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Diário da República 91/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Assembleia da República Lei n.º 19/2009 Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, relativa às fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada, e 2007/63/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro, que altera as Directivas n.os 78/855/CEE e 82/891/CEE, do Conselho, no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas, e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão 001 12/05 3.ª link
091 Assembleia da República Lei n.º 20/2009 Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta 001 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2009 Estabelece que as indemnizações pagas aos herdeiros das vítimas da queda da ponte sobre o rio Douro, em Entre os Rios e Castelo de Paiva, devem ser acrescidas de compensação no valor das despesas tidas com custas judiciais suportadas em processos directamente resultantes do referido sinistro 001 12/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 103/2009 Cria uma linha de crédito extraordinária destinada à protecção da habitação própria permanente em situação de desemprego 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 104/2009 Cria o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 105/2009 Cria o Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE) 001 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 106/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/4/CE, da Comissão, de 9 de Janeiro, 2008/38/CE, da Comissão, de 5 de Março, e 2008/82/CE, da Comissão, de 30 de Julho, que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais, e revoga o Decreto-Lei n.º 114/2003, de 5 de Junho 001 12/05 3.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A Aprova o Plano Regional Anual para 2009 001 12/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 154/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 11444/2009 Reconhece de interesse público o 1.º Campeonato da Europa de Equipas (atletismo) 0 12/05 3.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Declaração de Rectificação n.º 1235/2009 Declaração de rectificação do louvor n.º 186/2009, ao coronel José Bastos 0 12/05 3.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11445/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector Luís Filipe Quelhas como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Moçambique 0 12/05 3.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11446/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector superior César José de Jesus Inácio como oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em São Tomé e Príncipe 0 12/05 3.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11447/2009 Define os montantes a atribuir a programas de apoio para o ano de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11448/2009 Condecora o capitão de engenharia Ernesto da Fonseca 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11449/2009 Condecora o major de infantaria CMD Manuel António Paulo Lourenço 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11450/2009 Condecora o major de artilharia Homero Gomes Abrunhosa 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11451/2009 Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD António José Batista Ferreira 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11452/2009 Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11453/2009 Condecora o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11454/2009 Condecora o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11455/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11456/2009 Condecora a assistente administrativa Delmina Maria Couto 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11457/2009 Condecora o sargento-mor de artilharia Celso Durães Ralho 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11458/2009 Condecora o coronel SAM Alfeu Raul Maia da Silva Forte 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11459/2009 Condecora o capitão-de-fragata Armando José Dias Correia 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11460/2009 Condecora o tenente-coronel SGE Manuel de Jesus Vilhena 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 194/2009 Louva o major de infantaria Paulo Jorge Campos de Magalhães 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 195/2009 Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos Lopes Marques Gonçalves 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 196/2009 Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 197/2009 Louva o capitão de infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 9372/2009 Cessação, por mútuo acordo, do contrato administrativo de provimento de José António Pinto Gomes, docente da Academia Militar, com o Exército como professor do ensino básico e secundário, com efeitos a 30 de Setembro de 2008 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11461/2009 Equiparação a bolseiro da Professora NMec 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11462/2009 Subdelegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, TGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho (Extracto) n.º 11463/2009 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante da Esquadra de Administração e Intendência para cobrar receitas e emissão de meios de pagamento 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11464/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Andrade Maia Gonçalves, no cargo de directora da Direcção Central de Investigação, Pesquisa e Análise da Informação 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1236/2009 Rectificação na composição dos júris para as provas orais de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11465/2009 Aprovação das listas nominativas do pessoal dos ex-Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) a colocar em situação de mobilidade especial 0 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9373/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11466/2009 Nomeação de Anabela Cabrita das Dores na categoria de assessora principal 0 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11467/2009 Nomeação de Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago na categoria de assessora principal 0 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11468/2009 Nomeação de Sónia Angelina Noronha Cabral Mendonça na categoria de assessora principal 0 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11469/2009 Nomeação de Sofia Marina Alves Delgado na categoria de assessora principal 0 12/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11470/2009 Nomeação de Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira