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Diário da República 63/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 70/2009 Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que aprova o Regime de Taxas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) 001 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 71/2009 Aprova o Regulamento Consular 001 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 72/2009 Estabelece o regime jurídico de instalação e exploração das áreas de localização empresarial e revoga o Decreto-Lei n.º 70/2003, de 10 de Abril 001 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 73/2009 Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho 001 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 74/2009 Cria uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, do sector florestal e às agro-indústrias 001 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 332/2009 Extingue a zona de caça municipal de Monforte (3) (processo n.º 2706-AFN), concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Montado Alentejano a zona de caça associativa da Herdade de Santo António das Paredes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 5147-AFN), e revoga aPortaria n.º 1068/2008, de 19 de Setembro 001 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 333/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Represa e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos, e anexa outros sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, no município de Montemor-o-Novo (processo n.º 79-AFN) 001 31/03 3.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 75/2009 Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado 001 31/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8961/2009 Nomeação do sargento-ajudante TM António Luís Antunes de Carvalho para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 002 31/03 3.ª link
063 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 6874/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente técnico 002 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 931/2009 Rectifica o despacho n.º 4198/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009, a p. 4900, col. 2.ª 002 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 932/2009 Rectifica o despacho n.º 2801/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009, a p. 3218, col. 1.ª 002 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 6875/2009 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto Camões, I. P. 002 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8962/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Carinhas de Sousa Robalo 002 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8963/2009 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/03 3.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 6876/2009 Anulação do concurso interno geral de acesso na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, aberto pelo aviso n.º 4051/2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 8964/2009 Delegação de poderes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Declaração de Rectificação n.º 933/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 6877/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8965/2009 Condecora o segundo-sargento RC CMD Luís Patrício Pereira Moreira 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Declaração de Rectificação n.º 934/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7803/2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Listagem n.º 133/2009 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 pelas várias unidades, comandos e organismos da Marinha, elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Listagem n.º 134/2009 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Listagem n.º 135/2009 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Leiria, no segundo semestre de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 935/2009 Rectifica o despacho n.º 5375/2009, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 936/2009 Rectifica o despacho n.º 5375/2009, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8966/2009 Licença extraordinária concedida à técnica superior Clara Margarida Gonçalves Gomes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8967/2009 Concessão de licença extraordinária ao auxiliar administrativo António Manuel da Silva Luz Pardal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8968/2009 Concessão de licença extraordinária à assistente graduada em psiquiatria Lígia Maria da Piedade Tavares Felgueiras 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8969/2009 Concessão de licença extraordinária à técnica superior Luísa Maria Gomes Valente da Costa 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 136/2009 Subsídio atribuído ao Instituto de Apoio à Criança (IAC) respeitante ao 2.º semestre de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 8970/2009 Delegação de competências nos secretários de justiça 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 8971/2009 Licença sem vencimento de longa duração do inspector Sérgio Manuel Monteiro Bagulho 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8972/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Celorico da Beira 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 8973/2009 Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8974/2009 Promoção por concurso para a categoria de técnico superior de 1.