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Diário da República 80/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 428/2009 Extingue a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros (processo n.º 2925-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 429/2009 Renova a zona de caça municipal de Vagos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvão, Covão do Lobo, Fonte de Angeão, Gafanha da Boa Hora, Ouça, Ponte de Vagos, Santa Catarina, Santo António de Vagos, Santo André de Vagos, Sosa e Vagos, município de Vagos (processo n.º 3122-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 430/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almendra, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 431/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Vinhota a zona de caça associativa da Vinhota, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvada, município de Beja (processo n.º 5182-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 432/2009 Extingue a zona de caça municipal de Palmela (processo n.º 4207-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 433/2009 Cria a zona de caça municipal de Moimenta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Moimenta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 5138-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 434/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 133/2008, de 14 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2009 Renova a zona de caça municipal de Salvador, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 3419-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sapatôa o prédio rústico denominado Herdade Monte da Igreja, sito na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 711-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 437/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Amieira, Vale de Estacas e Paúl do Trejoito, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 614-AFN) 001 24/04 6.ª link
080 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 437-A/2009 Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações e revoga a Portaria n.º 387/2006, de 21 de Abril 001 24/04 6.ª 080S
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 437-B/2009 Aprova o Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Dirigentes Intermédios e demais Trabalhadores da Direcção-Geral dos Impostos e revoga a Portaria n.º 326/84, de 31 de Maio 001 24/04 6.ª 080S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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080 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 8635/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10642/2009 Concede parecer favorável aos projectos referentes à construção, beneficiação e modernização de centros de alto rendimento para a prática de diferentes modalidades desportivas por parte de praticantes de alto rendimento 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 130/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 8 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Ilhavo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 24/04 6.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10643/2009 Nomeação de Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10644/2009 Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como director de serviços da Diplomacia Económica da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10645/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10646/2009 Nomeação de fiscal único efectivo para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10647/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital Distrital de Santarém, EPE 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10648/2009 Nomeação de fiscal único efectivo para o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10649/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Santo André, EPE 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10650/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de São Teotónio, EPE 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10651/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10652/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, EPE 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10653/2009 Concessão da garantia pessoal do Estado ao BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A. 002 24/04 6.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 517/2009 Extensão de encargos - Dia da Defesa Nacional 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 10654/2009 Procede à delegação de competências no comandante Pereira Gonçalves 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 10655/2009 Procede à delegação de competências no comandante António Pereira 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 1126/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9920/2009 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 10656/2009 Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 10657/2009 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10658/2009 Delegação e subdelegação de competências no director regional da Madeira, Luís Filipe Soares Frias 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10659/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 10660/2009 Nomeia, em comissão de serviço, docente do Centro de Estudos Judiciários, a tempo integral, a procuradora da República Helena de Jesus Fernandes Gonçalves 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 10661/2009 Constituição e formação dos júris para as provas orais e avaliação curricular respeitante ao xxviii curso normal de formação de magistrados para os tribunais judiciais e para o i curso normal de formação de juízes para os tribunais administrativos e fiscais 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso (Extracto) n.