na categoria de assessor principal 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11471/2009 Designação dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Estratégico do Fundo de Apoio à Inovação (FAI) 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 544/2009 Autoriza a Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP mediante pagamento de montante correspondente 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9374/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mangualde 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9375/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mealhada 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9376/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Anadia 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9377/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Mortágua 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9378/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Nelas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9379/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Tondela 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9380/2009 Alteração às servidões administrativas de gás referentes ao concelho de Santa Comba Dão 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11472/2009 Qualificação de Instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.009 de Motecerto - Reparações Auto Unipessoal, Lda. 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11473/2009 - Revogado Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 11474/2009 Nomeação do coordenador nacional da Rede Rural 0 12/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 9381/2009 Afixação da lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, relativa aos trabalhadores do mapa de pessoal do GPERI 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11475/2009 Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira o Dr. Custódio Macedo de Lima 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1237/2009 Rectificação do despacho n.º 3299/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1339/2009 Designa o licenciado Agostinho Albano Costa Carvalheira Lobo presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga I 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1340/2009 Designa a licenciada Maria Cristina Pereira Andrade Monteiro da Costa presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1341/2009 Designa a licenciada Ana Paula Alves Amado Cordeiro presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego II 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1342/2009 Designo o licenciado José Manuel Vera Cruz Félix presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga III 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1343/2009 Designo o licenciado José Carlos Almeida Mendes Borga presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1344/2009 Designa o licenciado João Augusto Pereira Fonseca da Silva presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga II 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1345/2009 Designa a licenciada Maria Isabel Domingues Poças Santos presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 11476/2009 Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 11477/2009 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Despacho (Extracto) n.º 11478/2009 Término das funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 9382/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nesta Escola, referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 11479/2009 Exercício de funções de coordenadora técnica em regime de substituição 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valongo Aviso n.º 9383/2009 Abertura do processo de selecção para admissão de um assistente técnico 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 198/2009 Louvor atribuído a Floripes Assunção Pereira Martins 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 9384/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano civil de 2008 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 9385/2009 Nomeação em concurso extraordinário a professora titular 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Despacho n.º 11480/2009 Homologação de contratos a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 9386/2009 Concurso de assistente técnico 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1238/2009 Rectificação do despacho n.º 10918/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 11481/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu de Lamego 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 11482/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu Nacional de Etnologia 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11483/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu Nacional de Soares dos Reis 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 11484/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu da Guarda 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 9387/2009 Lista de antiguidade 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3731/2009 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de José Paulo Rodrigues Dias dos Santos Marçal Delgado, insolvência, processo n.º 366/09.7TBALM 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 3732/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 21/09.8TBAVV 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3733/2009 Insolvência n.º 761/09.1TBBCL 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3734/2009 Publicidade de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 7226/08.7TBBRG 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3735/2009 Publicidade da declaração da sentença da devedora no processo n.º 8276/08.9TBBRG 0 12/05 3.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3736/2009 Processo de insolvência n.º 5421/08.8TBBRG 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3737/2009 Insolvência n.º 17/09.0TBBGC 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3738/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 137/09.0TBCBC 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3739/2009 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 1586/08.7TBCVL 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3740/2009 Citação de credores e convocação da assembleia - insolvência n.º 720/09.4TBFAF 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3741/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2497/08.1TBFAF 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3742/2009 Processo de insolvência n.º 870/09.7TBFLG - Publicação de declaração de insolvência 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3743/2009 Declaração de insolvência n.