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Diário da República 76/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 420/2009 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP) 001 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça Portaria n.º 421/2009 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 20/04 2.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário 001 20/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 18/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10281/2009 Licença extraordinária Ana Maria Borges Godinho Gomes 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10282/2009 Licença extraordinária de Helena Maria Domingos Araújo Lopes Xavier 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8367/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinado de um assistente técnico 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8368/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinável de um técnico superior e de um assistente técnico 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Portaria n.º 515/2009 Alteração ao anexo da portaria n.º 727/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8369/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha de Araújo Cardoso dos Santos 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8370/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaia Lucia Sodre 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1088/2009 Declaração de rectificação de declaração de rectificação n.º 1013/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10283/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 20/04 2.ª link
076 Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 10284/2009 DIUP - alargamento do Aeródromo de Ponte de Sor 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10285/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Alberto dos Santos Monteiro Bidarra 0 20/04 2.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10286/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/04 2.ª link
076 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 10287/2009 Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens 0 20/04 2.ª link
076 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 10288/2009 DIUP - Águas do Norte Alentejano 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10289/2009 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Vicente Dias Martins 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 10290/2009 Extinção e criação de divisões e nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores Célia Alexandra Delgado da Silva, Armando Fernandes Mendes e Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 8371/2009 Afixação da lista de antiguidade do mapa de pessoal 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8372/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à inspectora superior de jogos Maria de Jesus Neto Carreira Grothausen Martins 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10291/2009 Delegação de competências no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10292/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Almodôvar-São Bartolomeu de Messines 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10293/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Coina-Palmela 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10294/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Altas - A25/IP5 Lanço Nó do IC2/Viseu - Sublanço Faíl/Viseu - Aditamento 2 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 10295/2009 Acordo entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação de um novo título de transporte 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 10296/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior pedonal ao quilómetro 200+338 da linha do Norte - troço Alfarelos-Pampilhosa 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10297/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria Elisa Rodrigues Silva Vieira 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10298/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria do Rosário Teotónio Jacinto afecta à Secretaria-Geral do MOPTC 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 8373/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Ambiente do GPERI 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 8374/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI 0 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 8375/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Estudos e Gestão da Informação da Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI 0 20/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 10299/2009 Delegação e subdelegação de competências nas chefes de equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade 0 20/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 10300/2009 Delegação e subdelegação de competências no chefe de equipa de atendimento, José Maria Gonçalves da Costa 0 20/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 10301/2009 Delegação e subdelegação de competências nos chefes de equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Desemprego, Sistema de Verificação de Incapacidades e Prestações Diferidas 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10302/2009 Aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos dispensados nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de Janeiro 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10303/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 11728/2004, de 17 de Maio, alterado pelo despacho n.º 5775/2005, de 18 de Fevereiro - medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10304/2009 Dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda da Cruz Souto Lourenço do cargo de directora do Centro de Saúde do Cadaval, com efeitos após 31 de Março de 2008 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10305/2009 Foi dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Natália do Carmo Reis do cargo de directora do Centro de Saúde da Lourinhã, com efeitos após 31 de Março de 2008 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10306/2009 Nomeação, em comissão de serviço, com efeitos desde 1 de Abril de 2008, para o cargo de directora dos Centros de Saúde de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã e Sobral de Monte Agraço, a licenciada Maria Eduarda Gregório Lopes Tralha 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 8376/2009 Passagem à categoria de assistente graduada da Dr.