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Diário da República 85/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Assembleia da República Declaração n.º 2/2009 Renúncia de um vogal do Conselho Superior da Magistratura 001 04/05 2.ª link
085 Assembleia da República Declaração n.º 3/2009 Designação de um vogal do Conselho Superior da Magistratura 001 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2009 Prorroga, por um ano, o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001, de 29 de Março 001 04/05 2.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 135/2009 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 175.º, n.º 4, do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, interpretada no sentido de que, paga voluntariamente a coima, ao arguido não é consentido, na fase de impugnação judicial da decisão administrativa que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir, discutir a existência da infracção 001 04/05 2.ª link
085 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 173/2009 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 189.º, n.º 2, alínea b), do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, na medida em que impõe que o juiz, na sentença que qualifique a insolvência como culposa, decrete a inabilitação do administrador da sociedade comercial declarada insolvente 001 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 458-A/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 143/2009, de 5 de Fevereiro, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), e à Portaria n.º 144/2009, de 5 de Fevereiro, que define as áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autonomia marítima, e revoga a Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto 001 04/05 2.ª 085S
085 Ministério da Justiça Portaria n.º 458-B/2009 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro, que altera e republica aPortaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais 001 04/05 2.ª 085S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11022/2009 Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Associação Etnográfica e Social do Montemuro 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11023/2009 Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do CODAPTEC - Centro para o Desenvolvimento da Companhia de Dança Popular da Universidade Técnica 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11024/2009 Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, actualmente denominado A. S. S. C. D. R. - Associação Solidariedade Social, Cultural e Desportiva Ribeirense 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11025/2009 Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Lloyd's Register of Shiping, actualmente denominada Lloyd's Register EMEA 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11026/2009 Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11027/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Instrutiva 1.º de Janeiro 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11028/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Voleibol de Lisboa 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11029/2009 Declara de utilidade pública o Ginásio Clube de Antuzede 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11030/2009 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo de Pontével 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11031/2009 Declara de utilidade pública o Sport Abrantes e Benfica 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11032/2009 Declara de utilidade pública a Lusitânia Agência de Desenvolvimento Regional 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11033/2009 Declara de utilidade pública o C. E. S. I. S. - Centro de Estudos para a Intervenção Social 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11034/2009 Declara de utilidade pública a Fundação Bracara Augusta 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11035/2009 Declara de utilidade pública a Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea 002 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11036/2009 Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Integrado Lordelo do Ouro 002 04/05 2.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11037/2009 Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11038/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Contabilidade da 4.ª Delegação do quadro da Direcção-Geral do Orçamento 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 11039/2009 Exoneração e nomeação de elemento para as funções de coordenador de programa 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 11040/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços da Direcção de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Defesa da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, lugar criado pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2002, de 5 de Fevereiro, o mestre Luís de Ascensão Correia Galego, com efeitos a 17 de Abril de 2009 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 532/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval os primeiro-tenentes 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 533/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Roque Emanuel Rato Firmino 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 534/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais primeiros-tenentes 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 8931/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento de mobilidade interna 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11041/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9807399, primeiro-marinheiro FZ Bruno Miguel Augusto Cláudio 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11042/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9815400, primeiro-marinheiro FZ Edgar Eduardo Lourenço Ferreira 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11043/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 758990, segundo-sargento FZ Augusto Lopes Macieira 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11044/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 