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Diário da República 59/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Assembleia da República Lei n.º 11/2009 Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro 001 25/03 4.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 304/2009 Estabelece os lugares de direcção superior e intermédia da Polícia Judiciária 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça Portaria n.º 305/2009 Estabelece a sede e a área geográfica de intervenção das unidades da Polícia Judiciária, nos termos da Lei n.º 37/2008, de 6 de Agosto, que aprova a orgânica da Polícia Judiciária 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça Portaria n.º 306/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça Portaria n.º 307/2009 Estabelece o regime do registo de procurações e respectivas extinções e os termos em que se processa a circulação electrónica de dados e documentos 001 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 308/2009 Limita a pesca na albufeira do Alto Rabagão ou Pisões, no ano de 2009, à pesca apeada a partir da margem, estabelecendo medidas de protecção de captura de truta arco-íris em virtude dos danos causados pelo temporal que assolou a região de Montalegre a 23 de Janeiro de 2009 nas redes das estruturas flutuantes da truticultura em jangadas, autorizada à Quinta do Salmão, Comércio de Peixe, Lda. 001 25/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8415/2009 Nomeação de Joana Isabel de Brito Guterres Flores para a categoria de consultora do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 25/03 4.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8416/2009 Alteração de composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 0 25/03 4.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8417/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, Dr. Luís de Almeida Ferraz 0 25/03 4.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8418/2009 Concessão da pensão de ex-prisioneiros de guerra 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8419/2009 Autorização de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente técnico Roberto Rosa Pereira Areias 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8420/2009 Exercício de funções de secretária de apoio ao comandante da Escola Naval 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8421/2009 Concedida licença sem remuneração à assistente administrativa do mapa de pessoal civil da Marinha Sofia Isabel Nunes Marques 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8422/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores, vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8423/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8424/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8425/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 9316998, primeiro-marinheiro V Márcio Miguel Lourenço Gonçalves 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8426/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9322198, primeiro-marinheiro CM Andreia Alexandra Carracha Calhau 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8427/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9303307, primeiro-grumete EM RC Alexandre Miguel de Sousa Pinto 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8428/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 362285, primeiro-sargento MQ Joaquim Gonçalves de Oliveira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8429/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 241078, primeiro-sargento CM Jorge Manuel de Carvalho Pereira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8430/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8431/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 528599, primeiro-marinheiro CM Tiago Miguel Sutil da Costa 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8432/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 327678, primeiro-sargento CM João Manuel Rodrigues Paulo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8433/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8434/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8435/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8436/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9327299, primeiro-marinheiro E Jorge Manuel Pessoa Cabelo, e do 9323499, primeiro-marinheiro E Henrique Manuel dos Santos Esteves 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8437/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, o 226199, primeiro-marinheiro E Luís Filipe Ramos Casinhas 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8438/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9307007, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel Antunes André 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8439/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9312102, primeiro-marinheiro C Lara Sofia Fragoeiro Oliveira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8440/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 8441/2009 Exoneração de Carlos Alberto Esteves Miranda - Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Vila Real 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8442/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe do Núcleo de Planeamento da inspectora de nível 1, Maria José Henriques Ribeiro Torres 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 6238/2009 Aviso da afixação da lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 8443/2009 Licenciada Carina Vanessa Ferreira Antunes - nomeada como consultora 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6239/2009 Lista de antiguidade 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8444/2009 Delegação de competências no licenciado José Alberto Afonso Mira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8445/2009 Delegação de competências no director da DGF, licenciado Jorge Morgado Ferreira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8446/2009 Lista do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 0 25/03 4.ª link
059 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8447/2009 Criação de uma variante à EN 369, na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6240/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico, por tempo determinável em substituição de um trabalhador 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 8448/2009 Delegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 8449/2009 Delegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8450/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.102 de João Lourenço Alves, LDA. 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8451/2009 Alteração do montante financiado às OPP 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8452/2009 Concurso - contrato como consultor jurídico de Luís Damas 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8453/2009 Concurso - contrato como consultora jurídica de Maria Alice Portugal 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 117/2009 Listagem de subsídios 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 8454/2009 Regresso à actividade de António Manuel Lucas Carapau 0 25/03 4.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 6241/2009 Cancelamento de carreira de serviço público entre Cacilhas-Vila Fresca de Azeitão (p/Quinta do Conde) 0 25/03 4.