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Diário da República 88/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2009 Recomenda ao Governo que crie o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara 001 07/05 5.ª link
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009 Deslocação do Presidente da República à Turquia 001 07/05 5.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2009 Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 2 de Abril de 2009, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em 8 de Abril de 2009, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinada no Luxemburgo em 22 de Fevereiro de 2008 001 07/05 5.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009 001 07/05 5.ª link
088 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/M Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2009 001 07/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1220/2009 Rectifica o despacho n.º 9711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 9145/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 149/2009 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 31 de Agosto de 2001 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1221/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1222/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de Junho de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1223/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1224/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 11262/2009 Nomeação de Nelson Roda Inácio no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9146/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sobral Monte Agraço, Virgílio Ferreira da Rocha 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9147/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Oeiras 3 José Manuel Afonso Infante 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9148/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Gaia 2 António Carlos Soares 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9149/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Vila Viçosa, João luís Aleixo de Almeida 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11263/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Pessoal e Beneficiários dos SSAP do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9150/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9151/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9152/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9153/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9154/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 538/2009 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 00061798, Floriano Freitas 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 539/2009 Promoção a tenente RC da alferes RC NIM 01294395, Sónia Mendes 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 540/2009 Promoção a alferes RC de 11 aspirantes RC 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11264/2009 Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto Nuno Filipe Martins Pinheiro, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11265/2009 Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do inspector-adjunto principal António Manuel Bordalo Gonçalves, para prestar serviço na missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9155/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro André Mendes Pereira 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9156/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabú Fadia 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9157/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Felicia da Cunha Lisboa 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9158/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto João Correia 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9159/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Felipe Duarte 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1225/2009 Rectifica a composição dos júris das provas orais do concurso de acesso ao CEJ 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 11266/2009 Designa a juíza desembargadora licenciada Graça Maria Lima Figueiredo Amaral para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenadora da formação nos tribunais, no distrito judicial de Évora 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 11267/2009 Designa o juiz de direito licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais no distrito judicial de Lisboa 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 11268/2009 Designa o juiz desembargador licenciado António Luís Terrível Cravo Roxo para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial do Porto 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 11269/2009 Designa o juiz de direito licenciado António Carlos Falcão Beça Pereira para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial de Coimbra 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11270/2009 Nomeação de Vítor Manuel como administrador 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11271/2009 Renovada a comissão de serviço do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11272/2009 Mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco - renovada a comissão de serviço 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11273/2009 Mestre Nuno Miguel de Almada Xavier - renovada a comissão de serviço 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9160/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9161/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9162/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9163/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9164/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9165/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9166/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9167/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9168/2009 Alteração da comissão técnica de acompanhamento em comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Braga 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11274/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de coordenador de unidade de espécies e habitats (direcção intermédia do 2.º grau) da arquitecta Maria da Glória Reis Silva Araújo 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11275/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de Coordenador de Unidade de Gestão de Sistemas (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do mestre Henrique Nuno dos Santos Rocha Tato Marinho 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11276/2009 Delegação de competências nas directoras-adjuntas do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Litoral de Lisboa e Oeste 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 11277/2009 Rectifica o posicionamento na estrutura indiciária dos funcionários da ANIQA que transitaram para a ASAE 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1226/2009 Rectificação do despacho n.