º 8636/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8637/2009 Abertura de procedimento concursal comum de três postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8638/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior para preenchimento de sete postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10662/2009 Nomeação para o cargo de chefe do Gabinete da licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10663/2009 Exoneração do licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues do cargo de chefe de gabinete 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 184/2009 Louva o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10664/2009 Nomeação do comandante António Augusto Alves, na situação de aposentado, para exercer as funções, em comissão de serviço, de técnico superior no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10665/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da área de serviço no IC 32 - lanço nó do Barreiro-A 12 (IP 1) - quilómetro 9+500 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10666/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A13 - Auto-Estrada Almeirim-Marateca - sublanço Almeirim-Salvaterra de Magos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10667/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Alverca-Vila Franca de Xira - Nó de Vila Franca de Xira II - novo ramo de entrada na Auto-Estrada (Norte-Sul) e reformulação do entroncamento entre o CM1245 e a EN10 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8639/2009 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Venda Nova) e Porto (Boavista) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10668/2009 Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10669/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10670/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10671/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em design e produção gráfica na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10672/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão, na entidade ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barcelos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10673/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10674/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ACID - Associação Comercial e Industrial de Barcelos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8640/2009 Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade de funcionários em SME afectos à SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 131/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social MSV - Movimento ao Serviço da Vida 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 132/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social GADS - Grupo de Apoio e Desafio à Sida 002 24/04 6.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 133/2009 Alteração ao Orçamento da Segurança Social 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10675/2009 Criação da Comissão de Coordenação do Programa Nacional para as Doenças Raras 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10676/2009 - Revogado Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho (Extracto) n.º 10677/2009 Cessação de funções de Maria Lina Afonso Alves dos Santos, directora de serviços da Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8641/2009 Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de cardiologia 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 8642/2009 Anulação do concurso interno geral de provimento para uma vaga de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8643/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 5301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8644/2009 Renovação de licença sem vencimento 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8645/2009 Autorização para fabrico, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Atlantic Pharma, Produções Farmacêuticas, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Tapada Grande, 2, Abrunheira, 2710-089 Sintra 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8646/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Meda Pharma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações da sociedade Sermail - Logística Integrada, Lda., sitas no Parque Empresarial Vialonga, 35, Casal do Bagulho, Granja de Alpriate, 2625-607 Vialonga 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 10678/2009 Nomeação de pessoal dirigente 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 8647/2009 Notificação de aplicação de pena a Maria Luísa Nunes Ferreira, encarregada de sector no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 8648/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 8649/2009 Professores contratados - 2007-2008 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 8650/2009 Abertura de processo concursal para eleição do director 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Aviso n.º 8651/2009 Aviso de abertura do concurso para director da Escola Secundária/3 de Mirandela 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 8652/2009 Abertura de procedimento concursal para o director do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 8653/2009 Aviso de Abertura do Procedimento Concursal prévio à eleição do director 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 8654/2009 Aviso de abertura de concurso para director de Agrupamento 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 8655/2009 Nomeação do professor João Casqueiro 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Aviso n.º 8656/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 8657/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2008 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 10679/2009 Anulação da nomeação da assistente de administração escolar principal para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 1127/2009 Rectificação de identificação de docente - contratos 2008-2009 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 8658/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2008 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Aviso n.º 8659/2009 Publicação do aviso de abertura concursal para o director do Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 8660/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente e do pessoal não docente reportadas a 31 de Agosto e a 31 de Dezembro de 2008, respectivamente 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 8661/2009 Abertura de concurso para director da Escola Básica Integrada de Martinlongo 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10680/2009 Reclassificação profissional da técnica superior de 2.ª classe, Filipa Alexandra Gonçalves de Carvalho Pinho Bandeira 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 8662/2009 Lista de antiguidade 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 10681/2009 Equiparação a bolseiro do inspector Luís Filipe Marques Pereira 002 24/04 6.ª link
080 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 126/2009 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 120.º, n.º 1, alínea b), e n.º 2 do Código Penal, quando interpretadas no sentido de que a suspensão da prescrição do procedimento criminal a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 51-A/96, de 9 de Dezembro, não se engloba no limite máximo da suspensão previsto no n.º 2 do artigo 120.º do Código Penal e poderá ainda acrescer a esse limite, mesmo quando o facto determinante de tal suspensão tenha ocorrido em data anterior à do começo do prazo prescricional 002 24/04 6.ª link