ª classe de Francisco Manuel da Rodrigues Maia 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 8975/2009 Procedimento de ajuste directo para a empreitada de reformulação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado do IAPMEI 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6878/2009 Rectificação em parte do registo predial das servidões administrativas no Concelho da Guarda 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6879/2009 Rectificação em parte do registo predial das servidões administrativas no Concelho de Nisa 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6880/2009 Rectificação em parte do registo predial das servidões administrativas no concelho de Castelo Branco 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6881/2009 Rectificação em parte do registo predial das servidões administrativas no Concelho do Fundão 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6882/2009 Rectificação em parte do registo predial das servidões administrativas no concelho da Covilhã 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6883/2009 Lista de antiguidade 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8976/2009 Nomeação da licenciada Ana Paula Almeida Cruz de Carvalho no cargo de chefe de divisão de Sementes, Variedades e Recursos Genéticos 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8977/2009 Nomeação da licenciada Maria Clara de Almeida Serra no cargo de chefe de divisão de Inspecção Fitossanitária e de Propágulos 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8978/2009 Confere a Rui Frederico Pinto Faria Araújo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8979/2009 Confere a Adriana da Conceição do Fundo de Oliveira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6884/2009 Lista de antiguidade da DRAPLVT 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8980/2009 Colocação de Pessoal em Situação de Mobilidade Especial - António Manuel Lucas Carapau 002 31/03 3.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6885/2009 Outorga de carreira de serviço público entre Casais de Sampaio (escola)-Quinta do Conde (p/variante à EN 10) 002 31/03 3.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6886/2009 Cancelamento de carreira de serviço público entre Casais de Sampaio (escola) - Quinta do Conde (p/Marco do Grilo) 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho n.º 8981/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho n.º 8982/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho n.º 8983/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho n.º 8984/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho n.º 8985/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8986/2009 Aprova o regulamento de financiamento dos investimentos na qualificação da resposta do SNS à infertilidade 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8987/2009 Subdelegação de poderes no conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8988/2009 Transição do candidato Pedro Filipe Coelho Monteiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de ortóptica, Centro de Saúde de Almada, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 921/2009 Delegação de competências na vogal executiva 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extracto) n.º 8989/2009 Subdelegações de competências 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 6887/2009 Listas de antiguidade do ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 6888/2009 Concurso interno geral para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 6889/2009 Afixação da lista de antiguidade 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6890/2009 Afixação da lista de antiguidade 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8990/2009 Designa como membro do CCAP, Conselho Científico para a Avaliação de Professores, o professor José Manuel Gonçalves Lopes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8991/2009 Nomeação da assistente administrativa especialista Águeda Maria Gonçalves Polónio como chefe de secção, em regime de substituição 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 937/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Nuno José de Almeida Albano, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 938/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Nuno Filipe de Sousa Areias, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 (despacho n.º 1720/2009) 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 939/2009 Declaração de rectificação relativa ao aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, 12 de Março de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8992/2009 Classificação profissional da docente Isabel Maria dos Santos Marques e outros 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 6891/2009 Abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 6892/2009 Publicitação de procedimento concursal para contratação a termo resolutivo incerto de um profissional de RVC 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Aviso n.º 6893/2009 Faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 6894/2009 Procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 8993/2009 Abertura para contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um assistente técnico 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 6895/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento de Escolas Braga Oeste 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 6896/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 6897/2009 Abertura de procedimento concursal para lugar de director da Escola Secundária de Caldas de Vizela 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 6898/2009 Abertura de concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 6899/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 6900/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Cávado Sul 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 6901/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Clara de Resende 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 6902/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária D. Afonso Sanches - Vila do Conde 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso n.º 6903/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho (Extracto) n.º 8994/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço por um ano 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 6904/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 6905/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 6906/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Aviso n.º 6907/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 6908/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício de funções correspondentes à carreira de assistente técnico (funções de assistente de administração escolar) 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 6909/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 6910/2009 Concurso para director do Agrupamento Vertical de Izeda 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 6911/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 6912/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 6913/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 6914/2009 Aviso de abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho n.