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Diário da República 61/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009 Aprova o Programa das Comemorações do Centenário da República 001 27/03 6.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 309/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos 001 27/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8688/2009 Reconhecimento de representatividade da Federação das Organizações Caboverdeanas em Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8689/2009 Reconhecimento de representatividade da Associação de Amizade Luso Turca como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8690/2009 Reconhecimento de representatividade da Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8691/2009 Reconhecimento de representatividade da Associação Os Parceiros da Amizade como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8692/2009 Reconhecimento de representatividade da Mon Na Mon - Associação de Filhos e Amigos da Guiné-Bissau, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8693/2009 Reconhecimento de representatividade da Associação Ajuda Mútua Alcaussara, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8694/2009 Reconhecimento de representatividade da EADS - Elo Associativo para o Desenvolvimento Social, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8695/2009 Reconhecimento de representatividade da Associação dos Amigos da Mulher Angolana, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8696/2009 Reconhecimento de representatividade da DOINA - Associação de Romenos e Moldavos do Algarve, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8697/2009 Reconhecimento de representatividade da Associação dos Originários do Togo em Portugal, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 905/2009 Rectifica o despacho n.º 16 169/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Agosto de 2006 002 27/03 6.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 906/2009 Rectifica o despacho n.º 16 186/2006, publicado no Diário da República, 2.ª serie, de 8 de Agosto de 2006 002 27/03 6.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 907/2009 Rectifica o despacho n.º 16 185/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Agosto de 2006 002 27/03 6.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8698/2009 Manutenção de Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo como conselheiro de embaixada na Representação Permanente junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) 002 27/03 6.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8699/2009 - Revogado Nomeação de Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para o cargo de conselheiro técnico principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 27/03 6.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8700/2009 Nomeação de Deolinda Maria Baptista Correia para o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 27/03 6.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8701/2009 Exoneração de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques de adjunta do Gabinete 002 27/03 6.ª link
061 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 8702/2009 Renovação da nomeação do capitão Simão Pedro Costa e Silva, da GNR, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na Haia 002 27/03 6.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 8703/2009 Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Castelo Branco, de Santarém e Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros 002 27/03 6.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6568/2009 Delegação de competências do chefe do SF Grândola, Luís Manuel Bento Guerreiro 002 27/03 6.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8704/2009 Nomeação do Dr. Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa, em substituição do engenheiro Sousa Marques, como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na equipa de projecto para acompanhamento do estudo e implementação do projecto do Novo Aeroporto de Lisboa 002 27/03 6.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 462/2009 Autorização para o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., reescalonar a despesa para adquirir bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facturas 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8705/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18436287, Carlos Manuel Pombeiro Rodrigues 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8706/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 02926187 Valdemar de Almeida Rosário 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8707/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 01161589, Carlos Manuel Louro Fernandes 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8708/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 18901570, João Gabriel Bargão dos Santos 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8709/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 05355667, João Carlos Ferrão Marques dos Santos 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8710/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 06576689 Luís Filipe dos Santos Lino Lopes 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8711/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 14831992, Pedro Alexandre Sobral Almeida Dias 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8712/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR CAV NIM 11703886, Paulo Jorge Guedes Freire 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 8713/2009 Louvor concedido a Sara Rodrigues Silva Arnault Seixas, especialista adjunta, nível 1, do SEF 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8714/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço do chefe Fernando José Martins Figueiredo 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8715/2009 Regresso à efectividade de serviço do agente Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8716/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Miguel Marquito Tavares, do CM Lisboa e outros 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8717/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente Emanuel Marcos Rente Silvestre, do CM Lisboa 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8718/2009 Regresso à efectividade de serviço do agente principal João Manuel Chita dos Santos 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 8719/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral, Eng.