Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 68/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
068 07/04 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 365/2009 Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários 001 07/04 3.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 366/2009 Altera a Portaria n.º 223/2006, de 8 de Março, que renova, por um período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a concessão da zona de caça associativa das Mestras de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Mansos, município de Évora (processo n.º 2245-AFN) 001 07/04 3.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 367/2009 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Aldeia Romana a zona de caça associativa da Aldeia Romana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 5184-AFN) 001 07/04 3.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 368/2009 Cria a zona de caça municipal de Trigais e Troianos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Erada, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Erada, município da Covilhã (processo n.º 5186-AFN) 001 07/04 3.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 369/2009 Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Mora vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-AFN) 001 07/04 3.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 370/2009 Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «Aveiro - 250 anos de elevação a cidade» 001 07/04 3.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 371/2009 Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «250 anos - aula do comércio» 001 07/04 3.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 372/2009 Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «2.os Jogos da Lusofonia - Lisboa 2009» 001 07/04 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
068 07/04 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9611/2009 Não atribuição de pensão por mérito 0 07/04 3.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9612/2009 Não atribuição de pensão por elevados serviços 0 07/04 3.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9613/2009 Nomeação do licenciado Hernâni Machado Duarte vogal executivo do conselho directivo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.) 0 07/04 3.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9614/2009 Nomeação da mestre Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde 0 07/04 3.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração n.º 116/2009 Declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22, anexo C e instruções 0 07/04 3.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9615/2009 Subdelegação de competências na directora-geral da Administração e do Emprego Público Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra 0 07/04 3.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9616/2009 Despacho de exoneração das funções de chefe do Gabinete da mestre Sofia Amaral do Nascimento Câmara 0 07/04 3.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 9617/2009 Provimento automático em posto de trabalho no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público - Licenciada Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho 0 07/04 3.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 117/2009 Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 0 07/04 3.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 9618/2009 Criação da «Facilidade de curto prazo dentro da OCDE» 0 07/04 3.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 9619/2009 Nomeação dos membros do conselho fiscal da Fundação INATEL 0 07/04 3.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 9620/2009 Programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar 0 07/04 3.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9621/2009 Nomeação do licenciado Joaquim Grave Ramalho coordenador da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve, para substituir, nessa qualidade, o licenciado Pedro Dias Alves 0 07/04 3.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9622/2009 Nomeação da licenciada Teresa Maria da Silva Sustelo coordenadora da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos, para substituir, nessa qualidade, o licenciado Pedro Dias Alves 0 07/04 3.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Normativo n.º 15/2009 Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9623/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE António Rodrigues 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9624/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS, Nelo Silva 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9625/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS, Antero Guedes 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9626/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CLAR, Luís Laia 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9627/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV, José Gonçalves 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9628/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM Adelino Carvalho 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9629/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED António Nogueira 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9630/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS João Cupido 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9631/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE Mário Cardoso 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9632/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Mário Ferreira 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9633/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Paulo Fiel 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 478/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01268983, Jorge Brito 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 479/2009 Ingresso no QP dos TEN OF AL de veterinária 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 480/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM19194679, Mário Rosa 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 481/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16309677, José Ribeiro 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 9634/2009 Despacho do comandante operacional da Força Aérea n.