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Diário da República 78/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de cadáveres de animais, mortos nas explorações e durante o transporte para os estabelecimentos de abate ou abegoaria, para o período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 30 de Junho de 2011 001 22/04 4.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2009 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 4035, de 26 de Março de 2009, ter a França concluído, em 12 de Fevereiro de 2009, os procedimentos necessários à entrada em vigor da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos Relativos à Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, assinada no Luxemburgo em 14 de Abril de 2005 001 22/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 423/2009 Define a aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2008 do ICP-ANACOM 001 22/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 424/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da canonização do beato Nuno de Santa Maria - D. Nuno Álvares Pereira 001 22/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 425/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do XI IBERCOM - Funchal - Abril de 2009 001 22/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 8494/2009 Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 002 22/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10445/2009 Nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio 2009-2011 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10446/2009 Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços Financeiros do contra-almirante José Carlos da Palma Mendonça 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 516/2009 Lotações dos Navios - Sargentos Enfermeiros em Regime de Contrato (RC) 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 8495/2009 Normas de admissão ao 38.º curso de Formação de Sargentos do Exército 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10447/2009 Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10448/2009 Promoção ao posto de 1.º sargento RC de um 2SAR RC 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10449/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 8496/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Leiria 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 10450/2009 Nomeio chefe de gabinete do meu Gabinete de Apoio Pessoal o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 10451/2009 Exonero do cargo de chefe de gabinete a licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 10452/2009 Exonero do cargo de ajunto do meu gabinete pessoal o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10453/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira, no cargo de Subdirector Regional dos Açores 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10454/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10455/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10456/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos basileiros 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10457/2009 Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10458/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10459/2009 Permuta das escrivãs de direito Maria Valentina da Silva e Maria Carolina Guerreiro 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10460/2009 Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal a mestra Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10461/2009 Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Património a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Louvor n.º 182/2009 Louvor atribuído ao licenciado Afonso Nuno Pereira Assis 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8497/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Financeira e de Controlo Orçamental 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 8498/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alcanena 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 10462/2009 Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial - Maria de Fátima Cunha Sousa Fernandes 002 22/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 10463/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora, da Linha do Alentejo 002 22/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho (Extracto) n.º 10464/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à modernização do subtroço Castelo Branco - Vale de Prazeres, na Linha da Beira Baixa 002 22/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 8499/2009 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Coina (Est.)-Vila Nogueira de Azeitão (p/ Quinta do Conde) 002 22/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 8500/2009 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para a revisão do Acordo Bilateral sobre Transporte Aéreo 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10465/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda. 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10466/2009 Criação e autorização de funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda. 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 10467/2009 Criação e autorização de funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A. 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8501/2009 Lista de antiguidade do IGFSE, IP, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 201/2009 Listagem de entidades beneficiárias do Programa Operacional de Assistência Técnica - Fundo Social Europeu 002 22/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 10468/2009 Delegação de competências 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10469/2009 Concessão de medalhas de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro» e «prata» 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10470/2009 Lista dos candidatos autorizados à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1187/2009 Autoriza a mobilidade interna de Alzira Conceição Cerdoura Leite 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso n.º 8502/2009 Concurso interno geral de ingresso para provimento na categoria de técnico de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10471/2009 Exoneração do auxiliar de apoio e vigilância Miguel Martins Casal, com efeitos a 1 de Outubro de 2008 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10472/2009 Constituição da junta médica para avaliação de incapacidades no distrito de Beja 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1188/2009 Delegação de competências nos vogais executivos deste Centro Hospitalar 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Deliberação (Extracto) n.