º 8995/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 6915/2009 Nomeação de professores titulares 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 6916/2009 Abertura de concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 8996/2009 Nomeação de professores titulares, ano escolar de 2007-2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 8997/2009 Nomeação de professores titulares, concurso extraordinário 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 6917/2009 Procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 6918/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 6919/2009 Concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 6920/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 6921/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 6922/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 6923/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 6924/2009 Aviso de abertura do concurso para director da Escola Secundária da Trofa 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 6925/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Vale do Este 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 6926/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 6927/2009 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 6928/2009 Abertura de concurso para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Ansião 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 6929/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 6930/2009 Abertura de procedimento concursal para o lugar de director do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 6931/2009 Abertura do concurso para recrutamento do director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 6932/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Declaração de Rectificação n.º 940/2009 Rectificação do despacho n.º 7916/2009, de 20 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 6933/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 6934/2009 Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária Infanta D. Maria 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 6935/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 8998/2009 Nomeação na categoria de professor titular 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 6936/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 6937/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 6938/2009 Concurso para provimento do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Pardilhó 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 6939/2009 Concurso de director - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 6940/2009 Abertura de concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 8999/2009 Renovação da nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, da docente Maria José Aragão Baeta Martins 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 6941/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente de Pereira Despacho n.º 9000/2009 Nomeação de professora titular em comissão de serviço para o exercício de funções de avaliadora 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 6942/2009 Abertura para concurso a director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 6943/2009 Abertura de concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso (Extracto) n.º 6944/2009 Abertura de concurso para recrutamento de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 9001/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9002/2009 Transferência de docentes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9003/2009 Nomeação da docente Liliana Leal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9004/2009 Nomeação dos docentes Carlos Durães e Saul Falcão 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9005/2009 Transferência da docente Maria Gabriela Tavares 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9006/2009 Transferência de docentes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9007/2009 Nomeação dos docentes do Quadro de Zona Pedagógica 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 9008/2009 Transferência de docentes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 9009/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Marta Sofia Timóteo Joaquim 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 6945/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Despacho (Extracto) n.º 9010/2009 Delegação de competências na vice presidente da comissão provisória Maria Manuela Teixeira Rocha, para avaliar desempenho de docentes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Despacho (Extracto) n.º 9011/2009 Nomeação em comissão de serviço para o exercício transitório das funções de professor titular 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 9012/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 9013/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente 2007-2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 9014/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano escolar de 2005-2006 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 6946/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 6947/2009 Abertura do concurso de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 6948/2009 Abertura do concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso n.º 6949/2009 Abertura do concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso n.º 6950/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho n.º 9015/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Despacho (Extracto) n.º 9016/2009 Transferência do quadro de escola dos professores/educador infância do quadro de nomeação definitiva a seguir indicados; Maria da Graça Corredoura Adão Pinto 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Despacho n.º 9017/2009 Nomeação na categoria de professor titular 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 6951/2009 Homologação de contrato docente relativo ao ano escolar 2008/2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 6952/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho n.º 9018/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho n.º 9019/2009 Nomeação para a categoria de professor titular em comissão de serviço 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho n.