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Diário da República 66/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 85/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, através da redefinição das unidades territoriais de nível 3 (NUTS III) do Alto Alentejo e Alentejo Central para efeitos de organização territorial das associações de municípios e para a participação em estruturas administrativas do Estado e nas estruturas de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 001 03/04 6.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 10/2009 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de Novembro de 2007 001 03/04 6.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2009 Torna público terem, em 3 de Fevereiro de 2004 e em 5 de Novembro de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Lisboa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2003 001 03/04 6.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2009 Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, em 25 de Janeiro de 2008 e em 16 de Fevereiro de 2009, respectivamente, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha em 16 de Fevereiro de 2009, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo ao Programa de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico, assinado em Lisboa em 31 de Agosto de 2007 001 03/04 6.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 344/2009 Actualiza as ajudas de custo dos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 86/2009 Procede à definição do custo de emissão e verificação de apostilas pela Procuradoria-Geral da República 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Justiça Portaria n.º 345/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 950/2001, de 3 de Agosto, que classifica de primeiro acesso os tribunais judiciais de várias comarcas, e revoga a Portaria n.º 412-C/99, de 7 de Junho 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 87/2009 Procede à 25.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/76/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, 2008/40/CE, da Comissão, de 28 de Março, 2008/41/CE, da Comissão, de 31 de Março, 2008/66/CE, da Comissão, de 30 de Junho, 2008/69/CE, da Comissão, de 1 de Julho, 2008/70/CE, da Comissão, de 11 de Julho, e2008/91/CE, da Comissão, de 29 de Setembro, que alteram a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com o objectivo de incluir certas substâncias activas 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 346/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.2, «Informação e Promoção de Produtos de Qualidade», da Medida n.º 1.4, «Valorização da Produção de Qualidade», do Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 347/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Vale do Gato, abrangendo os prédios denominados Vale de Gato e Escadas, sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 1967-AFN) 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 348/2009 Altera a Portaria n.º 1286/2008, de 10 de Novembro, que renova a zona de caça municipal do Vale do Leça, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alfena e Valongo, município de Valongo, na freguesia de Folgosa, município da Maia, e nas freguesias de Agrela, Água Longa, Santa Cristina do Couto, Guimarei, Lamelas, Refojos, Reguenga e Santiago da Carreira, município de Santo Tirso, e anexa outros sitos na freguesia de Santa Cristina do Couto, município de Santo Tirso (processo n.º 3207-AFN) 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 349/2009 Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade da Matosa, atribuída pela Portaria n.º 884/2000, de 27 de Setembro, à Expo-Matosa - Sociedade Agro-Pecuária, Lda. (processo n.º 2476-AFN) 001 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 350/2009 Cria a zona de caça municipal de Nabo e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Nabo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nabo e Vila Flor, município de Vila Flor (processo n.º 5183-AFN) 001 03/04 6.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 351/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à herança africana em Portugal 001 03/04 6.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 352/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às lagoas dos Açores/biodiversidade 001 03/04 6.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 353/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos frutos tropicais e subtropicais da Madeira 001 03/04 6.ª link
066 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 353-A/2009 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro 001 03/04 6.ª 066S
066 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 353-B/2009 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro 001 03/04 6.ª 066S
066 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 353-C/2009 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pelaPortaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro 001 03/04 6.ª 066S
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 353-D/2009 - Revogado Procede à quinta alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril, e revoga o Despacho Normativo n.º 22/2005, de 5 de Abril 001 03/04 6.ª 066S
066 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 353-E/2009 Estabelece os limites máximos de preço e de volume de venda de biocombustíveis, a partir dos quais se constituem excepções à obrigatoriedade de incorporação e de venda às entidades que introduzam gasóleo rodoviário no consumo 001 03/04 6.ª 066S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9361/2009 Declara de utilidade pública a AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9362/2009 Declara de utilidade pública o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9363/2009 Declara de utilidade pública a Academia de Música de Lamego 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9364/2009 Declara de utilidade pública a Associação Bandeira Azul da Europa 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9365/2009 Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9366/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Fafense 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9367/2009 Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 155/2009 Publicação da listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2008, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 114/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 19 de Março de 2009, a pedido CM da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 115/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho 20 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 7386/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9368/2009 Atribuição de pensão 002 03/04 6.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9369/2009 Atribuição de pensão 002 03/04 6.ª link
