescisão do contrato da licenciada Elda Oliveira Marques da Faculdade de Direito 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 1824/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 1825/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 1826/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 1827/2009 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Economia 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1828/2009 Promoção de vários funcionários 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1829/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Vinicius da Cunha Martins Borges, monitor do Departamento de Engenharia Informática desta Faculdade 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1830/2009 Renovação de licença sem vencimento, por um ano, do Doutor Carlos José Fialho da Costa Faro 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1831/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior da licenciada Mónica Susana da Silva Meira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 156/2009 Publica a deliberação n.º 116/2007 da comissão científica do senado, de 29 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras, pela qual se cria o curso pós-graduado de especialização em Línguas Estrangeiras para Fins Específicos: Direito e Economia da mesma Faculdade 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1832/2009 Nomeação como técnica profissional especialista principal, precedida de concurso, da funcionária Ilídia Prata da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1833/2009 Transferência da especialista de informática do grau 2, nível 2, Rute Xavier, para o quadro dos SASUL 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 24/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor Luís Pedro Dias Pereira Coutinho 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 25/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1834/2009 Henriqueta Maria Cabeça Branca Bernardo, José Maria Ascensão Antunes Castilho, Maria do Carmo Monteiro Santos Vieira, Maria de Lourdes Silva Leitão Mendes e Maria Lucília Estrelinha Merendão Morgado - nomeados definitivamente assistentes administrativos especialistas 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1835/2009 Prorroga o contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1836/2009 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço entre esta Faculdade e a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1837/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Carlos Manuel Oliveira Soares 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1838/2009 Prorroga o contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1839/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Sílvia Isabel dos Anjos Alves Barbosa Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1840/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor João Pedro Paiva Gomes Cunha Ribeiro para exercer as funções de professor auxiliar convidado, além do quadro, a 30% 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1841/2009 Reclassificação para técnico superior de Susana Henriques e de Saúl Alemão 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1842/2009 Nomeação da comissão de serviço de chefe de divisão de Biblioteca e Documentação 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1843/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Joana Pinto Desterro 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1844/2009 Concurso interno para chefes de secção de Recursos Humanos; Núcleo de Vencimentos e Académica 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1845/2009 Contratação de Margarida da Conceição Mesquita Meireles Alves Correia como técnica administrativa, grau 1, nível 2 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 26/2009 Celebrado contrato por tempo indeterminado entre a faculdade e Luís Filipe Costa Caldeira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 1846/2009 Transferência de Cristina Maria Marques Mestre Pedroso, assistente administrativa especialista 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1847/2009 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1848/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Lourenço 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1849/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Rui Reis e Goran Putnik 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1850/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis e João Mano 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1851/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor João Paulo Flores Fernandes 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1852/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima e Manuel Pereira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1853/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Cavaco Paulo 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1854/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Luiz Afonso 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1855/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1856/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1857/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1858/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo José Lourenço 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1859/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Araújo e Luís Rocha 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1860/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho, Rui Reis, José Brilha e Zlatan Dentchev 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1861/2009 Equiparação de Maria da Graça Carvalho 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1862/2009 Nomeação da Doutora Ana Gabriela Vilela Pereira de Macedo, na categoria de professora catedrática 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1863/2009 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Moura Duarte na categoria de professor auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1864/2009 Nomeação da Doutora Maria Eduarda Bicudo de Azeredo Keating na categoria de professora catedrática 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1865/2009 Nomeação da Doutora Maria do Rosário Girão Ribeiro dos Santos na categoria de professora associada 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1866/2009 Nomeação definitiva do Professor Wolfram Erlhagen, na categoria de professor associado 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1867/2009 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Arménio da Costa Castro e Fontes na categoria de professor associado 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1868/2009 Nomeação definitiva do Doutor José João Antunes Guimarães Dias de Almeida na categoria de professor auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1869/2009 Nomeação definitiva do Doutor Rui Manuel de Sá Pereira de Lima na categoria de professor auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1352/2009 Reconhecimento de grau ao nível de mestrado de Ana Teresa Marques Amaral 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1353/2009 Reconhecimento de habilitações ao nível do grau de mestre de Carla Isabel Luís Cardoso 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1870/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Márcia Raquel Soares Monteiro Carneiro dos Santos 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1871/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Luís