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Diário da República 6/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2009 Designa o coordenador nacional do Ano Europeu para a Criatividade e a Inovação 001 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2009 Autoriza a realização de despesa resultante da segunda adenda a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa: Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda. 001 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 9/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais 001 09/01 6.ª link
006 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 632/2008 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Trabalho, na revisão aprovada pelo Decreto n.º 255/X da Assembleia da República, quando aplicada aos trabalhadores que exercem trabalho indiferenciado 001 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1-A/2009 - Revogado Rectifica o Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008 001 09/01 6.ª 006S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 645/2009 Nomeação de uma técnica superior parlamentar principal (área de assuntos culturais) 0 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 646/2009 Exoneração da Dr.ª Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida, vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 647/2009 Exoneração, a seu pedido, do licenciado António Luís Valadas da Silva do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 39/2009 Rectifica o despacho n.º 6641/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2007 - Fátima Pinto & Vítor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 648/2009 Concede garantia pessoal do Estado à Águas de Portugal, S. A. 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 649/2009 Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 650/2009 Nomeação para cargo de direcção superior de 2.º grau de subdirector-geral do Tesouro e Finanças do Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 651/2009 Garantia pessoal do Estado ao BANIF (Banco Internacional do Funchal, S. A. 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração de Rectificação n.º 40/2009 Rectifica o despacho n.º 29202/2008, de 2 de Outubro, sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 652/2009 Autoriza o regresso à actividade e a afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública de Georgina Maria de Campos Corujeira 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 627/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de Fevereiro de 2009 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 41/2009 Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.os 18, de 25 de Janeiro de 2007, e 216, de 6 de Novembro de 2008 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 653/2009 Sandra Isabel Pires da Siva Rosa, nomeada, precedendo concurso, Técnica Superior de 1.ª Classe 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 654/2009 Prédios militares de Santarém 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 655/2009 Estipula os montantes a serem transferidos dos Governos Civis de Lisboa e Santarém para a conta aberta no IGTCP, I. P., referentes à conta de gerência de 2007, para aplicação em despesas das catástrofes ocorridas em 2008 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 26/2009 Autorização ao SEF para satisfazer o cumprimento do contrato de fornecimento e instalação com a VISON-BOX, referente às verbas inscritas e a inscrever nas adequadas rubricas do orçamento 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 656/2009 Equipara o IRN a serviço com funções de caixa, para efeitos contabilísticos 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 27/2009 Portaria sobre extensão de encargos que autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços móveis terrestres 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 657/2009 Celebração de acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Barreiro 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 28/2009 Utilização, pelo InIR, da plataforma tecnológica utilizada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para tratamento dos autos de contra-ordenação decorrentes das infracções ao Código da Estrada 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 29/2009 Procedimento de ajuste directo 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 30/2009 Extensão de encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição do serviço de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 31/2009 Extensão de encargos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Villaret 0 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 32/2009 Extensão de encargos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Bela Vista 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 658/2009 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional - Sistema de Informação de Gestão 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 659/2009 Delegação e subdelegações 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 660/2009 - Revogado Manuel António Meireles Carvalho, nomeado para o cargo de comandante do Comando Operacional da GNR, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 661/2009 Luís Miguel Negreiros Morais de Medeiros, nomeado para o cargo de inspector da Guarda, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 662/2009 Despacho que nomeia juízes sociais do Tribunal de Menores da Comarca de Sintra 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 663/2009 Nomeação de juízes sociais para as comarcas constantes da lista anexa 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 664/2009 Cria a unidade orgânica Divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado (DSAC) 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 665/2009 Transferência de Ana Paula Sales de Almeida Barbosa 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 666/2009 Transferência de Alice Maria da Conceição 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 667/2009 Transferência de Carla Patrícia Carvalho Couto Jesus, Maria da Graça Rocha Almeida Sousa, Paula Alexandra Pereira da Silva Feixa e Olinda Rosa Sousa Azevedo 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 668/2009 Transferência de Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 669/2009 Designação de José Luís Mendes, como adjunto do Estabelecimento Prisional de Évora 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 670/2009 Reclassificação para a carreira técnica superior de António Manuel Matos Domingos 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 671/2009 Reclassificação de Bruno Miguel Ferreira Roque dos Reis 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 672/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais no cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 673/2009 Nomeação dos dirigentes máximos dos serviços desconcentrados do MAOTDR 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 674/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 675/2009 Exoneração da Prof.