º 02/2009 - subdelegação de competências relativas aos transportes aéreos militares (TAM) no comandante da Zona Aérea dos Açores major-general PILAV 018478-A, Rui Mora de Oliveira 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9635/2009 Nomeação do chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Listagem n.º 167/2009 Mapa dos subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 2.º semestre de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 183/2009 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9636/2009 Conversão definitiva da nomeação interina como escrivão de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira de José Monteiro da Fonseca Ribeiro 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9637/2009 Permuta dos escrivães auxiliares João Barbosa de Almeida e Maria Fernanda Barbosa de Almeida 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9638/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Mário José Carvalho e Isabel Maria Gonçalves 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9639/2009 Permuta dos escrivães auxiliares José Jorge Pinto e Inês Esteves Lopes 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9640/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Pedro Luís Carvalho e João José Teixeira 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9641/2009 Nomeação definitiva em período experimental de António Manuel Pereira Cerdeira como especialista estagiário 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9642/2009 Nomeação definitiva, em período experimental, de quatro especialistas-adjuntos estagiários 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9643/2009 Nomeação definitiva em período experimental das licenciadas Maria Margarida Cabral F. Simões e Sandra Isabel L. Rodrigues como especialistas estagiárias 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9644/2009 Nomeação definitiva em período experimental dos licenciados Pedro Nuno Marques Barreira e Alice da Conceição A. da Silva Machado como especialistas estagiários 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9645/2009 Colocação em SME por opção voluntária - engenheira Maria Clara Pinho Mendes e Cunha 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 7626/2009 Concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2009 CD à firma COBAConsultores para Obras, Barragens e Planeamento, S. A. 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 9646/2009 Criação de uma nova unidade flexível denominada Gabinete de Apoio Técnico e extinção da unidade flexível denominada Divisão de Administração Comercial e dos Serviços 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9647/2009 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.57 de SCANIA, S. A. 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9648/2009 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como OVM do ISQ 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Listagem n.º 168/2009 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 2813/2009 Lista de adjudicações efectuadas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., durante o ano de 2008, com indicação das entidades adjudicatárias, das formas de atribuição e dos valores envolvidos 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 118/2009 Registo definitivo da alteração parcial dos estatutos de A Familiar de Espinho Associação Mutualista 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 9649/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Dolores Cabaço Projecto 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 9650/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) do licenciado Mário Rui Marques Gonçalves 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 9651/2009 Subdelegação de competências na directora do NIJ 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 9652/2009 Subdelegação de competências da directora do NQFT 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 9653/2009 Subdelegação de competências na directora do NRS 0 07/04 3.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 9654/2009 Subdelegação de competências na directora do NPA 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9655/2009 Nomeação da licenciada Ana Lúcia Marques de Castro presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Águeda 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9656/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul Dr. José Carlos Simões Carvalho 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9657/2009 Designa o Dr. Henrique Manuel da Silva Botelho director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9658/2009 Designa o Dr. José Maria Paixão Afonso Andrade director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9659/2009 Designo o Dr. Nuno Vaz Ribeiro director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9660/2009 Designa o Dr. Carlos Alberto da Silva de Sousa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9661/2009 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», a Joaquim Moreira Alves e a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «prata», a António Joaquim Eustáquio, António José da Silva Contente e Maria Leonor Cardoso Ferreira Gomes 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 9662/2009 Autorização de celebração de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado com as técnicas principais de radiologia Ana Ramos e Cristina Teles 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 999/2009 Declaração de rectificação da deliberação (extracto) n.º 802/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009, a p. 10906, no n.º 3 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1026/2009 Subdelegação de competências no director do Centro de Histocompatibilidade do Sul 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor (Extracto) n.º 159/2009 Louvor público ao Dr. Vasco Rui Rodrigues Noronha Trancoso, ao cessar as suas funções como presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor (Extracto) n.