Manuel Pacheco Marques Cruz e Cunha 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 1872/2009 Prorrogação do contrato por um biénio do mestre Mário Abel dos Santos Moura 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 1873/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com o arquitecto João Lima de Athayde e Melo 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1874/2009 Contrato como professor auxiliar de Ariel Ricardo Negrão da Silva Guerreiro 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1875/2009 Contrato como professor auxiliar de David Afonso Rocha Gonçalves 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1876/2009 Contrato como professora auxiliar da Doutora Verónica Costa Teixeira Pinto Orvalho 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1877/2009 Contrato como professor auxiliar de Miguel Tavares Coimbra 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1878/2009 Contrato como professor auxiliar de Verónica Costa Pinto Teixeira Orvalho 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1879/2009 Contrato com Inês de Castro Dutra como professora auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1880/2009 Contrato como professor auxiliar de Miguel Raul Dias Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1881/2009 Contrato como professor auxiliar de Miguel Raul Dias Rodrigues 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1882/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1883/2009 Nomeação de Manuela da Conceição Pinto Sacramento Fernandes 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1884/2009 Nomeação de Cláudia Sofia Moreira Vieira Garcia 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1885/2009 Nomeação de Rosa Teixeira de Castro Sousa Oliveira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1886/2009 Nomeação de Maria Paula Fernandes Pereira da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1887/2009 Contratação do engenheiro Luís Filipe do Valle Peixoto e Villas Boas como professor auxiliar convidado, sem vencimento 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1888/2009 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado da licenciada Susana Alexandra Moura Sampaio 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1889/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Vítor Manuel Martins Matos 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1890/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria de São José Garcia Alexandra Nascimento Fonseca 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1891/2009 Contrato como professora auxiliar da Doutora Cármen do Céu Gonçalves Ferreira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1892/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Palha 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1893/2009 Termo de aceitação como técnico superior de 1.ª classe de Delfim de Sousa Moura 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1894/2009 Recondução do contrato do Doutor Carlos Manuel Varela Bettencourt como professor auxiliar convidado, com 30% do vencimento, além do quadro deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1895/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Sérgio Miguel Ribeiro de Almeida para a categoria de técnico de informática do grau 1, nível 2 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 1896/2009 Nomeação definitiva de Maria Clara Andrade Cartaxeiro, precedendo concurso interno de acesso geral, para um lugar de técnico especialista de análises clínicas e saúde pública, carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 1897/2009 Nomeação definitiva de Maria José Domingos, precedendo concurso interno de acesso geral, para um lugar de chefe de secção, área de aprovisionamento e património, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1354/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor catedrático do Doutor Helder Armando dos Santos Costa 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1355/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Ricardo João Magro Ramos Pinto 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1356/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor associado com agregação do Doutor Victor Manuel Ferreira Marques dos Santos 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1898/2009 Renovação do contrato a termo certo de Victor Alexandre Lima 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1899/2009 Rescisão do contrato a termo certo de Carolina Costa Silva Santos 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1900/2009 Renovação do contrato a termo certo de Marta Sofia Duarte Louro 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 1901/2009 Renovação do contrato a termo certo de Carla Patrícia Mendes Pereira 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1357/2009 Regulamento de departamento - IN 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1358/2009 Regulamento de departamento - MARETEC 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1359/2009 Regulamento de departamento - CENTRA 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1360/2009 Regulamento de departamento - ICEMS 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1361/2009 Regulamento de Departamento - CEPGIST 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1362/2009 Regulamento de Departamento - CFIF 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1363/2009 Regulamento de departamento - CEAF 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1364/2009 Regulamento do Departamento - CENTEC 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1365/2009 Regulamento de Departamento - CQE 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1366/2009 Regulamento de departamento - CQFM 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1367/2009 Regulamento de Departamento - CEHIDRO 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1368/2009 Regulamento de departamento - CVRM 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1369/2009 Regulamento de departamento 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1370/2009 Regulamento de Departamento - CPQ 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1371/2009 Regulamento de Departamento - CFTP 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1372/2009 Regulamento de departamento - CCTAE 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1373/2009 Regulamento do departamento - CEG-IST 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1374/2009 Regulamento de departamento - CEQB 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 104/2009 Rectificação do concurso de professor associado da Secção Autónoma de Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 105/2009 Nomeação definitiva de Miguel Pedro Tavares da Silva como professor auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 106/2009 Rectificação do concurso de professor associado para o Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 107/2009 Rectificação do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 108/2009 Rectificação do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 109/2009 Rectificação do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1902/2009 Nomeação definitiva de Carlos Manuel da Silva Brito de técnico principal 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1903/2009 Reclassificação profissional como técnico superior de 2.