Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 91/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
091 12/05 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Assembleia da República Lei n.º 19/2009 Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, relativa às fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada, e 2007/63/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro, que altera as Directivas n.os 78/855/CEE e 82/891/CEE, do Conselho, no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas, e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão 001 12/05 3.ª link
091 Assembleia da República Lei n.º 20/2009 Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta 001 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2009 Estabelece que as indemnizações pagas aos herdeiros das vítimas da queda da ponte sobre o rio Douro, em Entre os Rios e Castelo de Paiva, devem ser acrescidas de compensação no valor das despesas tidas com custas judiciais suportadas em processos directamente resultantes do referido sinistro 001 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 103/2009 Cria uma linha de crédito extraordinária destinada à protecção da habitação própria permanente em situação de desemprego 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 104/2009 Cria o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 105/2009 Cria o Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE) 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 106/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/4/CE, da Comissão, de 9 de Janeiro, 2008/38/CE, da Comissão, de 5 de Março, e 2008/82/CE, da Comissão, de 30 de Julho, que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais, e revoga o Decreto-Lei n.º 114/2003, de 5 de Junho 001 12/05 3.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A Aprova o Plano Regional Anual para 2009 001 12/05 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
091 12/05 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 154/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 11444/2009 Reconhece de interesse público o 1.º Campeonato da Europa de Equipas (atletismo) 002 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Declaração de Rectificação n.º 1235/2009 Declaração de rectificação do louvor n.º 186/2009, ao coronel José Bastos 002 12/05 3.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11445/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector Luís Filipe Quelhas como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Moçambique 002 12/05 3.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11446/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector superior César José de Jesus Inácio como oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em São Tomé e Príncipe 002 12/05 3.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11447/2009 Define os montantes a atribuir a programas de apoio para o ano de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11448/2009 Condecora o capitão de engenharia Ernesto da Fonseca 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11449/2009 Condecora o major de infantaria CMD Manuel António Paulo Lourenço 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11450/2009 Condecora o major de artilharia Homero Gomes Abrunhosa 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11451/2009 Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD António José Batista Ferreira 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11452/2009 Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11453/2009 Condecora o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11454/2009 Condecora o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11455/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11456/2009 Condecora a assistente administrativa Delmina Maria Couto 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11457/2009 Condecora o sargento-mor de artilharia Celso Durães Ralho 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11458/2009 Condecora o coronel SAM Alfeu Raul Maia da Silva Forte 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11459/2009 Condecora o capitão-de-fragata Armando José Dias Correia 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11460/2009 Condecora o tenente-coronel SGE Manuel de Jesus Vilhena 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 194/2009 Louva o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 195/2009 Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 196/2009 Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 197/2009 Louva o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 9372/2009 Cessação, por mútuo acordo, do contrato administrativo de provimento de José António Pinto Gomes, docente da Academia Militar, com o Exército como professor do ensino básico e secundário, com efeitos a 30 de Setembro de 2008 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11461/2009 Equiparação a bolseiro da Professora NMec 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11462/2009 Subdelegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, TGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho (Extracto) n.º 11463/2009 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante da Esquadra de Administração e Intendência para cobrar receitas e emissão de meios de pagamento 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11464/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Andrade Maia Gonçalves, no cargo de directora da Direcção Central de Investigação, Pesquisa e Análise da Informação 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1236/2009 Rectificação na composição dos júris para as provas orais de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11465/2009 Aprovação das listas nominativas do pessoal dos ex-Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) a colocar em situação de mobilidade especial 002 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9373/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11466/2009 Nomeação de Anabela Cabrita das Dores na categoria de assessora principal 002 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11467/2009 Nomeação de Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago na categoria de assessora principal 002 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11468/2009 Nomeação de Sónia Angelina Noronha Cabral Mendonça na categoria de assessora principal 002 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11469/2009 Nomeação de Sofia Marina Alves Delgado na categoria de assessora principal 002 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11470/2009 Nomeação de Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira na categoria de