066 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9370/2009 Autorização e renovação da licença sem vencimento de Henrique Manuel Vicente 002 03/04 6.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7387/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA 002 03/04 6.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 7388/2009 A lista de antiguidade de pessoal do mapa da Direcção-Geral do Orçamento reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7389/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 002 03/04 6.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 7390/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 002 03/04 6.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9371/2009 Taxas de vacinação anti-rábica e identificação electrónica de cães para 2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9372/2009 Alteração à estrutura de apoio técnico à gestão sectorial do ambiente para o Fundo de Coesão para afectação de um lugar de chefe de projecto 002 03/04 6.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9373/2009 Sistema de mobilidade do Mondego - 1.ª fase - estabelecimento de um protocolo entre a REFER, E. P. E., e a Metro Mondego 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9374/2009 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Edmar Leite Moreira 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9375/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria José Alberto dos Santos Marcos 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9376/2009 Condecora o tenente-coronel TODCI Francisco Manuel Eusébio de Oliveira 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9377/2009 Condecora o capitão-tenente António Manuel Gonçalves 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9378/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 153/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 471/2009 Promove ao posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato vários cadetes graduados em aspirante 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 472/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnico naval os seguintes oficiais 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 473/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Paulo Barreiro 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 474/2009 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha os primeiros-tenentes 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9379/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9310806, primeiro-grumete C RC Bruno Ricardo da Silva Barradas 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Rectificação n.º 979/2009 Rectifica o despacho n.º 7866/2009 (2.ª série), de 19 de Maio, que aprova os efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 7391/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 7392/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 7393/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal 002 03/04 6.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9380/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve do licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade 002 03/04 6.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 9381/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado - Raquel de Mendonça Pedro Neto Bastos 002 03/04 6.ª link
066 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Administração e Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7394/2009 Listas de antiguidade, reportadas a 31 de Dezembro de 2008, do IHRU 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9382/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Francisco José Rodrigues 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9383/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Georgina Gouveia Rebelo Lages 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9384/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de vários funcionários da ex-Direcção-Geral do Comércio 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9385/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de José Manuel Bouça Vitorio 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9386/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Maria da Glória Lopes Leal Mata 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9387/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Maria Otília Fernandes Cerqueira 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9388/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de José Raul Castilho Fradinho e de Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9389/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Maria da Graça Sá Cardoso 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9390/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Maria Cecília Espinha da Silveira 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9391/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de José Carlos Reis Lourenço 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9392/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Maria da Graça Biga Camões Galhardas 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9393/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Anabela Lemos Palhaço 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9394/2009 Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Óscar José Barreira e de Maria Luísa Perdigoto Capelo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7395/2009 Cedência de posição contratual da Imerys Ceramics Portugal, S. A. 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 7396/2009 Afixação da lista de antiguidade do ano de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 7397/2009 Nomeação de júri 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9395/2009 Revogação de despacho que colocou em situação de mobilidade especial Bárbara Sofia Berkley Cotter Dias Mesquita 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9396/2009 Despacho de aprovação de Modelo n.º 301.25.09.3.02 de PAR SISTEM 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9397/2009 Aprovação de Modelo n.º 301.22.09.3.03 de PAR-SISTEM, Lda. 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9398/2009 Aprovação de Modelo n.º 301.22.09.3.04 de PAR-SISTEM 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9399/2009 Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.06 de SOLTRAFEGO 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9400/2009 Aprovação de modelo 301.22.09.3.05 de SOLTRAFEGO 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9401/2009 Concessão de pesca à Associação Cultural e Recreativa de S. Jorge do Rio Tora 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9402/2009 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração da médica veterinária da Câmara Municipal de Benavente Vanda Cristina de Jesus Teixeira Rico Farto Lobato 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9403/2009 Delegação de competências no chefe de gabinete Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9404/2009 Concessão de pesca da albufeira da Talagueira à Associação Desportiva Albipesca 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9405/2009 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração da médica veterinária da Câmara Municipal de Monchique Tânia Luísa Vaz Candeias 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9406/2009 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração do médico veterinário da Câmara Municipal da Lourinhã Jorge Manuel de Barros Malho 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9407/2009 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração do médico veterinário da Câmara Municipal de Gouveia António José Dias Vicente 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9408/2009 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração da médica veterinária da Câmara Municipal de Mértola Ana Filipa Ramos Pereira 002 03/04 6.ª link
