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Diário da República 60/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Assembleia da República Lei n.º 12/2009 Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de Outubro 001 26/03 5.ª link
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2009 Aprova o regime de presenças e faltas ao Plenário 001 26/03 5.ª link
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2009 Empreitada de reabilitação da Sala do Senado do Palácio de São Bento 001 26/03 5.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 308-A/2009 Define o calendário venatório para 2009-2010 001 26/03 5.ª 060S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 8544/2009 Atribuição de mérito excepcional 002 26/03 5.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8545/2009 Nomeação de três técnicos superiores - Maria Paula da Cruz Santos, Sérgio Liebermann Paiva de Andrade e Mário Agostinho Correia 002 26/03 5.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 8546/2009 Delega no presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, com a faculdade de subdelegação, a competência para autorizar a utilização de avião nas deslocações em serviço no território nacional 002 26/03 5.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 6397/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral das Autarquias Locais - 2008 002 26/03 5.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 70/2009 Contrato para o financiamento da requalificação da sede da Junta de Freguesia do Castelo, no município de Sesimbra 002 26/03 5.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 106/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação, com autorização da tomada de posse administrativa, do direito de arrendamento relativo a uma parcela de terreno 002 26/03 5.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 107/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Março de 2009, a pedido Câmara Municipal Meda, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa 002 26/03 5.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8547/2009 Define o estatuto do presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e fixa o montante das senhas de presença a que podem ter direito os vogais da Comissão Nacional, os membros da Comissão Consultiva e os membros da subcomissão científica e cultural, bem como regula outros aspectos necessários ao bom funcionamento dos trabalhos a desenvolver pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República 002 26/03 5.ª link
060 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 8548/2009 Cessação e nomeação de delegados AICEP para a República Checa e Roménia 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6398/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Ponta Delgada Carlos Alberto Pereira do Couto 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 8549/2009 Designação da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituição do director-geral de 9 a 17 de Março de 2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6399/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6400/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores 002 26/03 5.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8550/2009 Desafectar do domínio público ferroviário sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., uma parcela de terreno, situada na freguesia de Agualva, concelho de Sintra 002 26/03 5.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8551/2009 Centralização das aquisições de bens e serviços - Unidades ministeriais de compras 002 26/03 5.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 8552/2009 Reconhece os donativos concedidos pela Entidade Parques do Mondego - Imobiliária, S. A., à Fundação Batalha de Aljubarrota nos anos 2005 e 2006, para o projecto «Recuperação e valorização do Campo Militar de São Jorge e área envolvente» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8553/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 19157981, Agostinho Almeida Mendes Leal 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8554/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 15378381, José Carlos Carvalho 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8555/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 12847473, José Augusto Dias Moreira 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8556/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 11443382, António Joaquim Maia Duarte Pires 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8557/2009 Passagem à situação de reserva do FUR INF NIM 88002366, Vicente Sequeira Oliveira da Silva 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8558/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05647477, José Manuel Marques Dias 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8559/2009 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 02952479 Luís Manuel Prostes Villa de Brito 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8560/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR CBMUS NIM 13264078, Jacinto Coito Abrantes Montezo 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8561/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 12702382, Eduardo Manuel Monteiro Rabaço 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8562/2009 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 12132974, Camilo João Dias Pedro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8563/2009 Passagem à situação de reserva do COR SM NIM 13499972 Darcílio Jorge da Costa Lamelas 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8564/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 00382268 José Francisco Robalo Borrego 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8565/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02578777, Carlos Manuel Martins de Almeida 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8566/2009 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 06516274, Manuel João Magalhães Ferreira 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8567/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 11464378, David Arnaldo Jorge de Castro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8568/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06569177, Carlos Manuel Marralheira Cavadas 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8569/2009 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 00385480, Francisco José Mourão Vieira Domingues 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8570/2009 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 03246380 Luís Alberto Meneres Sancho 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8571/2009 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 19350980 Raul Manuel Sequeira Rebelo 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8572/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 07305477 Delfim Ferreira da Silva 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8573/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 18746178 Carlos Manuel Rosalino Antunes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8574/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 07808579 Carlos Alberto do Nascimento Nunes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8575/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 12581378 António Ernesto Neto Martins 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8576/2009 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) - COR/PILAV/039613-D, José Alberto Fangueiro da Mata 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8577/2009 Delegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) COR/ADMAER/060159-E, João Carlos Faleiro Gomes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8578/2009 Despacho do CEMFA n.º 12/2009 de 17/03/2009. Delegação de competências no Comandante Operacional da Força Aérea - Transportes Aéreos Militares - TGEN/PILAV/013010-K, José Maria Pessoa 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 8579/2009 Comandante operacional da Força Aérea n.