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Diário da República 71/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 23/2009 Rectifica a Portaria n.º 233/2009, de 2 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 001 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 24/2009 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M, de 10 de Março, da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009 001 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 25/2009 Rectifica a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009 001 13/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2009 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 3910, de 18 de Março de 2009, que as Partes Contratantes do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006, concluíram, em 26 de Fevereiro de 2009, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 13/04 2.ª link
071 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 393/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão de uma zona de caça associativa (processo n.º 508-AFN) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital 001 13/04 2.ª link
071 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 394/2009 Altera a Portaria n.º 1133/2008, de 9 de Outubro, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos de Diana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 223-AFN) 001 13/04 2.ª link
071 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 395/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Gemil, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Jomil e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1938-AFN) 001 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 396/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a SERMA - Serviços e Máquinas Agrícolas, Lda., a zona de caça turística da Califórnia, englobando o prédio rústico denominado «Califórnia e Vagem Fresca», sito na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5185-AFN) 001 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 397/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Alberto Hagreaves Costa Macedo a zona de caça turística da Herdade do Catapral, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Catapral», sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5187-AFN) 001 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 398/2009 Cria a zona de caça municipal de Relvas Verdes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Relvas Verdes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 5188-AFN) 001 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 399/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Casa de Bragança o prédio rústico denominado Lameira de Carreiras, sito na freguesia de Chança, município de Alter do Chão (processo n.º 1516-AFN) 001 13/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 167/2009 Louvor ao primeiro-sargento, António Norton Pereira 0 13/04 2.ª link
071 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9868/2009 Exoneração de Ângela Kvapil do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 13/04 2.ª link
071 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9869/2009 Criação dos Consulados Honorários em Los Teques e Barcelona (Venezuela) 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9870/2009 Despacho - Monitorização (PMP) 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9871/2009 Nomeação para exercer as funções de chefe do Gabinete da Dr.ª Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 9872/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão das Relações Colectivas de Trabalho, do licenciado Ricardo João de Vasconcelos Teixeira 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7919/2009 Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de Setembro de 2008 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7920/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7921/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7922/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7923/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7924/2009 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica de Maria Fernanda da Cunha Batista 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7925/2009 Mobilidade interna na categoria do assistente técnico de António Luís Curado Freitas 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7926/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7927/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças do Porto, Dr. Vítor da Conceição Negrais 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7928/2009 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Maria Ferreira Guinapo Carvalheiro 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7929/2009 Execução dos Acórdãos n.os 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07 do Supremo Tribunal Administrativo 0 13/04 2.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 501/2009 Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a realizar procedimento de ajuste directo para celebração de contrato que dará origem a despesas plurianuais 0 13/04 2.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9873/2009 Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 13/04 2.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9874/2009 Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 13/04 2.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 502/2009 Extensão de encargos no âmbito do procedimento de aquisição centralizada dos serviços de vigilância e segurança de instalações do Ministério da Educação, para os anos de 2009 a 2012 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 9875/2009 Delegação de competências 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 7930/2009 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9876/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Carlos Durão 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9877/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Carlos Filipe 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9878/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Ricardo Delgado 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9879/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Silvino Vale 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9880/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF António Marceneiro 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9881/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART António Horta 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9882/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Joaquim Gaspar 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9883/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Domingos Rodrigues 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9884/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG Carlos Marques 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9885/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF José Pires 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9886/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Alfredo Rebelo 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9887/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Luís Pedrinho 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9888/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Paulo Santos 0 13/04 2.ª link