066 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9409/2009 DIUP - construção da linha de Gondomar de metro 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7398/2009 Subdelegação de competências do Dr. João dos Reis Alegre de Sá 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 980/2009 Rectifica a deliberação n.º 801/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 981/2009 Rectifica a deliberação n.º 879/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 967/2009 Mobilidade da assistente operacional Gracinda de Oliveira Andrade para o Centro de Saúde de Fernão de Magalhães 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 968/2009 Mobilidade da assistente operacional Idalina da Conceição Ferreira Francisco para o Centro de Saúde de Santa Clara 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 969/2009 Mobilidade da assistente operacional Maria Isabel Pereira Ribeiro para o Centro de Saúde de S. Martinho do Bispo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 970/2009 Mobilidade da assistente operacional Maria Fernanda Neto Antunes Miranda para o Centro de Saúde Fernão de Magalhães 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 971/2009 Mobilidade do assistente operacional Luís Manuel Machado Figueira para o Centro de Saúde de S. Martinho do Bispo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 972/2009 Mobilidade do assistente operacional António Beja de Oliveira Cera para o Centro de Saúde de S. Martinho do Bispo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 973/2009 Mobilidade da assistente operacional Maria de Lurdes Beja Marques para o Centro de Saúde de Soure 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 974/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Lina Maria Mendes Pereira 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 975/2009 Atribuição de licença sem remuneração de longa duração à fisioterapeuta Maria Isabel Viana Ramos de Almeida 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 9410/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por interesse público a Manuela Dias Honório 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. - Direcção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 7399/2009 Afixação da lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 7400/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 9411/2009 Nomeação de cinco inspectores estagiários 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9412/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 7401/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 7402/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 7403/2009 Procedimento concursal para a eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 7404/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso n.º 7405/2009 Publicação de nomeação de docente em comissão de serviço 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca Aviso n.º 7406/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 7407/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 9413/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 7408/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Búzio 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 9414/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 9415/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 9416/2009 Nomeação de docentes titulares 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 7409/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Aviso n.º 7410/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 9417/2009 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 7411/2009 Abertura de concurso para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 7412/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso n.º 7413/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 9418/2009 Contrato administrativo de provimento, pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 7414/2009 Abertura de concurso para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 7415/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso n.º 7416/2009 Abertura de concurso para recrutamento de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 7417/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Aviso n.º 7418/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas Despacho n.º 9419/2009 Nomeação em comissão de serviço do Professor Rui Jorge Lima Areias Pereira 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7419/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Aviso n.º 7420/2009 Procedimento concursal do cargo de director da Escola S/3 Soares Basto 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 7421/2009 Abertura de concurso a director da Escola Secundária de Tomaz Pelayo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 7422/2009 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7423/2009 Abertura do processo de eleição para o lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 7424/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 7425/2009 Concurso para director do agrupamento 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 7426/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 7427/2009 Concurso para provimento de lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Aviso n.º 7428/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 7429/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 9420/2009 Renovação do contrato administrativo de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 a Maria João Pinto de Vasconcelos - Agrupamento de Escolas do Caramulo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 9421/2009 Nomeação como professora titular, em comissão de serviço, da docente Rosa Maria Marques Coimbra Fernandes, para o ano lectivo de 2008-2000 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 9422/2009 Renovação das nomeações de professor titular, em comissão de serviço, para o ano lectivo 2008-2009, aos docentes Maria José da Encarnação Ribeiro, Maria Irene Viegas de Oliveira e José Manuel Cruchinho Carvalho Dias Pereira 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 7430/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 7431/2009 Abertura de concurso para o provimento do lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 9423/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 7432/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Declaração de Rectificação n.º 982/2009 Rectificação ao aviso n.º 6601/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 7433/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 7434/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 7435/2009 Abertura para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de S. Bernardo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Declaração de Rectificação n.º 983/2009 Rectifica o despacho n.º 6404/2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 7436/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Tortosendo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 7437/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Trancoso 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 7438/2009 Homologação de contrato administrativo de prestação de serviço docente 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 984/2009 Rectificação da lista nominativa do pessoal da DRELVT colocado em situação de mobilidade especial 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 7439/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 7440/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 7441/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 9424/2009 Cessação de funções de Maria Julieta da Conceição Domingos Almeida Guerra 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 7442/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 7443/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 7444/2009 Nomeação em comissão de serviço ao abrigo do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 7445/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 7446/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 7447/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Ericeira Aviso n.º 7448/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 7449/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 7450/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária da Moita 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 7451/2009 Abertura para candidatura a director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Aviso n.