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Diário da República 77/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2009 Aprova, para adesão, a Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, em Viena, em 5 de Setembro de 1997 001 21/04 3.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 422/2009 - Revogado Aprova o estatuto dos responsáveis técnicos pelo projecto e pela exploração de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis 001 21/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 8433/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional na carreira de assistente operacional 0 21/04 3.ª link
077 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10353/2009 Nomeação da licenciada Dina Maria Veredas Nunes para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho n.º 10354/2009 Determina a manutenção da nomeação, em regime de requisição, da licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros como conselheira técnica do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8434/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8435/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal comum, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10355/2009 Nomeação do licenciado José dos Santos Cardoso para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10356/2009 Nomeação do tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis para exercer o cargo de director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso (Extracto) n.º 8436/2009 Lista de antiguidade do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público referente a 31 de Dezembro de 2008 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8437/2009 Delegação de competências do chefe do SF Sintra 3 em regime de substituição José Manuel Ribeiro de Oliveira Leite 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8438/2009 Delegação de competências da chefe do SF Lisboa 3 em regime de substituição Maria Olívia Prazeres Martins Marques 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8439/2009 Delegação e subdelegação de competências do Director de Finanças de Évora em regime de substituição Hilário Estêvão Cochinho Modas 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8440/2009 Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8441/2009 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT 2, abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8442/2009 Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8443/2009 Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1090/2009 Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de chefe do SF Coimbra 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009, a p. 9245, aviso (extracto) n.º 5179/2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1091/2009 Rectifica a data de produção de efeitos do despacho de nomeação em regime substituição no cargo de chefe do SF Coruche, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009, a. p. 9245, aviso (extracto) n.º 5179/2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1092/2009 Rectificação do despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de chefe do SF Golegã, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, a p. 5951, o aviso (extracto) n.º 3434/2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1093/2009 Alteração da data de regresso ao serviço do trabalhador José Teodósio da Costa Lourenço, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009, aviso n.º 3714/2009, a p. 6372 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1094/2009 Alteração da data de regresso ao serviço da trabalhadora Maria João Carvalho Oliveira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009, o aviso n.º 3713/2009, a p. 6372 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10357/2009 Delegação de competências do director de Finanças de Viseu 0 21/04 3.ª link
077 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10358/2009 Autorização para o Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro, presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., acumular o exercício destas funções com a docência universitária 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10359/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9303199, primeiro-marinheiro L Ricardo Manuel Almeida Esteves 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10360/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 323600, primeiro-marinheiro L Nuno Miguel Dias Januário 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10361/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9308800, primeiro-marinheiro L Eduardo Miguel de Macedo Reis da Silva 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10362/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10363/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10364/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9335594, primeiro-marinheiro TFH João Manuel de Oliveira Pinto Rodrigues 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10365/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9334606, primeiro-grumete L RC Tiago Samuel Farinha Luís 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10366/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG, Acúrcio Simões 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10367/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG, Carlos Antunes 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10368/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1095/2009 Declaração de rectificação ao concurso para candidatura ao curso de Mestrado em Aeronáutica Militar, ano lectivo 2009-2010 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 10369/2009 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8444/2009 Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da firma COFAN - Construções e Investimentos, Lda. 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1096/2009 Rectifica o aviso n.º 3632/2008 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1097/2009 Rectifica o aviso n.º 4537/2008 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1098/2009 Rectifica o aviso n.º 16 338/2008 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1099/2009 Rectifica o aviso n.