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Diário da República 69/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 373/2009 Estabelece a quota mínima obrigatória de 25 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora 001 08/04 4.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 22/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 42/2009, de 12 de Fevereiro, do Ministério da Justiça, que estabelece as competências das unidades da Polícia Judiciária e o regime remuneratório dos seus dirigentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 001 08/04 4.ª link
069 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 374/2009 Extingue a zona de caça municipal de Angueira (processo n.º 4703-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Angueira a zona de caça associativa de Angueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Angueira, Avelanoso e Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 5176-AFN) 001 08/04 4.ª link
069 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 375/2009 Altera a Portaria n.º 352/2008, de 8 de Maio, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Tortosendo a zona de caça associativa do Tortosendo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortes do Meio e Tortosendo, município da Covilhã (processo n.º 4836-AFN) 001 08/04 4.ª link
069 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 376/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Babe, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Babe, Baçal, Gimonde, São Julião e Milhão, município de Bragança, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Babe, Baçal e São Julião, município de Bragança (processo n.º 3151-AFN) 001 08/04 4.ª link
069 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 377/2009 Extingue a zona de caça municipal de Ribeiro do Gato (processo n.º 3212-AFN), renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Fraldona, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2764-AFN) e revoga aPortaria n.º 424/2003, de 22 de Maio 001 08/04 4.ª link
069 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 378/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Floresta - Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística da Fraldona, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5140-AFN) 001 08/04 4.ª link
069 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 379/2009 Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura, na zona de caça associativa do Castanheiro e anexas (processo n.º 4588-AFN) 001 08/04 4.ª link
069 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 380/2009 Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé, e na freguesia e município de São Brás de Alportel, na zona de caça associativa da Cova da Muda (processo n.º 2990-AFN) 001 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 381/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CTT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho 001 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação Portaria n.º 382/2009 Actualiza para o ano lectivo de 2008-2009 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial 001 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação Portaria n.º 383/2009 Actualiza para o ano lectivo de 2008-2009 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial 001 08/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9706/2009 Não atribuição de pensão por mérito 0 08/04 4.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9707/2009 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Vítor Manuel Marques Campos no cargo de director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano 0 08/04 4.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1010/2009 Rectifica o despacho n.º 27275/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008, a p. 43597, col. 2.ª 0 08/04 4.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9708/2009 Passagem à disponibilidade do embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho 0 08/04 4.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9709/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral de Assuntos Técnicos e Económicos 0 08/04 4.ª link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 9710/2009 Prorrogação da licença sem vencimento concedida à licenciada Cristina Paula Felisberto Madeira Prates 0 08/04 4.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9711/2009 Despacho de nomeação de Luís Henrique Robalo Faustino para exercer funções como assessor do Gabinete 0 08/04 4.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 162/2009 Louvor a Armanda Amélia Monteiro Fonseca 0 08/04 4.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9712/2009 Relevância fiscal dos donativos concedidos pela Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a realização do Projecto «O meu ecoponto», nos anos de 2005 e 2006 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 9713/2009 Transferência do motorista de pesados Paulo Alexandre Pinheiro Fernandes dos Santos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 7724/2009 Luís Manuel de Oliveira Pimentel, docente do Instituto Altos Estudos Militares, cessa por mútuo acordo o contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor auxiliar, com efeitos reportados a 8 de Junho de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 482/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08692982, José Dias 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 483/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08591279, António Gorrão 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 484/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13242781, Jorge Almeida 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 485/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16546683, Francisco Melin 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 486/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04749683, Hélio Silva 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 487/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14251280, António Cruz 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 488/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06270882, Joaquim Leitão 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 489/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12355281, António Marques 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 490/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03864983, Bruno Brito 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 491/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14222282, José Henriques 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 492/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04422384, Carlos Alves 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 493/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04546579, António Serrano 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 494/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05826179, Manuel Dias 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 495/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05221882, Carlos Gonçalves 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 496/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19720484, Victor Borlinhas 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 497/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12601578, José Augusto 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 498/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08129277, Luís