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Diário da República 67/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 354/2009 Determina a reversão a favor de Helena da Graça Pina do prédio rústico denominado «Herdade dos Passarinhos», na freguesia de Benavila, concelho de Avis, e a consequente derrogação da Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro, na parte em que procede à expropriação da referida área 001 06/04 2.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 355/2009 Determina a reversão a favor da Companhia Agrícola da Apariça, S. A., do prédio rústico denominado «Herdade da Corte Preta», na freguesia de Santa Luzia, concelho de Ourique, e a consequente derrogação da Portaria n.º 721/75, de 4 de Dezembro, na parte em que expropria a referida área 001 06/04 2.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 356/2009 Determina a reversão a favor de Helena da Graça Pina do prédio rústico denominado «Tapada Vaz e Verdugo», na freguesia e concelho de Alter do Chão, e a consequente derrogação da Portaria n.º 411/76, de 10 de Julho, na parte em que procede à expropriação do referido prédio 001 06/04 2.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 357/2009 Determina a reversão a favor de Maria da Nazaré Ramos Ferreira, António José Ramos Silvestre Ferreira, Pedro Manuel Ramos Silvestre Ferreira, Ana Isabel Barros Silvestre Ferreira e Miguel Barros Silvestre Ferreira dos prédios rústicos denominados «Vale Bom», na freguesia de Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo, e a consequente derrogação daPortaria n.º 442/76, de 22 de Julho, na parte em que expropria os referidos prédios 001 06/04 2.ª link
067 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 358/2009 Estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos 001 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 359/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Herdade de Marmelos a zona de caça associativa de Marmelos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 5177-AFN) 001 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 360/2009 Extingue a zona de caça municipal de Salvada 2, na parte respeitante aos prédios que integram a zona de caça associativa do Juncoso (processo n.º 3022-AFN), e concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Gravio a zona de caça associativa do Juncoso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4925-AFN) 001 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 361/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa da Herdade do Ceirão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5178-AFN) 001 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 362/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 960/2008, de 26 de Agosto, que altera a Portaria n.º 449/2004, de 3 de Maio, que cria a zona de caça municipal de Alqueva 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores do Alqueva (processo n.º 2954-AFN) 001 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 363/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Cardigos a zona de caça associativa de Cardigos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cardigos, município de Mação (processo n.º 5179-AFN) 001 06/04 2.ª link
067 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 364/2009 Admite a apresentação de candidaturas, sob a modalidade de projecto não integrado em plano, ao abrigo das acções n.os 7.1, 7.2 e 7.3 da medida n.º 7, «Formação profissional», do Programa AGRO 001 06/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
067 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 7513/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares na categoria de inspector superior principal do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local 0 06/04 2.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 9466/2009 Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Rui Guilherme Susana 0 06/04 2.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9467/2009 Licença sem vencimento do Dr. Hélder Miguel Lopes Ferreira para exercício de funções em organismo internacional 0 06/04 2.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 9468/2009 Nomeação do intendente Jorge Alexandre Gonçalves Maurício da PSP, como oficial de ligação do MAI, junto da Embaixada de Portugal em Praia 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 7514/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 991/2009 Rectifica o aviso n.º 23 677/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2007 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 992/2009 Rectifica o aviso n.º 14106/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 993/2009 Rectifica o aviso n.º 3180/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 994/2009 Rectifica o aviso n.º 627/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7515/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças 0 06/04 2.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 9469/2009 Permissão genérica de condução de viaturas afectas à frota da ANSR por parte do pessoal dirigente e de chefia, entre outros 0 06/04 2.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 9470/2009 Compensação especial por invalidez permanente do guarda 357/2000329, João Filipe Pereira de Jesus Ferreira 0 06/04 2.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 9471/2009 Compensação especial por morte do ex-cabo n.º 112/1950474, Edgar Luís Pimentel Dâmaso, concedida ao seu filho Paulo Jorge Nunes Dâmaso 0 06/04 2.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 475/2009 - Revogado Autoriza a ANSR a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de manutenção e de suporte técnico do Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito (SCOT) 0 06/04 2.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 9472/2009 Remuneração a atribuir aos membros das comissões de apreciação que não sejam trabalhadores da Administração Pública, nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9473/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 208177, sargento-ajudante TF José de Jesus da Conceição 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9474/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 327079, sargento-ajudante TF Fernando da Silva Rodrigues 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9475/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9476/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9477/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Manuel Morais 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9478/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Vítor Branco 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9479/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Frederico Bessa 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9480/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Artur Pinto 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9481/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM António Batista 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 476/2009 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 09152800, António Correia 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 477/2009 Promoção a tenente RC de três alferes RC 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 9482/2009 Licença sem vencimento de longa duração do inspector Sérgio Manuel Monteiro Bagulho 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9483/2009 Exoneração do inspector Vítor Manuel Robalo da Silva 0 06/04 2.