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Diário da República 62/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2009 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, que aprovou o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, reforçando a garantia de pagamento aos credores 001 30/03 2.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 310/2009 Define as taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça Portaria n.º 311/2009 Determina que a informação constante do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) é de acesso público e gratuito, através de sítio da Internet mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça Portaria n.º 312/2009 Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça Portaria n.º 313/2009 Regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 314/2009 - Revogado Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2009 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 315/2009 Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, para o ano civil de 2009 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 316/2009 Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2009 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 317/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra da Légua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 829-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 318/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Água Branca de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 2503-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 319/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Brunheira de Cima e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Azinheira de Barros, município de Grândola, e anexa outros sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 698-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 320/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Além d'Ave, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fradelos, município de Vila Nova de Famalicão, e na freguesia de Balasar, município da Póvoa de Varzim, e anexando outros sitos na freguesia de Balasar, município da Póvoa de Varzim, e na freguesia de Fradelos, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 1012-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 321/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística de Oriola II, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel (processo n.º 2098-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 322/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Junça, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Junça e Naves, município de Almeida (processo n.º 3317-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 323/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Freches bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carnicães, Freches e Torres, município de Trancoso (processo n.º 3355-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 324/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística de Oriola I, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e nas freguesias de Oriola e Santana, município de Portel (processo n.º 2097-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 325/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Peroviseu, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcaide, Enxames e Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 326/2009 Renova por um período de seis anos a zona de caça municipal de Almofala, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos e anexando outros, todos sitos na freguesia de Almofala, município de Castro Daire (processo n.º 3328-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 327/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal dos Matarroanos bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 328/2009 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Forno de Vidro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana do Mato e Coruche, município de Coruche (processo n.º 1732-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 329/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Pinto e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel (processo n.º 2439-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 330/2009 Renova por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mangualde, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santiago de Cassurrães, Abrunhosa-a-Velha, Chãs de Tavares, Freixiosa, Alcafache, Fornos de Maceira Dão, Lobelhe do Mato, Moimenta de Macieira Dão, Mangualde, Espinho, Mesquitela, Cunha Baixa, Quintela da Azurara, Cunha Alta e Póvoa de Cervães, município de Mangualde, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago de Cassurrães, Abrunhosa-a-Velha, Chãs de Tavares e Freixiosa, município de Mangualde (processo n.º 3213-AFN) 001 30/03 2.ª link
062 Ministérios da Saúde e da Cultura Portaria n.º 331/2009 Aprova o regulamento de conservação arquivística do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., no que se refere à avaliação, selecção, conservação e eliminação da sua documentação e revoga a Portaria n.º 226/2005, de 24 de Fevereiro 001 30/03 2.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/M Estabelece o regime jurídico regional da actividade de transporte rodoviário de mercadorias 001 30/03 2.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2009/M Resolve denunciar a situação de desobediência qualificada em que incorrem os órgãos da República que não cumprem o dever legal de hastear a Bandeira da Região Autónoma da Madeira e mandata a Mesa da Assembleia Legislativa para desencadear o correspondente processo junto do Ministério Público 001 30/03 2.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 331-A/2009 Regulamenta os meios electrónicos de identificação do executado e dos seus bens e da citação electrónica de instituições públicas, em matéria de acção executiva 001 30/03 2.ª 062S
062 Ministério da Justiça Portaria n.º 331-B/2009 - Revogado Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis 001 30/03 2.ª 062S
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 331-C/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 165-C/2009, de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4., «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas», e o respectivo regime de ajudas 001 30/03 2.ª 062S
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 331-D/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 126/2009, de 30 de Janeiro, que cria o Programa Qualificação-Emprego 001 30/03 2.ª 062S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 8793/2009 Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 8794/2009 Despacho conjunto que nomeia o juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves inspector-geral dos Serviços de Justiça 002 30/03 2.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8795/2009 Nomeação da licenciada Sofia Barreira Leite Borges 002 30/03 2.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8796/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo para o cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) 002 30/03 2.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8797/2009 Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira, a exercer docência na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8798/2009 Nomeação do assessor principal Manuel António da Silva Vieira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8799/2009 Condecora o major-general Raul Luís de Morais Lima Ferreira da Cunha 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8800/2009 Condecora o capitão-de-fragata Nuno Filipe Cortes Lopes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8801/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo Júlio Lopes Pipa de Amorim 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8802/2009 Condecora o capitão polícia aérea Jorge Manuel de Oliveira Freire 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8803/2009 Condecora o segundo-sargento CMD Pedro Manuel dos Santos 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8804/2009 Condecora o major de cavalaria Luís Manuel Cardoso Relvas Marino 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8805/2009 Condecora o capitão de infantaria José Paulo Silva Bartolomeu 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8806/2009 Condecora o capitão TODCI Eduardo Jaime Felicidade da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8807/2009 Condecora o capitão de transmissões Fernando António Antunes da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8808/2009 Condecora o major de infantaria António Manuel de Matos Grilo 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 136/2009 Louva o major-general Raul Luís de Morais Lima Ferreira da Cunha 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 137/2009 Louva o capitão-de-fragata Nuno Filipe Cortes Lopes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 138/2009 Louva o capitão de transmissões Fernando António Antunes da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 139/2009 Louva o segundo-sargento CMD Pedro Manuel dos Santos 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 140/2009 Louva o segundo-sargento RC CMD Luís Patrício Pereira Moreira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 141/2009 Louva o capitão de infantaria José Paulo Silva Bartolomeu 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 142/2009 Louva o capitão TODCI Eduardo Jaime Felicidade da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 143/2009 Louva o capitão da Polícia Aérea Jorge Manuel de Oliveira Freire 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 144/2009 Louva o major de infantaria António Manuel de Matos Grilo 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 145/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Paulo