º 16 337/2008 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10370/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10371/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10372/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10373/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10374/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Ana Paula Faustino com Paulo Jorge Rodrigues 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10375/2009 Simplificação dos procedimentos relativos à preparação e análise do Documento de Enquadramento Estratégico (DEE), previsto no Regulamento Específico - Rede Estruturante de Abastecimento de Água e de Saneamento 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Declaração de Rectificação n.º 1100/2009 Rectifica o despacho n.º 7128/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1168/2009 Deliberação n.º 2/CD/2009 - distribuição de pelouros e delegação de competências 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10376/2009 Isenção de taxas de reconversão devidas ao Turismo de Portugal, I. P. 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 10377/2009 Delegação de competências na presidente do conselho directivo do LNEG, I. P., Prof.ª Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce de Leão 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10378/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José António Salgueiro Gomes Pereira 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10379/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Edalberto António Canhoto Santana 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10380/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António José Madeira Lopes 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10381/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Proença de Oliveira 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8445/2009 Lista de antiguidade 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10382/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico em cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10383/2009 Revogação de despacho 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10384/2009 Nomeação da licenciada Ana Margarida Cabeçadas Neto Roque Clara Alarcão para o exercício das funções de chefe de projecto na área da gestão e acompanhamento, na estrutura de apoio técnico à gestão do Fundo de Coesão 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10385/2009 Nomeação do licenciado Manuel José Alves Pereira, representante efectivo do INE - Instituto Nacional de Estatística 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 10386/2009 Nomeação do licenciado Luís Pedro Santos Cerqueira para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8446/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Caxias (Quinta da Moura) e Lage (centro) 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1101/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9944/2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10387/2009 Exoneração a pedido de Luís Miguel Frango Marques Bicho 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10388/2009 Nomeação após concurso na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10389/2009 Mobilidade interna intercarreiras, ao abrigo do artigo 59.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de Vítor Manuel dos Santos Godinho 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10390/2009 Mobilidade interna intercarreiras, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de Ana Maria Nobre 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10391/2009 Nomeação, após concurso, na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 8447/2009 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Abril de 2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10392/2009 Nomeação do licenciado Inácio António Casaca Neves como enfermeiro-director do Hospital do Litoral Alentejano 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10393/2009 Nomeação da licenciada Maria da Conceição Martins Vilão como directora clínica do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10394/2009 Nomeação do licenciado Vítor Manuel Costa Leonardo como presidente do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10395/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à assistente de saúde pública Dra. Ivone Miranda Chagas Alves do Centro de Saúde de Amares 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10396/2009 Transferência da enfermeira graduada Sílvia Manuela Gonçalves Gomes do mapa de pessoal do CH do Alto Minho, E. P. E., para o mapa de pessoal da ARS do Norte/SRS de Braga/Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extracto) n.º 10397/2009 Transferência reclassificação do Técnico Profissional de 1.ª classe 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8448/2009 Lista de antiguidade 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8449/2009 Lista de classificação final do concurso para assistente de cirurgia geral 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8450/2009 Lista de classificação final do concurso para assistente de medicina interna 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8451/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CCV, Centro de Diálise da Costa Vicentina, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada da Aldeia do Futuro, 7570-210 Grândola 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 8452/2009 Classificação da profissionalização em exercício, que concluiu com aproveitamento, referente a Agostinho Pereira Martins, formando do 1.º grupo do ensino secundário 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Despacho n.º 10398/2009 Exoneração do chefe de serviços de Administração Escolar 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 10399/2009 Substituição de chefe de Serviços de Administração Escolar 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 8453/2009 Abertura de concurso - dois assistentes técnicos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 8454/2009 Abertura do concurso para director 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 8455/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente homologados referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 10400/2009 Nomeação, em regime de substituição, de coordenadora técnica 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Declaração de Rectificação n.