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Diário da República 73/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2009 Ratifica o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006 001 15/04 4.ª link
073 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2009 Ratifica uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3, de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo 001 15/04 4.ª link
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009 Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006 001 15/04 4.ª link
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2009 Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3, de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo 001 15/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 124/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 125/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sporting Clube Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8090/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Almada 2 Joaquim Coelho Jerónimo 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8091/2009 Delegação de competências do chefe do SF Alcobaça Rui José da Costa 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8092/2009 Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 1 Emílio Manuel Minhós Sabido 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8093/2009 Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 2 José Augusto Teixeira de Araújo 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8094/2009 Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 1, António Manuel dos Santos Curto 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 8095/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 8096/2009 Delegação de competências do chefe do SF Oliveira do Hospital, José Carlos Santos Hortelão 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 8097/2009 Delegação de competências do chefe do SF Aveiro 1, António Mário Soares da Costa 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 8098/2009 Delegação de competências do chefe do SF Elvas em regime de substituição Francisco Eduardo Serra da Graça Paralta 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 8099/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Silves, José Manuel de Paiva Rodrigues 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 1050/2009 Rectificação do aviso n.º 4662/2009, referente à criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica e designação do seu chefe de equipa 002 15/04 4.ª link
073 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 510/2009 Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 2008-2009 no curso de licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8100/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8101/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8102/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10023/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de director de serviços do coronel João Manuel Vargas Inácio 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso (Extracto) n.º 8103/2009 Publicação de lista de antiguidade do quadro da Direcção-Geral de Infra-Estruturas com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10024/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, de vários militares 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10025/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10026/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10027/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10028/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10029/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10030/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10031/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10032/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, capitão de administração militar Rui Alexandre Peixe Eleutério 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10033/2009 Nomeação definitiva em período experimental de 20 especialistas-adjuntos estagiários 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10034/2009 Nomeação definitiva, em período experimental, das licenciadas Margarida Isabel Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires e Susana do Nascimento Guerreiro Rabeca como especialistas estagiárias 002 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8104/2009 Correcção material da carta n.º 2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo 002 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10035/2009 Autorização para o exercício de actividade privada de Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10036/2009 Integração automática na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de diversos funcionários 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10037/2009 Integração automática na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de diversos funcionários 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 169/2009 Louvor a Olímpio Gomes de Azevedo Matos 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 170/2009 Louvor ao mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10038/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Caminhos de Santiago, de 4 estrelas, de que é requerente Caminhos de Santiago - Imobiliária, Lda. 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10039/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Cândido José Dominguez dos Santos 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10040/2009 Passagem a situação de licença extraordinária de Clementina Cortez dos Santos 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10041/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de António Eliseu Rodrigues Faria 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10042/2009 Colocação em mobilidade especial de Francisco Gomes Pereira 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10043/2009 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Paulo Jorge Ribeiro Pinto, Ana Isabel Janeiro Viegas Ferreira 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10044/2009 Qualificação de OVM de sonómetros da empresa ISQ 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10045/2009 Qualificação do despacho OVM de Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa da empresa ISQ 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10046/2009 Concessão de pescas no rio Zêzere - Clube de Caça e Pesca de Manteigas 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 10047/2009 Altera o despacho n.º 5272-A/2009 - Medida n.