º 9384/2009 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11278/2009 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.14 de SOLTRAFEGO 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9169/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistente técnico (área de aprovisionamento e património), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9170/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (área de aprovisionamento e património - telefonista) 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9171/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (área de Aprovisionamento e Património), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9172/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistente técnico (área de recursos financeiros), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9173/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (área de recursos humanos), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9174/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (área de Aprovisionamento e Património), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9175/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (área de Recursos Humanos), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 150/2009 Registo da extinção dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Escola da Cidade 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 211/2009 Subsídios concedidos 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 151/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo IGFSS, I. P., no ano de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1227/2009 Rectifica o despacho n.º 10 910/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso (Extracto) n.º 9176/2009 Lista de antiguidade do Centro de Histocompatibilidade do Norte 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 9177/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho de técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1299/2009 Autorização de acumulação de actividade privada a Fernando José da Silva Pilar 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 9178/2009 Acumulação de funções privadas - Assistente técnica Vera Sofia Tavares Moreira 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 1300/2009 Licença sem remuneração de longa duração - Dr.ª Emília Maria Amaral dos Santos Matos Correia 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 9179/2009 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 9180/2009 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11279/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11280/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11281/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11282/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11283/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11284/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso (Extracto) n.º 9181/2009 Início de funções do chefe de Serviços de Administração Escolar, João Vieira Pereira Pessoa 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 9182/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico D. Egas Moniz Despacho n.º 11285/2009 Homologação de contratos - pessoal docente 2005-2006 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso n.º 9183/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 11286/2009 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa em regime de substituição 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 9184/2009 Aviso de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 9185/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 11287/2009 Contratos administrativos de serviço docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 9186/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 9187/2009 Abertura do processo de selecção para a função de assistente operacional 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 9188/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Aveiro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 11288/2009 Nomeação em comissão de serviço do docente Paulo Filipe Abelheira Esteves 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9189/2009 Publicação de contratos docentes 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 9190/2009 Contratos administrativos de pessoal docente 2008-2009 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 9191/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Agosto de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 9192/2009 Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 87/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 88/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 89/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 90/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 91/2009 Outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 92/2009 Outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 93/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 94/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11289/2009 Nomeação de Maria do Rosário Figo de Vilas-Boas Potes Pereira em lugar de inspector principal 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 9193/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11290/2009 Alteração de posicionamento remuneratório ao abrigo do n.º 1 do artigo 47.º da LVCR 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 9194/2009 Eleição de vice-presidente 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3605/2009 Processo de insolvência n.º 478/09.7TBACB 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3606/2009 Publicidade da prestação de contas - processo de insolvência n.º 3962/08.6TBBRG 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3607/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 2673/09.0TBBRG 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3608/2009 Insolvência n.º 159/09.1TBCLD 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3609/2009 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 393/09.4TBEPS 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3610/2009 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 401/09.9TBEPS 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3611/2009 Processo n.º 1582/08.4TBEVR - Insolvência de Helena Oliveira Ferreira, encerramento do processo 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3612/2009 Designação de data para assembleia de credores para aprovação do plano, nos autos de insolvência n.º 1427/08.5TBFAF do 2.º Juízo, em que é insolvente Estação de Serviço Domingos Ramos Pires, Lda. 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 3613/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 54/09.4TBGLG 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3614/2009 Decisão de encerramento da insolvência proferida no processo n.º 1318/08.0TBLRA 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3615/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1359/09.0TBLRA 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3616/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1084/09.1TBLRA 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3617/2009 Notificação da insolvente e seus credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na prestação de contas n.º 223/08.4TBLRA-H 0 07/05 5.ª link
