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Diário da República 7/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Assembleia da República Lei n.º 2/2009 Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 001 12/01 2.ª link
007 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2009 Eleição de vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados 001 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 10/2009 Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório 001 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 12/2009 - Revogado Aprova as características do título nacional de mergulho e define as regras para a sua emissão, substituição e actualização 001 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 11/2009 Constitui a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Ria de Aveiro - Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro 001 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 12/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, que cria a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 13/2009 Estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, públicos e privados, independentemente da sua natureza jurídica, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório 001 12/01 2.ª link
007 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 12/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 724/2009 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe da licenciada Ana Maria Pereira de Sousa Peixe 0 12/01 2.ª link
007 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 44/2009 Deliberação do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz referente à licenciada Maria de Ascensão Ribeiro Pires Arriaga para juíza de paz do Julgado de Paz de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 45/2009 Deliberação n.º 3 de 2008 da Secção Permanente de Coordenação Estatística, relativa à aprovação dos conceitos para fins estatísticos da área temática da deficiência e reabilitação 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 725/2009 Nomeação da licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 726/2009 Nomeação do licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura, no cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 727/2009 Nomeações para o conselho directivo do IAPMEI 0 12/01 2.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 728/2009 Nomeação de Rui António Ferreira Cunha no cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 729/2009 Prorrogação da licença sem vencimento do chefe M/139746, da PSP, Luís Filipe Martinez Eugénio, para continuação das funções em OI - ONUCI 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 730/2009 Nomeação como assistentes administrativos especialistas, precedendo concurso, de Isabel Maria de Barros Cardoso, Carlos Fernando Anacleto Pereira Carreira e Hermínia Maria Pereira 0 12/01 2.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 731/2009 Nomeação definitiva como chefe de secção de Património, precedendo concurso, de Dália Maria Ribeiro Dâmaso Bernardino 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 732/2009 Acciona a conta de emergência na sequência da catástrofe do dia 9 de Abril de 2008, no distrito de Santarém 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 733/2009 Acciona a conta de emergência na sequência da catástrofe dos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2008, no distrito de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 734/2009 Novo hospital de Braga - adjudicação e aprovação da minuta do contrato de gestão 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 735/2009 Substituição de militares na Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 736/2009 Nomeação do capitão-tenente M 27388, Paulo Jorge Mateus 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 737/2009 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra M 816273, Joaquim António Areias Figueira 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 738/2009 Prorrogação da comissão do tenente-coronel ADMIL José Manuel Lopes Afonso 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 739/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 25 de Outubro de 2008, do 9341006, primeiro-grumete C RC Pedro Miguel Ribeiro Pereira 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 740/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 25 de Outubro de 2008, do 9338206, primeiro-grumete C RC Bruno Miguel Carvalho Canana 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 741/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 413581, primeiro-sargento A Francisco Joaquim Maurício Madriana 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 742/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações a contar de 30 de Maio de 2008 do 9327806, primeiro-grumete C RC Hélder Filipe Cortinhas Rocheta 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 743/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 25 de Outubro de 2008, do 9328206, primeiro-grumete C RC José Miguel Porto Alves 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 744/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9304703, primeiro-marinheiro A Ricardo Bruno Mendonça Traquinas Pinto 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 745/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 69372, sargento-ajudante A José de Sousa e Castro 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 746/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 2 de Maio de 2008, do 9325807, segundo-grumete SCA RC Davide Miguel dos Santos Torcato 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 747/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau de prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 748/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau de prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alfândega da Fé 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 8/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada Territorial n.º 5, da GNR, sedeada em Coimbra 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 9/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada Territorial n.º 2, da GNR, sedeada em Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 10/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada de Fiscal, da GNR, sediada em Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 11/2009 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada de Trânsito, da GNR, sediada em Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 33/2009 Promoção ao posto de tenente do alferes de veterinária n.º 2011003, Hugo Manuel Espadilha Rosa, da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 34/2009 Promoção ao posto de alferes do aspirante de veterinária n.º 2011003, Hugo Manuel Espadilha Rosa, da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 35/2009 Promoção ao posto de tenente de dois alferes de medicina da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 36/2009 Promoção ao posto de alferes de 19 aspirantes de infantaria, 6 de cavalaria e 2 de administração militar da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 37/2009 Promoção ao posto de capitão de 27 tenentes de infantaria, 8 de cavalaria, 4 de administração militar e 4 do quadro técnico de pessoal e secretariado da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 38/2009 Promoção ao posto de alferes de dois aspirantes de medicina da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 39/2009 Promoção ao posto de capitão do tenente de infantaria, n.º 1950900, Miguel António Gomes Araújo, da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 40/2009 Promoção ao posto de tenente de 19 alferes de infantaria, 5 de cavalaria, 2 de administração militar e 1 do quadro técnico de pessoal e secretariado da GNR 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 749/2009 Designação da licenciada Paula Maria de Pinho da Silva Martins como adjunta da directora do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 793/2009 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 750/2009 Licença sem vencimento de longa de duração de António Carlos Tonel Costa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Aviso n.º 794/2009 Anulação do despacho n.º 30985/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 751/2009 Transferência da assessora principal Catarina Maria Palma Venâncio para a Agência Portuguesa do Ambiente 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 752/2009 Cessação de funções como chefe de divisão de Paula Patrícia da Cunha Sanches da Gama 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 753/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Umbelina Jorge Baptista, na sequência de reclassificação profissional 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 754/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica de 2.ª classe na sequência de reclassificação profissional 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 755/2009 Exonera o licenciado Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 756/2009 Nomeação de chefe de gabinete 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 757/2009 - Revogado MODCOM - modalidade de pagamentos 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 758/2009 Nomeações de funcionários da DRELVT 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 759/2009 Nomeação como chefe de divisão do licenciado João Simão Martins 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 795/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Mealhada 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 5/2009 MINERÁLIA - Minas, Geotécnica a Construções, Lda. Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais (Mirandela, Vila Flor e Alfândega da Fé) 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 760/2009 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do técnico especialista António Cerveira de Sousa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 761/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 762/2009 Aprovação de modelo n.º 245.70.08.3.13 de sonómetro - Marca: Bruel & Kjaer - Modelo 2260 Light 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 763/2009 Aprovação de Modelo n.º 245.70.08.3.14, de um sonómetro da marca Bruel & Kjaer, modelo 2270 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 49/2009 Rectifica a publicação da empresa SOTREPE no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 764/2009 Nomeação do assessor principal da carreira de engenheiro, Fernando Ribeiro Delgado, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 765/2009 Nomeação do assessor principal da carreira de técnico superior, José António Marques dos Santos, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 766/2009 Nomeação do assessor principal da carreira de engenheiro, Fernando Carlos Alves Martins, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 767/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária do quadro da ex-DRARO, Maria Augusta Oliveira Branco Sousa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 768/2009 Nomeação do licenciado Manuel João Beatriz Afonso para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 769/2009 Nomeação da licenciada Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 770/2009 Nomeação do licenciado António Santos Luiz no cargo de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 771/2009 Nomeação do licenciado José Pires Antunes para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 772/2009 Nomeação do júri do concurso do prémio de mérito para homenagear aqueles que se distinguiram, em 2007, no âmbito da integração de pessoas com deficiência 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 46/2009 Transferência da enfermeira Fernanda Maria Rodrigues Viola 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 796/2009 Exoneração da assistente eventual Ana Margarida Lopes de Almeida 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 797/2009 Licença sem vencimento até 90 dias - Ana Vanessa Borges Branco Vicente 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 47/2009 Contrato a termo certo de Maria Adelaide Carvalho Oliveira Amado Menezes 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 798/2009 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de medicina interna 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 799/2009 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de gastrenterologia 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 50/2009 Rectificação do aviso n.º 28637/2008 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 48/2009 Licença sem vencimento por 90 dias 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 49/2009 Nomeação de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área de farmácia 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 773/2009 Nomeação, precedendo concurso, de cinco inspectores superiores a inspectores superiores principais 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 800/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente (31 de Dezembro de 2007) 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 774/2009 Delegação de competências 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 801/2009 Nomeação de professores titulares 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 802/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 775/2009 Nomeação de professores titulares 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 776/2009 Publicação na 2.ª Série no Diário da República, do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Sistemas de Informação e Software 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 777/2009 Promoção independentemente de concurso da técnica superior de 2.ª classe Alexandra Isabel Rodrigues Braga 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 778/2009 Promoção independentemente de concurso da conservadora de 1.ª classe Maria Ana do Carmo da Câmara Bobone 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 779/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Joaquim Armindo da Cruz Gonçalves como técnico de informática do grau 1, nível 1 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 780/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Jorge Manuel Pinho dos Santos Peixoto como técnico de informática do grau 1, nível1 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 569/2008 Não julga inconstitucional o artigo 107.º, n.º 1, alínea a), do Regime do Arrendamento Urbano 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 572/2008 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 598.º, n.º 2, e 599.º, n.os 3 e 4, do Código do Trabalho 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 635/2008 Determina que se proceda à inscrição do grupo de cidadãos eleitores com a designação Movimento Sim, é Natural, constituído para efeito de participação no referendo local a realizar em 25 de Janeiro de 2009 no município de Viana do Castelo 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 781/2009 Promoção a especialista de informática do grau 3, nível 1, de Paulo Jorge Rodrigues de Almeida, por mérito excepcional 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 782/2009 Nomeação definitiva, procedendo concurso, na categoria de assistente administrativo principal, de Octávio Manuel Vicente Silva Lino 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 783/2009 Nomeação definitiva, procedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista de Ana Cristina Costa Vaz Pinto, Nuno Afonso Silva Rodrigues e Maria João Pires Ribeiro Vicente 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 145/2009 Prestação de contas - processo n.º 1267/07.9TBAMT-F 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 146/2009 Declaração de insolvência n.º 587/08.0TBARC 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 147/2009 Declaração de insolvência n.º 3983/08.9TBAVR 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 148/2009 Declaração de encerramento - processo n.º 1994/08.3TBAVR 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 149/2009 Insolvência n.º 4295/08.3 TBBCL 0 12/01 2.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 150/2009 Processo de insolvência n.º 7761/08.7TBBRG 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 151/2009 Insolvência n.º 1009/08.1TBBGC 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 152/2009 Publicitação da realização da assembleia de credores na insolvência n.º 1586/08.7TBCVL do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 153/2009 Publicação da declaração de insolvência n.º 1561/08.1TBCVL 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 154/2009 Declarada a insolvência de Nonogui - Unipessoal, Lda., no processo n.º 865/08.8TBFAF 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 155/2009 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 2235/08.9TBFLG 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 156/2009 Citação de credores e falido nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 201-E/2000 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 157/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4309/08.7TBGMR - João Miguel Carneiro, Unipessoal, Lda. 0 12/01 2.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 158/2009 Insolvência (declaração) n.º 4368/08.2TBGMR 0 12/01 2.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 159/2009 Processo n.º 5093/08.0TBGMR 0 12/01 2.ª link
007 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 160/2009 Proc. n.º 2456/08.4TBGMR - deliberação da homologação do plano 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 161/2009 Notificação da insolvente Foto Europa, Lda., e seus credores, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, no âmbito do processo n.º 4877/08.3TBLRA-B - prestação de contas administrador, apenso ao processo de insolvência n.º 4877/08.3TBLRA 0 12/01 2.ª link
007 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 162/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5757/08.8TBLRA 0 12/01 2.ª link
007 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 163/2009 Encerramento da insolvência n.º 4015/08.2TBLRA 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 164/2009 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 950/08.6TYLSB 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 165/2009 Assembleia de credores - processo n.º 332/06.4TYLSB 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 166/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1425-05.0TYLSB 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 167/2009 Publicidade da convocação de assembleia de credores. Processo n.º 1121/07.4TYLSB. Insolvente: IMSRImportação e Exportação, Unipessoal, Lda. 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 168/2009 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 1451/08.8TYLSB. Insolvente: Pink Flower, Lda. 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 169/2009 Publicidade da Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 860/06.1TYLSB 0 12/01 2.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 170/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1357/08.0TYLSB 0 12/01 2.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 171/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 769/08.4TYLSB 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 172/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Processo n.º 1345/08.7TBMCN 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 173/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1712/08.6TBMGR. Insolvente: TRACAMAR - Transportes Rodoviários de Mercadorias, Lda. 0 12/01 2.ª link