ª classe do engenheiro Cristóvão Santos, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1904/2009 Delegação de competências no conselho de gestão da UTAD 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 110/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 32 599/2008, publicado no Diário da República, n.º 246 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1905/2009 Reclassificação profissional como operário de Miguel Ângelo Guerra, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1906/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnico de Samuel Fraguito, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1907/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnica de Delfina Pinto, com efeitos a partir de 29 de ezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1908/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnico de Manuel Jorge Pacheco, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1909/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnico de Ilídio Escaleira, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1910/2009 Delegação de competências na administradora da UTAD, Dr.ª Elsa Rocha Justino 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1911/2009 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Luísa Lourenço, com efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1912/2009 Reclassificação da técnica superior estagiária Sandra Maria Belo Ribeiro 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1913/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da mestre Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves para o cargo de administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 1914/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Agostinho Veloso da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1915/2009 Contratação Fernanda Maria de Jesus Simões, assistente administrativo especialista, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1916/2009 Contratação de Catarina Isabel Carvalhal Cardoso, assistente administrativo especialista, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1917/2009 Contratação da mestre Maria do Rosário Campos Mira, assessora nos serviços centrais 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1918/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária - mestre Maria Paula Furtado Soares de Albergaria Pacheco, na categoria de professora adjunta, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1919/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária - Mestre Óscar Manuel da Conceição Tavares, na categoria de professor adjunto, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1920/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinário - Mestre Mário João Gonçalves Monteiro, na categoria de professor adjunto, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1921/2009 Contratação do licenciado Filipe Miguel da Luz Cunha Tourais na categoria de técnico superior de 1.ª classe da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1922/2009 Contratação da mestre Cristiana da Luz Cunha Tourais na categoria de técnico superior principal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1923/2009 Contratação da licenciada Maria Filipa Barroso Soares de Castro Vieira, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1924/2009 Contratação - licenciado João Pedro Antunes Pereira Rodrigues Alves, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1925/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1926/2009 Contratação do licenciado José Leonel Martins Carriço, equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1927/2009 Nomeação de Francisco Manuel Amado Fernandes Dias, técnico profissional especialista principal, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 1928/2009 Equiparação a bolseiro de André Garcia Vieira de Sá 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1929/2009 Nomeação definitiva da docente Maria Carminda Bernardes Silvestre com a categoria de professor-coordenador 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1930/2009 Afectação de docentes do Instituto Politécnico de Leiria ao INDEA - Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados, unidade orgânica do IPL 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1931/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ricardo Rodrigues dos Santos 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1932/2009 Revogação de delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1933/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado João António do Nascimento Fazenda, como secretário da Escola Superior de Teatro e Cinema do IPL 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1934/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento, procedido de concurso, com Davide Abílio de Araújo de Carvalho, como motorista dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Lisboa 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1935/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ortóptica 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1936/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radioterapia 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1937/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em saúde ambiental 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1938/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Nuclear 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1939/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ortoprotesia 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1940/2009 Reclassificação profissional de Maria Helena Silva Morgado Lourenço 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 1941/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vera Maria Guimarães de Vasconcelos Amorim Rodrigues de Almeida como equiparada a professora-adjunta 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 1942/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vanda Maria dos Santos Nascimento, como equiparada a professora-adjunta 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 1943/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Martins Antunes Campanella Carvalho como secretária da Escola Superior de Educação do IPL 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 1944/2009 Caracterização e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Artística, especialização em Artes Plásticas na Educação e em Teatro na Educação 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 1945/2009 Caracterização e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, especialização em Administração Escolar e Desenvolvimento Local 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 1946/2009 Caracterização e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 1947/2009 Caracterização e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 1948/2009 Caracterização e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclos do Ensino Básico 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 1949/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento de Carolina Maria Dias Gonçalves 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 1950/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Abel Lucas Cardoso como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 1951/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Sérgio Arede Torrado Marques Azevedo como equiparado a professor-adjunto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1952/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em análises clínicas e saúde pública 