Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 8/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
008 13/01 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Assembleia da República Lei n.º 3/2009 Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho 001 13/01 3.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2009 Autoriza a realização da despesa relativa à contratação de meios aéreos, durante 2009, e delega no Ministro da Administração Interna a competência para aprovação das minutas e outorga dos contratos 001 13/01 3.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 13/2009 Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo e revoga a Portaria n.º 3-A/2007, de 2 de Janeiro 001 13/01 3.ª link
008 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 14/2009 Anexa à zona de caça associativa de São Matias vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 4749-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 15/2009 Revoga a concessão da zona de caça turística do Sertão e outras, concessionada à CAMBACO - Gestão de Serviços, Lda. (processo n.º 4410-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 16/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística do Monte Sertão, englobando o prédio denominado «Herdade do Sertão», sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5122-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 17/2009 - Revogado Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Apariça o prédio rústico denominado «Herdade da Apariça», sito na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 3359-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 18/2009 Transfere para a José Barahona Núncio, Herdeiros, a zona de caça turística de Vale de Arquinha, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2569-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 19/2009 Transfere para a CAMIN - Promoção Imobiliária e Turismo, S. A., a zona de caça turística da Quinta da Santarena e da Quinta da Lapa, situada nas freguesias de Almoster, Vila Nova de São Pedro e Manique do Intendente, municípios de Azambuja e Santarém (processo n.º 3300-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 20/2009 Transfere para a SONDAZEITE, Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Galega, situada na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 1689-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 21/2009 Cria a zona de caça municipal das Arcas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Arcas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arcas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 5133-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 22/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Lameirão vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cano e Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 1292-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 23/2009 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Mós, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mós, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Bragança (processo n.º 5141-AFN) 001 13/01 3.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2009/A Aprova o 2.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008 001 13/01 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
008 13/01 3.ª link
008 13/01 3.ª 008S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 53/2009 Deliberação n.º 7 de 2008 do Conselho Superior de Estatística relativa aos planos da actividade estatística das autoridades estatísticas para 2009 0 13/01 3.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 802/2009 Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro Técnico 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1078/2009 Taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 803/2009 Autorização da renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, da assessora principal Maria Rita Brito 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 804/2009 Autorização da renovação da comissão de serviços no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços dos Assuntos Jurídicos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 805/2009 Promove definitivamente Ana Augusta Teixeira Baptista na carreira de assistente administrativa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 806/2009 Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe Adriana Ribeiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 807/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Julita Gonçalves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 808/2009 Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe Eduardo Quá 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 809/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Eunice Morgado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 810/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Manuela Correia 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 811/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Rufina Garcia 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 812/2009 Nomeação para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, da Técnico Superior de 2 .ª Classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 813/2009 Nomeação para a categria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Sandra Saraiva 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 814/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.º classe o técnico superior de 2.ª classe, Paulo Machado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 815/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Patrícia Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 816/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Ana Lúcia Brigeiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 817/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe, Rui Sande 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 818/2009 Nomeada definitivamente em reconhecimento da excelência e independentemente de concurso - Sónia Carnoto Pacheco 0 13/01 3.ª link
008 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 819/2009 Nomeia o licenciado Armindo Cameira Bôto coordenador do ensino português na República da África do Sul/Namíbia 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 41/2009 - Revogado Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 820/2009 Nomeação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços), da Direcção de Serviços de Informática, da licenciada Regina das Neves Lopes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 821/2009 Nomeação de Maria Manuela Preto Garcia, em consultor jurídico principal, precedendo concurso interno de acesso geral 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 822/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Documentação e Biblioteca, da licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 823/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria Margarida Correia Branco 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 824/2009 Mudança de nível de Maria João da Costa Afonso de Miranda Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 825/2009 Promoção de Elisa Matilde de Mira Godinho Monteiro Gomes, à categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de arquivo, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 826/2009 Promoção à categoria de reverificador, da carreira técnica superior aduaneira, precedendo concurso de acesso 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 827/2009 Transferência da licenciada Judite da Silva Ribeiro Forte, assessora principal do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1079/2009 Subdelegação de competências do director de finanças adjunto de Lisboa Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1080/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1081/2009 Prorrogação da requisição do especialista de informática José Joaquim Mendes Alves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1082/2009 Integração no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1083/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1084/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1085/2009 Transferência para a DGCI do motorista José Magalhães Gomes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1086/2009 Nomeação na categoria de assessor jurista 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1087/2009 Nomeação na categoria de técnico economista assessor 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1088/2009 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1089/2009 Nomeação na categoria de técnico de superior de 1.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1090/2009 Nomeação na categoria de jurista assessor principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1091/2009 Nomeação na categoria de técnico de administração tributária assessor 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1092/2009 Nomeação na categoria de técnico profissional principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1093/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1094/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1095/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1096/2009 Mudança para o nível 2 do grau 4 de TAT da funcionária Luísa Maria V. Leal Neves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1097/2009 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1098/2009 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1099/2009 Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1100/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1101/2009 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1102/2009 Execução do acórdão do TCA do Sul, no âmbito do processo n.º 807/01 da TAC de Lisboa - Carlos Alberto da Silva Martins 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 54/2009 Rectifica a data da extinção do Serviço de Finanças de Gondomar 3 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 55/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 29768/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50428, referente a Rui Dinis de Melo Martins 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 1103/2009 Designação de dois coordenadores de equipa de projectos para a Área de Justiça e Fluxos Financeiros da DGITA 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 828/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da técnica de informática de grau 2, nível 1, de Cristina Alexandra Vidigal Monteiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 829/2009 Transferência do licenciado João Paulo Barata Catarino Tavares para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 830/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, precedendo aprovação em concurso interno de ingresso, dos licenciados Vítor Manuel Marques, Hugo Alexandre Lopes Laibaças e Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 831/2009 Foram celebrados contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, com 14 licenciados, para exercerem funções na categoria de técnicos superiores de orçamento e conta da área económica, da carreira técnica superior de orçamento e conta, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração de Rectificação n.º 56/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 30 951/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008, a pp. 48 660 e 48 661 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 832/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Eduardo Jorge Kuei Lam Chan 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 833/2009 Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., de Rosa Maria de Oliveira Pereira Baptista Maia 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 834/2009 Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., do assessor principal Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 835/2009 Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., do assessor principal Júlio Gabriel Casanova Nabais 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 836/2009 Nomeação de Margarida Maria Lucas Quintela Martins, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do mapa de pessoal do INA, I. P. 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 837/2009 Nomeação de Helena Fernandes do Val Lourenço, precedendo concurso, técnica profissional principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 838/2009 Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., mestre Maria Margarida Leitão Filipe exercer docência na Universidade Católica Portuguesa 0 13/01 3.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 42/2009 Autorização para o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., iniciar procedimento de concurso público para aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano português, e consequente produção e distribuição aos hospitais de medicamentos derivados do plasma humano 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 839/2009 Ratificação e Implementação do STANAG 4513 LAND 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 840/2009 Ratificação do STANAG 4367 LAND 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 841/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2234 SNLC 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 842/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2235 MED 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 843/2009 Reconversão profissional referente a Maria Manuela Silva dos Reis 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 844/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnica especialista principal da carreira de informações do QPC/EMGFA 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 845/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista, da mesma carreira e quadro do QPC/EMGFA 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 846/2009 Nomeação precedendo de concurso à categoria de técnico profissional especialista principal da mesma carreira e quadro do QPC/EMGFA 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso (Extracto) n.º 1104/2009 Reclassificação de Maria Helena Santos Martins 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 847/2009 Exoneração do operário especializado Pedro Miguel Veloso Quaresma 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 848/2009 Exoneração do operário Bruno Miguel Vieira Silva 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 849/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de mergulhadores, o 9333905, primeiro grumete U RC Pedro Rafael Moreira Peres 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 850/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores, o 172380, sargento-ajudante US Vítor Guilherme Alves Dias 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 851/2009 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de condutores mecânicos de automóveis 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 852/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 853/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, de vários militares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 854/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 157786, segundo-sargento V Luís Filipe da Luz Pereira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 855/2009 Transferência do assistente administrativo especialista Filipe Pedro da Silva Machado Almeida do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 856/2009 Transferência da assistente administrativa principal Ester Maria Pereira da Silva Afonso do quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul para o QPCE 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 857/2009 Transferência do assistente administrativo especialista Manuel Machado do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 858/2009 Transferência da assistente administrativa principal Carla Marina Ferreira Filipe do quadro pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para o QPCE 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 859/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Hermínia Fernanda Figueiredo Lima Ornelas do quadro pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o QPCE 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 860/2009 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 861/2009 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 862/2009 Delegação de competências no director de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 863/2009 Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 864/2009 Reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar de acção médica Carla Rute Garcia Bastos Faria no QGPCFA 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 865/2009 Aprova o Plano de Videovigilância do Centro Histórico da Cidade de Coimbra 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 866/2009 Transferência de Sónia Patrícia Rendas Santos Lindeza, para a secretaria-geral do MAI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 867/2009 Transferência de Susana Vicente Portugal Martins de Figueiredo do INETI, I.P, para a Secretaria-Geral do MAI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 868/2009 Transferência de Ana Paula Munell Ribeiro do INETI, I.P, para a Secretaria-Geral do MAI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 869/2009 Nomeação de Anabela de Oliveira Simões Martins na categoria de técnico superior principal do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 870/2009 Rui Miguel Henriques dos Santos Brás e Nuno Miguel Gonçalves Gomes - nomeados, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 871/2009 Transferência para igual categoria do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna de José António Cardoso Cristóvão, técnico de informática do grau 1, nível 3 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 872/2009 Nomeação de Osvaldo Nunes dos Santos na categoria de assessor principal da carreira de engenharia, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 873/2009 Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente administrativa especialista - Alice Fernanda Basílio de Almeida Costa Leal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 874/2009 Nomeados, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, José Miguel Barbosa Menezes de Sequeira e Fátima Santos Tavares Justino, técnicos superiores de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da ANSR 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 875/2009 Técnicos superiores principais da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da ANSR, nomeados, precedendo concurso, na categoria de assessor, do mesmo mapa de pessoal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 876/2009 Isabel Maria Coelho Monteiro, assistente administrativa principal, transferida para igual categoria do mapa único do MAI 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 877/2009 Técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da ANSR, nomeados, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal, do mesmo mapa de pessoal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 878/2009 Reclassificação profissional de Francisco José Baptista Marujo na carreira técnica superior 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 879/2009 Reclassificação profissional de Carlos José Carrasco Graça na carreira técnica superior 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 880/2009 Reclassificação profissional de Maria Rosalina Cardoso Galhofas na carreira técnica superior 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 1105/2009 Alteração do aviso n.º 20262/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137 de 17 de Julho de 2008 - constituição do júri do curso externo de ingresso para admissão ao CFGuardas 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 881/2009 Transferência da Técnica Superior de 1.