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Diário da República 74/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal em Bangui 001 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 92/2009 Sétima alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro,16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27 de Outubro, 240/2007, de 21 de Junho, e 44/2008, de 11 de Março 001 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2009 - Revogado Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2005, de 17 de Janeiro, cria novos objectivos e reforça a respectiva constituição 001 16/04 5.ª link
074 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 414/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Escarigo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escarigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1566-AFN) 001 16/04 5.ª link
074 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 415/2009 Extingue a zona de caça municipal da Barragem do Alto da Presa (processo n.º 3707-AFN) e a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar IV (processo n.º 3813-AFN) e anexa à zona de caça associativa da Ponte do Arco vários prédios rústicos e desanexa outros, todos eles sitos nas freguesias de Alfarela de Jales, Vreia de Jales e Tresminas, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 4124-AFN) 001 16/04 5.ª link
074 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 416/2009 Extingue a zona de caça municipal de Corte Sines (processo n.º 3438-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Corvos e Corte Sines a zona de caça associativa de Corvos e Corte Sines, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5114-AFN) 001 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 417/2009 - Revogado Estabelece as regras de funcionamento das Comissões de Autorização Comercial (COMAC) 001 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 418/2009 - Revogado Fixa a metodologia para a determinação da valia do projecto (VP) para efeitos de avaliação e pontuação dos projectos de instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e misto, de comércio não alimentar e de conjuntos comerciais 001 16/04 5.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 93/2009 Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária 001 16/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 17/2009 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 10120/2009 Dá por finda a requisição da mestre Paula Cristina Meira Lourenço à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), através da qual vinha exercendo as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 75/2009 Contrato-programa de recuperação dos antigos Paços do Concelho de Condeixa-a-Nova 0 16/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 10121/2009 Nomeação de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias no cargo de chefe de divisão para a Gestão e Análise Financeira, em comissão de serviço 0 16/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10122/2009 Nomeação de Emílio Aquiles de Oliveira, em regime de comissão de serviço, como subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 16/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 10123/2009 Delegação de competências no director-adjunto do Departamento Geral de Administração, Emídio Domingos 0 16/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 10124/2009 Delegação de competências na directora de Serviços de Recursos Humanos, Carla Grijó 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10125/2009 Designa como presidente do conselho fiscal da Fundação Casa da Música, em representação do MFAP, para o mandato de 2009-2011, o Dr. Carlos António Lopes Pereira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 126/2009 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 511/2009 Concedida a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel Fernando Silva Ascensão 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 1060/2009 Anula o despacho n.º 7390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10126/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eusébio Dias na categoria de coordenador técnico 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 173/2009 Louvor concedido ao Tenente-Coronel Morais da Silva 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 174/2009 Louvor concedido ao Major João Cálix 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 175/2009 Louvor concedido ao sargento-mor Fernando Zeferino 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 176/2009 Louvor concedido ao sargento-mor Rebelo 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 177/2009 Louvor concedido ao motorista Daniel Gaspar 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10127/2009 Condecora o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 178/2009 Louva o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 10128/2009 Despacho do comandante operacional da Força Aérea de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da BA 4 coronel PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10129/2009 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10130/2009 Nomeação do juiz desembargador Dr. António Valentim Oliveira Simões, como subinspector-geral da Administração Interna 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 8203/2009 Lista de antiguidade 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10131/2009 Permuta da técnica de justiça auxiliar Sandra Guerreiro com a escrivã auxiliar Maria do Céu Ramos 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10132/2009 Construção das Infra-Estruturas do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - Subsistema Norte - Interceptores de Lage e Caster 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10133/2009 Mobilidade interna para a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território de Maria da Conceição Figueiredo Antunes Correia 0 16/04 5.ª link
