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Diário da República 86/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 459/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo, nas freguesias de São Miguel de Machede e São Bento do Mato, município de Évora e na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz (processo n.º 665-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 460/2009 Renova a zona de caça municipal de São Simão de Litém, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria dos Doze e São Simão de Litém, município de Pombal, e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albergaria dos Doze, município de Pombal (processo n.º 3296-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 461/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Celboeste a zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo e na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 5213-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 462/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Cumeadas, a zona de caça associativa das Cumeadas, englobando vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santiago do Cacém e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5216-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 463/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 1194/2008, de 16 de Outubro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Trigo, a zona de caça associativa de Monte do Trigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte do Trigo, município de Portel (processo n.º 5053-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 464/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Montado Alentejano, a zona de caça associativa da Herdade de Ronha, Carrapato e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte (processo n.º 5215-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 465/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Herdades de Painhos a zona de caça associativa das Herdades de Painhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bicos, município de Odemira (processo n.º 5219-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 466/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Peroviseu e Vales a zona de caça associativa de Peroviseu, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Peroviseu, município do Fundão (processo n.º 5214-AFN) 001 05/05 3.ª link
086 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009 No contrato de mútuo oneroso liquidável em prestações, o vencimento imediato destas ao abrigo de cláusula de redacção conforme ao artigo 781.º do Código Civil não implica a obrigação de pagamento dos juros remuneratórios nelas incorporados 001 05/05 3.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2009/A Constitui a Comissão Eventual para Apreciação dos Projectos de Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade 001 05/05 3.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores 001 05/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 11120/2009 Não atribuição da pensão por serviços excepcionais a António Peixoto Marcos e outros 0 05/05 3.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 11121/2009 Renovação da nomeação do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação 0 05/05 3.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 535/2009 Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na praia da Couve, freguesia da Apúlia, concelho de Esposende 0 05/05 3.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 536/2009 Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na margem direita do rio Cávado a jusante da ponte de Fão, freguesia de Gandra, concelho de Esposende 0 05/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11122/2009 Indicação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos procedimentos de negociação colectiva e de participação com as organizações sindicais representativas do sector dos anteprojectos de diplomas que promovem a revisão dos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica 0 05/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11123/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Faro, EPE 0 05/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11124/2009 Despacho referente ao antigo edifício escolar de Perdigão, freguesia de Fratel, concelho de Vila Velha de Ródão e distrito de Castelo Branco 0 05/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8998/2009 Anulação do concurso interno geral de acesso para o provimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior principal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 8999/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 11125/2009 Delegações e subdelegações 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11126/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9313507, primeiro-grumete EM RC Cátia Fernandes Câmara 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11127/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9342006, primeiro-grumete EM RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11128/2009 Autoriza Graça Maria Gomes Duarte a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnica de informática adjunta de nível 2, da carreira de técnico de informática do MPCE 0 05/05 3.ª link
086 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 537/2009 Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na zona do cabo Raso, concelho de Cascais 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9000/2009 Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Mocas - Associação de Coleccionadores de Armas «Armas da História» 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9001/2009 Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal (CRL) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 11129/2009 Despachos de exoneração e nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11130/2009 Cessação da comissão de serviço do mestre José Miguel de Faria Alves de Brito 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11131/2009 Publicitação da lista nominativa do pessoal do INPI colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1193/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 568, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 (lista nominativa de colocação em SME, opção voluntária) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 9002/2009 Apresentação de candidaturas no domínio de acções inovadoras para o desenvolvimento urbano no âmbito do POVT 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1194/2009 Rectificação ao despacho n.