1508795, segundo-sargento FZ Nuno Alexandre Maurício Sousa 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11045/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 777685, segundo-sargento FZ Décio Óscar Ferrão Redondo 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11046/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras de vários militares 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11047/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9300907, segundo-grumete SCA RC Irina Rafaela da Silva Lopes 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11048/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9300907, primeiro-grumete MS RC Irina Rafaela da Silva Lopes 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11049/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras de vários militares 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8932/2009 Concurso de admissão ao Curso de Tecnologias Militares Aeronáuticas 2009-2012 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 11050/2009 Delegação de competências do comandante Logístico-Administrativo da Força Aérea 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8933/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena Coimbra Delgado 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8934/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Manuel Faustino Cariata 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8935/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Gomes de Pina 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8936/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vania Amélia Fumo 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8937/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Sanhá 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8938/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisângela Cristina Semedo dos Reis Borges 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1183/2009 Rectifica o aviso n.º 16 946/2008 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1184/2009 Rectifica o aviso n.º 16 303/2008 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11051/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11052/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11053/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11054/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11055/2009 Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 11056/2009 Lista de antiguidade 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 11057/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário da Silva Fernandes 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11058/2009 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao hotel-apartamento Comporta Village, de 3 estrelas 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8939/2009 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo no concelho de Rio Maior 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11059/2009 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.004 de Scania Portugal, S. A. 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11060/2009 Delegação de competências do director de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres no chefe de divisão de Caça e Pesca, licenciado Manuel Jesus Rodrigues Pereira 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 11061/2009 Planos de utilização dos baldios: determinação das metas necessárias ao processo de aprovação 002 04/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1249/2009 Nomeação de Ana Rute Fernandes Peixinho de Cristo da Cunha, chefe do Departamento de Difusão de Informação Pública 002 04/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1250/2009 Nomeação da licenciada Ana Teresa Barrinhas Pacheco Rosa, coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve 002 04/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8940/2009 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cabo e Souto (conc. 4865) da empresa Auto Mondinense, S. A. 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 11062/2009 Exoneração da licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado das funções que exerceu como adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 137/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos da Quinta do Conde 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 138/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Guimarães - A. I. C. I. G. 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 139/2009 Declara-se sem efeito o extracto n.º 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 11063/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do núcleo de gestão de contribuições 002 04/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 11064/2009 Subdelegação de competências nas chefes de equipa de identificação e qualificação e enquadramentos especiais e gestão de remunerações 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1251/2009 Concessão de licença de longa duração ao assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Vítor Alberto Santos Gomes Carvalho 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1252/2009 Delegação de competência na directora dos Serviços Farmacêuticos 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8941/2009 Republicação do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1253/2009 Nomeação de Fernando de Abreu Alves da Silva e Maria da Conceição Carvalho de Sousa 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Listagem n.º 205/2009 Listagem de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2008 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11065/2009 Reclassificação profissional de Maria Antónia Amaro Poeiras 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Declaração de Rectificação n.º 1185/2009 Rectificação ao aviso n.º 7641/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2009 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 8942/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico para CNO 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 8943/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 11066/2009 Nomeação de professores no QZP 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 11067/2009 Concessão de licença de longa duração a Carlos Manuel Gomes Pintos Rodrigues 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Declaração de Rectificação n.