º 1189/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 2/2009 Parecer sobre os «Projectos de lei relativos ao regime de aplicação da educação sexual nas escolas» 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 8503/2009 Aviso de abertura do concurso para a eleição do director (m/f) do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 8504/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas do Amial 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 10473/2009 Nomeação na categoria de chefe de serviços de Administração Escolar da Escola Secundária João da Silva Correia 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 8505/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 8506/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 8507/2009 Afixação do mapa de antiguidade até 31 de Agosto de 2007 do pessoal docente 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 10474/2009 Nomeação de professores titulares 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda Aviso n.º 8508/2009 Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária/3 de Sá de Miranda 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Adolfo Portela Aviso n.º 8509/2009 Abertura do procedimento concursal para o cargo de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 8510/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 8511/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 10475/2009 Comissão de nomeação de serviço da docente Anabela Cabral Pereira Moura 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 10476/2009 Nomeação como professor titular, em regime de comissão de serviço 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 8512/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 10477/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2008-2009 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso (Extracto) n.º 8513/2009 Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar 2008/2009 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 8514/2009 Procedimento concursal para director do Agrupamento n.º 3 de Beja 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 10478/2009 Delegação de competências de avaliador 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 10479/2009 Delegação de competências de avaliadora 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 10480/2009 Delegação de competências de avaliador 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 10481/2009 Delegação de competências de avaliador 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 10482/2009 Delegação de competências de avaliador 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 8515/2009 Abertura de concurso para director 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 8516/2009 Publicitação de oferta de contrato de trabalho 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 8517/2009 Procedimento concursal para director da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 8518/2009 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Luís Filipe Aragão Aleixo e Neves Oliveira 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 8519/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior da área de geofísica, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 8520/2009 Lista de antiguidade dos funcionários da Academia Nacional de Belas-Artes 002 22/04 4.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 10483/2009 Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP, colocados em situação de mobilidade especial 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3269/2009 Sentença de declaração de insolvência nos termos dos artigos 36.º e 39.º do CIRE de PEBRI - Electricidade Geral, Lda., proferida no processo n.º 5940/08.6TBBRG do 2.º Juízo Cível 002 22/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3270/2009 Declaração de insolvência plena no processo n.º 31/09.5TJCBR 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3271/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência. Artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE. Insolvência n.º 1581/08.6TBGMR - SIDI - Indústria de Vestuário Lda., 2.º Juízo Cível 002 22/04 4.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3272/2009 Complemento da sentença, nos termos do artigo 39.º, n.º 4, do CIRE, de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 668/09.2TBGMR 002 22/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3273/2009 Publicidade de sentença e citação de credores da insolvência de pessoa singular n.º 1520/09.7TBGMR - insolvente: Ana Paula Freitas Teixeira 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3274/2009 Encerramento do processo n.º 209/07.6TYLSB 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3275/2009 Declaração de falência - processo n.º 1301/03.1TYLSB 002 22/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3276/2009 Prestação de contas - processo n.º 1244/06.7TBTNV-G. Insolvente: Atlansul, Intercâmbio Comercial Atlântico Sul Importação e Exportação, S. A. 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3277/2009 Insolvência n.º 588/08.8TBMGR 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3278/2009 Insolvência n.º 424-08-5TBMMN 002 22/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 3279/2009 Processo n.º 673/06.0TBMMV - convocação da assembleia de credores 002 22/04 4.ª link
078 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3280/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 819/06.9TBOAZ 002 22/04 4.ª link
078 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3281/2009 Convocatória para a assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE no processo n.º 2666/08.4TBVFR 002 22/04 4.ª link
078 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3282/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4346/08.1TBVFR 002 22/04 4.ª link
078 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3283/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1779/09.0TBVFR 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 3284/2009 Processo n.º 7165/08.1TBSTB 002 22/04 4.ª link
078 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3285/2009 Prestação de contas - processo n.º 1186/08.1TBVCT-E 002 22/04 4.ª link
078 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3286/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 4263/08.5TJVNF 002 22/04 4.ª link
078 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3287/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 1050/09.7TJVNF 002 22/04 4.ª link