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 7516/2009 - Revogado Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Montijo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 160/2009 Lista de benefícios concedidos pelo IHRU no 2.º semestre de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9484/2009 Despacho de aprovação do modelo n.º 301.22.09.3.11 da MULTIFROTA 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 9485/2009 Renova o mandato dos representantes dos trabalhadores da pesca e dos armadores no conselho administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 995/2009 Rectificação ao aviso n.º 8713/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2000 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9486/2009 Nomeação do técnico superior António Francisco de Matos Martins Ferreira, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9487/2009 Nomeação do chefe de serviço Rui Filipe Vieira, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9488/2009 Cessação do regime de substituição do técnico superior António José Costa Sequeira, no cargo de chefe da Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 161/2009 Publicação das listagens das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2008 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 06/04 2.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7517/2009 Afixação da lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9489/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II, Dr. Martinho Manuel de Jesus Vieira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9490/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I, Dr. António José Costa Sequeira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9491/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I, Dr.ª Maria Augusta Mota Faria da Conceição 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9492/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul, Dr.ª Ana Maria Geraldes Correia 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9493/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego III, Dr. Rui Mendes Crisóstomo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9494/2009 - Revogado Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul o Dr. Henrique Rodrigues Nogueira Brandão 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9495/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga III, Dr. Manuel Duarte de Rezende Pereira Sebe 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9496/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral, Dr. Paulo Jorge Espiga Alexandre 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9497/2009 Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira o Dr. Manuel Tomás Geraldes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9498/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II, Dr.ª Maria Fernanda de Jesus Loureiro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9499/2009 Designa directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte II a Dr.ª Aida Maria Bravo Grilo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9500/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões III, Dr. José Alberto Ramos Craveiro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9501/2009 Designação do director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões I, Dr. José Carlos Coelho Ferreira de Almeida 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9502/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II, Dr. Isidro Ascensão Costa 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9503/2009 Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I o Dr. José Manuel Pimentão Evaristo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9504/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral I, Dr.ª Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9505/2009 Designa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central, o Dr. José Augusto d'Almeida Gonçalves 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9506/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures, Dr.ª Ileine Maria de Noronha Lopes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9507/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra, Dr. Joaquim Alberto Fernandes Martins 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9508/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora, Dr.ª Maria Helena Cargaleiro Delgado Figueiredo Lopes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9509/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras, Dr. Vítor Manuel Gouveia Cardoso 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9510/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, Dr.ª Maria Margarida Gomes Fragoso Mendes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9511/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro, Dr. Fernando Manuel Moreira dos Santos 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9512/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas, Dr.ª Maria Margarida Capela Rodrigues Lobo do Vale 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9513/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Dr.ª Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9514/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira Dr.ª Marília Luísa Calado Alves 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9515/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada, Dr. Luís Ferreira Marquês 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9516/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Maia, Dr.ª Maria Luísa Nunes Guerra Fontes Ferreira da Silva 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9517/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III - Valongo, Dr. António Rui Bomba Pais 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9518/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental, Dr.ª Carolina Maria Ferreira de Oliveira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9519/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, Dr.ª Maria Odete Gomes de Pinho 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9520/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte, Dr.ª Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9521/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, Dr. José Cândido Dias da Costa 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9522/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental, Dr. Rui Manuel Moreira da Rocha Medon 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9523/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela, Dr. José Agostinho Dias de Castro e Freitas 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9524/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II, Dr. Rui Miguel Bessone Pereira Resendes do Couto 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9525/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere, Dr. Fernando José Siborro de Azevedo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9526/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega, Dr. Carlos Alberto Gomes Dias Guimarães 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9527/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia, Dr. José Carlos Morais Leitão Teixeira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9528/2009 Designo directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento, Dr.