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Diário da República 70/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 88/2009 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o Sistema de Certificação Electrónica do Estado 001 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2009 Autoriza a participação da República Portuguesa na 9.ª reconstituição de recursos do Fundo Asiático de Desenvolvimento 001 09/04 5.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2009 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 2 de Março de 2007 001 09/04 5.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 89/2009 Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente 001 09/04 5.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 384/2009 Adapta a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) de juros de empréstimos, em que pelo menos um dos mutuários se encontre na situação de desempregado 001 09/04 5.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 90/2009 Estabelece o regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos 001 09/04 5.ª link
070 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 385/2009 Engloba vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Castro Marim na zona de caça municipal de «Os Verdins» (processo n.º 2960-AFN) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 386/2009 Renova a zona de caça municipal de Lever, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lever, município de Vila Nova de Gaia, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3327) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 387/2009 - Revogado Renova a zona de caça municipal de Meãs do Campo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carapinheira, Meãs do Campo, Montemor-o-Velho e Tentúgal, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3290-AFN) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 388/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Quarteira bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé (processo n.º 3381-AFN) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 389/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Taberna Seca bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Benquerenças e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 3471-AFN) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 390/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Cordeiros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 1617-AFN) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 391/2009 Renova a zona de caça municipal de Vale Formoso, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale de Formoso, município da Covilhã (processo n.º 3237-AFN) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 392/2009 Renova a zona de caça municipal de Tondela, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campo de Besteiros, Vilar de Besteiros, Molelos, Nandufe, Canas de Santa Maria, Lobão da Beira, Tonda, Mouraz, Vila Nova da Rainha, Dardavaz, Sabugosa, Lajeosa do Dão e Tondela, município de Tondela (processo n.º 3261-AFN) 001 09/04 5.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 91/2009 Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho 001 09/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9794/2009 Prorrogação da comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes 0 09/04 5.ª link
070 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso (Extracto) n.º 7847/2009 Lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia da República 0 09/04 5.ª link
070 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1029/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9041/2009 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9795/2009 Nomeia a Dr.ª Ana Filipa de Caldas Passos para prestar apoio técnico no âmbito da assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9796/2009 Reconhece a Fundação Felício Mendes 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9797/2009 Reconhece a Fundação de Cultura Musical Fernando e Lúcia Carvalho 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9798/2009 Reconhece a Fundação Escola Profissional de Setúbal 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9799/2009 Reconhece a Fundação Maria Dias Ferreira 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9800/2009 Reconhece a Fundação Vox Populi 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9801/2009 Reconhece de interesse público a Final do Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura (Adventure Race World Championship 2009) 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 9802/2009 Nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 9803/2009 Nomeia o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas de Justiça (IGFIJ, IP) 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 9804/2009 Nomeia o licenciado Fernando Manuel Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ, I. P.) 0 09/04 5.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 9805/2009 Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 0 09/04 5.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Mapa n.º 13/2009 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) de Julho a Dezembro de 2008, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto 0 09/04 5.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9806/2009 Delegação de competência no Secretário de Estado da Administração Pública 0 09/04 5.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1030/2009 Rectifica o despacho n.º 7678/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 09/04 5.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9807/2009 Relevância fiscal dos donativos concedidos ao GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, pela realização do Projecto O Meu Ecoponto, nos anos de 2005 e 2006 0 09/04 5.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9808/2009 Execução de sentença de funcionárias da DRAP Norte 0 09/04 5.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 9809/2009 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva 0 09/04 5.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 9810/2009 Atribui ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um subsídio mensal de residência 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Declaração de Rectificação n.