ª classe, Sandra Marina Gomes Faria Lacerda para o mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Declaração de Rectificação n.º 57/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 29526/2008, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 882/2009 Exoneração e nomeação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 883/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Manuela Ferreira Silva Gonçalves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 884/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Clara do Ó Lemos de Carvalho 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 885/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Isabel Vieira de Andrade 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 886/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Beatriz Soares Simões Chaves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 887/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Sandra Cristina Martins 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 888/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Idalina Marques Maio Conceição Rodrigues 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 889/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Isabel Neves Correia Calado Glória Cabaço 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 890/2009 Despacho de transferência da técnica superior assessora principal, Maria Margarida Romero Ferreira Baltazar, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 891/2009 Nomeação de coordenador em comissão de serviço 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 892/2009 Nomeação por transferência de Susana Cristina Moncheira Bento Mendes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 893/2009 Nomeação por transferência de Emília Ramos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 894/2009 Nomeação como secretário de inspecção do COJ de Licínio Teixeira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 895/2009 Permuta de Cidália de Jesus Pires com Elsa Serra 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 896/2009 Transferência da telefonista Rosa Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 897/2009 Permuta de Eduardo de Paiva com António Vasconcelos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 898/2009 Licenciada Teresa Paula Amaral Cintrão Neves - nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 899/2009 Sónia Maria Pedro Dagot, Solange de Barros Correia Lopes Simões e Cidalisa Russiano de Oliveira - nomeadas, precedendo concurso, Técnicas Profissionais Principais 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 900/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como director de serviços de Recursos Humanos, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 901/2009 Reconheço o direito ao provimento na categoria de assessora da carreira técnica superior de reinserção social da licenciada Maria Gabriela Luís Ramos Tomás 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 902/2009 Autoriza o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Ana Teresa Marques da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 903/2009 Nomeia, em comissão de serviço, director de serviços da Área Tutelar Educativa o licenciado João Henrique d'Oliveira Cóias 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 904/2009 Por meu despacho de 21/11/2008, nomeei em comissão de serviço, director do Centro Educativo do Mondego, o licenciado Jorge Humberto de Jesus e Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 905/2009 Autoriza a transferência da licenciada Jacinta Lúcia Catarino Lopes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 906/2009 Reinício de funções, por tempo indeterminado, de Maria de Fátima Gomes Costa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 907/2009 Transferência de José António Santos Costa Rodrigues 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 908/2009 Pena disciplinar aplicada a Emanuel Fernandes Ramos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 909/2009 Pena disciplinar aplicada a Aires Manuel Lopes Ornelas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 910/2009 Opção pelo provimento automático, no quadro da DGSP, da licenciada Edi Vieira da Luz Gomes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 58/2009 Rectificação de delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 59/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24972/2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 911/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Antónia Soares Monteiro Fafe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 912/2009 Progressão para a categoria de assistente graduado de Teresa Maria Mendes Bailão Simões Eliseu 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 913/2009 Regresso de licença sem vencimento do coordenador de investigação criminal licenciado Nuno Ricardo da Costa Maurício em 1 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso (Extracto) n.º 1106/2009 Nomeação, na sequência do concurso externo aberto pelo Aviso n.º 26306/2007, dos licenciados Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, Helder Luís Matoso Pires, Maria João Braga e Castro, Maria Manuel Martins Batalha e Miguel José de Sá Paes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 54/2009 Nomeação da licenciada Alexandra Neto Anciães na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 55/2009 Exoneração do assistente graduado de medicina legal licenciado José Ramon Gonzalez Gonzalez 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 914/2009 Promoção online de actos de registo comercial - alargamento a novos actos de registo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso (Extracto) n.º 1107/2009 Nomeação de José António Dias Gomes Pimenta e João Paulo Amaral de Athayde e Mello na categoria de técnico de informática de grau 2 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 915/2009 Construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 916/2009 Nomeação da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 917/2009 Criação da Divisão de Aprovisionamento e Património, adiante designada por DAP 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 918/2009 Nomeação da arquitecta Ana Cristina Corado Ferreira Russo Teixeira no cargo de chefe de divisão 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 919/2009 Aprova a lista de preços dos serviços prestados pela administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 920/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 921/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 922/2009 Lista de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT), extintos pelo Decreto-Lei n.º 201/2008, de 9 de Outubro, colocado em sistema de mobilidade especial, por opção voluntária 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 923/2009 Terceira adenda ao contrato n.º 1/2001 relativo à requalificação da frente da ribeira entre a Ponte de D. Luís e o Cais da Estiva - Porto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 924/2009 Reclassificação profissional de Filipe Duarte Barros Vitorino, Fernando Jorge Salvado Alves, Francisco Manuel Celorico de Oliveira e Cristina Isabel Mendes Canheto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 925/2009 Nomeação como inspector superior principal de Pedro Manuel Marques Lourenço 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 926/2009 Alteração das unidades flexíveis do departamento de serviços gerais e do departamento de obras, protecção e segurança do Instituto da Água, I. P. 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 927/2009 Nomeação definitiva da técnica superior estagiária Elsa Maria Simões Gordo na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 928/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel das Termas de S. Vicente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 929/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Douro River Hotel 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 930/2009 Nomeação da licenciada Maria da Graça Correia Simões de Sousa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 931/2009 Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector-chefe da Delegação de Santarém da ASAE 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 932/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado de Filomena da Silva Costa Henriques 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 933/2009 Conversão automática de funções por tempo indeterminado de José Vasco Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 934/2009 Alteração da circunscrição territorial da Direcção Regional do Alentejo da ASAE 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 935/2009 Nomeação após procedimento concursal de Inspector Chefe da Divisão SEGAL 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 1108/2009 Nomeação da licenciada Teresa de Barros 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 1109/2009 Nomeação da licenciada Ana Maria Vinhas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 936/2009 Nomeação do licenciado Manuel António Faustino Gonzaga da Câmara e Sousa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 937/2009 Promoção automática por classificação de excelente do licenciado Joaquim Coimbra Soares da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 938/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 939/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assessor do licenciado Paulo Jorge Dias da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 940/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de Maria de Fátima Costa de Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 941/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal de Regina Maria Almeida Serra 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 942/2009 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Adelino José Lopes de Sousa no cargo de director de serviços da Energia 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 943/2009 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Carlos dos Santos Perpétua no cargo de chefe de divisão de Administração Industrial 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 944/2009 Nomeação em comissão de serviço do licenciado José Maria Rodrigues Taboada, no cargo de Chefe de Divisão dos Combustíveis 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 945/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Artur Lopes Gomes, no cargo de director de serviços da Qualidade 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 946/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues, no cargo de chefe de divisão da Qualificação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 947/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Lúcia Leitão Jorge Marques de Almeida Monteiro no cargo de directora dos Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 948/2009 Reclassificação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1110/2009 Nomeação de Vasco Manuel Duarte Canudo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 949/2009 Nomeação de diversos funcionários na categoria de técnico superior principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 950/2009 Nomeação de funcionários para a categoria de técnico profissional principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 951/2009 Nomeação de funcionários para a categoria de técnico profissional especialista 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 952/2009 Nomeia o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga para o cargo de chefe de gabinete 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 2/2009 - Revogado Delegação de funções do IFAP no âmbito do SNIRA e ajudas directas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 953/2009 Nomeação do licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão para o cargo de director de serviços de Gestão e Inovação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 954/2009 Nomeação de dois auxiliares técnicos e um telefonista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em comissão de serviço extraordinária, para o exercício de funções correspondentes à carreira de assistente administrativo, do mesmo quadro de pessoal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 955/2009 Nomeação de Olga Figueiredo Baltazar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 60/2009 Rectifica o despacho n.º 32419/2008, referente a Anabela de Sousa Isidoro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 61/2009 Rectificação do despacho n.º 32 420/2008, referente a Maria de Fátima Patrocínio Aguiar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional - Direcção de Unidade de Recursos Administrativos, Financeiros e Informacionais Despacho n.º 956/2009 Promoção de funcionários que obtiveram no ano de 2006 a avaliação de desempenho de «Excelente» 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 957/2009 Nomeação da chefe de divisão de Recursos Internos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 958/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria Laura Gonçalves Pires, ao abrigo do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 959/2009 Provimento automático 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 960/2009 Transferência do assessor principal António Manuel Sousa Ribeiro Graça 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 961/2009 Transferência de pessoal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 962/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, do assessor principal da carreira de Engenheiro, António Fernando da Cruz Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 963/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do técnico prof. esp. principal Maria das Neves de Jesus Pedro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 964/2009 Reclassificação profissional de José Manuel Ribeiro Sequeira Salgueiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 965/2009 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Alves Baptista, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 966/2009 Reclassificação profissional de José Lopes Maria Capelo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 967/2009 Reclassificação profissional de Maria Teresa Duran Abreu, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 968/2009 Nomeação mediante concurso interno de ingresso da telefonista Ana Maria Fernandes Boavida 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 969/2009 Reclassificação profissional ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Luís António dos Santos Temprilho 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 970/2009 Nomeação em regime de substituição 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 971/2009 Alterações de posicionamento remuneratório de funcionários 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 972/2009 Alterações de posicionamento remuneratório de funcionários 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 973/2009 Promoção automática ao abrigo do artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 974/2009 Nomeação em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior Carlos Manuel das Dores Palma 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 975/2009 Reclassificações de funcionários na carreira de inspector superior: um na categoria de inspector superior principal, oito na categoria de inspector principal e uma na categoria de inspector 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 976/2009 Publica a lista de situação de mobilidade especial 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 977/2009 Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1111/2009 Taxas de Certificação, a cobrar em 2009, pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 978/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC 17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 2 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 979/2009 Concessão de licença de trabalho aéreo à empresa EMA - Empresa e Meios Aéreos, S. A. 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 13/2009 Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 56/2009 Nomeação do júri para as provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 57/2009 Requisição da operadora de reprografia Maria Soares Carreira Martins Machado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 58/2009 Prorrogação da requisição do investigador auxiliar José Nuno dos Reis Pedroso de Lima 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 980/2009 Nomeação da licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 981/2009 Nomeação, após concurso, do licenciado Luís Manuel Padinha Rosado na categoria de assessor jurídico principal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 982/2009 Nomeação na categoria de chefe de secção, de Lucinda das Neves Ferraz Pereira da Cunha, após concurso interno de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 983/2009 Nomeação na categoria de assessor dos licenciados João Manuel Ramos Jorge e Pedro Jorge de Jesus Bogalho 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 984/2009 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe, da licenciada Maria Isabel Martins Canas, após concurso interno de acesso geral 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 985/2009 Nomeação na categoria de técnicos superiores principais após concurso interno de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 986/2009 Nomeação de Rosália Maria Assis Preto da Silveira, como assessora principal, na sequência de concurso 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 987/2009 Nomeação de Antónia Maria Simão da Silva e Serpa, Eduarda Maria Pereira Gonçalves Correia Saraiva, Katia Tatiana Ferreira Blanco da Cruz Silva e de Cristina Maria Borges Saraiva como assessoras, na sequência de concurso 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 988/2009 Despacho de provimento 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 989/2009 Nomeações do conselho directivo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 990/2009 Despacho nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 991/2009 Despacho nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 992/2009 Despacho de substituição nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do CPA 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 1/2009 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Academia dos Pequenitos - ATL, Centro de Estudos e Organização de Eventos, Lda. 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 993/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 994/2009 Nomeação nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro Estagiário da carreira de Inspector Superior 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 995/2009 Nomeação definitiva de Inácio Augusto Carneiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 996/2009 Nomeação definitiva de Rosalina Maria Castanho Borges 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 997/2009 Promoção, por mérito excepcional, de Paulo Gumercindo Santos Alves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 998/2009 Nomeação definitiva na carreira de inspector superior 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 999/2009 Nomeação definitiva de Pedro Miguel Gomes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1000/2009 Nomeação definitiva de Maria Helena Pereira Dias Martins Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1001/2009 Nomeação definitiva de Maria Alexandra Fernandes Dionísio 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1002/2009 Nomeação definitiva 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1112/2009 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para provimento de 46 lugares de Enfermeiro, da Carreira de Enfermagem 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1113/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de cinco lugares de enfermeiro especialista para a área de reabilitação da carreira de enfermagem 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1114/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para preenchimento de 20 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Declaração de Rectificação n.