º 9725/2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 9003/2009 Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 02/2009 CD à firma SISTOPO - Topografia e Projectos de Engenharia Civil, Lda. 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 11132/2009 Reafectação à lista nominativa da funcionária Maria do Céu Martins de Sousa Severino 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 220/2009 Processo n.º 0161/9/3/107 PC 4501792689 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 221/2009 Processo n.º 0161/6/13/359 PC 4501792692 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9004/2009 Licenciamento do projecto de instalação do Projecto da Rede Primária de Gás Natural de Lisboa - Ramal de Mafra - Lote 1 (Gasoduto de 2.º escalão) - Processo GN - 2865 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 11133/2009 Defesa de bivalves 2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11134/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal da Serra da Estrela Sul (ZIF n.º 61, Processo n.º 163/07-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11135/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Carvalhais (ZIF n.º 60, Processo n.º 114/07-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11136/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gondomar (ZIF n.º 55, Processo n.º 178/08-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11137/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Almeirim e Alpiarça (ZIF n.º 57, Processo n.º 105/07-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11138/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Talhadas (ZIF n.º 59, Processo n.º 157/07-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11139/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Mafra Este (ZIF n.º 56, Processo n.º 115/07-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11140/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal Moura Alva (ZIF n.º 58, Processo n.º 39/06-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11141/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Alenquer, Azambuja e Cadaval (ZIF n.º 53, Processo n.º 123/07-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11142/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gouveia Este (ZIF n.º 62, Processo n.º 125/07-AFN) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11143/2009 Comissão paritária: processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da Autoridade Florestal Nacional 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 9005/2009 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo e utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica 0 05/05 3.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11144/2009 Reabilitação do pavilhão existente no campus do LNEC que alberga a «Sala GRID» 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 11145/2009 Funções de secretariado - Maria da Conceição Gonçalves Pais 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 140/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social APPACDM Braga - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 141/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Bens de Utilidade Social - Associação Particular de Solidariedade Social 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 142/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Idosos do Centro Histórico de Braga 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 143/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social TÉGUA - Associação de Desenvolvimento Regional d' Entre Tejo e Guadiana 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 144/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social Cultural Espiritualista 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 145/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação S. João de Deus de Lisboa 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 146/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Palmeira 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 147/2009 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Jardim de Infância de Nossa Senhora das Graças 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11146/2009 Licenciada Maria de Lurdes Soares Lopes Baptista - nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão 0 05/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 11147/2009 Nomeação em comissão de serviço do licenciado José Manuel Braga Madeira Serôdio no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1263/2009 Transição de Ana Cristina Jordão Mano para a categoria de técnico principal TDT (área de radiologia) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1264/2009 Transição de Maria Cláudia Pires Moita para a categoria de técnico principal TDT (área de radiologia) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1265/2009 Transição para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe TDT (área de análises clínicas e de saúde pública) de Maria Celestina Sacramento Carranca Baptista Dias Correia 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1266/2009 Transição para a categoria de técnico especialista TDT (área de radiologia) de Ana Rosa Pereira Garcia, Maria Alice Guilherme Pereira Nunes e Maria Luísa Pereira Garcia Dinis 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1267/2009 Transição de Vanda Maria Guilhoto Saraiva para a categoria de técnico principal TDT (área de saúde ambiental) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1268/2009 Transição para a categoria de técnico especialista TDT (área de saúde ambiental) de Maria do Carmo Abreu Marques Martins 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1269/2009 Transição de Paula Fernanda Dias Carvalhinho Fortunato para a categoria de técnico principal TDT (área de radiologia) 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1270/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe TDT (área de radiologia) de Anabela Vieira da Cruz 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1271/2009 Transição para a categoria de técnico principal TDT (área de saúde ambiental) de António Francisco de Mendonça Lucas 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1272/2009 Transição para a categoria de técnico principal TDT (área de saúde ambiental) de Alberto Custódio Pereira Tavares 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1273/2009 Transição para a categoria de técnico principal TDT (área de radiologia) Isabel Maria Ribeiro Dias 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1274/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe TDT (área de análises clínicas e de saúde pública) Maria Júlia Coelho Paes dos Santos 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1275/2009 Transição