ª Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 8720/2009 Listagem dos actos que determinaram alterações no Registo Nacional das ONGA e equiparadas 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 8721/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral, engenheira Maria Fernanda Coelho Santiago 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8722/2009 Promoção por concurso para vigilante da natureza de 1.ª classe, de Carmen Lúcia Viana Silva 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8723/2009 Promoção por concurso para a categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe, da carreira de vigilante da natureza 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8724/2009 Promoção por concurso de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8725/2009 Promoção, por concurso de acesso misto, para a categoria de técnico superior principal da carreira de consultor jurídico 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8726/2009 Promoção, por concurso de acesso misto, para a categoria de técnico superior principal da carreira de consultor jurídico de Maria da Conceição Mendonça de Oliveira 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8727/2009 Delegação de competências na directora da DJ, lic. Isabel Maria Martins Dias 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8728/2009 Delegação de competências na Coordenadora do OHRU - Lic. Maria Virgínia Almeida 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8729/2009 Delegação de competências no Director da DHRU, Arq. Manuel Alexandre Madruga 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8730/2009 Delegação de competências no director da Delegação do Porto, arquitecto Rui Loza 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8731/2009 Delegação de competências na Directora da DARH, Lic. Isabel Fernanda Moura e Sá Costa 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8732/2009 Delegação de competências na Coordenadora do GAGS , Eng.ª Maria Paula de Almeida Pereira 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8733/2009 Delegação de competências no Director da DIEC, Lic. Luís Macedo e Sousa 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8734/2009 Delegação de competências no coordenador do GSI, arquitecto Vítor Reis 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8735/2009 Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8736/2009 Delegação de competências no director da Delegação do Porto, arquitecto Rui Ramos Loza 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8737/2009 Delegação de competências na Directora Lic. Isabel Maria Martins Dias e na Coordenadora Lic. Maria Olívia Mira Delgado, da DJ 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8738/2009 Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira e ratificação dos actos praticados pela licenciada Maria Paula de Almeida Pereira 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8739/2009 Ratificação dos actos praticados pela Coordenadora do GPST, Lic. Maria Virgínia Sousa 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8740/2009 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, para o cargo de chefe de divisão de Marlene Oiveira das Neves 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 6569/2009 Afixação da lista de antiguidade do ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8741/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.003 de João Américo Levezinho Soares 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 908/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7331/2009, referente a Maria de Fátima Carvalho de Oliveira Martins 002 27/03 6.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8742/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A11/IP9 - Lanço Braga/Guimarães - IP4/A4 - Sublanço Vizela/Felgueiras (km 8 + 066 ao km 10 + 316.14) - Aditamento 3 002 27/03 6.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8743/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Túnel do Marão - A4 /IP4 - Amarante/Vila Real - Sublanço Padronelo/Nó de Ligação ao IP4 002 27/03 6.ª link
061 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8744/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja (ao quilómetro 5 + 975) - nó do Salreu - aditamento 2 002 27/03 6.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 109/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Idosos e Reformados de Nossa Senhora da Graça do Divor 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 879/2009 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior no nível remuneratório 39 de Isabel Maria Henriques da Cunha Martins dos Reis 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6570/2009 Lista de antiguidade do pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 880/2009 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso na categoria de assistente, da Carreira Técnica Superior de Saúde, área de psicologia clínica 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8745/2009 Delegação de competências - 2009 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 8746/2009 Reclassificação profissional de Ana Rosa Costa de Jesus 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 8747/2009 Altera o despacho n.º 31 227/2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 6571/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 6572/2009 Contratação por tempo indeterminado de assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 6573/2009 Abertura de concurso para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 6574/2009 Publicação da lista de antiguidades de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 6575/2009 Concurso para o cargo de director de escola 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 6576/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento de pessoal docente 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 6577/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 6578/2009 Abertura do processo de eleição para o lugar de director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 6579/2009 Publicitação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 6580/2009 Homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 6581/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 6582/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 6583/2009 Homologação de contratos de pessoal docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 6584/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 6585/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso n.º 6586/2009 Aviso de concurso para provimento de lugar de director da Escola Secundária/3 do Morgado de Mateus 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 6587/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Aviso n.