º 62/2009 Transferência de pessoal de enfermagem para ARS Norte, I. P./SRS Braga - enfermeira graduada Ana Sofia Carvalho Martins Ribeiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 59/2009 Passagem ao regime de mobilidade especial de Irene Dias Ferreira Antunes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 60/2009 Mobilidade interna da enfermeira graduada Cristina Maria Antunes Agostinho 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 61/2009 Autoriza a transferência de Edite da Conceição Capucho Lopes do DGRS 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 62/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Vera Filipa Garcia Barrento Mateus 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 63/2009 Autorização de acumulação de funções docentes da enfermeira graduada Maria Idalina Vieira Monteiro Costa Redinha 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 64/2009 Autoriza a acumulação de funções ao enfermeiro Joaquim Filipe Silva Carreira no período de 1 de Agosto a 26 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1003/2009 Nomeação de Ana Isabel Simões Amaro na categoria de técnico superior de 2.ª classe do regime geral 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1004/2009 Transferência do AAP João António Branco Mendes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1005/2009 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Maria da Conceição Antunes Martins 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 65/2009 Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Licínia Maria Malo Ribeiro Tomás do quadro de pessoal do Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Viseu 3 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 66/2009 Nomeados assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., através de concurso interno de acesso limitado, Adélia Maria Rosa Martins Salgado, entre outros 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 67/2009 Nomeados na sequência de concurso interno de acesso limitado assistentes administrativos principais, do quadro de pessoal desta ARS, Patrícia da Silva Saldanha Ferreira, entre outros 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1006/2009 Autorizada a reclassificação do assistente administrativo principal José Carlos Marques Ramos como técnico de informática, nível 1, com efeitos à data do despacho, para o Centro de Saúde de Benfica 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1007/2009 Nomeada na categoria de técnica principal de análises clínicas Irene Maria Vintém Rodrigues a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, precedendo concurso 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1008/2009 Autorizada a acumulação de funções da enfermeira graduada Filipa Silveira Machado de Soveral Rodrigues do quadro da Maternidade Dr. Alfredo da Costa em regime de dezanove horas semanais para o Centro de Saúde de Santo Condestável 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1009/2009 Por despacho da Ministra da Saúde de 31 de Outubro de 2008, foi autorizada a exoneração a seu pedido do cargo de delegada de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo a chefe de serviços da carreira médica de saúde pública a licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, com efeitos a 31 de Outubro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1010/2009 Por despacho da Ministério da Saúde de 31 de Outubro de 2008, foi autorizada a nomeação da assistente graduada da carreira médica de saúde pública licenciada Maria Manuela Geraldes Lucas para o cargo de delegada de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 de Novembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1011/2009 Autoriza a exoneração a seu pedido do cargo de delegado de saúde regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo o chefe de serviços da carreira médica de saúde pública licenciado José Joaquim Monteiro Júnior, com efeitos a 1 de Novembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1012/2009 Nomeação na categoria de técnico principal, área de terapia ocupacional, da carreira de TDT, de Maria do Céu Silva Vieira Jorge e Pedro Jorge Bargão Rodrigues para o Centro de Saúde de Torres Novas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1013/2009 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Benavente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1014/2009 Nomeação de João Carlos Neves da Glória Teixeira na categoria de técnico de 1.ª classe, carreira de TDT, área de fisioterapia, para o C. S. de Ourém, após concurso interno de acesso circunscrito 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1015/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Idalina Clara Simão de Oliveira Martins e Norvinda Nogueira Pinhão, para o Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1115/2009 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico especialista de 1.ª classe da carreira TDT - área de saúde ambiental 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 68/2009 Transferência da assistente administrativa Iolanda Maria Marques Caseiro Negreiros Cruz 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1016/2009 Mobilidade interna - Judite da Soledade Gonçalves Ramos dos Reis - auxiliar de apoio e vigilância 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1017/2009 Maria Emília Cantigas Ramos, auxiliar de apoio e vigilância - mobilidade interna 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 69/2009 Nomeação de Paulo Jorge Rodrigues Marques Pereira na categoria de técnico especialista 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 70/2009 Nomeação do assistente hospitalar de cardiologia Dr. Manuel Carvalho Rodrigues 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 71/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de António Serafim Reis Sousa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1116/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 1117/2009 Lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 72/2009 Colocação em mobilidade especial voluntária de Dília da Costa Cabral 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1018/2009 Autorizado o regime de trabalho de semana de quatro dias à assistente hospitalar de psiquiatria Lucília Eduarda Abrantes Bravo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1118/2009 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista de reabilitação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1119/2009 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1120/2009 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 1121/2009 Concurso interno geral de provimento para assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1122/2009 Pedido de exoneração da função pública da assistente de ginecologia/obstetrícia Ana Paula Marques Maia Casqueiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 73/2009 Cessação do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais do assistente de anestesiologia Eduardo Manuel Torres Dias Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 74/2009 Passagem à situação de mobilidade especial voluntária de Maria Alice Jesus Pedro da Costa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 75/2009 Exoneração do assistente graduado de oftalmologia António Manuel Santos de Melo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 76/2009 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de auxiliares de acção médica principais 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1123/2009 Autoriza Maria Lucinda Amaral Lopes Ferreira a regressar ao serviço após licença sem vencimento 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1124/2009 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Sílvia Cristina de Oliveira Barrocas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1125/2009 Concurso interno geral de ingresso de dois lugares de assistente administrativo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 77/2009 Maria Odete Lucas - promoção a técnica superior principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 1019/2009 Nomeação de Ana Margarida Loureiro de Almeida como enfermeira especialista em Enfermagem na Comunidade, após concurso interno geral de acesso 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 1020/2009 Requisição da enfermeira Maria Teresa Filipe Rodrigues 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 63/2009 Rectificação do aviso n.º 28638/2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 78/2009 Nomeação de operário qualificado principal - carpinteiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 1126/2009 Concurso institucional interno geral para provimento de um lugar de chefe de serviço de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1127/2009 Concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 79/2009 Nomeação de Maria do Rosário Chumbo Domingos e Amaro e do Rui Nuno Machado Guimarães, na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1128/2009 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Francisco João de Sousa & Filho, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua da Piçarra, 13, em Monforte 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1129/2009 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade SOFARIMEX - Indústria Química e Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Avenida das Indústrias, em Agualva-Cacém 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1130/2009 Autorização para trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Rangel, Distribuição e Logística, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua dos Tractores, no Montijo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1021/2009 Nomeação do director do Centro de Saúde Pública doutor Gonçalves Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 1022/2009 Nomeação do licenciado Nelson José Fonseca Matias para presidir à comissão permanente do programa TEIP2 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1023/2009 Reclassificação e transferência de Maria Teresa Sacramento Nobre Silva Rosa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 1024/2009 Reclassificação da telefonista Anabela Lopes Dias Cubal para assistente administrativa da carreira de assistente administrativo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1025/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1026/2009 Regresso ao serviço de Maria Henriqueta Campos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1027/2009 Regresso ao serviço de Deolinda da Costa e Silva 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1028/2009 Reclassificação profissional de Arlete Gonçalves Pires Gomes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1029/2009 Reclassificação profissional de Dora Cristina Sequeira Feijão Caiola 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1030/2009 Reclassificação profissional de Maria José Simões Pereira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1031/2009 Reclassificação profissional de Idalina Faria da Silva Pinheiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1032/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1033/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1034/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1035/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1036/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1037/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1038/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1039/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1040/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1041/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1042/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1043/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1044/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1045/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1046/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1047/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1048/2009 Classificação profissional de Luísa Maria Trindade Coelho Guardado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1049/2009 Classificação profissional de Luís Veríssimo Cardoso Alves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1050/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1051/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1052/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de chefe de serviços de administração escolar dos quadros distritais de vinculação do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1053/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1054/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1055/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1056/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1057/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1058/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1059/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1060/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1061/2009 Classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 64/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 65/2009 Publicação de classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 66/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 67/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 68/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 69/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 70/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 71/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 72/2009 Publicação da classificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 1131/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares Aviso n.º 1132/2009 Equiparação a bolseiro - ano lectivo de 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 1133/2009 Nomeação de professores titulares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 1062/2009 Rescisão de contrato 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 1134/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 1135/2009 Docentes nomeados para a categoria de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 1063/2009 Nomeação para professor titular - concurso extraordinário 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Louvor n.º 12/2009 Louvor ao professor Manuel Pedro Mendes Folhadela e Costa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 1064/2009 Nomeação de docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 1136/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 1065/2009 Nomeação de professores titulares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 1137/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 1066/2009 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 1138/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 1139/2009 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 1140/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Declaração de Rectificação n.º 73/2009 Rectifica o aviso n.º 25 355/2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 1141/2009 Licença sem vencimento de 90 dias 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1142/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 74/2009 Nomeação dos professores titulares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 1143/2009 Nomeação de professores titulares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 1067/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar de 2008-2009, dos professores colocados nas escolas do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 1144/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 2007-2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso n.º 1145/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos deste Agrupamento de Escolas, referente a 31 de Agosto de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Despacho n.º 1068/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, para o ano lectivo de 2007-2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 1146/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Declaração n.º 2/2009 Anulação do Despacho n.º 26241/2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 1147/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2008 do pessoal docente da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 1069/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 1148/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 1149/2009 Rescisão de Contrato Individual de Trabalho 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 1150/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 1070/2009 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 1151/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Louvor n.º 13/2009 Louvor de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Louvor n.º 14/2009 Louvor de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Despacho n.º 1071/2009 Nomeação de professor titular extraordinário 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração de Rectificação n.º 75/2009 Rectificação do despacho n.º 32 333/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 1072/2009 Homologação de contratos de professores - 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 1152/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Agosto de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 1153/2009 Homologação e cabimentação dos contratos administrativos de provimento e a termo resolutivo certo de docentes, efectuados no período entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 1073/2009 Nomeação na categoria de professor titular 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso (Extracto) n.º 1154/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 1074/2009 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1155/2009 Publica a lista de antiguidade 2008 do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 1156/2009 Homologação de contratos de pessoal docente de 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 1157/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 1158/2009 Afixação a lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 1159/2009 Homologação de contratos 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 1160/2009 Homologação de contratos do ano lectivo 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 1161/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 1075/2009 Nomeação de Professores Titulares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 1076/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento da Professora Marta Gonçalves da Costa - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 1077/2009 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado do auxiliar de acção educativa Luís Eduardo Couto Casimiro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 1078/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Declaração de Rectificação n.º 76/2009 Rectificação - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 1162/2009 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 1163/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 1079/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular, para o ano lectivo 2007-2008 de acordo com o ponto 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 1080/2009 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, por urgente conveniência de serviço 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso (Extracto) n.