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Diário da República 87/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Assembleia da República Lei n.º 17/2009 Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições 001 06/05 4.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2009 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009 001 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 467/2009 Aprova o mapa de pessoal, em regime de comissão de serviço, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 001 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 468/2009 Aprova o mapa de consultores, em regime de comissão de serviço, do Centro Jurídico (CEJUR) 001 06/05 4.ª link
087 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 469/2009 Estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 470/2009 Anexa à zona de caça turística de Sabóia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4731-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 471/2009 Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Ciladas de S. Romão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal (processo n.º 2142-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 472/2009 Anexa à zona de caça associativa de Viegas dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 473/2009 Cria a zona de caça municipal da Serra do Pisco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Trancoso (processo n.º 5212-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 474/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 719-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 475/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Teixinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5220-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 476/2009 Anexa à zona de caça associativa da Fauza vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 477/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Macho, Gamito e outras um prédio rústico sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 478/2009 Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 479/2009 Anexa à zona de caça associativa de Soalheira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 480/2009 Anexa à zona de caça associativa da Perlinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2687-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 481/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 482/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 06/05 4.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2009/A Aprova as Orientações de Médio Prazo 2009-2012 001 06/05 4.ª link
087 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 06/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11189/2009 Declara de utilidade pública a Associação Juvenil Etno-Folclórica "As Lavradreiras de Arcozelo" 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11190/2009 Declara de utilidade pública a APLOG - Associação Portuguesa de Logística 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11191/2009 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque - CEMAR 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11192/2009 Declara de utilidade pública o Caldas Rugby Clube 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11193/2009 Declara de utilidade pública a Juventude Unidade Mosteiró 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11194/2009 Declara de utilidade pública a Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11195/2009 Declara de utilidade pública a Associação Náutica do Seixal 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11196/2009 Declara de utilidade pública a AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11197/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11198/2009 Declara de utilidade pública o Grupo de Convívio e Amizade nas Donas 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11199/2009 Declara de utilidade pública a Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11200/2009 Declara de utilidade pública o Atlético Clube de Pernes 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11201/2009 Declara de utilidade pública a ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11202/2009 Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Ponte 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11203/2009 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva do Monte 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11204/2009 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Torneira e Serrião 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 11205/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11206/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11207/2009 Licença extraordinária de Isabel Maria Lourenço Bernardo Rodrigues Teixeira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9078/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gavião, António Pedro Severino da Rosa 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9079/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca Xira 2, Carlos Alberto Teixeira de Almeida Queiroz 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9080/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Maria Teresa Jacinto Duarte 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9081/2009 Alteração da data de regresso ao serviço do técnico economista de 1.ª classe José Teodósio da Costa Lourenço 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 11208/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Amélia Casimira de Almeida Alves Patrício 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 11209/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Loureiro Simões 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9082/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9083/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 0 06/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11210/2009 Nomeação para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 06/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11211/2009 Procede à alteração da composição da comissão de abertura das propostas no âmbito do concurso n.