Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 79/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
079 23/04 5.ª link
079 23/04 5.ª 079S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 426/2009 - Revogado Reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa») e revoga a Portaria n.º 1066/2003, de 26 de Setembro 001 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde Portaria n.º 427/2009 Determina que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) podem autorizar as empresas interessadas a criar postos para a prestação de serviços médicos privativos ao nível dos cuidados primários de saúde aos seus trabalhadores 001 23/04 5.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 427-A/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica» 001 23/04 5.ª 079S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
079 23/04 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10534/2009 Louva a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras pela forma como exerceu as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10535/2009 Reconhece a Fundação Técnica e Científica do Desporto 0 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10536/2009 Concede parecer favorável a vários projectos referentes à construção e instalação de grandes campos de jogos em relva artificial 0 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10537/2009 Determina a constituição da Equipa Multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas - CPFP e designa, pelo prazo de um ano, a licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves como chefe da referida equipa multidisciplinar CPFP 0 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10538/2009 Renova a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira no cargo de directora de serviço de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de Junho de 2009 0 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 128/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 129/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009 a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento de uma parcela 0 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8559/2009 Cobrança de emolumentos consulares 0 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 1117/2009 Rectifica-se o despacho n.º 9532/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007, a p. 14 129, col. 2.ª 0 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 1118/2009 Rectifica o despacho n.º 21 046/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008 0 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10539/2009 Autorização da renovação da comissão de serviço do engenheiro Francisco José Mira 0 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10540/2009 Colocação do assistente técnico António José Janeiro na Embaixada de Portugal em Estocolmo 0 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10541/2009 Autorização da transferência da técnica superior principal Maria Isabel Duarte, para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 23/04 5.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10542/2009 Subdelegação de competências na chefe do Gabinete, Dr.ª Celina Carrigy 0 23/04 5.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 8560/2009 Designação de um coordenador de projecto e um coordenador técnico 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 10543/2009 Comissão - Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10544/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10545/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10546/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o triénio 2009-2011 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10547/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o triénio 2009-2011 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10548/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10549/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 23/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10550/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., para o triénio 2009-2011 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10551/2009 Ingresso de 11 elementos nos lugares de ajudantes de manobra do Troço do Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10552/2009 Ingresso de seis elementos nos lugares de ajudantes de maquinista do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10553/2009 Ingresso de Rui Florival Caneca Chibeles no lugar de ajudante de electricista do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10554/2009 Promoção de Marlene das Neves Alves Rafael, enfermeira, da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal civil do Exército (HMR1), na categoria de enfermeira graduada, da carreira de enfermagem 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10555/2009 Despacho do CEMFA de 7 de Abril de 2009 - subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea TGEN/PILAV/013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10556/2009 Despacho do CEMFA de 7 de Abril de 2009 - delegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, interino - MGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10557/2009 Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino MGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10558/2009 Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV/013012-F, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 8561/2009 Licença sem remuneração a Victor Manuel das Neves Simões 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 8562/2009 Provimento automático de Maria Custódia Novais Correia 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10559/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10560/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10561/2009 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10562/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 8563/2009 Autorização de acumulação de funções privadas a Noémia dos Reis Souto Mateus 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1119/2009 Rectifica a lista nominativa de pessoal em SME por opção voluntária do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10563/2009 Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional de Aveiro 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1120/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 30 975, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008 (Lista de transferência do pessoal dos GAT para a CCDR Algarve) 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10564/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Josiana Guerreiro Martins Custódio no cargo de chefe de divisão de Planeamento 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10565/2009 Nomeação de Josiana Guerreiro Martins Custódio na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10566/2009 Nomeação de Carlos Alberto Louro das Neves Cardoso na categoria de assessor principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10567/2009 Nomeação de António José dos Santos Lopes de Brito na categoria de assessor principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10568/2009 Lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial, opção voluntária 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10569/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Belalmansor 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8564/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior com vista à celebração de contrato por tempo indeterminado 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Despacho n.º 10570/2009 Delegação de competências nas gestoras adjuntas da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do continente, PRODER, engenheira Margarida Maria Seita da Silva Teixeira e Dr.ª Maria Margarida Quintela Ribeiro Andrade 0 23/04 5.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10571/2009 Nomeação do licenciado José Carlos Pinheiro Henriques como secretário do Conselho Consultivo das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 23/04 5.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 8565/2009 Afixação da lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 2008, relativa aos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC 0 23/04 5.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 10572/2009 Cessação das funções de secretariado 0 23/04 5.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10573/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 23/04 5.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1195/2009 Delegações de competências 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10574/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10575/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade LUSOINFO - Sistemas de Informação, Lda. 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10576/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Planeamento e Coordenação de Obra, na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10577/2009 Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade LUSOINFO - Sistemas de Informação, Lda. 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10578/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A. 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10579/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em desenvolvimento de produtos multimédia, na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda. 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10580/2009 Conferidos poderes necessários à gestão corrente dos serviços objecto de extinção a nível das sub-regiões e à coordenação da execução dos actos necessários à finalização dos actos de extinção das Sub-Regiões de Saúde de Setúbal e de Santarém 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1196/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Ana Maria Ferreira Dias Conde 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1197/2009 Acumulação de funções privadas do técnico superior Hélder Jóia da Silva 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1121/2009 Rectificação de reclassificações de Maria Isabel Pedrosa Correia Simões e Susana Maria Estriga dos Santos Branco 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 8566/2009 Abertura de concurso para CNO 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 8567/2009 Publicação do aviso de abertura para eleição do director de escola 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 8568/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 8569/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 8570/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 8571/2009 Abertura de concurso para director 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 8572/2009 Abertura de concurso para director 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 8573/2009 Publicação do aviso de abertura para o cargo de director da Escola Sec. Eng.º Acácio Calazans Duarte 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Contrato n.º 79/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar 2008/2009 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Louvor n.º 183/2009 Louvor ao professor Horácio Joaquim Bastos de Carvalho 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 10581/2009 Termo em regime de substituição 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 10582/2009 Nomeação como professor titular, em regime de comissão de serviço 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 10583/2009 Nomeação como professor titular, em regime de comissão de serviço 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 8574/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de lugar de director(a) do Agrupamento de Escolas da Benedita 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 8575/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, em 31 de Dezembro de 2008, da Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 8576/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal de eleição do director do Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Aviso n.º 8577/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 8578/2009 Abertura de concurso para director 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Contrato n.º 80/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço docente, dos 3.º ciclo do ensino básico e secundário celebrado para o ano lectivo de 2008-2009 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 8579/2009 Abertura do procedimento concursal para director 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 8580/2009 Abertura de concurso para director 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 8581/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8582/2009 Abertura de procedimento concursal para nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Gestão e Administração 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3299/2009 Prestação de contas no processo n.