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1953/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cardiopneumologia 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1954/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1955/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética e Nutrição 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1956/2009 Nomeação definitiva de assistentes administrativos especialistas 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1957/2009 Nomeação definitiva da licenciada Carla Maria Antunes da Graça Silva como assessora 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1958/2009 Nomeação provisória da mestre Ana Maria Brunhoso Pinto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1959/2009 Nomeação definitiva da licenciada Maria da Conceição Silva Santos Libânio como assessora principal de BD 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1960/2009 Nomeação provisória do Doutor António João Pina da Costa Feliciano Abreu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1961/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rúdi Henrique Cavaleiro Soares 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 50/2009 Concurso de provas públicas para preenchimento de um lugar de Professor Coordenador, para a área científica de Ciências de Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde do IPP 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 51/2009 Concurso documental para preenchimento de dois lugares de professor-adjunto para a área científica de Ciências de Enfermagem 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1962/2009 Reclassificação de Rui Alexandre Maia Pinheiro como técnico superior de 2.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1963/2009 Renovação do CAP de Adriano Botas da Cruz, encarregado de trabalhos da ESGS, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1964/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1965/2009 Nomeação em comissão de serviço de Mariana Pereira para Escola Superior de Saúde 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1966/2009 Nomeação em comissão de serviço de Sérgio Fernandes para a Escola Superior de Saúde 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1967/2009 Nomeação em comissão de serviço de Gabriela Colaço para a Escola Superior de Saúde 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1968/2009 Autorizada a renovação e alteração do contrato administrativo de provimento da docente Ana Lúcia Alvito dos Santos Furtado de Castro, da Escola Superior de Saúde 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1969/2009 Autorizada a renovação e alteração do contrato administrativo de provimento para o regime de tempo integral da docente Carmen Sofia Frade Caeiro, da Escola Superior de Saúde 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 1375/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 30941/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 28 de Novembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 111/2009 Publicação de rectificação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1970/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Delfim Pedro Pereira de Jesus Ramos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1971/2009 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio Leonor da Costa Pereira Loureiro, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1972/2009 Publicação de renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1973/2009 Publicação de renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Henrique Carlos dos Santos Mora, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1974/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Carlos Alberto dos Santos Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1975/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1976/2009 Renovação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1977/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1978/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1979/2009 Nomeação definitiva da professora-adjunta Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1980/2009 Nomeação definitiva da professora-adjunta Teresa Leonor Ribeiro Cardoso Martins Morgado da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1981/2009 Publicação de renovação de contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Luís Miguel Lopes de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1982/2009 Nomeação de Maria Celeste Pires Ferreira de Noronha na categoria de assessora principal da carreira técnica superior da Escola Superior de Gestão de Tomar, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1983/2009 Publicação de nomeação na categoria de assessora principal da carreira técnica superior de Adélia do Rosário Dias Leal da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1984/2009 Anulação de despacho de renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1985/2009 Nomeação definitiva da professora-adjunta Anabela Mendes Moreira da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1986/2009 Autorização a nomeação de pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1987/2009 Autorização da contratação de pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 27/2009 Contrato de Maria Salete Carvalho da Conceição - ESE 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1988/2009 Celebração de contrato com mestre Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira com a Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1989/2009 Nomeação de Ana Paula Costa dos Santos como técnica superior principal para o quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1990/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ester Olívia Saraiva Araújo Lopes como técnica superior de 1.ª classe, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1991/2009 Renovação do contrato com a Prof.ª Doutora Carlota Maria da Silva Pereira Guimarães Ribeiro com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1992/2009 Celebração do contrato com a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Marques dos Santos com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1993/2009 Celebração de contrato com a mestre Suzanne Fonseca Amaro com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1994/2009 Celebração do contrato com licenciado Miguel Ângelo Sousa Dias Ferreira da Mota com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1995/2009 Renovação do contrato com licenciado Francisco José Matias Marques com a Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1996/2009 Celebração do contrato com licenciado Rafael Augusto Lopes Costa com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1997/2009 Renovação do contrato com o mestre João Carlos Gonçalves com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1998/2009 Celebração do contrato com licenciada Maria Adelaide Homem Perdigão com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1999/2009 Renovação do contrato com o licenciado Paulo Barracosa Correia da Silva com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2000/2009 Celebração do contrato com a licenciada Rita Marisa da Silva Cruz Paiva com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2001/2009 Renovação do contrato com o mestre João Paulo Lopes Gouveia com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2002/2009 Celebração de contrato com a licenciada Sandra Cristina Roque Ventura Lourenço Santos com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2003/2009 Celebração de contrato