º 7452/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 7453/2009 Anulação de concurso para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 7454/2009 Abertura de concurso para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 9425/2009 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 7455/2009 Aviso de abertura de concurso para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7456/2009 Aviso de abertura de concurso para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 7457/2009 Abertura de concurso para director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 7458/2009 Abertura do procedimento concursal de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 7459/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 7460/2009 Concurso para provimento do lugar de director de Agrupamento 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 7461/2009 Abertura de concurso para director(a) 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Louvor n.º 154/2009 Louva a funcionária Maria de Lurdes Entrudo 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Louvor n.º 155/2009 Louva o professor Fernando Jorge Castanheira Santos 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Louvor n.º 156/2009 Louva, a título póstumo, a professora Maria Alexandra Silva 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Louvor n.º 157/2009 Louva a professora Maria Antónia Correia Mendes 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Louvor n.º 158/2009 Louvor à professora Maria Francisca Sousa 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 7462/2009 Abertura de procedimento prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Despacho n.º 9426/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 7463/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 7464/2009 Notificação do arguido entidade proprietária do Externato Nacional de Moscavide 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 7465/2009 Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2009 Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2007 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 2716/2009 Publicidade da declaração de insolvência e citação dos credores no processo n.º 947/08.6TBALB 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2717/2009 Prestação de contas n.º 117-M/2000 - 3.º Juízo 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2718/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 433/09.7TBAVR 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2719/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 348/09.9TBCTB 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2720/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 352/09.7TBCTB 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2721/2009 Insolvência n.º 135/09.4TBCTB 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2722/2009 Publicitação de contas no processo de insolvência n.º 745/07.4TBCVL-E 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2723/2009 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 153/09.2TBEPS 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2724/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1800/08.9TBFAF 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2725/2009 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 426/09.4TBFAF 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2726/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 436/09.1TBFAF 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2727/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - n.º 1380/09.8TBLRA 002 03/04 6.ª link
066 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2728/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1161/09.9TBLRA 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2729/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 408/08.3TYLSB 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2730/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1214-07.8TYLSB 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2731/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 726-07.8TYLSB 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2732/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 552/07.4TYLSB 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2733/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1643/05.1TYLSB. Insolvente: Texworld - Importação, Comércio e Distribuição, Lda. 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio n.º 2734/2009 Sentença de declaração de insolvência de Francisco José Freitas Brito - processo n.º 1088/08.1TBMFR 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2735/2009 Insolvência n.º 656/09.9TBOAZ 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2736/2009 Por despacho de 5 de Março de 2009, proferido nos autos de insolvência n.º 1863/08.TBOVR 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2737/2009 Publicidade de encerramento do processo e notificação de todos os interessados nos autos de insolvência n.º 1382/07.9TBPBL 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2738/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 2677/09.0TBPDL 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2739/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 2677/08.0TBPDL-A 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2740/2009 Insolvência - encerramento de processo n.º 1626/08.0TBPTM 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2741/2009 Sentença a decretar a insolvência de Manuel Fonseca Gouveia e Maria da Conceição da Cruz Ferreira, n.º 266/09.0TJPRT 002 03/04 6.ª link
066 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2742/2009 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 394/08.0TBPVL 002 03/04 6.ª link
066 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2743/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8/09.0TBPVL 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2744/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 1313/09.1TBVFR 002 03/04 6.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2745/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores na insolvência n.º 325/09.0TBVFR, em que é insolvente FERSIP, Indústria de Calçado, Lda. 002 03/04 6.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2746/2009 Encerramento da insolvência n.º 3948/08.0TBSTS 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 2747/2009 Insolvência n.º 77/09.3TBTND 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2748/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 644/09.5TBVLG 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2749/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 4079/08.9 TBVLG 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2750/2009 Declaração de insolvência de Alfredo Rosa - Confecções, Lda. - processo n.º 893/09 002 03/04 6.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2751/2009 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 905/09.3TBVCT 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2752/2009 Insolvência n.º 3577/08.9TJVNF 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2753/2009 Insolvência n.º 829/06.6TJVNF 002 03/04 6.ª link
066 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2754/2009 Decisão de aprovação da proposta do plano de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 3047/08.5TJVNF 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2755/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 804/08.6TYVNG 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2756/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 204/09.0TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 002 03/04 6.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2757/2009 Processo n.º 93/09.5TYVNG 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2758/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de FORSILVEST - Comércio Internacional de Vestuário, L.da, NIF 504487744 - processo n.º 192/09.3TYVNG 002 03/04 6.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2759/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 664/08.7TYVNG (carácter limitado) 002 03/04 6.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2760/2009 Declaração de insolvência de AUTOBILA - Automóveis de Vila Real, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 348/09.9TBVRL 002 03/04 6.ª link
