Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 59/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
059 25/03 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Assembleia da República Lei n.º 11/2009 Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro 001 25/03 4.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 304/2009 Estabelece os lugares de direcção superior e intermédia da Polícia Judiciária 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça Portaria n.º 305/2009 Estabelece a sede e a área geográfica de intervenção das unidades da Polícia Judiciária, nos termos da Lei n.º 37/2008, de 6 de Agosto, que aprova a orgânica da Polícia Judiciária 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça Portaria n.º 306/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça Portaria n.º 307/2009 Estabelece o regime do registo de procurações e respectivas extinções e os termos em que se processa a circulação electrónica de dados e documentos 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 308/2009 Limita a pesca na albufeira do Alto Rabagão ou Pisões, no ano de 2009, à pesca apeada a partir da margem, estabelecendo medidas de protecção de captura de truta arco-íris em virtude dos danos causados pelo temporal que assolou a região de Montalegre a 23 de Janeiro de 2009 nas redes das estruturas flutuantes da truticultura em jangadas, autorizada à Quinta do Salmão, Comércio de Peixe, Lda. 001 25/03 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
059 25/03 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8415/2009 Nomeação de Joana Isabel de Brito Guterres Flores para a categoria de consultora do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 25/03 4.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8416/2009 Alteração de composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 002 25/03 4.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8417/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, Dr. Luís de Almeida Ferraz 002 25/03 4.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8418/2009 Concessão da pensão de ex-prisioneiros de guerra 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8419/2009 Autorização de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente técnico Roberto Rosa Pereira Areias 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8420/2009 Exercício de funções de secretária de apoio ao comandante da Escola Naval 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8421/2009 Concedida licença sem remuneração à assistente administrativa do mapa de pessoal civil da Marinha Sofia Isabel Nunes Marques 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8422/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores, vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8423/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8424/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8425/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 9316998, primeiro-marinheiro V Márcio Miguel Lourenço Gonçalves 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8426/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9322198, primeiro-marinheiro CM Andreia Alexandra Carracha Calhau 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8427/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9303307, primeiro-grumete EM RC Alexandre Miguel de Sousa Pinto 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8428/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 362285, primeiro-sargento MQ Joaquim Gonçalves de Oliveira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8429/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 241078, primeiro-sargento CM Jorge Manuel de Carvalho Pereira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8430/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8431/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 528599, primeiro-marinheiro CM Tiago Miguel Sutil da Costa 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8432/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 327678, primeiro-sargento CM João Manuel Rodrigues Paulo 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8433/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8434/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8435/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8436/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9327299, primeiro-marinheiro E Jorge Manuel Pessoa Cabelo, e do 9323499, primeiro-marinheiro E Henrique Manuel dos Santos Esteves 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8437/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, o 226199, primeiro-marinheiro E Luís Filipe Ramos Casinhas 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8438/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9307007, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel Antunes André 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8439/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9312102, primeiro-marinheiro C Lara Sofia Fragoeiro Oliveira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8440/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 8441/2009 Exoneração de Carlos Alberto Esteves Miranda - Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Vila Real 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8442/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe do Núcleo de Planeamento da inspectora de nível 1, Maria José Henriques Ribeiro Torres 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 6238/2009 Aviso da afixação da lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 8443/2009 Licenciada Carina Vanessa Ferreira Antunes - nomeada como consultora 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6239/2009 Lista de antiguidade 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8444/2009 Delegação de competências no licenciado José Alberto Afonso Mira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8445/2009 Delegação de competências no director da DGF, licenciado Jorge Morgado Ferreira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8446/2009 Lista do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 002 25/03 4.ª link
059 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8447/2009 Criação de uma variante à EN 369, na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6240/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico, por tempo determinável em substituição de um trabalhador 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 8448/2009 Delegação de competências 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 8449/2009 Delegação de competências 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8450/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.102 de João Lourenço Alves, LDA. 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8451/2009 Alteração do montante financiado às OPP 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8452/2009 Concurso - contrato como consultor jurídico de Luís Damas 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8453/2009 Concurso - contrato como consultora jurídica de Maria Alice Portugal 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 117/2009 Listagem de subsídios 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8454/2009 Regresso à actividade de António Manuel Lucas Carapau 002 25/03 4.