074 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 10134/2009 - Revogado Aprova a tabela de valores da prestação financeira à ERP Portugal 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10135/2009 Exoneração de José Carlos Fonseca Silva 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 1061/2009 Rectificação do acto publicado - despacho n.º 6716/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Março 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 10136/2009 Cessação de funções dirigentes da licenciada Isabel Maria Vaz dos Santos Laginha 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 192/2009 Linha aérea a 400 kV, Batalha-Lavos, entre as subestações da Batalha e Lavos 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10137/2009 Reclassificação profissional de Maria de Oliveira Assunção 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10138/2009 Qualificação de OVM das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário da empresa Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10139/2009 Aprovação de modelo n.º 245.70.09.3.12 de MRA Instrumentação S. A. 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 512/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Vila do Bispo 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10140/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Teresa Aires Lopes Felícia Moreira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10141/2009 Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Vanda Cristina Mendes dos Santos Silva de Almeida Aleixo como técnica superior da carreira de técnica superior 0 16/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8204/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Bobadela (Est.)-Bobadela (Est.) p/ São João da Talha (Centro de Saúde) 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 8205/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho para desenvolvimento de actividades decorrentes das profissões da carreira não revista de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 8206/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 59 postos de trabalho na mobilidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/04 5.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão Aviso n.º 8207/2009 Lista das adjudicações de obras públicas 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10142/2009 Nomeação da comissão instaladora da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10143/2009 Aprovação do Regulamento da Organização e Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10144/2009 Autoriza a licença de longa duração da assistente administrativa Ana Margarida Judas Coelho, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10145/2009 Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento de Óscar Luís Toscano - assistente eventual de medicina geral e familiar, colocado no Centro de Saúde do Cacém, com efeitos a 15 de Outubro de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10146/2009 Autorizada a exoneração, a seu pedido, de Augusto Cassul, clínico geral da carreira médica de clínica geral 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10147/2009 Aplicada a pena de demissão a Manuel Gonçalves Correia, clínico geral da carreira médica de clínica geral 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10148/2009 Nomeação como chefes de serviço de oftalmologia da carreira médica hospitalar a prover no Centro de Saúde da Alameda, Mário João Caeiro Candeias Guintana e João Farinha Pereira Segurado Marques 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 8208/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso para enfermeiro-chefe 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 8209/2009 Lista de antiguidades referente a 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10149/2009 Atribuição de horários acrescidos 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 10150/2009 - Revogado Aprova novas medidas de apoio social e altera o despacho n.º 20 956/2008, de 24 de Julho, que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 10151/2009 Profissionalização em serviço decorrente de curso ministrado pela Universidade Aberta 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1062/2009 Rectifica os dados relativos à classificação profissional do docente Orlando António Lopes de Oliveira, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1063/2009 Rectificação de dados relativos à classificação profissional da docente Maria José Ministro Oliveira Fernandes Nicolau, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1064/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente João Carlos de Noronha Xavier Simões, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1065/2009 Rectifica os dados relativos à classificação profissional do docente Filipe da Conceição Batista, publicados Diário da República, 2.ª Série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10152/2009 Reclassificação profissional de João Luis Clímaco Martins 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 10153/2009 Reclassificação profissional de Maria Madalena Jacinto Monteiro 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10154/2009 Classificação profissional do docente Paulo Nogueira Manso 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 1066/2009 Rectificação ao aviso n.º 7213/2009, publicado no Diário da República n.º 65, de 2 de Abril de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 8210/2009 Abertura para procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Amares 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Declaração de Rectificação n.