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Diário da República 82/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 98/2009 - Revogado Extingue o Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., e institui a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA, aprovando os respectivos estatutos 001 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 26/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de Março, do Ministério da Defesa Nacional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, definindo as acções necessárias ao recenseamento militar e os mecanismos de articulação entre os organismos do Estado que intervêm no novo modelo de recenseamento, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 001 28/04 3.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 99/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais 001 28/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 446/2009 Exclui da zona de caça municipal de Elvas (3) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena do município de Elvas (processo n.º 2632-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de S. Vicente e Ventosa a zona de caça associativa da Herdade da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena do município de Elvas (processo n.º 4883-AFN) 001 28/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 447/2009 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, e procede à sua republicação 001 28/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 448/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Marialvas a zona de caça associativa do Foro do Almeida, englobando vários prédios rústicos denominados Foro do Almeida e Fazenda sitos na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5203-AFN) 001 28/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10846/2009 Nomeação de António da Graça Carneiro Jacinto como conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Washington 0 28/04 3.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10847/2009 Transferência do conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Washington Manuel Paulo Athias da Silva Pereira para a missão permanente junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8778/2009 Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF de Oliveira de Azeméis 1 Rui Manuel Santos Abreu 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8779/2009 Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova António Manuel Lopes Lourenço 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8780/2009 Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF de Lagos Frederico Serrenho Alexandre 0 28/04 3.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10848/2009 Reconhecimento da actividade desenvolvida pelo INESC - Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto 0 28/04 3.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10849/2009 Reconhecimento da actividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8781/2009 Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da empresa FERTAGUS - Travessia do Tejo, Transportes, S. A. 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 10850/2009 Nomeação do chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10851/2009 Subdelegação no comandante da Companhia de Comando e Serviços, tenente de infantaria Nelson José Rodrigues Santana 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10852/2009 Subdelegação do tenente-general comandante-geral no comandante do Grupo Territorial de Setúbal, coronel de infantaria José Mário Porteira de Almeida 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10853/2009 Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente coronel do Serviço de Administração Militar José António Madeira da Palma 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10854/2009 Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Raul Maia Pires 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10855/2009 Delegação do tenente-general comandante-geral no comandante interino da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Paulo Alexandre da Cunha Nogueira Pelicano 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10856/2009 Subdelegação de competências do director dos Recursos Financeiros no chefe da Divisão de Administração Financeira, major de administração militar Carlos Manuel Carilho dos Prazeres 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 10857/2009 Emissão de 2.ª via do cartão de beneficiário do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça (SSASCJ) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 8782/2009 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional 0 28/04 3.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10858/2009 Complemento às normas estabelecidas no despacho n.º 2434/2009, de 19 de Janeiro, para estabelecimentos de piscicultura, aquacultura ou de culturas biogenéticas 0 28/04 3.ª link
082 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10859/2009 Nomeação do presidente do conselho de administração, engenheiro Firmino José Paula de Sousa e Sá, e do representante do Estado no conselho consultivo, engenheiro Francisco Mendes Godinho, da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8783/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10860/2009 Nomeação, após procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de análise e pesquisa de informação 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 1139/2009 Linha aérea a 400 kV - Batalha-Lavos - entre as subestações da Batalha e Lavos 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10861/2009 Revogação do despacho que determina a cessação do instrumento de mobilidade, (destacamento) e colocação em situação de mobilidade especial das trabalhadoras Maria das Dores da Costa Soares, Maria Inês Oliveira Sousa Santos e Maria Manuela Costa Faria Silva da ACAV 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1140/2009 Declaração de rectificação do Despacho n.º 31110/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10862/2009 Ratificação de todos os actos praticados pelo tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis no período compreendido entre 10 de Dezembro de 2007 e 21 de Abril de 2009, à data director-adjunto do GPIAA 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8784/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Chaves e Vidago (por Ventuzelos) da empresa Auto Viação do Tâmega, Lda. 