com o licenciado Ilídio Lopes Silva com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2004/2009 Celebração de contrato com licenciado Diogo Moreira Rato Freire Themudo com a Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2005/2009 Renovação do contrato da mestre Cármen Lúcia de Vasconcelos Nóbrega com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2006/2009 Celebração do contrato com o mestre Fernando Jorge Andrade Gonçalves com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2007/2009 Celebração do contrato com o mestre António Miguel da Cunha Albino Carvalho com a Escola Superior Agrária/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2008/2009 Prorrogação do contrato da mestre Sara Maria Alexandre e Silva Felizardo com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2009/2009 Prorrogação do contrato da mestre Filomena Antunes Sobral com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2010/2009 Renovação do contrato com a licenciada Rosina Inês Ribeiro de Sá Fernandes com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2011/2009 Prorrogação do contrato do mestre Pedro Jorge Coutinho dos Santos Simões com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2012/2009 Renovação do contrato com a licenciada Susana Barros Fonseca com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2013/2009 Prorrogação do contrato do mestre Fernando Jorge Costa Figueiredo com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2014/2009 Renovação do contrato com o licenciado Leandro Ricardo Nogueira Cavadas com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2015/2009 Eleição do conselho directivo da Escola Superior de Educação 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2016/2009 Celebração do contrato com o mestre Ricardo Manuel Mateus Oliveira e a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2017/2009 Celebração do contrato com o Mestre Hermínio Manuel Monteiro Pina com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2018/2009 Celebração de contrato com a licenciada Andrea Liliana Soares Gonçalves com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2019/2009 Celebração de contrato com a licenciada Marisa Maria Valente Guiomar com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2020/2009 Celebração de contrato com a licenciada Patrícia Alexandra Pereira de Oliveira Gabriel com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2021/2009 Celebração de contrato com a licenciada Olga Nair Roque Abrantes Soares com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2022/2009 Celebração de contrato com o licenciado Carlos Jorge Sequeira Duarte para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2023/2009 Celebração de contrato com o licenciado Graeme Steven Pulleyn com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2024/2009 Celebração de contrato com a licenciada Lia João de Pinho Araújo para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2025/2009 Celebração de contrato com a licenciada Filomena Alexandra Lopes Cesário para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 25/2009 Regulamento de Estudos a Tempo Parcial da Escola Superior Agrária de Viseu 0 14/01 4.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 24/2009/A Progressão à categoria de assistente graduado da carreira médica de clínica geral e familiar do assistente Dr. José Manuel Ávila Serpa 0 14/01 4.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 25/2009/A Progressão à categoria de assistente graduado da carreira médica de clínica geral e familiar da assistente Dr.ª Teresa Alexandra Costa Garcia Lima Ponte 0 14/01 4.ª link
009 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5/2009/M Progressão a assistente graduado mediante informação da comissão de avaliação curricular 0 14/01 4.ª link
009 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6/2009/M Homologação das actas da reunião da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado na área de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica hospitalar 0 14/01 4.ª link
009 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Deliberação n.º 157/2009 Delegação de competências no presidente do conselho de administração da ANCP, E. P. E. 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 158/2009 Redução de horário semanal de Joaquim Ferreira Carvalho Ribeiro, chefe de serviço de ortopedia 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 159/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Nuno Cubeles Lousan, chefe de serviço de ORL 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 160/2009 Nomeação para enfermeiro especialista, área de enfermagem de saúde infantil e pediátrica da carreira de enfermagem, da enfermeira Amada Cristina Caleiro Matias Nascimento 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 161/2009 Nomeação para 11 lugares na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 162/2009 Nomeação para enfermeiro especialista, área de enfermagem de médico-cirúrgico, da carreira de enfermagem, dos enfermeiros Suzel Maria da Conceição Costa Poucochinho, Maria Leonor de Sousa Figueiredo Marques Luís, Liliana Manuela Fonseca Duarte Beato e Filipe Miguel Bento Beato 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 163/2009 Nomeação para três lugares na categoria de técnico superior principal de José António Guerreiro Amaro Cabrita, Paula Margarida Magalhães Pereira Campos Mugeiro e Maria Margarida Miguel dos Reis Barros 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2026/2009 Nomeação de Maria José Oliveira Queiroz Folha, Susana Maria Pinheiro Carvalho Aleixo Moura e Elsa Maria Ramos Silva como técnicas superiores de 1.ª classe (serviço social), do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2027/2009 Licença sem vencimento de longa duração da técnica de anatomia patológica Cidália Cristina Amorim Gonçalves 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2028/2009 Exoneração da enfermeira graduada Elsa Maria Varela Ramalho Lopes 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 164/2009 Nomeação como técnica especialista de dietética Patrícia Marina dos Santos Almeida Nunes e Sobral de Matos 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 165/2009 Nomeação de chefes de serviço de oftalmologia 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 166/2009 Nomeação como técnica de 1.ª classe de ortóptica 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 167/2009 Nomeação como técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica de Ana Maria Leitão Ataíde da Silva de Mello Moser 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 168/2009 Prorrogação da requisição da enfermeira supervisora Ana Cristina Nunes Mesquita 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 169/2009 Prorrogação da requisição da assistente administrativa principal Deolinda Benjamin Cardoso Cristovão Rosário 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 170/2009 Nomeação de João Pedro Couceiro Valente de Sá Couto para assistente graduado de cirurgia geral 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 171/2009 Nomeação de chefe de serviço de ortopedia, João António Martins Nunes 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 172/2009 Autorização do exercício de acumulação de funções do Dr. Victor Manuel Vieira Augusto, assistente hospitalar do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 173/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel dos Santos Carvalho, assistente graduado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 174/2009 Dispensa do serviço de urgência do Dr. Álvaro da Costa Gonçalves Vaz, assistente graduado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 175/2009 Autoriza o exercício de acumulação de funções de Maria José Gamito Amarante, enfermeira especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 2029/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 2030/2009 Licença sem vencimento por 90 dias 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 2031/2009 Promoção de técnico superior de serviço social assessor principal 0 14/01 4.ª link