Cardoso 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 499/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15166579, António Machado 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 500/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06571080, António Bastos 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 7725/2009 Vasco José Vaz Teixeira Abrunhosa, coordenador técnico inserido no mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Bragança, foi colocado em regime de mobilidade interna 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 7726/2009 Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Mabilia Ferreira dos Santos Pires, referente ao período de 9 a 23 de Fevereiro de 2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 9714/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector principal José Gabriel Relego Molarinho Jacinto 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1011/2009 Nomeação para os cargos de comandantes de divisão policial do comissário Luís António Cardoso Ribeiro e outros, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1012/2009 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do intendente José Ferreira de Oliveira e outros, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, 2.ª série, de 24 de Novembro de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9715/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Miguel Jesus Pereira, do CDP Faro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9716/2009 Nomeação para os cargos de comandante de divisão policial do subintendente José Santos Vieira Cruz e outros 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1013/2009 Rectifica o despacho n.º 4958/2009, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 7727/2009 Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 7728/2009 Primeiro movimento extraordinário de 2009 dos oficiais de justiça 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso n.º 7729/2009 Afixação da lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9717/2009 Nomeação definitiva, em período experimental, de 144 inspectores estagiários 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9718/2009 Nomeação de Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen como coordenadora e secretária técnica da unidade Organização e Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa e de Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís como secretária técnica da unidade Valorização Territorial e Coesão Social 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9719/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral, engenheira Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9720/2009 Nomeação da técnica superior principal Maria do Carmo Ramalho Figueira Palma para a categoria de assessor principal 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9721/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral, Dr.ª Isabel Maria Roque Fernandes Malta 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9722/2009 Listagem das associações do Registo Nacional das ONGA e equiparadas 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 9723/2009 Nomeação da técnica superior principal Regina Maria Madail Vilão para a categoria de assessor principal 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 7730/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Almada 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 9724/2009 Nomeação de director de serviços de Planeamento e Gestão Estratégica do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do MAOTDR 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 9725/2009 Proposta de nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico superior 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1014/2009 Rectifica o despacho n.º 8168/2009, publicado em 23 de Março, e o despacho n.º 8446/2009, publicado em 25 de Março de 2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1015/2009 Rectifica o despacho n.º 8445/2009, publicado em 25 de Março de 2009, em duplicado 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1016/2009 Rectifica o despacho n.º 8738/2009, publicado em 27 de Março de 2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9726/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Maria dos Prazeres Oliveira Lopes 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9727/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express - Lisboa Aeroporto 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9728/2009 Exoneração da licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7731/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores, por tempo indeterminado 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 163/2009 Louvor à assessora principal Lígia Augusta Calado Gonçalves Gaspar da Silva Neves 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 184/2009 PC 4501776574 - processo EPU/27637 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 185/2009 PC 4501776574 - processo EPU/32551 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 186/2009 PC 4501776574 - processo EPU/32851 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 7732/2009 Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira geral de técnico superior 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9729/2009 Confere a Fernanda Angelina Alves de Sá o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9730/2009 Posicionamento de Carlos Tomás dos Santos Trindade na lista de postos de trabalho após procedimento de selecção de pessoal a reafectar à DRAP Alentejo ou a colocar em mobilidade especial 0 08/04 4.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9731/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à elaboração do projecto da ligação ferroviária ao porto de Aveiro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7733/2009 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Listagem n.º 179/2009 Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9732/2009 Nomeação do licenciado José António Gonçalves de Sousa Fialho para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 7734/2009 Lista de antiguidade relativa aos funcionários da DGERT 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 9733/2009 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado Rui Manuel Lopes dos Santos 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 9734/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da licenciada Camila Pereira Ribas Mouteira 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 9735/2009 Transferência da técnica profissional especialista principal Maria Isabel Alves Nogueira para o GEP 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 9736/2009 Transferência da assessora principal Ana Bela dos Santos Antunes para o GEP 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 9737/2009 Transferência do assessor principal Francisco Manuel Chorão Costa para o GEP 0 08/04 4.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 9738/2009 Transferência do assessor José Miguel Graça Estêvão André Nogueira para o GEP 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7735/2009 Transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor e particulares durante o ano de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9739/2009 Autoriza a iniciar a acumulação de funções a enfermeira especialista Ana Maria Ferreira Batista, no Centro de Saúde de Torres Vedras 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1059/2009 Acumulação privada 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Deliberação (Extracto) n.