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Diário da República 75/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2009 Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995 001 17/04 6.ª link
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2009 Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes em 9 de Novembro de 2006 001 17/04 6.ª link
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2009 Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998 001 17/04 6.ª link
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2009 Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal em 16 de Outubro de 1974 001 17/04 6.ª link
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Carlos José Tia 001 17/04 6.ª link
075 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Infantaria Comando Reformado Jaime Alberto Gonçalves das Neves 001 17/04 6.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2009 Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 16 de Outubro de 1974 001 17/04 6.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2009 Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995 001 17/04 6.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2009 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes em 9 de Novembro de 2006 001 17/04 6.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2009 Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998 001 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 419/2009 - Revogado Altera o Estatuto das Entidades Inspectoras de Instalações de Combustíveis Derivados do Petróleo (EIC), aprovado pela Portaria n.º 1211/2003, de 16 de Outubro 001 17/04 6.ª link
075 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/M Cria o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e extingue o Instituto Regional de Emprego (IRE) 001 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 419-A/2009 Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades 001 17/04 6.ª 075S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 10218/2009 Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 10219/2009 Designa representante da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) no Conselho de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP) a subdirectora-geral das Autarquias Locais, Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8286/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8287/2009 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8288/2009 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8289/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal comum, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8290/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para a carreira/categoria técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8291/2009 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8292/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8293/2009 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Rectificação n.º 1075/2009 Rectifica a declaração (extracto) n.º 107/2009, de 19 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2009 - Câmara Municipal de Meda 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 8294/2009 Anulado o aviso n.º 7513/2009 de procedimento de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de inspector superior principal 0 17/04 6.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10220/2009 Nomeação de adidos de embaixada na categoria de secretários de embaixada 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10221/2009 Título de transporte designado por "passe 4_18@escola.tp" 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10222/2009 Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Finantia, S. A. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 8295/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da IF Carina Eufémia Santos Rodrigues 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 10223/2009 Eficiência energética 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 10224/2009 Centralização das aquisições de bens e serviços - Unidades Ministeriais de Compras 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 513/2009 Extensão de encargos - SIRCA 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 10225/2009 Fixa a remuneração dos membros do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 10226/2009 Nomeação do 2CAB MMT 135735-C, Carlos Eduardo Leiras de Faria 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 10227/2009 Nomeação do 1SAR MELECT 084530-C, António Manuel dos Santos Maurício 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 10228/2009 Nomeação do inspector Paulo Jorge Pereira Fernandes 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 10229/2009 Nomeação do inspector Rui Manuel Barros Galhardo 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10230/2009 Nomeação da inspectora Cláudia Patrícia Fernandes da Costa Sequeira 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Listagem n.º 196/2009 Listagem das empreitadas adjudicadas pelo Arsenal do Alfeite a coberto do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação - Comissão Eventual Despacho n.º 10231/2009 Competências e delegações 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Rectificação n.º 1076/2009 Rectifica o aviso n.º 7203/2009, de 2 de Abril, que aprova o concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2009-2010 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 10232/2009 Nomeação do adjunto operacional distrital de Coimbra 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 8296/2009 Recrutamento de seis técnicos superiores, detentores de licenciatura em direito, para a área funcional de processamento de contra-ordenações 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 193/2009 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Listagem n.