ª Rosa Maria Silvério Gonçalves 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9529/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul, Dr. Eduardo Jorge Almeida Mendes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9530/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão, Dr. Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9531/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II - Gondomar, Dr. Carlos Alberto de Jesus Nunes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9532/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga I, Dr.ª Ana Maria Pires de Oliveira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9533/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Sul, Dr. Joaquim António da Rocha Moutinho de Carvalho 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9534/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Norte, Dr.ª Maria de Fátima Félix Gomes da Silva Gonçalves 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9535/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, Dr.ª Maria Clara Lais Caetano Alves Fernandes Pais 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9536/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, Dr. Francisco Manuel de Moura Gil Pinheiro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9537/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, Dr. Luís Manuel Martins Amaro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9538/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga, Dr.ª Maria Helena Barbosa de Albuquerque e Pardal de Oliveira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9539/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II, Dr.ª Luísa Pinheiro Portugal 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9540/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais, Dr.ª Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9541/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire, Dr. Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9542/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo, Dr. Carlos Manuel Marques Ferreira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9543/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, Dr.ª Maria Manuela Azevedo Saraiva Calado Marques 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9544/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento, Dr.ª Maria de Lurdes Teixeira Guerreiro 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9545/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, Dr.ª Berta Ferreira Milheiro Nunes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9546/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela, a Dr.ª Maria Cristina Manique Cabeçadas 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9547/2009 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende, Dr. Manuel Pereira Vilas-Boas 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9548/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Dr.ª Judite Maria Silva de Morais Neves 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9549/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia, Dr.ª Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9550/2009 - Revogado Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) - atribuição de cheques-dentista 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9551/2009 Designa a directora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões II, Dr.ª Mercedes Margarida Carracha Parrado Figueiredo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 72/2009 Adenda ao acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte e o Hospital de São João, E. P. E. 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1004/2009 Promoções a administradores dos 1.º e 2.º graus do quadro único de administradores hospitalares 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 9552/2009 Promoção a administradores do 3.º grau do quadro único de administradores hospitalares 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 7518/2009 Lista de classificação final de concurso de acesso para enfermeiro especialista 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1005/2009 Transição de Maria Manuel Henriques para a categoria de técnica especialista de ACSP, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7519/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Setembro de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7520/2009 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Março de 2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 7521/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 7522/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 7523/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de psicologia clínica 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 7524/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de psicologia clínica 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9553/2009 Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9554/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9555/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9556/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9557/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Florbela de Jesus Grilo Jorge Martins 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9558/2009 Regresso ao serviço de Serafim da Silva Coelho 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9559/2009 Regresso ao serviço de Maria da Assunção Moreira Gouveia Rebelo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9560/2009 Regresso ao serviço de Jorge Manuel Pereira Gonçalves 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9561/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Júlia Fonseca Gomes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9562/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Noélia Maria Risa Silva Lopes 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9563/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria de Fátima Tavares Centeno 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9564/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de José Vicente Silva Lucas 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9565/2009 Regresso ao serviço de Alexandrina do Rosário Tjaenda 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso n.º 7525/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares Aviso n.º 7526/2009 Procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho n.º 9566/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 7527/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 7528/2009 Afixação das listas de antiguidade de pessoal não docente 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Aviso n.º 7529/2009 Concurso para director da Escola 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 7530/2009 Concurso para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 7531/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente, ano lectivo de 2008-2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 7532/2009 Abertura do concurso para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 7533/2009 Abertura do procedimento concursal para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 7534/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 7535/2009 Publicitação de concurso a director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 7536/2009 Abertura do concurso para director da Escola Secundária João da Silva Correia 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 7537/2009 Abertura de concurso para director de agrupamento 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso (Extracto) n.