º 1060/2009 Exoneração do enfermeiro graduado Helder Abel Simões 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7736/2009 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7737/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hopalis - Hospital Particular de Lisboa, S. A., nas suas instalações sitas na Avenida de Luís Bívar, 30, 1069-142 Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7738/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Venerável Irmandade do Terço e da Caridade, nas suas instalações sitas na Travessa Cimo de Vila, 19, 4000-171 Porto 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7739/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União dos Farmacêuticos de Portugal, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua da Mala d'Uva, 255, Ponte da Pedra, 2415-203 Regueira de Pontes 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7740/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União dos Farmacêuticos de Portugal, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7741/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CODIFAR - Cooperativa Distribuidora Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Avenida do Marechal Gomes da Costa, 19, 1800-255 Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7742/2009 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade CODIFAR - Cooperativa Distribuidora Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua de Rodrigo de Freitas, 18-A, 2900-107 Setúbal 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 9740/2009 Nomeação de pessoal dirigente 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 9741/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Paula Bento dos Santos André no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informática e Planeamento, da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9742/2009 Nomeia presidente do Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua o Doutor João Manuel Formosinho Sanches Simões 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9743/2009 Nomeia vogais do presidente do Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua os Doutores Jorge Manuel Bento Pinto, Maria João Cardona Correia Antunes e Maria Manuel Pires Sanches Fernandes Ferreira 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9744/2009 - Revogado Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9745/2009 - Revogado Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9746/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1017/2009 Rectifica a classificação profissional da docente Cármen Helena Sant'Ana Duarte Ferreira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1018/2009 Rectifica a classificação profissional da docente Leonor Maria Pinheira Patuleia Mendes Marques, inicialmente publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2001 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1019/2009 Rectifica os dados relativos à classificação profissional da docente Maria Cristina Nunes Telo de Morais, publicados com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1020/2009 Rectifica a classificação profissional da docente Ana Paula de Oliveira Teixeira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 9747/2009 Classificação profissional da docente Maria de La Salette Ribeiro Rosa de Vasconcelos 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 7743/2009 Abertura para o procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Barroselas 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 7744/2009 Concurso para provimento do lugar de director(a) do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 7745/2009 Procedimento concursal para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 7746/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 7747/2009 Abertura de procedimento concursal para director executivo do Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 7748/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares referente a 31 de Dezembro de 2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7749/2009 Publicitação de oferta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Póvoa de Lanhoso 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 7750/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 2869/2009 Concurso para provimento de um lugar de assistente técnico por tempo determinado na Escola EB 2/3 Sophia de Mello Breyner 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 7751/2009 Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Dona Chama 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Aviso n.º 7752/2009 Abertura do processo de eleição de director 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Despacho n.º 9748/2009 Cessação de nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Despacho n.º 9749/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 7753/2009 Abertura do concurso para director 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 9750/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar de Georgina de Jesus Rigueiras da Silva Lourenço, com efeitos a 1 de Abril de 2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9751/2009 Delegação de competências para avaliador do 1.º ciclo 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9752/2009 Delegação de competências para avaliador do Departamento Curricular de Expressões 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9753/2009 Delegação de competências para avaliador do Departamento Curricular de Línguas 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 9754/2009 Delegação de competências para avaliador do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 9755/2009 Delegação de competências 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 7754/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Centro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 7755/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 7756/2009 Recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 7757/2009 Eleição do director executivo 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso n.º 7758/2009 Abertura de concurso para director(a) do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 7759/2009 Abertura de concurso para director de escola 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 7760/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 7761/2009 Escola Secundária de Tondela - abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director (M/F) 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 7762/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Afonso Domingues 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 7763/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 7764/2009 Concurso para director do Agrupamento Conde de Oeiras 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 7765/2009 Aviso de abertura do concurso para recrutamento do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso n.º 7766/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 7767/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Gago Coutinho reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor (Extracto) n.º 164/2009 Louvor público 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso (Extracto) n.º 7768/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso (Extracto) n.º 7769/2009 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7770/2009 Homologação de contratos de serviço docente, 2008-2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 7771/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 7772/2009 Aviso de abertura de concurso de director 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 7773/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância de Alcáçovas 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 7774/2009 Homologação dos contratos de trabalho a termo certo de docentes relativos ao ano lectivo de 2008-2009 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 7775/2009 Abertura do procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Santo André 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 7776/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Silves 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 9756/2009 Delega competências na chefe de unidade licenciada Zélia de Jesus Pacheco da Silva 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 9757/2009 Delegação de competências no director-adjunto do GEPE, mestre João Pedro Gomes Ruivo 0 08/04 4.ª link