º 197/2009 Listagem das adjudicações de empreitadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10233/2009 Fim da comissão de serviço da inspectora-adjunta principal de nível 1, Sónia Maria Maio Rei, no cargo de chefe da Delegação Regional de Albufeira do SEF 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10234/2009 Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Leal da Costa no cargo de chefe da Delegação Regional de Albufeira do SEF 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 10235/2009 Transferência de Cláudia Sofia Monteiro Ribeiro Gomes, técnica profissional de 1.ª classe 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 10236/2009 Transferência da licenciada Maria Cecília Estevens Moreira Carneiro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 10237/2009 Transferência da licenciada Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 10238/2009 Cessação da comissão de serviço do mestre João Nuno Zenha Martins 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 8297/2009 Publica-se, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, a lista de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10239/2009 Afectação de Maria Isabel de Sousa Fernandes 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10240/2009 Licença sem vencimento de longa duração do inspector Nuno Miguel da Piedade Guita 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10241/2009 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Penalva do Castelo 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 8298/2009 Publicação do aviso da renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2004 CD à firma RZmapa - Serviços de Engenharia, S. A. 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 10242/2009 Instalação da Subestação de Armamar, na freguesia de Aricera, no concelho de Armamar 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8299/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8300/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico por tempo indeterminado 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10243/2009 Nomeação, após procedimento concurso, no cargo de chefe da Divisão de Informação e Documentação 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8301/2009 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8302/2009 Atribuição à SIFUCEL de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo numa área localizada no concelho de Alcácer do Sal 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8303/2009 Atribuição à KERNOW de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos numa área localizada no concelho de Chaves 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 77/2009 Extracto do contrato de concessão e exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio na freguesia de Dornelas, concelho de Boticas 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 78/2009 Extracto da adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato e quartzo, na área de Sátão 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10244/2009 Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da Autoridade Florestal Nacional 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10245/2009 - Revogado Encerramento das instalações da Autoridade Florestal Nacional (Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Norte), sitas no Zambujeiro, Lousã 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10246/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Luísa Ramos Rainho Monte 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10247/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos trabalhadores da DRAP Algarve 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1135/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações, da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10248/2009 Provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista da licenciada Alexandra Sofia Simplício Costa Torres Geraldes 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Portaria n.º 514/2009 Integração do património da Casa do Povo de Oliveira do Hospital no Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 10249/2009 Nomeação da licenciada Mariana Mineiro Moreira para prestar assessoria técnica no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no âmbito das suas qualificações profissionais 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1136/2009 Nomeação em regime de substituição, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Amarante Palminha, como directora da Unidade de Planeamento e Gestão Estratégica 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 127/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Stela e Oswaldo Bonfim (Fundação Bonfim) 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 10250/2009 Delegação de competências no subdirector-geral da Segurança Social, licenciado Manuel Inácio Antunes Pinto 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 8304/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 10251/2009 Delegação e subdelegação de competências do director, no âmbito do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 10252/2009 Delegação de competências do director, no âmbito da protecção jurídica 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10253/2009 Revogação do acto administrativo que nomeou definitivamente Maria Graça Marinho Teixeira e Maria João Costa Morais na categoria de tesoureiro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1077/2009 Rectifica o despacho n.º 20 066/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1078/2009 Rectifica o despacho n.