º 1102/2009 Declaração de rectificação do procedimento concursal para recrutamento de Director 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 8456/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 8457/2009 Abertura de procedimento concursal de eleição do(a) director(a) do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 8458/2009 Abertura de concurso para a categoria de director de escola 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 10401/2009 Transferência para lugar de quadro ano lectivo 2005-2006 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 8459/2009 Relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2008-2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Despacho n.º 10402/2009 Contrato administrativo de provimento em regime da função pública 2008-2009 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 8460/2009 Abertura de concurso para o recrutamento do director conforme o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, a Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, e o Código do Procedimento Administrativo 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 8461/2009 Lista dos candidatos admitidos ao concurso para recrutamento do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Avis 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 8462/2009 Contratação por tempo determinado de dois assistentes técnicos para o Centro de Novas Oportunidades 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 10403/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço para efeitos de avaliação 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 8463/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso (Extracto) n.º 8464/2009 Eleição do conselho académico para o triénio de 2009-2011 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10404/2009 Delegação de competências 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10405/2009 Substituição do director do IGESPAR, I. P. 0 21/04 3.ª link
077 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 3233/2009 Processo n.º 333/09.0BEBRG, da unidade orgânica 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - Espécie acção especial de pretensão conexa com actos administrativos 0 21/04 3.ª link
077 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3234/2009 Citação de contra-interessados - processo n.º 838/09.3BELSB 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3235/2009 Declaração de insolvência da firma Guimarães & Ferreira, Lda., n.º 238/09.5TBACB 0 21/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3236/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 992/08.1TBALR 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3237/2009 Insolvência n.º 903/09.7TBBCL 0 21/04 3.ª link
077 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3238/2009 Insolvência n.º 1075/09.2TBBCL 0 21/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3239/2009 Sentença da insolvência do processo n.º 385/08.0TBCDV 0 21/04 3.ª link
077 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 3240/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 27/09.7TBCMN 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3241/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência de Farmocarvalho - Com. Prod. Agropec., Lda., no âmbito do processo n.º 63/07.8TBCTX 0 21/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3242/2009 Prestação de contas do processo n.º 1428/07TJPRT-E 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3243/2009 Insolvência n.º 630/09.5TBGDM 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3244/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1249/09.6TBGMR 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3245/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 701/09.8TBGMR 0 21/04 3.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3246/2009 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2663/08.0TBGMR - insolvente - TEVITOM - Confecção de Vestuário, Lda., número de identificação fiscal 501597433 0 21/04 3.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3247/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3382/07.0TBGMR-K 0 21/04 3.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3248/2009 Declaração de insolvência - artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 56/2004 - processo n.º 427-09-2TBILH 0 21/04 3.ª link
077 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3249/2009 Designa a data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 305/09.5TBLRA 0 21/04 3.ª link
077 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3250/2009 Sentença proferida no processo n.º 19/08.3TBMMN 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3251/2009 Alteração da data da assembleia - processo n.º 1248/08.5TYLSB 0 21/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3252/2009 Sentença de insolvência do processo n.º 391/09.8TYLSB - insolvente: DEBITEL - Comércio de Telecomunicações - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 21/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3253/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 878/07.7TYLSB 0 21/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3254/2009 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 215/05.5TYLSB 0 21/04 3.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3255/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 151/09.6TYLSB 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3256/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência n.º 6629/08.1TBMTS 0 21/04 3.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3257/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, referente à insolvência n.º 8484/08.2TBMTS 0 21/04 3.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3258/2009 Notificação do insolvente e credores para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 205/08.6TBPFR-C 0 21/04 3.ª link
077 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3259/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 5/09.6TBPRD 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3260/2009 Publicidade de encerramento do processo e notificação de todos os interessados nos autos de insolvência n.º 1990/08.0TBPBL 0 21/04 3.ª link
077 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3261/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 254/09.7TBVFR 0 21/04 3.ª link
077 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3262/2009 Autos de insolvência n.º 6473/07.3TBVFR-G 0 21/04 3.ª link