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 6241/2009 Cancelamento de carreira de serviço público entre Cacilhas-Vila Fresca de Azeitão (p/Quinta do Conde) 002 25/03 4.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8455/2009 Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Moscovo-Lisboa 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8456/2009 Nomeação do licenciado Manuel Inácio Antunes Pinto para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Segurança Social 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 8457/2009 Delegação de competências na chefe de divisão licenciada Camila Mouteira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 6242/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 8458/2009 Subdelegação de competências 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 8459/2009 Subdelegação de competências na chefe do Sector de Infância e Juventude 002 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Edital n.º 303/2009 Notificação, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 58/2008 de 9 de Setembro, que aprovou o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, de Pedro Daniel Teixeira Araújo 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 847/2009 Colocação do assistente técnico Armando José Silva Sanches, colocado a seu pedido em situação de mobilidade especial 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 848/2009 Nomeação de Teresa Melo Cardoso Martins dos Santos, após concurso, na categoria de chefe de repartição 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 849/2009 Promoção automática na carreira de Silvina Gonçalves Pereira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6243/2009 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6244/2009 Regime de acumulação de funções 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6245/2009 Regime de acumulação de funções 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6246/2009 Regime de acumulação de funções 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6247/2009 Regime de acumulação de funções 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6248/2009 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 850/2009 Reclassificação profissional de 11 funcionários na categoria de assistente administrativo 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8460/2009 Delegação de competências - Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8461/2009 Deliberação sobre distribuição de pelouros e delegação de competências 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8462/2009 Acumulação de funções do Dr. João Paulo Fernandes Teixeira, investigador auxiliar 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 8463/2009 Concessão de licença sabática para o ano escolar de 2009-2010 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 884/2009 Rectifica o aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8464/2009 Classificação profissional da docente Ana Claúdia Figueiredo Gomes e outros 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8465/2009 Classificação profissional da docente Isabel Vaz Gonçalves 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8466/2009 Classificação profissional da docente Luísa Cristina da Costa Aleixo Monteiro Baptista 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8467/2009 Classificação profissional da docente Graça Maria Barros dos Santos 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8468/2009 Classificação profissional da docente Isabel Maria Brandão Simões e outros 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8469/2009 Classificação profissional da docente Andreia Relvas Ferreira e outros 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8470/2009 Classificação profissional do docente Fernando Manuel Lopes Estevens 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8471/2009 Classificação profissional da docente Carla Maria Torres de Sousa e outros 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8472/2009 Classificação profissional do docente José Luís Silva Pereira e outros 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem n.º 118/2009 Adjudicações de obras em 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 6249/2009 Relação dos contratos administrativos do serviço docente celebrados em 2006-2007 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 8473/2009 Homologação do pessoal docente - 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 6250/2009 Procedimento concursal para a eleição do Director da Escola Secundária/3 de Alfena 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 8474/2009 Lista dos professores nomeados para professores titulares 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 6251/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 6252/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 6253/2009 Abertura de processo concursal para eleição de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 6254/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 6255/2009 Homologação de contratos relativos ao ano lectivo de 2008/2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 6256/2009 Abertura de concurso de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 6257/2009 Publicação de concurso para provimento do lugar de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 6258/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II VNF 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 6259/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 6260/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária Dr. António Granjo 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 6261/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa Aviso n.º 6262/2009 Abertura do concurso para provimento de lugar de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra Despacho n.º 8475/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento pessoal docente ano lectivo 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 6263/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 6264/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 6265/2009 Abertura de concurso para director para a Escola Secundária Garcia de Orta 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 6266/2009 Concurso para director de Agrupamento de Escolas 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Despacho n.º 8476/2009 Transferências de docentes do grupo 910 e 930 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 6267/2009 Abertura do concurso para a eleição do director para o quadriénio 2009-2013 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 6268/2009 Cessação de funções de chefe de Serviços de Administração Escolar de Lidia Maria Gomes Correia Brito Pereira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 6269/2009 Abertura do procedimento concursal para director da Escola Secundária com 3.º Ciclo da Maia 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 6270/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro Aviso n.º 6271/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 6272/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Despacho n.