assessor principal 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11471/2009 Designação dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Estratégico do Fundo de Apoio à Inovação (FAI) 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 544/2009 Autoriza a Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP mediante pagamento de montante correspondente 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9374/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mangualde 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9375/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mealhada 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9376/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Anadia 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9377/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mortágua 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9378/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Nelas 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9379/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Tondela 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9380/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Santa Comba Dão 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11472/2009 Qualificação de Instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.009 de Motecerto - Reparações Auto Unipessoal, Lda. 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11473/2009 - Revogado Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 11474/2009 Nomeação do coordenador nacional da Rede Rural 002 12/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 9381/2009 Afixação da lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, relativa aos trabalhadores do mapa de pessoal do GPERI 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11475/2009 Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira o Dr. Custódio Macedo de Lima 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1237/2009 Rectificação do despacho n.º 3299/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1339/2009 Designa o licenciado Agostinho Albano Costa Carvalheira Lobo presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga I 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1340/2009 Designa a licenciada Maria Cristina Pereira Andrade Monteiro da Costa presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1341/2009 Designa a licenciada Ana Paula Alves Amado Cordeiro presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego II 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1342/2009 Designo o licenciado José Manuel Vera Cruz Félix presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga III 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1343/2009 Designo o licenciado José Carlos Almeida Mendes Borga presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1344/2009 Designa o licenciado João Augusto Pereira Fonseca da Silva presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga II 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1345/2009 Designa a licenciada Maria Isabel Domingues Poças Santos presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 11476/2009 Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 11477/2009 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Despacho (Extracto) n.º 11478/2009 Término das funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 9382/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nesta Escola, referentes ao ano escolar de 2007-2008 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 11479/2009 Exercício de funções de coordenadora técnica em regime de substituição 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valongo Aviso n.º 9383/2009 Abertura do processo de selecção para admissão de um assistente técnico 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 198/2009 Louvor atribuído a Floripes Assunção Pereira Martins 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 9384/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano civil de 2008 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 9385/2009 Nomeação em concurso extraordinário a professora titular 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Despacho n.º 11480/2009 Homologação de contratos a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 9386/2009 Concurso de assistente técnico 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1238/2009 Rectificação do despacho n.º 10918/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 11481/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu de Lamego 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 11482/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu Nacional de Etnologia 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11483/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu Nacional de Soares dos Reis 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 11484/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu da Guarda 002 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 9387/2009 Lista de antiguidade 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3731/2009 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de José Paulo Rodrigues Dias dos Santos Marçal Delgado, insolvência, processo n.º 366/09.7TBALM 002 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 3732/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 21/09.8TBAVV 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3733/2009 Insolvência n.º 761/09.1TBBCL 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3734/2009 Publicidade de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 7226/08.7TBBRG 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3735/2009 Publicidade da declaração da sentença da devedora no processo n.º 8276/08.9TBBRG 002 12/05 3.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3736/2009 Processo de insolvência n.º 5421/08.8TBBRG 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3737/2009 Insolvência n.º 17/09.0TBBGC 002 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3738/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 137/09.0TBCBC 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3739/2009 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 1586/08.7TBCVL 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3740/2009 Citação de credores e convocação da assembleia - insolvência n.º 720/09.4TBFAF 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3741/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2497/08.1TBFAF 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3742/2009 Processo de insolvência n.º 870/09.7TBFLG - Publicação de declaração de insolvência 002 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3743/2009 Declaração de insolvência n.