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Diário da República 64/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2009 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2005 001 01/04 4.ª link
064 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2009 Confirmação da exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal 001 01/04 4.ª link
064 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2009 Confirmação da nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 001 01/04 4.ª link
064 Assembleia da República Lei n.º 13/2009 - Revogado Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação 001 01/04 4.ª link
064 Assembleia da República Lei n.º 14/2009 Altera os artigos 1817.º e 1842.º do Código Civil sobre investigação de paternidade e maternidade 001 01/04 4.ª link
064 Assembleia da República Lei n.º 15/2009 - Revogado Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias 001 01/04 4.ª link
064 Assembleia da República Lei n.º 16/2009 Altera o cartão especial de identificação de Deputado, procedendo à 11.ª alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de Março 001 01/04 4.ª link
064 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2009 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2005 001 01/04 4.ª link
064 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2009 Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil 001 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 76/2009 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 269/90, de 31 de Agosto, que cria o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas 001 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 77/2009 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 354/86, de 23 de Outubro, que estabelece normas relativas ao exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor 001 01/04 4.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 333-A/2009 Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 01/04 4.ª 064S
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 333-B/2009 Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada (IES) 001 01/04 4.ª 064S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9041/2009 Nomeação de uma adjunta parlamentar de 1.ª classe 0 01/04 4.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 10/2009 Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E. 0 01/04 4.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 13/2009 Primeira alteração ao Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República 0 01/04 4.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 113/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 01/04 4.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 9042/2009 Afixação para consulta da lista de antiguidade do pessoal do quadro do CNPCE 0 01/04 4.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9043/2009 Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira como chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados-membros da UE da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 01/04 4.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9044/2009 Nomeação de Ana Branco Rodrigues Leitão como chefe de divisão de Assuntos Institucionais da Direcção de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 01/04 4.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9045/2009 Nomeação de Manuela Paula Teixeira Pinto como directora de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 01/04 4.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 953/2009 Rectifica o despacho n.º 7861/2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 954/2009 Rectificação do aviso n.º 5502/2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 9046/2009 Cria a Divisão das Relações Colectivas de Trabalho (DRCT), na dependência directa do director-geral da Administração e Emprego Público 0 01/04 4.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9047/2009 - Revogado Composição da equipa de projecto SIARL - Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade 0 01/04 4.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9048/2009 Constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de lançamento de preparação do concurso para a parceria público-privada da linha de alta velocidade do troço Lisboa-Poceirão 0 01/04 4.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9049/2009 Aprova o programa de procedimento e do caderno de encargos do concurso limitado do metro ligeiro na área metropolitana do Porto 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9050/2009 Prorrogação da comissão - capitão-tenente Paulo Jorge Mateus 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9051/2009 Prorrogação da comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9052/2009 Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge da Silva de Pinho 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9053/2009 Nomeação do tenente-coronel António José Ruivo Grilo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9054/2009 Nomeação - tenente-coronel Carlos Manuel Rebelo Ribeiro 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9055/2009 Prorrogação da comissão - tenente-coronel Manuel Joaquim Moreno Ratão 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9056/2009 Prorrogação da comissão do major Carlos Manuel Pires de Sousa 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 9057/2009 Prorrogação da comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 153/2009 Declara que correm éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 7008/2009 Publicação da lista de antiguidade reportada a 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 7009/2009 Concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de mergulhadores 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9058/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320999, primeiro-marinheiro CM Daniel Rodrigues dos Anjos 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9059/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9312007, primeiro-grumete EM RC Miguel António Gonçalves Fernandes 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 467/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL RES-QPfe 039630-D, Fernando Carvalho Joaquim 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 468/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TOMET RES-QPfe 016586-H, José Ferreira de Matos 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 7010/2009 Listas de antiguidade do pessoal da ANPC, ex-SNPC e ex-SNB 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Listagem n.º 142/2009 Adjudicação de Obras Públicas 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 9060/2009 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Vila Real 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Rectificação n.º 955/2009 Rectifica o aviso n.º 5734/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7011/2009 Lista de antiguidades dos oficiais da PSP 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9061/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente Luís Manuel Macieira Silva, do CI Faro 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7012/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Ramos 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7013/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djara da Costa 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7014/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Wildemar de Freitas 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7015/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Aniceto da Costa Ié 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7016/2009 Regime de organização de turnos, a vigorar nas comarcas piloto até ao dia 25 de Julho de 2009, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 7017/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do IGFIJ, I. P., afecto à função pública reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 7018/2009 Concurso interno geral de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 7019/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do INML, I. P., referente a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 935/2009 Exercício de funções nas direcções do internato médico de medicina legal 0 01/04 4.ª link
064 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 9062/2009 Licença à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (Amb3E) 0 01/04 4.ª link