º 8477/2009 Delegação de competências para avaliar docentes na professora titular Ilda Maria Jorge da Silva Cabral 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 6273/2009 Abertura de concurso para director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 8478/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 6274/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 6275/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 6276/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6277/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director para a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 6278/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 6279/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 6280/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 6281/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Rio Tinto 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 6282/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 6283/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 6284/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 6285/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 6286/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Sobreira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 8479/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 6287/2009 Abertura de concurso para director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Despacho n.º 8480/2009 Nomeação professor titular em regime de comissão de serviço para o ano lectivo 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 6288/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 6289/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 8481/2009 Extinção de delegação de competências 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 6290/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 6291/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 6292/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 6293/2009 Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição temporária 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 6294/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 6295/2009 Cessação de funções da chefe de Serviços de Administração Escolar 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 8482/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 8483/2009 Delegação da competência de avaliador em professor titular em comissão de serviço 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 6296/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 6297/2009 Concurso para recrutamento do director da Escola Secundária com 3.º C. E. B. Dr. Mário Sacramento - Aveiro 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 6298/2009 Lista de antiguidade - pessoal não docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Básico do Fundão Aviso n.º 6299/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 6300/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 8484/2009 Delegação de competências na docente Ana Maria Mendonça Gonçalves Viegas Figueiredo 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 8485/2009 Nomeação, em comissão de serviço, na categoria de professor titular da docente Ana Maria Mendonça Gonçalves Viegas Figueiredo 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Despacho n.º 8486/2009 Exoneração do chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8487/2009 Delegação de competências 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8488/2009 Delegação de competências para a avaliação de docentes 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 6301/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária da Lousã 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 6302/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 6303/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 6304/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 6305/2009 Abertura de concurso a director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 8489/2009 Contratos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 6306/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento ano lectivo 2008/2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 6307/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 6308/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6309/2009 Concurso extraordinário de professores titulares ano escolar de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6310/2009 Renovação de contratos de serviço docente 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6311/2009 Concurso público para director da Escola Secundária Artística António Arroio 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 8490/2009 Homologação de contratos de serviço docente 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso n.º 6312/2009 Abertura de concurso para director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso n.º 6313/2009 Concurso de director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 6314/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 6315/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Benavente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 6316/2009 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Campelos 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 6317/2009 Lista e antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição Silva, relativa a Agosto de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 6318/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Comandante Conceição e Silva, relativa a Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 8491/2009 Publicação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referenteS ao ano lectivo 2004-2005 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso (Extracto) n.º 6319/2009 Aviso de abertura do processo concursal para director do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém - D.R. 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 8492/2009 Homologação dos contratos 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 6320/2009 Abertura de processo de eleição de director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 8493/2009 Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 8494/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 8495/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano escolar de 2007-2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso n.º 6321/2009 Declaração de rectificação a solicitar a anulação do aviso (extracto) n.º 5861/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 6322/2009 Aviso de abertura de concurso para director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho n.º 8496/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 6323/2009 Abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 6324/2009 Abertura do concurso para provimento do cargo de director da Escola Secundária Fernando Namora 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 8497/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Despacho n.º 8498/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Provimento, Pessoal Docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 6325/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal do director do Agrupamento de Escolas João Villaret 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 6326/2009 Abertura do procedimento concursal e eleição de director (m/f) 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 6327/2009 Homologação de contratos do pessoal docente ano lectivo de 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 6328/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Despacho (Extracto) n.