Júlio Lopes Pipa de Amorim 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 146/2009 Louva o major de cavalaria Luís Manuel Cardoso Relvas Marino 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 463/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Rui Francisco de Castro Afonso 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 464/2009 Promove ao posto de aspirante, classe de técnicos superiores navais, em regime de contrato, os seguintes cadetes da classe de técnicos superiores navais 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 465/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários segundos-tenentes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8809/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 9323298, primeiro-marinheiro L Francisco Manuel Diogo de Oliveira Gonçalves 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8810/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9332206, primeiro-grumete TFD RC Carla Resende Branco 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8811/2009 Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9320101, segundo-marinheiro V RC Ricardo Filipe Lopes Simões 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8812/2009 Promoção a primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9338102, segundo-marinheiro TFD RC Ricardo Manuel Martins João 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8813/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 17570885, Carlos Manuel Gonçalves dos Reis 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8814/2009 Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 02926281, Jorge Artur São Pedro de Sousa Gomes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 8815/2009 Concurso para candidatura ao curso de mestrado em aeronáutica-militar - ano lectivo de 2009-2010 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8816/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018106-E, Alberto Manuel Guerreiro dos Reis 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8817/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 018433-A, Francisco João Cabrita de Sousa Maneira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8818/2009 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 020354-J, Jorge Serra e Silva 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8819/2009 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 020628-J, João Júlio de Sousa da Venda 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8820/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029301-G, Domingos José Brandão Gonçalves 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8821/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV RES-QPfe 059527-G, Manuel Pereira Leite 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8822/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 016435-G, José António Rodrigues da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8823/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 017722-K, José António da Silva Lopes Marques 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 466/2009 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 072091-H, José Carlos Simões Fernandes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8824/2009 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para o cargo de chefe de divisão de Armamento e Material Técnico Policial do Departamento de Logística do subintendente Fernando Paulo Tábuas Gonçalves Pacheco 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8825/2009 Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão policial, por recrutamento excepcional, do comissário José Maria Arantes Dias e outro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8826/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminbado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, do assistente técnico, José António Silva Carramanho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8827/2009 Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica, Fernanda Ernestina Oliveira Loureiro Almeida 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8828/2009 Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Guadalupe Félix Lobo Floreano 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8829/2009 Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Carla Cristina Tavares Santos Passos 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8830/2009 Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, do técnico superior João Ivo Martins Cameirão 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8831/2009 Conversão automática, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, do assistente operacional José Gomes Amaral 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8832/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Susana Gaspar Almeida Sousa Lopes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 8833/2009 Licenciada Joana Cristina Purvis Paixão Campos - nomeada como consultora 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8834/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria da Conceição de Matos Nobre 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8835/2009 Afectação de Adília Maria Pinto de Carvalho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8836/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Vera Alexandra Marques Barros Viegas 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 889/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora do Departamento de Administração Geral, Dr.ª Susana Cristina Nunes Matias 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 890/2009 Delegação e subdelegação de competências do conselho directivo do ITIJ no presidente, Dr. Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, e nos vogais, Drs. Zaida Maria dos Anjos Gaspar de Barros Martinho Chora e Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 6694/2009 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Santarém 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 6695/2009 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Almeirim 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8837/2009 Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente da CCDRLVT licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8838/2009 Despacho de nomeação do licenciado Agostinho Manuel Alves Tomás na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8839/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de chefe de Divisão do Laboratório de Microbiologia, de Isabel Mâncio dos Santos 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8840/2009 Designação de peritos CSSBC 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 8841/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de funcionário após regresso de licença sem vencimento 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 8842/2009 Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro, por mais um ano, da licenciada Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6696/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6697/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8843/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2.ª fase - reformulação) 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 110/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 111/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social União Distrital de Viseu das Instituições Particulares de Solidariedade Social 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Despacho n.º 8844/2009 Delegação e subdelegação de competências da directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Teresa do Céu Português Barreira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Despacho n.º 8845/2009 Delegação e subdelegação de competências da directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Teresa do Céu Português Barreira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 8846/2009 Subdelegação de competências 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Despacho n.º 8847/2009 Subdelegação de competências 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8848/2009 Termas de Caldelas - atribuição de indicações terapêuticas 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Declaração de Rectificação n.º 918/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7600/2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 8849/2009 Transição de Ana Maria Alves Aires para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 8850/2009 Transição de Márcia Luísa Rego Ferreira para regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 8851/2009 Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado - Maria Fernanda Guerra Varela Cunha 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 8852/2009 Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do concurso interno de acesso limitado - Maria do Céu Mourão Valéria Barros 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 8853/2009 Transição de Carlos Manuel Cardoso Bernardo para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 8854/2009 Transição de Fernanda Maria Oliveira Gonçalves Mota Oliveira e Maria Cristina Gonçalves Campelos Fernandes Sousa para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do concurso interno de acesso limitado 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8855/2009 Exonera do cargo de delegada concelhia de saúde-adjunta de Lisboa a assistente graduada da carreira médica de saúde pública Teresa Maria Pestana Gonçalves 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8856/2009 Nomeada para o cargo de delegada regional de saúde-adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a assistente graduada da carreira médica de saúde pública Teresa Maria Pestana Gonçalves, com efeitos a 1 de Novembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 6698/2009 Lista de antiguidade do CHCR 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 6699/2009 Lista de antiguidade do Hospital de Alcobaça - Bernardino Lopes de Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6700/2009 Notificação no âmbito de procedimento disciplinar do enfermeiro graduado Mumimi Camará 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 891/2009 Acesso à categoria de técnico principal de Análises Clínicas e Saúde Pública de Vitória Maria Carneiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 892/2009 Nomeação da técnica principal de Análises Clínicas e Saúde Pública Ana Cristina de Castro Rosa Rendeiro para o Mapa de Pessoal 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 893/2009 Acesso à categoria de técnico de 1.