º 14/09.5TBFAG 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3744/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação de credores no processo n.º 1593/09.2TBFUN a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 3745/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência pessoa colectiva n.º 438/08.5TBGLG 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3746/2009 Despacho de encerramento da insolvência - artigo 230.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 2/06.TBGRD 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3747/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1514/09.2TBGMR 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3748/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - insolvente: João Miguel Carneiro, Unipessoal, Lda., insolvência n.º 4309/08.7TBGMR 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3749/2009 Insolvência n.º 4628/08.2TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3750/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1411/08.9TYLSB 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3751/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 386/06.3TYLSB 0 12/05 3.ª link
091 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3752/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1506/08.9TYLSB 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3753/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 675/09.5 TBMGR - insolvente: STRESSMOLDE - Moldes para Indústria, Lda. 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3754/2009 Insolvência n.º 985/09.1TBOAZ 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3755/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1832/08.7TBPFR 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3756/2009 Cessação de funções do administrador e nomeação de novo administrador 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 3757/2009 Prestação de contas n.º 99/07.9TBPCR-G 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3758/2009 Processo n.º 591/07.5TJPRT - insolventes: Fernando Manuel Pinto da Silva Faria e esposa, Maria do Rosário Dubbini Lopes Guimarães de Faria - declaração de encerramento 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3759/2009 Processo n.º 596/08.9TBMAI - encerramento da insolvência de Celso Félix Campos 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3760/2009 Declaração da insolvência no processo n.º 1266/09.6TBVFR 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3761/2009 Publicidade da insolvência n.º 263/09.6TBSTR 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3762/2009 Declaração de insolvência n.º 572/09.4TBSTS 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3763/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1359/09.0TBSTS 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3764/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 3755/08.0TBVCD, em que é requerente/insolvente Paula Cristina Miranda Neto Bompastor 0 12/05 3.ª link
091 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3765/2009 Insolvência n.º 4050/08.0TJVNF 0 12/05 3.ª link
091 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3766/2009 Processo de insolvência n.º 3304/09.3TBVNG, em que é insolvente Carlos Manuel da Cunha Vidro e designado para assembleia de credores o dia 6 de Julho de 2009 0 12/05 3.ª link
091 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3767/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3685/09.9TBVNG, em que é insolvente a Associação para Integração de Crianças Inadaptadas e designado o dia 6 de Julho de 2009, pelas 10 horas, para assembleia de credores 0 12/05 3.ª link
091 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3768/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2827/09.9TBVNG 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3769/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 73/09.0TYVNG 0 12/05 3.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3770/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos insolvência pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 117/09.6TYVNG 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3771/2009 Processo n.º 683/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3772/2009 Processo n.º 357/07.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3773/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10/09.2TBVVD 0 12/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3774/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 37/09.4TBVVC 0 12/05 3.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3775/2009 Complementa a sentença que decretou a insolvência proferida em 10 de Março de 2009, nos termos dos artigos 36.º e 39.º do CIRE, proferida no âmbito da insolvência n.º 4242/08.2TBVIS 0 12/05 3.ª link
091 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11485/2009 Mudança de local de estágio de procuradores-adjuntos estagiários do XXV curso 0 12/05 3.ª link
091 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11486/2009 Mudança de local de estágio de procuradoras-adjuntas estagiárias do XXV curso 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11487/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11488/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 11489/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas, variante de Línguas Estrangeiras 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11490/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário da Cunha Duarte 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11491/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11492/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11493/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Dionísio Dagoberto Meneses Vila Maior 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11494/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11495/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11496/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11497/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Céu Martins Monteiro Marques 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11498/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11499/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Alda Maria Simões Pereira 0 12/05 3.ª link