º 01/2009 - delegação de competências em diversas entidades 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8580/2009 Regresso da licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora Maria Isabel Domingues de Oliveira Fernandes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 6401/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico por tempo indeterminado 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 8581/2009 Provimento automático de Luísa de Jesus Esperança Modesto Carraça em lugar vago do mapa de pessoal na categoria de assistente técnico 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 8582/2009 Nomeação de Rodrigo da Silva Monteiro de Campos e Sá para secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do governador civil do distrito de Vila Real 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8583/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro pelo período de um ano ao licenciado Rui do Carmo Moreira Fernando, procurador da República 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8584/2009 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro pelo período de dois anos ao licenciado Raimundo Manuel da Silva Queiroz, Procurador da República 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8585/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Gonçalves Capela e Adília Marques Rodrigues 002 26/03 5.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8586/2009 Aproveitamento hidroeléctrico do Casal de Ermio, situado no leito e margens do rio Ceira, na freguesia de Casal de Ermio, concelho da Lousã 002 26/03 5.ª link
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Louvor (Extracto) n.º 132/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Augusta Machado Martins Campos 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8587/2009 Autorizada a transferência da assistente administrativa especialista Maria do Carmo de Jesus Gomes Vitoriano Sabino 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8588/2009 Autorizada a transferência do assessor Carlos José Ribeiro da Fonseca Pereira Mendes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8589/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório de Físico-Química - Maria Elvira Palhares Sá Esteves 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 134/2009 Processo n.º 0161/6/1/273 - PC 4501760371 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 135/2009 Processo n.º 0161/9/7/1386 PC 4501723312 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 136/2009 Processo n.º 161/01/01/1108 - PC 4501730850 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 137/2009 Processo n.º 0161/18/23/753 - PC 4501731821 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 138/2009 161/10/09/1846 - PC 4501730854 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 139/2009 Processo n.º 0161/5/9/533 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 140/2009 Processo n.º 0161/6/3/1109 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 141/2009 Processo n.º 0161/6/1/238 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 142/2009 Processo n.º 0161/6/3/447 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 143/2009 Processo n.º 0161/18/10/47 PC 4501740389 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 144/2009 161/10/15/1175 - PC 4501747583 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 145/2009 Processo n.º 0161/18/23/1572 - PC 4501760372 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 146/2009 Processo n.º 171/14/3/242 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 147/2009 Processo n.º 171/10.6/753 PC 4501733068 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 148/2009 Processo n.º 171/10.11/195 - PC 4501735207 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 149/2009 Processo n.º 171/11.13/853 PC 4501747583 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 150/2009 Processo n.º 171/11.5/728 PC 4501758696 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 151/2009 Processo n.º 171/14.9/425 - PC 4501732988 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 8590/2009 Normas complementares a que obedecem as entidades legalmente autorizadas pela DGV, para a venda a retalho de medicamentos veterinários 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8591/2009 Delegação de competências 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8592/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 4856/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8593/2009 Delegação de competências 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8594/2009 Concessões das carreiras de transporte colectivo de passageiros 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 8595/2009 Nomeação do licenciado Pedro Manuel Valentim de Carvalho para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 8596/2009 Delegação de competências nos vogais do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 002 26/03 5.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6402/2009 Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Índia 002 26/03 5.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 8597/2009 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8598/2009 Transplante - alteração ao anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, alterado pelos despachos n.ºs 3069/2005, de 24 de Janeiro, 15 827/2006, de 23 de Junho, e 19 964/2008, de 15 de Julho 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8599/2009 Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da esclerose lateral amiotrófica (ELA) 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6403/2009 Publicação de mapa de vagas referente ao concurso de ingresso no internato médico (IM2008-A), aberto pelo Aviso nº 19 842-A/2007 e alterado pelo Aviso nº 20 396-F/2007 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8600/2009 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem no âmbito da especialidade em Reabilitação 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração (Extracto) n.º 108/2009 Aditamento à deliberação (extracto) n.º 687/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 892/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 689/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 893/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 690/2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 861/2009 Celebração de CTFP, por tempo indeterminado, com Cristina Clara Silva Soares da Luz Gomes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 862/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Botelho Moniz Monroy Baltazar 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 863/2009 Designadas para as funções de secretariado as assistentes técnicas Lucília Maria de Jesus Pereira e Cristina Agostinha Dias de Freitas 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8601/2009 Delegação de competências nos Delegados Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, das competências necessárias para a prática dos actos relativos à emissão dos pareceres previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 8602/2009 Subdelegação de competências 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8603/2009 Dá por findas, a seu pedido, as funções de assessora do Gabinete da Ministra da Educação, da mestre Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 894/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Ana Luísa Rodrigues de Melo publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Despacho n.º 8604/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 8605/2009 Homologação de contratos em 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 8606/2009 Nomeação de professores titulares 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 6404/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 6405/2009 Tranferência de docente do quadro de escola 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 6406/2009 Nomeação de professores titulares 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 6407/2009 Processo concursal para a eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Aviso n.