ª classe de Dietética - Dora Natália Baixinho Carvalho Faria 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8857/2009 Susana Isabel Coelho Alves Martins, técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública, promovida, precedendo concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da mesma carreira e profissão 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8858/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Adelaide Almeida Fernandes da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8859/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Elvio Andrade Fragoso 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8860/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria do Sameiro Esteves Fão 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 919/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5689/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente à reclassificação profissional de Leonardo João Canha 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8861/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Bertina Maria Neves Poeira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8862/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Isabel Antónia Santos da Costa Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8863/2009 Reclassificação profissional de Maria Cândida Rodrigues Cruz Lopes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8864/2009 Nomeações na categoria de chefe de serviços de administração escolar 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8865/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Júlio da Silva Cavaleiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 8866/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Duarte Manuel Candeias Macias 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 6701/2009 Abertura do processo concursal a director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 6702/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 6703/2009 Procedimento concursal para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Arcozelo 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 6704/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 6705/2009 Abertura de concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes Aviso n.º 6706/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 8867/2009 Despacho para exercer as funções de avaliadora no processo de avaliação de desempenho dos docentes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 6707/2009 Abertura de concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 6708/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 6709/2009 Concurso para o provimento do lugar de director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 8868/2009 Homologação dos contratos de docentes para o ano lectivo de 2008-2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 6710/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 8869/2009 Nomeação de Teresa da Conceição Alves Marques Terra para a categoria de professor titular 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 6711/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 8870/2009 Concurso extraordinário para acesso à categoria de professor titular 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 6712/2009 Procedimento concursal para recrutamento do director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 Fernando Távora Despacho n.º 8871/2009 Exercício de funções titulares em comissão de serviço 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 Fernando Távora Despacho n.º 8872/2009 Exercício de funções de professores titulares em comissão de serviço 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 8873/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 6713/2009 Nomeação de professores titulares, com efeitos a 18 de Novembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 6714/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 6715/2009 Abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas Irmãos Passos 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 6716/2009 Abertura do concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 6717/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 6718/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 8874/2009 Nomeação de docentes de nomeação definitiva na categoria de professor titular 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 6719/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 6720/2009 Aviso de abertura de concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 6721/2009 Concurso público para director executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 6722/2009 Procedimento concursal para director do Agrupamento 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 6723/2009 Abertura de concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso (Extracto) n.º 6724/2009 Homologação de contratos - ano lectivo de 2008-2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 6725/2009 Lista antiguidade pessoal não docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 6726/2009 Abertura do concurso de director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 6727/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 6728/2009 Processo concursal para director da Escola Secundária de Ponte de Lima 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 6729/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 6730/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 6731/2009 Concurso para provimento de um lugar de director do Agrupamento de Escolas A Lã e A Neve 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 6732/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Anadia 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 6733/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 6734/2009 Homologação de contrato de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 6735/2009 Abertura de concurso ao lugar de director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 6736/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Cantanhede 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6737/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 6738/2009 Notificação à arguida de procedimento disciplinar e prazo para apresentar a sua defesa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 6739/2009 Abertura de concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 8875/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular do grupo 300 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 8876/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular grupo 500 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 8877/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular do grupo 620 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 6740/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 6741/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico José Macedo Fragateiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 6742/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 6743/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas da Murtosa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 6744/2009 Abertura de concurso para director da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 6745/2009 Exoneração do chefe de serviços de Administração Escolar 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 6746/2009 Abertura de procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Despacho n.º 8878/2009 Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Trancoso 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 8879/2009 Provimento de professores titulares 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 8880/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 6747/2009 Abertura do concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 6748/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8881/2009 - Revogado Lista dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico e especializado de música para o ano lectivo de 2007-2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Aviso n.º 6749/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso n.º 6750/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 8882/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria João Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6751/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária Artística António Arroio 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Louvor n.º 147/2009 Louvor da funcionária Maria Manuela Martins 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 6752/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Barreiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Aviso n.