º 9020/2009 Nomeação de professor titular na sequência de concurso extraordinário 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 6953/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 6954/2009 Nomeação para a categoria de professora titular 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 6955/2009 Procedimento concursal para eleição de director do Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 6956/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 6957/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 6958/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Stuart Carvalhais 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 6959/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 6960/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 6961/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 6962/2009 Abertura de concurso para o cargo de director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 6963/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Nisa 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 6964/2009 Abertura do concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Aviso n.º 6965/2009 Abertura de processo concursal ao cargo de director de escola 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Aviso n.º 6966/2009 Abertura de concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Aviso n.º 6967/2009 Abertura de concurso para director 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 9021/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso n.º 6968/2009 Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas das Naus-Lagos 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 6969/2009 Procedimento concursal para eleição de director do Agrupamento de Escolas da Sé 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 6970/2009 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados em funções inspectivas contantes do mapa de pessoal da IGE, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 941/2009 Rectifica o despacho n.º 12413/2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 942/2009 Rectifica o despacho n.º 17354/2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 943/2009 Rectifica o despacho n.º 25404/2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 944/2009 Rectifica o despacho n.º 25 214/2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9022/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, na Ensibriga - Educação e Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9023/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 6971/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior (área de Marketing) 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 6972/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira técnica superior (área de gestão financeira e planeamento) 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 9024/2009 Pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de José Manuel da Rocha Neves 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 6973/2009 Lista de antiguidade do quadro do pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 002 31/03 3.ª link
063 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 6974/2009 Lista de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral do quadro de pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 2602/2009 Processo n.º 261/09.OTBABF - insolvência de Pedro e Fogo - Aquecimento e Revestimentos, Lda. 002 31/03 3.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2603/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1193/09.7TBBRG 002 31/03 3.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2604/2009 Publicação da declaração da insolvência n.º 197/09.4TBCVL 002 31/03 3.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2605/2009 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 467/07.6TBCVL 002 31/03 3.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2606/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1326/08.0TYLSB 002 31/03 3.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2607/2009 Insolvência - processo n.º 187/06.9 TYLSB 002 31/03 3.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2608/2009 Convocação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 193/09.1TBPFR - pessoa singular (apresentação) 002 31/03 3.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2609/2009 Decisão da declaração de insolvência no processo n.º 645/08.0TBSEI 002 31/03 3.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2610/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 20/07.4TBSLV-A 002 31/03 3.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2611/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 127/09.3TYVNG 002 31/03 3.ª link
063 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 6975/2009 Composição do júri do concurso para o provimento de lugares de juiz desembargador dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul, aberto pelo aviso n.º3727/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9025/2009 Delegação da presidência dos júris de provas para a obtenção do grau de doutor nas áreas correspondentes ao Departamento de Educação e Ensino a Distância e ao Departamento de Humanidades no presidente do conselho científico, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 6976/2009 Abertura do curso de mestrado em Energia e Climatização de Edifícios (2.º ciclo) - 2008-2010 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6977/2009 Lista dos subsídios concedidos durante o 2.º semestre de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9026/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Sandra Isabel Pinto Mogo, professora auxiliar 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9027/2009 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Águeda Simó Cachorro, professora auxiliar 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9028/2009 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9029/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9030/2009 Contratação como professor associado convidado a 0 % do Doutor John Griffith Jones 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9031/2009 Contratação como professor catedrático convidado a 40 % do arquitecto Gonçalo Nuno Pinheiro de Sousa Byrne 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 922/2009 Delegação do conselho administrativo da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Listagem n.