064 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 9063/2009 Concessão de licença à ERP Portugal - Associação Gestora de REEE (ERP) 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9064/2009 Provimento automático em funções por tempo indeterminado de Maria Antonieta Santa Clara Ferreira Coelho Duarte 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 9065/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Avaliação e Comunicação dos Riscos Alimentares Maria João Seabra Pinto 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 956/2009 Rectifica o aviso n.º 5614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 957/2009 Rectifica o aviso n.º 5618/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 958/2009 Rectificação do aviso n.º 5622/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 154/2009 EPU/32555 PC 4501773701 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 155/2009 EPU/33151 PC 4501773704 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 156/2009 EPU/33013 - PC 4501773701 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 157/2009 Processo EPU/33235 - PC 4501773704 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 158/2009 EPU/33283 PC 4501773701 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 159/2009 EPU/33232 PC 4501773704 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 160/2009 EPU/33230 PC 4501773704 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 161/2009 EPU/33234 PC 4501773701 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 162/2009 EPU/33285 PC 4501773701 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 163/2009 Processo EPU/33236 - PC 4501773704 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 164/2009 EPU/33227 PC 4501773701 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 165/2009 Processo n.º 171/14.9/426 PC 4501765460 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 166/2009 Processo n.º 171/14.14/424 PC 4501765460 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 167/2009 Processo n.º 171/11.4/181 PC 4501765460 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 168/2009 171/14.21/602 PC 4501765460 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 169/2009 Processo n.º 171/14.5/734 PC 4501778649 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 170/2009 Processo n.º 171/14.21/601 PC 4501765460 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 171/2009 171/15.3/658 PC 4501770750 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 172/2009 Processo n.º 171/14.9/431 PC 4501765460 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 173/2009 Processos EPU/7769 e EPU/7768 (811/12/7/515 e 811/12/7/514) - PC 4501778649 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 174/2009 EPU/10760 PC 4501732988 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 175/2009 EPU/2969 PC 4501723227 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 176/2009 EPU/2970 PC 4501723227 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 177/2009 EPU/2976 - PC 4501723227 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 178/2009 EPU/2977 - PC 4501723227 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 179/2009 EPU/2668 PC 4501723227 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 180/2009 EPU/2965 PC 4501723227 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 181/2009 EPU/2972 - PC 4501723227 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9066/2009 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.98.6.036 de VOLIMA 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9067/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.24 de STEMA 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9068/2009 Certificado de instalador e reparador de taxímetros n.º 101.21.05.6.010 de STEMA 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9069/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.98.6.037 de Stema 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9070/2009 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.023 de STEMA 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9071/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Vitivinicultura do licenciado Bernardino dos Santos Mota 0 01/04 4.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9072/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Túnel do Marão - A 4/IP 4 - Amarante/Vila Real - sublanço nó de ligação ao IP 4/Campeã 0 01/04 4.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7020/2009 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Estação) e Porto (Praça do Marquês de Pombal), da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 01/04 4.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 936/2009 Aprova o regulamento de exploração do Porto de Pesca de Santa Luzia 0 01/04 4.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 937/2009 Aprova o regulamento de exploração do Porto de Pesca de Cabanas 0 01/04 4.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 9073/2009 Exoneração, a seu pedido, do licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio das funções de assessor que exerceu no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 01/04 4.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 9074/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções no âmbito do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 01/04 4.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 9075/2009 Despacho de subdelegação do vogal do conselho directivo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 9076/2009 Despacho de subdelegação de competências da presidente do conselho directivo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 938/2009 Mobilidade interna do técnico especialista da carreira de TDT - José Emanuel Nunes Vital 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9077/2009 Autorizada a cessação da licença sem vencimento de longa duração e consequente regresso ao serviço do assistente da carreira médica de clínica geral Eduardo Jorge de Almeida Mendes para o mapa de pessoal do Centro de Saúde de Oeiras, com efeitos a 1 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9078/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Maria de Fátima Silva Sá, assistente graduada da carreira médica hospitalar, do Centro de Saúde Sacavém, com efeitos a 1 de Maio de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9079/2009 Passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde Maria Teresa Martins Jacinto Nunes Cardoso 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 9080/2009 Progressão, por avaliação curricular, à categoria de assistente hospitalar graduada de anestesiologia das médicas Teresa Maria Barroso da Silva Alves, Helena Maria Pereira Galante e Maria da Conceição Marques Leal da Silva Pedro 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 7021/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso - enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9081/2009 Delegação de competências na directora de serviços de Organização, Planeamento e Formação licenciada Maria Teresa Babosa Raposo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9082/2009 Delegação de competências no director de serviços Jurídicos e Contencioso licenciado José Manuel Lucas Pascoal 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9083/2009 Delegação de competências na directora de serviços de Informação e Documentação mestre Paula Alexandra Ochôa de Carvalho Telo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9084/2009 Delegação de competências na chefe de divisão do Centro de Caparide, licenciada Maria Teresa Cabral Gomes da Silva 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 7022/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 7023/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical Afonso Betote 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 7024/2009 Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária de Amares 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Declaração de Rectificação n.º 959/2009 Rectifica o despacho n.º 7822/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 7025/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Aviso n.º 7026/2009 Concurso para provimento do lugar de director (m/f) do Agrupamento Vertical das Antas, Porto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicação do presente aviso no Diário da República 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca Aviso n.º 7027/2009 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 7028/2009 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente, reportadas a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 7029/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 7030/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Aviso n.º 7031/2009 Abertura do procedimento concursal para o cargo de director da Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 7032/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 7033/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 7034/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 7035/2009 Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 7036/2009 Lista de antiguidades de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 7037/2009 Abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 7038/2009 Abertura do concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 7039/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 9085/2009 Homologação de professores titulares como avaliadores 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 7040/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 7041/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Despacho n.