080 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 128/2009 Não julga inconstitucional a norma ínsita ao artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro, na parte em que revoga o n.º 31 do artigo 11.º do Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações quando aplicável a transacções ocorridas depois da sua entrada em vigor e a sociedades abrangidas pelo regime de tributação do lucro consolidado 002 24/04 6.ª link
080 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 161/2009 Julga inconstitucional a norma da base xxii, n.º 2, da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, enquanto consagra um prazo preclusivo de 10 anos, contados da fixação originária da pensão, para a revisão da pensão devida ao sinistrado por acidente laboral, nos casos em que, tendo sido, ao abrigo da base ix da mesma lei, judicialmente determinada à entidade responsável a prestação de uma intervenção cirúrgica para além daquele prazo, o sinistrado invoque agravamento da situação clínica derivado dessa intervenção 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Amadora Anúncio n.º 3342/2009 Processo de insolvência pessoa singular n.º 841/09.3TBAMD 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3343/2009 Insolvência n.º 628/08.0TBCTB 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3344/2009 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 4182/08.5TJCBR 002 24/04 6.ª link
080 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 3345/2009 Processo n.º 146/03.3TBCUB-M - prestação de contas do liquidatário 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3346/2009 Encerramento do processo de insolvência de Raquel Rebelo, Unipessoal, Lda., n.º 925/07.2TBESP 002 24/04 6.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3347/2009 Insolvência n.º 1759/05.4TBFLG-H 002 24/04 6.ª link
080 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3348/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 41/09.2TBCLB 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3349/2009 Convocação da assembleia de credores - processo 1593/09.2TBFUN 002 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3350/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3863/08.8TBGMR 002 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3351/2009 Publicidade da prestação de contas pelo administrador de insolvência de pessoa singular n.º 2458/06.5TBGMR-F 002 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3352/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvencia proferida no processo n.º 7121/08.0TBLRA 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3353/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 904/08.2TYLSB 002 24/04 6.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3354/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 260/09.1TYLSB 002 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3355/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1024/08.5TYLSB 002 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3356/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 267/09.9TYLSB 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3357/2009 Declaração de insolvência de CONFINA - Gestão de Redes de Franquia, S. A., proferida no âmbito da insolvência n.º 582/09.1TBLLE 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3358/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 509/08.8TBMGL 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3359/2009 Notificação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 509/08.8TBMG-D 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3360/2009 Insolvência n.º 659-07-8TBMMN 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3361/2009 Insolvência n.º 137-09-0TBMMN 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3362/2009 Insolvência n.º 621/09.6TBOAZ 002 24/04 6.ª link
080 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 3363/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 584/08.5TBOBR 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3364/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 483/09.3TBPFR 002 24/04 6.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3365/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 111/09.7TBPFR 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3366/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 721/09.2TBPRD 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3367/2009 Declaração de insolvência n.º 1355/09.7TBPRD 002 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3368/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1477/08.1TBPNF-D 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3369/2009 Declaração de insolvência de Teresa Jesus Braga de Pinho - processo n.º 624/09.0TJPRT 002 24/04 6.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3370/2009 Processo n.º 2325/08.8TJPRT 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3371/2009 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1991/08.9TBPMS 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3372/2009 Notificação dos credores e insolventes nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 6789/07.9TBVFR-E, em que são insolventes José Pinto dos Santos e Maria de Castro Oliveira e administrador de insolvência Dr. Elmano Relva Vaz 002 24/04 6.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3373/2009 Põe termo à administração da massa insolvente pela devedora no processo n.º 200/09.8TBSJM 002 24/04 6.ª link
080 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 3374/2009 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 2305/08.3TBSTB 002 24/04 6.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3375/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2484/09.2TBVNG 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10682/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Direito das Empresas 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10683/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Educação e Sociedade 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10684/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10685/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos de Informação e Bibliotecas Digitais 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10686/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos Africanos 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10687/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Família e Sociedade 002 24/04 6.ª link