º 14/09.5TBFAG 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3744/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação de credores no processo n.º 1593/09.2TBFUN a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 3745/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência pessoa colectiva n.º 438/08.5TBGLG 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3746/2009 Despacho de encerramento da insolvência - artigo 230.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 2/06.TBGRD 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3747/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1514/09.2TBGMR 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3748/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - insolvente: João Miguel Carneiro, Unipessoal, Lda., insolvência n.º 4309/08.7TBGMR 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3749/2009 Insolvência n.º 4628/08.2TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3750/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1411/08.9TYLSB 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3751/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 386/06.3TYLSB 002 12/05 3.ª link
091 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3752/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1506/08.9TYLSB 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3753/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 675/09.5 TBMGR - insolvente: STRESSMOLDE - Moldes para Indústria, Lda. 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3754/2009 Insolvência n.º 985/09.1TBOAZ 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3755/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1832/08.7TBPFR 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3756/2009 Cessação de funções do administrador e nomeação de novo administrador 002 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 3757/2009 Prestação de contas n.º 99/07.9TBPCR-G 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3758/2009 Processo n.º 591/07.5TJPRT - insolventes: Fernando Manuel Pinto da Silva Faria e esposa, Maria do Rosário Dubbini Lopes Guimarães de Faria - declaração de encerramento 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3759/2009 Processo n.º 596/08.9TBMAI - encerramento da insolvência de Celso Félix Campos 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3760/2009 Declaração da insolvência no processo n.º 1266/09.6TBVFR 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3761/2009 Publicidade da insolvência n.º 263/09.6TBSTR 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3762/2009 Declaração de insolvência n.º 572/09.4TBSTS 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3763/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1359/09.0TBSTS 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3764/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 3755/08.0TBVCD, em que é requerente/insolvente Paula Cristina Miranda Neto Bompastor 002 12/05 3.ª link
091 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3765/2009 Insolvência n.º 4050/08.0TJVNF 002 12/05 3.ª link
091 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3766/2009 Processo de insolvência n.º 3304/09.3TBVNG, em que é insolvente Carlos Manuel da Cunha Vidro e designado para assembleia de credores o dia 6 de Julho de 2009 002 12/05 3.ª link
091 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3767/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3685/09.9TBVNG, em que é insolvente a Associação para Integração de Crianças Inadaptadas e designado o dia 6 de Julho de 2009, pelas 10 horas, para assembleia de credores 002 12/05 3.ª link
091 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3768/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2827/09.9TBVNG 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3769/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 73/09.0TYVNG 002 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3770/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos insolvência pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 117/09.6TYVNG 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3771/2009 Processo n.º 683/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3772/2009 Processo n.º 357/07.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3773/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10/09.2TBVVD 002 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3774/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 37/09.4TBVVC 002 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3775/2009 Complementa a sentença que decretou a insolvência proferida em 10 de Março de 2009, nos termos dos artigos 36.º e 39.º do CIRE, proferida no âmbito da insolvência n.º 4242/08.2TBVIS 002 12/05 3.ª link
091 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11485/2009 Mudança de local de estágio de procuradores-adjuntos estagiários do XXV curso 002 12/05 3.ª link
091 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11486/2009 Mudança de local de estágio de procuradoras-adjuntas estagiárias do XXV curso 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11487/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11488/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 11489/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas, variante de Línguas Estrangeiras 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11490/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11491/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11492/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11493/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Dionísio Dagoberto Meneses Vila Maior 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11494/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11495/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11496/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11497/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Céu Martins Monteiro Marques 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11498/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11499/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Alda Maria Simões Pereira 002 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9388/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Universidade Aberta 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Aviso n.º 9389/2009 Prazos de candidatura, condições e selecção ao curso de mestrado em Ciências Biomédicas (2.