º 695/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1137/2009 Nomeação de assistentes administrativos principais do quadro de pessoal da ARSLVT, I.P. de Emília Nascimento Gonçalves Lourenço, entre outros 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1138/2009 Nomeação de assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal desta ARSLVT, I. P., de Ana Luísa Dores Martins entre outros 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10254/2009 Autoriza a transferência da enfermeira graduada Maria João Belo de Sousa do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde da Parede, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10255/2009 Lista nominativa do pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, em conformidade com o n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 8305/2009 Procedimento concursal comum, por tempo determinado, de um técnico superior na área de serviço social 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10256/2009 Determina que os investimentos relativos às aquisições dos projectos de execução da Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães, da Escola Básica de Santo António, Parede e da Escola Básica Dr. Vasco Moniz sejam considerados como prioritários para efeito do recurso ao procedimento de contratação por ajuste directo 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10257/2009 Determina que o investimento relativo à aquisição de construção e substituição da Escola Básica de Telheiras n.º 2, em Lisboa, é considerado como prioritário para efeito do recurso ao procedimento de contratação por ajuste directo 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1079/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Luís Manuel Rodrigues Valente, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1080/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente António Joaquim Pinto de Sousa Teixeira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10258/2009 Publicação da classificação profissional da docente Luísa Maria Ferreira Rodrigues de Castro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 10259/2009 Delegação e subdelegação de competências na Equipa Multidisciplinar Apoio e Gestão de Recursos Humanos 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 8306/2009 Concurso para assistente técnico 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 8307/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 8308/2009 Procedimento concursal para director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 8309/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, relativa a 2008 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 8310/2009 Procedimento concursal comum com vista a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 8311/2009 Abertura do concurso para assistente técnico dos CNO 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 8312/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 8313/2009 Nomeação do concurso extraordinário para professora titular, Maria Fernanda Bessa de Oliveira 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 8314/2009 Abertura de concurso para director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Silvares Aviso n.º 8315/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Silvares 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Aviso n.º 8316/2009 Abertura de concurso por tempo determinado de um assistente técnico para o CNO da ES/3 Soares Basto 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 8317/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director de Escola do Agrupamento de Escolas de Estarreja 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 8318/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 7754/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão Aviso n.º 8319/2009 Aviso para abertura de um concurso a director do Agrupamento de Escolas 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 8320/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 8321/2009 Rescisão do contrato da docente Susana Cristina Ramalho Sepana Moreira, do grupo 520 (Biologia e Geologia) 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 8322/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso n.º 8323/2009 Abertura de concurso para director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 8324/2009 Abertura de concurso para director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 10260/2009 Delegação de competências 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Declaração de Rectificação n.º 1081/2009 Rectificação do aviso n.º 19931/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 8325/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 10261/2009 Nomeação de professora titular 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Despacho n.º 10262/2009 Lista de professores titulares 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 10263/2009 Exoneração do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis - Quarteira, José Alves Morais 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Declaração de Rectificação n.º 1082/2009 Rectifica o aviso de abertura n.º 7889/2009, publicado no Diário da República, n.º 70, de 9 de Abril de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8326/2009 Abertura de concurso a director 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10264/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia, Olga Maria Alves Martinho, a partir de 27 de Abril de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10265/2009 Designa o Dr. José Sousa Santos presidente do conselho fiscal da Associação Música - Educação e Cultura 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Anúncio n.º 3108/2009 Procedimento de classificação do espólio documental de Fernando Pessoa como bem de interesse nacional 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 179/2009 Louvor à auditora Dr.ª Maria Julieta Simões Pereira 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 180/2009 Louvor ao assistente operacional Mário Ferreira 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3109/2009 Publicidade da sentença de insolvência da Sociedade Construções Gouxalar, Lda. - processo n.º 588/08.8TBACN 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3110/2009 Processo de insolvência n.