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Diário da República 83/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2009 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo 001 29/04 4.ª link
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2009 Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como Embaixador de Portugal em Tirana 001 29/04 4.ª link
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal em Gaborone 001 29/04 4.ª link
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado como Embaixador de Portugal em Malabo 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça Portaria n.º 449/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 240/2008, de 17 de Março, que aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 450/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 114-AFN) 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 451/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola dos Alpendres, Lda., a zona de caça turística dos Alpendres, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5204-AFN) 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 452/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Maceira do Farragolo a zona de caça associativa da Herdade da Maceira, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Maceira, sito na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5207-AFN) 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 453/2009 Cria a zona de caça municipal de Santo António e Santa Eulália, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santo António e Santa Eulália, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arouca, Burgo, Santa Eulália e Urro, município de Arouca (processo n.º 5197-AFN) 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 454/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Vale da Pedra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja, e na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Cima, município da Azambuja (processo n.º 3191-AFN) 001 29/04 4.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 455/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros 001 29/04 4.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 456/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 29/04 4.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 457/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) 001 29/04 4.ª link
083 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 99-A/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa 001 29/04 4.ª 083S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 10886/2009 Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a recorrer ao aluguer de veículos 002 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 135/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 136/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10887/2009 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão Técnico-Jurídica, licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio 002 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 186/2009 Louvor do Coronel José Bastos 002 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 10888/2009 Exoneração do Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 8825/2009 Divulga a adesão de diversos prestadores às convenções existentes em diferentes modalidades de cuidados de saúde 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 8826/2009 Divulga as alterações a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 10889/2009 Provimento automático do licenciado José Luís Sobreda Antunes 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 518/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Fuzileiros o capitão-tenente 27487, Pedro Eduardo Fernandes Fonseca 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 519/2009 Promoção de Simeão José Barrela Tita 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 520/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20191, Luís António Gorgulho Curado Chaveiro (no quadro) 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 521/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20990, José Paulo Vidinha Ferreira Marques Pires (no quadro) 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 522/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o seguinte capitão-de-fragata: 75169, Valter Augusto Deusdado (no quadro) 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo dos Açores Despacho n.º 10890/2009 O chefe do Departamento Marítimo dos Açores delega no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro competência para locação e aquisição de bens móveis, serviços e empreitadas de obras públicas até (euro) 1000 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10891/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, o 9336006, primeiro-grumete OP RC Daniel Alexandre Moço Cristina 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10892/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, o 9327595, segundo-sargento ETS Sandro Cristiano Pereira Ventura 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10893/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas,o 9306797, segundo-sargento ETS Rui Paulo Rodrigues Garcia 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10894/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9335194, segundo-sargento A Jorge Oliveira Grilo 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10895/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9301407, primeiro-grumete C RC Mário André Amaro Silva 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10896/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações, do 9301407, primeiro-grumete C RC Sofia Alexandre Lopes Soares 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10897/2009 Provimento de técnico superiores no mapa de pessoal 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 10898/2009 Renovação das funções coordenador técnico de informática de Fernando António Pinto da Silva 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1146/2009 Rectifica o aviso n.º 18 294/2007 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10899/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10900/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10901/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10902/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10903/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10904/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10905/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 8827/2009 Notifica o escrivão auxiliar Nuno Paulo Moleiro Gomes para apresentar a sua defesa no prazo de 40 dias 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8828/2009 Concursos para provimento de lugares de conservador e notário 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 10906/2009 Delegação de competências nas direcções regionais de economia (DRE) 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8829/2009 Ramal Industrial de Lavos - Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8830/2009 Ramal Industrial de Avanca - Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A. 