º 1267/07.9TBAMT 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 3300/2009 Notificação dos credores e o devedor insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentados pelo liquidatário - Processo n.º 4624/07.7TBBCL-H 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3301/2009 Publicidade de declaração de insolvência - Processo n.º 7857/08.5TBBRG 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3302/2009 Publicidade de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 8117/08.7TBBRG 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3303/2009 Insolvência n.º 3643/07.8TBBRG 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3304/2009 Prestação de contas n.º 1831/08.9TBBRG.G 0 23/04 5.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3305/2009 Publicação de prestação de contas administrador (CIRE) - Processo n.º 313/07.0TBBRG-G 0 23/04 5.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3306/2009 Processo de insolvência n.º 1734/09.0TBBRG 0 23/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3307/2009 Por sentença de 25 de Março de 2009, nos autos de insolvência n.º 750/08.3TBCBT, a correr termos por este tribunal, foi declarada a insolvência de RentaoCéu - Construções, Unipessoal Lda. 0 23/04 5.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3308/2009 Substituição de administrador de insolvência na insolvência de pessoa colectiva com o processo n.º 4456/05.7TJCBR 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3309/2009 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 2813/06.0TBEVR 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3310/2009 Publicação da declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1532/09.0TBFUN 0 23/04 5.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3311/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 949/09.5TBFUN 0 23/04 5.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3312/2009 Sentença de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1569/09.0TBFUN 0 23/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 3313/2009 Declaração de insolvência da Sociedade Malhas Amacia - Indústria de Malhas, Lda., proferida no processo n.º 38/09.2TBGVA 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3314/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 254/09.7TBGMR 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3315/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2974/08.4TBLRA 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3316/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1395/08.3TYLSB 0 23/04 5.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3317/2009 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 672/07.5TYLSB 0 23/04 5.ª link
079 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3318/2009 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 133/08.5TYLSB-C 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3319/2009 Prestação de contas - insolvência n.º 1388/07.8TBMGR-D 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3320/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 459/09.0TBPNF 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 3321/2009 Encerramento da insolvência n.º 276/06.0TBPRG 0 23/04 5.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3322/2009 Processo n.º 584/09.8TJPRT 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 3323/2009 Cessação de contumácia da arguida Ludovina da Silva Cortes - processo n.º 6808/96.2TXLSB-A (ex-processo n.º 2503/99) 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3324/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 491/08.1TBPMS 0 23/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3325/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 119/09.2TBPVL 0 23/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 3326/2009 Publicação de anúncio, nos autos de insolvência n.º 343/08.5TBRMZ 0 23/04 5.ª link
079 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3327/2009 Anúncio para publicação de declaração de insolvência no processo de Jota M3 - Electricidade Geral, Lda. - N.º 1946/09.6TBVFR 0 23/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3328/2009 Insolvência n.º 285/08.4TBSPS-B 0 23/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 3329/2009 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 353/09.5TBSXL 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3330/2009 Insolvência n.º 412/09.4TJVNF 0 23/04 5.ª link
079 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3331/2009 Insolvência n.º 361/09.6TJVNF 0 23/04 5.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3332/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3491/09.0TBVNG 0 23/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3333/2009 Sentença - Declaração de insolvência - Insolvencia n.º 314/09.4TBVVD 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1198/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1199/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História, Defesa e Relações Internacionais 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1200/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História Moderna e Contemporânea 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1201/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Métodos e Tecnologias de Modelação Organizacional e Social 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1202/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia Portuguesa e Integração Internacional 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1203/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Social da Saúde 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1204/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Software de Código Aberto 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1205/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia das Emoções 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1206/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Políticas Sociais 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10584/2009 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Antropologia 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10585/2009 Adequação do curso de mestrado em Novas Fronteiras do Direito 0 23/04 5.ª link