077 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3263/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1341/09.7TBSTS 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3264/2009 Prestação de contas do administrador de insolvência Carlos Henrique Maia Pinto nos autos n.º 1310/06.9TYLSB-H 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3265/2009 Processo n.º 608/08.6TYVNG 0 21/04 3.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3266/2009 Processo n.º 729/08.5 TYVNG 0 21/04 3.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3267/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 553/08.5TYVNG 0 21/04 3.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 8465/2009 Lista de Antiguidade referente ao ano de 2008 0 21/04 3.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Rectificação n.º 1103/2009 Contagem de tempo de serviço prestado por um escrivão auxiliar com nomeação definitiva, enquanto escrivão auxiliar com nomeação provisória, para efeito de progressão no escalão 0 21/04 3.ª link
077 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1104/2009 Rectificação do movimento de magistrados do Ministério Público 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1169/2009 Adequação do curso de mestrado em Gestão Empresarial da Faculdade de Economia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1170/2009 Adequação do curso de mestrado em Contabilidade da Faculdade de Economia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1171/2009 Adequação do curso de mestrado em Finanças Empresariais da Faculdade de Economia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1172/2009 Adequação do curso de doutoramento em Matemática 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1173/2009 Adequação do curso de doutoramento em Física 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1174/2009 Adequação do curso de mestrado em Marketing da Faculdade de Economia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1175/2009 Adequação do curso de mestrado em Biotecnologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1176/2009 Adequação do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1177/2009 Adequação do curso de mestrado em Ciências Documentais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1178/2009 Criação do curso de Licenciatura em Património Cultural 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1179/2009 Adequação do curso de Doutoramento em Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1180/2009 Adequação do curso de Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas a Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10406/2009 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado, requerido por Leonor Nunes Bota 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1105/2009 Rectificação ao nome da Faculdade da Universidade do Porto 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 1181/2009 Delegação de competências nos directores da Biblioteca, Arquivo, Imprensa, Centro de Documentação 25 Abril, Museu, TAGV e Estádio Universitário 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 10407/2009 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10408/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático para o grupo de disciplinas de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 10409/2009 Autorização da equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à Prof.ª Doutora Maria Teresa Saraiva Pires da Fonseca Dias da Fonseca 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10410/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eugénia Morais Vilela 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10411/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Susana Maria Soares Rodrigues Lopes de Oliveira Jorge 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10412/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Vítor Manuel de Oliveira Jorge 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10413/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10414/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Andrea Rodriguez Iglesias 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10415/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Rosa Porfíria B. M. dos Reis Soares 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10416/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10417/2009 Equiparação a bolseiro da docente Filomena Maria E. Aguiar Vasconcelos 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10418/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Paulo Saldanha Martins 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10419/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Conceição Coelho de Meireles Pereira 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10420/2009 Contratação do licenciado Jorge António Gonçalves Pinto Basto, como professor auxiliar convidado neste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 10421/2009 Contratação da licenciada Maria da Conceição da Costa Outeirinho como professora auxiliar convidada, neste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 8466/2009 Abertura de pós-graduação (Yoga) 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10422/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Urbana 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 10423/2009 Contratação de Virgínia Maria Caramelo Viegas como assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 10424/2009 Contratação de Elisabete Maria Dias Franco Antunes como assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 10425/2009 Equiparação a bolseiro do mestre Joaquim Diamantino Sanches 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 10426/2009 Delegação de competências nos subdirectores 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10427/2009 Nomeação definitiva da mestre Maria da Graça Vieira de Brito Almeida 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10428/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Rita Sousa Gião Gamito Reis 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10429/2009 Anulação do despacho n.