º 9086/2009 Nomeação de professores do quadro de zona pedagógica a partir de 1 de Setembro de 2006 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Despacho n.º 9087/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2007-2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Despacho n.º 9088/2009 Nomeação de professores titulares 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Despacho n.º 9089/2009 Nomeação de professores titulares 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Despacho n.º 9090/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2006-2007 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Despacho n.º 9091/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2008-2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Despacho n.º 9092/2009 Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva a partir de 1 de Setembro de 2006 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 7042/2009 Publicitação do aviso de abertura do concurso a director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 7043/2009 Concurso para lugar de director do Agrupamento Vertical de Lamego 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 7044/2009 Abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 7045/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 7046/2009 Processo concursal comum para um lugar de assistente técnico, em contrato a termo resolutivo certo, para o CNO 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso n.º 7047/2009 Procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Montelongo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 7048/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Palmeira 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 7049/2009 Abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 7050/2009 Concurso para director da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 7051/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Louvor n.º 148/2009 Louvor ao professor Manuel Barbosa 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Louvor n.º 149/2009 Louvor à professora Maria Regina Maia 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 7052/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 7053/2009 Concurso para director da Escola Secundária de Santa Maria Maior 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 7054/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de São da Pesqueira 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Despacho n.º 9093/2009 Homologação das nomeações na categoria de professor titular - Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 7055/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar para o cargo de director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 7056/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 7057/2009 Aviso de abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 7058/2009 Concurso de provimento para lugar de director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 7059/2009 Abertura de concurso para provimento do cargo de director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7060/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 9094/2009 Lista dos docentes contratados, em regime de contrato administrativo de provimento, em exercício de funções no ano lectivo de 2008-2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 7061/2009 Concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 7062/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Arazede 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 7063/2009 Procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Avelar 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 7064/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º CEB de Cristina Torres 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 7065/2009 Cessação de funções de chefe de serviços de administração escolar 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 7066/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 7067/2009 Concurso de recrutamento para director (m/f) - Agrupamento de Escolas de Fermentelos 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 7068/2009 Abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 7069/2009 Abertura concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 7070/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 7071/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 7072/2009 Abertura de concurso para director de escola 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Declaração de Rectificação n.º 960/2009 Rectificação do concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 9095/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 7073/2009 Abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 7074/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 7075/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 7076/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9096/2009 Transferência da docente Amélia Almeida 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9097/2009 Transferência de docentes 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 7077/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar (Lisboa) 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Declaração de Rectificação n.º 961/2009 Nomeação para a categoria de professores titulares 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 7078/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas da Apelação, concelho de Loures 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 7079/2009 Concurso para o provimento do lugar de director - Agrupamento de Escolas Básicas 1.º Ciclo de Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 7080/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 7081/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 9098/2009 Nomeação de professores titulares 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Aviso (Extracto) n.º 7082/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Aviso (Extracto) n.º 7083/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada 31 de Agosto 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 7084/2009 Procedimento concursal para director da Escola Secundária do Cartaxo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 7085/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 7086/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de D. Fernando II 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Aviso n.º 7087/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I, com sede na Escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico D.Manuel I, Pernes 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 7088/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 7089/2009 Abertura de procedimento concursal para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 9099/2009 Delegação de competências - Luís Filipe Santana Júlio 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 7090/2009 Abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 7091/2009 Abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 9100/2009 Nomeação de professores titulares 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 9101/2009 Homologação de contratos no ano lectivo de 2008-2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Aviso (Extracto) n.º 7092/2009 Abertura de concurso para provimento do cargo de director do Agrupamento de Escolas Mães d'Água 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Aviso n.º 7093/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 7094/2009 Concurso para director de escola 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 7095/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 7096/2009 Abertura do concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 7097/2009 Encontra-se aberto concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 9102/2009 Docentes transferidos do Quadro de Zona ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2003 para o Quadro de Escola de Educação Especial 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 7098/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 7099/2009 Procedimento concursal para eleição de director do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 7100/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 7101/2009 Abertura de concurso para recrutamento do director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 7102/2009 Concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 7103/2009 Concurso para director 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso (Extracto) n.º 7104/2009 Procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas de Montargil 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Louvor n.º 150/2009 Louvor à funcionária Marie-Claire Guerreiro Neto Borges 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 7105/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Ferreiras 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Despacho n.