069 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 70/2009 Prestação de contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2005 0 08/04 4.ª link
069 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9758/2009 Contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2005 0 08/04 4.ª link
069 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9759/2009 Nomeação de auditor-coordenador para o Departamento de Auditoria II 0 08/04 4.ª link
069 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9760/2009 Louvor à auditora-coordenadora Dr.ª Maria Augusta de Campos Alvito 0 08/04 4.ª link
069 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 7777/2009 Afixação da lista de antiguidade de funcionários das carreiras de regime geral 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 2870/2009 Publicidade do encerramento do processo n.º 144/07.8TBALB 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2871/2009 Prestação de contas n.º 390-J/1999 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2872/2009 Insolvência n.º 2646/08.0TBACB 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2873/2009 Processo de insolvência n.º 2121/08.2TBACB - insolvente: Faianças Neto & Gomes, Lda. 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2874/2009 Processo de insolvência n.º 62/09.5TBACB - insolvente: LCPACK - Comércio de Embalagens, Lda. 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2875/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 204/09.0TBALQ 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2876/2009 Decretamento de encerramento do processo de insolvência n.º 802/08.TBILH 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2877/2009 Publicidade de declaração de insolvência n.º 1715/09.3TBBRG 0 08/04 4.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2878/2009 Processo de insolvência n.º 2169/09.0TBBRG 0 08/04 4.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2879/2009 Encerramento da insolvência n.º 8174/08.6TBBRG 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2880/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 3295/08.8TBGDM 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2881/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1162/09.7TBGMR 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2882/2009 Insolvência n.º 5199/08.5TBGMR 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2883/2009 Insolvência n.º 1227/09.5TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2884/2009 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência n.º 89-09.7TBLMG, em que são devedores Artur Agostinho Inácio da Fonseca e mulher, Maria Felismina Rodrigues da Silva Fonseca 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2885/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1367/08.8TYLSB 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2886/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1213/07.0TYLSB 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2887/2009 Encerramento do processo n.º 1168/07.0TYLSB 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2888/2009 Publicidade da nomeação de administrador da insolvência - processo n.º 877/06.6TYLSB 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2889/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 891/06.1TYLSB 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2890/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 181/09.8TBMCN 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2891/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 5/09.6TBMCN 0 08/04 4.ª link
069 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2892/2009 Processo n.º 501/07.0TBMLD-B - prestação de contas (liquidatário) 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2893/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 1972/08.2TBOAZ 0 08/04 4.ª link
069 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 2894/2009 Publicitação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 83/09.8TBOFR 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2895/2009 Insolvência n.º 1086/08.5TBOVR - Insolvente: Quadrática III - Sistemas de Alumínio, Lda. 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2896/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3054/06.2TBPNF - insolvente: Sanifiel - Técnicas de Construção, Lda. 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2897/2009 Prestação de contas administrador n.º 2389/08.4TBPTM-C 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2898/2009 Declaração de insolvência de Paulo Alexandre Carneiro Sistelo - processo n.º 243/09.1TJPRT 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2899/2009 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 2263/07.1TBPMS 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2900/2009 Notificação dos credores e devedor insolvente no processo de insolvência 304/09.7TBPVZ 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2901/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 798/09.0TBVFR em que é insolvente António Assunção Unipessoal, Lda. 0 08/04 4.ª link
069 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2902/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5489/08.7TBVFR 0 08/04 4.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2903/2009 Notificação dos credores e da insolvente para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas do administrador com o n.º 863/08.1TBSTC-E 0 08/04 4.ª link
069 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2904/2009 Prestação de contas do administrador - insolvência n.º 3672/08.4TBSTS-C 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2905/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 4888/08.9TBVLG 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2906/2009 Declaração de insolvência de António Fernandes Monteritro e de Laura Maria dos Santos Martins, processo n.º 327/09.6TBVLG 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2907/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 586/08.1TYVNG 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2908/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 57/09.9TYVNG 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2909/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 19/09.6TYVNG 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2910/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados, insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 170/09.2TYVNG 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2911/2009 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 250/07.9TYVNG 0 08/04 4.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2912/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 81/09.1TYVNG 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2913/2009 Insolvência de António Valente Ferreira, Lda., NIF 500958483, processo n.º 4/09.8TYVNG 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2914/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 441/08.5TYVNG (carácter limitado) 0 08/04 4.ª link
