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Diário da República 81/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2009 Torna público ter, por notificação de 25 de Abril de 2008, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação, aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) que a República da Moldava depositou junto do Conselho Federal suíço, no dia 15 de Abril de 2008, um instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de Extractos Multilingues de Actos do Estado Civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena em 8 de Setembro de 1976 001 27/04 2.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2009 Torna público ter, por notificação de 25 de Abril de 2008, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação, aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) que a República da Eslovénia informou o Conselho Federal suíço, no dia 11 de Fevereiro de 2008, que transmitiu ao depositário espécimes de novos extractos emitidos em aplicação da Convenção de 27 de Setembro 1956, relativo à emissão de certos extractos de actos do estado civil destinados no estrangeiro (Convenção CIEC n.º 1), e da Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16), onde o antigo título esloveno de «livro» foi substituído por «registo» 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 94/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de Maio, que regula as condições de exercício das funções de perito e de árbitro no âmbito dos procedimentos para a declaração de utilidade pública e para a posse administrativa dos processos de expropriação previstos no Código das Expropriações 001 27/04 2.ª link
081 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 438/2009 Revoga a Portaria n.º 1130/2002, de 27 de Agosto, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Moimenta a zona de caça associativa de Moimenta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 2988-AFN) 001 27/04 2.ª link
081 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 439/2009 Anexa à zona de caça associativa do Poçanco vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Querença, Tôr e São Clemente, município de Loulé (processo n.º 2916-AFN) 001 27/04 2.ª link
081 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 440/2009 Anexa à zona de caça associativa de Vale de Carapetos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3733-AFN) 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 441/2009 Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à diversificação definida no Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da ajuda suplementar à diversificação definida no artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de Fevereiro 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 442/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sabachão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 735-AFN) 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 443/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Sesmaria Nova, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 723-AFN) 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 444/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Aboboreira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem e Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 2205-AFN) 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 445/2009 - Revogado Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Tejo» para a identificação de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou vinho rosé e vinho frisante, que se integrem nas categorias de vinho e de vinho frisante 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 95/2009 Aprova a passagem do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 96/2009 Aprova a passagem da Universidade do Porto para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro 001 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 97/2009 Aprova a passagem da Universidade de Aveiro para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro 001 27/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10764/2009 Exoneração do licenciado José Luís Teixeira Ferreira, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" 0 27/04 2.ª link
081 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10765/2009 Exoneração da licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e nomeação para a categoria de assessora do mesmo Grupo Parlamentar 0 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10766/2009 Autoriza a transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 27/04 2.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 134/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 27/04 2.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 1131/2009 Rectifica-se o despacho n.º 2329/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de Outubro, a p. 43347, col. 1.ª 0 27/04 2.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 1132/2009 Rectifica o despacho n.º 17 788/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2008, a p. 29 041, col. 1.ª 0 27/04 2.ª link
081 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho n.º 10767/2009 Nomeia comissário nacional da representação portuguesa na 8.ª Bienal Internacional de Arquitectura de São Paulo o arquitecto Manuel Graça Dias 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10768/2009 Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETC 335987 José António Ferreira Bispo 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10769/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante ENG NIM 13336187, Augusto Manuel Fonseca Vidal 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10770/2009 Nomeação referente ao capitão INF 10552797, José Carlos Pereira de Andrade 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10771/2009 Subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea - 7 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10772/2009 Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 7 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10773/2009 Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 07 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10774/2009 Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10775/2009 Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10776/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Marina Maria Santos Nogueira Portugal no cargo de chefe do Departamento Técnico de Fronteiras 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10777/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Emília Fonseca Droga Ramos Lisboa no cargo de coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8701/2009 Prorrogação da suspensão do administrador da insolvência António Taveira Pinto 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8702/2009 Alteração às listas de administradores da insolvência, suspensão da administradora Cristina Isabel dos Santos Stichaner Lacasta 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8703/2009 Cancelamento da inscrição nas listas de Coimbra, Évora e Porto da administradora Cíntia Maria Quitéria Fernandes 0 27/04 2.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10778/2009 Renovação do mandato do engenheiro António Raul Eira Leitão no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional da Água 0 27/04 2.ª link
