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Diário da República 89/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2009 Ratifica o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008 001 08/05 6.ª link
089 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2009 Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008 001 08/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 27/2009 Segunda rectificação ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M, de 10 de Março, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009 001 08/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2009 Promove à categoria de embaixadora a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 483/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Sortelha a zona de caça associativa de Sortelha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sortelha, município de Sabugal (processo n.º 5223-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 484/2009 Exclui da zona de caça municipal de Monforte 5 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 2833-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro de Veiros a zona de caça associativa da Herdade da Giralda e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5198-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 485/2009 Renova a zona de caça municipal de Arega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arega, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3466-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 486/2009 Cria a zona de caça municipal de Boliqueime, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Loulé, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boliqueime e Quarteira, município de Loulé (processo n.º 5226-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 487/2009 Renova a zona de caça municipal de Almaceda, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almaceda, município de Castelo Branco (processo n.º 3154-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 488/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1246/2008, de 3 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa das Herdades das Espadas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 489/2009 Renova a zona de caça municipal de Amares, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amares, Barreiros, Besteiros, Bico, Caíres, Caldelas, Carrazedo, Dornelas, Ferreiros, Figueiredo, Fiscal, Goães, Lago, Portela, Prozelo, Rendufe, Sequeiros, Torre e Vilela, município de Amares (processo n.º 3444-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 490/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pinhanços e Lagarinhos a zona de caça associativa de Pinhanços e Lagarinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinhanços, município de Seia, e na freguesia de Lagarinhos, município de Gouveia (processo n.º 5228-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 491/2009 Transfere para a LARGETUR - Sociedade Agroturística, Lda., a concessão da zona de caça turística de São Gião e desanexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 3869-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 492/2009 Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) um prédio rústico sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra a zona de caça associativa da Herdade das Tabolinas, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Tabolinas, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 5224-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 493/2009 Anexa à zona de caça turística do Sobroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 778-AFN) 001 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 493-A/2009 - Revogado Procede à definição dos procedimentos necessários à sua execução, em matéria de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público 001 08/05 6.ª 089S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 11317/2009 Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da subinspectora-geral da Administração Local, licenciada Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira 0 08/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 11318/2009 Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos 0 08/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 11319/2009 Nomeação de António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas 0 08/05 6.ª link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9257/2009 Lista dos candidatos excluídos e aprovados nas provas escritas de língua portuguesa e língua inglesa 0 08/05 6.ª link
089 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 11320/2009 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Leer 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 11321/2009 Despacho que aprova os modelos de formulário tipo a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9258/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9259/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9260/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9261/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9262/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 1314/2009 Delegação de competências 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 11322/2009 Renovação de licença sem vencimento do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais, técnico superior do mapa de pessoal do INA, I. P. 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 11323/2009 Colocação em situação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Luísa Celina Rodrigues Sampaio Silva 0 08/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11324/2009 Nomeação para o conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso (Extracto) n.º 9263/2009 Lista de antiguidade referente ao pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 11325/2009 Transferência do técnico superior de 1.