º 160/2009 Louvor público ao Dr. António Foz Romão, ao cessar as suas funções como presidente do conselho de administração do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, de Peniche 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 9663/2009 Reinício de funções da enfermeira Vera Barrinha 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1027/2009 Rescisão do contrato da assistente eventual de nefrologia Isabel Cristina de Pinho Tavares Salomé 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7627/2009 Medicamentos excluídos da lista de medicamentos comparticipados 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7628/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1028/2009 Instruções aos requerentes de pedidos de comparticipação de medicamentos de uso humano 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 9664/2009 Lista nominativa do pessoal do quadro transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 7629/2009 Acumulação de funções do enfermeiro graduado Bruno Miguel dos Reis Henriques 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 7630/2009 Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia, para o ano escolar de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 7631/2009 Concurso para eleição de director de escola 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 7632/2009 Abertura de concurso para director de Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 7633/2009 Procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico para CNO 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 7634/2009 Procedimento concursal para director de agrupamento 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso n.º 7635/2009 Publicação do aviso da abertura do concurso a director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Augusto Gomes Aviso n.º 7636/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Augusto Gomes Aviso n.º 7637/2009 Anulação do aviso n.º 6706/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Declaração de Rectificação n.º 1000/2009 Rectificação do despacho n.º 8993/2009, publicado no dia 31 de Março 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 7638/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de Director do Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 7639/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um assistente técnico para o CNO 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 7640/2009 Abertura concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 7641/2009 Abertura de concurso para assistente técnico 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 7642/2009 Aviso para concurso de director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 7643/2009 Abertura do procedimento concursal para director da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 7644/2009 Abertura de concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 9665/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 7645/2009 Concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 7646/2009 Concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 7647/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Louvor n.º 161/2009 Louva a chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 7648/2009 Abertura do concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 7649/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 7650/2009 Abertura de concurso para eleição de director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 7651/2009 Abertura de concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso n.º 7652/2009 Procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, Esmoriz 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 7653/2009 Concurso para recrutamento do director, nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 7654/2009 Procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Marrazes, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso n.º 7655/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 7656/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 7657/2009 Abertura do concurso a director da Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 7658/2009 Procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas de Silgueiros 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 9666/2009 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio Aviso n.º 7659/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas António Sérgio 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 7660/2009 Abertura de concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 9667/2009 Exercício de funções titulares em comissão de serviço 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 7661/2009 Rescisão de contrato de serviço docente 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 7662/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Constância 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 9668/2009 Contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 7663/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 7664/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 7665/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Miguel Torga, Casal São Brás 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 9669/2009 Concurso prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Ourém 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 7666/2009 Nomeação do chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 7667/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho n.º 9670/2009 Contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 7668/2009 Abertura do procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de São Bruno 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Aviso n.º 7669/2009 Aviso do concurso para director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 7670/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 9671/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Aviso n.º 7671/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Campo Maior 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 9672/2009 Delegação de competências para avaliação de docentes 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 9673/2009 Alteração de chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso n.