081 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10779/2009 Autorização para exercer a actividade privada, técnica superior Margarida Cristina Marques Gouveia Barata 0 27/04 2.ª link
081 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 10780/2009 Aprova a tabela de valores da prestação financeira da AMB 3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, para o biénio de 2008-2009 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10781/2009 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rural Vila Galé Clube de Campo, sito no concelho de Beja 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8704/2009 Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8705/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10782/2009 Delegação de competências no subinspector-geral da ASAE, engenheiro Barreto Dias 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 8706/2009 Auto de processo disciplinar a Carla Denise Fernandes Filipitsh 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8707/2009 Nomeação na categoria de técnica de informática, grau 2, nível 1 de Maria do Perpétuo Socorro Peixoto Galvão de Mello 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 194/2009 EPU/33398 - PC 4501761351 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 195/2009 EPU/33535 PC 4501796059 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 196/2009 161/01/02/428 PC 4501792657 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 197/2009 Processo n.º 171/10.6/758 PC 4501776644 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 198/2009 Processo n.º 171/11.13/843 PC 4501776644 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 199/2009 Processo n.º 171/11.13/736 PC 4501780024 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 200/2009 Processo n.º 171/11.1/590 PC 4501780024 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 201/2009 Processo n.º 171/11.13/771 PC 4501780024 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 202/2009 171/11.1/549 - PC 4501780024 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 203/2009 Processo n.º 171/11.13/754 PC 4501780024 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 204/2009 171/11.13/735 - PC 4501780024 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 205/2009 Processo n.º 171/11.9/646 PC 4501795008 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 206/2009 EPU/10776 - PC 4501776644 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 207/2009 Processo EPU/10767 PC 4501776644 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 208/2009 EPU/10771 PC 4501776644 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 209/2009 EPU/10765 - PC 4501776644 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 210/2009 EPU/10441 - PC 4501776644 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 211/2009 EPU/10763 PC 4501793860 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 212/2009 Processo EPU/10784 PC 4501793860 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 213/2009 Processo EPU/10768 PC 4501793860 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 214/2009 Processo EPU/10757 PC 4501793860 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 215/2009 EPU/10423 PC 4501732988 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 216/2009 EPU/10808 PC 4501732988 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 217/2009 EPU/10810 PC 4501732988 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 218/2009 EPU/2994 - PC 4501723227 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10783/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.193 de SCANIA Portugal, S. A. 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 8708/2009 Anulação do aviso n.º 6696/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10784/2009 Delegação de competências na engenheira Alda Maria de Oliveira Henriques Brás 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10785/2009 Delegação de competências 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10786/2009 Delegação de competências na Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores (PRORURAL) 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10787/2009 Delegação de competências da presidente do conselho directivo do IFAP nos seus vogais 0 27/04 2.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10788/2009 Ratificação de todos os actos praticados pelo coronel Alfredo Anacleto dos Santos, no período entre 1 de Maio e 9 de Dezembro de 2007, à data director do GPIAA 0 27/04 2.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 8709/2009 Afixação nas instalações da Secretaria-Geral do MOPTC da lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 relativa aos trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial 0 27/04 2.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1226/2009 Revogação de delegação de competências 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho (Extracto) n.