079 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 8583/2009 Publicação da lista de antiguidade 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10586/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira Costa 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Algarve Edital (Extracto) n.º 393/2009 Concurso de provas públicas para professor-coordenador da área científica de Tecnologias da Saúde, grupo disciplinar de Terapia da Fala 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Algarve Edital (Extracto) n.º 394/2009 Concurso de provas públicas - professor-coordenador - área científica de Tecnologias da Saúde - grupo disciplinar de Farmácia 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Algarve Edital (Extracto) n.º 395/2009 Concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Gestão, grupo disciplinar de Marketing 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10587/2009 Estatutos do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10588/2009 Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10589/2009 Normas regulamentares do mestrado em Arqueologia 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10590/2009 Normas regulamentares do Mestrado em Ciências da Comunicação 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10591/2009 Normas regulamentares de mestrado em Antropologia 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10592/2009 Normas Regulamentares do Mestrado em Ciências Política e Relações Internacionais 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10593/2009 Normas regulamentares do mestrado em Ciências da Educação 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10594/2009 Normas regulamentares do mestrado em Edição de Texto 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10595/2009 Normas Regulamentares do Mestrado em Gestão de Sistemas de E-Learning 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10596/2009 Normas regulamentares do Mestrado em Artes Musicais 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10597/2009 Normas regulamentares de mestrado em História 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10598/2009 Normas regulamentares do mestrado de História da Arte 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10599/2009 Normas Regulamentares do Mestrado de Ensino do Inglês 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10600/2009 Normas regulamentares do mestrado em Migrações, Inter-etnicidades e Transnacionalismo 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10601/2009 Normas Regulamentares do Mestrado em Ciências da Informação e da Documentação 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10602/2009 Normas regulamentares do Mestrado em Ciências da Linguagem 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10603/2009 Normas regulamentares do mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10604/2009 Normas regulamentares do mestrado em estudos sobre as mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10605/2009 Normas regulamentares do mestrado em Filosofia 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10606/2009 Normas regulamentares do Mestrado em Ciências Musicais 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10607/2009 Normas regulamentares do mestrado em Gestão do Território 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10608/2009 Normas regulamentares do Mestrado em Estudos Portugueses 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10609/2009 Normas regulamentares do mestrado em Museologia 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10610/2009 Normas regulamentares do Mestrado em Terminologia e Gestão da Informação de Especialidade 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10611/2009 Normas regulamentares do mestrado em Património 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10612/2009 Normas regulamentares do mestrado em jornalismo 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10613/2009 Normas Regulamentares do Mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10614/2009 Normas regulamentares do Mestrado em Práticas Culturais para Municípios 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10615/2009 Normas regulamentares do mestrado em Sociologia 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 10616/2009 Tramitação de nomeação provisória a definitiva da investigadora auxiliar Lígia Raquel Mendonça Faria Marques Saraiva Teixeira 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10617/2009 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento ao professor Peter Beier Gothen 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 10618/2009 Concessão de várias equiparações a bolseiro 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10619/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Mesquita Pina 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10620/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco José de Jesus Topa 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10621/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel da Silva Gonçalves 0 23/04 5.ª link
079 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10622/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Gonçalo José do Vale Peixoto e Vilas-Boas 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10623/2009 Despacho reitoral de alteração do curso de mestrado em Segurança Alimentar da FMV-UTL 0 23/04 5.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 10624/2009 Nomeação em regime de substituição do licenciado João Carlos Mingachos de Oliveira no cargo de secretário da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2009 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10625/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Educação 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10626/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 10627/2009 Regulamento interno dos SAS 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1122/2009 Rectificação do despacho n.