para a categoria de técnico principal TDT (área de radiologia) António Manuel Vaz de Sousa e Silva 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1276/2009 Transição para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe TDT (área de saúde ambiental) Fernando Maunel Leal Campos 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1277/2009 Transição para a categoria de técnico principal TDT (área de análises clínicas e de saúde pública) de Ana Luísa Estêvão Basílio 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1278/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe TDT (àrea de radiologia) de Alcina Maria da Cruz Mascarenhas Iharco 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 9006/2009 Acumulação de funções privadas 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 9007/2009 Nomeação de Ana Maria Penhor José da Costa na sequência de concurso 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11148/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Álvaro Manuel Pereira Mendonça e outros 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Despacho n.º 11149/2009 Nomeação provisória a professor titular 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Declaração de Rectificação n.º 1195/2009 Rectifica o despacho n.º 10 477/2009, da Escola Secundária João da Silva Correia 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 9008/2009 Nomeação de professores titulares 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 9009/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 11150/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, sem vencimento, ao docente José Carlos de Magalhães Loureiro 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 11151/2009 Denúncia de contrato individual de trabalho ao auxiliar de acção educativa Carlos Manuel Maia Cruz Cunha 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 11152/2009 Nomeação como avaliadora, em comissão de serviço 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 11153/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009 - Escola Secundária de Penafiel 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 11154/2009 Nomeação de professor titular, em regime comissão de serviço 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 11155/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Ana Bela Duarte Marques 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho n.º 11156/2009 Nomeação como professor titular em comissão de serviço de Ana Maria Batista Monteiro Cardoso 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 9010/2009 Publicação de contratos administrativos de serviço docente homologados relativos ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Aviso n.º 9011/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 11157/2009 Nomeação de avaliador grupo 910 - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 9012/2009 Anulação do aviso n.º 4325/2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Aviso n.º 9013/2009 Abertura de procedimento concursal de director 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 9014/2009 Rescisão de contratos do pessoal docente 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 9015/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano civil de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 9016/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 9017/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 191/2009 Louvor público ao professor Adelino Torres Antunes 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 9018/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Despacho (Extracto) n.º 11158/2009 Homologação de contratos de professores referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 9019/2009 Recebida e validada uma candidatura para o cargo de director 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Anúncio (Extracto) n.º 3530/2009 Segundo processo concursal para a selecção de director do Agrupamento de Escolas 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 11159/2009 Delegação de competências 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 11160/2009 Delegação de competências 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Declaração de Rectificação n.º 1196/2009 Rectificação do despacho n.º 4248/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 11161/2009 Homologação de renovação do contrato administrativo de provimento docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 9020/2009 Publicação dos professores em regime de comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009 da Escola Básica Integrada de Martinlongo 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 9021/2009 Publicação da lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 9022/2009 Faz-se público que se encontra afixada nas instalações da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a lista de antiguidade de pessoal referente a 31 de Dezembro de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 1197/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9024/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9023/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9024/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9025/2009 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9026/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9027/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9028/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9029/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9030/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9031/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11162/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 05/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 3531/2009 Insolvência de Lima Caldeira & Moreira, Lda. (processo n.º 104/09.4TBBAO) 0 05/05 3.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3532/2009 Processo de insolvência n.º 7687/08.4TBBRG 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3533/2009 Sentença que declarou insolvente a sociedade EUROPROEZA - Construção Civil, Lda., nos autos de insolvência n.º 1080/08.6TBEPS 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3534/2009 Declaração de insolvência n.º 248/09.2TBFLG 0 05/05 3.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3535/2009 Processo de insolvência n.º 4756/08.4TBGMR 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3536/2009 Notificação da sentença de declaração de insolvência; fixação da sede do devedor e fixação de residência dos administradores; nomeação de administrador da insolvência e declaração de qualificação da insolvência com carácter limitado nos autos de insolvência n.º 305/09.5TBILH 0 05/05 3.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3537/2009 Processo n.º 3188/08.9TJLSB 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3538/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 222/09.9TYLSB 0 05/05 3.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3539/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 608/06.0TYVNG 0 05/05 3.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3540/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1490/08.9TYLSB 0 05/05 3.ª link
