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Diário da República 90/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Assembleia da República Lei n.º 18/2009 Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas 001 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição, no âmbito da construção do Sistema de Informação da Educação, de serviços de consultoria de tecnologias de informação para o Sistema de Informação da Educação, de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação e de serviços de suporte técnico e gestão operacional 001 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2009 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo 001 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2009 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas 001 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 494/2009 Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 100/2009 Altera o artigo 1626.º do Código Civil e o n.º 3 do artigo 7.º do Código do Registo Civil, relativamente à produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 101/2009 Regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico, estabelecendo condições para a sua autorização, venda e aplicação, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro, que regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 495/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 806/2006, de 11 de Agosto 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 496/2009 Altera a Portaria n.º 847/2008, de 12 de Agosto, que anexa à zona de caça associativa de Marrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima (processo n.º 2844-AFN) 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 497/2009 Altera a Portaria n.º 107/2006, de 16 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Tarrafeirinho, a zona de caça associativa do Tarrafeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 4216-AFN) 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 498/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Vale da Balça», sito na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 654-AFN) 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 499/2009 Anexa à zona de caça associativa da Enfermaria e anexos o prédio rústico denominado «Monte da Mariana», sito na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 3190-AFN) 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 500/2009 Anexa à zona de caça associativa de Orjais vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Orjais, município da Covilhã (processo n.º 3230-AFN) 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 501/2009 Exclui da zona de caça municipal do Poceirão e Marateca dois prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 4902-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agroturística e Cinegética da Herdade de Pegos Claros, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Pegos Claros, englobando um prédio rústico denominado «Herdade dos Pegos Claros», sitos na freguesia da Marateca, município de Palmela (processo n.º 5201-AFN) 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 502/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Abela, Santiago do Cacém, São Bartolomeu da Serra e São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-AFN) 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 102/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde 001 11/05 2.ª link
090 Supremo Tribunal de Justiça Declaração de Rectificação n.º 28/2009 Declaração de rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009 001 11/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11419/2009 Exonera, a seu pedido, Anabela da Purificação Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 152/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11420/2009 Orientações do accionista Estado relativamente a representantes em empresas participadas 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 153/2009 Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado para 2009 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11421/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio à Gestão, dos SSAP, da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 11422/2009 Nomeação de Nuno Carinhas para o cargo de director artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E. 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 11423/2009 Concessão de licença sem remuneração a Filomeno Jorge Santos Silva da Cruz Ferreira do mapa do pessoal civil da Marinha 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 542/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01563987, Gilberto Santos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 543/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05116382, José Morgado 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 11424/2009 Provimento de assistentes técnicos no mapa de pessoal da ANSR 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11425/2009 Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11426/2009 Licença extraordinária concedida a Aurora Martins Ferreira Tenreiro 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11427/2009 Licença extraordinária concedida a Zulmira Morais Ferreira Cardoso 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 11428/2009 Mestre Isabel Maria Meireles Teixeira Vasconcelos Salgado - colocação voluntária em situação de mobilidade especial 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1328/2009 Autoriza, por deliberação do conselho directivo do ITIJ, a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do funcionário Carlos José Rodrigues Garcia 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9327/2009 Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9328/2009 Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1329/2009 Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1330/2009 Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira 0 11/05 2.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9329/2009 Alteração de júris dos concursos externos de ingresso nas referências A e B constantes do aviso n.º 8205/2009 0 11/05 2.