º 1067/2009 Declaração de rectificação da abertura do concurso de Director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 8211/2009 Abertura de concurso para contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 8212/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 8213/2009 Nomeação para a categoria de professora titular de Leonídia Neto de Sousa Mendes 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 8214/2009 Abertura do concurso para recrutamento de director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 8215/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 10155/2009 Nomeação dos professores titulares da Escola Secundária de Marco de Canaveses 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 8216/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 10156/2009 Nomeação em comissão de serviço de chefe dos serviços de administração escolar 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 8217/2009 Aviso do regulamento do processo concursal do director do Agrupamento de Escolas de Mogadouro ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 8218/2009 Procedimento concursal para eleição de director do Agrupamento de Escolas de Rio Caldo 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Declaração de Rectificação n.º 1068/2009 Declaração de Rectificação ao aviso n.º 5447/2009, Diário da República, n.º 51 de 13 de Março de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 8219/2009 Concurso para assistente técnico 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 8220/2009 Docentes nomeados para a categoria de professores titulares, de acordo com o Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 8221/2009 Convocatória - Leonel Neves Moreira Seabra 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Declaração de Rectificação n.º 1069/2009 Rectifica o aviso de abertura de concurso para director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 8222/2009 Abertura de concurso para director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 8223/2009 Procedimento concursal para o cargo de Director da Escola Secundária José Falcão 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 8224/2009 Afixação de lista de antiguidade pessoal não docente 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 8225/2009 Renovado por mais um ano (1.º ano), o contrato administrativo de serviço docente elaborado no ano lectivo de 2006-2007 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 8226/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 8227/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 8228/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 10157/2009 Outorgação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado a partir de 1 de Setembro de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10158/2009 Contrato administrativo de provimento relativo ao ano escolar 2008-2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10159/2009 Contrato administrativo de provimento relativo ano escolar 2008-2009 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 8229/2009 Abertura de concurso público para director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Aviso n.º 8230/2009 Abertura de concurso para director(a) do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 8231/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 8232/2009 Abertura de concurso para director 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 8233/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho - assistente técnico 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Declaração de Rectificação n.º 1070/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 890/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho (Extracto) n.º 10160/2009 Homologação das transferências de docentes, referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho (Extracto) n.º 10161/2009 Homologação das transferências de docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho (Extracto) n.º 10162/2009 Anulação da nomeação da professora do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva para o exercício de funções de professora titular transitoriamente, em regime de comissão de serviço, por um ano 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho (Extracto) n.º 10163/2009 Nomeação de professora do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva para o exercício de funções de professora titular transitoriamente, em regime de comissão de serviço, por um ano 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 8234/2009 Concurso para cargos dirigentes do Agrupamento de Escolas de Mértola 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Declaração de Rectificação n.º 1071/2009 Rectificação ao Aviso n.º 7672/2009 - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho no CNO de Montargil 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 8235/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 10164/2009 Delegação nos vices-presidentes da EMCN, para avaliar o desempenho dos docentes da EMCN 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 10165/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço para avaliador de desempenho de docentes da EMCN 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8236/2009 Notificação do arguido José Carlos Guerra Pinto 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral Despacho n.º 10166/2009 Nomeação como investigador principal com habilitação de coordenação científica do investigador principal Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral Despacho n.º 10167/2009 Nomeação para investigador-coordenador do investigador principal com agregação Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral Despacho n.º 10168/2009 Nomeação definitiva como investigadora auxiliar da assistente de investigação Célia Maria da Cruz Fernandes 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10169/2009 Nomeia o licenciado Pedro Teotónio Miranda Albuquerque e revoga o despacho n.º 10746/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10170/2009 Dá por findo, a seu pedido, o mandato do presidente do conselho fiscal da Associação Música - Educação e Cultura, licenciado João Virgílio Ferreira Rebocho 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 8237/2009 Afixação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10171/2009 Autoriza Luís de Oliveira Feurly Caldas, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10172/2009 Autoriza Maria José de Campos Manteigas Carreto Ribeiro, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10173/2009 Autoriza Maria Dolores Coelho Pereira, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10174/2009 Autoriza Maria Teresa dos Reis Quina de Carvalho Morgado, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10175/2009 Autoriza Maria Gertrudes Ferrão Beato, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10176/2009 Autoriza José Francisco Lobo Engrácia, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 76/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis 0 16/04 5.ª link