º 7459/2009 - contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Nuno Fernandes Leitão 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10628/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Mário Jorge Seia de Araújo 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10629/2009 Subdelegação de competências do presidente do conselho directivo na secretária licenciada Cláudia Sofia Barata Valente 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10630/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Justino Apeles Filomeno Soares 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10631/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel de Matos Ribeiro 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10632/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António João Nunes Serrador 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10633/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Gelásio Frazão Isidro Teófilo 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10634/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Miguel Santos Lopes de Carvalho 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10635/2009 Nomeação definitiva da doutora Maria Helena Ferreira Marecos do Monte 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10636/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Catarina Raquel Santana Coutinho Alves Delgado da Escola Superior de Educação 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10637/2009 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Anabela Gomes Correia da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 23/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8584/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias de Anselmo Rodrigues Almeida 0 23/04 5.ª link
079 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1207/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Martinha Ferreira Anastácio e Maria Dulce Ribeiro de Sousa Guerra como técnicas de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 23/04 5.ª link
079 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1208/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Feliciano e Maria José Teixeira Cordeiro como enfermeiras especialistas de saúde mental e psiquiátrica 0 23/04 5.ª link
079 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1209/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Emanuel Pereira Lopes como enfermeiro especialista de reabilitação 0 23/04 5.ª link
079 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1123/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 7470/09, referente à alteração da carreira do Dr. José Paulo Correia Almeida, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009 0 23/04 5.ª link
079 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1210/2009 Celebração de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado com a técnica especialista de ortóptica de 1.ª classe Fernanda Jesus Vidal 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10638/2009 Exoneração do técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica de 2.ª classe Mateus Carreiras Crespo 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10639/2009 Promoção de Madalena Maria da Silva Fradoca a técnica de 1.ª classe de radioterapia 0 23/04 5.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10640/2009 Promovida a técnica de 1.ª classe de radioterapia Marina da Conceição Oliveira Gomes 0 23/04 5.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1211/2009 Nomeação de adjuntos para a Direcção Clínica dos Cuidados de Saúde Primários 0 23/04 5.ª link
079 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1212/2009 Colocação do interno do internato médico, formação específica em medicina interna, vaga normal, Dr. Alexey Shigaev 0 23/04 5.ª link
079 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1213/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 23/04 5.ª link
079 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1214/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/04 5.ª link
079 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 8585/2009 Nomeação em comissão de serviço de Manuel António Alves Miranda 0 23/04 5.ª link
079 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 8586/2009 Requisição de Ângelo Dinis Teixeira, Rui Manuel Cardoso Alcoforado, Manuel José Pereira, António Carlos Correia, Elisabete do Amparo Pires Gomes Alcoforado, Norberto Alcino Rebelo Santos Magalhães, Elísio Amândio da Fonseca Mendes e Cristina Maria Pereira Coelho 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 396/2009 Acções suplementares no âmbito da acção social e normas de estímulo à contratação 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 8587/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8588/2009 Lista de antiguidade 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8589/2009 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8590/2009 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria João Augusto Pina para o exercício do cargo de chefe da Divisão Sócio-Cultural e Desportiva 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 8591/2009 Lista de antiguidade 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8592/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão da Cultura 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8593/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8594/2009 Alteração da macroestrutura dos serviços municipais e da regulamentação do seu funcionamento 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 8595/2009 Lista de antiguidades dos trabalhadores do Município de Mora 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8596/2009 Anabela dos Santos Afonso, nomeada desde 13 de Outubro de 2008, em regime de substituição, por despacho do presidente do município de Óbidos 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8597/2009 Foi desligada do serviço para efeitos de aposentação a funcionária Maria Undestina Munhá 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 8598/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do município de Oleiros 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1215/2009 A Câmara Municipal de Paços de Ferreira torna público que deliberou, em reunião extraordinária de 1 de Abril de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública destinadas à elaboração e fornecimento do projecto das instalações da Escola de Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Freamunde 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 8599/2009 Nomeação do chefe da divisão administrativa, Dr.ª Margarida Isabel Rosado Pelerito e Araújo Gonçalves 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 8600/2009 Nomeação do director de Departamento de Administração e Finanças, Dr. José Nicolau Nobre Ferreira 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal da Ribeira Brava Declaração de Rectificação n.