º 1164/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 1081/2009 Nomeação da professora titular Luísa Marcelo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Declaração de Rectificação n.º 77/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, n.º 97, 2.ª série, de 20 de Maio de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Aviso n.º 1165/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 1166/2009 Lista de antiguidade de docentes referente a 31 de Agosto de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso n.º 1167/2009 Abertura de concurso a director da escola 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 1082/2009 Homologação de contratos de docentes relativos ao ano 2006-2007 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 1083/2009 Homologação de contratos de docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 1084/2009 Nomeação em lugar de professor titular 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 1085/2009 Nomeação em lugar de professor titular 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 1086/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente referente a 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 1087/2009 Homologação de contratos do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Aviso n.º 1168/2009 Aviso de homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Aviso n.º 1169/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Damião de Góis 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 1170/2009 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Agosto de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 1171/2009 Homologação C. I. T. (PND) 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 1088/2009 Transferências dos docentes do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 1089/2009 Nomeação de chefe de serviços 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 1090/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 1091/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 1092/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 1172/2009 Anulação do aviso (extracto) n.º 3719/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 1093/2009 Nomeação da assistente de administração escolar principal para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 1173/2009 Publicação do contrato administrativo para o grupo 290, celebrado e homologado para o ano lectivo de 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 1174/2009 Contrato administrativo de serviço docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1175/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano de 2008-2009 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 1176/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho n.º 1094/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho n.º 1095/2009 Rectificação da lista de titulares já publicada 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho n.º 1096/2009 Contratos homologados 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 1177/2009 Alteração de escalão e índice remuneratório 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Louvor n.º 15/2009 Louvor a Maria João C. Gomes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Louvor n.º 16/2009 Louvor a Maria Manuela Cabrita 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho n.º 1097/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Despacho (Extracto) n.º 1098/2009 Nomeação da chefe de Serviços dos Administração Escolar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 1099/2009 Homologação de contratos de serviço docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1100/2009 Determina a renovação da designação para chefiar a Equipa de Apoio à Modernização e Desenvolvimento Educativo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1101/2009 Exonerada a seu pedido do respectivo quadro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1102/2009 Nomeação em regime de substituição 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 1103/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 1178/2009 Nomeação de professores titulares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Gavião Despacho n.º 1104/2009 Exoneração da docente do 1.º ciclo Maria Filomena Bairrão Prates da categoria de professora titular, cuja nomeação foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008, devido ter sido destituída do concurso de professores titulares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 1179/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1180/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 1105/2009 Despacho da presidente do conselho executivo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 1106/2009 Despacho da presidente do conselho executivo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 1107/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 1108/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 1109/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 1110/2009 Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 22 de Junho, referentes ao ano escolar de 2007-2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Anúncio n.º 204/2009 Citação dos contra-interessados no processo sob o n.º 494/08.6BELSB, que se encontra pendente na 3.ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, em que são autora Maria Helena Martins de Brito Rodrigues Gião e autoridade demandada Ministério da Educação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 1111/2009 Nomeação da licenciada Nídia Maria Guimarães Carvalho d' Ascenção Rocha na categoria de inspectora superior da carreira técnica superior de inspecção da educação 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 78/2009 Rectificação do despacho normativo n.º 58/2008 - Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1112/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, para ser ministrado nessa Universidade 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1113/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Empreendedorismo Organizacional na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1114/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1115/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em técnicas de gerontologia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, para funcionar nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1116/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1117/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1118/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo na Universidade de Aveiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1119/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, para funcionar nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1120/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Comercial na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1121/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1122/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1123/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), para funcionar nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1124/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1125/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar no Instituto Politécnico de Leiria 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1126/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Restauração 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1127/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, para funcionar nesse Instituto; 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1128/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística na FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, entidade instituidora do ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para funcionar nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1129/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, entidade instituidora do ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para funcionar nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1130/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em desenvolvimento de produtos multimédia no ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto), para ser ministrado nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1131/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1132/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Universidade dos Açores 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1133/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Informática na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1134/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu, para funcionar nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1135/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para funcionar nesse Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1136/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas, Manutenção e Automação na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 1137/2009 Reclassificação da telefonista Isabel Maria Ramos Jerónimo Palos, para a categoria de assistente administrativo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 1138/2009 Reclassificação da auxiliar administrativa, Susana Cristina Nunes Correia Ventura, para a categoria de assistente administrativo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1139/2009 Nomeação de funcionário 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 1140/2009 Nomeação do licenciadoo Eduardo Manuel Zagalo Coimbra Arêde na categoria de técnico superior principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 1141/2009 Nomeação definitiva de Célia Maria Martins Mexia Heitor, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 1142/2009 Nomeação definitiva de Filipe Armando Valente Ferreira, precedendo concurso, na categoria de assessor 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1143/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1144/2009 Substituição do director do IGESPAR, I. P., nos dias 23 e 24 de Outubro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1145/2009 Nomeação de Maria José Travassos de Almeida de Jesus Bento, António Gil Ramos Nunes e Carlos Alberto da Costa Henriques Barradas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1146/2009 Transferência de Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1147/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como técnica superior de 1.ª classe no quadro de pessoal do ex-Instituto Português de Museus, com vista a reclassificação, de Maria Carmen Soares Lopes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1148/2009 Nomeação definitiva da estagiária da carreira técnica superior Maria Alexandra Lynce Costa Pais Freitas no quadro de pessoal do ex-IPM 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1149/2009 Promoção independentemente de concurso da técnica superior principal Ana Sofia Soares Caldeira Patrão 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1150/2009 Promoção independentemente de concurso do vigilante recepcionista Humberto Filipe Simões Rendeiro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1151/2009 Promoção independentemente de concurso da técnica profissional principal Maria Guilhermina de Jesus Costa Santos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1152/2009 Promoção independentemente de concurso da vigilante-recepcionista de 2.ª classe Maria Filomena Ramalho Borges de Mira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1153/2009 Promoção independente de concurso do técnico superior de 2.ª classe Albino Flávio Cabral Bessa Vaz Vieira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1154/2009 Promoção, independentemente de concurso, do vigilante-recepcionista Paulo Jorge Bento Alves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1155/2009 Promoção independente de concurso da conservadora de 1.ª classe Dina Maria Serra Caetano Dimas 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal Constitucional Declaração de Rectificação n.º 79/2009 Rectifica o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 445/2008, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 1156/2009 Promoção a assessor principal de biblioteca e documentação de Cristina Maria Gonçalves Neves da Silva Cardoso 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 1157/2009 Nomeação de três assessores principais da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extracto) n.º 1181/2009 Renovação da comissão de serviço de dirigente 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 1158/2009 Informatização de jurisprudência 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 205/2009 Insolvência de Carlos Manuel Reis Carvalho, NIF 135623596, referente aos autos de insolvência n.º 2474/08.2TBABF 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 206/2009 Sentença - processo n.º 1755/08.0TBAMT 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 207/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1226/08.4TBAND 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 208/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 12127-D/1993 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 209/2009 Por sentença proferida em 5 de Dezembro de 2008, às 14 horas e 30 minutos, foi declarada insolvente EDIBRUZENDE - Sociedade de Construção, Lda., no processo de insolvência n.º 7782/08.0TBBRG 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 210/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3298/08.2TJCBR 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 211/2009 Sentença de insolvência nos autos n.º 1147/08.0TJCBR 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 212/2009 Declaração em estado de insolvência da firma NITÓQUI - Exportação e Importação, Lda., com sede na Avenida de São Jorge, 691, Fafe, no processo n.º 2252/08.9TBFAF 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 213/2009 Insolvência n.º 3538/08.8TBGMR - Publicidade do encerramento do processo 0 13/01 3.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 214/2009 Insolvência (apresentação) n.º 4641/08.0TBGMR 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 215/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1452/08.6TYLSB 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 216/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 724/07.1TYLSB 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 217/2009 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 1471/08.2TYLSB. Insolvente: TECNICELULAR - Telecomunicações, Informática e Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 13/01 3.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 218/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 758/08.9TYLSB 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 219/2009 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 7560/07.3TBMTS 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 220/2009 Prestação de contas n.º 1547/07.3TBOVR-B 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 221/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1607/08.3TBPFR 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 222/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3747/08.0TBPRD 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 223/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 773/06.7TBPCV 0 13/01 3.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 224/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2592/08.7TBPNF 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 225/2009 Convocação da assembleia de credores a que alude o artigo 156.º do CIRE - processo n.º 78/08-9TBPNC - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 226/2009 Declaração de insolvência e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1274/07.1TBPBL 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 227/2009 Citação de credores na prestação de contas da falência de Abreu & Irmão, Lda. - processo n.º 20/04.6TBPTL-J 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 228/2009 Rectifica o anúncio da insolvência n.º 517/08.9TBPTG 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 229/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1601/07.1TBPMS 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 230/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - n.º 874/08.7TBPMS 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 231/2009 Prestação de contas (liquidatário) - n.º 874/08.7TBPMS-B 0 13/01 3.ª link
008 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 232/2009 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 518/08.7TBVFR-C em que é insolvente ELECTRO 31 - Instalações Eléctricas, Lda. 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 233/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3046/08.7TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 234/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 3826/08.3TBSXL 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 235/2009 Insolvência n.º 4593/08.6TBVLG 0 13/01 3.ª link
008 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 236/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3570/08.1TBVCT 0 13/01 3.ª link
008 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 237/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3772/08.0TJVNF 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 238/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 794/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/01 3.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 239/2009 Processo n.º 431/06.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 240/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 753/08.8TYVNG 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 241/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 500/07.1TYVNG 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 242/2009 Aprovação do plano de insolvência de FAPOBOL - Fábrica Portuense de Borracha, S. A., número de identificação fiscal 500109222, processo n.º 96/08.7TYVNG 0 13/01 3.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 243/2009 Declaração de insolvência de Carla Cristina Mourão Martins - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1894/08.7TBVRL 0 13/01 3.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 244/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1283/08.3TBVVD - AFIAVERDE - Afiamentos e Rectificações, Lda. 0 13/01 3.ª link
008 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 245/2009 Processo n.º 3294/08.0TBVIS - insolvência 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 246/2009 Insolvência n.º 258/08.7 TBVZL 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 247/2009 Insolvência n.º 253/07.3 TBVZL 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1159/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de chefe de secção de Maria Beatriz Barbosa Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1160/2009 Reclassificação profissional, Vítor Manuel Palmeiro Mendonça 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1161/2009 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Antónia Correia Xarouco Soares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1162/2009 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Maria Armanda Pereira Marques 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1163/2009 Reclassificação profissional do técnico superior de 2.ª classe licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1164/2009 Nomeação, precedendo concurso, como assessora principal da licenciada Maria Celeste Mendes Rodrigues 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 62/2007 Reclassificação profissional para a carreira técnica superior, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de funcionários da justiça que exercem cargos dirigentes em unidades orgânicas da Direcção-Geral da Administração da Justiça e que adquiriram habilitações académicas adequadas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 80/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do procurador da República licenciado José Carlos Vilaça Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Despacho n.º 1165/2009 Subdelegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 17/2008-R Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 17/2008-R - altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro 0 13/01 3.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 18/2008-R Norma Regulamentar 18/2008-R - Regula o reporte de informação para efeitos de supervisão pelas Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões 0 13/01 3.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 19/2008-R Norma regulamentar n.º 19/2008-R - altera a norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 81/2009 Criação do curso de especialização em Gestão 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1166/2009 Delegação de competências - Prof. Doutor Juan Mozzicafreddo 0 13/01 3.ª link