088 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3618/2009 Publicação do encerramento do processo na insolvência n.º 6832/08.4TBLRA 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3619/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 367/09.5TYLSB 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3620/2009 Sentença de insolvência. Processo n.º 471/09.0TYLSB 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3621/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 1191/06.2TYLSB 0 07/05 5.ª link
088 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3622/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 206/08.4TYLSB 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 3623/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 18/09.8TBMDA 0 07/05 5.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3624/2009 Processo n.º 241/09.5TJPRT 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3625/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 309/08.5TBPVL 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3626/2009 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1016/08.4TBSJM 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3627/2009 Designação da assembleia de credores na insolvência n.º 12/09.9TBTNV 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3628/2009 Encerramento do processo ao abrigo do artigo 233.º do CIRE, em face da insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas e restantes dívidas da massa insolvente, no processo n.º 4933/08.8TBVLG 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3629/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 387/08.7TBVLG, em que é insolvente Paulo Sérgio Machado Magalhães 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3630/2009 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 644/09.5TBVLG - alteração de data da assembleia - insolventes: Maria José Alves de Sousa e de Manuel Joaquim Marques Sousa 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3631/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 166/09.4TBVCD 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3632/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 3107/08.2TBVCD-A 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3633/2009 Insolvência n.º 868/09.5TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3634/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 286/09.5TYVNG 0 07/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3635/2009 Processo n.º 452/05.2TYVNG-E 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3636/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 305/08.2TYVNG 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3637/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 87/08.8TYVNG (carácter limitado) - insolvente: Gracinda & Branco, Lda. 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3638/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Ard'Brasa Assadores, Lda. (número de identificação fiscal 502972777) - processo n.º 153/09.2TYVNG 0 07/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9195/2009 Despacho de aprovação do plano de insolvência de METALOCORONADO - Construções Metálicas, Lda. - processo n.º 689/07.0TYVNG 0 07/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3639/2009 Prestação de contas de administrador no processo n.º 1952/08.8TBVRL-D 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3640/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência registados sob o n.º 7/09.2TBVVC 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3641/2009 Declaração de Insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 6/09.4TBVVC 0 07/05 5.ª link
088 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Listagem n.º 212/2009 Listagem de obras adjudicadas pela ESEnfC, no ano de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2009-R Norma regulamentar n.º 6/2009-R: Adapta as condições mínimas de seguros obrigatórios de responsabilidade civil ao regime jurídico do contrato de seguro 0 07/05 5.ª link
088 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9196/2009 Exoneração da assistente técnica Célia Patrícia Baptista Agostinho 0 07/05 5.ª link
088 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 95/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Fernando Martins dos Santos 0 07/05 5.ª link
088 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11291/2009 Designação de júri para provas de mestrado de André Manuel da Silva Bernardino 0 07/05 5.ª link
088 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11292/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Nuno Amaral Pedro Barreta 0 07/05 5.ª link
088 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11293/2009 Designação de júri para provas de mestrado de Celsa Patrícia Morgado Batista 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11294/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Psicologia do Desenvolvimento" da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11295/2009 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9197/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em História e Filosofia das Ciências, requeridas por José Manuel Morais de Vale Brandão 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11296/2009 Criação do 2.º Ciclo em Matemática para o Ensino, pela Universidade de Évora 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 9198/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, investigador e não docente, relativa ao ano de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11297/2009 Contratação do Doutor Paulo de Tarso da Cruz Domingues como professor auxiliar 0 07/05 5.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11298/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento da Fonseca 0 07/05 5.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11299/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Paula Cristina Menino Duarte Homem 0 07/05 5.