007 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 174/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência, nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 7812/08.5TBMTS 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 175/2009 Processo de insolvência n.º 217/08.0TBMGD - indeferido liminarmente o pedido de declaração de insolvência de OVILAC - Indústria de Lacticínios da Terra Fria, Lda. 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 176/2009 Publicação de anúncio de prestação de contas com o n.º 68/06.6TBOHP-E 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 177/2009 Declaração de insolvência no Processo n.º 1653/08.7TBVNO 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 178/2009 Declaração de insolvência no Processo n.º 1661/08.8TBVNO 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 179/2009 Prestação de contas de administrador n.º 1368/07.3TBPFR-B 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 180/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 867/08.4TBPFR 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 181/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 538/08.1TBPRD - Móvel Tendence 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 182/2009 Sentença e convocação de assembleia de credores, na insolvência n.º 620/08.5TBPRG 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 183/2009 Convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 970/08.0TBPBL 0 12/01 2.ª link
007 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 184/2009 Sentença e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 438/08.5TBPTS 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 185/2009 Insuficiência da massa - insolvência n.º 581/08.0TBPTM 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 186/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1641/08.3TJPRT 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 187/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular e convocação de credores no processo de insolvência n.º 1991/08.9TBPMS 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 188/2009 Publicação do despacho de notificação dos credores e insolventes, nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1172/08.1TBVFR-B,em que é insolvente Corticeira Raimundo, Lda., e administrador de insolvência Dr. Elmano Relvas Vaz 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 189/2009 Processo n.º 3110/06.7TBSTR 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 190/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1016/08.4TBSJM 0 12/01 2.ª link
007 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 191/2009 Insolvência n.º 1935/08.8TJVNF 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 192/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 11327/08.3TBVNG 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 193/2009 Sentença de insolvência nos autos de insolvência n.º 609/08.4TYVNG 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 194/2009 Insolvência de pessoa colectiva, requerida - processo n.º 656/08.6TYVNG 0 12/01 2.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 195/2009 Processo n.º 788/08.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/01 2.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 196/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Coll and Nice - Importação e Distribuição Lda., NIF 506661008, processo n.º 715/08.5TYVNG - 3.º Juízo Tribunal do Comércio 0 12/01 2.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 197/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1126/08.8TBVVD 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 784/2009 Nomeação como especialista de informática, grau 2, nível 1, precedida de concurso, do funcionário António Manuel Freire, da reitoria da Universidade de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 785/2009 Celebração de Contrato Individual de Trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Sérgio Teixeira 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 786/2009 Nomeação como técnico de informática, grau 2, nível 1, precedida de concurso, da funcionária Anabela Azevedo, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 787/2009 Nomeação como técnico de informática, grau 3, nível 1, precedida de concurso, do funcionário Pedro Miguel Santos, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 788/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Marta Nogueira 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 789/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Joana Soares 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 790/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Dinis Costa 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 791/2009 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Cláudia Sousa 0 12/01 2.ª link
007 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 803/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira de Maria Luísa Ferreira Aveiro 0 12/01 2.ª link
007 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 804/2009 Nomeação, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira, de Paulo Manuel Fernandes Dinis 0 12/01 2.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 792/2009 Despacho que autoriza a nomeação definitiva como professora associada de Maria do Rosário Marques Fernandes Teixeira de Pinho 0 12/01 2.ª link
007 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 793/2009 Contratação do Doutor António Guilherme de Almeida Gonçalves como professor associado convidado além do quadro deste Instituto 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 805/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 794/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do licenciado Joaquim Manuel de Castro Bonifácio da Costa 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 795/2009 Pessoal docente - Telmo António dos Santos Pereira - IPC/ESTSC 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 796/2009 Pessoal docente - Carla Sofia Duarte de Matos Silva - IPC/ESTSC 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 797/2009 Pessoal docente - Ana Maria Ferreira - ESTSC/IPC 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 798/2009 Pessoal docente - Margarida Maria Fernandes Serrano - IPC/ESTSC 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 799/2009 Pessoal docente - Hélder Gonçalves Fernandes dos Santos - ESTSC/IPC 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 800/2009 Nomeação de António Jorge Dias Balteiro após concurso de provas públicas para provimento de dois lugares na categoria de professor-adjunto para a área científica de Farmácia - IPC/ESTSC 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 801/2009 Nomeação de Zélia Rosa da Silva Barbosa Moreira após concurso de provas públicas para provimento de dois lugares na categoria de professor-adjunto para a área científica de Farmácia - IPC/ESTSC 0 12/01 2.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 30/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal, para a disciplina de Economia e Gestão e disciplina afim, Sociologia das Organizações e Inovação, da Secção Autónoma de Ciências Empresariais e Comunicação 0 12/01 2.ª link
007 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 15/2009/A Nomeação de Antelma Maria Dias Bettencourt Domingos 0 12/01 2.ª link
007 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 198/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 12/01 2.ª link
007 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 199/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 12/01 2.ª link
007 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 200/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 12/01 2.ª link
007 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 201/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 12/01 2.ª link
007 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 202/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 12/01 2.ª link
007 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 50/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista nível 2 (área de saúde materna e obstétrica) 0 12/01 2.ª link
007 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 51/2009 Nomeação definitiva para a categoria de Enfermeiro Especialista (área de saúde materna e obstétrica) Ana Elisabete Borges dos Santos Barbosa Lopes e Jó Eduardo Esteves de Andrade 0 12/01 2.ª link
007 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 52/2009 Nomeação definitiva de Isabel da Fonseca Santos para a categoria de assessor da carreira técnica superior de Serviço Social 0 12/01 2.ª link