009 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 1376/2009 Constituição do conselho de administração, elementos curriculares dos seus membros e remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas pelos membros do conselho de administração e pelos membros do conselho fiscal, desde o início do mandato em curso, de 28 de Abril de 2008 até 31 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 176/2009 Prorrogação de regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 177/2009 Nomeação de Vítor Carlos Namorado da Cunha Henriques como técnico de 1.ª classe de fisioterapia 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 178/2009 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 179/2009 Nomeação do operário principal da carreira de electricista João Eduardo Tomaz Neto 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 180/2009 Nomeação como chefe de secção de Vitalina Maria Barradas dos Barros Gonçalves 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 181/2009 Licença sem vencimento Eulália Sotero 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 182/2009 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima das Neves Júlio Duarte 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 183/2009 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Figueiral Correia 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 184/2009 Acumulação de funções públicas de João José Paulo Silva Bem 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 185/2009 Reinício de funções de Maria Albertina da Costa Sousa 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 186/2009 Acumulação de funções públicas de enfermeiros 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 187/2009 Acumulação de funções públicas de Lucinda Maria Coelho Elias Laúdo 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 188/2009 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 189/2009 Acumulação de funções privadas de João Carlos Araújo Morais 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 190/2009 Acumulação de funções públicas de Sílvia Mota Francisco Prazeres 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2032/2009 Redução de horário de Carla Margarida Rodrigues de Oliveira 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1377/2009 Promoção como técnico especialista principal e como técnico superior principal 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1378/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Rosário Nunes Pereira Mesquita como assessora superior, área de farmácia 0 14/01 4.ª link
009 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1379/2009 Nomeação como assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 191/2009 Licença sem vencimento de longa duração da técnica Maria Leonor Salgado Lopes Rebelo Rosado 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2033/2009 Nomeação da funcionária Ana Paula Monteiro Cardoso na categoria de técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2034/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 192/2009 Nomeação de Custódia Assunção Fernandes Batista Ferro Entradas como assessor, área de serviços financeiros 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 193/2009 Nomeação de Paula Cristina Ferreira da Silva Sadio Varges Almeida com assistente principal de farmácia 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 194/2009 Nomeação de Paula de Jesus Martins Ravasco Mira Duarte Agostinho e de Maria de Jesus Prego Moita Pereira Marques Guilhoto como técnicas especialistas de fisioterapia 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 112/2009 Rectificação à nomeação para a categoria de técnico profissional principal 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 195/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno limitado de acesso para técnico superior assessor, a Maria Luísa Nunes Lopes Madeira Sardinha 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 196/2009 Nomeação de Violante Maria Rogado Pós de Mina Janeiro e Mariana Conceição Malagueta Cataluna, como técnicas especialistas de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2035/2009 Nomeação de António Manuel Martins Melancieiro para a categoria de técnico especialista, área de fisioterapia, precedendo concurso 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2036/2009 Nomeação de funcionários para a categoria de técnico principal, área de fisioterapia, precedendo concurso 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2037/2009 Nomeação de Jovita Maria de Deus Lopes Ramalho para a categoria de técnico principal, área de terapia ocupacional, precedendo concurso interno 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2038/2009 Nomeação de Delfina Maria Trabulo Palhau para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe, área de terapia ocupacional, precedendo concurso 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2039/2009 Nomeação de funcionários para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, precedendo concurso 0 14/01 4.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2040/2009 Nomeação de funcionários para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe, precedendo concurso 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 1380/2009 Nomeação de vários funcionários após concurso interno de acesso para técnicos superiores de 1.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 1381/2009 Reorganização dos Serviços Municipais - alteração do regulamento interno e organigrama 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 1382/2009 Discussão pública da alteração pontual do PDM de Amares 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 52/2009 Regulamento geral e tabela de taxas e tarifas - actualização 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 26/2009 Atribuição e ocupação das habitações sociais 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1383/2009 Nomeação no lugar de assistente administrativa especialista de Paula Alexandra Nogueira Batista de Almeida 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1384/2009 Nomeação no lugar de técnico profissional especialista de museografia de Carlos Miguel Peixoto do Rego Bastos 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1385/2009 Nomeação no lugar de técnico superior, arquitecto assessor, de António Aníbal da Silva e Castro 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1386/2009 Nomeação nos lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe de Fernanda Adelina de Sousa Vieira e Maria Emília Coelho Gomes Rainha 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1387/2009 Nomeado no lugar de técnico profissional desenhador principal (construção civil) Juvenal Araújo Alves 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1388/2009 Nomeados nos lugares de técnico profissional especialista principal de construção civil, Octaviano Martins Ferreira e Olga Maria Lima Soares Matos 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 