080 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1128/2009 Rectificação do despacho n.º 8900/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009, a p. 12060 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10688/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Stefan G. Samko 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10689/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Carlos M. Marreiros 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10690/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Newton 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10691/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Farinha N. Guerra 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10692/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Aureliano P. M. Alves 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10693/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes S. Cristiano 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10694/2009 Doutor Luís Manuel Z. Chícharo - equiparação a bolseiro 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10695/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel M. Fonseca 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10696/2009 Doutor Pedro Miguel Leal Rodrigues - equiparação a bolseiro 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10697/2009 Doutor José Manuel Q. B. Jacob 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10698/2009 Doutor Luís Miguel A. F. F. Nunes - equiparação a bolseiro 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10699/2009 Doutora Ana Isabel C. C. Guerra 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10700/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da licenciada Nina Katarzina Szczygiel, assistente convidada em regime de tempo parcial (60%) 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10701/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Henrique Manuel Morais Diz, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10702/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Leonidovitch Kholkine, equiparado a investigador principal 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10703/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Maria Lousada Silveirinha Vilarinho, professora associada 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10704/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Joaquim José Borges Gouveia, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10705/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10706/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10707/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Manuel Martins Santos Fonseca, professor Auxiliar 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10708/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10709/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria de Fátima Lopes Alves, professora auxiliar convidada 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10710/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Filomena Maria Cardoso Pedrosa Ferreira Martins, professora associada 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10711/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge Manuel Salgado de Castro Correia, professor associado 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10712/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Nancy Louisa Lee Harper, professora associada com agregação 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10713/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do licenciado Jorge Manuel de Mansilha Castro Ribeiro, assistente convidado 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10714/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Engenheiro Hélder José Marques Caixinha, assistente convidado 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10715/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Isabel Couto Neto da Silva Miranda, professora associada 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10716/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Manuel dos Santos Ramos, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10717/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10718/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10719/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10720/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10721/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Pedro Paiva de Oliveira, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10722/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Maria Bastos da Costa Segadães, professora associada com agregação 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10723/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fernando Manuel Bico Marques, professor catedrático 002 24/04 6.ª link
080 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10724/2009 Designação de júri para provas de agregação do Doutor José Manuel Boavida dos Santos 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10725/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física em Contexto Escolar da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 10726/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Idade Média - Espaços, Poderes, Quotidianos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10727/2009 Contrato administrativo de provimento, assistente convidado Daniel Nicolas Jimenez Ferrera 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10728/2009 Rescisão de contrato, por mútuo acordo, da monitora Patrícia Pereira Baltazar 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1129/2009 Rectificação à deliberação n.º 1033/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2009, relativa à adequação do mestrado em Química Inorgânica Biomédica - Aplicações em Diagnóstico e Terapia da Universidade de Lisboa 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1217/2009 Fusão das variantes da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras desta Universidade 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1218/2009 Publica a deliberação n.º 184/2007, relativa à criação do mestrado em Estudos de Cultura Alemã Contemporânea da Faculdade de Letras desta Universidade em regime de associação com a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade Nova de Lisboa 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10729/2009 Delegação de competências no secretário da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 8663/2009 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente e investigador 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso (Extracto) n.º 8664/2009 Listas de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 8665/2009 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa durante o ano de 2008 002 24/04 6.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10730/2009 Normas regulamentares do mestrado em Tradução 002 24/04 6.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10731/2009 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10732/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Luís Fontes da Costa Lima 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10733/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10734/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Gonçalo José do Vale Peixoto e Vilas-Boas 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10735/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10736/2009 Contratação da Dr.