º 3/2008 relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 11212/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11213/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9305800, primeiro-marinheiro L Liliana Maria Fialho Santos Saragaço 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11214/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9328300, primeiro-marinheiro L João Paulo Fernandes Ferreira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11215/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, de vários militares 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11216/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9318999, segundo-sargento HE Ana Maria Lopes Milheirão 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11217/2009 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 192/2009 Louvor e concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao coronel da Guardia do Reino de Espanha - D. Francisco Morales Utrabo 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 9084/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento, por diuturnidade, de 177 segundos-sargentos 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 9085/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento, por diuturnidade, do segundo-sargento de Infantaria n.º 1930565, Mário João Fonseca Figueira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1204/2009 Rectifica o aviso n.º 28012/2008 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 9086/2009 Lista de candidatos admitidos e não admitidos ao curso de formação de peritos avaliadores 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 9087/2009 Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova final para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11218/2009 Nomeação, em regime de substituição, do assessor principal José Ramalho 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11219/2009 Conversão em definitivo de Maria Carolina de Jesus Guerreiro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11220/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Maria Macedo, Gilberto Alves, Fernanda Alves e Rui Costa 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11221/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Maria Faria e Ângela Barros 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11222/2009 Permuta de Carla Marina Vaz e Manuel António Novais 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11223/2009 Permuta de Maria da Conceição Ganacho e Armando dos Anjos Cordeiro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11224/2009 Permuta de António José Duro e Rosa Maria Gouveia 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11225/2009 Construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - subsistema norte - 3.ª fase - interceptores de Laje e Caster - ligação ao interceptor norte 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11226/2009 Nomeação da trabalhadora Olga Maria da Conceição Silva para funções de secretariado de direcção 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11227/2009 Nomeada para funções de secretariado de direcção, a trabalhadora Verónica da Silva Fernandes 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9088/2009 Requer a celebração de contrato de concessão de exploração de quartzo e feldspato numa área denominada Lanchais no concelho de Sabugal 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 223/2009 Processo EPU/33387 PC 4501796039 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 224/2009 Processo EPU/33402 PC 4501796040 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 225/2009 Processo EPU/33390. PC 4501796086 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 226/2009 Processo EPU/32515. PC 4501796084 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 227/2009 PC 4501776574 - Processo 0161/1/5/1140 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11228/2009 Transição para a carreira de Inspector Adjunto do Técnico Profissional Especialista António José Batista Branco Campaniço 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 210/2009 Requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de Janeiro de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 11229/2009 Integração do motorista de pesados, Jorge Manuel Caeiro Moreira na Secretaria-Geral do MOPTC 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9089/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9090/2009 Cessação de funções por aposentação 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 148/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Beneficência Luso-Alemã 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 1205/2009 Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009, da Fundação Stela e Oswaldo Bomfim (Fundação Bomfim) 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11230/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Maria Isabel de Castro Farrajota Luciano Neves da Silva 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11231/2009 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado Carlos Alberto Sousa Lopes 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11232/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Margarida Paiva Ribeiro Coelho 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 9091/2009 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Maio de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11233/2009 Nomeação do licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida, presidente do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11234/2009 Determina que o pagamento das remunerações base e suplementos remuneratórios devidos aos internos que ocupam vagas protocoladas cabe ao estabelecimento de formação - Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11235/2009 Nomeação da licenciada Maria Cristina Gomes Ramos, directora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1286/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe TDT (área de higiene oral) de Olga Maria de Jesus Alves 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9092/2009 Cessação de horário acrescido - Maria Ivone Conceição Marques 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9093/2009 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - Lista de candidatos admitidos 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 1287/2009 Concessão de licença sem remuneração de longa duração à Dr.