1389/2009 Vaga no quadro de um lugar de auxiliar administrativo na sequência de processo disciplinar 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1390/2009 Plano Director Municipal de Benavente - Revisão/participação preventiva 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1391/2009 Proposta de alteração à estrutura orgânica e ao mapa de pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1392/2009 Deliberação da elaboração do Plano de Pormenor para a Área de Intervenção Específica do Autódromo 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1393/2009 Deliberação da elaboração do Plano de Pormenor para a área de intervenção específica da Atrozela 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 1394/2009 Anulação do acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 1395/2009 Aviso do Plano de Pormenor da Urbanização Sudeste para formulação de sugestões e informações 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 1396/2009 Aviso para revisão do Regulamento do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Esposende para apresentar sugestões e informações 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 53/2009 Inquérito público da proposta de alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1397/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Susana Isabel das Neves Valente 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1398/2009 Plano de Pormenor na sua modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural - Área de Actividades Económicas EN 114 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal da Figueira da Foz Listagem n.º 1/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 pelo Departamento de Obras Municipais 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 27/2009 Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1399/2009 Reclassificação profissional de Adão Maria, Célia Miranda, Manuel António Santos e Miguel Pereira 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1400/2009 Transferência de Susana Paula Guerreiro Valente 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1401/2009 Transferência de Carlos Jorge Melo Lopes 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 1402/2009 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1403/2009 Loteamento sito em Forte Novo, Quarteira, Loulé, em nome de EMINVEST - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado e outro 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1404/2009 Transferência da assistente administrativa Melisa Ramos Domingos para a Câmara Municipal de Albufeira 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1405/2009 Nomeação definitiva na categoria de operário principal da carreira de serralheiro mecânico do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1406/2009 Nomeações definitivas na categoria de operário principal da carreira de pedreiro do grupo de pessoal operário qualificado 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1407/2009 Nomeações definitivas na categoria de operário principal da carreira de jardineiro do grupo de pessoal operário qualificado 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1408/2009 Nomeação definitiva de Aurélio Brás Fernandes na categoria de operário principal da carreira de mecânico do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1409/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Piedade Guerreiro, Hélio Pereira e Jorge Carrilho 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1410/2009 Nomeações definitivas na categoria de operário principal da carreira de operador de estações elevatórias e de tratamento ou depuradoras do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1411/2009 Nomeações definitivas na categoria de tesoureiro especialista do grupo de pessoal administrativo 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1412/2009 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1413/2009 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1414/2009 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, sua Estrutura e Competências 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 54/2009 Projecto de regulamento do conselho municipal do cidadão com deficiência da Câmara Municipal da Maia 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1415/2009 Nomeção de um técnico profissional especialista/construção civil - João Augusto Gonçalves Mourinho 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 55/2009 Actualização do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação para 2009 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 1416/2009 Plano de Pormenor de uma área na Vila de Nordeste 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 1417/2009 Plano de Pormenor de uma área na vila de Nordeste 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 1418/2009 Plano de Pormenor da Salga 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 56/2009 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento - AUGI do Casal da Choca - processo n.º 209/2001 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1419/2009 Nomeação de Joana Rosa Roça de Vasconcelos Mota 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1420/2009 Reclassificação de Fátima Rosário Jacinto Vieira de Carvalho, Ana Paula Morgado Figueiredo, David António Oliveira de Sousa e Alfredo dos Reis Oliveira 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Peniche Declaração de Rectificação n.º 113/2009 Rectifica o aviso n.º 30479/2008, publicado no dia 26 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 1421/2009 Transferência da funcionária Maria de Jesus Guerra dos Santos Besteiro 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 1422/2009 Celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 57/2009 Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água no Concelho de Pinhel 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1423/2009 Anulação - Elaboração do Plano de Urbanização de Almagreira 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1424/2009 Publicitação do Programa Plurianual de Investimentos para o ano 2009 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1425/2009 Transferência da técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe Cristina Alexandra Tavares Rodrigues, para idêntico lugar do quadro desta Câmara Municipal 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1426/2009 Nomeação de Telma Susana Salvador Guerreiro na carreira/categoria de assistente administrativa, mediante procedimento de reclassificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1427/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Manuel Baptista Diogo, para o exercício de funções de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1428/2009 Nomeação de Manuel Nunes Marreirona, categoria de serralheiro civil principal, no seguimento do concurso interno de acesso geral 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1429/2009 Nomeação de Ana Margarida Morais Vicente e de Telma Maria Nunes Matias nas carreiras/categorias de assistente administrativas, mediante procedimento de reclassificação profissional 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1430/2009 Nomeação de Rui Joaquim Lourenço Pereira, de Miguel Ângelo Rio Simões Gonçalves, de Nicelo Filipe Santos Pacheco e de Daniel Jorge Pereira Lourenço, nos lugares de técnico-profissional de construção civil principal, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1431/2009 Regulamento e tabela de taxas, tarifas e preços 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 58/2009 Alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 1432/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 1433/2009 Reclassificação profissional da funcionária Lúcia Maria Henriques Silva 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1434/2009 Discussão pública do loteamento urbano, relativo ao prédio sito no sítio da Boavista, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, neste município, em nome de Goulden & Sons, Limited 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 1435/2009 Lista de obras adjudicadas no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1436/2009 Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais para 2009 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento n.