Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 87/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
087 06/05 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Assembleia da República Lei n.º 17/2009 Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições 001 06/05 4.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2009 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009 001 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 467/2009 Aprova o mapa de pessoal, em regime de comissão de serviço, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 001 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 468/2009 Aprova o mapa de consultores, em regime de comissão de serviço, do Centro Jurídico (CEJUR) 001 06/05 4.ª link
087 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 469/2009 Estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 470/2009 Anexa à zona de caça turística de Sabóia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4731-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 471/2009 Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Ciladas de S. Romão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal (processo n.º 2142-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 472/2009 Anexa à zona de caça associativa de Viegas dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 473/2009 Cria a zona de caça municipal da Serra do Pisco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Trancoso (processo n.º 5212-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 474/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 719-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 475/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Teixinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5220-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 476/2009 Anexa à zona de caça associativa da Fauza vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 477/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Macho, Gamito e outras um prédio rústico sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 478/2009 Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 479/2009 Anexa à zona de caça associativa de Soalheira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 480/2009 Anexa à zona de caça associativa da Perlinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2687-AFN) 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 481/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 482/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 06/05 4.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2009/A Aprova as Orientações de Médio Prazo 2009-2012 001 06/05 4.ª link
087 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos 001 06/05 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
087 06/05 4.ª link
087 06/05 4.ª 087S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11189/2009 Declara de utilidade pública a Associação Juvenil Etno-Folclórica "As Lavradreiras de Arcozelo" 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11190/2009 Declara de utilidade pública a APLOG - Associação Portuguesa de Logística 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11191/2009 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque - CEMAR 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11192/2009 Declara de utilidade pública o Caldas Rugby Clube 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11193/2009 Declara de utilidade pública a Juventude Unidade Mosteiró 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11194/2009 Declara de utilidade pública a Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11195/2009 Declara de utilidade pública a Associação Náutica do Seixal 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11196/2009 Declara de utilidade pública a AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11197/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11198/2009 Declara de utilidade pública o Grupo de Convívio e Amizade nas Donas 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11199/2009 Declara de utilidade pública a Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11200/2009 Declara de utilidade pública o Atlético Clube de Pernes 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11201/2009 Declara de utilidade pública a ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11202/2009 Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Ponte 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11203/2009 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva do Monte 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11204/2009 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Torneira e Serrião 0 06/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 11205/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11206/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11207/2009 Licença extraordinária de Isabel Maria Lourenço Bernardo Rodrigues Teixeira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9078/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gavião, António Pedro Severino da Rosa 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9079/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca Xira 2, Carlos Alberto Teixeira de Almeida Queiroz 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9080/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Maria Teresa Jacinto Duarte 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9081/2009 Alteração da data de regresso ao serviço do técnico economista de 1.ª classe José Teodósio da Costa Lourenço 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 11208/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Amélia Casimira de Almeida Alves Patrício 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 11209/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Loureiro Simões 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9082/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 9083/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 0 06/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11210/2009 Nomeação para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 06/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 11211/2009 Procede à alteração da composição da comissão de abertura das propostas no âmbito do concurso n.