º 1186/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 10 307/2009, de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Despacho n.º 11068/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 8944/2009 Abertura de concurso de director da escola 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso (Extracto) n.º 8945/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso (Extracto) n.º 8946/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8947/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Aviso n.º 8948/2009 Abertura de concurso para director 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 8949/2009 Abertura do concurso para provimento de lugar de director da Escola Secundária de Alves Redol 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 8950/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária Amélia Rey Colaço 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 11069/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 11070/2009 Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 8951/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 11071/2009 Transferência para lugar de quadro do grupo 910 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 11072/2009 Transferência para lugar de quadro do grupo 910 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 11073/2009 Nomeação de avaliadores por urgente conveniência de serviço para o ano lectivo de 2008-2009 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 8952/2009 Abertura de concurso para director 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 11074/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 11075/2009 Exoneração e nomeação da chefe de Serviços de Administração Escolar 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso (Extracto) n.º 8953/2009 Encontra-se afixada para consulta no átrio da escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 11076/2009 Nomeia, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para exercer funções de chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, a assistente técnica Ana Isabel Rosa Gago Flórido 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11077/2009 Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos, da Doutora Ana Cristina da Costa Gomes no cargo de chefe de divisão de Informação, Documentação e Tecnologias Interactivas 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8954/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um assistente técnico 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11078/2009 Delegação de competências do subdirector no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 8955/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11079/2009 Delegação de competências na directora de serviços da Delegação de Castelo Branco, licenciada Carla Cristina Dias Filipe 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11080/2009 Criação da equipa de projecto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha 002 04/05 2.ª link
085 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 11081/2009 Delegação de competência no coordenador da equipa de projecto Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, licenciado Artur Côrte Real 002 04/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Alcanena Aviso n.º 8956/2009 Declaração de insolvência, artigo 36.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1446/08.1TBABT em que é insolvente NATUROTEL - Sociedade Industrial de Hotelaria, Lda. 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3488/2009 Insolvência n.º 997/09.5TBBCL 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3489/2009 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 2037/09.5TBBRG 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3490/2009 Publicidade do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7555/08.0TBBRG 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3491/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 637/08.0TBELV 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 3492/2009 Insolvência n.º 136/09.2TBETR 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3493/2009 Publicação de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1419/09.7TBGMR 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3494/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 628/08.0TYLSB 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3495/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1264/08.7TYLSB 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3496/2009 Publicidade da sentença da declaração de insolvência - processo n.º 206/07.1TYLSB 002 04/05 2.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3497/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 405/08.9TYLSB 002 04/05 2.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3498/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1115/07.0TYLSB 002 04/05 2.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3499/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1378/07.0TYLSB 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3500/2009 Declaração de insolvência de Pedrasmil - Materiais de Construção, Lda., NIF 501410872 - processo n.º 542/09.2TBLLE 002 04/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3501/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 45/09.5TBLNH 002 04/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3502/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 205/09.9TBLSA 002 04/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 3503/2009 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 253/06.0TBMDB-F 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3504/2009 Insolvência n.º 242/09.3TBOAZ 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3505/2009 Encerramento do processo n.