º 5 do Programa AGRO 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 10048/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado dos técnicos superiores Carlos Alberto Botelho Pinto da Cunha e Luís Augusto Cerdeira Fernandes 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 10049/2009 Exoneração da função pública a pedido da licenciada Maria Elisabete Rego Amoedo 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 10050/2009 Normas sobre marcação dos ovos com o código do produtor 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 8105/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de um licenciado em Engenharia Agronómica 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 8106/2009 Lista de antiguidade respeitante aos trabalhadores da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo reportada a 31 de Dezembro de 2008, se encontra afixada na sede deste organismo, sita na Quinta da Malagueira, em Évora, bem como nos serviços desconcentrados 002 15/04 4.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 8107/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 15/04 4.ª link
073 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 10051/2009 Prolongamento das funções dos coordenadores das EAT do Alentejo e de Lisboa, no âmbito do PRODEP III 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10052/2009 Nomeação de técnicos superiores principais da carreira técnica superior de regime geral, do quadro de pessoal do Ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 8108/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de assistente de medicina interna 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 8109/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de assistente de cirurgia geral 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8110/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR - Cooperativa de Distribuição Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8111/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Évora, freguesia de Horta das Figueiras, concelho de Évora, distrito de Évora 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8112/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Sobrado de Cima, freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito de Porto 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8113/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Castanheira do Ribatejo, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8114/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Friões, freguesia de Friões, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8115/2009 Lista de classificação final dos candidatos lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Chafé, freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8116/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Alvarães, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8117/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Altura, freguesia de Altura, concelho de Castro Marim, distrito de Faro 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8118/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DIALVERCA - Sociedade Médica, S. A., nas suas instalações sitas no Polígono Industrial do Forte da Casa, lote A, bloco 5, 2625-437 Vila Franca de Xira 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8119/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RIBADIAL - Clínica de Diálise de Santarém, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Gonçalo Mendes da Maia, 1, 2005-061 Santarém 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8120/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade C.D.B.I., Centro de Diálise da Beira Interior, S. A., nas suas instalações sitas na Quinta da Olivosa, 9028, rés-do-chão, 6200 Covilhã 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8121/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8122/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dinefro Diálise e Nefrologia, S. A., nas suas instalações sitas na Rua dos Altos, 70, Vermoim, 4470-235 Maia 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8123/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SNS - Sociedade Nefrológica do Sul, S. A., nas suas instalações sitas na Rua da Indústria Corticeira, 12, 2870-281 Montijo 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8124/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EGIDIAL - Centro de Diálises, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada do Alvendre, junto à variante do IP 5, 6300-860 Guarda 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8125/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HEMODIAL - Clínica de Diálise de Vila Franca de Xira, Lda., nas suas instalações sitas na Quinta da Mina, lote 3, rés-do-chão, 2600-076 Vila Franca de Xira 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8126/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida de D. João I, s/n, 2200-233 Abrantes 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8127/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cancho, Lda., nas suas instalações sitas na Rua António Sérgio, 37, Zona Industrial da Pedrulha, 3025-041 Coimbra 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8128/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Tagus Dial - Unidade de Tratamento de Doenças Renais, S. A., nas suas instalações sitas na Rua José Saramago, 4, Urb. Planalto dos Casquilhos, 2830 Barreiro 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8129/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VISODIAL - Clínica de Diálise de Viseu, Lda., nas suas instalações sitas na Rua Alexandre Herculano, Edifício Paulo VI, piso 0, 3510-035 Viseu 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Declaração de Rectificação n.º 1051/2009 Rectifica o despacho n.º 17478/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008, professores titulares 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 8130/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 8131/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 8132/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Despacho n.º 10053/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 8133/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária D. Sancho I 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 8134/2009 Abertura para o concurso para o cargo de director 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 8135/2009 Abertura do concurso para recrutamento do director 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 8136/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Fafe 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 8137/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico com contrato a termo resolutivo certo, a exercer funções no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Fafe 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 8138/2009 Anulação do aviso n.