ª Doutora Engenheira Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva do cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 676/2009 Nomeação dos técnicos superiores de 2.ª classe, Jorge Manuel Pires Fortuna, Filinto Alberto Ferreira Teixeira, Rui de Andrade Quental Mendes, João Manuel Medeiros Garcia e Maria Judite Pires Carneiro da Conceição Ribeiro, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 677/2009 Nomeação da assessora Maria Adília Peça Soares Lopes para a categoria de assessora principal 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 678/2009 Nomeação definitiva na categoria de especialista de informática de Paulo Jorge Monteiro Carreiró na sequência de reclassificação profissional 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 679/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe, de Rosa Maria Campos Marques Parola Gonçalves na sequência de reclassificação profissional 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 680/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Isabel Maria Rodrigues Navalho 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 681/2009 Lista nominativa do pessoal do Instituto da Água, I. P., a colocar em mobilidade especial, por opção voluntária 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 682/2009 Reclassificação profissional de Ana Margarida Martins Almada - nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 628/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Albergaria-a-Velha 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 629/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Anadia 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 630/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Gondomar 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 631/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas no concelho de Coimbra 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 632/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Oliveira do Bairro 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 633/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Ovar 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 634/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Pombal 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 635/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Aveiro 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 636/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Condeixa-a-Nova 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 637/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Trofa 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 638/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Vila Nova de Famalicão 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 639/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Oliveira de Azeméis 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 640/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Vila Nova de Gaia 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 641/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Santa Maria da Feira 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 642/2009 Rectifica o registo predial das servidões administrativas referentes ao concelho de Estarreja 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 683/2009 Despacho de Aprovação de Modelo n.º 301.22.08.3.19 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal Deliberação n.º 35/2009 Norma de autorização n.º 3/2008-A - alargamento de ramos da Mapfre Seguros Gerais, S. A. 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 684/2009 Montante a atribuir às OPP pela execução dos programas sanitários no âmbito do Plano Nacional de Saúde Animal (PNSA) 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 685/2009 Exonera Maria Cristina Marques Rosa Magine das funções de adjunta que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 686/2009 Autoriza o pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria do Céu Pinto Alves 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 687/2009 Projecto de investimento estruturante na Marinha de Comércio Nacional 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 688/2009 Atribuição de subsídios no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 689/2009 Transferência do licenciado João Pedro Grilo Frade para um lugar vago do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 0 09/01 6.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 690/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa NETJETS, Transportes Aéreos, S. A. 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 691/2009 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, por motivo de férias 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 42/2009 Rectifica o despacho n.º 31 885/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro 0 09/01 6.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 692/2009 Reclassificação profissional de lic. Paula Cristina Fontes Pinto 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 693/2009 Determina a obrigatoriedade de os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) reportarem atempada e adequadamente a respectiva informação económico-financeira 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 694/2009 - Revogado Alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007. Medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 695/2009 Nomeação de técnico superior do regime geral 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 696/2009 Transferência de Cândido Lopes 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 697/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado dos Assistentes da carreira Médica de Clínica Geral 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 698/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado dos enfermeiros da carreira de enfermagem 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 36/2009 Transferência da enfermeira Paula Cristina do Vale Brito Parreira 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 37/2009 Transferência da enfermeira Carla Maria da Silva Correia 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 38/2009 Licença sem vencimento por 45 dias da AAV Lucrécia Maria Ferreira Santos Pereira 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 643/2009 Concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de patologia clínica 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 644/2009 Delegação de competências 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 39/2009 Exoneração do técnico de 2.