º 7672/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um lugar de assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades de Montargil 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Aviso n.º 7673/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Serpa 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 7674/2009 Abertura de concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 7675/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Torrão - concelho de Alcácer do Sal 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9674/2009 Transferência da chefe de serviços de Administração Escolar Hortelinda Maria Guinapo Leandro Monteiro Bretoldo 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Aviso n.º 7676/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 7677/2009 Abertura de concurso para director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 7678/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director de agrupamento 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1001/2009 Rectificação do aviso n.º 5780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 7679/2009 Publicação de lista - Escola Secundária de Silves 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 7680/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9675/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vito José de Jesus Carioca 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9676/2009 Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Beja Vito José de Jesus Carioca 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 16/2009 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1002/2009 Rectificação do despacho n.º 5977/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1003/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 6065/2009 (Norte) - contratos 0 07/04 3.ª link
068 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1004/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 5879/2009 (Lisboa) 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2814/2009 Declaração de insolvência de Adelino Manuel Ferreira Venâncio e mulher, Virgínia Marques Fernandes Venâncio - processo n.º 331/09.4TBABT 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2815/2009 Assembleia de credores - processo n.º 2069/08.0TBAGD 0 07/04 3.ª link
068 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2816/2009 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 144/08.0TBALR 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2817/2009 Processo de insolvência n.º 7343/08.3TBBRG 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2818/2009 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 7323/08.9TBBRG 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2819/2009 Processo de insolvência n.º 1288/09.7TBBRG 0 07/04 3.ª link
068 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2820/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 4383-04.5TBVFR-G 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 2821/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 527/08.6TBCVL 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2822/2009 Encerramento da insolvência n.º 1324/08.4TBCVL 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2823/2009 Publicitação da declaração de contumácia de Filipe da Fonseca, processo n.º 121/00.0PBCVL 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2824/2009 Data designada para a realização da reunião de assembleia de credores - 29 de Abril de 2009, pelas 14 horas, nos autos n.º 161/08.0TBELV 0 07/04 3.ª link
068 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2825/2009 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4877/08.3TBLRA 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2826/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 200/09.8TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2827/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 108/09.7TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2828/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 605-07.9TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2829/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 270/09.9TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2830/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1430/08.5TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2831/2009 Sentença de encerramento de insolvência. Processo n.º 702/05.5TYLSB. Insolvente: Auto Transportes Central Colarense, Lda. 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2832/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1142/07.7TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2833/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 102/09.8TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2834/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1146/08.2TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2835/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1133/08.0TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2836/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 286/09.5TYLSB 0 07/04 3.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2837/2009 Declara findo o processo de insolvência n.º 5758/08.6TBMTS 0 07/04 3.ª link
068 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2838/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 118/09.4TBOBR 0 07/04 3.ª link
068 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2839/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 232/09.6TBOBR 0 07/04 3.ª link
068 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 2840/2009 Publicação de anúncio de insolvência - processo n.º 56/09.0TBORQ 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2841/2009 Prestação de contas - prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1597/07.0TBPFR-B 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2842/2009 Processo n.º 494/09.9TJPRT - insolvente - Guilherme Alberto Monteiro de Andrade Santarém 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2843/2009 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas apenso à insolvência com o n.º 1914/07.2TBPMS-A 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2844/2009 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 2545/05.7TBSJM-E 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2845/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 119/09.2TBSEI 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2846/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 1210/09.0TMSNT 0 07/04 3.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 2847/2009 Insolvência pessoa singular n.º 1834/09.6TMSNT 0 07/04 3.ª link