007 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões - CIMRDL Anúncio n.º 203/2009 Estatutos da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Águeda Declaração de Rectificação n.º 51/2009 Rectifica o aviso n.º 30752/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2008 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 806/2009 Transferência do agente municipal de 2.ª classe Rubim José Gouveia Martins Capelinha 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 807/2009 Nomeação definitiva da funcionária Maria do Carmo Justino Machado na categoria de técnica superior assessora de marketing 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 808/2009 Contratação de 4 auxiliares de serviços gerais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 809/2009 Nomeação de José Raimundo Costa Oliveira, para a carreira de encarregado de parques recreativos e desportivos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 810/2009 Reclassificações profissionais de vários funcionários da autarquia 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 811/2009 Provimento automático no mapa de pessoal dos colaboradores do extinto Gabinete de Apoio Técnico de Arganil, Pedro Augusto Pais de Faria da Costa Neves, técnico profissional desenhador, António Joaquim Alves da Pena, técnico profissional desenhador, e Nelson de Carvalho Leandro, técnico profissional fiscal técnico de obras 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 812/2009 Reclassificação profissional da colaboradora Carla Sofia Bandeira Neves em técnica superior de 2.ª classe - engenheira civil 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 813/2009 Regresso de licença sem vencimento de Noel José Agostinho Pereira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 814/2009 Transferência de Maria do Carmo Galhanas Catela 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 815/2009 Contratação a termo resolutivo com vários trabalhadores 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 816/2009 Rescisão de contrato a termo resolutivo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 817/2009 Nomeação de Regina Paula Dias Jesus Aires como técnica superior de economia assessora 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 818/2009 Nomeação de Lénia Maria Fonseca Damásio Tavares como chefe de secção 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 819/2009 Nomeação de várias funcionárias como técnicas superiores principais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 820/2009 Nomeação de Vera Cristina Duarte Santos em tesoureiro principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 821/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 822/2009 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 823/2009 Nomeação de um técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª - Maria do Céu da Cunha Ferreira do Espírito Santo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 824/2009 Aviso de nomeação de dois técnicos profissionais de manutenção de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 825/2009 Aviso de nomeação de um técnico superior de arqueologia de 1.ª classe, Maria Clara Machaqueiro André 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 826/2009 Aviso de nomeação de16 assistentes administrativos especialistas 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 827/2009 Aviso da renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Obras e Urbanismo, Vítor Manuel do Rosário Padrão 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 828/2009 Aviso de nomeação de um técnico superior jurista de 1.ª classe, Luísa Maria Parreira Barata 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 829/2009 Aviso de nomeação de engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 830/2009 Aviso de nomeação de técnico superior de sociologia de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 831/2009 Aviso de nomeação de 1 operário altamente qualificado, operador de central, José Carlos Vieira Pires 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 832/2009 Aviso de Transferência de Ana Maria Costa, Assistente Administrativa Especialista, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 833/2009 Aviso de transferência de Serafim Rodrigo da Cunha Dias, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 834/2009 Nomeação de Avelino Joaquim Pereira de Lima Leite para o lugar de engenheiro técnico agrário especialista 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 835/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Américo José Barroso Leite para o lugar de motorista de transportes colectivos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 836/2009 Reclassificação dos funcionários Augusto Jorge Teixeira Mendes e Vítor Domingos Oliveira Mendes 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 837/2009 Nomeação de Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes para técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 838/2009 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe engenheiro civil Ricardo Jorge Marques Fonseca 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 839/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 840/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Lara Coimbra como técnica superior de informática, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 841/2009 Nomeação, como arquitectos principais, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 842/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Rocha e Nuno Perfeito, como técnicos superiores de direito, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 843/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Susana Carinhas como técnica superior de biblioteca e documentação, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 844/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Cristina Pereira, como técnica superior de direito, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 845/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Ana Silva e Sílvia Araújo, como técnicas superiores de gestão do desporto, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 846/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Miriam Sampaio, como Técnico Superior de Engenharia Biológica, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 847/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Tânia Prudêncio, como técnico superior de psicologia, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 848/2009 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Maria João Paulino, como técnica superior de comunicação social, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 849/2009 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Sónia Fernandes, como técnica superior de ciências sociais e humanas, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 850/2009 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Pedro Santos, como técnico superior de nutrição, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 851/2009 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Carolina Pereira, como técnico superior de ciências da educação, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 852/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Alexandre Silva como técnico superior de gestão do desporto, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 853/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Joana Picado, como técnica superior de turismo, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 854/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Almada, como técnica superior de psicologia, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 855/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Carolina Crispim como técnico superior de ciências sociais e humanas, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 856/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com Ana Luísa Gil como técnico superior de ciências sociais e humanas, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 857/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 858/2009 Nomeação, como técnica superior de Biblioteca e Documentação assessora, de Maria Ortélia Almeida, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 859/2009 Transferência de Rita Dias, Arqtª. Assessora, da Câmara Municipal de Oeiras, com efeitos a 15 de Dezembro de 2008. 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 860/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Rita Jorge como arquitecta paisagista, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 861/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Marta Felizardo, como técnica superior de engenharia civil, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 862/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Vera Algarvio, como técnica profissional de ambiente, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 863/2009 Transferência de João Pestana, arquitecto de 2.ª classe da Câmara Municipal de Loures, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 864/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Carmencita Nobre, como engenheira civil, na sequência de oferta pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 865/2009 Nomeação de funcionários na categoria de assistente de arqueólogo especialista principal, precedendo concurso interno de acesso geral 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 866/2009 Renovação do contrato a termo certo, pelo período de um ano, celebrado anteriormente com João Manuel Caneche Caçador, com a categoria de Sapador Florestal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 867/2009 Celebração de contrato a tempo indeterminado com José Manuel Teixeira Tavares, para exercer as funções de técnico superior de 2.ª classe, Área de Gestão 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 868/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Joana Filipa Lopes da Silva Santos Veiga de Oliveira, no cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Pareceres 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 869/2009 Prorrogação de destacamento de diversos funcionários 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 870/2009 Procedimento de direito à carreira de diversos funcionários 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 871/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Rita Alexandra Caetano dos Santos no cargo de chefe de divisão de Atendimento e Expediente do Serviço de Polícia Municipal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 872/2009 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, de diversos cargos dirigentes 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 873/2009 Nomeação definitiva de Ana Cristina Nóbrega Gonçalves Bento Santos, Catarina Adelaide Brás Tanqueiro Antunes da Costa, Isabel Margarida Vidal Almeida Augusto, Leontina Maria Jacob Agostinho, Magda Isabel Gomes Fonseca, Maria João Pereira Ferreira e Vasco de Oliveira Silvério 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 874/2009 Nomeação de seis lugares de assistente administrativo principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 875/2009 Nomeação definitiva dos funcionários Tiago Miguel Sirgado de Freitas e Jorge Manuel Violante Braz 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 876/2009 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 877/2009 Alteração do alvará de loteamento n.