º 6408/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 6409/2009 Aviso de abertura do concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Barcelos 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 6410/2009 Antiguidade de pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 6411/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 8607/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 6412/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 6413/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Castro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 6414/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 8608/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 6415/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, em Braga 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 6416/2009 Concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 6417/2009 Contrato por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 6418/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária/3 Emídio Garcia 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 8609/2009 Homologação de um contrato administrativo de provimento do pessoal docente relativo ao ano escolar de 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 6419/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 6420/2009 Procedimento concursal para o recrutamento do director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Declaração de Rectificação n.º 895/2009 Rectifica o aviso n.º 5751/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 6421/2009 Aviso de abertura do processo de eleição de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 6422/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 6423/2009 Abertura do concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 6424/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 8610/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 6425/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 6426/2009 Nomeação dos docentes providos na categoria de professor titular 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 6427/2009 Procedimento concursal para director da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua Aviso n.º 6428/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 6429/2009 Procedimento concursal para a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 6430/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 6431/2009 Homologação dos contratos docentes de 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6432/2009 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 6433/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 6434/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Despacho n.º 8611/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Aviso n.º 6435/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 6436/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 6437/2009 Publicitação do aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas de Vila Verde 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Louvor n.º 133/2009 Louvor ao trabalho desempenhado pelo funcionário Rui Oliveira Monteiro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6438/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 6439/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 6440/2009 Nomeação de professores titulares 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 6441/2009 Procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 6442/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 6443/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 6444/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Gândara Mar 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 6445/2009 Abertura de concurso para director da Escola 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 6446/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8612/2009 Delegação de competências 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8613/2009 Delegação de competências 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 6447/2009 Concurso de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 6448/2009 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Manteigas 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Aviso n.º 6449/2009 Concurso para provimento de lugar de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 6450/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 6451/2009 Homologação de contratos docentes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 6452/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 6453/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 6454/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 6455/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 6456/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 6457/2009 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho (Extracto) n.º 8614/2009 Nomeação para a categoria de professores titulares 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 6458/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 6459/2009 Abertura de concurso para director de escola 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso n.º 6460/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Aviso n.º 6461/2009 Aviso de abertura de concurso para director de escola 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 6462/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Camarate 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Declaração de Rectificação n.º 896/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 5955 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 6463/2009 Lista de antiguidade pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 6464/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 6465/2009 Aviso de abertura de concurso para director de escola 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Despacho n.º 8615/2009 Nomeação para categoria de professor titular 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Despacho n.º 8616/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Despacho n.º 8617/2009 Nomeação por transferência de quadro de zona pedagógica, código 310177, para o QZP, código 401160 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Despacho n.º 8618/2009 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal, para o grupo 550 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 6466/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Escolas da Chamusca Aviso n.º 6467/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 6468/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Conceição e Silva 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 6469/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 8619/2009 Homologação de vários contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 6470/2009 Concurso para director da Escola Secundária Dom Manuel Martins 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Aviso n.º 6471/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 6472/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 6473/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 6474/2009 Concurso para director de escola 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 6475/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso n.º 6476/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Aviso n.º 6477/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 6478/2009 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 6479/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Declaração de Rectificação n.º 897/2009 Rectificação do aviso (Extracto) n.