º 137/2009 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Reitoria da Universidade de Lisboa no ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 71/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de professora auxiliar convidada a 20 % referente à Doutora Dora Maria Tuna Oliveira Brites 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 9032/2009 Designação dos júris de mestrado da licenciada Patrícia Salin 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9033/2009 Anulação do concurso a que se refere o aviso n.º 6290/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2006 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6978/2009 Lista de obras adjudicadas 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 945/2009 Rectifica o despacho n.º 3485/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2009 - Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9034/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 923/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Geografia da Faculdade de Letras 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 9035/2009 Delegação de competências na Doutora Maria Antónia Carravilla 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 6979/2009 Lista de antiguidade 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 6980/2009 Actualização da tabela de emolumentos 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 6981/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do Instituto Politécnico de Bragança 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 946/2009 Rectifica o júri para o concurso de professor-coordenador no Departamento de Ciências Empresariais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, pelo edital n.º 170/2009 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9036/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Paulo Jorge Leandro Quintas 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 6982/2009 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6983/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6984/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6985/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão dos Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Portalegre 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 6986/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 324/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador para a ESA, deste Instituto 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 325/2009 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto para a ESA, deste Instituto 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Listagem n.º 138/2009 Lista das adjudicações de obras públicas 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Listagem n.º 139/2009 Lista das obras adjudicadas pelo IPVC 2008 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 924/2009 Deliberação de subdelegação de despesas do conselho administrativo da Escola Superior de Educação Viseu 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9037/2009 Delegação do presidente do conselho directivo da Escola Superior Agrária no vice-presidente, Prof. Doutor António Manuel Santos Tomás Jordão 002 31/03 3.ª link
063 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 37/2009/A Deliberação para técnico de radiologia especialista de 1.ª classe, escalão 1, índice 195 - Luís Carlos Nogueira Brebeira Costa 002 31/03 3.ª link
063 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 38/2009/A Deliberação para técnico de radiologia especialista de 1.ª classe, escalão 1, índice 195 - José Serafim Borges Medeiros Freitas 002 31/03 3.ª link
063 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 39/2009/A Deliberação para técnico de radiologia especialista de 1.ª classe, escalão 1, índice 195 - Maria Lubélia Brandão Pacheco Raposo 002 31/03 3.ª link
063 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 40/2009/A Deliberação para técnico de radiologia especialista de 1.ª classe, escalão 1, índice 195 002 31/03 3.ª link
063 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 41/2009/A Deliberação para técnico de radiologia especialista de 1.ª classe, escalão 2, índice 205 - Alexandre Gomes Freire de Andrade 002 31/03 3.ª link
063 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 42/2009/A Deliberação para técnico de radiologia especialista de 1.ª classe, escalão 2, índice 205 - Rita Susana Capeto Viveiros Cabeceras 002 31/03 3.ª link
063 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 43/2009/A Nomeia Fernanda Maria Vieira Gomes Rosa técnica de radiologia especialista de 1.ª classe, escalão 1, índice 195 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 925/2009 Acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 926/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as técnicas Alexandra Isabel Marques Coelho e Cândida de Sousa Correia Romeiro Belejo 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 927/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico Bruno Alexandre dos Santos Silva 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 928/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico Rui Miguel Faria Furtado Cintra 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 929/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico Luís Guilherme da Luz Guia 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6987/2009 Ciclo de estudos especiais de Neonatologia 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9038/2009 Exoneração da enfermeira graduada Maria Inês Blom Vidal Abreu 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9039/2009 Exoneração da enfermeira Ana Paula Gonçalves Morais 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9040/2009 Exoneração da técnica de cardiopneumologia de 2.ª classe Cláudia Sofia Garcia de Matos Oliveira 002 31/03 3.ª link
063 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 112/2009 Aprovação do Estudo Prévio da Variante à EN118 entre Constância (Sul) / Gavião e Ligação à A23/IP6 002 31/03 3.ª link