º 2845/08.4TBOAZ 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3506/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1513/08.1TBPFR 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3507/2009 Declaração da insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 593/09.7TBPFR 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3508/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 353/06.7TBPRD 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3509/2009 Sentença - insolvência n.º 4502/08.2TBPRD 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3510/2009 Declarado o encerramento do processo de insolvência n.º 1021/06.5TBPTG e cessados os efeitos da declaração de insolvência previstos nos artigos 81.º a 84.º do CIRE, no que respeita à sociedade e à sua administradora 002 04/05 2.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3511/2009 Processo n.º 244/09.0TJPRT 002 04/05 2.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3512/2009 Processo n.º 2226/08.0TJPRT - insolvência de pessoa singular - insolvente: Pedro Manuel Castro Pinto Félix 002 04/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3513/2009 Prestação de contas do administrador - Processo n.º 549/08.7TBPVL-C 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3514/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4420/05.6TJPRT 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3515/2009 Declaração de insolvência n.º 532/09.5TBSTS 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3516/2009 Declaração de insolvência n.º 67/09.6TBSTS 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3517/2009 Publicidade de deliberação da aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 787/08.2TBVLC 002 04/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 3518/2009 Convocatória para assembleia de credores na insolvência da J. Neves & Silva, Lda., com o n.º 450/08.4TBSRE 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3519/2009 Sentença de declaração da insolvência de Valter Martins & Martins, Lda. - Processo n.º 1202/09.0TBVCT 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3520/2009 Declaração de insolvência de Adega Cooperativa de Viana do Castelo - Processo n.º 882/09.0TBVCT 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3521/2009 Declaração de exoneração do passivo e nomeação como fiduciário o Sr. Administrador - Processo n.º 47/09.1TBVCT 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3522/2009 Insolvência n.º 3167/08.6TJVNF 002 04/05 2.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3523/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3424/09.4TBVNG 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3524/2009 Deliberação por decisão da assembleia de credores - aprovado plano de insolvência, artigo 213.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 557/08.TYVNG 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3525/2009 Processo n.º 211/09.3TYVNG 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3526/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 14/09.05TYVNG 002 04/05 2.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3527/2009 Sentença de Insolvência - Processo n.º 49/08.5TYVNG (carácter limitado) Insolvente: Mota & Sousa Transportes, Lda. 002 04/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3528/2009 Assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1141/08.1TBVRL 002 04/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3529/2009 Notificação dos interessados das contas apresentadas pelo administrado no processo n.º 1145/08.4TBVVD-D 002 04/05 2.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11082/2009 Cessação da comissão de serviço como secretário de inspecções judiciais de Manuel Cruz Mateus 002 04/05 2.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11083/2009 Nomeação do secretário de inspecções Carlos Albano Madeira Marques 002 04/05 2.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11084/2009 Permutas das juízas de direito Dr.ª Filipa Maria Abreu Gonçalves e Dr.ª Sofia Maria Assunção Carreiras 002 04/05 2.ª link
085 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1254/2009 Exercício de funções, em acumulação, no Supremo Tribunal Administrativo do juiz conselheiro Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira e do juiz conselheiro Américo Joaquim Pires Esteves, mantendo-se as respectivas funções de presidente 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Listagem n.º 206/2009 Lista de adjudicações de empreitadas relativas ao ano de 2008 002 04/05 2.ª link
085 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 1187/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 826/2009, referente ao assistente convidado licenciado José Afonso Nogueira Ayres de Sá 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11085/2009 Constituição do júri do concurso para provimento de uma vaga de professor associado do 1.º grupo - Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11086/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11087/2009 Nomeação definitiva de professora auxiliar 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8957/2009 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Paula Maria Gonçalves Osório 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1255/2009 A fusão de variantes da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 84/2009 Celebrado contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a licenciada Rosa Maria Esteves Guerreiro 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11088/2009 Designação do júri de equivalência ao grau de mestre em Psicologia requerida pela licenciada Leonor Domingues da Costa Falcão 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11089/2009 Passagem a professor catedrático do Doutor José Frederico Henzler Ferreira Marques 002 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11090/2009 Passagem a professor catedrático do Doutor Leonel Garcia Marques 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Despacho n.º 11091/2009 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho nos presidentes de escola/instituto 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11092/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro de Rita Rodrigues Clemente Falcão Berredo 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 433/2009 Edital de abertura de concurso para professor associado do 3.