º 1031/2009 Rectificação do posto do comandante Mendes dos Santos 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9811/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 02415578, João Domingos Gomes Cid 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9812/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 18780777, José Pereira dos Santos 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9813/2009 Subdelegação de competências no COR TM 08751380, Fernando Cunha dos Santos Pinto, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9814/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 78 segundos-cabos 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9815/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao comandante ao serviço da ANPC Jorge Vicente 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9816/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial da ANPC Dr. Rui Pedro Machado 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9817/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao comandante operacional distrital da ANPC António Machado 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9818/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao inspector de protecção civil da ANPC Dr. Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9819/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao coordenador da equipa de missão PROCIV 2007, da ANPC engenheiro Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9820/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao técnico do Núcleo de Certificação e Fiscalização da ANPC engenheiro técnico Francelino Silva 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9821/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao director da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC engenheiro José António Gil Oliveira 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9822/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, à assistente técnica do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos da ANPC Maria da Conceição Martins Bastos Gonçalves 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7848/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Regina Toffoletto 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7849/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Alves do Rosário 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7850/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Duarte Lopes 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7851/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Monteiro Gomes 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9823/2009 Renovação da comissão de serviço da inspectora superior de nível 1 Maria Isabel Geria Serralheiro Salgado Alho 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9824/2009 Provimento automático, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Júlia Campos Pereira Sequeira 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 9825/2009 Define quais os mediadores que asseguram o funcionamento do serviço de mediação dos agrupamentos do Julgado de Paz dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos, bem como dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Rei 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 7852/2009 Lista do segundo movimento extraordinário dos oficiais de justiça 0 09/04 5.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9826/2009 Autoriza o licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos, director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte a auferir o vencimento ou remuneração base correspondente às suas funções, cargo ou categoria de origem 0 09/04 5.ª link
070 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 7853/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal de funcionário do quadro de pessoal da ex-DRAOTC 0 09/04 5.ª link
070 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9827/2009 DIUP - Reservatório de Água em Castelo Branco 0 09/04 5.ª link
070 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9828/2009 DIUP - Barragem de Odelouca 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7854/2009 A SIFUCEL requereu a alteração da área concessão de caulino e quartzo no concelho de Rio Maior 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9829/2009 Qualificação de OVM de indicadores automáticos de referenciação de nivel de liquidos de RINAVE 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9830/2009 Qualificação OVM das cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de RINAVE 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9831/2009 Aprovação de modelo 245.70.09.3.13 de EXIMO 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9832/2009 Concessão de pesca na albufeira do Caldeirão - Associação Cultural e Desportiva Os Beirões de Maçainhas 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9833/2009 Concessão de pesca na ribeira das Aldeias - Associação de S. Julião 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9834/2009 Concessão de pesca à Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores 0 09/04 5.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 9835/2009 Subdelega competências no engenheiro Ricardo da Silva Esteves, chefe de departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré 0 09/04 5.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7855/2009 Publicitação da lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 pela Secretaria-Geral do MTSS 0 09/04 5.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 120/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - A Nossa História - Associação de Pais de Apoio a Pessoas com Necessidades Educativas Especiais 0 09/04 5.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 121/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Cultural, Recreativo, Ambientalista e Social de Maçãs 0 09/04 5.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 9836/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9837/2009 Dá por findo o mandato do licenciado Nuno Filipe Antunes Janeiro como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7856/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7857/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A. 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7858/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A. 