º 7538/2009 Abertura de concurso público para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 7539/2009 Aviso de concurso para recrutamento de director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 7540/2009 Procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 7541/2009 Abertura de concurso para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 7542/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 7543/2009 Aviso de abertura processo de recrutamento do director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 7544/2009 Concurso público para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas do Viso 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9567/2009 Delegação de competências 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 7545/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Águeda 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 7546/2009 Aviso de abertura para concurso de director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Despacho n.º 9568/2009 Cessação de funções em regime de substituição do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar da assistente técnica Maria de Fátima Carreira Moniz 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 7547/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Caramulo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 9569/2009 Nomeação como professora titular, em comissão de serviço, da docente Maria Cremilde de Jesus Santos Freitas para o ano lectivo de 2008-2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 7548/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 7549/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 7550/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 7551/2009 Abertura de concurso para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 7552/2009 Avaliação de desempenho de docentes departamento de línguas - despacho de delegação de competências 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 7553/2009 Aviso de abertura de concurso para o cargo de director de Agrupamento de Escolas 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 7554/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 7555/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 7556/2009 Abertura de concurso para provimento de director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso (Extracto) n.º 7557/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 7558/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 7559/2009 Procedimento concursal para director da Escola 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 7560/2009 Abertura do processo concursal para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 7561/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição de director do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Aviso n.º 7562/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 7563/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 7564/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 7565/2009 Declara-se sem efeito o aviso n.º 5218/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Declaração de Rectificação n.º 996/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 2630/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 7566/2009 Abertura de concurso público para director da Escola Secundária D. Pedro V 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 7567/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 7568/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 7569/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Gago Coutinho 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 7570/2009 Abertura de concurso para director para a Escola Secundária do Lumiar 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 7571/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso n.º 7572/2009 Abertura de concurso para director 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 7573/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 7574/2009 Aviso de concurso público para director da Escola Secundária António Inácio da Cruz 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Despacho n.º 9570/2009 Foi nomeada no cargo de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, a assistente de administração escolar principal Maria Cristina Gaudêncio Caeiro, a partir de 7 de Agosto de 2007 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 7575/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Declaração de Rectificação n.º 997/2009 Concurso para director de agrupamento 0 06/04 2.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 7576/2009 Aviso de abertura do concurso para provimento do lugar de director 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 7577/2009 Caducidade do concurso a que se refere o aviso n.º 27 417/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 9571/2009 Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Dora Cristina Rodrigues Nunes 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 7578/2009 Lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2008, dos funcionários de justiça integrados nas carreiras do regime geral 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2762/2009 Prestação de contas nos autos n.º 520-F/2002, por apenso aos autos de falência n.º 520/2002 em que é falida Joaquim Feliciano Calçada e C.ª, Lda. 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2763/2009 Declaração insolvência - processo n.º 4091/08.8TBAVR 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2764/2009 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores n.º 781/09.6TBBCL 0 06/04 2.ª link
067 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2765/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2/09.1TBBCL 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2766/2009 Publicidade de despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 8079/08.0TBBRG 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2767/2009 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 3889/07.9TBBRL 0 06/04 2.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2768/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 735/09.2TBBRG 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2769/2009 Falência n.º 888/08.7TBBGC 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2770/2009 Publicitação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4994/08.0TBCSC 0 06/04 2.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2771/2009 Publicidade de sentença nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 881/09.2TJCBR 0 06/04 2.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2772/2009 Processo de insolvência n.º 434/09.5TBFLG - publicação da declaração de insolvência 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2773/2009 Insolvência n.º 575/09.9TBFLG 0 06/04 2.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2774/2009 Insolvência apenso prestação de contas n.º 360/07.2TBGMR-E - publicidade de da prestação de contas 0 06/04 2.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2775/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 59/09.5TBGMR - publicidade da sentença de declaração de insolvência 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 2776/2009 Citação do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 53/2004 do CIRE - processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 924/07.4TBILH-E 0 06/04 2.