º Grupo; Subgrupo A (Anatomia Patológica) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11093/2009 Concessão de equiparação a bolseiro aos docentes Cândido Mendes Martins da Agra e Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11094/2009 Anulação de equiparação a bolseiro concedida ao mestre André Filipe Lamas Leite 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 1188/2009 Rectificação do despacho n.º 10 335/2009 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11095/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Sofia Balbina Santos Dias de Castro Gothen 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11096/2009 Concessão de equiparação ao professor Pedro Nuno de Freitas Teixeira Lopes 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11097/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Gilberto Costa e José Luís Medina 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11098/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11099/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José de Castro Lopes 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11100/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Amadeu Pimenta 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11101/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11102/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11103/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11104/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Henrique Almeida 002 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11105/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Palha 002 04/05 2.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8958/2009 Concedida nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 à mestre Romana do Carmo Lança Xerez 002 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11106/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESTSC - Henrique Manuel Carvalhão Teixeira Santos 002 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 11107/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ISEC - Doutor Paulo José Gameiro Pereirinha 002 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 11108/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Ermelinda Maria Bernardo Gonçalves Marques 002 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11109/2009 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto da ESA, deste Instituto, edital n.º 325/2009, de 31 de Março 002 04/05 2.ª link
085 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24/2009/M Avaliação curricular para assistente graduado de nefrologia 002 04/05 2.ª link
085 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11110/2009 Licença sem vencimento por 10 meses do enfermeiro Francisco Joaquim Ricardo Henrique Cardoso 002 04/05 2.ª link
085 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11111/2009 Rescisão de CAP da assistente eventual Cármen Dolores Gomes da Silva 002 04/05 2.ª link
085 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 11112/2009 Exoneração a seu pedido da assistente operacional Maria Luísa Felício Custódio David 002 04/05 2.ª link
085 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11113/2009 Nulidade do despacho do conselho de administração da colocação em mobilidade especial de diversos profissionais do Hospital de São João, E. P. E. 002 04/05 2.ª link
085 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11114/2009 Nulidade do despacho do conselho de administração da colocação em mobilidade especial voluntária de diversos profissionais do Hospital de São João, E. P. E. 002 04/05 2.ª link
085 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8959/2009 Abertura de concurso para enfermeiro especialista - reabilitação 002 04/05 2.ª link
085 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8960/2009 Aviso de abertura - Concurso para enfermeiros especialistas de saúde mental e psiquiátrica 002 04/05 2.ª link
085 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8961/2009 Abertura de concurso para enfermeiro especialista de médico-cirúrgica 002 04/05 2.ª link
085 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8962/2009 Abertura de concurso para enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 002 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11115/2009 Colocações no âmbito do internato médico, ano comum 002 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11116/2009 Colocação no âmbito do internato médico, formação específica 002 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1256/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1257/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1258/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1259/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1260/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a licenciada Maria da Luz Araújo Fernandes 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8963/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - directora do Departamento Muicipal de Educação e Juventude 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8964/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - 2 assistentes técnicos 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8965/2009 Regulamento do Cartão Jovem Municipal 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8966/2009 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado - 1 assistente técnico 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8967/2009 Regulamento do Cartão Social Municipal 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8968/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8969/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de 2 lugares de especialista de informática 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Alter do Chão Edital n.º 434/2009 Proposta de isenção de taxas 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Deliberação n.º 1261/2009 Procedimento por ajuste directo para execução da empreitada de construção do Centro Escolar de Arco de Baúlhe 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Deliberação n.