º 1622/08.7TBACB-B - prestação de contas - insolvente: Lovipe, L.da 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3111/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 132/09.0TBALQ 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3112/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 311/09.0TBALQ 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3113/2009 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 1133/09.3TBBCL 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3114/2009 Prestação de contas n.º 3124/08.2TBBCL-F 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3115/2009 Insolvência de AGRIBRAGA Sociedade Comercial de Máquinas Agrícolas, Lda., no processo de insolvência n.º 2126/09.6TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3116/2009 Insolvência n.º 518/09.0TBBRG 0 17/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3117/2009 Assembleia de credores na insolvência n.º 7390/08.5TBBRG 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3118/2009 Insolvência n.º 3032/08.7TBCLD - encerramento por insuficiência de massa insolvente 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3119/2009 Declaração de insolvência n.º 111/09.7TBCLD 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3120/2009 Publicação da sentença - declaração de insolvência - processo n.º 3111/08.0 TBCLD 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 3121/2009 Prestação de contas - processo n.º 49-073.2TBCNF-C 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3122/2009 Publicidade da sentença na insolvência n.º 508/09.2TJCBR em que é insolvente MEGADIGITAL - Instituto de Ensino Formação Técnico-Profissional, Lda. (artigo 38.º do CIRE) 0 17/04 6.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3123/2009 Insolvência n.º 3486/08.1TJCBR - sentença de insolvência, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3124/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 733/09.6TBEVR 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3125/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1348/09.4TBFUN 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3126/2009 Sentença no processo n.º 4746/08.7TBGDM 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3127/2009 Prestação de contas da insolvente Sourcenet Portugal - Representações, Lda., processo n.º 2058/08.5TBGMR-C 0 17/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3128/2009 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 499/09.0TBGMR - Confecções Bruno Estêvão Faria Azevedo, Unipessoal, Lda. 0 17/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3129/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1360/09.3TBGMR - insolvente: Palmira Fátima Gonçalves da Costa 0 17/04 6.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3130/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 118/09.4TBGMR 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3131/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 145/09.1TYLSB 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3132/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1030/07.7TYLSB 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3133/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 125/09.7TYLSB 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3134/2009 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de património - processo n.º 295/07.9TYLSB 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3135/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 699/07.7TYLSB 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3136/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 967/06.5TYLSB 0 17/04 6.ª link
075 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3137/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 233/08.1TYLSB 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3138/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 128/09.1 TBLSA 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3139/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 175/09.3TBMGl, em que é insolvente Sonhos Tradicionais Unipessoal, Lda. 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3140/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 149/06.6TBMGR-O 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3141/2009 Processo n.º 1990/08.0TBOVR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3142/2009 Por despacho de 10 de Novembro de 2008, proferido nos autos de insolvência n.º 458/07.7TBOVR do 2.º Juízo, foi ordenado o cumprimento do artigo 64.º do CIRE 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3143/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 146/09.0TBPFR 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3144/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2690/08.7TBPBL 0 17/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3145/2009 Processo n.º 8002/08.2TBMTS - 4.º Juízo - 2.ª declaração de insolvência de Jorge Manuel Rodrigues Sarmento Barbosa da Cunha e de Inês Manuel Oliveira Mergulhão Mendonça Barbosa da Cunha 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3146/2009 Despacho de destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 552/08.2TBVFR 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3147/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1932/09.6TBVFR 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3148/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e outros interessados referente ao processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação n.º 314/09.4TBSJM) 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 3149/2009 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 3808/08.5TBSXL 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 3150/2009 Publicidade da sentença de insolvência da FAPSUR n.º 129/09.0TBSRE 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3151/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência de Maria Cristina Tavares da Cunha Guimarães - processo n.º 3301/05.8TBVCT 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3152/2009 Declaração de insolvência de Etikitos - Fabrica de Etiquetas Unipessoa, Lda. - processo n.º 945/09.2TBVCT 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3153/2009 Declaração de insolvência de Poliaço - Indústria Poliestares, Lda. - processo n.