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7859/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua de Mala d'Uva, 225, Ponte da Pedra, 2415-203 Regueira de Pontes, Leiria 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 7860/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 7861/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 7862/2009 Aviso de abertura para concurso de director de agrupamento 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 7863/2009 Concurso para provimento de lugar de director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 7864/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 7865/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 7866/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso n.º 7867/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Gondifelos 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 7868/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 7869/2009 Concurso para um contrato a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 7870/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 7871/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Aviso n.º 7872/2009 Abertura do processo de eleição de director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 7873/2009 Abertura de concurso para director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 7874/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 deste Agrupamento de Escolas 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9838/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9839/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 7875/2009 Concurso para director de Agrupamento de Escolas 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 7876/2009 Exoneração do cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 7877/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 7878/2009 Abertura de concurso para director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 7879/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Aviso n.º 7880/2009 Abertura de concurso para director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Declaração de Rectificação n.º 1032/2009 Rectifica a publicação no Diário da República da lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 9840/2009 Contrato de professores - ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Alvará n.º 16/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho n.º 9841/2009 Delegação de competências de avaliadores em comissão de serviço 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 7881/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7882/2009 Abertura de concurso para recrutamento do director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Declaração de Rectificação n.º 1033/2009 Rectifica o aviso n.º 6949/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 7883/2009 Abertura de procedimento concursal de eleição do director do Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 9842/2009 Nomeação em comissão de serviço da professora Paula Maria Marques Martins 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 7884/2009 Abertura do processo concursal para a eleição de director 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 9843/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha D. Amélia Aviso n.º 7885/2009 Abertura de concurso para director do estabelecimento de ensino 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Declaração de Rectificação n.º 1034/2009 Rectifica a homologação de contrato docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7886/2009 Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Despacho n.º 9844/2009 Homolgação de contratos de pessoal docente 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Despacho n.º 9845/2009 Homolgação de contratos de pessoal docente 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Despacho n.º 9846/2009 Homologação de contratos docentes, ano lectivo 2008-2009 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Despacho n.º 9847/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 7887/2009 Abertura de procedimento concursal para director de Escola 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Aviso n.º 7888/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Aviso n.º 7889/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal, para director do Agrupamento Vertical de Paderne 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7890/2009 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P. 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9848/2009 Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções neste Gabinete da licenciada Margarida de Campos Morais Coutinho Ferra 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 165/2009 Louva a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 166/2009 Louva a licenciada Margarida de Campos Morais Coutinho Ferra 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1035/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 6064/2009 (Centro) - contratos 0 09/04 5.ª link
070 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9849/2009 Eleição do vice-presidente Dr. José Maria Sousa Pinto, efectuado no Tribunal da Relação de Lisboa, em 12 de Março de 2009 0 09/04 5.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2917/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1578/07.3TBALQ-B 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2918/2009 Insolvência n.º 596/09.1TBBCL 0 09/04 5.ª link
070 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2919/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 893/09.6TBBCL 0 09/04 5.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2920/2009 Sentença declaração de insolvência da devedora/insolvente Têxteis D.A. - Domingos Almeida, S. A., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1276/09.3TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 0 09/04 5.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2921/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 3626/07.8TBGMR 0 09/04 5.ª link
070 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2922/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1663/09.7TBLRA 0 09/04 5.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2923/2009 Declaração de encerramento do processo - processo n.º 1053/04.8TYLSB - 2.º Juízo 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2924/2009 Prestação de contas n.º 238-B/2001 0 09/04 5.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2925/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 129/09.0TYLSB 0 09/04 5.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2926/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 65/09.0TBLSD 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2927/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1295/09.0TBMAI 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2928/2009 Declaração de insolvência n.º 627/09.5TBOAZ 0 09/04 5.ª link