086 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3541/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 881/09.2TBOAZ 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3542/2009 Por despacho de 17 de Março de 2009 proferido nos autos de insolvência n.º 436/09.1TBOVR do 2.º Juízo foram declarados insolventes os requerentes Maria Rosa Pereira Mendes Pinto dos Reis e Manuel Alves Pinto dos Reis 0 05/05 3.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3543/2009 Insolvência n.º 273/09.3TBOVR 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3544/2009 Assembleia de credores insolvência n.º 3633/07.0TBPRD 0 05/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 3545/2009 Prestação de contas n.º 99/07.9TBPCR-G 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3546/2009 Assembleia de credores na insolvência de Américo Manuel Rosas Campelo Amorim e Albina Gomes da Rocha Amorim - processo n.º 816/08.0TBPTL 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3547/2009 Publicação do despacho da substituição do administrador da insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 560/09.0TBVFR 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3548/2009 Despacho de substituição do administrador de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 558/09.9TBVFR 0 05/05 3.ª link
086 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3549/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 1602/09.5TBVFR 0 05/05 3.ª link
086 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3550/2009 Publicidade da assembleia de credores na insolvência n.º 5526/08.5TBVFR em que é insolvente Construções Carmindo Floro, Lda. 0 05/05 3.ª link
086 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3551/2009 Declaração de insolvência n.º 755/09.7TBSTS 0 05/05 3.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3552/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 177/09.0TBSJM 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3553/2009 Decisão de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 70/09.6TBSEI 0 05/05 3.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3554/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 9940/07.5TBCSC 0 05/05 3.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3555/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1926/09.1TMSNT 0 05/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 3556/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência de Manuel de Melo, n.º 233/06.6TBTBU-C 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3557/2009 Declaração de insolvência de Pinto & Reis, Lda., no processo n.º 3683/08.0TBVCT 0 05/05 3.ª link
086 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3558/2009 Insolvência n.º 427/08.0TJVNF 0 05/05 3.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3559/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 787/08.2 TYVNG - 1.º Juízo 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3560/2009 Processo n.º 257/09.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Insolvente: Pinhodecor - Móveis e Decoração, Lda. - sentença de declaração de insolvência com carácter pleno 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3561/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 280/09.6TYVNG 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3562/2009 Processo n.º 298/09.9TYVNG 0 05/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3563/2009 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1440/06.7TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real, em que é insolvente Sousa & Machado, Lda. 0 05/05 3.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1279/2009 Nomeação do juiz conselheiro Dr. Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego 0 05/05 3.ª link
086 Universidade do Algarve Edital (Extracto) n.º 436/2009 Concurso de provas públicas - professor-coordenador - área científica de Engenharia Electrotécnica - grupo disciplinar de Sistemas de Energia e Controlo 0 05/05 3.ª link
086 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1198/2009 Rectifica o nome e a categoria de um membro do júri do concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto, na área científica de Direito, do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro 0 05/05 3.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11163/2009 Contrato de trabalho para o exercício em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Paula Coelho Duarte na categoria de professora catedrática 0 05/05 3.ª link
086 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Regulamento n.º 180/2009 Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 05/05 3.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 85/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o licenciado António Miguel da Cruz Ferreira Martins 0 05/05 3.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11164/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Marta Maria Anjos Galego de Mendonça 0 05/05 3.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11165/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Marcela Alves Segundo 0 05/05 3.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11166/2009 Nomeação de professor catedrático do grupo i - Economia 0 05/05 3.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11167/2009 Nomeação de professor catedrático do grupo i - Economia 0 05/05 3.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11168/2009 Nomeação de professor catedrático do grupo i - Economia 0 05/05 3.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11169/2009 Nomeação de professor catedrático do grupo i - Economia 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11170/2009 Curso de Licenciatura em Diedética, adequação de Ciclo de Estudos 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11171/2009 Adequação de Ciclo de Estudos ao Curso de Licenciatura em Farmácia 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 181/2009 Regime de transição dos antigos cursos de 1.º e 2.