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Diário da República 80/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 428/2009 Extingue a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros (processo n.º 2925-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 429/2009 Renova a zona de caça municipal de Vagos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvão, Covão do Lobo, Fonte de Angeão, Gafanha da Boa Hora, Ouça, Ponte de Vagos, Santa Catarina, Santo António de Vagos, Santo André de Vagos, Sosa e Vagos, município de Vagos (processo n.º 3122-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 430/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almendra, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 431/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Vinhota a zona de caça associativa da Vinhota, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvada, município de Beja (processo n.º 5182-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 432/2009 Extingue a zona de caça municipal de Palmela (processo n.º 4207-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 433/2009 Cria a zona de caça municipal de Moimenta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Moimenta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 5138-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 434/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 133/2008, de 14 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2009 Renova a zona de caça municipal de Salvador, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 3419-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sapatôa o prédio rústico denominado Herdade Monte da Igreja, sito na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 711-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 437/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Amieira, Vale de Estacas e Paúl do Trejoito, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 614-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 437-A/2009 Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações e revoga a Portaria n.º 387/2006, de 21 de Abril 001 24/04 6.ª 080S
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 437-B/2009 Aprova o Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Dirigentes Intermédios e demais Trabalhadores da Direcção-Geral dos Impostos e revoga a Portaria n.º 326/84, de 31 de Maio 001 24/04 6.ª 080S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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080 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 8635/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional 0 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10642/2009 Concede parecer favorável aos projectos referentes à construção, beneficiação e modernização de centros de alto rendimento para a prática de diferentes modalidades desportivas por parte de praticantes de alto rendimento 0 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 130/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 8 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Ilhavo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 24/04 6.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10643/2009 Nomeação de Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 24/04 6.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10644/2009 Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como director de serviços da Diplomacia Económica da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10645/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10646/2009 Nomeação de fiscal único efectivo para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10647/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital Distrital de Santarém, EPE 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10648/2009 Nomeação de fiscal único efectivo para o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10649/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Santo André, EPE 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10650/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de São Teotónio, EPE 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10651/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10652/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, EPE 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10653/2009 Concessão da garantia pessoal do Estado ao BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A. 0 24/04 6.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 517/2009 Extensão de encargos - Dia da Defesa Nacional 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 10654/2009 Procede à delegação de competências no comandante Pereira Gonçalves 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 10655/2009 Procede à delegação de competências no comandante António Pereira 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 1126/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9920/2009 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 10656/2009 Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 10657/2009 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10658/2009 Delegação e subdelegação de competências no director regional da Madeira, Luís Filipe Soares Frias 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10659/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 10660/2009 Nomeia, em comissão de serviço, docente do Centro de Estudos Judiciários, a tempo integral, a procuradora da República Helena de Jesus Fernandes Gonçalves 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 10661/2009 Constituição e formação dos júris para as provas orais e avaliação curricular respeitante ao xxviii curso normal de formação de magistrados para os tribunais judiciais e para o i curso normal de formação de juízes para os tribunais administrativos e fiscais 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso (Extracto) n.