068 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2848/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2569/08.2TBVCT 0 07/04 3.ª link
068 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2849/2009 Insolvência n.º 352/09.7TJVNF 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2850/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 669/08.8TYVNG 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2851/2009 Processo n.º 660/08.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2852/2009 Processo n.º 357/07.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 07/04 3.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2853/2009 Insolvência de Qimonda Portugal S. A., NIF 503690287, processo n.º 241/09.5TYVNG 0 07/04 3.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2854/2009 Publicidade da sentença, notificação dos interessados e designação da data para assembleia de credores no processo n.º 325/09.0TBVVD 0 07/04 3.ª link
068 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2855/2009 Processo de insolvência n.º 4264/08.3TBVIS 0 07/04 3.ª link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1029/2009 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado José Marques Rodrigues 0 07/04 3.ª link
068 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 9677/2009 Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 2.º Trimestre de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 1030/2009 Candidaturas admitidas e excluídas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro 0 07/04 3.ª link
068 Universidade Aberta - Reitoria Aviso n.º 7681/2009 Lista de subsídios concedidos pela Universidade Aberta no ano económico de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 9678/2009 Contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel de Medeiros Ferreira da Silva Couto como assistente convidado a tempo parcial 0 07/04 3.ª link
068 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1005/2009 Rectifica o despacho n.º 7437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 - delegação de competências nos responsáveis científicos dos projectos 0 07/04 3.ª link
068 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 7682/2009 Procedimento concursal para admissão de dois técnicos superiores com vista à ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Universidade do Algarve, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 07/04 3.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9679/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 0 07/04 3.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9680/2009 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 07/04 3.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9681/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Carlos Gaspar de Venâncio, professor catedrático 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9682/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9683/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9684/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9685/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, a vários docentes da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9686/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, a vários docentes da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9687/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, a vários docentes da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9688/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, a um docente da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9689/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1031/2009 Publica a deliberação n.º 145/2006, criação do mestrado em Ciências da Cultura - Comunicação e Cultura da Faculdade de Letras desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1032/2009 Adequação do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1033/2009 Adequação do mestrado em Química Inorgânica Biomédica da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1034/2009 Publica a deliberação n.º 35/2006, criação da licenciatura em Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1035/2009 Adequação do mestrado em Biologia da Conservação da Faculdade de Ciências 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1036/2009 Criação do mestrado em Química da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1037/2009 Publica a deliberação n.º 71/2006, adequação da licenciatura em Química Tecnológica da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1038/2009 Adequação da licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1039/2009 Cria o mestrado em Gestão da Informação da Faculdade de Ciências 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1040/2009 Mestrado em Tecnologias e Metodologias em e-Learning da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1041/2009 Cria o mestrado em Geologia Económica da Faculdade de Ciências 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1042/2009 Criação do mestrado em Geologia do Ambiente da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1043/2009 Cria o doutoramento em História e Filosofia das Ciências da Faculdade de Ciências 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1044/2009 Criação do Programa Doutoral em Biodiversidade, Genética e Evolução da Faculdade de Ciências 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1045/2009 Publica a deliberação n.º 127/2006, adequação do mestrado em Investigação Operacional da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1046/2009 Publica a criação do doutoramento em Ciências Geofísicas e da Geoinformação 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1047/2009 Publica a deliberação n.