071 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 503/2009 Alteração à Portaria n.º 847/2008, de 23 de Outubro - delimitação do domínio público marítimo com um prédio sito na Ilha da Morraceira, concelho da Figueira da Foz 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9889/2009 Exoneração a seu pedido da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira das funções de adjunta do Gabinete do SEAI 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9890/2009 Designa a licenciada Isabel Maria Amaro Nico, adjunta do Gabinete do SEAI, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9891/2009 Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do SEAI 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Listagem n.º 184/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9892/2009 Autorizado o regresso ao serviço, com efeitos a 1 de Março de 2009, proveniente de licença sem remuneração, ao assistente operacional Vítor José das Neves Martins, bem como a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 7931/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 9893/2009 Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial de Filomena Gorete Pires Gonçalves Pires e Rosa Maria Borges Marques de Larramba 0 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9894/2009 Construção do interceptor de Ribeira de Cabra (prolongamento) integrado na frente de drenagem de Serzedo (FD3), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, veio a Águas do Ave, S. A. 0 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9895/2009 Autorização para deslocações em serviço oficial e para prestação de trabalho extraordinário 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9896/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Sobral, de 4 estrelas, sito em Sobral de Monte Agraço 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 7932/2009 Plantas parcelares da rede primária de Gás Natural da Figueira da Foz 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 9897/2009 Delegação de competências do conselho directivo nos dirigentes 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 9898/2009 Delegação de competências do conselho directivo do IFAP em Fernando Mouzinho 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 9899/2009 Delegação de competências do conselho directivo do IFAP no seu presidente 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9900/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à implantação de infra-estruturas para o ILS e linha de aproximação da pista 10 do aeroporto de Faro 0 13/04 2.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7933/2009 Cancelamento de carreira de serviço público entre Lisboa (Praça de Espanha) e Setúbal 0 13/04 2.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 122/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação da Casa do Povo da Longra 0 13/04 2.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7934/2009 Lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1098/2009 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente graduado a exercer funções de director clínico António José Pires Preto 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso (Extracto) n.º 7935/2009 Publicitação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extracto) n.º 2/2009 Relatório de actividades relativo ao ano de 2008 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 7936/2009 Concurso para director de escola 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Louvor n.º 168/2009 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar Maria Clarinda Oliveira Loureiro da Cruz e Silva 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 7937/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício de funções correspondentes à carreira de assistente administrativo 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Despacho n.º 9901/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 7938/2009 Abertura de concurso para director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 7939/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 7940/2009 Abertura de processo concursal para a eleição do director da Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 7941/2009 Abertura do processo concursal para a eleição do director da Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 7942/2009 Concurso - eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 7943/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 7944/2009 Abertura do procedimento concursal para director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcções Regionais de Educação do Norte e do Centro Despacho n.º 9902/2009 Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 7945/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Declaração de Rectificação n.º 1037/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 9903/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 7946/2009 Abertura para concurso a director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 7947/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Aviso n.º 7948/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Região de Colares, nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 7949/2009 Aviso de abertura do concurso para director da Escola Secundária de Dona Luísa de Gusmão 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 7950/2009 Aviso de abertura do processo concursal para director da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Declaração de Rectificação n.º 1038/2009 Rectifica o aviso n.º 7294/2009, de 2 de Abril 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso (Extracto) n.