ª classe João José Veríssimo Domingues para a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11326/2009 Autoriza a renovação de licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9264/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 9265/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal civil da Marinha referida a 31 de Dezembro de 2008 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 541/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04138589, António Rosa 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 11327/2009 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 11328/2009 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da chefe do Núcleo de Gestão e Ordenamento Territorial, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, Mestre Maria Alexandre Canhoto Gonçalves da Silva Anderson 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 11329/2009 Nomeia a licenciada Andreia de Silva Nobre Cerqueira para prestar colaboração a este Gabinete 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 11330/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Barradas Matos dos Santos das funções que vinha desempenhando neste Gabinete 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11331/2009 Nomeação por provimento automático de João Ferreira 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11332/2009 Nomeação por provimento automático de Fernanda Ramos 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11333/2009 Permuta de Maria Isabel e Anabela 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11334/2009 Permuta de Ana Mafalda e Ana Cristina 0 08/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11335/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de coordenador de unidade de contabilidade e património (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do licenciado Pedro Paulo Branco Ramirez Ferreira Nobre 0 08/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11336/2009 Nomeação em substituição no cargo de director do Departamento de Comunicação e Gestão de Operações, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Anabela de Sousa Isidoro 0 08/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 9266/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 11 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do IHRU, I. P. 0 08/05 6.ª link
089 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 11337/2009 Reconhecimento do relevante interesse geral do empreendimento Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães, localizado nas freguesias de Alhões, Bustelo, Cinfães, Gralheira e Tendais, município de Cinfães 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 11338/2009 Autorizada a utilização dos métodos de ensaio complementares aos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 89/2009, de 30 de Maio 0 08/05 6.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9267/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 08/05 6.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 11339/2009 Louvor por cessação de funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação da licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11340/2009 Progressão a assistente graduado de clínica geral, por avaliação curricular, do assistente de clínica geral Dr. António Cassiano Proença Pereira 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11341/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral Dr.ª Maria de Fátima Conceição Soares de Sousa Guimarães 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11342/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral Dr.ª Maria Joana Palha Moreira de Araújo Azevedo Maia 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11343/2009 Progressão a assistente graduado de clínica geral, por avaliação curricular, do assistente de clínica geral Dr. Alcindo Magalhães Cardoso de Azevedo 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11344/2009 Progressão a assistente graduado de clínica geral, por avaliação curricular, do assistente de clínica geral Dr. Armando Aurélio Ferreira Domingos 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11345/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral Dr.ª Maria Inês Almeida D'Eça Cardoso da Silva Prospero Luís 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11346/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral Dr.ª Helena Maria Barbosa Jacques de Sousa 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11347/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral Dr.ª Maria José Teixeira Didier Domingos 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11348/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da assistente de clínica geral Dr.ª Maria Noémia Rosa Pinto 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11349/2009 Progressão a assistente graduado de clínica geral, por avaliação curricular, do assistente de clínica geral Dr. Luís Filipe de Andrade Pinho 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11350/2009 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial da trabalhadora Isabel Maria Silva Nogueira Pinto 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11351/2009 Transição da trabalhadora Maria José Pinto Ribeiro para o regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11352/2009 Despacho de autorização para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos aprovados no âmbito de concurso interno de acesso limitado para lugares de chefe de secção da ex-SRS de Braga/vários centros de saúde 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11353/2009 Subdelegação de competências no director do Centro de Histocompatibilidade do Sul 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 9268/2009 Caducidade de contrato a termo resolutivo certo 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 1230/2009 Rectifica o aviso n.º 14 655/2008, publicado em 27 de Maio de 2008, por ter saído com inexactidão 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 11354/2009 Homologação dos contratos de serviço docente 2008-2009 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 9269/2009 Rescisão de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 9270/2009 Contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 11355/2009 Nomeação de professores titulares 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 11356/2009 Nomeação de professores titulares 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 9271/2009 Abertura de concurso para um administrativo 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 9272/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste agrupamento de escolas reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 9273/2009 Homologação de contratos administrativos (CAP) de serviço docente 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1231/2009 Rectificação do despacho n.º 5527/2009 dos contratos administrativos de provimento dos docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 9274/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 9275/2009 Contratos administrativos de serviço docente respeitantes ao ano escolar de 2008-2009 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 9276/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do ano de 2008 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 11357/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 11358/2009 Proposta de nomeações/transferências do ano lectivo 2006-2007 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 11359/2009 Proposta de nomeações/transferências do ano lectivo 2006-2007 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 11360/2009 Proposta de nomeações/transferências do ano lectivo 2006-2007 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 11361/2009 Proposta de nomeações/transferências do ano lectivo de 2006-2007 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Despacho n.