069 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2915/2009 Insolvência n.º 385/06.5TBVIS 0 08/04 4.ª link
069 Conselho de Prevenção da Corrupção Aviso n.º 7778/2009 Aplica às empresas municipais o inquérito sobre avaliação da gestão de riscos de corrupção e infracções conexas 0 08/04 4.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 145/2009 Regulamento dos regimes de mudança de curso, de transferência e de reingresso 0 08/04 4.ª link
069 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2009-R Aprova a Parte Uniforme Geral das Condições Gerais das Apólices de Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 349/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo XIII de disciplinas - Sociologia II 0 08/04 4.ª link
069 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 9761/2009 Nomeação definitiva de Ana Cristina Pires Palos 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9762/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Albuquerque de Viveiros Pisa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9763/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Rebelo Delgado Tomás, professor auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9764/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Alexandre Cardoso Marques, professor auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9765/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Simão Patrício Melo de Sousa e Carlos Manuel Chorro Simões Barrico, professores auxiliares 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9766/2009 Criação do 2.º ciclo em Línguas Aplicadas e Tradução 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9767/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a um docente da Universidade de Évora 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9768/2009 Equiparação a bolseiro dentro do País a um docente da Universidade de Évora 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1061/2009 Publica a deliberação n.º 66/2007, alteração à licenciatura em Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1062/2009 Alteração à licenciatura em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1063/2009 Publica a deliberação n.º 226/2006, adequação do mestrado em Educação da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1064/2009 Publica a adequação da licenciatura em Biologia da Faculdade de Ciências 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1065/2009 Adequação da licenciatura em Química da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1066/2009 Adequação da licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1067/2009 Publica a deliberação n.º 44/2006, criação do mestrado em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1068/2009 Publica a deliberação n.º 125/2006, criação do mestrado em Química Tecnológica da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1069/2009 Criação da licenciatura em Estatística Aplicada da Faculdade de Ciências 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1070/2009 Criação do mestrado em Segurança Informática da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1071/2009 Publica a deliberação n.º 132/2006, adequação do mestrado em Engenharia Física da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1072/2009 Criação do mestrado em Ciências do Mar da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1073/2009 Criação do mestrado em Tecnologias de Informação Aplicadas às Ciências Biológicas e Médicas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1074/2009 Publica a deliberação n.º 110/2006, adequação do mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1075/2009 Publica a deliberação n.º 129/2006, adequação do mestrado em Ciências Geofísicas da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1076/2009 Cria o mestrado em Geoarqueologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1077/2009 Criação do mestrado em Biologia Molecular Humana da Faculdade de Ciências 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1078/2009 Cria o mestrado em Sistemas de Informação Geográfica - Tecnologias e Aplicações da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1079/2009 Criação do mestrado integrado em Engenharia Biomédica e Biofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1080/2009 Criação do mestrado em Bioestatística da Faculdade de Ciências 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9769/2009 Prorrogação do contrato de António Manuel Silva Ferreira 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9770/2009 Readmissão do Doutor Manuel Carrageta 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9771/2009 Alteração de situação da Doutora Emília Silva 0 08/04 4.ª link
069 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7779/2009 Contagem de tempo de serviço da licenciada Maria Helena França Andrade Rodrigues 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9772/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Rocha e Manuel Barbosa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1021/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9120/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, respeitante à nomeação do Doutor José António Ferreira Machado no cargo de director da Faculdade de Economia desta Universidade 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7780/2009 Nomeação definitiva da Doutora Susana Maria dos Santos Nascimento Martins de Almeida como professora auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7781/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado José Manuel Pueyo Rodrigues Carvalho 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7782/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria Paula da Costa Couto como professora auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7783/2009 Nomeação definitiva do Doutor Joaquim António dos Reis Silva Simão como professor auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7784/2009 Nomeação definitiva do Doutor Nuno Manuel Ribeiro Preguiça como professor auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7785/2009 Nomeação definitiva do Doutor António Morais Fernandes de Oliveira como professor auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7786/2009 Nomeação definitiva do Doutor Jorge Carlos Ferreira Rodrigues da Cruz como professor auxiliar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1081/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto da Faculdade de Desporto 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1082/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Nutrição da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1083/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Criminologia da Faculdade de Direito 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Listagem n.º 180/2009 Empreitadas públicas realizadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7787/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 08/04 4.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9773/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como assistente técnico, com Pedro Aranha 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9774/2009 Publicação dos Estatutos do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/04 4.