070 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2929/2009 Prestação de contas no processo n.º 3683/06.4TBPRD-AC 0 09/04 5.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2930/2009 Anúncio de encerramento do processo - insolvência n.º 2427/08.0TBPNF, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel 0 09/04 5.ª link
070 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2931/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1629/09.7TBVFR 0 09/04 5.ª link
070 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2932/2009 Publicidade do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6103/08.6TBVFR 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2933/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 990/09.8TBVFR 0 09/04 5.ª link
070 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2934/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores da insolvência n.º 4/09.8TBVR 0 09/04 5.ª link
070 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2935/2009 Publicidade da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 1777/09.3TBVFR em que é Insolvente CANALPAPEL Canelados de Papel, Lda. 0 09/04 5.ª link
070 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 2936/2009 Prestação de contas n.º 153/08.7TBSRE 0 09/04 5.ª link
070 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2937/2009 Convocatória de assembleia de credores da insolvente TABLANA - Confecções, Lda., no processo n.º 132/07.4TBTBU 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2938/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 134/09.6TBVCD 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2939/2009 Insolvência de PSV - Soc. Construções de Pinheiro Silva e Viana Lda., NIF - 501922865 - processo n.º 116/08.5TYVNG 0 09/04 5.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2940/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 505/08.5TYVNG 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7891/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Química, requeridas pelo Doutor Jesús Miguel López Rodilla 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1089/2009 Criação do mestrado em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1090/2009 Criação do mestrado em Bioquímica da Faculdade de Ciências 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9850/2009 Publica o despacho reitoral n.º R-55/2008 (22), criação do mestrado em Direito das Empresas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9851/2009 Despacho reitoral número R-55-2008 (19) - alteração do plano de estudos do mestrado em Ciências Jurídico-Financeiras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9852/2009 Despacho reitoral número R-55-2008 (18) - criação do mestrado em Direito e Economia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/04 5.ª link
070 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1091/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências 0 09/04 5.ª link
070 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1092/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Física da Faculdade de Ciências 0 09/04 5.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9853/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Pessanha Andrade 0 09/04 5.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9854/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eckenroth Guimarães 0 09/04 5.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9855/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 09/04 5.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9856/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Gaspar de Pinho Sobral Torres 0 09/04 5.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 7892/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 09/04 5.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9857/2009 Despacho reitoral de criação do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos - ISCSP 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 7893/2009 Constituição de bolsa de interessados possuidores do grau de doutor em Arquitectura Paisagista 0 09/04 5.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9858/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 9859/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com José Aníbal Fernandes Soares 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 9860/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Vanda Maria Soares Fernandes Machado 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 9861/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com António Jorge Pinto Simões 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 9862/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Ana Margarida Figueiredo Antunes 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9863/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Fernanda de Jesus Veloso Leite 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9864/2009 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Amélia Ramos Loja 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9865/2009 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Isabel Esteves Coelho 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9866/2009 Delegação de competências na Professora Albertina Pereira Cavaco da Palma, vice-presidente do Instituto, nos dias 7 a 9 de Abril de 2009 0 09/04 5.ª link
070 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9867/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias Editoriais, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/04 5.ª link
070 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22/2009/M Nomeação na categoria de técnica profissional de 1.ª classe 0 09/04 5.ª link