º 10789/2009 Determina a adopção de medidas imediatas que minimizem as dificuldades no acesso de tratamentos de PMA - Procriação Medicamente Assistida (FERTIS) 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10790/2009 Filipa Sttau Monteiro Perestrello de Vasconcelos, técnica profissional principal do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., autorizada a passar a licença extraordinária 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10791/2009 Autoriza Zélia Maria Campos Ximenes Carvalho, chefe de serviços gerais do quadro do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., a passar a licença extraordinária 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10792/2009 Geraldina Paula Rosa Fragoso, assistente administrativa principal do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., autorizada a passar a licença extraordinária 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10793/2009 Autorização para Adácio Silva Ambrósio, auxiliar de acção médica principal do quadro do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., passar a licença extraordinária 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10794/2009 Humberto João Nascimento Teixeira, auxiliar de apoio e vigilância do quadro do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., autorizado a passar a licença extraordinária 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10795/2009 Autoriza a passagem a licença extraordinária a Maria Zita Brás Oliveira, auxiliar de acção médica do quadro do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10796/2009 Autoriza Ilda Teixeira da Rocha, auxiliar de acção médica do quadro do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a passar a licença extraordinária 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 10797/2009 Transferência da Técnica de 1.ª Classe Fátima Bela Duarte Pereira 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1227/2009 Nomeação de técnica especialista de 1.ª classe de radiologia 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 10798/2009 Subdelega competências do Secretário-Geral Adjunto na directora de serviços de administração geral - Mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 10799/2009 Autorização licença sem remuneração à licenciada Maria Laura Ricardo da Costa Ribeiro 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10800/2009 Renovação como chefe da Unidade de Planeamento Estratégico e de Gestão Documental da licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 10801/2009 Despacho relativo à homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 8710/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso (Extracto) n.º 8711/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director no Agrupamento Vertical do Ave 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 8712/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Aviso n.º 8713/2009 Abertura de concurso para director de escola 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 8714/2009 Abertura de procedimento concursal para Director 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Aviso n.º 8715/2009 Cessação da nomeação em regime de substituição como chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento Escolas de Vizela 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 8716/2009 Abertura de concurso para director 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 8717/2009 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 8718/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 33 do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 8719/2009 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado do assistente de administração escolar Jaime Alberto Magro Diogo 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 8720/2009 Abertura do concurso para director da Escola Secundária da Quinta das Flores 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 8721/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Director 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 10802/2009 Nomeação de docente para quadro de zona pedagógica 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 10803/2009 Transferência de docentes 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 10804/2009 Nomeação de docente para o quadro de nomeação provisória 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 8722/2009 Notificação de sanção disciplinar ao professor Paulo Renato Alves Figueiredo Caldas Pimentel 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 10805/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de educação pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo de 2008-2009 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 8723/2009 Aviso de abertura para procedimento concursal prévio à eleição do(a) director(a) da Escola Secundária Manuel da Fonseca 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Aviso n.º 8724/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Despacho n.º 10806/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente, referentes ao ano lectivo 2008/2009 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 8725/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano de 2007-2008 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 8726/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/06, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Aviso n.º 8727/2009 Aviso de abertura de concurso de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Declaração de Rectificação n.º 1133/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 8391/2009 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8728/2009 Abertura de procedimento concursal comum para selecção e provimento de um lugar de técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8729/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8730/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8731/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8732/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8733/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8734/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 10807/2009 Renovação da comissão de serviço do Doutor José António Calixto Marques de Oliveira, no cargo de director da Biblioteca Pública de Évora 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 10808/2009 Alterações de nível remuneratório 0 27/04 2.ª link
081 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3376/2009 Processo n.º 329/04.9BELRS - Citação contra-interessados 0 27/04 2.ª link
081 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3377/2009 Processo n.º 857/09.0BELSB citação contra-interessados 0 27/04 2.ª link
081 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 10809/2009 Lista de juízes e magistrados do Ministério Público de turno aos sábados e feriados 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3378/2009 Despacho a declarar findo o processo de insolvência n.º 1312/08.0TBALQ 0 27/04 2.ª link
081 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 3379/2009 Insolvência de Quinta de Covela - Sociedade Agrícola, S. A. (processo n.º 93/09.5TBBAO) 0 27/04 2.ª link