º 8499/2009 Transferência quadro professores do ensino especial, ano lectivo 2007-2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 6329/2009 Anulação do concurso para director do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 6330/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas Marvila 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Declaração de Rectificação n.º 885/2009 Declaração de rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 - rescisão de contrato administrativo de provimento de docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 6331/2009 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliador 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 886/2009 Rectificação ao aviso n.º 5104/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 6332/2009 Procedimento concursal para eleição do Director do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes - Barreiro 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 6333/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Aviso n.º 6334/2009 Aviso de abertura de concurso para o cargo de director do Agrupamento de Escolas da Pontinha 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 6335/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária n.º 2 da Portela 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 6336/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho n.º 8500/2009 Nomeação de docente para a categoria de professor titular 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso n.º 6337/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição do director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8501/2009 Transferência da docente Liliana Maria Neves Jorge de QZP para Quadro de Escola - Grupo 910 - 2006-2007 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8502/2009 Transferência da docente Helena Isabel Ramos de Sousa Alcobia de QZP para Quadro de Escola 2005-2006 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8503/2009 Transferência da docente Sandra Isabel Gomes Guedes Martins de QZP para quadro de escola - grupo 110 - 2005-2006 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Aviso n.º 6338/2009 Aviso de abertura do concurso prévio à eleição do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 8504/2009 Delegação/nomeação de avaliadora 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 6339/2009 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso (Extracto) n.º 6340/2009 Aviso de abertura do processo concursal para director do Agrupamento 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 6341/2009 Aviso de abertura de concurso para director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 6342/2009 Concurso para director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 6343/2009 Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 6344/2009 Concurso para director 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 6345/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 6346/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho n.º 8505/2009 Lista de professores transferidos entre quadros de zona pedagógica 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 6347/2009 Nomeação em comissão de serviço - ano de 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 6348/2009 Abertura de procedimento concursal para o lugar de director do agrupamento 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 6349/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Despacho n.º 8506/2009 Homologação dos contratos de oferta de escola do ano escolar de 2006-2007 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Despacho n.º 8507/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2007-2008, nos termos previstos no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de Janeiro 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 6350/2009 Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, do procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária Poeta António Aleixo, em Portimão 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Poeta Emiliano da Costa Aviso n.º 6351/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola EB 23 Poeta Emiliano da Costa em Estoi 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 8508/2009 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 6352/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 8509/2009 Altera o despacho n.º 23 076/2008, de 30 de Agosto 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 131/2009 Louva o assessor principal João Manuel Reis Figueiredo 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8510/2009 Encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - Guarda 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 6353/2009 Benefícios concedidos pelo CCCM nos 1.º e 2.º semestres de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8511/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações de Métodos e Técnicas de Geologia na Universidade do Minho 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8512/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8513/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8514/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8515/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 8516/2009 Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1º grau, do Departamento de Programas e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, a licenciada Graça de Jesus Martins Silva Carvalho 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6354/2009 Lista de antiguidades do pessoal do quadro do Instituto de Investigação Cientifica Tropical reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8517/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Gorete de Almeida e Silva 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8518/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do licenciado Filipe Manuel Aboim Antunes 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 8519/2009 Alteração de competências da unidade orgânica flexível Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP) 002 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 887/2009 Rectifica o despacho n.º 67/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º. 49, de 11 de Março de 2009 002 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2450/2009 Encerramento da insolvência n.º 1591/08.3TBAGD (artigo 230.º do CIRE) 002 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2451/2009 Prestação de contas n.º 851/08.8TBAND-C da insolvência para os credores se pronunciarem 002 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2452/2009 Encerramento da insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3356/08.3TBBCL - artigo 232.º do CIRE 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2453/2009 Notificação de todos os interessados no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular n.º 5206/08.1TBCSC 002 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2454/2009 Designa o dia 14 de Abril de 2009, pelas 15 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBCBT, a correr termos pelo Tribunal da Comarca de Celorico de Basto, em que é insolvente CELBASTO - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 2455/2009 Despacho que declarou o processo findo de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3812/08.3TBGMR 002 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2456/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 980/09.0TBGMR 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2457/2009 Publicidade da decisão de encerramento do processo n.