º 6588/2009 Procedimento concursal para provimento do lugar de director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6589/2009 Contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6590/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 6591/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 6592/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 6593/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 6594/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 2513/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner - Arcozelo - Vila Nova de Gaia 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Valongo Aviso n.º 6595/2009 Abertura do processo de eleição do director da Escola Secundária c/ 3.º ciclo de Valongo 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 6596/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 6597/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 6598/2009 Abertura para o concurso de director do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 6599/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 6600/2009 Concurso para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 6601/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas José Saraiva, de Leiria 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 6602/2009 Concurso para eleição do director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 6603/2009 Abertura de concurso para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Declaração de Rectificação n.º 909/2009 Declaração de Rectificação do Despacho (extracto) n.º 9956/2008, de 4 de Abril de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 6604/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Aviso n.º 6605/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de director da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 6606/2009 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Carnaxide - Valejas 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 6607/2009 Abertura de concurso para o provimento do lugar de director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Louvor n.º 134/2009 Louva a chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 6608/2009 Abertura de concurso público para director da Escola Secundária de José Afonso, Loures 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 6609/2009 Abertura de concurso para director de escola 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 6610/2009 Abertura concurso para director da Escola Secundária de Maria Lamas - Torres Novas 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 6611/2009 Abertura de concurso para director nos termos da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 6612/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 6613/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 6614/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Sampaio 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 6615/2009 Abertura de concurso para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 8748/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 8085/2009 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Declaração de Rectificação n.º 910/2009 Rectificação do Despacho n.º 5439/2008, de 28 de Fevereiro 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso n.º 6616/2009 Abertura de concurso para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 6617/2009 Abertura do concurso para director da Escola Secundária André de Gouveia 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso n.º 6618/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 6619/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Redondo 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 8749/2009 Transferência de docentes entre escolas 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 6620/2009 Abertura de concurso a director da Escola Secundária de São Lourenço 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 6621/2009 Abertura de concurso para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 6622/2009 Abertura de concurso para director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 6623/2009 Abertura de concurso para cargo de director 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 6624/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 6625/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 6626/2009 Procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 6627/2009 Concurso para director no Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho - Olhão 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Despacho n.º 8750/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2006-2007, nos termos previstos no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de Janeiro 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 6628/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Salir 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 6629/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director de agrupamento 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8751/2009 Renovação de licença especial de Ana Cristina Ferreira da Almeida Rodrigues Alves 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8752/2009 Homologação da eleição para presidente do Instituto Politécnico de Portalegre do professor Joaquim António Belchior Mourato 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 911/2009 Rectificação do despacho n.º 7937/2009, publicado no Diário da República, n.º 55, 2.ª série, de 19 de Março 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 912/2009 Rectifica o despacho n.º 7938/2009, publicado no Diário da República, n.º 55, 2.ª série, de 19 de Março de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 913/2009 Rectificação do Despacho Normativo n.º 5/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8753/2009 Nomeação definitiva de Maria da Conceição Lopes Casanova 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 128/2009 Lista de subsídios concedidos pela DGLB no 2.º semestre do ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 6630/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede, com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2514/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1077/08.6TBABT 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2515/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1097/08.0 002 27/03 6.ª link