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8455/2009 Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Moscovo-Lisboa 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8456/2009 Nomeação do licenciado Manuel Inácio Antunes Pinto para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Segurança Social 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 8457/2009 Delegação de competências na chefe de divisão licenciada Camila Mouteira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 6242/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 8458/2009 Subdelegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 8459/2009 Subdelegação de competências na chefe do Sector de Infância e Juventude 0 25/03 4.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Edital n.º 303/2009 Notificação, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 58/2008 de 9 de Setembro, que aprovou o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, de Pedro Daniel Teixeira Araújo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 847/2009 Colocação do assistente técnico Armando José Silva Sanches, colocado a seu pedido em situação de mobilidade especial 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 848/2009 Nomeação de Teresa Melo Cardoso Martins dos Santos, após concurso, na categoria de chefe de repartição 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 849/2009 Promoção automática na carreira de Silvina Gonçalves Pereira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6243/2009 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6244/2009 Regime de acumulação de funções 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6245/2009 Regime de acumulação de funções 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6246/2009 Regime de acumulação de funções 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6247/2009 Regime de acumulação de funções 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6248/2009 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 850/2009 Reclassificação profissional de 11 funcionários na categoria de assistente administrativo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8460/2009 Delegação de competências - Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8461/2009 Deliberação sobre distribuição de pelouros e delegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8462/2009 Acumulação de funções do Dr. João Paulo Fernandes Teixeira, investigador auxiliar 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 8463/2009 Concessão de licença sabática para o ano escolar de 2009-2010 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 884/2009 Rectifica o aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8464/2009 Classificação profissional da docente Ana Claúdia Figueiredo Gomes e outros 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8465/2009 Classificação profissional da docente Isabel Vaz Gonçalves 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8466/2009 Classificação profissional da docente Luísa Cristina da Costa Aleixo Monteiro Baptista 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8467/2009 Classificação profissional da docente Graça Maria Barros dos Santos 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8468/2009 Classificação profissional da docente Isabel Maria Brandão Simões e outros 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8469/2009 Classificação profissional da docente Andreia Relvas Ferreira e outros 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8470/2009 Classificação profissional do docente Fernando Manuel Lopes Estevens 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8471/2009 Classificação profissional da docente Carla Maria Torres de Sousa e outros 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8472/2009 Classificação profissional do docente José Luís Silva Pereira e outros 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem n.º 118/2009 Adjudicações de obras em 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 6249/2009 Relação dos contratos administrativos do serviço docente celebrados em 2006-2007 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 8473/2009 Homologação do pessoal docente - 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 6250/2009 Procedimento concursal para a eleição do Director da Escola Secundária/3 de Alfena 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 8474/2009 Lista dos professores nomeados para professores titulares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 6251/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 6252/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 6253/2009 Abertura de processo concursal para eleição de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 6254/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 6255/2009 Homologação de contratos relativos ao ano lectivo de 2008/2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 6256/2009 Abertura de concurso de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 6257/2009 Publicação de concurso para provimento do lugar de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 6258/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II VNF 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 6259/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 6260/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária Dr. António Granjo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 6261/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa Aviso n.º 6262/2009 Abertura do concurso para provimento de lugar de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra Despacho n.º 8475/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento pessoal docente ano lectivo 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 6263/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Aviso n.º 6264/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 6265/2009 Abertura de concurso para director para a Escola Secundária Garcia de Orta 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 6266/2009 Concurso para director de Agrupamento de Escolas 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Despacho n.º 8476/2009 Transferências de docentes do grupo 910 e 930 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 6267/2009 Abertura do concurso para a eleição do director para o quadriénio 2009-2013 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 6268/2009 Cessação de funções de chefe de Serviços de Administração Escolar de Lidia Maria Gomes Correia Brito Pereira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 6269/2009 Abertura do procedimento concursal para director da Escola Secundária com 3.º Ciclo da Maia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 6270/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro Aviso n.º 6271/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 6272/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Despacho n.