º Ciclo) - (2009-2011) 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11500/2009 Equiparações a bolseiros dos docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade do Algarve Stefan Grigorievich, Diana Ferreira Rodelo e António Santos Casimiro 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11501/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Stefan Samko 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11502/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Isabel Pereira Leiria 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11503/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Miranda de Castro 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11504/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Zambujal Chicharo 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11505/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Rosa Galego Garcia 002 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11506/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Newton 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1239/2009 Rectifica o despacho n.º 5433/2009, publicado no Diário da República, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009, sobre a licença sabática da Doutora Maria Paula Duarte Simões 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11507/2009 Concedidas licenças sabáticas aos Doutores Filipe Manuel Miranda Themudo Barata, João Carlos Pires Brigola e Mafalda Soares da Cunha 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11508/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11509/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11510/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11511/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11512/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11513/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11514/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11515/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11516/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11517/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Bruno Colaço 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11518/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor António Rocha Silva 002 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11519/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor André Oliveira 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11520/2009 Contratação do licenciado Jorge Luís Peixoto Sinde Monteiro, equiparado a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11521/2009 Contratação do licenciado Jorge Humberto Assis Pacheco dos Santos, equiparado a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11522/2009 Contratação da licenciada Manuela Alexandra Correia Maurício Claro Carreiras, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11523/2009 Contratação da mestre Érica Geraldes Castanheira, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária, deste Instituto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11524/2009 Contratação da licenciada Carla Sofia Santos Ferreira, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária, deste Instituto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11525/2009 Contratação do licenciado Romeu Geraldo Jorge, equiparado a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11526/2009 Contratação da licenciada Tanya Cristina de Jesus Esteves como equiparada a assistente da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11527/2009 Nomeação do engenheiro Carlos José da Silva Canudo para o cargo de director de serviços Informáticos 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11528/2009 Regulamento para a Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores do Instituto Politécnico de Lisboa 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11529/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Adriano Jorge da Costa Monteiro 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11530/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Renato Miguel Gomes de Amorim Rodrigues Duarte da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11531/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel de Carvalho Fernão Pires da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11532/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Cláudio Miguel Garcia Loureiro dos Santos Sapateiro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11533/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Rui Manuel Teixeira Brites da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11534/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria da Glória Pereira Antunes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11535/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Ângela Gomes de Araújo de Lacerda Nobre da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11536/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria de Lurdes Cardina Pedro da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11537/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Paula Cristina Martins dos Reis da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11538/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente António Eusébio Velho Roque da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11539/2009 Nomeação definitiva do docente Ricardo Jorge Melo Nunes da Escola Superior de Educação 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11540/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Ana Mafalda Saldanha Guedes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11541/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Carlos Manuel Esteves Antunes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11542/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Rita Sofia Dias Salgado Brito da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11543/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Maria Isabel Martins Simões Ludovino, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11544/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Cândida Cracel Viana - ESENF 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11545/2009 Equiparação a bolseiro de Jorge Manuel Ferreira da Silva Agostinho - ESA 002 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1346/2009 José Manuel Curralo Cruz, assistente hospitalar de cirurgia, nomeado director do Serviço de Urgência Básica da Unidade de Fafe 002 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1347/2009 Autorizada licença sem remuneração, ao abrigo do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, a Elisa Mariño Diaz, assistente hospitalar de imunoalergologia 002 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1348/2009 António Santos Alves Fernandes, assistente hospitalar graduado de oftalmologia - autorizado o regime de tempo parcial 002 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11546/2009 Autorizada a redução de horário ao Dr. Paulo Daniel Santa Rita Figueiredo Magalhães 002 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1349/2009 Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica principal, área de análises clínicas e saúde pública 002 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1350/2009 Nomeação de chefe de serviço de patologia clínica 002 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1351/2009 Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 002 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1352/2009 Licença sem remuneração de Tiago Manuel Ribeiro e Silva Gandra 002 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1353/2009 Nomeação de duas técnicas de diagnóstico e terapêutica especialistas, área de análises clínicas e saúde pública 002 12/05 3.