ª Emília Maria Amaral dos Santos Matos Correia 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9094/2009 Lista de antiguidade 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1288/2009 Licença sem vencimento ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde de Teresa Mónica Barbosa Pacheco 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1289/2009 Licença sem remuneração pelo período de um ano, do enfermeiro graduado Nelson Manuel de Lima Ferreira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1290/2009 Licença sem remuneração de longa duração do enfermeiro graduado Domingos Correia de Oliveira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 11236/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Virgínia Maria Gonçalves Gomes Graça para este Hospital 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 11237/2009 Prorrogação do regime de requisição do assistente graduado de oncohematologia, Herlander José Resende Marques 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11238/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 9095/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 9096/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso n.º 9097/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 9098/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 9099/2009 Anulação de concurso de director 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 11239/2009 Revogação do provimento na categoria de professor titular de Sónia Vanessa Santos Alves 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 11240/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe do docente Manuel dos Santos Dias 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho n.º 11241/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 11242/2009 Cessa funções, em regime de substituição, do cargo de chefe de serviços de administração escolar a assistente de administração escolar principal, Alexandrina Maria Mendonça Valente, com produção de efeitos a partir de 8 de Abril de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 9100/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento 2006-2007 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Declaração de Rectificação n.º 1206/2009 Rectificação referente à renovação da nomeação em comissão de serviço publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 11243/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Aviso n.º 9101/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho n.º 11244/2009 Transferência de pessoal docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho n.º 11245/2009 Transferência de pessoal docente - QZP 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 9102/2009 Rescisão de contratos de pessoal docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 9103/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 9104/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 11246/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 9105/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 9106/2009 Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária Gabriel Pereira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Despacho n.º 11247/2009 Nomeação de docentes, após concurso extraordinário para a categoria de professor titular 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 9107/2009 Nomeação da docente Maria Filomena Santos Palma como professora titular 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 9108/2009 Rescisão de contrato de serviço docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 11248/2009 Contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 9109/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 25 postos de trabalho para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a duração de seis meses, eventualmente renováveis por iguais períodos até ao limite previsto no artigo 103.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1207/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1208/2009 Rectificação de Aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1209/2009 Rectificação do aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1210/2009 Rectificação do Aviso n.º 8732/2009 relativo à abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1211/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1212/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1213/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1214/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 9110/2009 Encontra-se aberto um procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11249/2009 Requisição de Paulo Jorge Cardoso Pires para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Cultura 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 9111/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público de contrato por tempo indeterminado 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 155/2009 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 111.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e da Portaria n.º 652/99, de 14 de Agosto, quando interpretadas como configurando um contrato de trabalho subordinado de caducidade anual o contrato celebrado pelos docentes, em acumulação, com escolas de ensino privado 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 162/2009 Não julga inconstitucional o critério normativo extraído dos artigos 119.º, alínea f), e 391.º-D do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, segundo o qual a inviabilidade da realização do julgamento em processo abreviado, no prazo de 90 dias a contar da dedução da acusação, constitui uma nulidade insanável, conducente à alteração da forma de processo abreviado para a forma de processo comum 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 179/2009 Defere o pedido de registo da alteração do símbolo e da letra do Partido Nova Democracia e ordena, em conformidade, o respectivo registo 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 180/2009 Não conhece dos recursos interpostos de deliberações da Comissão Nacional de Eleições por não constituirem actos de administração eleitoral judicialmente impugnáveis através do meio processual previsto no artigo 102.º-B da Lei do Tribunal Constitucional 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 3577/2009 Citação de contra-interessados no processo n.º 97/08.5BEALM 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 3578/2009 Citação de contra-interessados n.º 473/06.8 BEBJA 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3579/2009 Processo n.º 711/09.5BELSB 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3580/2009 Insolvência n.º 3610/08.4TBBCL 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3581/2009 Insolvência n.º 28/09.5TBBCL 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3582/2009 Processo de insolvência n.