061 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2516/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 21/09.8TBAVV 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2517/2009 Sentença de declaração de insolvência de EURODUNAS, Construções, Lda., proferida no processo de insolvência n.º 486/09.8TBAVR 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2518/2009 Sentença de declaração de insolvência de Dunas de Aveiro - Construções, Lda., proferida no processo de insolvência n.º 382/09.9TBAVR 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2519/2009 Notificação aos credores e insolvente da prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 1994/08.3TBAVR-B 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2520/2009 Julgamento das contas no processo de prestação de contas n.º 2513/06.1TBCLD-E 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2521/2009 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1521/09.5TBCSC 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2522/2009 Declaração de insolvência de Raul de Oliveira Guedes Maia e Maria da Conceição Gomes Sobral Maia 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2523/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 903/09.7TBGMR 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 2524/2009 Declaração de insolvência com carácter pleno [artigo 36.º, alínea i), do Decreto-Lei n.º 53/2004, CIRE] - processo n.º 342/09.0TBILH 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2525/2009 Publicidade da sentença que declara insolvente Prima-Emozioni - Comercialização de Roupa e Acessórios, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 1245/09.3TBLRA 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2526/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 168/09.0TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2527/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 229/09.6TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2528/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 326/08.5TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2529/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 17/09.0TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2530/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 724-08.4TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2531/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 281/09.4TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2532/2009 Sentença de insolvência. Processo n.º 164/09.8TYLSB. Insolvente: Pateo Alfacinha - Indústrias Hoteleiras, Lda. 002 27/03 6.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2533/2009 Assembleia de credores para deliberação sobre a continuação da actividade da insolvente - processo n.º 1035/07.8TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2534/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 198/09.2TYLSB 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2535/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1190/09.2TBMAI 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2536/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 542/08.0TBMGL 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2537/2009 Processo n.º 383/09.7TBOVR - Insolvente: Pedro Miguel Lima Nogueira 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2538/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 608/09.9TBPNF 002 27/03 6.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2539/2009 Proc.820/06.2TJPRT 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2540/2009 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4163/07.6TBVFR-G em que é insolvente Adrego & C.ª, Lda., e administrador de insolvência Edgar Nuno Bernardo 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2541/2009 Sentença de declaração no processo de insolvência n.º 200/09.8TBSJM 002 27/03 6.ª link
061 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 2542/2009 Substituição do administrador da insolvência - processo de insolvência n.º 1/08.0TBSRQ 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2543/2009 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 9879/08.7TBVNG-B (apensos aos autos de insolvência n.º 9879/08.7TBVNG) 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2544/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 844/08.5TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2545/2009 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 569/06.6TYVNG-D 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2546/2009 Processo n.º 167/09.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 002 27/03 6.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2547/2009 Processo n.º 51/09.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Insolvente: Cordeiro Dias, Lda. 002 27/03 6.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2548/2009 Despacho de declaração de insolvência n.º 137/09.0TBVVD 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8754/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Elsa Martins 002 27/03 6.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8755/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Cláudio Jorge Maia Baptista, como professor auxiliar convidado 002 27/03 6.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8756/2009 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão dos Serviços de Documentação 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6631/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por José Luís Lagoa d'Orey 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8757/2009 Dispensa de serviço docente da mestre Teresa Veiga Furtado 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 881/2009 Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Prostodontia da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 882/2009 Criação do curso pós-graduado de Especialização em Cirurgia Oral da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 883/2009 Criação do curso pós-graduado de especialização em Ciências da Educação na área de Patrimónios Educacionais da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 884/2009 Criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Periodontologia da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8758/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Marta Lobo 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8759/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Zagalo Troca 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8760/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Paula Marques e Ana Maria Brandão 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8761/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nelson Zagalo e Ana Maria Brandão 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8762/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Mascarenhas 