ª Fátima Maria de Lemos Batista, assistente de psiquiatria 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 8377/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante Aviso n.º 8378/2009 Abertura de concurso para contratação de um assistente técnico 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 8379/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 8380/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 8381/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 8382/2009 Processo concursal com vista à celebração de um contrato de trabalho para desempenhar as funções de assistente operacional na Escola Secundária João da Silva Correia 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Louvor n.º 181/2009 Louva o desempenho, após aposentação, a um membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 8383/2009 Homologação de contratos docentes 2008/09 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Despacho n.º 10307/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 8384/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director de escola 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 10308/2009 Nomeação de professor titular no âmbito de concurso extraordinário, no Departamento de Expressões, por despacho do Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, datado de 4 de Janeiro de 2009 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 10309/2009 Nomeação em regime de substituição da coordenadora técnica 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 8385/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Declaração de Rectificação n.º 1089/2009 Rectifica o Aviso n.º 7563/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 8386/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 8387/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, não pertencentes aos quadros, referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 8388/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, não pertencentes ao quadro, referentes ao ano lectivo 2008/2009 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 8389/2009 Abertura de concurso para eleição de director do Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 8390/2009 Abertura de Concurso para o recrutamento do Director 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel Aviso n.º 8391/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director 0 20/04 2.ª link
076 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10310/2009 Criação da Divisão de Avaliação e Planeamento Estratégico 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3170/2009 Publicidade ao encerramento do processo n.º 409/06.6TBALB 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3171/2009 Prestação de contas n.º 1091/03.8TBACB-D 0 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3172/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 69/08.0TBAMR 0 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3173/2009 Notificação de todos os interessados no processo n.º 68/08.1TBAMR 0 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 3174/2009 Assembleia de credores - processo n.º 420/08.2TBAGN 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3175/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3083/07.9TBAVR-B 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3176/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 4998/06.7TBLRA 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3177/2009 Processo de insolvência n.º 407/09.8TBBNV 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3178/2009 Sentença de declaração de insolvência de MARJOLUZ - Comércio e Instalação de Material Eléctrico, Lda., proferida no processo n.º 7240/08.2TBBRG 0 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3179/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1024/09.8TJCBR 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3180/2009 Publicitação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1568/08.9TBCVL-C em que é insolvente Armando Esteves - Unipessoal 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3181/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 212/09.1TBELV 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3182/2009 Citação dos credores e convoção da assembleia de credores - insolvência n.º 543/09.0TBFAF 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3183/2009 Declaração em estado de insolvência da firma CLK - Confecções, Lda., nos autos de insolvência n.º 367/09.5TBFAF 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3184/2009 Processo de insolvência n.º 691/09.7TBFLG 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3185/2009 Publicação do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência - processo n.º 5397/06.6TBFUN 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3186/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 678/08.7TBFUN 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3187/2009 Publicação do decretamento de insolvência e data da reunião da assembleia de credores - processo n.º 1498/09.7TBFUN 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3188/2009 Insolvência n.º 903/09.7TBGDM 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3189/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 999/09.1TBGDM 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3190/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 339/09.0TBGMR 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3191/2009 Insolvência n.º 2031/08.3TBGMR - anúncio de encerramento do processo 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 3192/2009 Anúncio declaração de insolvência - processo n.º 318/09.7TBGMR 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3193/2009 Insolvência nº 1119/09.8TBGMR - sentença de insolvência 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3194/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º1139/09.2TBGMR 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3195/2009 Insolvência n.º 1359/09.0TBGMR - sentença de insolvência 0 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3196/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6595/06.8TBGMR 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3197/2009 Publicidade de decisão de encerramento - processo n.