081 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3380/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1188/09.0TBBCL 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3381/2009 Publicitação do encerramento do processo de insolvência n.º 1019/07.6TBCNT - insolvente: Pompeu Aires da Silva Canas 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3382/2009 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Pedro Miguel Reigoto da Costa e Marta Maria Fernandes de Castro Braga da Costa, nos autos de insolvência n.º 385/09.3TBEPS 0 27/04 2.ª link
081 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3383/2009 Prestação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 739/07.0TBETZ-B 0 27/04 2.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3384/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - Prestação de contas n.º 1925/06.5TBFAF-J 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3385/2009 Declaração de estado de insolvência da firma Irene & Ribeiro, Lda., com sede na Rua do Passal, São Gens, Fafe, nos autos de insolvência n.º 2376/08.2TBFAF do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3386/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 536/09.8TBFAF 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3387/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 414/09.0TBFAF 0 27/04 2.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3388/2009 Insolvência n.º 544/09.9TBFLG 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3389/2009 Insolvência n.º 1519/07.8TBFLG 0 27/04 2.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3390/2009 Processo n.º 207/09.5TBFND 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3391/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 979/09.7TBGMR - Insolvente: Negócios Visuais - Óptica, Lda., NIF 506563928 0 27/04 2.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3392/2009 Processo de insolvência n.º 836/09.7TBGMR 0 27/04 2.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3393/2009 Sentença de encerramento do processo n.º 2456/08.4TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 27/04 2.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3394/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1057/09.4TBGMR 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3395/2009 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 359/08.1TYLSB 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3396/2009 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 385/09.3TBMCN 0 27/04 2.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3397/2009 Declaração de insolvência n.º 249/09.0TBMGR 0 27/04 2.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3398/2009 Processo de insolvência n.º 678-08-7.TBMMN 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3399/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 480/09.9TBPFR 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3400/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 932/09.0TBPRD 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3401/2009 Sentença da admissão do pedido de exoneração do passivo restante, processo n.º 17/09.0TJPRT 0 27/04 2.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3402/2009 Processo n.º 549/08.7TJPRT 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3403/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1665/09.3TBVFR 0 27/04 2.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3404/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 328/09.4TBSJM 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3405/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3040/09.0TBVNG, 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 27/04 2.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3406/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3385/09.0TBVNG 0 27/04 2.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3407/2009 Processo n.º 177/09.0TYVNG 0 27/04 2.ª link
081 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3408/2009 Dissolução de sociedade - processo n.º 3/04.6TBVRS 0 27/04 2.ª link
081 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1228/2009 Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 27/04 2.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10810/2009 Plano de Estudos e Estrutura Curricular do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 27/04 2.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10811/2009 Plano de estudos e estrutura curricular do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 27/04 2.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10812/2009 Plano de estudos e estrutura curricular do curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 27/04 2.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10813/2009 Plano de estudos e estrutura curricular do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 27/04 2.ª link
081 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10814/2009 Alteração do Plano de Estudos do curso de Licenciatura em Matemática e Aplicações 0 27/04 2.ª link
081 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10815/2009 Doutora Isabel Cristina David C Reis - equiparação a bolseiro 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10816/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa, professor associado com agregação 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10817/2009 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10818/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do doutor Carlos Daniel Borges Coelho, professor auxiliar 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10819/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do doutor Humberto Salazar Amorim Varum, professor auxiliar 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10820/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Ana Maria de Oliveira e Rocha Senos, professora auxiliar 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10821/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10822/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Nicola Alessandro Pinna, equiparado a investigador coordenador 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10823/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Nicola Alessandro Pinna, equiparado a investigador coordenador 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10824/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Susana Bela Soares Sardo, professora auxiliar 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10825/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria João Delgado Modesto Hrotkó, assistente convidada a tempo parcial (10%) 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10826/2009 Denúncia do contrato administrativo de provimento do licenciado José Afonso Nogueira Aires de Sá 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10827/2009 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao impressor de artes gráficas principal João Pedro Silva Cid 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10828/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jacek Dominiczak, professor associado convidado 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10829/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes desta Universidade 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10830/2009 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Susana Maria Palavra Garrido Azevedo, professora auxiliar 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10831/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes desta Universidade 0 27/04 2.