º 1079/09.5TBVCT 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3154/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 250/08.1TBVCD-A 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3155/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 947/08.6TBVCD-B 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3156/2009 Insolvência n.º 3931/08.6TJVNF 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3157/2009 Insolvência n.º 650/09.0TJVNF 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3158/2009 Insolvência n.º 1043/09.4TJVNF 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3159/2009 Insolvência n.º 798/07.5TJVNF 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3160/2009 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante formulado no âmbito do processo n.º 11327/08.3TBVNG - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3161/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 150/09.8TYVNG 0 17/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3162/2009 Nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 197/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3163/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - n.º 15/09.0TYVNG - 2.º Juízo - Insolvente: FRICONFORTO -Instalações de Climatização , Lda. 0 17/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3164/2009 Processo n.º 247/09.4TYVNG 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3165/2009 Insolvência de Campo Grande - Sociedade Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506569578, processo n.º 706/07.3TYVNG 0 17/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3166/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de: Rui Pereira & Teixeira, Lda., número de identificação fiscal 505716577, processo n.º 47/09.1TYVNG 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3167/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 965/08.4TBVRS 0 17/04 6.ª link
075 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3168/2009 Processo de prestação de contas n.º 3600/07.4TBVIS-E 0 17/04 6.ª link
075 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 10266/2009 Delegação de competências para a emissão ou verificação de apostilas 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 10267/2009 Substituição de vogal do júri do concurso de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de Endocrinologia, Doenças do Metabolismo e da Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10268/2009 Dispensa de serviço docente do licenciado Vasco Fernando de Figueiredo Tavares Pedro 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10269/2009 Contrato administrativo de provimento com o mestre Rui Jorge Valério da Silva Neves Ferreira 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8327/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1139/2009 Adequação do mestrado em Física da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1140/2009 Criação da licenciatura em Física da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1141/2009 Adequação da licenciatura em Física da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1142/2009 Adequação do doutoramento em Biologia da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1143/2009 Cria o mestrado em Física da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1144/2009 Adequação do doutoramento em Bioquímica da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1145/2009 Adequação do mestrado em Matemática para professores da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1146/2009 Adequação do mestrado em Matemática Financeira da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1147/2009 Criação do mestrado em Bioinformática e Biologia Computacional da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1148/2009 Criação do mestrado em Microbiologia Aplicada da Faculdade de Ciências 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1149/2009 Criação do mestrado em Ciência Cognitiva, das Faculdades de Ciências, Letras, Medicina e Psicologia e de Ciências da Educação 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1150/2009 Declara sem efeito a deliberação n.º 1014/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009, relativa à adequação do mestrado em Matemática Financeira da Universidade de Lisboa 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1151/2009 Declara sem efeito a deliberação n.º 1015/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009, relativa à adequação do mestrado em Matemática para professores da Universidade de Lisboa 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8328/2009 Procedimento concursal para a admissão de um técnico superior 0 17/04 6.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10270/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10271/2009 Despacho do reitor da Universidade do Porto que delega as competências no vice-reitor durante a sua ausência 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10272/2009 Despacho do reitor da Universidade do Porto que delega as competências em matéria de contratação pública no vice-reitor da Universidade 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 10273/2009 Anulação do concurso documental para assistente estagiário do 1.º grupo de disciplinas 0 17/04 6.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10274/2009 Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa 0 17/04 6.