º 1285/08.0TYLSB 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3198/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 277/09.6TYLSB 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3199/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1102-08.0TYLSB 0 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3200/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1238/08.8TYLSB 0 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3201/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 331/09.4TYLSB 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3202/2009 Publicidade do despacho que admite o pedido de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 7375/08.1TBMTS 0 20/04 2.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3203/2009 Despacho inicial - incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7081/08.7TBMTS 0 20/04 2.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3204/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante, nos termos do disposto no artigo 247.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 7812/08.5TBMTS 0 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 3205/2009 Processo n.º 105/09.2TBMMV - sentença de declaração de insolvência 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3206/2009 Insolvência n.º 375/09.6TBOVR, em que é insolvente SEBRAOVAR - Indústria de Mobiliário, Lda. 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3207/2009 Publicitação da insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 523/09.6TBPFR 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3208/2009 Insolvência decretada no processo n.º 585/09.6TBPFR 0 20/04 2.ª link
076 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3209/2009 Publicação de anúncio no processo de insolvência n.º 2196/08.4TBPDL, para publicidade da sentença de declaração de insolvência do devedor ZW Decorações, Unipessoal, Lda. 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3210/2009 Processo de declaração de insolvência n.º 242/09.3TJPRT, em que é insolvente Luís Manuel Carneiro Sistelo 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3211/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1503/09.7TBVFR 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3212/2009 Processo de prestação de contas de administrador n.º 4310/05.2TBSTS-G 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3213/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 426/09.4TBSTS 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3214/2009 Declaração de insolvência - insolvência n.º 185/09.0TBSTS 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3215/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 408/09.6TBSTS 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3216/2009 Declaração de sentença no processo de insolvência n.º 214/09.8TBSJM 0 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3217/2009 Em 17 de Novembro de 2008, ao meio-dia, por sentença proferida nos autos de processo n.º 2995/08.7TBTVD, foi indeferido o pedido de declaração de insolvência do devedor NOVAREP - Ind. Rep. Matalomecânica, Lda. 0 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 3218/2009 Publicidade do encerramento do processo e do despacho inicial da exoneração do passivo- processo n.º 165/08.3TBVFL 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3219/2009 Insolvência n.º 1006/08.7TJVNF 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3220/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1540/07.6TJVNF 0 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3221/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 24/09.2TYVNG 0 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3222/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 492/09.2TBVNG 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3223/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 785/08.6TYVNG - 2.º Juízo - requerente Carlos Alberto Alves Pereira & C.ª, Lda. - insolvente Socalco - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. 0 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3224/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 126/09.5TYVNG 0 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3225/2009 Aprovação do plano de insolvência de BILUC - Artigos para o Lar, Lda., NIF - 507105540, processo: 456/08.3TYVNG 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10311/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Gestão de Sistemas de Informação 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10312/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Finanças 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10313/2009 Alteração ao plano de estudos e designação do mestrado em Estudos Urbanos 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10314/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Informática e Gestão de Empresas 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10315/2009 Alteração ao plano de estudos do doutoramento em Psicologia 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10316/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sociologia 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10317/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Psicologia 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10318/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em História 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10319/2009 Alteração ao plano de estudos do doutoramento em Sociologia 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10320/2009 Alteração ao plano de estudos do doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10321/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sociologia da Saúde e da Doença 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10322/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sociologia e Planeamento 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10323/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Economia 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10324/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Psicologia Social e das Organizações 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10325/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores 0 20/04 2.ª link