º 11362/2009 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 96/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 97/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 98/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 99/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 100/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 101/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 102/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 103/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 104/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 105/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 106/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 107/2009 Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 108/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 109/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 110/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 111/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 112/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 113/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 114/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 11363/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Rui Dias Barata, inspector principal, no cargo de director de serviços do Gabinete de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Inspecção-Geral da Educação 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 11364/2009 Promoções, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, à categoria de inspector superior 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11365/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Educação Física e Desporto do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, nos termos do anexo ao presente despacho 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 18/2009 Homologação dos Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 9277/2009 Abertura de procedimento concursal destinado à selecção e recrutamento de um assistente operacional 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 9278/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um técnico superior 0 08/05 6.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11366/2009 Maria da Conceição Lopes Casanova - nomeada na categoria de assessora, por reconhecimento do mérito excepcional, com efeitos desde 26 de Abril de 2007 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3643/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 2958/06.7TBCLD 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3644/2009 Declaração de insolvência da firma Gigante & Gigante, Lda. - processo n.º 474/09.4TBCVL 0 08/05 6.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3645/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 324/09.1TBCVL 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3646/2009 Publicidade da prestação de contas por parte do administrador de insolvência, no processo de insolvência n.º 1475/06.0TBEVR 0 08/05 6.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3647/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 3441/08.1TBFUN 0 08/05 6.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3648/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3781/08.0TBFUN 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3649/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 1730/09.7TBGMR 0 08/05 6.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3650/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1231/09.3TBGMR 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3651/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 672/08.8TBLMG 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3652/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 241/09.5TYLSB 0 08/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3653/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 28/09.5TYLSB 0 08/05 6.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3654/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1224/06.2TYLSB. Insolvente: Capinha Lopes - Multimédia, Produções Multimédia, Lda. 0 08/05 6.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3655/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 403/06.7TYLSB. Insolvente: ROVIQUADROS - Comercialização de Material Eléctrico, Lda. 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3656/2009 Declaração de insolvência com carácter limitado da R. J. A. - Moldes, Lda. - processo n.º 674/09.7 TBMGR 0 08/05 6.ª link
089 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3657/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1182/08.9TBOAZ 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3658/2009 Publicitação da data designada para a assembleia de credores - processo n.º 1157/08.8TBPFR 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3659/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1292/08.2TBPRD após trânsito em julgado da sentença de homologação do plano de insolvência 0 08/05 6.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 3660/2009 Insolvência - prestação de contas de administrador - processo n.º 1626/08.0TBPTM-C 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3661/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo n.º 402/09.7TBPMS 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3662/2009 Citação e convocação de credores para a Assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 431/09.0TBPMS 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3663/2009 Insolvência n.º 1059/09.0TBPVZ 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3664/2009 Declaração de insolvência n.º 424/09.8TBSTS 0 08/05 6.ª link
089 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3665/2009 Não homologação do plano de insolvência - processo n.º 360/07.2TBSTS 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3666/2009 Declaração de insolvência de Caves Letes - Comércio de Bebidas, Lda. - processo n.º 980/09.0TBVCT 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3667/2009 Convocação da assembleia de credores da insolvente FASTLOG - Serviços de Transportes e Armazém, Lda. - processo n.º 4/09.8TBVCT 0 08/05 6.ª link
089 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3668/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 469/09.8TJVNF 0 08/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3669/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 197/09.4TYVNG 0 08/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3670/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 825/09.1TBLRA 0 08/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3671/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 394/07.7TYVNG 0 08/05 6.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 11367/2009 Mudança de local de estágio de procuradoras-adjuntas estagiárias do xxv curso normal de formação 0 08/05 6.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 11368/2009 Mudança do local de estágio do procurador-adjunto estagiário licenciado Manuel José Ruaz Martins, do XXV curso normal de formação 0 08/05 6.ª link