ª classe de farmácia - Sérgio Augusto Silva Sá 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 40/2009 Nomeação de assistente graduada - valência de gastrenterologia - Regina Maria Mateus Gonçalves Teixeira 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 41/2009 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 645/2009 Nomeação na categoria de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 699/2009 Subdelegação de competências do Conselho Directivo do INFARMED, I.P. nos Directores de Direcção 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 700/2009 Altera o modelo de gestão do Plano Tecnológico da Educação 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 701/2009 Dá continuidade ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 702/2009 Nomeação para integrar o júri de avaliação para a acreditação das instituições que pretendem reorientar a sua actividade para centros de recursos para a inclusão do Prof. Doutor João Ferreira de Almeida 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares Aviso n.º 646/2009 Licença sem vencimento por um ano-docente 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso (Extracto) n.º 647/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «Escolas de Canedo» Despacho n.º 703/2009 Despachos de homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para 2008-2009 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 648/2009 Homologação da nomeação dos professores titulares 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 649/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo 2007-2008 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 650/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento do Bom Sucesso 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 704/2009 Licença sem vencimento até 90 dias 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 651/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do n.º 1 do artigo 75.º do despacho n.º 17 460/2006, de 29 de Agosto 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 705/2009 Delegação de competências 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 652/2009 Homologação de contratos 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 653/2009 Nomeação e transferências de docentes 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 654/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 706/2009 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 655/2009 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional, do quadro do Centro Científico e Cultural de Macau 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 43/2009 Rectificação ao despacho n.º 31626/2008 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 121/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1577/08.8TBALQ 0 09/01 6.ª link
006 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 122/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 487/08.3TBANS 0 09/01 6.ª link
006 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 123/2009 Prestação de contas/insolvência n.º 424/07.2TBCPV-C 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio (Extracto) n.º 124/2009 Publicidade da sentença e notificação dos interessados na insolvência n.º 627/08.2TBCHV 0 09/01 6.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 125/2009 Sentença de insolvência na acção n.º 3970/08.7TJCBR 0 09/01 6.ª link
006 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 126/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de falência n.º 191/03.9TBCDN, em que é requerida Costa Santos & Figueiredo, Lda. 0 09/01 6.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 127/2009 Encerramento de insolvência n.º 1080/08.6TBCVL 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 128/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1183/08.7TBEPS e designação de dia para realização de Assembleia de Credores 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 129/2009 Notificação aos credores - encerramento do processo por insuficiência da massa - processo n.º 3489/08.6TBGMR - insolvente: João Freitas - Transportes, Lda. 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 130/2009 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 2473/08.4TBLRA 0 09/01 6.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 131/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 787/08.2TYLSB 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 132/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1234-08.5TYLSB 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 133/2009 Alteração da data da assembleia do relatório - processo n.º 998/08.0TYLSB 0 09/01 6.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 134/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 894/06.6TYLSB 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 135/2009 Encerramento do processo n.º 1388/07.8TBMGR 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 136/2009 Despacho de 5 de Dezembro de 2008 proferido nos autos de insolvência n.º 2036/07.1TBOVR 0 09/01 6.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 137/2009 Encerramento nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE no processo de insolvência n.º 1882/06.8TBPNF 0 09/01 6.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 138/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 2453/08.0TBPDL 0 09/01 6.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 139/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - n.º 2758/08.0TBPDL 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 140/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 2056/07.6TBPMS 0 09/01 6.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 141/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4336/08.4TBSTS 0 09/01 6.ª link
006 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 142/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 169/08.6TBSRE 0 09/01 6.ª link
006 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 143/2009 Insolvência n.º 3852/08.TJVNF 0 09/01 6.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 144/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 622/05.3TYVNG 0 09/01 6.ª link