º 6933/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso n.º 8139/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, na Póvoa de Lanhoso 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso (Extracto) n.º 8140/2009 Concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas de Prado 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 8141/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Real 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 8142/2009 Docente nomeada para a categoria de professora titular 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 8143/2009 Abertura do procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 8144/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Louvor n.º 171/2009 Louvor à professora titular Maria Conceição Trabulo F. Alexandre, por cessação de funções em 31 de Agosto de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 8145/2009 Procedimento concursal para o cargo de director da Escola Secundária José Falcão 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 8146/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 8147/2009 Nomeados, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Declaração de Rectificação n.º 1052/2009 Rectifica o aviso n.º 7435/2009, de 3 de Abril 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 8148/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal de eleição do(a) director(a) do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 8149/2009 Anula o aviso n.º 6604/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10054/2009 Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar de 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10055/2009 Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar de 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10056/2009 Contrato administrativo de provimento relativo ao ano escolar de 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10057/2009 Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar de 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10058/2009 Contratos administrativos de provimento relativos ao ano escolar de 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 10059/2009 Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Declaração de Rectificação n.º 1053/2009 Declaração de rectificação do procedimento concursal para recrutamento de director 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 8150/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Despacho (Extracto) n.º 10060/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Declaração de Rectificação n.º 1054/2009 Rectifica o aviso n.º 6610/2009, de abertura do provimento do lugar de director da Escola Secundária de Maria Lamas de Torres Novas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso n.º 8151/2009 Processo concursal prévio à eleição do director do agrupamento 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 8152/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho n.º 10061/2009 Contratos de pessoal docente - 2008-2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 8153/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Despacho n.º 10062/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Despacho (Extracto) n.º 10063/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 10064/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Declaração de Rectificação n.º 1055/2009 Rectifica o despacho n.º 9238/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 8154/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso n.º 8155/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 8156/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Serpa 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 8157/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 7673/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral Despacho n.º 10065/2009 Nomeação definitiva como investigador auxiliar do assistente de investigação José Alberto Gil Corisco 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral Despacho (Extracto) n.º 10066/2009 Reconstituição do júri do concurso externo documental conforme aviso n.º 3789/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Março de 2001 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 10067/2009 Nomeia o Eng.º Manuel Lourenço Rodrigues, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 8158/2009 Lista de antiguidade dos funcionários da BNP referente ao ano de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 8159/2009 Procedimento concursal para 15 postos de trabalho de técnico superior, área arqueologia, do mapa de pessoal do IGESPAR, I. P. 002 15/04 4.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 8160/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, área de gestão, do mapa de pessoal deste Instituto 002 15/04 4.ª link
073 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8161/2009 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 15/04 4.ª link
073 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8162/2009 Processo em relação ao qual o Ministério Público não requereu procedimento jurisdicional 002 15/04 4.ª link
073 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 10068/2009 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2008 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3024/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3457/08.8TBAVR-C 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3025/2009 Insolvência n.º 1097/09.3TBBCL 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3026/2009 Prestação de contas n.º 3073/07.1TBBCL-D 002 15/04 4.ª link