º 13014/2008, a.p. 19103, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de Abril 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 8620/2009 Delegação de competências de avaliador 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 8621/2009 Delegação de competências para avaliador 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 8622/2009 Delegação de competências para avaliador 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 8623/2009 Delegação de competências em comissão de serviço para avaliador 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 8624/2009 Nomeação em Regime de Comissão de Serviço, para desempenhar funções de professor titular de duas professoras do grupo 110, com efeitos a 1 de Setembro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extracto) n.º 6480/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director no Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, em Setúbal 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 6481/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 8625/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 6482/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 6483/2009 Aviso do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 6484/2009 Aviso de abertura do concurso para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Maxial 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 6485/2009 Abertura de concurso a director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 6486/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Montijo 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 6487/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 6488/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 6489/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 6490/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Aviso n.º 6491/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 6492/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 6493/2009 Afixação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 6494/2009 Abertura do procedimento concursal da eleição do director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso n.º 6495/2009 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas da Trafaria 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 6496/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 8626/2009 Homologação de contratos de docentes do Agrupamento de Escolas de Arraiolos, ano 2007-2008 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 8627/2009 Homologação de contratos de docentes do agrupamento de Escolas de Arraiolos, Ano 2008/2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 6497/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Cuba 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 6498/2009 Abertura do concurso de recrutamento/eleição do director da ESPAM 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 6499/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Pias 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Aviso n.º 6500/2009 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Portel 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 6501/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 8628/2009 Nomeação de professores para Quadro de Zona Pedagógica 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 8629/2009 Transferência de professores entre Quadros de Escola 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 8630/2009 Transferência de professores 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 6502/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 6503/2009 Abertura de concurso público para director da Escola Secundária de Vendas Novas 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 6504/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 6505/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente Aviso n.º 6506/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 6507/2009 Abertura de concurso para director 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 8631/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliadores para o ano lectivo 2008-2009 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 6508/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 6509/2009 Torna público que se encontra afixada no placard da sala de professores da Escola Secundária José Belchior Viegas a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 6510/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 6511/2009 Nomeação em comissão de serviço do docente Jorge Manuel Carrasquinho Vieira para exercício de funções de professor titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 6512/2009 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a José Cândido de Sousa Soares 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 6513/2009 Anulação do concurso a que se refere o Aviso n.º 655/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Janeiro 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8632/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Tribunal de Contas Despacho (Extracto) n.º 8633/2009 Dada por finda, a seu pedido, a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau à licenciada Dora Cristina Rodrigues Nunes, técnica superior do mapa de pessoal desta Direcção-Geral 002 26/03 5.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2483/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 912/09.6TBBRG 002 26/03 5.ª link
060 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2484/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora no processo de insolvência n.º 200/07.TBCDN-G em que é requerida Sonhos do Mar, Lda. 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2485/2009 Processo n.º 1151/08.9TBEVR - Insolvência de Transportes de Mercadorias Ilídio Rosa F. Rosa - Encerramento do processo 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2486/2009 Processo n.º 1291/08.4TBEVR - Insolvência de Vicência Maria Ramalho Moreira - Encerramento do processo 002 26/03 5.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2487/2009 Insolvência n.º 282/09.2TBFLG 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2488/2009 Insolvência n.º 763/09.8TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 26/03 5.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2489/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4933/06.2TBGMR - Publicidade de Encerramento da Insolvência 002 26/03 5.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2490/2009 Decisão de encerramento do Processo n.º 3608/08.2TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2491/2009 Assembleia de credores - Processo n.º 254-06.9TYLSB - 2.º Juízo 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2492/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 272/07.0TBFVN 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2493/2009 Declaração de falência - processo n.º 826/04.6TYLSB 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2494/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 877/07.9TYLSB 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2495/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1224/05.0TYLSB. Insolvente: Copae - Consultoria e Projectos de Arquitectura e Engenharia, Lda. 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2496/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 1271/08.0TYLSB. Insolvente: Vargas & Vargas - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 002 26/03 5.ª link
060 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2497/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 7658/08.0TBMAI 002 26/03 5.ª link
060 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 2498/2009 Declaração de contumácia - processo comum singular n.º 47/09.1TBMDR 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2499/2009 Declaração de insolvência de Helena Maria Almeida Bernardes - NIF 223459356, nos autos de insolvência n.º 639/09.9TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2500/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 510/08.1TBOAZ 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2501/2009 Convocatória da assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 2318/08.5TBPBL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal 002 26/03 5.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2502/2009 Encerramento da insolvência - Processo de insolvência n.º 517/08.9TBPTG 002 26/03 5.ª link