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1354/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas ao enfermeiro especialista José Custódio Marques Lucas 002 12/05 3.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1355/2009 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9390/2009 Procedimento concursal comum para celebração de um contrato a tempo indeterminado de um técnico superior 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9391/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato a tempo indeterminado de um assistente operacional 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeida Declaração de Rectificação n.º 1240/2009 Rectifica o aviso n.º 8969/2009 referente ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista de informática 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 9392/2009 Deliberação de anulação do concurso de fornecimento de refeições escolares 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9393/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/93, que incide, exclusivamente, na alteração do uso destinado à fracção A, correspondente ao rés-do-chão direito do lote 20, de comércio/restauração para comércio/serviços, suprimindo a utilização para restauração 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9394/2009 Abertura de discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/1994, em nome de Joaquim Sequeira - Investimentos Imobiliários, S. A., respeitante ao prédio sito na Quinta Verde, lote 9, freguesia de Benavente, a alteração proposta incide na especificação atribuída ao lote 9 para serviços 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 461/2009 Projecto de regulamento interno dos parques de estacionamento da Avenida de Garcia de Orta e do baluarte da Praça das Armas 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 1241/2009 Rectificação do aviso n.º 8859/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 1242/2009 Rectificação do aviso n.º 8860/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 462/2009 Regulamento Curtas na Casa_2009 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9395/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica superior Maria Gabriela Gil Antunes 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 186/2009 Para efeitos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se a publicação o Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Ensino Básico 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9396/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito na Torralta, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 10/87, de Manuel de Oliveira Dinis 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Lagos Deliberação n.º 1356/2009 Ratificação do despacho do presidente de 14 de Abril de 2009, que decidiu promover a abertura do procedimento concursal, por ajuste directo, para a execução da empreitada de construção da EB 2,3, Tecnopolis de Lagos 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9397/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9398/2009 Licença sem remuneração de Sara Margarida Santos Sousa Martins 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9399/2009 Cessação da comissão de serviço de Ana Rosa Pires Costa Cardoso 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9400/2009 Regulamento de Funcionamento das Bibliotecas Municipais, Arquivo Municipal e Centro de Estudos de História Local 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 9401/2009 Cessação de funções da licenciada Paula Cristina Magalhães Pagani 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 9402/2009 Autorização de regresso ao serviço do assistente operacional José Manuel Deodato Severino 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 9403/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão de Edifícios e Conservação 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 9404/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9405/2009 Torna-se público a concessão de licença sem vencimento de longa duração a José Sílvio Fernandes Fonseca - assistente operacional 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9406/2009 Torna-se pública a lista de antiguidade deste município 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 9407/2009 Aviso n.º 11/DGAF/DRH/SRS/2009 - procedimento concursal para assistente operacional 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 9408/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 9409/2009 Discussão pública da Proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 9410/2009 Discussão pública da Proposta de Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento Empresarial 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 9411/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9412/2009 Pena de demissão a Miguel Emílio de Jesus Cabral (52959), assistente operacional 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9413/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Idalina dos Santos Pinto Miranda 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9414/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Domingos da Silva Cerqueira 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9415/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Adelina Maria Cardoso Silva Rezende Pinto 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9416/2009 Lista de antiguidade 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9417/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior - funções de engenharia química - suprimento da entrevista 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 9418/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de três lugares de assistente operacional previstos no mapa de pessoal 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9419/2009 Renovação do contrato de trabalho com Patrícia