º 554/08.3TBBBR 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3583/2009 Processo de insolvência n.º 2536/09.9TBBRG 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3584/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2613/06.8TJCBR-H 0 06/05 4.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3585/2009 Insolvência n.º 925/09.TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3586/2009 Insolvência n.º 431/09.0TBFLG 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3587/2009 Citação edital dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela liquidatária judicial (artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF) nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 2205/04.6TBGMR-K, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3588/2009 Aprovação do plano de insolvência da INOSYS - Fabricante de Radiadores Eléctricos, Lda., insolvência n.º 2363/08.0TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 3589/2009 Encerramento da insolvência n.º 925/08.5TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3590/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1588/09.6TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3591/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 935/09.5TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 3592/2009 Processo n.º 53/09.6TBIDN 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3593/2009 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular requerida n.º 97/09.8TJLSB 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3594/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 9/09.9TYLSB 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3595/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 323/09.3TYLSB - insolvente Bruno & Santos - Construção Civil, Lda. 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3596/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 458/09.2TBMCN 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 3597/2009 Insolvência - processo n.º 122/08.0TBORQ 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3598/2009 Encerramento do processo n.º 3592/08.2TBPRD por insuficiência da massa insolvente 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3599/2009 Declarada a insolvência de Pedro Rodrigues Neves Gonçalves e de Anabela Cordeiro Carvalho Gonçalves, por sentença de 29 de Janeiro de 2009, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 44/09.7TBPNI 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3600/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência do 1.º Juízo, processo n.º 2905/08.1TBPDL de insolvência pessoa colectiva (requerida) da insolvente UTILCOISAS - Com. Utilidades Domest., Soc. Unipess., Lda. 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3601/2009 Processo n.º 843/09.0TBPVZ 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3602/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Garagem Marechal Saldanha, Lda., número de identificação fiscal 504012932 - processo n.º 200/09.8TYVNG 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3603/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Sérgio Silva - Confecções, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507828798 - processo n.º 103/09.6TYVNG 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3604/2009 Convocatória de assembleia de credores designada para 20 de Maio de 2009, pelas 14 horas - artigo 209.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito do processo de insolvência n.º 2786/07.2TBVIS 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 11250/2009 Alteração do número de vagas do concurso de professor associado no grupo x de disciplinas - Psicologia 0 06/05 4.ª link
087 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 439/2009 Concurso documental para o provimento de 2 vagas de professor adjunto para a área científica de Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 06/05 4.ª link
087 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11251/2009 Anula o despacho (extracto) n.º 32555/2008, publicado no Diário da República, n.º 246, de 22 de Dezembro 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11252/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11253/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento Curricular e Orientação Educativa, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11254/2009 Adequa o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Sociedade do Conhecimento da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9112/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Paulo Jorge Ramalho da Cunha 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9113/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Economia, requeridas pelo Doutor José Manuel Madeira Belbute 0 06/05 4.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11255/2009 Concessão de equiparação à Prof.ª Dalila Benedita Machado Martins Fontes 0 06/05 4.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11256/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 06/05 4.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 9114/2009 Abertura da 2.ª Pós-Graduação em Golfe 0 06/05 4.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11257/2009 Despacho dos Presidentes do CD, CC e CP - Creditação da formação Ciências do Desporto - 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 440/2009 Abertura de concurso para dois lugares na categoria de professor associado no 1.º grupo de disciplinas - Ciência Política e Relações Internacionais, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1215/2009 Rectificação à subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos directores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria e da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11258/2009 Nomeação do engenheiro Pedro Miguel Ramalho Costa para o cargo de director dos serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11259/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Maria Dulce e Silva Franco Henriques 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11260/2009 Nomeação definitiva do Doutor Alessandro Fantoni 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia Despacho n.º 11261/2009 Subdelegação de competências do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto 0 06/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1291/2009 Autorização do pedido de exoneração do Dr. José Manuel Domingues Poças, chefe e director do serviço de infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1292/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (RCTFP - Maria Lucrécia Caeiro dos Santos na categoria e carreira de assistente operacional 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1293/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração da assistente eventual de cirurgia plástica Dr.ª Elsa Maria Soares Félix Bento Góis 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1294/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (RCTFP), para a categoria e carreira de assistente operacional, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009 - Maria Rosa Eleutério Prates Cidades 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1295/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009 - Celeste da Conceição Neto Festas, com a categoria de enfermeira especialista - área de saúde infantil e pediátrica 0 06/05 4.ª link