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8763/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Machado 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8764/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Francisca Silva 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8765/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joel Augusto Felizes 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8766/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Joaquim Pinto 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8767/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Alberto Manuel Sá 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8768/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Carlota Maria Santos 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8769/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Anabela Carvalho e João Sarmento 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8770/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Engrácia Leandro 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8771/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Nossa, António Gonçalves e António Vieira 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8772/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Augusta Cruz 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8773/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Carlota Maria Santos 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8774/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Manuel Fidalgo 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8775/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Carlos Silva 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8776/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Carlota Maria Santos 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8777/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8778/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Carlota Maria Santos 002 27/03 6.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8779/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Maria Alexandre Fernandes 002 27/03 6.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 6632/2009 Lista de antiguidades reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8780/2009 Autoriza o contrato do licenciado Nuno Ricardo de Oliveira Moreira 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8781/2009 Autoriza o contrato do mestre Luís Miguel Rodrigues Miranda da Rocha 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8782/2009 Autoriza o contrato da Mestre Amélia Maria Pinto da Cunha Brandão 002 27/03 6.ª link
061 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8783/2009 Equiparação a Bolseiro dos Professores Doutores Augusto Manuel Rodrigues Faustino e Pablo Payo Puente 002 27/03 6.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Louvor (Extracto) n.º 135/2009 Louvor ao Prof. Doutor Carlos Renato de Almeida Matos Ferreira 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8784/2009 Equiparação a bolseiro fora do país, a docentes 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8785/2009 Equiparação a bolseiro, fora do país, a docentes 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8786/2009 Equiparação a bolseiro fora do país, a docentes 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8787/2009 Equiparação a bolseiro fora do país, a docente 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8788/2009 Equiparação a bolseiro, fora do país, a docentes 002 27/03 6.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8789/2009 Contrato administrativo de provimento como Professor Auxiliar do Doutor Manuel Tibério, com efeitos a partir de 7 de Maio de 2004 002 27/03 6.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 6633/2009 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 8790/2009 Equiparação a bolseiro de professores da ESTH 002 27/03 6.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8791/2009 Alteração da equiparação a bolseiro concedida ao docente Luís Filipe Marinho Lima Santos 002 27/03 6.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 20/2009/M Concurso externo de admissão a estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de psicologia clínica, com vista ao preenchimento de cinco vagas para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E., lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos 002 27/03 6.ª link
061 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 885/2009 Autorizada a licença sem vencimento à enfermeira graduada, Ana Paula da Costa Carvalho 002 27/03 6.ª link
061 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 914/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 461/2009, publicado no Diário da República n.º 29, 2.ª série de 11 de Fevereiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 886/2009 Acumulação de funções públicas de Irene da Silva Jorge da Costa 002 27/03 6.ª link
061 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8792/2009 Exoneração do chefe de serviço de anatomia patológica Jorge Manuel Oliveira Soares 002 27/03 6.ª link
061 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso n.º 6634/2009 Nos termos do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, publica-se a lista das obras adjudicadas por esta empresa no ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 6635/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratar a termo resolutivo certo um assistente operacional 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6636/2009 Encerramento do concurso externo para admissão de 25 estagiários para ingresso na carreira de polícia municipal 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6637/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Albufeira Édito n.º 152/2009 Habilitações de herdeiros do ex-funcionário Joaquim Leal Rodrigues 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6638/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, com vários trabalhadores, para verias categorias 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 6639/2009 Suspensão parcial do Plano Director Municipal - Vila Chã 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 6640/2009 Renovação das comissões de serviço da directora do Departamento de Administração e Finanças (Dr.ª Ana Coelho) e da chefe da Divisão de Actividades Económicas e Serviços Urbanos (Dr.ª Fátima Belo) 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 6641/2009 Notificação do arguido José Carlos Tavares Varela 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Almada Declaração de Rectificação n.