ª Maria Helena Rocha Ribeiro da Silva como professora associada neste Instituto 002 24/04 6.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10737/2009 Despacho de alteração do curso de mestrado em Ciências Actuariais 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10738/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Saúde 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10739/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior Agrária 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10740/2009 Renovação da revogação do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 315/2006, referência C1) 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10741/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Pedro Barrigana Ramos da Costa 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10742/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Dharmsi Murargi Chaturbhuj 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10743/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Alexandre Leal Barros Pereira 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10744/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Miguel da Costa Magalhães 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10745/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Arlindo Cecílio de Meneses Ribeiro Pereira 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10746/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Miguel Ferreira Melro Leandro 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10747/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre João Pedro Guerreiro da Graça Patriarca 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10748/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do bacharel José Fernando Gonçalves Branco 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10749/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Renato Tavares de Pinho 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10750/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Ricardo Mendes da Silva 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10751/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José António Nunes Pires 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10752/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Alexandre Soares Domingues 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10753/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Mafalda Maria Morais Seixas 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10754/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento do licenciado Nelson Filipe Pereira dos Santos 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10755/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel Mendes Guedes 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10756/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre João Miguel Duarte Ascenso 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Listagem n.º 203/2009 Lista das empreitadas adjudicadas em 2008 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10757/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10758/2009 Progressão de assistente e assistente graduado 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10759/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10760/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10761/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10762/2009 Progressão de assistente a assistente graduado 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1219/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias de Carlos Manuel Morgado 002 24/04 6.ª link
080 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1220/2009 Acumulação de funções privadas de Lurdes Maria Guarda Duque Brogueira 002 24/04 6.ª link
080 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1221/2009 Acumulação de funções públicas de Élia Maria Coelho Santiago Lopes da Cunha 002 24/04 6.ª link
080 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10763/2009 Redução de horário de Cidália Maria de Jesus Vieira 002 24/04 6.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1222/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado da trabalhadora Cátia Gaspar 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 397/2009 Apreciação pública das normas de atribuição de subsídios às pessoas ou a agregados familiares afectados pelo desemprego - medida n.º 3, «Acções suplementares no âmbito da acção social» 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 8666/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo incerto, a tempo parcial - assistente operacional 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Alvito Deliberação (Extracto) n.º 1223/2009 Ajuste directo para aquisição de serviços de elaboração dos projectos, mapas de medições e orçamentos relativos ao projecto de arquitectura e plano de segurança e saúde do Centro Escolar de Alvito 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8667/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8668/2009 Alteração ao posicionamento remuneratório 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 8669/2009 Aviso de nomeação de dois técnicos de informática do grau 3, nível 1 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Celorico da Beira Declaração de Rectificação n.º 1130/2009 Rectificação do aviso n.º 6648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 8670/2009 Concursos internos de promoção de bombeiro sapador 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Coimbra Louvor n.º 185/2009 Louvor atribuído ao subcomissário da PSP Hermenegildo Dinis Fernandes Vaz dos Santos 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8671/2009 Nomeação de Paulo Jorge Ferreira Descalço Fanha, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Obras em Zonas Classificadas 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8672/2009 Nomeação da arquitecta Maria Teresa Graça Valente para o cargo de chefe de divisão de Núcleos Históricos 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 8673/2009 Publicitação da lista de antiguidade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Faro 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 8674/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8675/2009 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8676/2009 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo indeterminado 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 8677/2009 Procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes técnicos na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 8678/2009 Procedimento concursal comum para contratação de 10 assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8679/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao técnico superior José Manuel Fernandes de Carvalho Almeida 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8680/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração, referente à assistente operacional Elsa Maria Seixas da Fonseca 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8681/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao assistente técnico Fernando Manuel Marques de Figueiredo 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8682/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes operacionais 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Lousã Aviso (Extracto) n.