070 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1093/2009 Dr.ª Ana Maria Cruz Albuquerque Matos Calvão da Silva, nomeada em comissão de serviço directora do Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação destes Hospitais 0 09/04 5.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1094/2009 Promoção de vários trabalhadores a assistente operacional (cozinheira principal), precedendo concurso interno, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 5.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1095/2009 Passagem dos enfermeiros Joaquim Vicente Alcaparra Abelho e Sílvia Cristina Rosa da Paz Bernardino a contrato de trabalho a tempo indeterminado 0 09/04 5.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1096/2009 Passagem de vários trabalhadores, de diferentes categorias, que durante o mês de Novembro passaram a contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 7894/2009 Rectificação da declaração de utilidade pública da obra de construção da via de acesso ao Coimbra Inovação Parque, a partir da antiga EN 1 (Ladeira da Paula) 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Lagos Deliberação n.º 1097/2009 Deliberação no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, relativa à construção da Nova Escola EB 2,3, pavilhão e infra-estruturas de suporte - Moinho do Azeite - Lagos, tendo em vista a concretização de medida inserida no eixo prioritário «Modernização do parque escolar» 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7895/2009 Elaboração do Plano de Pormenor do Alvito 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1036/2009 Rectifica o concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7896/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Vila de Águas Santas, Pedrouços e Milheirós Sul 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7897/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Vila do Castêlo da Maia 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7898/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Cidade da Maia 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7899/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Nova Maia - Parque Millenium 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7900/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Área a Nascente da EN 14 e envolvente da Zona Residencial Novo Rumo 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7901/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Novo Núcleo Urbano do Castelo Sul/Barca Norte 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7902/2009 Desistência do procedimento de elaboração do plano de pormenor da designada Zona Empresarial do Leandro 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7903/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização de Moreira e Vila Nova da Telha 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7904/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial da Maia II 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7905/2009 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Country Club ou Parque Poente 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 7906/2009 Aposentação do trabalhador Abílio Gonçalves Rodrigues 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 7907/2009 Exoneração de Maria Vicência Grosso 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 7908/2009 Loteamento municipal do Centro Administrativo - Odivelas - discussão pública 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Oeiras Listagem n.º 183/2009 Lista das adjudicações de empreitadas de obra pública efectuadas pela Câmara Municipal de Oeiras em 2008 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 7909/2009 Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim - discussão pública 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 7910/2009 Lista de antiguidade - 2008 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7911/2009 Abertura de procedimento concursal comum tendente ao recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de três assistentes operacionais 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 7912/2009 Regresso de licença sem vencimento de Armando Augusto Santos Gonçalves Barreira 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7913/2009 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, do técnico superior João Manuel Cabrita Fernandes, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Desporto 0 09/04 5.ª link
070 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7914/2009 Nomeação de Célia Maria Fonseca Correia e de Sandra Maria Sanina G. A. Lança para o cargo de chefe de secção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 09/04 5.ª link
070 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 7915/2009 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia - 2008 0 09/04 5.ª link
070 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Aviso n.º 7916/2009 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Fisioterapia 0 09/04 5.ª link
070 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Aviso n.º 7917/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Farmácia 0 09/04 5.ª link
070 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Aviso n.º 7918/2009 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Terapia da Fala 0 09/04 5.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho Normativo n.º 16-A/2009 - Revogado Alteração do despacho normativo n.º 4/2009 0 09/04 5.ª 070S
070 Municipio de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1519/2009 Procedimento para a selecção de pessoas singulares ou colectivas de direito privado para participar com a entidade adjudicante na constituição de sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Municipio, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, instalação, equipamento, conservação e manutenção do Colégio de Artes de Mirandela, de um Edifício Municipal de Serviços, do Polidesportivo de Carvalhais e do Polidesportivo de Romeu. 0 09/04 5.ª CP
070 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde. Anúncio de procedimento n.º 1520/2009 Aquisição, por lotes, de próteses uroginecológicas, durante o ano de 2009. 0 09/04 5.ª CP
070 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos Aviso de prorrogação de prazo n.º 248/2009 Construção do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos 0 09/04 5.ª CP
070 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1528/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 0 09/04 5.ª CP
070 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 1521/2009 Centro Social de Santo André de Vagos (Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche) 0 09/04 5.ª CP
070 DGAL - Direcção-Geral das Autarquais Locais - Presidência do Conselho de Ministros Declaração de rectificação de anúncio n.º 219/2009 Concurso Público para aquisição de bens e serviços de concepção, desenvolvimento e implementação do Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL) a integrar no Portal Autárquico 0 09/04 5.ª CP
070 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, I.P. Unidade de Administração Geral/Expediente Geral Anúncio de procedimento n.º 1529/2009 Prestação de serviços recepção/vigilância 0 09/04 5.ª CP