º 9315/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10430/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Moura Penim Loureiro 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10431/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Noémia Maria da Conceição Certo Simões 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10432/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Abel Francisco Gaspar Soeiro e Sá 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10433/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José António Fontelas dos Santos Viseu 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10434/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Alexandra Cardoso Costa 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10435/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Dulce e Silva Franco Henriques 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10436/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Helena Teixeira Cardoso Gamboa 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10437/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Joaquim Carlos Correia Peres 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10438/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Luísa Maria da Conceição Ferreira Cardoso Teles Fortes 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10439/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Fernandes de Oliveira Salgueiro 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10440/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Cristina Gaminha Ribeiro Borges de Azevedo 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10441/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando Azevedo Sousa Oliveira 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10442/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria do Carmo Carvalho Alves da Silva 0 21/04 3.ª link
077 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 10443/2009 Cessação da relação jurídica de emprego por exoneração 0 21/04 3.ª link
077 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10444/2009 Exoneração de Paula Cristina Tonelo Crespo Silva Prazeres, enfermeira graduada, com efeitos a 6 de Fevereiro de 2009 0 21/04 3.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1106/2009 Rectificação de alguns nomes da deliberação n.º 1096/2009, de 2 de Abril 0 21/04 3.ª link
077 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 8467/2009 Concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de relações internacionais 0 21/04 3.ª link
077 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 8468/2009 Concurso comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico 0 21/04 3.ª link
077 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 8469/2009 Concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de comunicação social 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 8470/2009 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão Administrativa e Financeira da trabalhadora Eugénia Maria Vasques Lopes Sargento Grilo 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8471/2009 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 8472/2009 Discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal de Espinho 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8473/2009 Licença sem vencimento por um ano concedida à funcionária desta autarquia Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 8474/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, com José Maria Borges da Quinta 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 8475/2009 Celebração de acordos de cedência de interesse público 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Gouveia Regulamento n.º 159/2009 Regulamento para Apoio a Pessoas de Agregados Familiares em Situação de Carência 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 160/2009 Proposta do Projecto do Regulamento da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço da Guarda 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8476/2009 Reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 8477/2009 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 8478/2009 Procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado de um assistente operacional, na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8479/2009 Procedimentos concursais da carreira de assistente operacional 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8480/2009 Procedimento concursal para três postos de trabalho como assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8481/2009 Renovação da comissão de serviço de Maria Conceição Graça Eusébio Feliciano como chefe de divisão Administrativa 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 8482/2009 Rectifica o mapa de pessoal do município de Pombal para 2009 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 8483/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 8484/2009 Lista de antiguidade 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extracto) n.º 8485/2009 Nomeação de Araldo da Conceição Osório no cargo de comandante operacional municipal 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 8486/2009 Procedimento concursal de recrutamento na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 8487/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe do engenheiro civil Armando Alves Ribeiro 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8488/2009 Loteamento - expedição de alvará 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 382/2009 Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1182/2009 Construções novas - construção da escola da estação - Valongo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1183/2009 Construções novas - construção da escola da Valado - Valongo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1184/2009 Construções novas - escolas do Valado/Valongo; estação/Valongo - enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do parque escolar» estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8489/2009 Contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo para um técnico superior - engenheiro florestal 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1107/2009 Rectifica o aviso de abertura do concurso n.º 7173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 1185/2009 Construção do novo bloco para o 1.º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 1186/2009 Ampliação e construção (seis salas e refeitório) da EB1 n.º 1 da Póvoa de Santa Iria 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8490/2009 Lista de antiguidade referente a 2008 0 21/04 3.ª link
077 Junta de Freguesia de Gemunde Anúncio n.º 3268/2009 Procedimento concursal para admissão por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 21/04 3.ª link
077 Junta de Freguesia de Soeima Edital n.º 383/2009 Ordenação heráldica, bandeira, brasão e selo, da freguesia de Soeima 0 21/04 3.ª link
077 Junta de Freguesia de Trafaria Aviso n.º 8491/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 21/04 3.ª link