º 9103/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 7106/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária Tomás Cabreira 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 9104/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de directora de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE da licenciada Maria João Alegria Marques Lemos Rodelo 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso (Extracto) n.º 7107/2009 Por meu despacho de 15 de Dezembro de 2008, foi posicionada no Grau 1 Nível 2, a Técnica de Informática do Grau 1 Nível 1, Paula Cristina da Silva Mendonça Pinto da Silva, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso (Extracto) n.º 7108/2009 Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 9105/2009 Listas de antiguidade do pessoal dos quadros da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9106/2009 Substituição do director do IGESPAR, I. P. 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 7109/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional no Palácio Nacional de Queluz 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 101/2009 Não conhece de pedido de fiscalização da legalidade e não declara a inconstitucionalidade formal ou material de várias normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho (procriação medicamente assistida) 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2613/2009 Insolvência de Construções e Terraplanagens Miranda, Helena & Filhos, Lda. - processo n.º 29/09.3TBBAO 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2614/2009 Publicidade da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 108/09.7TBBCL 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2615/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 2859/08.4TBBCL 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2616/2009 Insolvência n.º 4371/08.2TBBCL 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2617/2009 Declaração de insolvência de Olé Tours, Lda., e designação de dia para realização da assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 189/09.3TBBJA 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2618/2009 Insolvência n.º 7782/08.0TBBRG 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2619/2009 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante dos devedores e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2753/08.9TBBRG 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 2620/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 487/08.3TBCMN 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2621/2009 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 270/06.0TBCBT, em que é insolvente Caves Montanhês, Lda. 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2622/2009 Contumácia - Processo comum n.º 131/07.6TACNF 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2623/2009 Citação dos credores e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 827/09.8TJCBR 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2624/2009 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 170/09.2TBEPS 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2625/2009 Insolvência n.º 2286/08.3TBFLG (exoneração do passivo restante) 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2626/2009 Processo de insolvência n.º 220/09.2TBFLG 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2627/2009 Insolvência n.º 90/09.0TBFIG 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2628/2009 Encerramento - artigos 230.º e 232.º do CIRE - processo n.º 93/09.5TBGMR 0 01/04 4.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2629/2009 Processo n.º 3978/03.9TBGMR-H - prestação de contas (liquidatário) 0 01/04 4.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2630/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 794/09.8TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 01/04 4.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2631/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 5038/08.7TBGMR 0 01/04 4.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2632/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1101/09.5TBGMR 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2633/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 395/09.0TBLRA 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2634/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1493/08.3TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2635/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 815-07.9TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2636/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 358/08.3TYVNG 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2637/2009 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 239/07.8TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2638/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 535-07.4TYLSB - 2.º Juízo 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2639/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 220/09.2TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2640/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 999/06.3TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2641/2009 Data da assembleia. Processo n.º 1391/04.0TYLSB. Insolvente: Michlex - Caixilharia de Alumínio e Metálica, Lda. 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2642/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 628/07.8TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2643/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 570/08.5TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2644/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 339/08.7TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2645/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1182/07.6TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2646/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1496/08.8TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2647/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 900/08.0TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2648/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1138/08.1TYLSB 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2649/2009 Deliberação - processo n.º 1589/06.6TBMCN 0 01/04 4.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2650/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1470/09.7TBMTS 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 2651/2009 Insolvência n.º 42/09.0TBMNC 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 2652/2009 Insolvência n.º 735-08-0TBMMN 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2653/2009 Prestação de contas no processo n.º 1647/08.2TBOAZ-C 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2654/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 142/09.7TBVNO 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2655/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 58/09.7TBPRD 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2656/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3761/08.5TBPRD 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2657/2009 Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 2789/08.0TBPBL 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2658/2009 Falência - prestação de contas liquidatário - processo n.º 88-Q/1994 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2659/2009 Sentença de declaração de insolvência, proferida em 13 de Março de 2009, pelas 13 horas e 5 minutos, no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 130/09.3TBPVL 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2660/2009 Declaração de insolvência de Maria Manuela Ferreira Maranha - processo n.º 389/09.6TBPVZ 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 2661/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9/09.9TBSJP 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2662/2009 Insolvência n.º 1041/07.2TBVIS-C 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2663/2009 Declaração de insolvência de FRIPAST - Produtos Alimentares, Lda., processo n.º 844/09.8TBVCT 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2664/2009 Publicitação da data da assembleia de credores - processo n.º 3307/08.5TBVCT 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2665/2009 Publicação do pedido de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 591/09.0TBVCD, em que é requerente/insolvente Maria de Jesus Aguiar Almeida 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2666/2009 Insolvência n.º 497/09.3TJVNF 0 01/04 4.ª link
064 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2667/2009 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência - processo n.º 3772/08.0TJVNF 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2668/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência (apresentação) n.º 1526/09.6TBVNG 0 01/04 4.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2669/2009 Designa a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 9790/08.1TBVNG 0 01/04 4.ª link