008 Ordem dos Advogados Edital n.º 37/2009 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Nuno Alves Pimenta 0 13/01 3.ª link
008 Ordem dos Médicos Regulamento n.º 14/2009 Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Médicos 0 13/01 3.ª link
008 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 15/2009 Alteração do Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas 0 13/01 3.ª link
008 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 6/2008 Regulamento da CMVM n.º 6/2008 - entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços (alteração ao Regulamento da CMVM n.º 4/2007) 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1167/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Ana Cristina Raimundo dos Santos Marques, na sequência de reclassificação profissional 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 1168/2009 Equiparação a bolseiro no País a vários docentes 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 1169/2009 Nomeação da técnica superior (estagiária) Carla Guedes Oliveira Leitão Borges 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 1170/2009 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação Luís Alexandre de Sousa Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 1171/2009 Nomeação do técnico profissional de 1.ª classe de secretariado Otília Maria Almeida Barbosa 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 1172/2009 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1173/2009 Nomeação do júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor, ramo de Estudos Portugueses, especialidade Língua Portuguesa - Comunicação e Tecnologias, requeridas pela mestre Helena Bárbara de Sousa Montes Rodrigues Marques Dias 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1174/2009 Nomeação do júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor, ramo de Literatura - Estudos Portugueses, especialidade Literatura Portuguesa, requeridas pelo mestre Gabriel Rui de Oliveira e Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1175/2009 Nomeação do júri das provas públicas para a obtenção do grau de doutor, ramo de Ciências da Educação, especialidade Pedagogia e Educação Intercultural, requeridas pela mestra Ana Maria da Conceição Maduro Soares de Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1176/2009 Pena de demissão da assistente administrativa especialista do quadro de pessoal não docente Maria de Lurdes Dominguez Moreira Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1177/2009 Mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente administrativa principal do quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta, Maria Amélia Lopes Fernandes Dias 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1178/2009 Cessação do exercício de serviço docente, em regime de acumulação, com efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2008 do Doutor Carlos Tavares Ribeiro 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1179/2009 Reclassificação de Laudalina Rosa Ponte Medeiros Esteireiro como técnica superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1180/2009 Reclassificação de Delfina Furtado Mota como técnica superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1181/2009 Reclassificação de António Manuel Almeida Duarte como técnico superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1182/2009 Despacho de Reclassificação de João Carlos Madruga da Silva Santos como Especialista de Informática, grau 1, nível 1 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1183/2009 Reclassificação de Maria da Graça Carreiro Pinheiro Cavaco como técnica superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1184/2009 Despacho de Reclassificação de Sandra Paula Ribeiro da Rosa como Assistente Administrativo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1185/2009 Reclassificação de Andreia Isabel Ribeiro da Rosa Pereira como técnico superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1186/2009 Despacho de Reclassificação de Isabel do Rosário Pacheco Feleja como Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 6/2009 Celebração de contrato com o mestre Rui Miguel F. Cintra 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 7/2009 Autoriza o contrato como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, para a Escola Superior de Educação da mestre Joana de Carvalho F. Lessa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 8/2009 Contrato como professor auxiliar com exclusividade do Doutor António Jorge Peres Matias - FE 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 9/2009 Renovação de contrato como assistente convidado com exclusividade do mestre Emílio José da Conceição Ferreira Rebelo - FE 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 10/2009 Renovação do contrato do licenciado António Carlos Camilo de Lacerda 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 11/2009 Contrato como equiparada a assistente do 1.º triénio, acumulação 20 %, da mestre Paula Sofia Coelho Paiva - ESE 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 12/2009 Contrato como equiparada a assistente do 1.º triénio, acumulação 50 %, da licenciada Maria de Los Llanos Garcia Medina - ESGHT 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1187/2009 Licença sem vencimento da Doutora Ana Isabel Candeias Dias Soares 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1188/2009 Exoneração da técnica profissional de 2.ª classe Cristina Isabel Coelho Serra Apolónia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1189/2009 Nomeação definitiva da Doutora Elisabete Maria Melo Figueiredo como professora auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1190/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1191/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Rui Miguel Ferreira Roda como professor auxiliar convidado a tempo parcial, 50% 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1192/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1193/2009 Nomeação definitiva do Doutor Jorge Augusto Fernandes Ferreira como professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1194/2009 Nomeação definitiva da Doutora Celeste Maria Dias de Amorim Varum como professora auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1195/2009 Contratos administrativos de provimento do mestre José Luís Sá e da licenciada Ana Paula Mendes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro Edital n.º 38/2009 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 6 - Química do quadro de professores da Universidade de Aveiro 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1196/2009 Contrato individual de trabalho da licenciada Marta Susana Matos Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1197/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 13/2009 Renovação do contrato de Fernando Costa e Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 14/2009 Renovação de contratos de Fernando Miguel Costa e Lígia Abrunheiro 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1198/2009 Nomeação definitiva do Doutor Luís Manuel Duarte Gomes Patrício, professor auxiliar, na mesma categoria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1199/2009 Nomeada definitivamente na categoria de professora auxiliar Anabela Antunes Almeida 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1200/2009 Doutora Maria Eugénia Neto Ferrão da Silva Barbosa, professora auxiliar, nomeada definitivamente na mesma categoria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1201/2009 Nomeia Maria de Fátima Amaro Antunes e Maria Lucinda Santos Vide Matias definitivamente na categoria de operária qualificada principal da carreira de costureira, após concurso interno de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1202/2009 Reclassificação do licenciado Carlos José Miraldes da Costa como técnico superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1203/2009 Nomeação definitiva de duas técnicas profissionais principais de BD, após concurso interno de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1204/2009 Reclassificação da licenciada Marta Manuela Santos Matias como técnica superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1205/2009 Nomeação de oito técnicos profissionais principais, após concurso interno de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1206/2009 Nomeação de cinco técnicos profissionais especialistas, após concurso interno de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1207/2009 Nomeação definitiva na mesma categoria do Doutor Paulo Eduardo Maia de Carvalho, professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1208/2009 Nomeação do Doutor Paulo Jorge Lopes de Moura, professor auxiliar, definitivamente na mesma categoria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1209/2009 Nomeia Amélia Maria de Jesus Pombo Santos Marques técnica profissional principal de museografia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1210/2009 Nomeação da Doutora Maria João Leitão Simões Areias Pereira, professora auxiliar, definitivamente na mesma categoria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1211/2009 Nomeação das licenciadas Maria Fernanda Branco Leirião Miranda Saraiva e Sandra Marques Pinto como técnicas superiores de 1.ª classe de BD 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1212/2009 Nomeação de Júlio Manuel Sant'Ana Pina Bicho como técnico especialista principal 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1213/2009 Nomeia técnicos profissionais principais Filipe António Fazendeiro Santarém e Luís Miguel Couto Gonçalves 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1214/2009 Nomeação da Doutora Helena Maria Batista Alves, professora auxiliar, definitivamente na mesma categoria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 80/2009 Rectificação do despacho 32068/2008, onde se lê «da Estrutura Central» deve ler-se «da Faculdade de Letras» 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 81/2009 Rectificação do despacho 32063/2008, onde se lê «da Estrutura Central» deve ler-se «da Faculdade de Letras» 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1215/2009 Promoção da licenciada Susete Maria Lopes Araújo como assessora principal da Faculdade de Letras 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1216/2009 Contratação da licenciada Sónia Pereira Casaleiro, como técnica Superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Direito 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1217/2009 Contratação do licenciado Luís Filipe Baptista Martins, como técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Farmácia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1218/2009 Contratação de Carla Sofia Simões Fernandes como técnica administrativa em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1219/2009 Contratação da licenciada Sara Isabel Duarte Neto da Costa, como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1220/2009 Contratação do licenciado Nuno Miguel Almeida Pinto como técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1221/2009 Contratação de Olga Maria Pedrosa Ralha Terreiros como técnica administrativa em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1222/2009 Contratação da licenciada Ana Catarina Almeida Machado como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1223/2009 Contratação do licenciado Filipe Rafael Pereira da Rocha como Técnico Superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1224/2009 Contratação da Licenciada Ana Maria de Resende Tropa Xavier de Basto Goulão Machado como Técnica Superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1225/2009 Contratação de António Pedro Ferreira Martins como técnico administrativo em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1226/2009 Contratação da licenciada Márcia Andreia Canas Rodrigues como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1227/2009 Contratação da licenciada Cecília da Conceição Santa Machado como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Farmácia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1228/2009 Contratação da licenciada Isabel Carvalho Seco, como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Faculdade de Farmácia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1229/2009 Contratação da licenciada Sílvia Antunes Moreno Nolan como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1230/2009 Contratação de Elisabete Rodrigues Cardoso como técnica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1231/2009 Contratação do licenciado Leonardo dos Santos Vicente como técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1232/2009 Contratação do licenciado Filipe Miguel Félix Duque Ferreira Noro como técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1233/2009 Contratação da licenciada Sónia Marlene de Jesus Filipe como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1234/2009 Contratação da licenciada Mariana de Almeida Correia como técnica superior, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1235/2009 Renovação do contrato da assistente convidada Maria Cristina Santos Monteiro Januário da Faculdade de Psicologia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1236/2009 Contratação do licenciado José Manuel Cardoso da Costa como professor catedrático convidado em acumulação com a pensão de aposentação da Faculdade de Direito 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1237/2009 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria do Rosário de Carvalho Nunes Manteigas e Moura Pinheiro, da Faculdade de Psicologia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1238/2009 Contratação da licenciada Ana Lúcia Pereira Saraiva como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 1239/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Amália Maria Esteves de Sousa Fangueiro para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Físicos e Financeiros dos Serviços Administrativos 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1182/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Luís Miguel Zorro Bandeira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1240/2009 Concede licença sabática ao Doutor João Álvares de Oliveira Bernardo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1241/2009 Concede licença sabática ao Doutor José Filipe Moreira Rocha da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1242/2009 Interrupção de licença sabática da Doutora Esmeralda de Jesus Ratinho Lopes Arranhado Ramalho 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1243/2009 Prorrogação do contrato da assistente Lúcia Maria do Rio Nogueira Pinto 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1244/2009 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria do Rosário Conceição Mira de Carvalho como professora auxiliar convidada a 50 % 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1245/2009 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Manuel Salvado Capela e Silva como professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1246/2009 Revogada a licença sabática do Doutor António Manuel de Oliveira Coelho Murilhas 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1247/2009 Prorrogação de contrato do assistente Fernando Paulo de Sousa e Sá Correia Marques 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1248/2009 Doutor Jost Heintzenberg admitido como professor catedrático convidado a título gracioso 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1249/2009 Prorrogação do contrato da assistente Patrícia Andreia da Silva Filipe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1250/2009 Concedida licença sabática ao Doutor Pedro Damião de Sousa Henriques 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1251/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José António Paulo Mirão 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1252/2009 Nomeação definitiva do Doutor Paulo de Jesus Infante dos Santos como professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1253/2009 Concedida licença sabática ao Doutor Luís Manuel Pais da Silva Dias 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1254/2009 Contratação dos Doutores Vicenta Maria Elisa Buforn Peiró, Adrian Bejane e João Alexandre Medina Corte-Real como professores catedráticos convidados a título gracioso 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1255/2009 Nomeação definitiva da doutora Maria João Pires de Bastos Cabrita, como professora auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1256/2009 Nomeação definitiva, do doutor José Fernando Borges, como professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1257/2009 Nomeação definitiva do doutor Alfred Stadler, como professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1258/2009 Contratos administrativos de provimento de vários docentes convidados 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1259/2009 Contrato administrativo de provimento da mestre Ana da Fonseca Ataíde Castel-Branco Tamen como professora auxiliar convidada 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1260/2009 Contrato administrativo de provimento de Maria do Céu Guerra de Oliveira e Silva como professora auxiliar convidada 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1261/2009 Contrato administrativo de provimento da Doutora Marta Sequeira Carneiro como professora auxiliar convidada 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1262/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Etienne Marie Joseph Lamaison como professor auxiliar convidado 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1263/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Miguel Rocha de Sousa como professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1264/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Jarrett Mark Butler como assistente convidado a 40% 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1265/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Álvaro Borges Abel como professor auxiliar 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 82/2009 Rectificação referente a Maria Dulce Alfaiate Caldeira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 83/2009 Rectificação do despacho referente à mestre Maria Helena Godinho Vieira Monteiro 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 84/2009 Rectifica o despacho referente ao licenciado Claus Nymark 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1183/2009 Abertura de concurso de chefe da Divisão de Obras e Manutenção da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1266/2009 Celebração de dois contratos individuais de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Cátia Miguel e Carla Jorge 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1267/2009 Publicação da nomeação como técnico superior assessor, precedida de concurso, da funcionária Maria José Clarinha da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1268/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Pedro Marujo do Canto 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1269/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Isabel Fornelos 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1270/2009 Nomeação como técnico profissional de 1.