066 Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 7466/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 03/04 6.ª link
066 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9427/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, do professor auxiliar convidado Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9428/2009 Equiparações a bolseiro de docentes das Faculdades de Ciências do Mar e do Ambiente e de Ciências e Tecnologia 002 03/04 6.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9429/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, ao Doutor Donizete Aparecido Rodrigues, professor associado 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9430/2009 Alteração do curso de licenciatura em Música 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 976/2009 Publica a deliberação n.º 153/2006, criação do mestrado em Estudos Textuais da Faculdade de Letras desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 977/2009 Criação do mestrado em Cultura e Sociedade na Europa 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 978/2009 Criação do doutoramento em Ciências da Cultura - Comunicação e Cultura 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 979/2009 Criação do mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 980/2009 Criação do mestrado em Ecologia Marinha da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 981/2009 Criação do mestrado em Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 982/2009 Criação do mestrado em Biologia Humana e Ambiente da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 983/2009 Adequação do mestrado em Informática da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 984/2009 Adequação do mestrado em História e Filosofia das Ciências da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 985/2009 Publica a deliberação n.º 32/2006, adequação da licenciatura em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 986/2009 Deliberação da adequação do doutoramento em Geologia da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 987/2009 Publica a deliberação n.º 141/2006, adequação do doutoramento em Informática da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 988/2009 Publica a deliberação n.º 31/2006, adequação da licenciatura em Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 989/2009 Criação do Programa Doutoral em Sistemas Sustentáveis de Energia da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 990/2009 Publica a deliberação n.º 46/2006, criação do mestrado em Pescas e Aquacultura da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 991/2009 Publica a criação da licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 992/2009 Adequação da licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 993/2009 Adequação do doutoramento em Matemática da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 994/2009 Criação do mestrado em Gestão Integrada de Relvados Desportivos e Ornamentais da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 995/2009 Adequação do doutoramento em Astronomia e Astrofísica da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9431/2009 Regulamento do programa de doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9432/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Rodrigues 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9433/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Goran Putnik e João Alexandre Saraiva 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9434/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Filipe Soares 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9435/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Alfredo Amaral e José Manuel Cruz 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9436/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Miguel Fernandes 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9437/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor José Carlos Silva e do licenciado António Santarém 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9438/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria da Conceição Paiva e Lígia Raquel Rodrigues (2) 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9439/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Júlio César Viana e Luís Paulo Santos 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9440/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Fernando Mendes (3) e Mário Araújo 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9441/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Barbosa, Rui Peixoto José, Manuel Barbosa, José Carlos Almeida, José Luís Pinho e Isabel Cristina Moura 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9442/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Rui Reis e do licenciado António Santarém 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9443/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Rocha e Adérito Marcos 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9444/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas, Adérito Marcos e Maria Conceição Paiva 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9445/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António José Pontes 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 9446/2009 Rescisões de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 996/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 997/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 998/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Astronomia da Faculdade de Ciências 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 999/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Línguas e Relações Internacionais da Faculdade de Letras 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9447/2009 Autoriza a afectação de lugares de professores do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar desta Universidade 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 7467/2009 Abertura de concurso para assistente estagiário do 1.º grupo de disciplinas 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9448/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Miguel Perez Mongiovi 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9449/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva e do Doutor João Carlos Antunes Sampaio Fernandes 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9450/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor João Miguel Silva Costa Rodrigues 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9451/2009 Contrato em funções públicas da licenciada Catarina Maria da Cunha Cavalheiro de Aguiar Branco Botelho de Almeida 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9452/2009 Contrato de trabalho em funções públicas da licenciada Catarina Alexandra Pires Eloy 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9453/2009 Contratação da Dr.ª Ana Paula Fontes Rocha e Castro como professora auxiliar convidada ao abrigo do Protocolo ICBAS/HGSA, E. P. E. 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9454/2009 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Maria João Mascarenhas Saraiva, Paulo Manuel Rodrigues Vaz Pires e da mestre Carla Sofia Correia Gomes 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9455/2009 Contratação da doutora Teresa Maria Pereira Padrão Temudo, como professora auxiliar convidada, ao abrigo do Protocolo ICBAS/HGSA, E.P.E. 002 03/04 6.ª link