070 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1530/2009 Mini Pavilhão Desportivo - Casa da Ribeira e Quatro Ribeiras 0 09/04 5.ª CP
070 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1531/2009 Aquisição de Mobiliário Urbano 0 09/04 5.ª CP
070 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 1532/2009 Concurso Público para Concessão de Exploração do Restaurante, Alojamento, Vivenda e Casa de Chá, na Falcoaria Real, em Salvaterra de Magos 0 09/04 5.ª CP
070 Municipio de Estarreja Declaração de rectificação de anúncio n.º 221/2009 Concessão do direito de exploração de um espaço destinado à actividade de Bar/Restaurante com esplanada, sito no Parque Municipal do Antuã em Estarreja. 0 09/04 5.ª CP
070 Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 1533/2009 Conservação e Manutenção dos Jardins do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE 0 09/04 5.ª CP
070 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede - EM Anúncio de procedimento n.º 1522/2009 SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE PEDRAS ÁSPERAS, LOMBO FOLAR, PÓVOA E LAGE 0 09/04 5.ª CP
070 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 249/2009 Construção do Centro Escolar de Monção - Prof. José Pinheiro Gonçalves 0 09/04 5.ª CP
070 Ministerio da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Anúncio de procedimento n.º 1523/2009 Venda de lotes de sucata provenientes do abate de equipamentos, máquinas ferramentas obsoletas e de resíduos, produzidos na actividade fabril diária do Arsenal do Alfeite 0 09/04 5.ª CP
070 Rádio e Televisão de Portugal, SA Direcção de Compras Anúncio de procedimento n.º 1534/2009 Contratação de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing 0 09/04 5.ª CP
070 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 1535/2009 Beneficiação de Arruamentos no Concelho - 2009 0 09/04 5.ª CP
070 INSTITUTO DA ÁGUA, I.P. INAG I.P. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1536/2009 Aquisição de Serviços no Âmbito dos Procedimentos de Concurso Relativos à Consolidação de Arribas nas Praias de S. Pedro de Muel, Nazaré, Areia Branca, Consolação, S. Bernardino, Porto Novo e Calada 0 09/04 5.ª CP
070 Instituto dos Registos e do Notariado I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 220/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Ponta Delgada 0 09/04 5.ª CP
070 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 1537/2009 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DO NORDESTE DE VALENÇA 0 09/04 5.ª CP
070 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 1524/2009 Empreitada de "Beneficiação de Equipamentos Desportivos e de Lazer Municipais - Remodelação/Ampliação do Bar do Estádio Municipal Dr. Rafael Pedreira Preço base: ? 78.000,00 0 09/04 5.ª CP
070 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1525/2009 Concurso ¿Público nº 17 A/2009 - Fornecimento de Vestuário de Protecção Inverno/Verão 0 09/04 5.ª CP
070 Municipio do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 250/2009 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Desmatação e Limpeza de Terrenos Municipais nas freguesias de Amora e Corroios 0 09/04 5.ª CP
070 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1526/2009 Concurso Público nº 16A/2009 - Produção e Fornecimento de 11 Edições de 85 mil exemplares (cada edição) do Boletim Municipal Almada 0 09/04 5.ª CP
070 Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Declaração de rectificação de anúncio n.º 222/2009 Monitorização da Qualidade das Águas Balneares da Região Autónoma dos Açores na época Balnear 2009 0 09/04 5.ª CP
070 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carrazedo de Montenegro Anúncio de procedimento n.º 1527/2009 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIO DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO 0 09/04 5.ª CP
070 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Direcção de Manutenção de Sistema de Armas Anúncio de concurso urgente n.º 162/2009 PERMUTA (EXCHANGE) DE CINCO (5) UNIDADES DE VÁLVULAS DE REGULAÇÃO DE PRESSÃO DE MOTOR DO SISTEMA DE ARMAS C130H 0 09/04 5.ª CP
070 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1538/2009 Concurso Público Nº 100021/2009 - Prestação de Serviços Trabalho Temporário por Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 0 09/04 5.ª CP
070 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 251/2009 BENEFICIAÇÃO DA EN 1 ENTRE O IP5 E ALBERGARIA-A-NOVA 0 09/04 5.ª CP
070 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Estação de Santa Apolónia Lisboa 1100-105 Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 223/2009 Empreitada de "Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos /Pampilhosa - Construção de Passagem Superior de Peões ao Km 212,983" 0 09/04 5.ª CP
070 Rádio e Televisão de Portugal, SA. Anúncio de procedimento n.º 1539/2009 Contratação de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing 0 09/04 5.ª CP
070 Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 224/2009 Construção do Quartel da Associação dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã 0 09/04 5.ª CP
070 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÀGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 1540/2009 Concurso público para o fornecimento da Rede Corporativa de voz 0 09/04 5.ª CP
070 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1541/2009 Fornecimento de Bolsas Nutritivas 0 09/04 5.ª CP
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 163/2009 DIVERSOS ARTIGOS ALIMENTARES - NPD 3009013690 0 09/04 5.ª CP
070 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Estação de Santa Apolónia Lisboa 1100-105 Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 225/2009 Empreitada de "Execução da Variante de Alcácer (2ª Fase): Via-Férrea e Instalações Fixas de Tracção Eléctrica". 0 09/04 5.ª CP
070 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1542/2009 COORDENAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE "CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA CENTRAL DE TRATAMENTO MECÂNICO E BIOLÓGICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM AVEIRO E OUTRA EM COIMBRA" 0 09/04 5.ª CP
070 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1543/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-045 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE ARRANJOS EXTERIORES, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREIRA EM ÉVORA E DA ESCOLA MOUZINHO DA SILVEIRA EM PORTALEGRE" 0 09/04 5.ª CP
070 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 208/2009 0 0 09/04 5.ª CP