076 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10326/2009 Mudança de nível da especialista de informática licenciada Emília Paula Bia Vasco Dias Pereira de Macedo 0 20/04 2.ª link
076 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10327/2009 Renovação da comissão de serviço à licenciada Maria de Fátima Moreira Duarte como administradora da Universidade de Aveiro 0 20/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 1155/2009 Deliberação de delegação de competências no pró-reitor Doutor José António Raimundo Mendes da Silva 0 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10328/2009 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão o licenciado Nuno Jorge Cardoso Alves Abrantes 0 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10329/2009 Nomeação em comissão serviço como chefe de divisão da licenciada Paula Cristina Sousa Saraiva 0 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10330/2009 Nomeação em comissão de serviço chefe de divisão da licenciada Maria das Dores Gomes Delgado Marques 0 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10331/2009 Nomeação definitiva como professores associados dos Doutores Eduardo dos Santos Júnior e Pedro Cabral Corte Real Albuquerque 0 20/04 2.ª link
076 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 158/2009 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos nos Cursos Ministrados na Universidade da Madeira 0 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10332/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Nuno Manuel Barreiros Neuparth 0 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10333/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Eduardo Sousa Lobo Djaime de Azevedo 0 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10334/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 0 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10335/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 0 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10336/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Virgílio Borges Pereira 0 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10337/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Vítor Manuel de Oliveira Jorge 0 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10338/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Gomes de Azevedo Pinto 0 20/04 2.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 10339/2009 Nomeia em comissão de serviço como chefe de divisão de Recursos Humanos a licenciada Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10340/2009 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10341/2009 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Fiscalidade 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10342/2009 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Finanças 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10343/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Albino José Franco Fiúza 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10344/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Alda Cristina Jesus Valentim Nunes de Carvalho 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10345/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José Manuel Martins dos Santos 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10346/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo António Oliveira Vicente Nunes 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10347/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Branca Rosa Ribeiro Leite de Sousa Sher 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10348/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Rodrigues da Costa 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10349/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Pedro Veiga de Sales Luís 0 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10350/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Filipe André de Sousa Figueira Barata 0 20/04 2.ª link
076 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 44/2009/A Nomeação do director do bloco operatório 0 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1156/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Angelina Gonçalves Calado 0 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1157/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica Maria Luísa Moreira Geada 0 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1158/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Figueiredo Santos de Almeida Gouveia 0 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1159/2009 Nomeação da técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica Magda Maria Pais Albuquerque Costa da Silva 0 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1160/2009 Autorizada a colocação na situação de mobilidade especial voluntária 0 20/04 2.ª link
076 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 8392/2009 Respostas a reclamações pela prestação dos serviços postais que integram o serviço postal universal, respostas a pedidos de informação/localização de objectos postais e apresentação dos níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal 0 20/04 2.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1161/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração da técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica - Cristina Alexandra de Sousa Lage e Silva Teixeira 0 20/04 2.ª link
076 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10351/2009 Exoneração de Anabela Ramires Neves, assistente graduada de hematologia, com efeitos a 5 de Abril de 2009 0 20/04 2.ª link
076 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10352/2009 Exoneração de Carla Luísa Venâncio Esteves Ribeiro, enfermeira especialista, com efeitos a 6 de Fevereiro de 2009 0 20/04 2.ª link
076 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Listagem n.º 199/2009 Listagem de todas as empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 0 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1162/2009 Autorizada a acumulação de funções ao pessoal de enfermagem 0 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1163/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1164/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1165/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 2.ª link