ª classe, precedida de concurso, da funcionária Maria Leonor Dias da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1271/2009 Celebração de Contrato Individual de Trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Rui Teigão 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1272/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Cláudio Manuel Ribeiro Pina Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1273/2009 Nomeadas definitivamente, na sequência de reclassificação profissional, Ana Cristina Mesquita Queirós, Fernanda Maria Mendes Lopes Ferreira, Maria Júlia da Silva Marques Barata Duarte, Filomena Maria Dias Marçal Ramos, Sandra Cristina do Espírito Santo Correia Marques e Tânia Ribeiro Pinto da Cruz Lampreia Correia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1274/2009 Renovação do contrato entre esta Faculdade e o licenciado Ricardo João Andrade Amaro 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1275/2009 Nomeação de Maria João Lopes de Almeida Silva Antunes, como técnica profissional de 1.ª classe (BD) 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1276/2009 Natividade de Fátima Fernandes nomeada chefe de secção 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1277/2009 João Pedro Correia Peso Vaz Valente nomeado técnico profissional principal (BD) 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1278/2009 Nomeação de Raquel Gomes Delgado como técnica profissional principal (BD) 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1279/2009 Nomeação de Isabel Margarida Faria Camacho Silva Castro como assistente administrativa especialista 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1280/2009 Nomeação de Dália Cristina de Barros Marinho como chefe de secção 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1281/2009 Nomeação de Isaura Pereira Frade de Almeida Figueiredo como chefe de secção 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1282/2009 Nomeação de Henrique Manuel Jerónimo Cunha como chefe de secção 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1283/2009 Nomeação de Alice de Nossa Senhora Martins Fernandes como chefe de secção 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1284/2009 Nomeação da licenciada Maria José Venâncio Cardoso e Silva Abreu como técnica superior principal 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1285/2009 Nomeação de Joaquim Morais Ramos Serrano como técnico de informática do grau 2, nível ii 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1286/2009 Nomeação de Pedro Miguel Simões Teixeira como técnico de informática do grau 1, nível ii 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1287/2009 Nomeação de Sandra Cristina Almeida Umbelino Rodrigues Ferreira como assistente administrativa especialista 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1288/2009 Licenciado Rui Manuel Godinho Pina nomeado especialista de informática, grau 1, nível iii 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1289/2009 Nomeação de Carlos Alberto Serrano Rolo como assistente administrativo especialista 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1290/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Pedro Augusto Viana Ramos 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1291/2009 Nomeação como técnicos superiores de 1.ª classe de Sónia Barroso, Cristina Lopes, Carla Catalão e Ricardo Cunha 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1292/2009 Nomeação de Rui Manuel Vieira da Fonseca como coordenador na Área de Desenvolvimento 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1293/2009 Nomeação como coordenador da carreira técnico profissional -Área de Biblioteca - Lucília das Dores Gonçalves Mateus 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1294/2009 Nomeação da assistente administrativa principal Ana Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1295/2009 Nomeação da assistente administrativa principal Helena Matos 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1296/2009 Contratação da técnica superior, grau 1, nível 1, Cristina Monteiro 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1297/2009 Contratação da auxiliar grau 2, nivel 2, Ana Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 85/2009 Rectificação da nomeação do técnico de informática José Seabra 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 86/2009 Rectificação da nomeação do técnico especialista João Gonçalves 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 1298/2009 Licenciada Elza Maria Rocha Vilarinho - nomeada definitivamente técnica superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1184/2009 Contrato por tempo indeterminado - bacharel Susana Maria Fonseca Sequeira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1185/2009 Contrato por tempo indeterminado da licenciada Elvira Maria Gonçalves Sousa Freitas 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1186/2009 Reclassificação de Elis Susana da Silva Fernandes Ferraz 0 13/01 3.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1187/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado da licenciada Teresa Maria Moura Portugal Norton Dias 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1299/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Maia e Ana Maria Almeida e do licenciado Nuno Araújo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1300/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Correia e José Bernardo Brilha 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1301/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nélson Lima 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1302/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Rocha 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1303/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Saraiva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1304/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, João Maia e Maria Manuela Palmeirim e do licenciado António Macedo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1305/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Goran Putnik e Rui Reis 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1306/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Susana Nunes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1307/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Figueiredo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1308/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Formosinho e Júlia Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1309/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Correia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1310/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis, Pedro Arezes, Luís Santos, Rui Ramos, Maria Conceição Paiva e José Machado 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1311/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis e Pedro Palhares 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1312/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Zhang Yulin e Salvatore Cosentino 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1313/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Beatriz Araújo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1314/2009 Anulada a dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Paula Alexandra Benesch 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1315/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Lúcia Maria Rodrigues, Maria do Céu Pinto e Pedro Manuel Palhares 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1316/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio César Viana 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1317/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Mota 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1318/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo José Lourenço 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1319/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Teixeira, Artur Cavaco Paulo (2), Goran Putnik, Luís Barbosa, Luís Rocha e Nuno Neves 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1320/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Assunção Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1321/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Salomé Osório 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1322/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1323/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Arménio Fontes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1324/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Alexandre Saraiva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1325/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Laurinda Ferreira Leite 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1326/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Lima 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1327/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Gomes Correia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1328/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Assunção Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1329/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Pereira 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1330/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Barbosa Lourenço 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1331/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Leandro Almeida, Paulo Lourenço, Artur Cavaco Paulo, João Maia e do Licenciado António Santarém (2) 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1332/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Filipe Mena e Maria Assunção Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1333/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Rui Luís Reis 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1334/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Vaz, Maria José Medeiros, João Alpuim, José Machado e João Mano 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1335/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Artur Mena 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1336/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Goran Putnik, Rui Reis e Nuno Sousa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1337/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Lourenço 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1338/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Maria Almeida e da licenciada Maria Joana Girante 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1339/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço e Rui Reis 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1340/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Lima 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1341/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Meijome 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1342/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Gomes Mota 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1343/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Faria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1344/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Lima e José Meijome 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1345/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria do Céu Pinto e José Meijome 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1346/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Bárbara Figueiredo e Cristina Matos 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1347/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Beatriz Pereira, Goran Putnik, José Meijome e José Alves 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Edital n.º 39/2009 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no grupo disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 87/2009 Rectificação parcial do texto do edital n.º 1267/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, a p. n.º 50578 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 88/2009 Rectificação parcial do texto do edital n.º 1268/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, a pp. n.os 50579 e 50580 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 89/2009 Rectifica parcialmente o texto do edital n.º 1270/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, a p. 50582 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 90/2009 Rectificação parcial do texto do edital n.º 1269/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, a p. n.º 50580 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 91/2009 Rectificação parcial do texto do edital n.º 1273/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, pp. 50585 e 50587 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1348/2009 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de Investigador-Coordenador do grupo disciplinar de Química Orgânica da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 40/2009 Subdelegação na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, Prof.ª Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating, da presidência dos júris de provas para a obtenção do título de agregado, de provas de doutoramento e de equivalência a doutoramento, no Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 92/2009 Rectificação parcial do texto do Edital n.º 1289/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2008, p. 50921 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 1188/2009 Exoneração de funcionário 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1349/2009 Nomeação da Dr.ª Patrícia da Natividade Antunes Paiva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1350/2009 Alteração do mapa de pessoal docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 41/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor Associado no grupo de disciplinas de Ciência e Tecnologia da Programação, da Secção de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1351/2009 Celebração de contrato, como assistente convidada, com a mestre Ana Filipa Silva de Castro Henriques 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1352/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1189/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Dora Maria Andrade Soares 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1353/2009 Nomeação na categoria de técnico superior principal respeitante a Maria Odete Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1354/2009 Nomeação na categoria de técnico superior principal respeitante a Rui Manuel Geraldes Costa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1355/2009 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação de José Manuel Cordeiro Afonso Leonardo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 1356/2009 Nomeação do funcionário Henrique José Vaz de Campas Nunes como técnico profissional especialista principal, precedendo concurso 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1357/2009 Autoriza a nomeação definitiva como professora associada de Ana Maria Rodrigues de Sousa Faria de Mendonça 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1358/2009 Autoriza a nomeação provisória, por cinco anos, de João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1359/2009 Delegação de competências nos directores de departamento 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 1360/2009 Nomeação definitiva do Doutor José António Ramalheira Corujo Vaz, professor auxiliar, na mesma categoria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 1361/2009 Nomeação definitiva da Doutora Lúcia Gualdina Marques de Almeida da Silva Matos, professora auxiliar, na mesma categoria 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1362/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio Manuel Garganta da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1363/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1364/2009 Contratação do engenheiro Fernando ABS da Cruz Souza Pinto, como professor catedrático convidado, sem vencimento 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1365/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Maria Fernanda Saraiva da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1366/2009 Contrato como professora auxiliar da Doutora Ester Maria dos Reis Gomes da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1367/2009 Contrato como Leitora da licenciada Catherine Joan Shaw Evangelista 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1368/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Belinda Mary Harper Sousa Maia 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1369/2009 Contratação de Maria João dos Santos Marques como técnica administrativa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1370/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Medina 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 1371/2009 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento ao mestre Rui Manuel Marcelino Brandão Leal 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1372/2009 Termo de aceitação como técnica profissional principal de Maria da Conceição Martins do Rio Ribeiro 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1373/2009 Termo de aceitação como técnica superior principal de Carla Alexandrina Martins Oliveira da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1374/2009 Termo de aceitação como técnica superior principal de Alice de Jesus Rodrigues de Freitas 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1375/2009 Mudança de nível do especialista de informática João Paulo Macedo de Camões 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1376/2009 Nomeação do licenciado José Jerónimo Fernandes Marques na categoria de assessor principal 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 1377/2009 Nomeação de assessora principal 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 1378/2009 Nomeação de Assessora 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 1379/2009 Mobilidade especial voluntária 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1380/2009 Nomeação do professor catedrático João Carlos Moura Bordado 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1381/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Capitolina Patrícia António, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1382/2009 Provimento na categoria de assessor principal do engenheiro Rui Jorge Santos, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1383/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento como Assistente Convidado do Doutor Manuel Falcão Santos, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2009 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1384/2009 Reclassificação profissional como técnica superior de 2.ª classe da Dr.ª Cristina Santos, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1385/2009 Reclassificação profissional como assistente administrativa de Teresa Maria Santos, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1386/2009 Reclassificação profissional como técnica superior de 2.ª classe da Dr.ª Maria José Mota, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1387/2009 Reclassificação profissional como técnica superior de 2.ª classe da Dr.ª Helena Ferreira, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1388/2009 Reclassificação profissional como técnica superior de 2.ª classe da Dr.ª Maria Ermelinda Ribeiro, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1389/2009 Reclassificação profissional como técnico profissional de 2.