º 3/2008 relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 11212/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11213/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9305800, primeiro-marinheiro L Liliana Maria Fialho Santos Saragaço 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11214/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9328300, primeiro-marinheiro L João Paulo Fernandes Ferreira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11215/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, de vários militares 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11216/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9318999, segundo-sargento HE Ana Maria Lopes Milheirão 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11217/2009 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 192/2009 Louvor e concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao coronel da Guardia do Reino de Espanha - D. Francisco Morales Utrabo 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 9084/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento, por diuturnidade, de 177 segundos-sargentos 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 9085/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento, por diuturnidade, do segundo-sargento de Infantaria n.º 1930565, Mário João Fonseca Figueira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1204/2009 Rectifica o aviso n.º 28012/2008 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 9086/2009 Lista de candidatos admitidos e não admitidos ao curso de formação de peritos avaliadores 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 9087/2009 Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova final para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11218/2009 Nomeação, em regime de substituição, do assessor principal José Ramalho 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11219/2009 Conversão em definitivo de Maria Carolina de Jesus Guerreiro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11220/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Maria Macedo, Gilberto Alves, Fernanda Alves e Rui Costa 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11221/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Maria Faria e Ângela Barros 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11222/2009 Permuta de Carla Marina Vaz e Manuel António Novais 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11223/2009 Permuta de Maria da Conceição Ganacho e Armando dos Anjos Cordeiro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11224/2009 Permuta de António José Duro e Rosa Maria Gouveia 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11225/2009 Construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - subsistema norte - 3.ª fase - interceptores de Laje e Caster - ligação ao interceptor norte 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11226/2009 Nomeação da trabalhadora Olga Maria da Conceição Silva para funções de secretariado de direcção 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11227/2009 Nomeada para funções de secretariado de direcção, a trabalhadora Verónica da Silva Fernandes 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9088/2009 Requer a celebração de contrato de concessão de exploração de quartzo e feldspato numa área denominada Lanchais no concelho de Sabugal 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 223/2009 Processo EPU/33387 PC 4501796039 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 224/2009 Processo EPU/33402 PC 4501796040 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 225/2009 Processo EPU/33390. PC 4501796086 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 226/2009 Processo EPU/32515. PC 4501796084 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 227/2009 PC 4501776574 - Processo 0161/1/5/1140 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11228/2009 Transição para a carreira de Inspector Adjunto do Técnico Profissional Especialista António José Batista Branco Campaniço 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 210/2009 Requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de Janeiro de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 11229/2009 Integração do motorista de pesados, Jorge Manuel Caeiro Moreira na Secretaria-Geral do MOPTC 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9089/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 06/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9090/2009 Cessação de funções por aposentação 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 148/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Beneficência Luso-Alemã 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 1205/2009 Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009, da Fundação Stela e Oswaldo Bomfim (Fundação Bomfim) 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11230/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Maria Isabel de Castro Farrajota Luciano Neves da Silva 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11231/2009 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado Carlos Alberto Sousa Lopes 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11232/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Margarida Paiva Ribeiro Coelho 0 06/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 9091/2009 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Maio de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11233/2009 Nomeação do licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida, presidente do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11234/2009 Determina que o pagamento das remunerações base e suplementos remuneratórios devidos aos internos que ocupam vagas protocoladas cabe ao estabelecimento de formação - Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11235/2009 Nomeação da licenciada Maria Cristina Gomes Ramos, directora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1286/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe TDT (área de higiene oral) de Olga Maria de Jesus Alves 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9092/2009 Cessação de horário acrescido - Maria Ivone Conceição Marques 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9093/2009 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - Lista de candidatos admitidos 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extracto) n.º 1287/2009 Concessão de licença sem remuneração de longa duração à Dr.