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 81/2009 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geométricos, numa área situada nos concelhos de Óbidos, Bombarral, Lourinhã, Cadaval, Azambuja, Torres Vedras, Alenquer, Arruda dos Vinhos e Vila Franca 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 82/2009 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geométricos, numa área situada nos concelhos de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Alcobaça e Batalha 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 83/2009 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geométricos, numa área situada nos concelhos de Benavente, Alcochete, Montijo, Moita, Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10907/2009 Extensão de pesca no rio Sul concessionada ao Clube de Caça e Pescas de Lafões 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 523/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Albufeira 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 524/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Amarante 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 525/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Caminha 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 526/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Salvaterra de Magos 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 527/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Valongo 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 528/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Meda 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 529/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Pampilhosa da Serra 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 530/2009 Alteração à Portaria n.º 1253/2006, de 31 de Agosto, sobre o Conselho Cinegético Municipal de Lagos 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 531/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Castelo de Paiva 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10908/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Condeixa-Coimbra (Sul) - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 10909/2009 Alteração de posicionamento remuneratório ao abrigo do artigo 47.º, n.º 1, alínea c), da LVCR 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 8831/2009 Retirada da lista de classificação final a licenciada Aura Cristina Rosa da Lança Coelho 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 8832/2009 Retirada da lista de classificação final a licenciada Engrácia Cabral de Sousa Leal 002 29/04 4.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8833/2009 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Mindelo (Escola) e Vilar do Pinheiro (Estação) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10910/2009 Comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8834/2009 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral, de âmbito regional, para preenchimento de 11 lugares na categoria de assistente de saúde pública da carreira médica de saúde pública 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8835/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para preenchimento de 40 lugares na categoria de enfermeiro especialista (nível 2) da carreira de enfermagem, na área de enfermagem comunitária 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1147/2009 Rectifica o despacho n.º 2735/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1148/2009 Rectifica o despacho n.º 1679/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1149/2009 Rectifica o despacho n.º 2734/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1150/2009 Rectificação do despacho n.º 2101/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1151/2009 Rectificação do despacho n.º 2282/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Declaração de Rectificação n.º 1152/2009 Rectifica o aviso n.º 7027/2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 8836/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 8837/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 8838/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso público para o lugar de Director 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 8839/2009 Publicação do aviso da afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 10911/2009 Exoneração do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, e posterior nomeação definitiva, precedendo concurso, da chefe de serviços de Administração Escolar 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho n.º 10912/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 10913/2009 Delegação de competências 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 8840/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Aviso n.º 8841/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 8842/2009 Concurso para director de escola 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Louvor n.º 187/2009 Louvor a Isabel Alexandra Duarte Cardoso 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Despacho n.º 10914/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 8843/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 8844/2009 Procedimento concursal para a vaga de director 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 10915/2009 Publicação da lista de professores titulares deste Agrupamento com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 8845/2009 Notificação da arguida Maria Eduarda Marques Correia Pires, que se encontra ausente em parte incerta 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8846/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de dois técnicos superiores 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1153/2009 Declaração de rectificação n.º 10 168/2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1154/2009 Rectifica o despacho n.º 10 065/2009 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 10916/2009 Nomeação provisória como investigador auxiliar do assistente de investigação Luís Miguel Mota Ferreira 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10917/2009 Transferência da Técnica Superior de 2.ª Classe Joana Maria Lucena Aranha Furtado de Mendonça 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 204/2009 Lista dos subsídios e apoios dados pela DRCLVT no 2.º semestre de 2008 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 10918/2009 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição do licenciado João Manuel Pereira Alexandre 002 29/04 4.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3436/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 81/09.1TBAGD 002 29/04 4.ª link
083 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3437/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 372/09.1TBBCL 002 29/04 4.ª link
083 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3438/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 188/09.5TYLSB 002 29/04 4.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3439/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência requerida n.º 319/09.5TBCTX, na qual foi declarada insolvente Cartaxo Plaza - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 29/04 4.ª link
083 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3440/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 78/09.1TBCPV 002 29/04 4.ª link