076 Associação de Municípios do Norte Alentejano Anúncio n.º 3226/2009 Publicação dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8393/2009 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça, em Alcobaça 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8394/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior (Ana Borges) 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Almeirim Deliberação n.º 1166/2009 Ajuste directo para construção do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 8395/2009 Renovação do contrato de Alexandrina Raquel Moreira dos Santos 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8396/2009 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8397/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois técnicos superiores 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8398/2009 Discussão pública sobre a alteração dos conjuntos B, C, E e F, no lugar do Barral de Cima, freguesia de Nogueira, Braga, em nome de Raite - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 8399/2009 Lista de antiguidade, referente ao ano de 2008, dos funcionários do município de Cinfães 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8400/2009 Regresso ao lugar de origem de Rui Gomes e Rui Fernandes 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8401/2009 Licença sem vencimento por um ano, concedida ao funcionário desta autarquia Joaquim Gonçalves Martins 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 8402/2009 Lista de antiguidade 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8403/2009 Exoneração do exercício de funções de secretário de vereador do José Manuel Pires de Brito 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8404/2009 Alteração ao Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda - período de consulta pública - 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8405/2009 Revoga o despacho referente a Maria Morgado Martinho como cantoneira de limpeza 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8406/2009 Reclassificações profissionais referentes a Carlos Alberto Resende Ferreira como soldador principal e a Filipa Vanessa Almeida Silva Baptista como auxiliar administrativa 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8407/2009 Reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8408/2009 Vacatura do lugar de Élio José Ribeiro Lopes 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8409/2009 Lista de obras adjudicadas em 2008 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8410/2009 Demissão do assistente técnico, Carlos Manuel Chacim Borges, na sequência de processo disciplinar 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 378/2009 Alteração ao loteamento n.º 12/01 - discussão pública 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 379/2009 Operação de loteamento em nome de PERHABITA - discussão pública 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 8411/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/94, emitido em nome de Tâmegadouro - Construtora Imobiliária, Lda., dividindo, o lote n.º 7, em dois 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8412/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 8413/2009 Direito à carreira do pessoal em cargos dirigentes 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 8414/2009 Rescisão do contrato de prestação de serviços de Jorge Manuel dos Santos Duarte Rebeca 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Listagem n.º 200/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 8415/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dez postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 8416/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo certo resolutivo - para o preenchimento de 16 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 8417/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 8418/2009 Contratos de trabalho, por tempo indeterminado, celebrados em 30 de Outubro de 2008 com diferentes trabalhadores para a categoria de bombeiro-sapador 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8419/2009 Exoneração de Fernanda Lourenço Teixeira do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8420/2009 Nomeação da assistente administrativo especialista - Maria Hortênsia de Meneses Martins para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8421/2009 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Manuel Adriano Maurício Ortiz para o desempenho das funções do cargo de chefe da divisão de Investimentos 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8422/2009 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente técnico 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 380/2009 Benefícios transferidos para pessoas singulares e colectivas no 2.º semestre de 2008 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 8423/2009 Procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 8424/2009 Procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8425/2009 Discussão pública do loteamento n.º 7007/85 - alteração do alvará do loteamento n.º 8/89, em nome de Manuel Augusto Pereira 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8426/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao provimento de 40 lugares de agente municipal de 2.ª classe 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8427/2009 Torna-se público que a proposta de alteração ao Plano Director Municipal de Tábua (espaços industriais) obteve parecer favorável em reunião de conferência de serviços e que se encontra aberto o período de discussão pública 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8428/2009 Projecto de Regulamento dos Mercados Grossistas do Município de Torres Novas 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Vieira do Minho Deliberação n.º 1167/2009 Construção do centro escolar EB1/JI da zona de Rossas 0 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 8429/2009 Lista de antiguidade dos funcionários 0 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 8430/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 8431/2009 Listagem das empreitadas realizadas no ano de 2008 0 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de Selhariz Edital n.º 381/2009 Ordenação heráldica 0 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 8432/2009 Cumprimento do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a deliberação da Junta de Freguesia que a assistente operacional Hélia da Conceição Coelho Duarte Caetano se encontra na situação de mobilidade interna intercarreiras 0 20/04 2.ª link