ª Emília Maria Amaral dos Santos Matos Correia 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9094/2009 Lista de antiguidade 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1288/2009 Licença sem vencimento ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde de Teresa Mónica Barbosa Pacheco 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1289/2009 Licença sem remuneração pelo período de um ano, do enfermeiro graduado Nelson Manuel de Lima Ferreira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1290/2009 Licença sem remuneração de longa duração do enfermeiro graduado Domingos Correia de Oliveira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 11236/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Virgínia Maria Gonçalves Gomes Graça para este Hospital 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 11237/2009 Prorrogação do regime de requisição do assistente graduado de oncohematologia, Herlander José Resende Marques 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 11238/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 9095/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 9096/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso n.º 9097/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 9098/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 9099/2009 Anulação de concurso de director 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 11239/2009 Revogação do provimento na categoria de professor titular de Sónia Vanessa Santos Alves 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 11240/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe do docente Manuel dos Santos Dias 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho n.º 11241/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 11242/2009 Cessa funções, em regime de substituição, do cargo de chefe de serviços de administração escolar a assistente de administração escolar principal, Alexandrina Maria Mendonça Valente, com produção de efeitos a partir de 8 de Abril de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 9100/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento 2006-2007 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Declaração de Rectificação n.º 1206/2009 Rectificação referente à renovação da nomeação em comissão de serviço publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 11243/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Aviso n.º 9101/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho n.º 11244/2009 Transferência de pessoal docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho n.º 11245/2009 Transferência de pessoal docente - QZP 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 9102/2009 Rescisão de contratos de pessoal docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 9103/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 9104/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 11246/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 9105/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 9106/2009 Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária Gabriel Pereira 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Despacho n.º 11247/2009 Nomeação de docentes, após concurso extraordinário para a categoria de professor titular 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 9107/2009 Nomeação da docente Maria Filomena Santos Palma como professora titular 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 9108/2009 Rescisão de contrato de serviço docente 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 11248/2009 Contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 9109/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 25 postos de trabalho para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a duração de seis meses, eventualmente renováveis por iguais períodos até ao limite previsto no artigo 103.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1207/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1208/2009 Rectificação de Aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1209/2009 Rectificação do aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1210/2009 Rectificação do Aviso n.º 8732/2009 relativo à abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1211/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1212/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1213/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1214/2009 Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 9110/2009 Encontra-se aberto um procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11249/2009 Requisição de Paulo Jorge Cardoso Pires para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Cultura 0 06/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 9111/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público de contrato por tempo indeterminado 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 155/2009 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 111.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e da Portaria n.º 652/99, de 14 de Agosto, quando interpretadas como configurando um contrato de trabalho subordinado de caducidade anual o contrato celebrado pelos docentes, em acumulação, com escolas de ensino privado 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 162/2009 Não julga inconstitucional o critério normativo extraído dos artigos 119.º, alínea f), e 391.º-D do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, segundo o qual a inviabilidade da realização do julgamento em processo abreviado, no prazo de 90 dias a contar da dedução da acusação, constitui uma nulidade insanável, conducente à alteração da forma de processo abreviado para a forma de processo comum 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 179/2009 Defere o pedido de registo da alteração do símbolo e da letra do Partido Nova Democracia e ordena, em conformidade, o respectivo registo 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 180/2009 Não conhece dos recursos interpostos de deliberações da Comissão Nacional de Eleições por não constituirem actos de administração eleitoral judicialmente impugnáveis através do meio processual previsto no artigo 102.º-B da Lei do Tribunal Constitucional 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 3577/2009 Citação de contra-interessados no processo n.º 97/08.5BEALM 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 3578/2009 Citação de contra-interessados n.º 473/06.8 BEBJA 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3579/2009 Processo n.º 711/09.5BELSB 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3580/2009 Insolvência n.º 3610/08.4TBBCL 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3581/2009 Insolvência n.º 28/09.5TBBCL 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3582/2009 Processo de insolvência n.º 554/08.3TBBBR 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3583/2009 Processo de insolvência n.