060 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2503/2009 Declaração de insolvência de Manuel Agonia Pereira Aurora - processo n.º 3051/08.3TBPVZ 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2504/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e outros interessados no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 150/09.8TBSJM 002 26/03 5.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2505/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 154/09.0TYVNG - 2.º Juízo Insolvente: BELTOSMEC, Lda. 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2506/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 597/07.4TYVNG - Insolvente: Empreiteiros M. Gonçalves & Filhos, Lda. 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2507/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Nova Óptica do Bonfim, Lda. - NIF: 504 340 140 - Processo n.º 108/08.4TYVNG 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2508/2009 Processo n.º 777/08.5TYVNG - Administração pelo devedor nos termos do artigo 229.º do CIRE 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2509/2009 Sentença de Insolvência (carácter pleno) de Transportes Brilhantino, Lda., NIF - 502387270 - Processo n.º 169/09.9TYVNG - Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia - 3.º Juízo 002 26/03 5.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2510/2009 Insolvência de FILART - Indústria de Malhas e Confecções, Lda., NIF - 501099522, Processo n.º 116/09.8TYVNG 002 26/03 5.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8634/2009 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do STJ Dr. José Eduardo Reino Pires 002 26/03 5.ª link
060 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 8635/2009 Aprova os perfis de consumo de gás natural 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6514/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Informática, requeridas por Cássia Trojahn dos Santos 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 898/2009 Rectificação do despacho n.º 19566/2008 (2 serie), publicado Diário da República, 2.ª serie, n.º 141, de 23 de Julho de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 864/2009 Publica a deliberação n.º 150/2006, relativa à criação do Mestrado em Geografia Física e Ordenamento do Território da Faculdade de Letras desta Universidade 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 865/2009 Publica a deliberação n.º 148/2006, relativa à criação do Mestrado História Antiga da Faculdade de Letras desta Universidade 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 866/2009 Publica a Deliberação n.º 185/2007, relativa à criação da licenciatura em Estudos Eslavos da Faculdade de Letras desta Universidade 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 867/2009 Criação do mestrado em História e Cultura das Religiões da Faculdade de Letras desta Universidade 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 868/2009 Publica a deliberação n.º 180/2007, relativa à criação do doutoramento em Ciência Política das Faculdades de Letras e de Direito e do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 869/2009 Criação da licenciatura em Estudos Asiáticos da Faculdade de Letras 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 870/2009 Publica a deliberação n.º 149/2006, relativa à criação do Mestrado em População, Sociedade e Território da Faculdade de Letras desta Universidade 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8636/2009 Alteração do quadro de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 305/2009 Abertura do concurso para provimento de uma vaga de professor catedrático, 3.º grupo - Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8637/2009 Licenciado Nuno José de Jesus Vale Cardoso, assistente convidado, desta Faculdade, contratado como assistente 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8638/2009 Doutor António de Oriol Pena Vazão e Trindade - assistente da Faculdade de Belas-Artes, contratado por cinco anos como professor auxiliar, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2008, considerando-se rescindido o contrato anterior a partir da mesma data 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 899/2009 Considerar sem efeito o nome da mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco, publicada no D.R. 2.ª série n.º 36 de 20 de Fevereiro de 2009, pág.7222 002 26/03 5.ª link
060 Universidade da Madeira Aviso n.º 6515/2009 Procedimento concursal para a admissão de um assistente técnico 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8639/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria José Alves e Maria João Queiróz 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8640/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Paula Amorim 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8641/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Paula Amorim 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8642/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Paula Carvalho e José Manuel Meijome 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8643/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Conceição Serra 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8644/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor José Carlos Espírito Santo e da Licenciada Ana Paula Amorim 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8645/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Madalena Lira e do Licenciado José Manuel Oliveira 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8646/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Inês Pereira Sousa 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8647/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Brilha 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8648/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Filipe Vaz e Manuel Filipe Costa 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8649/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Filipe Artur Mena, Alberto Lima e José Carlos Gomes 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8650/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Jacinta Soares 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8651/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Célia Pais, Wolfram Erlhagen, Inês Sousa e Carlos Tavares 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8652/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilevsky, Maria Fernanda Proença, Vasco Teixeira, Maria José Medeiros, Maria Manuela Silva, Maria Madalena Lira, Manuel Filipe Costa, Jorge Martins Jorge, António Almeida, José Manuel Meijome e do licenciado António Pereira 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8653/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado José Manuel Oliveira 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8654/2009 Equiparação do licenciado José Manuel Oliveira 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8655/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José Pedro Patrício e Cacilda Maria Moura 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8656/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado José Manuel Oliveira 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8657/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Filipe Vaz e Inês Sousa 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8658/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen e João Paulo André 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8659/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cacilda Moura e Luís Cunha 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8660/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Sérgio Miguel Nascimento, José Carlos Costa, Cristina Alexandra guiar, Maria Gabriela Botelho e da Licenciada Ana Paula Amorim 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8661/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Martin Andritschky 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8662/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Paula Casal 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8663/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Meijome 002 26/03 5.