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 10275/2009 Equiparações a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão e Rui Fernando Roque Martins 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10276/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor António Moreno, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1083/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7853/2009, delegação da presidência do júri dos concursos no Director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 8329/2009 Delegação de competências na presidente do conselho científico Doutora Teresa Maria Sena de Vasconcelos 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10277/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Aníbal Pedro Chaves e Sousa 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10278/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Manuel Barbosa da Cunha 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8330/2009 Rescisão de contrato de docente da ESTG do Instituto Politécnico de Portalegre 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8331/2009 Rescisão de contrato de docente da ESTG do Instituto Politécnico de Portalegre 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8332/2009 Exoneração do enfermeiro Fernando Miguel Hipólito Carvalhão 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1152/2009 Cessação definitiva de funções públicas de Francisco Joaquim Raul 0 17/04 6.ª link
075 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1153/2009 Progressão à categoria de Assistente Graduado de Medicina Interna, Dr.ª Ana Cristina Trindade Ribeiro de Sousa 0 17/04 6.ª link
075 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1154/2009 Promoção à categoria de assessor principal da carreira técnica superior de António Marciano Graça Lopes 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 8333/2009 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 8334/2009 Exoneração de secretário do gabinete de apoio ao vereador 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Almada Declaração de Rectificação n.º 1084/2009 Segunda rectificação à 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 (parte H) 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 8335/2009 Primeira alteração do Regulamento de Feiras do Concelho de Alvaiázere - apreciação pública 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8336/2009 Procedimento concursal para contrato a termo de um técnico superior e três assistentes operacionais 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8337/2009 Aposentação de António Germano Sebastião Costa, assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8338/2009 Exoneração de Noel José Agostinho Pereira, fiscal municipal 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8339/2009 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo celebrado com Frederico José Lopes Gomes, com efeitos a 20 de Dezembro de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8340/2009 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo celebrado com Maria Margarida Vaz Monteiro, com efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Cascais Declaração de Rectificação n.º 1085/2009 Rectifica o aviso n.º 7006/2009 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8341/2009 Abertura do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual por tempo indeterminado - licenciatura em Gestão 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8342/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (serviço social) 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 8343/2009 Alteração do Plano Director Municipal de Ílhavo - participação preventiva 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8344/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Hermínia Isabel Madeira Martins 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 8345/2009 Afixação nos locais habituais do registo do pessoal 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 8346/2009 Nomeação do técnico superior Ângelo Manuel Morais Lopes como comandante operacional municipal 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 8347/2009 Renovação das comissões de serviço do Dr. Luís Charneira e da Dr.ª Fernanda Gamito 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8348/2009 Procedimento concursal para seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo como assistentes operacionais 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8349/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1086/2009 Projecto de Regulamento de Trânsito para a Vila de Penalva do Castelo - declaração de rectificação ao anexo i do referido projecto 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 8350/2009 Publicação da deliberação da Câmara Municipal para abertura de procedimento de ajuste directo ao abrigo das medidas de contratação pública exepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8351/2009 Discussão pública do Plano de Pormenor da zona baixa da vila de Penela 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 8352/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados em 30 de Outubro de 2008 com diferentes trabalhadores para diferentes categorias 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 1087/2009 Rectificação ao n.º 17 do aviso n.º 7611/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 8353/2009 Listas de antiguidade do pessoal da Câmara Municipal do Sabugal à data de 31 de Dezembro de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 8354/2009 Decisão da elaboração do Plano de Pormenor de Chave de Valadares 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8355/2009 Regulamento de taxas e licenças municipais 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8356/2009 Regulamento do Parque de Estacionamento Público de Armação de Pêra 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Silves Edital n.º 376/2009 Desafectação de parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado municipal 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 155/2009 Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 156/2009 Regulamento Municipal de Fornecimento de Água 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 157/2009 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Sintra Edital n.º 377/2009 Transferências/subsídios concedidos no 2.º semestre de 2008 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 8357/2009 Lista de antiguidade de 2008 da Câmara Municipal de Vila de Rei 0 17/04 6.ª link