º 915/2009 Rectificação à 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Amarante Listagem n.º 129/2009 Listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 6642/2009 Alteração do loteamento urbano de Calvário, Arouca 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6643/2009 Operação de loteamento e obras de urbanização, que incide sobre o prédio sito no lugar de Samil, freguesia da Aborim, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 124 03, em que é requerente URBIFINS - Sociedade Imobiliária, S. A. 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 6644/2009 Aviso relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes 7, 8 e 9, no lugar de Pateira, freguesia de Merelim S. Pedro, Braga, em nome de João Aparício Rodrigues Oliveira e outros 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 6645/2009 Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6646/2009 Regulamento da cedência das instalações do Restaurante Panorâmico da Piscina Municipal 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6647/2009 Aviso da lista de antiguidades 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Castro Marim Deliberação (Extracto) n.º 887/2009 Declaração de utilidade pública para execução do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6648/2009 Procedimento concursal - assistente técnico RCTFP termo resolutivo certo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6649/2009 Regresso de licença sem remuneração da funcionária Ana Júlia Martins dos Santos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6650/2009 Procedimento Concursal - 2 Assistentes Operacionais - Termo Resolutivo Certo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6651/2009 Procedimento concursal - 2 assistentes operacionais - termo resolutivo certo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6652/2009 Procedimento concursal - três assistentes operacionais - termo resolutivo certo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6653/2009 Procedimento concursal - assistente técnico - termo resolutivo certo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6654/2009 Procedimento concursal comum para contratação a tempo determinado de um lugar de cantoneiro 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6655/2009 Procedimento concursal comum para contratação a tempo determinado de dois lugares de sapadores florestais 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6656/2009 Anulação de procedimento concursal 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 315/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6657/2009 Transferência de Sandra Cristina Chiquito de Moraes Serôdio da Câmara Municipal de Albufeira para a Câmara Municipal de Faro 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6658/2009 Caducidade de vários concursos 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6659/2009 Transferência de Maria Teresa de Sousa Prazeres, técnica superior de 2.ª classe, carreira de geografia e planeamento regional, da Câmara Municipal de Castro Marim para Câmara Municipal de Faro 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6660/2009 Notificação dos candidatos da caducidade do concurso externo de ingresso visando o preenchimento de sete lugares de auxiliar técnico de museografia 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 6661/2009 Renovação de contrato a termo certo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6662/2009 Classificação das provas de conhecimento teóricas do concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de assistente administrativo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6663/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo efectuados pela Câmara Municipal de Loures 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6664/2009 Novos contratos a termo resolutivo efectuados pela Câmara Municipal de Loures 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6665/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por período diferente ao inicialmente estipulado da trabalhadora Andreia Catarina Lopes Silva 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6666/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Amadeu Silva Simplício 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6667/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 260/99, sito em Vale Salgueiro, freguesia de Montijo - processo I-13/08 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6668/2009 Lista de antiguidade 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Mourão Edital n.º 316/2009 Regulamento de Taxas Municipais 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 137/2009 Proposta de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 317/2009 Período de discussão pública referente ao projecto de loteamento da zona A - AUGI da Laje - 2.º período 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 6669/2009 Alteração ao lote 9 - Alv. de loteamento n.º 43/93 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 916/2009 Rectificação do aviso n.º 3406/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6670/2009 Transferência da assistente de administração escolar principal Maria do Rosário Pinheiro Gouveia Filipe para idêntico lugar do mapa de pessoal desta Câmara Municipal 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6671/2009 Transferência da auxiliar de serviços gerais Maria Isabel Medeiro Rosa para idêntico lugar do quadro desta Câmara Municipal 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Portimão Deliberação n.º 888/2009 Deliberação de abertura de procedimento por ajuste directo 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6672/2009 Nomeação de secretários 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 6673/2009 Nomeação de adjunto do presidente 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 6674/2009 Morte do trabalhador Abílio Fernando Gomes Loureiro 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal da Ribeira Grande Listagem n.º 130/2009 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas em 2008 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 6675/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6676/2009 Nomeação para especialista de informática de grau 2, nível 1 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6677/2009 Discussão pública do processo n.º 1671/07 em nome de Patriciana Empreendimentos, Lda., Urbanização da Bica, lotes 50 e 51 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 6678/2009 Alteração ao artigo 70.