º 48/2008, criação do Programa Doutoral em Energia e Desenvolvimento Sustentável da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1048/2009 Publica a deliberação n.º 24/2007, criação do doutoramento em Engenharia Biomédica e Biofísica da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1049/2009 Criação do mestrado em Biologia Molecular e Genética da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1050/2009 Criação do mestrado em Química Teórica e Modelação Computacional da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1051/2009 Publica a deliberação n.º 120/2006, criação do mestrado em Geologia Aplicada da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Listagem n.º 169/2009 Publicação de lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Reitoria da Universidade de Lisboa no ano de 2007 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9690/2009 Rescindido o contrato de prestação eventual de serviço da monitora Marisa Simas Mendes 0 07/04 3.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9691/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 07/04 3.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1052/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Ciências e Tecnologia do Ambiente 0 07/04 3.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 170/2009 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano transacto 0 07/04 3.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9692/2009 Contratos de pessoal docente em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de diversos docentes 0 07/04 3.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9693/2009 Contratação da Doutora Inês Alexandra Costa Morais Caldas como professora auxiliar 0 07/04 3.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9694/2009 Contratação dos Doutores José António Ferreira Lobo Pereira e Tiago Luís Costa Morais Caldas como professores auxiliares 0 07/04 3.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9695/2009 Contrato em funções públicas da professora auxiliar Ana Fonseca Galvão 0 07/04 3.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9696/2009 Contrato em funções públicas de professor catedrático convidado a 0% de Richard Neufville 0 07/04 3.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9697/2009 Criação do 2.º Ciclo em Finanças e Contabilidade 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Aviso n.º 7683/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do IPC/ISCAC, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração de Rectificação n.º 1006/2009 Rectificação do edital n.º 295/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração de Rectificação n.º 1007/2009 Rectifica o edital n.º 286/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9698/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Joaquim Baptista Pereira 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 9699/2009 Rescisão do contrato do docente Pedro Manuel Frouco Marques, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9700/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Lília Joana Bento Barreto dos Santos para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 7684/2009 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Listagem (Extracto) n.º 171/2009 Publicação dos subsídios atribuídos pelos SASIPV no 2.º semestre do ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 5/2009/A Autoriza a prorrogação da requisição da enfermeira Ivone da Silva Marques 0 07/04 3.ª link
068 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio n.º 2856/2009 Mapa de empreitadas de obras públicas, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, referente ao ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1008/2009 Rectificação do aviso do ciclo de estudos especiais para neuropediatria 0 07/04 3.ª link
068 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 9701/2009 Progressão na categoria de assistente hospitalar graduado 0 07/04 3.ª link
068 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 119/2009 Aprovação do Estudo Prévio da EN238 Sertã - Oleiros 0 07/04 3.ª link
068 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1053/2009 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Patrícia Mendes 0 07/04 3.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1054/2009 Finda a comissão de serviço de Maria Alcina Coelho Saraiva 0 07/04 3.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1055/2009 Finda a comissão de serviço de Ema Maria Santos Bettencourt e Jorge Manuel Batista Sousa 0 07/04 3.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1056/2009 Finda a comissão de serviço de Maria Idália Neves Henriques 0 07/04 3.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1057/2009 Nomeação como adjunta da direcção clínica de Ema Maria Santos Bettencourt 0 07/04 3.ª link
068 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7685/2009 Lista de classificação final do concurso para assistente de cirurgia geral (com perfil em trauma) 0 07/04 3.ª link
068 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7686/2009 Lista nominativa das transições e manutenções de vínculos, carreiras e remunerações (LVCR) do pessoal do hospital 0 07/04 3.ª link
068 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1058/2009 Revogação da deliberação da nomeação para o cargo de chefe do Serviço de Otorrinolaringologia - Dr.ª Maria Margarida Carvalho Santos 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9702/2009 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9703/2009 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9704/2009 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 07/04 3.ª link
068 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9705/2009 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 07/04 3.ª link