006 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 44/2009 Rectificação do despacho n.º 32062/2008 0 09/01 6.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 707/2009 Nomeação de categoria, na sequência do exercício de funções dirigentes, de António Miguel Marques Ramalhinho 0 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 42/2009 Publica a deliberação n.º 69/2008, da Comissão Científica do Senado, 13 de Outubro de 2008, Regulamento do doutoramento em Psicologia da Universidade de Lisboa 0 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 708/2009 Passagem a técnica profissional principal de biblioteca e documentação da funcionária Ana de Freitas Teixeira Dória Gonçalves 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 656/2009 Contrato por tempo indeterminado do licenciado José Mário Pereira dos Santos 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 657/2009 Contrato por tempo indeterminado do licenciado Filipe Edgar Sousa Santos 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 658/2009 Contrato por tempo indeterminado da Licenciada Rita Paulina Araújo Gonçalves 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 659/2009 Contrato por tempo indeterminado da licenciada Paula Maria Barreto Mendonça 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 660/2009 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal - Maria José Abreu Aguiar Encarnação 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 661/2009 Contrato por tempo indeterminado da Licenciada Joana Isabel Barreto Pestana 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 662/2009 Contrato por tempo indeterminado da licenciada Marta Inês Jardim Branco 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 663/2009 Contrato por tempo indeterminado da licenciada Clementina José Carvalho Reis 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 664/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira - Susana Maria Castro Rodrigues 0 09/01 6.ª link
006 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 665/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira - Margarida Maria da Silva Félix Pestana 0 09/01 6.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 26/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Engenharia de Sistemas e Processos Industriais (Investigação Operacional), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 09/01 6.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 27/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Informática (fundamentos da computação), da escola de engenharia da Universidade do Minho 0 09/01 6.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 28/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Informática (Comunicações por Computador e Engenharia de Computadores), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 09/01 6.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 29/2009 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Informática (Inteligência Artificial e de Tecnologia da Programação), da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 09/01 6.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 709/2009 Nomeação, na categoria de técnico profissional especialista principal de BD, respeitante a Hermínia Marques Martins 0 09/01 6.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 710/2009 Nomeação, como professor catedrático, de Avelino Miguel da Mota de Pina e Cunha 0 09/01 6.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 711/2009 Nomeação na categoria de chefe de secção, respeitante a Maria Filomena Carneiro dos Santos 0 09/01 6.ª link
006 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 712/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 0 09/01 6.ª link
006 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 713/2009 Contratação do Doutor Andrew John Rindos III, como professor associado convidado sem vencimento 0 09/01 6.ª link
006 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 714/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Joaquim Gabriel Magalhães Mendes 0 09/01 6.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 715/2009 Nomeação definitiva de Isabel Maria Neves Coelho Alexandre 0 09/01 6.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 716/2009 Nomeação de professora associada de Helena Margarida Machado da Silva Ramos Ferreira 0 09/01 6.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 717/2009 Nomeação de professor associado de Luís Joaquim Pina da Fonseca 0 09/01 6.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 718/2009 Nomeação definitiva de professor catedrático de Jorge Manuel Caliço Lopes de Brito 0 09/01 6.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 719/2009 Adequação do curso de licenciatura em Enfermagem 0 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 720/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor adjunto Augusto Daniel de Oliveira Trindade 0 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 721/2009 Nomeação definitiva - pessoal docente - IPC/ISEC - Rui Manuel Carreira Rodrigues 0 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 722/2009 Nomeação, em comissão de serviço, dos representantes dos docentes no conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 723/2009 Nomeação, em comissão de serviço, dos docentes no conselho directivo da Escola Superior de Educação 0 09/01 6.ª link
006 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 43/2009 Nomeação definitiva para a categoria de Enfermeiro Especialista (área reabilitação) Jorge Manuel Jesus Santos, Cristina Maria Rodrigues da Cunha, Paula Cristina Dias Rocha Cavaleiro, Marília Teresa da Fonseca Augusto Tavares e António Manuel almeida Tavares Sequeira 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Águeda Declaração de Rectificação n.º 45/2009 Rectificação do aviso n.º 30 223/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 Dezembro de 2008 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 666/2009 Nomeação de Rui Jorge Pinto Correia, para técnico profissional especialista principal 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 667/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carlos Alberto Dores Zeferino para lugar da categoria de tractorista 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 668/2009 Nomeação de José Joaquim Campos Reis para lugar da categoria de fiscal municipal especialista 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 669/2009 Nomeação de Cátia Salomé Santos Vicente e Natália Guerreiro André Teixeira Marques para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - educação e intervenção comunitária 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 670/2009 Nomeação definitiva do funcionário Paulo Jorge Carrilho Moreira na categoria de técnico superior de 2.ª classe - ciências sociais 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 671/2009 Nomeações das funcionárias Ana Isabel de Jesus Duarte de Almeida e Ana Filipa Mascarenhas Alão de Oliveira, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - arquitecto 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 672/2009 Nomeação de Maria de Fátima Costa Patrocínio para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - área de Animação Cultural, escalão 1, índice 400 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 46/2009 Rectifica o aviso n.