Pereira Sobral como assistente técnica 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9420/2009 Processo concursal na modalidade de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9421/2009 Divulgação pública da proposta de contrato de cooperação que estabelece as bases para a alteração e a execução do plano de pormenor da área envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9422/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de postos de trabalho no Núcleo de Parque de Campismo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9423/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente técnico, no Núcleo de Biblioteca e Arquivo Histórico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9424/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho na categoria de Assistente operacional, no serviço municipal de protecção civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de quatro meses 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 9425/2009 Nomeação de Daniela Leite Campos como técnico-profissional de animação sócio-cultural de 1.ª classe 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 9426/2009 Nomeação de Isabel Alexandra Salvador Cristino como assistente administrativo principal 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 9427/2009 Concessão de licença sem remuneração ao funcionário Ismael Joaquim Alves Silva 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 9428/2009 Anúncio para procedimento concursal 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Ramada Aviso n.º 9429/2009 Lista de antiguidade 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro Edital n.º 463/2009 Desafectação de um troço de caminho do domínio público para o domínio privado da freguesia 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 9430/2009 Abertura de concurso comum externo por tempo indeterminado 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 9431/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 9432/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional 002 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9433/2009 Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Estudos e Projectos - Teresa Paula da Silva Mariano 002 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9434/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Vítor Manuel Gomes Carolino 002 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9435/2009 Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Qualidade - Elsa Maria Neto Oliveira Poças Santos 002 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9436/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada 002 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9437/2009 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego 002 12/05 3.ª link
091 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 5/2009 Contas anuais em base individual - ano de 2008 002 12/05 3.ª link
091 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 187/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 12/05 3.ª link
091 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 188/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona do Porto 002 12/05 3.ª link
091 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11547/2009 1.º Ciclo de Estudos em Psicologia, alteração do Plano de Estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 9438/2009 Procedimento concursal para director de serviços de Recursos Humanos, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9439/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Saúde Reprodutiva, aberto pelo aviso n.º 8622/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9440/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos, aberto pelo aviso n.º 8621/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9441/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão da Participação da Sociedade Civil, aberto pelo aviso n.º 8619/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9442/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Promoção e Protecção da Saúde, aberto pelo aviso n.º 8628/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9443/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Epidemiologia aberto pelo aviso n.º 8631/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9444/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde, aberto pelo aviso n.º 8630/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9445/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade, aberto pelo aviso n.º 8620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9446/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Qualidade Clínica e Organizacional, aberto pelo aviso n.º 8616/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9447/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Administração, aberto pelo aviso n.º 8627/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9448/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos, aberto pelo aviso n.º 8632/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9449/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, aberto pelo aviso n.º 8633/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9450/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão da Mobilidade de Doentes, aberto pelo aviso n.º 8615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9451/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director do Departamento da Qualidade na Saúde, aberto pelo aviso n.º 8617/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9452/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Segurança do Doente, aberto pelo aviso n.º 8624/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9453/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental, aberto pelo aviso n.º 8626/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9454/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde, aberto pelo aviso n.º 8625/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9455/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Prevenção e Controlo da Doença, aberto pelo aviso n.º 8623/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9456/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, aberto pelo aviso n.º 8618/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9457/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação, aberto pelo aviso n.º 8629/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 9458/2009 Aviso n.º 12/DGAF/DRH/SRS/2009 - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Projectos Socioeducativos 002 12/05 3.ª link
091 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2063/2009 Aluguer operacional de viatura média de combate a incêndios 002 12/05 3.ª CP