ª classe de Eduardo Montes, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1390/2009 Reclassificação profissional como assistente administrativa de Isabel Maria Ledo, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1391/2009 Reclassificação profissional como técnica superior de 2.ª classe da Dr.ª Fernanda Moreira, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1392/2009 Reclassificação profissional como assistente administrativo de Paulo Ricardo Ventura, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1393/2009 Reclassificação profissional como técnica de 2.ª classe da engenheira Maria da Conceição Rodrigues, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1394/2009 Reclassificação profissional como técnica superior de 2.ª classe de Paula Cristina Dias, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1395/2009 Reclassificação profissional como técnico de informática-adjunto de Ricardo Miguel Martins, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1396/2009 Reclassificação profissional como técnico de informática-adjunto de Abel José Coelho, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1397/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnica de Maria Leonor Magalhães, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1398/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnica de Maria da Conceição Linares, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1399/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnica de Fernanda Maria Magalhães, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1400/2009 Reclassificação profissional como auxiliar técnica de Carolina Gomes Nascimento, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1401/2009 Nomeação de Maria Teresa Pires Esteves, precedendo concurso, como chefe de secção do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1402/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do Master João Manuel Nunes Ventura 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1403/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do licenciado José Augusto Domingues Alvito 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1404/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da licenciada Maria do Céu Martins do Vale Ferrão Monteiro 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1405/2009 Nomeação de Fernando Jorge Morgado Félix, técnico profissional especialista principal nos Serviços Centrais/Presidência deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1406/2009 Nomeação da licenciada Fátima Isabel Marreca Correia de Oliveira como assessora principal - área de organização e planeamento, nos Serviços de Acção Social deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 1407/2009 Prorrogação de contrato do mestre Hugo Sérgio Sousa Costa na categoria de assistente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 82/2009 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no período entre 29 e 31 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1408/2009 Revogação do Regulamento de Acumulação de Funções do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1409/2009 Nomeação do subdirector da ESAD.CR 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1410/2009 Nomeação em comissão de serviço de Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso como chefe de divisão 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 1411/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Pereira e Silva Marques, como equiparada a professora-adjunta 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 1412/2009 Equiparação a bolseiro da professora-adjunta Cristina Isabel Capello Brito da Cruz 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1413/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Micaela da Silva Marques Moura com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1414/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula de Fátima Peres Teixeira de Almeida com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1415/2009 Reclassificação profissional de Patrícia Alexandra Pereira Alves da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1416/2009 Reclassificação profissional de Marco António da Rocha Ascenção 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1417/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Jorge Manuel Gouveia Almeida 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1418/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Manuel Santos Leite 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1419/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandrina Francisca Teixeira com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1420/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Manuel da Costa Liberato 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1421/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Patrícia Marques Ribeiro com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1422/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Artur António Carvalho Teixeira de Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1423/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Adelina Moreira Carvalho Bastos Soares 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1424/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rosa Engrácia Duarte e Silva com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1425/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Marisa da Silva Rodrigues 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1426/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Octávio José Patrício Fernandes Inácio em regime de tempo parcial, 20% 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1427/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sebastião Domingues Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1428/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Pedro Barbosa da Cunha Mendonça Guedes 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1429/2009 Nomeação de Alexandre Gonçalves dos Santos de Santiago Sottomayor como professor-adjunto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1430/2009 Nomeação de João Francisco Machado Gomes da Silva como professor-adjunto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1431/2009 Nomeação de Armando José Vilaça de Campos como professor-adjunto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1432/2009 Renovação do contrato de Maria da Luz do Vale Garcia como equiparada a professora-adjunta a partir de 1 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1433/2009 Nomeação de Paula Maria Sá Oliveira Escudeiro como professor-adjunto, a partir da data da posse 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1434/2009 Renovação do contrato de Frederico Lázaro Jacob como encarregado de trabalhos 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1435/2009 Renovação do contrato de Sónia Alexandra Madureira Nóbrega Pizarro Bernardino como equiparada a professora-adjunta 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1436/2009 Renovação do contrato de Maria Arnaldina Dias Moreira, do Instituto Superior de Engenharia 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1437/2009 Renovação do contrato de António José Almeida de Sousa Ribeiro, do Instituto Superior de Engenharia 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1438/2009 Renovação do contrato de Anabela Maria de Azevedo Oliveira Lopes como equiparado a assistente, a partir de 2008/11/21 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1439/2009 Renovação do contrato de António Nuno Matias de Melo e Castro como equiparado a assistente, a partir de 2008/12/02 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 42/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Estudos Portugueses, especialidade de Linguística Descritiva Portuguesa/Sintaxe e Morfologia do Português e de Língua Gestual Portuguesa 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 43/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto na área científica de Linguística, grupo de disciplinas de Linguística Diacrónica/História da Língua 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 44/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Psicologia, na especialidade de Psicologia Clínica, Social e Comunitária 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1440/2009 Autoriza a renovação do CAP de Maria Margarida da Costa Ferreira Correia de Oliveira, docente da ESAS, deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1441/2009 Renovação do CAP de Irene Filipa d'Almeida Ferreira Pó Rosário Marneca, encarregada de trabalhos da ESGS, deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1442/2009 Renovação do CAP de Carlos Eduardo de Jesus Almeida, docente da ESGS, deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1443/2009 Contrato administrativo de provimento como técnico superior de 1.ª classe para a Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1444/2009 Contrato administrativo de provimento com assistente administrativo principal para a Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1445/2009 Contrato administrativo de provimento como técnico superior de 1.ª classe para a Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1446/2009 Contrato administrativo de provimento como assistente administrativo principal para a Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1447/2009 Nomeação definitiva como técnico profissional principal - Escola Superior de Tecnologia 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1448/2009 Nomeação definitiva como técnico profissional principal - Escola Superior de Tecnologia 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1449/2009 Nomeação definitiva como técnico profissional principal - Escola Superior de Tecnologia 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1450/2009 Renovação de comissão de serviço extraordinária - António Freitas - Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1451/2009 Renovação de CAP - Rita Fernandes - Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1452/2009 Renovação de CAP - Telma Pereira - Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1453/2009 Rescisão de contrato - Isabel Ribeiro - Escola Superior de Saúde 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 16/2009 Regulamento do Processo de Reconhecimento e Validação de Competências 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1454/2009 Nomeação de Ana Sofia Aguiar Carvalho Batista como assistente administrativa principal 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1455/2009 Nomeação de Susana Maria Gomes Ferrão de Melo como assistente administrativa principal 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1456/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Laurent Dominique Vincent Caron, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1457/2009 Publicação de renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1458/2009 Publicação de renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1459/2009 Renovações de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1460/2009 Publicação de renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António João de Carvalho da Cruz, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1461/2009 Contrato administrativo de provimento da assistente do 1.º triénio Paula Cristina Dias Lourenço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1462/2009 Autorização a nomeação de pessoal 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1463/2009 Nomeação de Pedro Miguel Engenheiro Silva como assistente administrativo especialista para o quadro da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1464/2009 Publicação de nomeação provisória precedendo concurso do licenciado Paulo Barracosa Correia da Silva, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1465/2009 Publicação de nomeação provisória precedendo concurso da licenciada Helena Maria Paiva Esteves Martins, para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1466/2009 Nomeação provisória da Dr.ª Carla Sofia Arede dos Santos, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1467/2009 Nomeação provisória do mestre José Manuel Moreira da Costa, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1468/2009 Publicação de nomeação provisória da Prof. Doutora Maria João da Cunha Silva Reis Lima para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 45/2009 Publicação de edital para abertura de concurso de uma vaga de professor-adjunto, para a área científica de educação visual, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 46/2009 Abertura de candidaturas à matrícula e inscrição aos cursos de pós- licenciatura, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1469/2009 Adenda ao contrato individual de trabalho com José Lapa Pessoa Paiva e Fernanda Maria Pais Silva Rodrigues Almeida 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1470/2009 Adenda ao contrato individual de trabalho com Isabel dos Santos Barata Cardoso Monteiro, Cláudia Manuela Pinto Gomes Calais Romano e Rosa de La Salete de Almeida Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 16/2009/A Nomeação da Comissão de Avaliação Curricular para a progressão a assistente graduado (área de Medicina Geral e Familiar), do Quadro Regional de Ilha do Pico, afecto à Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 13/01 3.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 2/2009/M Publicação da classificação final do estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de nutrição 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 17/2009/A Deliberação - Paulo José Moniz Ponte 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 18/2009/A Deliberação - João Agostinho Silva Mendonça 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 19/2009/A Deliberação - Célia Maria Arruda Machado 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 20/2009/A Deliberação - Pedro Miguel Gonçalves Janeiro 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 21/2009/A Dr. Miguel Eduardo Marí Beltran 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 22/2009/A Deliberação - José Luís da C. de Medeiros Melo 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 23/2009/A Autoriza a licença parental por 15 dias ao enfermeiro Carlos Alberto Neves Antão 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 1/2009/A Autoriza a licença parental ao Dr. André Pereira da Silva Forjaz Sampaio 0 13/01 3.ª link
008 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3/2009/M Nomeação na categoria de assistente graduado de medicina física e reabilitação 0 13/01 3.ª link
008 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de dermatologia da carreira médica hospitalar 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 83/2009 Redução de horário semanal de Carlos Manuel Carvalho Santos, Chefe de Serviço de Cirurgia 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1190/2009 Nomeação de técnicos profissionais principais da carreira de secretário-recepcionista 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1191/2009 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 84/2009 Nomeação para enfermeiro especialista, área de enfermagem de médico-curúrgico da carreira de enfermagem, dos enfermeiros Suzel Maria da Conceição Costa Poucochinho, Maria Leonor de Sousa Figueiredo Marques Luís, Liliana Manuela Fonseca Duarte Beato e Filipe Miguel Bento Beato 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 85/2009 Nomeação de enfermeiros graduados na categoria de enfermeiros especialistas em saúde infantil e pediatria 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1192/2009 Exoneração de José Fernando Gonçalves Ruivo 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1193/2009 Exoneração do assistente hospitalar graduado de Oncologia Ricardo Jorge Martins da Luz 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1194/2009 Alteração da composição do júri do concurso interno geral de acesso, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 2003 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 86/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano ao chefe de serviço de obstetrícia José Manuel Gomes Lopes Cabral 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1471/2009 Autoriza o pedido de transferência da interna da formação específica de cirurgia pediátrica Joana Filipe Santos Pereira 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1472/2009 Nomeação, precedendo concurso, de José Manuel Leite Lopes Lima e de Luís Augusto Santos Meneses Monteiro como chefes de serviço de neurologia 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1473/2009 António Dias da Silva, nomeado precedendo concurso assistente administrativo principal, escalão 1, índice 222 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1474/2009 Autorizado o pedido de transferência da Dr.ª Vânia Cristina Castro Oliveira 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1195/2009 Pedido de exoneração de Joaquim Alexandre Guerra Rodrigo, Chefe de Serviço 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 87/2009 Nomeação da técnica principal de radiologia, Fernanda Gilberta Silva Dourado 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 88/2009 Nomeação de director de Serviço de Ortopedia, José Eduardo Seixas Osório Mesquita Montes 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 89/2009 Nomeação da directora de Serviço Ginecologia/Obstetrícia, Dr.ª Ana Aroso 0 13/01 3.ª link
008 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 90/2009 Não prorrogação de regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 91/2009 Alteração do regime de trabalho de vinte e duas horas semanais para vinte e sete horas semanais, com início a 1 de Dezembro de 2008 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 92/2009 Passagem do regime de tempo de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais para o regime de tempo completo, com o horário de trinta e cinco horas semanais, com efeitos a 1 de Novembro de 2008 - Dr. Vasco Herédia 0 13/01 3.ª link
008 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 93/2009 Nomeação de assessoras da carreira técnica superior do regime geral 0 13/01 3.ª link
008 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 94/2009 Nomeação de técnicas superiores principais de serviço social da carreira técnica superior do regime geral 0 13/01 3.ª link
008 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 95/2009 Nomeação de técnico principal da carreira engenheiro técnico do regime geral 0 13/01 3.ª link
008 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 96/2009 Nomeação de técnica superior principal do regime geral 0 13/01 3.ª link
008 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 97/2009 Nomeação de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico do regime geral José Pedro Carvalho Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1475/2009 Exoneração de Ana Paula dos Santos Fernandes Lopes da Costa, assistente hospitalar de pediatria, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 13/01 3.ª link