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 2777/2009 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 343/09.8TBILH 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2778/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 530-07.3tblmg, em que é devedor Neira & Nunes Alimentar - Imp. e Exp., Lda. 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2779/2009 Publicidade de data de assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 1255/08.8TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2780/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 25/09.0TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2781/2009 Publicidade de sentença de insolvência. Alteração da data da assembleia de apreciação do relatório no processo n.º 409/07.9TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2782/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1015/08.6TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2783/2009 Sentença de insolvência. Alteração da data da assembleia de apreciação do relatório no processo n.º 787/08.2TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2784/2009 Publicidade de data de assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 1350/08.3TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2785/2009 Publicidade de data de assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 950/08.6TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2786/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1392/08.9TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2787/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1286-08.8TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2788/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1529/08.8TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2789/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 337/09.3TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 2790/2009 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 8013/07.5TCLRS 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2791/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 9453/08.8TBMAI 0 06/04 2.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2792/2009 Aditamento à publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados (alteração da hora designada para a assembleia de credores de apreciação do relatório) referente à insolvência n.º 8484/08.2TBMTS 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 2793/2009 Anúncio da data da assembleia credores insolvência n.º 683/08.3TBMDL 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 2794/2009 Declarada insolvente Feira Nova, Comércio de Produtos Alimentares, Lda., nos autos de insolvência n.º 500/08.4TYLSB 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 2795/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 15/09.3TBNLS 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 2796/2009 Notificação das contas prestadas pelo administrador no processo n.º 166/08.1TBOFR-B 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2797/2009 Prestação de contas de administrador n.º 1295/08.7TBPFR-B 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2798/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 257/09.1TBPRD 0 06/04 2.ª link
067 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2799/2009 Insolvência n.º 463/09.9TBPRD 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal da Comarca de Penacova Aviso n.º 7579/2009 Encerramento da insolvência n.º 608-08.6TBPCV 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2800/2009 Declaração de insolvência e citação e convocação dos credores na insolvência de pessoa colectiva, no processo n.º 1492/08.5TBPMS deste 1.º Juízo 0 06/04 2.ª link
067 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2801/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido em 23 de Janeiro de 2009 e despacho de nomeação de fiduciário, proferido em 13 de Fevereiro de 2009, no processo de insolvência n.º 464/08.4TBPVL 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2802/2009 Processo de insolvência n.º 351/09.9TBSTR 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2803/2009 Insolvência - processo n.º 2050/08.0TBSTR 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2804/2009 Processo de insolvência n.º 2329/07.8TBSTR 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2805/2009 Insolvência n.º 4289/08.9TJVNF 0 06/04 2.ª link
067 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2806/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) nos autos de insolvência com o n.º 3620/05.3TJVNF-J 0 06/04 2.ª link
067 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2807/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 879/09.0TJVNF 0 06/04 2.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2808/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 102/09.8TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/04 2.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2809/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 353/06.7TYVNG 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2810/2009 Aprovação do plano de insolvência de PROUVOST Imobiliária, Lda., número de identificação fiscal 504350234, processo n.º 399/08.0TYVNG 0 06/04 2.ª link
067 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2811/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2786/07.2TBVIS 0 06/04 2.ª link
067 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9572/2009 Delegação de competências no director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos e no adjunto do director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7580/2009 Conversão automática do exercício de funções por tempo indeterminado do coordenador técnico Fernando Gil da Silva Gonçalves Ferreira 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 998/2009 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009, referente a subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos 0 06/04 2.ª link
067 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9573/2009 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 06/04 2.ª link
067 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9574/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9575/2009 Adequação do 2.º ciclo em Matemática e Aplicações 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9576/2009 Alteração do 2.º Ciclo em Ciências da Terra, da Atmosfera e do Espaço 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 9577/2009 Concessão de dispensa de serviço docente do professor-coordenador João Manuel Galhanas Mendes 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1006/2009 Publica a deliberação n.º 144/2006, criação do mestrado em Ciências da Documentação e Informação da Faculdade de Letras desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1007/2009 Publica a deliberação n.º 232/2006, criação do mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial Aplicados ao Ordenamento da Faculdade de Letras desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1008/2009 Publica a deliberação n.º 231/2006, criação do mestrado em História Marítima da Faculdade de Letras desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1009/2009 Deliberação n.