078 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3288/2009 Que por decisão proferida na assembleia de credores dos autos de insolvência processo n.º 454/09.0TJVNF foi atribuída ao devedor a administração da massa insolvente 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3289/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - n.º 650/08.7TYVNG 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3290/2009 Processo n.º 825/08.9TYVNG 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3291/2009 Processo n.º 798/05.0TYVNG 002 22/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3292/2009 Insolvência de Teles - Indústrias Alimentares, Lda., número de identificação fiscal 503734535, processo n.º 397/08.4TYVNG 002 22/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3293/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Moura & Silva, Lda., NIF 501155708 - processo n.º 72/09.2TYVNG 002 22/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3294/2009 Prestação de contas - processo n.º 703/07.9TYVNG-G 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3295/2009 Alteração da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 41/09.2TBVVD 002 22/04 4.ª link
078 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3296/2009 Notificação dos credores e do devedor da insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 2831/08.4TBVIS-B 002 22/04 4.ª link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1109/2009 Rectificação ao movimento de magistrados do Ministério Público 002 22/04 4.ª link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10484/2009 Transferência de procuradoras-adjuntas estagiárias do xxv curso normal de formação 002 22/04 4.ª link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10485/2009 Transferência de procuradoras-adjuntas estagiárias do xxv curso normal de formação 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10486/2009 Delegação da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de Doutor, requeridas pela mestre Helena Bárbara de Sousa Montes Rodrigues Marques Dias, no presidente do conselho científico da Universidade Aberta Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10487/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de administrador da Universidade Aberta, da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho 002 22/04 4.ª link
078 Universidade dos Açores Despacho n.º 10488/2009 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Económicas e Empresariais 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10489/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Marlene da Rocha Migueis, assistente 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10490/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria do Amparo Ferreira Faustino, professora auxiliar 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10491/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Fernando Manuel Marques Costa e Silva, equiparado a Professor Adjunto 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10492/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Vítor Manuel Carvalho das Neves, professor associado 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10493/2009 Equiparação a bolseiro no país da Mestre Maria da Piedade Moreira Brandão, Equiparada a Professora Adjunta 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10494/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de Liliana Ribau Caçoilo, técnica superior 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10495/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do doutor António José Batel Anjo, professor auxiliar 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10496/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Elisabeth Kastenholz, Professora Auxiliar 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10497/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Paulo Trigueiros da Silva Cunha, professor associado 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10498/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Maria Bastos da Costa Segadães, professora associada com agregação 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10499/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Rui Ramos Ferreira e Silva, professor associado 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10500/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da Doutora Maria Raquel Rocha Pinto, Professora Auxiliar 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10501/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Vítor Brás de Sequeira Amaral, professor associado com agregação 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10502/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Pedro Paiva de Oliveira, professor catedrático 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10503/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Mário Souza Reis Junior, equiparado a investigador auxiliar 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10504/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do doutor Víctor Manuel dos Santos Quintino, professor auxiliar 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10505/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Sérgio Manuel de Sousa Pereira, equiparado a investigador auxiliar 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10506/2009 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Delfim Fernando Marado Torres, Professor Associado 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 8521/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 161/2009 Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 162/2009 Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 163/2009 Estatutos da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 164/2009 Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 10507/2009 Concessão de dispensa de serviço docente à professora-coordenadora Maria Gabriela do Nascimento Martins Cavaco Calado 002 22/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 10508/2009 Contrato do docente André Tsou Chen 002 22/04 4.ª link