º 6753/2009 Procedimento concursal prévio à eleição de director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 6754/2009 Concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 6755/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 6756/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 8883/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 6757/2009 Concurso público para director do Agrupamento de Escolas de Caneças, em Caneças 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 6758/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 6759/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 8884/2009 Anulação do concurso para provimento do lugar de director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 6760/2009 Abertura do processo concursal para a eleição do director do Agrupamento D. Sancho I 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Damaia Aviso n.º 6761/2009 Aviso de abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas da Damaia 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso n.º 6762/2009 Abertura de concurso para o provimento do lugar de Director da Escola 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 6763/2009 Concurso de director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 6764/2009 Abertura de concurso para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho (Extracto) n.º 8885/2009 Provimento na categoria de professor titular na sequência de concurso extraordinário de acesso 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Despacho n.º 8886/2009 Nomeação dos Professores Titulares do Concurso Extraordinário 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 6765/2009 Processo de recrutamento de director do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 6766/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar a director da Escola Secundária de Leal da Câmara, em Rio de Mouro, Sintra 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 6767/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 8887/2009 Concurso extraordinário de professor titular 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 8888/2009 Nomeação da docente Maria de Fátima Rodrigues Ferreira da Costa Cid à categoria de professora titular 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso (Extracto) n.º 6768/2009 Concurso para director de escola 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 6769/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Aviso n.º 6770/2009 Concurso a director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 8889/2009 Nomeação de professor em comissão de serviços 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 6771/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 6772/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 6773/2009 Procedimento concursal da eleição do director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 8890/2009 Nomeação de professores titulares 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 6774/2009 Abertura de concurso para director 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 6775/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Declaração de Rectificação n.º 920/2009 Rectificação do aviso n.º 5971/2009 - Diário da República, 2.ª serie, n.º 56, de 20 de Março de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 6776/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 6777/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento relativos ao ano lectivo de 2008-2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 6778/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 8891/2009 Transferência de docente entre QZP's Celestino Manuel Ferreira Vasques 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 6779/2009 Para efeitos de publicação junto se envia o aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 6780/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 6781/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento de um lugar de director da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 6782/2009 Concurso para o cargo de director da Escola Secundária Júlio Dantas, conforme o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e a Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 6783/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Montenegro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8892/2009 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo, nas áreas de especialização em Gestão Estratégica de Destinos Turísticos, em Gestão Estratégica de Eventos e em Planeamento e Gestão em Turismo de Natureza e Aventura na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8893/2009 Delegação de competências no reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8894/2009 Homologação da eleição do reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8895/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Portalegre 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 6784/2009 Anula o despacho n.º 4255/2009 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 921/2009 Rectifica o despacho n.º 12611/2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8896/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8897/2009 Altera o despacho n.º 9427/2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 6785/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior (da área de geografia humana) 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 6786/2009 Lista de antiguidade dos funcionários de justiça das carreiras do regime geral 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8898/2009 Alteração ao despacho n.º 5155/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2549/2009 Assembleia de credores - artigo 72.º do CIRE, insolvência n.º 500/06.9TBAGD 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2550/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 130/09.3TBAND, com carácter limitado 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2551/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e marcação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2564/08.1TJCBR 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2552/2009 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1294/08.9TBEOS 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2553/2009 Prestação de contas da insolvência n.º 92/06.9TBFLG-E 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2554/2009 Sentença de declaração de insolvência e a data assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1249/09.6TBFUN 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2555/2009 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 103/09.6TBGMR 002 30/03 2.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2556/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 314709.4TBGMR - publicidade da sentença que decretou a insolvência 002 30/03 2.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2557/2009 Prestação de contas admnistrador (CIRE) - Processo n.º 1695/07.0TBGMR-E 002 30/03 2.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2558/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1675/06.2TBGMR-O 002 30/03 2.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2559/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 269/09.5TJLSB 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2560/2009 Prestação de contas - 437/04.6TYLSB-F 002 30/03 2.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2561/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 780/07.2TYLSB 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2562/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1098/08.9TBMCN 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2563/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 241/09.5TBMGR 002 30/03 2.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2564/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 385/09.3TBMGR 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2565/2009 Processo n.º 42/09.0TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 2566/2009 Publicidade da sentença e notificação de interessados - processo n.º 2990/08.6TBMTJ 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2567/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 30/09.7TBOAZ do 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2568/2009 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1292/08.2TBPRD 002 30/03 2.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2569/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 2118/08.2TBPDL 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 2570/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 180/07.4TBPTB 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2571/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1063/07.3TBPTL-D 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2572/2009 Sentença a decretar a insolvência de Celso António Sousa Dias Carneiro, processo n.º 282/09.2TJPRT 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2573/2009 Encerramento do processo n.º 863/08.1TBSTC 002 30/03 2.ª link
062 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2574/2009 Declaração da insolvência n.º 149/09.4TBSTS 002 30/03 2.ª link
062 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2575/2009 Declaração de insolvência n.º 531/09.7TBSTS 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 2576/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 55/09.2TBSAT 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 2577/2009 Publicidade da sentença de insolvência n.º 450/08.4TBSRE da J. Neves & Silva, Lda. 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2578/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 4079/08.9 TBVLG 002 30/03 2.ª link