º 8477/2009 Delegação de competências para avaliar docentes na professora titular Ilda Maria Jorge da Silva Cabral 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 6273/2009 Abertura de concurso para director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 8478/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 6274/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 6275/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 6276/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6277/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director para a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 6278/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 6279/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 6280/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 6281/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Rio Tinto 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 6282/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 6283/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 6284/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 6285/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Aviso n.º 6286/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Sobreira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 8479/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 6287/2009 Abertura de concurso para director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Despacho n.º 8480/2009 Nomeação professor titular em regime de comissão de serviço para o ano lectivo 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 6288/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 6289/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 8481/2009 Extinção de delegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 6290/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 6291/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 6292/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 6293/2009 Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição temporária 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 6294/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 6295/2009 Cessação de funções da chefe de Serviços de Administração Escolar 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 8482/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 8483/2009 Delegação da competência de avaliador em professor titular em comissão de serviço 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 6296/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 6297/2009 Concurso para recrutamento do director da Escola Secundária com 3.º C. E. B. Dr. Mário Sacramento - Aveiro 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 6298/2009 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Básico do Fundão Aviso n.º 6299/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 6300/2009 Concurso para provimento do lugar de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 8484/2009 Delegação de competências na docente Ana Maria Mendonça Gonçalves Viegas Figueiredo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 8485/2009 Nomeação, em comissão de serviço, na categoria de professor titular da docente Ana Maria Mendonça Gonçalves Viegas Figueiredo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Despacho n.º 8486/2009 Exoneração do chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8487/2009 Delegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8488/2009 Delegação de competências para a avaliação de docentes 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 6301/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária da Lousã 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 6302/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 6303/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 6304/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 6305/2009 Abertura de concurso a director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 8489/2009 Contratos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 6306/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento ano lectivo 2008/2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 6307/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do Director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 6308/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6309/2009 Concurso extraordinário de professores titulares ano escolar de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6310/2009 Renovação de contratos de serviço docente 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 6311/2009 Concurso público para director da Escola Secundária Artística António Arroio 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 8490/2009 Homologação de contratos de serviço docente 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso n.º 6312/2009 Abertura de concurso para director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso n.º 6313/2009 Concurso de director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 6314/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 6315/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Benavente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 6316/2009 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Campelos 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 6317/2009 Lista e antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição Silva, relativa a Agosto de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 6318/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Comandante Conceição e Silva, relativa a Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 8491/2009 Publicação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referenteS ao ano lectivo 2004-2005 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso (Extracto) n.º 6319/2009 Aviso de abertura do processo concursal para director do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém - D.R. 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 8492/2009 Homologação dos contratos 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 6320/2009 Abertura de processo de eleição de director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 8493/2009 Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 8494/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 8495/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano escolar de 2007-2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso n.º 6321/2009 Declaração de rectificação a solicitar a anulação do aviso (extracto) n.º 5861/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 6322/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho n.º 8496/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 6323/2009 Abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 6324/2009 Abertura do concurso para provimento do cargo de director da Escola Secundária Fernando Namora 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 8497/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Despacho n.º 8498/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Provimento, Pessoal Docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 6325/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal do director do Agrupamento de Escolas João Villaret 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 6326/2009 Abertura do procedimento concursal e eleição de director (m/f) 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 6327/2009 Homologação de contratos do pessoal docente ano lectivo de 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 6328/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Despacho (Extracto) n.