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8785/2009 Cancelamento de concessão Cacilhas-Pilotos (por Feijó) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 8786/2009 Cancelamento da concessão Azoia-Cacilhas (por EN 10) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8787/2009 Cancelamento da concessão Cacilhas-Santa Marta do Pinhal (por Cemitério) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8788/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre o Laranjeiro (B.º Miratejo) e Lisboa (Pr. Espanha) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 3409/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 28/04 3.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 10863/2009 Acréscimo de 50 vagas ao concurso externo de admissão a estágio para a carreira de inspector superior do trabalho 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10864/2009 Determina a constituição de um grupo de trabalho para o registo clínico electrónico (RCE) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 10865/2009 Nomeação para o quadro de zona pedagógica 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8789/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico para o CNO aberto pelo aviso n.º 6432/2009 de 26 de Março 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 8790/2009 Concurso para provimento do lugar de director(a) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 8791/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 8792/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 10866/2009 Exoneração da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 10867/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Célia Maria Carvalho Milheiro Esteves 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Despacho n.º 10868/2009 Publicação da homologação dos contratos de pessoal docente 2008-2009 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 8793/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 8794/2009 Nomeação em comissão de serviço do professor do quadro de nomeação definitiva do grupo 550 - Rafael José Leote Pral 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 8795/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 10869/2009 Nomeação de secretariado 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 10870/2009 Nomeação de secretariado 0 28/04 3.ª link
082 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 3410/2009 Sentença de declaração de insolvência e assembleia de credores - processo n.º 411/08.3TBANS - insolvente: Finistex - Ultimadora de Tecidos, Lda. 0 28/04 3.ª link
082 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 3411/2009 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - insolvência n.º 521/06.1TBAGN 0 28/04 3.ª link
082 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3412/2009 Prestação de contas - processo n.º 2813/08.6TBBCL-E 0 28/04 3.ª link
082 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3413/2009 Insolvência n.º 2387/08.8TBBCL 0 28/04 3.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3414/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3833/05.8TBBRG-K 0 28/04 3.ª link
082 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3415/2009 Prestação de contas no processo de falência n.º 620/2001 0 28/04 3.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3416/2009 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 669/09.0TBFAF 0 28/04 3.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3417/2009 Insolvência n.º 778/09.6TBFLG 0 28/04 3.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3418/2009 Marcação de assembleia de credores - insolvência n.º 309/09.8TBFLG 0 28/04 3.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3419/2009 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1189/09.9TBGMR - publicidade - anúncio Diário da República 0 28/04 3.ª link
082 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3420/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1934/09.2TBLRA 0 28/04 3.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3421/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 405/09.1TYLSB 0 28/04 3.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3422/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 464/09.7TYLSB 0 28/04 3.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3423/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 210/08.2TYLSB 0 28/04 3.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3424/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1782/08.7TBLSD 0 28/04 3.ª link
082 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 3425/2009 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 56/08.8TBMDB-B 0 28/04 3.ª link
082 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3426/2009 Comunicação do encerramento do processo de insolvência n.º 242/08.0TBOFR 0 28/04 3.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3427/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2295/08.2TJPRT 0 28/04 3.ª link
082 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3428/2009 Declaração de insolvência n.º 936/09.3TBSTS 0 28/04 3.ª link
082 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 3429/2009 Publicidade da sentença proferida na insolvência da PALMAN - Paletes de Madeira, Lda., com o n.º 96/09.0TBSRE 0 28/04 3.ª link
082 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3430/2009 Publicitação de encerramento de processo de insolvência n.º 262/09.8TBVCT 0 28/04 3.ª link
082 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3431/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 718/09.2TBVCD 0 28/04 3.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3432/2009 Publicidade de sentença de insolvência e notificação de interessados nos autos n.º 245/09.8TYVNG 0 28/04 3.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3433/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 151/09.6TYVNG 0 28/04 3.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3434/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 27/08.4TYVNG - insolvente RENOTE - Renovação de Edifícios e Estruturas, Lda. 0 28/04 3.ª link
082 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3435/2009 Prestação de contas - processo n.º 490/08.3TBVIS-J 0 28/04 3.ª link