089 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 9279/2009 Licença sem vencimento de Carla Duarte Marinho 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1232/2009 Rectifica o edital do concurso de professor associado do 1.º grupo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11369/2009 Doutor Carlos Alberto Falcão Marques, concedida licença sabática 0 08/05 6.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11370/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Carlos Eduardo Duarte Godinho 0 08/05 6.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11371/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11372/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao arquitecto Adalberto da Rocha Gonçalves Dias 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11373/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao arquitecto Rui Américo Branco da Silva Cardoso 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11374/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Rui Manuel Trindade Braz Afonso 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11375/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Cassilda Rodrigues Espain Oliveira, professora auxiliar 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11376/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Natércia Aurora Almeida Teixeira 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11377/2009 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Maria Helena Mesquita Pina 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11378/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11379/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Fernando de Sá Fardilha 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11380/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Paula Cristina Menino Duarte Homem 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 9280/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um posto de trabalho de técnico especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira técnica diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal deste Instituto 0 08/05 6.ª link
089 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11381/2009 Contratação da mestre Eduarda Maria Freitas Gomes da Silva Neves como assistente convidada deste Instituto 0 08/05 6.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11382/2009 Publicação do Regimento do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/05 6.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11383/2009 Adequação da Licenciatura em Arquitectura Paisagista - ISA 0 08/05 6.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11384/2009 Adequação do curso de Mestrado em Educação Especial 0 08/05 6.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11385/2009 Despacho de adequação do curso de licenciatura em Reabilitação Psicomotora 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11386/2009 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Baltazar Sousa Cruz como director de serviços Financeiros e Patrimoniais, com efeitos a partir de 22 de Abril de 2009 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11387/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11388/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11389/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11390/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11391/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11392/2009 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Eliana Costa Barros como directora de serviços de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 22 de Abril de 2009 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11393/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11394/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11395/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11396/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11397/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11398/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11399/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11400/2009 Equiparação a bolseiro ao Doutor Rui José dos Santos Teixeira 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11401/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11402/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11403/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11404/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11405/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11406/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11407/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11408/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11409/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11410/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11411/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11412/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11413/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11414/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11415/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11416/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 9281/2009 Mapa de adjudicações feitas no ano de 2008 0 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 11417/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Manutenção Técnica de Edifícios, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes e Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/05 6.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1315/2009 Acumulação de funções públicas do Dr. Luís Ferreira Marques Pereira 0 08/05 6.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1316/2009 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Isabel Celina Viegas Pires Afonso 0 08/05 6.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1317/2009 Acumulação de funções públicas do enfermeiro especialista Acácio Manuel Pereira Rodrigues 0 08/05 6.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1318/2009 Acumulação de funções públicas do enfermeiro-chefe Fernando António dos Santos Gregório 0 08/05 6.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1319/2009 Acumulação de funções privadas da assistente técnica Eulália Luísa Correia 0 08/05 6.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1320/2009 Acumulação de funções públicas de José Carlos Esteves Teixeira Sarmento 0 08/05 6.ª link
089 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1321/2009 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior José António Galego Estrompa 0 08/05 6.ª link
089 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1322/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Clara Isabel Antunes Castanheira como técnica principal de radiologia 0 08/05 6.ª link