º 29 913/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Dezembro de 2008 - reclassificação profissional do funcionário José Lucas Pereira da Cruz para a carreira de motorista de pesados 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 673/2009 Nomeações - técnico profissional de 1.ª classe - Sérgio Barros; engenheiro de ambiente de 1.ª classe - Vera Mira e téc. sup. com. Emp. pr. - José Luís Grilo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 674/2009 Reclassificação profissional de Maria Eduarda Sepúlveda Mendes 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 675/2009 Cessação da comissão de serviço do chefe de obras particulares e urbanismo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 676/2009 Nomeação de quatro lugares para assistente administrativo especialista 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 677/2009 Discussão pública do projecto de alteração do regulamento de urbanização e edificação do município de Armamar 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 678/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Florbela Gaspar Batalha 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 679/2009 Nomeados nos lugares de assessor, da carreira de técnico superior engenheiro civil, Luísa Maria Araújo Monteiro de Carvalho e Mário Jorge Ventura Gonçalves Ralha 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 680/2009 Transferência da técnica superior principal, engenheira biológica, Maria Flores Freitas de Oliveira Vieira da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim para a Câmara Municipal de Barcelos 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 681/2009 Nomeação de vários funcionários nos lugares de operário principal, carreira de jardineiro (operário qualificado) 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 682/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, para realização de estágio de ingresso na carreira técnica superior 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 683/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo com Luís Manuel Silva Sabino 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 684/2009 Alteração ao alvará de loteamento urbano sem obras de urbanização n.º 4/2006, sito na Zona Industrial das Cantarias, freguesia de Gostei, em Bragança 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 685/2009 Nomeação de 12 assistentes administrativos principais 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 9/2009 Regulamento da Reserva Natural Local do Paul de Tornada 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 686/2009 Nomeação dos funcionários Maria Teresa Manuel Lopes Paixão, Carlos Manuel Oliveira Gregório e Carlos Alberto Pereira da Cruz 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 687/2009 Nomeação dos funcionários João António Laranjeiro da Silva, José Augusto Ferreira Matias e Nuno Miguel Pessoa Caldeira 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 688/2009 Reposicionamento nas categorias de técnico superior e técnico 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 689/2009 Nomeação de Ricardo Mendes e Alexandre Santa Rita 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 690/2009 Transferência da técnica superior assessora principal da Câmara Municipal de Lisboa, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 691/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Adelaide Palet e Alexandra Sucena como técnicas superiores de animação cultural, na sequência de oferta pública 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 692/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria Inês Brandão como técnica superior de ciências sociais e humanas, na sequência de oferta pública 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 693/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Cláudia Marques como técnica superior de ciências sociais e humanas, na sequência de oferta pública 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 694/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Catarina Carvalho como técnica superior de ciências sociais e humanas, na sequência de oferta pública 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 695/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Helena Vasco como técnica superior de psicologia, na sequência de oferta pública 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 696/2009 Reclassificação de diversos funcionários 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 697/2009 Nomeação de Maria da Glória Reis Montinho como técnica profissional principal (turismo), precedendo concurso interno de acesso geral 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 698/2009 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 699/2009 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca - discussão pública 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 700/2009 Nomeação de Vânia Daniela Beites Soares Barbosa, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 701/2009 Reclassificações profissionais das funcionárias Ana Paula Reis Gonçalves e Eugénia Martins da Silva para a categoria de assistentes de acção educativa 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 702/2009 Aviso de nomeação da funcionária Andreia de Morais Lobo Delfim na categoria de técnica superior de 1.ª classe (engenheira) 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 703/2009 Aviso de nomeação de vários funcionários 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 704/2009 Aviso de nomeação de Jorge Manuel Mendes Zeferino, José Fernando Vieira Cabrita e Nelson Miguel Viana Encarnação 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 705/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Mónica Franco e Dina Cátia Gomes na categoria de técnico superior de 2.ª classe (arquitecto) 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 706/2009 Nomeação de José Torcato Melo de Carvalho como técnico profissional especialista - desenhador 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 707/2009 Nomeação de Paula Cristina da Silva Pinto, Nuno Jorge Soares Nogueira e Lúcia Maria Moreira Pinto como assistentes administrativos principais 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 708/2009 Promoção de várias funcionárias para diversas categorias 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 709/2009 Nomeação de funcionários na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 710/2009 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 711/2009 Nomeação de Paulo Sérgio Gonçalves Costa, para o lugar de operador de central ou subestação eléctrica principal 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 712/2009 Nomeação de Helena Cristina Matias Manuel 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 713/2009 Reclassificação profissional de Victor Manuel dos Santos Correia como técnico superior de 2.