062 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2579/2009 Declaração de insolvência de Quintas & Rio, Lda. - processo n.º 3608/08.2TBVCT 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2580/2009 Insolvência n.º 3601/08.5TJVNF 002 30/03 2.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2581/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2116-C/1994 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2582/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 552/08.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2583/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 198/09.2TYVNG 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2584/2009 Processo n.º 711/04.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2585/2009 Processo n.º 830/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2586/2009 Processo n.º 48/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2587/2009 Processo n.º 28/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2588/2009 Processo n.º 813/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação): insolvente: Interfibras - Plásticos Reforçados, Lda. 002 30/03 2.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2589/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 205/09.9TYVNG 002 30/03 2.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2590/2009 Insolvência de Sabores Davenida - Cozinha Tradicional, NIF 507596765, processo n.º 40/09.4TYVNG 002 30/03 2.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2591/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Magalhães & Magalhães, Lda., NIF 501965300, processo n.º 630/08.2TYVNG 002 30/03 2.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2592/2009 Insolvência de TEXCOSTURAS - Confecções, Lda., NIF 503041130, processo n.º 37/08.1TYVNG 002 30/03 2.ª link
062 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2593/2009 Processo de insolvência n.º 4264/08.3TBVIS 002 30/03 2.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 21/2006 Contagem de tempo de serviço prestado por um escrivão auxiliar com nomeação definitiva, enquanto escrivão auxiliar com nomeação provisória, para efeito de «progressão no escalão» 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 6787/2009 Listas de antiguidade referentes ao pessoal docente e não docente 002 30/03 2.ª link
062 Ordem dos Advogados Edital n.º 320/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Gonçalo Pereira de Almeida 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8899/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar convidado, Doutor Rui Graça de Castro Feijó 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8900/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático, Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8901/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8902/2009 Equiparação a bolseira fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8903/2009 Equiparação a bolseiro do professor associado Doutor Donizete Aparecido Rodrigues 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8904/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Mário António Cardoso Marques, professor auxiliar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8905/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a docentes desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8906/2009 Equiparação a bolseiro ao Doutor José Ramos Pires Manso, professor catedrático 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8907/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8908/2009 Equiparação a bolseira à Doutora Isabel Cristina Aguiar de Sousa e Silva Gouveia, professora auxiliar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8909/2009 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8910/2009 Equiparação a bolseira fora do País à mestre Ana Isabel Silva Santos Barbosa Cunha 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8911/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Filipa Pereira Amaral de Macedo, professora auxiliar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8912/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Gabriel Augusto Coelho Magalhães, professor auxiliar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6788/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Inês Ferreira de Souza Bragança 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 894/2009 Deliberação relativa à criação do doutoramento no ramo de conhecimento de História, especialidade de História Contemporânea da Faculdade de Letras 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 895/2009 Criação do grau de doutor e título de agregado - elenco de ramos de conhecimento e especialidades da Universidade de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 896/2009 Deliberação n.º 238/2006, relativa à criação do mestrado em Políticas Europeias da Faculdade de Letras 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 897/2009 Publica a deliberação n.º 42/2007, relativa à criação do doutoramento em História e Cultura das Religiões da Faculdade de Letras desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 898/2009 Criação do mestrado em Arqueologia da Faculdade de Letras 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 899/2009 Publica a deliberação n.º 51/2007, relativa à criação do doutoramento no ramo de conhecimento de História, na especialidade de Paleografia e Diplomática da Faculdade de Letras desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 900/2009 Publica a deliberação n.º 39/2007, relativa à criação do doutoramento no ramo de conhecimento de História, especialidade de História Medieval da Faculdade de Letras desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 901/2009 Publica a deliberação n.º 36/2007, relativa à criação do doutoramento em História Antiga da Faculdade de Letras desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 902/2009 Publica a deliberação n.º 151/2006, relativa à criação do mestrado em Gestão do Território e Urbanismo da Faculdade de Letras desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8913/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do licenciado Armando Jorge Alves Correia Malveira 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 6789/2009 Lista de antiguidade dos professores a prestar serviço na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8914/2009 Rescisão de contrato como auxiliar técnico de Pedro Augusto Ramos 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8915/2009 Rescisão do contrato a termo certo de Manuela Maria Marcelino 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6790/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6791/2009 Contrato do licenciado António Jorge de Andrade Gouveia Brazão 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6792/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Manfred Josef Kaufmann 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6793/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2008 da Universidade da Madeira 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6794/2009 Lista de antiguidade pessoal docente referente ao ano de 2008 da Universidade da Madeira 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6795/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6796/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6797/2009 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6798/2009 Contrato do Doutor Hélder Spínola de Freitas 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6799/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6800/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6801/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Manfred Josef Kaufmann 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6802/2009 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Carla Maria Cró Abreu 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6803/2009 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Ricardo Jorge Fernandes Câmara 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6804/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6805/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6806/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Abreu de Jesus 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6807/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6808/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Tierri Proença dos Santos 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 6809/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso n.º 6810/2009 Contrato do licenciado José Maurício da Silva Melim 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6811/2009 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8916/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Instituições e Processos Políticos, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8917/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de Estudos Hispânicos, disciplina de Estudos Comparados Portugueses e Espanhóis da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 321/2009 Abertura de concurso para o provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de Química e Biologia, de Química Estrutural, com actividade científica relevante na área da Termodinâmica Química, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, desta Universidade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8918/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Borges de Lemos Macedo 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8919/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8920/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Alexandre Fernandes 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8921/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Sílvia Margarida Vilares Santos Conde 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6812/2009 Equiparação a bolseiro de docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6813/2009 Equiparação a bolseiro de docentes da Faculdade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6814/2009 Equiparação a bolseiro de docentes da Faculdade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6815/2009 Equiparação a bolseiro de um não docente da Faculdade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6816/2009 Equiparação a bolseiro de um docente da Faculdade 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6817/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6818/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente, investigador e não docente referida a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso (Extracto) n.