º 1124/2009 Rectifica o Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal da Ribeira Brava, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008, através do Regulamento n.º 204/2008 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Despacho n.º 10641/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira da técnica superior Cristina Amélia Teixeira da Silva 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8601/2009 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8602/2009 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8603/2009 Discussão pública do processo n.º 1031/08, em nome de Maria de Lurdes Lucas Pedro Rosa, Quinta da Silvã, lotes 63 e 64, freguesia de Lapas 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 8604/2009 Procedimento concursal por tempo determinado, resolutivo certo, para 48 assistentes operacionais e 15 assistentes técnicos, pelo período de quatro meses 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8605/2009 Procedimento Concursal de Recrutamento para o preenchimento de 19 postos de trabalho de Assistente Operacional 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 8606/2009 Lista de antiguidade do município a 31 de Dezembro de 2008 0 23/04 5.ª link
079 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 8607/2009 Lista de antiguidade 0 23/04 5.ª link
079 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 8608/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 23/04 5.ª link
079 Junta de Freguesia de Parchal Aviso n.º 8609/2009 Aviso de exoneração da funcionária Rosa Maria de Castro Boanova Sousa Paixão, na categoria de assistente técnico 0 23/04 5.ª link
079 Junta de Freguesia de Parchal Deliberação n.º 1216/2009 Anulação de concurso - aviso n.º 7381/2009 - procedimento concursal de contrato a termo indeterminado 0 23/04 5.ª link
079 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 8610/2009 Lista de antiguidade 0 23/04 5.ª link
079 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 8611/2009 Projecto de regulamento de taxas 0 23/04 5.ª link
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 8612/2009 Contratação de pessoal a tempo determinado 0 23/04 5.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Rectificação n.º 1125/2009 Rectificação relativa à celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 0 23/04 5.ª link
079 Associação Dadores de Sangue das Paróquias de Borba Anúncio (Extracto) n.º 3334/2009 Constituição de sociedade 0 23/04 5.ª link
079 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 7/2009 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de Março de 2009 0 23/04 5.ª link
079 Ferreira & Alves Lourenço - Oficina de Chapa e Pintura, L.da Anúncio n.º 3335/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2001 0 23/04 5.ª link
079 Há Festa, Sociedade de Eventos e Festas Turísticas, L.da Anúncio n.º 3336/2009 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 23/04 5.ª link
079 HELPED - Prestação de Serviços de Saúde, L.da Anúncio n.º 3337/2009 Constituição de sociedade 0 23/04 5.ª link
079 HONGHAIER - Comércio de Utilidades Domésticas, L.da Anúncio n.º 3338/2009 Constituição de sociedade 0 23/04 5.ª link
079 Joca Ingenieria y Construcciones, S. A. (Sucursal) Anúncio n.º 3339/2009 Constituição de sociedade 0 23/04 5.ª link
079 MITREX - Terraplanagens e Construção Civil, L.da Anúncio n.º 3340/2009 Constituição de sociedade 0 23/04 5.ª link
079 Rei da Sucata - Comércio Geral de Sucatas, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 3341/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8613/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão e Cadastro, da Direcção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração 0 23/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8614/2009 Abertura do procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras (UMC) da SG 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8615/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Mobilidade de Doentes 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8616/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Qualidade Clínica e Organizacional 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8617/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento da Qualidade 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8618/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de Serviços de Epidemiologia e Estatísticas da Saúde 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8619/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Participação da Sociedade Civil 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8620/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8621/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8622/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde Reprodutiva 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8623/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de Serviços de Prevenção e Controlo de Doenças 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8624/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Segurança do Doente 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8625/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8626/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8627/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de administração 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8628/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Promoção e Protecção da Saúde 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8629/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8630/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8631/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Epidemiologia 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8632/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 0 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8633/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade 0 23/04 5.ª link
079 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 8634/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Obras 0 23/04 5.ª link
079 Escola Básica Integrada da Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1717/2009 Serviço de refeições à EBI da Ribeira Grande 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de procedimento n.º 1718/2009 Infra-Estruturas e Arruamentos do Centro de Dia do Pinhão 0 23/04 5.ª CP