074 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 129/2009 Não julga inconstitucionais as normas das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 8.º do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, na parte em que se refere à responsabilidade civil subsidiária dos administradores e gerentes por coimas aplicadas a pessoas colectivas em processo de contra-ordenação 0 16/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3062/2009 Insolvência n.º 731/09.0TBACB. Insolvente: VITRAN - Sociedade Transformadora de Vidros, Lda. 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3063/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 465/09.5TBBGC em que é insolvente Paulo Jorge Pires Morais 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3064/2009 Declaração de insolvência n.º 258/09.0TBFLG 0 16/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 3065/2009 Convocação de assembleia credores - processo de insolvência n.º 353/08.2TBFVN 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3066/2009 Insolvência n.º 4795/08.5TBGDM 0 16/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 3067/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 99/09.4TBGDL 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3068/2009 Convocatória para continuação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 459-08.8TBLMG, em que é insolvente Sérgio Fernando Xavier Tomás 0 16/04 5.ª link
074 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3069/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 972/09.0TBLRA 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3070/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1357-07.8TYLSB 0 16/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3071/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 867/06.9TYLSB 0 16/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3072/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 809/06.1TYLSB 0 16/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3073/2009 Encerramento por insuficiência de património - processo n.º 566/07.4TYLSB 0 16/04 5.ª link
074 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3074/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1329/08.5TYLSB 0 16/04 5.ª link
074 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3075/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 861/08.5TYLSB 0 16/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3076/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 323/09.3TBMCN 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3077/2009 Notifi. jud. avulsa - processo n.º 205-09-9TBMMN 0 16/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 3078/2009 Publicação de declaração de insolvência nos autos n.º 492/08.0TBNLS, em que é insolvente João Marcelo Lopes Figueiredo Sociedade Unipessoal, Lda. 0 16/04 5.ª link
074 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3079/2009 Declaração de insolvência n.º 592/09.9TBOAZ 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 3080/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência - processo n.º 149/09.4TBPRG 0 16/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3081/2009 Publicidade da senteça que decretou a insolvência da requerente Domingas Antónia Mendes Escarameia e declarou aberto o incidente de qualificação de insolvência com carácter limitado nos autos de Insolvencia n.º 187/09.7TBPTG 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3082/2009 Processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 605/05.3TBRMR-D 0 16/04 5.ª link
074 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3083/2009 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1158/09.9TBVFR 0 16/04 5.ª link
074 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3084/2009 Publicidade e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 1538/09.0 TBVFR 0 16/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 3085/2009 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 163/08.7TBTCS 0 16/04 5.ª link
074 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3086/2009 Sentença de declaração de insolvência de Fernando Nascimento Caridade Faria e de Maria de Lurdes Gonçalves de Carvalho Faria - processo n.º 938/09.0TBVCT 0 16/04 5.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3087/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 9073/08.7TBVNG 0 16/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3088/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Fernando Manuel da Silva Basílio, NIF 170981991, processo n.º 647/08.7TYVNG 0 16/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3089/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Swiss - Emergências Médicas, Serviços Enfermagem ao Domicílio Lda., NIF 506461173 - processo n.º 731/08.7TYVNG 0 16/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3090/2009 Insolvência de HIDROREGA - Sistemas de Rega, Lda., NIF 502932538, processo n.º 85/09.4TYVNG 0 16/04 5.ª link
074 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 8238/2009 Designação do juiz conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa para presidir ao júri do concurso aberto pelo aviso n.º 3727/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10177/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Luís Manuel Pereira Sales Cavique Santos 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10178/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Sampaio Soares de Sousa Leitão Lupi Bello 0 16/04 5.ª link