º 7951/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi - Setúbal 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 7952/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 7953/2009 Abertura de concurso para director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 7954/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 7955/2009 Abertura de procedimento concursal para a eleição do director da Escola 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 7956/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 9904/2009 Nomeação dos professores do quadro de zona 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7957/2009 Aberto procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico, na vertente de apoio à meteorologia 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7958/2009 Aberto procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira de assistente técnico, na vertente de apoio à meteorologia 0 13/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7959/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior da área de geofísica 0 13/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2941/2009 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência - n.º 9, n.º 1, CIRE 0 13/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2942/2009 Publicação de prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 9436/06.2 TBBRG-H 0 13/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2943/2009 Falência n.º 127-E/2002 0 13/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2944/2009 Insolvência n.º 1548/08.4TBBGC 0 13/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2945/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 477/09.9TBFLG 0 13/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2946/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida), n.º 1930/08.7TBGMR 0 13/04 2.ª link
071 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2947/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5832/08.9TBLRA 0 13/04 2.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2948/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 53/09.6TYLSB 0 13/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2949/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 458/09.2TBVNO 0 13/04 2.ª link
071 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2950/2009 Encerramento dos autos de insolvência n.º 4629/08.0TBPRD 0 13/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2951/2009 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência da devedora Domingas Mendes - Sociedade Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 187/09.7TBPTG 0 13/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 2952/2009 Prestação de contas de administrador n.º 498/05.0TBTND-U 0 13/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2953/2009 Prestação de contas no processo n.º 50/07.6TBTVD-H 0 13/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2954/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 4911/08.7TBVLG 0 13/04 2.ª link
071 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2955/2009 Prestação de contas n.º 454/08.7TJVNF-G 0 13/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2956/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2718/09.3 TBVNG 0 13/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2957/2009 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, processo n.º 271/07.1TYVNG 0 13/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2958/2009 Processo n.º 182/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2959/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - n.º 215/09.6TYVNG 0 13/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2960/2009 Insolvência de Magalhães, Cunha & Filhos Sociedade de Construções Lda., NIF 503774596, processo n.º 90/09.0TYVNG 0 13/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2961/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de VIVACEMOD - Unipessoal, Lda., NIF 507713206 - processo n.º 26/09.9TYVNG 0 13/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2962/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Rosa - Serviços e Comércio de Produtos Tradicionais Unipessoal, Lda., NIF 506392465 - processo n.º 835/08.6TYVNG 0 13/04 2.ª link
071 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1099/2009 Movimento judicial extraordinário de Abril de 2009 0 13/04 2.ª link
071 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1100/2009 Nomeação dos juízes presidentes das comarcas do Baixo-Vouga, Grande Lisboa-Noroeste e Alentejo Litoral 0 13/04 2.ª link
071 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1101/2009 Nomeação da juíza de direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, como Ponto de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa e da IberRede - Rede Iberoameraicana de Cooperação Judicial 0 13/04 2.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1102/2009 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 0 13/04 2.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1103/2009 Nomeação em comissão de serviço das coordenadoras das comarcas da Grande Lisboa Noroeste e do Baixo Vouga 0 13/04 2.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1104/2009 Nomeação como procuradores-adjuntos auxiliares provenientes do xxv curso normal de formação 0 13/04 2.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 187/2009 Édito - sócio n.º 12966 0 13/04 2.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 188/2009 Édito - sócio n.º 18637 0 13/04 2.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 189/2009 Édito - sócio n.º 30642 0 13/04 2.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 190/2009 Édito - sócio n.º 17359 0 13/04 2.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 191/2009 Édito - sócio n.º 21939 0 13/04 2.ª link
071 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 5/2009-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2009 0 13/04 2.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 7960/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 13/04 2.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 7961/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 13/04 2.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 7962/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 13/04 2.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 7963/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9905/2009 Reclassificação profissional da licenciada Ana Filipa Ledo Fernandes Garrido de Figueiredo 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9906/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Paula da Silva Mendes Coelho 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9907/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Catarina Ferreira Marques da Silva Nunes 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9908/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1105/2009 Alteração à licenciatura em Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9909/2009 Mudança de categoria de Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço, precedendo concurso 0 13/04 2.ª link