º 8683/2009 Reclassificação profissional de Paulo Rui Carvalhinho Oliveira 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 8684/2009 Afixação de lista de antiguidade 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8685/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8686/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8687/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 398/2009 Período de consulta pública referente ao pedido de alteração do projecto de loteamento em Paço de Arcos titulado por Pimenta & Rendeiro - Urbanizações e Construções, S. A. (processo n.º 8407/98) 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 8688/2009 Mudança de posições remuneratórias 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 8689/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Lopes Rodrigues 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 8690/2009 Lista de antiguidade 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8691/2009 Contratação por tempo determinado de 16 assistentes operacionais 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8692/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Sérgio Pinto Miranda 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8693/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Leonardo Tomé Caçapo Fernandes, Luís Manuel Rodrigues Assis, José Miguel Garcia Santos e Armando Joaquim de Brito Martins 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8694/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Carlos Miguel Almeida do Vale, Nuno Filipe Silva Mateus, Romeu Filipe Almeida Braz, Luís Carlos Pinheiro Saraiva, André Filipe Varão Simão e António Marques Lopes 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8695/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Artur Filipe Fernandes da Costa 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8696/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores José Manuel dos Reis Duarte e Cecília Maria Marques de Brito 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8697/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores António Jorge Tavares, Manuel Figueiredo Marques e António Manuel Rodrigues Abreu 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Vale de Cambra Deliberação n.º 1224/2009 Ajuste directo de modernização do parque escolar - Centro Educativo de Arões/Junqueira (piscinas) 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 8698/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um lugar de assistente técnico na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 002 24/04 6.ª link
080 Câmara Municipal de Viseu Deliberação n.º 1225/2009 Construção do Centro Escolar de Viseu Norte 002 24/04 6.ª link
080 Junta de Freguesia de Bucelas Aviso n.º 8699/2009 Encontra-se afixado em local apropriado a lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia, aprovada em reunião realizada em 25 de Março de 2009 002 24/04 6.ª link
080 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 8700/2009 Listas de antiguidade 002 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 165/2009 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 166/2009 Regulamento Relativo a Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 167/2009 Regulamento relativo a regimes de reingresso, mudança de curso e transferência na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 24/04 6.ª link
080 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 8/2009 Balanço trimestral em base individual Março/09 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 168/2009 Regulamento das provas especiais de acesso e ingresso no ensino superior dos maiores de 23 anos do ISCS-N 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 169/2009 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência do ISCS-N 002 24/04 6.ª link
080 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 9/2009 Publicação do balanço referente ao 1.º trimestre de 2009 002 24/04 6.ª link
080 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1753/2009 "Repavimentação da E.N. 223 - Corga / Fagilde - Santa Maria da Feira" 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1737/2009 LUVAS DIVERSAS - NPD Nº 3009007044 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1738/2009 PALAMENTA Nº 3009006722 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1739/2009 LUVAS CASTANHAS NPD Nº3009009413 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Penamacor Declaração de rectificação de anúncio n.º 264/2009 Beneficiação do Caminho Agrícola entre Aldeia do Bispo e a Zona Industrial de Penamacor 002 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1754/2009 Construção do Núcleo Cultural de S. Pedro. 002 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1755/2009 Empreitada de Arrelvamento Sintético do Campo de Futebol de Vila Nova de Milfontes 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 285/2009 Concurso público para selecção de entidades portadoras de alvará de construção para execução dos trabalhos necessários à Requalificação da rede municipal de vias municipais dos núcleos urbanos, 1º fase 002 24/04 6.ª CP
080 Transportes Urbanos de Braga - E. M. Anúncio de procedimento n.º 1740/2009 Fornecimento de Biodiesel 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1741/2009 Empreitada de "Centro de Artes Nadir Afonso - Construção" 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2009 Empreitada de Reabilitação da Cobertura da Ala Poente no Museu da Marinha 002 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1756/2009 Execução, Beneficiação, Conservação e Reparação de Arruamentos - Passeios do Vedor - Passeios de Varche - Estrada da Raposeira 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 261/2009 Empreitada de Remodelação dos Edifícios 14 e 15 na Base de Fuzileiros 002 24/04 6.ª CP
080 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1742/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 002 24/04 6.ª CP
080 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1743/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 002 24/04 6.ª CP