074 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10179/2009 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Listagem n.º 193/2009 Publicação dos subsídios concedidos pela Universidade do Algarve, no 2.º semestre do ano de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve Listagem n.º 194/2009 Publicação dos subsídios concedidos pela Universidade do Algarve, no 1.º semestre do ano de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1126/2009 Alteração do programa de doutoramento em Turismo da Faculdade de Economia 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8239/2009 Lista de subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa durante 2.º semestre de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10180/2009 Nomeação provisória como professores associados dos Doutores Augusto Manuel Gomes da Silva Dias, José Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro, José Alberto Coelho Vieira e José Alberto Rebelo dos Reis Lamego 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10181/2009 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10182/2009 Composição do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10183/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Isabel Rodrigues Louro Bicho 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1127/2009 Alteração do plano de estudos em Biologia da Faculdade de Ciências 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1128/2009 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência no ensino superior dos maiores de 23 anos na Universidade do Porto 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1129/2009 alteração do plano de estudos da Licenciatura em Ciência da Informação das Faculdades de Letras e Engenharia 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 10184/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 1072/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9268/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10185/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10186/2009 Concessão de equiparação a bolseiro aos docentes Cândido Mendes Martins da Agra e Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10187/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre André Filipe Lamas Leite 0 16/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10188/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8240/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10189/2009 Contrato de assistente do Dr. Luís Manuel Ferreira Ricardo 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10190/2009 Contrato de professor auxiliar da Doutora Natividade Helena Mateus Jerónimo 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10191/2009 Contrato de professor associado convidado do Dr. José Manuel Fernandes Marques Henriques 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10192/2009 Contrato de assistente da Dr.ª Winnie Ng Picoto 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10193/2009 Contrato de assistente estagiário do Dr. Tiago Rodrigo Andrade Diogo 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10194/2009 Nomeação definitiva do Doutor António Pestana Garcia Pereira 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10195/2009 Contrato de professor auxiliar do Doutor Pedro Luis Pereira Verga Matos 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 10196/2009 Contrato do Dr. Manuel Henrique de Freitas Pereira 0 16/04 5.ª link
074 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10197/2009 Nomeação definitiva como Professora Auxiliar da Doutora Maria Isabel Dias, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10198/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10199/2009 Subdelegação de competências do Director da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche nas Subdirectoras da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Leiria Listagem (Extracto) n.º 195/2009 Lista de obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Leiria, relativas ao ano de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10200/2009 Subdelegação de competências 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8241/2009 Deslocação ao estrangeiro dos docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10201/2009 Autoriza licença sem remuneração de longa duração a Ana Paula de Lemos Teixeira e Seabra, professora-adjunta da ESDRM deste Instituto 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10202/2009 Declara a caducidade do concurso interno de acesso geral, aberto pelo aviso n.º 25939/2008 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10203/2009 Declara a caducidade do concurso interno de acesso geral, aberto pelo aviso n.º 26577/2008 0 16/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 10204/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio Jorge Paulo Hipólito de Sá da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10205/2009 Transição para a categoria de assistente operacional no Centro Hospitalar de Coimbra E.P.E. 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10206/2009 Nomeação para a categoria de chefes de serviço de pediatria médica de 3 assistentes graduados 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10207/2009 Transição de categoria para coordenadores técnicos no Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1073/2009 Rectifica o aviso n.º 3291/2009, referente ao concurso interno geral de ingresso para terceiro-oficial, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2009 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1130/2009 Nomeação de Maria Clara Gago Câmara Mirante como técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10208/2009 Licença sem retribuição do Dr. António José Mendonça Estanqueiro Viana Guarda, assistente graduado de ortopedia 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10209/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Arlindo Joaquim Aidos, assistente graduado de pediatria médica 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10210/2009 Licença sem retribuição da Dr.