º 2009/08.7TBLRA 002 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2458/2009 Convocatória da assembleia de credores para eventual encerramento do processo n.º 477/07.3TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2459/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 1223/08.0TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2460/2009 Nomeação provisória de administrador - processo n.º 1203/08.5TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2461/2009 Publicidade de sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1063/06.0TYLSB - insolvente: André & Daniel, Lda. 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2462/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 259/09.8 TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2463/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 869/05.2TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2464/2009 Publicidade da aprovação do plano de insolvência, por decisão da assembleia de credores no processo n.º 1377/07.2TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2465/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 161/09.3TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2466/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 576/08.4TYLSB 002 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2467/2009 Processo n.º 40/09.4TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 2468/2009 Anúncio de insolvência - processo n.º 302/08.8TBORQ 002 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2469/2009 Insolvência n.º 267/09.9TBOVR 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2470/2009 Prestação de contas n.º 2875/03.2TBOVR-AP 002 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2471/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 341/09.1TBPMS 002 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2472/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 120/09.6TBPVL 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2473/2009 Publicidade da prestação de conta do liquidatário no processo n.º 75/04.3TBVFR-G 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2474/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 487/09.6TBVFR 002 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2475/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, na insolvência n.º 400/07.5TBSLV 002 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2476/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 41/09.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 002 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2477/2009 Processo n.º 148/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 002 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2478/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 749/05.1TYVNG 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2479/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de SEDICO - Serviços Edição Comunicação, S. A., NIF 500097054 - processo n.º 194/08.7TYVNG 002 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2480/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 161/09.3TYVNG 002 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2481/2009 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 554/09.6TBVIS 002 25/03 4.ª link
059 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 6355/2009 Convocatória de assembleia geral 002 25/03 4.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6356/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 888/2009 Rectificação da data do despacho (extracto) n.º 32236/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50475 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8520/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8521/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8522/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8523/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar com agregação Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8524/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Ana Luísa Ferreira Pinto de Moura Leite da Cunha 002 25/03 4.ª link
059 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8525/2009 Subdelegação de competências ao Vice-Presidente do CD do ISE 002 25/03 4.ª link
059 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 889/2009 Declaração de rectificação referente ao Prof. Doutor José Justino de Matos Barros Gomes 002 25/03 4.ª link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8526/2009 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento ao licenciado Luís Fernando Lopes da Silveira Forte 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8527/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8528/2009 Promoção à categoria de operário (serralheiro), do grupo de pessoal operário qualificado, de João Miguel Borges 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8529/2009 Contratação como professor auxiliar convidado a 30% do engenheiro Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8530/2009 2.º ciclo em Estudos Lusófonos - Adequação 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8531/2009 Dispensa de serviço docente da mestre Isabel Maria Marques Mesquita 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8532/2009 Nomeação em regime de substituição de Anabela Choupina Martins Machado no cargo de chefe de divisão de Serviços Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8533/2009 Nomeação em regime de substituição de Maria Helena Leitão Rodrigues Mendes no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8534/2009 Mestre Cristóvão de Faria Valente Pereira, assistente desta Faculdade, concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6357/2009 Nomeação de júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Medicina, especialidade de Bioquímica 002 25/03 4.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 8535/2009 Tramitação de nomeação provisória a definitiva da investigadora auxiliar Inês Antunes Cardoso Pereira 002 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 851/2009 Licenciatura em Ciências de Engenharia - Engenharia de Minas e Geo-Ambiente da Faculdade de Engenharia 002 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 852/2009 Plano de estudos do Mestrado em Design Industrial da Faculdade de Engenharia 002 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 853/2009 Plano de estudos do mestrado em Engenharia de Minas e Geo-Ambiente da Faculdade de Engenharia 002 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8536/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 002 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Listagem (Extracto) n.º 119/2009 Publicação de transferências correntes efectuadas durante o ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6358/2009 Publicitação de benefícios concedidos a particulares 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8537/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do professor-adjunto Luís Filipe de Carvalho Jorge 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8538/2009 Contratação de pessoal docente - Susana Maria Cerqueira Borges 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8539/2009 Contratação de pessoal docente - Luísa Margarida Santiago Duarte Freitas 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6359/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior de Saúde 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 2482/2009 Publicação de subsídios para apoio de actividades culturais 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 8540/2009 Concursos de acesso à licenciatura em Música 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 127/2009 Regulamento do GARDOC - Grupo de Apoio aos Recursos Documentais do Instituto Politécnico de Setúbal 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Listagem (Extracto) n.º 120/2009 Lista da adjudicação de obras efectuadas durante o ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8541/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria do Céu dos Santos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8542/2009 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de professora adjunta da ESAV com a mestre Ana Cristina Vilas Boas Correia 002 25/03 4.ª link