º 6819/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8922/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente operacional Maria Conceição Morais 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8923/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 6820/2009 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8924/2009 Equiparação a bolseiro das professoras Maria Berta de Jesus Duarte Silva e Luísa Maria Pinheiro Valente 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6821/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado de Maria Clara Andrade Cartaxeiro, na sequência de processo concursal para técnica especialista de análises clínicas e saúde pública, carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6822/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria José Domingos, na sequência de processo concursal, na categoria de coordenador técnico, carreira de assistente técnico 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6823/2009 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente e não docente do ano de 2008, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8925/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Agronómica 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8926/2009 Criação do 2.º ciclo em Gestão de Ecossistemas 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8927/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do mestre Arlindo José Ribeiro Mendes Cabrito 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8928/2009 Lista de antiguidade da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias e Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8929/2009 Contratação da docente Selma Marina Lopes Martins 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8930/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Gil Manuel Faria Pais de Figueiredo 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8931/2009 Contratação da docente Joana Magdalena Latka 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8932/2009 Contratação de pessoal docente 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8933/2009 Contratação da docente Laetitia Catherine Morais 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8934/2009 Contratação do docente Bartolomeu Adalberto Figueiredo Paiva 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8935/2009 Contratação da docente Maria de Fátima Pereira da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8936/2009 Contratação da docente Sílvia Maria da Cruz Parreiral 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8937/2009 Contratação do docente António Luís Cerdeira Coelho e Silva 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6824/2009 Alienação de material informático 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 6825/2009 Eleição do conselho directivo da Escola Superior de Educação 002 30/03 2.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Qualificação Profissional Anúncio n.º 2/2009/M Adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 903/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica Mónica Maria Duarte Pereira Gonçalves 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8938/2009 Sofia Figueiredo dos Santos, interna do internato médico de ginecologia/obstetrícia é autorizada a acumular funções públicas equiparada a professora-adjunta na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8939/2009 Exoneração do enfermeiro graduado Mário João Pinto Gomes 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8940/2009 Exoneração da técnica de farmácia de 2.ª classe Fátima Isabel Neves Rodrigues 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8941/2009 Exoneração da assistente hospitalar graduada Susana Paula Pinto Coutinho 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8942/2009 Exoneração da enfermeira graduada Katila Cidália Paulo Vasconcelos 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8943/2009 Exoneração da enfermeira graduada Vitória Maria Alcobia Ribeiro Paiva 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8944/2009 Exoneração da enfermeira graduada Fernanda Maria Ribeiro Guerreiro Ribeiro 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8945/2009 Exoneração da assistente hospitalar de radiologia Isabel Estudante 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8946/2009 Exoneração do enfermeiro graduado Oscar Alonso Miguez 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8947/2009 Exoneração da enferneira graduada Sandra Isabel Brejo Rodrigues 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8948/2009 Progressão a assistente graduado hospitalar por avaliação curricular do Dr. Luís Alberto da Costa Severo 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8949/2009 Exoneração da assistente administrativa principal Maria José Saraiva Alves Lameiras 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8950/2009 Exoneração da auxiliar de acção médica Maria Manuela dos Santos Simões Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8951/2009 Exoneração da auxiliar de acção médica Maria Manuela dos Santos Simões Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 904/2009 Nomeação do Dr. Victor Manuel D' Assunção Gomes Serra como chefe de serviço de psiquiatria 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 905/2009 Redução do horário semanal da Dr.ª Maria Teresa Albuquerque Rocha Abecassis, assistente graduada 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 906/2009 Nomeação de Zaida Borges Charepe como enfermeira especialista em saúde infantil e pediátrica 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 907/2009 Redução do horário semanal da Dr.ª Cristina Maria Simões Veríssimo, assistente graduada 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 908/2009 Redução do horário semanal da Dr.ª Maria Inês Osório Tomás da Silva , assistente graduada de anestesiologia 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8952/2009 Passagem à situação de mobilidade especial de Crisanta Maria Viegas Calado Fonseca Cardoso 002 30/03 2.ª link
062 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 6826/2009 Lista de antiguidade referente a 2008 002 30/03 2.ª link
062 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 8953/2009 Nomeação de Maria Laura Simões Rojão Fernandes Vieira como técnica de diagnóstico e terapêutica de radiologia especialista 002 30/03 2.ª link
062 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 8954/2009 Nomeação de Paulo Jorge Polónio Vieira como técnico de diagnóstico e terapêutica de análises clínicas e saúde pública especialista 002 30/03 2.ª link
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 909/2009 Renovação por mais um ano da licença sem vencimento de Celeste Maria Pilonas Ganchinho Landeira 002 30/03 2.ª link
062 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 910/2009 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau à Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire 002 30/03 2.ª link
062 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 911/2009 Obtenção da categoria de assistente graduado da Dr.ª Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira 002 30/03 2.ª link
062 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 912/2009 Acumulação de funções públicas de João Paulo Castro de Sousa 002 30/03 2.ª link
062 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 913/2009 Acumulação de funções privadas de Luís Manuel Lourenço Martins 002 30/03 2.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6827/2009 Processo disciplinar - arguida Dr.ª Maria Eugénia Blanco Martin 002 30/03 2.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 922/2009 Declaração de rectificação da deliberação n.º 252, saída no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 923/2009 Declaração de rectificação da deliberação n.º 253, saída no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8955/2009 Autorizada licença sem remuneração de longa duração a Carlos Antunes Reis, enfermeiro graduado 002 30/03 2.ª link
062 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8956/2009 Autorizada licença sem remuneração de longa duração a Ana Maria Antunes Ferreira, técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 002 30/03 2.ª link