066 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9456/2009 Contratação do Dr. Rui Manuel Gonçalves Fernandes de Almeida, como professor associado convidado, ao abrigo do Protocolo ICBAS/HGSA, E. P. E. 002 03/04 6.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 9457/2009 Nomeação definitiva de professor associado 002 03/04 6.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9458/2009 Celebração de contrato, por conveniência urgente de serviço, como monitor de Francisco de Meneses Neves Ramos dos Santos 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico de Castelo Branco e Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9459/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Animação Artística a funcionar em regime de associação das Escolas Superiores de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco e do Instituto Politécnico de Viseu 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 9460/2009 Equiparação a bolseira da docente Maria Alexandra Pereira da Silva Malheiro 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 9461/2009 Equiparação a bolseiro da docente Teresa do Carmo Salgueiro da Costa 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1000/2009 Delegação de competência do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) no presidente do Instituto para proceder à adjudicação e autorização de realização de despesa relativa ao concurso público urgente n.º 04/IPL/2009, para prestação de serviços de segurança e vigilância para o IPL 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 1001/2009 Delegação de competências no vice-presidente Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 7468/2009 Lista de antiguidade 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 337/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, área científica de Línguas, grupo de disciplinas de Português, aberto pelo edital n.º 98/2009 (2.ª série) 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9462/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Emília Simões de Azevedo Marques para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9463/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Amélia de Sousa Gomes Correia para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 03/04 6.ª link
066 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 4/2009/A Nomeação, por promoção, como técnica 1.ª classe de ortóptica de Ana Dulce Pimentel de Meneses 002 03/04 6.ª link
066 Águas do Minho e Lima, S. A. Listagem n.º 156/2009 Adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1002/2009 Autorizada licença sem remuneração a Ana Luísa da Costa Marreiros 002 03/04 6.ª link
066 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 7469/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de dois lugares de chefe de serviço de patologia clínica, do Hospital de São José, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 20 de Fevereiro de 1998 002 03/04 6.ª link
066 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 985/2009 Rectificação do ciclo de estudos de Neurofisiologia Clínica 002 03/04 6.ª link
066 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1003/2009 Nomeação de assistentes administrativos principais 002 03/04 6.ª link
066 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 986/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 904/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009, referente a data de produção de efeitos do concurso para chefe de serviço de psiquiatria do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 03/04 6.ª link
066 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 9464/2009 Nomeação de Rui Manuel Gil Teixeira Araújo como chefe de serviço de anestesiologia 002 03/04 6.ª link
066 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7470/2009 Alteração de carreira do assessor José Paulo Correia Almeida 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9465/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Maria Marques Pires 002 03/04 6.ª link
066 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 987/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 601/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 03/04 6.ª link
066 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 988/2009 Rectifica a deliberação n.º 799/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7471/2009 Nomeação de Pedro Castro Bento Moisés para a carreira de especialista de informática, grau 2, nível 1, escalão 1, índice 600 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 7472/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, para várias categorias 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Alenquer Listagem n.º 157/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 7473/2009 - Revogado Alteração do PDM de Alfândega da Fé 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 7474/2009 Discussão pública referente a operação de loteamento - bairro residencial de iniciativa municipal 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7475/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à ocupação de cinco postos de trabalho da carreira de polícia municipal, categoria de agente municipal de 2.ª classe 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7476/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indereminado com Nuno Miguel Sequeira Alves 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 7477/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - Ângela Maria Ribeiro Soares 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 7478/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - Carla Maria Novo Santos 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 7479/2009 Alteração ao loteamento n.º 16/07, em que é titular Diogo Andrade Fonseca 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 7480/2009 Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Sofia Carvalho Fonseca 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 7481/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 7482/2009 Contrato de trabalho de prestação de serviços (tarefa) com as técnicas de desporto Carla Maria dos Santos Almeida e Chantal Maria Pereira Félix Pinheiro 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 7483/2009 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Jaime Ramalho 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 7484/2009 Foi autorizado o pedido de licença sem remuneração de longa duração, com início em 13 de Abril, ao trabalhador desta Câmara Municipal, com a categoria de bombeiro de 3.ª classe, João Paulo Pires Nunes, para frequência de curso de formação 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 7485/2009 Foi autorizado o pedido de cessação da comissão de serviço da directora de departamento de Cultura, Educação e Acção Social, Isabel Maria Guimarães Costa Henriques Duarte Silva 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7486/2009 Afixação das listas de antiguidade dos funcionários deste município 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7487/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal da Golegã Edital n.º 338/2009 Realização de vistoria a um imóvel em elevado estado de degradação sito na Rua de Manuel Mendes Gonçalves, actual Rua de Francisco Mendes de Brito 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 7488/2009 Renovação da comissão de serviço de Fernanda da Conceição Ferrer Creado Botelho 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7489/2009 Aplicação de pena disciplinar a Nuno Filipe David Salgueiro Vicente no âmbito do processo disciplinar n.º 17/2007 PDI 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7490/2009 Aplicação de pena disciplinar a Maria Guadalupe Moreno Paulino, no âmbito do processo disciplinar n.º 83/2006 PDI 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 7491/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho a tempo indeterminado da carreira técnica superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de Lousada: um técnico superior (economista) e um técnico superior (jurista) 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 7492/2009 Aberto procedimento concursal para sete assistentes operacionais 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 7493/2009 Conversão de dois trabalhadores reclassificados para a modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 7494/2009 Nomeação de Carlos Jorge Valente Oliveira para as funções de secretário de apoio à vice-presidente da Câmara 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso (Extracto) n.