º 8636/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8637/2009 Abertura de procedimento concursal comum de três postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8638/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior para preenchimento de sete postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10662/2009 Nomeação para o cargo de chefe do Gabinete da licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10663/2009 Exoneração do licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues do cargo de chefe de gabinete 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 184/2009 Louva o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10664/2009 Nomeação do comandante António Augusto Alves, na situação de aposentado, para exercer as funções, em comissão de serviço, de técnico superior no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10665/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da área de serviço no IC 32 - lanço nó do Barreiro-A 12 (IP 1) - quilómetro 9+500 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10666/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A13 - Auto-Estrada Almeirim-Marateca - sublanço Almeirim-Salvaterra de Magos 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10667/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Alverca-Vila Franca de Xira - Nó de Vila Franca de Xira II - novo ramo de entrada na Auto-Estrada (Norte-Sul) e reformulação do entroncamento entre o CM1245 e a EN10 0 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8639/2009 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Venda Nova) e Porto (Boavista) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10668/2009 Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10669/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10670/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10671/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em design e produção gráfica na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10672/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão, na entidade ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barcelos 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10673/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10674/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ACID - Associação Comercial e Industrial de Barcelos 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8640/2009 Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade de funcionários em SME afectos à SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 131/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social MSV - Movimento ao Serviço da Vida 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 132/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social GADS - Grupo de Apoio e Desafio à Sida 0 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 133/2009 Alteração ao Orçamento da Segurança Social 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10675/2009 Criação da Comissão de Coordenação do Programa Nacional para as Doenças Raras 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10676/2009 - Revogado Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10677/2009 Cessação de funções de Maria Lina Afonso Alves dos Santos, directora de serviços da Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8641/2009 Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de cardiologia 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 8642/2009 Anulação do concurso interno geral de provimento para uma vaga de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8643/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 5301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8644/2009 Renovação de licença sem vencimento 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8645/2009 Autorização para fabrico, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Atlantic Pharma, Produções Farmacêuticas, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Tapada Grande, 2, Abrunheira, 2710-089 Sintra 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8646/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Meda Pharma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações da sociedade Sermail - Logística Integrada, Lda., sitas no Parque Empresarial Vialonga, 35, Casal do Bagulho, Granja de Alpriate, 2625-607 Vialonga 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 10678/2009 Nomeação de pessoal dirigente 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 8647/2009 Notificação de aplicação de pena a Maria Luísa Nunes Ferreira, encarregada de sector no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 8648/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 8649/2009 Professores contratados - 2007-2008 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 8650/2009 Abertura de processo concursal para eleição do director 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Aviso n.º 8651/2009 Aviso de abertura do concurso para director da Escola Secundária/3 de Mirandela 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 8652/2009 Abertura de procedimento concursal para o director do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 8653/2009 Aviso de Abertura do Procedimento Concursal prévio à eleição do director 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 8654/2009 Aviso de abertura de concurso para director de Agrupamento 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 8655/2009 Nomeação do professor João Casqueiro 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Aviso n.º 8656/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 8657/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2008 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 10679/2009 Anulação da nomeação da assistente de administração escolar principal para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 1127/2009 Rectificação de identificação de docente - contratos 2008-2009 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 8658/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2008 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Aviso n.º 8659/2009 Publicação do aviso de abertura concursal para o director do Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 8660/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente e do pessoal não docente reportadas a 31 de Agosto e a 31 de Dezembro de 2008, respectivamente 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 8661/2009 Abertura de concurso para director da Escola Básica Integrada de Martinlongo 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10680/2009 Reclassificação profissional da técnica superior de 2.ª classe, Filipa Alexandra Gonçalves de Carvalho Pinho Bandeira 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8662/2009 Lista de antiguidade 0 24/04 6.ª link
080 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 10681/2009 Equiparação a bolseiro do inspector Luís Filipe Marques Pereira 0 24/04 6.ª link
080 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 126/2009 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 120.º, n.º 1, alínea b), e n.º 2 do Código Penal, quando interpretadas no sentido de que a suspensão da prescrição do procedimento criminal a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 51-A/96, de 9 de Dezembro, não se engloba no limite máximo da suspensão previsto no n.º 2 do artigo 120.º do Código Penal e poderá ainda acrescer a esse limite, mesmo quando o facto determinante de tal suspensão tenha ocorrido em data anterior à do começo do prazo prescricional 0 24/04 6.ª link