080 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1744/2009 Recolha de efluentes domésticos até 28.500 metros cúbicos no concelho da Marinha Grande 002 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2009 Melhorias das Acessibilidades entre o Centro da Cidade e as Freguesias de Alegrete, Fortios, Reguengo e Urra - 1.ª Fase 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1757/2009 Fornecimento de Inertes 002 24/04 6.ª CP
080 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 1745/2009 Empreitada de Construção da Rede de Águas do Centro de Formação da GNR da Figueira da Foz 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1758/2009 Fornecimento e Reparação de Contadores de Água Fria 002 24/04 6.ª CP
080 Unidade Local de Saúde Guarda, E.P.E Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2009 Prestação de Serviços de Lavandaria 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 262/2009 Aquisição de Projecto de Execução para a Oficina de Torpedos Pesados "Black Shark" 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1746/2009 Prestação de Serviços de Assessoria de Fiscalização 002 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 1747/2009 Polidesportivo e Balneários de Aldeia de Hortinhas 002 24/04 6.ª CP
080 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1759/2009 Pavimentação de arruamentos: Rua Campos das Masseiras - Aguçadoura 002 24/04 6.ª CP
080 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 265/2009 Centro Escolar de Vale do Mondego 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1748/2009 Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia/Bar da Praia de São Lourenço - S. Lourenço 002 24/04 6.ª CP
080 Municipio de Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1749/2009 Execução da empreitada de Reabilitação da Estrada Cavaleiros - Grada - Processo RV/92 002 24/04 6.ª CP
080 Escola Básica e Secundária da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1760/2009 Serviço de refeições à EBS da Povoação 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1750/2009 Concessão do Direto de Exploração do Apoio de Praia - P 78 L8 - Bar do Rio - Praia da Foz do Lizandro 002 24/04 6.ª CP
080 Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2009 Construção do Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã 002 24/04 6.ª CP
080 Municipio da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1761/2009 RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1751/2009 CP 422/DAT/09 - Aquisição de Artigos de Educação Física 002 24/04 6.ª CP
080 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 1752/2009 C.Público nº101000809-Reagentes para hematologia e coagulação(com cedência de equipamento) 002 24/04 6.ª CP
080 Município das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1762/2009 Sistema de Transportes Intraurbanos - Projecto Toma -2º Circuito 002 24/04 6.ª CP
080 Unidade Local de Saúde Guarda, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 283/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância 002 24/04 6.ª CP
080 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 263/2009 IC2 PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES AO KM 184+140 - CONCEPÇÃO CONSTRUÇÃO 002 24/04 6.ª CP
080 SANJOTEC- ASSOC CIENTIFICA E TECNOLOGICA Aviso de prorrogação de prazo n.º 284/2009 Concepção Construção Empreitada "SANJOTEC - NUCLEO DE I&D EMPRESARIAL 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Vila Nova de Poiares Declaração de rectificação de anúncio n.º 266/2009 Elaboração dos estudos realizados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental. 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1763/2009 CP 423/DAT/09 - Aquisição de Blusões de Cabedal 002 24/04 6.ª CP
080 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 1764/2009 Empreitada para Conclusão das Infra-estruturas da ES Concurso I 002 24/04 6.ª CP
080 METRO DO PORTO S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 267/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE METRO LIGEIRO NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO 002 24/04 6.ª CP
080 Instituto Nacional de Emergência Médica Anúncio de procedimento n.º 1765/2009 Aquisição de Serviços de Gestão de Frota 002 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1766/2009 REQUALIFICAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA EN 109 002 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1767/2009 Aquisição de 10 (dez) veículos de apoio à limpeza de tracção eléctrica - Proc. 22/DMSC-DA/2009 002 24/04 6.ª CP
080 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1768/2009 Beneficiação do Caminho Rural de Ligação entre Vales da Longra , Pisões e E. N. 241 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional -Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. - Departamento dos Recursos Hídricos do Litoral Anúncio de procedimento n.º 1769/2009 Projecto de execução para a requalificação da Praia do Porto da Calada (P 67) 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1770/2009 Construção da Casa Velório de Porto de Mós 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 1771/2009 Execução de tapete de betão betuminoso em camada de desgaste em arruamentos da freguesia de Benavente - 1ª fase 002 24/04 6.ª CP
080 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2009 Obras de Remodelação/Ampliação da Urgência e da Unidade de Cuidados Intensivos e Coronária - Unidade Hospitalar de Vila Real, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 002 24/04 6.ª CP
080 Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2009 Edifícios das Ciências Veterinárias Blocos de Laboratórios (Bloco I) 002 24/04 6.ª CP
080 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 268/2009 Aquisição da Prestação de Serviços de Gestão, Reparação e Manutenção da Frota Automóvel do IEFP. 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Serviço de Santarém Anúncio de concurso urgente n.º 180/2009 Concurso Publico Urgente Nº 1/2009 - Prestaçao de Serviços de Actos Médicos-Extensões de Saúde de: Muge e Marinhais do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1772/2009 Material P/Cirurgia Correcção C/Estabilização Posterior Deformidades Coluna 002 24/04 6.ª CP
080 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 227/2009 0 002 24/04 6.ª CP
080 Secretaria Regional da Saúde Direcção Regional de Saúde Centro de Saúde de Povoação Anúncio de Concurso n.º 228/2009 0 002 24/04 6.ª CP
080 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Anúncio de Concurso n.º 229/2009 0 002 24/04 6.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Almada Anúncio de Concurso n.º 225/2009 0 002 24/04 6.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Almada Anúncio de Concurso n.º 226/2009 0 002 24/04 6.ª CP