ª Isabel Maria Saramago Henriques Beltrão, assistente graduada de cirurgia geral 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10211/2009 Licença sem retribuição da fisioterapeuta de 1.ª classe Ana Cabral de Noronha e Menezes Cordeiro de Sousa 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10212/2009 Licença sem retribuição da Dr.ª Isabel Maria Vilela dos Santos, assistente hospitalar de cardiologia 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10213/2009 Licença sem retribuição da Dr.ª Maria Margarida Monteiro Sampaio Matias, assistente graduada de Medicina Física e de Reabilitação 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10214/2009 Torna nulo o despacho n.º 7979/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2008, que colocou na situação de mobilidade especial os profissionais que se encontravam em licença sem vencimento de longa duração 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10215/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho de quatro dias semanais do Dr. Jorge Rui Alves Dickson Leal, assistente graduado de nefrologia 0 16/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10216/2009 Redução de uma hora semanal da assistente de cirurgia geral Dr.ª Marília Simões Teixeira 0 16/04 5.ª link
074 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10217/2009 Nomeação de técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe/ramo de Análises Clínicas e Saúde Pública 0 16/04 5.ª link
074 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1131/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de profissionais da carreira médica de clínica geral 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 8242/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão e do respectivo Relatório Ambiental 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8243/2009 Renovação das comissões de serviço dos chefes das Divisões de Educação e Sensibilização Ambiental (engenheira Deolinda Ataíde) e de Trânsito e Segurança Rodoviária (engenheiro Jorge Aleixo) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8244/2009 Plano de Pormenor da Rua de Elias Garcia - Zona Poente - Alteração 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8245/2009 Operação de alteração do lote n.º 3, sito no lugar de Torrente, da freguesia de Minhotães, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 032/87, emitido em 26 de Junho de 1987 e aditamento emitido em 23 de Setembro de 2002, a que se refere o processo n.º 32/87-A, em que é requerente AQUECINOX - Sociedade Industrial Utensílios para Aquecimento, Lda. 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 8246/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 8247/2009 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação, de Margarida Elisabete Sousa Nobre, chefe de divisão 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8248/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 152/2009 Proposta de Regulamento das Piscinas Municipais de Freixo de Espada à Cinta 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8249/2009 Vacatura do lugar de Maria Alexandra Alves Busca 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 8250/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal (área de psicologia organizacional) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 8251/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnicos superiores da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal (áreas de engenharia civil e de engenharia electrotécnica) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 8252/2009 Mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2009 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 8253/2009 Renovação de licença sem vencimento a António Alberto Nunes dos Santos Sobral, técnico superior 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 8254/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal da Murtosa Regulamento n.º 153/2009 Regulamento das Piscinas Municipais 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 8255/2009 Torna-se público a abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 8256/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (referências n.os 04/2009 e 05/2009) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 8257/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (referência n.º 06/2009) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Óbidos Edital (Extracto) n.º 373/2009 Adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas em 2008 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 8258/2009 Abertura de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2002 - Bairro Casal de S. Sebastião 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 8259/2009 Exoneração do assistente operacional (trolha) - José Ferreira Gonçalves 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 8260/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 8261/2009 Anulação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado (aviso n.º 7166/2009, de 1 de Abril) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 8262/2009 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 8263/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho de pintor, a termo resolutivo certo 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 8264/2009 Procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais, cabouqueiros, a termo resolutivo certo 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 8265/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, jardineiros, a termo resolutivo certo 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 8266/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva a Elisabete Pimentel Castro Neves Rodrigues (15533) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Deliberação n.º 1132/2009 Abertura de procedimento de ajuste directo para a construção do Centro Escolar de Espargo - Espargo - Santa Maria da Feira 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Deliberação n.