080 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 128/2009 Não julga inconstitucional a norma ínsita ao artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro, na parte em que revoga o n.º 31 do artigo 11.º do Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações quando aplicável a transacções ocorridas depois da sua entrada em vigor e a sociedades abrangidas pelo regime de tributação do lucro consolidado 0 24/04 6.ª link
080 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 161/2009 Julga inconstitucional a norma da base xxii, n.º 2, da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, enquanto consagra um prazo preclusivo de 10 anos, contados da fixação originária da pensão, para a revisão da pensão devida ao sinistrado por acidente laboral, nos casos em que, tendo sido, ao abrigo da base ix da mesma lei, judicialmente determinada à entidade responsável a prestação de uma intervenção cirúrgica para além daquele prazo, o sinistrado invoque agravamento da situação clínica derivado dessa intervenção 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Amadora Anúncio n.º 3342/2009 Processo de insolvência pessoa singular n.º 841/09.3TBAMD 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3343/2009 Insolvência n.º 628/08.0TBCTB 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3344/2009 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 4182/08.5TJCBR 0 24/04 6.ª link
080 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 3345/2009 Processo n.º 146/03.3TBCUB-M - prestação de contas do liquidatário 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3346/2009 Encerramento do processo de insolvência de Raquel Rebelo, Unipessoal, Lda., n.º 925/07.2TBESP 0 24/04 6.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3347/2009 Insolvência n.º 1759/05.4TBFLG-H 0 24/04 6.ª link
080 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3348/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 41/09.2TBCLB 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3349/2009 Convocação da assembleia de credores - processo 1593/09.2TBFUN 0 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3350/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3863/08.8TBGMR 0 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3351/2009 Publicidade da prestação de contas pelo administrador de insolvência de pessoa singular n.º 2458/06.5TBGMR-F 0 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3352/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvencia proferida no processo n.º 7121/08.0TBLRA 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3353/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 904/08.2TYLSB 0 24/04 6.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3354/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 260/09.1TYLSB 0 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3355/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1024/08.5TYLSB 0 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3356/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 267/09.9TYLSB 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3357/2009 Declaração de insolvência de CONFINA - Gestão de Redes de Franquia, S. A., proferida no âmbito da insolvência n.º 582/09.1TBLLE 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3358/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 509/08.8TBMGL 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3359/2009 Notificação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 509/08.8TBMG-D 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3360/2009 Insolvência n.º 659-07-8TBMMN 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3361/2009 Insolvência n.º 137-09-0TBMMN 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3362/2009 Insolvência n.º 621/09.6TBOAZ 0 24/04 6.ª link
080 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 3363/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 584/08.5TBOBR 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3364/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 483/09.3TBPFR 0 24/04 6.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3365/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 111/09.7TBPFR 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3366/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 721/09.2TBPRD 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3367/2009 Declaração de insolvência n.º 1355/09.7TBPRD 0 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3368/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1477/08.1TBPNF-D 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3369/2009 Declaração de insolvência de Teresa Jesus Braga de Pinho - processo n.º 624/09.0TJPRT 0 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3370/2009 Processo n.º 2325/08.8TJPRT 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3371/2009 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1991/08.9TBPMS 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3372/2009 Notificação dos credores e insolventes nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 6789/07.9TBVFR-E, em que são insolventes José Pinto dos Santos e Maria de Castro Oliveira e administrador de insolvência Dr. Elmano Relva Vaz 0 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3373/2009 Põe termo à administração da massa insolvente pela devedora no processo n.º 200/09.8TBSJM 0 24/04 6.ª link
080 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 3374/2009 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 2305/08.3TBSTB 0 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3375/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2484/09.2TBVNG 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10682/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Direito das Empresas 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10683/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Educação e Sociedade 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10684/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10685/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos de Informação e Bibliotecas Digitais 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10686/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos Africanos 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10687/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Família e Sociedade 0 24/04 6.ª link