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11300/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Fernanda da Silva Martins 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11301/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sofia Helena Gouveia como professora auxiliar, com efeitos a partir de 4 de Março de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11302/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada a tempo parcial (30%) com a engenheira Paula Teles, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11303/2009 Curso de Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, adequação de Ciclo de Estudos 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9199/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9200/2009 Renovação de contrato de docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 443/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da referida Escola, na área científica de Linguística, grupo de disciplinas de Linguística Diacrónica/História da Língua 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 444/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro da referida Escola, na área científica de Motricidade Humana, especialidade de análise do ensino das actividades físicas e desportivas 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11304/2009 Autorizada a celebração do CTFP de Jorge Manuel Alves de Faria como professor-coordenador da ESGT, deste Instituto 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11305/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato administrativo de provimento da docente Clara de Castro Darbandi Tehrani, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11306/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato administrativo de provimento da docente Maria Ângela Gomes de Araújo de Lacerda Nobre da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11307/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato administrativo de provimento do docente Hernâni Raul Vergueiro Monteiro Cidade Mourão da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11308/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato administrativo de provimento do docente Rui Manuel Teixeira Brites da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11309/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Vanda Isabel Pereira Rosado Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11310/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Mariana Iolanda Bárbara Dias da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11311/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente João Paulo Rodrigues Pires da Escola Superior de Educação 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11312/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Carla Cibele Fiel de Vasconcelos Figueiredo da Escola Superior de Educação 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11313/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento da docente Sofia Gago da Silva Corrêa Figueira, da Escola Superior de Educação 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11314/2009 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Ricardo Jorge Moreira Patrício Rosa da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9201/2009 Lista de antiguidade do pessoal 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11315/2009 Plano de estudos do curso de pós graduação de Gestão de Centros e Serviços Sociais Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9202/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria e carreira de encarregado operacional 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9203/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente graduado Dr. José António de Campos Simão 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9204/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de enfermeiras especialistas de saúde mental e psiquiátrica 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9205/2009 Anulação da deliberação (extracto) n.º 362/2009, referente ao técnico superior José António Galego Estrompa 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9206/2009 Anulação da deliberação (extracto) n.º 363/2009 referente a Manuel Gonçalves Alonso 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1301/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o chefe de serviço de dermatologia, Dr. Manuel Virgílio Gonçalves Guerreiro Murta 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1302/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o engenheiro técnico Manuel Gonçalves Alonso 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1303/2009 Anulação da deliberação (extracto) n.º 2293/2008, referente à enfermeira especialista Ana Cristina Leal do Carmo Matias Mendes Ramos 0 07/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1304/2009 Anulação da deliberação (extracto) n.º 581/2009, referente à técnica profissional de 2.ª classe Ilda Maria Faustino Ferreira 0 07/05 5.ª link
088 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1305/2009 Pedido de licença sem retribuição do Dr. Fonseca Pimpão 0 07/05 5.ª link
088 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1306/2009 Lista de classificação final de enfermeiros-chefes 0 07/05 5.ª link
088 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1307/2009 Pedido de regime de trabalho de 42 horas semanais, em dedicação exclusiva, da Dr.ª Isabel Torres 0 07/05 5.ª link
088 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1308/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano do assistente técnico Rui Pinto 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 9207/2009 Nomeação de Isabel Maria da Conceição Simões Pinto chefe da Divisão Educação, Acção Social e Cultura, em regime de substituição 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 9208/2009 Celebração de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado - Margarida Alexandre Monteiro, para a categoria de assistente técnico 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Alcanena Deliberação n.º 1309/2009 Alteração ao Plano Director Municipal de Alcanena 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9209/2009 Procedimento concursal comum para celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente técnico 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9210/2009 Procedimento concursal comum para um contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9211/2009 Procedimento concursal comum para um lugar de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9212/2009 Procedimento concursal comum para um contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9213/2009 Procedimento concursal comum para celebração de um contrato por tempo indeterminado - técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9214/2009 Nomeação de Ana Catarina Costa Viana da Rocha para o lugar de técnica superior de biblioteca e documentação principal 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal do Barreiro Deliberação n.