091 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9388/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Universidade Aberta 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Aviso n.º 9389/2009 Prazos de candidatura, condições e selecção ao curso de mestrado em Ciências Biomédicas (2.º Ciclo) - (2009-2011) 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11500/2009 Equiparações a bolseiros dos docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade do Algarve Stefan Grigorievich, Diana Ferreira Rodelo e António Santos Casimiro 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11501/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Stefan Samko 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11502/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Isabel Pereira Leiria 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11503/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Miranda de Castro 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11504/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Zambujal Chicharo 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11505/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Rosa Galego Garcia 0 12/05 3.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11506/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Newton 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1239/2009 Rectifica o despacho n.º 5433/2009, publicado no Diário da República, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009, sobre a licença sabática da Doutora Maria Paula Duarte Simões 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11507/2009 Concedidas licenças sabáticas aos Doutores Filipe Manuel Miranda Themudo Barata, João Carlos Pires Brigola e Mafalda Soares da Cunha 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11508/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11509/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11510/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11511/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11512/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11513/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11514/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11515/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11516/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11517/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Bruno Colaço 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11518/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor António Rocha Silva 0 12/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11519/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor André Oliveira 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11520/2009 Contratação do licenciado Jorge Luís Peixoto Sinde Monteiro, equiparado a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11521/2009 Contratação do licenciado Jorge Humberto Assis Pacheco dos Santos, equiparado a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11522/2009 Contratação da licenciada Manuela Alexandra Correia Maurício Claro Carreiras, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11523/2009 Contratação da mestre Érica Geraldes Castanheira, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11524/2009 Contratação da licenciada Carla Sofia Santos Ferreira, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11525/2009 Contratação do licenciado Romeu Geraldo Jorge, equiparado a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11526/2009 Contratação da licenciada Tanya Cristina de Jesus Esteves como equiparada a assistente da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11527/2009 Nomeação do engenheiro Carlos José da Silva Canudo para o cargo de director de serviços Informáticos 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11528/2009 Regulamento para a Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11529/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Adriano Jorge da Costa Monteiro 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11530/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Renato Miguel Gomes de Amorim Rodrigues Duarte da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11531/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel de Carvalho Fernão Pires da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11532/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Cláudio Miguel Garcia Loureiro dos Santos Sapateiro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11533/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Rui Manuel Teixeira Brites da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11534/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria da Glória Pereira Antunes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11535/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Ângela Gomes de Araújo de Lacerda Nobre da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11536/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria de Lurdes Cardina Pedro da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11537/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Paula Cristina Martins dos Reis da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11538/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente António Eusébio Velho Roque da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11539/2009 Nomeação definitiva do docente Ricardo Jorge Melo Nunes da Escola Superior de Educação 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11540/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Ana Mafalda Saldanha Guedes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11541/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Carlos Manuel Esteves Antunes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11542/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Rita Sofia Dias Salgado Brito da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11543/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Maria Isabel Martins Simões Ludovino, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11544/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Cândida Cracel Viana - ESENF 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 11545/2009 Equiparação a bolseiro de Jorge Manuel Ferreira da Silva Agostinho - ESA 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1346/2009 José Manuel Curralo Cruz, assistente hospitalar de cirurgia, nomeado director do Serviço de Urgência Básica da Unidade de Fafe 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1347/2009 Autorizada licença sem remuneração, ao abrigo do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, a Elisa Mariño Diaz, assistente hospitalar de imunoalergologia 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1348/2009 António Santos Alves Fernandes, assistente hospitalar graduado de oftalmologia - autorizado o regime de tempo parcial 0 12/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11546/2009 Autorizada a redução de horário ao Dr. Paulo Daniel Santa Rita Figueiredo Magalhães 0 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1349/2009 Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica principal, área de análises clínicas e saúde pública 0 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1350/2009 Nomeação de chefe de serviço de patologia clínica 0 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1351/2009 Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 0 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1352/2009 Licença sem remuneração de Tiago Manuel Ribeiro e Silva Gandra 0 12/05 3.ª link