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9330/2009 Concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário para ingresso carreira docente 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9331/2009 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Centro 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1234/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1271/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1331/2009 Transição para a categoria de técnico especialista (área de cardiopneumografia) de José Manuel Barreira Saraiva e Margarida Rosa de Oliveira Simões Pinho 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1332/2009 Delegação de competências no enfermeiro-director 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 11429/2009 Nomeação do júri de estágio 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 11430/2009 Professor titular nomeado para o exercício de funções de avaliador 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 11431/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, na categoria de professor titular 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 11432/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Louvor n.º 193/2009 Louvor ao Professor Victor Lopes da Gama Cerqueira 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 9332/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 9333/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 3677/2009 Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 3678/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 143/07.0TBAVS, em que são insolventes Transportes Irmão Carpinteiro, Lda., por insuficiência de massa 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3679/2009 Publicidade da declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1322/09.0TBBCL - artigo 38.º do CIRE 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3680/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 416/09.7TBBCL - artigo 232.º do CIRE 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3681/2009 Publicação da sentença - processo n.º 474/09.4TBBNV 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3682/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7443/08.0TBBRG 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3683/2009 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 7614/08.9TBBRG 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3684/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência da devedora e citação dos credores e demais interessados, processo n.º 2876/09.7TBBRG 0 11/05 2.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3685/2009 Processo de insolvência n.º 4041/08.1TBBRG 0 11/05 2.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3686/2009 Processo de insolvência n.º 2974/09.7TBBRG 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 3687/2009 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 9374/08.4TBCSC e da data designada para a realização da assembleia de credores 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3688/2009 Insolvência da firma Exclamação - Artigos de Decoração, Lda. - processo n.º 225/09.3TBCVL - marcação da assembleia de credores 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3689/2009 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 433/09.7TBCVL 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3690/2009 Publicação de anúncio de declaração de insolvência no processo n.º 613/08.2TBVNO 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3691/2009 Insolvência n.º 363/09.2TBFLG 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3692/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa - insolvente BMM - Exploração de Academia Desportiva, Lda., processo n.º 44/09.7TBGMR 0 11/05 2.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3693/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1140/09.6TBGMR - insolvente: TAIMAR - Indústria de Confecções, Lda. 0 11/05 2.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3694/2009 Processo n.º 3951/08.0TBGMR 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3695/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 885/08.2TBLGS 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3696/2009 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 865/07.5TBLMG-F, em que é devedor Fonseca Lima, Lda. 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3697/2009 Notificação dos interessados da data designada para a assembleia de credores a realizar, no âmbito do processo de insolvência n.º 4560/08.0TBLRA, em que é insolvente Manuel O. Marques, Lda. 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3698/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1358/08.9TYLSB 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3699/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 208/09.3TYLSB 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3700/2009 Sentença de encerramento por insuficiência de massa - processo n.º 26/09.9TYLSB 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3701/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 21/07.2TYLSB, insolvente: M. R. Machado & Gonçalves, Lda. 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3702/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 387/09.0TYLSB 0 11/05 2.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3703/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 21/09.8TYLSB 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3704/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 258/09.0TBLSD 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3705/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 596/09.aTBLSD 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3706/2009 Processo de insolvência n.º 8953/08.4TBMAI - Fernando Júlio Seixas e Ludovina Ferreira Amaro Duarte Cleto Seixas 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3707/2009 Insolvência n.º 75/07.1TBMNC 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3708/2009 Insolvência n.º 1068/08.7TBOAZ 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3709/2009 Exoneração do passivo restante no processo n.º 167/09.2TBOAZ 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3710/2009 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 125/09.7TBOFR 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 3711/2009 Prestação de contas n.º 4/07.2TBPCR-I 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3712/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2199/08.9TBPNF 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3713/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1383/08.0TBPNF 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3714/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 245/09.8TBPTL, em que é requerente Banco Comercial Português, S. A., e insolvente Maria Teresa Malheiro da Cunha 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3715/2009 Notificação dos credores e da insolvente - artigo 62.º do CIRE - nos autos de prestação de contas n.º 258/07.4TBPTL-S em que é insolvente MARFIL - Mário Pires & Fiúza, Lda. 0 11/05 2.ª link