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10832/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao mestre António Manuel Neves Vicente, assistente 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 10833/2009 Nomeação, em regime de substituição, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 10834/2009 Adequação do 2.º Ciclo em Gestão e Valorização do Património Histórico e Cultural 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 8735/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 8053/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009 0 27/04 2.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 8736/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de Assistente Técnico 0 27/04 2.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10835/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Ana Paula de Sousa Freitas Madureira Serra 0 27/04 2.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10836/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor John Thomas Greenfield 0 27/04 2.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10837/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Galhano Rodrigues 0 27/04 2.ª link
081 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10838/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Filomena Maria Esteves Aguiar de Vasconcelos 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10839/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dra. Graça Sofia Pinto como Assistente Convidada, com efeitos a partir de 9 de Fevereiro de 2009 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 399/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos para a obtenção do grau de mestre -especialidade de Agricultura Biológica - Escola Superior Agrária de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 400/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agro-Pecuária - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 401/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Ambiental da Escola Superior Agrária 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 402/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Biocombustíveis - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 403/2009 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Recursos Florestais - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10840/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Humberto Holbeche Trindade 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10841/2009 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/04 2.ª link
081 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10842/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a docente Maria de Lurdes de Almeida Ferreira, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 27/04 2.ª link
081 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10843/2009 Nomeação de director de serviço de pneumologia 0 27/04 2.ª link
081 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 10844/2009 Colocações no âmbito do internato médico, ano comum 0 27/04 2.ª link
081 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 10845/2009 Colocações no âmbito do internato médico, formação específica 0 27/04 2.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1229/2009 Autorizada a contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Alda Maria Vieira Fragolho, Gabriel Nogueira Vargas e Nádia Sofia Gomes Sousa Lourenço na categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia 0 27/04 2.ª link
081 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1134/2009 Declaração de Rectificação da Deliberação n.º 1160 de 2009 0 27/04 2.ª link
081 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1230/2009 Nomeação da comissão de avaliação curricular da área de Urologia 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8737/2009 Discussão pública relativa ao pedido de EDETER - Empresa de Desenvolvimento de Terrenos, Lda., para alteração da operação de loteamento urbano, para o prédio sito em Alpouvar-Albufeira com o processo n.º 285 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8738/2009 Discussão pública relativa ao pedido de VIALCONSTRÓI - Construção, Compra e Venda de Propriedades, Lda., para alteração da operação de loteamento urbano, para o prédio sito em Caliços, Albufeira, com o processo n.º 1/2008 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8739/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Jorge Manuel Gomes Esteves 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 8740/2009 Aviso de anulação de publicação de listagem de obras do ano de 2008 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 8741/2009 Afixação de lista de antiguidade 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8742/2009 Aposentação de Evaristo Santos Silva 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8743/2009 Projecto de regulamento municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8744/2009 Projecto de regulamento municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8745/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 8746/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Elias Miguel Cerqueira da Silva 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8747/2009 Alteração ao alvará 1319 - processo n.º 1521/08, em nome de Sara Lopes Faria dos Santos Loureiro e outros 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8748/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1387 - processo n.º 194/09, em nome de Hermínio Lopes 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Coimbra Deliberação n.