064 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2670/2009 Processo comum (tribunal colectivo) - processo n.º 3239/98.3JAPRT 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2671/2009 Publicidade de nomeação de administrador provisório no processo de insolvência n.º 175/09.3TYVNG 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2672/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 503/08.9TYVNG-A 0 01/04 4.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2673/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Ruivo & Ferreira, Lda., NIF 501749659 - processo n.º 98/09.6TYVNG do 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 01/04 4.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2674/2009 Notificação das contas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas n.º 983/06.7TBVVD-E 0 01/04 4.ª link
064 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 2675/2009 Insolvência n.º 283/08.8TBVZL 0 01/04 4.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9107/2009 Nomeação da major/jurista Carla Maria Caetano Pedro dos Santos, assessora militar da Força Aérea, no Núcleo de Assessoria Militar no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa 0 01/04 4.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9108/2009 Nomeação do major/jurista Francisco Manuel Delgado Pestana de Vasconcelos assessor militar da Força Aérea, no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto 0 01/04 4.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9109/2009 Exoneração do major da Força Aérea Anabela Costa Varela, assessora militar da Força Aérea, no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa 0 01/04 4.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9110/2009 Exoneração das funções de assessor militar da Força Aérea no Núcleo de assessoria militar do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto 0 01/04 4.ª link
064 Autoridade da Concorrência Declaração de Rectificação n.º 962/2009 Rectificação do anexo ao Regulamento n.º 120/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve Listagem n.º 143/2009 Publicação das empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Universidade do Algarve no ano de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 963/2009 Rectificação do ponto n.º 8 do formulário do curso de Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia; Física e de Química; Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009, através da deliberação n.º 2257/2008 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 939/2009 Criação do Curso de Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 940/2009 Criação do curso de Licenciatura em Desporto 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 941/2009 Adequação do curso de licenciatura bietápica em Radiologia a licenciatura em Radiologia 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 942/2009 Criação do curso de doutoramento em Engenharia Electrónica e Telecomunicações 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 943/2009 Criação do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 944/2009 Criação do curso de mestrado em Arquitectura Paisagista 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 945/2009 Criação do curso de Mestrado em Educação Social 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7110/2009 Júri do concurso Ref.ª CD-Q-4-DRH/2009, para preenchimento de três lugares de professor-adjunto, área científica de Contabilidade do ISCAA 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7111/2009 Júri do concurso Ref.ª CD-Q-3-DRH/2009, para preenchimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Direito do ISCAA 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7112/2009 Júri do concurso Ref.ª CD-Q-2-DRH/2009, para preenchimento de dois lugares de professor-adjunto, área científica de Gestão do ISCAA 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9111/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 60% do engenheiro Fernando Varela Mathias Castello Branco 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7113/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Arquitectura requeridas por Jorge Manuel Raimundo Custódio 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 946/2009 Adequação do doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 947/2009 Adequação da licenciatura em Microbiologia, das Faculdades de Medicina e de Ciências desta Universidade 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9112/2009 Publicação do despacho relativo à adequação do Mestrado em Museologia e Museografia da Faculdade de Belas Artes desta Universidade 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9113/2009 Adequação do Doutoramento em Estudos Alemães da Faculdade de Letras desta Universidade 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9114/2009 Publicação do despacho relativo à adequação do Mestrado em Doenças Infecciosas Emergentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9115/2009 Publica o Despacho Reitoral n.º R-55-2008(7), relativo à adequação do Mestrado em Ciências do Sono da Faculdade de Medicina desta Universidade 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9116/2009 Publica o despacho reitoral n.º R-55-2008(6), relativo à adequação do mestrado em Comportamentos de Dependência e seus Tratamentos da Faculdade de Medicina desta Universidade 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9117/2009 Nomeação definitiva referente à Prof.ª Rita Maria Olivença Trindade dos Santos Serrano 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9118/2009 Nomeação definitiva referente à professora Maria Rita Mouzinho de Albuquerque de Azevedo e Castro 0 01/04 4.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9119/2009 Nomeação definitiva referente à professora Olga Maria Duarte Silva 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7114/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar - Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 7115/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso n.º 7116/2009 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar da Doutora Laura Margarita Rodriguez Peralta 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso n.º 7117/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor José de Sousa Câmara 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso n.º 7118/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Paulo Nazareno Maia Sampaio 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso n.º 7119/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso n.º 7120/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor associado do Doutor Eduardo Leopoldo Fermé 0 01/04 4.ª link
064 Universidade da Madeira Aviso n.º 7121/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Santiago Budria Rodriguez 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9120/2009 Nomeação do Prof. Doutor José António Ferreira Machado no cargo de director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9121/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Declaração de Rectificação n.º 964/2009 Rectificação do despacho n.º 8118/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009, a p. 10 798) 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7122/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9122/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de diversos docentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9123/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de diversos docentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9124/2009 Equiparação a bolseiro dentro do País de diversos docentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9125/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9126/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de diversos docentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9127/2009 Equiparação a bolseiro dentro do País de diversos docentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9128/2009 Equiparação a bolseiro dentro do País de diversos docentes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9129/2009 Equiparação a bolseiro de Mário Adriano Bandeira Godinho 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9130/2009 Equiparação a bolseiro - Maria de Fátima Marcelina Baptista 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9131/2009 Equiparação a bolseiro - Sidónio Olivério da Costa Serpa 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9132/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Marques Rebelo Espanha 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9133/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9134/2009 Equiparações a bolseiro de Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9135/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9136/2009 Equiparações a bolseiro de António Paulo Pereira Ferreira e António Fernando Boleto Rosado 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9137/2009 Equiparação a bolseiro - Francisco José Bessone Ferreira Alves 