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 9775/2009 Publicação como professor auxiliar convidado do mestre Paulo Jorge Garcia Pereira 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9776/2009 Criação do 2.º Ciclo em Segurança Alimentar 0 08/04 4.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 146/2009 Regulamento das provas de maiores de 23 anos 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9777/2009 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Beja 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9778/2009 Nomeação no cargo de administrador do Instituto Politécnico de Beja de Maria José Janeiro Ramalho 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 7788/2009 Contrato-programa de desenvolvimento do associativismo desportivo no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - 2008-2009 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9779/2009 Regulamento das provas de avaliação da capacidade de maiores de 23 anos para frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9780/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Ricardo Cardoso Gomes da Costa Borges 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 7789/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade de todo o pessoal, docente e não docente, da ESDRM, deste Instituto 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1022/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7573/2009, de 13 de Março 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9781/2009 Autoriza a alteração da percentagem contratual do docente Victor Hugo Roque Craveiro Pereira da Escola Superior de Saúde 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9782/2009 Autorizada a nomeação do docente Joaquim Manuel de Oliveira Lopes da Escola Superior de Saúde 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9783/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente João Carlos Estrela da Silva Rocha dos Santos da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9784/2009 Autorizada a renovação da comissão de serviço de Mariana Hilária Henriques Gomes Serrano Borralho como chefe de divisão do Instituto Politécnico de Setúbal 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9785/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Tília Rosa Dores Narciso para o quadro de pessoal não docente dos Serviços Centrais 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9786/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente Ricardo Manuel Nunes Salgado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9787/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Sobral Rita da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9788/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Listagem n.º 181/2009 Lista das adjudicações de obras públicas 0 08/04 4.ª link
069 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7790/2009 Nova publicação do júri da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado da Dr.ª Isabel Nabais 0 08/04 4.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1084/2009 Acumulação de funções de Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes 0 08/04 4.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1085/2009 Nomeação de Manuel Santos Mariano como adjunto da direcção clínica 0 08/04 4.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1086/2009 Nomeação de Maria Alcina Coelho Saraiva como adjunta da direcção clínica 0 08/04 4.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9789/2009 Acumulação de funções de Maria Acilda Mendes dos Santos 0 08/04 4.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9790/2009 Redução de horário de João Lourenço Fernandes Ferreira Costa 0 08/04 4.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9791/2009 Acumulação de funções de Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues 0 08/04 4.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9792/2009 Acumulação de funções de Maria Amélia Teixeira Vieira 0 08/04 4.ª link
069 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7791/2009 Promoção a enfermeiros especialistas nas áreas de enfermagem infantil e pediátrica, enfermagem de reabilitação e enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 0 08/04 4.ª link
069 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1087/2009 Nomeação do director de serviço de medicina i, Dr. José Bernardino Martins Cordeiro Vaz 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 350/2009 Plano de Pormenor do Canto do Pinheiro 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 7792/2009 Dispensa de estágio - ocupação de posto de trabalho por tempo indeterminado - técnico de informática, grau 1, nível 1 - Arménio Manuel Barão Passos Cavaco 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 7793/2009 Renovação das comissões de serviço dos chefes das Divisões de Gestão e Administração Urbana 1 (Dr.ª Ana Lousa), Gestão e Administração Urbana 2 (engenheira Margarida Costa) e Gestão e Administração Urbana 4 (arquitecta Anabela Fernandes) 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 7794/2009 Situação de mobilidade interna da assistente técnica Maria Isabel Alves Simões Teodósio 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 7795/2009 Publicitação da afixação da lista de antiguidade relativa a 2008 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 7796/2009 Lista das obras adjudicadas no ano de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 7797/2009 Publicação de aviso referente à alteração ao loteamento n.º 20/07, em que é titular José Castro & Filhos, Lda. 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Caminha Edital n.º 351/2009 Publicação do projecto de Regulamento de Incentivo à Natalidade e Adopção no Concelho de Caminha 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 7798/2009 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia - chefe de divisão 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 7799/2009 Lista de antiguidade do ano de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio n.º 2916/2009 Anúncio da deliberação camarária considerando prioritário o investimento no Centro Escolar Solum - Sul 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 7800/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Fraústo Antunes de Azevedo Veiga Ferrão no cargo de directora municipal de Administração e Finanças 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7801/2009 Caducidade de oferta pública de emprego em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7802/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de oito técnicos superiores de 2.ª classe 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7803/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de três técnicos superiores juristas de 2.ª classe 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7804/2009 Reposicionamento remuneratório de Sandra Vassalo candidata ao concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7805/2009 Anulação referente ao concurso externo para técnico superior de 2.ª classe 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7806/2009 Anulação referente ao concurso externo para técnico superior jurista de 2.ª classe 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7807/2009 Nomeação de Marlene Isabel Figueiredo Alves Pereira Marques para o cargo dirigente de direcção intermédia de 2.º grau chefe da Divisão de Limpeza Urbana 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7808/2009 Nomeação de Maria Madalena Trincão Silva Cunha para o cargo dirigente de direcção intermédia de 1.