083 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3441/2009 Por sentença de 25 de Março de 2009, nos autos de insolvência n.º 738/08.4TBCBT, que corre termos por este Tribunal Judicial de Celorico de Basto, foi declarada a insolvência de Construções Oma, Lda. 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3442/2009 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolvência n.º 214/08.5TBGMR 002 29/04 4.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3443/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 154-07.5TYLSB 002 29/04 4.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3444/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 474/09.4TYLSB 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3445/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1480/08.1TYLSB 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3446/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 241/07.0TYLSB - insolvente Doorway - Companhia de Portas e Montagens, Lda. 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3447/2009 Sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 807/06.5TYLSB 002 29/04 4.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3448/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 995/08.6TYLSB 002 29/04 4.ª link
083 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3449/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1125/09.2TBMAI 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3450/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 864/09.2TBOAZ 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3451/2009 Insolvência n.º 510/09.4TBOVR 002 29/04 4.ª link
083 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3452/2009 Declaração de insolvência - artigos 37.º e 28.º do CIRE - processo n.º 1664/09.5TBVFR 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3453/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 441/09.8TBVFR 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 3454/2009 Insolvência - processo n.º 1812/09.5TBSTB 002 29/04 4.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3455/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1368/09.9TBVLG, em que são insolventes Carla Alexandra Couto Sousa Correia Mesquita e Paulo Domingos Carneiro Mesquita 002 29/04 4.ª link
083 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3456/2009 Insolvência n.º 1097/09.3TJVNF 002 29/04 4.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3457/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 706/08.6TYVNG 002 29/04 4.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3458/2009 Assembleia de discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 719/08.8TYVNG (insolvente - Agostinho Ribeiro, Lda. 002 29/04 4.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3459/2009 Prestação de contas - processo n.º 396-F/2002 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10919/2009 Nomeação da juíza de direito Dr.ª Carla Sofia Sousa e Silva 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10920/2009 Nomeação do juiz de direito Dr. André Gonçalo Teixeira dos Santos 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10921/2009 Nomeação da juíza de direito Dr.ª Márcia Joana Costa e Castro 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10922/2009 Nomeação da juíza de direito Dr.ª Catarina Maria Leandro Vasconcelos 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10923/2009 Nomeação da juíza de Direito Dr.ª Mariana Fonseca Couto 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10924/2009 Nomeação da juíza de direito Dr.ª Sandra Eunice Teixeira de Carvalho 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10925/2009 Nomeação da juíza de direito Dr.ª Ana da Soledade Ribeiro de Sousa 002 29/04 4.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10926/2009 Nomeação da juíza de direito Dr.ª Andreia Cristina São Pedro 002 29/04 4.ª link
083 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8847/2009 Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas 002 29/04 4.ª link
083 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10927/2009 Nomeação definitiva de Maria da Graça Amaral da Silveira como professora auxiliar 002 29/04 4.ª link
083 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10928/2009 Contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Gonçalves Pimentel como professor auxiliar 002 29/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10929/2009 Mudança de categoria, precedendo concurso, de Mário Jorge Costa Gaspar da Silva 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8848/2009 Abertura de concurso documental para recrutamento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Microbiologia do Instituto de Higiene e Medicina Tropical desta Universidade 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8849/2009 Abertura de concurso documental para recrutamento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical desta Universidade 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10930/2009 Composição do conselho da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10931/2009 Composição do conselho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10932/2009 Júri do concurso externo para provimento de um lugar de investigador principal para à área científica de Microbiologia, especialidade de Micologia, do quadro do pessoal não docente do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10933/2009 Júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador principal para a área científica de Parasitologia Médica, especialidade de Helmintologia, do quadro do pessoal não docente do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 408/2009 Abertura de concurso documental para recrutamento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical desta Universidade 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 409/2009 Abertura de concurso documental para recrutamento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Patologia e Clínica das Doenças Tropicais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical desta Universidade 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 410/2009 Concurso documental para recrutamento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas Saúde Internacional, disciplina de Bioestatística, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical desta Universidade 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10934/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10935/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Ana Cristina Gomes Monteiro Moreira de Freitas 002 29/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10936/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 002 29/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10937/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 002 29/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10938/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Fernando de Sá Fardilha 002 29/04 4.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10939/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte 002 29/04 4.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10940/2009 Comissão de serviço de chefe de divisão da licenciada Filipa Daniela de Moura Trindade Santos Raimundo 002 29/04 4.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10941/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a engenheira Isaura Castro como monitora, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10942/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a engenheira Ana Briga de Sá, como assistente convidada a TI, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10943/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Marlene Loureiro, como assistente convidada, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10944/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Susana Fontes como assistente convidada, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10945/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Mário José Martins da Silva Pereira 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10946/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Nuno Lopes Martins 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 411/2009 Concurso para ingresso no mestrado na especialidade de Engenharia Alimentar 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Deliberação (Extracto) n.