008 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 98/2009 Acumulação de funções privadas - Dr. João Manuel Oliveira Neves Granadeiro 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 99/2009 Autorização de acumulação de funções privadas da assistente graduada de radiologia Filomena Maria Parreira Lopes 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 100/2009 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente graduado, Idílio Filipe de Mendonça Gomes 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 101/2009 Autorização de acumulação de funções privadas da assistente graduada de radiologia, Maria Isonda Pereira Pires 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 102/2009 Autorização de acumulação de funções públicas do assistente graduado de ginecologia José Luís Esteves de Sá 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1476/2009 Promoção a chefe de serviço de Medicina Interna 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1477/2009 Promoção a chefe de serviço medicina interna 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1478/2009 Promoção a técnica principal de anatomia patológica 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 103/2009 Nomeação como chefe de Serviço de José António da Mota Freitas 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 104/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Eugénia Suzana Ramos Tareco 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 105/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas às enfermeiras graduadas Inácia Calatroia Prazeres e Maria Antónia Pereira Gomes Silva Revez 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 106/2009 Nomeação de Paula Alexandra Antunes Calado como técnica principal de radiologia 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 107/2009 Nomeação de Maria Dolores Borrero Martins Morgado Loureiro da Silva como técnica principal de administração 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 108/2009 Nomeação de João Paulo da Conceição Rodrigues Anastácio como técnico especialista de radiologia 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 109/2009 Nomeação de Maria Adelaide Figueira de Carvalho e Carvalho Soares como técnica especialista de 1.ª classe de farmácia 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 110/2009 Nomeação de Carla Sofia Farinha Pinheiro como técnica de 1.ª classe de dietética 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 111/2009 Nomeação de Margarida Alexandra Gameiro Oliveira Lebre Fonseca como técnica principal de fisioterapia 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 112/2009 Nomeação de Teresa Maria Santos Rosalina Rosa como assessora de serviço social 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 113/2009 Nomeação de Filipe Coelho Florêncio como técnico de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 114/2009 Nomeação de Maria Dulce Gonçalves Carrasco Palma como técnica especialista de 1.ª classe de fisioterapia 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 115/2009 Nomeação de António Manuel Ataíde Carrasco, Maria Gertrudes Bracieira Barrocas Cuiça e Maria de Fátima Carvoeiro Velhinho Charraz como assistentes administrativos especialistas 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 116/2009 Nomeação de Alexandra Sofia Roxo Ferreira como técnica principal de análises clínicas e de saúde pública 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 117/2009 Nomeação de Ana Cristina Colaço Nobre como assessor principal de serviço social 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 118/2009 Nomeação de Maria Matilde Fonseca Vasques Veríssimo como técnica superior principal de serviço social 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 119/2009 Nomeação de Josefa Cristina Reis Coelho como técnica superior de 1.ª classe de serviço social 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 120/2009 Nomeação de Luís Filipe dos Santos Rodrigues como técnico especialista de 1.ª classe de radiologia 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 121/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas de quatro enfermeiros especialistas 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 122/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, por avaliação curricular, para a categoria de assistente graduada de patologia clínica, da carreira médica hospitalar, à funcionária Gema Maria Hernández Mira 0 13/01 3.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 123/2009 Autorizada a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno condicionado para técnica de 1.ª classe de fisioterapia, a Joana Dores Mendes 0 13/01 3.ª link
008 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 1196/2009 Discussão pública do projecto de regulamento da biblioteca municipal de Armamar 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1197/2009 Nomeação de Telma Filipa Pinheiro e Sousa para lugar da categoria de técnico superior estagiário - educação e intervenção comunitária 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1198/2009 Nomeação de Guilhermina Carlota Bento Coelho para lugar da categoria de técnico profissional especialista - biblioteca e documentação 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 1199/2009 Alteração parcial do PDM 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1200/2009 Nomeação de Horácio Neto Frade da Silva para a categoria de assessor principal, da carreira e grupo de pessoal técnico superior, com efeitos à data de 22 de Dezembro de 2008, escalão 4, índice 900 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento n.º 17/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do concelho de Alcobaça 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 47/2009 Edital n.º 143/2008 referente à elaboração do plano de pormenor do núcleo de desenvolvimento turístico da Quinta da Puceteira 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 1201/2009 Reclassificação profissional - Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe - Área de gestão de recursos humanos 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1202/2009 Alteração ao artigo 34.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1203/2009 Projecto de Regulamento da Oficina Domiciliária 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 1204/2009 Nomeação de funcionários na sequência da realização de concursos internos de acesso limitado 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 18/2009 Projecto de Regulamento do Fundo de Solidariedade Social do Município de Baião 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1205/2009 Nomeação de Vanda Cristina de Jesus Teixeira Rico Farto Lobato, técnica superior de 2.ª classe/médica veterinária 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1206/2009 Nomeação de Hermínio Nunes da Fonseca, técnico superior assessor principal/administração pública e autárquica 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 1207/2009 Nomeação de António Paulo Ramos dos Reis, chefe de secção 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1208/2009 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso e reclassificações profissionais 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 1209/2009 Reclassificação profissional de Mara Joana Miranda da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 1210/2009 Reclassificação de Maria Emília Lavareda dos Santos Correia 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1211/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um serralheiro civil 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1212/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um operário qualificado - electricista 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1213/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um auxiliar de serviços gerais 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1214/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para um auxiliar de acção educativo e um auxiliar de serviços gerais 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1215/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo de um fiel de mercados e feiras e de um jardineiro 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1216/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior de 2.ª classe - engenharia agrícola 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1217/2009 Aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior de desporto de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1218/2009 Início para elaboração do Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Campo Maior 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1219/2009 Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Município de Campo Maior 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 1220/2009 Transferência de Aguinaldo Manuel Feitor Simões Silva e Elsa Maria da Silva Vaz 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal do Crato Declaração de Rectificação n.º 93/2009 Alteração ao Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Crato 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal do Crato Regulamento n.º 19/2009 Alteração ao Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Crato 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1221/2009 Elaboração do Plano de Urbanização da Zona Norte 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1222/2009 Exoneração, a seu pedido, do funcionário Carlos Alberto Pereira Fernandes 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1223/2009 Integração no mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz, em lugar a aditar e a extinguir quando vagar, de Carlos Manuel Nogueira da Costa 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1224/2009 Nomeação de candidatos aprovados em vários concursos 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 1225/2009 Plano de Pormenor da Vila Giorgi 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1226/2009 Contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Lagoa de Melides, ADT5 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1227/2009 Plano de Pormenor da Lagoa de Melides ADT5 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 20/2009 Proposta do Regulamento Municipal de Atribuição de Computadores Portáteis 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1228/2009 Nomeação de três técnicos de informática, grau 2, nível 1 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 1229/2009 Publicação do Aviso e respectivos anexos do Regulamento Municipal Urbanização de Edificação de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1230/2009 Reclassificação profissional de Carla Alexandra Esteves Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1231/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Sofia Alonso Batalha 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1232/2009 Nomeação como assistente administrativo principal 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1233/2009 Nomeação como arquitecto de 1.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1234/2009 Nomeação como técnico superior de gestão principal 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 1235/2009 Reclassificação de vários funcionários como assistentes administrativos 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1236/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal/jardineiro 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 48/2009 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao projecto de loteamento AUGI de Leceia - processo n.º 10/2007 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1237/2009 Nomeação de vários funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista do grupo de pessoal administrativo 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1238/2009 Nomeação em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de nadador-salvador de Álvaro Cristiano Coelho Moreira 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1239/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior assessor (arquitecto) do grupo de pessoal técnico superior do candidato Nuno Pedro Jesus da Silva Monteiro 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1240/2009 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal do grupo de pessoal administrativo da candidata Armandina Maria Vieira Rocha Moreira 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 1241/2009 Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Ponte de Sor 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1242/2009 Reclassificação profissional de Alexandre Miguel Ferreira da Silva na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1243/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional especialista - fiscal municipal 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 1244/2009 Estrutura e organização dos serviços municipais: regulamento interno, organograma e mapa de pessoal 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 1245/2009 Reclassificação de vários funcionários 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1246/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Ângela A. Lopes, Cristina Maria R. Lima e Ana Maria Sousa, com a categoria de cozinheiro principal 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 21/2009 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal, nos artigos 33.º e 34.º do Subcapítulo IV - Zona de Concentração Industrial 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 1247/2009 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 13/01 3.ª link
008 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 1248/2009 Nomeação de Vitorina Adelaide Pimenta Martins da Silva 0 13/01 3.ª link
008 Junta de Freguesia de Alcôrrego Aviso n.º 1249/2009 Nomeação para um lugar da carreira do grupo de pessoal administrativo (coveiro) 0 13/01 3.ª link
008 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 1250/2009 Contrato a termo resolutivo com Mário Fonseca e António Nave 0 13/01 3.ª link
008 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 1251/2009 Reclassificação do funcionário Manuel Eduardo de Jesus da categoria de coveiro para a categoria de cantoneiro de limpeza 0 13/01 3.ª link
008 Junta de Freguesia de Grijó Aviso (Extracto) n.º 1252/2009 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Grijó 0 13/01 3.ª link
008 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 1253/2009 Concurso para contratação de um auxiliar administrativo em regime de contrato por tempo indeterminado 0 13/01 3.ª link
008 Junta de Freguesia de Monte Margarida Edital n.º 49/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 13/01 3.ª link
008 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 22/2009 Regulamento dos Serviços Municipalizados 0 13/01 3.ª link
008 AGORASYS - Distribuição de Material Informático, L.da Anúncio n.º 248/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/01 3.ª link
008 ALIAMODA - Pronto-a-Vestir e Confecções. L.da Anúncio n.º 249/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 13/01 3.ª link
008 António Rodrigues Melo, L.da Anúncio n.º 250/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada Regulamento n.º 23/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 0 13/01 3.ª link
008 Escola Superior de Saúde Jean Piaget-Nordeste Regulamento n.º 24/2009 Regulamento de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 13/01 3.ª link
008 Marisqueira Vista Tróia, L.da Anúncio n.º 251/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 13/01 3.ª link
008 Olímpio Fonseca & Cristina, L.da Anúncio n.º 252/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 13/01 3.ª link
008 Olímpio Fonseca & Cristina, L.da Anúncio n.º 253/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/01 3.ª link
008 Restaurante Pérola do Sado, L.da Anúncio n.º 254/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/01 3.ª link
008 SETUCASA - Materiais de Construção, L.da Anúncio n.º 255/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 13/01 3.ª link
008 SETUMARINHO - Comércio de Pescado, L.da Anúncio n.º 256/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/01 3.ª link
008 TROIALARME - Sistemas de Segurança Electrónica, L.da Anúncio n.º 257/2009 Cessação de funções e designação de gerente 0 13/01 3.ª link
008 Vaz & Leonardo, L.da Anúncio n.º 258/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 13/01 3.ª link
008 VINICAN - Actividades Hoteleiras, L.da Anúncio n.º 259/2009 Designação de gerente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1254/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Programação e Avaliação, da Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral de Administração 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1255/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para a Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão Estratégica 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1256/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Recursos Humanos 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1257/2009 Abertura de concurso para seis cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 13/01 3.ª link
008 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1258/2009 Abertura para 14 cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 13/01 3.ª link
008 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 1478-A/2009 - Revogado Aprovação dos preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 0 13/01 3.ª 008S
008 Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes Anúncio de procedimento n.º 48/2009 Empreitada de Construção do Centro de Dia de Vila Nova de Milfontes 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 44/2009 Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - São Vicente - Rua de Elvas - Rua do Cemitério 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 45/2009 Concurso público para prestação de serviços de segurança e vigilância de vários edifícios do Município de Leiria. 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 49/2009 Aquisiçao de betão betuminoso 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 50/2009 Concurso público para o fornecimento de tout-venant de 1ª categoria 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 51/2009 Aquisição de inertes 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 52/2009 Concurso público para o fornecimento de tinta e diluente para marcação de estradas 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 53/2009 Aquisiçao de cimento em sacos 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 54/2009 Concurso público para o fornecimento de massa asfaltica a quente 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 55/2009 Concurso público para a empreitada de reformulação do Jardim de infância dos Penedos Altos - freguesia da Conceição - Covilhã. 0 13/01 3.ª CP
008 Autoridade de Gestão do ProDeR AG/ProDeR Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Anúncio de procedimento n.º 46/2009 Nº 1/2009 Aquisição de serviços de hosting do SIPRODER 0 13/01 3.ª CP
008 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 56/2009 Prestação de serviços de limpeza 0 13/01 3.ª CP
008 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA Anúncio de procedimento n.º 47/2009 AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOIS HELICÓPTEROS MÉDIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 0 13/01 3.ª CP
008 Ministério da Saúde Direcção-Geral de Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 57/2009 Concurso Publico Internacional Nº 100002/2009 0 13/01 3.ª CP
008 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. ARSA, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 5/2009 Aquisição de consumíveis para aparelho de determinação de INR 0 13/01 3.ª CP
008 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA Anúncio de procedimento n.º 58/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º CP/02 /EMA-2009 AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE OITO HELICÓPTEROS MÉDIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 0 13/01 3.ª CP
008 EMA - Empres de Meios Aéreos, SA Anúncio de procedimento n.º 59/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º CP/03 /EMA-2009 AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SETE HELICÓPTEROS LIGEIROS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso n.º 23/2009 0 0 13/01 3.ª CP
008 Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores Anúncio de Concurso n.º 24/2009 0 0 13/01 3.ª CP
008 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso n.º 27/2009 0 0 13/01 3.ª CP
008 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional Infra-Estruturas e Equipamento Anúncio de Concurso n.º 25/2009 0 0 13/01 3.ª CP
008 ADC - Águas da Covilhã, EM Anúncio de Concurso n.º 26/2009 0 0 13/01 3.ª CP