082 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8796/2009 Cessação da Comissão de Serviço da licenciada Maria Cristina Figueiredo da Costa e Silva 0 28/04 3.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10871/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Martins dos Santos 0 28/04 3.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10872/2009 Equiparação a bolseiro - Doutora Teresa Cerveira Borges 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 10873/2009 Adequação do 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 10874/2009 Adequação do 2.º ciclo em Filosofia da Universidade de Évora 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 10875/2009 Criação do 2.º ciclo em Modelação Estatistica e Analise de dados, pela Universidade de Évora 0 28/04 3.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10876/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Saúde Internacional, disciplina de Sistemas de Saúde, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, desta Universidade 0 28/04 3.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10877/2009 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 28/04 3.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10878/2009 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como Porfessor Associado, do Doutor Francisco José de Jesus Topa 0 28/04 3.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 1141/2009 Rectificação de plano de estudos - mestrado em Psicologia do Desporto 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 8797/2009 Abertura de concurso para recrutamento de um técnico superior para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10879/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Vara Alves para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10880/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com José Luís Sousa de Magalhães Lima, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10881/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com Ricardo Frederico Pereira Dias, para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10882/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Hélder Teixeira Gomes para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10883/2009 Nomeação definitiva como professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança de Maria Isabel Lopes Marcelino Dias de Abreu 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10884/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Ribeiro Mesquita para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10885/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a docente Maria Natália Rodrigues Presas, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 28/04 3.ª link
082 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1232/2009 Formação em serviço - enfermeira graduada Maria Emília Jacinta Nunes 0 28/04 3.ª link
082 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1233/2009 Autorização da licença sem remuneração da enfermeira-chefe Ana Paula de Sousa Marques dos Santos 0 28/04 3.ª link
082 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1234/2009 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Enfermerio Especialista - área Médico Cirúrgica 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1235/2009 Certidão da acta do órgão executivo da Câmara Municipal de Castelo Branco, de 15 de Abril de 2009, para publicação da deliberação que determina a abertura de procedimento por ajuste directo, para a elaboração do projecto de requalificação e substituição das actuais instalações da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Afonso de Paiva, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8798/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8799/2009 Discussão pública - aditamento ao alvará n.º 3/2004 (Fracção A - lote n.º 6), requerido por Maria da Graça Freire Guilhoto Dinis 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8800/2009 Nomeação da secretária de vereador a funcionária Celeste Maria Figueiredo Domingos Gomes 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8801/2009 Caducidade do concurso de recrutamento e selecção para sete lugares de auxiliares de acção educativa 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8802/2009 Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8803/2009 Renovação da comissão de serviço de João Carlos Mendes Pinto 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8804/2009 Abertura do período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento na Rua do Vale Formoso de Cima 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1142/2009 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 2563/2009, de 28 de Janeiro (Regulamento para Alienação de Imóveis Municipais) 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Edital n.º 407/2009 Alienação do Palácio Braamcamp: prédio urbano sito no Pátio do Tijolo, 25, e na Travessa do Conde de Soure, 24, com a área total de 1684 m2 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8805/2009 Licença sem remuneração de Maria Manuela dos Santos Moreira 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8806/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira técnica superior, sociólogo, por tempo determinado (termo resolutivo certo) previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Lousada 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8807/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho (professor de Inglês) 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Lousada Declaração de Rectificação n.º 1143/2009 Declaração de rectificação relativa a procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho a tempo indeterminado da carreira técnica superior, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 8808/2009 Projecto de Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8809/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Magalhães Pagani no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Ovar Aviso (Extracto) n.º 8810/2009 Publicação da lista de antiguidade do quadro da Câmara Municipal de Ovar 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Paredes Declaração de Rectificação n.º 1144/2009 Rectifica o aviso n.º 3161/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 8811/2009 Exoneração de funções de secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 8812/2009 Afixação de lista de antiguidade 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 8813/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento do prémio «Sportcartoon António Maia» 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8814/2009 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de artes gráficas 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8815/2009 Notificação da decisão disciplinar de Ivo Martins Oliveira 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 8816/2009 Nomeação de Ana Paula Neto Ferreira no cargo de directora do Departamento de Obras e Projectos Municipais 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8817/2009 Projecto do Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8818/2009 Investimentos prioritários ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8819/2009 Prorrogação, por mais 12 meses, da equiparação a bolseiro de Carlos António Simões Rodrigues Robalo 0 28/04 3.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8820/2009 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria Paula Cordeiro Ascensão no cargo de directora do Departamento Municipal de Administração Geral 0 28/04 3.ª link