090 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3716/2009 Encerramento do processo n.º 906/09.1TBVFR 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3717/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 2473/09.7TMSNT - insolvente: Filipe Alexandre Madeira de Freitas Leal 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3718/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 2695/09.0TMSNT - insolvente: Aurélio Ribeiro da Cruz e outro 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3719/2009 Insolvência n.º 4180/08.9TBVLG - encerramento 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3720/2009 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência de Confecções Ribeiro & Fonseca, Lda. - processo n.º 2936/08.1TBVCT 0 11/05 2.ª link
090 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3721/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3788/08.7TJVNF 0 11/05 2.ª link
090 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3722/2009 Prestação de contas n.º 1295/08.7TJVNF-D 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3723/2009 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 203/09.2TYVNG 0 11/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3724/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 332/09.2TYVNG 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3725/2009 Processo n.º 788/08.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Finibase - Actividades Fotográficas Unipessoal, Lda. 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3726/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 305/09.5TYVNG - insolvente: Berna - Clínica Médica da Senhora da Hora Unipessoal, Lda. 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3727/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 246/09.6TYVNG - insolvência da REVEPINTA - Revestimento e Pinturas Lda. 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3728/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 172/09.9TYVNG (carácter limitado) - insolvente: Celestino Joaquim Rodrigues Barbosa & C.ª Lda. 0 11/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3729/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 792/08.9TYVNG (carácter limitado) - insolvente: Rodivex - Aluguer & Comércio Automóvel, S. A. 0 11/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3730/2009 Publicação da decisão de encerramento do processo n.º 1071/08.7TBVVD 0 11/05 2.ª link
090 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 9334/2009 Lista de antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11433/2009 Delegação de competências 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11434/2009 Concede licença sabática à Doutora Olga Maria Santos de Magalhães 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 454/2009 Publicação de edital referente ao concurso de admissão ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 455/2009 Concurso de admissão ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 456/2009 Publicação de edital referente ao concurso de admissão ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-cirúrgica 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 457/2009 Publicação de edital referente ao concurso de admissão ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11435/2009 Celebrado contrato entre esta Faculdade e o licenciado Tiago Barreto Caldeira Antunes 0 11/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11436/2009 Aditamento do ramo de doutoramento em Ecologia Humana aos já existentes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 11/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11437/2009 Equiparação a bolseiro referente ao mestre Manuel Maria dos Santos Matroco Gonçalves Pereira 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11438/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Rui Alexandre Santos Lapa 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11439/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Belinda Mary Harper de Sousa Maia 0 11/05 2.ª link
090 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 458/2009 Abertura de concurso para três lugares na categoria de professor associado no 3.º grupo de disciplinas - Sociologia, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11440/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Paulo Alexandre João como professor auxiliar, com efeitos a partir de 3 de Abril de 2009 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11441/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado a tempo integral, do Dr. Daniel Rodrigues Faceira, com efeitos a partir de 25 de Março de 2009 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11442/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto José Eduardo Alves Jana, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11443/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o docente Olivério de Paiva Ribeiro, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 11/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1333/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fátima Barros de Sousa Fernandes 0 11/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1334/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Duarte da Silva Nascimento e Maria Filomena Azevedo Glória Mendes 0 11/05 2.ª link
090 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1335/2009 Autorização do Estatuto de Bolseiro às enfermeiras Isabel Maria Ribeiro de Sousa Gonçalves e Maria Elisabete Fadigas da Palma Gaspar 0 11/05 2.ª link
090 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1336/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João José de Almeida Crisóstomo dos Santos como chefe de serviço de urologia 0 11/05 2.ª link