º 1231/2009 Beneficiação e conservação das Escolas E. B. 1 de Adémia, Castelo Viegas, Cruz de Morouços, Larçã e Torres do Mondego 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 404/2009 Regulamento do Arquivo Municipal de Constância 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8749/2009 Celebração de vários contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8750/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1135/2009 Rectifica o aviso n.º 3561/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1136/2009 Rectifica o aviso n.º 3562/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1137/2009 Rectifica o aviso n.º 3830/2009, publicado no Diário da República, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8751/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo - engenheiro florestal 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 8752/2009 Operação de loteamento do Passal, Casal Comba - período de discussão pública 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 8753/2009 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários do município de Paredes de Coura 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 1138/2009 Rectificação da deliberação n.º 1125/2009, de 15 de Abril 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 8754/2009 Publicação da lista de antiguidade 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8755/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente operacional - Área Funcional de Auxiliar dos Serviços Gerais 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8756/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um individuo na categoria de assistente operacional - área funcional de pedreiro 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8757/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um individuo na categoria de assistente operacional - área funcional de jardineiro 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8758/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para preenchimento de diversos postos de trabalho conforme designação no mapa de pessoal 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8759/2009 Discussão pública relativa à operação de loteamento a realizar na Quinta do Contador, freguesia de Santa Maria dos Olivais, em nome da firma Carlos Bailão - Construções, Lda. 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Tomar Aviso (Extracto) n.º 8760/2009 Projecto de Regulamento da Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 8761/2009 Dispensa de estágio, pelo período em falta, do estagiário André Miguel Miranda Nunes 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 8762/2009 Dispensa de estágio, pelo período em falta, do estagiário Bruno Miguel Estima Oliveira Neto 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 8763/2009 Nomeação do trabalhador António Manuel Costa de Castro para o cargo de Director de Projecto Municipal 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 8764/2009 Elaboração do Plano de Urbanização do Parque Empresarial de Soza 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Valongo Edital n.º 405/2009 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 8765/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 11 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8766/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional e de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8767/2009 Procedimento Concursal Comum para recrutamento com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de seis postos de trabalho de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8768/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de vinte e dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 8769/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Ambiente 0 27/04 2.ª link
081 Junta de Freguesia de Alfena Aviso n.º 8770/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado e de um assistente operacional por tempo determinado 0 27/04 2.ª link
081 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 8771/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 27/04 2.ª link
081 Junta de Freguesia de Fátima Regulamento n.º 170/2009 Regulamento de controlo interno 0 27/04 2.ª link
081 Junta de Freguesia de Massamá Aviso n.º 8772/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 27/04 2.ª link
081 Junta de Freguesia de Terrugem Aviso n.º 8773/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com José António Ramalho Lourenço e Vitor Manuel Espiguinha Gambinhas, ambos assistentes operacionais 0 27/04 2.ª link
081 Junta de Freguesia de Vale Benfeito Edital n.º 406/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 27/04 2.ª link
081 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 171/2009 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8774/2009 Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director do Departamento de Planeamento e Relações Comunitárias 0 27/04 2.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 8775/2009 Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director do Departamento de Controlo 0 27/04 2.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 8776/2009 Concurso de recrutamento e selecção de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 27/04 2.ª link
081 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8777/2009 Abertura do procedimento de recrutamento e selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Municipal de Qualidade Ambiental 0 27/04 2.ª link
081 Instituto da Água I.P. INAG I.P. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1773/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica - 2009. 0 27/04 2.ª CP
081 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 1774/2009 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONCELHO - CONDUTA ADUTORA E RESERVATÓRIO DE PARADELA 0 27/04 2.ª CP
081 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 1775/2009 Construção e beneficiação de troços da rede viária municipal 0 27/04 2.ª CP
081 Freguesia de Vila Cã de Sá Declaração de rectificação de anúncio n.º 269/2009 Requalificação da Rua da Maceira - Vila Chã de Sá 0 27/04 2.ª CP
081 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1785/2009 "RECUPERAÇÃO BENEFICIAÇÃO DA EM 514 E REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 2ª FASE" 0 27/04 2.ª CP
081 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1786/2009 Prestação de serviços de transporte de escórias da Central de Valorização Energética da Lipor para o Aterro da Portucel, em Viana do Castelo. 0 27/04 2.ª CP