087 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9115/2009 Anulação da deliberação do conselho de administração relativa ao concurso para chefe de serviço de cirurgia pediátrica 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9116/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1216/2009 Rectificação da publicação no Diário da República da Planta de Implantação do Plano de Pormenor da Balaia 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9117/2009 Procedimento concursal comum para um contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 9118/2009 Deliberação sobre a elaboração de alteração ao Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 441/2009 Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9119/2009 Execução de sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9120/2009 Renovação do contrato de trabalho com António Augusto Carvalho Ribeiro 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9121/2009 Renovação do contrato de trabalho com João Bernardino Carvalho Moura 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9122/2009 Renovação de contrato de avença com Jorge Davide Marinho Simões Sampaio 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 9123/2009 Decisão de elaboração do Plano de Urbanização da Entrada Poente e Nova Estação Central de Coimbra (Interface Intermodal) 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9124/2009 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Actividades Diversas 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9125/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira geral de técnico superior da área de serviço social 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9126/2009 Arquivamento dos processos disciplinares n.os 8/2003 PDI, 50/2003 PDI e 73/2004 PDI, nos quais é arguido o trabalhador Paulo Jorge Carvalho Pereira, e aplicação da pena de demissão ao referido trabalhador no âmbito dos processos disciplinares n.os 72/2005 PDI, 77/2006 PDI, 109/2006 PDI e 123/2007 PDI 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9127/2009 Notificação da pena de demissão a Inácio Álvaro Oliveira Gonçalves Silva, no âmbito processo disciplinar n.º 57/2007 PDI e respectivo apenso n.º 103/2007 PDI 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9128/2009 Arquivamento dos processos disciplinares n.os 3/98 PDI, 66/99 PDI e 49/2004 PDI, no quais é arguido o trabalhador Victor Manuel Colaço Costa, e aplicação da pena de demissão ao referido trabalhador no âmbito do processo disciplinar n.º 74/2007 PDI 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9129/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94, requerida pela empresa Citroponte 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9130/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94, requerida por Nazir IBrahim 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9131/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração do alvará de loteamento n.º 5/94, referente ao lote 215 da Quinta do Moinho, freguesia da Moita 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9132/2009 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 9133/2009 Licença sem remuneração de longa duração, com início a 1 de Maio de 2009, ao funcionário do quadro do município de Óbidos Leonel Caldas Ferreira 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9134/2009 Licença de operação de loteamento para o prédio sito na Rua dos Fiéis de Deus, freguesia de Argivai, concelho da Póvoa de Varzim 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9135/2009 Morte do trabalhador João Augusto Gonçalves Calafate 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9136/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 9137/2009 Regulamento de Acção Social para a Melhoria das Condições de Vida das Famílias 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9138/2009 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1296/2009 Aquisição por ajuste directo de serviços para elaboração de projectos de especialidades dos jardins-de-infância do Fogueteiro, Quinta de São Nicolau e Quinta de Cima 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 182/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 9139/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de serviço social 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 9140/2009 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Fernando de Oliveira Sequeira na categoria de assistente administrativo 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Trofa Declaração de Rectificação n.º 1217/2009 Rectifica a aviso do concurso externo de ingresso para reserva de recrutamento de estagiários para a carreira de polícia municipal 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9141/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos com Alexandra Cruz Fabião 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vieira do Minho Declaração de Rectificação n.º 1218/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 4529/2009 da renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos de Miguel Alexandre Azevedo Costa 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vieira do Minho Declaração de Rectificação n.º 1219/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 4528/2009 de renovação de contrato a termo resolutivo por mais dois anos de Rui Miguel Silva Leite 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vila do Conde Deliberação n.º 1297/2009 Deliberação do executivo municipal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 442/2009 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9142/2009 Contratação por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais 0 06/05 4.ª link