090 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1337/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 9335/2009 Procedimento concursal comum - época balnear 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9336/2009 Publicação de acto de cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público - Sérgio André das Dores Coelho 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9337/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 9338/2009 Procedimento para selecção de chefe da Divisão de Actividades Económicas e Serviços à População 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 459/2009 Discussão pública de loteamento de um prédio sito em Casal das Arroteias 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 9339/2009 Abertura de procedimento concursal comum 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 9340/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 9341/2009 Reclassificação de Carlos Alberto Veloso Ventura de Oliveira, José Carlos Duarte Carreira e José Carlos de Figueiredo Ribeiro 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 9342/2009 Reclassificação como técnico superior de 2.ª classe de Ricardo Miguel dos Santos Nunes 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9343/2009 Caducidade de concursos 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9344/2009 Renovação de comissão de serviço do director de Departamento Idalécio Augusto Monteiro Almeida Carvalho 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Coimbra Deliberação n.º 1338/2009 Remodelação e ampliação da Escola do 1.º CEB de Coselhas - S. Paulo de Frades 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9345/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Porto de Mós, Atalaia e Ameijeira, titulado pelo alvará n.º 31/89. De Miralagos - Sociedade de Construções, S. A. 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9346/2009 Discussão pública sobre a 3.ª alteração da operação de loteamento licenciada pelo alvará de loteamento n.º 2/04, de 7 de Junho 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9347/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 9348/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 9349/2009 Publicitação na 2.ª série do Diário da República do aviso referente à abertura do período de discussão publica do projecto de alteração do loteamento do Sudoeste/2001 - Ourique 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9350/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro construção civil) 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9351/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extracto) n.º 9352/2009 Concessão de licença sem remuneração a José Fernando Correia de Almeida, assistente operacional 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9353/2009 Exoneração da secretária Ilda Sofia Moreira Moreno 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9354/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Maria de Lurdes Palhavã de Almeida Esteves 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9355/2009 Renovação da licença sem vencimento por um ano de José Guilherme Costa São Marcos 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9356/2009 Cessação da nomeação no cargo de director do Departamento de Administração e Finanças da técnica superior Isabel Maria Gonçalves Ribeiro 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 9357/2009 Exoneração da Dr.ª Filomena Maria Henriques Pereira, técnica superior assessora 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 9358/2009 Lista de antiguidade 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 9359/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior (área de contabilidade) 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9360/2009 Alteração da composição do júri do concurso para chefe de divisão de Biblioteca e Documentação 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9361/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação - Manuel Tomás Levita e João Pires Catarino 0 11/05 2.ª link
090 Junta de Freguesia de Águas Boas Edital n.º 460/2009 Brasão, bandeira e selo 0 11/05 2.ª link
090 Junta de Freguesia de Arões (São Romão) Aviso (Extracto) n.º 9362/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal: um posto para a categoria de assistente técnico; um posto para assistente operacional 0 11/05 2.ª link
090 Junta de Freguesia de Cunheira Aviso n.º 9363/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 11/05 2.ª link
090 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 9364/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional da carreira assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/05 2.ª link
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 9365/2009 Contrato a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 11/05 2.ª link
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 9366/2009 Contrato a termo resolutivo certo para um técnico superior 0 11/05 2.ª link
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 9367/2009 Lista de antiguidade 0 11/05 2.ª link
090 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 16/2009 Balanço trimestral em base individual - Março 2009 0 11/05 2.ª link
090 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Relatório n.º 4/2009 Publicação anual de contas 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9368/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de Departamento de Sistemas e Comunicações 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9369/2009 Procedimento concursal para o cargo de director central de Informática 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9370/2009 Procedimento concursal para o cargo de chefe de Departamento de Desenvolvimento de Aplicações 0 11/05 2.ª link
090 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 9371/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Educação, Acção Social e Família 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 9371-A/2009 Abertura de concurso para director 0 11/05 2.ª 090S
090 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 11443-A/2009 Nomeação de pessoal dirigente 0 11/05 2.ª 090S2
090 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 11443-B/2009 Nomeação de pessoal dirigente 0 11/05 2.ª 090S2
090 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 11443-C/2009 Nomeação de pessoal dirigente 0 11/05 2.ª 090S2
090 Ministério da Defesa Nacional Direcção-Geral de Infra-Estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 325/2009 FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSISTEMA NAVTEX DO GLOBAL MARITIME DISTRESS AND SAFETY SYSTEM (GMDSS) 0 11/05 2.ª CP