ª classe, área de recursos humanos 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 714/2009 Nomeação de Fernando António Alves da Mota Miranda na categoria de assessor principal, da carreira de engenheiro civil, do grupo de pessoal técnico superior 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 715/2009 Reclassificação profissional da funcionária Graça da Conceição Marques Rodrigues para a categoria de assistente administrativo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 716/2009 Nomeação de Rosa Maria Miranda Vermelho Souto Armas como técnica profissional especialista/relações públicas 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 717/2009 Nomeação de Ana Paula Cinzas Pardaladas Ciríaco como técnica profissional especialista turismo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 718/2009 Nomeação de Vera de Fátima Fradinho Matilde como técnica de 1.ª classe/topografia 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 719/2009 Nomeação de três técnico profissionais especialistas/educação - Lídia Maria dos Santos Cantanhede, José Augusto Pinto Rasquinho Lopes e Maria Isabel de Carvalho Coentriras 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 720/2009 Nomeação de Guida Maria Soares Cordeiro de Loureiro como técnica superior principal/engenharia civil 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 721/2009 Nomeação de dois técnicos profissionais de 1.ª classe/desenho de construção civil - Bruno Júlio Lopes Araújo e Jorge Manuel Turinaceto Matos 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 722/2009 Nomeação de Helena Maria Badalinho Pires Barrenho como técnica superior assessora/gestão de empresas 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 723/2009 Reclassifica José Umbelino dos Santos, encarregado do parque desportivo e recreativo/piscinas municipais, posicionado no escalão 1, índice 244, para a carreira técnico-profissional/manutenção com a categoria de técnico-profissional de 2.ª classe, escalão 5, índice 249 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 724/2009 Promoção do funcionário Manuel Augusto Bento Santinha à categoria de assistente administrativo principal 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 725/2009 Renovação de contratos a termo certo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 726/2009 Várias reclassificações profissionais 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 727/2009 Nomeações de técnico superior principal jurista e aferidor de pesos e medidas principal, na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 728/2009 Renovação de comissões de serviço 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 729/2009 Transferência da técnica superior principal da Câmara Municipal de Estarreja, Ana Paula de Oliveira Rendeiro 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 730/2009 Torna-se público a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com um jardineiro - Rosa Maria Pereira Loureiro 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 731/2009 Nomeação de Marina Antonieta Barbosa Pinheiro como técnica superior de 1.ª classe (gestão) do grupo de pessoal técnico superior 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 732/2009 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe (engenharia civil) do grupo de pessoal técnico superior de Elisabete Cecília Pedrosa Dias 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 733/2009 Nomeação de um técnico superior principal (ciências históricas) do grupo de pessoal técnico superior - Fernando Paulo Pinto Leite Montenegro Salvador 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 734/2009 Nomeação de um técnico profissional principal (aferidor de pesos e medidas) do grupo de pessoal técnico profissional - Paula Fernanda Ferreira Machado 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 735/2009 Nomeação para técnico principal (engenharia civil) do grupo de pessoal técnico - Filipe Agostinho Coelho Martins 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 736/2009 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe (assessoria de direcção) do grupo de pessoal técnico superior - Maria Manuela Ribeiro da Rocha 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 737/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria Elisabete Cunha e Silva Montenegro, na categoria de telefonista 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 738/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com José Miguel Ribeiro de Oliveira 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 739/2009 Transferência para o quadro privativo do município do técnico superior assessor principal engenheiro João Luís Rodrigues de Almeida 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 740/2009 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, do engenheiro João Luís Rodrigues de Almeida, em regime de substituição, para director de departamento municipal 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 741/2009 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 18/02, sita na Canada das Maricas, freguesia de Rosto de Cão (São Roque), por iniciativa de Augusto de Oliveira Cymbron Borges de Sousa 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 742/2009 Nomeação dos funcionários, Vítor Nuno Frazão Correia e Carlos Alberto Martins Amado, no seguimento dos concursos internos de acesso limitado 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 743/2009 Nomeação de chefes de secção - José Ernesto Vieira, Maria da Graça Medeiros, Maria Inês Machado, Cecília Cabral, João Costa e Jose Daniel Ferreira 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 744/2009 Transferência da docente Dulce Cláudia Paixão Bernardo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 745/2009 Alteração de designação de Divisão - Divisão Financeira - chefe de divisão Maria Aldina Ascenso Silva Passarinho 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 746/2009 Nomeação de chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos em regime de substituição 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 747/2009 Alteração da designação de divisão 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 748/2009 Alteração da designação de divisão 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 749/2009 Exoneração do adjunto José Rosa Reis Curado 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 750/2009 Nomeação de Rogério Ferreira dos Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Seia Declaração de Rectificação n.