º grau director do Departamento de Gestão Urbanística 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1023/2009 Rectifica o concurso interno de acesso para técnico superior jurista principal 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1024/2009 Rectifica o concurso interno de acesso para arquitecto de 1.ª classe 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1025/2009 Rectifica o concurso interno de acesso para engenheiro civil de 1.ª classe 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1026/2009 Rectifica o concurso para técnico superior de gestão principal 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1027/2009 Rectifica o concurso interno de acesso para jardineiro principal 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1028/2009 Rectifica o concurso interno de acesso para técnico superior de comunicação social principal 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Mação Aviso (Extracto) n.º 7809/2009 Regulamento para a Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas no Concelho de Mação 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7810/2009 Regresso de licença sem remuneração de Eduardo António Ferreira Vasconcelos, assistente operacional 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 7811/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 333/84, emitido em nome do Dr. Adelino Príncipe, alterando, no lote 1, a área de implantação para 180 m2, mantendo-se o número de pisos acima da cota de soleira 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7812/2009 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo de Sandra Cristina Lopes Alves, técnica superior de desporto 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7813/2009 Proposta de regulamento do Cine Teatro Constantino Nery - Teatro Municipal 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7814/2009 Aviso de publicidade da alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7815/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Paula Cristina Aguiar, técnica superior 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7816/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Mário Rui Maia, assistente operacional 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7817/2009 Celebração de contratos d trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas em período experimental com quatro assistentes técnicas 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7818/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação com Joaquim Fernandes e Armando Cunha 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 7819/2009 Lista de antiguidade 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 7820/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Financeira de Carlos Filipe Martins do Nascimento 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 352/2009 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 7821/2009 Nomeação de António Miguel Almeida Ministro no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 7822/2009 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior principal António Miguel Almeida Ministro no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Portimão Regulamento n.º 147/2009 Regulamento do Centro de Documentação e Arquivo Histórico 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 7823/2009 Pena de demissão a João Arlindo da Silva Máximo Vilaverde (47639), assistente operacional 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 7824/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de seis assistentes operacionais 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 7825/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 7826/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de técnico superior 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 353/2009 Rectificação do Plano de Urbanização de Porto Côvo - Sines 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 7827/2009 Inquérito público a proposta de Regulamento Municipal de Utilização das Bicicletas de Uso Público da Câmara Municipal de Sousel - As Condestáveis 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 7828/2009 Inquérito público a proposta alteração ao Regulamento de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e Outros Rendimentos 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 7829/2009 Lista de antiguidade 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Deliberação n.º 1088/2009 Deliberação tomada pelo Órgão Executivo Municipal de Vila Nova da Barquinha, em 25 de Março de 2009, relativa à prioridade da reabilitação da Escola EB 2, 3/ S D. Maria II - Vila Nova da Barquinha (investimentos ou projectos prioritários) 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 7830/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com João Marcos Gonçalves Lourenço, assistente operacional 0 08/04 4.ª link
069 Junta de Freguesia de Algés Aviso n.º 7831/2009 Lista de antiguidade 0 08/04 4.ª link
069 Junta de Freguesia de Barcouço Listagem n.º 182/2009 Listagem das adjudicações efectuadas no ano de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 7832/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a assistente operacional Manuela Adelina Travassos Costa 0 08/04 4.ª link
069 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 7833/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o assistente operacional Guilhermino António Batista 0 08/04 4.ª link
069 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso (Extracto) n.º 7834/2009 Lista de antiguidade 0 08/04 4.ª link
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 7835/2009 Lista de antiguidade do ano de 2008 0 08/04 4.ª link
069 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 7836/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 0 08/04 4.ª link
069 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Aviso n.º 7837/2009 Registo de alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Produção Gráfica ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 7838/2009 Anula o procedimento concursal para o cargo de chefe de núcleo de Estudos e Prospectiva, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 9 de Setembro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9793/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de subdirector regional do Centro 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 7839/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7840/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 7841/2009 Procedimento concursal para admissão de um chefe de divisão para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto 0 08/04 4.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 7842/2009 Procedimento concursal para admissão de um chefe de divisão para o Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7843/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 7844/2009 Procedimento concursal para provimento de um chefe de divisão de Educação e Acção Social e um chefe de divisão de Obras Municipais 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 7845/2009 Publicação de procedimentos concursais para provimento dos cargos dirigentes de chefe de divisão Municipal de Património Cultural e chefe de divisão Municipal de Arquivo Geral 0 08/04 4.ª link
069 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 7846/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de uma vaga de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sabrosa (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 08/04 4.ª link