º 1133/2009 Abertura de procedimento de ajuste directo para a construção do Centro Escolar de Mosteirô - Mosteirô - Santa Maria da Feira 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 8267/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital (Extracto) n.º 374/2009 Aprovação do Regulamento de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 8268/2009 Declaração de utilidade pública 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 8269/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8270/2009 Nomeação de Ana Rita Martins Folgado dos Santos no lugar de assistente administrativo principal 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8271/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 29 postos de trabalho (assistente operacional), prazo de seis meses (sazonal) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8272/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de sete postos de trabalho (três de assistente técnico e quatro de assistente operacional), prazo de seis meses (sazonal) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8273/2009 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de quatro postos de trabalho (assistente operacional), prazo de oito meses (sazonal) 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 375/2009 Regulamento da Biblioteca Municipal Dr. António Garção de Sousel 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8274/2009 Alteração à organização dos serviços municipais 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 8275/2009 Listagem das Adjudicações de Obras Públicas efectuadas no ano de 2008 pelo Município de Valpaços 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8276/2009 Alteração da composição do júri do concurso para chefe de divisão de Projecto 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8277/2009 Renovação do contrato de trabalho com Maria Irene Mesquita, com a categoria de técnica superior 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8278/2009 Renovação do contrato de trabalho com Bruno Almeida e Rosa Nunes, com a categoria de assistente técnico 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Vieira do Minho Deliberação n.º 1134/2009 Procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 2 de Fevereiro, relativo à abertura de concurso para a construção do centro escolar EB1/JI da zona Ribeira Cávado 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8279/2009 Alteração ao regulamento interno, organigrama e quadro de pessoal - manutenção das comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio Mário de Magalhães Maia, chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos, e Paula do Céu Bento Couceiro, chefe de divisão Administrativa 0 16/04 5.ª link
074 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 8280/2009 Declaração de Utilidade Pública 0 16/04 5.ª link
074 Junta de Freguesia de Alfundão Aviso n.º 8281/2009 Abertura de procedimento concursal para estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 16/04 5.ª link
074 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 8282/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 16/04 5.ª link
074 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 8283/2009 Alteração de posicionamento remuneratório excepção 0 16/04 5.ª link
074 Junta de Freguesia de São Mateus Regulamento n.º 154/2009 Regulamento e tabela de taxas e licenças 0 16/04 5.ª link
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8284/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, com Constantino Nogueira Sequeira Pereira 0 16/04 5.ª link
074 Armando Lima Construções, L.da Anúncio n.º 3091/2009 Alteração parcial do contrato 0 16/04 5.ª link
074 Associação Rede de Competência em Polímeros Anúncio (Extracto) n.º 3092/2009 Constituição da Associação Rede de Competência em Polímeros 0 16/04 5.ª link
074 Conceição Ribeiro - Conservação e Restauro de Escultura, L.da Anúncio n.º 3093/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 DECORBEM - Decorações, L.da Anúncio n.º 3094/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 ECLIPSET - Instalação e Comércio de Equipamentos Industriais, L.da Anúncio n.º 3095/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 GERIDADE - Assistência a Idosos, L.da Declaração de Rectificação n.º 1074/2009 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, n.º 194, de 23 de Agosto de 2003 0 16/04 5.ª link
074 GERO VITAL H3 - Suplementos Alimentares, L.da Anúncio n.º 3096/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 INIS, Instituto de Formação e Serviços, S. A. Anúncio n.º 3097/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 16/04 5.ª link
074 LIMERSOL - Limpeza e Aluguer de Máquinas de Limpeza Industrial, L.da Anúncio n.º 3098/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 MIMIR - Consultadoria Comunitária e Gestão de Empresas, L.da Anúncio n.º 3099/2009 Cessação de funções e designação de gerente 0 16/04 5.ª link
074 PETLAR - Comércio de Acessórios e Alimentos para Animais, L.da Anúncio n.º 3100/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 RSTM - Serviços Técnicos a Equipamentos Médicos, L.da Anúncio n.º 3101/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 Rui Lima - Consultoria, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 3102/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 SETPERFIL - Alumínios, L.da Anúncio n.º 3103/2009 Constituição de sociedade 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 3104/2009 Adequação do Doutoramento em Direito às normativas da Declaração de Bolonha 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 3105/2009 Adequação do doutoramento em Informática às normativas da Declaração de Bolonha 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 3106/2009 Adequação do doutoramento em Gestão às normativas da Declaração de Bolonha 0 16/04 5.ª link
074 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 3107/2009 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores da UPT dos maiores de 23 anos 0 16/04 5.ª link