073 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3027/2009 Insolvência n.º 450/09.7TBBCL 002 15/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3028/2009 Processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 533/03.7TBBBR-O 002 15/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3029/2009 Sentença da insolvência do processo n.º 350/06.2TBCDV 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 3030/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 242/08.0TBETR-H 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3031/2009 Sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo n.º 15/09.3TBFAF 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3032/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 454/09.0TBFAF 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3033/2009 Declaração de encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 3457/08.8TBFUN 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3034/2009 Declaração de encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 4432/08.8TBFUN 002 15/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3035/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2173/08.5TBGMR 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3036/2009 Despacho de encerramento de insolvência - processo n.º 1281/05.9TBILH 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3037/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 251/08.0TYLSB 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3038/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 204-07.5TYLSB 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3039/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 387/07.4TYLSB 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3040/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 399/09.3TYLSB 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3041/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 842/08.9TYLSB 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3042/2009 Declaração da insolvência de Café de Rosa e Moreira, Lda., com o n.º 171/09.0TBLSD 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3043/2009 Declaração de insolvência de Manuel Fernando Freire Oliveira, Lda., com o processo n.º 445/09.0TBLSD 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3044/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 363/09.2TBLSD 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 3045/2009 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 444/08.0TBMDL 002 15/04 4.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3046/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 346/09.2TBPNF 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3047/2009 Declaração de insolvência de Fernando Manuel da Cruz Santos - processo n.º 604/09.6TJPRT 002 15/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 3048/2009 Publicação de anúncio nos autos de insolvência n.º 345/08.1TBRMZ 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3049/2009 Prestação de contas nos autos n.º 95/08.9TBVFR-C 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3050/2009 Declaração de insolvência n.º 945/09.2TBSTS 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Louvor n.º 172/2009 Louva o funcionário Fernando Faleiro Senhorinho 002 15/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 3051/2009 Encerramento do processo n.º 282/05.1TBVRM 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3052/2009 Publicidade de sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 259/07.2TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3053/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 669/06.2TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3054/2009 Processo n.º 491/08.1TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3055/2009 Processo n.º 231/09.8TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3056/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Ruca Gravataria, Lda., NIF 503226475, processo n.º 412/08.1TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3057/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Fustatir Transportes Internacionais Unipessoal, Lda., NIF 506796132, processo n.º 22/09.6TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3058/2009 Insolvência de PLASTIDUR - Indústria de Plásticos e Poliuretanos, Lda., NIF 501424660, processo n.º 50/09.1TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3059/2009 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 286/08.2TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3060/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 142/09.9TYVNG 002 15/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3061/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 1139/08.0TBVVD-1.º Juízo - insolvente: Maria Clara Barros e Silva 002 15/04 4.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10069/2009 Colocação - urgente conveniência de serviço - Dr.ª Carla Sofia Xavier Coelho 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10070/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10071/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Economia e Políticas Públicas 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10072/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ciências do Trabalho 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10073/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Comportamento Organizacional 002 15/04 4.ª link
073 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 365/2009 Aplicada a pena disciplinar de expulsão à Dra. Carmelinda Pinto, advogada 002 15/04 4.ª link
073 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10074/2009 Anula o despacho (extracto) n.º 1810/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Universidade dos Açores Despacho n.º 10075/2009 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Património, Museologia e Desenvolvimento 002 15/04 4.ª link
073 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10076/2009 Acumulação de funções de David Maciel Freitas 002 15/04 4.ª link
073 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10077/2009 Regulamento e plano de estudos conducentes ao grau de mestre em Engenharia Agronómica 002 15/04 4.ª link
073 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10078/2009 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas de Água 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 8163/2009 Abertura do curso de mestrado integrado em Medicina - 1.ª edição 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1121/2009 Criação do curso de mestrado integrado em Medicina 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 366/2009 Concurso documental para provimento de duas vagas de professor adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, na área científica de Gestão 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 367/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, na área científica de Direito 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 368/2009 Concurso documental para provimento de três vagas de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, na área científica de Contabilidade 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 8164/2009 Lista de subsídios relativos ao ano de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10079/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, equiparado a chefe de divisão 002 15/04 4.