º 1310/2009 Aprovação do enquadramento no eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar» do investimento denominado «Ampliação da Escola EB1+JI da Penalva» e abertura de ajuste directo para a respectiva empreitada com consulta a oito empresas 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1228/2009 Primeira revisão do Plano Director Municipal de Bragança 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9215/2009 Renovação de contrato de prestação de serviços com a firma Marques & Faria 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9216/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com José Sousa Magalhães, José Silva Martins e Torcato Carvalho 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9217/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Guálter Cruz Coelho Silva, pelo período de um ano 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9218/2009 Renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel Chorão Bilo no cargo de chefe da Divisão de Assistência e Manutenção 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9219/2009 Renovação da comissão de serviço de Alexandra Sofia Melo Corrêa Mendes Leandro Palma no cargo de director do Departamento de Projectos e Obras Particulares 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 9220/2009 Projecto de regulamento municipal de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal da Lourinhã Regulamento n.º 183/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas da Câmara Municipal da Lourinhã 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9221/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho a tempo determinado (termo resolutivo certo) da carreira técnica superior e assistente técnico previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de Lousada 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 9222/2009 Regulamento de Publicidade no Município de Mação 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 445/2009 Alteração do alvará de loteamento n.º 2/67 - discussão pública 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 9223/2009 Pedido de alteração dos lotes 38 e 39 do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/97 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9224/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9225/2009 Alteração do alvará de loteamento n.º 316/02, sito na Estrada do Arce, freguesia de Sarilhos Grandes 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Murça Deliberação n.º 1311/2009 Para cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9226/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico da área de animação sócio-cultural 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9227/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de artes plásticas 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9228/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores na área de engenharia civil 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9229/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - telefonista 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9230/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na area de Relações Internacionais ou Estudos Europeus 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9231/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área da acção educativa 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9232/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 27 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área da limpeza urbana 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9233/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico da área de bibliotecas e documentação 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 9234/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área de turismo 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9235/2009 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Luís Miguel Fortunato Nunes, com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 9236/2009 Licença sem remuneração concedida à técnica superior Sandra Isabel Marques Abreu Silva 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sátão Aviso (Extracto) n.º 9237/2009 Técnica de informática adjunta - contrato por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sátão Aviso (Extracto) n.º 9238/2009 Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9239/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de dois postos de trabalho (assistente técnico) pelo prazo de seis meses (sazonal) 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9240/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho (assistente técnico) pelo prazo de oito meses (sazonal) 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9241/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de seis postos de trabalho (assistente operacional) - prazo de quatro meses (sazonal) 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 9242/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho (assistente operacional) pelo prazo de seis meses (sazonal) 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9243/2009 Lista de antiguidade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Sintra, referente ao ano de 2008 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 9244/2009 Abertura de procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de quatro assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 9245/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, licenciatura em Psicologia Aplicada - área de Psicologia Social e das Organizações - Serviço de Recursos Humanos do Sector Administrativo/Financeiro da Divisão de Administração Geral 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9246/2009 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - Gabinete de Apoio ao Investidor 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9247/2009 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - acção educativa 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9248/2009 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - motorista de embarcação 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 9249/2009 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - tractorista 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1312/2009 Construções novas - Construção da Escola de Campelo - Sobrado - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1313/2009 Construções novas - construção da Escola de Campelo - Sobrado - enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do parque escolar», estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 9250/2009 Adjudicação de obras efectuadas em 2008 0 07/05 5.ª link
088 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 9251/2009 Renovação de contrato com a auxiliar de serviços gerais Maria de Lurdes Ferrão Seabra 0 07/05 5.ª link
088 Junta de Freguesia de Mira Aviso n.º 9252/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 07/05 5.ª link
088 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Declaração de Rectificação n.º 1229/2009 Declaração de rectificação de aviso de procedimento concursal 0 07/05 5.ª link