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9138/2009 Equiparação a bolseiro - Francisco dos Santos Rebelo 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9139/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9140/2009 Equiparação a bolseiro - José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9141/2009 Equiparação a bolseiro - Luís Miguel Xarez Rodrigues 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9142/2009 Equiparação a bolseiro - Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9143/2009 Equiparação a bolseiro - Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9144/2009 Equiparação a Bolseiro - David António Rodrigues 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9145/2009 Equiparação a bolseiro de Carlos Alberto Rosa Ferreira 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9146/2009 Equiparação a bolseiro de José Domingos Jesus Carvalhais 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9147/2009 Equiparação a bolseiro de José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9148/2009 Contrato administrativo de provimento da Doutora Anna Georgievna Volossovitch como professora auxiliar da Faculdade de Motricidade Humana 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9149/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Luísa da Silva Galvez Roubaud 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9150/2009 Equiparação a bolseiro de Mário Adriano Bandeira Godinho 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9151/2009 Equiparação a bolseiro - Fernando Paulo de Oliveira Gomes 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9152/2009 Equiparações a bolseiro de Jorge Fernando Ferreira Castelo, Ana Maria Maçara de Oliveira, Vítor Manuel Lourenço da Cruz, Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo e Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9153/2009 Equiparação a bolseiro - João Manuel Pardal Barreiros 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9154/2009 Equiparações a bolseiro de Maria Celeste Rocha Simões, Maria Celeste Rocha Simões e Sidónio Olivério da Costa Serpa 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9155/2009 Equiparações a bolseiro de Rui Fernando Roque Martins, Ana Maria Maçara Oliveira e Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9156/2009 Equiparações a bolseiro de Vítor Manuel Lourenço da Cruz, Júlia Maria Vitorino Teles e Ana Isabel Andrade Dinis Carita 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9157/2009 Equiparação a bolseiro - Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9158/2009 Equiparação a bolseiro de Paulo Alexandre Silva Armada da Silva 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9159/2009 Equiparação a bolseiro - João Manuel Pardal Barreiros 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9160/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Filomena Soares Vieira 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9161/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Alberto Ferreira Neto 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9162/2009 Equiparação a bolseiro - Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9163/2009 Equiparação a bolseiro de Francisco José Besssone Ferreira Alves 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9164/2009 Equiparação a bolseiro de Nuno Miguel da Silva Januário 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9165/2009 Equiparação a bolseiro de António Prieto Veloso 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9166/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Celeste Rocha Simões 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7123/2009 Autorizada a celebração de contrato além do quadro na categoria de assistente convidado do licenciado José Pedro dos Anjos Castanheira 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7124/2009 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, para exercer funções docentes na categoria de professor catedrático convidado do Doutor Julian Mora Aliseda 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7125/2009 Autorizada a passagem à categoria de assistente além do quadro do mestre António José da Silva Vilela 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7126/2009 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, para exercer funções docentes na categoria de assistente convidada, da licenciada Ana Maria Pereira Fernandes Tentem 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7127/2009 Autorizada a celebração de contrato além do quadro, para exercer funções docentes na categoria de assistente convidada da licenciada Nerika Ferreira Marques Rebelo da Silva 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7128/2009 Autorizada a celebração de contrato além do quadro para exercer funções docentes na categoria de assistente convidada da licenciada Ana Cláudia Gaspar Esgaio 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9167/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do professor auxiliar de Carlos Manuel Ribeiro Almeida 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9168/2009 Contrato de trabalho em funções públicas da professora auxiliar Maria da Conceição Esperança Amado 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9169/2009 Contrato de professor auxiliar de António Jorge Viegas de Vasconcelos 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9170/2009 Contrato de professor auxiliar convidado a 20% de Norbert Stohr 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9171/2009 Contrato de professor associado convidado a 20% de Ernest Wheeler Adams 0 01/04 4.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 9172/2009 Contrato por conveniência urgente de serviço de assistente de Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 9173/2009 Nomeação definitiva como professora-adjunta de Adília Maria Pires da Silva Fernandes da Escola Superior de Saúde de Bragança 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 144/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano económico de 2008, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 9174/2009 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 7129/2009 Lista de antiguidade 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9175/2009 Nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Maria Martins Nogueira como secretária da ESA 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 948/2009 Dispensa de serviço da Prof. Doutora Esperança do Rosário Jales Ribeiro, professora coordenadora do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 949/2009 Dispensa de serviço do Dr. José Luís Menezes Correia, professor- adjunto, do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 950/2009 Dispensa de serviço da Dr.ª Maria de Jesus Fonseca Martins, professora-adjunta do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 951/2009 Dispensa de serviço da Dr.ª Maria Teresa Guardo Mateus Oliveira, professora-adjunta do Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 01/04 4.ª link
064 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9176/2009 Rescisão por mútuo acordo do contrato administrativo de provimento, em regime de acumulação, celebrado com a docente Sara Maria Alexandre e Silva Felizardo, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 0 01/04 4.ª link
064 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 5/2009/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 01/04 4.ª link
064 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Listagem n.º 145/2009 Empreitadas adjudicadas no ano de 2008 para cumprimento do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 01/04 4.ª link
064 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 146/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas no ano civil de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9177/2009 Progressão para a categoria de assistente graduada de Obstetrícia/Ginecologia de Maria José Gonçalves Pires Costa, assistente hospitalar de Obstetrícia/Ginecologia 0 01/04 4.ª link
064 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9178/2009 Progressão para a categoria de assistente graduada de Obstetrícia/Ginecologia de Maria Sofia Dantas Pinto Lobo Xavier, assistente hospitalar de Obstetrícia/Ginecologia 0 01/04 4.ª link
064 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9179/2009 Redução de horário de Hélder José Santos Trigo, assistente graduado de ortopedia, nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de Fevereiro 0 01/04 4.ª link
064 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9180/2009 Autorizada a progressão para a categoria de assistente graduada de obstetrícia/ginecologia a Maria Adosinda Rosmaninho Lopes Sousa Miranda, assistente hospitalar de obstetrícia/ginecologia 0 01/04 4.ª link
064 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 952/2009 Licença sem vencimento autorizada a Manuela Cristina Marcos Antunes, assistente administrativa principal 0 01/04 4.ª link
064 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 953/2009 Passagem ao regime de dedicação exclusiva do Dr. Manuel Sousa 0 01/04 4.ª link