079 Hospital de Reynaldo dos Santos Anúncio de procedimento n.º 1719/2009 Prestação de Serviços Médicos 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1720/2009 Aquisição de três mil toneladas de massas asfálticas quentes basálticas, com transporte. 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1721/2009 Execução de piso sintético em campo de futebol "Parque Desportivo 1º de Maio" 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1726/2009 Execução de piso sintético em campo de futebol "Sporting Clube Pinheiro de Loures" 0 23/04 5.ª CP
079 Cãmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1727/2009 Concurso Público Para Fornecimento Continuado de Serviço de Aluguer de Máquinas de Obras, pelo Prazo de Um Ano ou até Atingir o Montante de 90.000,00?. 0 23/04 5.ª CP
079 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 252/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana da Rua Direita, Rua de Santo André e ruas confinantes - freguesia da Boidobra 0 23/04 5.ª CP
079 Município da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 253/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana da Rua 9 de Julho, Largo de Santo António e ruas confinantes - freguesia de Vales do Rio 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1722/2009 Empreitada nº. 9/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES SITAS NA VILA AMENDOEIRA - VILA FERRO NO BAIRRO DA LIBERDADE - Procº. nº. 4/CP/DEPSO/ND/2009 0 23/04 5.ª CP
079 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 254/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Parque Desportivo da Coutada - Freguesia da Coutada - Covilhã 0 23/04 5.ª CP
079 SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL E BOMBEIROS DA MADEIRA Anúncio de procedimento n.º 1728/2009 Aquisição de 9 Viaturas Pronto Socorro Florestais 0 23/04 5.ª CP
079 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Aviso de prorrogação de prazo n.º 276/2009 Fornecimento e Montagem de Instalações Mecânicas de AVAC, Instalação de Infraestruturas da Rede Interior de Gás, Instalações Eléctricas, Segurança Activa e Telecomunicações 0 23/04 5.ª CP
079 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 1723/2009 Requalificação do Jardim Sara Beirão/Senhor dos Milagres - Construção do Centro Cultural de Tábua. 0 23/04 5.ª CP
079 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1724/2009 AR 59.0.09 - Empreitada de Execução dos Interceptores de Vila de Conde Sul (FD 10) 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1725/2009 Empreitada nº. 1/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES SITAS ENTRE A RUA INÁCIO PARDELHAS SANCHES, ESCADINHAS DA LIBERDADE E AS RUAS B E C NO BAIRRO DA LIBERDADE - Processo nº. 5/CP/DEPSO/ND/2009 0 23/04 5.ª CP
079 Ministério da Saúde Hospital de Faro, E.P.E. Serviço de Aprovisionamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 255/2009 Reagentes para Doenças Transmissíveis 0 23/04 5.ª CP
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 277/2009 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de uma Viatura Pesada - Limpa Fossas 0 23/04 5.ª CP
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 178/2009 EMBARCAÇÃO SEMI-RIGIDA, TIPO SR3.9 NPD 3009010640 0 23/04 5.ª CP
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 179/2009 PEIXES DIVERSOS NPD Nº 3009014488 0 23/04 5.ª CP
079 Município de Almada Declaração de rectificação de anúncio n.º 256/2009 Concurso Público nº12A/2009 - Fornecimento e montagem de um forno crematório para o cemitério de Vale Flores 0 23/04 5.ª CP
079 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1729/2009 Concurso Público nº 14A/2009 - Fornecimento de peças de marca para viaturas da frota municipal 0 23/04 5.ª CP
079 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 1730/2009 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA SANTA LUZIA E BOAVISTA - VALENÇA 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1731/2009 Empreitada n.º 147/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - Rede de Águas de Combate a Incêndio no Arquivo Municipal do Bairro da Liberdade - Processo n.º 52/CP/DDEPSO/ND/2008 0 23/04 5.ª CP
079 Hospital de S. João, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 257/2009 Fornecimento de radiofármacos e outros produtos, para o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital de S. João, EPE, durante 36 meses 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 1732/2009 CONCURSO PÚBLICO 0 23/04 5.ª CP
079 Hospital Curry Cabral Declaração de rectificação de anúncio n.º 258/2009 Aquisição da Prestação de Serviços de Execução de Exames de Ressonância Magnética para o Hospital Curry Cabral 0 23/04 5.ª CP
079 Metropolitano de Lisboa, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 259/2009 "Fornecimento instalação e colocação em serviço de, Circuito Interno de TV e centralização da videovigilância das estações Saldanha I, Saldanha II, São Sebastião I e São Sebastião II, do Metropolitano de Lisboa E.P."- Proc. 274/09-GJC". 0 23/04 5.ª CP
079 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 278/2009 "Beneficiação e reabilitação da estrada municipal 323 troço Sabrosa/Pinhão" 0 23/04 5.ª CP
079 Municipio de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 279/2009 Aquisição de Mobiliario para o Arquivo Municipal Eduardo Campos 0 23/04 5.ª CP
079 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 1733/2009 C.Público nº101000709-Marcadores cardíacos, fármacos e outros;hormonas e marcadores tumorais e reagentes para bioquímica (com cedência de equipamento) 0 23/04 5.ª CP
079 Município da Nazaré Declaração de rectificação de anúncio n.º 260/2009 Alienação de um Lote Indivisível de acções representativas de 49% do capital social da Sociedade NAZARÉ XXI, S. A., EM. 0 23/04 5.ª CP
079 Municipio de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1734/2009 Aquisição de serviços de desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB 0 23/04 5.ª CP
079 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1735/2009 Concurso Público nº 19A/2009 - Para fornecimento de peças de marca para máquinas da frota municipal 0 23/04 5.ª CP
079 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 1736/2009 C.Público nº101000909-Reagentes para microbiologia, serologia e virologia e imunohemoterapia(com cedência de equipamento) 0 23/04 5.ª CP