º 2536/09.9TBBRG 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3584/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2613/06.8TJCBR-H 0 06/05 4.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3585/2009 Insolvência n.º 925/09.TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3586/2009 Insolvência n.º 431/09.0TBFLG 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3587/2009 Citação edital dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela liquidatária judicial (artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF) nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 2205/04.6TBGMR-K, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3588/2009 Aprovação do plano de insolvência da INOSYS - Fabricante de Radiadores Eléctricos, Lda., insolvência n.º 2363/08.0TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 3589/2009 Encerramento da insolvência n.º 925/08.5TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3590/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1588/09.6TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3591/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 935/09.5TBGMR 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 3592/2009 Processo n.º 53/09.6TBIDN 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3593/2009 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular requerida n.º 97/09.8TJLSB 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3594/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 9/09.9TYLSB 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3595/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 323/09.3TYLSB - insolvente Bruno & Santos - Construção Civil, Lda. 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3596/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 458/09.2TBMCN 0 06/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 3597/2009 Insolvência - processo n.º 122/08.0TBORQ 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3598/2009 Encerramento do processo n.º 3592/08.2TBPRD por insuficiência da massa insolvente 0 06/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3599/2009 Declarada a insolvência de Pedro Rodrigues Neves Gonçalves e de Anabela Cordeiro Carvalho Gonçalves, por sentença de 29 de Janeiro de 2009, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 44/09.7TBPNI 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3600/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência do 1.º Juízo, processo n.º 2905/08.1TBPDL de insolvência pessoa colectiva (requerida) da insolvente UTILCOISAS - Com. Utilidades Domest., Soc. Unipess., Lda. 0 06/05 4.ª link
087 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3601/2009 Processo n.º 843/09.0TBPVZ 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3602/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Garagem Marechal Saldanha, Lda., número de identificação fiscal 504012932 - processo n.º 200/09.8TYVNG 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3603/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Sérgio Silva - Confecções, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507828798 - processo n.º 103/09.6TYVNG 0 06/05 4.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3604/2009 Convocatória de assembleia de credores designada para 20 de Maio de 2009, pelas 14 horas - artigo 209.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito do processo de insolvência n.º 2786/07.2TBVIS 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 11250/2009 Alteração do número de vagas do concurso de professor associado no grupo x de disciplinas - Psicologia 0 06/05 4.ª link
087 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 439/2009 Concurso documental para o provimento de 2 vagas de professor adjunto para a área científica de Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 06/05 4.ª link
087 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11251/2009 Anula o despacho (extracto) n.º 32555/2008, publicado no Diário da República, n.º 246, de 22 de Dezembro 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11252/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11253/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento Curricular e Orientação Educativa, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11254/2009 Adequa o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Sociedade do Conhecimento da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9112/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Paulo Jorge Ramalho da Cunha 0 06/05 4.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9113/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Economia, requeridas pelo Doutor José Manuel Madeira Belbute 0 06/05 4.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11255/2009 Concessão de equiparação à Prof.ª Dalila Benedita Machado Martins Fontes 0 06/05 4.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11256/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 06/05 4.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 9114/2009 Abertura da 2.ª Pós-Graduação em Golfe 0 06/05 4.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11257/2009 Despacho dos Presidentes do CD, CC e CP - Creditação da formação Ciências do Desporto - 2008-2009 0 06/05 4.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 440/2009 Abertura de concurso para dois lugares na categoria de professor associado no 1.º grupo de disciplinas - Ciência Política e Relações Internacionais, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1215/2009 Rectificação à subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos directores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria e da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11258/2009 Nomeação do engenheiro Pedro Miguel Ramalho Costa para o cargo de director dos serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11259/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Maria Dulce e Silva Franco Henriques 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11260/2009 Nomeação definitiva do Doutor Alessandro Fantoni 0 06/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia Despacho n.º 11261/2009 Subdelegação de competências do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto 0 06/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1291/2009 Autorização do pedido de exoneração do Dr. José Manuel Domingues Poças, chefe e director do serviço de infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1292/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (RCTFP - Maria Lucrécia Caeiro dos Santos na categoria e carreira de assistente operacional 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1293/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração da assistente eventual de cirurgia plástica Dr.ª Elsa Maria Soares Félix Bento Góis 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1294/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (RCTFP), para a categoria e carreira de assistente operacional, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009 - Maria Rosa Eleutério Prates Cidades 0 06/05 4.ª link