089 SETÚBALPOLIS - Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S. A. Edital n.º 446/2009 Audiência pública sobre o Projecto de Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal 0 08/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1323/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 08/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1324/2009 Denúncia do contrato por tempo indeterminado celebrado com a licenciada Maria da Luz Araújo Fernandes 0 08/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1325/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado de duas técnicas de farmácia 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 9282/2009 Nomeação para o cargo de secretário do gabinete de apoio ao vereador Joaquim José Cuco Galhardas, em regime de comissão de serviço, do professor Américo António Galhanas Rocha 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 9283/2009 Nomeação da secretária do gabinete de apoio à presidência, em regime de comissão de serviço, da Dr.ª Elizabete de Jesus dos Passos Galhardas 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Alandroal Deliberação n.º 1326/2009 Deliberação no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, relativa à ampliação da Escola EB 123 de Alandroal e edifício pré-escolar em mais duas salas de actividades escolares e uma sala polivalente, incluindo serviços de apoio 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 9284/2009 Discussão pública relativa ao pedido de S. A. BORGES - Arquitectos e Engenheiros Associados, Lda., para alteração da operação de loteamento, para o prédio sito em Torre da Medronheira - Roja Pé - lote 39.80 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 9285/2009 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho a termo certo com um técnico superior - engenheiro civil 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9286/2009 Nomeação em comissão de serviço da trabalhadora Graça Maria Diogo Marques Tavares no cargo de chefe de divisão Administrativa do Departamento de Gestão Urbanística de Obras Particulares 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9287/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do trabalhador Paulo Carlos Campos no cargo de chefe de divisão de Serviços Gerais 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9288/2009 Nomeação em comissão de serviço da trabalhadora Ana Margarida Rodrigues Cunha, no cargo de chefe da Divisão de Obras e Manutenção 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9289/2009 Nomeação em comissão de serviço da trabalhadora Maria da Luz Portugal Fontes Pereira de Melo Granjeia no cargo de chefe de divisão de Notariado e Contratação Pública 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9290/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do trabalhador António Joaquim de Lima Correia Pinto no cargo de chefe de divisão de Projectos e Obras 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 9291/2009 Nomeação em comissão de serviço da trabalhadora Telma Vidal Pereira no cargo de chefe de divisão de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9292/2009 Abertura do período de discussão pública do pedido de alteração ao licenciamento do loteamento apresentado neste município para a Estrada Nacional n.º 11-2, a que se refere o processo de loteamento LT/7/05 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 9293/2009 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço para chefe DARH de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9294/2009 Alteração ao alvará n.º 5/97 do loteamento n.º 34-L/89 - aumento da área de construção do lote 2 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9295/2009 Alteração do alvará 5/01 do loteamento 13-L/96 em nome de Ribeiro & Duarte, Lda. - aumento da área de construção do lote 12 de 163,36 m2 para 319,44 m2 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9296/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Tavares, em comissão de serviço, como directora do Departamento de Actividades Económicas, com efeitos à data de 1 de Abril de 2009 e respectivo curriculum profissional 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9297/2009 Averbamentos diversos 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9298/2009 Determina proceder à elaboração do Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão Norte, concelho de Castelo Branco, bem como a abertura do primeiro período de participação pública, por um período de 15 dias úteis, e o contrato estabelecido entre a Câmara Municipal e a firma Beira Castelo 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 9299/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de engenharia do ambiente do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 9300/2009 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Paulo Sérgio Mestre Simão para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Gestão Financeira) 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 9301/2009 Cessação da relação jurídica de emprego de José Luciano Monteiro da Silva, Rita da Silva Valongo Martins e Maria Júlia Viegas 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 9302/2009 Abertura do período de discussão pública 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 447/2009 Proposta de alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais de Constância 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 9303/2009 Publicação da lista de antiguidades 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 9304/2009 Concurso externo para admissão a estágio, visando o preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Faro Edital (Extracto) n.º 448/2009 Deliberação referente ao Regulamento Municipal para Subsídio ao Arrendamento e Apoio Técnico à Melhoria das Condições Habitacionais dos Estratos Sociais Desfavorecidos 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 449/2009 Edital de deliberação referente a modernização do parque escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009 - medidas excepcionais de contratação pública 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 9305/2009 Renovação da comissão de serviço de Joaquim Luís da Costa Gomes no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Ordenamento do Território 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 9306/2009 Reclassificação profissional de Hugo José Martins Pequeno como técnico superior 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 9307/2009 Publicação do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Estação Ferroviária de Lagos, no município de Lagos, instruído com o regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9308/2009 Cedência de interesse público de Sílvia Maria Apolónia de Gonçalves Neves e Joaquim António Medeiros Marcelo 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9309/2009 Lista de antiguidade dos trabalhadores autárquicos 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 450/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 9310/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de nove postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9311/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área administrativa 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9312/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sessenta e cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área administrativa 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9313/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área da filosofia 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9314/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9315/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área do turismo 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9316/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores nas áreas de economia ou gestão 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 451/2009 Alteração do alvara de loteamento n.