º 28/2009 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Vendas Novas 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1437/2009 Aprovação do Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Igreja Matriz de Vila Verde 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 1438/2009 Alteração, por adaptação, ao Plano Director Municipal 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Alcântara Regulamento n.º 29/2009 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso (Extracto) n.º 1439/2009 Nomeação de Albino Tavares da Silva e Ana Cristina Jesus Vieira Bastos, para as categorias de operário qualificado, operário (electricista), e auxiliar de serviços gerais 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Monchique Despacho n.º 2041/2009 Nomeação para um lugar de operário qualificado principal - jardineiro Carlos José André Albano 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Monte Abraão Aviso (Extracto) n.º 1440/2009 Nomeação de Vanessa Sofia Duarte Luz, técnica superior - estagiária, e de Andreia Valente Alves Moreira dos Santos, técnica superior de 2.ª classe 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Monte Abraão Aviso (Extracto) n.º 1441/2009 Nomeação Leopoldina Farinha Coelho 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 1442/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano para a funcionária Vera Lúcia Silva António, auxiliar de acção educativa, nível 1 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Paranhos Regulamento n.º 30/2009 Regulamento de Cedência de Viaturas da Junta de Freguesia de Paranhos 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Santa Maria Anúncio n.º 294/2009 Mapa de pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 1443/2009 Reclassificação profissional do funcionário José Francisco Serrão Diogo 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 1444/2009 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 14/01 4.ª link
009 Junta de Freguesia de São Pedro Aviso n.º 1445/2009 Despacho de nomeação de Délia Pacheco Dutra 0 14/01 4.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 114/2009 Rectificação do aviso n.º 30 422/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248,de 24 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 1446/2009 Abre procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de chefe de divisão de Informação, Documentação e Tecnologias Interactivas, nos termos e condições publicitadas na bolsa de emprego público 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 1447/2009 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Educação, Cultura e Desporto 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal da Ribeira Brava Declaração de Rectificação n.º 115/2009 Rectifica o aviso n.º 30 744-R/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2008 0 14/01 4.ª link
009 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 60/2009 Balcão único de atendimento ao munícipe - Cãmara Municipal de Guimarães 0 14/01 4.ª CP
009 Conunidade Urbana do Vale do Sousa Anúncio de procedimento n.º 61/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Elaboração do "Plano de Promoção da Acessibilidade da RRVS | Rota do Românico do Vale do Sousa". 0 14/01 4.ª CP
009 Administração Regional de Saúde do Norte, IP - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de procedimento n.º 62/2009 Fornecimento de bens de equipamento básico para o Centro de Saúde de Santa Maria - Bragança 0 14/01 4.ª CP
009 Camara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 63/2009 Elaboração do Projecto para centro escolar de Moreira de Cónegos 0 14/01 4.ª CP
009 Administração Regional de Saúde do Norte, IP - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de procedimento n.º 64/2009 Fornecimento de equipamento administrativo e mobiliário diverso a instalar no Centro de Saúde de Santa Maria - Bragança 0 14/01 4.ª CP
009 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de procedimento n.º 68/2009 Requalificação Viária do Bairro Ferreira e Rainho, Ruas 15 de Maio e Poeta José Régio 0 14/01 4.ª CP
009 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 65/2009 Montagem de dez super estruturas em chassis movidos a gás natural comprimido 0 14/01 4.ª CP
009 Águas do Ave, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 21/2009 AA 17.0.08 - Ligação às Redes de Distribuição do Concelho de Fafe (Fase 2) 0 14/01 4.ª CP
009 Câmara Municipal Sintra Anúncio de procedimento n.º 69/2009 Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de 200 computadores para o período de 15/03/2009 a 15/03/2012, em regime de outsourcing 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 70/2009 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DIVERSO 0 14/01 4.ª CP
009 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 66/2009 CP/GA7/FEV2009 0 14/01 4.ª CP
009 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 71/2009 Concurso Público Internacional nr. 100015/2009 0 14/01 4.ª CP
009 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de procedimento n.º 72/2009 Concurso Público para o fornecimento de material diverso 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 73/2009 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DIVERSO 0 14/01 4.ª CP
009 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 67/2009 CP/GA8/FEV2009 0 14/01 4.ª CP
009 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Centro,IP Anúncio de procedimento n.º 74/2009 Aquisição de diverso equipamento e consumíveis no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 75/2009 Prestação de Serviços de Seguros - Ramos Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais e Automóvel 0 14/01 4.ª CP
009 Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 76/2009 Aquisição de contentores para recolha de resíduos destinados à recolha selectiva 0 14/01 4.ª CP
009 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 22/2009 Linha do Norte - Subtroço 3.3 (Ovar/Gaia) - Construção de uma Passagem Superior Rodoviária ao Km 304+681 0 14/01 4.ª CP
009 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 77/2009 Prestação de serviços médicos no âmbito do Serviço de Urgência 0 14/01 4.ª CP
009 Municipio de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2009 BENEFICIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 522 ENTRE GOUVEIA E PAÇOS DA SERRA 0 14/01 4.ª CP
009 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2009 Aquisição e instalação de sistemas de gestão de fluxos e atendimento de utentes e televisão corporativa nos Centros de Emprego do IEFP IP 0 14/01 4.ª CP
009 Valnor, S.A. Anúncio de Concurso n.º 28/2009 0 0 14/01 4.ª CP
009 Valnor,S.A. Anúncio de Concurso n.º 29/2009 0 0 14/01 4.ª CP
009 Valnor, S.A. Anúncio de Concurso n.º 30/2009 0 0 14/01 4.ª CP