087 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1295/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009 - Celeste da Conceição Neto Festas, com a categoria de enfermeira especialista - área de saúde infantil e pediátrica 0 06/05 4.ª link
087 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9115/2009 Anulação da deliberação do conselho de administração relativa ao concurso para chefe de serviço de cirurgia pediátrica 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 9116/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1216/2009 Rectificação da publicação no Diário da República da Planta de Implantação do Plano de Pormenor da Balaia 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9117/2009 Procedimento concursal comum para um contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 9118/2009 Deliberação sobre a elaboração de alteração ao Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 441/2009 Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 9119/2009 Execução de sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9120/2009 Renovação do contrato de trabalho com António Augusto Carvalho Ribeiro 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9121/2009 Renovação do contrato de trabalho com João Bernardino Carvalho Moura 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 9122/2009 Renovação de contrato de avença com Jorge Davide Marinho Simões Sampaio 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 9123/2009 Decisão de elaboração do Plano de Urbanização da Entrada Poente e Nova Estação Central de Coimbra (Interface Intermodal) 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 9124/2009 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Actividades Diversas 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9125/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira geral de técnico superior da área de serviço social 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9126/2009 Arquivamento dos processos disciplinares n.os 8/2003 PDI, 50/2003 PDI e 73/2004 PDI, nos quais é arguido o trabalhador Paulo Jorge Carvalho Pereira, e aplicação da pena de demissão ao referido trabalhador no âmbito dos processos disciplinares n.os 72/2005 PDI, 77/2006 PDI, 109/2006 PDI e 123/2007 PDI 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9127/2009 Notificação da pena de demissão a Inácio Álvaro Oliveira Gonçalves Silva, no âmbito processo disciplinar n.º 57/2007 PDI e respectivo apenso n.º 103/2007 PDI 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 9128/2009 Arquivamento dos processos disciplinares n.os 3/98 PDI, 66/99 PDI e 49/2004 PDI, no quais é arguido o trabalhador Victor Manuel Colaço Costa, e aplicação da pena de demissão ao referido trabalhador no âmbito do processo disciplinar n.º 74/2007 PDI 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9129/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94, requerida pela empresa Citroponte 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9130/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94, requerida por Nazir IBrahim 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 9131/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração do alvará de loteamento n.º 5/94, referente ao lote 215 da Quinta do Moinho, freguesia da Moita 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 9132/2009 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 9133/2009 Licença sem remuneração de longa duração, com início a 1 de Maio de 2009, ao funcionário do quadro do município de Óbidos Leonel Caldas Ferreira 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9134/2009 Licença de operação de loteamento para o prédio sito na Rua dos Fiéis de Deus, freguesia de Argivai, concelho da Póvoa de Varzim 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9135/2009 Morte do trabalhador João Augusto Gonçalves Calafate 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9136/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 9137/2009 Regulamento de Acção Social para a Melhoria das Condições de Vida das Famílias 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 9138/2009 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1296/2009 Aquisição por ajuste directo de serviços para elaboração de projectos de especialidades dos jardins-de-infância do Fogueteiro, Quinta de São Nicolau e Quinta de Cima 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 182/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 9139/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de serviço social 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 9140/2009 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Fernando de Oliveira Sequeira na categoria de assistente administrativo 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal da Trofa Declaração de Rectificação n.º 1217/2009 Rectifica a aviso do concurso externo de ingresso para reserva de recrutamento de estagiários para a carreira de polícia municipal 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 9141/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos com Alexandra Cruz Fabião 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vieira do Minho Declaração de Rectificação n.º 1218/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 4529/2009 da renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos de Miguel Alexandre Azevedo Costa 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vieira do Minho Declaração de Rectificação n.º 1219/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 4528/2009 de renovação de contrato a termo resolutivo por mais dois anos de Rui Miguel Silva Leite 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vila do Conde Deliberação n.º 1297/2009 Deliberação do executivo municipal ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 442/2009 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças 0 06/05 4.ª link
087 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9142/2009 Contratação por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais 0 06/05 4.ª link