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10080/2009 Nomeação em comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para secretária da Unidade Científico-Pedagógica de Ciências Sociais Humanas, equiparada a chefe de divisão 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 10081/2009 Delegação de competências 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10082/2009 Dispensa de serviço docente da licenciada Cristina Sofia da Silva Teixeira Aleixo 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10083/2009 Contratado o Doutor Luís Fernando Arriaga da Cunha como professor catedrático convidado 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10084/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Alunos da Reitoria da Universidade de Lisboa, licenciado Carlos Manuel Ferreira Sirgado 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10085/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Actividades Culturais e Imagem da Reitoria da Universidade de Lisboa licenciada Isabel Maria Maçana da Conceição Bruxo 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10086/2009 Renovação da comissão de serviço do director de serviços de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa, Doutor José Tomás Vargues Patrocínio 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10087/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa, licenciada Maria Eugénia Cordeiro Farinha Balsas 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10088/2009 Renovação da comissão de serviço da directora dos Serviços de Documentação e Publicações da Reitoria da Universidade de Lisboa, licenciada Maria Leal Ramos Vieira 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10089/2009 Autorização da equiparação a bolseiro de Jorge Olímpio Bento 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 10090/2009 Anulação da equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Magalhães Pinto Pereira 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10091/2009 Nomeação definitiva do Doutor Hélio Mendes de Sousa Mendonça 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 10092/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Tiago Luís Costa Morais Caldas, como professor auxiliar 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 10093/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente convidado licenciado Manuel António Pereira Reis 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 10094/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Mónica Maria Macedo de Carvalho Capelas, como assistente convidada 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10095/2009 Equiparação a bolseiro de várias docentes 002 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 10096/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Azevedo Vasconcelos Correia 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10097/2009 Despacho reitoral de criação do curso de mestrado em Administração Pública-ISCSP 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10098/2009 Criação do curso de mestrado em Exercício e Saúde 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10099/2009 Criação do curso de mestrado em Reabilitação Psicomotora da FMH 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 8165/2009 Publicação do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 8166/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 8167/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8168/2009 Alteração às áreas científicas 002 15/04 4.ª link
073 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Listagem n.º 192/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas em 2008 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10100/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor António Luís Valente, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10101/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Vítor Manuel Filipe, com efeitos a partir de 3 de Abril de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10102/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Raul Manuel Santos, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10103/2009 Nomeação dos directores das unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Beja 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10104/2009 Delegação de competências na administradora do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Maria Eduarda Soares Monteiro Pereira Nogueira Rodrigues 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1122/2009 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10105/2009 Nomeação das subdirectoras da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10106/2009 Alteração ao Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10107/2009 Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos directores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria e da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10108/2009 Subdelegação de competências do vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Professor João Paulo dos Santos Marques, no director da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10109/2009 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos directores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria e da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10110/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10111/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10112/2009 Nomeação da licenciada Isabel Fernanda Lopes Duarte para o cargo de directora dos Serviços de Recursos Humanos 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 150/2009 Regulamento de Estágios da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Aviso n.º 8169/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Dança, em 31 de Dezembro de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10113/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da bacharel Teresa Cristina Sousa Balsinha Maurício 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10114/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Renato Edgar Frade Manuel 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10115/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, do mestre Ricardo Mariano Roque Capela Enguiça 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10116/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, do Doutor Sérgio Bruno Martins de Oliveira 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10117/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, do mestre Tiago Miguel Braga da Silva Dias 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10118/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto, José Paulo Ferreira Lousado, do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 10119/2009 Subdelegação de competências da presidente do júri de concurso para professor-coordenador na área de Inglês na presidente do conselho científico da Escola Superior de Educação Doutora Isabel Maria de Carvalho Pinto Neves Aires de Matos 002 15/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8170/2009 Recusa de licença sem vencimento de longa duração a Rui Eduardo Martinez d'Oliveira Soares 002 15/04 4.