º ciclos bietápicos (bacharelato e licenciatura) ministrados no Instituto Politécnico de Bragança para a nova organização decorrente da adequação ao Processo de Bolonha 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11172/2009 Orientações relativas aos concursos de provas públicas de acesso à categoria de professor-coordenador da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1199/2009 Rectificação do nome da instituição a que pertence o elemento do júri Doutor José António Marques Morgado 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1200/2009 Rectifica o grau académico do elemento do júri Doutora Graça Maria Boal Palhais 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1201/2009 Rectifica o grau académico da Doutora Lucília Maria Cardoso Salgado Mexia Gomes e do Doutor Marcelino de Sousa Lopes 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11173/2009 Subdelegação de competências nos conselhos directivos das escolas superiores do IPV - deslocações 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11174/2009 Subdelegação de competências no conselho directivo da Escola Superior de Saúde Despesas 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11175/2009 Subdelegação de competências no conselho directivo da Escola Superior Agrária Despesas 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11176/2009 Subdelegação de competências no conselho directivo da Escola Superior de Educação de Viseu 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11177/2009 Subdelegação de competências no conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Viseu - despesas 0 05/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 437/2009 Edital de concurso provas públicas para professor-adjunto - área de Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia 0 05/05 3.ª link
086 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1280/2009 Passagem ao regime horário de 35 horas semanais da enfermeira graduada Cristina Maria Esteves Martins 0 05/05 3.ª link
086 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1281/2009 Passagem ao regime horário de 35 horas semanais da enfermeira graduada Colete dos Reis Fernandes Guerreiro 0 05/05 3.ª link
086 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1282/2009 Concessão de licença de longa duração da assistente hospitalar Maria Teixeira Mendes 0 05/05 3.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1283/2009 Redução de horário de Ana Cristina Mendes da Cruz David 0 05/05 3.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1284/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Antunes Fidalgo Ferreira Filipe, Lucília Maria Cândido Roque Lontro e Isabel Maria Ferreira da Silva Coroa como assistentes técnicas 0 05/05 3.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11178/2009 Redução de horário de Arlete Maria Rodrigues Crisóstomo 0 05/05 3.ª link
086 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1285/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o enfermeiro do nível i Daniel Jorge Cardoso Pereira Silva 0 05/05 3.ª link
086 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11179/2009 Autorizada licença sem remuneração por cinco meses a Rita Filomena Silva Simões, enfermeira graduada 0 05/05 3.ª link
086 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11180/2009 Autorizada licença sem remuneração de longa duração a Jorge Miguel Lopes Pascoal, enfermeiro graduado 0 05/05 3.ª link
086 NAER, Novo Aeroporto, S. A. Aviso n.º 9032/2009 Obrigação de Informação - Artigo 13.º-B do DL 300/2007 de 23 de Agosto 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 9033/2009 Mapa de pessoal para 2009 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 9034/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, para três postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 9035/2009 Regulamento do Programa de Férias Municipais 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Amarante Listagem n.º 207/2009 Publicação de listagem das obras adjudicadas durante o ano de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 9036/2009 Transferência para os quadros da Câmara Municipal de Ansião de um técnico profissional especialista principal, área da topografia 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 9037/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9038/2009 Nomeação de Hugo Filipe Vieira Farto para o cargo de chefe de divisão de Desporto 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9039/2009 Nomeação de Pedro Luqueia de Santarém para o cargo de chefe de divisão de Rede Viária 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 1202/2009 Rectifica o aviso n.º 8397/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2009 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 9040/2009 Publicação de listas de antiguidade 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 438/2009 Processo de execução de sentença n.º 597-A/97 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9041/2009 Aviso de discussão pública referente ao processo SPO-639/2007 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9042/2009 Discussão pública referente ao processo SPO-1848/2007, em nome de Adelino Godinho Neto 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 9043/2009 Aprovação do Plano de Pormenor do espaço de reestruturação urbanística da Quinta do Barão 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1203/2009 Rectifica o aviso n.º 25278/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Outubro de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 9044/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9045/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Cultura e Educação do técnico superior Miguel Vasco da Graça Ribeiro 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 9046/2009 Aviso referente à celebração de contrato por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Ana Catarina Leal Salvado Palmeiro 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9047/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de três técnicas superiores da carreira geral de técnico superior da área de arquitectura 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9048/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9049/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9050/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de engenharia civil 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 9051/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de engenharia civil - ramo topografia 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Lamego Listagem n.