º 7495/2009 Conclusão com sucesso de dois períodos experimentais 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal do Montijo Listagem n.º 158/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas referente ao ano 2008, em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 7496/2009 Exoneração do trabalhador Francisco Maria Madeira Bragadesto, assistente operacional 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ourém Anúncio n.º 2761/2009 Listagem de adjudicações efectuadas nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, no ano de 2008 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ourique Declaração de Rectificação n.º 989/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 5991/2009, Diário da República, n.º 59, de 20 de Março de 2009 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 7497/2009 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de assistente operacional 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ovar Aviso (Extracto) n.º 7498/2009 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de assistente técnico 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ovar Aviso (Extracto) n.º 7499/2009 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de técnico superior 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ovar Aviso (Extracto) n.º 7500/2009 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de técnico superior 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ovar Aviso (Extracto) n.º 7501/2009 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de técnico superior 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 7502/2009 Lista de antiguidades 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7503/2009 Plano de Urbanização da Área Urbana de Albergaria dos Doze 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 339/2009 Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7504/2009 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/01 - discussão pública 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 7505/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um técnico superior área funcional de direito 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 7506/2009 Contratação por tempo determinado de 12 postos de trabalho de assistente operacional 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 7507/2009 Procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 340/2009 Publicação da deliberação de aprovação do Plano de Pormenor da Cova do Lago, Sines 002 03/04 6.ª link
066 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Listagem n.º 159/2009 Obras públicas adjudicadas pelo município de Vila Nova de Famalicão, no ano de 2008, no âmbito da actividade da Divisão de Habitação 002 03/04 6.ª link
066 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 7508/2009 Alteração das posições remuneratórias dos funcionários 002 03/04 6.ª link
066 Junta de Freguesia de Anjos Aviso n.º 7509/2009 Admissão de pessoal 002 03/04 6.ª link
066 Junta de Freguesia de Marvila Aviso (Extracto) n.º 7510/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 002 03/04 6.ª link
066 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 7511/2009 Procedimento concursal comum - contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 03/04 6.ª link
066 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Declaração de Rectificação n.º 990/2009 Rectifica a data de deliberação da Junta de Freguesia 002 03/04 6.ª link
066 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7512/2009 Lista das empreitadas adjudicadas no ano de 2008 002 03/04 6.ª link
066 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Regulamento n.º 143/2009 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Gestão 002 03/04 6.ª link
066 Instituto Superior de Novas Profissões Regulamento n.º 144/2009 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Novas Profissões 002 03/04 6.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 9465-A/2009 - Revogado Património edificado - desactivações 002 03/04 6.ª 066S
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2761-A/2009 Designação de data da assembleia de credores - Processo n.º 2602/08.8TBCLD 002 03/04 6.ª 066S
066 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1413/2009 Aquisição de Serviços e Materiais Gráficos 002 03/04 6.ª CP
066 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 1403/2009 Fornecimento de gasóleo de aquecimento para as Piscinas Municipais Cobertas. 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Informatica, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1414/2009 Serviços de limpeza 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas-IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 156/2009 Concurso público urgente nº 02/09/RRM 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1415/2009 Serviço de auditoria aos sistemas de informação 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1416/2009 Serviços de consultoria no âmbito da certificação ISO 27001 002 03/04 6.ª CP
066 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1417/2009 Fornecimento de 7.300 toneladas de tapete a quente em betão betuminoso com características de desgaste 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1418/2009 Beneficiação dos Acessos Principais (Norte e Sul) de Vila Cova à Coelheira 002 03/04 6.ª CP
066 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 1419/2009 CP 6/2009 - Prestação de serviços de lavagem de contentores de RSU de 2.400 Lts, por recolha lateral 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 1420/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 1/DOM/2009, para a execução da "Empreitada de obras relativas ao Projecto de Design de Iluminação para o Centro Histórico da Vila de Arraiolos" 002 03/04 6.ª CP
066 Município de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1404/2009 Rede de Ciclovias de S. João da Madeira - 1.ª Fase 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 148/2009 Concurso público urgente nº 0109. 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1405/2009 Construção 6 Moradias Parrinho - Realojamento de Familias de Etnia Cigana 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1406/2009 Requalificação Urbanistica da Rotunda do Hospital 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 160/2009 Concurso público urgente nº 0209. 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1407/2009 Ampliação do Logradouro da Escola Conde Dias Garcia 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1421/2009 Requalificação da E.M. 570 - Gondifelos 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Vila Nova de Famalicão. Anúncio de procedimento n.º 1422/2009 Requalificação do C. M. 1459 - Ribeirão 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 152/2009 Concurso público urgente nº 0409. 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 155/2009 Concurso público urgente nº 0309. 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 150/2009 Concurso público urgente nº 0609 - Aquisição de Alimentação confeccionada - Pão. 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 153/2009 Concurso público urgente nº 04/2009 - Aquisição de Serviços de Fisioterapia. 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 158/2009 Concurso público urgente nº 02/2009 - Aquisição de Serviços de Cozinheiro. 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 151/2009 Concurso público urgente nº 03/2009 - Aquisição de Serviços de Empregado de Copa. 002 03/04 6.ª CP
066 Câmara Municipal de Portalegre - CMP Anúncio de procedimento n.º 1408/2009 CONSTRUÇÃO DA VIA DA ENCOSTA POENTE DE PORTALEGRE - 2ª FASE 002 03/04 6.ª CP