088 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9253/2009 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Augusto Silva Santos 0 07/05 5.ª link
088 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9254/2009 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego 0 07/05 5.ª link
088 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 9255/2009 Renovação da comissão de serviço como directora-delegada da engenheira Ana Maria da Costa Azevedo de Sousa 0 07/05 5.ª link
088 Ame Cascais - Agência Municipal de Energia de Cascais Anúncio n.º 3642/2009 Escritura de constituição e estatutos da Agência Municipal de Energia - Cascais Energia 0 07/05 5.ª link
088 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11316/2009 Adequação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo de Estudos em Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/05 5.ª link
088 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 11/2009 Balanço de 31 de Março de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 12/2009 Balanço em base individual em 31 de Março de 2009 0 07/05 5.ª link
088 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 9256/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de director de Departamento de Ambiente, Trânsito e Equiupamentos 0 07/05 5.ª link
088 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1960/2009 Fornecimento de Prestação de Serviços de Actividades de Enriquecimento Curricular, nas áreas de Inglês, Informática e Robótica 0 07/05 5.ª CP
088 Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 1961/2009 Serviço de refeições à EBI de Rabo de Peixe 0 07/05 5.ª CP
088 Municipio da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1962/2009 Balneários do Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1971/2009 Serviços de manutenção aos equipamentos de ar condicionado 0 07/05 5.ª CP
088 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1972/2009 Complexo Desportivo de Arazede - Campo de Futebol (piso sintético) 0 07/05 5.ª CP
088 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1963/2009 Repavimentações em Vale das Mós e S. Facundo - Concelho de Abrantes 0 07/05 5.ª CP
088 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1973/2009 Complexo Desportivo da Carapinheira - Campo de Futebol (piso sintético) 0 07/05 5.ª CP
088 Serviços Municipalizados de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 308/2009 REDE DE SANEAMENTO DA MACEIRA - 3ª, 5ª E 6ª FASES - PARTE RESTANTE II 0 07/05 5.ª CP
088 Municipio de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1974/2009 Construção da Extensão de Saúde e Sede da Junta de Freguesia de Ceira 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1964/2009 MATERIAL DE EXPEDIENTE - 3009006726 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de procedimento n.º 1965/2009 FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSISTEMA NAVTEX DO GLOBAL MARITIME DISTRESS AND SAFETY SYSTEM (GMDSS) 0 07/05 5.ª CP
088 Câmara Municipal de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 317/2009 QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMEIDA 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 1975/2009 Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente de Tramaga - 2.ª fase (Re/pavimentações e Saneamento Básico) / Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da cidade de Ponte de Sor - 3.ª fase (Re/Pavimentações) 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1966/2009 BOINAS - NPD 3009010236 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 309/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 5 e 6 da Escola de Tecnologias Navais 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 310/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 3 e 4 da Escola de Tecnologias Navais 0 07/05 5.ª CP
088 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1967/2009 Fornecimento de Leite e Derivados Lácteos para os Centros de Educação e Desenvolvimento e Residencias de Acolhimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 07/05 5.ª CP
088 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 311/2009 Monumento D. MANUEL I 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1976/2009 REMODELAÇÃO DO PT1 E PT2 DO CFMTFA - OTA 0 07/05 5.ª CP
088 Tribunal Constitucional Anúncio de procedimento n.º 1968/2009 Concurso Público 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Departamento Financeiro - Unidade de Património e Aprovisionamento Anúncio de concurso urgente n.º 191/2009 Concurso Publico Urgente n.º 19/IFAP/DSI/2009 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1969/2009 Concessão da Exploração do Bar do Parque Fluvial de Porto de Rei, S. João de Fontoura - Resende. 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Aviso de prorrogação de prazo n.º 318/2009 REPARAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24) UNIDADES DE HÉLICES DO SISTEMA DE ARMAS C130H 0 07/05 5.ª CP
088 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público (IFAP, I.P.) Anúncio de concurso urgente n.º 193/2009 CONCURSO PÚBLICO UGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE 3 DIGITALIZADORES - (Processo de Aquisição n.º 171/DFI/UPAP/2009) 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1970/2009 Concessão da Exploração do Bar das Piscinas Descobertas da Granja, Cárquere - Resende. 0 07/05 5.ª CP
088 Câmara Municipal da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1977/2009 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ESGOTOS DOMÉSTICA E PLUVIAL E REPAVIMENTAÇÃO NA RUA ADELEIDAE CABRAL AMARAL - LOMBA DO ALCAIDE-Nª Sª DOS REMÉDIOS - POVOAÇÃO 0 07/05 5.ª CP
088 Municipio de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1978/2009 Abertura, Pavimentação, Reparação e Conservação de Vias de Acesso á Zona Escolar 0 07/05 5.ª CP
088 Câmara Municipal de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 192/2009 Prestação de Serviços de Segurança para a Feira de Maio e Eventos Conexos Subsequentes (Projectos Educativos e Feira do Caracol) de 2009 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Machico Declaração de rectificação de anúncio n.º 312/2009 Novo Cemitério do Caniçal - 1ª Fase 0 07/05 5.ª CP
088 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional Equipamento Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 319/2009 Exploração de estaleiro para embarcações de recreio - Água de Pena 0 07/05 5.ª CP
088 Municipio de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1979/2009 Reabilitação da Estrada Municipal de Ligação a Nogueira-Boivães-Grovelas-1º Troço da Estrada de Nogueira 0 07/05 5.ª CP
088 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 244/2009 0 0 07/05 5.ª CP
088 EMIA - Empresa Municipal de Infra-estruturas de Azambuja, EM Anúncio de Concurso n.º 245/2009 0 0 07/05 5.ª CP
088 Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Anúncio de Concurso n.º 246/2009 0 0 07/05 5.ª CP