064 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9181/2009 Exoneração do capelão Enrico Beretta 0 01/04 4.ª link
064 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 954/2009 Regime horário de tempo parcial - Dr.ª Maria Margarida Gonçalves Lopes Silva 0 01/04 4.ª link
064 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Listagem n.º 147/2009 Lista de adjudicações referentes ao ano de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 965/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 598/2009, publicada na 2.ª série - n.º 42 - 2 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7130/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho PRU - projectos UE 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 7131/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior (Duarte Mata) 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 7132/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 7133/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 7134/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 7135/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7136/2009 Transferência para a Câmara Municipal da Amadora de Paula Cristina Fiel Ramos Valente 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 7137/2009 Exoneração do funcionário Manuel José Duarte Vilela 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 7138/2009 Alteração de membro do júri do procedimento concursal para o cargo de director do Projecto Municipal para a Participação e Cidadania 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 7139/2009 Discussão pública do loteamento urbano de iniciativa municipal zona H1 - Torrão 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7140/2009 Torna-se público que se encontra em apreciação pública o projecto de alteração ao n.º 4 dos artigos 28.º e 30.º do Regulamento de Cobrança de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 2009, aprovado em reunião ordinária de 9 de Março de 2009, da Câmara Municipal de Cascais 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 7141/2009 Licença sem vencimento de um ano de António Fernando Gonçalves, a partir de 1 de Fevereiro de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 7142/2009 Comissões de serviço não renovadas 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 7143/2009 Comissão de serviço em regime de substituição do director do Departamento Adminstrativo e Financeiro e chefe da Divisão de Administração Geral 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 7144/2009 Posicionamento de José Manuel Domingos Marques 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 7145/2009 Consulta pública sobre alteração ao loteamento n.º 2/98, na freguesia de Dominguiso 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7146/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da DEV - Carlos Alberto Freire Leal 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7147/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 7148/2009 Alteração do alvará de loteamento n.º 6/2003 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 7149/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento por um ano da funcionária Sandra Eugénia Ramos Castro 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7150/2009 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal do Funchal com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7151/2009 Renovação da comissão de serviço de Maria Lígia Afonso Figueira como directora do Gabinete de Informática 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7152/2009 Renovação da comissão de serviço de José Manuel Lopes Rodrigues como director do Parque Ecológico do Funchal 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7153/2009 Renovação das comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 7154/2009 Transição de Carlos Fernando Guerreiro do Santos para fiscal municipal principal 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 955/2009 Procede à rectificação da revisão do PU de Grândola 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7155/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paula Conceição Henrique Órfão, técnica superior 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7156/2009 Nomeação da licenciada Adelina Fernanda Magalhães Rodrigues para o cargo de chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7157/2009 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Rui Jorge Teixeira Calejo no cargo de chefe de divisão de Salubridade Urbana 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 7158/2009 Dispensa de período experimental a vários colaboradores 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Mortágua Edital n.º 329/2009 Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e Taxas - Aprovação 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7159/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7160/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o funcionário Paulo Jorge Gonçalves Dias Pimenta Almas, para um lugar de técnico de informática 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7161/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia da Dr.ª Ana Rita Moura da Silva Cordeiro 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7162/2009 Revogação do despacho de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico superior (sociologia e antropologia) assessor, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 7163/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Paredes Regulamento n.º 140/2009 Regulamento de urbanização e edificação do Município de Paredes 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 7164/2009 Renovação de comissão de serviço de director de departamento da Dr.ª Maria da Luz Moreira Neves Duarte 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 7165/2009 Lista de antiguidade 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 7166/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 7167/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 966/2009 Rectificação da listagem de obras adjudicadas em 2008 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 7168/2009 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 02/2004, sito no sítio das Areias, Mexilhoeira Grande, em nome de Florival Gonçalves do Serro 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7169/2009 Discussão pública aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/2000, «Campo e Bouça da Porta», Cimo de Vila, Lanhoso, Póvoa de Lanhoso 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 7170/2009 Submissão a discussão pública 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7171/2009 Caducidade de concurso de pessoal 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 7172/2009 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento por um ano do trabalhador João Tiago Pinto Braz Cláudio 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Trancoso Declaração de Rectificação n.º 967/2009 Rectifica o aviso n.º 5708/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Trancoso Declaração de Rectificação n.º 968/2009 Rectifica o aviso n.º 5709/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 7173/2009 Contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de 57 auxiliares de acção educativa, 2 cozinheiros e 6 assistentes administrativos 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal da Vidigueira Deliberação n.º 956/2009 Apreciação e votação da proposta de procedimento por ajuste directo para a construção da Escola Básica 1, 2 e 3 Frei António das Chagas de Vidigueira, nos termos do n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 330/2009 Decisão final de demolição de um imóvel em ruína, situado na Rua de José Carmo Pacheco, 3, Casal dos Seis Dedos, Quinta da Panasqueira, em Alverca do Ribatejo 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7174/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior na área de engenharia geográfica, a tempo parcial 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7175/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, motoristas de pesados da carreira geral de assistente operacional 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7176/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior em administração pública e autárquica 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7177/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior em gestão na área de recursos humanos 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7178/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior em economia 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7179/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato de trabalho resolutivo a termo certo - de um técnico superior em relações internacionais 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7180/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do município de Vila Real de Santo António 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 7181/2009 Procedimento concursal para provimento de vários cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7182/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7183/2009 Exoneração de secretárias do Gabinete de Apoio ao Presidente e do Gabinete de Apoio aos Vereadores 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 7184/2009 Direito à carreira - nomeação do funcionário José Manuel Madeira Martins 0 01/04 4.ª link