º 146/2006, criação do mestrado em tradução da Faculdade de Letras desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1010/2009 Publica a adequação do doutoramento em Física da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1011/2009 Publica a adequação do doutoramento em Ciências do Mar 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1012/2009 Publica a adequação da licenciatura em Bioquímica 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1013/2009 Adequação do doutoramento em Educação da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1014/2009 Adequação do mestrado em Matemática Financeira da Faculdade de Ciências 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1015/2009 Publica a deliberação n.º 136/2006, adequação do mestrado em Matemática para professores da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1016/2009 Adequação do mestrado em Matemática da Faculdade de Ciências 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1017/2009 Publica a deliberação n.º 138/2006, adequação do mestrado em química aplicada ao Património Cultural da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1018/2009 Deliberação da adequação do mestrado em Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1019/2009 Adequação do mestrado em Astronomia e Astrofísica da Faculdade de Ciências 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1020/2009 Adequação do doutoramento em Estatística e Investigação Operacional da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1021/2009 Adequação do doutoramento em Química da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1022/2009 Criação do mestrado em Biologia Celular e Biotecnologia da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1023/2009 Publica a deliberação n.º 128/2006, adequação do mestrado em Estatística da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1024/2009 Criação do mestrado em Geologia da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9578/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Paulo Lourenço, Rosa Maria Vasconcelos e Hélder Carvalho 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9579/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Luís Manuel Almeida e Artur Cavaco Paulo 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9580/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Oliveira e Adérito Marcos e do licenciado João Oliveira 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9581/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Alberto Miguel, João Maia (2), Luís Santos e André Catarino 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9582/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo José Lourenço 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9583/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros (2), Rui Reis, José Claro, Fernando Ferreira, Júlio Viana, Luís Rocha, António Pina, Nuno Neves, António Vicente e Anabela Alves 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9584/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas, Fernando Batista e José Luís Ramos 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9585/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas, António Correia e Luís Alfredo Amaral 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9586/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Maria Madalena Araújo, Ana Cristina Braga, Lino António Costa e António Gaspar Cunha 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9587/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Artur Cavaco Paulo, Hélder Carvalho, José Alves, Paulo Novais e do licenciado João Carlos Barbosa 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9588/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Jaime Isidoro Gomes 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9589/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Saraiva e José Orlando Pereira 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9590/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Mota, Alberto Miguel, Luís Barbosa(2), Maria Madalena Alves, Anabela Tereso, Elisabete Freitas e Rui Ferreira 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9591/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Nuno Oliveira 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9592/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Mateus Mendes 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9593/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9594/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Silva 0 06/04 2.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9595/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Helena Maria Duarte Freitas de Mesquita Barbas 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1025/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9596/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria de Lourdes Pinho de Almeida Souteiro Bastos 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9597/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Anabela Cordeiro da Silva 0 06/04 2.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9598/2009 Contrato administrativo de provimento de diversos docentes 0 06/04 2.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9599/2009 Contrato administrativo de provimento de professor catedrático convidado a 0 % de José de Albuquerque Epifânio da Franca 0 06/04 2.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9600/2009 Contrato administrativo de provimento de professor catedrático convidado a 0 % de Manuel Maria de Sousa Ferreira Abecassis 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9601/2009 Criação do 2.º Ciclo em Engenharia Zootécnica 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9602/2009 Ramos do conhecimento e especialidade em que a UTAD confere o grau de doutor 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9603/2009 Adequação do 2.º Ciclo em Gestão de Energia 0 06/04 2.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9604/2009 Adequação do 1.º Ciclo em Engenharia Civil 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 9605/2009 Estatutos da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPG 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9606/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel Duarte Dias Mendes Nogueira 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 341/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, área científica de Gestão, grupo de disciplinas de Gestão Financeira, aberto pelo edital n.º 97/2009 (2.ª série) 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9607/2009 Recomposição do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador, aberto pelo edital n.º 523/2008 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7581/2009 Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Politécnico de Setúbal durante o ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9608/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Sonya Marques Ferreira de Almeida, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 06/04 2.ª link