º 8499/2009 Transferência quadro professores do ensino especial, ano lectivo 2007-2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 6329/2009 Anulação do concurso para director do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 6330/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas Marvila 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Declaração de Rectificação n.º 885/2009 Declaração de rectificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 - rescisão de contrato administrativo de provimento de docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 6331/2009 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliador 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 886/2009 Rectificação ao aviso n.º 5104/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 6332/2009 Procedimento concursal para eleição do Director do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes - Barreiro 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 6333/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Pontinha Aviso n.º 6334/2009 Aviso de abertura de concurso para o cargo de director do Agrupamento de Escolas da Pontinha 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 6335/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 6336/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Despacho n.º 8500/2009 Nomeação de docente para a categoria de professor titular 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso n.º 6337/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição do director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8501/2009 Transferência da docente Liliana Maria Neves Jorge de QZP para Quadro de Escola - Grupo 910 - 2006-2007 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8502/2009 Transferência da docente Helena Isabel Ramos de Sousa Alcobia de QZP para Quadro de Escola 2005-2006 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8503/2009 Transferência da docente Sandra Isabel Gomes Guedes Martins de QZP para quadro de escola - grupo 110 - 2005-2006 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Aviso n.º 6338/2009 Aviso de abertura do concurso prévio à eleição do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 8504/2009 Delegação/nomeação de avaliadora 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 6339/2009 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso (Extracto) n.º 6340/2009 Aviso de abertura do processo concursal para director do Agrupamento 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 6341/2009 Aviso de abertura de concurso para director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 6342/2009 Concurso para director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 6343/2009 Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 6344/2009 Concurso para director 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 6345/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 6346/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho n.º 8505/2009 Lista de professores transferidos entre quadros de zona pedagógica 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 6347/2009 Nomeação em comissão de serviço - ano de 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 6348/2009 Abertura de procedimento concursal para o lugar de director do agrupamento 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 6349/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Despacho n.º 8506/2009 Homologação dos contratos de oferta de escola do ano escolar de 2006-2007 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Despacho n.º 8507/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2007-2008, nos termos previstos no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de Janeiro 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 6350/2009 Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, do procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária Poeta António Aleixo, em Portimão 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Poeta Emiliano da Costa Aviso n.º 6351/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola EB 23 Poeta Emiliano da Costa em Estoi 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 8508/2009 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 6352/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 8509/2009 Altera o despacho n.º 23 076/2008, de 30 de Agosto 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 131/2009 Louva o assessor principal João Manuel Reis Figueiredo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8510/2009 Encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - Guarda 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 6353/2009 Benefícios concedidos pelo CCCM nos 1.º e 2.º semestres de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8511/2009 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações de Métodos e Técnicas de Geologia na Universidade do Minho 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8512/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8513/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8514/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8515/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 8516/2009 Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1º grau, do Departamento de Programas e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, a licenciada Graça de Jesus Martins Silva Carvalho 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6354/2009 Lista de antiguidades do pessoal do quadro do Instituto de Investigação Cientifica Tropical reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8517/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Gorete de Almeida e Silva 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8518/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do licenciado Filipe Manuel Aboim Antunes 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 8519/2009 Alteração de competências da unidade orgânica flexível Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP) 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 887/2009 Rectifica o despacho n.º 67/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º. 49, de 11 de Março de 2009 0 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 2450/2009 Encerramento da insolvência n.º 1591/08.3TBAGD (artigo 230.º do CIRE) 0 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 2451/2009 Prestação de contas n.º 851/08.8TBAND-C da insolvência para os credores se pronunciarem 0 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2452/2009 Encerramento da insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3356/08.3TBBCL - artigo 232.º do CIRE 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2453/2009 Notificação de todos os interessados no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular n.º 5206/08.1TBCSC 0 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2454/2009 Designa o dia 14 de Abril de 2009, pelas 15 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBCBT, a correr termos pelo Tribunal da Comarca de Celorico de Basto, em que é insolvente CELBASTO - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 2455/2009 Despacho que declarou o processo findo de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3812/08.3TBGMR 0 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2456/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 980/09.0TBGMR 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2457/2009 Publicidade da decisão de encerramento do processo n.