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1123/2009 Progressão a assistente graduado de medicina interna da Dr.ª Alda Maria Valença Froes Brilhante de Paiva Periquito de Vasconcelos 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 8171/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 7139/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 8172/2009 Discussão pública do loteamento urbano de iniciativa municipal - zona H1 - Torrão 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 8173/2009 Nomeação da chefe da Divisão de Águas e Saneamento - Maria Guadalupe Sereno Gonçalves 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 1056/2009 Rectificação da nomeação do chefe da Divisão de Obras Municipais e Rede Viária Vítor Manuel Lopes Valente 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 1057/2009 Rectificação da nomeação da chefe da Divisão da Administração e Recursos Humanos - Maria Dulce Lóia Boieiro Constantino 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 8174/2009 Lista de antiguidade 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Alpiarça Declaração de Rectificação n.º 1058/2009 Rectifica a tabela de taxas e outras receitas municipais publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 - edital n.º 80/2009 - município de Alpiarça 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8175/2009 Discussão pública sobre a alteração aos lotes A1 e A2, a sudoeste do Hospital de São Marcos, Braga, em nome de Jorge Carvalho - Promoção Imobiliária, Lda. 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8176/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado para contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 8177/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da área de actividade de auxiliar de serviços gerais do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8178/2009 Licença sem remuneração de Regina Maria Baltasar Silva Carneiro 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8179/2009 Proposta de Regulamento Municipal do Parque Urbano do Rio Diz 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal da Guarda Regulamento n.º 151/2009 Regulamento Municipal de Apoio à Reconstrução de Estratos Sociais Desfavorecidos 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8180/2009 Adjudicação das empreitadas de obras públicas em 2008 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 8181/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico (área de bibliotecas) 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 8182/2009 Abertura de um contrato a termo resolutivo - termo certo, para recrutamento de dois lugares de assistente operacional 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 8183/2009 Efectivação do direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Mira Deliberação n.º 1124/2009 Aprovação da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira - Polo II 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso (Extracto) n.º 8184/2009 Lista de antiguidade 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 369/2009 Subsídios e transferências atribuídos durante o ano de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 8185/2009 Anulação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado (aviso n.º 7167/2009, de 1 de Abril) 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Ponte da Barca Deliberação n.º 1125/2009 Ajuste directo para execução da empreitada «Centro Escolar de Entre Ambos-os-Rios» 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 8186/2009 Lista de antiguidade 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8187/2009 Celebrados contratos por tempo indeterminado 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8188/2009 Procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo para os seguintes lugares: técnico superior de direito, técnico superior de história, técnico superior de línguas e cultura portuguesa e fiscal de obras 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8189/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de administração pública), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1059/2009 Rectifica o aviso n.º 28117/2008, publicado no Diário da República, de 24 de Novembro de 2008 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 370/2009 Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno no Município de Setúbal - Alterações 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 371/2009 Projecto de Regulamento do Concurso Nacional de Canto Luísa Todi, Setúbal, de 23 a 29 de Novembro de 2009 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8190/2009 Listas de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 8191/2009 Licença sem vencimento concedida ao funcionário José Augusto Tenreiro, assistente operacional 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8192/2009 Publicação da lista de antiguidade 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 8193/2009 Foram desligados do serviço, com efeitos a 1 de Março de 2009, José Domingos Lopes Canhoto e José António Trincheiras Pernas, por motivo de aposentação, tendo ainda cessado funções com efeitos a 18 de Fevereiro de 2009, devido a falecimento, João António Real Trindade 002 15/04 4.ª link
073 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 8194/2009 Foi desligada do serviço a funcionária Maria Júlia Moreira Gomes Gonçalves 002 15/04 4.ª link
073 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 8195/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 15/04 4.ª link
073 Junta de Freguesia de Feteira Aviso n.º 8196/2009 Admissão no quadro de pessoal efectivo da Junta de Freguesia de Feteira de um assistente administrativo 002 15/04 4.ª link
073 Junta de Freguesia de Pias Aviso (Extracto) n.º 8197/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 15/04 4.ª link
073 Junta de Freguesia de Pombal Edital n.º 372/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 15/04 4.ª link
073 Junta de Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 8198/2009 Concurso de admissão de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tempo parcial 002 15/04 4.ª link
073 Junta de Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 8199/2009 Posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 002 15/04 4.ª link