º 1236/2009 Regras técnicas para atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do Instituto Politécnico da Guarda 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10947/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Cátia Raquel Jesus Vaz 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10948/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Carlos Ferreira de Almeida Casaleiro 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10949/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Fernandes Carvalho 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10950/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Manuela da Silva Veiga Torres de Sousa 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10951/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Valentim Madeira Correia 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10952/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Armando Borrego Duarte 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10953/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Domingos Morais Nunes 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 412/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1155/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 29 491/2008, referente à renovação do contrato do equiparado a professor-adjunto Diogo Batista Machado do Carmo 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10954/2009 Regulamento da avaliação de desempenho do pessoal não docente 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10955/2009 Caracterização e plano de estudos do mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste Instituto 002 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10956/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento, com o docente Paulo Alexandre Marques da Silva, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1156/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1156/2006 002 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1237/2009 Nomeação de Rosa Cláudia Duarte Mendes 002 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1238/2009 Nomeação como técnicas especialistas de 1.ª classe de fisioterapia de Margarida Dias e Donzília Chambel 002 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1239/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Antónia Cachado 002 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1240/2009 Nomeação de técnico de 1.ª classe de análises clínicas - Ana Paula Oliveira 002 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1241/2009 Nomeação de técnico de 1.ª classe - Joaquim Serrano 002 29/04 4.ª link
083 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1242/2009 Autorização da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro especialista - área médico cirúrgica 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 8850/2009 Afixação da lista de antiguidade - 2009 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 8851/2009 Nomeação de Maria do Céu Rodrigues Duarte Augusto, técnica superior de economia, finanças e gestão principal, para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe de divisão Municipal Administrativa e Financeira 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 413/2009 Proposta de criação do cartão «Livre trânsito desportivo» para munícipes de Alpiarça - município de Alpiarça 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8852/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior com competências e actividade no âmbito do apoio jurídico 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8853/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior com competências e actividade no âmbito da monitorização e avaliação da rede social 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 414/2009 Proposta de alteração (primeira) do Regulamento do Mercado Municipal de Boticas 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8854/2009 Primeira revisão do Plano Director Municipal de Bragança 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 415/2009 Código de posturas municipais 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 8855/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 8856/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 8857/2009 Aposentação da trabalhadora Maria Helena Alves dos Santos Teixeira Correia, técnica superior 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8858/2009 Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8859/2009 Abertura do procedimento concursal comum para contratação de sete assistentes operacionais, no regime de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8860/2009 Abertura do procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, no regime de contrato individual, por tempo indeterminado 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 172/2009 Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para Famílias Carenciadas 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 173/2009 Regulamento de Atribuição e Utilização do Cartão LagoaSocial 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 219/2009 Habilitação de herdeiros 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Mourão Declaração de Rectificação n.º 1157/2009 Rectificação do aviso n.º 26 308/2008, publicado no Diário da República, n.º 213, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2008, referente à reclassificação profissional de dois funcionários 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Mourão Declaração de Rectificação n.º 1158/2009 Rectificação do aviso n.º 26 496/2008, publicado no Diário da República, n.º 215, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2008, referente à promoção na categoria de diversos funcionários 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 1159/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 6214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58 ,de 24 de Março de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8861/2009 Aprovação do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Praia da Vitória 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 8862/2009 Primeira alteração ao mapa de pessoal de 2009 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8863/2009 Discussão pública respeitante ao projecto de loteamento comercial e industrial sito no lugar de Moita da Serra, freguesia de Carapinha, concelho de Tábua 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8864/2009 Nomeação da técnica superior Maria Noélia da Conceição Pereira, como chefe da Divisão Administrativa em regime de substituição 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8865/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento de Manuela Alexandra Martins Serra 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8866/2009 Concessão de licença sem remuneração a Ana Carla Rodrigues Cavaco Sares 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso (Extracto) n.º 8867/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 29/04 4.ª link