067 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso (Extracto) n.º 9/2009/A Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 7582/2009 Listas de antiguidade referentes a 31 de Dezembro de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7583/2009 Publicação da lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 7584/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Almeida Listagem n.º 162/2009 Lista de todas as adjudicações de obras efectuadas no ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Amares Listagem n.º 163/2009 Listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 7585/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado de um técnico superior (engenharia do ambiente) 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 7586/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 7587/2009 Reclassificação profissional de Ricardo Pinto Miranda 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 7588/2009 Lista de antiguidade 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 7589/2009 Lista de antiguidade 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 7590/2009 Licença sem remuneração de João Ferreira Catoia, assistente operacional 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 7591/2009 Lista de antiguidade 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 7592/2009 Lista de antiguidade 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 7593/2009 Nomeações em regime de substituição 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 7594/2009 Nomeações em comissão de serviço 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 7595/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 7596/2009 Concurso público para atribuição de uma licença para transporte em táxi com local de estacionamento fixo na freguesia de Vila Seca 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 7597/2009 Lista de empreitadas de obras públicas efectuadas ao abrigo do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, adjudicadas pela Câmara Municipal de Cuba durante o ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 7598/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais por parte do engenheiro Nuno Eduardo Ferreira Valente 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 7599/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/88 - processo n.º 1426/78 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 342/2009 Proposta de Postura Municipal de Trânsito da Freguesia de Apúlia 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7600/2009 Publicação de aviso de discussão publica de loteamento sito em Vale Longo, Ferragudo, de Ar do Algarve - Imobiliário, Lda. 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7601/2009 Publicação de aviso de discussão pública de loteamento sito nos Corgos, Parchal, de PLANASA, Sociedade Imobiliária, S. A. 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 7602/2009 Submissão a apreciação pública do Projecto de Regulamento de Trânsito da Cidade de Mangualde 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 7603/2009 Cessação de nomeação definitiva por aposentação dos trabalhadores desta Câmara Municipal Manuel Joaquim Martins Pires, Moisés da Costa Pereira e Carlos Santiago Mendonça 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal da Moita Listagem n.º 164/2009 Lista de obras adjudicadas pelo município da Moita no ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 7604/2009 Publicação da versão integral final do RMUEMM (Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Montalegre) 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7605/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 296/01, sito no Bairro Novo da Atalaia, freguesia de Atalaia - processo n.º I-1/09 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Nordeste Listagem n.º 165/2009 Adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 por parte do município de Nordeste, em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7606/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com ocupação dos postos de trabalho correspondentes à categoria da carreira de assistente técnico (área funcional de gestão e administração) 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 7607/2009 Lista nominal de antiguidade dos funcionários referente ao ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Listagem n.º 166/2009 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7608/2009 Pena de demissão aplicada ao trabalhador João Manuel Melo Gomes 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 7609/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - 8 assistentes operacionais 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 7610/2009 Lista de antiguidade 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 7611/2009 Recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 7612/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro da Câmara Municipal de Sabrosa 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 343/2009 Transferências de verbas de capital e correntes para as associações do concelho durante o 2.º semestre de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7613/2009 Participação preventiva - Plano de Pormenor de Casével 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7614/2009 Participação preventiva - Plano de Pormenor do Cemitério da Romeira 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7615/2009 Alteração, por adaptação, do anexo ii, quadro de compatibilidades, do Regulamento do Plano Director Municipal de Santarém 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital (Extracto) n.º 344/2009 Aprovação do Regulamento dos Espaços Internet de São Pedro do Sul 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 7616/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho, assim designados no mapa de pessoal 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 7617/2009 Afixação da lista de antiguidade de Dezembro de 2008 do município de Valpaços 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 7618/2009 Declaração de caducidade dos concursos externos de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (estagiário) - área de engenharia electrotécnica e de quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de arquitectura 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 7619/2009 Lista de antiguidade 0 06/04 2.ª link
067 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 7620/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 06/04 2.ª link
067 Junta de Freguesia de Aguada de Cima Anúncio n.º 2812/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a função de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 06/04 2.ª link
067 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 7621/2009 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 2.ª link
067 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extracto) n.º 7622/2009 Lista de antiguidade do pessoal referente a 2008 0 06/04 2.ª link
067 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 7623/2009 Nomeação em comissão de serviço, no lugar de chefe de divisão Municipal de Empreitadas e Urbanizações (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do engenheiro Carlos Manuel Guerreiro Lima 0 06/04 2.ª link
067 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 7624/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo - termo certo, por seis meses, a partir de 2 de Abril, com Jaime Alexandre Baptista Carrapiço 0 06/04 2.ª link
067 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 7625/2009 Lista de antiguidade 2009 0 06/04 2.ª link
067 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 9609/2009 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Radiologia ministrado pela Universidade Atlântica 0 06/04 2.ª link
067 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9610/2009 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e Marketing do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 06/04 2.ª link