068 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Listagem n.º 172/2009 Listagem de adjudicações de empreitadas de Obras Públicas de acordo com o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março relativa ao ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Listagem n.º 173/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Alcoutim Listagem n.º 174/2009 Listagem das obras adjudicadas no ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 7687/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 7688/2009 Aviso de abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Barreiro Antigo 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 7689/2009 Lista de antiguidade 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 7690/2009 Discussão pública de loteamento sito em Vale de Mestre, freguesia de Santa Margarida da Coutada 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Constância Listagem n.º 175/2009 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Constância no ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 7691/2009 Exoneração do contratado por tempo indeterminado Pedro Miguel Marques Bacalhau 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 7692/2009 Nomeações, em regime de substituição, nos cargos de chefe da Divisão de Obras Municipais, chefe da Divisão de Serviços Urbanos e chefe da Divisão de Espaços Verdes e Ambiente 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7693/2009 Lista de adjudicações de obras públicas realizadas durante o ano de 2008, em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, e do disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7694/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7695/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Carlos Alberto Gaspar Proença, José Tapada Gouveia e Maria de Lurdes dos Reis Gomes 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7696/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para postos de trabalho de técnico superior - engenheiro civil e coordenador de higiene e segurança na construção civil 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7697/2009 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 2 do alvará de loteamento n.º 14/70, sito na Rua do Dr. Mário Dias, Quintã, freguesia de Azurém, em nome de Joaquim Ricardo Queirós Fontão, processo n.º 832/08 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7698/2009 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 39 do alvará de loteamento n.º 64/92, sito no lugar de Talhós, freguesia do Souto S. Salvador, em nome de Armando Marques de Magalhães, processo n.º 98/09 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 7699/2009 Afixação da lista de antiguidade dos trabalhadores desta Câmara Municipal 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio n.º 2857/2009 Lista de obras adjudicadas no ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 7700/2009 Pedido de alteração dos lotes n.os 6, 7 e 8, do loteamento titulado pelo alvará n.º 05/98 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 7701/2009 Lista de antiguidade 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Mondim de Basto Listagem n.º 176/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 7702/2009 Lista de antiguidade 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 345/2009 Regulamento de taxas urbanísticas 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Ovar Aviso (Extracto) n.º 7703/2009 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de assistente operacional 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Paredes Aviso (Extracto) n.º 7704/2009 Lista de antiguidade referente ao ano 2008 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 7705/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de projecto municipal 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 7706/2009 Projecto de revisão do Código Regulamentar do Município do Porto 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7707/2009 Participação preventiva - Plano de Pormenor de Amiais de Cima 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 7708/2009 Alteração do Plano Director Municipal por deliberação de Câmara de 11 de Março de 2009 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 346/2009 Alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7709/2009 Projecto de alterações ao Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 7710/2009 Projecto de regulamento municipal da instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7711/2009 Lista de antiguidade do município de Sobral de Monte Agraço 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7712/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade dos trabalhadores dos SMAES 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 7713/2009 Abertura de procedimento concursal para seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7714/2009 Lista de antiguidade, que se encontra afixada no edifício dos Paços do Concelho 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Flor Edital n.º 347/2009 Discussão pública sobre a alteração ao projecto de loteamento municipal da Quinta dos Lagares, sito no Jazigo, freguesia de Vila Flor 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 7715/2009 Nomeação de 10 lugares de operário qualificado (jardineiro) 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7716/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - de um posto de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 177/2009 Obras públicas adjudicadas no ano de 2008 pelos Departamentos de Obras Municipais e Ambiente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 0 07/04 3.ª link
068 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso n.º 7717/2009 Publicitação da afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 07/04 3.ª link
068 Junta de Freguesia de Buraca Aviso n.º 7718/2009 Publicação da lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da freguesia da Buraca reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Junta de Freguesia de Campo Edital n.º 348/2009 Lista de obras adjudicadas por esta autarquia em 2008 0 07/04 3.ª link
068 Junta de Freguesia de Giões Aviso n.º 7719/2009 Lista de antiguidade do pessoal 0 07/04 3.ª link
068 Junta de Freguesia de Gradil Aviso n.º 7720/2009 Reclassificação profissional de Sandra Manuela Amado Marques Pereira 0 07/04 3.ª link
068 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 7721/2009 Aviso de que se encontram afixadas as listas de antiguidade dos funcionários da Junta de Freguesia de Porto Salvo 0 07/04 3.ª link
068 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Listagem n.º 178/2009 Lista de antiguidade do ano de 2008 0 07/04 3.ª link