083 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8868/2009 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado 002 29/04 4.ª link
083 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 8869/2009 Alteração ao Mapa de Pessoal 2009 002 29/04 4.ª link
083 Junta de Freguesia de Lomba Aviso n.º 8870/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 29/04 4.ª link
083 Junta de Freguesia de Mercês Aviso n.º 8871/2009 Descrição dos símbolos heráldicos da freguesia das Mercês 002 29/04 4.ª link
083 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 8872/2009 Alteração de posicionamento remuneratório - opção gestionária 002 29/04 4.ª link
083 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 8873/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) 002 29/04 4.ª link
083 A. R. - Águas do Ribatejo, E. I. M. Regulamento n.º 174/2009 Publica, após consulta pública, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais, para a sua área de acção 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 8874/2009 Abertura de procedimento concursal para três chefes de divisão 002 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10956-A/2009 Declara um novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 002 29/04 4.ª 083S
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1825/2009 ATOALHADOS DIVERSOS NPD Nº 3009007861 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1826/2009 VARÕES DIVERSOS - NPD Nº 3009006489 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1827/2009 REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA FLORESTAL 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1828/2009 GUARDANAPOS - NPD Nº 3009007324 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 1829/2009 Concurso Público n.º 3/DOM/2009 - Beneficiação do Campo de Futebol Dr. Cunha Rivara em Arraiolos - Construção de Muros de Suporte e Bancada Coberta 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1830/2009 Reforço de Pavimento na Estrada Municipal 3 (Sante - Castro Laboreiro) 002 29/04 4.ª CP
083 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 1838/2009 Projecto Castelo Branco E+TIC: Consultoria, assistência técnica, localização, adaptação, tradução e transformação técnica de conteúdos e produção de novos conteúdos digitais de apoio ao ensino 002 29/04 4.ª CP
083 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1831/2009 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Gasóleo por Cartão Magnético. 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1832/2009 Aquisição de Mobiliário Diversos para o Tanatório do Cemitério nº. 2 de Matosinhos - Sendim 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Declaração de rectificação de anúncio n.º 281/2009 Acessórios Diversos NPD Nº 3009005152 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1839/2009 Pavimentação do Bairro do Casarelho e da Eira do Povo - Couto de Ervededo. 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 282/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 3 e 4 da Escola de Tecnologias Navais 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 283/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 5 e 6 da Escola de Tecnologias Navais 002 29/04 4.ª CP
083 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1840/2009 Pavimentação do CM 1534 - 2ª Fase - Real. 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1841/2009 Rotunda no Entroncamento da Av. Duarte Pacheco e Av. D. João I. 002 29/04 4.ª CP
083 Câmara Municipal de Portel Anúncio de procedimento n.º 1833/2009 Beneficiação do Caminho Municipal n.º 522 002 29/04 4.ª CP
083 Municipio de Avis Anúncio de procedimento n.º 1834/2009 Requalificação do Jardim de Alcórrego 002 29/04 4.ª CP
083 Instituto da Segurança Social, IP - Departamento de Administração e Património Anúncio de procedimento n.º 1842/2009 Empreitada de Obras Públicas "Implementação do Plano de Utilização Racional de Energia, no Edifício-Sede do Centro Distrital de Braga" 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado Maior do Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1835/2009 PM003/Caldas da Rainha (ESE) -"Construção do Bloco de Alojamentos de Alunos - A". 002 29/04 4.ª CP
083 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1836/2009 Azitromicina 500mg 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Estremoz Declaração de rectificação de anúncio n.º 284/2009 Reperfilamento da EM506, Pavimentação de Variante à Área de Acolhimento Empresarial de Serviços e Logística de Estremoz e Prolongamento de Infra-Estruturas Existentes 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1843/2009 BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DO HANGAR DA ESQUADRA 101 NA BA1 - SINTRA 002 29/04 4.ª CP
083 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1844/2009 088/DOM/DIM/09 - Execução de Encaixes para Contentores, Ilhas e Molok's em diversos locais do Concelho. 002 29/04 4.ª CP
083 Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá Declaração de rectificação de anúncio n.º 285/2009 Requalificação da Rua da Maceira - Vila Chã de Sá 002 29/04 4.ª CP
083 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 286/2009 "Elaboração dos Plano de Praia do Garrão" 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. - IGFIJ, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2009 Empreitada de Construção do Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2009 "Construção de Escolas Destinadas ao Ensino Básico e Secundário, incluindo Acessos e Infraestruturas - Beneficiação do Acesso ao Centro Educativo do Trovela" 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Bombarral Anúncio de procedimento n.º 1837/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DA ENTRADA SUL DA VILA DE BOMBARRAL 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 297/2009 "Valorização Paisagística das Margens do Rio Lima - Requalificação da Avenida de S. João" 002 29/04 4.ª CP
083 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 287/2009 "Elaboração dos Planos de Praia da Fuseta Ria e Fuseta Mar e Cais de Acesso" 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1845/2009 Concurso Público nº 11A/2009 - Prestação de serviços de catering 002 29/04 4.ª CP
083 EDUCA-Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1846/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços Externos de Higiene e Segurança no Trabalho para a EDUCA, E.E.M. 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 288/2009 Processo 20082100943 002 29/04 4.ª CP
083 Município de Bombarral Declaração de rectificação de anúncio n.º 289/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ENTRADA SUL DA VILA DE BOMBARRAL 002 29/04 4.ª CP
083 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1847/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços Externos de Saúde no Trabalho 002 29/04 4.ª CP
083 Lipor-Serviço Int. Gestão Resíduos Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 290/2009 Cedência de Mão-de-obra Temporária destinada à preparação de Materiais para as Unidades de Reciclagem Multimaterial e de Valorização Orgânica da Lipor. 002 29/04 4.ª CP
083 Hospital Amato Lusitano Declaração de rectificação de anúncio n.º 291/2009 C.Público nº101000809-Reagentes para hematologia e coagulação(com cedência de equipamento) 002 29/04 4.ª CP
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de Concurso n.º 236/2009 0 002 29/04 4.ª CP