071 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho n.º 9910/2009 Delegação de competências do administrador dos Serviços de Acção Social 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7964/2009 Nomeação definitiva da Doutora Filomena Meireles Abrantes de Macedo Dinis como professora auxiliar 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7965/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o doutor António Soares Gomes Miguel como professor auxiliar convidado 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7966/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o doutor Pedro Fernando e Mota Guedes e Melo como professor auxiliar convidado 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7967/2009 Recondução do Doutor Pedro Manuel Brito da Silva Correia como professor catedrático convidado 0 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 9911/2009 Equiparação a bolseira fora do País de 16 a 19 de Maio de 2009 da Doutora Patrícia Sofia Carneiro Antunes 0 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 7968/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico 0 13/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 7969/2009 Abertura de concurso para técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública, carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal desta Faculdade 0 13/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 9912/2009 Nomeação de subdirectores 0 13/04 2.ª link
071 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Declaração de Rectificação n.º 1039/2009 Rectifica o aviso n.º 7345/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 0 13/04 2.ª link
071 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 7970/2009 Publicação da lista de antiguidade 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 7971/2009 Licença sem vencimento concedida a Manuel Joaquim Fonseca Pinto Vasconcelos 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Anadia Aviso (Extracto) n.º 7972/2009 Lista de antiguidade referente ao ano 2008 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 7973/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de assistente operacional (auxiliar dos serviços gerais) 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 7974/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores (engenharia civil), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 7975/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para um posto de trabalho de assistente operacional 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 7976/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Mário Jorge de Sousa Gonçalves, na categoria de operário principal qualificado - marteleiro 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7977/2009 Abertura de um período de 22 dias para a discussão pública do Plano de Pormenor de Querença 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Lousada Deliberação n.º 1106/2009 Construção da Escola Básica de Nogueira 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 7978/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - jurista e arquitecto, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Listagem n.º 185/2009 Publica-se o mapa de adjudicações de obras públicas em 2008 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7979/2009 Contratação por tempo indeterminado de sete postos de trabalho (técnicos superiores) 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7980/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7981/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7982/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 354/2009 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas no ano de 2008 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 7983/2009 Abertura de procedimento concursal comum - termo certo - para 12 assistentes técnicos 0 13/04 2.ª link
071 Junta de Freguesia de Castanheiro do Sul Aviso n.º 7984/2009 Reclassificação profissional de Anabela Figueiredo de Sousa Pires de auxiliar de serviços gerais para assistente administrativo 0 13/04 2.ª link
071 Junta de Freguesia de Redondo Aviso n.º 7985/2009 Alteração de posicionamento remuneratório da funcionária Matilde Amália de Mira Correia Raposinho 0 13/04 2.ª link
071 Junta de Freguesia de Redondo Aviso n.º 7986/2009 Reconhecimento do direito à alteração de posicionamento remuneratório da funcionária Matilde Amália de Mira Correia Raposinho 0 13/04 2.ª link
071 Junta de Freguesia de Redondo Aviso n.º 7987/2009 Alteração de posicionamento remuneratório da funcionária Matilde Amália de Mira Correia Raposinho 0 13/04 2.ª link
071 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 7988/2009 Lista de antiguidade 0 13/04 2.ª link
071 Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Aviso (Extracto) n.º 7989/2009 Lista de antiguidade 0 13/04 2.ª link
071 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de procedimento n.º 1544/2009 Empreitada de Reabilitação do Edificio na Rua dos Cavalos e Rua do Governador 0 13/04 2.ª CP
071 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1545/2009 Fornecimento Contínuo de Pneus Novos e Recauchutados 0 13/04 2.ª CP
071 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1546/2009 Empreitada de Reparação dos Muros Exteriores e Muralha do Farol de S. Vicente 0 13/04 2.ª CP
071 Estádio Universitário de Lisboa (EUL), Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Anúncio de procedimento n.º 1547/2009 Prestação de Serviços Desportivos no Estádio Universitário de Lisboa 0 13/04 2.ª CP
071 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 252/2009 Elaboração dos estudos realizados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental. 0 13/04 2.ª CP
071 Municipio de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1548/2009 Empreitada para Execução do Arranjo Urbanístico do Espaço a Sul do Mosteiro de Refojos 0 13/04 2.ª CP
071 Rádio e Televisão de Portugal, SA. Declaração de rectificação de anúncio n.º 226/2009 Contratação de Serviços de Cópia e Impressão, em Regime de Outsourcing 0 13/04 2.ª CP
071 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de Concurso n.º 209/2009 0 0 13/04 2.ª CP