075 Junta de Freguesia de Alcoutim Listagem (Extracto) n.º 198/2009 Lista das adjudicações efectuadas no ano 2008 0 17/04 6.ª link
075 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 8358/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de seis meses, na categoria de assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 8359/2009 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, na categoria de assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Junta de Freguesia de Matriz Aviso n.º 8360/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga para assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Junta de Freguesia de Perafita Aviso n.º 8361/2009 Admissão de pessoal em regime de contrato a termo resolutivo para a categoria de assistente operacional 0 17/04 6.ª link
075 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 8362/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro da freguesia da Venteira 0 17/04 6.ª link
075 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 8363/2009 Contratação de pessoal em regime de contrato a termo certo para o mercado 0 17/04 6.ª link
075 Escola Superior de Artes Decorativas Aviso n.º 8364/2009 Publicação de alterações à estrutura curricular e ao plano de estudos da licenciatura em Artes Decorativas 0 17/04 6.ª link
075 Fundação Marquês de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 3169/2009 Alteração dos estatutos da Fundação Marques de Pombal 0 17/04 6.ª link
075 Universidade Lusíada Despacho n.º 10279/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Trabalho e das Organizações 0 17/04 6.ª link
075 Universidade Lusíada Despacho n.º 10280/2009 Adequação do curso de licenciatura em Serviço Social, ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 8365/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um chefe de divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 17/04 6.ª link
075 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 8366/2009 Procedimentos concursais para provimento dos cargos dirigentes de director de projecto municipal (Gabinete das Actividades Económicas) e de chefe da Divisão Municipal de Atendimento 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 8366-A/2009 Anulação do aviso n.º 5750/2009, de 18 de Março 0 17/04 6.ª 075S
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 8366-B/2009 Abertura de concurso para director de escola 0 17/04 6.ª 075S
075 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1606/2009 Alteração/Ampliação de Imóveis para Edifício Habitacional + Lojas - Prohabita 0 17/04 6.ª CP
075 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1607/2009 Beneficiação e rectificação da EM 570 no Concelho do Fundão - Escarigo 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1620/2009 Concurso Público Internacional nº 1/2009 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Declaração de rectificação de anúncio n.º 238/2009 Construção da Sede de Escuteiros do Cabouco 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 260/2009 Construção da Sede de Escuteiros do Cabouco 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 261/2009 Sistema de Desidratação de Lamas da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Água de Pau 0 17/04 6.ª CP
075 Centro Hospitalar do Alto Ave.EPE Anúncio de procedimento n.º 1608/2009 prestação de serviços deTelemedicina 0 17/04 6.ª CP
075 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1621/2009 Contrato de desenvolvimento e instalação do sistema de informação de acesso de terceiros à rede 0 17/04 6.ª CP
075 Município do Cartaxo. Anúncio de procedimento n.º 1622/2009 Mobilidade Territorial / Rede Rodoviária - Beneficiação da E.N. 114.2, Cartaxo - Setil 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1623/2009 Remodelação Instalações Sanitárias do edifício Satélite 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1624/2009 Reconversão de passeios e estacionamentos na rua 25 de Abril, entre o Campolinho e a Capela, na Mourisca - Freguesia da Trofa 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1609/2009 Ampliação e remodelação da rede - Execução de prolongamentos da rede de água 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público (IFAP, I.P.) DFI-UPAP Anúncio de procedimento n.º 1625/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE STORAGE ENTRY LEVEL 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Baião Anúncio de procedimento n.º 1626/2009 Construção do Centro de Saúde de Baião 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1627/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DO SISTEMA PERIFÉRICO DO IFAP, I.P. 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1610/2009 Prestação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes nas freguesias de Alverca do Ribatejo, Alhandra, Póvoa de Sta. Iria e Vila Franca de Xira 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Educação Direcção Regional de Educação do Centro Escola Secundária Quinta das Palmeriras - Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1628/2009 Empreitada de Construção do Centro Tecnológico em Educaçao da Escola Secundária Quinta das Palmeiras - Covilhã 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1629/2009 1. As espécies animais objectos do presente contrato, são: a Bovina, a Equina, a Ovina, a Caprina e a Suína. 2. O concurso tem por objecto a aquisição de serviços recolha, transporte, tratamento e eliminação (com ou sem transformação prévia) de cadáveres de animais mortos nas explorações e durante o transporte para os estabelecimentos de abate ou abegoaria, considerados subprodutos animais - matérias da categoria 1 e 2 (matérias definidas n.º 1 dos Artigos 4º e 5.º do Capitulo II do Regulamento (CE) nº 1774/2002, do Parlamento e do Conselho de 3 de Outubro), de atendimento telefónico, e colheita de troncos encefálicos de animais elegíveis de acordo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 999/2001 na sua leitura actual e respectivo encaminhamento para o laboratório. 3. Para os suínos, não se considera a recolha de cadáveres de animais durante o transporte para os estabelecimentos de abate ou abegoaria, nem a criação de Centro de Atendimento Telefónico (CAT). 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 239/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase F UP43 Cais (parte restante) e UP51 Edifício (parte restante) 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Centro de Abastecimento Sanitário Anúncio de procedimento n.º 1611/2009 Concurso Público nº CAS 03/2008 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1612/2009 AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE 450 TONELADAS DE BETUME 50/70 PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXIVEIS NA BASE AÉREA Nº 6 0 17/04 6.ª CP