074 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 8285/2009 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de três chefes de divisão 0 16/04 5.ª link
074 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1581/2009 Beneficiação da Estrada Municipal Principal 3 - Vila / Castro Laboreiro 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 1588/2009 Construção do Centro de Acolhimento Temporário de Arronches. 0 16/04 5.ª CP
074 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1582/2009 Pavimentação do Caminho Rural entre Queiriga e Nogueira de Côta 0 16/04 5.ª CP
074 CMSC - Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2009 Reabilitação da E.M. 526 em Alvalade 0 16/04 5.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 165/2009 Concurso Público n.º 4PF/2009 - Aquisição de Consumíveis de Informática 0 16/04 5.ª CP
074 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 1589/2009 Construção das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas no Monte do Azinhal. 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1583/2009 "Reabilitação das Habitações doi Bairro Social da Fonte da Cruz - Freguesia de Penafiel" 0 16/04 5.ª CP
074 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1590/2009 Monumento ao Curtidor 0 16/04 5.ª CP
074 Câmara Municipal de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 257/2009 Estrada Municipal Trancoso - Aldeia Velha 0 16/04 5.ª CP
074 Municipio de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 258/2009 Arranjos Exteriores do edificio a Domus Municipal de Ponte da Barca. 0 16/04 5.ª CP
074 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1584/2009 EN4 - Beneficiação entre S. Gregório e Estremoz 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 259/2009 Execução do Caminho Rural desde a Igreja à E.M. 533 - Boivães 0 16/04 5.ª CP
074 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Anúncio de procedimento n.º 1591/2009 Concurso Público n.º 18000109 - Prestação de Sreviços Médicos na Triagem dos Serviços de Urgência da ULSNA, EPE 0 16/04 5.ª CP
074 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Anúncio de procedimento n.º 1592/2009 Concurso Público n.º 18000209 - Prestação de Sreviços de Alimentação para as Instituições da ULSNA, EPE 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 167/2009 Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de alimentações eléctricas para Festas no Concelho de Palmela 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Arronches Declaração de rectificação de anúncio n.º 237/2009 Construção do Centro de Acolhimento Temporário de Arronches 0 16/04 5.ª CP
074 Freguesia de Cadima Anúncio de procedimento n.º 1593/2009 Reabilitação e Restauro do Antigo Edificio da Junta de Freguesia de Cadima 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 1594/2009 Novo Cemitério do Caniçal - 1ª Fase 0 16/04 5.ª CP
074 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1595/2009 Concurso público sem publicidade internacional para a concessão da exploração do estabelecimento de restauração e bebidas com área de esplanada no Jardim Guerra Junqueiro/ da Estrela, pelo prazo de 10 anos 0 16/04 5.ª CP
074 Fundo para as Relações Internacionais Anúncio de procedimento n.º 1596/2009 Serviços de call Center no Consulado Geral de Portugal em Londres 0 16/04 5.ª CP
074 Fundo para as Relações Internacionais Anúncio de procedimento n.º 1597/2009 Segurança e Vigilância para o Consulado Geral de Portugal em Londres 0 16/04 5.ª CP
074 Transportes Urbanos de Braga - E. M. Anúncio de procedimento n.º 1598/2009 Fornecimento de Gasóleo 0 16/04 5.ª CP
074 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1585/2009 EXECUÇÃO DE MARCAÇÃO RODOVIÁRIA 0 16/04 5.ª CP
074 Municipio de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1586/2009 Aquisição de Mobiliário para o Arquivo Municipal Eduardo Campos 0 16/04 5.ª CP
074 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 236/2009 Concurso Público Internacionel Nº 08-31/2009- Aquisição de Serviço de Seguros 0 16/04 5.ª CP
074 INFARMED, I.P. (Ministério da Saúde / INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1587/2009 EA n.º 20090000456 - Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário 0 16/04 5.ª CP
074 Fundação Joaquim António Franco e seus Pais António F. Ribeiro e Maria do Castelo F. Ribeiro Anúncio de procedimento n.º 1599/2009 Empreitada de construção de edifício do Lar de Idosos - Unidade II de Casével 0 16/04 5.ª CP
074 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1600/2009 Aquisição de verga de ferro e tubo, para o ano de 2009 0 16/04 5.ª CP
074 Ambisousa-Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 1601/2009 Fornecimento de uma britadeira recicladora 0 16/04 5.ª CP
074 Centro Hospitalar do Oeste Norte ( CHON ) Anúncio de procedimento n.º 1602/2009 Concurso Público nª 170005/2009 0 16/04 5.ª CP
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de concurso urgente n.º 164/2009 Concurso Público Urgente nº. 2/DALP/DGCI/2009 0 16/04 5.ª CP
074 Municipio de Ansião Anúncio de procedimento n.º 1603/2009 Locação Financeira para aquisição de oito carrinhas para transporte escolar. 0 16/04 5.ª CP
074 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 1604/2009 Aquisição de equipamentos para os laboratórios de microbiologia 0 16/04 5.ª CP
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 166/2009 LACTICINIOS NPD Nº 3009013999 0 16/04 5.ª CP
074 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 1605/2009 C.Público Internacional nº102001009 - Pacemakers, eléctrodos e introdutores para cardiologia 0 16/04 5.ª CP
074 Hospital Amato Lusitano Anúncio de concurso urgente n.º 168/2009 C.Público Urgente n.º108000109 - Prestação de serviços de cuidados de apresentação e conforto aos utentes, higienização das instalações e equipamentos e de apoio logístico à actividade dos serviços hospitalares do HAL. 0 16/04 5.ª CP
074 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso n.º 217/2009 0 0 16/04 5.ª CP
074 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso n.º 218/2009 0 0 16/04 5.ª CP