º 2009/08.7TBLRA 0 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2458/2009 Convocatória da assembleia de credores para eventual encerramento do processo n.º 477/07.3TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2459/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 1223/08.0TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2460/2009 Nomeação provisória de administrador - processo n.º 1203/08.5TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2461/2009 Publicidade de sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1063/06.0TYLSB - insolvente: André & Daniel, Lda. 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2462/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 259/09.8 TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2463/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 869/05.2TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2464/2009 Publicidade da aprovação do plano de insolvência, por decisão da assembleia de credores no processo n.º 1377/07.2TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2465/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 161/09.3TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2466/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 576/08.4TYLSB 0 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2467/2009 Processo n.º 40/09.4TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 2468/2009 Anúncio de insolvência - processo n.º 302/08.8TBORQ 0 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2469/2009 Insolvência n.º 267/09.9TBOVR 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2470/2009 Prestação de contas n.º 2875/03.2TBOVR-AP 0 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2471/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 341/09.1TBPMS 0 25/03 4.ª link
059 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2472/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 120/09.6TBPVL 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2473/2009 Publicidade da prestação de conta do liquidatário no processo n.º 75/04.3TBVFR-G 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2474/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 487/09.6TBVFR 0 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 2475/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, na insolvência n.º 400/07.5TBSLV 0 25/03 4.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2476/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 41/09.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2477/2009 Processo n.º 148/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2478/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 749/05.1TYVNG 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2479/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de SEDICO - Serviços Edição Comunicação, S. A., NIF 500097054 - processo n.º 194/08.7TYVNG 0 25/03 4.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2480/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 161/09.3TYVNG 0 25/03 4.ª link
059 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2481/2009 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 554/09.6TBVIS 0 25/03 4.ª link
059 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 6355/2009 Convocatória de assembleia geral 0 25/03 4.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6356/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 888/2009 Rectificação da data do despacho (extracto) n.º 32236/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50475 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8520/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8521/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8522/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8523/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar com agregação Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8524/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Ana Luísa Ferreira Pinto de Moura Leite da Cunha 0 25/03 4.ª link
059 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8525/2009 Subdelegação de competências ao Vice-Presidente do CD do ISE 0 25/03 4.ª link
059 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 889/2009 Declaração de rectificação referente ao Prof. Doutor José Justino de Matos Barros Gomes 0 25/03 4.ª link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8526/2009 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento ao licenciado Luís Fernando Lopes da Silveira Forte 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 8527/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8528/2009 Promoção à categoria de operário (serralheiro), do grupo de pessoal operário qualificado, de João Miguel Borges 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8529/2009 Contratação como professor auxiliar convidado a 30% do engenheiro Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8530/2009 2.º ciclo em Estudos Lusófonos - Adequação 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8531/2009 Dispensa de serviço docente da mestre Isabel Maria Marques Mesquita 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8532/2009 Nomeação em regime de substituição de Anabela Choupina Martins Machado no cargo de chefe de divisão de Serviços Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8533/2009 Nomeação em regime de substituição de Maria Helena Leitão Rodrigues Mendes no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8534/2009 Mestre Cristóvão de Faria Valente Pereira, assistente desta Faculdade, concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6357/2009 Nomeação de júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Medicina, especialidade de Bioquímica 0 25/03 4.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 8535/2009 Tramitação de nomeação provisória a definitiva da investigadora auxiliar Inês Antunes Cardoso Pereira 0 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 851/2009 Licenciatura em Ciências de Engenharia - Engenharia de Minas e Geo-Ambiente da Faculdade de Engenharia 0 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 852/2009 Plano de estudos do Mestrado em Design Industrial da Faculdade de Engenharia 0 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 853/2009 Plano de estudos do mestrado em Engenharia de Minas e Geo-Ambiente da Faculdade de Engenharia 0 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8536/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 0 25/03 4.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Listagem (Extracto) n.º 119/2009 Publicação de transferências correntes efectuadas durante o ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6358/2009 Publicitação de benefícios concedidos a particulares 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8537/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do professor-adjunto Luís Filipe de Carvalho Jorge 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8538/2009 Contratação de pessoal docente - Susana Maria Cerqueira Borges 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8539/2009 Contratação de pessoal docente - Luísa Margarida Santiago Duarte Freitas 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6359/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior de Saúde 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 2482/2009 Publicação de subsídios para apoio de actividades culturais 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 8540/2009 Concursos de acesso à licenciatura em Música 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 127/2009 Regulamento do GARDOC - Grupo de Apoio aos Recursos Documentais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Listagem (Extracto) n.º 120/2009 Lista da adjudicação de obras efectuadas durante o ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8541/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria do Céu dos Santos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8542/2009 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de professora adjunta da ESAV com a mestre Ana Cristina Vilas Boas Correia 0 25/03 4.ª link