063 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 930/2009 Progressão à categoria de assistente graduado da Dr.ª Isabel Maria Magalhães Pinto de Mesquita Ribeiro 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 931/2009 Nomeada directora dos Serviços Farmacêuticos - Maria Vitória Pinto Samúdio, assessora principal de farmácia 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 932/2009 Nomeação de vários directores de serviço 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 947/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 599/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 948/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 600/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 949/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 602/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 950/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 603/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 933/2009 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial à enfermeira graduada Maria Margarida Paulino 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 934/2009 Autoriza o regime de trabalho de tempo parcial à enfermeira Maria Angeles Lucas Leon 002 31/03 3.ª link
063 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 6988/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Fátima dos Santos Borges na categoria de assistente operacional da área funcional de auxiliar administrativo 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Anadia Listagem (Extracto) n.º 140/2009 Listagem das adjudicações efectuadas pela Câmara, durante o ano de 2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 6989/2009 Renovação da comissão de serviço de Fernanda Cristina Martins Gonçalves no cargo de chefe da Divisão Municipal de Cultura, Educação e Turismo 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 6990/2009 Afixação de lista de antiguidade 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Bragança Declaração de Rectificação n.º 951/2009 Rectifica o aviso n.º 5791/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 6991/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Celso Renato Freitas Bettencourt 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6992/2009 Plano de Pormenor de Murches 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6993/2009 Plano de Pormenor de Zambujeiro 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Declaração de Rectificação n.º 952/2009 Rectificação ao aviso n.º 22049/2008 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal da Figueira da Foz Regulamento n.º 138/2009 Regulamento para a cedência de lotes de terreno municipais do designado Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Guimarães Listagem n.º 141/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Guimarães, durante o ano 2008 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6994/2009 Proposta de plano pormenor da freguesia de Castelo Branco - discussão pública 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6995/2009 Cessação de nomeação definitiva 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6996/2009 Início do período de discussão pública de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 6997/2009 Aditamento ao aviso n.º 5899/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Adjudicações de obras públicas no ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 6998/2009 Publicação da lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Miranda do Douro no ano 2008 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 6999/2009 Alteração dos posicionamentos remuneratórios 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 326/2009 Regulamento de apoio ao pagamento de rendas habitacionais e respectivos anexos 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 7000/2009 Publicitação da afixação das listas de antiguidade do pessoal do quadro 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 139/2009 Projecto de regulamento do conselho municipal de segurança 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7001/2009 Projecto de Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Vila Real de Santo António 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7002/2009 Aviso da discussão pública do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 7003/2009 Listas de antiguidade referentes ao ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Junta de Freguesia de Lamares Edital n.º 327/2009 Brasão, bandeira e selo branco 002 31/03 3.ª link
063 Junta de Freguesia de Luz Edital n.º 328/2009 Alienação de bens imóveis em hasta pública 002 31/03 3.ª link
063 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 7004/2009 Relação das obras adjudicadas com valores de adjudicação, forma de atribuição e respectivos adjudicatários durante o ano de 2008 002 31/03 3.ª link
063 PSOPORTUGAL - Associação Portuguesa da Psoríase Anúncio (Extracto) n.º 2612/2009 Alteração de estatutos da associação PSOPORTUGAL - Associação Portuguesa de Psoríase, com sede na Rua de Barbosa do Bocage, 7, B, Montes de Alvor, freguesia de Alvor, concelho de Portimão 002 31/03 3.ª link
063 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 1/2009 Contas anuais do exercício de 2008 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 7005/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7006/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio do 1.º grau para o Departamento de Gestão Financeira (DGF) 002 31/03 3.ª link
063 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 7007/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio do 1.º grau para o Serviço Municipal de Protecção Civil (SPC) 002 31/03 3.ª link
063 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1336/2009 Implementação do centro de Dia de Snata Vitória 002 31/03 3.ª CP
063 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro Misto da Guarda. 002 31/03 3.ª CP
063 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1324/2009 Fornecimento, por lotes, de material de consumo clinico de adulto, durante o ano de 2009. 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2009 Centro Escolar de Urgezes 002 31/03 3.ª CP
063 Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Anúncio de procedimento n.º 1337/2009 "Concurso público n.º 02/IEUL/2009 - Concessão da exploração de espaços para serviços de restauração e de bebidas com esplanada, situados no Estádio Universitário de Lisboa." 002 31/03 3.ª CP
063 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1325/2009 CP 415/DAT/09 - Aquisição de Produtos Químicos para Aeronaves Lockheed Martin F-16 A/M 002 31/03 3.ª CP