º 3/87 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 878/2009 Nomeações de vários funcionários na sequência de concurso interno de acesso geral 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 879/2009 Plano de Pormenor da Zona Intersticial a Consolidar de Figueira dos Cavaleiros 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 880/2009 Posicionamento nas respectivas carreiras, por entretanto terem adquirido direito, mantendo-se em comissão de serviço nos respectivos cargos de dirigentes, funcionários da Câmara municipal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 881/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de Alvarina Alexandra Pereira Pinto 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 882/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de promoção 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 883/2009 Publicação de aviso de discussão pública de alt. de loteamento sito em Vale de Areia, Ferragudo, de Banner Developments - Propriedades, Lda. 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 884/2009 Publicação de aviso de discussão pública de loteamento a levar efeito em Alfanzina, Lagoa, de Maria Augusta Cintra da Encarnação 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 885/2009 Contrato por tempo indeterminado com Sandra Isabel de Oliveira Varino Fernandes 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 886/2009 Nomeação de Carlos José da Conceição na categoria de técnico profissional especialista principal (Educação) 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 887/2009 Nomeação de Marisa Rosa Mestre da Palma na categoria de engenheiro civil de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 888/2009 Nomeação de 12 assistentes administrativos principais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 889/2009 Discussão pública - Plano de Pormenor das Lajes do Pico 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 890/2009 Nomeação dos candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiro de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar, Manuel Fernando Bettencourt Dutra e Eduíno Alberto Machado Soares 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 891/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado (jardineiro) principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 892/2009 Alteração ao Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 893/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado para técnico de 2.ª classe (estagiário) não adjectivado, área de natação, com David Amaral Cardoso 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 894/2009 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da funcionária Dr.ª Maria Gracinda Gomes Lopes Pinheiro da Rocha para ocupar o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 895/2009 Nomeação do funcionário João Miguel Serra Abrantes - electricista principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 896/2009 Nomeação de João Paulo Massano Saraiva e Jorge Manuel de Almeida Frade - jardineiros principais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 897/2009 Nomeação definitiva no lugar de técnico superior de 1.ª classe - jurista, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata Joana Sofia de Almeida Balbino Flores Andrade 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 898/2009 Nomeação definitiva no lugar de técnico superior principal - área de contabilidade e auditoria, do grupo de pessoal técnico superior, da candidata Sara Marisa Grilo dos Santos Coelho 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 899/2009 Promoção do técnico profissional de turismo especialista principal Rodrigo Eduardo Ferreira Leite Oliveira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 900/2009 Promoção dos agentes graduados coordenadores António Joaquim Gavina Torrão e António José Silva Gilvaz 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 901/2009 Nomeação de Cristina Maria Simões Olívia 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 902/2009 Nomeação de Dulce Maria da Cruz Ribeiro 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 903/2009 Nomeação de Benvinda Manuela Oliveira Rolo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 904/2009 Nomeação de operários 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 905/2009 Nomeação de Sofia Rodrigues Pedro 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 906/2009 Nomeação de Hugo José Vaio Mendes Fonseca 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 907/2009 Nomeação de José Carlos Ferreira Duarte da Silva 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 908/2009 Nomeação de Magda Cristina Simões Costa 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 909/2009 Reclassificação de Nélson Simões Pessoa e Manuel Maduro Ferreira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 910/2009 Nomeação de Isabel Cristina de Almeida Gaspar 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 911/2009 Nomeação de Célia Maria de Sousa Duarte 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 912/2009 Nomeação de Tânia Lúcia Terras da Luz, para o lugar de técnico superior de 1.ª classe - Design Visual 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 913/2009 Nomeação de Jorge Miguel da Silva Sintra para o lugar de técnico superior principal, engenheiro electrotécnico 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 914/2009 Nomeação de Claudina Maria de Jesus Dias Santos para o lugar de técnica superior de 1.ª classe, gestão de recursos humanos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 915/2009 Nomeação de Miguel Ângelo Pereira Dionísio para o lugar de técnico profissional especialista, sanitário 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 916/2009 Nomeação de Luís Manuel de Jesus Feiteira e Ricardo Miguel Silva dos Santos para os lugares de impressor de artes gráficas, operário altamente qualificado 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 917/2009 Discussão pública de pedido de licenciamento administrativo de uma operação de loteamento e respectivas obras de urbanização 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 918/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Joana Catarina Duarte Coelho, na sequência de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário (arquitectura) 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 919/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Tânia Raquel Ramos Rasteiro, na sequência de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário (engenharia civil) 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 920/2009 Reclassificação profissional de Mário Rui Fernandes Maia para a carreira/categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 921/2009 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para quatro lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe de Raquel Graça, Maria Teresa Amaral, Joana Cruz e Cláudia Silva 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 922/2009 Reclassificação profissional de Paula Cristina Nunes de Aguiar para a carreira técnica superior, categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 923/2009 Reclassificação profissional do trabalhador António Manuel Rola Valente 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 924/2009 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de fiel de refeitório 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 925/2009 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de operário/jardineiro 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 926/2009 Reclassificação profissional do funcionário Celestino Brites das Neves na categoria de assistente administrativo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 927/2009 Nomeação do único candidato ao lugar - Alexandra Margarida Guilherme Rebelo de Almeida 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 928/2009 Nomeação do único candidato ao lugar - Catarina Nobre de Sousa Canha 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 929/2009 Nomeação do único candidato ao lugar Nuno Alexandre de Sousa Machado 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 930/2009 Nomeação lugar Maria José Gonçalves da Silva Pato Martins dos Santos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 931/2009 Reclassificação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 218/2000, de 9 de Setembro, na categoria de assistente administrativo, índice 199, da funcionária Ana Maria Susano Filipe Lourenço 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 932/2009 Nomeação de Vanda Isabel da Silva Monteiro Ribeiro para a categoria de técnico profissional principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 933/2009 Nomeação da candidata ao lugar Teresa Isabel Henriques Garrido Pereira em assistente administrativo principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 934/2009 Nomeação para o lugar de especialista de informática, no âmbito da efectivação do direito de acesso à carreira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 935/2009 Nomeação de cantoneiros de arruamentos principais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 936/2009 Transferência da assistente administrativo especialista, Maria Filomena Campos Cardoso da Silva 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 937/2009 Reclassificações de técnicos superiores de 2.