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8664/2009 Estatutos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 871/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Economia da Faculdade de Economia 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8665/2009 Equiparações a bolseiro 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8666/2009 Autoriza o contrato do mestre Pedro Manuel Palha Moreira de Araújo como assistente convidado a 30 % 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8667/2009 Autoriza o contrato da licenciada Raquel João Fernandes de Carvalho e Cunha como assistente convidada a 40% 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8668/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 002 26/03 5.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8669/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues 002 26/03 5.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8670/2009 Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 002 26/03 5.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6516/2009 Nomeação na categoria de professora catedrática, a título definitivo, da Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 002 26/03 5.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6517/2009 Nomeação, na categoria de professor catedrático, a título provisório, do Doutor Fernando dos Reis Condesso 002 26/03 5.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6518/2009 Nomeação na categoria de professor catedrático, a título definitivo, do Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8671/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Henrique Trindade 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8672/2009 Júri das provas de agregação da Prof.ª Doutora Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8673/2009 Adequação do 1.º ciclo em Enologia 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8674/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos em turismo 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8675/2009 Adequação do 2.º Ciclo em Recursos Geológicos e Desenvolvimento Sustentável 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8676/2009 Adequação do 2.º ciclo em tecnologias ambientais 002 26/03 5.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8677/2009 Adequação do 2.º ciclo em Sistemas de Informação Geográfica 002 26/03 5.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Declaração de Rectificação n.º 900/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 002 26/03 5.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8678/2009 Contratação de pessoal docente do IPC/ESEC - Sílvia Maria de Deus Espada 002 26/03 5.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8679/2009 Contratação de pessoal docente para o IPC/ESEC - Leonor Gambini de Sousa Guedes 002 26/03 5.ª link
060 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Rectificação n.º 901/2009 Rectifica o despacho n.º 7662/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2009 - nomeação da directora da ESTH do IPG 002 26/03 5.ª link
060 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 8680/2009 Delegação de competências 002 26/03 5.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 306/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro da Escola Superior de Educação, área científica de Motricidade Humana, especialidade de Análise do Ensino das Actividades Físicas e Desportivas 002 26/03 5.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 307/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro da ESE, área científica de Linguística, grupo de disciplinas de Linguística Diacrónica/História da Língua 002 26/03 5.ª link
060 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8/2009/A Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8681/2009 Autorizada a progressão para a categoria de assistente graduada de anestesiologia a Maria Manuela Miranda Vaz de Carvalho, assistente hospitalar de anestesiologia 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8682/2009 Autorizada a progressão para a categoria de assistente graduada de anestesiologia a Teresa Maria Martins Costa Mendes Cardoso, assistente hospitalar de anestesiologia 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8683/2009 Nomeação de Maria do Céu Silva de Almeida 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 8684/2009 Promoção de técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 8685/2009 Nomeação de chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 872/2009 Cessação definitiva de funções públicas de Rafael Noya Martinez 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 873/2009 Cessação definitiva de funções públicas de José António Presa Ramos 002 26/03 5.ª link
060 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 874/2009 Cessação definitiva de funções públicas de Catarina Isabel Dias Gama Prata 002 26/03 5.ª link
060 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 875/2009 Homologação da acta de avaliação curricular para progressão à categoria de assistente graduado de ginecologia e obstetrícia da Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 002 26/03 5.ª link
060 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 876/2009 Acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 002 26/03 5.ª link
060 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 877/2009 Acumulação de funções públicas de Isabel Pedrosa Domingues 002 26/03 5.ª link
060 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 878/2009 Acumulação de funções públicas de Maria Natália Martins Castelão 002 26/03 5.ª link
060 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6519/2009 Lista de classificação final da avaliação curricular para a obtenção da categoria de assistente graduado de anestesiologia 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6520/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 13/93 - discussão pública 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6521/2009 Projecto de regulamento do cartão sénior municipal 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 308/2009 Todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas pela CMA durante o ano de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6522/2009 Celebração de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores para várias categoria 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 309/2009 Plano de Pormenor do Almaraz 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Almodôvar Listagem n.º 124/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 de acordo com o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 6523/2009 Listas de antiguidade referente ao ano de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6524/2009 Renovações de comissões de serviço em cargos dirigentes de Pedro Jorge Queiroz Castanheira da Costa e Helena Maria Nunes Campos Engrácia Dias 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6525/2009 Nomeações de arquitectos de 1.ª classe, engenheiros civis assessores e técnicos de informática de grau 2, nível 1 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6526/2009 Nomeações de quatro técnicas profissionais (expediente) de 1.ª classe na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 310/2009 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Boticas 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6527/2009 Lista de antiguidades reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6528/2009 Anulação de reclassificação profissional nas categorias de Bombeiro de 2.