091 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1353/2009 Nomeação de duas técnicas de diagnóstico e terapêutica especialistas, área de análises clínicas e saúde pública 0 12/05 3.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1354/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas ao enfermeiro especialista José Custódio Marques Lucas 0 12/05 3.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1355/2009 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9390/2009 Procedimento concursal comum para celebração de um contrato a tempo indeterminado de um técnico superior 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9391/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato a tempo indeterminado de um assistente operacional 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeida Declaração de Rectificação n.º 1240/2009 Rectifica o aviso n.º 8969/2009 referente ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista de informática 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 9392/2009 Deliberação de anulação do concurso de fornecimento de refeições escolares 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9393/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/93, que incide, exclusivamente, na alteração do uso destinado à fracção A, correspondente ao rés-do-chão direito do lote 20, de comércio/restauração para comércio/serviços, suprimindo a utilização para restauração 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 9394/2009 Abertura de discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/1994, em nome de Joaquim Sequeira - Investimentos Imobiliários, S. A., respeitante ao prédio sito na Quinta Verde, lote 9, freguesia de Benavente, a alteração proposta incide na especificação atribuída ao lote 9 para serviços 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 461/2009 Projecto de regulamento interno dos parques de estacionamento da Avenida de Garcia de Orta e do baluarte da Praça das Armas 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 1241/2009 Rectificação do aviso n.º 8859/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 1242/2009 Rectificação do aviso n.º 8860/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 462/2009 Regulamento Curtas na Casa_2009 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9395/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica superior Maria Gabriela Gil Antunes 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 186/2009 Para efeitos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se a publicação o Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Ensino Básico 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9396/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito na Torralta, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 10/87, de Manuel de Oliveira Dinis 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Lagos Deliberação n.º 1356/2009 Ratificação do despacho do presidente de 14 de Abril de 2009, que decidiu promover a abertura do procedimento concursal, por ajuste directo, para a execução da empreitada de construção da EB 2,3, Tecnopolis de Lagos 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9397/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9398/2009 Licença sem remuneração de Sara Margarida Santos Sousa Martins 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9399/2009 Cessação da comissão de serviço de Ana Rosa Pires Costa Cardoso 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 9400/2009 Regulamento de Funcionamento das Bibliotecas Municipais, Arquivo Municipal e Centro de Estudos de História Local 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 9401/2009 Cessação de funções da licenciada Paula Cristina Magalhães Pagani 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 9402/2009 Autorização de regresso ao serviço do assistente operacional José Manuel Deodato Severino 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 9403/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de Divisão de Edifícios e Conservação 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 9404/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9405/2009 Torna-se público a concessão de licença sem vencimento de longa duração a José Sílvio Fernandes Fonseca - assistente operacional 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 9406/2009 Torna-se pública a lista de antiguidade deste município 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 9407/2009 Aviso n.º 11/DGAF/DRH/SRS/2009 - procedimento concursal para assistente operacional 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 9408/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 9409/2009 Discussão pública da Proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 9410/2009 Discussão pública da Proposta de Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento Empresarial 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 9411/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9412/2009 Pena de demissão a Miguel Emílio de Jesus Cabral (52959), assistente operacional 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9413/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Idalina dos Santos Pinto Miranda 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9414/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Domingos da Silva Cerqueira 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9415/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Adelina Maria Cardoso Silva Rezende Pinto 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9416/2009 Lista de antiguidade 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9417/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior - funções de engenharia química - suprimento da entrevista 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 9418/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de três lugares de assistente operacional previstos no mapa de pessoal 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9419/2009 Renovação do contrato de trabalho com Patrícia Pereira Sobral como assistente técnica 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9420/2009 