º 47/2009 Rectifica o aviso n.º 30484/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de Dezembro de 2008 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 751/2009 Nomeação para o lugar de técnico de informática, grau 1, nível 1, sujeito à realização de estágio probatório, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, da candidata Carla Sofia Serra Martins 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 752/2009 Nomeação para o lugar de assistente administrativo, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, do candidato Renato Alexandre Fernandes Gaspar da Silva 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 753/2009 Licença sem vencimento pelo período de um ano de Paula Rute Garcia Lourenço e de Sandra Maria Marinheiro Carvalho 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 754/2009 Renovação de licença sem vencimento de Américo José Farinha Clímaco e de Maria do Rosário Olival Damião Clímaco 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 755/2009 Nomeação de António Fernando Amiano Marques, por ter ficado aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de economia e gestão de 1.ª classe 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 756/2009 Concurso interno de acesso limitado com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de técnico superior assessor (área financeira) - nomeação de Maria da Luz Batista 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 757/2009 Nomeação da candidata Maria Manuela Bastos Pereira para o lugar de técnico profissional de contabilidade principal 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 758/2009 Nomeação na sequência de concurso de 2 funcionárias do município de Sobral de Monte Agraço 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 759/2009 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe de turismo - nomeação 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 760/2009 Nomeação de António Manuel Fonseca Oliveira no cargo de comandante operacional municipal 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 761/2009 Nomeação de Paulo Alexandre Melo Trindade na categoria de desenhador de 1.ª classe e de Alcino Lopes Pereira Dias na categoria de trolha principal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 762/2009 Reclassificação definitiva das funcionárias Gilda Rosa Fernandes Ismael Horta e Maria Esmeralda Viegas Gracias 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 763/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com seis auxiliares dos serviços gerais e uma engenheira técnica civil 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 764/2009 Nomeação de vários funcionários na categoria de agente municipal de 2.ª classe 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 765/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Jurídica, Filipa Miguela Meira Guimarães da Costa 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 766/2009 Nomeação de vários funcionários para várias categorias 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 767/2009 Transferência da Câmara Municipal de Santarém para a Câmara Municipal da Trofa do técnico superior jurista principal Carlos Alberto Soares Alves 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 768/2009 Procedimento concursal interno de acesso geral para provimento de vagas de desenhador de 1.ª classe e desenhador especialista principal 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 769/2009 Reclassificação de António Azevedo da Rocha em assistente administrativo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 770/2009 Reclassificação de Luís da Silva Almeida na carreira de auxiliar administrativo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 771/2009 Reclassificação de Manuel António Pedrosa e Silva na carreira de assistente administrativo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 772/2009 Reclassificação de Ricardo Augusto Pedrosa Cardoso na carreira técnica 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 773/2009 Reclassificação de Nelson Nero Moreira Carvalho na carreira de condutor de transportes colectivos 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 774/2009 Reclassificação de João Manuel Ferreira da Silva na carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 775/2009 Reclassificação de Serafim Orlando Martins Pires na carreira de assistente administrativo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 776/2009 Reclassificação de Edério Lomaro Moreira Alves na carreira técnica superior 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 777/2009 Reclassificação de Maria de Fátima Soares Marques na carreira de auxiliar administrativo 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 778/2009 Reclassificação de Jorge Manuel Soares Monteiro na carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 779/2009 Reclassificação de Paulo Duarte Fortunato Costa, chefe de repartição administrativa e financeira em técnico superior de 1.ª classe 0 09/01 6.ª link
006 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 780/2009 Nomeação de Ana Cristina Mendes de Moura Almeida como assistente administrativa principal 0 09/01 6.ª link
006 Junta de Freguesia de Arruda dos Pisões Aviso (Extracto) n.º 781/2009 Nomeação de Maria de Lurdes da Conceição Santos Carvalho como assistente administrativa principal 0 09/01 6.ª link
006 Junta de Freguesia de Carneiro Aviso n.º 782/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Elisabete da Silva Machado para a categoria de auxiliar administrativa 0 09/01 6.ª link
006 Junta de Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 783/2009 Lista de candidatos admitidos nos concursos externos para auxiliares de serviços gerais, fiel de mercados e feiras, vigilante de jardins e parques infantis e de pedreiro 0 09/01 6.ª link
006 Junta de Freguesia de Ribamar Aviso n.º 784/2009 Nomeação de funcionários 0 09/01 6.ª link
006 Junta de Freguesia de Ribeira de São João Aviso (Extracto) n.º 785/2009 Reclassificação profissional de Maria Teresa Monteiro Verdugo para assistente administrativa 0 09/01 6.ª link
006 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 786/2009 Licença sem vencimento por um ano de Graciete Videira Borges Martins chefe de secção 0 09/01 6.ª link
006 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 787/2009 Pedido de demissão de Tiago Daniel Duarte Gaspar Santos 0 09/01 6.ª link
006 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 788/2009 Reclassificação profissional da funcionária Patrícia da Conceição Saldanha Afonso Faria 0 09/01 6.ª link