087 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 9143/2009 Exoneração da assistente operacional Maria Helena Romão Rebelo da Silva 0 06/05 4.ª link
087 Junta de Freguesia de São Francisco Deliberação n.º 1298/2009 Recrutamento em regime de emprego público determinado 0 06/05 4.ª link
087 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 3/2009 Contas anuais em base individual - ano 2008 0 06/05 4.ª link
087 CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 10/2009 Balanço individual em 31 de Março de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9144/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Oficinas e Transportes 0 06/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 11261-A/2009 Eficiência energética 0 06/05 4.ª 087S
087 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1936/2009 Execução das Infraestruturas de Electricidade e Telecomunicações prioritárias para os Lotes em construção no PP do Centro 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1937/2009 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA FREGUESIA DE SANTA JOANA - 2008 0 06/05 4.ª CP
087 Município do Cartaxo. Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2009 Mobilidade Territorial / Rede Rodoviária - Beneficiação de Estradas, Caminhos e Arruamentos Municipais 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2009 Construção da Via da Encosta Poente de Portalegre - 2.ª Fase 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 1944/2009 "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE ATOUGUIA" 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 1945/2009 Concurso Público nº 01/2009 /DAF- Concessão do bar da piscina municipal de Moura 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1946/2009 Arranjo urbanístico da avenida José Augusto Seabra, em Aguada de Baixo 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 303/2009 Aquisição de mobiliário para Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública, por Divisão em Lotes. 0 06/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1938/2009 CP 8/2009 - Empreitada de substituição de condutas no Concelho de Odivelas 0 06/05 4.ª CP
087 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2009 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1939/2009 Ligação entre Vale de Canas e Casal da Misarela (1ª Fase) 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1940/2009 Construção, Reparação e Beneficiação de Pontões (Pontão da Outeirada / Carnide) - Proc. n.º 13/2009 0 06/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1941/2009 CP 9/2009 - Prestação de serviços de débitos directos 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1947/2009 Requalificação Urbanistica do Cavalinho 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1948/2009 Rectificação da Estrada Municipal Cerva - Macieira - Bobal 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1949/2009 Alargamento da Av. da Noruega 0 06/05 4.ª CP
087 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1942/2009 Fornecimento de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para os Centros de Educaçãoe Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o Ano Lectivo 2009/2010 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1950/2009 Fornecimento de agente extintor espumífero para viaturas de combate a incêndio 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1951/2009 ALIENAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS ROLLS ROYCE T56-A-14 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 188/2009 CPU/06/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Transporte e Carga 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 189/2009 CPU/07/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Transporte e Carga 0 06/05 4.ª CP
087 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 1943/2009 Concurso Público nº 9A/2009 - Para Aquisição de Material Didáctico para várias escolas 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1952/2009 Aquisição dos serviços destinados à prevenção e combate de pragas no concelho de Oeiras, com o Preço Base de 120.000,00? (Cento e vinte mil euros) 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio de procedimento n.º 1953/2009 Concurso Público nº 1 0 06/05 4.ª CP
087 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 304/2009 Aquisição de Serviços de Seguro do Segmento não vida 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio de procedimento n.º 1954/2009 Concurso Público nº 2 0 06/05 4.ª CP
087 Associação de Municípios do Vale do Sousa Anúncio de procedimento n.º 1955/2009 Aquisição de serviços de recolha e transporte a aterro de resíduos sólidos urbanos, limpeza urbana e outros, nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira. 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio de procedimento n.º 1956/2009 concurso público 3 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1957/2009 Fornecimento e instalação de um sistema de videoconferência 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1958/2009 Empreitada de Captação de Água para Abastecimento à Freguesia de Água Retorta 0 06/05 4.ª CP
087 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar no Refeitório do Centro de Formação Profissional do Seixal e Centro de Emprego do Barreiro 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1959/2009 Concurso público para a concessão da exploração conjunta de dois quiosques municipais do ramo alimentar com áreas de esplanada, sitos no jardim António Nobre (miradouro de S. Pedro de Alcântara) pelo período de 4 anos. 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Ilhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 305/2009 CIRCULAR NASCENTE A ÍLHAVO - 1ª FASE 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 306/2009 Concurso público sem publicidade internacional para a concessão da exploração do estabelecimento de restauração e bebidas com área de esplanada no Jardim Guerra Junqueiro/ da Estrela, pelo prazo de 10 anos - Processo nº 24/DMSC/DA/2009 0 06/05 4.ª CP
087 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 307/2009 Empreitada de Execução do Ramo Sabrosa Sul - SAA Pinhão 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de concurso urgente n.º 190/2009 Aquisição de Toner's e Tinteiros 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 242/2009 0 0 06/05 4.ª CP
087 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 243/2009 0 0 06/05 4.ª CP