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Rectificação n.º 1009/2009 Rectificação do aviso n.º 6104/2009 0 07/04 3.ª link
068 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7722/2009 Nomeação de Francisco Manuel Cesário Marques em regime de substituição 0 07/04 3.ª link
068 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 7723/2009 Suspensão da comissão de serviço de Fernando Alberto Assunção Caetano 0 07/04 3.ª link
068 ALOHA - Soluções Informáticas, L.da Anúncio n.º 2858/2009 Constituição da sociedade 0 07/04 3.ª link
068 João & Cruz, L.da Anúncio n.º 2859/2009 Constituição da sociedade 0 07/04 3.ª link
068 JOPESADO - Tratamento de Revestimento de Metais, L.da Anúncio n.º 2860/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 0 07/04 3.ª link
068 M. Gomes - Sociedade de Mediação Imobiliária, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 2861/2009 Constituição da sociedade 0 07/04 3.ª link
068 MOVIFRESCA - Mobiliários, L.da Anúncio n.º 2862/2009 Constituição da sociedade 0 07/04 3.ª link
068 PALMGRAÇA - Serviços de Limpeza, L.da Anúncio n.º 2863/2009 Constituição da sociedade 0 07/04 3.ª link
068 POOLARTE - Piscinas e Equipamentos, LDA Anúncio n.º 2864/2009 Alteração parcial do contrato 0 07/04 3.ª link
068 POOLARTE - Piscinas e Equipamentos, LDA Anúncio n.º 2865/2009 Constituição da sociedade 0 07/04 3.ª link
068 Restaurante Retiro da Algodeia, L.da Anúncio n.º 2866/2009 Designação de gerente, redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 07/04 3.ª link
068 RMFD - Montagem de Andaimes, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 2867/2009 Alteração parcial do contrato 0 07/04 3.ª link
068 Sr. Vinho - Comércio de Produtos Vitivinícolas, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 2868/2009 Constituição da sociedade 0 07/04 3.ª link
068 Câmara Municipal do Porto CMP Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2009 Concurso Público n.º 6/09/DMC - Fornecimento de máquinas para jardins 0 07/04 3.ª CP
068 Município do Cartaxo. Anúncio de procedimento n.º 1477/2009 Beneficiação de pavimentos 2009 0 07/04 3.ª CP
068 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1473/2009 Aquisição de Serviços para descarga das caixas de resíduos de varredura e de entulhos dos Ecocentros, limpeza de montureiras e de deposição de resíduos em aterro autorizado 0 07/04 3.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1478/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMÍVEL DE INFORMÁTICA 0 07/04 3.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1479/2009 Aquisição de serviços de manutenção, conservação e assistência técnica para instalações de AVAC em diversas unidades da Força Aérea Portuguesa 0 07/04 3.ª CP
068 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 213/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana da Rua 9 de Julho, Largo de Santo António e ruas confinantes - freguesia de Vales do Rio 0 07/04 3.ª CP
068 Municipio de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1480/2009 Abastecimento de Água a Ventuzelo - Sampriz 0 07/04 3.ª CP
068 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1474/2009 Medidas de intervenção a adoptar no Jardim da Corredoura 0 07/04 3.ª CP
068 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 1481/2009 Aquisição de seguros para o Município de Caminha 0 07/04 3.ª CP
068 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2009 Requalificação da EN 112 entre o Km 84,500 e o Km 94,000: Construção de ponte sobre a Ribeira da Líria, localizada entre o Km 92,800 e o Km 94,000 0 07/04 3.ª CP
068 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1482/2009 Fornecimento de consumíveis para equipamentos de impressão, fotocopiadores e telecopiadores - Lotes 1, 2 e 3, especificados no anexo ao Caderno de Encargos do presente procedimento 0 07/04 3.ª CP
068 Município de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1475/2009 Requalificação Paisagística Mamoínha e José Régio 0 07/04 3.ª CP
068 Municipio de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2009 Concurso Público nº 6_A/2009 - Para prestação de serviços para manutenção de elevadores 0 07/04 3.ª CP
068 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1483/2009 PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE NA IMPRENSA ESCRITA DE EXPANSÃO LOCAL E REGIONAL, COM INCIDÊNCIA EDITORIAL NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 0 07/04 3.ª CP
068 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 214/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação da estrada de acesso à Boidobra, entre a Estrada do Aerodromo Municipal e a Boidobra 0 07/04 3.ª CP
068 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1476/2009 Concurso Público para a realização da empreitada de: "Beneficiação do Arruamento Intermunicipal Estarreja/Murtosa-Rua da Ribeira Nova 0 07/04 3.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1484/2009 CP 420/DAT/09 - Aquisição de Rações Individuais de Combate e de Vôo 0 07/04 3.ª CP
068 Înstituto da Segurança Social, I.P. Departamento de Administração e Património Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2009 Aquisição de Serviços de Carregadores e Transportes entre as Instalações do ISS, I. P. no Distrito de Lisboa 0 07/04 3.ª CP
068 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2009 Concurso por dialogo concorrencial para a solução integrada de gestão documental, workflow, intranet autárquica e portal municipal de serviços 0 07/04 3.ª CP
068 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 1485/2009 Concurso Público nº 05/2009 0 07/04 3.ª CP
068 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 242/2009 Requalificação urbana do Parque da Barranha - Aguçadoura 0 07/04 3.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1486/2009 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE ENTRADA E CAFETARIA DO MUSEU DO AR NA BA1 - SINTRA 0 07/04 3.ª CP
068 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 203/2009 0 0 07/04 3.ª CP
068 Ministério da Educação Secretaria-Geral Anúncio de Concurso n.º 204/2009 0 0 07/04 3.ª CP
068 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 205/2009 0 0 07/04 3.ª CP