º 208/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 pela Divisão de Obras Municipais 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 222/2009 Édito relativo a Francisco António Serra Roberto 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 9052/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo determinado (termo resolutivo certo) da carreira de assistente operacional (electricista) previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município de Lousada 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Mação Listagem n.º 209/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9053/2009 Cassação de nomeação da funcionária Adelina Augusta Canuto, por motivos de aposentação, em 6 de Abril de 2009 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9054/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marta Sofia Ramos Madureira 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 9055/2009 Aviso de elaboração do Plano Pormenor Loteamento da Zona Industrial de Mogadouro 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 9056/2009 Alteração do alvará de loteamento n.º 189/S/93, sito na Rua das Flores, freguesia de Sarilhos Grandes (processo I-2/09) 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 9057/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho com funções equiparadas às de fiscal dos serviços de higiene e limpeza, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por um ano 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Ovar Aviso (Extracto) n.º 9058/2009 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 9059/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com diferentes trabalhadores para diferentes categorias 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 9060/2009 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 9061/2009 Lista das obras adjudicadas durante o ano de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9062/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9063/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para o Serviço de Educação 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9064/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de oito assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois meses, para o Serviço de Apoio (Limpeza de Edifícios) 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9065/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Serviço de Educação 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9066/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para o Serviço de Apoio (limpeza de edifícios) 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9067/2009 Procedimento concursal comum para contratação de oito assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para o Serviço de DOSU 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 9068/2009 Procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses, para o serviço de apoio (vigilantes) 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 9069/2009 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação/RMUE 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 9070/2009 Proposta de normas técnicas a aplicar na Aldeia do Trebilhadouro 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 9071/2009 Afixação da classificação final do concurso externo para provimento de quatro lugares de auxiliar administrativo 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 9072/2009 Projecto de regulamento do parque de campismo e caravanismo de Vimioso 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 9073/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (Administração Pública e Autárquica), da carreira geral de técnico superior 0 05/05 3.ª link
086 Junta de Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 9074/2009 Publicação de aviso da lista de antiguidades de funcionários da Junta de Freguesia de Linda-a-Velha referente a 31 de Dezembro de 2008 0 05/05 3.ª link
086 Junta de Freguesia de Louriçal Contrato n.º 86/2009 Abertura de concurso para um assistente técnico e um assistente operacional 0 05/05 3.ª link
086 Junta de Freguesia de Tarouquela Aviso n.º 9075/2009 Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças da freguesia de Tarouquela 0 05/05 3.ª link
086 Junta de Freguesia de Unhos Aviso n.º 9076/2009 Torna público o mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Unhos 0 05/05 3.ª link
086 BALFER - Electricidade e Telecomunicações, L.da Anúncio n.º 3564/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 05/05 3.ª link
086 Carlos & Sílvia, L.da Anúncio n.º 3565/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 05/05 3.ª link
086 Centro Veterinário de Torres Vedras, L.da Anúncio n.º 3566/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 05/05 3.ª link
086 Construções Dias & Catarino, L.da Anúncio n.º 3567/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 05/05 3.ª link
086 DISTELEC - Sociedade Distribuidora de Electrodomésticos, L.da Anúncio n.º 3568/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 05/05 3.ª link
086 Ferreira & Alves Lourenço - Oficina de Chapa e Pintura, L.da Anúncio n.º 3569/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2002 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11181/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Comunicação e Imagem, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11182/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Design e Cultura Visual, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11183/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Design, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11184/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Fotografia e Cultura Visual, curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11185/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Marketing de Serviços, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11186/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em publicidade, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11187/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Marketing, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 11188/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Design de Produção, curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre no ensino universitário 0 05/05 3.ª link
086 Latoaria Ramos, L.da Anúncio n.º 3570/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 05/05 3.ª link
086 Novo Dia Cafés, L.da Anúncio n.º 3571/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 05/05 3.ª link
086 Ponto Técnico - Avaliações, Projectos e Obras, L.da Anúncio n.º 3572/2009 Constituição de sociedade 0 05/05 3.ª link
086 Sapataria 1.º de Dezembro - Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 3573/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2003 0 05/05 3.ª link
086 SECAMAUTO II - Importação e Exportação de Escapes, S. A. Anúncio n.º 3574/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 05/05 3.ª link