090 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2020/2009 Aquisição de serviços para concepção e produção de exposição da colecção António Olmos - Proc. C- 1382/2009 0 11/05 2.ª CP
090 Serviços Municipalizados de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2021/2009 REDE DE SANEAMENTO DA CHAINÇA 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral de Protecção- Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 2019/2009 Aquisição de serviços de recolha de dados 0 11/05 2.ª CP
090 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 2012/2009 Concurso Público n.º 7/09/DMC - Fornecimento sacos de 5 m3 para contentores semi-enterrados molok. 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2013/2009 Serviços de banco de apoio associado ao pagamento da taxa social única dos trabalhadores independentes, domésticas e seguro social voluntário 0 11/05 2.ª CP
090 Município das Lajes do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 327/2009 Empreitada de Grande Reabilitação do Edifício da Escola do 1.º Ciclo/JI e Construção de Ginásio e a Ampliação para Adaptação aos 2.º e 3.º Ciclos da Escola da Piedade 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 322/2009 Manutenção e Conservação do Tanatório e do Cemitério Municipal nº. 2 de Matosinhos - Sendim 0 11/05 2.ª CP
090 Câmara Municipal de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 328/2009 Centro de Ciência Viva - 2.ª Fase 0 11/05 2.ª CP
090 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2014/2009 Construção de passeios e drenagem de águas pluviais na Rua João Batista, em Travassô - 1.ª Fase 0 11/05 2.ª CP
090 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 2015/2009 Aquisição de Aparelhos de Via 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2016/2009 Reabilitação de Arruamentos e Estradas Municipais: Rua Sr. de Jesus da Ajuda, Rua da Capela e Rua José Morais em Atalaia, Freguesia da Atalaia, Rua Humberto Martinho, Rua do Loureiro, Rua do Cemitério e Travessa das Forças Armadas em Tancos, Freguesia de Tancos e Rua 1º de Maio e Rua Manuel Silva Rana em Matos, Freguesia de Praia do Ribatejo. 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Ponte de Sor Declaração de rectificação de anúncio n.º 326/2009 Infraestruturas Básicas e de Protecçao ao Ambiente de Tramaga - 2.ª fase (Re/pavimentações e Saneamento Básico) / Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da cidade de Ponte de Sor (Re/pavimentações) 0 11/05 2.ª CP
090 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Declaração de rectificação de anúncio n.º 323/2009 Concurso Público para aquisição de viagens e passagens aéreas dos grupos internacionais de teatro de Oeiras, apoiado pelos SMAS de Oeiras e Amadora, no âmbito das comemorações dos 250 anos do Concelho de Oeiras. 0 11/05 2.ª CP
090 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 324/2009 Empreitada de Execução da Variante de Alcácer (2ª Fase): Via-Férrea e Instalações Fixas de Tracção Eléctrica 0 11/05 2.ª CP
090 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2022/2009 043/DOM/DEM/09 - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras, em Vila Fria - Freguesia de Porto Salvo . 0 11/05 2.ª CP
090 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2023/2009 AR 57.0.09 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO RIO CÁVADO E RIO HOMEM (1.ª Fase) (FD 12) 0 11/05 2.ª CP
090 Transportes Urbanos de Braga- E. M. Anúncio de procedimento n.º 2024/2009 Fornecimento de Pneus 0 11/05 2.ª CP
090 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de procedimento n.º 2025/2009 Empreitada de Reabilitação de Edificio da Associação "UAI" antigo Edificio da Guarda Fical de Vila Verde de Ficalho 0 11/05 2.ª CP
090 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2009 09/CP12045 - Prestação de Serviços de Consultoria e Formação, no âmbito de um Projecto de Modernização e Organização Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 11/05 2.ª CP
090 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 2017/2009 Concurso Público para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de Telegestão, Automatação, Instrumentação e Supervisão. 0 11/05 2.ª CP
090 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 2018/2009 Concurso limitado por prévia qualificação com publicação internacional n.º 1/2009 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2026/2009 "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE SEIÇA" 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2027/2009 "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE CAXARIAS" 0 11/05 2.ª CP
090 Parque Escolar, EPE Anúncio de procedimento n.º 2028/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-047 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁ-RIO ESCOLAR DIVERSO (LOTES A a D) PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2029/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2030/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2031/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2032/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2033/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2034/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2035/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 2036/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2037/2009 Fornecimento e montagem de 1 (uma) estação hidráulica para a manutenção da aeronave F16 0 11/05 2.ª CP
090 Câmara Municipal da Povoação Anúncio de procedimento n.º 2038/2009 Execução de Infra-Estruturas na Aldeia do Sanguinho - Freguesia do Faial da Terra - Concelho da Povoação 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 2039/2009 Execução da Empreitada de Reabilitação da Estrada Municipal entre a Achada e a Achadinha, incluindo o Ramal de Calhau. 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 195/2009 Reparação de Indicadores de Torque dos motores T56A15 do C-130H 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 250/2009 0 0 11/05 2.ª CP
090 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 253/2009 0 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 251/2009 0 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 252/2009 0 0 11/05 2.ª CP
090 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 254/2009 0 0 11/05 2.ª CP