Processo concursal na modalidade de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9421/2009 Divulgação pública da proposta de contrato de cooperação que estabelece as bases para a alteração e a execução do plano de pormenor da área envolvente ao cemitério de Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9422/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de postos de trabalho no Núcleo de Parque de Campismo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9423/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente técnico, no Núcleo de Biblioteca e Arquivo Histórico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9424/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho na categoria de Assistente operacional, no serviço municipal de protecção civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de quatro meses 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 9425/2009 Nomeação de Daniela Leite Campos como técnico-profissional de animação sócio-cultural de 1.ª classe 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 9426/2009 Nomeação de Isabel Alexandra Salvador Cristino como assistente administrativo principal 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 9427/2009 Concessão de licença sem remuneração ao funcionário Ismael Joaquim Alves Silva 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 9428/2009 Anúncio para procedimento concursal 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Ramada Aviso n.º 9429/2009 Lista de antiguidade 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro Edital n.º 463/2009 Desafectação de um troço de caminho do domínio público para o domínio privado da freguesia 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 9430/2009 Abertura de concurso comum externo por tempo indeterminado 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 9431/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/05 3.ª link
091 Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 9432/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9433/2009 Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Estudos e Projectos - Teresa Paula da Silva Mariano 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9434/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Vítor Manuel Gomes Carolino 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9435/2009 Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Qualidade - Elsa Maria Neto Oliveira Poças Santos 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9436/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada 0 12/05 3.ª link
091 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9437/2009 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego 0 12/05 3.ª link
091 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 5/2009 Contas anuais em base individual - ano de 2008 0 12/05 3.ª link
091 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 187/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 12/05 3.ª link
091 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 188/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona do Porto 0 12/05 3.ª link
091 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11547/2009 1.º Ciclo de Estudos em Psicologia, alteração do Plano de Estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 9438/2009 Procedimento concursal para director de serviços de Recursos Humanos, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9439/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Saúde Reprodutiva, aberto pelo aviso n.º 8622/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9440/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos, aberto pelo aviso n.º 8621/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9441/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão da Participação da Sociedade Civil, aberto pelo aviso n.º 8619/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9442/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Promoção e Protecção da Saúde, aberto pelo aviso n.º 8628/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9443/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Epidemiologia aberto pelo aviso n.º 8631/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9444/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde, aberto pelo aviso n.º 8630/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9445/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade, aberto pelo aviso n.º 8620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9446/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Qualidade Clínica e Organizacional, aberto pelo aviso n.º 8616/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9447/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Administração, aberto pelo aviso n.º 8627/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9448/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos, aberto pelo aviso n.º 8632/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9449/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, aberto pelo aviso n.º 8633/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9450/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão da Mobilidade de Doentes, aberto pelo aviso n.º 8615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9451/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director do Departamento da Qualidade na Saúde, aberto pelo aviso n.º 8617/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9452/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Segurança do Doente, aberto pelo aviso n.º 8624/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9453/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental, aberto pelo aviso n.º 8626/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9454/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde, aberto pelo aviso n.º 8625/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9455/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Prevenção e Controlo da Doença, aberto pelo aviso n.º 8623/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9456/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, aberto pelo aviso n.º 8618/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9457/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação, aberto pelo aviso n.º 8629/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 12/05 3.ª link
091 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 9458/2009 Aviso n.º 12/DGAF/DRH/SRS/2009 - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Projectos Socioeducativos 0 12/05 3.ª link
091 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2063/2009 Aluguer operacional de viatura média de combate a incêndios 0 12/05 3.ª CP