080 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1128/2009 Rectificação do despacho n.º 8900/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009, a p. 12060 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10688/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Stefan G. Samko 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10689/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Carlos M. Marreiros 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10690/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Newton 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10691/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Farinha N. Guerra 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10692/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Aureliano P. M. Alves 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10693/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes S. Cristiano 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10694/2009 Doutor Luís Manuel Z. Chícharo - equiparação a bolseiro 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10695/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel M. Fonseca 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10696/2009 Doutor Pedro Miguel Leal Rodrigues - equiparação a bolseiro 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10697/2009 Doutor José Manuel Q. B. Jacob 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10698/2009 Doutor Luís Miguel A. F. F. Nunes - equiparação a bolseiro 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10699/2009 Doutora Ana Isabel C. C. Guerra 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10700/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da licenciada Nina Katarzina Szczygiel, assistente convidada em regime de tempo parcial (60%) 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10701/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Henrique Manuel Morais Diz, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10702/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Leonidovitch Kholkine, equiparado a investigador principal 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10703/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Maria Lousada Silveirinha Vilarinho, professora associada 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10704/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Joaquim José Borges Gouveia, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10705/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10706/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10707/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Manuel Martins Santos Fonseca, professor Auxiliar 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10708/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10709/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria de Fátima Lopes Alves, professora auxiliar convidada 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10710/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Filomena Maria Cardoso Pedrosa Ferreira Martins, professora associada 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10711/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge Manuel Salgado de Castro Correia, professor associado 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10712/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Nancy Louisa Lee Harper, professora associada com agregação 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10713/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do licenciado Jorge Manuel de Mansilha Castro Ribeiro, assistente convidado 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10714/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Engenheiro Hélder José Marques Caixinha, assistente convidado 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10715/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Isabel Couto Neto da Silva Miranda, professora associada 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10716/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Manuel dos Santos Ramos, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10717/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10718/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10719/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10720/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10721/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Pedro Paiva de Oliveira, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10722/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Maria Bastos da Costa Segadães, professora associada com agregação 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10723/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Manuel Bico Marques, professor catedrático 0 24/04 6.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10724/2009 Designação de júri para provas de agregação do Doutor José Manuel Boavida dos Santos 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10725/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física em Contexto Escolar da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10726/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Idade Média - Espaços, Poderes, Quotidianos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10727/2009 Contrato administrativo de provimento, assistente convidado Daniel Nicolas Jimenez Ferrera 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10728/2009 Rescisão de contrato, por mútuo acordo, da monitora Patrícia Pereira Baltazar 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1129/2009 Rectificação à deliberação n.º 1033/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2009, relativa à adequação do mestrado em Química Inorgânica Biomédica - Aplicações em Diagnóstico e Terapia da Universidade de Lisboa 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1217/2009 Fusão das variantes da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1218/2009 Publica a deliberação n.º 184/2007, relativa à criação do mestrado em Estudos de Cultura Alemã Contemporânea da Faculdade de Letras desta Universidade em regime de associação com a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade Nova de Lisboa 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10729/2009 Delegação de competências no secretário da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 8663/2009 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente e investigador 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso (Extracto) n.º 8664/2009 Listas de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 8665/2009 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa durante o ano de 2008 0 24/04 6.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10730/2009 Normas regulamentares do mestrado em Tradução 0 24/04 6.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10731/2009 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10732/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Luís Fontes da Costa Lima 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10733/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10734/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Gonçalo José do Vale Peixoto e Vilas-Boas 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10735/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10736/2009 Contratação da Dr.