º 1262/2009 Procedimento por ajuste directo para execução da empreitada de substituição integral das instalações da Escola Básica de Cabeceiras de Basto 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 8970/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de sociologia do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8971/2009 Abertura do procedimento concursal comum para contratação de 2 assistentes operacionais/limpeza de edifícios municipais, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 435/2009 Projecto de Regulamento Municipal sobre o Acesso e Utilização do Centro Náutico da Praia de Faro 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 8972/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior, com Sandra Isabel Mascate Leitão e Rui Alexandre Gouveia Antunes 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 8973/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (psicopedagogia clínica) e 48 assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 8974/2009 Discussão pública do pedido de alteração aos lotes n.os 65 a 77, alvará de loteamento n.º 28/89, sito no lugar do Peixoto, freguesia de Mascotelos 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 8975/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Gabriela da Palma Gomes Cravinho, no exercício do cargo de chefe de divisão de Recursos e de Desenvolvimento 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 8976/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/08, emitido em nome de José Custódio Cardoso Sousa Pereira, alterando o polígono de base no lote n.º 5 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 8977/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 20/92, emitido em nome de Agostinho Fernando Vieira do Couto, alterando, os lotes n.os 4 e 5, em que a área acima da cota de soleira passe a ser de 136 m2 e 140 m2 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 8978/2009 Regresso da licença sem remuneração de Filipe Jorge Monteiro Pinto Sousa 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 8979/2009 Denúncia de Carlos Alberto Monteiro Duarte 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8980/2009 Licença sem vencimento de longa duração, com início a 7 de Março de 2008, ao funcionário do município de Óbidos, Eduardo Manuel dos Santos Pinto 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8981/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8982/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área de serviços gerais 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8983/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área mercados e feiras 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8984/2009 Lista de antiguidades do pessoal do quadro, referente ao ano de 2008 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 8985/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 8986/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho de técnicos superiores e assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo determinado 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8987/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Mário Manuel Silva Louro no cargo de coordenador do Serviço Municipal de Protecção Civil 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 8988/2009 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 04/05 2.ª link
085 Junta de Freguesia de Alegrete Aviso n.º 8989/2009 Concurso externo para admissão de uma pessoa para o lugar de assistente operacional 002 04/05 2.ª link
085 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso (Extracto) n.º 8990/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro desta autarquia 002 04/05 2.ª link
085 Junta de Freguesia de Fatela Aviso n.º 8991/2009 Abertura de concurso para uma vaga no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia no cargo de assistente operacional 002 04/05 2.ª link
085 Junta de Freguesia de Pereiro Aviso (Extracto) n.º 8992/2009 Lista de antiguidade do pessoal ao serviço da Junta de Freguesia de Pereiro 002 04/05 2.ª link
085 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso (Extracto) n.º 8993/2009 Alteração do Regulamento n.º 109/2006 da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 002 04/05 2.ª link
085 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1189/2009 Declaração de rectificação no 1.º ciclo de estudos do curso de Turismo 002 04/05 2.ª link
085 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1190/2009 1.º ciclo de estudos do curso de Educação Física e Desporto 002 04/05 2.ª link
085 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1191/2009 Declaração de rectificação no 1.º ciclo de estudos do curso de Tecnologias de Comunicação Multimédia 002 04/05 2.ª link
085 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1192/2009 1.º ciclo de estudos do curso de Gestão de Empresas 002 04/05 2.ª link
085 Universidade Lusíada Despacho n.º 11117/2009 Nomeação do júri do concurso para professor associado do Doutor Pedro João Fialho da Costa Cordeiro 002 04/05 2.ª link
085 Universidade Lusíada Despacho n.º 11118/2009 Nomeação do júri do concurso para professor associado do Doutor Ricardo José do Canto Moniz Zúquete 002 04/05 2.ª link
085 Universidade Lusíada Despacho n.º 11119/2009 Nomeação do júri do concurso para professor associado do Doutor César Nuno Grima Madureira 002 04/05 2.ª link
085 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Aviso n.º 8994/2009 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene do Trabalho para Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8995/2009 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008, o aviso n.º 86/2008 002 04/05 2.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8996/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de coordenador do Serviço de Assessoria Jurídica 002 04/05 2.ª link
085 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8997/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Educação 002 04/05 2.ª link