º e ao anexo II da estrutura e organização dos serviços municipais, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 6679/2009 Republicação/Rectificação da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais: regulamento interno, organograma e mapa de pessoal 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 6680/2009 Lista de antiguidade 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 318/2009 Projecto de Regulamento da Ocupação do Espaço Público com Esplanadas no Centro Histórico de Valença e Respectiva Área de Protecção 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 6681/2009 Lista de antiguidade 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 917/2009 Rectificação ao aviso n.º 4959/2009, de 5 de Março 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 6682/2009 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo - Inês de Castro Matos 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Escudeiros Edital n.º 319/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Escudeiros, concelho de Braga, tendo em conta o parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses de 7 de Maio de 2008, que foi aprovado, sob proposta da Junta de Freguesia na sessão ordinária da assembleia de freguesia em 23 de Julho de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso n.º 6683/2009 Aviso de celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo para a categoria de auxiliar de serviços administrativos, pelo prazo de um ano, com José Manuel Alves da Silva 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso n.º 6684/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, para a categoria de coveiro, pelo prazo de um ano, com o funcionário João Maria da Costa Guimarães 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Maia Aviso (Extracto) n.º 6685/2009 Mapa do pessoal do quadro desta autarquia em 31 de Dezembro de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Miranda do Douro Aviso n.º 6686/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso (Extracto) n.º 6687/2009 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 6688/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Cláudia Isabel Monteiro Rodrigues 002 27/03 6.ª link
061 Emia - Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja, E. M. Aviso n.º 6689/2009 Nos termos do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, publica-se a lista de obras adjudicadas no ano de 2008 002 27/03 6.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 6690/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um chefe de divisão 002 27/03 6.ª link
061 Ministério da Educação Aviso n.º 6691/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director dos Serviços de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Inspecção-Geral da Educação 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso (Extracto) n.º 6692/2009 Aviso de abertura de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira 002 27/03 6.ª link
061 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 6693/2009 Abertura de procedimento concursal para cargos dirigentes 002 27/03 6.ª link
061 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 8792-A/2009 - Revogado Aprovação dos preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 002 27/03 6.ª 061S
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 12-A/2009 Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu 002 27/03 6.ª 061S2
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8792-B/2009 Nomeação definitiva em período experimental para frequência do estágio de ingresso na carreira de inspector superior do trabalho 002 27/03 6.ª 061S3
061 Águas do Zêezere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 1250/2009 Empreitada Conduta de abastecimento de Água Porto da Carne - Lageosa do Mondego 002 27/03 6.ª CP
061 Municipio de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 205/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais de Tresmundes 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Oliveira de Frades (CMOF) Anúncio de procedimento n.º 1264/2009 Requalificação de Edifício para Instalação da Biblioteca Municipal 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 206/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais de Pastoria 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto de Segurança Social, I.P. Departamento de Administração e Património Anúncio de procedimento n.º 1251/2009 Aquisição de Serviços de Carregadores e Transportes entre as instalações do ISS, I.P. no Distrito de Lisboa 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1265/2009 Concurso Público n.º 2009510037 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP, I.P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1266/2009 Concurso Público nº20095100040 002 27/03 6.ª CP
061 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Anúncio de procedimento n.º 1252/2009 Aquisição de serviços inerentes ao transporte rodoviário diário dos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras 002 27/03 6.ª CP
061 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 1253/2009 Concurso Público n.º CPN 5/09/DMC - Montagem de guardas metálicas 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1267/2009 Concurso Público n.º 20095100032 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 1268/2009 Construção do centro de cultura e lazer de apoio à escola EB1/Jardim de infância de Alpalhão. 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP, I.P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1269/2009 Concurso Público nº20095100045 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1254/2009 PM59 / LISBOA (Rua São José, 22-24) "REABILITAÇÃO DO 1º ANDAR DO PALÁCIO DA SOBERANA ORDEM DE MALTA" 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1270/2009 Acesso à envolvente do Pavilhão GRIB - Paços de Brandão 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1255/2009 PIASFA 160 I - 2/OEIRAS (CAS/OEIRAS) - "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE TECTO VENTILADO NA COZINHA DO SASOC" 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM ( Ministério da Saúde ) Anúncio de procedimento n.º 1271/2009 Concurso público n.º 2009005, para a aquisição dos serviços de helitransporte de doentes e serviços conexos. 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto do Emprego e Formação Profisional IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1272/2009 Concurso Público n.º 20095100039 002 27/03 6.ª CP
061 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1273/2009 Elaboração dos Planos de Praia da Fuseta Ria e Fuseta Mar e Cais de Acesso 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP - Delagação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1274/2009 Concurso Publico n.º 20095100038 002 27/03 6.ª CP