062 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8957/2009 Autorizada licença sem remuneração de longa duração ao Dr. António Manuel Tavares Mendes Patrício, assistente graduado de nefrologia 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8958/2009 Equiparação a bolseiro do assistente João Oliveira Baptista Geraldes Freire 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8959/2009 Equiparação a bolseiro da administradora hospitalar Ana Paula de Jesus Harfouche 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 914/2009 Autorizada a promoção à categoria de técnico principal de ortóptica de Cristina Ferreira Quaresma Jerónimo 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 915/2009 Autorizada a promoção à categoria de técnico especialista, área de higiene oral de Ana do Céu Martins Cristóvão Bastos 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 916/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas a pessoal de enfermagem 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 917/2009 Autorizada a licença sem vencimento por 60 dias a Maria da Graça Pires Cristina, assistente graduada de patologia clínica 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 918/2009 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Suzana Paula Sequeira da Teodora, assistente de clínica geral com especialização em medicina do trabalho 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 924/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 599/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 925/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 598/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 926/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 603/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 927/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 600/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 6828/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6829/2009 Lista de antiguidade do pessoal do município de Alfândega da Fé 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6830/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento de Jorge António Aires 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6831/2009 Renova o contrato a termo resolutivo com Eduardo Joaquim Alves 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 6832/2009 Regulamento da Oficina Domiciliária 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 6833/2009 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior da área funcional de jurista Dr. Adão Manuel Alves dos Santos no cargo de chefe de divisão de Administração Geral 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6834/2009 Aprovação do Regulamento de Funcionamento e Utilização das Piscinas Municipais Descobertas do Crato 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6835/2009 Aprovação do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6836/2009 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6837/2009 Afixação da lista de antiguidade 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6838/2009 Discussão pública de operação de loteamento - requerente: Chousal - Imobiliária e Construções, Lda. - processo n.º 19/99 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6839/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Sócio Económicos 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6840/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Lamego Edital n.º 322/2009 Lista de antiguidade 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6841/2009 Posicionamento na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Anabela Borralheiro Pereira 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6842/2009 Posicionamento na categoria de técnico superior de 2.ª classe de David Filipe Ramos de Matos Marques 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6843/2009 Posiciona na categoria de técnica superior de 2.ª classe Célia Catarina Marques Pires 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6844/2009 Transição após aprovação em estágio 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 6845/2009 Lista de antiguidade 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 6846/2009 Afixação da lista de antiguidade 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6847/2009 Lista de antiguidade 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6848/2009 Caducidade de concursos 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 6849/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6850/2009 Aviso n.º 1/DAU/DL/2009 - alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 189 no B.º Alentejano - Quinta do Anjo - abertura de período de discussão pública 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6851/2009 Cessação da relação jurídica de emprego solicitada pelo assistente operacional (área funcional de cantoneiro de arruamentos), António Gomes da Rocha, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6852/2009 Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6853/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital (Extracto) n.º 323/2009 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ribeira Brava 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6854/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com os trabalhadores Anabela Costa Vieira Santos e Manuel Jesus Ferreira 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6855/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6856/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6857/2009 Alteração por adaptação e rectificação do Plano Director Municipal de Santa Comba Dão 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Santarém Declaração de Rectificação n.º 928/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 4302/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6858/2009 Caducidade de concursos de pessoal 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6859/2009 Caducidade de concursos de pessoal 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 929/2009 Rectificação do aviso n.º 5038/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Deliberação n.º 919/2009 Medidas excepcionais de contratação pública destinadas à empreitada de remodelação das Escolas EB 1/JI de São João da Pesqueira (Centro Escolar) 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 6860/2009 Dispensa de estágio da carreira de técnico de informática de Pedro Miguel Dias de Almeida e Luis Manuel Rodrigues dos Santos 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 6861/2009 Cessação das comissões de serviço dos Drs. Ana Margarida Páscoa Raposo e João José Saldanha Lopes Correia Matias 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6862/2009 Encontra-se afixada no átrio do edifício da Câmara Municipal a lista de antiguidade do pessoal desta Câmara Municipal 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Vila do Bispo Listagem n.º 131/2009 Listagem de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Vila do Bispo em 2008 (conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 6863/2009 Projecto de Regulamento das Piscinas Municipais e dos Campos de Ténis de Vimioso 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Izeda Deliberação (Extracto) n.º 920/2009 Contrato para funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Luso Listagem n.º 132/2009 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas durante o ano 2008 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 6864/2009 Publicitação do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (jurista) em regime de contrato por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 6865/2009 Procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 6866/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional, em regime de contrato a termo certo, a tempo parcial 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 6867/2009 Aviso do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Rio de Mouro 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 6868/2009 Procedimento concursal comum nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 6869/2009 Renovação de contratos a termo de José Duarte, Carlos Alexandre Serrão Severim, Henrique António da Silva Luís, Maria José Carujo Albino Cardoso, Ana Maria Rodrigues Lopes Singh 002 30/03 2.ª link
062 Junta de Freguesia de Urra Despacho n.º 8960/2009 Promoção automática da funcionária Sónia Isabel Ribeiro Batista devido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho relativa ao ano de 2007 002 30/03 2.ª link
062 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 6870/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Municipalizados de Aveiro 002 30/03 2.ª link
062 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Anúncio (Extracto) n.º 2594/2009 Durante o ano de 2008 foram adjudicadas pela Resíduos do Nordeste, E. I. M., as obras mencionadas na seguinte listagem 002 30/03 2.ª link
062 Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde Egas Moniz Declaração de Rectificação n.º 930/2009 Rectificação ao anúncio (extracto) n.º 1791/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009 002 30/03 2.ª link
062 Caixa - Banco de Investimento, S. A. Balanço n.º 6/2009 Balanço e demonstração de resultados consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 002 30/03 2.ª link
062 Clube de Badminton de Silves Anúncio (Extracto) n.º 2595/2009 Constituição da associação com a denominação Clube de Badminton de Silves, com sede no sítio do Falacho, na freguesia e concelho de Silves 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 2596/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 2597/2009 Alteração do plano de estudos de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 2598/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Estudos de Arquitectura e mestrado em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 2599/2009 Alteração do plano de estudos de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 2600/2009 Alteração do plano de estudos de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 2601/2009 Alteração do plano de estudos de licenciatura em Engenharia Informática 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 6871/2009 Anula o procedimento concursal para o cargo de chefe de Núcleo de Planeamento e Gestão Organizacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6872/2009 Abertura de procedimento para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Animação Cultural 002 30/03 2.ª link
062 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6873/2009 Considera-se sem efeito o aviso n.º 30 431/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2008 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 6873-A/2009 Abertura de concurso de director 002 30/03 2.ª 062S
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 6873-B/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 30/03 2.ª 062S
062 Águas do Norte Alentejano, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2009 Execução da ETAR e Emissário da Beirã, Sistema Interceptor de Águas Residuais de Vale Cavalos e Remodelação da ETAR de Alegrete e Sistema Interceptor de Urra e Caia e ETAR de Urra 002 30/03 2.ª CP