087 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 9143/2009 Exoneração da assistente operacional Maria Helena Romão Rebelo da Silva 0 06/05 4.ª link
087 Junta de Freguesia de São Francisco Deliberação n.º 1298/2009 Recrutamento em regime de emprego público determinado 0 06/05 4.ª link
087 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 3/2009 Contas anuais em base individual - ano 2008 0 06/05 4.ª link
087 CREDIP - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 10/2009 Balanço individual em 31 de Março de 2009 0 06/05 4.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9144/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Oficinas e Transportes 0 06/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 11261-A/2009 Eficiência energética 0 06/05 4.ª 087S
087 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1936/2009 Execução das Infraestruturas de Electricidade e Telecomunicações prioritárias para os Lotes em construção no PP do Centro 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1937/2009 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA FREGUESIA DE SANTA JOANA - 2008 0 06/05 4.ª CP
087 Município do Cartaxo. Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2009 Mobilidade Territorial / Rede Rodoviária - Beneficiação de Estradas, Caminhos e Arruamentos Municipais 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2009 Construção da Via da Encosta Poente de Portalegre - 2.ª Fase 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 1944/2009 "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE ATOUGUIA" 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Moura Anúncio de procedimento n.º 1945/2009 Concurso Público nº 01/2009 /DAF- Concessão do bar da piscina municipal de Moura 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1946/2009 Arranjo urbanístico da avenida José Augusto Seabra, em Aguada de Baixo 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 303/2009 Aquisição de mobiliário para Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública, por Divisão em Lotes. 0 06/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1938/2009 CP 8/2009 - Empreitada de substituição de condutas no Concelho de Odivelas 0 06/05 4.ª CP
087 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2009 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1939/2009 Ligação entre Vale de Canas e Casal da Misarela (1ª Fase) 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1940/2009 Construção, Reparação e Beneficiação de Pontões (Pontão da Outeirada / Carnide) - Proc. n.º 13/2009 0 06/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1941/2009 CP 9/2009 - Prestação de serviços de débitos directos 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1947/2009 Requalificação Urbanistica do Cavalinho 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1948/2009 Rectificação da Estrada Municipal Cerva - Macieira - Bobal 0 06/05 4.ª CP
087 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1949/2009 Alargamento da Av. da Noruega 0 06/05 4.ª CP
087 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1942/2009 Fornecimento de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para os Centros de Educaçãoe Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o Ano Lectivo 2009/2010 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1950/2009 Fornecimento de agente extintor espumífero para viaturas de combate a incêndio 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1951/2009 ALIENAÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS ROLLS ROYCE T56-A-14 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 188/2009 CPU/06/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Transporte e Carga 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 189/2009 CPU/07/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Transporte e Carga 0 06/05 4.ª CP
087 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 1943/2009 Concurso Público nº 9A/2009 - Para Aquisição de Material Didáctico para várias escolas 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1952/2009 Aquisição dos serviços destinados à prevenção e combate de pragas no concelho de Oeiras, com o Preço Base de 120.000,00? (Cento e vinte mil euros) 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio de procedimento n.º 1953/2009 Concurso Público nº 1 0 06/05 4.ª CP
087 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 304/2009 Aquisição de Serviços de Seguro do Segmento não vida 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio de procedimento n.º 1954/2009 Concurso Público nº 2 0 06/05 4.ª CP
087 Associação de Municípios do Vale do Sousa Anúncio de procedimento n.º 1955/2009 Aquisição de serviços de recolha e transporte a aterro de resíduos sólidos urbanos, limpeza urbana e outros, nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira. 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio de procedimento n.º 1956/2009 concurso público 3 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1957/2009 Fornecimento e instalação de um sistema de videoconferência 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1958/2009 Empreitada de Captação de Água para Abastecimento à Freguesia de Água Retorta 0 06/05 4.ª CP
087 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar no Refeitório do Centro de Formação Profissional do Seixal e Centro de Emprego do Barreiro 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1959/2009 Concurso público para a concessão da exploração conjunta de dois quiosques municipais do ramo alimentar com áreas de esplanada, sitos no jardim António Nobre (miradouro de S. Pedro de Alcântara) pelo período de 4 anos. 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Ilhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 305/2009 CIRCULAR NASCENTE A ÍLHAVO - 1ª FASE 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 306/2009 Concurso público sem publicidade internacional para a concessão da exploração do estabelecimento de restauração e bebidas com área de esplanada no Jardim Guerra Junqueiro/ da Estrela, pelo prazo de 10 anos - Processo nº 24/DMSC/DA/2009 0 06/05 4.ª CP
087 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 307/2009 Empreitada de Execução do Ramo Sabrosa Sul - SAA Pinhão 0 06/05 4.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de concurso urgente n.º 190/2009 Aquisição de Toner's e Tinteiros 0 06/05 4.ª CP
087 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 242/2009 0 0 06/05 4.ª CP
087 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 243/2009 0 0 06/05 4.ª CP