059 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 3/2009/A Regime de horário acrescido - enfermeiro especialista Hélder Manuel de Melo Furtado Simas Belém 002 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 854/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Florinda Maria Reis Cerol 002 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 855/2009 Nomeação de técnicas de análises clínicas e saúde pública 002 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 856/2009 Equiparação a bolseiro dequatro enfermeiros 002 25/03 4.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 857/2009 Acumulação de funções privadas de Henrique José de Magalhães Coimbra 002 25/03 4.ª link
059 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 858/2009 Mudança de nível dos técnicos de informática Artur Faro, Francisco Bastos e Joaquim Figueiredo 002 25/03 4.ª link
059 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8543/2009 Exoneração da enfermeira graduada Sónia Fernandes da Silva 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6360/2009 Renovação, por mais três anos, da comissão de serviço de João António Fernandes Silva no cargo de chefe de divisão de Manutenção e Transportes 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 890/2009 Rectificação de nome de trabalhador 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 6361/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 6362/2009 Nomeação do comandante operacional municipal José Manuel Vieira Ribeiro 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6363/2009 Relação das obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal do Barreiro em 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 6364/2009 Lista das obras adjudicadas, no ano de 2008, pela Câmara Municipal, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de Março 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6365/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 6366/2009 Publicita a deliberação municipal que determina proceder à retomar a elaboração o Plano de Pormenor do Ponsul, freguesia de Castelo Branco, que teve início na reunião de 18 de Outubro de 2002, bem como à reabertura dum novo período de participação pública, por um período de 15 dias úteis 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6367/2009 Aprovação do Regulamento de Venda Ambulante do Município do Crato 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6368/2009 Aprovação do Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6369/2009 Aviso sobre a aprovação do Regulamento dos Cemitérios Municipais 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6370/2009 Aviso sobre a aprovação do Regulamento de Inspecção e Fiscalização Sanitária 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Estarreja Listagem n.º 121/2009 Obras adjudicadas no ano 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Felgueiras Deliberação n.º 859/2009 Deliberação relativa a ajuste directo para elaboração dos projectos de execução da Escola Básica de Felgueiras/Pombeiro 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 6371/2009 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Município de Góis durante o ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6372/2009 Regresso antecipado ao serviço de licença sem vencimento de Paulo José dos Santos Caixinha 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6373/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo com André Filipe Mota Lopes Granata 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Gondomar Listagem n.º 122/2009 Listagem do Departamento de Obras Municipais das obras adjudicadas no ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 860/2009 Aprovação do Procedimento de Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Grândola 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6374/2009 Relação de obras adjudicadas pelo município de Leiria no ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6375/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Águas de Castro 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 6376/2009 Publicação da lista de antiguidade de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6377/2009 Plano de Pormenor da Praia da Ribeira d'Ilhas (UOPG 21) 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6378/2009 Norma curricular de pessoal dirigente 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 6379/2009 Nomeação de Sandra Isabel Loução Cereja como técnica de informática-adjunta, nível 1 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 6380/2009 Contrato por tempo indeterminado do lugar de encarregado geral operacional - Gil Fernando Nunes da Silva e três lugares de encarregados operacionais - José António Duarte, Jorge Fernando Lopes Duarte dos Santos e José António Costa Fernandes 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Olhão Declaração de Rectificação n.º 891/2009 Rectificação do aviso publicado com o n.º 5258/2009, 2.ª série, de 10 de Março - Ciências de Comunicação 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6381/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de técnico superior (área funcional de marketing) 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6382/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de técnico superior (área funcional de geografia e planeamento regional) 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6383/2009 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com ocupação dos postos de trabalho correspondentes à categoria da carreira de assistente operacional (área funcional de auxiliar de acção educativa) 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 6384/2009 Lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6385/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Teresa de Jesus da Fonseca Afonso 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6386/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de comandante operacional municipal do engenheiro Pedro Nuno de Lourinho Sotero 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6387/2009 Afixação da lista de antiguidade 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6388/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Santo Tirso Listagem n.º 123/2009 Publicação da listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 6389/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Largo do Souto 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6390/2009 Remuneração correspondendo ao índice 264 do trabalhador José Manuel Leiria Martins 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6391/2009 Remuneração correspondente ao índice 264 ao trabalhador Pedro Manuel Patrício Silva 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6392/2009 Anulação por caducidade dos concursos a que se refere o aviso n.º 246/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Dezembro de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 304/2009 Publicação da listagem de todas as adjudicações de obras públicas realizadas pela Câmara Municipal de Terras de Bouro durante o ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Velas Mapa n.º 11/2009 Mapa de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Flor Regulamento n.º 128/2009 Discussão pública do projecto de Regulamento Interno do Estádio Municipal de Vila Flor 002 25/03 4.ª link