069 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9793-A/2009 Apoios directos às artes a que se refere o despacho n.º 6303-A/2009, de 25 de Fevereiro - reforço do indicador relativo ao teatro, na região de Lisboa e Vale do Tejo, por contrapartida do das artes plásticas e fotografia 0 08/04 4.ª 069S
069 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 1496/2009 Empreitadas para Obras de Adptação da Ponte-Cais de Alcoutim para Acostagem de um Navio de Cruzeiro de 1500 Toneladas. 0 08/04 4.ª CP
069 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1497/2009 Aquisição de Tubagens 0 08/04 4.ª CP
069 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 1498/2009 Locação Financeira para Aquisição de uma Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 08/04 4.ª CP
069 Ministério da Justiça Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. INPI Anúncio de procedimento n.º 1487/2009 Concurso Público 01/09 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 1488/2009 Aquisição de Máquina de Rastos 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1489/2009 Execução de ramais domciliários da rede de abastecimento de água 0 08/04 4.ª CP
069 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1499/2009 Empreitada de Construção da Ponte-cais nº 4 no Porto de Pesca de Sesimbra 0 08/04 4.ª CP
069 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1500/2009 Empreitada de construção dos interceptores e sistemas elevatórios da EN8 - Fase II-CP/O 02/09 0 08/04 4.ª CP
069 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 243/2009 Revitalização e valorização de espaços urbanos - Requalificação da E.N. 202 entre a rotunda da Ponte Nova e Guilhadeses 0 08/04 4.ª CP
069 Municipio de Chaves Declaração de rectificação de anúncio n.º 215/2009 Saneamento Básico da Granjinha 0 08/04 4.ª CP
069 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1501/2009 Aquisição de serviços para assistência técnica dos sistemas AVAC - Proc. C- 1078/2009 0 08/04 4.ª CP
069 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1502/2009 Aquisição de artigos para as instalações sanitárias da Assembleia da Republica 0 08/04 4.ª CP
069 Municipio de Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1503/2009 Execução da empreitada de - Arranjos da Envolvente à Zona Desportiva de Mealhada - Processo RV/91 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1490/2009 Pavimentação da Travessa do Raso, na Zona Industrial, em Oronhe - Freguesia de Espinhel 0 08/04 4.ª CP
069 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1504/2009 Aplicação Tapete Várias Estradas/ Caminhos Concelho- Freguesia da Tocha 0 08/04 4.ª CP
069 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1505/2009 Aplicação Tapete Várias Estradas/ Caminhos Concelho- Freguesia de Covões/ Febres/ S. Caetano 0 08/04 4.ª CP
069 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1491/2009 Concurso público n.º 5/2009, para a Aquisição de uma Solução Informática para a Consolidação das Contas do Serviço Nacional de Saúde. 0 08/04 4.ª CP
069 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1506/2009 Aplicação Tapete Várias Estradas/ Caminhos Concelho- Freguesia de Bolho/ Ourentã/ Sepins 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2009 Manutenção de Acessibilidades Municipais 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 246/2009 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE O KM 3+475 E O KM 3+800 DA EN 250-2, EM ODIVELAS 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 1492/2009 Equipamentos Desportivos localizados no Parque Urbano da Cidade de Castelo Branco - Construção de Balneários 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 216/2009 ARRANJO URBANISTICO DO LARGO DE ESPOSADE 0 08/04 4.ª CP
069 Município de Vila Nova de Famalicão. Anúncio de procedimento n.º 1507/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais (1ª Fase) - Vale S. Cosme 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1493/2009 Execução de reforço da ponte metálica de Valejas sobre o Rio Jamor - 064/DOM/DIM/09. 0 08/04 4.ª CP
069 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 1508/2009 Criação de Acesso Pedonal entre o Centro Histórico e Avenida das Amendoeiras (Varaiante Urbana à EN 220) 0 08/04 4.ª CP
069 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1494/2009 Aeroporto João Paulo II - Instalações Para Gasolineiras 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1509/2009 Aquisição de Serviços para Fornecimento e Colocação de Material de Sinalização de Trilhos e Percursos Pedestres 0 08/04 4.ª CP
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1495/2009 Obras de reinstalação do SF de Seixal 1 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1510/2009 "Aquisição de Equipamentos para o Mercado do Peixe" 0 08/04 4.ª CP
069 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 245/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Aveiro. 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Almeida Declaração de rectificação de anúncio n.º 217/2009 QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMEIDA 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 1511/2009 RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE S. JOSÉ E CONSTRUÇÃO DO MUSEU, EM ATOUGUIA DA BALEIA - PROC.º 431.B1/DOM/09 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 247/2009 Prestação de serviços de locação financeira para aquisição de um autocarro 0 08/04 4.ª CP
069 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento, da Câmara Municipal Maia Anúncio de procedimento n.º 1512/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a selecção de empreiteiros para a celebração de um Acordo Quadro para a realização de empreitadas de construção de "Ramais Domiciliários de Água e Saneamento", no Município da Maia 0 08/04 4.ª CP
069 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1513/2009 "Contrato de Arrendamento de Exploração das Infra-estruturas de Telecomunicações da Águas do Algarve", nos termos do descrito no processo de concurso 0 08/04 4.ª CP
069 Sec. Reg do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo Anúncio de procedimento n.º 1514/2009 Assessoria mediática e comunicação no mercado português entre os anos 2009 e 2011 0 08/04 4.ª CP
069 Sec. Reg. do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo Anúncio de procedimento n.º 1515/2009 Aquisição passagens aéreas 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1516/2009 Contratação de Serviços de limpeza e remoção de resíduos sólidos em praias, estacionamentos e acessos envolventes, no concelho de Loulé. 0 08/04 4.ª CP
069 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1517/2009 Concurso Público de Concepção para a Elaboração de Projecto das Novas Instalações do Instituto de Inovação e Investigação em Saúde - I3S 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Declaração de rectificação de anúncio n.º 218/2009 Ligação da A 24 à ER 228 - 1ª Fase (Troço Pindelo dos Milagres a Pinho) 0 08/04 4.ª CP
069 António Pereira Maria Odete Gil Morais Aleixo Pires Anúncio de concurso urgente n.º 161/2009 FRUTA DIVERSA - NPD 3009013581 0 08/04 4.ª CP
069 UNIVERSIDADE DE AVEIRO - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 1518/2009 Aquisição e instalação de um equipamento de laboratório viscosímetro com controlo de temperatura para o CICECO 0 08/04 4.ª CP
069 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 206/2009 0 0 08/04 4.ª CP
069 Sec Reg do Turismo e Transportes Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso n.º 207/2009 0 0 08/04 4.ª CP