ª classe e técnico de 2.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 938/2009 Nomeação de Mário José Vicente Faria, assessor principal da carreira técnica superior de biblioteca e documentação 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 939/2009 Nomeação de encarregados do grupo de pessoal operário - chefia 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 940/2009 Nomeação de bombeiros recrutas 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 941/2009 Nomeação de Ana Paula Jesus Santos Oliveira na categoria de desenhadora de construção civil especialista 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 942/2009 Nomeação de Dália da Conceição Gralha Ribeiro na categoria de técnica superior principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 943/2009 Nomeação de Ana Maria Canário Frade Trindade como técnica superior assessor da carreira de Arquitecto 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 944/2009 Nomeação de Carlos Alberto Guerreiro Gonçalves na categoria de fiscal municipal especialista principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 945/2009 Nomeação do técnico superior principal (economia) Ismail Cravid Nobre de Carvalho 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 946/2009 Concursos internos de acesso limitado: nomeação de Patrícia Coelho Costa Raio e José Carlos Marques Vairinhos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 947/2009 Reclassificações profissionais das funcionárias Maria Alice dos Santos Guerreiro Batista, Ana Maria Ramos Lourenço Pereira, Helena Maria Ramos Pereira, Ana Paula Brito Marques 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 31/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 143/80, em nome de António Rodrigues da Silva, situado no lugar do Sobral, freguesia de São João e concelho de Ovar - discussão pública 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 948/2009 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Lassalete da Cruz Guerreiro 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 949/2009 Nomeação de funcionários na sequência do concurso interno de acesso para técnico superior jurista de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 950/2009 Licença sem vencimento até 90 dias concedida a Domingas Horta 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 951/2009 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Jorge Manuel Raimundo Nicácio Silva 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 952/2009 Nomeação de Sérgio Miguel Silva Macela na sequencia de concurso interno limitado para Técnico Profissional Principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 953/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Maria da Graça Gonçalves Nunes Moura como técnica superior de gestão da distribuição e da logística estagiária, na sequência de concurso interno 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 954/2009 Nomeação de Ana Alexandra de Oliveira de Sousa Felício e Ana Cristina Aleixo Carreira Agostinho na sequencia de concurso interno de acesso limitado para Técnico Superior de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 955/2009 Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas de Auxiliar Técnico de Turismo, Maria da Conceição Fortuna Simões Negrila 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 956/2009 Nomeação de Paulo Eduardo Matias Gomes Pacheco na sequencia de concurso interno de acesso limitado para Técnico Superior Assessor 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 957/2009 Nomeação de Ana Cristina Mendes Correia e Rosária Maria Fernandes Antunes na sequência de concurso interno de acesso limitado para técnico superior principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 958/2009 Nomeação de Susana Isabel Delgadinho Caetano e Anabela Maria de Oliveira Soares na sequencia de concurso interno de acesso limitado para Técnico Superior Principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 959/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concurso interno de acesso para técnico superior arquitecto principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 960/2009 Nomeação de Leonor da Silva Mesquita Borda d'Água Lopes Pereira na sequência do concurso interno para chefe de secção 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 961/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concurso interno de acesso para técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 962/2009 Nomeação de Ana Maria Dias Manta na sequência de concurso interno para técnico superior de ciências sociais de 2.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 963/2009 Nomeação para categoria de técnico de 1.ª classe (educação) do grupo de pessoal técnico, a candidata Maria Madalena Ribeiro Rocha 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 964/2009 Nomeação de Técnico Superior 1.ª classe (Arqueólogo) do Grupo de Pessoal Técnico Superior, a candidata Maria Antónia Dias Silva 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 965/2009 Nomeação para técnica superior principal (línguas e literaturas modernas) da candidata Isabel Margarida Peixoto Mendonça Moreira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 966/2009 Nomeação de técnico profissional principal (medidor orçamentista), do grupo de pessoal técnico-profissional, da candidata Lurdes Cristina Carvalho Mendes 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 967/2009 Nomeação para técnico de informática - grau II - nível II 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 968/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Cristina Oliveira Araújo; Maria Isabel Fernandes Barreto da Costa; Carla Sofia de Sousa Gonçalves e Hugo Miguel Pereira de Almeida, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 969/2009 Nomeação de Olga Maria Pereira Gonçalves na categoria de engenheira técnica principal do grupo de pessoal técnico escalão 1,índice 400 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 970/2009 Reclassificação profissional de Luís Manuel de Almeida Martins Pais para a carreira técnico superior - Engenharia Civil 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 971/2009 Nomeação de Marisa de Lurdes Pedrosa Venâncio Nunes 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 972/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Luísa Freitas Coutinho Coimbra 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 973/2009 Equiparação a bolseiro de Isabel Cristina Guimarães Martins 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 974/2009 Direito de acesso na carreira dos funcionários, José Fernandes e Ester Maria Assis de Macedo Vieira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 975/2009 Regresso antecipado ao serviço da licença sem vencimento do funcionário Luis Miguel Oliveira de Almeida 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 976/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com a candidata Helena Isabel Ferreira de Sousa 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 977/2009 Concurso interno de acesso limitado, nomeação da candidata Cláudia Sofia da Silva Fino 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 978/2009 Nomeação de Marília Teresa Melo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 979/2009 Nomeação do funcionário Daniel Lourenço Farinha como comandante operacional municipal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 980/2009 Nomeação do candidato Jorge Manuel Machado Gonçalves na categoria de técnico profissional de 1.ª classe/arquivo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 981/2009 Nomeação dos candidatos Albino José Magalhães de Moura, na categoria de operário principal/jardineiro, e Sérgio das Dores Reis Gomes Galante, na categoria de operário principal/electricista 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 982/2009 Nomeação de Eugénia Maria Vicente da Silva para técnica superior principal de contabilidade e administração 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 983/2009 Nomeação de José Alberto da Cruz Gonçalves Claudino para técnico superior principal, engenheiro civil 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 984/2009 Nomeação de Paula Alexandra Pereira de Freitas para técnica superior de direito de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 985/2009 Nomeação de Pedro Miguel de Sousa Rocha para especialista de informática do grau 2, nível 1 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 986/2009 Nomeação de Sónia das Dores Pinto Soares Estêves para técnico generalista de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 987/2009 Nomeação de António Manuel Alves Pinto para técnico generalista principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 988/2009 Nomeação de Elisa da Anunciação Ferreira Amaral Lopes para assistente administrativo principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 989/2009 Nomeação de Alberto Martins Rodrigues para fiscal municipal de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital n.