059 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 3/2009/A Regime de horário acrescido - enfermeiro especialista Hélder Manuel de Melo Furtado Simas Belém 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 854/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Florinda Maria Reis Cerol 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 855/2009 Nomeação de técnicas de análises clínicas e saúde pública 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 856/2009 Equiparação a bolseiro dequatro enfermeiros 0 25/03 4.ª link
059 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 857/2009 Acumulação de funções privadas de Henrique José de Magalhães Coimbra 0 25/03 4.ª link
059 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 858/2009 Mudança de nível dos técnicos de informática Artur Faro, Francisco Bastos e Joaquim Figueiredo 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8543/2009 Exoneração da enfermeira graduada Sónia Fernandes da Silva 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6360/2009 Renovação, por mais três anos, da comissão de serviço de João António Fernandes Silva no cargo de chefe de divisão de Manutenção e Transportes 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 890/2009 Rectificação de nome de trabalhador 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 6361/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 6362/2009 Nomeação do comandante operacional municipal José Manuel Vieira Ribeiro 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6363/2009 Relação das obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal do Barreiro em 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 6364/2009 Lista das obras adjudicadas, no ano de 2008, pela Câmara Municipal, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de Março 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6365/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 6366/2009 Publicita a deliberação municipal que determina proceder à retomar a elaboração o Plano de Pormenor do Ponsul, freguesia de Castelo Branco, que teve início na reunião de 18 de Outubro de 2002, bem como à reabertura dum novo período de participação pública, por um período de 15 dias úteis 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6367/2009 Aprovação do Regulamento de Venda Ambulante do Município do Crato 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6368/2009 Aprovação do Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6369/2009 Aviso sobre a aprovação do Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 6370/2009 Aviso sobre a aprovação do Regulamento de Inspecção e Fiscalização Sanitária 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Estarreja Listagem n.º 121/2009 Obras adjudicadas no ano 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Felgueiras Deliberação n.º 859/2009 Deliberação relativa a ajuste directo para elaboração dos projectos de execução da Escola Básica de Felgueiras/Pombeiro 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 6371/2009 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Município de Góis durante o ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6372/2009 Regresso antecipado ao serviço de licença sem vencimento de Paulo José dos Santos Caixinha 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6373/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo com André Filipe Mota Lopes Granata 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Gondomar Listagem n.º 122/2009 Listagem do Departamento de Obras Municipais das obras adjudicadas no ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 860/2009 Aprovação do Procedimento de Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Grândola 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6374/2009 Relação de obras adjudicadas pelo município de Leiria no ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6375/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Águas de Castro 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 6376/2009 Publicação da lista de antiguidade de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6377/2009 Plano de Pormenor da Praia da Ribeira d'Ilhas (UOPG 21) 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6378/2009 Norma curricular de pessoal dirigente 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 6379/2009 Nomeação de Sandra Isabel Loução Cereja como técnica de informática-adjunta, nível 1 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 6380/2009 Contrato por tempo indeterminado do lugar de encarregado geral operacional - Gil Fernando Nunes da Silva e três lugares de encarregados operacionais - José António Duarte, Jorge Fernando Lopes Duarte dos Santos e José António Costa Fernandes 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Olhão Declaração de Rectificação n.º 891/2009 Rectificação do aviso publicado com o n.º 5258/2009, 2.ª série, de 10 de Março - Ciências de Comunicação 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6381/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de técnico superior (área funcional de marketing) 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6382/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com ocupação do posto de trabalho correspondente à categoria da carreira de técnico superior (área funcional de geografia e planeamento regional) 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 6383/2009 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com ocupação dos postos de trabalho correspondentes à categoria da carreira de assistente operacional (área funcional de auxiliar de acção educativa) 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 6384/2009 Lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6385/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Teresa de Jesus da Fonseca Afonso 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6386/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de comandante operacional municipal do engenheiro Pedro Nuno de Lourinho Sotero 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 6387/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6388/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Santo Tirso Listagem n.º 123/2009 Publicação da listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 6389/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Largo do Souto 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6390/2009 Remuneração correspondendo ao índice 264 do trabalhador José Manuel Leiria Martins 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6391/2009 Remuneração correspondente ao índice 264 ao trabalhador Pedro Manuel Patrício Silva 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6392/2009 Anulação por caducidade dos concursos a que se refere o aviso n.º 246/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Dezembro de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 304/2009 Publicação da listagem de todas as adjudicações de obras públicas realizadas pela Câmara Municipal de Terras de Bouro durante o ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Velas Mapa n.º 11/2009 Mapa de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Câmara Municipal de Vila Flor Regulamento n.º 128/2009 Discussão pública do projecto de Regulamento Interno do Estádio Municipal de Vila Flor 0 25/03 4.ª link