ª Maria Helena Rocha Ribeiro da Silva como professora associada neste Instituto 0 24/04 6.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10737/2009 Despacho de alteração do curso de mestrado em Ciências Actuariais 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10738/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Saúde 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10739/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior Agrária 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10740/2009 Renovação da revogação do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 315/2006, referência C1) 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10741/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Pedro Barrigana Ramos da Costa 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10742/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Dharmsi Murargi Chaturbhuj 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10743/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Alexandre Leal Barros Pereira 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10744/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Miguel da Costa Magalhães 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10745/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Arlindo Cecílio de Meneses Ribeiro Pereira 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10746/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Miguel Ferreira Melro Leandro 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10747/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre João Pedro Guerreiro da Graça Patriarca 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10748/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do bacharel José Fernando Gonçalves Branco 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10749/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Renato Tavares de Pinho 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10750/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Ricardo Mendes da Silva 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10751/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José António Nunes Pires 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10752/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Alexandre Soares Domingues 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10753/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Mafalda Maria Morais Seixas 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10754/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento do licenciado Nelson Filipe Pereira dos Santos 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10755/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel Mendes Guedes 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10756/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre João Miguel Duarte Ascenso 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Listagem n.º 203/2009 Lista das empreitadas adjudicadas em 2008 0 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10757/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 0 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10758/2009 Progressão de assistente e assistente graduado 0 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10759/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 0 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10760/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 0 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10761/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 0 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10762/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 0 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1219/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias de Carlos Manuel Morgado 0 24/04 6.ª link
080 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1220/2009 Acumulação de funções privadas de Lurdes Maria Guarda Duque Brogueira 0 24/04 6.ª link
080 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1221/2009 Acumulação de funções públicas de Élia Maria Coelho Santiago Lopes da Cunha 0 24/04 6.ª link
080 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10763/2009 Redução de horário de Cidália Maria de Jesus Vieira 0 24/04 6.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1222/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado da trabalhadora Cátia Gaspar 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 397/2009 Apreciação pública das normas de atribuição de subsídios às pessoas ou a agregados familiares afectados pelo desemprego - medida n.º 3, «Acções suplementares no âmbito da acção social» 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 8666/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo incerto, a tempo parcial - assistente operacional 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Alvito Deliberação (Extracto) n.º 1223/2009 Ajuste directo para aquisição de serviços de elaboração dos projectos, mapas de medições e orçamentos relativos ao projecto de arquitectura e plano de segurança e saúde do Centro Escolar de Alvito 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8667/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8668/2009 Alteração ao posicionamento remuneratório 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 8669/2009 Aviso de nomeação de dois técnicos de informática do grau 3, nível 1 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Declaração de Rectificação n.º 1130/2009 Rectificação do aviso n.º 6648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8670/2009 Concursos internos de promoção de bombeiro sapador 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Coimbra Louvor n.º 185/2009 Louvor atribuído ao subcomissário da PSP Hermenegildo Dinis Fernandes Vaz dos Santos 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8671/2009 Nomeação de Paulo Jorge Ferreira Descalço Fanha, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Obras em Zonas Classificadas 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8672/2009 Nomeação da arquitecta Maria Teresa Graça Valente para o cargo de chefe de divisão de Núcleos Históricos 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8673/2009 Publicitação da lista de antiguidade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Faro 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 8674/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8675/2009 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8676/2009 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo indeterminado 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 8677/2009 Procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes técnicos na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 8678/2009 Procedimento concursal comum para contratação de 10 assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8679/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao técnico superior José Manuel Fernandes de Carvalho Almeida 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8680/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração, referente à assistente operacional Elsa Maria Seixas da Fonseca 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8681/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao assistente técnico Fernando Manuel Marques de Figueiredo 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8682/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes operacionais 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Lousã Aviso (Extracto) n.