º 32/2009 Aprovação da primeira alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2001 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 990/2009 Nomeações de funcionários no grupo de pessoal técnico superior 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 991/2009 Licença sem vencimento por um ano de Manuel João Mendes Pelarigo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 992/2009 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 993/2009 Transferência do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Nuno Miguel Pires Mónico 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 994/2009 Reclassificação de Helena Flausino em assistente administrativo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 995/2009 Aviso de nomeação de Mário Maria Gomes Marcos, Ilda Maria Montez Guerra Pereira Santos e Maria Adelaide da Silva Montez Guerra Pereira Santos como técnicos superiores administrativos principais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 996/2009 Reclassificação de Maria de Lurdes de Lucena e Vale Reis Carvalho como engenheira electrotécnica de 2.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 997/2009 Nomeação de Maria António Correia Lourenço como técnico superior de Sociologia Principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 998/2009 Nomeação de Maria Antónia Carmo Paixão Cordeiro como técnica superior administrativa principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 999/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rui Nuno Ferreira Matos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1000/2009 Nomeação de diversos funcionários após concursos internos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1001/2009 Transferência do técnico superior de 1ª classe John Nelson Costa da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, para idêntico lugar do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1002/2009 Nomeação de Fernando Olímpio Marques Castilho para o cargo de chefe da Divisão Administrativa de Urbanismo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1003/2009 Nomeação de diversos funcionários 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1004/2009 Foram nomeados definitivamente quatro candidatos dos concursos internos de acesso com as referências n.os 07/2008 e 35/2008 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 1005/2009 Reclassificação profissional de diversos funcionários 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1006/2009 Nomeações definitivas referente a vários funcionários 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1007/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de chefe de secção de Águas e Saneamento - aviso de nomeação de João António Sequeira Pires 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1008/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior jurista de 2.ª classe estagiário, com Teresa Margarida Capela Martins Almeida, escalão 1, índice 321, com efeitos a partir de 15 de Dezembro de 2008 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1009/2009 Nomeação mediante procedimento de reclassificação profissional na categoria de assistente administrativo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1010/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinário mediante procedimento de reclassificação de serviço em técnico superior de 2.ª classe de Jorge Manuel Olivença Carrão 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1011/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com um técnico superior de gestão e administração pública e com um técnico superior ciências agrárias 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 33/2009 Actualização da tabela de taxas e tarifas municipais 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1012/2009 Nomeação como técnicos superiores de 1.ª classe (comunicação) dos candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso, respectivamente Rui Pedro Penetra da Luz e Tiago Malvar Cruces Picão de Oliveira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 1013/2009 Nomeação em técnico superior de 1.ª classe (sociologia) das candidatas classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso, respectivamente, Cristiana Maria Vaza Ferreira Santos e Maria Inês Plácido Ribeiro da Costa 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 34/2009 Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados do Município de Torres Vedras 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 1014/2009 Contratação por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, da candidata Paula Cristina Ferreira Teixeira Pinto 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 1015/2009 Contratação por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, do candidato Manuel Gomes Pereira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 1016/2009 Contratação por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas da candidata Paula Cristina Lopes Maia Soares Alves 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 1017/2009 Nomeação da funcionária Gisele Faria Gaio Junqueiro na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de contabilidade e finanças públicas 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 1018/2009 Transferência de Maria Paula de Matos Henriques Sanches da Universidade de Coimbra para a Câmara Municipal da Trofa 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 1019/2009 Reclassificação Profissional do funcionário, José Filipe Oliveira Gonçalves 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1020/2009 Reclassificação assistentes administrativos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1021/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de 17 lugares de assistente administrativo especialista e 5 lugres de assistente administrativo principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1022/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1023/2009 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de carpinteiro de limpos principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1024/2009 Concurso interno de acesso geral de provimento para um lugar de operador de estações de tratamento principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1025/2009 Concurso interno de acesso geral de provimento de dois lugares de educador social principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1026/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico profissional especialista, dois lugares de técnico profissional principal e um lugar de técnico profissional de 1.ª classe 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1027/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de engenheiro técnico civil principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1028/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1029/2009 Nomeação de arquitecto assessor 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1030/2009 Nomeação na categoria de técnico superior de contabilidade principal de duas funcionárias 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Valongo Declaração de Rectificação n.º 52/2009 Rectificação do aviso n.º 30491/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de Dezembro 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 1031/2009 Nomeação de António Valdemar Tabuada Teixeira como técnico superior de 1.ª classe (engenheiro civil), precedendo concurso interno de acesso limitado 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1032/2009 Reclassificação de Américo Jorge Melim Brito, na carreira técnica superior 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1033/2009 Reclassificação de Rui Jorge de Almeida Cardoso, na carreira de técnico superior 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1034/2009 Nomeação em técnico superior de contabilidade e administração principal, António Miguel Alves da Silva e Sá 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1035/2009 Nomeação em fiscal municipal de 1.ª classe, Júlio Manuel de Oliveira Pinheiro 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1036/2009 Nomeação em técnico superior jurista principal, Manuel Francisco da Cunha e Silva e Maria Idalina Gonçalves Alves Lencastre Meneses 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1037/2009 Nomeação em engenheira civil de 1.ª classe, Isabel Maria da Cruz Carvalho 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1038/2009 Nomeação de técnico superior de História de 1.ª classe, Rui Miguel Moreira Barraca 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1039/2009 Nomeação em técnica superior nutricionista principal, Bárbara Diana Cardoso Camarinha de Oliveira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1040/2009 Nomeação em técnico superior de serviço social assessor principal, José Alvaro Vasconcelos Santos e Maria Susana Gomes Costa Barros 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1041/2009 Nomeação em técnica superior de 1.ª classe, Lucinda Maria Lourenço 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1042/2009 Nomeação em técnica superior de planeamento regional e urbano principal, Maria de Fátima Morais Laranjeira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1043/2009 Nomeação em técnica profissional especialista, Maria Aurora Nunes de Oliveira Santos Silva 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1044/2009 Nomeação como técnico superior de turismo principal, Joaquim Alberto Costa Ferreira e José Manuel Vieira Barbosa Duarte 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1045/2009 Nomeação em agente graduado, João Paulo Fernandes Lopes 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1046/2009 Nomeação em engenheira civil assessor principal, Eunice Estela Soares de Miranda e Macedo Gonçalves da Fonseca 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1047/2009 Nomeação de José Pinto Ferreira como técnico superior jurista assessor principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1048/2009 Nomeação em topógrafo especialista principal de Joaquim Paulo Bessa Bré e Carlos João Ferreira Neves 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1049/2009 Nomeação em técnica superior economista de 1.