061 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1275/2009 Elaboração do Plano de Praia do Garrão 002 27/03 6.ª CP
061 DomusSocial, EM Anúncio de procedimento n.º 1276/2009 Obras de Beneficiação Exterior em Edificios Municipais no Bairro de Francos, blocos 10 a 13 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP, I.P. Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1277/2009 Concurso Publico n.º 20095100032 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1256/2009 Concurso Público Nº 002/2009 - "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS" 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP, I.P. Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1278/2009 Concurso Público nº 2009 5100042 002 27/03 6.ª CP
061 Universidade de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 182/2009 Empreitada para a execução das fundações e estruturas do edifício da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina no Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1257/2009 Concurso Público Nº 003/2009 - "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS" 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1258/2009 Concurso Público Nº 004/2009 - "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS" 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP, I.P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1279/2009 Concurso Público nº20095100048 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP, IP Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1280/2009 Concurso Público nº20095100043 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP, IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1281/2009 Concurso Público nº20095100041 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Bombarral Anúncio de procedimento n.º 1282/2009 Empreitada de Requalificação Urbanística do Espaço Público da Extinta Escola Pré-Primária do Pó 002 27/03 6.ª CP
061 Munícipio de Benavente Anúncio de concurso urgente n.º 121/2009 Prestação de Serviços de higiene e limpeza das zonas urbanas de Benavente e Samora Correia, incluindo Porto Alto 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 1259/2009 O presente concurso público destina-se à concessão do direito de exploração de um espaço destinado à actividade de Bar/Restaurante com esplanada, sito no Parque Municipal do Antuã, em Estarreja. 002 27/03 6.ª CP
061 IEFP IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1283/2009 Concurso Público nº20095100044 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1260/2009 Centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia 002 27/03 6.ª CP
061 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1261/2009 ESTUDO PRÉVIO - LIGAÇÃO DE VINHAIS A BRAGANÇA (IP4) 002 27/03 6.ª CP
061 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1284/2009 Prestação de Serviços para Pavimentação e Repavimentação de Vias Municipais do Concelho de Águeda 002 27/03 6.ª CP
061 ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1262/2009 Concurso Público Nº 1 - Vigilância/Segurança/ISEG/2009 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1263/2009 Beneficiação de Estradas em 2009 - 1ª Fase 002 27/03 6.ª CP
061 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1285/2009 Concessão da exploração de um quiosque do ramo alimentar com área de esplanada, sito no Jardim Botto Machado (Campo de Santa Clara) 002 27/03 6.ª CP
061 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bombarral Declaração de rectificação de anúncio n.º 183/2009 Construção de Quartel Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bombarral 002 27/03 6.ª CP
061 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1286/2009 REMODELAÇÃO DO ALOJAMENTO 1 NA AFA (FASE1) - SINTRA 002 27/03 6.ª CP
061 Municipio de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 1287/2009 Fornecimento de Combustíveis para Máquinas e Viaturas do Município 002 27/03 6.ª CP
061 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 184/2009 Aeroporto de Faro - Plano de Desenvolvimento - Empreitadas nas Áreas Operacionais - Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Fase de Obra e Acompanhamento Ambiental 002 27/03 6.ª CP
061 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de procedimento n.º 1288/2009 Assentamento de Mobiliário e Equipamento para o Museu da Baleia - Caniçal 002 27/03 6.ª CP
061 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1289/2009 CIRCULAR NASCENTE A ÍLHAVO - 1ª FASE 002 27/03 6.ª CP
061 Centro Hospitalar do Oeste Norte ( CHON ) Anúncio de procedimento n.º 1290/2009 Aquisição de Artigos Cirúrgicos para Bloco Operatório e Vários Serviços 002 27/03 6.ª CP
061 Valnor, S.A. Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Anúncio de procedimento n.º 1291/2009 Empreitada de Construção do Centro de Triagem e Transferência de Resíduos Inertes de Gavião 002 27/03 6.ª CP
061 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA Anúncio de procedimento n.º 1292/2009 CP/06 /EMA-2009 - AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE QUATRO AVIÕES MÉDIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 002 27/03 6.ª CP
061 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA Anúncio de procedimento n.º 1293/2009 CP/07 /EMA-2009 - AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOIS AVIÕES LIGEIROS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS 002 27/03 6.ª CP
061 Metropolitano de Lisboa, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 185/2009 "Prestação de Serviços de Coordenação, Fiscalização, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente da Ampliação/ Remodelação (Toscos, Acabamentos e Instalações Especiais) da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, EP - Proc. 260/09-GJC". 002 27/03 6.ª CP
061 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 1294/2009 Aquisição da Prestação de Serviços de Execução de Exames de Ressonância Magnética para o Hospital Curry Cabral 002 27/03 6.ª CP
061 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 207/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de bar, no refeitório do Centro de Formação Profissional do Seixal e Centro de Emprego do Barreiro. 002 27/03 6.ª CP
061 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 179/2009 0 002 27/03 6.ª CP
061 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de Concurso n.º 180/2009 0 002 27/03 6.ª CP
061 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 181/2009 0 002 27/03 6.ª CP
061 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 182/2009 0 002 27/03 6.ª CP
061 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 183/2009 0 002 27/03 6.ª CP
061 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 184/2009 0 002 27/03 6.ª CP