º 8683/2009 Reclassificação profissional de Paulo Rui Carvalhinho Oliveira 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 8684/2009 Afixação de lista de antiguidade 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8685/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8686/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8687/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 398/2009 Período de consulta pública referente ao pedido de alteração do projecto de loteamento em Paço de Arcos titulado por Pimenta & Rendeiro - Urbanizações e Construções, S. A. (processo n.º 8407/98) 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8688/2009 Mudança de posições remuneratórias 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 8689/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Lopes Rodrigues 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 8690/2009 Lista de antiguidade 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8691/2009 Contratação por tempo determinado de 16 assistentes operacionais 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8692/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Sérgio Pinto Miranda 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8693/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Leonardo Tomé Caçapo Fernandes, Luís Manuel Rodrigues Assis, José Miguel Garcia Santos e Armando Joaquim de Brito Martins 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8694/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Carlos Miguel Almeida do Vale, Nuno Filipe Silva Mateus, Romeu Filipe Almeida Braz, Luís Carlos Pinheiro Saraiva, André Filipe Varão Simão e António Marques Lopes 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8695/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Artur Filipe Fernandes da Costa 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8696/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores José Manuel dos Reis Duarte e Cecília Maria Marques de Brito 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8697/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores António Jorge Tavares, Manuel Figueiredo Marques e António Manuel Rodrigues Abreu 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Vale de Cambra Deliberação n.º 1224/2009 Ajuste directo de modernização do parque escolar - Centro Educativo de Arões/Junqueira (piscinas) 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 8698/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um lugar de assistente técnico na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Viseu Deliberação n.º 1225/2009 Construção do Centro Escolar de Viseu Norte 0 24/04 6.ª link
080 Junta de Freguesia de Bucelas Aviso n.º 8699/2009 Encontra-se afixado em local apropriado a lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia, aprovada em reunião realizada em 25 de Março de 2009 0 24/04 6.ª link
080 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 8700/2009 Listas de antiguidade 0 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 165/2009 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 166/2009 Regulamento Relativo a Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 167/2009 Regulamento relativo a regimes de reingresso, mudança de curso e transferência na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 24/04 6.ª link
080 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 8/2009 Balanço trimestral em base individual Março/09 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 168/2009 Regulamento das provas especiais de acesso e ingresso no ensino superior dos maiores de 23 anos do ISCS-N 0 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 169/2009 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência do ISCS-N 0 24/04 6.ª link
080 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 9/2009 Publicação do balanço referente ao 1.º trimestre de 2009 0 24/04 6.ª link
080 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1753/2009 "Repavimentação da E.N. 223 - Corga / Fagilde - Santa Maria da Feira" 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1737/2009 LUVAS DIVERSAS - NPD Nº 3009007044 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1738/2009 PALAMENTA Nº 3009006722 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1739/2009 LUVAS CASTANHAS NPD Nº3009009413 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Penamacor Declaração de rectificação de anúncio n.º 264/2009 Beneficiação do Caminho Agrícola entre Aldeia do Bispo e a Zona Industrial de Penamacor 0 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1754/2009 Construção do Núcleo Cultural de S. Pedro. 0 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1755/2009 Empreitada de Arrelvamento Sintético do Campo de Futebol de Vila Nova de Milfontes 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 285/2009 Concurso público para selecção de entidades portadoras de alvará de construção para execução dos trabalhos necessários à Requalificação da rede municipal de vias municipais dos núcleos urbanos, 1º fase 0 24/04 6.ª CP
080 Transportes Urbanos de Braga - E. M. Anúncio de procedimento n.º 1740/2009 Fornecimento de Biodiesel 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1741/2009 Empreitada de "Centro de Artes Nadir Afonso - Construção" 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2009 Empreitada de Reabilitação da Cobertura da Ala Poente no Museu da Marinha 0 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1756/2009 Execução, Beneficiação, Conservação e Reparação de Arruamentos - Passeios do Vedor - Passeios de Varche - Estrada da Raposeira 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 261/2009 Empreitada de Remodelação dos Edifícios 14 e 15 na Base de Fuzileiros 0 24/04 6.ª CP
080 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1742/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 24/04 6.ª CP