076 Associação Fides Et Cultura Anúncio n.º 3227/2009 Constituição da sociedade Associação Fides et Cultura 0 20/04 2.ª link
076 Correia de Melo & Filipe Costa - Representações, L.da Anúncio n.º 3228/2009 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais 0 20/04 2.ª link
076 INFOR STOP - Comércio e Formação de Informática e Telecomunicações, L.da Anúncio n.º 3229/2009 Constituição de sociedade 0 20/04 2.ª link
076 JODIANA HOTELARIA - Sociedade de Exploração de Bares, Discotecas, Restaurantes, L.da Anúncio n.º 3230/2009 Designação de gerente e cessação de funções 0 20/04 2.ª link
076 José Manuel Batista & Silvério Jorge Carvalho Ferreira, L.da Anúncio n.º 3231/2009 Constituição da sociedade José Manuel Batista & Silvério Jorge Carvalho Ferreira, Lda. 0 20/04 2.ª link
076 Transportes L. M. F. C., Unipessoal, L.da Anúncio n.º 3232/2009 Constituição da sociedade Transportes L. M. F. C., Unipessoal, Lda. 0 20/04 2.ª link
076 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 1648/2009 Serviço de refeições à EBI de Ginetes 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2009 Requalificação da Urbanização José Pereira Júnior - Faro. 0 20/04 2.ª CP
076 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Anúncio de procedimento n.º 1654/2009 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de 4 Viaturas marca SMART, Modelo FORTWO Coupé Diesel. 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1649/2009 Concurso Público para aquisição e respectiva montagem de passadeiras, rampas e escadarias em plástico 100% reciclado para a valorização do litoral 0 20/04 2.ª CP
076 Municipio de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1650/2009 Empreitada de Requalificação do Centro Histórico de Redondo 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 1651/2009 Instalação de Abrigos de Passageiros 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 1655/2009 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Aplicação de microaglomerados na EM 566, Rio Maior / Alcobertas 0 20/04 2.ª CP
076 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1656/2009 Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas - Parque Infantil da Quinta do Paraíso 0 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1657/2009 Serviço de limpeza para várias instalações dos Serviços da C.M.P. - 2009/2010 0 20/04 2.ª CP
076 Municipio de Góis Anúncio de procedimento n.º 1658/2009 Troço EN2 (km 272.61 a 275.00) Beneficiação 0 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo,IP Anúncio de concurso urgente n.º 173/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - 4 Medicos de Psiquiatria 0 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo,IP Anúncio de concurso urgente n.º 172/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - Assistente Tecnico 0 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo,IP Anúncio de concurso urgente n.º 170/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - técnicos superiores 0 20/04 2.ª CP
076 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS SANEAMENTO BÁSICO DE VIANA DO CASTELO Anúncio de procedimento n.º 1659/2009 AQUISIÇÃO DE CONTADORES PARA ÁGUA FRIA POTÁVEL 0 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 174/2009 Aquisição de servuiços de fornecimento de pessoal - Assistentes Operacionais 0 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 171/2009 aquisição de serviços de enfermagem 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 1652/2009 Processo nº NE-07/2009 0 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1660/2009 Construção da Variante Interna do Paião 0 20/04 2.ª CP
076 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1661/2009 Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário para Concelho da Figueira da Foz 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 1662/2009 Reperfilamento da EM506, Pavimentação de Variante à Área de Acolhimento Empresarial de Serviços e Logística de Estremoz e Prolongamento de Infra-Estruturas Existentes 0 20/04 2.ª CP
076 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2009 Concurso Público Internacional nº 07-18/2009 - Fornecimento e Colocação de Pendentes e Candeeiros Cirúrgicos 0 20/04 2.ª CP
076 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1663/2009 REMODELAÇÃO PARCIAL DOS EDIFÍCIOS QF-03 E QC-02 NO CFMTFA - OTA 0 20/04 2.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1653/2009 Concurso Público para a Empreiotada destinada à remodelação /ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras (anos 2009/2010) 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Almada Declaração de rectificação de anúncio n.º 245/2009 Concurso Público n.º 16A/2009 - Produção e Fornecimento de 11 edições de 85 mil exemplares (cada edição) do Boletim Municipal Almada 0 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1664/2009 ESPECTÁCULOS PIROTÉCNICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO/2009, EM VILA DO CONDE 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2009 Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento, Passeios e Iluminação da Conceição - Fazenda no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc.º n.º 7/2009. 0 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1665/2009 Empreitada de Beneficiação da EM 526 entre a EN 254 e Nª Srª de Machede 0 20/04 2.ª CP
076 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1666/2009 BENEFICIAÇÃO DOS ANEXOS DO HANGAR DO C-295 E CONSTRUÇÃO DE PARQUE LOX NA BA4 - AÇORES 0 20/04 2.ª CP
076 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 175/2009 PERMUTA (EXCHANGE) DE CINCO (5) UNIDADES DE INDICADORES DE TORQUE E (3) UNIDADES EMISSOR-RECEPTOR DO RADIO ALTÍMETRO DO SISTEMA DE ARMAS C130H 0 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1667/2009 Concessão de obras públicas relativo aos complexos desportivos municipais dos Olivais, Campo Grande e Areeiro 0 20/04 2.ª CP
076 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2009 Empreitada de "Movimentos de Terras para Execução da Variante Sul (Lamas - Barbeito - Sobreira)" - 1ª fase 0 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso n.º 220/2009 0 0 20/04 2.ª CP