078 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Resolução n.º 11/2009 Regras técnicas para a concessão de bolsas de estudo aos estudantes da Universidade do Minho 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10509/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado para o grupo de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Estudos Europeus da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8522/2009 Local de afixação da lista de antiguidade 002 22/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10510/2009 Contratação do Doutor Manuel António Rodrigues Teixeira como professor catedrático convidado, neste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10511/2009 Despacho de criação do doutoramento em Restauro e Gestão Fluviais do IST 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10512/2009 Adequação do curso de Doutoramento em Gestão 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10513/2009 Adequação do curso de Doutoramento em Economia 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10514/2009 Despacho de Adequação do curso de Doutoramento em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10515/2009 Despacho de adequação do curso de doutoramento em História Económica e Social 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10516/2009 Adequação do curso de Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1110/2009 Rectificação do júri do procedimento concursal para um assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1111/2009 Rectificação do júri do procedimento concursal para um assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1112/2009 Rectificação do júri do procedimento concursal para um assistente técnico publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8523/2009 Alteração ao regime contratual do professor catedrático convidado Doutor Pedro Manuel Barbosa Ferraz de Abreu 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10517/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor catedrático Rui Jorge Tomaz Valadas 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10518/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor associado José Manuel Bioucas Dias 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10519/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor associado Alberto Manuel Rodrigues Silva 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10520/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor associado João Manuel Melo de Sousa 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10521/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor catedrático Diogo Luis de Aguiar Gomes 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10522/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor associado Luis Manuel Coelho Guerreiro 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10523/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor associado João Paulo Gomes Ferreira 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10524/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor associado Luis Manuel Santos Castro 002 22/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10525/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor catedrático Mário Nuno Berberan Santos 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 384/2009 Edital de um concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de análises clínicas e de saúde pública, vertente de microbiologia clínica, para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 385/2009 Edital de um concurso de provas públicas para professor-adjunto na área cientifica de Análises Clínicas e de Saúde Pública - vertente de Hematologia Clínica, para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 386/2009 Edital de um concurso de provas públicas para dois professores-adjuntos na área científica de Cardiopneumologia para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 387/2009 Edital de um concurso de provas públicas para três professores-adjuntos na área científica de Fisioterapia para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 388/2009 Edital de um concurso de provas públicas para dois professores-adjuntos na área científica de Radiologia para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 10526/2009 Contratação - licenciada Isabel Cristina Figueiredo Marques, técnica superior da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 10527/2009 Contratação - Anabela Correia Marques, assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 10528/2009 Contratação - Maria Isabel Trindade Viegas da Costa Fernandes, assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1190/2009 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) no presidente do Instituto 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10529/2009 Criação do curso de Pós-graduação em Enfermagem Forense na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10530/2009 Prorrogação da equiparação a bolseiro do mestre Fernando Manuel Valente Ramos 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10531/2009 Prorrogação da equiparação a bolseiro da mestre Isabel Maria Cabrita Rodrigues 002 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10532/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Vânia Margarida da Silva Marecos 002 22/04 4.ª link
078 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Gabinete do Secretário Regional Aviso n.º 23/2009/M Decisão de pena no âmbito do processo disciplinar do docente José Flores Marques Baptista 002 22/04 4.ª link
078 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 45/2009/A Deliberação de licença parental de Paulo Jorge Botelho Pires 002 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1113/2009 Rectifica o concurso interno geral de ingresso para terceiro-oficial administrativo, reaberto pelo aviso n.º 26 377/2008 002 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1191/2009 Nomeação de Célia Maria Pereira Matos Magro como enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1192/2009 Nomeação do Dr. David Fonseca Martins como chefe de serviço de oftalmologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/04 4.ª link
078 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 3297/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 002 22/04 4.ª link
078 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1193/2009 Redução de horário - Dr. José Alberto de Oliveira Clemente 002 22/04 4.ª link
