Ratifica o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006
Ratifica uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3, de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo
Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006
Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3, de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Declaração de Rectificação n.º 1050/2009
Rectificação do aviso n.º 4662/2009, referente à criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica e designação do seu chefe de equipa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 10026/2009
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 10027/2009
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 10028/2009
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 10029/2009
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 10030/2009
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 10031/2009
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Despacho n.º 10032/2009
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, capitão de administração militar Rui Alexandre Peixe Eleutério
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Despacho (Extracto) n.º 10034/2009
Nomeação definitiva, em período experimental, das licenciadas Margarida Isabel Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires e Susana do Nascimento Guerreiro Rabeca como especialistas estagiárias
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 10035/2009
Autorização para o exercício de actividade privada de Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 10038/2009
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Caminhos de Santiago, de 4 estrelas, de que é requerente Caminhos de Santiago - Imobiliária, Lda.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso (Extracto) n.º 8106/2009
Lista de antiguidade respeitante aos trabalhadores da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo reportada a 31 de Dezembro de 2008, se encontra afixada na sede deste organismo, sita na Quinta da Malagueira, em Évora, bem como nos serviços desconcentrados
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 8107/2009
Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Nomeação de técnicos superiores principais da carreira técnica superior de regime geral, do quadro de pessoal do Ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8110/2009
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR - Cooperativa de Distribuição Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8111/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Évora, freguesia de Horta das Figueiras, concelho de Évora, distrito de Évora
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8112/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Sobrado de Cima, freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito de Porto
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8113/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Castanheira do Ribatejo, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8114/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Friões, freguesia de Friões, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8115/2009
Lista de classificação final dos candidatos lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Chafé, freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8116/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Alvarães, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8117/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Altura, freguesia de Altura, concelho de Castro Marim, distrito de Faro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8118/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DIALVERCA - Sociedade Médica, S. A., nas suas instalações sitas no Polígono Industrial do Forte da Casa, lote A, bloco 5, 2625-437 Vila Franca de Xira
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8119/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RIBADIAL - Clínica de Diálise de Santarém, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Gonçalo Mendes da Maia, 1, 2005-061 Santarém
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8120/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade C.D.B.I., Centro de Diálise da Beira Interior, S. A., nas suas instalações sitas na Quinta da Olivosa, 9028, rés-do-chão, 6200 Covilhã
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8121/2009
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8122/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dinefro Diálise e Nefrologia, S. A., nas suas instalações sitas na Rua dos Altos, 70, Vermoim, 4470-235 Maia
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8123/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SNS - Sociedade Nefrológica do Sul, S. A., nas suas instalações sitas na Rua da Indústria Corticeira, 12, 2870-281 Montijo
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8124/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EGIDIAL - Centro de Diálises, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada do Alvendre, junto à variante do IP 5, 6300-860 Guarda
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8125/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HEMODIAL - Clínica de Diálise de Vila Franca de Xira, Lda., nas suas instalações sitas na Quinta da Mina, lote 3, rés-do-chão, 2600-076 Vila Franca de Xira
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8126/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida de D. João I, s/n, 2200-233 Abrantes
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8127/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cancho, Lda., nas suas instalações sitas na Rua António Sérgio, 37, Zona Industrial da Pedrulha, 3025-041 Coimbra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8128/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Tagus Dial - Unidade de Tratamento de Doenças Renais, S. A., nas suas instalações sitas na Rua José Saramago, 4, Urb. Planalto dos Casquilhos, 2830 Barreiro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 8129/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VISODIAL - Clínica de Diálise de Viseu, Lda., nas suas instalações sitas na Rua Alexandre Herculano, Edifício Paulo VI, piso 0, 3510-035 Viseu
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Aviso n.º 8137/2009
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico com contrato a termo resolutivo certo, a exercer funções no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Fafe
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Declaração de Rectificação n.º 1054/2009
Rectifica o aviso n.º 6610/2009, de abertura do provimento do lugar de director da Escola Secundária de Maria Lamas de Torres Novas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009
Concurso documental para provimento de duas vagas de professor adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, na área científica de Gestão
Concurso documental para provimento de uma vaga de professor adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, na área científica de Direito
Concurso documental para provimento de três vagas de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, na área científica de Contabilidade
Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, equiparado a chefe de divisão
Nomeação em comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para secretária da Unidade Científico-Pedagógica de Ciências Sociais Humanas, equiparada a chefe de divisão
Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Actividades Culturais e Imagem da Reitoria da Universidade de Lisboa licenciada Isabel Maria Maçana da Conceição Bruxo
Renovação da comissão de serviço do director de serviços de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa, Doutor José Tomás Vargues Patrocínio
Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa, licenciada Maria Eugénia Cordeiro Farinha Balsas
Renovação da comissão de serviço da directora dos Serviços de Documentação e Publicações da Reitoria da Universidade de Lisboa, licenciada Maria Leal Ramos Vieira
Alteração ao Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos
Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos directores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria e da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche
Subdelegação de competências do vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Professor João Paulo dos Santos Marques, no director da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche
Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos directores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria e da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria
Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto, José Paulo Ferreira Lousado, do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
Subdelegação de competências da presidente do júri de concurso para professor-coordenador na área de Inglês na presidente do conselho científico da Escola Superior de Educação Doutora Isabel Maria de Carvalho Pinto Neves Aires de Matos
Rectifica a tabela de taxas e outras receitas municipais publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 - edital n.º 80/2009 - município de Alpiarça
Discussão pública sobre a alteração aos lotes A1 e A2, a sudoeste do Hospital de São Marcos, Braga, em nome de Jorge Carvalho - Promoção Imobiliária, Lda.
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da área de actividade de auxiliar de serviços gerais do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado
Procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo para os seguintes lugares: técnico superior de direito, técnico superior de história, técnico superior de línguas e cultura portuguesa e fiscal de obras
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de administração pública), conforme caracterização no mapa de pessoal
Foram desligados do serviço, com efeitos a 1 de Março de 2009, José Domingos Lopes Canhoto e José António Trincheiras Pernas, por motivo de aposentação, tendo ainda cessado funções com efeitos a 18 de Fevereiro de 2009, devido a falecimento, João António Real Trindade
Abertura de procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
UPTEC - Associação Transferência Tecnologia da Asprela
Anúncio de procedimento n.º 1569/2009
Fornecimento e Montagem de Instalações Mecânicas de AVAC, Instalação de Infraestruturas da Rede Interior de Gás, Instalações Eléctricas, Segurança Activa e Telecomunicações
"Construção de Escolas Destinadas ao Ensino Básico e Secundário, incluindo Acessos e Infraestruturas - Beneficiação do Acesso ao Centro Educativo do Trovela"
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU
Declaração de rectificação de anúncio n.º 232/2009
4/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 62 e 63, sitos na Rua Tomás Alcaide e Lotes 64, 65, 65A e 65B, sitos na Rua Rui de Sousa.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU
Declaração de rectificação de anúncio n.º 233/2009
3/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 66 e 67, sitos na Rua Manuel Teixeira Gomes e Lote 68, sito na Rua Rui de Sousa.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU
Declaração de rectificação de anúncio n.º 234/2009
2/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14, 105, sitos na Rua André Vidal de Negreiros e Lote 30, sito na Via Principal de Peões.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU
Declaração de rectificação de anúncio n.º 235/2009
1/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 2, 3 e 4, sitos na Rua Eng. Rodrigues de Carvalho e Lotes 17, 18, 19, 20 e 34, sitos na Rua Paulo Dias de Novais.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 73/2009
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