082 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso n.º 8821/2009 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de Assistente Operacional, homologada 0 28/04 3.ª link
082 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8822/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/04 3.ª link
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8823/2009 Actualização da tabela de taxas e tarifas 0 28/04 3.ª link
082 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 8824/2009 Exonera o operário semiqualificado Rui Manuel Dias Loureiro 0 28/04 3.ª link
082 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Declaração de Rectificação n.º 1145/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 92/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2009 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1799/2009 BANDEIRAS NPD Nº 3009006018 0 28/04 3.ª CP
082 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Declaração de rectificação de anúncio n.º 278/2009 Piscina Exterior - Execução 0 28/04 3.ª CP
082 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1800/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1801/2009 DETERGENTES - NPD Nº 3009003513 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1802/2009 FITAS DIVERSAS - NPD Nº 3009007051 0 28/04 3.ª CP
082 Administração Regional de Saúde do Norte, IP Anúncio de procedimento n.º 1814/2009 Aquisição de Serviços de Consultadoria 0 28/04 3.ª CP
082 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 276/2009 Fornecimento de Equipamento de TAC - Tomografia Axial Computorizada 0 28/04 3.ª CP
082 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1815/2009 Sinalização vertical de direcção na cidade de Loures 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1803/2009 FARDAMENTO DIVERSO - NPD Nº 3009005032 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1804/2009 CALÇADO - NPD Nº 3009005132 0 28/04 3.ª CP
082 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1816/2009 Centro de Ciência Viva - 2.ª Fase 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e ensino Superior Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1805/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 4/SAS/2009 - CARNES DIVERSAS 0 28/04 3.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1817/2009 Concurso Público n.º 3PF/2009 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 1806/2009 Empreitada de construção da creche de Chainça 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 1807/2009 Empreitada de construção da creche de Malaqueijo 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1818/2009 Concurso Público Nº 100022/2009 0 28/04 3.ª CP
082 HOSPITAL DE S. JOÃO,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1819/2009 Fornecimento de aparelho telecomandado de fluoroscopia/radiografia digital para o Serviço de Radiologia 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 1820/2009 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM INFERIOR PEDONAL PARA SUPRESSÃO DA PASSAGEM NIVELADA PEDONAL AO KM 101,822 DA LINHA DO DOURO - GODIM 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 1808/2009 Requalificação da Envolvente aos Blocos Militares na Rua António José de Almeida 0 28/04 3.ª CP
082 Rádio e Televisão de Portugal, SA. Anúncio de procedimento n.º 1809/2009 Aquisição de Torre de Emissão e de Serviços de Instalação na Estação Emissora do Mendro 0 28/04 3.ª CP
082 Municipio de Ansião Anúncio de procedimento n.º 1810/2009 Reabilitação Urbana da Vila de Ansião: 1ª e 2ª fases - Praça do Municipio, Largo do Pelourinho e Arruamentos Envolventes. 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1821/2009 Aquisição de Serviços de Revisão Geral ou Permuta de Material para a Frota Epsilon, de acordo com as cláusulas técnicas do Caderno de Encargos 0 28/04 3.ª CP
082 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 1822/2009 Empreitada das Ligações Técnicas do Subsistema de Saneamento de Pinhel 0 28/04 3.ª CP
082 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 1811/2009 Concurso Público para aquisição de viagens e passagens aéreasdos grupos internacionais de Teatro de Oeiras,apoiado pelos SMAS de Oeiras e Amadora, no âmbito das Comemorações dos 250Anos do Concelho de Oeiras. 0 28/04 3.ª CP
082 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1812/2009 Encerramento e Selagem do aterro sanitário de Leiria. 0 28/04 3.ª CP
082 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Declaração de rectificação de anúncio n.º 279/2009 REMODELAÇÃO PARCIAL DOS EDIFÍCIOS QF-03 (ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA) E QC-02 (ALOJAMENTO DE RECRUTAS), NO CFMTFA - OTA 0 28/04 3.ª CP
082 MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P,. Departamento Financeiro Unidade de Aprovisionamento e Patrimóniio Anúncio de concurso urgente n.º 183/2009 Concurso Público Urgente n.º 18/IFAP/DCO/2009 0 28/04 3.ª CP
082 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P - Ministério da saúde Declaração de rectificação de anúncio n.º 277/2009 Concurso público n.º 5/2009, para a Aquisição de uma Solução Informática para a Consolidação das Contas do Serviço Nacional de Saúde. 0 28/04 3.ª CP
082 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1813/2009 Diversos consumiveis de informática 0 28/04 3.ª CP
082 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2009 20092100037 0 28/04 3.ª CP
082 Arsenal do Alfeite Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 184/2009 Concurso Público Urgente n.º 04/2009 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2009 Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Requalificação do Centro da Vila de Nordeste - Fase 1, no âmbito da Obra de Reabilitação e Abertura de Novos Arruamentos na Vila de Nordeste - Proc.º n.º 3/2009. 0 28/04 3.ª CP
082 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 280/2009 AEROPORTO JOÃO PAULO II - INSTALAÇÕES PARA GASOLINEIRAS 0 28/04 3.ª CP
082 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1823/2009 VIA DE CINTURA - RAMO NASCENTE 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 1824/2009 Requalificação Urbanística do Bairro da Bela Vista 0 28/04 3.ª CP
082 Municipio de Cascais Anúncio de Concurso n.º 234/2009 0 0 28/04 3.ª CP
082 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 235/2009 0 0 28/04 3.ª CP