º 13/80 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Peso da Régua Regulamento (Extracto) n.º 184/2009 Regulamento da actividade de comércio a retalho exercida de forma não sedentária 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Portalegre Deliberação n.º 1327/2009 Construção da escola básica integrada de Portalegre Agrupamento Cristóvão Falcão 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 9317/2009 Lista de antiguidade 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9318/2009 Contratação, por tempo determinado, de seis técnicos superiores - suprimento da entrevista 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9319/2009 Publicação do aviso de discussão pública do alvará de loteamento com o processo n.º 362/2009/URB, para a constituição de 41 lotes 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9320/2009 Publicação do aviso de discussão pública do pedido de operação de loteamento para constituição de 10 lotes com o processo n.º 1247/2008/URB 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 452/2009 Mapa das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 9321/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 9322/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do município de Vila do Bispo - ano de 2008 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Vizela Listagem n.º 213/2009 Listagem das obras adjudicadas no ano 2008 0 08/05 6.ª link
089 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor Aviso (Extracto) n.º 9323/2009 Nomeação, precedendo concurso, como auxiliar de serviços gerais de Manuela de Jesus Neto Gomes 0 08/05 6.ª link
089 Junta de Freguesia de Pópulo Edital n.º 453/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 08/05 6.ª link
089 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 9324/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para admissão de dois assistentes técnicos 0 08/05 6.ª link
089 Casa Faroé - Comércio de Produtos da Pesca, L.da Anúncio n.º 3672/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 08/05 6.ª link
089 Casal do Mineo - Sociedade Agrícola, L.da Anúncio n.º 3673/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 08/05 6.ª link
089 Clínica Médica Dentária Gonçalo Costa Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 3674/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 08/05 6.ª link
089 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 185/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/05 6.ª link
089 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 13/2009 Balanço da Sociedade em 31 de Março de 2009 0 08/05 6.ª link
089 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 14/2009 Publicação da balanço da ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. a 31 de Março de 2009 0 08/05 6.ª link
089 Hobby Pesca - Comércio e Distribuição de Equipamentos de Pesca Desportiva, Unipessoal L.da Anúncio n.º 3675/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 08/05 6.ª link
089 Joca INMO, S. A. (Sucursal) Anúncio n.º 3676/2009 Constituição de sociedade 0 08/05 6.ª link
089 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1233/2009 Declaração de rectificação no 1.º Ciclo de Estudos do curso de Ciências da Comunicação 0 08/05 6.ª link
089 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 15/2009 Balanço trimestral, referente ao período findo em 31 de Março de 2009 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9325/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão do Património Histórico-Cultural (DPAT) 0 08/05 6.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9326/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Bibliotecas e Arquivos (DBAR) 0 08/05 6.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 11418/2009 Alteração do posicionamento remuneratório: excepção 0 08/05 6.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 11418-A/2009 Nomeação definitiva em período experimental para frequência de estágio de ingresso na carreira de inspector superior do trabalho 0 08/05 6.ª 089S
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 11418-B/2009 Nomeação definitiva em período experimental para frequência de estágio na carreira de inspector superior do trabalho de 50 candidatos admitidos 0 08/05 6.ª 089S
089 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 9326-A/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho de assistente técnico e de 22 postos de trabalho de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para época balnear de 2009 0 08/05 6.ª 089S
089 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2005/2009 09/CPSJ01 - Fornecimento de Bilhetes da Lotaria Instantânea 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Almada Declaração de rectificação de anúncio n.º 314/2009 Concurso Público nº19A/2009 - Fornecimento de peças de marca para as máquinas da frota municipal 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 323/2009 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DO NORDESTE DE VALENÇA 0 08/05 6.ª CP
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública Secretaria de Estado da Administração Pública Serviços Sociais da administração Pública Anúncio de procedimento n.º 1993/2009 Concurso Público nº. 02/2009 0 08/05 6.ª CP
089 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2006/2009 120038/2009-Fornecimento de Material de Laparoscopia 0 08/05 6.ª CP
089 Municipio de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 324/2009 Requalificação da Zona Envolvente do Rio Nabão - Sector Jusante 0 08/05 6.ª CP
089 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1994/2009 Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra 0 08/05 6.ª CP
089 Instituto dos Registos e do Notariado I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 319/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Ponta Delgada 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1995/2009 "Construção de Polidesportivo - Mamoela" - Pigeiros - Santa Maria da Feira 0 08/05 6.ª CP