062 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 189/2009 CP Nº12/CSP/2008-Fornecimento de Gás Propano a granel - GPL- ao Aeroporto de Faro 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar. Anúncio de procedimento n.º 1312/2009 Rede Viária do Município - Reabilitação da Ligaçãode Alfarela de Jales a Reboredo 002 30/03 2.ª CP
062 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1313/2009 Aquisição de Serviços de Produção Multimédia 002 30/03 2.ª CP
062 ARS Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1314/2009 Prestação de serviços de recepção/vigilância 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2009 QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMEIDA 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1315/2009 Fornecimento e Instalação de um Centro de Dados no Novo Edifício da Câmara Municipal de Lagos 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1316/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza e Manutenção de Zonas Balneares na Área do Município de Lagos 002 30/03 2.ª CP
062 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1295/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - LIGAÇÃO ALMENDRA / BARCA D`ALVA 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 186/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-037 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE ARRANJOS EXTERIORES, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA D. PEDRO V EM LISBOA" 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1317/2009 Rede Viária do Município - Arranjo da Estrada Municipal entre a Igreja de S. Martinho e a E.N.206. 002 30/03 2.ª CP
062 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1318/2009 AR 58.0.09 - Empreitada de Execução dos Interceptores de Poriço e Freiriz 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 1296/2009 Construção do Caminho Rural Alvite - Sever Valor Base - 208.750,00 Euros 002 30/03 2.ª CP
062 EP- ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1297/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO IP2 ENTRE JUNQUEIRO E POCINHO, INCLUINDO O ESTUDO PRÉVIO DA TRAVESSIA DO RIO DOURO 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 209/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Pombal 002 30/03 2.ª CP
062 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1319/2009 Aquisição de contadores de água 002 30/03 2.ª CP
062 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1298/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - BENEFICIAÇÃO DA EN/ER 218 ENTRE OUTEIRO E CARÇÃO E ESTUDO DE VIABILIDADE DA PONTE SOBRE O RIO MAÇÃS E ACESSOS 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 1299/2009 Construção do Caminho Rural Soutosa - S. Martinho 002 30/03 2.ª CP
062 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1300/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 5 e 6 da Escola de Tecnologias Navais 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Arcos de Valdevez Declaração de rectificação de anúncio n.º 187/2009 Revitalização e valorização de espaços urbanos - Requalificação da E.N. 202 entre a rotunda da Ponte Nova e Guilhadeses 002 30/03 2.ª CP
062 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1301/2009 Empreitada de Beneficiação das Cobertas n.º 3 e 4 da Escola de Tecnologias Navais 002 30/03 2.ª CP
062 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1302/2009 Empreitada de Execução e Remodelação de Redes de Água e Saneamento em Diversos Arruamentos - 2º Pacote - "Empreitadas/2009/2" 002 30/03 2.ª CP
062 Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 1303/2009 Material Consumo Clínico - Macemaker 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1304/2009 Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração conjunta de 6 quiosques do ramo alimentar com área de esplanada, na Avenida da Liberdade 002 30/03 2.ª CP
062 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 1320/2009 CONCURSO PUBLICO Nº1/DE/2009 002 30/03 2.ª CP
062 Centro Hospitalar do Porto, EPE Anúncio de procedimento n.º 1321/2009 Concurso Publico Internacional nº 0018/2009 002 30/03 2.ª CP
062 Município da Nazaré Declaração de rectificação de anúncio n.º 188/2009 Empreitada de Concepção e Construção de um Transporte Rápido de Passageiros (Teleférico) que ligue a Nazaré e a Pederneira 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 1322/2009 Beneficiação de arruamentos nas freguesias - Pavimentação em S. Sebastião / Cidral 002 30/03 2.ª CP
062 Município da Nazaré Aviso de prorrogação de prazo n.º 210/2009 Empreitada de Concepção e Construção de um Transporte Rápido de Passageiros (Teleférico) que ligue a Nazaré e a Pederneira 002 30/03 2.ª CP
062 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 211/2009 Espaços Envolventes à Biblioteca e ao Auditório Municipal 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1305/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-038 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES N1 e N2 002 30/03 2.ª CP
062 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2009 Ampliação das Instalações do Quartel de Idanha-a-Nova 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1306/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-042 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES L3 e S2 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 128/2009 Prestação de serviços de enfermeiros em regime de avença no IPS, IP, durante o mês de Abril de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP. Anúncio de concurso urgente n.º 129/2009 Prestação de Serviços de trabalho temporario em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal tecnico para o IPS, I.P., durante o segundo trimestre de 2009. 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 130/2009 Prestação Serviços em regime de Trabalho Temporário de pessoal administrativo no CRS Porto, durante o 2º trimestre de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, EPE Anúncio de procedimento n.º 1307/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-043 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE N5 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP. Anúncio de concurso urgente n.º 125/2009 Prestação de serviços de trabalho temporario em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal Auxiliar e Motoristas nos SC/CRSL, durante o segundo trimestre de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, EPE Anúncio de procedimento n.º 1308/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-044 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES L4 E S3 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 131/2009 Prestação de serviços de trabalho temporario em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal Auxiliar e Motoristas do CRSP, durante o 2º trimestre de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 132/2009 Prestação de Serviços de médicos em regime de avença no CRSC, durante o mês de Abril de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 126/2009 Prestação Serviços em regime de trabalho temporário de administrativos no CRS Coimbra, durante o 2ºtrimestre de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 133/2009 Prestação de serviços de trabalho temporario em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal Auxiliar e Motoristas no CRSC, durante o 2º trimestre de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 134/2009 Prestação de Serviços de médicos em regime de Avença no CRSL do IPS, IP, durante o mês de Abril de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 127/2009 Prestação de Serviços em regime de trabalho temporário de administrativos nos Serviços Centrais/CRS Lisboa, durante o 2º trimestre de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 135/2009 Prestação de Serviços de médicos em regime de avença no CRSP do IPS, IP, durante o mês de Abril de 2009 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1309/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-039 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES C1 e C2 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1310/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-040 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES L1, L2 e S1 002 30/03 2.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1311/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-041 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES N3, N4 e C3 002 30/03 2.ª CP
062 ÁGUAS DE VALONGO,S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 190/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO E EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO DA ETAR DE CAMPO 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2009 Empreitada n.º 150/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - Obras de Remodelação de Espaço Comercial para as Novas Instalações da DOIS - Quinta da Bela Flor - Processo n.º 54/CP/DEPSO/ND/2008 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Tavira Declaração de rectificação de anúncio n.º 191/2009 E01/09/CP - Empreitada de Pavimentação do Caminho Rural de ligação entre a Casa Queimada e Eirões 002 30/03 2.ª CP
062 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 1323/2009 Concurso Publico nº 15_A/2009- Concepção, Produção Montagem , Assistencia Técnica e Desmontagem da Exposição "Almada, São Nossos Todos os Caminhos" 002 30/03 2.ª CP
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 123/2009 DIVERSOS PEIXES NPD - 3009010489 002 30/03 2.ª CP
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 122/2009 DIVERSOS ARTIGOS ALIMENTARES NPD 3009010490 002 30/03 2.ª CP
062 ARSLVT, IP- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP. Anúncio de concurso urgente n.º 124/2009 Concurso Público Urgente nº 8/1/0217/09 002 30/03 2.ª CP
062 Direcção Regional da Economia do Algarve DRE-Algarve Ministério da Economia e da Inovação Anúncio de Concurso n.º 185/2009 0 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 186/2009 0 002 30/03 2.ª CP