ª e 3.ª classe 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6529/2009 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de 14 lugares de chefe de secção 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 311/2009 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças Municipais do município de Cinfães 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Listagem n.º 125/2009 Obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova em 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6530/2009 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6531/2009 Empreitadas adjudicadas pelo Município de Faro, durante o ano de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6532/2009 Listas de antiguidade ano de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 129/2009 Regulamento das Distinções Honoríficas 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 130/2009 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Lagoa 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 131/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Lagoa 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 312/2009 Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Leiria 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6533/2009 Elaboração de Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) para a Construção de um Parque de Campismo na Freguesia de Quarteira 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 126/2009 Listagem das empreitadas adjudicadas em 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 6534/2009 Aviso do período de discussão pública de alteração ao loteamento municipal 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 6535/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito no Bairro Novo da Lançada, freguesia de Sarilhos Grandes, processo I-33-08 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6536/2009 Exoneração - Joaquim Maria Valente Cartaxo 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6537/2009 Procedimento Concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional (Ref. 02/2009) 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6538/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional (REF.ª 01/2009) 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6539/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (Refª 3/2009) 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Nisa Regulamento n.º 132/2009 Regulamento Municipal Insignias e Medalhas 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6540/2009 Nomeação em regime de substituição de Nuno Alexandre António Neves como chefe da Divisão de Requalificação e Inserção de Áreas Críticas 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6541/2009 Publicação da afixação da lista de antiguidade de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Declaração de Rectificação n.º 902/2009 Rectifica ao aviso n.º 4775/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de Março 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6542/2009 Procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional - grau de complexidade 1 - regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6543/2009 Procedimento comum de recrutamento para 42 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6544/2009 Prorrogação de licença sem vencimento concedida a Manuel Fernando Ferreira Morais 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6545/2009 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Maria Fernanda Dias Nunes 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6546/2009 Caducidade do processo administrativo de candidatura e selecção de pessoal a recrutar por meio de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para um lugar de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenharia civil 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 6547/2009 Lista de antiguidade referente ao ano 2008 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 903/2009 Rectificação ao aviso publicado com o n.º 3162/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009, onde se lê «reclassificação» deve ler-se «renovação de comissões de serviço» 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6548/2009 Início do procedimento de alteração do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6549/2009 Licença sem vencimento, assistente técnico, Maria de Fátima Valadas Farofia 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 6550/2009 Desligado do serviço, José Armando Espanhol, com efeitos a partir de 1 de Março de 2009 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6551/2009 Aviso de anulação de concurso para Téc. Generalista 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 6552/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 6553/2009 Revogação de despacho de abertura de concurso externo de admissão para ingresso na carreira técnica superior de 2.ª classe (licenciatura em Psicologia) 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6554/2009 Publicação da lista de antiguidade dos funcionários 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 133/2009 Regulamento dos espaços verdes 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 6555/2009 Plano de Pormenor da Área Central de Ermesinde 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento (Extracto) n.º 134/2009 Alteração da tabela de taxas urbanísticas 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 6556/2009 Afixação das listas de antiguidade do pessoal 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 313/2009 Projecto de regulamento do Prémio de Investigação Património Calipolense 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 6557/2009 Lista de antiguidade relativa ao ano de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Barão de São João Aviso n.º 6558/2009 Lista de antiguidade 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Barão de São João Edital n.º 314/2009 Projecto de Regulamento do Funcionamento do Mercado de Barão de S. João - Consulta Pública 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 6559/2009 Anulação por caducidade dos concursos externos de ingresso para provimento de um lugar de Coveiro e um lugar de Cantoneiro de limpeza 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 6560/2009 Lista de antiguidade dos funcionários da autarquia 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Fratel Despacho (Extracto) n.º 8686/2009 Contratação por tempo determinado de um assistente operacional 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 6561/2009 Lista de antiguidade 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Listagem n.º 127/2009 Listagem de todas as adjudicações públicas efectuadas no ano de 2008 pela Junta de Freguesia de Pampilhosa 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Pragal Aviso n.º 6562/2009 Procedimento concursal comum 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Pragal Aviso n.º 6563/2009 Lista de antiguidade 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Repeses Aviso n.º 6564/2009 Obras adjudicadas no ano de 2008 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 6565/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 26/03 5.ª link
060 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 6566/2009 Lista de antiguidade 002 26/03 5.ª link
060 Associação dos Baldios e dos Produtores Florestais do Centro Anúncio (Extracto) n.º 2511/2009 Alteração de estatutos da Associação dos Baldios e dos Produtores Florestais do Centro 002 26/03 5.ª link
060 Associação de Desenvolvimento Terras de Belmonte Anúncio (Extracto) n.º 2512/2009 Constituição da associação com a denominação Associação de Desenvolvimento Terras de Belmonte 002 26/03 5.ª link
060 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Declaração de Rectificação n.º 904/2009 Rectifica o despacho n.º 7372/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009, relativo à adequação ao processo de Bolonha do curso de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica 002 26/03 5.ª link