059 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso (Extracto) n.º 6393/2009 Lista de antiguidade 002 25/03 4.ª link
059 Junta de Freguesia de Nordeste Aviso (Extracto) n.º 6394/2009 Lista de antiguidade 002 25/03 4.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 6395/2009 Publicação de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelos Serviços Municipalizados de Anadia, relativas ao ano de 2008 002 25/03 4.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 6396/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Actividades Sócio-Culturais da Direcção de Serviços de Acção Social 002 25/03 4.ª link
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1198/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de farinha tipo 55 e papa de farinha láctea, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1199/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de açúcar e compota de morango, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1200/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de bolachas maria e bolachas de água e sal, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1201/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de queijo em fatias desenvoltas e queijo para barrar em porções individuais (triângulos), mobilizados no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1202/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de sobremesas lácteas de creme de baunilha (UHT) e de queijo com morangos, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1203/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de manteiga pasteurizada com sal, mobilizada no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1204/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de massas esparguete, cotovelos, pevide e macarrão, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1205/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de leite em pó meio gordo de dissolução instantânea, leite meio gordo (UHT) e leite chocolatado ultrapasteurizado (UHT), mobilizados no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1206/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de arroz, mobilizado no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1207/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de cereal de pequeno almoço à base de farinha de arroz, tufado e caramelizado e arroz doce, mobilizados no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 002 25/03 4.ª CP
059 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1208/2009 Concurso Público para a realização das empreitadas de: Beneficiação do Caminho InterMunicipal dos Moleiros e Pavimentação de Caminhos Rurais 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de procedimento n.º 1209/2009 MELHORIAS DAS ACESSIBILIDADES ENTRE O CENTRO DA CIDADE E AS FREGUESIAS DE ALEGRETE, FORTIOS, REGUENGO E URRA - 1º FASE 002 25/03 4.ª CP
059 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1210/2009 Fornecimento de Equipamento de TAC - Tomografia Axial Computorizada 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1220/2009 Infra-estrutura de rede para o novo edifício municipal 002 25/03 4.ª CP
059 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 1211/2009 "Ampliação e Beneficiação da EB1 de Reguengos de Monsaraz" 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Gestão Financeira e de Infra.estruturas da Justiça, I.P.( IGFIJ, I.P.) - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 1221/2009 Empreitada de remodelação do Palácio da Justiça de Ourém 002 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. - IGFIJ.I.P - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 1222/2009 Elaboração do Projecto para a Empreitada de Remodelação Geral do Palácio da Justiça de Lagos 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1212/2009 Aquisição de vários tipos de pneus 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2009 Transportes Escolares- Circuitos Especiais 2009/2010 002 25/03 4.ª CP
059 Serviços Sociais da Administração Pública SSAP Anúncio de procedimento n.º 1213/2009 Concurso Público nº. 01/2009 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1223/2009 CP 418/DAT/09 - Aquisição de Camisolas de Meia Manga e de Manga Comprida 002 25/03 4.ª CP
059 Empreendimentos Solcalheta, EEM. Anúncio de procedimento n.º 1214/2009 Aquisição de serviços para a realização de um espectáculo pirotécnico e musical no dia 20 de Junho de 2009. 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1215/2009 Construções e Pavimentações -Ermesinde - Beneficiação da Rua das Macieiras 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendencia dos Serviços do Material Direcção de Infra-Estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 173/2009 Empreitada de Reparação dos Muros Exteriores e Substituição das Janelas e Portas Exteriores das Residências do Farol de Leça da Palmeira 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística -Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1216/2009 CPI nº C004/09 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística -Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1217/2009 CPI nº E043/09 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1218/2009 CPI nº B035/08 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 174/2009 Reparação e Manutenção de Diversos Espaços Públicos no Concelho - 032/DOM/DIM/09. 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Declaração de rectificação de anúncio n.º 175/2009 SUBSTITUIÇÃO DE UMA CALDEIRA NA CENTRAL VAPOR DA LAVANDARIA E REDES MECÂNICAS NA BA4 - LAJES 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2009 Empreitada de Repavimentação da E.M. 580 - Troço Carvalha/Lamarosa 002 25/03 4.ª CP
059 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 1219/2009 Aquisição de um Vibrómetro Laser para o Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 1224/2009 CL/02/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Declaração de rectificação de anúncio n.º 176/2009 Fornecimento de gasóleo a granel 002 25/03 4.ª CP
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros/DALP Anúncio de concurso urgente n.º 118/2009 Concurso Público Urgente nº. 1/2009 002 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso n.º 174/2009 0 002 25/03 4.ª CP
059 Santa Casa da Misericórdia da Calheta Anúncio de Concurso n.º 173/2009 0 002 25/03 4.ª CP