ª classe de Carla Manuela Costa Gonçalves Seixas 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1050/2009 Nomeação em técnica superior de gestão de recursos humanos assessor, de Hermenegilda Maria da Cunha e Silva 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1051/2009 Nomeação, em técnico superior de contabilidade e administração, assessor principal, de Justino Rodrigues Ribeiro 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1052/2009 Nomeação em mecânico de automóveis principal de David Cardoso de Oliveira 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1053/2009 Agostinho da Cunha Gonçalves dos Santos - nomeação em carpinteiro de limpos principal 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 1054/2009 Nomeação para reclassificação profissional de Maria Teresa Serras e Leonor Domingo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 1055/2009 Renovação de comissão de serviço de Paula Crisóstomo 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 1056/2009 Nomeação das colaboradoras Maria Palmira Fernandes e Madalena Maria Barros nas categorias, respectivamente, de chefe de secção e de técnica superior principal - arquitecta 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1057/2009 Nomeação de seis assistentes administrativos especialistas 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 1058/2009 Contrato a termo resolutivo - Inês Domingos Pinto Paiva 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Arcos Edital n.º 35/2009 Publicação da heráldica, brasão, bandeira e selo 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Asseiceira Aviso (Extracto) n.º 1059/2009 Nomeação da funcionária Maria Isabel Machado Palminha Quintino para a categoria de assistente administrativo especialista 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 1060/2009 Nomeação para a categoria de assistente administrativa principal, ao abrigo do n.º 8 do artigo 6.º e artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 409/91, de 16 de Outubro, a candidata Fernanda Maria Moreira Soares Pinheiro 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Cortiçadas de Lavre Regulamento (Extracto) n.º 11/2009 Regulamento do cemitério da freguesia de Cortiçadas de Lavre 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 1061/2009 Concurso interno de acesso limitado para um lugar na categoria de assistente administrativo principal 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 1062/2009 Concurso interno de acesso limitado para dois lugares na categoria de assistente administrativo especialista - Nomeação de Catarina José Pôla Tavares Vilhena e Jorge Manuel Augusto Silva Escada 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Luz Edital n.º 36/2009 Alienação de bens imóveis da Freguesia de Luz em hasta pública 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Luz Regulamento n.º 12/2009 Regulamento para venda de lotes para construção de habitação em loteamento da freguesia de Luz 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 1063/2009 Envio de aviso para anulação de publicação 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Marrazes Aviso (Extracto) n.º 1064/2009 A freguesia de Marrazes procede à nomeação do funcionário Sérgio José Fernandes Santos, actualmente na categoria de assistente administrativo para assistente administrativo principal 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Marrazes Aviso (Extracto) n.º 1065/2009 A freguesia de Marrazes procede à reclassificação da funcionária Maria Isabel Pedrosa da Silva, actualmente na categoria de auxiliar administrativa para a carreira de assistente administrativa 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 1066/2009 Contrato a termo resolutivo certo - Maria João Polido Vacas - assistente administrativo 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Olhão Aviso (Extracto) n.º 1067/2009 Nomeação de concurso interno de acesso limitado das funcionárias Ana Maria Ruivinho Zarcos Graça para a categoria de assistente administrativo especialista e Maria Eugénia Trindade dos Santos Ruivo Correia para a categoria de assistente administrativo especialista 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Santa Eufémia Aviso n.º 1068/2009 Reclassificação para assistente administrativa 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 1069/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 12/01 2.ª link
007 Junta de Freguesia de Serra de Santo António Aviso n.º 1070/2009 Reclassificação profissional de Isabel Maria Paixão Salgueiro, para a categoria de assistente administrativo 0 12/01 2.ª link
007 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 53/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 30418/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2008 0 12/01 2.ª link
007 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1071/2009 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 12/01 2.ª link
007 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 1072/2009 Reclassificação profissional de Miguel António Cruz Oliveira Nobre 0 12/01 2.ª link
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1073/2009 Actualização de tarifário de água 0 12/01 2.ª link
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1074/2009 Actualização de tarifário de saneamento 0 12/01 2.ª link
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1075/2009 Exoneração do motorista de pesados Fernando Pedro Bragança Henriques 0 12/01 2.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 1076/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Inspecção e Assuntos Internos 0 12/01 2.ª link
007 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1077/2009 Abertura de procedimento concursal para admissão de um chefe de divisão de Gestão Urbana 0 12/01 2.ª link
007 Universidade de Coimbra Edital n.º 36-A/2009 Concurso documental para o provimento de três vagas de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 12/01 2.ª 007S
007 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2009 Construção do Centro Escolar de Amares - 1ª Fase - Estrutura 0 12/01 2.ª CP
007 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 30/2009 Diálogo Concorrencial para a criação, implementação e financiamento de uma rede de bicicletas de uso partilhado complementar à rede de transportes públicos de Lisboa 0 12/01 2.ª CP
007 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 39/2009 Caminho do Barral ao Loureiro 0 12/01 2.ª CP
007 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 40/2009 Caminho de Portelinha à Mámua 0 12/01 2.ª CP
007 Ministério da Saúde Direcção-Geral de Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 31/2009 Concurso Público Internacional Nº 100003/2009 0 12/01 2.ª CP
007 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia Anúncio de procedimento n.º 32/2009 Construção de Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia / 2ª Fase 0 12/01 2.ª CP
007 Ministério da Saude Direcção Geral de Saude Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 33/2009 Concurso Publico Nº 100004/2009 0 12/01 2.ª CP
007 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de procedimento n.º 34/2009 CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS VIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES NO CONCELHO 0 12/01 2.ª CP
007 Águas do Douro e Paiva, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 18/2009 Aquisição e instalação de duas estações de tratamento águas residuais compactas, no município de Baião 0 12/01 2.ª CP
007 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 41/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase B UP 13 (Canal de Retorno) 0 12/01 2.ª CP
007 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 35/2009 Processo 09/CP12005 - Aquisição de Serviços de Cedência de Trabalhadores em Regime de Trabalho Temporário 0 12/01 2.ª CP
007 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de procedimento n.º 36/2009 Concurso Público nº 8 PF/2008 - Fornecimento e Instalação de Sistema de Microprodução de Energia Fotovoltaica e Solar Térmica em 3 ETAR 0 12/01 2.ª CP
007 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 37/2009 09/CP11004 - Aquisição de serviços de transporte rodoviário de passageiros durante o ano de 2009. 0 12/01 2.ª CP
007 Municipio de Viana do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2009 Remodelação do Estaleiro Municipal de Viana do Alentejo 0 12/01 2.ª CP
007 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 38/2009 Concurso público n.º 1/2009, SinieS - Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento do Sistema de Informação Nacional de Identificação das Entidades de Saúde 0 12/01 2.ª CP
007 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2009 CONCURSO PUBLICO N.º 20082100620 0 12/01 2.ª CP
007 Administração Regional de Saúde do Norte, IP - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de procedimento n.º 42/2009 Empreitada de Execução dos arranjos exteriores e sala de reuniões no Centro de Saúde do Sardão - Mirandela II 0 12/01 2.ª CP
007 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 19/2009 CONCURSO PUBLICO N.º 20082100620 0 12/01 2.ª CP
007 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 43/2009 EXECUÇÃO DE VÁRIOS PROJECTOS NO CONCELHO 0 12/01 2.ª CP
007 Instituto da Segurança Social, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 20/2009 Processo de Aquisição n.º 2001/08/0009326 - Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - 36 Educadores Sociais e 25 Ajudantes de Apoio Integrado, para desempenho de tarefas nos estabelecimentos integrados do ISS - Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens e Lares Especializados, nos termos das Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos 0 12/01 2.ª CP
007 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia Anúncio de Concurso n.º 21/2009 0 0 12/01 2.ª CP
007 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de Concurso n.º 22/2009 0 0 12/01 2.ª CP