059 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso (Extracto) n.º 6393/2009 Lista de antiguidade 0 25/03 4.ª link
059 Junta de Freguesia de Nordeste Aviso (Extracto) n.º 6394/2009 Lista de antiguidade 0 25/03 4.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 6395/2009 Publicação de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelos Serviços Municipalizados de Anadia, relativas ao ano de 2008 0 25/03 4.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 6396/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Actividades Sócio-Culturais da Direcção de Serviços de Acção Social 0 25/03 4.ª link
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1198/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de farinha tipo 55 e papa de farinha láctea, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1199/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de açúcar e compota de morango, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1200/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de bolachas maria e bolachas de água e sal, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1201/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de queijo em fatias desenvoltas e queijo para barrar em porções individuais (triângulos), mobilizados no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1202/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de sobremesas lácteas de creme de baunilha (UHT) e de queijo com morangos, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1203/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de manteiga pasteurizada com sal, mobilizada no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1204/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de massas esparguete, cotovelos, pevide e macarrão, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1205/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de leite em pó meio gordo de dissolução instantânea, leite meio gordo (UHT) e leite chocolatado ultrapasteurizado (UHT), mobilizados no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1206/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de arroz, mobilizado no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1207/2009 Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de cereal de pequeno almoço à base de farinha de arroz, tufado e caramelizado e arroz doce, mobilizados no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. 0 25/03 4.ª CP
059 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1208/2009 Concurso Público para a realização das empreitadas de: Beneficiação do Caminho InterMunicipal dos Moleiros e Pavimentação de Caminhos Rurais 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de procedimento n.º 1209/2009 MELHORIAS DAS ACESSIBILIDADES ENTRE O CENTRO DA CIDADE E AS FREGUESIAS DE ALEGRETE, FORTIOS, REGUENGO E URRA - 1º FASE 0 25/03 4.ª CP
059 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1210/2009 Fornecimento de Equipamento de TAC - Tomografia Axial Computorizada 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1220/2009 Infra-estrutura de rede para o novo edifício municipal 0 25/03 4.ª CP
059 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 1211/2009 "Ampliação e Beneficiação da EB1 de Reguengos de Monsaraz" 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Gestão Financeira e de Infra.estruturas da Justiça, I.P.( IGFIJ, I.P.) - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 1221/2009 Empreitada de remodelação do Palácio da Justiça de Ourém 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. - IGFIJ.I.P - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 1222/2009 Elaboração do Projecto para a Empreitada de Remodelação Geral do Palácio da Justiça de Lagos 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1212/2009 Aquisição de vários tipos de pneus 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2009 Transportes Escolares- Circuitos Especiais 2009/2010 0 25/03 4.ª CP
059 Serviços Sociais da Administração Pública SSAP Anúncio de procedimento n.º 1213/2009 Concurso Público nº. 01/2009 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1223/2009 CP 418/DAT/09 - Aquisição de Camisolas de Meia Manga e de Manga Comprida 0 25/03 4.ª CP
059 Empreendimentos Solcalheta, EEM. Anúncio de procedimento n.º 1214/2009 Aquisição de serviços para a realização de um espectáculo pirotécnico e musical no dia 20 de Junho de 2009. 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1215/2009 Construções e Pavimentações -Ermesinde - Beneficiação da Rua das Macieiras 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendencia dos Serviços do Material Direcção de Infra-Estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 173/2009 Empreitada de Reparação dos Muros Exteriores e Substituição das Janelas e Portas Exteriores das Residências do Farol de Leça da Palmeira 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística -Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1216/2009 CPI nº C004/09 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística -Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1217/2009 CPI nº E043/09 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 1218/2009 CPI nº B035/08 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 174/2009 Reparação e Manutenção de Diversos Espaços Públicos no Concelho - 032/DOM/DIM/09. 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Declaração de rectificação de anúncio n.º 175/2009 SUBSTITUIÇÃO DE UMA CALDEIRA NA CENTRAL VAPOR DA LAVANDARIA E REDES MECÂNICAS NA BA4 - LAJES 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2009 Empreitada de Repavimentação da E.M. 580 - Troço Carvalha/Lamarosa 0 25/03 4.ª CP
059 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 1219/2009 Aquisição de um Vibrómetro Laser para o Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 1224/2009 CL/02/2009/UCMJ - Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Declaração de rectificação de anúncio n.º 176/2009 Fornecimento de gasóleo a granel 0 25/03 4.ª CP
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros/DALP Anúncio de concurso urgente n.º 118/2009 Concurso Público Urgente nº. 1/2009 0 25/03 4.ª CP
059 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso n.º 174/2009 0 0 25/03 4.ª CP
059 Santa Casa da Misericórdia da Calheta Anúncio de Concurso n.º 173/2009 0 0 25/03 4.ª CP