078 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1194/2009 Exoneração de Jorge Manuel Tomás Fernandes da Silva 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8524/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior (Sofia Silva) 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Amarante Edital n.º 389/2009 Discussão pública - instalação de uma oficina pirotécnica 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Anadia Declaração de Rectificação n.º 1114/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8525/2009 Processo disciplinar n.º 1/2009 - Marco Paulo Pinheiro Silva Santos 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8526/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de uso de fogo 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8527/2009 Nomeação em comissão de serviço para chefe de divisão de Rui Miguel Borges Cunha 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 8528/2009 Procedimentos concursais comuns para a ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital (Extracto) n.º 390/2009 Alteração ao lote n.º 38 do Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Coimbra Listagem n.º 202/2009 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 8529/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8530/2009 Regulamento das piscinas municipais de Freixo de Espada à Cinta - audiência dos interessados 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8531/2009 Publicação de aviso de discussão pública de loteamento sito na Rua do Escondidinho, em Carvoeiro, de Brook Brothers Developments (West Sussex) Ltd 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8532/2009 Nomeação da licenciada Luísa Isabel Pontes Dias no lugar de coordenadora do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (equiparado a chefe de divisão) 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8533/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano de Rita Alexandra Ribeiro Sabóia 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8534/2009 Lista de antiguidade dos funcionários 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8535/2009 Procedimento comum de recrutamento para cinco lugares de assistente técnico - grau de complexidade 2 - em regime de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em funções públicas 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8536/2009 Procedimento comum de recrutamento para dois lugares de assistente técnico - grau de complexidade 2 - em regime de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em funções públicas 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8537/2009 Procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8538/2009 Discussão Pública - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/02 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 391/2009 Edital e Projecto de Regulamento de Feiras e Mercados 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 8539/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Alfredo Luís Barroso Martins 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8540/2009 Contrato por tempo indeterminado de 40 lugares de assistente operacional 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1115/2009 Rectificação do aviso n.º 28451/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Novembro de 2008 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8541/2009 Discussão pública do loteamento n.º 28/2007 em nome de Maria de Fátima Pereira Candeias sito em Monte do Pinheiro - Ademas -Santa Cruz 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 8542/2009 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 8543/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para vários postos de trabalho 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Vila do Conde Edital n.º 392/2009 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05, emitido a favor de Maria de Sá Ferreira e outros, alteração aos lotes 2 e 3 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8544/2009 Pedido de alteração ao lote 34 do loteamento titulado pelo alvará n.º 13/02 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8545/2009 Pedido de licenciamento de operação de loteamento - Rua Heróis do Ultramar - Vilar de Andorinho 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8546/2009 Pedido de licenciamento de operação de loteamento - lugar de Arnelas - Olival 002 22/04 4.ª link
078 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 8547/2009 Lista de antiguidade 002 22/04 4.ª link
078 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 8548/2009 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo para provimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 22/04 4.ª link
078 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso (Extracto) n.º 8549/2009 Recrutamento em regime de emprego público por tempo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 8550/2009 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 Junta de Freguesia de Pias Declaração de Rectificação n.º 1116/2009 Rectificação do aviso n.º 8197/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009 002 22/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 8551/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 22/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 8552/2009 Exoneração do assistente operacional Lino Armando Barata Machado 002 22/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 3298/2009 Publicação da relação das empreitadas adjudicadas no ano de 2008 002 22/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8553/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de cinco trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de Pedreiro), e à celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8554/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dez trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (varejador), e à celebração de dez contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8555/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de nove trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de cabouqueiro), e à celebração de nove contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8556/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de auxiliar técnico de análises) e à celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/04 4.ª link
078 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10533/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação - Orientação e Gestão dos Contextos Educativos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8557/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento de Planeamento Urbanístico 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8558/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Apoio Jurídico e um lugar de chefe de divisão de Cultura e Desporto 002 22/04 4.ª link
078 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 8558-A/2009 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência, das parcelas de terreno A1, B1 e C1, necessárias à execução da obra Arruamento das Tojeirinhas ao Caneiro 002 22/04 4.ª 078S