080 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1743/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 24/04 6.ª CP
080 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1744/2009 Recolha de efluentes domésticos até 28.500 metros cúbicos no concelho da Marinha Grande 0 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2009 Melhorias das Acessibilidades entre o Centro da Cidade e as Freguesias de Alegrete, Fortios, Reguengo e Urra - 1.ª Fase 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1757/2009 Fornecimento de Inertes 0 24/04 6.ª CP
080 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 1745/2009 Empreitada de Construção da Rede de Águas do Centro de Formação da GNR da Figueira da Foz 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1758/2009 Fornecimento e Reparação de Contadores de Água Fria 0 24/04 6.ª CP
080 Unidade Local de Saúde Guarda, E.P.E Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2009 Prestação de Serviços de Lavandaria 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 262/2009 Aquisição de Projecto de Execução para a Oficina de Torpedos Pesados "Black Shark" 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1746/2009 Prestação de Serviços de Assessoria de Fiscalização 0 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 1747/2009 Polidesportivo e Balneários de Aldeia de Hortinhas 0 24/04 6.ª CP
080 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1759/2009 Pavimentação de arruamentos: Rua Campos das Masseiras - Aguçadoura 0 24/04 6.ª CP
080 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 265/2009 Centro Escolar de Vale do Mondego 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1748/2009 Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia/Bar da Praia de São Lourenço - S. Lourenço 0 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1749/2009 Execução da empreitada de Reabilitação da Estrada Cavaleiros - Grada - Processo RV/92 0 24/04 6.ª CP
080 Escola Básica e Secundária da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1760/2009 Serviço de refeições à EBS da Povoação 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1750/2009 Concessão do Direto de Exploração do Apoio de Praia - P 78 L8 - Bar do Rio - Praia da Foz do Lizandro 0 24/04 6.ª CP
080 Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2009 Construção do Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã 0 24/04 6.ª CP
080 Municipio da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1761/2009 RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1751/2009 CP 422/DAT/09 - Aquisição de Artigos de Educação Física 0 24/04 6.ª CP
080 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 1752/2009 C.Público nº101000809-Reagentes para hematologia e coagulação(com cedência de equipamento) 0 24/04 6.ª CP
080 Município das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1762/2009 Sistema de Transportes Intraurbanos - Projecto Toma -2º Circuito 0 24/04 6.ª CP
080 Unidade Local de Saúde Guarda, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 283/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância 0 24/04 6.ª CP
080 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 263/2009 IC2 PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES AO KM 184+140 - CONCEPÇÃO CONSTRUÇÃO 0 24/04 6.ª CP
080 SANJOTEC- ASSOC CIENTIFICA E TECNOLOGICA Aviso de prorrogação de prazo n.º 284/2009 Concepção Construção Empreitada "SANJOTEC - NUCLEO DE I&D EMPRESARIAL 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Vila Nova de Poiares Declaração de rectificação de anúncio n.º 266/2009 Elaboração dos estudos realizados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental. 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1763/2009 CP 423/DAT/09 - Aquisição de Blusões de Cabedal 0 24/04 6.ª CP
080 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 1764/2009 Empreitada para Conclusão das Infra-estruturas da ES Concurso I 0 24/04 6.ª CP
080 METRO DO PORTO S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 267/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE METRO LIGEIRO NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO 0 24/04 6.ª CP
080 Instituto Nacional de Emergência Médica Anúncio de procedimento n.º 1765/2009 Aquisição de Serviços de Gestão de Frota 0 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1766/2009 REQUALIFICAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA EN 109 0 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1767/2009 Aquisição de 10 (dez) veículos de apoio à limpeza de tracção eléctrica - Proc. 22/DMSC-DA/2009 0 24/04 6.ª CP
080 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1768/2009 Beneficiação do Caminho Rural de Ligação entre Vales da Longra , Pisões e E. N. 241 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional -Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. - Departamento dos Recursos Hídricos do Litoral Anúncio de procedimento n.º 1769/2009 Projecto de execução para a requalificação da Praia do Porto da Calada (P 67) 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1770/2009 Construção da Casa Velório de Porto de Mós 0 24/04 6.ª CP
080 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 1771/2009 Execução de tapete de betão betuminoso em camada de desgaste em arruamentos da freguesia de Benavente - 1ª fase 0 24/04 6.ª CP
080 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2009 Obras de Remodelação/Ampliação da Urgência e da Unidade de Cuidados Intensivos e Coronária - Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 24/04 6.ª CP
080 Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2009 Edifícios das Ciências Veterinárias Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 24/04 6.ª CP
080 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 268/2009 Aquisição da Prestação de Serviços de Gestão, Reparação e Manutenção da Frota Automóvel do IEFP. 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Serviço de Santarém Anúncio de concurso urgente n.º 180/2009 Concurso Publico Urgente Nº 1/2009 - Prestaçao de Serviços de Actos Médicos-Extensões de Saúde de: Muge e Marinhais do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 0 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1772/2009 Material P/Cirurgia Correcção C/Estabilização Posterior Deformidades Coluna 0 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 227/2009 0 0 24/04 6.ª CP
080 Secretaria Regional da Saúde Direcção Regional de Saúde Centro de Saúde de Povoação Anúncio de Concurso n.º 228/2009 0 0 24/04 6.ª CP
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Anúncio de Concurso n.º 229/2009 0 0 24/04 6.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Almada Anúncio de Concurso n.º 225/2009 0 0 24/04 6.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Almada Anúncio de Concurso n.º 226/2009 0 0 24/04 6.ª CP