091 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2040/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Gestão Ambiental e Coordenação de Segurança do 11º Grupo de Empreitadas 002 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2041/2009 Concurso Público nº 04/CP/09 - Aq. de produtos alimentares 002 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2042/2009 Concurso Público nº 05/CP/09 - Aquisição de produtos alimentares 002 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2043/2009 Concurso Público nº 06/CP/09 - Aquisição de produtos alimentares 002 12/05 3.ª CP
091 Municipio do Crato Anúncio de procedimento n.º 2044/2009 Concurso Público para a Empreitada do Edificio Varanda do Prior do Crato - Arquivo Histórico e Documental 002 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2045/2009 Concurso Público nº 07/CP/09 - Aq. de produtos alimentares 002 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2046/2009 Concurso Público nº 08/CP/09 - Aq. de produtos alimentares 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2047/2009 Empreitada nº 11/2009 - Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição dos Urbanizadores do Moinho do Guizo 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2048/2009 Requalificação da EM 540 - Troço Maceira (Leiria) a Picassinos (Marinha Grande). O preço base do concuros é de ?592.450,50 + IVA. 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2049/2009 Beneficiação de arruamentos em Monte de Lobos( Rua do Apeadeiro -V.Remigio e Rua do Fundo do Povo) e beneficiação do CM entre Monte de Lobos-Varzea - V. Remígio 002 12/05 3.ª CP
091 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2050/2009 Prestação de serviços de fiscalização da empreitada de construção do Aterro Sanitário Intermunicipal da Lipor (Póvoa de Varzim). 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2051/2009 Empreitada nº 12/2009 - Largo da Igreja - Damaia - Execução de obra de qualificação paisagística 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2052/2009 Empreitada nº 14/2009 - Execução das Obras para a Realização do Festival Internacional de Banda Desenhada 002 12/05 3.ª CP
091 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2053/2009 Concurso público para adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano lectivo 2009/2010. 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2054/2009 Construção da ETAR do Freixo 002 12/05 3.ª CP
091 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 327/2009 Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas - Parque Infantil da Quinta do Paraiso 002 12/05 3.ª CP
091 AS - Empresa das Àguas de Santarém, EM, SA Anúncio de procedimento n.º 2055/2009 Empreitada de abertura, fecho e pavimentações de valas no concelho de Santarém 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2056/2009 PIVZRS - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO LIVRAMENTO EM SETÚBAL 002 12/05 3.ª CP
091 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2064/2009 Fornecimento de Sumos e Vinhos para os Centros de Educação e Desenvolvimento e Residências de Acolhimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2057/2009 "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE FREIXIANDA" 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2058/2009 Beneficiação da E.M. do Barracão a Espinho (Cruzamento de Vila Meã da Serra e Vale de Mouro) 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2059/2009 Requalificação da Envolvente ao Palácio Nacional de Mafra - Zona 1. 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2060/2009 Equipamento Complementar à Cidade Desportiva - Campo de Futebol nº 3 em relva sintética - Rossio ao Sul do Tejo 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2009 Construção da Extensão de Saúde do Juncal 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2061/2009 Aquisição de videoprojectores e quadros interactivos para instalação em 23 estabelecimentos de Ensino Básico do 1.º Ciclo 002 12/05 3.ª CP
091 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 2062/2009 Concurso Público para a realização de espectáculos musicais-Comemorações do XXX Aniversário do MunicÍpio da Amadora-Festas da Cidade 2009 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2065/2009 Aquisição de Serviços inerentes ao Transporte Diário dos Trabalhadores Municipais das Zonas do Domicilio para Torres Vedras e Vice-Versa 002 12/05 3.ª CP
091 Municipio de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2066/2009 Freguesia de Albergaria dos Doze / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Murzeleira, Vidoeira, Eguins e Chão de Gaia) - Proc. n.º 15/2008 002 12/05 3.ª CP
091 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2009 Aquisição de sistema de cromatografia líquida com detector de espectometria de massa de elevada sensibilidade 002 12/05 3.ª CP
091 SDSM-Serviço de Desporto de S. Miguel Anúncio de procedimento n.º 2067/2009 Concessão da manutenção, gestão e exploração das instalações e equipamentos desportivos do Complexo Desportivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe 002 12/05 3.ª CP
091 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 328/2009 Empreitada de Reabilitação da Cobertura da Ala Poente no Museu da Marinha 002 12/05 3.ª CP
091 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2068/2009 EMPREITADA DE "LOTE A - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA BOAVISTA - SECTOR NASCENTE II" E "LOTE B - CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS ADUTORES DA LOUÇAINHA E DA RIBEIRA DE ALGE" 002 12/05 3.ª CP
091 SDSM-Serviço de Desporto de S. Miguel Anúncio de procedimento n.º 2069/2009 Reparação Pista de Atletismo Complexo Desportivo Laranjeiras 002 12/05 3.ª CP
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Autoridade de Gestão do ProDeR Anúncio de procedimento n.º 2070/2009 Contrato Publico Internacional para aquisição de serviços de programação de software de aplicação do SIPRODER 002 12/05 3.ª CP
091 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2071/2009 concessão da exploração de um quiosque municipal do ramo alimentar com esplanada e edifícios de apoio, sito no jardim do palácio Galveias pelo período de 10 anos - Processo nº 32/DMSC/DA/2009 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2072/2009 Contratação do fornecimento de contentores semi-enterrados metálicos de 5.000 litros de capacidade. 002 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2073/2009 Prestação de Serviços de Limpeza de Cartazes, Tags e Graffiti, Protecção das Superfícies Tratadas e Manutenção das Mesmas - Processo nº 31/DMSC-DA/2009 002 12/05 3.ª CP
091 Brisa, Auto-estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 255/2009 0 002 12/05 3.ª CP