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8200/2009 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Municipalizados 002 15/04 4.ª link
073 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8201/2009 Celebração de contrato a termo certo com António Manuel Branco Pereira 002 15/04 4.ª link
073 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8202/2009 Procedimento concursal de selecção e provimento de cargo dirigente - chefe de divisão Administrativo e Sócio-Cultural 002 15/04 4.ª link
073 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1561/2009 Fornecimento contínuo de combustível por cartão magnético. 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1562/2009 Confecção e fornecimento de 178.391 refeições escolares aos alunos das EB1's e JI's do concelho de Cantanhede, durante o ano lectivo de 2009/2010 002 15/04 4.ª CP
073 UPTEC - Associação Transferência Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 1569/2009 Fornecimento e Montagem de Instalações Mecânicas de AVAC, Instalação de Infraestruturas da Rede Interior de Gás, Instalações Eléctricas, Segurança Activa e Telecomunicações 002 15/04 4.ª CP
073 Instituto de Tecnologia Química e Biológica Anúncio de procedimento n.º 1563/2009 Aquisição de serviços de limpeza 002 15/04 4.ª CP
073 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 228/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana da Rua Direita, Rua de Santo André e ruas confinantes - freguesia da Boidobra 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 1570/2009 FATOS DE EMBARQUE - NPD 3009005849 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério da Justiça - Instituto de gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P Anúncio de procedimento n.º 1571/2009 Elaboração do projecto de remodelação do Palácio da Justiça de Tomar 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1564/2009 Designação do contrato: Ampliação da Rede de Águas de S.Bento/Penedos Belos 002 15/04 4.ª CP
073 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1572/2009 CT-2009/9000543 Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de linhas de água em regime de fornecimento contínuo para 2009 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 1573/2009 RECTIFICAÇÃO DA ESTRADA DO ALTO DA PORTELA - MALHADA - 1ª FASE (DO RIO PAIVA À MALHADA) - 03.331.2003/294 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística Anúncio de procedimento n.º 1565/2009 Impressão de produtos cartográficos para o ano de 2009 002 15/04 4.ª CP
073 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1566/2009 ALARGAMENTO DA CURVA NA E.N. 309, ENTRE O KM 3,425 E 3,490 - AVENIDA DA REPÚBLICA - FREGUESIA DE PARADA 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 1574/2009 Sistema de recolha e tratamento de esgotos (02.243.2003/63) e Sistema de abastecimento de água (02.244.2003/122) a Mouramorta. 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Mêda Aviso de prorrogação de prazo n.º 254/2009 Construção do Centro Lúdico de Mêda 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Valença Declaração de rectificação de anúncio n.º 229/2009 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DO NORDESTE DE VALENÇA 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério da Defesa Nacional / Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2009 PM59 /LISBOA (Rua de São José, 22-24) - "REABILITAÇÃO DO 1º ANDAR DO PÁLACIO DA SOBERANA ORDEM DE MALTA" 002 15/04 4.ª CP
073 Muicípio de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1567/2009 Saneamento de Mira de Aire (1ª Fase) 002 15/04 4.ª CP
073 Municipio de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 1568/2009 BENEFICIAÇÃO DA E. M. 504 002 15/04 4.ª CP
073 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 1575/2009 Pavimentação do Caminho Rural de Ponte Souto, que liga Várzea da Serra ao C.M. 1168 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1576/2009 "Valorização Paisagística das Margens do Rio Lima - Requalificação da Avenida de S. João" 002 15/04 4.ª CP
073 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 1577/2009 Melhoramento, manutenção e conservação de espaços desportivos - campo relvado sintético - Sabrosa. 002 15/04 4.ª CP
073 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1578/2009 "Construção de Escolas Destinadas ao Ensino Básico e Secundário, incluindo Acessos e Infraestruturas - Beneficiação do Acesso ao Centro Educativo do Trovela" 002 15/04 4.ª CP
073 Município de São Brás de Alportel Declaração de rectificação de anúncio n.º 230/2009 Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento para as Piscinas Municipais Cobertas 002 15/04 4.ª CP
073 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 231/2009 Pavimentação e Construção/Remodelação de rede de águas pluviais em Aldeia Nova e Montes Velhos 002 15/04 4.ª CP
073 Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 1579/2009 104000109 - Material de consumo hoteleiro. 002 15/04 4.ª CP
073 Municipio de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1580/2009 Reabilitação da estrada de ligação entre a ribeira do Bostelim e EN 244 e entre a EN244 e S. João do Peso 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU Declaração de rectificação de anúncio n.º 232/2009 4/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 62 e 63, sitos na Rua Tomás Alcaide e Lotes 64, 65, 65A e 65B, sitos na Rua Rui de Sousa. 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU Declaração de rectificação de anúncio n.º 233/2009 3/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 66 e 67, sitos na Rua Manuel Teixeira Gomes e Lote 68, sito na Rua Rui de Sousa. 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU Declaração de rectificação de anúncio n.º 234/2009 2/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14, 105, sitos na Rua André Vidal de Negreiros e Lote 30, sito na Via Principal de Peões. 002 15/04 4.ª CP
073 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP - IHRU Declaração de rectificação de anúncio n.º 235/2009 1/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 2, 3 e 4, sitos na Rua Eng. Rodrigues de Carvalho e Lotes 17, 18, 19, 20 e 34, sitos na Rua Paulo Dias de Novais. 002 15/04 4.ª CP
073 Municipio de Felgueiras Anúncio de Concurso n.º 211/2009 0 002 15/04 4.ª CP
073 Municipio de Felgueiras Anúncio de Concurso n.º 212/2009 0 002 15/04 4.ª CP
073 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 213/2009 0 002 15/04 4.ª CP
073 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 214/2009 0 002 15/04 4.ª CP
073 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 215/2009 0 002 15/04 4.ª CP
073 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 216/2009 0 002 15/04 4.ª CP