081 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Anúncio de procedimento n.º 1787/2009 Cedência de Mão-de-obra Temporária destinada à preparação de Materiais para as Unidades de Reciclagem Multimaterial e de Valorização Orgânica da Lipor. 0 27/04 2.ª CP
081 Municipio de Góis Anúncio de procedimento n.º 1788/2009 "REMODELAÇÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE GÓIS" 0 27/04 2.ª CP
081 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 1776/2009 Exploração do estaleiro para embarcações de recreio - Água de Pena 0 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 1789/2009 CP/02/2009/UCMJ 0 27/04 2.ª CP
081 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1777/2009 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular do Ensino da Música, no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2009/2010 0 27/04 2.ª CP
081 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1790/2009 Serviço de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Vila Franca de Xira 0 27/04 2.ª CP
081 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1791/2009 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular do Ensino da Actividade Física e Desportiva, no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2009/2010 0 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 182/2009 CPU/05/2009/UCMJ 0 27/04 2.ª CP
081 Associação Humanitários dos Bombeiros Voluntários de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 270/2009 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Grândola 0 27/04 2.ª CP
081 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1778/2009 071/DOM/DIM/09 - Conservação e Reparação de Pavimentos nas Freguesias de Oeiras e Porto Salvo. 0 27/04 2.ª CP
081 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2009 Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Grândola 0 27/04 2.ª CP
081 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1792/2009 Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva em Superstruturas de Remoção de Resíduos Sólidos - proc. 28/DMSC-DA/09 0 27/04 2.ª CP
081 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2009 Construção da Praia Fluvial de Mámoa - Milheirós de Poiares 0 27/04 2.ª CP
081 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Declaração de rectificação de anúncio n.º 271/2009 Concurso público para o fornecimento da Rede Corporativa de voz 0 27/04 2.ª CP
081 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1779/2009 Empreitada de Substituição das Zonas Neutras de Isoladores de Secção por Zonas Neutras Seccionadas em Gouveia e Pegões. 0 27/04 2.ª CP
081 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1780/2009 Requalificação Paisagistica Bairro do Espadanal 0 27/04 2.ª CP
081 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 1781/2009 Prestação de Serviços de Elaboração de Projecto com Coordenação de Segurança de Projecto "Linha do Vouga. Troço Arrifana/Orreiro - Sistema de Comboio Frequente no Concelho de S. João da Madeira" (e-contratos 5010000073) 0 27/04 2.ª CP
081 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1782/2009 Pavimentação da Rua 1.º de Maio numa extensão de 1370 m a partir da E.N. 10 - Cajados. 0 27/04 2.ª CP
081 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza para os Edificios da Universidade de Aveiro 0 27/04 2.ª CP
081 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 1783/2009 "Empreitada de construção da Passagem Inferior Pedonal ao Km 203,378 - Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos / Pampilhosa" (e-contratos 100002176779) 0 27/04 2.ª CP
081 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 272/2009 Empreitada na Linha do Norte, subtroço 1.2/1.3 (Azambuja/Vale de Santarém) - Construção da Passagem Superior Rodoviária ao km 65,875, Ponte sobre a Vala da Azambuja e restabelecimento 5 de acesso 0 27/04 2.ª CP
081 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 273/2009 Processo aquisição n.º04/20000005/2009 Material para cirurgia de correcção com estabilização posterior das deformidades da coluna 0 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1793/2009 Aquisição dos Serviços de Reparação estrutural nas aeronaves EPSILON N/C 11407, 11413 e 11409 0 27/04 2.ª CP
081 Câmara Municipal de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 274/2009 Aquisição de 10 (dez) veículos de apoio à limpeza de tracção eléctrica - proc. 22/DMSC-DA/2009 0 27/04 2.ª CP
081 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1784/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-046 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENSAIOS DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E ANEXOS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A E B 0 27/04 2.ª CP
081 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2009 Aquisição de artigos para as instalações sanitárias da Assembleia da Republica 0 27/04 2.ª CP
081 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1794/2009 Contrato para aquisição de serviços de operacionalização e gestão do contact center Novas Oportunidades 0 27/04 2.ª CP
081 Associação Comercial do Distrito de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1795/2009 Concurso Público - Remodelação e Ampliação das Instalações da Rua da Paz 0 27/04 2.ª CP
081 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1796/2009 Prestação de Serviços de Vigilância nas instalações do Centro de Formação Profissional de Setúbal, Centro de Emprego de Setúbal e Cace de Setúbal. 0 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1797/2009 REPARAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24) UNIDADES DE HÉLICES DO SISTEMA DE ARMAS C130H 0 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Cultura Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1798/2009 Criação de um Símbolo, Logótipo, Identidade Visual e Merchandising para o Promontório de Sagres 0 27/04 2.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 181/2009 CP 424/DAT/09 - Aquisição de Mobiliário para Alojamentos na BA6 e DGMFA 0 27/04 2.ª CP
081 Câmara Municipal de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 275/2009 Elaboração de Projecto de Espaço Público e Equipamento Urbano para a Acropóle de Évora e Área Envolvente 0 27/04 2.ª CP
081 Município do Fundão Anúncio de Concurso n.º 230/2009 0 0 27/04 2.ª CP
081 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 232/2009 0 0 27/04 2.ª CP
081 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 233/2009 0 0 27/04 2.ª CP
081 Serviços Municipalizados de Almada Anúncio de Concurso n.º 231/2009 0 0 27/04 2.ª CP