075 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1630/2009 Empreitada de acabamento do conjunto habitacional dos Viveiros III (2ª fase) 24 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1613/2009 AQUISIÇÃO, ATÉ À QUANTIDADE DE 5500 TONELADAS DE PÓ DE PEDRA, 8200 TONELADAS DE BRITA 1, 800 TONELADAS DE BRITA 2 E 1000 TONELADAS DE TOUT-VENANT DE 1ª PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NA BASE AÉREA Nº 6 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1631/2009 ACESSÓRIOS DE FARDAMENTO - NPD Nº 3009005152 0 17/04 6.ª CP
075 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1614/2009 Remodelação urbanistica da Av. do Mar-conclusão 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1615/2009 Transporte aéreo dos alunos do 4º ano do 1º ciclo do ensino básico, do Município de Gondomar, entre Porto/Lisboa ou Lisboa/Porto, no âmbito do programa "Gondomar Sabe Voar" 0 17/04 6.ª CP
075 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1616/2009 Reparação de pavimentos betuminosos em 2009 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1632/2009 Aquisição de Placas Toponímicas para o Concelho de Águeda 0 17/04 6.ª CP
075 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 1617/2009 Concurso Público para fornecimento contínuo de consumíveis de serralharia e pintura para os SMAS de Oeiras e Amadora 0 17/04 6.ª CP
075 Municipío de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1633/2009 Arranjos exteriores à zona envolvente à Igreja de Moncarapacho 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1618/2009 Fornecimento de mobiliário escolar para Escolas e Jardins de Infância do Concelho 0 17/04 6.ª CP
075 Comando Geral da Guarda Nacioal Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 1619/2009 Concurso Público nº 07/DRL/DA/2009 - Aquisição de Blusões Modelo GNR 0 17/04 6.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1634/2009 Prestação de serviços recepção/vigilância 0 17/04 6.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1635/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 17/04 6.ª CP
075 Município da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 240/2009 Aquisição de Serviços de Aluguer Operacional de Veículos Automóveis, pelo prazo de 48 meses 0 17/04 6.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1636/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1637/2009 "CEMITÉRIO DE S. MIGUEL DE MACHEDE - AMPLIAÇÃO (1ª Fase Zona A e Zona B)" 0 17/04 6.ª CP
075 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Declaração de rectificação de anúncio n.º 241/2009 REMODELAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE 0 17/04 6.ª CP
075 Municípo de Almada Anúncio de procedimento n.º 1638/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 2A/2009 para fornecimento de uma solução de registo e gestão de assiduidade, com terminais de recolha de dados em diversas instalações do Município de Almada 0 17/04 6.ª CP
075 Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) Anúncio de procedimento n.º 1639/2009 Concurso Público n.º 170006/2009 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1640/2009 COLETES DE SALVAÇÃO NPD Nº 3009005601 0 17/04 6.ª CP
075 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 1641/2009 Concurso Público n.º 05/DRL/DA/2009 - Aquisição de Fatos de Instrução 0 17/04 6.ª CP
075 Comando Geral da Guarda Nacioal Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1642/2009 Concurso Publico nº03/DRL/DA/2009 - Aquisição de Matérias-Primas para as oficinas de sapataria e correeiros 0 17/04 6.ª CP
075 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1643/2009 Prestação de Serviços de Assessoria e Fiscalização e de Coordenação de Segurança de Obra no âmbito no âmbito da(s) Empreitada(s) de "Reabilitação das Infra-estruturas entre Coimbra B e Serpins" eContratos 4963 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Penemacor Anúncio de procedimento n.º 1644/2009 Processo nº MB-10/2009 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1645/2009 Caminho do Senhor das Almas/São Sebastião da Feira 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1646/2009 Aquisição de Consumíveis de Escritório para o Armazém do Núcleo de Economato do Instituto Superior Técnico 0 17/04 6.ª CP
075 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 1647/2009 Realização de Empreitada de Construção do Edifício para a Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1ª Fase) 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 242/2009 Concurso Público nº 01/09 0 17/04 6.ª CP
075 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 243/2009 Empreitada de "Beneficiação de Passeios em Pontes -Troço Barca da Amieira -Covilhã- Linha da Beira Baixa" 0 17/04 6.ª CP
075 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 244/2009 Empreitada de Reabilitação da Linha do Leste do km 245,851 ao km 264,620 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto do Emprego e Formação Profissional I P - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - José Maria Correia (Director de Serviços de Gestão) Anúncio de concurso urgente n.º 169/2009 Concurso Público Urgente nº20095100063 0 17/04 6.ª CP
075 BRISA Auto-Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 219/2009 0 0 17/04 6.ª CP