086 TOVI - Reparações de Electrodomésticos, L.da Anúncio n.º 3575/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 05/05 3.ª link
086 VIPAGRÁFICA, L.da Anúncio n.º 3576/2009 Prestação de contas de sociedade no ano de 2004 0 05/05 3.ª link
086 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9077/2009 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 0 05/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Anúncio n.º 3576-A/2009 Concurso para director da Escola 0 05/05 3.ª 086S
086 Administração Regional de Saúde do Norte, IP Anúncio de procedimento n.º 1907/2009 Aquisição de equipamento básico 0 05/05 3.ª CP
086 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1922/2009 Prestação de Serviços sobre o novo RGR para a Lezíria do Tejo 0 05/05 3.ª CP
086 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 1923/2009 Serviço de refeições à EBS Tomás de Borba 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1908/2009 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE PORTALEGRE "AGRUPAMENTO CRISTÓVÃO FALCÃO" 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1909/2009 E16/09/CP - Empreitada de acabamentos no edifício ex-BNU em Tavira 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1910/2009 Requalificação da EM 356 - Troço que liga Maceirinha a Batalha. O preço base do concurso é de ?337.400,00 + IVA 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 1924/2009 Preservação do Património Arqueológico - Reabilitação da Torre Medieval de Vilharigues 0 05/05 3.ª CP
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1911/2009 Obras de remodelação do Serviço de Finanças de Lisboa 7 0 05/05 3.ª CP
086 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1925/2009 Concurso Público nº1 - IPS/EST Setúbal 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1912/2009 Concessão do Direto de Exploração do Apoio de Praia/Bar - P67 - L1 - Praia da Calada - Mafra. 0 05/05 3.ª CP
086 Serviços Municipalizados de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1913/2009 REDE DE SANEAMENTO DA MACEIRA - 3ª, 5ª E 6ª FASES - PARTE RESTANTE II 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1914/2009 Estudo de oportunidade e viabilidade de um centro de ensaios e testes de homologação de suporte à interacção entre fornecedores e construtores nacionais da indústria automóvel 0 05/05 3.ª CP
086 Municipio de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1915/2009 Aquisição de Pneus e Pequenas Reparações Correlacionadas 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 1916/2009 Construção do Salão Cultural e Recreativo de Pala 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1917/2009 SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DO PEREIRO / AVELÃS DE CAMINHO 0 05/05 3.ª CP
086 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1918/2009 Arranjo Exterior Rua dos Bombeiros Voluntários e Instalação Sistema de Rega 298 Fogos 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1926/2009 Contratação do fornecimento de contentores de superfície em polietileno de 800 e de 1.000 litros de capacidade. 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 311/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase F UP43 Cais (parte restante) e UP 51 Edifício (parte restante) 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1919/2009 Empreitada de Requalificação de Instalações Desportivas - Estádio 25 de Abril - Castro Verde 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1927/2009 Contratação do fornecimento de contentores metálicos de grande capacidade para recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos. 0 05/05 3.ª CP
086 Municipio de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 310/2009 Abastecimento de àgua a Ventuzelo - Sampriz 0 05/05 3.ª CP
086 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1928/2009 Aquisiçao de equipamento de arquivo e escritorio para as Instalações da Biblioteca Municipal 0 05/05 3.ª CP
086 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1920/2009 Fardamento para pessoal médico e pessoal técnico 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 1929/2009 Transporte e Fornecimento de Refeições a Quente a Estabelecimentos de Ensino Básico - 1.º Ciclo e de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, para o ano lectivo de 2009/2010 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1930/2009 BENEFICIAÇÃO DA RUA JOSÉ DAS DORNAS - S. JOÃO DE OVAR 0 05/05 3.ª CP
086 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de procedimento n.º 1931/2009 Cinco embarcações de salvamento marítimo de média capacidade NPD 3009004387 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1932/2009 FISCALIZAÇÃO RESIDENTE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA "EMPREITADA CENTRO ESCOLAR PROF. JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES" 0 05/05 3.ª CP
086 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1921/2009 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLO MICROBIOLÓGICO DA QUALIDADE DA ÁGUA 0 05/05 3.ª CP
086 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 301/2009 Processo n.º 016909AD - Acordo quadro para a aquisição de cadeiras 0 05/05 3.ª CP
086 Instituto dos Registos e Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1933/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2009 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FILAS DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DO IRN, I.P. 0 05/05 3.ª CP
086 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 302/2009 Monumento ao Curtidor 0 05/05 3.ª CP
086 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 312/2009 Empreitada de Execução de infra-estruturas do Loteamento Municipal em Santa Bárbara de Padrões 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1934/2009 Requalificação Urbanistica da Avenida da Noruega 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1935/2009 Centro de Interpretação Ambiental e Cultural 0 05/05 3.ª CP
086 METRO DO PORTO S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 300/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Subconcessão dos Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto 0 05/05 3.ª CP
086 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 187/2009 PERMUTA (EXCHANGE) DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ARMAS C130H 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 238/2009 0 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 239/2009 0 0 05/05 3.ª CP
086 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 240/2009 0 0 05/05 3.ª CP
086 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 241/2009 0 0 05/05 3.ª CP