077 Turismo do Alentejo, E. R. T. Declaração de Rectificação n.º 1108/2009 Rectificação do aviso n.º 8088/2009, do Diário da República, 2.ª série, de 14 de Abril de 2009 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8492/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Especiais 0 21/04 3.ª link
077 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8493/2009 Anulação do concurso para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 21/04 3.ª link
077 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera Anúncio de procedimento n.º 1675/2009 Ampliação/Beneficiação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Castro Marim Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2009 Aquisição de serviços para conservação e restauro dos elementos patrimoniais integrados na Igreja de Santo António - Revelim de Santo António 0 21/04 3.ª CP
077 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. ARSN, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1668/2009 Aquisição de 400 000 tiras-teste 10 parâmetros urina 0 21/04 3.ª CP
077 Município do Cartaxo. Anúncio de procedimento n.º 1676/2009 Mobilidade Territorial / Rede Rodoviária - Beneficiação de Estradas, Caminhos e Arruamentos Municipais 0 21/04 3.ª CP
077 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1677/2009 Tubos Endotraqueais 0 21/04 3.ª CP
077 AGUAS DE GAIA, EM Anúncio de procedimento n.º 1669/2009 Prestação de Serviços de Gestão das Lamas produzidas nas ETAR de Vila Nova de Gaia 0 21/04 3.ª CP
077 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1670/2009 Concurso Público para a Prestação de Serviços no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico. 0 21/04 3.ª CP
077 HOSPITAL DE S. JOÃO, EPE Anúncio de procedimento n.º 1678/2009 Fornecimento de radiofármacos e outros produtos, para o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital de S. João,EPE, durante 36 meses 0 21/04 3.ª CP
077 Águas do Norte Alentejano, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra das empreitadas de Execução da ETAR e Emissário da Beirã, Sistema Interceptor de Águas Residuais de Vale Cavalos e Remodelação da ETAR de Alegrete e Sistema Interceptor de Urra e Caia e ETAR de Urra 0 21/04 3.ª CP
077 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1679/2009 Aquisição de serviços de validação de despesa no âmbito de projectos de investigação. 0 21/04 3.ª CP
077 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1680/2009 Manutenção e Conservação do Cemitério Municipal nº. 2 de Matosinhos - Sendim 0 21/04 3.ª CP
077 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1681/2009 Aquisição de serviços de catering para eventos da CMC - Proc. C- 727/2009 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1682/2009 Fornecimento de Betão Pronto 0 21/04 3.ª CP
077 Municipio de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1671/2009 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza publica no Municipio de Vale de Cambra 0 21/04 3.ª CP
077 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1683/2009 Monumento D. Manuel I 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1684/2009 Concurso Público para Fornecimento de Fundo Documental para a Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António 0 21/04 3.ª CP
077 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1672/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO OPERACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS 0 21/04 3.ª CP
077 Turismo de Portugal, I.P., instituto público Ministério da Economia e da Inovação Anúncio de procedimento n.º 1685/2009 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada das instalações e escolas de hotelaria e turismo 0 21/04 3.ª CP
077 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.-IHRU Declaração de rectificação de anúncio n.º 246/2009 4/DAGP/2009- Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 60 e 60 A, sitos na Rua Manuel Teixeira Gomes, Lotes 62 e 63, sitos na Rua Tomás Alcaide e Lotes 64, 65, 65 A, e 65B, sitos na Rua Rui de Sousa 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1673/2009 Concurso Público nº 18A/2009 - Prestação de serviços de gestão da qualidade da água e do ar, e manutenção das instalações mecânicas de três piscinas do concelho de Almada 0 21/04 3.ª CP
077 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2009 Fornecimento de Alimentação 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1686/2009 Concessão da exploração da piscina descoberta, do bar e do restaurante na margem esquerda do rio Mondego 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1674/2009 Concurso Público nº 10A/2009 - Iluminações Festivas 2009 - Festas da Cidade de Almada 0 21/04 3.ª CP
077 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2009 Prestação de Serviços de Limpeza 0 21/04 3.ª CP
077 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1687/2009 Processo n.º 016909AD - Acordo quadro para a aquisição de cadeiras 0 21/04 3.ª CP
077 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2009 Prestação de Serviços para Recolha , Transporte e Destino Final dos Resíduos Hospitalares 0 21/04 3.ª CP
077 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 271/2009 Empreitada nº. 1/09/DMAU/DGEP/DFCEP - JARDIM MAHATMA GANDHI - REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO - Procº. nº. 2/CP/DEPSO/ND/2009 0 21/04 3.ª CP
077 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1688/2009 Aluguer de Contentores Infraestruturados para a Instalação Provisória do Serviço de Urgência do Hospital de Santo André, E.P.E. O Valor base do concurso é de ? 620.000,00. 0 21/04 3.ª CP
077 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Anúncio de procedimento n.º 1689/2009 Empreitada de Execução do Ramo Sabrosa Sul - SAA Pinhão. 0 21/04 3.ª CP
077 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1690/2009 Contratação do fornecimento contínuo de sacos plásticos para recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados e selectivos. 0 21/04 3.ª CP
077 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 176/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - 1 medico clinica geral 0 21/04 3.ª CP
077 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 1691/2009 Concurso Público destinado à prestação de serviços de manutenção de ascencores e monta-cargas eléctricos 0 21/04 3.ª CP
077 Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira Anúncio de Concurso n.º 221/2009 0 0 21/04 3.ª CP
077 Associação Lar Emanuel Anúncio de Concurso n.º 222/2009 0 0 21/04 3.ª CP