091 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2040/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Gestão Ambiental e Coordenação de Segurança do 11º Grupo de Empreitadas 0 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2041/2009 Concurso Público nº 04/CP/09 - Aq. de produtos alimentares 0 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2042/2009 Concurso Público nº 05/CP/09 - Aquisição de produtos alimentares 0 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2043/2009 Concurso Público nº 06/CP/09 - Aquisição de produtos alimentares 0 12/05 3.ª CP
091 Municipio do Crato Anúncio de procedimento n.º 2044/2009 Concurso Público para a Empreitada do Edificio Varanda do Prior do Crato - Arquivo Histórico e Documental 0 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2045/2009 Concurso Público nº 07/CP/09 - Aq. de produtos alimentares 0 12/05 3.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2046/2009 Concurso Público nº 08/CP/09 - Aq. de produtos alimentares 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2047/2009 Empreitada nº 11/2009 - Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição dos Urbanizadores do Moinho do Guizo 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2048/2009 Requalificação da EM 540 - Troço Maceira (Leiria) a Picassinos (Marinha Grande). O preço base do concuros é de ?592.450,50 + IVA. 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2049/2009 Beneficiação de arruamentos em Monte de Lobos( Rua do Apeadeiro -V.Remigio e Rua do Fundo do Povo) e beneficiação do CM entre Monte de Lobos-Varzea - V. Remígio 0 12/05 3.ª CP
091 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2050/2009 Prestação de serviços de fiscalização da empreitada de construção do Aterro Sanitário Intermunicipal da Lipor (Póvoa de Varzim). 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2051/2009 Empreitada nº 12/2009 - Largo da Igreja - Damaia - Execução de obra de qualificação paisagística 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2052/2009 Empreitada nº 14/2009 - Execução das Obras para a Realização do Festival Internacional de Banda Desenhada 0 12/05 3.ª CP
091 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2053/2009 Concurso público para adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano lectivo 2009/2010. 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2054/2009 Construção da ETAR do Freixo 0 12/05 3.ª CP
091 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 327/2009 Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas - Parque Infantil da Quinta do Paraiso 0 12/05 3.ª CP
091 AS - Empresa das Àguas de Santarém, EM, SA Anúncio de procedimento n.º 2055/2009 Empreitada de abertura, fecho e pavimentações de valas no concelho de Santarém 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2056/2009 PIVZRS - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO LIVRAMENTO EM SETÚBAL 0 12/05 3.ª CP
091 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2064/2009 Fornecimento de Sumos e Vinhos para os Centros de Educação e Desenvolvimento e Residências de Acolhimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2057/2009 "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE FREIXIANDA" 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2058/2009 Beneficiação da E.M. do Barracão a Espinho (Cruzamento de Vila Meã da Serra e Vale de Mouro) 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2059/2009 Requalificação da Envolvente ao Palácio Nacional de Mafra - Zona 1. 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 2060/2009 Equipamento Complementar à Cidade Desportiva - Campo de Futebol nº 3 em relva sintética - Rossio ao Sul do Tejo 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2009 Construção da Extensão de Saúde do Juncal 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2061/2009 Aquisição de videoprojectores e quadros interactivos para instalação em 23 estabelecimentos de Ensino Básico do 1.º Ciclo 0 12/05 3.ª CP
091 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 2062/2009 Concurso Público para a realização de espectáculos musicais-Comemorações do XXX Aniversário do MunicÍpio da Amadora-Festas da Cidade 2009 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2065/2009 Aquisição de Serviços inerentes ao Transporte Diário dos Trabalhadores Municipais das Zonas do Domicilio para Torres Vedras e Vice-Versa 0 12/05 3.ª CP
091 Municipio de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2066/2009 Freguesia de Albergaria dos Doze / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Murzeleira, Vidoeira, Eguins e Chão de Gaia) - Proc. n.º 15/2008 0 12/05 3.ª CP
091 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2009 Aquisição de sistema de cromatografia líquida com detector de espectometria de massa de elevada sensibilidade 0 12/05 3.ª CP
091 SDSM-Serviço de Desporto de S. Miguel Anúncio de procedimento n.º 2067/2009 Concessão da manutenção, gestão e exploração das instalações e equipamentos desportivos do Complexo Desportivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe 0 12/05 3.ª CP
091 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 328/2009 Empreitada de Reabilitação da Cobertura da Ala Poente no Museu da Marinha 0 12/05 3.ª CP
091 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2068/2009 EMPREITADA DE "LOTE A - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA BOAVISTA - SECTOR NASCENTE II" E "LOTE B - CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS ADUTORES DA LOUÇAINHA E DA RIBEIRA DE ALGE" 0 12/05 3.ª CP
091 SDSM-Serviço de Desporto de S. Miguel Anúncio de procedimento n.º 2069/2009 Reparação Pista de Atletismo Complexo Desportivo Laranjeiras 0 12/05 3.ª CP
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Autoridade de Gestão do ProDeR Anúncio de procedimento n.º 2070/2009 Contrato Publico Internacional para aquisição de serviços de programação de software de aplicação do SIPRODER 0 12/05 3.ª CP
091 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2071/2009 concessão da exploração de um quiosque municipal do ramo alimentar com esplanada e edifícios de apoio, sito no jardim do palácio Galveias pelo período de 10 anos - Processo nº 32/DMSC/DA/2009 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2072/2009 Contratação do fornecimento de contentores semi-enterrados metálicos de 5.000 litros de capacidade. 0 12/05 3.ª CP
091 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2073/2009 Prestação de Serviços de Limpeza de Cartazes, Tags e Graffiti, Protecção das Superfícies Tratadas e Manutenção das Mesmas - Processo nº 31/DMSC-DA/2009 0 12/05 3.ª CP
091 Brisa, Auto-estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 255/2009 0 0 12/05 3.ª CP