006 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 789/2009 Reclassificação do funcionário Luís Filipe Monteiro Rodrigues 0 09/01 6.ª link
006 Escola Superior de Educação João de Deus Declaração de Rectificação n.º 48/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor. Reenvio de Planos de Estudo 0 09/01 6.ª link
006 Escola Superior de Saúde Jean Piaget /Algarve Regulamento n.º 10/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da ESSJP/Algarve/do Instituto Piaget 0 09/01 6.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 790/2009 Abertura do procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental, da Direcção de Serviços de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração 0 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça Aviso (Extracto) n.º 791/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º Grau, Chefe de Divisão de Informática e Multimédia 0 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 792/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, secretário da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 0 09/01 6.ª link
006 Câmara Municipal da Sertã Anúncio n.º 144-A/2009 Alteração ao nome da Associação de Municípios do Pinhal Interior Sul para Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul, bem como os respectivos estatutos 0 09/01 6.ª 006S
006 Centro Hospitalar de Setubal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 19/2009 Prestação de Serviços de Auxiliares de Acção Médica 0 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Setubal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 20/2009 Prestação de Serviços Médicos na área de Medicina Interna 0 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Setubal, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 21/2009 Medicamentos Foro Oncologico 0 09/01 6.ª CP
006 Câmara Municipal de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2009 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 0 09/01 6.ª CP
006 Câmara Municipal de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2009 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO BARTOLOMEU, NA PONTINHA 0 09/01 6.ª CP
006 Câmara Municipal de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2009 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO VIA MUNICIPAL T17 - TROÇO ENTRE O BAIRRO DA ENCOSTA DA LUZ E O BAIRRO DO VALE DO FORNO, EM ODIVELAS 0 09/01 6.ª CP
006 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 26/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES FRESCOS E SECOS 0 09/01 6.ª CP
006 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 27/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES CONGELADOS 0 09/01 6.ª CP
006 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 28/2009 Fornecimento continuado de Tubagem e Acessórios em Ferro Fundido Dúctil 0 09/01 6.ª CP
006 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 22/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de material de desgaste para eventos a realizar pelas escolas do 1.ºCiclo, Cantinas, Ludotecas, Ludocreche, ATL'S, Escola de Trânsito, Espaço Multiusos e Parque Lúdico 0 09/01 6.ª CP
006 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 23/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de equipamento industrial para as cozinhas das cantinas escolares de Albufeira, Guia, Cerro do Ouro, Correeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos D¿Água, Brejos, Ferreiras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves 0 09/01 6.ª CP
006 SOMOS COMPRAS, ACE Declaração de rectificação de anúncio n.º 14/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFRIGERANTES 0 09/01 6.ª CP
006 SOMOS COMPRAS, ACE Declaração de rectificação de anúncio n.º 15/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CARNE FRESCA E CONGELADA 0 09/01 6.ª CP
006 SOMOS COMPRAS, ACE Declaração de rectificação de anúncio n.º 16/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTA 0 09/01 6.ª CP
006 Instituto de Informática, I.P. do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2009 Sistema de Informação de Acessos e Tempos no Edifício 0 09/01 6.ª CP
006 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 24/2009 EN 235 - Beneficiação entre o km 21,305 e o km 26,000 no Concelho de Anadia - 2ª Fase 0 09/01 6.ª CP
006 Secretaria Regional da Economia, Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Declaração de rectificação de anúncio n.º 12/2009 Prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada "Construção de recreio náutico e edifício no porto das Lajes das Flores e Trabalhos Marítimos no Corvo" 0 09/01 6.ª CP
006 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 13/2009 Contrato de empreitada 0 09/01 6.ª CP
006 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 17/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELABORAÇÃO DE UM PLANO GERAL DE ARQUIVO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS 0 09/01 6.ª CP
006 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 29/2009 Construção do Corredor Pedonal paralelo à Linha da CP até à Passagem Inferior - Proc. n.º 01/2009 0 09/01 6.ª CP
006 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2009 Concurso Público Para Fornecimento de uma unidade de Troleicarro 0 09/01 6.ª CP
006 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2009 Contratação dde Serviços de Segurança e Vigilância 0 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 25/2009 CONSTRUÇÃO DE CIRURGIA DO AMBULATÓRIO 0 09/01 6.ª CP
006 Secção de Aprovisionamento do Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de concurso urgente n.º 2/2009 Concurso Público Urgente nº 1/2009 0 09/01 6.ª CP
006 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 3/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA PASSOS MANUEL, EM LISBOA, DO LOTE 1, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 09/01 6.ª CP
006 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2009 Concurso público para selecção de plataformas electrónicas para contratação pública. 0 09/01 6.ª CP
006 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 4/2009 CP/R1P3/2009 0 09/01 6.ª CP
006 EP - Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 15/2009 0 0 09/01 6.ª CP
006 EP - Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 16/2009 0 0 09/01 6.ª CP
006 - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VERDE - Anúncio Anúncio de Concurso n.º 17/2009 0 0 09/01 6.ª CP
006 Município de Mangualde Anúncio de Concurso n.º 18/2009 0 0 09/01 6.ª CP
006 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso n.º 19/2009 0 0 09/01 6.ª CP
006 Hospital do Espirito Santo de Évora, EPE Anúncio de Concurso n.º 20/2009 0 0 09/01 6.ª CP