063 Municipio de Serpa Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2009 Concurso Público 7/2009 - Empreitada de Execução do ATL de Serpa 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 219/2009 CT-2009/9000253 - Aquisição de serviços de consultadoria e desenvolvimento da plataforma para a gestão e relacionamento com o cidadão - Portal do Municipe 002 31/03 3.ª CP
063 Municipio de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 192/2009 Empreitada de Requalificação e Reabilitação do Largo dos Santos Próculo e Hilarião- Largo de Santa Maria 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1326/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase F UP43 Cais (parte restante) e UP 51 Edifício (parte restante) 002 31/03 3.ª CP
063 Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas - Instituto Público Anúncio de concurso urgente n.º 137/2009 CONCURSO PÚBLICO UGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE 19 ESTAÇÕES GRÁFICAS 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1327/2009 Construções e Pavimentações - Ermesinde - Beneficiação de Passeios 002 31/03 3.ª CP
063 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1328/2009 Concurso Público Internacional 100020/2009 002 31/03 3.ª CP
063 ALMEIDA MUNICIPIA, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 218/2009 Concurso Público para: selecção de parceiro(s) privado(s) para participar(em) na constituição de sociedade anónima de capitais minoritariamente públicos para a concepção, desenvolvimento, implementação, licenciamento, financiamento, construção, gestão, conservação, exploração, manutenção e promoção do Hotela SPA / Termalismo Fonte Santa - Almeida; empreitada de obra pública de construção do Hotel SPA / Termalismo Fonte Santa - Almeida, a promover pela sociedade anónima a constituir; prestação de serviços referente quer ao projecto de arquitectura e de todas as especialidades técnicas quer à montagem económico financeira quer ainda ao acompanhamento do respectivo licenciamento e manutenção e promoção comercial dos equipamentos; concessão de exploração do SPA à sociedade anónima a constituir, tendo por objectivo a escolha do(s) parceiro(s) privado(s) 002 31/03 3.ª CP
063 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1329/2009 CP 416/DAT/09 - Fornecimento e Entrega de Material de Copa e Cozinha a várias Unidades da Força Aérea 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Sabrosa. Anúncio de procedimento n.º 1330/2009 Contrato público "beneficiação e reabilitação da estrada municipal 323-troço Sabrosa/Pinhão" 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1338/2009 Aquisição de uma Máquina Desfibradora Mecânica para a Divisão de Espaços Verdes da CMO, com o valor base de ? 88.000,00? (Oitenta e Oito mil euros). 002 31/03 3.ª CP
063 Hospital Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 1331/2009 Prestação de Serviços Médicos em regime de Outsourcing na Área de Medicina Interna 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1339/2009 Caminho Rural de Granjão à Nogueira - 1ª Fase 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1340/2009 Saneamento Basico da Granjinha 002 31/03 3.ª CP
063 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1341/2009 CP 417/DAT/09 - Aquisição de Produtos Químicos para Aeronaves da BA11 002 31/03 3.ª CP
063 Águas do Norte Alentejano, SA Anúncio de procedimento n.º 1342/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra das empreitadas de Execução da ETAR e Emissário da Beirã, Sistema Interceptor de Águas Residuais de Vale Cavalos e Remodelação da ETAR de Alegrete e Sistema Interceptor de Urra e Caia e ETAR de Urra 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 193/2009 Execução e Manutenção de Pavimentos Pedonais no Concelho - 021/DOM/DIM/09. 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1332/2009 Conservação e Reparação de Pavimentos nas Freguesias de Barcarena e Queijas - 049/DOM/DIM/09. 002 31/03 3.ª CP
063 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 1333/2009 Linha do Vouga - Espinho/Sernada/Aveiro - Substituição de Travessas de Madeira. 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1343/2009 Empreitada de Construção de 16 Fogos na Rua da Reforma Agrária, em Castro Verde 002 31/03 3.ª CP
063 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1344/2009 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE AR PARA O ARMAZÉM DE ELECTRÓNICOS NA BA5 - MONTE REAL 002 31/03 3.ª CP
063 Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá Anúncio de procedimento n.º 1334/2009 Requalificação da Rua da Maceira - Vila Chã de Sá 002 31/03 3.ª CP
063 Freguesia de Palmeira Anúncio de procedimento n.º 1335/2009 Parque de Lazer da Quinta de S. José - Palmeira - 1ª Fase 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1345/2009 Beneficiação da Rede Viária Municipal 2009 002 31/03 3.ª CP
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 1346/2009 Concurso Público para fornecimento e montagem de mobiliário escolar para a Escola Básica de Gouveia - MOB/2009 002 31/03 3.ª CP
063 Junta de Freguesia de Casével Anúncio de procedimento n.º 1347/2009 Empreitada de "Alteração e Ampliação do Centro de Convívio de Casével". 002 31/03 3.ª CP
063 Direcção Regional do Desporto Anúncio de concurso urgente n.º 136/2009 Concurso Público Urgente Aquisição de Viagens Aéreas entre Ilhas nos Açores, Jogos Desportivos Escolares 002 31/03 3.ª CP
063 Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 220/2009 Execução de Obras de Grande Ampliação e Remodelação para as Novas Instalações do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo 002 31/03 3.ª CP
063 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1348/2009 Aquisição de um cilindro de rolos, novo 002 31/03 3.ª CP
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1349/2009 Obra n.º 01/09 - Infra-estruturas de Saneamento Básico na Rua Professor Doutor Vitorino Nemésio 002 31/03 3.ª CP
063 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1350/2009 Aquisição de Projecto de Execução para a Oficina de Torpedos Pesados "Black Shark" no Arsenal do Alfeite 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1351/2009 Empreitada de execução de infra-estruturas do loteamento municipal em Santa Bárbara de Padrões. 002 31/03 3.ª CP
063 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso n.º 187/2009 0 002 31/03 3.ª CP