066 IDT,IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 146/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário - Tecnico Superior ( Area Financeira) 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 154/2009 Concurso público urgente nº 08/2009 - Aquisição de Serviços de Limpeza de Quartos e Cozinha. 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 157/2009 Concurso público urgente nº 01/2009 - Prestação de Serviço de Empregado de Mesa - CR 002 03/04 6.ª CP
066 IDT,IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 142/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário - Assistente Operacional 002 03/04 6.ª CP
066 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 208/2009 Manutenção dos Espaços Verdes do Parque Linear da Feira e Parque Linear do Pavia 002 03/04 6.ª CP
066 IDT,IP-Delegação Regional DE Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 143/2009 aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário - técnico superior de serviço social 002 03/04 6.ª CP
066 IDT,IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 144/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário - técnico superior de psicologia 002 03/04 6.ª CP
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 1409/2009 Obras de remodelação do SF de Macedo de Cavaleiros 002 03/04 6.ª CP
066 IDT,IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 145/2009 Aquisição de serviços de pessoal, em regime de trabalho temporário - assistentes técnicos 002 03/04 6.ª CP
066 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 227/2009 Empreitada para a execução das fundações e estruturas do edifício da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1423/2009 Freguesia de Abiúl / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Vale da Figueira, Azenha, Altos do Vale Perneto, Ramalhais, Ribeira de Ansião e Vale do Zambujeiro) 002 03/04 6.ª CP
066 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1410/2009 Remodelação dos espaços exteriores da Zona Norte das Piscinas Municipais 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1424/2009 Operação de locação financeira - Leasing 002 03/04 6.ª CP
066 Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1425/2009 Concurso Público nº 2/2009 para aquisição de um sistema de velocimetria por imagem de particulas para o Laboratório do Centro de Estudos de Fenónemos de Transporte da FEUP 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA - Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 147/2009 Concurso público urgente nº 06/2009 - P.S. Auxiliares de Acção Social 002 03/04 6.ª CP
066 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1426/2009 Repavimentação de arruamentos na Urbanização Alto do Rio, em Recardães. 002 03/04 6.ª CP
066 Comando Geral da Guarda Nacioal Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 1427/2009 Concurso Público n.º 02/DRL/DA/2009 - Aquisição de Lubrificantes 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA - Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 149/2009 Concurso público urgente nº 07/2009 - Aquisição de Serviços de Empregado de Bar 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA - Ministério da Defesa Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 159/2009 Concurso público urgente nº 05/2009 - Aquisição de Serviços de Terapia Ocupacional 002 03/04 6.ª CP
066 Ministério da Justiça; Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.; (IRN, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1428/2009 04/DP/2009 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE REGISTO AUTOMÓVEL NO CONTEXTO DA NOVA PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE AO 'ESPAÇO REGISTOS' 002 03/04 6.ª CP
066 Munícipio de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1429/2009 Beneficiação da rede viária municipal '- 'Pavimentações diversas na freguesia de Quelfes. 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1430/2009 Prestação de Serviços para Elaboração do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades de Vila Real de Santo António 002 03/04 6.ª CP
066 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 1431/2009 Ligação da A 24 à ER 228 - 1.ª Fase (troço Pindelo dos Milagres a Pinho) 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1411/2009 Empreitada de "Movimentos de Terras para Execução de Variante Sul (Lamas-Barbeito-Sobreira)" - 1ª fase 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 226/2009 Concurso Público 5_A/2009 -Para produção e fornecimento de 12 edições da Agenda Almada Informa 002 03/04 6.ª CP
066 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1412/2009 Fornecimento na modalidade de aluguer operacional de dez viaturas ligeiras 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 207/2009 Fornecimento de Combustíveis para Máquinas e Viaturas do Município 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 228/2009 Requalificação da Variante das Tílias no Concelho do Fundão 002 03/04 6.ª CP
066 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2009 Espaços Envolventes ao Centro Escolar de Nespereira 002 03/04 6.ª CP
066 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1432/2009 Elaboração do projecto de execução da reformulação do entroncamento da ER209 com a Rua Central da Lomba, em Sobrado 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Informatica, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1433/2009 Prestação de serviços no âmbito da certificação ISO 20000 002 03/04 6.ª CP
066 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1434/2009 Reagentes para Laboratório Quimica Clínica Hospital de Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2009 Execução da Empreitada de Construção das Infra-estruturas Eléctricas e Telefónicas de Nordeste no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc.º n.º 4/2009. 002 03/04 6.ª CP
066 Unidade Local de Saúde - Guarda E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1435/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Hospital de Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção 002 03/04 6.ª CP
066 Águas do Douro e Paiva, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2009 Abastecimeto à Vila de Cinfães/Troço 1 - Vilar de Arca-Vilarinho. 002 03/04 6.ª CP
066 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 1436/2009 Medicamentos anti-infecciosos 002 03/04 6.ª CP
066 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 1437/2009 Medicamentos antineoplásicos 002 03/04 6.ª CP
066 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1438/2009 CP/GA17/MAIO2009 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1439/2009 Aquisição de pneus 002 03/04 6.ª CP
066 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1440/2009 CP/GA18/MAIO2009 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1441/2009 Arranjos da Margem Esquerda do Rio Arunca entre a Rotunda do Emigrante e a Ponte da E.N. 1 002 03/04 6.ª CP
066 Administração Regional de Saúde do Algarve I.P. Anúncio de procedimento n.º 1442/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 131/2009 - AQUISIÇÃO DE TESTES DE VIROLOGIA 002 03/04 6.ª CP
066 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 209/2009 Aquisição de Projecto de Execução para a Oficina de Torpedos Pesados "Black Shark" 002 03/04 6.ª CP
066 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1443/2009 09/CP12045 - Prestação de Serviços de Consultoria e Formação 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 193/2009 0 002 03/04 6.ª CP
066 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de Concurso n.º 197/2009 0 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IFAP, I.P. Anúncio de Concurso n.º 194/2009 0 002 03/04 6.ª CP
066 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso n.º 198/2009 0 002 03/04 6.ª CP
066 Instituto Nacional de Medicina Legal IP - Ministério da Justiça Anúncio de Concurso n.º 195/2009 0 002 03/04 6.ª CP
066 INFARMED, I.P. (Ministério da Saúde) Anúncio de Concurso n.º 196/2009 0 002 03/04 6.ª CP