089 Fundação Joaquim António Franco e seus Pais António F. Ribeiro e Maria do Castelo F. Ribeiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 320/2009 Empreitada de Construção de edifício do Lar de Idosos - Unidade II de Casével 0 08/05 6.ª CP
089 Serviços Municipalizados de Almada Anúncio de procedimento n.º 1980/2009 Execução dos projectos de especialidade para remodelação, alteração e adaptação do edifício, da sala das bombas de água e espaços envolventes da estação elevatória de Vale Milhaços 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1981/2009 Variante de Campelos - Ponte 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1996/2009 Fornecimento Continuo de Material Diverso para Execução da Rede de Abastecimento de Água 0 08/05 6.ª CP
089 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 1982/2009 Subsistema de Saneamento de Videmonte 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1983/2009 PAQ. 6/09 - Abrigos de passageiros p/ paragens de autocarros 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municpal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1997/2009 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO FUNERÁRIO, CREMATÓRIO E FORNO PIROLÍTICO NO CEMITÉRIO DA PAZ E RECUPERAÇÃO E CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE EM SETÚBAL 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Portalegre Declaração de rectificação de anúncio n.º 313/2009 Medidas de intervenção a adoptar no Jardim da Corredoura 0 08/05 6.ª CP
089 Municipio da Covihã Aviso de prorrogação de prazo n.º 320/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação da estrada de acesso à Boidobra, entre a estrada do Aerodromo Municipal e a Boidobra 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal do Corvo Anúncio de procedimento n.º 1984/2009 Cessão de Exploração do Estabelecimento da Padaria do Corvo 0 08/05 6.ª CP
089 Municipio de Beja Anúncio de procedimento n.º 1998/2009 Requalificação urbanistica da Av. 25 de Abril - Salvada 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1985/2009 Requalificação de Espaços Verdes Centrais de Valongo - Jardim do Calvário e Rotunda 1º de Maio 0 08/05 6.ª CP
089 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1986/2009 Casa da Natureza 0 08/05 6.ª CP
089 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1987/2009 Concurso público para a empreitada de obras de requalificação urbana - campo de futebol - freguesia de Vila do Carvalho - Covilhã. 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de procedimento n.º 1999/2009 Concurso Público para Escolha do Arrendatário do Edifício denominado "Castelinho" sito na Freguesia de Apúlia 0 08/05 6.ª CP
089 Municipio de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2000/2009 Freguesia de Carnide / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Carnide, Carnide de Cima e Vale da Cruz). - Proc. n.º 14/2009 0 08/05 6.ª CP
089 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede - EM Aviso de prorrogação de prazo n.º 321/2009 SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE PEDRAS ÁSPERAS, LOMBO FOLAR, PÓVOA E LAGE 0 08/05 6.ª CP
089 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP Anúncio de procedimento n.º 2001/2009 Prestação de Serviços de Vigilância Humana 1/2009 0 08/05 6.ª CP
089 Municipio de Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2009 Execução da empreitada de "Arranjos da Envolvente à Zona Desportiva de Mealhada" - Processo RV/91 0 08/05 6.ª CP
089 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 315/2009 Empreitada de Reorganização dos Serviços Administrativos da Superintendencia dos Serviços do Pessoal 0 08/05 6.ª CP
089 Serviços Municipalizados de Almada Anúncio de procedimento n.º 1988/2009 Projecto de Execução de Reabilitação de Conduta e Estação Elevatória do Sistema de Drenagem do Raposo - Tagol 0 08/05 6.ª CP
089 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 316/2009 Empreitada de Remodelação dos Edifícios 14 e 15 na Base de Fuzileiros 0 08/05 6.ª CP
089 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 317/2009 Fornecimento de Alimentação Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 1989/2009 Empreitada de Requalificação da Via de Acesso à Sra. do Pranto, incluindo o Largo e Parque de Estacionamento - Proc.º 9/2009 0 08/05 6.ª CP
089 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 318/2009 Prestação de Serviços de Limpeza da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1990/2009 Execução de Estradas Municipais/Intermunicipais no Concelho de Monção 0 08/05 6.ª CP
089 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2002/2009 120039/2009 - Fornecimento de material de empacotamento 0 08/05 6.ª CP
089 Ministério da Saúde Centro de Histocompatibilidde do Centro Anúncio de procedimento n.º 1991/2009 Aquisição de reagentes 0 08/05 6.ª CP
089 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1992/2009 Recuperação da Levada da Calheta-Ponta do Pargo - 2.ª Fase 0 08/05 6.ª CP
089 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2003/2009 Beneficiação das Ruas Celinda e Sertório - Sertã 0 08/05 6.ª CP
089 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2004/2009 120009/2009 - Fornecimento de Compressas de gaze hidrofila Empacotadas e compressas radiopacas 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Baião Declaração de rectificação de anúncio n.º 321/2009 Construção do Centro de Saúde de Baião 0 08/05 6.ª CP
089 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 194/2009 CPU/08/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Transporte e Carga 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2007/2009 Empreitada n.º 38/DMPO/DCCE/GVMS/2009 - Reabilitação do Edifício Municipal do Cine-Teatro do Capitólio, no Parque Mayer (1ª Fase) - Trabalhos Preliminares e Demolições - Processo n.º 12/CP/DEPSO/ND/09 0 08/05 6.ª CP
089 PONTA DO OESTE, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2008/2009 "CIRCUITO DE MANUTENÇÃO E ZONA DE LAZER DO ARCO DA CALHETA" 0 08/05 6.ª CP
089 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2009/2009 120037/2009-Fornecimento de Máquinas de Sutura e Recargas 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 325/2009 Fornecimento de Produtos de Limpeza Processo nº 29/DMSC-DA/09 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 2010/2009 Rede Pública de Águas Residuais_Esteiro 0 08/05 6.ª CP
089 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Portalegre 0 08/05 6.ª CP
089 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2011/2009 Concurso Público n.º 5/IPL/2009, para "Requalificação do Antigo Hospital Santo Isidoro em Biblioteca". 0 08/05 6.ª CP
089 Município de Ourém Anúncio de Concurso n.º 247/2009 0 0 08/05 6.ª CP
089 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 248/2009 0 0 08/05 6.ª CP
089 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 249/2009 0 0 08/05 6.ª CP