085 CMSC - Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 1880/2009 Rotunda da Avenida de Sines - Santo André 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1881/2009 Ampliação e remodelação das redes de águas residuais domésticas e pluviais 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1882/2009 Centro Escolar de Mirandela 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1883/2009 Prestação de Serviços de Limpeza em vários Edificios da Câmara Municipal de Aveiro 002 04/05 2.ª CP
085 Município do Cartaxo. Declaração de rectificação de anúncio n.º 296/2009 Mobilidade Territorial / Rede Rodoviária - Beneficiação de Estradas, Caminhos e Arruamentos Municipais 002 04/05 2.ª CP
085 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1884/2009 "Fornecimento e Instalação do Sistema Automático de Detecção de Incêndios para as estações de Saldanha I, Saldanha II, São Sebastião I e São Sebastião II, do Metropolitano de Lisboa E.P.- Proc. 279/09-GJC" 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1890/2009 Beneficiação da E.M. 518-1 entre S. Facundo e Barrada 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1891/2009 Beneficiação da E.M. 546 entre Chainça (A23) e Sentieiras 002 04/05 2.ª CP
085 Municipio de Vagos Anúncio de procedimento n.º 1892/2009 Ampliação da Rede de Águas Residuais na Vila de Vagos - 1ª Fase 002 04/05 2.ª CP
085 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2009 Implementação do Centro de Dia de Santa Vitória 002 04/05 2.ª CP
085 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1893/2009 Aquisição de Serviços de Seguro do Segmento não Vida 002 04/05 2.ª CP
085 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 301/2009 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 002 04/05 2.ª CP
085 Direcção-Geral da Saúde - DGS Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1894/2009 Aquisição de serviços de informática tendentes ao desenvolvimento de aplicações informáticas para a Desmaterialização do Processo de Vigilância das Doenças Transmissíveis 002 04/05 2.ª CP
085 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 1895/2009 Execução da Empreitada de Construção da Variante à Estrada da Tronqueira (Vila) - Proc. n.º 10/2009 002 04/05 2.ª CP
085 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1885/2009 Transporte ocasional de crianças dos ensinos Pré-Escolar e Escolas do 1.º CEB 002 04/05 2.ª CP
085 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1896/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Humana no Centro de Educação Ambiental de Marim e Chalet João Lúcio 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2009 Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração conjunta de 6 quiosques do ramo alimentar com área de esplanada, na Avenida da Liberdade - Processo nº 21/DMSC/DA/09 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1886/2009 Fornecimento de Produtos de Limpeza 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2009 Empreitada de Construção de 16 Fogos na Rua da Reforma Agrária, em Castro Verde 002 04/05 2.ª CP
085 Municipio da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1897/2009 Requalificação Urbanística Sede Freguesia São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificação 002 04/05 2.ª CP
085 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1887/2009 Projecto de Execução da Variante à EN 222-2 entre Resende e Felgueiras. 002 04/05 2.ª CP
085 Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1888/2009 Construção de¿raíz de Unidade de Cuidados Continuados Integrados 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2009 Execução da Avenida da Cabine em Rebordosa 002 04/05 2.ª CP
085 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1898/2009 Prestação de Serviços de recepção/ vigilância 002 04/05 2.ª CP
085 Serviços Municipalizados da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 1889/2009 Aquisição de Dois Mini-Autocarros para os Transportes Urbanos 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 1899/2009 BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA CIDADE DE PENICHE - Processo n.º 204.A/DOM/09 002 04/05 2.ª CP
085 APSS - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 297/2009 Empreitada de Construção da Ponte-cais nº 4 no porto de Pesca de Sesimbra 002 04/05 2.ª CP
085 APSS - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2009 Empreitada de Construção da Ponte-cais nº 4 no Porto de Pesca de Sesimbra 002 04/05 2.ª CP
085 Município de Almada Declaração de rectificação de anúncio n.º 298/2009 Concurso Público nº 10A/2009 - Iluminações Festivas 2009 - Festas da Cidade de Almada 002 04/05 2.ª CP
085 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2009 Equipamentos Desportivos localizados no Parque Urbano da Cidade de Castelo Branco - Construção de balneários 002 04/05 2.ª CP
085 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE. Anúncio de procedimento n.º 1900/2009 Diverso material de canalização para o CHC, EPE 002 04/05 2.ª CP
085 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1901/2009 CP/GA19/JUNHO2009 002 04/05 2.ª CP
085 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1902/2009 CP/GA20/JUNHO2009 002 04/05 2.ª CP
085 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1903/2009 Processo N.º 016809AD - Acordo Quadro para aquisição de Mobiliário Geral 002 04/05 2.ª CP
085 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1904/2009 "Linha do Norte - Estação do Entroncamento Acessibilidades Provisórias e Drenagem da Área Limítrofe do Armazém de Logística" (eContratos 5010000071) 002 04/05 2.ª CP
085 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Portalegre 002 04/05 2.ª CP
085 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1905/2009 Requalificação da Praça da República 1ª Fase 002 04/05 2.ª CP
085 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 309/2009 Aquisição da Prestação de Serviços de Cantinas Escolares 002 04/05 2.ª CP
085 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1906/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 002 04/05 2.ª CP
085 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 299/2009 Empreitada de Reabilitação da Cobertura da Ala Poente no Museu da Marinha 002 04/05 2.ª CP
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 186/2009 LEGUMES FRESCOS - NPD 3009015158 002 04/05 2.ª CP