060 Euro Agência de Câmbios, L.da Balanço n.º 5/2009 Publicação das Contas dos Exercícios de 2006, 2007 e 2008 002 26/03 5.ª link
060 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 8687/2009 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo: mestrado em Marketing de Serviços da Escola Superior de Marketing e Publicidade 002 26/03 5.ª link
060 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 135/2009 IADE, Regulamento de Estudos - Cursos de 1.º ciclo: licenciaturas 002 26/03 5.ª link
060 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 136/2009 IADE, Regulamento de Estudos - cursos de 2.º ciclo: mestrados 002 26/03 5.ª link
060 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 6567/2009 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística 002 26/03 5.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 6567-A/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 26/03 5.ª 060S
060 Escola Básica Integrada Canto da Maia Anúncio de procedimento n.º 1225/2009 Serviço de refeições à EBI Canto da Maia 002 26/03 5.ª CP
060 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 177/2009 01-20000115/2009-Balões de angioplastia e valvuloplastia 002 26/03 5.ª CP
060 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 178/2009 01-20000119/2009-Material para intervenção em cardiopatias congénita 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Oeiras. Anúncio de procedimento n.º 1226/2009 Aquisição dos Serviços de Limpeza para as Instalações da CMO. 002 26/03 5.ª CP
060 Município de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 202/2009 Elaboração dos estudos realizados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental. 002 26/03 5.ª CP
060 Instituo da Água I.P. INAG I.P. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1236/2009 Empreitada de Alimentação Artificial das Praias da Costa Caparica e de S. João da Caparica - 2009 002 26/03 5.ª CP
060 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1237/2009 Aquisição de serviços de aluguer operacional de veículos automóveis, pelo prazo de 48 meses 002 26/03 5.ª CP
060 Municipio de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1238/2009 Fornecimento contínuo de mercearia diversa para os refeitórios municipais para o ano de 2009 002 26/03 5.ª CP
060 Município de Ponte de Lima Anúncio de concurso urgente n.º 119/2009 "Mobiliário Escolar e Mobiliário Lúdico para Jardins de Infância" 002 26/03 5.ª CP
060 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte Anúncio de procedimento n.º 1239/2009 Estudo sobre o "Nível de satisfação dos turistas na Região do Norte" 002 26/03 5.ª CP
060 Musami Operações Municipais do Ambiente,EIM Anúncio de procedimento n.º 1227/2009 Prestação de Serviços de Locação de 330 Contentores Marítimos para Transporte de Resíduos para Valorização 002 26/03 5.ª CP
060 Assembleia Legislativa da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 199/2009 Reabilitação da estrutura do hemiciclo, substituição das redes de AVAC, electricidade, telecomunicações e informática, águas e saneamento, elevador e instalação de sistemas de segurança contra incêndios e detecção de metais. 002 26/03 5.ª CP
060 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 200/2009 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental no Parque das Nações 002 26/03 5.ª CP
060 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1228/2009 Concurso Público n.º 12000909 - Material de Tratamento - Diverso 002 26/03 5.ª CP
060 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1240/2009 CP 414/DAT/09 - Aquisição de Espadins, Fiadores e Suspensões para Espadim 002 26/03 5.ª CP
060 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 1229/2009 Material Administrativo e de Arquivo. 002 26/03 5.ª CP
060 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1230/2009 Aquisiçao de artigos de higiene e limpeza 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1241/2009 Concurso Público para o Assentamento de Cubos em Valas 002 26/03 5.ª CP
060 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1231/2009 Empreitada de Reorganização dos Serviços Administrativos da Superintendencia dos Serviços do Pessoal 002 26/03 5.ª CP
060 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 1232/2009 Empreitada de Remodelação dos Edifícios 14 e 15 na Base de Fuzileiros 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 179/2009 Concurso Público " Centro Escolar EB1 / JI de Rio de Loba" 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1242/2009 Execução da Avenida da Cabine em Rebordosa 002 26/03 5.ª CP
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 120/2009 CARNES DIVERSAS - NPD 3009010488 002 26/03 5.ª CP
060 Reitoria da Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 1233/2009 Edifícios das Ciências Veterinárias - Blocos de Laboratórios (Bloco I) 002 26/03 5.ª CP
060 Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Bombarral Anúncio de procedimento n.º 1234/2009 Construção de Quartel Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bombarral 002 26/03 5.ª CP
060 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1235/2009 Saneamento ás Freguesias de Penso-1ª Fase e Alvaredo-2ªFase 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1243/2009 Construções e Pavimentações - Alfena - Beneficiação de Arruamentos 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 203/2009 Empreitada n.º 53/08/DMAU/DGEP/DFCEP-Qualificação das Laterais da Alameda Central da Cidade Universitária - Processo n.º 57/CP/DEPSO/ND/08 002 26/03 5.ª CP
060 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Favaios Aviso de prorrogação de prazo n.º 201/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Favaios 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Declaração de rectificação de anúncio n.º 180/2009 BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA CIDADE DE CALDAS DA RAINHA 002 26/03 5.ª CP
060 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2009 Construção/Beneficiação de Praias Fluviais e Áreas de Lazer - Zona de Lazer do Rio Labruja - Rendufe 002 26/03 5.ª CP
060 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1244/2009 Concurso Público para Prestação de Serviços para Elaboração do Plano Local de Promoção de Acessibilidades de Vila Real de Santo António 002 26/03 5.ª CP
060 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 181/2009 09/CP11013 - Aquisição da prestação de serviços de Aluguer Operacional de 27 (vinte e sete) viaturas por 48 (quarenta e oito) meses 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1245/2009 Concessão da exploração de um quiosque do ramo alimentar com área de esplanada, sito no Jardim Marcelino Mesquita - Amoreiras 002 26/03 5.ª CP
060 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1246/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-037 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE ARRANJOS EXTERIORES, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA D. PEDRO V EM LISBOA" 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1247/2009 Atribuição do direito de exploração do restaurante do Miradouro de Montes Claros 002 26/03 5.ª CP
060 Instituto da Segurança Social, I.P. Departamento de Administração e Património Anúncio de procedimento n.º 1248/2009 Aquisição de fraldas para incontinente a fornecer aos Estabelecimentos Oficiais afectos ao ISS, I.P. 002 26/03 5.ª CP
060 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 1249/2009 aquisição de serviços para conservação e restauro dos elementos patrimoniais integrados na Igreja de Santo António - Revelim de Santo António 002 26/03 5.ª CP
060 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso n.º 177/2009 0 002 26/03 5.ª CP
060 MPE - Madeira Parques Empresariais, SA Anúncio de Concurso n.º 175/2009 0 002 26/03 5.ª CP
060 DGAL - Direcção-Geral das Autarquais Locais - Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de Concurso n.º 176/2009 0 002 26/03 5.ª CP
060 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 178/2009 0 002 26/03 5.ª CP