064 Junta de Freguesia de Alcáçovas Aviso n.º 7185/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 01/04 4.ª link
064 Junta de Freguesia de Rio Tinto Regulamento (Extracto) n.º 141/2009 Regulamento e Quadro Privado de Pessoal em Regime de Direito Privado 0 01/04 4.ª link
064 Junta de Freguesia de Vilar de Rei Aviso n.º 7186/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 01/04 4.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7187/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de sete postos de trabalho 0 01/04 4.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7188/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores, para a carreira e categoria de técnico superior, e à celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois lugares previstos no mapa de pessoal destes SMAS 0 01/04 4.ª link
064 ADILCAN - Associação de Desenvolvimento e Iniciativas Locais do Concelho de Ansião Anúncio (Extracto) n.º 2676/2009 Extracto da escritura de Alteração Parcial dos Estatutos da associação ADILCAN - Associação de Desenvolvimento e Iniciativas Locais do Concelho de Ansião 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Justiça Aviso n.º 7189/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 7190/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de inspector director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE (director de serviços) 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7191/2009 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de director do Departamento de Planeamento Estratégico 0 01/04 4.ª link
064 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 7192/2009 Anulação de procedimento concursal para chefe da Divisão da Cultura e do Desporto 0 01/04 4.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9181-A/2009 Designação das entidades representadas no comité de acompanhamento do PRRN 0 01/04 4.ª 064S
064 Câmara Municipal de Santarém Aviso de prorrogação de prazo n.º 221/2009 Requalificação do edifício do antigo Matadouro Municipal 0 01/04 4.ª CP
064 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1352/2009 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 0 01/04 4.ª CP
064 Município de Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 1353/2009 Elaboração de projectos de execução de "Requalificação e Renovação da Pavimentação do Troço Urbano da EN108", "Reabilitação da Rua da Alegria e Barão de Forester" e "Reabilitação dos Espaços Verdes Ribeirinhos" 0 01/04 4.ª CP
064 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1364/2009 Ecógrafo, Aquecedor de Fluidos, Pinças bipolares e Manga de pressão 0 01/04 4.ª CP
064 Municipio de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1354/2009 Manutenção dos Espaços Verdes do Parque Linear da Feira e Parque Linear do Pavia 0 01/04 4.ª CP
064 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1365/2009 Diverso instrumental cirúrgico para o Bloco Operatório do H. Pediátrico 0 01/04 4.ª CP
064 Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 1366/2009 O contrato tem por objecto a atribuição à adjudicatária da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, do troço Lisboa/Poceirão 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 1355/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CASA DA CULTURA DE OLIVEIRA DO BAIRRO - ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DAS ESPECIALIDADES E CONSULTORIA 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1356/2009 Contratação de serviços de monda química, manual e/ou mecânica de infestantes em vias e espaços municipais no concelho de Loulé. 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1357/2009 Rede Viária do Município - Reabilitação da Ligação E.N.206 a Cabanes. 0 01/04 4.ª CP
064 Hospital Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 1358/2009 Fornecimento de 4 Medidores de Gases Medicinais em Regime de Aluguer 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar. Anúncio de procedimento n.º 1359/2009 Rede Viária do Município - Ligação de Parada de Monteiros a Pielas. 0 01/04 4.ª CP
064 Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1367/2009 Prestação de Serviços de Lavandaria Hospital de Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia Centro de Saúde da Guarda, Centro de Saúde de Gouveia e Centro de Saude de Pinhel. 0 01/04 4.ª CP
064 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 195/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Centro Civico de Vila do Carvalho - edificio C - módulo 5 - freguesia de Vila do Carvalho 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1360/2009 Contratação de serviços de concepção gráfica, tradução e impresssão, de 12 edições, da "Agenda Municipal" de Loulé. 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 194/2009 Empreitada de Construção de Polidesportivo Descoberto no recinto da escola E.B.1 em Santa Clara-a-Nova 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1361/2009 Construções e Pavimentações - Ermesinde - Prolongamento da Via da Fonte 0 01/04 4.ª CP
064 Unidade Local de Saude da Guarda, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1368/2009 Fornecimento de Alimentação Hospital de Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia 0 01/04 4.ª CP
064 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 138/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009011941. 0 01/04 4.ª CP
064 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL - S.A. Anúncio de procedimento n.º 1362/2009 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS NA ÁREA DE INFLUENCIA DOS CENTROS OPERACIONAIS 0 01/04 4.ª CP
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística- Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1363/2009 Hasta Pública nº 1/2009 Alienação de Material Incapaz para o Serviço do Exército 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Albufeira C.M.A Anúncio de procedimento n.º 1369/2009 Concurso público para fornecimento de mobiliário para a biblioteca e auditório das Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Vale de Pedras. 0 01/04 4.ª CP
064 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 1370/2009 Concurso Público N.º 3009008313 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Albufeira C.M.A Anúncio de procedimento n.º 1371/2009 Concurso Público para fornecimento contínuo de peixe e outros congelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Caliços, Vale Carro, Olhos D'água, Brejos, Ferreiras, Correeira, e Jardim de Infância de Albufeira. 0 01/04 4.ª CP
064 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P.( IGFIJ, I.P.) - Ministério da Justiça Declaração de rectificação de anúncio n.º 196/2009 Empreitada de remodelação do Palácio da Justiça de Ourém 0 01/04 4.ª CP
064 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 197/2009 Concurso por dialogo concorrencial para a solução integrada de gestão documental workflow, intranet autárquica e portal municipal de serviços 0 01/04 4.ª CP
064 Ministério da Saúde Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC - Rovisco Pais) Anúncio de procedimento n.º 1372/2009 Empreitada da Obra 0 01/04 4.ª CP
064 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) - Ministério da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 222/2009 Concurso público com publicidade internacional n.º 2/2009, Serviços de Manutenção Correctiva e Evolutiva das Aplicações da ACSS - Sistema Integrado de Informação Hospitalar (Sonho) e Outros Módulos Transversais 0 01/04 4.ª CP
064 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1373/2009 E.M. 531 (Charneca - Limite do Concelho (Marco)) 0 01/04 4.ª CP
064 METRO DO PORTO S.A. Anúncio de procedimento n.º 1374/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Subconcessão dos Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto. 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1375/2009 Piscina Exterior - Execução 0 01/04 4.ª CP
064 Serviços Sociais da Polícai de Segurança Pública (SSPSP) - Ministério da Administração Interna - Anúncio de procedimento n.º 1376/2009 Concurso Público nº 04/2009 0 01/04 4.ª CP
064 Junta de Freguesia de Oleiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 223/2009 "Construção do Centro Cultural e Recreativo da Junta de Freguesia de Oleiros" 0 01/04 4.ª CP
064 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 188/2009 0 0 01/04 4.ª CP
064 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 189/2009 0 0 01/04 4.ª CP
064 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 190/2009 0 0 01/04 4.ª CP
064 Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso n.º 191/2009 0 0 01/04 4.ª CP