078 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 8558-B/2009 Declaração de utilidade pública e investidura da posse administrativa, com carácter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à execução da obra Variante Sul (Lamas-Barbeito-Sobreira) parcelas G1, G2, G3, G4.1, G4.2, G5, G6, G10 e G11 002 22/04 4.ª 078S
078 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 8558-C/2009 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência, da parcela de terreno A1 necessária à execução da obra Reformulação e Ampliação da Rua do Dr. Agostinho Moutinho 002 22/04 4.ª 078S
078 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 272/2009 Construção do Centro Escolar de Sande 002 22/04 4.ª CP
078 Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 1692/2009 Aquisição de Gás Botano 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 274/2009 Execução da Avenida da Cabine em Rebordosa 002 22/04 4.ª CP
078 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1699/2009 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular do Ensino do Inglês, no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2009/2010 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 249/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Complexo e sede social da ADE - Associação Desportiva da Estação 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Loures - DOM/DCME Anúncio de procedimento n.º 1693/2009 Execução de Piso Sintético em Campo de Futebol "Grupo Cultural e Recreativo Murteirense" 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Loures-DOM/DCME Anúncio de procedimento n.º 1694/2009 Execução de Piso Sintético em Campo de Futebol-Clube de Futebol de Stª Iria de Azóia" 002 22/04 4.ª CP
078 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1695/2009 "ROTUNDA DO LARGO DOS CARVALHINHOS" 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1700/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação da Estrada Municipal 506-1 entre a Ponte Pedrinha e o cruzamento com a Estrada Nacional 345-1 - Primeira fase. 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 250/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho CAR): Fase F UP43 Cais (parte restante) e UP51 Edifício (parte restante) 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1701/2009 Concurso público para o fornecimento de combustiveis 002 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 177/2009 CPU/04/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Transporte e Carga 002 22/04 4.ª CP
078 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1702/2009 Centro Escolar do Vale do Mondego 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1703/2009 Aquisiçao de uma Carregadora Compacta 002 22/04 4.ª CP
078 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1704/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS INSTALAÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO DA RUA CASTILHO, 45-51, EM LISBOA, DO IFAP, I.P. 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1705/2009 Concurso público para o fornecimento de tinta para marcação de estradas 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio de Vagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 251/2009 Centro Social de Santo André de Vagos (Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche) 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1706/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase C UP16 (Açude Jusante), UP21A (Acesso Montante), UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte), UP41 (Cortina Arbórea) e UP61 (Barreira de Vento); Fase D UP31 (Entrada Jusante) e Fase I (Pista de Atletismo) 002 22/04 4.ª CP
078 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 1707/2009 Empreitada de Saneamento - Emissário Quinta do Crestelo 002 22/04 4.ª CP
078 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 1696/2009 ALIENAÇÃO DE UM LOTE INDIVISÍVEL DE ACÇÕES REPRESENTATIVAS DE 49% DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE NAZARÉ XXI, S. A., EM.. 002 22/04 4.ª CP
078 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 247/2009 AEROPORTO DE FARO - MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PARA O ILS/DME DA PISTA 28 - CASTRO MARIM 002 22/04 4.ª CP
078 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1708/2009 Construção da Extrensão de Saúde do Juncal 002 22/04 4.ª CP
078 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1697/2009 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES INCINERÁVEIS PARA RESÍDUOS HOSPITALARES CONTAMINADOS DO GRUPO III E IV (60 E 30LT) 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 275/2009 Reabilitação de 9 Imóveis/20 Fogos, ao Abrigo do Programa Pró-Habita, em Portalegre - Empreitada n.º 1 002 22/04 4.ª CP
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1698/2009 Obras de remodelação do SF da Marinha Grande 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio de Melgaço Declaração de rectificação de anúncio n.º 248/2009 "Saneamento ás Freguesias de Penso-1ª Fase e Alvaredo-2ª Fase" 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1709/2009 Fornecimento de Refeiçoes para as escolas do 1º ciclo e jardins de infância do concelho de Abrantes 002 22/04 4.ª CP
078 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 1710/2009 Empreitada de Condutas Adutoras e Emissários em Sabugal/Aguiar da Beira/Oliveira do Hospital 002 22/04 4.ª CP
078 Municipio de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1711/2009 Beneficiação do acesso à sede de Freguesia de Fundada. 002 22/04 4.ª CP
078 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1712/2009 EXECUÇÃO DO EDIFÍCIO DA ETAR E OFICINA DE CARPINTARIA DO HOSPITAL CRUZ DE CARVALHO 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 273/2009 Rcuperação e Adaptação do Edifício para Habitação sito no Largo Almirante Gago Coutinho Nº 18 em Sesimbra - Antigas Instalações da GNR 002 22/04 4.ª CP
078 Freguesia de S. Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 1713/2009 Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel. 002 22/04 4.ª CP
078 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1714/2009 AQUISIÇÃO DE UM ARCO EM C (INTENSIFICADOR DE IMAGEM) PARA O BLOCO OPERATÓRIO 002 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1715/2009 Material de Anestesiologia 002 22/04 4.ª CP
078 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana -Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 1716/2009 Concurso Publico nº 6/DRL/DA/2009 - Aquisição de Equipamentos de Ginástica 002 22/04 4.ª CP
078 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 224/2009 0 002 22/04 4.ª CP
078 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de Concurso n.º 223/2009 0 002 22/04 4.ª CP