067 TROFA-PARK, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2009 Concurso Público para: selecção de parceiro(s) privado(s) para participar(em) na constituição da sociedade gestora para a aquisição dos direitos inerentes aos imóveis, concepção, desenvolvimento, implementação, licenciamento, construção, gestão, exploração, manutenção, conservação, promoção e financiamento da Área de Acolhimento Empresarial/Área de Localização Empresarial da Trofa; empreitada de obra pública para a construção da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa; prestação de serviços referente à elaboração do projecto de arquitectura dos serviços comuns da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa. 0 06/04 2.ª CP
067 Municipio de Ansião. Anúncio de procedimento n.º 1444/2009 Requalificação da Zona Envolvente do Rio Nabão - Sector Jusante 0 06/04 2.ª CP
067 Ministério da Cultura Direcção Regional da Cultura do Algarve - DRCAlg. Anúncio de procedimento n.º 1445/2009 Concurso Público n.º 1/DRCAlg./09 - Sé de Silves - cobertura das três naves 0 06/04 2.ª CP
067 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1460/2009 Aquisição de serviços para a concepção produção e montagem de exposições no Museu do Mar - Proc. C- 1101/2009 0 06/04 2.ª CP
067 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA - Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1446/2009 Concurso público nº 06/2009 - Aquisição de mercadorias para venda nos bares do CASOeiras - 2.º Semestre 09 0 06/04 2.ª CP
067 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 1447/2009 Empreitada de Grande Reabilitação do Edifício da Escola do 1.º Ciclo/JI e Construção de Ginásio e a Ampliação para Adaptação aos 2.º e 3.º Ciclos da Escola da Piedade 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1461/2009 "Museu Municipal" 0 06/04 2.ª CP
067 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 210/2009 Empreitada de Construção de Polidesportivo Descoberto no recinto da EB1 de Santa Clara-a-Nova 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 1462/2009 139.2/08 - Plano de Praia 2A/ Âncora- Gelfa 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1463/2009 Aquisição de serviços de limpeza 0 06/04 2.ª CP
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1448/2009 Concurso Público n.º 710002/2009 - "Fornecimento e montagem de um equipamento de ressonância magnética" 0 06/04 2.ª CP
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1449/2009 Concurso Público n.º 710001/2009 - "Fornecimento e montagem de dois equipamentos de Tomografia Axial Computorizada" 0 06/04 2.ª CP
067 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de procedimento n.º 1464/2009 DOIS FUROS DE PESQUISA E EVENTUAL CAPTAÇÃO DE ÁGUA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO DE LAGOA. FORNECIMENTO E MONTAGEM DO EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO PARA O FURO AC2 DO SALTO OU FONTE VELHA. 0 06/04 2.ª CP
067 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1450/2009 Concurso Público Nº 100019/2009 - Prestação de Serviço Temporário por Assistentes Operacionais 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2009 Fornecimento de Massa Asfáltica a Frio e a Quente, de Emulsão ECM2 e de Asfalto 0 06/04 2.ª CP
067 Municipio do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1451/2009 Concurso Publico para Prestação de Serviços de Desmatação e Limpeza de Terrenos Municipais nas Freguesias de Amora e Corroios 0 06/04 2.ª CP
067 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1452/2009 Material Sutura Endocospica 0 06/04 2.ª CP
067 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1453/2009 Material Especifico Cirurgia Laparoscopica 0 06/04 2.ª CP
067 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1454/2009 Material Sutura Automática 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Melgaço Declaração de rectificação de anúncio n.º 211/2009 Caminho Rural de Granjão à Nogueira - 1ªFase 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 1465/2009 Cessão de Exploração do Hotel de Arronches. 0 06/04 2.ª CP
067 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 1455/2009 Concurso Público n.º 01/DRL/DA/2009 - Aquisição de Ração para Equídeos 0 06/04 2.ª CP
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte,EPE, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1456/2009 Concurso Público n.º P10001/2009 - "Prestação de serviços de manutenção, tratamento e requalificação das zonas verdes do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, para o periodo de 3 anos" 0 06/04 2.ª CP
067 CTT - Correios de Portugal, SA Anúncio de procedimento n.º 1457/2009 Processo de selecção de Agência(s) de Meios 0 06/04 2.ª CP
067 Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark. Anúncio de procedimento n.º 1458/2009 Aquisição de serviços para a elaboração dos projectos de execução do "Brigantia Ecopark Edifício Central 0 06/04 2.ª CP
067 Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark Anúncio de procedimento n.º 1459/2009 Aquisição de serviços para a elaboração dos projectos de execução do "Brigantia Ecopark Infra-estruturas 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1466/2009 "Construção da Praia Fluvial da Mámoa - Milheirós de Poiares" 0 06/04 2.ª CP
067 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1467/2009 Aquisição de serviços de "Outsorcing" para o Núcleo de Suporte e Apoio da CMO, com o Preço Base de 100.000,00? (Cem mil euros). 0 06/04 2.ª CP
067 Instituto dos Registos e do Notariado I.P. Anúncio de procedimento n.º 1468/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Portalegre 0 06/04 2.ª CP
067 Câmara Municipal de Lagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 234/2009 Fornecimento e instalação de equipamentos e serviços de segurança para o novo edifício municipal 0 06/04 2.ª CP
067 Município da Sertã Declaração de rectificação de anúncio n.º 212/2009 Ponte Pedonal em Madeira 0 06/04 2.ª CP
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições - Repartição de Concursos e Contratos Anúncio de procedimento n.º 1469/2009 Concurso Público Internacional nº A015/2009 0 06/04 2.ª CP
067 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1470/2009 CP 419/DAT/09 - Aquisição de Produtos Químicos para Aeronaves 0 06/04 2.ª CP
067 Associação dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1471/2009 Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves 0 06/04 2.ª CP
067 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 235/2009 Prestação de serviços de fonecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro Misto da Guarda-20092100026. 0 06/04 2.ª CP
067 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal de São Jorge Anúncio de procedimento n.º 1472/2009 Execução de empreitada de aplicação da camada de desgaste com betão betuminoso 0 06/04 2.ª CP
067 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 236/2009 Empreitada de Execução da Canada do Pico e Parque de Estacionamento (incluindo Iluminação) no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc. n.º 5/2009 0 06/04 2.ª CP
067 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE (ULSNA, EPE) Anúncio de Concurso n.º 199/2009 0 0 06/04 2.ª CP
067 Municipio de Felgueiras Anúncio de Concurso n.º 201/2009 0 0 06/04 2.ª CP
067 Municipio de Felgueiras Anúncio de Concurso n.º 202/2009 0 0 06/04 2.ª CP
067 Associação dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves Anúncio de Concurso n.º 200/2009 0 0 06/04 2.ª CP